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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 30/06/2007
Reapresentação por Exigência CVM Nº 443/2008
Divulgação Externa
Legislação Societária
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRE CIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUSADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS IN FORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
- - -
-
-
-
- - -
4 - BAIRRO OU DISTRITO3 - ENDEREÇO COMPLETO
- 6 - MUNICÍPIO
9 - TELEFONE
15 - FAX
10 - TELEFONE 11 - TELEFONE 12 - TELEX
- -
1 - NOME
15 - E-MAIL
- 13 - FAX12 - FAX
- 14 - FAX
10 - TELEX - 9 - TELEFONE
- 8 - TELEFONE
- 7 - TELEFONE6 - DDD
-
2 - BAIRRO OU DISTRITO1 - ENDEREÇO COMPLETO
6 - NIRE
4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL
5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR
01.02 - SEDE
3 - CEP 4 - MUNICÍPIO 5 - UF
11 - DDD
01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
5 - CEP
2 - CARGO
16 - FAX13 - DDD
8 - DDD
17 - E-MAIL
7 - UF
14 - FAX
7 - SITE
AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA18 - NOME
01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Ender eço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
2 - ENDEREÇO COMPLETO
4 - CEP
7 - DDD
12 - DDD3227-188013 - FAX
8 - TELEFONE
5 - MUNICÍPIO
9 - TELEFONE
14 - FAX 15 - FAX
10 - TELEFONE 11 - TELEX
RS6 - UF
3 - BAIRRO OU DISTRITO
01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR
3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO01/07/20075 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL30/06/2007
4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO30/06/2008
00705-6
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
BVBAAL
BVES BVPP BVRG
BVPR BVRJ
X BOVESPA
BVST
Bolsa
1050 - Têxtil e Vestuário
2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO
4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE
1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO
Operacional
BVMESB
3 - TIPO DE SITUAÇÃO
1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL01/07/2006
6 - CÓDIGO CVM
7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 8 - CPF DO RESP. TÉCNICO
SIM
16 - E-MAIL
17 - DIRETOR BRASILEIRO 18 - CPF 18 - PASSAPORTE
6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES
Fabricação de Tecidos de Malha
Pág: 218/11/2010 08:52:27
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Reapresentação por Exigência CVM Nº 443/2008
Divulgação Externa
Data-Base - 30/06/2007
27/08/2007
01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
Privada Nacional
1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA.
AçõesX
Debêntures Simples
Partes Beneficiárias
Bônus de Subscrição
Ações Resgatáveis
Debêntures Conversíveis em Ações
01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
27/08/2007
1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs.
25/10/2007
2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs.
05/10/2007
3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs. 4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Certificado de Investimento Coletivo (CIC)
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
Notas Promissórias (NP)
BDR
Outros
DESCRIÇÃO
01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES
1 - ITEM 2 - TÍTULO DO JORNAL 3 - UF
01 O PIONEIRO RS
02 DOE RIO GRANDE DO SUL RS
04 VALOR ECONOMICO SP
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
2 - ASSINATURA1 - DATA
04/08/2008
318/11/2010 08:52:28 Pág:
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00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMI CA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
18/11/2010 08:52:34 Pág: 6
� OTTAVIO PETTENATI
o Primeiro e segundo graus em Piacenza Itália. o Superior em Engenharia Civil pela Faculdade de Milão, com estágio em
Stutgart – Alemanha o Fundador, Diretor Presidente até 30/10/2002 e atual Presidente do Conselho
de Administração e principal acionista da companhia. � FRANCESCHINA LIBONATI PETTENATI
o Trabalhou na empresa desde sua fundação até 25/10/2007 como diretora, com destaque à atenção as áreas sociais da mesma.
o Conselheira da Companhia .
� OTÁVIO RICARDO PETTENATI o Superior incompleto em Engenharia Mecânica pela Universidade de Caxias
do Sul, o Cursos de especialização técnica em malharia, tecelagem e tinturaria –
Alemanha, Inglaterra e México. o Diretor Industrial durante 11 anos e atual Diretor Presidente e Vice-
Presidente do Conselho de Administração da companhia. � CARLA FRANCISCA PETTENATI
o Superior em Letras Inglês – Saint Godric’s – Cambridge College – Londres Inglaterra
o Superior incompleto em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul
o Diretora Comercial
� CLÁUDIO JOSÉ ROSSI o Superior em Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul – RS o Diretor Administrativo e responsável pelas Relações com Investidores.
