Quinta-feira, 2 de setembro de 2004 Distribuição gratuita/www.campinas.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Campinas Nº 8.510 - Ano XXXIV OP garante material esportivo para OP garante material esportivo para as 30 praças de esporte da cidade Valéria Abras As trinta praças de esportes municipais vão receber neste mês novos equipamentos e materiais esportivos, já adquiridos pela Prefeitura com recursos do OP. Entre os equipamentos e materiais estão uma mesa de salto para ginástica olímpica, cinco camas-elásticas, 540 colchonetes e 1.350 bolas poliesportivas PÁGINA 3 Roberto D Biasi A revista Lazer de Corpo e Arte, da Secretaria Muni- cipal de Cultura, Esportes e Turismo, com a programa- ção cultural de Campinas, da primeira quinzena de setembro, circula encartada no Diário Oficial do Município (DOM) Casa do Hip Hop faz um ano PÁGINA 16 Confira as oportunidades de emprego PÁGINA 15 Entorno da Arautos da Paz ganham pistas PÁGINA 4 asdfasdf SETEMBRO VERDE E AMARELO As cores da Bandeira do Brasil estão mais presentes nesta Semana da Pátria, cujas comemorações começaram ontem, com desfile da Fanfarra Municipal e apresentação do Coral Casa Campos, no Paço Municipal PÁGINA 2 Bolas para diversas modalidades esportivas adquiridas com recursos do OP: praças de esportes também receberam nova iluminação Os servidores que ainda não retiraram o demonstrativo de enquadramento na nova carreira devem fazê-lo até amanhã Demonstrativos no Salão Vermelho História subterrânea vai ao Museu Mostra no Museu da Cidade reúne peças encontradas nas escavações feitas em agosto PÁGINA 2 Valéria Abras A vez da ciência e tecnologia A Prefeitura integra o Consórcio Intermunicipal do Pólo Turístico de Ciência e Tecnologia PÁGINA 5 Arquivo-PMC/Roberto De Biasi Atenção servidores municipais
16
Embed
servidores municipais OP garante material esportivo para ...
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Quinta-feira, 2 de setembro de 2004Distribuição gratuita/www.campinas.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de CampinasNº 8.510 - Ano XXXIV
OP garante material esportivo paraOP garante material esportivo paraas 30 praças de esporte da cidade
Valé
ria A
bra
s As trinta praças deesportes municipaisvão receber nestemês novosequipamentos emateriaisesportivos, jáadquiridos pelaPrefeitura comrecursos do OP.Entre osequipamentos emateriais estãouma mesa de saltopara ginásticaolímpica, cincocamas-elásticas,540 colchonetes e1.350 bolaspoliesportivas
PÁGINA 3
Robert
o D
Bia
si
A revista Lazer de Corpo e
Arte, da Secretaria Muni-
cipal de Cultura, Esportes
e Turismo, com a programa-
ção cultural de Campinas,
da primeira quinzena de
setembro, circula encartada
no Diário Oficial doMunicípio (DOM)
Casa doHip Hopfaz um anoPÁGINA 16
Confira asoportunidadesde empregoPÁGINA 15
Entorno daArautos da Pazganham pistasPÁGINA 4
asd
fasd
f
SETEMBRO VERDE E AMARELO As cores da Bandeira do Brasil estão mais presentes nesta Semana da
Pátria, cujas comemorações começaram ontem, com desfile da Fanfarra Municipal e apresentação do Coral Casa
Campos, no Paço Municipal PÁGINA 2
Bolas para diversas modalidades esportivas adquiridas com recursos do OP: praças de esportes também receberam nova iluminação
Os servidores queainda não retiraram odemonstrativo deenquadramento nanova carreira devemfazê-lo até amanhã
Demonstrativos no Salão VermelhoHistória subterrânea vai ao MuseuMostra no Museu daCidade reúne peçasencontradas nasescavações feitasem agosto
PÁGINA 2
Valé
ria A
bra
s
A vez da ciência e tecnologiaA Prefeitura integrao ConsórcioIntermunicipal doPólo Turístico deCiência e Tecnologia
PÁGINA 5Arq
uiv
o-P
MC
/Robert
o D
e B
iasi
Atençãoservidoresmunicipais
Quinta-feira, 2 de setembro de 20042
PPopulação pode conferir fragmentosopulação pode conferir fragmentosde escavações no Museu da Cidade
Exposição reúne noacervo do Museupeças encontradasem agosto em trêspontos do Centro
PALOMA LOPES
As apresentações daFanfarra Municipal e do Co-ral Casa Campos marcarama abertura das comemora-ções da Semana da Pátriaem Campinas ontem, dia1º. A cerimônia foi realizadano Paço Municipal e contoucom a participação da pre-feita de Campinas, IzaleneTiene, de representantes dopoder público e de diversossegmentos da sociedade ci-vil.
As bandeiras do Brasil,do Estado de São Paulo e doMunicípio foram hasteadasao som do Hino Nacional,
Fanfarra Municipal e Coral Casa Campos abrem Semana da Pátriaque foi executado pelasbandas da Polícia Militar eda Escola Preparatória deCadetes do Exército. A Fan-farra Municipal de Campi-nas conta com 90 integran-tes. Já o Coral Casa Cam-pos, com 500 alunos das es-colas municipais e estadu-ais da cidade.
As festividades da Se-mana da Pátria são organi-zadas pela Prefeitura, pela11ª Brigada de InfantariaBlindada e pelas guarni-ções militares de Campi-nas. Como parte da progra-mação 11 veículos blinda-dos do Exército estarão ex-postos na Estação Cultura
até este dia 6. As visitas po-derão ser feitas das 8h às17h. Os interessados pode-rão fotografar e subir noscarros, com monitoramentode oficiais do Exército, quedarão informações sobre ahistória e uso de cada umdos veículos.
CARRO DE COMBATE
É O MAIS MODERNO
Seis dos carros são osLeopardi A1, o mais moder-no modelo de carro de com-bate da atualidade, importa-do da Bélgica e de fabrica-ção alemã. Outro veículo dedestaque é o Osório, de fa-bricação nacional. No Brasil
existem apenas dois protó-tipos, e eles abrirão os des-files de Campinas e da capi-tal do país.
O canhão ObuseiroM108, de origem norte-americana, também estaráem exposição. É um ca-nhão de artilharia sobre la-garta. Serão expostas aindatrês VBTP M113, viaturasblindadas de transporte detropas, de origem norte-americana. Outra novidadedeste ano na Semana daPátria será a participaçãode 30 carros blindados doExército no desfile de 7 deSetembro, na Avenida Fran-cisco Glicério.
LAYZA PORTES
Parte da história de Cam-pinas já pode ser visitadapela população em umaMostra de Acervo Arqueoló-gico no Museu da Cidade. Aexposição reúne peças doacervo do próprio espaço eos fragmentos encontradosno início deste mês nas es-cavações realizadas em trêspontos históricos do Centro.
Os trabalhos de escava-ções começaram no últimodia 5 e terminaram no dia 14e fazem parte do projeto Ar-queurbs-Campinas 230anos, uma iniciativa da Se-cretaria Municipal de Cultu-ra, Esportes e Turismo, emcomemoração aos 230 anosde Campinas.
Mirza Pellicciotta, histo-riadora e coordenadora doDepartamento de Turismo,conta que, em um primeiromomento, o objetivo daequipe de arqueólogos eralocalizar fragmentos dosantigos Teatros São Carlos(1850-1922) e Carlos Go-mes (1930-1965), o TeatroMunicipal, que no passadoforam construídos atrás daCatedral Metropolitana deCampinas. Mais tarde, asequipes estenderam os
trabalhos para outrospontos históricos com ointuito de localizar a anti-ga Câmara Municipal,onde hoje está situada aPraça Bento Quirino e oLago Santa Cruz, o antigopouso dos tropeiros, eque hoje é um dos trechoslocalizado em frente deuma das extremidades daPraça Imprensa Fluminen-se (Centro de ConvivênciaCultural).
“O nosso objetivo eraidentificar os marcos histó-ricos que Campinas temguardado e que desapare-ceram com o desenvolvi-mento da malha urbana”,expica Mirza. Nesses pon-tos a equipe de arqueólo-
gos encontrou fragmentos evestígios dos teatros, umamoeda de 1822, louças emunição, essa última po-dendo ter sido utilizada naGuerra do Paraguai (1864-1870).
RECUPERAÇÃO DA
HISTÓRIA DA CIDADE
“As escavações são açõesessenciais para a cidade re-cuperar sua história. Não es-perávamos que teríamosuma recepção tão fabulosa.Durante os dias das escava-ções pelo menos 50 mil pes-soas passavam pelos pon-tos. Desde criança, senhorese jovens, pessoas de outrascidades. Isso mostra que háum consenso de que a cida-
de precisa recuperar a suahistória”, diz Mirza.
Segundo a historiadora,o único ponto importanteque não pôde ser sondadopela falta de tempo, masque no futuro voltará a serexplorado é o Lago BentoQuirino, onde é hoje a Cre-che Bento Quirino, ao ladoda Casa de Saúde de Cam-pinas.
“A área dos teatros vai re-ceber uma grama e ficará in-tacta. Há uma proposta maiscomplexa para um projeto fu-turo de que os moradorespossam descer e conhecer asruínas desses teatros. Agora,vamos deixar o terreno intac-to e deixar a arqueologia maispara a frente”, diz Mirza.
A Secretaria de Cultura,Esportes e Turismo tem aproposta de abrir um novositio arqueológico na Fa-zenda Jambeiro, no ParqueJambeiro, que fica às mar-gens da Rodovia Anhangue-ra. No passado, a fazendaera uma área altamente pro-dutiva em cana de açúcar,café e algodão.
“Essa fazenda reúne to-dos os ciclos da agriculturade exportação que Campi-nas já teve”, conta a histori-adora Mirza Pellicciotto. Aidéia, segundo ela, é impul-sionar a criação de uma es-cola arqueológica paraCampinas e conter a degra-dação da área.
A exposição do Museuda Cidade acontece de ter-ça à sexta, das 9h às 17h, àRua Andrade Neves, nº 33.
FazendaJambeiro também
terá escavação
Foto
s: V
alé
ria A
bra
s
Luiz
Gra
nzo
tto
Fragmentos das escavações:Museu fica aberto das 9h às17h, na Rua Andrade Neves, 33
Apresentação da Fanfarraabriu as festividades
Praças recebem2.550 bolas, 135mesas, 540 cadeirase mais cincocamas-elásticas
Quinta-feira, 2 de setembro de 2004 333
OP garante obra e material de lazerOP garante obra e material de lazerpara praças esportivas da cidade
LILIANA SAMARA DIAS
As 30 praças de esportesmunicipais, incluindo os gi-násios esportivos perten-centes à Secretaria de Cul-tura, Esportes e Turismo,vão receber neste mês desetembro novos equipa-mentos, já adquiridos pelaPrefeitura, como mesas, ca-deiras, colchonetes e bolaspara voleibol, basquete, fu-tebol de campo e salão.
Com os recursos finan-ceiros provenientes do or-çamento participativo (OP),foram comprados 540 col-chonetes, 1.350 bolas poli-esportivas de borracha para
Todas as praças de espor-tes municipais passam pormanutenção periódicas, exe-cutadas também com os re-cursos do OP. O contrato demanutenção prevê reformas,reparos na rede elétrica e hi-dráulica, troca de alambra-dos, iluminação, pintura edemarcação nas quadraspoliesportivas.
O Centro Integrado deCultura, Esportes e Lazer naVila Boa Vista é um exemplodisso. Estão sendo reforma-dos os vestiários, a Casa deCultura, a cancha de bochaestá sendo finalizada e aquadra recebeu demarcaçãopoliesportiva.
Outros serviços ainda es-tão sendo executados,como a troca de toda a par-te elétrica e a recuperaçãodos alambrados. Todo esteconjunto de obras será en-tregue à população no finaldeste mês.
A Praça de Esportes Ores-tes Laércio Aulicínio no Jar-dim Santa Mônica, tambémestá com previsão de refor-mas nos banheiros públicose nos dois vestiários, a qua-dra esportiva está sendo ilu-minada e receberá a demar-cação poliesportiva e mais astabelas de basquete. As
a iniciação em várias moda-lidades, 300 bolas de volei-bol para iniciação, 300 bolasde basquete, 300 bolas defutebol de campo, 300 bolasde futebol de salão, 30 bolasde voleibol-pro (para treina-mento adiantado), 20 bolasde basquete mirim-pro emais 10 bolas de basqueteoficial-pro.
Outras aquisições recém-chegadas ao Departamentode Esportes são uma mesade salto para ginásticaolímpica, cinco camas-elás-ticas, quatro ombrelonespara serem usados em com-petições e dois aparelhos desom de porte médio, parauso em eventos, festivais,projeto Lazer de Corpo eArte e competições.
Todas as praças terão cin-co jogos de mesa e cadeirasem metal, para facilitar asatividades lúdicas.
Todos os centros esportivos passam por manutenção periódica
obras deverão ser entreguesna primeira quinzena do mêsde outubro.
MANUTENÇÃO
ELÉTRICA
Na Vila Proost de Sousa,as reformas na Praça de Es-portes José Gentil F. de Cam-
pos estão sendo finalizadascom a troca da rede elétricae hidráulica, a iluminaçãoexterna foi refeita. O prédiorecebeu nova pintura e opiso externo no entorno dapiscina foi nivelado.
Mais 6 praças recebe-ram manutenção corretiva
nas redes hidráulica e elé-trica: Kartódromo AfrânioFerreira Jr., Balneário e Gi-násio do Parque Taquaral, P. E. Benedito dos Santos(no Distrito de Sousas) e P.E. Tancredo Neves (no Jar-dim Santa Amália).
A piscina da P. E. Olímpio
Dias Porto apresentava umvazamento por exatos quin-ze anos. O Departamento deEsportes detectou o proble-ma de ordem estrutural, e fo-ram feitos os reparos neces-sários como na caixa da pis-cina e a substituição de al-guns azulejos, sanando porcompleto o problema estru-tural apresentado.
MAIS SEGURANÇA
PARA USUÁRIOS
Também com recursosdo OP, foram executas a ilu-minação de mais 6 praçasde esportes, levando maissegurança aos locais. Sãoelas a P. E. Ferdinando Pa-nattoni (na Vila Joaquim Iná-cio), P. E. Carlos Grimaldi(no Parque Industrial), P. E.Olímpio Dias Porto (na VilaPompéia), P. E. Carlos An-drade Pinto (na Vila 31 deMarço), P. E. Dr. Edgard Ari-ane (na Chácara da Barra)e Praça dos Trabalhadores(na Vila Castelo Branco).
O OP também permitiuao Departamento de Espor-tes comprar três roçadeiras,um microtrator-roçadeirapara campo de futebol, duascarretas para o transportede maquinário e equipa-mentos esportivos.
Valé
ria A
bra
s
Valé
ria A
bra
s
Usuários da Praça Esportiva Edgard Ariane: bolas e nova iluminação
Equipamento para várias modalidades: aquisição beneficia trinta praças esportivas
Emdec dá início a concursosobre educação no trânsito
Começou ontem a en-trega dos trabalhos inscri-tos na 13ª edição do Con-curso de Segurança e Edu-cação no Trânsito, promo-vido anualmente pela Em-presa Municipal de Desen-volvimento de Campinas(Emdec). O concurso, queneste ano aborda a temáti-ca “O Transporte Coletivocomo Qualificador do Es-paço Urbano”, recebeu du-rante todo o dia de ontemos trabalhos de alunos dasredes estadual e especial.Eles deverão ser entreguesna Sede Operacional daEmdec, que fica à Rua JoãoBatista Pupo de Morais,485, no Parque Industrial.
A entrega dos trabalhosse estenderá até amanhã.Hoje, a Emdec receberá omaterial de alunos e profes-sores das redes municipal eparticular. Amanhã, serãoentregues os trabalhos de
DONIZETI VIEIRA
Funcionários ligados à co-ordenação das Defesas Civis(DC) de Campinas, Americana,Paulínia e Indaiatuba partici-pam neste sábado, 4, das8h30 às 18h, do curso Sistemade Cenários Prospectivos nasAtividades de Defesa Civil,que utilizará sistemas especi-alizados de computação e oCódigo de Ameaças, Desas-tres e Riscos (Codar). De acor-do com os técnicos, a partir deanálise de dados e ocorrênci-as será possível antever situa-ções, como enchentes e des-lizamento de terra em deter-minadas áreas, e definir me-didas preventivas para evitá-las. As aulas serão ministradasna sala de treinamento da DCde Campinas, que fica na Ave-nida Francisco Teodoro, n°1.050, na Vila Industrial.
SOFTWARES CRIA
CENÁRIOS E MEDIDAS
O curso será promovidopela Coordenação Regionalda Defesa Civil do Estado deSão Paulo, com o apoio daDC de Campinas. O coorde-nador do órgão, Sidnei Furta-do Fernandes, informa queos participantes terão a opor-tunidade de conhecer os sof-twares Pitia, desenvolvidopelo Centro de Análises deSistemas Navais da Marinhado Brasil, e o Puma.
“Com esse sistema de in-formática, os técnicos dasDCs terão condições de criarcenários e planejar medidascom o objetivo de solucionarproblemas”, diz Furtado,acrescentando que, para aelaboração do trabalho, ostécnicos utilizarão tambéminformações contidas no Có-digo de Ameaças, Desastrese Riscos (Codar).
