Formação Pedagógica Inicial de Formadores Anysolutions, Formação Serviços de Consultadoria e Networking, Lda.
Formação Pedagógica Inicial de
Formadores
Anysolutions, Formação Serviços de Consultadoria e Networking, Lda.
Formação Pedagógica Inicial de Formadores
Objetivos
No final deste sub-módulo de aprendizagem, o formando deverá ser capaz
de:
• Identificação dos diferentes sistemas de formação;
•Caracterização dos diferentes sistemas de formação com base na finalidade
e no público-alvo;
•Reconhecimento da legislação nacional e comunitária que regulamenta a
Formação Profissional.
Formação Pedagógica Inicial de Formadores
•Políticas europeias e Nacionais de educação/formação
• O sistema e catálogo nacional de qualificações
• Conceitos e fundamentos da formação Profissional
• Legislação e enquadramento da formação profissional
Conteúdos
Formação Pedagógica Inicial de Formadores
O investimento no saber é um dos fatores mais importantes na formação e
na cultura, conduzindo à reestruturação dos sistemas e subsistemas de
formação numa perspectiva global.
Introdução
“O grande desafio que se coloca à gestão dos processos formativos e, por
extensão, à Gestão do Capital Humano, é o de fazer prevalecer a ideia de
que se aposta nas pessoas, nas suas competências e nos seus talentos(...)”
Ceitil, M (2010)
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POLÍTICAS EUROPEIAS E NACIONAIS DE EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO
. O papel da educação e formação no contexto das políticas europeias tem vindo
a conhecer uma crescente importância, e o facto de pertencermos à
Comunidade Europeia produziu mudanças substanciais nas políticas da
formação profissional.
Têm sido os esforços efectuados para nivelar as qualificações profissionais em
todos os países pertencentes a esta grande comunidade. A abertura das
fronteiras e, consequentemente, do mercado de trabalho exige que todos
tenham as mesmas oportunidades, sendo isto apenas possível através de um
sistema que reconheça e valide as competências adquiridas em diferentes
sistemas educativos e/ou formativos.
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POLÍTICAS EUROPEIAS E NACIONAIS DE EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO
Atualmente, perseguimos ainda o mesmo objectivo embora tenhamos novos
instrumentos e novos métodos de trabalho.
Cada país tem tentado ir ao encontro desta finalidade europeia. Portugal, sendo um dos
países com o nível de escolaridade mais baixo, comparativamente com os nossos
parceiros europeus, teve (e ainda tem) de fazer um esforço acrescido. Uma vez que
temos como objectivo elevar a qualificação do nosso capital humano foram traçadas
várias frentes de intervenção, envolvendo as empresas e os cidadãos de todas as
idades.
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POLÍTICAS EUROPEIAS E NACIONAIS DE EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO
. O papel da educação e formação no contexto das políticas europeias tem vindo
a conhecer uma crescente importância, e o facto de pertencermos à
Comunidade Europeia produziu mudanças substanciais nas políticas da
formação profissional.
Têm sido os esforços efectuados para nivelar as qualificações profissionais em
todos os países pertencentes a esta grande comunidade. A abertura das
fronteiras e, consequentemente, do mercado de trabalho exige que todos
tenham as mesmas oportunidades, sendo isto apenas possível através de um
sistema que reconheça e valide as competências adquiridas em diferentes
sistemas educativos e/ou formativos.
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POLÍTICAS EUROPEIAS E NACIONAIS DE EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO
Em 2005, o Governo lança a iniciativa “Novas Oportunidades” estabelecendo como
patamar mínimo o 12.º ano de escolaridade. Com esta iniciativa, surgem assim novos
contextos de ensino/aprendizagem quer para jovens que pelos mais variados motivos
abandonaram a escola precocemente, quer para a população adulta que face à
conjuntura da época terminaram os seus estudos com habilitações ao nível do 4.º ano
ou que por motivos pessoais deixaram os estudos incompletos.
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POLÍTICAS EUROPEIAS E NACIONAIS DE EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO
Em 2010, ocorreu a implementação da Estratégia de Lisboa e do Programa
«Educação e Formação 2010», programa que assentaram em três objetivos
estratégicos, são eles: aumentar a qualidade do desempenho dos sistemas da
educação e formação; facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e
formação, abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e formação. Desta
forma, o espaço da educação e da formação é agora encarado como um domínio-
chave prioritário da Estratégia de Lisboa enquanto fator de acrescimento
económico, inovação, empregabilidade sustentável e coesão social.