� FERNANDA MARIA PETTENATI
o Superior incompleto em Letras e Comunicação. o Diversos cursos nacionais e internacionais de atualização e especialização
em moda e marketing. o Diretora de Marketing.
� SÉRGIO EDUARDO FERREIRA RODARTE
o Formação superior em Administração de empresas o Empresário, consultor e administrador financeiro, o Conselheiro da companhia.
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00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMI CA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
18/11/2010 08:52:34 Pág: 7
� ZULMAR NEVES o Formação superior em Direito e Ciências Contábeis o Advocacia atuante nas áreas internacional, civil, tributária e societária o Professor de Direito em Cursos de Pós-Graduação o Conselheiro da companhia.
� JOÃO VERNER JUENEMANN
o Superior em Administração de Empresas pela UFRGS, superior em Ciências Contábeis pela PUC
o Consultor de empresas o Conselheiro Fiscal.
� THEODORO FIRMBACH
o Superior em Direito o Auditor fiscal da Receita Federal aposentado. o Advogado tributarista atuante. o Conselheiro Fiscal.
� SIMONE TAÍS BAGUINSKI
o Superior em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – RS o Advocacia atuante na área civil, comercial, tributária e societária o Suplente do Conselho Fiscal.
� GABRIELA MANCUSO FIRMBACH
o Superior em Direito o Advocacia atuante na área tributária. o Suplente do Conselho Fiscal.
� JORGE MICHEL LEPELTIER
o Formação superior em Economia e Ciências Contábeis pela PUC - RS o Consultor autônomo o Suplente do Conselho Fiscal.
NÃO
6 - DATA
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
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02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO 5 - CPF 7 - PRAZO DO MANDATO
DA ELEIÇÃO
9 - FUNÇÃO
Data-Base - 30/06/2007
8 - CARGO/FUNÇÃO
SIM
1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO 2 - PERMANENTE
01 THEODORO FIRMBACH 003.486.600-06 23/10/2008 1 ANO C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR43
02 ZULMAR NEVES 009.650.490-00 23/10/2008 1 ANO C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR43
03 JOÃO VERNER JUENEMANN 000.952.490-87 23/10/2008 1 ANO C.F.(EFETIVO)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS44
04 GABRIELA MANCUSO FIRMBACH 886.085.140-87 23/10/2008 1 ANO C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR46
05 SIMONE TAIS BAGUINSKI 900.631.710-15 23/10/2008 1 ANO C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR46
06 JORGE MICHEL LEPELTIER 070.190.688-04 23/10/2008 1 ANO C.F.(SUPLENT)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS47
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Data-Base - 30/06/2007
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
AGO/E 1.247 0 NÃO NÃO
1 - EVENTO BASE 2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO
1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO 2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO)
23/10/2008 25,00
18/11/2010 08:52:39 Pág: 16
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00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
18/11/2010 08:52:43 Pág: 18
A empresa iniciou suas atividades em 04 de maio de 1964, sob a denominação de Malharia Pettenati Ltda. Aumentando progressivamente a sua capacidade de produção, com a aquisição de máquinas cada vez mais modernas e sofisticadas, a empresa adotou uma política de verticalização e estabeleceu como meta a conquista de mercados internacionais. No ano de 1971, transformou sua razão social para MALHARIA PETTENATI S/A, e no mesmo período, inaugurou sua primeira filial industrial na cidade de Encantado - RS. Em 1975, tendo consolidado a sua posição de produtora de artigos de malharia e confecções em tecidos de malha e algodão, transformou novamente sua razão social para PETTENATI S/A - INDUSTRIA DE MALHAS E CONFECÇÕES e iniciou mais uma etapa de crescimento com a instalação da nova filial industrial na cidade de São Marcos - RS e um escritório de vendas na cidade de São Paulo - SP. Em 1977, transferiu o seu parque industrial para as atuais instalações as margens da rodovia RS 122 Km 72, em Caxias do Sul - RS, onde implantou amplo refeitório, atendimento médico e ambulatorial, creche e berçário destinado à atender os filhos de seus funcionários. Ainda neste mesmo ano, a empresa adaptou seus estatutos a nova Lei das Sociedades Anônimas, passando de sociedade anônima de capital autorizado para sociedade anônima de capital aberto. Em 1981, com o propósito de dinamizar ainda mais as exportações que hoje atendem os mercados da América do Norte, Europa e Oceania, instalou um escritório de vendas em Nova Iorque, EUA, também no mesmo ano, instalou um escritório de vendas no Rio de Janeiro, para apoio aos representantes. Em 1983, foi criada a filial Trading da Pettenati S/A, com o objetivo de intensificar as exportações. Em 1985, foi inaugurada a fábrica 04, na cidade de Caxias do Sul - RS, para produzir fios especiais, além da tecelagem de panos crus. Com o projeto de especialização em tecidos, e a construção de uma nova unidade produtiva, suas atividades foram encerradas em 1994. Em 1986, foi inaugurada a fábrica 05, na cidade de Caxias do Sul - RS, para tingimento e produção de tecidos. No ano de 1990, foram inaugurados dois atacados de tecidos nas cidades de Porto Alegre - RS e Blumenau - SC, que foram encerraram suas atividades respectivamente nos anos de 1994 e 1995. No ano de 1992, foi inaugurado um atacado de tecidos na cidade de São Paulo - SP no bairro de Itaim Bibi, que encerrou suas atividades no ano de 1995. No ano de 1992, foi alterada a razão social da empresa para PETTENATI S/A INDUSTRIA TÊXTIL. Atualmente a empresa conta com 02 unidades industriais, cerca de 1500 funcionários, venda e representantes em quase todos os estados brasileiros.