PREVISÕES EM
TEMPO DE INCERTEZA
De acordo com Furtado, oestudo de cenários é umaferramenta para ajudar osprofissionais da área a fazerprevisões em um mundo degrandes incertezas. “O traba-lho será elaborado median-te combinação de planeja-mento, pesquisa, pensa-mento analítico e imagina-ção, ou seja, será uma dasferramentas mais adequa-das para a definição de es-tratégias em ambiente incer-to, relacionado com amea-ças e riscos nas ações deDefesa Civil”, observa.
DENISE PEREIRA
As ruas Vital Brasil, Ar-lindo Carpino e Joana deGusmão, que contornam aPraça Arautos da Paz, ga-nham pista adicional apartir desta quarta-feira,dia 01 de setembro. Essaspistas serão abertas aotráfego nesta data, com aduplicação efetivada pelaPrefeitura, em razão dasobras na Praça.
Uma outra importantemudança no viário nasproximidades da Arautosserá a interdição definitivada Av. Alfredo Maia Bona-to. Esta via faz ligação en-tre a Av. Heitor Penteado ea Rua Joana de Gusmão,com fluxo de veículos naordem de 28 mil/dia.
Com as mudanças pro-postas para a área, essefluxo será absorvido pelas
Emdec abre novas pistas no entorno da Arautos da Paz
vias duplicadas que darãocontinuidade à Av. HeitorPenteado. A Emdec tam-bém desativará o conjun-
to semafórico do cruza-mento das avenidas HeitorPenteado, Alfredo Maia Bo-nato e Rua Vital Brasil.
representantes das institui-ções de Ensino Superior,Terceira Idade e Religiosos.
O Concurso integra asatividades da Semana Mu-nicipal do Trânsito e seusvencedores serão conheci-dos no próximo dia 24, emcerimônia realizada no Sa-lão Vermelho, a partir das 9horas. Sessenta trabalhosserão premiados.
Neste ano, alunos dasuniversidades da cidadepoderão participar do Con-curso pela primeira vez. Aparticipação é aberta a alu-nos dos cursos de Arquite-tura, Engenharia, Sociolo-gia, Geografia e Pedagogia.
Outra novidade na ediçãodeste ano é a participação deestudantes da pré-escola edo ensino médio. Nas edi-
ções anteriores, a participa-ção era restrita a alunos de1ª a 8ª séries, do Ensino Su-pletivo e da Fumec.
As inscrições para o 13ºConcurso de Segurança eEducação no Trânsito sãogratuitas. Maiores informa-ções podem ser obtidas pe-los telefones (19) 3772-4078 /3772-4024 ou através do siteda Emdec: www.emdec.com.br
Um sistema com rotató-rias construídos nas vérti-ces da Praça, possibilitaráa execução de retornos, fa-cilitando a acessibilidadena área. A Emdec pede aosmotoristas que costumamutilizar as vias atenção re-dobrada com a sinalizaçãoe os sentidos de circulaçãoimplantados, bem como aadoção de velocidades re-duzidas nos deslocamen-tos ao redor da Praça, prin-cipalmente, neste mo-mento de mudanças.
Outros fatores que exi-girão a atenção dos moto-ristas são a presença deveículos de serviços que,geralmente, são de grandeporte como caminhões emaquinárias, que continu-arão a circular na área du-rante esse período deobras, e o trânsito de fun-cionários.
Defesa Civil fazcurso sobre ações
preventivas
Robert
o D
e B
iasi
Valé
ria A
bra
s
Transporte coletivo é tema do concurso: entrega dos trabalhos começou ontem na Emdec
Mudanças: pista já está aberta ao tráfego
Controle de combustíveldiminuirá custo em 30%
CTF BR modernizaadministraçãoe corta custosdos 1.200 veículosda frota municipal
5Quinta-feira, 2 de setembro de 2004
Segunda-feira
Carrefour Valinhos
Av. Eng. Antonio Francisco de
Paula Souza, 3900 - Jardim Von
Zuben
Terça-feira
Jardim Nova Europa
Av. Estados Unidos, 280 (em
frente à Igreja Santa Cruz) - Jar-
dim Nova Europa
Quarta-feira
Enxuto
Av. John Boyd Dunlop, 440 - Jar-
dim Aurélia
Quinta-feira
Extra Amoreiras
Av. Ruy Rodriguez, 1.400. Jardim
Santa Lucia
Sexta-feira
Reservatório Profilurb
Rua Cacilda Becker, 300. Profi-
lurb - Sanasa
LOCAIS E DATAS DE
ATENDIMENTO DA
IMA/CONECTA
IZABEL ALONSO
A Prefeitura de Campi-nas é a primeira no Estadode São Paulo a adotar o Sis-tema CTF BR - Controle To-tal de Frotas, que permitiráuma redução de 30% noscustos com o abastecimen-to da frota municipal. A im-plantação do novo sistemaé fruto de uma licitação queexigia que os participantesdeveriam instalar e manter,sem nenhum custo para aPrefeitura, durante toda aexecução do contrato, umsistema informatizado parao controle da frota munici-pal e conveniada.
O lançamento do CTF BRaconteceu ontem, no SalãoAzul da Prefeitura com aparticipação da Prefeita Iza-lene Tiene, representantesda Petrobras DistribuidoraS/A, da CTF Technologiesdo Brasil além de secretári-os municipais e represen-tantes de empresas de
transportes de Campinas eregião.
OPERAÇÃO COMEÇA
JÁ NESTE MÊS
O novo sistema come-çará a funcionar já nestemês de setembro, assim
que todos os 1200 veículos,incluindo máquinas e equi-pamentos da Prefeitura es-tiverem integrados ao CTFBR. O abastecimento, com-pletamente informatizado,será controlado diretamen-te pelo Posto de Abasteci-
mento da Prefeitura, permi-tindo um total e rigorosocontrole da frota.
“Esse foi um excelentenegócio para a administra-ção direta e indireta, já quenão houve custo de insta-lação dos equipamentos esegundo estimativas have-rá uma economia aproxi-mada de R$ 1 milhão aoano para a Prefeitura”. in-forma Maria Tereza Domin-gues, secretária Municipalde Administração.
Maria Tereza esclareceque a Petrobras Distribui-dora S/A foi vencedora dalicitação com o preço doscombustíveis inferiores aospraticados no mercado.“Para se ter uma idéia, ospreços atuais do contratosão R$ 1,7133 para o litrode gasolina, R$ 0,7285 parao litro de álcool e R$ 1,3861para o litro de óleo diesel,enquanto os preços médi-os de mercado são de R$2,057, R$ 1,047 e R$ 1,472respectivamente para o li-tro de gasolina, álcool eóleo diesel, segundo pes-quisa publicada no site daAgência Nacional de Petró-leo (ANP)”, assegura MariaTereza.
LAYZA PORTES
A Prefeitura de Campinaspassa a integrar a partir dehoje o Consórcio Intermu-nicipal do Pólo Turístico deCiência e Tecnologia. A en-trada do Município foi auto-rizada pela Câmara na últi-ma terça-feira. O lançamen-to reunirá representantesdo Governo Estadual, e ossete prefeitos e represen-tantes das cidades partici-pantes. O encontro será re-alizado no Instituto Agrôno-mico de Campinas (IAC), apartir das 9h.
Segundo Clóvis Castrodos Santos, diretor de pro-moções da Secretaria deCooperação Internacional,o Consórcio irá gerar ummovimento turístico para aregião. Ao mesmo tempodará visibilidade às tecnolo-gias e grandes centros depesquisa e empresas que a
Prefeitura integrará Pólo Turístico de Ciência
cidade abriga. Conseqüen-temente, aquecerá outrossetores como o de hotelariae o turismo de negócios.
Participam do Consórcio,além de Campinas, as cida-des de Sumaré, Nova Odes-sa, Americana, Santa Bárba-ra d’Oeste, Santa Gertrudese Limeira.
“Ao visitar os centros eempresas, o turista conhe-ce a marca e o produto que
vem sendo desenvolvidono Município”, diz Castrodos Santos.
Sônia Fardin, diretora deTurismo da Secretaria Muni-cipal de Cultura, Esportes eTurismo, conta que a idéiade incluir Campinas noConsórcio foi um pedido doGoverno Federal, que solici-tou a indicação de áreascom potencial de desenvol-vimento turístico.
Sônia comenta que tam-bém há a proposta de trans-formar os pólos culturais etecnológicos em parquestemáticos. Um exemplo é oque já vem sendo feito há17 anos com a Estação Ci-ência, Centro de Difusão Ci-entífica, Tecnológica e Cul-tural, localizado em SãoPaulo que recebe, por ano,cerca de 200 mil visitantes.
Campinas agrega impor-tantes centros de tecnologiae pesquisa como o CPQD, aUniversidade Estadual deCampinas (Unicamp), Labo-ratório de Luz Síncroton, oInstituto Biológico (IB), a Pon-tifícia Universidade Católicade Campinas (PUC-Campi-nas), as empresas incubadaspela Secretaria de Coopera-ção Internacional (Ciatec), aEmbrapa e o Instituto Agro-nômico de Campinas (IAC).A cidade também abriga em-presas como a Samsung.
Ciatec: exemplo de centro de tecnologia e pesquisa
6 Campinas, quinta-feira, 02 de setembro de 2004
DECRETO N.º 14.893 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 958.000,00 (Novecentos e cinqüenta e oito mil reais)A Prefeita de Campinas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 4ºda Lei nº 11.847 de 30 de Dezembro de 2.003,DECRETA :
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional, no valor de R$ 958.000,00 (Novecentos e cinqüenta e oitomil reais) suplementar ao Orçamento-Programa vigente, nas seguintes classificações:20.01 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E COORD. DAS AR’S15.452.5381.2333 VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA..........R$ 437.000,0015.452.5381.2338 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO ESPECIAL339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA..........R$ 154.800,0015.452.5381.2339 DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA..........R$ 366.200,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.....................................................................R$ 958.000,00
Artigo 2º - O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes daanulação parcial no referido Orçamento-Programa, das seguintes dotações:04.01 SECRETARIA MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DE CIDADANIA14.422.2321.2042 ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO DIR. DO CIDADÃO449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..........................R$ 140.000,00
10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS15.451.5065.3007 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE449051 OBRAS E INSTALAÇÕES.......................................................R$ 389.000,00
15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO16.122.5093.4001 PROSPECÇÃO DE DOC. NECESSÁRIOS AO PROCESSOS DE449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........................................R$ 429.000,00TOTAL DAS ANULAÇÕES..................................................................................R$ 958.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Campinas, 01 de setembro de 2004
IZALENE TIENEPrefeita Municipal
JOSÉ LUÍS PIO ROMERASec. Mun. de Finanças
DECRETO ELABORADO NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEFINANÇAS COM OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROTOCOLO Nº 04/10/29404/SMSP E PUBLICADO NA COORDENADORIADE GABINETE DA PREFEITA, NA DATA SUPRA.
LAURO CAMARA MARCONDESSecretário de Gabinete e Governo
AVISO DE LICITAÇÕESAcha-se aberta na Prefeitura Municipal de Campinas a seguinte licitação:
- Concorrência nº 043/2004 - Prot.: 27.911/1989 - Int.: Aléxis Morgan Soutter - Objeto: Venda de áreasde terreno em conformidade com o Memorial Descritivo, Anexo I do Edital. Encerramento (entrega dosenvelopes) e sessão de abertura: 05/10/2004 às 14:30 horas. O Edital poderá ser consultado e retirado apartir do dia 03/09/2004, na Secretaria de Administração, localizada na Av. Anchieta nº 200, 6º andar,Campinas (SP), no horário das 8:30 às 16:30 horas, ou através do site www.campinas.sp.gov.br.
Campinas, 30 de agosto de 2004COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROGRAMA DE PASSE-DESEMPREGO 2004Secretaria Municipal de Assistência Social, CONSIDERANDO o Decreto Nº 14.719, de 12/04/2004, que“dispõe sobre o Programa Passe-Desemprego”, faz publicar no Diário Oficial do Município emconsonância com o artigo 7º, a listagem dos novos selecionados e classificados, de acordo com os critériosestabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, para a concessão do benefício.
Campinas, 1º de setembro de 2004RITA DE CÁSSIA ANGARTEN MARCHIORE
Secretária MunicipalPROGRAMA DE PASSE-DESEMPREGO 2004 – CHAMADOS DA LISTA DE ESPERA
(CLASSIFICAÇÃO DE 1596 ATÉ 1660)CLAS. POSTO LOTE INSC .NOME DO CANDIDATO DT. NASC. Nº. RG CTPS SÉRIE1596 AR05 05037 000356 ELIANE GOMES RODRIGUES DE BRITO 06/08/1981 41296981-6 18478 2631597 AR05 05037 000338 ANTONIO CARLOS DE DANIELI 24/10/1966 19270553 27865 6711598 AR11 11156 000960 OTAVIO BERNARDES DE BRITO 27/05/1965 181375680 42010 281599 AR10 10105 016016 ERONICE MARIA DE JESUS 11/01/1965 M-4994793 16154 1961600 AR05 05036 000413 MARTA MARINA DE SOUZA AGUIARI 19/01/1962 266665858 41997 00811601 AR05 05038 000443 TIMOTEO PINHEIRO LANDIM NETO 08/05/1964 30986791-5 60217 441602 AR13 13128 000017 VALDELITO JOSE DE OLIVEIRA 20/10/1968 339686546 35916 271603 AR05 05034 000035 JULIA LEME 11/09/1943 216558876 6326 3611604 AR13 13140 000696 RITA LINA DA SILVA BENTO 22/09/1957 15606221-5 80599 001471605 AR01 009 000315 ROSANGELA MARIA DE SOUZA 11/1968 19388136 82680 791606 AR07 007 000164 MAURO GOMES DOS SANTOS 22/08/1964 15121686-1 22532 13SP1607 AR11 11154 000880 ANA LUCIA ALVES MARQUES 08/06/1977 1495417 028985 131608 AR03 03023 000008 FERNANDO ALVES DA SILVA 08/12/1965 23287374-4 97551 01501609 AR10 10091 001929 LAUVIR ANTONIO ALVES DA SILVA 19/01/1945 12556332 7478 2561610 AR10 10103 000752 VICENTINA TELLES DE SOUSA 30/01/1962 14473523-4 58927 1661611 AR10 10085 002815 VANESSA DO AMARAL CAMPINAS 11/09/1981 359883333 1266 2441612 AR05 05033 000039 XISLENE CAMARGO DE ALMEIDA 13/02/1973 32336398-2 59045 17651613 AR10 10108 001705 SELMA JORGE DOS SANTOS 18/05/1976 252207051 67904 001411614 AR11 11121 000004 TANIA ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA 11/08/1969 22675146-6 68772 571615 AR11 11151 000862 MARCOS PEREIRA DA SILVA 11/02/1966 19706357 35629 761616 AR11 11115 000734 CREUSA OLIVEIRA DE SOUZA 04/05/1958 21406339 65645 5331617 AR12 12135 000267 EVERALDO SANTOS DO NASCIMENTO 02/01/1968 2957360 41423 251618 AR11 11149 001214 WELLINGTON FRANCK RODRIGUES 12/05/1980 413279042 09150 02081619 AR05 05045 000047 ELZABHETE DE FATIMA M. CAMARGO 24/10/1957 25838100-0 49326 3001620 AR07 07006 000158 ALESSANDRO DONIZETI LOPES 18/12/1978 29466929-2 13231 181-SP1621 AR11 11155 000931 ONDINA DE JESUS DE OLIVEIRA 22/11/1957 19371046-8 53259 51622 AR06 06054 000242 EUNICE FERREIRA DE ALMEIDA 06/02/1968 20776628 32834 000871623 AR05 05038 000150 APARECIDA DE LOURDES SEVERINO 17/06/1966 36744731-9 10119 1961624 AR09 09081 000264 MARIA JOSEFINA DOS SANTOS 18/05/1956 3673727 13628 211625 AR02 02015 000176 EVERTON PEREIRA DE SOUZA 24/02/1971 5842866-3 24601 1661626 AR13 13145 000189 ZUZETE APARECIDA FELIPE 19/02/1964 17495899 69412 1111627 AR10 10086 002907 SAMUEL VIEIRA 08/11/1979 35519779-0 36893 2441628 AR02 02016 000203 ANTONIO LOPEZ SILVA 12/03/1962 15428752-0 77836 951629 AR06 06050 000054 LEONICE APARECIDA DIAS 04/09/1968 25394984-1 35316 951630 AR06 06050 000001 ELDA ANDRADE DE CASTRO 08/04/1975 26643694-5 39082 1811631 AR11 11147 001268 CARLA DE OLIVEIRA 03/12/1976 28023041-2 31476 001811632 AR12 12134 000093 VANESSA CRISTINA DE LIMA 10/02/1981 347422202 10405 2311633 AR05 05042 000044 LUIZ IZIDORO JOSE DE SOUZA 07/08/1946 8767252 089352 3521634 AR01 01012 000057 EVERALDO BATISTA DE SOUZA 23/08/1956 1030398 16212 5051635 AR05 05039 000140 ALFREDO SOUZA ALMEIDA NETO 02/08/1959 210077347 21248 2441636 AR06 06054 000286 MARIA LUCIA DE PAULA 02/01/1960 234328514 68250 5701637 AR11 11125 001286 SILVIA DE LOURDES OLIVEIRA 12/09/1975 28023036-9 31421 1811638 AR10 10103 000757 VILMA FELIX FIRMINO 29/07/1960 13759188-3 38558 4711639 AR13 13142 000149 ANA LUCIA FREGATTI BAIAO 23/12/1976 28715008-2 25867 1661640 AR04 04032 000060 CARLOS ROBERTO DE SOUZA 01/10/1962 19770495 47155 281641 AR11 11155 000940 MARTA AP FERREIRA DE LIMA 11/02/1957 1722090 8941 2081642 AR10 10101 000614 ROSENI TEIXEIRA 15/11/1964 379397961 21115 2441643 AR12 12137 000202 MARCIA REGINA BARBOSA DA SILVA 08/07/1969 256503175 64591 671644 AR05 05045 000476 MARIA CONCEICAO DA SILVA MONTEIRO 06/01/1965 27550459-1 37486 2441645 AR06 06049 000986 LUZIA RIBEIRO SILVA 11/01/1951 234337436 019815 4651646 AR10 10082 001203 JOSE DEUZIMAR DA SILVA 31/03/1964 36713518-8 5558 201647 AR10 10101 000528 AGUINALDO POSSIDONIO DE ASSIS 27/01/1971 203469280 32997 0951648 AR02 02016 000212 ANA MARIA RODRIGUES BUENO 11/09/1966 20117087 92274 131649 AR07 007 000133 MARIA MARCILENE LIMA SANTOS 14/12/1971 73174496-9 72153 2631650 AR11 11121 000020 EDSON GONZAGA DA SILVA 13/01/1967 18697210-6 49158 241651 AR05 05039 000119 LETICIA CRISTINA SOROCABA 23/01/1983 41722428X 17171 2631652 AR04 04031 000020 RUBENS FERREIRA DE LIMA 11/06/1954 9098423 11914 4941653 AR07 A7 000507 TIAGO COSTA ALVES 25/02/1984 42014854-1 92506 2631654 AR09 09076 000019 KLEBER NERY TOMAZ BAPTISTA SILVA 27/12/1974 25553255-6 11046 1811655 AR10 10088 002015 JOSE XAVIER DE SOUZA 25/11/1972 6150135 78867 55MG1656 AR10 10098 000130 CAROLINA FERREIRA 29/01/1979 291994295 32097 2631657 AR09 09076 000064 MARINA BAPTISTA SCARPATO 19/07/1982 34603780-3 98672 1041658 AR13 13129 000163 MARIA ROSA CRISTINA DE PAULA 26/05/1960 12794742-5 37787 4621659 AR07 A7 000043 PAULO ROBERTO ANDRADE SANTOS 16/12/1963 18672904-0 098982 281660 AR08 08071 000183 JOAO PEREIRA NEVES 20/06/1947 6096286 27324 31701, 02, 03/09