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POLÍTICAS EUROPEIAS E NACIONAIS DE EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO
O lançamento da nova Estratégia Europa 2020, para o crescimento e emprego,
veio confirmar essa importância e consolidar os esforços até agora empreendidos
nesta área, que se encontra assente num quadro estratégico que engloba os
sistemas e níveis de educação e formação no seu todo, numa perspectiva de
Aprendizagem ao Longo da Vida.
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SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO
Desde 1985 existiam V Níveis de formação protocolados pela Decisão nº
85/368/CEE de 16 de Julho de 1985. Estes níveis correspondiam:
• 1º Ciclo do Ensino Básico (da 1ª à 4ª classe)
• 2º Ciclo do Ensino Básico (5º e 6º ano)
• 3º Ciclo do Ensino Básico (7º, 8º e 9º ano)
• Ensino Secundário (10º, 11º e 12º ano)
• Ensino Superior (Bacharelato, Licenciatura, Doutoramento, Pós-graduações)
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SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES
Em 2008 com a entrada dos
processos de Novas Oportunidades
foi criado o Sistema Nacional de
Qualificações, surgindo a criação de
8 Níveis de Qualificação que
agrupam percursos escolares de
prosseguimento de estudos e
profissionais e de dupla certificação
- Portaria n.º 782/2009 de 23 de
Julho.
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Catálogo Nacional de Qualificações
O CNQ é um instrumento dinâmico, integrando as qualificações baseadas em
competências e identificando, para cada uma, os respetivos referenciais de
competências, de formação e o nível de qualificação de acordo com o Quadro
Nacional de Qualificações.
,
Atualmente, o CNQ integra 256 qualificações para 39 áreas de educação e
formação, nomeadamente: 114 conferem o nível 2 de qualificação do QNQ
(inclui 9º ano); 121 conferem o nível 4 de qualificação do QNQ (inclui 12º ano);
21 conferem o nível 5 de qualificação do QNQ (inclui 12º ano) .
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LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Decreto-Lei n.º 401/91, de 16 de Outubro
“entende-se por formação profissional o processo global e permanente através do
qual jovens e adultos, a inserir ou ser inseridos na vida ativa, se preparam para o
exercício de uma actividade profissional.”
Processo global tem como finalidade adquirir e
desenvolver competências e atitudes que contribuam
para a adoção de comportamentos adequados no que se
refere ao desempenho profissional
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LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Decreto-Lei n.º 401/91, de 16 de Outubro
A formação profissional é objecto de certificação”.
Esta certificação diz respeito à natureza das ações, à experiência que o indivíduo
tem do trabalho já desenvolvido, ao reconhecimento das formações e à
correspondência de qualificações no âmbito da Comunidade Europeia.
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LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Certificação do Profissional da Formação
O funcionamento de todo este sistema carece da existência de profissionais certificados
nas mais diversas áreas do conhecimento. Assim, o exercício da profissão de formador
requer impreterivelmente a frequência num Curso de Formação Pedagógica de
Formadores ou habilitações académicas adquiridas numa licenciatura de ensino. Ambas
as situações possibilitam a este futuro profissional uma formação adequada, conferindo-
lhe capacidades e competências ao nível pedagógico.
Esta certificação é da responsabilidade do Instituto de Emprego e Formação
Profissional (IEFP), cabendo-lhe também a tarefa de homologar todos os cursos de
Formação de Formadores do país.
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LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Certificação do Profissional da Formação
Regulamentada a atividade de Formador, a aprendizagem no curso Formação
Pedagógica de Formadores (inicial e contínua) passa a ser uma exigência para a
aquisição e renovação do CAP (Certificado de Aptidão Profissional).
O crescer desta actividade profissional e da formação em geral levou ao
desenvolvimento de regras específicas, criando-se o processo de acreditação de
entidades. Em 1997 foi criado o Instituto para a Qualidade da Formação (IQF, ex
Inofor), que era responsável pela validação da capacidade interventiva das
entidades que intervinham na área da formação profissional. Em 2007 foi extinto,
passando a responsabilidade para a Direção Geral do Empregos e das Relações de
Trabalho (DGERT).
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LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Certificação do Profissional da Formação
Para uniformizar e harmonizar os diferentes campos do saber ao nível da
Educação e Formação, criaram-se áreas de formação delimitando os conteúdos de
aprendizagem, sejam eles científicos, técnicos, profissionais ou comportamentais.
Neste âmbito, foi aprovada em Portaria a Classificação Nacional de Áreas de
Educação e Formação(ver Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março).
Esta informação é de especial relevância quer para as entidades formativas, pois
este é o documento referencial para codificação das diversas acções de formação,
quer para os formadores, que deverão enquadrar-se nas áreas de formação em
que são especialistas, aquando da inscrição na Bolsa Nacional de Formadores