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00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
18/11/2010 08:52:43 Pág: 19
O acionista majoritário é GLADIUM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, com 97,26% das ações ordinárias sendo que 99,97% do seu capital pertence à OTTAVIO PETTENATI. A produção da Pettenati hoje, está direcionada para tecidos acabados e confecções, que cada vez com mais qualidade, tecnologia e diversificação a tornam um destaque no seu segmento.
Dando início a internacionalização da empresa, em 23/07/2007 foi aprovado por AGE a constituição de uma empresa em El Salvador com o objetivo de expandir a participação no mercado internacional.
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00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
18/11/2010 08:52:46 Pág: 20
O exercício 2006/2007 apesar de ainda apresentar muitos do problemas ocorridos em
exercícios anteriores, ficou caracterizado principalmente pelas particularidades da
conjuntura interna e pelas dificuldades de penetração no mercado externo. O cenário
externo continuou prejudicando pela insistente valorização do Real e pela continua
invasão de produtos asiáticos. Internamente a pesada carga tributária, as altas taxas de
juros, a confusão política e a concorrência de empresas que operam na informalidade
foram os fatores marcantes do período.
Apesar destes fatores restritivos, 2006/2007 caracterizou-se também pelo maior
aquecimento na demanda principalmente por produtos diversificados de grande
qualidade, devido às tendências da moda.
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00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
09.03 - PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS
18/11/2010 08:52:49 Pág: 21
As vendas da companhia apresentam dois períodos distintos de movimentação nos negócios:
- Janeiro a Junho – caracterizado pelo início da comercialização da coleção outono/inverno em função da aproximação do período mais frio do ano, onde normalmente há utilização de tecidos mais pesados.
- Julho a Dezembro – caracterizado pelo início da comercialização da
coleção primavera/verão em função da aproximação do período mais quente do ano, onde normalmente há utilização de tecidos mais leves.
A sazonalidade tende a concentrar-se nos períodos onde há troca de coleções, ou seja julho e dezembro.
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
00953-9
10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS
PETTENATI SA IND TEXTIL
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
88.613.658/0001-10
3 - CNPJ
Legislação Societária
Divulgação Externa
3 - % RECEITA LÍQUIDA
Data-Base - 30/06/2007
01 TECIDOS ACABADOS 93,21
02 CONFECÇÕES 6,79
18/11/2010 08:52:50 Pág: 22
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
00953-9
10.02 - MATÉRIAS PRIMAS E FORNECEDORES
1- ITEM 2 - MATÉRIA PRIMA
PETTENATI SA IND TEXTIL
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
88.613.658/0001-10
3 - CNPJ
Legislação Societária
Divulgação Externa
9 - % DE FORNECIMENTO
3 - IMPORTAÇÃO 4 - VALOR DA 5 - DISPONÍVELMERCADOLOCAL
6 - DISPONÍVELMERCADOEXTERNO
7 - NOME DO FORNECEDOR 8 - TIPO DE FORNECEDOR
IMPORTAÇÃO
(Reais)
SOBRE O TOTAL DAS COMPRAS DA CIA.