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASATOS DO CONSELHO
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Leinº 8742 de 07/12/93 – LOAS ( Lei Orgânica de Assistência Social ) e tendo em vista a Lei nº 8724 de 27/12/95 que dispõe sobre a sua criação, alterada pela Lei nº 11.130 de 15/01/2002 e através de sua SecretariaExecutiva, RETIFICA a Planilha da Rede de Proteção Básica 2003 anexada à Resolução CMAS nº54/2003 publicada em Diário Oficial do Município:- Os ítens 1 e 2 da Resolução CMAS nº 54/2003 de 16/12/2003 permanecem inalterados;- A Planilha da Rede de Proteção Básica ( anexa ) deverá ser alterada no que tange a EXCLUSÃO daAssociação de Educação do Homem de Amanhã – GUARDINHA ( Convívio Aparecida ), ficando areferida Planilha com a seguinte composição :
PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA PARTILHA DE RECURSOSSEADS APONTADO CMAS / CMDCA EM 04/12/2003
REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL - 2003Disponível ano R$211.260,00
Criança / Adolescente Metas Valor (R$) Valor 2004 – mês (R$)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS 13 PAIS - Lar Criança Feliz 60 7.710,60 2.833,26ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR CAMINHO DA VERDADE 65 1.000,00ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DE ORAÇÃO E TRABALHO- APOT- CASA JIMMY 40 2.184,00 2.000,00CASA DOS MENORES DE CAMPINAS 220 28.272,20 4.666,60CENTRO ASSISTENCIAL CRISTO TE AMA 50 2.570,00 2.000,00CENTRO DE CONTROLE E INVESTIGAÇÃO IMUNOLÓGICADR. A. C. CORSINI - Unidade de atendimento Infantil – UAI 12 1.500,00INSTITUTO SOUZA NOVAES 12 754,00MISSÃO CAMINHO PRA LIBERDADE 20 2.851,00TOTAL mês 479 40.736,80 17.604,86TOTAL ano 488.841,60 211.260,00
Disponível ano R$46.600,00Idoso Metas Valor (R$) Valor 2004 (R$)ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAM DECAMPINAS - Lar das Senhoras Idosas 34 700,00LAR DA AMIZADE ILCE DA CUNHA HENRY 19 500,00LAR DOS VELHINHOS DE CAMPINAS 120 900,00 1.500,00LAR EVANGÉLICO ALICE DE OLIVEIRA 30 900,00 1.183,33TOTAL mês 203 1.800,00 3.883,33TOTAL ano 21.600,00 46.599,96
Disponível ano R$25.000,00Migrante Metas Valor (R$) Valor 2004 (R$)ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO SANTA CLARA 150 2.083,33TOTAL mês 150 0,00 2.083,33TOTAL ano 0,00 25.000,00
Total Geral Ano 510.441,60 282.859,96Campinas, 01 de Setembro de 2004
ANDREA JANOTTE FARINASecretária Executiva do CMAS / Campinas
(02, 03, 04/09)
CONVITE PÚBLICO - PARTICIPAÇÃO EM FEIRA INTERNACIONAL56o Feira Internacional de Montpellier - França
A Prefeitura Municipal de Campinas, através da Secretaria Municipal de Cooperação Internacional, e aCompanhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas, em conjunto com a AgênciaConsular da França em Campinas e a Região Metropolitana de Montpellier (Montpellier Agglomeration)estarão recebendo inscrições de empresas, de capital nacional, com sede no Município de Campinas,interessadas em participar como expositoras na 56o FEIRA INTERNACIONAL DE MONTPELLIER,a se realizar na cidade de Montpellier, França, de 08 a 17 de outubro de 2004.Serão selecionadas, por uma Comissão Técnica composta por representantes da Prefeitura Municipal deCampinas, Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas e Agência Consularda França em Campinas, até 10 empresas para participarem como expositoras na 56o Feira Internacionalde Montpellier – França.
CARACTERÍSTICAS DA FEIRA INTERNACIONAL DE MONTPELLIERA Feira Internacional de Montpellier destina-se ao grande público e contará com a participação dosseguintes segmentos:- Institucional- Apresentação de cidades e de Regiões- Instituições de pesquisa e ensino- Empresas públicas- Organizações não governamentais que atuam em diferentes áreas- Móveis- Construção de habitação e reformas- Decoração e equipamentos para casa- Artesanato- Turismo- Equipamentos e outras alternativas para lazer- Moda- Saúde e beleza- Restaurantes, vinhos e outras bebidas- Cozinhas e decoração- Piscinas, decoração e móveis para exterior de casas- Novas tecnologias aplicadas ao cotidianoContará ainda com:- Pavilhão do Mundo com apresentação das características e produtos de diferentes países- Espaço Brasil: com produtos típicos, shows e restaurante
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:Será oferecido, de forma gratuita, um estande com 200 (duzentos) metros quadrados, no “Le Parc desExpositions de Montpellier”, em local indicado pela organização do evento, a ser compartilhado pelasempresas selecionadas.Caberá a cada uma das empresas selecionadas o custeio integral das despesas decorrentes da suaparticipação na referida Feira, tais como passagem aérea, hospedagem, alimentação, material promocional,decoração do estande dentre outros que se fizerem necessários à sua efetiva participação.As empresas selecionadas representarão o Município, levando e distribuindo material de divulgaçãoinstitucional a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Campinas, em especial, banners e folders.As empresas selecionadas se comprometerão a envidar esforços para representar da melhor forma oMunicípio de Campinas na 56o Feira Internacional de Montpellier.As empresas selecionadas deverão apresentar certidão negativa de débitos municipais, sob pena deimpedimento da sua participação.
DA FORMA DE INSCRIÇÃO:Ofício dirigido à “Comissão Técnica de seleção para participação na 56o Feira internacional deMontpellier – França”, contendo as seguintes informações:
NOME DA EMPRESA:ENDEREÇO:
TELEFONE/FAX:INSCRIÇÃO MUNICIPAL:
CNPJ:DATA DA FUNDAÇÃO:RAMO DE ATIVIDADE:
PRODUTOS OU SERVIÇOS A SEREM EXPOSTOS NA 56O FEIRA INTERNACIONAL DEMONTPELLIER:
PRINCIPAIS MOTIVAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA 56O FEIRA INTERNACIONAL DEMONTPELLIER:
PESSOA DE CONTATO NA EMPRESA:e.mail:
DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E LOCAL:Recebimento das inscrições: até dia 08/09/2004 às 17:00 hs.Local: diretamente na sede da Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas(CIATEC), à Rua Lauro Vannucci, 1020 Jardim Santa Cândida - Campinas. Maiores Informações podemser obtidas junto à CIATEC, pelo telefone 3256-5433 com Sra. Raquel, ou acessando o seguinte site:www.foire-montpellier.com
7Campinas, quinta-feira, 02 de setembro de 2004
DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOSO resultado contendo listagem das empresas selecionadas será publicado no Diário Oficial do Municípiona edição do dia 11/09/2004, bem como no site institucional da CIATEC (www.ciatec.org.br)DO PRAZO PARA CONFIRMAÇÃO DA PARTICIPAÇÃOAs empresas selecionadas terão até o dia 15/09/2004 para confirmarem participação na 56o FeiraInternacional de Montpellier – França, através da assinatura do “Termo de Compromisso”.
Campinas, 01 de setembro de 2004MÁRIO DINO GADIOLI
Secretário Municipal de Cooperação Internacional(01, 02, 03/09)
COMUNICADO 83/2004A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, faz publicar EDITAL DE CONVOCAÇÃO EINDICAÇÃO de representantes para o Conselho Municipal de Cultura de Campinas - biênio 2004/2006, para as seguinte áreas que não obtiveram quorum para a realização do processo eleitoral:1. GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS (Pessoa Física)2. MOVIMENTOS DE CULTURA POPULAR (Pessoa Física)3. MOVIMENTOS SOCIAIS (Pessoa Jurídica)4. ÁREA DE MULTIMEIOS (Pessoa Física e Jurídica)5. ÁREA DE ARTES PLÁSTICAS (Pessoa Física e Jurídica)6. ÁREA DE MÚSICA (Pessoa Física e Jurídica)7. ÁREA DE LITERATURA (Pessoa Física e Jurídica)
1. DO LOCAL E HORÁRIO DO CADASTRAMENTO PRÉVIO1.1 - O cadastramento prévio de eleitores e/ou candidatos para as eleições, será realizado na EstaçãoCultura, Praça Marechal Floriano Peixoto s/nº - Centro, no período de segunda a sexta-feira, de 08 a 17de Setembro de 2004, no horário das 9h00 às 17h00, na Estação Cultura - Praça Marechal FlorianoPeixoto, snº - por meio de apresentação de cópia de respectiva documentação exigida no item - 3. DASELEIÇÕES - deste edital.1.2 - A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, fará divulgar no Diário Oficial do Município,a lista de eleitores e candidatos cadastrados e habilitados para o processo eleitoral.1.3 - Fica vedada a inscrição de entidades, eleitores e candidatos em mais de uma categoria das descritasnos itens 2.1, 2.2, 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4.
2.DAS INDICAÇÕES2.1 - Os representantes da O.A.B-Campinas, do SEBRAE e da UNICAMP, sendo 01 membro Titular e 01Suplente de cada instituição, deverão ser indicados pelos respectivos órgãos por ofício encaminhado aoSecretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, até o dia 17 de setembro de 2004.2.2 - A representação das Entidades Empresariais deverá ser indicada pelas Associações de Classe porofício encaminhado ao Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, até o dia 17 de setembro de2004, sendo:a) 01 Representante Titular e 01 Suplente - da Área do Comércio;b) 01 Representante Titular e 01 Suplente - da Área da Indústria;
3. DAS ELEIÇÕES3.1 - A representação dos Movimentos Sociais dar-se-á por 01 Representante Titular e 01 Suplente, sendoa escolha feita em votação em urna, com a participação de Sindicatos, Associações de Moradores eEntidades Estudantis e demais Movimentos Sociais que tenham personalidade jurídica, tendo cadainstituição o direito a 01 (um) voto, sendo livre a candidatura.No ato do cadastramento deverá ser apresentada a seguinte documentação:I - ofício dirigido ao Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, habilitando, identificando esolicitando a inscrição de um eleitor e/ou um candidato, com idade igual ou superior a 16 anos, paraparticipar do processo de eleição.II - cópia do CNPJ atualizada.3.2 - A representação dos Movimentos de Cultura Popular, dar-se-á por 01 Representante Titular e 01Suplente - como Pessoa Física, com direito a 01(um) voto, sendo a escolha feita em votação em urna. Noato do cadastramento deverá ser apresentada a seguinte documentação:I - ofício dirigido ao Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, habilitando, identificando esolicitando a inscrição de um eleitor e/ou um candidato, com idade igual ou superior a 16 anos, paraparticipar do processo de eleição;II - registro profissional no órgão de classe da categoria ou;III - comprovada atuação na área por 03 (três) anos, mediante apresentação de currículo artístico e materialde imprensa ou;IV - comprovada atuação na área por 03 (três) anos, mediante apresentação de currículo artístico ecomprovação de participação em concursos com apresentação de material impresso datado.3.3 - A representação dos Grupos que realizam Manifestações Culturais Tradicionais, que tenhampersonalidade jurídica, dar-se-á por 01 Representante Titular e 01 Suplente - como Pessoa Física, comdireito a 01(um) voto, sendo a escolha feita em votação em urna. No ato do cadastramento deverá serapresentada a seguinte documentação:I - ofício dirigido ao Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, habilitando, identificando esolicitando a inscrição de um eleitor e/ou um candidato, com idade igual ou superior a 16 anos, paraparticipar do processo de eleição;II - registro profissional no órgão de classe da categoria ou;III - comprovada atuação na área por 03 (três) anos, mediante apresentação de currículo artístico e materialde imprensa ou;IV - comprovada atuação na área por 03 (três) anos, mediante apresentação de currículo artístico ecomprovação de participação em concursos com apresentação de material impresso datado.3.4 - A representação para a Área de Artes Plásticas, Área de Literatura, Área de Teatro (Pessoa Física),Área de Multimeios e Área de Música, dar-se-á da seguinte forma:a) 01 Representante Titular e 01 Suplente - como Pessoa Jurídica, com finalidade específica, através deCNPJ atualizado ou comprovada atuação na área por 03 (três) anos, mediante apresentação de currículoartístico do grupo e material de imprensa datado, com direito a 01 (um) voto, sendo a escolha feita emvotação em urna. No ato do cadastramento deverá ser apresentada a seguinte documentação:I - ofício dirigido ao Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, habilitando, identificando esolicitando a inscrição de um eleitor e/ou um candidato, com idade igual ou superior a 16 anos, paraparticipar do processo de eleição;II - cópia do CNPJ atualizada;III - currículo artístico do grupo e material de imprensa datado que comprove a atuação do grupo na áreapor 03 (três) anos.b) 01 Representante Titular e 01 Suplente - como Pessoa Física, com direito a 01(um) voto, sendo aescolha feita em votação em urna. No ato do cadastramento deverá ser apresentada a seguintedocumentação:I - ofício dirigido ao Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, habilitando, identificando esolicitando a inscrição de um eleitor e/ou um candidato, com idade igual ou superior a 16 anos, paraparticipar do processo de eleição;II - registro profissional no órgão de classe da categoria ou;III - comprovada atuação na área por 03 (três) anos, mediante apresentação de currículo artístico e materialde imprensa ou;IV - comprovada atuação na área por 03 (três) anos, mediante apresentação de currículo artístico ecomprovação de participação em concursos com apresentação de material impresso datado.
4. DO PROCESSO ELEITORAL4.1 - A votação em urna ocorrerá na Estação Cultura, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto s/nº -Centro, no horário das 9h00 às 17h00, no período de 21 a 23 de setembro de 2004.4.2 - Somente poderão participar das eleições, como eleitor e/ou candidato, as pessoas físicas ou jurídicasdevidamente cadastradas.4.3 - A votação será realizada por meio de cédulas fornecidas pela Secretaria Municipal de Cultura,Esportes e Turismo, onde constarão os nomes dos candidatos.4.4 - Será eleito titular aquele que obtiver o maior número de votos e suplente o subseqüente.4.5 - As eleições para as representações dos Movimentos Sociais (Pessoa Jurídica), Movimentos de CulturaPopular (Pessoa Física), Grupos de Manifestações de Cultura Popular (Pessoa Física), Área de ArtesPlásticas (Pessoa Física e Jurídica), Área de Literatura (Pessoa Física e Jurídica), Área de Multimeios(Pessoa Física e Jurídica) e Área de Música (Pessoa Física e Jurídica), serão válidas se:a) Para Pessoa Física - Contarem com no mínimo 40 eleitores cadastrados e comparecerem ao processode votação no mínimo 30 eleitores cadastrados nas respectivas áreas;b) Para Pessoa Jurídica - Contarem com no mínimo 04 eleitores cadastrados e comparecerem ao processode votação no mínimo 03 eleitores cadastrados nas respectivas áreas.
5. DO CRITÉRIO DE DESEMPATEEm caso de empate, será considerado eleito o candidato com maior tempo de atuação na respectiva área,tendo-se como base a documentação apresentada no período de cadastramento.
6. DA COORDENAÇÃO DAS ELEIÇÕESAs eleições serão coordenadas por uma comissão formada por 03 (três) representantes da SecretariaMunicipal de Cultura, Esportes e Turismo e 03 (três) representantes do Conselho Municipal de Cultura. Acomissão resolverá as questões omissas.
7. DA FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕESCaberá aos atuais membros representantes das entidades e áreas integrantes do Conselho de Cultura, afiscalização das eleições.
8. DA APURAÇÃOA apuração se dará ao término do processo de votação, ocorrendo a divulgação imediata dos resultados.
9. DOS RECURSOSCaberá recurso sobre o resultado das eleições, sendo que deverá ser encaminhado por escrito ao Presidentedo Conselho Municipal de Cultura, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis da data de eleição de cadaentidade ou área.
10. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕESApós o prazo para recursos, a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo fará a publicação dosresultados no Diário Oficial do Município.
Campinas, 01 de setembro de 2004VALTER VENTURA DA ROCHA POMAR
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - Presidente do Conselho Municipal de Cultura(01, 02, 03/09)
COMUNICADO 84/2004Tendo em vista o noticiário divulgado em jornais, rádios e televisões, acerca da Feira de Arte, Artesanato,Antiguidades, Esotéricos e Quitutes, vimos por meio deste ESCLARECER que:1. A reforma da Praça Imprensa Fluminense foi amplamente debatida, com moradores, expositores efrequentadores da Praça e do Teatro;2. Neste debate, ficou claro que o retorno da Feira à Praça Imprensa Fluminense se daria em novas bases,com um duplo objetivo: permitir o convívio harmonioso entre os diversos segmentos que utilizam aPraça e, também, qualificar a Feira;3. Tendo em vista qualificar a Feira, procedemos um recadastramento, a avaliação dos expositores e arevisão do Regulamento;4. Como resultado do processo de recadastramento e avaliação, a Feira tem hoje 628 expositores regulares.Nenhum destes expositores regulares foi excluído da Feira;5. A notícia, publicada no jornal Correio Popular de 29 de agosto, dando conta de 30 “excluídos”, confundeexclusão de expositores regulares (que não houve) com remanejamento (30 expositores da Feira de sábadoforam remanejados para a Feira de domingo, para garantir uma ocupação adequada do espaço);6. Durante os finais de semana de 28 e 29 de agosto, 4 e 5 de setembro, 11 e 12 de setembro, estaremosconsolidando o retorno da Feira para a Praça;7. Concluído o retorno e avaliada a ocupação dos espaços da Praça, avaliaremos a possibilidade de realocar(na Feira de sábado) os expositores remanejados para o domingo;8. Em paralelo, estaremos recebendo recursos referentes aos quituteiros que foram submetidos à avaliaçãotécnica. Ressaltamos que a avaliação técnica foi feita por profissionais da área, com base em critérios devigilância sanitária;9. A partir desta avaliação, a Secretaria optou por suspendê-los da Feira, sem prejuízo do direito areavaliação, recurso e reconsideração;10. A Secretaria optou por esta atitude, por entender que ela é compatível com o objetivo geral dequalificação da Feira e não impede que os quituteiros possam retornar à Feira, caso seus recursos,reavaliação e reconsideração sejam acolhidos. Além disso, todos os expositores vinham sendo informados,desde o final de 2003, que este seria o procedimento adotado.11. Além da realocação e da análise dos recursos dos quituteiros, a Secretaria avaliará alternativas para osexpositores irregulares. No momento, entretanto, nossa ênfase é nos 628 expositores regulares, naqualidade da Feira e na harmonização dos diferentes públicos que frequentam a Praça.12. Temos consciência da importância desta Feira, motivo pelo qual o poder público nela investe (emlimpeza, fiscalização e cessão do espaço), sem cobrar qualquer tipo de taxa dos que ali expõem. Esperamosda parte de todos —frequentadores da Praça, do Teatro e da Feira, bem como expositores-a colaboraçãono sentido de garantir a qualidade da Feira e a preservação da Praça.
Campinas, 01 de setembro de 2004VALTER VENTURA DA ROCHA POMARSecretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo
(01, 02, 03/09)
COMUNICADO FUMEC Nº 19/2004A Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, no uso das atribuições doseu cargo, COMUNICA que haverá sessão de atribuição de classes, em caráter de substituição, de Educaçãode Jovens e Adultos de 1a à 4a série, conforme Resolução FUMEC N° 05/2003, a realizar-se no dia 03/09/2004, na Sala de Reuniões da CPJA-FUMEC, à Rua Dr. Quirino, nº 1562, 5º andar, Edifício Aquárius,Centro.Ficam CONVOCADOS:HORÁRIO: 14 h- Professores efetivos, função atividade e reintegrados judicialmente da Educação de Jovens e Adultos,FUMEC, de acordo com a classificação publicada no DOM nos dias 15, 18 e 19/11/2003;HORÁRIO: 14h30- Professores cadastrados e classificados conforme o Edital SME/FUMEC nº 004/2004 e o ComunicadoRe-ratificado nº 31/2004, do nº 30 ao nº 45.No ato da atribuição, os professores deverão apresentar a seguinte documentação:- Documento de identidade;- Os professores que apresentaram o diploma de Pedagogia como pré-requisito no ato da inscrição, deverãoapresentar o Histórico Escolar.A escolha também poderá ser efetuada mediante instrumento de procuração, com a apresentação decarteira de identidade do procurador. Será considerado desistente, o professor que não comparecer nasessão de atribuição ou não se interessar pelas classes oferecidas, tendo sido convocada a sua numeraçãode classificação, salvo se houver retorno ao início da lista classificatória.
Campinas, 31 de agosto de 2004CARMEN LUCIA FURRER ARRUDA WAGNER
Diretora do Departamento Financeiro - Respondendo pela Presidência da FUMEC(02, 03, 04/09)
JUSTIFICATIVA – ORDEM CRONOLÓGICAA Prefeitura Municipal de Campinas, nos termos do artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de1.993, modificada pela Lei Federal n.º 8.883, de 8 de junho de 1.994, IN 02/95 do Tribunal de Contas doEstado de São Paulo, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica, por se tratar de relevanteinteresse público, dos seguintes serviços e fornecimentos, no mês de setembro de 2004:RAZÃO SOCIAL VENCIMENTO VALORPAULA RENATA RIGGIO TAMBASCHIA-EPP 20/08/04 17.621,41
LUIS PIO ROMERASecretário Municipal de Finanças
DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIASProtocolo: 03/10/66989, anexo 04/10/18012Interessado: Ticket Serviços S.A.Assunto: Não incidência do ITBICom base na manifestação do setor competente e atendendo as determinações dos artigos 57 a 59 da Lei11.109/01, reconheço a não-incidência do ITBI sobre a transmissão do imóvel codificado sob nº055.074.687/03 e matriculado no 2º CRI sob nº 70968, incorporado ao patrimônio de pessoa jurídica emrealização de capital, posto que a empresa adquirente não apresentou atividade preponderante de comprae venda de bens imóveis ou de direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil, nos doisanos anteriores e nos anos posteriores à data da aquisição do bem, nos moldes da Lei 10.401/99 e artigos36 e 37 da Lei 5.172/66-CTN. Determino o cancelamento do lançamento de ITBI constituído através daGER nº 22782, de 28/10/03, em face da comprovação da não incidência do imposto sobre a transmissãoimobiliária objeto da mesma, nos moldes da Lei 10.401/99. Defiro o pedido de restituição da importânciade R$ 48.861,53, correspondente a 35.409,4717 UFIC, posto tratar-se de tributo indevidamente pago,confirmado o ingresso do montante junto aos cofres públicos, bem como, a inexistência de débitos emnome da requerente, em observância às disposições dos artigos 45 a 48 da Lei 11.109/01, devendo ointeressado aguardar comunicado do setor competente quanto à data do pagamento. Deixo de recorrer àJunta de Recursos Tributários, tendo em vista que a presente decisão não se enquadra na obrigatoriedadedo recurso oficial estabelecido pelo artigo 63 da Lei 11.109/01Protocolo: 03/208/0055Interessado: Orides NovaesC/C: 045.991.500/02Assunto: Revisão do Lançamento do IPTUCom base na manifestação da Coordenadoria competente e demais elementos e documentos constantesdo processo e atendendo às disposições dos artigos 57 a 59 da Lei Municipal nº 11.109/01, defiroparcialmente o pedido de revisão do lançamento do IPTU do exercício de 2003 referente ao imóvelcodificado sob nº 045.991.500/02 alterando-se o tipo/padrão/subpadrão para A-2.5, mantendo-se inalteradosos demais dados, tendo em vista a inexistência de provas atestando a área total construída de 161,15m².Determino, a partir do exercício de 2004, seja tributada a área total construída de 175,11m², bem como,aplicadas as alterações deferidas para o lançamento do exercício de 2003, conforme apurado em vistoria
8 Campinas, quinta-feira, 02 de setembro de 2004
fiscal realizada em 10/11/03. Os lançamentos anteriormente constituídos, relativamente aos exercícios de2003 e 2004, deverão ser substituídos, com o cancelamento dos respectivos débitos, nos termos da Lei9.927/98 e alterações e 11.111/01; artigos 145, 149 e 173 do Código Tributário Nacional e artigos 20 a 24da Lei Municipal nº 11.111/01.Deixo de recorrer à Junta de Recursos Tributários, nos termos dos artigos 63a 65 da Lei 11.109/01, tendo em vista que a importância em litígio, objeto de decisão contrária à FazendaPública Municipal, não excede o limite legal.
MARIA HELENA DIAS MENDESDiretora / DRI
DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS
COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIAProtocolo:14607/10/2004 Interessado(a) : Maria Elizabeth de Brito KlostermannFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos: 1- Qualificação do(a) requerente, nos termos da In-DRI-SMF nº001/2003. 2- Representatividade do(a) signatário(a), nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003 e/ ou 3-Legitimidade do sujeito passivo, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003. O atendimento da notificação,no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cujainobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 14604/1/2004 - Interessado(a) : Silvia Helena Senise FurioFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos: 1- Qualificação do(a) requerente, nos termos da In-DRI-SMF nº001/2003. 2- Representatividade do(a) signatário(a), nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003 e/ ou 3-Legitimidade do sujeito passivo, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003. O atendimento da notificação,no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cujainobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 699/05/2004 - Interessado(a) : Claudionor FreitasFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos: 1- Qualificação do(a) requerente, nos termos da In-DRI-SMF nº001/2003. 2- Representatividade do(a) signatário(a), nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003 e/ ou 3-Legitimidade do sujeito passivo, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003. O atendimento da notificação,no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cujainobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 695/05/2004 - Interessado(a) : Nelson Benedito PredosoFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos: 1- Qualificação do(a) requerente, nos termos da In-DRI-SMF nº001/2003. 2- Representatividade do(a) signatário(a), nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003 e/ ou 3-Legitimidade do sujeito passivo, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003. O atendimento da notificação,no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cujainobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 14486/10/2004 - Interessado(a) : Maria Pacheca RuelaFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos: 1- Qualificação do(a) requerente, nos termos da In-DRI-SMF nº001/2003. 2- Representatividade do(a) signatário(a), nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003 e/ ou 3-Legitimidade do sujeito passivo, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003. O atendimento da notificação,no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cujainobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 14495/10/2004 - Interessado(a) : Yvonne LorenziFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos: 1- Qualificação do(a) requerente, nos termos da In-DRI-SMF nº001/2003. 2- Representatividade do(a) signatário(a), nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003 e/ ou 3-Legitimidade do sujeito passivo, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003. O atendimento da notificação,no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cujainobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 14502/10/2004 - Interessado(a) : Reinaldo da SilvaFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos: 1- Qualificação do(a) requerente, nos termos da In-DRI-SMF nº001/2003. 2- Representatividade do(a) signatário(a), nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003 e/ ou 3-Legitimidade do sujeito passivo, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003. O atendimento da notificação,no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cujainobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 14532/10/2004 - Interessado(a) : Eliane PasquiniFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos: 1- Qualificação do(a) requerente, nos termos da In-DRI-SMF nº001/2003. 2- Representatividade do(a) signatário(a), nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003 e/ ou 3-Legitimidade do sujeito passivo, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003. O atendimento da notificação,no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cujainobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 14567/10/2004 - Interessado(a) : Matias da PenhaFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos: 1- Qualificação do(a) requerente, nos termos da In-DRI-SMF nº001/2003. 2- Representatividade do(a) signatário(a), nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003 e/ ou 3-Legitimidade do sujeito passivo, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003. O atendimento da notificação,no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cujainobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 14629/10/2004 - Interessado(a) : Odete Aparecida Fortunato da SilvaFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos: 1- Qualificação do(a) requerente, nos termos da In-DRI-SMF nº001/2003. 2- Representatividade do(a) signatário(a), nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003 e/ ou 3-Legitimidade do sujeito passivo, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003. O atendimento da notificação,no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cujainobservância determina o seu respectivo arquivamento.
DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIASCOORDENADORIA SETORIAL DE PROGRAMAÇÃO FISCAL E
ADMINISTRAÇÃOProtocolo nº 10/3.512/04Interessado: Ama Vídeo Campinas Comércio e Serviços LtdaA aplicação da medida liminar, mediante depósito, obtida pelo contribuinte para suspender a exigibilidadede valores relativos ao ISSQN sobre a prestação de serviços de locação de bens móveis, somente serápossível em face da comprovação, pela parte interessada, do depósito dos valores tributários em juízo,consoante o artigo 151, inciso II do Código Tributário Nacional.
JOSÉ ALEXANDRE DA GRAÇA BENTOCoordenador - CSPFA/SF
DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIASCOORDENADORIA SETORIAL DE CADASTRO MOBILIÁRIO
Assunto: Abertura de inscrição ex-officioFicam os contribuintes abaixo relacionados notificados da abertura de suas inscrições ex-officio no CadastroMobiliário, como contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, podendo retirar oDocumento de Informação Cadastral – DIC, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação,na sala do Porta-Aberta – Paço Municipal, av. Anchieta, 200 – térreo, no horário de 8:30 às 19:00 horas,podendo impugnar dados alterados em igual prazo:NOME INSCRIÇÃODIDEROT CARDOSO DE MORAIS 105.419-8JOSÉ PISSUTTI 105.420-1MANPOWER PROFESSIONAL LTDA 105.421-0MARIA ROSANE REIS 105.422-8TELEFÔNICA GESTÃO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO BRASIL LTDA 105.423-6
PAULO C. L. FERROZCoordenador da CSCM
DEPARTEMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS
COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIAProtocolo: 04/10/06920- Interessado(a) : Aldo MauriFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos:1. Procuração (original ou cópia autenticada) outorgada pelo(a) proprietário(a) do imóvel delegando plenospoderes de representação perante a administração pública para a prática do ato, e cédula de identidade dooutorgante, nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003;O atendimento da notificação, no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análisedo pedido formulado, cuja inobservância determina o seu respectivo arquivamento.