Data-Base - 30/06/2007
01 FIOS DE VISCOSE
22,50
NÃO 0 SIM SIM
FIAÇÃO ESPÍRITO SANTO S/A NÃO LIGADO
02 PROD. QUÍMICOS E CORANTES
7,10
NÃO 0 SIM SIM
HUNTSMAN ADVANCED MAT QUIM BRASIL LTDA NÃO LIGADO
03 FIOS DE ALGODÃO
9,20
NÃO 0 SIM SIM
NISSHINBO DO BRASIL IND. TÊXTIL LTDA NÃO LIGADO
04 FIOS DE POLIÉSTER
10,70
NÃO 0 SIM SIM
FIAÇÃO ALPINA LTDA NÃO LIGADO
05 FIOS DE POLIAMIDA
6,40
NÃO 0 SIM SIM
INVISTA NYLON SUL AMERICANA S/A NÃO LIGADO
06 PRODUTO QUIMICO
4,70
NÃO 0 SIM SIM
CLARIANT S/A NÃO LIGADO
07 FIOS DE LYCRA
24,40
NÃO 0 SIM SIM
INVISTA BRASIL IND.COM. FIBRAS LTDA. NÃO LIGADO
18/11/2010 08:52:51 Pág: 23
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
18/11/2010 08:52:53 Pág: 24
O processo produtivo é realizado a partir de uma tecnologia criada e desenvolvida pela própria empresa, objetivando um melhor aproveitamento do pessoal e dos equipamentos. A manutenção dos equipamentos é realizada de forma preventiva, assim eliminando o risco de interrupções inesperadas no processo de produção. Todas as instalações contam com equipamentos confiáveis de combate a incêndio, além de os seguros cobrirem de forma completa eventuais sinistros.
Fluxograma de Produção
C.Q.
Almox. Químicos
C.Q.
Almox. Químicos C.Q.
C.Q.
C.Q.
C.Q.
Tecido Estampado
Expedição
Revisão/Embalagem
Acabamento
Tinturaria
Estamparia
Tecido Liso
Expedição
Revisão/Embalagem
Acabamento
Tinturaria
Preparação
Tecelagem
Almox. de Fios
Recebimento
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00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
18/11/2010 08:52:57 Pág: 25
A empresa realiza suas vendas diretamente na matriz, através de uma equipe treinada, com a capacidade de dar todas as orientações técnicas sobre o produto adquirido, ou através de seus representantes que cobrem 100% do território nacional. É política da empresa valorizar os pequenos, o que faz com que tenhamos mais de 4.500 clientes ativos, reduzindo assim os riscos de significativas perdas frente a eventuais dificuldades que os mesmos possam vir a ter.
A permanente da alta valorização do real continuou a sacrificar a competitividade e a lucratividade dos produtos têxteis nacionais exportados para mercados já marcados pela dificuldade de penetração e pela alta concorrência, principalmente dos países asiáticos. Exportações Exercício 04/05 - 5,7% do faturamento bruto Exercício 05/06 - 5,9% do faturamento bruto Exercício 06/07 - 4,6% do faturamento bruto
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00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
18/11/2010 08:53:00 Pág: 26
Em virtude de o cenário externo ter ficado caracterizado principalmente pela
valorização do Real e pela continuada invasão de produtos asiáticos a preços extremamente
baixos e internamente continuarem a serem verificados, a pesada carga tributária, as altas
taxas de juros, o baixo poder aquisitivo da população e a concorrência desleal de empresas,
que operam na informalidade, a companhia optou estrategicamente pela produção de
artigos especiais, principalmente sob especificações dos clientes para poder oferecer
produtos diferenciados em um mercado bastante competitivo, acreditando ser este o
diferencial para a melhoria dos resultados.