Protocolo: 04/10/7348 - Interessado(a) : Idália de Sousa BritoFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos:1- Cópia da escritura ou do contrato registrado ou certidão de matrícula atualizadas (180 dias) expedidapelo cartório de registro de imóveis a que jurisdicionado o imóvel, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003.O atendimento da notificação, no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análisedo pedido formulado, cuja inobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 04/10/10587 - Interessado(a) : Joaquim Gabriel PereiraFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos:1- Cópia da escritura ou contrato registrado ou certidão de matrícula atualizadas (180 dias) expedida pelocartório de registro de imóveis a que jurisdicionado o imóvel, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003.O atendimento da notificação, no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análisedo pedido formulado, cuja inobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 04/10/10534 - Interessado(a) : Maria Aparecida CoelhoFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos:1- Cópia da escritura ou contrato registrado ou certidão de matrícula atualizadas (180 dias) expedida pelocartório de registro de imóveis a que jurisdicionado o imóvel, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003.O atendimento da notificação, no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análisedo pedido formulado, cuja inobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 04/10/9984 - Interessado(a) : Shirley Keiko Ide OishiFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos:1- Cópia da escritura ou contrato registrado ou certidão de matrícula atualizadas (180 dias) expedida pelocartório de registro de imóveisa que jurisdicionado o imóvel, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003.O atendimento da notificação, no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análisedo pedido formulado, cuja inobservância determina o seu respectivo arquivamento.Protocolo: 04/10/6556 - Interessado(a) : Maria SabatineFica o(a) interessado(a) notificado(a) a sanear o processo em referência, providenciando, no prazo de 10dias, a juntada dos seguintes documentos:1. Cópias simples da cédula de identidade e do CPF do requerente, nos termos da In-DRI-SMF nº 001/2003;2- Cópia da escritura ou contrato registrado ou certidão de matrícula atualizadas (180 dias) expedida pelocartório de registro imóveisa que jurisdicionado o imóvel, nos termos da OS-DRI-SMF nº 001/2003.O atendimento da notificação, no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise
do pedido formulado, cuja inobservância determina o seu respectivo arquivamento.MAURÍCIO MOTTA DELAMANO
Coordenador Setorial – CSFI
DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIASCOORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO MOBILIÁRIA
POSTO FISCAL ICÉREBRO ENGª E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A – CNPJ Nº 03.113.377/0001-45 – Naforma disposta nos artigos 22 e 23, II da Lei 11.109 de 26/12/2001 fica o contribuinte notificado, emconcordância com o artigo 20 da mesma Lei, do encerramento da fiscalização relativa ao Imposto SobreServiços de Qualquer Natureza – ISSQN, cuja auditoria abrangeu o período de _JUNHO/1999 a MAIO/2004_, sem caráter homologatório, iniciada através da Publicação no D.O.M. da Notificação de Início deFiscalização em 14/07/2004 .Fica também notificado que foram constatadas irregularidades que deram origem aos lançamentos deISSQN através dos Autos de Infração e Imposição de Multa (A.I.I.M.) nºs 168 e 416/2004, e que podecomparecer para retirar a Guia Eletrônica de Recolhimento no Porta Aberta nos locais e horários a seguirespecificados no prazo de 30 (trinta) dias para efetuar pagamento, ou apresentar impugnação.Guichê 3 – Térreo do Paço Municipal com atendimento de 2ª a 6ª feira das 8:30 às 18:00h e sábados, das8:30 às 13:00hParque Shopping Dom Pedro com atendimento de 2ª a 6ª feira das 10:30 às 20:00h e sábados, das 10:30 às15:00hHorto Shopping (ao lado do Terminal Ouro Verde) com atendimento de 2ª a 6ª feira das 8:30 às 17:00h esábados, das 8:30 às 13:00h
LOURENÇO ANTONIO DOS SANTOSAuditor Fiscal Tributário - CSFM/DRM/SF
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOSDEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
DEFIRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIARPROT. 04/11/7409 ERALDO PEREIRA LOPES – PROT. 04/11/7383 CARLOS CASSANO – PROT. 04/11/3806 AILTON S DASILVA
DEFIRO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO RESIDENCIALPROT. 04/11/3827 VANDERLEI MARCOS – PROT. 04/11/6942 JOSE E. GONCALVES – PROT. 04/11/306 MARCIO MELLO-PROT. 04/11/3004 SEBASTIAO R DA SILVA – PROT. 04/11/6761 ADELIA C M NIELSEN
DEFIRO PROJETO CONST. DE AMPLIAÇÃO COMERCIALPROT. 04/11/1795 LOCALIZA RENT A CAR –PROT. 04/11/569 JOELMA P SILVA -
DEFIRO PROJETO DE REG.DE AMPLIACAO RESIDENCIAL E COMERCIALPROT. 03/11/4392 WALTER MARCUCCI
DEFIRO PROJETO DE CONST. DE UNIDADE ACABADA UNIFAMILIARPROT. 04/10/22512 QUALIFORM SERVIÇOS DE ENG. S/C LTDA – 04/11/306
DEFIRO PROJETO DE SUBDIVISAO DE LOTEPROT. 03/11/6294 MARILDA AP. COSER
INDEFIROPROT. 03/10/21104 CVANTO A GRILL E PESTICARIA LTDA ME – PROT. 04/10/17404 INDUSTRIA E COM. KODAMA LTDA– PROT. 04/11/17405 IND. E COM. KODAMA LTDA- PROT. 04/10/32807 MARY E ZAGO PROT. 04/10/33496 WESTEBROOKE& CAVALINI LTDA EPP – PROT. 04/11/7360 JACKSON TÚLIO REIS – PROT. 04/11/1332 CLAUDIO J MAZAN – PESQUEIROTRÊS IRMÃOS – PROT. 04/10/20413 TORNICAMP IND. E COM. DE PECAS LTDA ME – PROT. 02/10/17077 JOSE LEITEFERREIRA – PROT. 04/11/6408 TER & COM – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – PROT. 04/11/6772 RAFAEL NEVE RODRI-GUES – PROT. 04/11/7191 MURILO DE A BARBOSA
COMPAREÇA PARA CIENCIAPROT.03/11/4314 ASSOC.MARIA PORTA DO CÉU – PROT04/11/6214 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – PROT.02/10/821 RITA DE CÁSSIA PONTES – 04/11/6932 ALBERTINO F.LIMA E OU – PROT.04/11/6754 ADEMIR RIBEIRO DOS SANTOS– PROT.04/11/4478 ADEMAR CARVALHO – 04/11/5303 HUMBERTO DINIZ DA SILVA – PROT.04/11/3848 CARLOSH.F.SAMPAIO – PROT.03/11/5207 JULIANA COMINATO BEER – PROT.04/11/3473 ANTONIO CARLOS M.TEIXEIRA –PROT.04/11/1543 DIRCEU PEREIRA JUNIOR – PROT.04/11/419 CEDRIC CEZAR DE OLIVEIRA VICTOR - PROT.03/11/2408FERNANDO DOMINGUES FERREIRA – PROT.04/11/6183 PLINIO MARCHI – PROT. 31498/01 CLAUDINE M.DE BARROS –PROT.04/11/6388 MARIA DA GLORIA B.MARIA – PROT.04/10/17036 REBECA P.R.BRAGHETTI GÁS-ME – PROT.04/10/17558 EQUITRONIC EQUIPS. ELETRÔNICOS LTDA-ME – PROT.04/10/17981 ENXUTO SUPERMERCADO LTDA – PROT.04/10/28299 PATRÍCIA MARIA PINHEIRO DE ABREU BERNARDES – PROT.04/10/2901 5 ESTRELAS COM.DE P.N.LTDA-ME– PROT.04/10/30335 EDUARDO ABRANTES DO NASCIMENTO – PROT.04/10/30924 NA COSTA DROGARIA-ME – PROT.04/10/31976 MONICA FAIAD – PROT.04/11/5706 CELSON KATSUHIRO KUSHI – PROT..04/11/5090 SAMIR HOLIM AOIUN.
COMPAREÇA PARA CORREÇÕESPROT.04/10/29227 MARCIO F.SARMENTO – PROT.04/11/6078 SIANI RUIZ TAHIN – PROT.04/11/6322 MANOEL MUNHOZALONZO – PROT.04/11/7098 MIGUEL ANTONIO DE MACEDO – PROT.04/11/7208 LUCIANA C.DE PAULA CARVALHO.
CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIASPROT.04/11/6325 JOSE HENRIQUE VERRI – PROT.04/11/6871 CLELIA SIQUEIRA BARBOSA.
CONCEDIDO PRAZO DE 60 DIASPROT. 04/11/6622 HELIO F CADETE – PROT. 04/11/6795 LUIS F PISSOLATTI – PROT. PROT. 04/11/6880 IGREJA EVANGÉ-LICA VERBO DA VIDA – PROT.04/11/6889 FERBASE HIDRÁULICA E SANEAMENTO LTDA – PROT.04/11/6705 KS CO-MERCIO E FERNECIMNTO DE REF.LTDA-EPP
CONCEDIDO PRAZO DE 90 DIASPROT. 04/11/6750 CLUBE CONCÓRDIA
JUNTAR AO PROTOCOLO DE ORIGEMPROT.04/11/7437 JOSE MANOEL AFONSO – PROT.04/11/7495 AMERICO ZANUTIM – PROT.04/11/7128 WALTER LUIS NUCCI– PROT.04/11/7472 VOLMAR G.GONÇALVES – PROT.04/11/7456 ADRIANO MOUTINHO ESCABECHE – PROT.04/11/7454VALDIR PARPINELI – PROT.04/11/7468 ADEMAXIMO FURLAN PIRES – PROT.04/11/7424 JOSE CAMILO SOBRINHO –PROT.04/11/7425 ODAIR STABILE – PROT.04/11/7439 WILSON BARDELA LOPES – PROT.04/11/7455 TJONG CHUANGLION – PROT.04/11/7467 MAURICIO ANDRADE RANGEL DE FREITAS – PROT.04/11/7489 RODRIGO SANTIAGO BEZER-RA – PROT. 04/11/7504 MARCOS M. LIBORIO – PROT.04/11/7512 ANTONIO CÉSAR DE P. RIBEIRO – PROT.04/11/7492MARCOS HORTA DE LIMA – PROT. 04/11/7490 JOBERTE BATISTA FRANCO.
01 de setembro de 2004ENGª. JARAÇAÍ RODRIGUES NEVES
Diretora Deptº de Uso e Ocupação do Solo
9Campinas, quinta-feira, 02 de setembro de 2004
CONVOCAÇÃOO Secretário Municipal no uso das atribuições de seu cargo e,Considerando o disposto na Portaria nº 64111, publicada no DOM em 03.07.04, em que a Exma. Sra.
Prefeita autoriza o afastamento de servidores, pelo período de 03 meses, para concorrer a cargo eletivo,CONVOCA os servidores abaixo relacionados para que apresentem no prazo improrrogável de 03 diasúteis, o registro de suas candidaturas sob pena de cancelamento da licença e atribuição de falta ao serviço.- Anderson Gomes Gabriel - matrícula nº 106324-3- Aparecida Alves Jácomo - matrícula nº 11084-5- Cleusa Aparecida da Silva - matrícula nº 88238-0- Elizabeth Roberto - matrícula nº 84075- João Soares de Souza - matrícula nº 58525-4- Luis Gonzaga Soares - matrícula nº 97483-8- Maria Luisa Bernardes - matrícula nº 97130-8- Maria de Fátima Andrade Dias - matrícula nº 92694-9- Marco Antonio Henrique - matrícula nº 35036-2- Vladimir Florindo Masutte - matrícula nº10600-4
Campinas, 30 de agosto de 2.004CARLOS F.B.MALDONADO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Recursos Humanos
COMUNICADOEm cumprimento ao Decreto Lei n.º 10846/92, este Departamento de Recursos Humanos COMUNICAque a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas exarou o seguintes pareceres:EM 25/08/2004INTERESSADO: ODMAR ROQUE DE SOUSAASSUNTO: CARACTERIZAÇÃO COMO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAISPARECER: PELO INDEFERIMENTO
Campinas, 31 de Agosto de 2004JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMADiretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICOA Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas CONVOCA a candidataabaixo relacionada, por ordem de classificação, a comparecer dia 08/09/2004, às 14:00hs, no 7º andar(recepção) do Paço Municipal, Av. Anchieta, nº 200, Centro, Campinas, para realização de reunião depreenchimento de vaga. A candidata deverá comparecer munida de documento original de Identidade –R.G. O não comparecimento implicará na perda dos direitos legais decorrentes do Concurso Público.CARGO: MÉDICO I – DERMATOLOGIA – EDITAL 001/2003CLASS NOME DOCUMENTO07 LILIAN KECIA BRAGA SALVINO 91002261042
Campinas, 01 de setembro de 2004CARLOS F. B. MALDONADO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Recursos Humanos
ORSEm face do termo de contrato 271/03 conforme a ORS nº 027/04, autorizo a despesa de R$ 6.481,89 (seismil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) destinados à execução de serviçosextraordinários , referente à Curso Capacitação e Aperfeiçoamento para os Técnicos de Cadastro Fiscalconforme a PPS 086/2004, devendo onerar a dotação codificada sob o nº0602.04.128.3341.2038.339039.61.47.
CARLOS F. B. MALDONADO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Recursos Humanos
ORSEm face do termo de contrato 271/03 conforme a ORS nº 021/04, autorizo a despesa de R$ 108.989,58(cento e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos) destinados à execuçãode serviços extraordinários , referente à Aquisição dos Recursos Necessários para efetuar o Upgrade dosistema operacional AIX, para o sistema operacional 5L, da SMRH conforme a PPS 090/2004, devendoonerar a dotação codificada sob o nº 0602.04.128.3341.2038.339039.61.47.
CARLOS F. B. MALDONADO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIAS ASSINADAS PELA SENHORA PREFEITAN.º 64426/2004 - EXONERAR a partir de 01/09/2004, o senhor EMERSON RENATO SIGNORI, matrículanº 109.748-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coordenadoria Setorial de Projetos,do Departamento de Projetos e Obras da Secretaria Municipal de Obras, e Projetos;REVOGAR a partir de 01/09/2004, o ítem da portaria nº 63112/04, que nomeou o senhor JOSÉ BENEDITOTOLEDO PELATIERI, matrícula nº 110.407-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Departamentalnível VI, junto ao Departamento de Projetos e Obrasda Secretaria Municipalde Obras, e Projetos;NOMEAR a partir de 01/09/2004, o senhor JOSÉ BENEDITO TOLEDO PELATIERI, matrícula nº 110.407-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coordenadoria Setorial de Projetos,do Departamento de Projetos e Obras da Secretaria Municipalde Obras, e Projetos.
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSESLeilão
O Centro de Controle de Zoonoses informa que se encontram em suas dependências os seguintes animais:CAVALO CASTANHO .................................................. CHAPA 136/AÉGUA CASTANHA ....................................................... CHAPA 137/AOVELHA BRANCA ....................................................... CHAPA 138/ACARNEIRINHO PRETO ............................................... CHAPA 139/AOVELHINHA PRETA .................................................... CHAPA 140/AOVELHA PRETA E BRANCA ...................................... CHAPA 141/AOVELHINHA PRETA E BRANCA ............................... CHAPA 142/AEstando vencido o prazo para o resgate dos animais, informamos que os mesmos serão leiloados no dia 02de setembro de 2004, quinta-feira, às 10:00 horas, nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses,sito a Rua das Sapucaias, s/nº, Vila Boa Vista.
RICARDO CONDE ALVES RODRIGUESMédico Veterinário
(31/08-01,02/09)
A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE LESTE DO MUNICÍPIODE CAMPINAS COMUNICA:
PROTOCOLO: 04/40/01874 - PLINTERESSADO: ACECIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDAASSUNTO: RECURSO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6917INDEFERIDO
PROTOCOLO: 04/40/00865 - PLINTERESSADO: FARMÁCIA SÃO LUÍS DE CAMPINAS LTDAASSUNTO: RECURSO AOS AUTOS DE Nº 2020 E Nº 0933INDEFERIDO
PROTOCOLO: 04/40/00864 - PLINTERESSADO: FARMÁCIA SÃO LUÍS DE CAMPINAS LTDAASSUNTO: RECURSO AO AUTO DE Nº 2017 E Nº 0932INDEFERIDO
PROTOCOLO: 04/40/00863 - PLINTERESSADO: FARMÁCIA SÃO LUÍS DE CAMPINAS LTDAASSUNTO: RECURSO AOS AUTOS DE Nº 2019 E 0931INDEFERIDO
PROTOCOLO: 04/40/00862 - PLINTERESSADO: FARMÁCIA SÃO LUÍS DE CAMPINAS LTDAASSUNTO: RECURSO AOS AUTOS DE Nº 2018 E Nº 0930INDEFERIDO
PROTOCOLO: 04/40/00861 PLINTERESSADO: CAMILLE DROGAS LTDAASSUNTO: RECURSO AOS AUTOS DE Nº 2021 E Nº 0294INDEFERIDO
JANETE DO PRADO NAVARROCoordenadora VISA-LESTE
COMUNICADOA Coordenadora da Vigilância em Saúde Sul do Município de Campinas, no uso de suas atribuições que lheconfere a Lei Municipal Número 6764 de 13 de novembro de 1991 e CONSIDERANDO o artigo 97, §único da Lei Estadual 10.083/98;DETERMINA, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo município de Campinas,do medicamento CONRAY - IOTALAMATO DE MEGLUMINA 60% injetável, lote nº H 151 B – datade validade 04/2007, produzido pela empresa Mallinckrodt Inc/USA, importado e distribuído porMallinckrodt do Brasil Ltda, sito à Av. das Nações Unidas nº 23013- São Paulo/SP.
ANDREA PAULA BRUNO VON ZUBENCoordenadora da Vigilância Sanitária Sul - VISA SUL
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTAA Secretaria Municipal de Serviços Públicos, tendo constatado que as pessoas abaixo relacionados,proprietários de terrenos localizados neste Município, não atenderam as notificações para execução delimpeza de terrenos e/ou muros ou cercá-los com telas de arame e/ou a pavimentação do passeiofronteiriço, nos respectivos prazos legais, no uso de suas atribuições da ciência dos Autos de Infração eMultas lavrados, abaixo relacionados. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, noprazo máximo de 08 dias, a contar da presente data, sob pena do lançamento do valor não quitado emDivida Ativa e posterior cobrança Judicial.
RONALDO HIPOLITO SOARESSecretaria Municipal de Serviços Público
(01, 02, 03/09)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA/MURO E PASSEIOA Secretaria Municipal de Serviços Públicos, torna público a emissão de notificação referente ao terrenolocalizado neste Município, e abaixo identificado, para cientificá-los, na forma da lei, da obrigação constituídanas Lei nº. 11.455 de 30/12/2002, estabelecendo que deverá executar a limpeza dos terrenos no prazo de10 dias, murá-los ou cercá-lo com tela de arame galvanizado, com no mínimo de 1,50 m(hum metro ecinquenta centímetros ) de altura, inexistindo construção, a testada do lote deverá conter 0,40 cm(quarenta centímetros) de muro e 1,00 m (hum metro e dez centímetros) de altura a completar com telade arame galvanizado, no prazo de 60 dias e executar a pavimentação do passeio fronteiro no prazo de 90dias. Os prazos são a contar da data desta publicação. O não cumprimento da presente notificaçãoensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previstas nos citados diplomas legais.
NOME COMPROM. CÓD.CONTRIB. BAIRRO NOTIFIC./PROT.CARLOS DIAS 055.024.335/03 PRQ DAS UNIVERSIDADE 04/70/4502IVONE OLIVEIRA SCHIPALLIER 072.315.700/03 CID UNIV CAMPINEIRA 04/70/4081IZIDORO MARQUES SANTOS 043.351.000.03 JD LONDRES 04/70/3575JOAO R MORALES 034.726.000/03 JD LAGO 04/70/2003JORGE ABDEL MASSIH 019.259.000/03 CARLOS GOMES 04/70/3072JOSE M FONTES FILHO 055.078.247/03 PRQ S MARTINHO 04/70/1428MILTON TRAVISANI 055.048.190/03 JD S GONSALO 04/70/2984NILO JOSE MELO 042.932.000/03 JD CAMPOS ELISEOS 04/70/0096NOC EMPRE IMO COMERCIO 055.070.008/03 PRQ ALTO TAQUARAL 04/70/0285RONALDO F SANTOS 042.000.542/02 JD OURO BRANCO 04/70/4418ROSSI RESIDENCIAL S/A 055.085.128/03 CAMBUI 04/70/3528
RONALDO HIPOLITO SOARESSecretário Municipal de Serviços Públicos
(01, 02, 03/09)
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DESERVIÇOS PÚBLICOS EM EXERCÍCIO
EM 31 AGOSTO DE 2004Protocolado: 4.863/79 Int.SMSPÀ vista dos pedidos e dos documentos acostados neste protocolado, da solicitação desta Secretaria de fls766 a 767/verso, e ainda, dos pareceres de fls. 769 - 772 da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania,que indicam a necessidade e a ausência de impedimentos legais, na forma das disposições do DecretoMunicipal no. 14.217/03, AUTORIZO:1. A prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Altemiro de Souza Leite no. 252, JardimBandeirantes, celebrado entre o Município de Campinas e o Sr. Duílio Prosperi, pelo prazo de 12 (doze)meses, a partir de 01/09/04, para funcionamento da Administração Regional 11, mediante o aluguel mensalde R$ 2.138,56 (Dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total deR$ 25.662,72 (Vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos);2. À SMAJC/DAJI, para a formalização dos Termos Contratuais próprios, e a seguir, retorne-se à estaSecretaria, para acompanhamento e demais providências.
Campinas, 31 de Agosto de 2.004ROBÊNI BABTISTA DA COSTA
Secretária Municipal de Serviços Públicos em exercício
10 Campinas, quinta-feira, 02 de setembro de 2004
RESOLUÇÃO N.º 444/2004CONSIDERANDO o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;CONSIDERANDO que o órgão executivo de trânsito neste município é a Secretaria de Transportes, porforça do disposto no artigo 22, inciso VII da Lei Municipal n.º 7.721, de 15 de dezembro de 1993;CONSIDERANDO finalmente o disposto no artigo 256 e seguintes, combinado com o disposto nos artigos281 e 282 e seus parágrafos, todos do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõem sobre a imposição depenalidades aos infratores de suas normas,O Secretário Municipal de Transportes no uso de suas atribuiçõesDETERMINAA aplicação da pena prevista na legislação vigente para as infrações indicadas nos AIT’s lavrados a partirde 22 de janeiro de 1998 com imposição de penalidade processadas em 21/08/2004 a 23/08/2004 abaixorelacionados.Ficam também notificados os proprietários dos veículos, cujas placas estão publicadas nesta Resolução, doinício do prazo para, com base no parágrafo 4º do artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro, apresentareventual recurso.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCOS PIMENTEL BICALHOSecretário Municipal de Transportes
ENQUADRAMENTO 519.30-TRANSP CRIANCA VEIC AUTOMOTOR S/OBS.NORMAS SEGUR.PROCESSADAS EM 23/08/2004ABB1127 E1-314364-65
ENQUADRAMENTO 520.70-DIRIGIR SEM ATENCAO OU CUIDADOS A SEGURANCAPROCESSADAS EM 23/08/2004CXD5258 E1-343436-55
ENQUADRAMENTO 538.00-ESTACIONAR A MENOS DE 5M DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSALPROCESSADAS EM 23/08/2004BQG2100 E1-342322-25 BUN2178 E1-341265-15 DFU8881 E1-344926-05DLA8595 E1-341266-25
ENQUADRAMENTO 548.70-ESTACIONAR AO LADO DE OUTRO VEICULO (FILA DUPLA)PROCESSADAS EM 23/08/2004BMU8529 E1-343690-65 BVN2028 E1-344444-15 DHR7665 E1-344942-45DKD7677 E1-343968-95
ENQUADRAMENTO 550.90-ESTACIONAR JUNTO PONTO EMB/DESEMB TRANSPORTE COLETIVOPROCESSADAS EM 23/08/2004CWG5773 E1-345676-15 DFU6173 E1-343358-45
MARCOS PIMENTEL BICALHOSecretário Municipal de Transportes
RESOLUÇÃO N.º 445/2004CONSIDERANDO o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;CONSIDERANDO que o órgão executivo de trânsito neste município é a Secretaria de Transportes, porforça do disposto no artigo 22, inciso VII da Lei Municipal n.º 7.721, de 15 de dezembro de 1993;CONSIDERANDO finalmente o disposto no artigo 256 e seguintes, combinado com o disposto nos artigos281 e 282 e seus parágrafos, todos do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõem sobre a imposição depenalidades aos infratores de suas normas,O Secretário Municipal de Transportes no uso de suas atribuiçõesDETERMINAA aplicação da pena prevista na legislação vigente para as infrações indicadas nos AIT’s lavrados a partirde 22 de janeiro de 1998 com imposição de penalidade processadas em 21/08/2004 a 23/08/2004 abaixorelacionados.Ficam também notificados os proprietários dos veículos, cujas placas estão publicadas nesta Resolução, doinício do prazo para, com base no parágrafo 4º do artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro, apresentareventual recurso.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCOS PIMENTEL BICALHOSecretário Municipal de Transportes
SISTEMA DE CONTROLE DE AUTOS DE INFRACAO DE OUTROS MUNICIPIOSNOTIFICAÇÕES DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PROCESSADAS NO PERIODO DE 21/08/2004 A 23/08/2004ENQUADRAMENTO 518.50-DEIXAR O CONDUTOR/PASSAGEIRO DE USAR O CINTO DE SEGURANCAPROCESSADAS EM 23/08/2004BFL2038 E1-344016-25 BFN3584 E1-343928-25 BID2202 E1-345252-65BUF8409 E1-344083-35 BUI8464 E1-345628-85 BXE2812 E1-344675-15BYN9794 E1-339574-45 CDW8788 E1-345453-95 CHE8961 E1-345686-05CNC8470 E1-344245-05 CSF9680 E1-338232-45 CXI6870 E1-339575-55DBJ2273 E1-337549-35 DCV9618 E1-344516-75 DFR7254 E1-343546-55DGQ4347 E1-344394-65 DIX0542 E1-344979-85 DMS3096 E1-345901-65
ENQUADRAMENTO 537.10-VEICULO IMOBILIZADO NA VIA POR FALTA DE COMBUSTIVELPROCESSADAS EM 23/08/2004MTG5016 E1-342762-25
ENQUADRAMENTO 538.00-ESTACIONAR A MENOS DE 5M DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSALPROCESSADAS EM 23/08/2004DHT4942 E1-345277-95
ENQUADRAMENTO 545.21-ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADAPROCESSADAS EM 23/08/2004CPB1965 E1-345677-25
ENQUADRAMENTO 545.24-ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE CANTEIRO CENTRAL, ILHAS, ETC.PROCESSADAS EM 23/08/2004KNP0549 E1-342612-65
ENQUADRAMENTO 548.70-ESTACIONAR AO LADO DE OUTRO VEICULO (FILA DUPLA)PROCESSADAS EM 23/08/2004BWY0276 E1-341249-75
ENQUADRAMENTO 550.90-ESTACIONAR JUNTO PONTO EMB/DESEMB TRANSPORTE COLETIVOPROCESSADAS EM 23/08/2004CJC9368 E1-342323-35
MARCOS PIMENTEL BICALHOSecretário Municipal de Transportes
12 Campinas, quinta-feira, 02 de setembro de 2004
ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Presencial nº 010/2004, Protocolo nº C 001.06.2004 – Objeto: referente ao Registro de Preços paraAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (filé de frango congelado, peito desossado em cubos , coxacongelada e sobrecoxa congelada), para o Programa de Alimentação Escolar. A Ceasa Campinas vem pelapresente, retificar o preço do quilo do filé de frango congelado no aviso de Homologação e Adjudicaçãopublicado no dia 02/07/2004 . ONDE SE LÊ - Filé de frango congelado pelo preço de R$ 7,66 p/ kg. –LEIA-SE: Filé de frango congelado pelo preço de R$ 7,63 p/ Kg.
ERRATA DE AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Pregão Presencial nº 010/2004 - Protocolo nº C 001.06.2004 – . Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (filé de frango congelado, peito desossado em cubos , coxa congelada esobrecoxa congelada), para o Programa de Alimentação Escolar.Ata de Registro de Preços nº 007/2004 - empresa detentora da ata: IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDA. ACeasa Campinas vem pela presente, retificar o preço registrado do quilo do filé de frango congelado na ataretro referida. ONDE SE LÊ: – Filé de frango congelado marca Iotti pelo preço de R$ 7,66 p/kg. LEIA-SE:Filé de frango congelado marca Iotti pelo preço de R$ 7,63 p/kg.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConvite nº 022/2004, Protocolo nº C 013.07.2004 – Objeto: Referente a contratação de empresa para prestaçãoserviços, com fornecimento de material e mão de obra, reforma para adequação de salas para alocação doDepartamento de Apoio Operacional da Ceasa/Campinas.: O Sr. Diretor Presidente da CEASA Campinas,no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social. RESOLVE: A vista da homologação da decisão daComissão Permanente de Licitação, no processo Licitatório retro referido, resolve adjudicar a empresa:VEDACAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. pelo valor total de R$ 51.153,48 (Cinqüenta e ummil cento e cinqüenta e três reais e quarenta e oito centavos).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTOTermo de Aditamento: 1933/04Contratante: Companhia de Habitação Popular de CampinasContratado: TRL Materiais p/ construção LtdaObjeto do Termo Aditivo: Revisão do valor contratual para fins de reequilibrio econômico financeiro.Data da Assinatura: 20/08/04Valor Total dos Itens: R$ 41.053,00Protocolado: 4669/04Licitação: Pregão nº 002/04
Campinas, 30 de agosto de 2004NELSON NICOLAU SZWEC
Diretor Jurídico e Administrativo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPUBLICAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO §2º DO ARTIGO 15 DA LEI 8.666/93Protocolo n.º 4179/2003Concorrência n.º 03/2004Objeto: Aquisição material hospitalar, mediante sistema de Registro de Preços.Detentora da ata: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda.Preços registrados: item 135 no valor unit. R$35,37; item 136 no valor unit. R$39,00; item 137 no valorunit. R$43,75; item 138 no valor unit. R$49,37; item 139 no valor unit. R$51,87; item 140 no valor unit.R$60,37; item 141 no valor unit. R$111,25; item 142 no valor unit. R$121,62; item 143 no valor unit.R$130,00; item 144 no valor unit. R$186,87; item 145 no valor unit. R$224,12.Detentora da ata: Biodinâmica Comercial Ltda.Preços registrados: item 39 no valor unit. R$91,76; item 40 no valor unit. R$91,76; item 69 no valor unit.R$15,96; item 70 no valor unit. R$15,96; item 71 no valor unit. R$15,96; item 88 no valor unit. R$2,40;item 90 no valor unit. R$0,78; item 91 no valor unit. R$1,80; item 113 no valor unit. R$0,07; item 174 novalor unit. R$0,78.Detentora da ata: Cirúrgica São José Ltda.Preços registrados: item 03 no valor unit. R$0,17; item 12 no valor unit. R$8,17; item 13 no valor unit.R$8,99; item 96 no valor unit. R$7,38;item 156 no valor unit. R$0,53; item 157 no valor unit. R$0,48; item 182 no valor unit. R$29,25.Detentora da ata: Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.Preços registrados: item 100. no valor unit. R$35,90.Detentora da ata: De Pauli Comércio Representações Importações e Exp. Ltda.Preços registrados: item 80 no valor unit. R$0,74; item 118 no valor unit. R$23,00; item 119; no valorunit. R$24,90.Detentora da ata: Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda.Preços registrados: item 177 no valor unit. R$21,30.Detentora da ata: Dibrax Comercial Ltda.Preços registrados: item 95 no valor unit. R$3,72; item 170 no valor unit. R$1,68.Detentora da ata: Dimalab Eletronics do Brasil Ltda.Preços registrados: item 34 no valor unit. R$15,60; item 35 no valor unit. R$15,90; item 57 no valor unit.R$16,40; item 158 no valor unit. R$99,50; item 159 no valor unit. R$14,40; item 160 no valor unit. R$15,60;item 161 no valor unit. R$23,80; item 171 no valor unit. R$7,65; item 175 no valor unit. R$16,10;Detentora da ata: Dipromed Comércio e Importação Ltda.Preços registrados: item 01 no valor unit. R$0,88; item 68 no valor unit. R$0,27; item 81 no valor unit.R$0,20; item 82 no valor unit. R$0,20; item 83 no valor unit. R$0,20; item 84 no valor unit. R$0,20; item85 no valor unit. R$0,22; item 93 no valor unit. R$1,33; item 147 no valor unit. R$0,07; item 169 no valorunit. R$0,38.Detentora da ata: Edivaldo Rene de Oliveira EPP.,Preços registrados: item 114 no valor unit. R$0,19; item 115 no valor unit. R$0,19; item 116 no valor unit.R$0,19; item 117 no valor unit. R$0,19; item 183 no valor unit. R$14,92.Detentora da ata: Hosp Med Cirúrgica Ltda.Preços registrados: item 04 no valor unit. R$3,90; item 43 no valor unit. R$14,00;Detentora da ata: Intercontinental Medical Importação & Exportação Ltda.Preços registrados: item 08 no valor unit. R$0,0632; item 17 no valor unit. R$0,0935; item 18 no valorunit. R$0,1122; item 19 no valor unit. R$0,1402; item 20 no valor unit. R$0,1870; item 27 no valor unit.R$4,9884; item 28 no valor unit. R$10,18; item 29 no valor unit. R$12,04; item 30 no valor unit. R$14,98;item 31 no valor unit. R$25,78; item 32 no valor unit. R$1,7773; item 65 no valor unit. R$14,8786; item109 no valor unit. R$0,2086; item 110 no valor unit. R$0,2048; item 132 no valor unit. R$6,1589; item 150no valor unit. R$3,2700.Detentora da ata: Intermedical Produtos Médicos Ltda.Preços registrados: item 38 no valor unit. R$60,00; item 41 no valor unit. R$648,00; item 42 no valor unit.R$420,00; item 54 no valor unit. R$90,00;item 56 no valor unit. R$300,00; item 101 no valor unit. R$1,25.Detentora da ata: Johnson & Johnson Produtos Profissionais Ltda.Preços registrados: item 72 no valor unit. R$6,50; item 73 no valor unit. R$1,66; item 74 no valor unit.R$15,08; item 75 no valor unit. R$29,64.Detentora da ata: King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.Preços registrados: item 16 no valor unit. R$4,45; item 21 no valor unit. R$0,28; item 172 no valor unit.R$141,12.Detentora da Ata: Luratex Indústria e Comércio Textil e Hospitalar Ltda.Preços registrados: item 76 no valor unit. R$0,669; para o item 77 no valor unit. R$0,699; para o item 78no valor unit. R$0,829; para o item 128 no valor unit. R$3,23; para o item 129 no valor unit. R$3,74; parao item 130 no valor unit. R$4,93; para o item 131 no valor unit. R$5,41; para o item 134 no valor unit.R$10,22;Detentora da ata: Medi House Ind. e Com. de Produtos Cirúrg. e Hosp. Ltda.,Preços registrados: item 63 no valor unit. R$9,94; item 64 no valor unit. R$0,297; item 66 no valor unit.R$37,48; item 67 no valor unit. R$33,78; item 102 no valor unit. R$1,88; item 106 no valor unit. R$1,23;item 108 no valor unit. R$0,788; item 120 no valor unit. R$0,588; item 121 no valor unit. R$0,588; item122 no valor unit. R$0,588; item 123 no valor unit. R$0,588; item 124 no valor unit. R$0,588; item 125 no
valor unit. R$0,0927; item 126 no valor unit. R$0,0927; item 127 no valor unit. R$0,0927; item 133 novalor unit. R$8,79; item 146 no valor unit. R$0,0996.Detentora da ata: Neo-Médica Hospitalar Ltda.Preços registrados: item 45 no valor unit. R$16,60; item 55 no valor unit. R$168,00; item 105 no valorunit. R$54,00;item 111; no valor unit. R$0,64.Detentora da ata: Plásticos Cremer S.A.Preços registrados: item 98 no valor unit. R$5,16; item 99 no valor unit. R$9,36; item 107 no valor unit.R$2,63.Detentora da ata: Udimed Comercial Ltda.Preços registrados: item 58 no valor unit. R$1,72; item 89 no valor unit. R$25,39; item 92 no valor unit.R$0,763; item 152 no valor unit. R$2,82; item 168 no valor unit. R$20,54; item 180 no valor unit. R$18,20.Detentora da ata: Vibel Comercial Ltda.Preços registrados: item 33 no valor unit. R$9,68; item 97 no valor unit. R$17,80; item 151 no valor unit.R$3,85; item 173 no valor unit. R$63,50.
Campinas, 30 de agosto de 2004ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Protocolo n.º 1846/2004Concorrência n.º 17/2004 - Aquisição de medicamentos, mediante sistema de Registro de Preços.Diante dos elementos constantes no presente protocolado, HOMOLOGO a licitação epigrafada. ADJUDICOo seu objeto na forma do julgamento da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo indicado:Cirúrgica São José Ltda., item 12 no valor unit. R$4,71; item 15 no valor unit. R$2,67; item 22 no valorunit. R$7,87; item 27 no valor unit. R$0,15; item 28 no valor unit. R$0,20, item 33 no valor unit. R$0,28;item 36 no valor unit. R$4,15; item 38 no valor unit. R$5,22; item 40 no valor unit. R$1,55;Cirúrgica Mafra Ltda., item 25 no valor unit. R$513,94; item 29 no valor unit. R$525,93; item 41 novalor unit. R$2,15;Schering do Brasil, Química. Farm. Ltda., item 13 no valor unit. R$30,00; item 26 no valor unit. R$38,00;Centro Vale Com. de Prod. Ltda., item 39 no valor unit. R$0,11;Justesa Imagem do Brasil S/A, item 14 no valor unit. R$12,40.Neste ato, fica convocada a empresa acima a comparecer junto á Assessoria Jurídica do H.M.M.G. paraassinar contrato, no prazo de (15) quinze dias.