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12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FR ANQUIAS
18/11/2010 08:53:03 Pág: 27
Algumas das principais marcas de comercialização, todas de nossa propriedade, são:
Marca Prazo de Utilização
Pettenati 2011 Soft Brush 2009 Gladium 2015 Jersey Pettenati 2012 Energy Pettenati 2009
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
00953-9
13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE
PETTENATI SA IND TEXTIL
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
88.613.658/0001-10
3 - CNPJ
Legislação Societária
Divulgação Externa
6 - ÁREA TOTAL 5 - UF
3 - ENDEREÇO
4 - MUNICÍPIO 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO8 - IDADE
(MIL M²) (MIL M²) (ANOS)
Data-Base - 30/06/2007
14 - OBSERVAÇÃO
01 Fabrica 01 - Matriz
30,000RS
RS 122, Km 72 - Distrito Industrial
Caxias do Sul 21,100 SIM NÃO NÃO27
03 Fabrica 05
81,662RS
BR 116, Km 173 - Vila Cristina
Caxias do Sul 41,867 SIM NÃO NÃO20
18/11/2010 08:53:04 Pág: 28
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 30/06/2007
00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
18/11/2010 08:53:07 Pág: 29
Os resíduos gerados pelo processo produtivo, recebem o tratamento adequado e
são acondicionados em áreas previamente aprovadas, mediante projeto enviado e
avalizado pelos órgãos ambientais competentes para tal assunto. Salienta-se que todas
as destinações efetuadas pela empresa são licencidas, bem como as empresas
contratadas para tal.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 30/06/2007
00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
18.01 - ESTATUTO SOCIAL
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ESTATUTO SOCIAL
I – Denominação, sede, objeto e duração da sociedad e Art. 1º - A sociedade terá por denominação social: Pettenati S/A Indústria Têxtil E reger-se-á pelos presentes estatutos e disposições que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A sociedade terá sua sede e foro nesta cidade de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul, podendo abrir sucursais, depósitos, agências e filiais em todo o território nacional, e ou exterior, a critério de sua diretoria. Art. 3º - A sociedade tem por objeto a indústria e comércio de malharia e fiação, compreendendo a confecção de artigos do vestuário em ponto de malha, de tecelagem com fios de lã, algodão, acrílico e outros, sua importação e exportação, representações, comissões e consignações de produtos correlatos ao seu ramo de indústria, bem como participar em outras empresas. Art. 4º - A sociedade é instituída por tempo indeterminado. II – Capital, Ações e Acionistas Art. 5º - O capital social é de R$ 41.500.000,00 (Quarenta e um milhões e quinhentos mil reais) divididos em 12.011.622 (Doze milhões, onze mil, seiscentos e vinte duas) ações nominativas sem valor nominal, sendo 4.004.231 (Quatro milhões, quatro mil, duzentos e trinta uma) ações ordinárias e 8.007.391 (Oito milhões, sete mil, trezentos e noventa uma) ações preferenciais. Parágrafo 1 – As ações preferenciais não terão direito a voto, mas receberão um dividendo fixo, não cumulativo de 12% (doze por cento) ao ano, sobre o equivalente ao seu valor nominal, ou seja, sobre o produto da divisão do capital social pelo número de ações existentes. Parágrafo 2 – Os possuidores de ações preferenciais, poderão assistir as Assembléias Gerais e tomar parte nos respectivos debates, sem o exercício de direito de voto.
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Parágrafo 3 – Poderão ser emitidas ações preferenciais até 2/3 (dois terços) do total de ações. Parágrafo 4 – Por deliberação do Conselho de Administração, e independentemente de reforma estatutária, a companhia poderá aumentar seu capital em até mais 5.479.233.218 ações ordinárias e 10.958.466.436 ações preferenciais, nominativas, e sem valor nominal.
Parágrafo 5º: As ações preferenciais terão o direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle, lhes sendo assegurado, juntamente com os acionistas minoritários detentores de ações ordinárias, o preço no mínimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle, além de assegurado o dividendo pelo menos igual ao das ações ordinárias. Art. 6º - Todas as ações da sociedade serão escriturais, obedecendo às disposições dos artigos 34 e 35 da Lei 6404/76 de 15/12/1976, e as demais prescrições legais e regulamentares. Art. 7º - As ações serão mantidas em conta de depósito, em instituição financeira designada pela Diretoria, sem emissão de certificados. Art. 8º - Fica assegurado aos senhores acionistas a livre cessão, venda ou transferência de ações, tanto ordinárias como preferenciais, sendo facultado a instituição depositária a cobrança de custos do serviço, observados os limites máximos legais. Art. 9º - Cada ação ordinária escritural dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Art. 10º - As ações serão indivisíveis em relação à sociedade, que só reconhecerá um proprietário para cada ação. Art. 11º - Determinado o aumento do capital, caberá aos acionistas a preferência para a respectiva subscrição, na proporção das ações que possuírem, fixando-se o prazo da decadência de 30 dias para o exercício do direito, contados a partir da data da publicação de aviso aos acionistas. III – Administração