Campinas, 31 de agosto de 2004A COMISSÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSOProtocolo nº 1791/2004- - Tomada de Preços nº 06/04 - Contratação de empresa para locação de 02equipamentos analisadores automatizados para dosagens em química clínica, com fornecimento de reagentes.Diante do parecer da Assessoria jurídica de fls/fls, INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa Imprintdo Brasil Ltda. por falta de elementos nos documentos apresentados que comprovem o alegado, mantendo-se assim o julgamento inicial. A abertura dos envelopes “Propostas se dará às 14:00 horas do dia 14/09/2004.
Campinas, 01 de setembro de 2004ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
Presidente
RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO IMA N.º 015/03 PR-DAFContratante – Informática de Municípios Associados S/A – IM@Contratada – Empresa Editora O Liberal LtdaFundamento Legal – Art. 65, inciso II, “b”, e par. 1º, da Lei n.º 8.666/93Objeto – Acréscimo do valor inicialmente pactuado
em 25% (vinte e cinco por cento) do valorglobal do contrato.
Valor global estimado – R$ 219.618,00 (duzentos edezenove mil e seiscentos edezoito reais)
Campinas, 01 de setembro de 2004CENTRAL DE FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOSConvite: 2004/74 - Aquisição de Coletores de Resíduos Seletivo com Adesivos para Identificação.Classificadas 1º lugar: Artplan Indústria e Comércio de Acessórios para Escritório Ltda. - itens 01 e 02,valor total R$ 9.295,00 e SS Silveira & Silveira Comercial Ltda EPP. - item 03, valor total R$ 1.515,50.Para os itens 04, 05, 06 e 07 não houve propostas classificadas. Para o item 08 não houve classificação poisa especificação da Sanasa para o material está incorreta, impondo-se sua revogação.Convite: 2004/75 - Prestação de Serviços Especializados em Coleta e Entrega de Malotes. Classificada 1ºlugar: Motolayser Express Ltda- ME, valor total R$ 13.865,00. Os julgamentos completos encontram-sena Internet no endereço http//www.sanasa.com.br.
JOSÉ ROBERTO BIAJOLIPresidente da Comissão de Julgamento
RESUMO DO ADITAMENTONº 03 - CONTRATO Nº 2003/3681-00-0 Contr.: Ema Engenharia de Meio Ambiente Ltda; TP nº 26/2003; Objeto: serv. engenharia p/ elaboração de projeto executivo do sistema de esgotamento Santa Cândida;vigência: prorrogada por mais até 3 meses;Nº 01 - CONTRATO Nº 2004/3774-00-0 Contr.: Basalto Pedreira Pavimentação Ltda; TP nº 01/2004;Objeto: bica corrida, pedras britadas; acresce-se ao objeto 25% da quantidade inicialmente prevista; valordo aditamento do contrato: R$ 23.790,00;Nº 01 - CONTRATO Nº 2004/3776-00-0 Contr.: SS Silveira & Silveira Comercial Ltda; CV nº 03/2004;Objeto: copo descartável; acresce-se ao objeto 25% da quantidade inicialmente prevista; valor do aditamentodo contrato: R$ 495,00;
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE RELAÇÕES C/ INVESTIDORES
EDITALPregão n. 60/2004 - Eletrônico. Objeto: Aquisição de cartucho magnético IBM 3490 E, e fita AIT (2) 8mm (50/130gb). Recebimento das propostas eletrônicas até às 9h do dia 20.09.2004 e início da disputa depreços às 10h do mesmo dia. Edital gratuito disponível na Internet (http://www.sanasa.com.br e http://www.licitacoes-e.com.br) e das 8h às 12h e 13h30min às 16h no Setor de Processamento de Editais.
ADV. GUSTAVO SCHMUTZLER MOREIRA - GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATON. 2004/3854-00-0 - Pisoag do Brasil Ltda. - Pregão Presencial n. 52/2004 - Aquisição de placas de pisoelevado em aço com concreto, instalados. Valor Contrato: R$ 106.720,00. Vigência 60 dias.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE RELAÇÕES C/ INVESTIDORES
EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS1º Público Leilão: dia 02 de Setembro de 2004 às 11:00 hs.2º Público Leilão: dia 02 de Setembro de 2004 às 11:30 hs.Local do Leilão: Av: Francisco Glicério, nº 2040 –Campinas – SPFLÁVIO CARNEIRO DE MENDONÇA – Leiloeiro Oficial, com endereço a Rua: Maranhão, nº 598 – 7ºAndar – Conj. 72 – Higienópolis – São Paulo, devidamente autorizado pela Comissão de Representantes doCondomínio Edifício Manhattan e Edifício Mont Clair, ambos situado á Av: Francisco Glicério, nº 2040 –Centro – Campinas/SP, em construção venderá em Primeiro ou Segundo Público Leilão extrajudicial, deacordo com a Lei Federal nº 4.591/64 artigo 63 parágrafos 1º ao 4º e demais, no local dia e horas acimamencionados, os direitos e obrigações referentes ao Instrumento particular de Compromisso de Compra eVenda de Fração Ideal, sendo que os inadimplentes já foram devidamente notificados na forma da Lei.Em Primeiro Público Leilão será vendido pelo montante do custeio pago mais o débito, valores atualizadosaté a data do Leilão, acrescidos das despesas motivadoras do Leilão (Comissão do Leiloeiro de 5%, Editais,Notificações, Honorários Advocatícios e outras comprovadas).
13Campinas, quinta-feira, 02 de setembro de 2004
Unidades Autônomas e vagas de garagens assim descritas:Apto: 41 – 4º andar – Edifício Manhattan - valor R$ 190.853,84 (cento e noventa mil oitocentos ecinqüenta e três reais e oitenta e quatro centavos), e respectiva vaga de garagem.Área da Unidade: área privativa de 50,57900 m2, comum de 19,29393 m2, total de 69,87932 m2, fraçãoideal do terreno de 14,2721 m2 ou 0,518985%.Unidade Autônoma: 151 – 15ºAndar – Edifício Manhattan – valor de R$ 261.686,52 (duzentos e sessentae um mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), e respectiva vaga de garagem.Área da Unidade: área privativa de 50,57900m2, comum de 19,29393m2, total de 69,87932m2, fraçãoideal de terreno de 14,2721m2 ou 0,518985%.Unidade Autônoma: 42 – Edifício Mont Clair – 4º Andar – valor de R$ 199.316,02 (cento e noventa enove mil trezentos e dezesseis reais e dois centavos), e respectiva vaga de garagem.Área da Unidade: área privativa de 88,59700m2, comum de 33,72928m2, total de 122,32628m2, fraçãoideal de terreno de 24,9502m2 ou 0,907280%.Unidade Autônoma: 142 – 14º Andar – Edifício Mont Clair – R$ 167.800,66 (cento e sessenta e sete mil,oitocentos reais e sessenta e seis centavos), e respectiva vaga de garagem.Área da Unidade: área privativa de 88,59700m2, comum de 33,72928m2, total de 122,32628m2, fraçãoideal de terreno de 24,9502m2 ou 0,907280%.Em Segundo Público Leilão, será vendido pelo maior Lanço ofertado, onde a Comissão de Representantesem igualdade com terceiros, poderá exercer o direito de preferência, de acordo com o parágrafo 3º artigo 63da Lei 4.591/64, quando não aceitos os lances ofertados, adjudicar pelo valor do débito.O eventual arrematante ficará obrigado ao pagamento do custo integral de obra, pelas parcelas vincendas,até a efetiva conclusão, nos termos dos artigos 58 e seguintes da Lei 4.591/64.A Comissão do Leiloeiro em caso de venda ou adjudicação e de 5%, as publicações de editais 03 (três) deLei e demais despesas correrão única e exclusivamente por conta do condomínio.Fica também notificado da realização deste Leilão, o Condômino Inadimplente e cônjuge se casado for,herdeiros ou sucessores para não alegarem desconhecimento ou ignorância.Melhores informações serão prestadas pelo Leiloeiro – Fone: (11) 3825-6874
FLÁVIO CARNEIRO D EMENDONÇALeiloeiro Oficial - JUCESP Nº 152
(25; 27/08 E 02/09)
EDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃO de ELIEZE DOS SANTOS, c/ prazo de 30dias ref. ao proc. 3139/02. A DraHeliana Maria Coutinho Hess, MM Juíza de Direito da 5ª V. Cível da Comarca de Campinas/SP etc. FazSaber a Elieze dos Santos que parte do Banco Itaú S/A, lhe ajuizou ação de Busca e Apreensão AlienaçãoFiduciária, alegando em resumo o seguinte: Por contrato de crédito direto a consumidor final celebradoentre as partes a autora concedeu crédito ao demandado de R$8.986,79 a ser pago em 36 prestações deR$389,81 vencendo a 1ª aos 30.05.02 tal crédito destinou a aquisição do veíc marca Fiat, mod Uno MilleEX, placa AJD2189, ano 99 chassi 9BD15 8018Y4112354, tendo deixado de cumprir as obrigações pactuadasem contrato desde 30.05.02, foi constituído em mora por acordo verbal firmada entra as partes p/ pagto. daparcela de 30.05.02, através do cheque 011, sacado contra Bco 151, ag.0938-5, cujo o titular é o Sr. RivelinoSampaio, sendo que colocado p/ compensação o mesmo foi devolvido, que seu débito é de R$9681,90,esgotados todos os meios para que o demandado liquidasse o se débito, pede a reqte. Seja concedida aMedida Liminar de B. Apreensão e posterior a citação do demandado o que foi deferido, tendo o veic sidoapreendido conf. auto de b apreensão/depósito fl.18. Em virtude de encontra-se em lugar ignorado, pelopresente edital fica Elieze dos Santos devidamente citado p/ responder querendo a mencionada ação deContr. c/ Alin. Fiduciária no prazo de 3 dias a contar após o prazo do presente edital, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor nos termos do art.285 CPC. Será o presente publicado e afixadona forma da lei. Cps. 05.05.04.(01 E 02/09)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2172, DE 01 DE SETEMBRO DE 2004CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO AO SR. SÍLVIO MORAIS DE REZENDE
A Câmara Municipal aprovou e eu, Carlos Francisco Signorelli, seu Presidente, promulgo oseguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Sílvio Morais de Rezende,pelos relevantes serviços prestados a Campinas.
Art. 2º - Ao homenageado será entregue um pergaminho contendo a íntegra deste DecretoLegislativo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto Legislativo correrão porconta de verbas próprias da Secretaria da Câmara, consignadas no orçamento vigente,suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
Campinas, 01 de setembro de 2004CARLOS FRANCISCO SIGNORELLI
Presidenteautoria: Vereador Paulo Oya.PUBLICADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, AOS 01 DE SETEMBRO DE 2004.
TADEU EXPEDITO FIGUEIREDODiretor Geral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2173, DE 01 DE SETEMBRO DE 2004CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO AO SR. ANTÔNIO ROBERTO FRANCHI
TEIXEIRAA Câmara Municipal aprovou e eu, Carlos Francisco Signorelli, seu Presidente, promulgo oseguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Antônio Roberto FranchiTeixeira, pelos relevantes serviços prestados a Campinas.
Art. 2º - Ao homenageado será entregue um pergaminho contendo a íntegra deste DecretoLegislativo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto Legislativo correrão porconta de verbas próprias da Secretaria da Câmara, consignadas no orçamento vigente,suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
Campinas, 01 de setembro de 2004CARLOS FRANCISCO SIGNORELLI
Presidenteautoria: Vereador Paulo Oya.PUBLICADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, AOS 01 DE SETEMBRO DE 2004.
TADEU EXPEDITO FIGUEIREDODiretor Geral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/04ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2000A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeita do Município de Campinas, sanciono e promulgoa seguinte lei:
Art. 1º - Ficam acrescidos os itens “3”, “4” e “5” na alínea “a”, do inciso VI do artigo 10 da LeiComplementar n° 05, 13 de dezembro de 2000, com a seguinte redação:“3) SG – serviços gerais, incluídos todos os tipos SG-1, SG-2, SG-3; SG-4; SG-5, SG-6, SG-7,SG-8, SG-9 e SG-10;4) SL-2 – serviços de educação informal;5) SP-2 – serviços profissionais exercidos de forma autônoma ou associativa” (NR)
Art. 2° - Ficam acrescidas as alíneas “g” e “h” ao inciso VI do artigo 10 da Lei Complementarn° 05, de 13 de dezembro de 2000, com a seguinte redação:“g) quanto ao uso na categoria de comércio serão permitidos os usos:1) CG – comércio em geral, incluídos todos os tipos CG-1, CG-2 e CG-3;2) CL – comércio varejista de âmbito local, incluídos todos os tipos CL-1 e CL-2;3) CA – comércio atacadista, incluídos apenas os tipos CA-1, CA-2 e CA-3.h) quanto ao uso na categoria institucional serão permitidos os usos:1) EL – instituições de âmbito local;
2) EG – instituições em geral;3) EE – instituições especiais;” (NR)
Art. 3° - Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 10 da Lei Complementar n° 05, de 13de dezembro de 2000, com a seguinte redação:“Parágrafo único – Quaisquer pedidos de usos excepcionais, permitidos por esta LeiComplementar, deverão atender, previamente, à Portaria DAC n° 102/DGAC, de 05 demarço de 1999.” (NR)
Art.4 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Campinas, 25 de agosto de 2004PAULO OYA
VereadorPUBLICADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, AOS 01 DE SETEMBRO DE 2004, DE ACORDO COM O PARÁGRAFOÚNICO DO ARTIGO 42 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 174, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEVENDO O PROCESSO PERMANE-CER EM PAUTA POR 30 (TRINTA) DIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE INICIATIVA DOS SRS. VEREADORES OU DA POPULAÇÃO EPARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
TADEU EXPEDITO FIGUEIREDODiretor Geral
EDITAL EXTRAVIOFLAVIA ROPPA CAMPINAS – ME, CNPJ nº 00.155.805/0001-04 COMUNICA o extravio dos Tls deNF. Série A – MOD 1 nº 001 a 250 conf. AIDF 109, NF de fatura nº 001 a 500 conf. AIDF nº 3748 (est),1424 (pref) e NF nº 001 a 250 conf AIDF nº 5030 (est), 1901 (pref). Não se resp. p/ uso indevido dosmesmos.(31/08, 01 E 02/09)
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAISPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO –
UNICRED/CAMPINAS1 -DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 30 DE JUNHO DE 2004
1.1 - BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 30 DE JUNHO DE 2004(EM MILHARES DE REAIS)
ATIVO30/06/2004 30/06/2003
CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 36.097 30.576DISPONIBILIDADES 30 87TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 7.016 19.659 Títulos de Renda Fixa e Variável 7.016 19.659 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 15.844 374 Depósito na Unicred Central 15.539 - Cheques e Outros Papéis a Receber 305 374 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13.169 10.277 Adiantamento a Depositantes 132 186 Cheque Especial 755 862 Contrato de Abertura de Crédito 11.102 9.301 Títulos Descontados 190 134 Financiamentos 1.220 - (-) Prov. p/Crédito Liq. Duvidosas (230) (206) OUTROS CRÉDITOS 38 54 Diversos 38 54 OUTROS VALORES E BENS - 125 Outros Valores e Bens - 125PERMANENTE 651 490 Investimentos 473 318 Imobilizado de Uso 208 305 (-) Depreciação Acumulada (90) (152) Diferido 108 40 (-) Amortização Acumulada (48) (21)TOTAL DO ATIVO 36.748 31.066As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO(EM MILHARES DE REAIS)
30/06/2004 30/06/2003CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 30.109 26.122 DEPÓSITOS 28.842 25.198 Depósitos à Vista 4.156 3.868 Depósitos à Prazo 24.686 21.330 OUTRAS OBRIGAÇÕES 1.267 924 Sociais e Estatutárias 161 136 Fiscais e Previdenciárias 32 38 Provisão p/Contingências 702 432 Diversas 372 318PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.639 4.944 Capital Social 5.137 3.445 Reservas de Capital - - Reservas de Lucros 695 495 Sobras Acumuladas 807 1.004TOTAL DO PASSIVO E PATRIMONIO LÍQUIDO 36.748 31.066As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
1.2 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS PERÍODOS FINDOS EM 30DE JUNHO DE 2004 E 2003
(EM MILHARES DE REAIS)30/06/2004 30/06/2003
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 4.171 5.226Operações de Créditos 2.281 2.255Resultado de Operações c/Títulos e Vlrs. Mobiliários 1.890 2.971DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (1.908) (2.258)Operações de Captação no Mercado (1.676) (2.147)Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (232) (111)RESULTADO BRUTO DA INTERM. FINANCEIRA 2.263 2.968OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS (1.275) (1.469)Receitas de Prestação de Serviços 4 2Despesas de Pessoal (383) (413)Outras Despesas Administrativas (565) (421)Despesas Tributárias (148) (9)Outras Receitas Operacionais 824 31Outras Despesas Operacionais (1.007) (659)RESULTADO OPERACIONAL 988 1.499RESULTADO NÃO OPERACIONAL (12) (114)RESULTADO ANTES DA TRIB.S/LUCRO E PART. 976 1.385 (-) PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO (26) (18)SOBRAS LÍQUIDAS 950 1.367As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis1.3 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 2003 (EM MILHARES DE REAIS)HISTÓRICO CAPITAL RESERVA RESERVAS SOBRAS TOTAL
SOCIAL DE CAPITAL DE LUCROS ACUMUL.Saldo em 31/12/2002 2.487 - 377 1.180 4.044Integralização do Capital 167 - - - 167Devolução de Capital (35) - - - (35)Provisão de Juros s/Capital - - - (186) (186)Distribuição das Sobras 2002 - - - (354) (354)Incoporação de Sobras 826 - - (826) -Sobras do 1º Semestre - - - 1.367 1.367Reserva Estatutária - - 118 (177) (59)Saldo em 30/06/2003 3.445 - 495 1.004 4.944Integralização do Capital 170 - - - 170Devolução de Capital - - - - -Sobras do 2º Semestre - - - 1.258 1.258Provisão de Juros s/Capital - - - (212) (212)Reserva Estatutária - - 105 (157) (52)Saldo em 31/12/2003 3.615 - 600 1.893 6.108
14 Campinas, quinta-feira, 02 de setembro de 2004
Integralização do Capital 183 - - - 183Incorporação de Sobras 1.374 - - (1.374) -Devolução de Capital (35) - - - (35)Distrib. das Sobras 2004 - - - (520) (520)Ajuste Exercício Anterior - - - - -Sobras do 1º Semestre - - - 950 950Reserva Estatutária - - 95 (142) (47)Saldo em 30/06/2004 5.137 - 695 807 6.639As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
1.4 - DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOSDOS PERÍODOS FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 2003
(EM REAIS)30/06/04 30/06/03
A - ORIGEM DOS RECURSOS 18.982 1.758RECURSOS DOS ASSOCIADOS 318 132Integralização de Capital 353 167(-) Baixa de Capital (35) (35)SOBRAS (PERDAS) LÍQUIDAS AJUSTADAS 1.437 793Sobras do Período 2.208 1.206(-) Distribuição de Sobras e Destinação ao FATES (619) (413)(-) Provisão de Juros s/Capital (212) -Despesas de Depreciação e Amortização 60 -RECURSOS DE TERCEIROS 16.781 833AUM.DOS SUBGRUPOS DO PASSIVO CIRCUL. E EXIG. A L.P. 3.987 833Depósitos 3.644 532Outras Obrigações 343 301DIMINUIÇÃO DOS SUBGRUPOS DO ATIVO 12.794 0Outros Créditos 16 -Títulos e Valores Mobiliários 12.643 -Outros Valores e Bens 125 -Ativo Permanente 10 -B - APLICAÇÕES DE RECURSOS 18.593 1.770RECURSOS DE TERCEIROSAUMENTO DOS SUBGRUPOS DO ATIVO 18.593 1.770Relações Interfinanceiras 15.470 293Títulos e Valores Mobiliários - 547Operações de Créditos 2.892 783Aquisição do Ativo Imobilizado 61 61Aplicações em Investimentos 155 56Diferido - Gastos de Org. e Expansão 15 5Outros Valores e Bens - 1Outros Créditos - 24REDUÇÃO DAS DISPONIBILIDADES (57) (12)Início do Período 87 99Final do Período 30 87REDUÇÃO DAS DISPONIBILIDADES (57) (12)As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
1.5 - NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISENCERRADAS EM 30 DE JUNHO DE 2004
NOTA 1 - ATIVIDADESA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAISDE NIVEL SUPERIOR DA AREA DE SAUDE DE CAMPINAS E REGIÃO – UNICRED CAMPINAS,constituída em 21 de maio de 1993, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, tem por objetivoa prática de operações e exercício das atividades na área de crédito mútuo, sua finalidade é proporcionar,através da mutualidade, assistência financeira aos associados em suas atividades específicas, fomentando aprodução e a produtividade dos associados, e a formação educacional de seus associados, no sentido defomentar o cooperativismo, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito,bem como da difusão de informações técnicas que visem o aprimoramento da produção e qualidade devida.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAs demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as disposições contidas na LegislaçãoCooperativista e de conformidade com os critérios estabelecidos pelo Plano Contábil das Instituições doSistema Financeiro Nacional COSIF do Banco Central do Brasil.Para efeito de comparabilidade, as demonstrações contábeis encerradas em 30 de junho de 2004 estãodemonstradas junto com as de 30 de junho de 2003 e foram demonstradas em Milhares de Reais.