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Art. 12º - A administração da sociedade será exercida por um Conselho de Administração, órgão colegiado de deliberação, e por uma Diretoria na função executiva, cujos membros poderão ser reeleitos. Art. 13º - A investidura dos Conselheiros e Diretores efetuar-se-á mediante assinatura de termo lavrado nos próprios, dispensando-se quaisquer garantias para exercício dos cargos. Art. 14º - A remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, será fixada pela Assembléia Geral. IV – Conselho de Administração Art. 15º - O conselho de Administração será composto por até cinco membros, acionistas pessoas físicas, residentes e domiciliados no País, com mandato de dois anos. Art. 16º - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, escolhidos dentre seus membros, em Reunião de Conselho. Parágrafo 1 – Em caso de impedimento ou vaga do Presidente e do Conselho este será substituído pelo Vice-Presidente. Parágrafo 2 – No caso de impedimento temporário de qualquer um dos Conselheiros este poderá ser substituído por qualquer outro. Parágrafo 3 – O Conselho de Administração deliberará por maioria de votos, sendo que, em caso de empate, o Presidente terá voto de qualidade, as reuniões serão convocadas por seu Presidente, sempre que assim exigirem os interesses sociais, podendo as Reuniões ter início com o comparecimento de no mínimo 2 (dois) Conselheiros. Parágrafo 4 – Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, assinadas por todos os presentes. Art. 17º - Compete ao Conselho de Administração:
(a) – Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) – Eleger e destituir os diretores da sociedade;
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(c) – Fiscalizar a gestão dos diretores examinado a qualquer tempo os livros e papéis, da Companhia, solicitando informações sobre contratos celebrados a quaisquer outros atos;
(d) – Convocar a Assembléia Geral quando julgar convenientes ou nos casos estabelecidos em lei;
(e) Manifestar-se sobre o relatório de administração e as contas da diretoria;
(f) – Escolher e destituir os auditores independentes; (g) – Deliberar sobre a emissão de ações, nos limites do artigo 5, parágrafo
4, deste estatuto. (h) – Autorizar a aquisição de ações emitidas pela Companhia para efeito
de cancelamento ou permanência em tesouraria para posterior alienação, observadas as normas legais vigentes.
(i) – Declarar dividendos a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores,
(j) – Deliberar sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio, calculados sobre o patrimônio líquido, na forma e condições referidas no parágrafo segundo do artigo 40, do Estatuto Social.
V – Diretoria Art. 18º - A diretoria será composta por até 8 (oito) membros, eleitos pelo Conselho de Administração, acionistas ou não, designados de Diretor Presidente, Diretor Comercial, Diretor de Marketing, Diretor Financeiro, Diretor Administrativo, Diretor Industrial, Diretor de Exportação e Diretor, todos residentes no país. Art.19º - O mandato da Diretoria será de 1 (um) ano. Art. 20º - Em caso de vaga ou impedimento de qualquer membro da Diretoria, o Conselho de Administração indicará o novo titular que completará o mandato do substituído. Art. 21º - Caberá ao Diretor Presidente a orientação geral dos negócios sociais; ao Diretor Comercial caberá a direção do setor comercial no mercado interno; ao Diretor de Marketing caberá a direção do setor de Marketing; ao Diretor Financeiro caberá a direção do setor financeiro; ao Diretor Administrativo caberá a direção do setor administrativo; ao Diretor Industrial caberá a direção do setor industrial; ao Diretor de Exportação caberá a direção das operações internacionais e ao Diretor
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caberão as atividades que lhes forem atribuídas em reunião de Diretoria, tudo nas condições reguladas pelos Estatutos Sociais. Art. 22º - A sociedade será representada, ativa e passivamente, judicial e extra judicialmente, ressalvado o disposto no artigo 25, deste estatuto:
(a) – pelo Diretor Presidente, isoladamente; (b) – Por um dos demais Diretores, desde que em conjunto com o Diretor
Financeiro, ou com o Diretor Administrativo, ou com o Diretor Comercial, ou com o Diretor Industrial;
(c) Por um dos Diretores Financeiro, Administrativo, Comercial ou Industrial, em conjunto com um procurador.
Art. 23º - A Diretoria poderá nomear procuradores ou mandatários, para fins específicos. Art. 24º - É vedado a Diretoria e Procuradores o uso da empresa em avais, ou quaisquer outras formas de obrigações, diretos ou indiretos, quando a operação for estranha aos interesses sociais. Art. 25º - Para alienar bens imóveis é necessária e suficiente a assinatura isolada do Diretor Presidente. Para alienar demais bens, ceder ou conceder direitos reais em garantia, hipotecar, constituir penhor de qualquer natureza, dar bens móveis em alienação fiduciária é necessária a assinatura:
(a) do Diretor Presidente, isoladamente, ou; (b) de um dos demais Diretores, desde que em conjunto com o Diretor
Financeiro, ou com o Diretor Administrativo, ou com o Diretor Comercial, ou com o Diretor Industrial, ou ainda;
(c) de um dos Diretores Financeiro, Administrativo, Comercial ou Industrial em conjunto com procurador.
Art. 26º - A sociedade quando representada por dois Diretores, sendo um obrigatoriamente o Diretor Presidente, poderá participar de outras empresas. Art. 27º - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, com um mínimo de 02 (dois) titulares, por convocação do Diretor Presidente, cabendo a este o voto de qualidade. Art. 28º - Na ausência do Diretor Presidente a reunião poderá ser convocada por qualquer um dos diretores.
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Art. 29º - As deliberações serão consignadas no livro de Atas de Reunião da Diretoria. VI – Conselho Fiscal Art. 30º - A sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 03 (três) membros efetivos e iguais número de suplentes, acionistas ou não, podendo ser reeleitos. Art. 31º - O Conselho fiscal somente será instalado pela Assembléia Geral, nos casos previstos no parágrafo 2, do Artigo 161, da Lei 6404/76. Art. 32º - O funcionamento do Conselho Fiscal irá até a primeira Assembléia Geral Ordinária, após a sua instalação. Art. 33º - Os honorários dos membros efetivos do Conselho Fiscal serão fixados pela Assembléia Geral que os eleger, observando-se o disposto no parágrafo 3, do artigo 162, do mesmo diploma legal. VII – Assembléias Gerais Art. 34º - A Assembléia Geral dos acionistas, reunir-se-á ordinariamente, para fins previstos em lei, dentro dos 4 (quatro) meses após o término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 35º - Observarão as leis vigentes à convocação, instalação e realização das Assembléias Gerais. Art. 36º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias por procuradores, conforme o disposto no parágrafo 1, item IV, do artigo 126,da Lei 6404/76. Art. 37º - Os trabalhos da Assembléia Geral serão dirigidos por mesa composta de Presidente e Secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 38º - Prevalecerá sempre a deliberação da maioria absoluta do capital representado na Assembléia Geral, salvo disposição da lei em contrário. Art. 39º - Ficam suspensas quaisquer transferências de ações a partir da data de primeira convocação para qualquer Assembléia Geral, até a realização desta e
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durante os primeiros 10 (dez) dias do pagamento de dividendos fixados por Assembléia Geral, observado o disposto no Artigo 37, da Lei 6404/76. VIII – Exercício Social e Distribuição de Lucros Art. 40º - O Exercício Social terminara em 30 de Junho de cada ano, procedendo-se as Demonstrações Financeiras com observância da legislação em vigor. Parágrafo 1 – Além do balanço geral a ser levantado no dia 30 de junho, poderão ser levantados balanços de períodos menores, podendo o Conselho de Administração declarar dividendos à conta dos lucros apurados, nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros. Parágrafo 2 – A companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio calculado sobre o Patrimônio Líquido, podendo referidos juros serem imputados ao valor do dividendo obrigatório previstos na letra “b” do Artigo 41 e Parágrafo 1a. do Artigo 5a. do Estatuto Social. O valor dos juros aqui previstos poderá ser incorporado ao capital social ou mantido em conta de reserva destinado a aumento de capital, tudo de conformidade com a Lei número 9.249 de 26 de dezembro de 1995. Art. 41º - Do resultado do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para pagamento do imposto de renda, será retirada parcela destinada à participação dos administradores no lucro, observados os limites definidos em lei, e cujo pagamento ficará condicionado à efetiva atribuição aos acionistas do dividendo obrigatório estipulado neste artigo, sendo o lucro líquido remanescente, assim distribuído:
(a) – 5% (cinco por cento) para a constituição de Reserva Legal e que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social;
(b) – do saldo remanescente, ajustado na forma da lei, 25% (vinte e cinco por cento) para Dividendos aos acionistas;
(c) O saldo ficará a disposição da Assembléia Geral, que poderá constituir outras reservas ou incorporá-lo ao Capital Social.
Art. 42º - O pagamento do dividendo será efetuado no prazo máximo de 60 dias, após a realização da Assembléia que aprovar as Demonstrações Financeiras, salvo se esta deliberar em contrário porém, em qualquer caso, dentro do exercício social.
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IX – Dissolução e Liquidação da Sociedade Art. 43º - Em caso de dissolução da sociedade, a Assembléia nomeará o liquidante e se for o caso, o Conselho Fiscal que devem funcionar durante o período de liquidação. Art. 44º - A Assembléia que nomear o liquidante e o Conselho Fiscal fixar-lhe-á sua remuneração, seus deveres e poderes, segundo o estabelecido pela legislação em vigor. X – Disposições Gerais Art. 45º - Os casos omissos nestes estatutos, serão resolvidos de conformidades com a legislação consubstanciada na lei 6404, de 15 de Dezembro de 1976 e com os usos e costumes vigentes. XI – Disposições Transitórias Art. 46º - O endereço da sociedade é em Caxias do Sul, neste Estado, á Estrada Estadual RS 122 – km 72. Caxias do Sul, 25 de outubro de 2007 .
CLÁUDIO JOSÉ ROSSI Diretor Administrativo e
de Relações com Investidores
16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO
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20.01 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
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A companhia tem por norma de conduta sempre oferecer informações de
esclarecimento aos acionistas e interessados, sobre suas divulgações, bem como seguir as
regras de transparência exigidas pela legislação aplicável.
Outro ponto a salientar é que todos os acionistas minoritários têm, o direito de tag
along de 80%. Isto significa que todas as ações ordinárias e preferenciais tem o direito de
serem incluídas em eventual oferta pública de alienação de controle, sendo-lhes assegurado
preço igual a 80% do valor pago às ações ordinárias integrantes do bloco de controle. Além
de assegurado o dividendo pelo menos igual ao das ações ordinárias.
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21.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
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Segue abaixo alterações solicitadas mediante OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-1/Nº 443/2008 de 03 de novembro de 2008: (i) Quadro 02.01.01 – “Composição Atual do Conselho de Administração e
Diretoria”, atualizado de acordo com a RCA 23/10/2008;
(ii) Quadro 02.01.02 – “Composição Atual do Conselho Fiscal” – atualizado de acordo com a AGO/E de 23/10/2008;
(iii) Quadro 03.02 “Posição Acionária”, atualizado do acordo com os dois
Comunicados ao Mercado, enviados via Sistema IPE em 20/10/2008;
(iv) Quadro 04.01 – “Composição do Capital Social e Quadro 18.1 – “Estatuto Social”, - atualizado de acordo com a AGO/E 23/10/2008;
(v) Quadro 05.01 – “Ações em Tesouraria”- não ocorreu nenhuma alteração neste
quadro, devido, a inexistência de informações.
(vi) Quadro 06.01 – “Proventos em Dinheiro Distribuídos no Três Últimos Anos” – atualizado de acordo com AGO/E 23/10/2008;
(vii) Quadro 03.01 – “Eventos Relativos à Distribuição do Capital” – atualizado de
acordo com Posição Acionária do anterior ao término do preenchimento;
(viii) Quadro 03.03 – “Distribuição dos Acionistas com mais de 5% das Ações” – atualizado de acordo com contrato social da empresa Gladium Administração e Participações de 17/10/2008;
(ix) Quadro 04.01 – “Capital Social Composição” – atualizado de acordo com
AGO/E 23/10/2008;
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
Legislação Societária
00953-9 PETTENATI SA IND TEXTIL 88.613.658/0001-10
ÍNDICE
GRUPO QUADRO DESCRIÇÃO
Reapresentação por Exigência CVM Nº 443/2008
Data-Base - 30/06/2007
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Divulgação Externa
PÁGINA
01 01 IDENTIFICAÇÃO 1
01 02 SEDE 1
01 03 DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS 1
01 04 DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia) 2
01 05 REFERÊNCIA / AUDITOR 2
01 06 CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA 2
01 07 CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS 3
01 08 PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS 3
01 09 JORNAIS ONDE A CIA DIVULGA INFORMAÇÕES 3
01 10 DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES 3
02.01 01 COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA 4
02.01 02 COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL 5
02 02 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADM. E FISCAL) E 6
03 01 EVENTOS RELATIVOS A DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL 8
03 02 POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS CONTROLADORES E ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 9
03 03 DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 11
04 01 COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 12
04 03 BONIFICAÇÃO/DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 13
04 04 CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO 14
04 05 COMPOSIÇÃO DO CAPITAL ACIONÁRIO AUTORIZADO 14
06 01 PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS 3 ÚLTIMOS ANOS 15
06 03 DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL 16
06 04 DIVIDENDO OBRIGATÓRIO 16
07 01 REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO 17
07 02 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 17
09 01 BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA 18
09 02 CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO 20
09 03 PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS 21
10 01 PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS 22
10 02 MATÉRIAS PRIMAS E FORNECEDORES 23
11 01 PROCESSO DE PRODUÇÃO 24
11 02 PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO 25
11 03 POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO 26
12 01 PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS 27