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISa) Apuração do ResultadoAs Receitas e despesas são apropriadas mensalmente, pelo regime de competência.b) Operações Ativas e PassivasAs operações Ativas e Passivas com encargos pré e pós – fixados, são registradas pelo valor principal, comacréscimo dos respectivos encargos incorridos – inclusive atualização monetária, observada a periodicidadeda capitalização contratual.c) Provisões para Riscos de CréditoAtendendo os normativos do Banco Central do Brasil, através da Resolução nº 2.682/1999, e a política decrédito recomendado pelo Sistema, a Unicred de Campinas classificou as operações por faixa de riscos,constituindo as provisões adequadas ao risco de cada operação.d) Provisão para o Imposto de Renda e Contribuição SocialAs provisões de Imposto de Renda e Contribuição Social não foram constituídas por não haverem sidoapurados rendimentos tributáveis.e) Efeitos InflacionáriosOs valores que compõe o Ativo Permanente e o Patrimônio Líquido não foram corrigidos monetariamente,em observância a Lei nº 9.249/1995, Art. 4, que revoga a correção monetária das demonstrações contábeis.f) InvestimentosEstão demonstrados ao custo de aquisição e corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995.g) ImobilizadoO imobilizado é demonstrado pelo custo corrigido até 31 de dezembro de 1995, combinado com a depreciaçãodo imobilizado pelo método linear, com base em taxas anuais que contemplam a vida útil / econômica dosbens, de 10% para móveis e equipamentos e de 20% para equipamentos de processamento de dados eveículos.
NOTA 4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOSEm 30 de Junho de 2004, a carteira de empréstimos apresentava a seguinte situação:I – Empréstimos a Pessoas Físicas e JurídicasTIPO DE OPERAÇÃO VALOR EM R$ADIANTAMENTO A DEPOSITANTES 137.911,23RENDAS A APROPRIAR (5.463,86)CHEQUE ESPECIAL 755.432,59EMPRÉSTIMOS 11.215.996,80RENDAS A APROPRIAR INADIMPL. (19.910,80)RENDAS A APROPRIAR (93.823,55)DESCONTOS 204.139,85RENDAS A APROPRIAR (13.897,38)FINANCIAMENTOS 1.219.401,58TOTAL 13.399.786,46II – Cronograma de Vencimentos das OperaçõesPRAZO VALOR EM R$Inadimplentes há mais de 15 dias 98.143,49Inadimplentes até 15 dias 72.135,65Vincendos até 30 dias 1.518.692,42Cheque Especial 755.432,59Adiantamento a Depositantes 137.911,23Vincendos de 31 a 60 dias 640.728,48Vincendos de 61 a 90 dias 791.865,37Vincendos de 91 a 120 dias 662.102,86Vincendos de 121 a 150 dias 627.493,16Vincendos de 151 a 180 dias 614.974,30Vincendos de 181 a 210 dias 524.017,75Vincendos de 211 a 240 dias 470.186,12Vincendos de 241 a 270 dias 497.947,42Vincendos de 271 a 300 dias 472.328,09Vincendos de 301 a 330 dias 425.471,31Vincendos de 331 a 360 dias 260.025,43Vincendos de 361 a 540 dias 1.841.510,34Vincendos de 541 a 720 dias 1.262.777,69Vincendos há mais de 720 dias 1.876.657,24Total Bruto da Carteira 13.550.400,94
(-) Rendas a Apropriar (150.614,48)Total Liquido da Carteira 13.399.786,46III – Classificação pelo Risco e ProvisionamentoRISCO SALDO DEVEDOR PROVISÕESNível A 8.375.947,27 41.878,15Nível B 3.727.866,02 37.278,68Nível C 1.111.150,74 33.334,55Nível D 30.613,48 3.061,35Nível E 55.214,34 16.564,31Nível G 806,43 564,50Nível H 98.188,18 98.188,18TOTAL DA CARTEIRA CLASSIFICADA 13.399.786,46 230.869,72IV – Títulos de Difícil LiquidaçãoA) Não ocorreram renegociações no primeiro semestre de 2004;B) Foi contabilizado em prejuízo no primeiro semestre de 2004 o valor de R$ 7.735,06 (Sete Mil Setecentose Trinta e Cinco Reais e Seis Centavos);C) Não ocorreram operações recuperadas de prejuízos no primeiro semestre de 2004.V – ConcentraçãoA) Os 10 maiores devedores conjuntos devem R$ 2.860.605,02, representando 21,35% do total da carteirade crédito.B) O maior devedor deve R$ 568.333,50, representando, 9,15% do PR da Unicred.
NOTA 5 - IMOBILIZADOA composição do imobilizado é a que segue:CONTAS VALOR VALOR BAIXAS DEPREC. LÍQUIDO 2003
AQUISIÇÃO LIQ. AMORTIZ.Instalações 0,00 (1.070,42) (264,18) 2.616,48 3.951,08Móveis e Utensílios 3.355,78 (1.586,00) (3.234,10) 26.746,61 28.210,93Sistema de Comunicação 0,00 (155,04) (275,22) 3.010,29 3.440,55Sistema de Proc. de Dados 25.316,79 (43.663,84) (18.838,25) 85.004,77 122.190,07Sistema de Segurança 0,00 (4.448,18) (51,80) 374,76 4.874,74TOTAIS 28.672,57 (50.923,48) (22.663,55) 117.752,91 162.667,37
NOTA 6 - JUROS AO CAPITALAtendendo ao dispositivo estatuário, foi efetuada provisão de juros ao capital, a taxa de 12% ao ano, econtabilizados como outras despesas operacionais, apresentando no final do primeiro semestre de 2004 umcompromisso de R$ 277.307,15.
NOTA 7 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIASRepresenta a constituição de provisões para absorver prejuízos decorrentes de encargos incidentes sobreoperações com associados, como PIS e COFINS, que estão com processos judiciais, no montante de R$702.169,81.
NOTA 8 - CAPITAL SOCIALO Capital Social, subscrito e integralizado, está representado pela participação de 1.064 (Hum mil e Sessentae Quatro) associados, atingindo o montante de R$ 5.136.840,55.
NOTA 9 - FATESDurante o primeiro semestre de 2004, foram absorvidos despesas no valor de R$ 30.045,20, na conta deFATES, representando gastos com o social e com assistência educacional. Foi destinado ao FATES ummontante de R$ 47.479,93, representando 5,00% das sobras líquidas apuradas.
NOTA 10 - RESOLUÇÃO 2.554/98 – CONTROLES INTERNOSDe acordo com o estabelecido na Resolução do Banco Central do Brasil, a Unicred de Campinas implementouos controles internos desenvolvidos e implantados pela Unicred Central do Estado de São Paulo, da qualsomos filiadas, tendo como destaques:a- A realização de duas auditorias internas;b- Avaliação do Risco Mensal através do Sistema de Gestão de Risco – Rating;c- Avaliação e Classificação do Risco de todas as Operações de Crédito;d- Participação e contribuição no Fundo Garantidor de Depositantes do Sistema Unicred;e- Implantação da Gestão Tributária, aderindo ao Manual tributário desenvolvido pelo Sistema;f- Implantação do Estatuto Social padrão e do Regimento Interno;g- Implantação do Sistema de Gestão da Liquidez, atendendo os objetivos disciplinados na Resolução /BACEN 2.804/2000. Para contingenciamento participa da centralização da reserva de liquidez junto aCentral, em percentual de 20,00% sobre os depósitos.
NOTA 11 - QUADRO SOCIALAtravés da reforma estatutária a Unicred de Campinas procedeu a abertura do quadro social para os demaisprofissionais de nível superior da área de saúde de acordo com a faculdade prevista nas Resolução 2.608/99e sua reedição 2.771/2000, bem como a abertura para os dependentes e empregados das pessoas físicasassociadas. Em 30 de junho de 2004 o quadro social é composto por:- Médicos- Pessoas Jurídicas
NOTA 12 - SOBRAS E PERDASAs sobras do primeiro semestre de 2004, estão assim compostas:SOBRAS LÍQUIDAS DO PRIMEIRO SEMESTRE R$ 949.598,52TOTAL DAS SOBRAS DO EXERCÍCIO R$ 949.598,52DESTINAÇÕESFUNDO DE RESERVA LEGAL R$ 94.959,85FATES R$ 47.479,93SOBRAS LÍQUIDAS À DISPOSIÇÃO DA AGO R$ 807.158,74
2 - PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTESIlmos. Srs.Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITOMÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSINAIS DE NIVEL SUPERIOR DA AREA DE SAUDEDE CAMPINAS E REGIÃO – UNICRED CAMPINAS .1 -Examinamos o balanço patrimonial da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOSMÉDICOS E DEMAIS PROFISSINAIS DE NIVEL SUPERIOR DA AREA DE SAUDE DE CAMPINASE REGIÃO – UNICRED CAMPINAS , levantado em 30 de junho de 2004 e as respectivas demonstraçõesdo resultado, das origens e aplicações de recursos e das mutações do patrimônio líquido correspondentes aosemestre findo naquela data, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidadeé a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.2 -Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria vigentes no Brasil ecompreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume dastransações e o sistema contábil e de controles internos da empresa; (b) a constatação com base em testes,das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e (c) aavaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração daempresa, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.3 -Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos osaspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITOMÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSINAIS DE NIVEL SUPERIOR DA AREA DE SAUDEDE CAMPINAS E REGIÃO – UNICRED CAMPINAS , em 30 de junho de 2004 e o resultado de suasoperações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos referentes ao semestrefindo naquela data, de acordo com os princípios e práticas contábeis adotados no Brasil e normasregulamentares do Banco Central do Brasil.4 -As demonstrações contábeis encerradas em 30 de junho de 2003 foram examinadas por outros auditoresindependentes, conforme parecer emitido em 29 de setembro de 2003, sem ressalvas.
São Paulo, 12 de agosto de 2004GUY ALMEIDA ANDRADE
Contador Responsável - CRCSP 1SP116758/O-6RBA GLOBAL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CRCSP 2SP022643/O-8
EDITAL DE EXTRAVIOSERV-CAMP TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 03.886.874/0001-86 comunica o extravio das N.F.s Série A - Mod 1 nº001 a 050 conf. AIDF 180. Não se responsabilizapelo uso indevido dos mesmos.
Ocupação Sexo Idade Escolaridade Experiência/mesesTorneiro mecânico ferramenteiro M 20 a 50 ensino médio 24(possuir curso) completoCaldeireiro M 18 a 50 ensino médio 36(trabalhar em Valinhos, conhecimento em solda elétrica, completoestruturas metálicas, montagem de suporte etubulações de aço carbono)Operador de retro-escavadeira M 30 a 45 ens. fundamental 24(habilitação “C”, “D” ou “E”) completoOperador de motoniveladora M 35 a 48 ens. fundamental 24(habilitação “C”, “D” ou “E”) completoEmpregada doméstica F ens. fundamental 12(para morar) (6ª série)Ajudante de eletricista M 18 a 30 ens. fundamental 12(de ônibus) (7ª série)Trocador de moldes plásticos M 20 a 45 ens. fundamental 12
(4ª série)Costureira F 25 a 40 ens. fundamental 12(máquina reta) (4ª série)Elertricista de veículos M 21 a 45 ens. fundamental 36(de ônibus, conhecimento em injeção eletrônica, (7ª série)motor partida)Funileiro de autos M 19 a 38 ens. fundamental 24(reparos em ônibus) (7ª série)Passadora F 25 a 50 ens. fundamental 06(de roupas finas, para trabalhar em Vinhedo) (4ª série)Motorista carreteiro M 28 a 45 ens. fundamental 24(possuir CNH , com curso MOPP, (4ª série)trabalhará em vários Estados, trazer curriculum)Torneiro mecânico M 28 a 45 ens. fundamental 60(para trabalhar em Jaguariúna, conhecer (6ª série)instrumentos de medição)Gerente comercial M 25 a 50 ensino médio 36(experiência na venda de serviços de segurança) completoMonitora corte e custura F 25 a 45 ens. fundamental 12(conhecer máquinas indsutriais: Galoneira, completoOverloque, reta e cortadeira)Babá F 21 a 40 ens. fundamental 06(p/ morar) (5ª série)Alinhador balanceador de veículos M 18 a 50 ens. fundamental 06
(4ª série)Desenhista projetista M 21 a 35 ensino médio 12(para trabalhar em Sumaré) completoMotorista de caminhão MUNCK M 25 a 45 ens. fundamental 24(habilitação) (4ª série)Caseiro M 20 a 50 analfabeto 06(trazer atestado de antecedentes criminais)Manobrista M 30 a 50 ens. fundamental 12(com habilitação para carro) (4ª série)Operador de empilhadeira M 24 a 35 ensino médio 12(lateral elétrica/gás) completoMotorista de caminhão TRUCK M 30 a 50 ens. fundamental 24(curso MOPP/ direção defensiva/habilitação “D”) (5ª série)Programador de torno CNC M 25 a 40 ens. fundamental 36(trabalhar em Jaguariúna) (7ª série)Auxiliar de costura F 25 a 40 ens. fundamental 06(saber costurar à mão) (4ª série)Pedreiro tarefeiro M 18 a 45 ens. fundamental 12(trabalhar em Jaguariúna) (4ª série)Eletricista de manutenção M 21 a 40 ensino médio 36(possuir curso elétrica/eletrônica) completoCoordenador operacional M 25 a 45 ensino médio 24(trazer curriculum) completoTesoureiro F/M 25 a 45 ensino médio 36(com habilitação) completoInstrumentista M 21 a 45 ensino médio 24(manutenção preventiva e corretiva na área industrial, completocurso de instrumentação, para trabalhar em Paulínia)Frezador de ferramenta M 25 a 40 ens. fundamental 36(experiência em fresa convencional e instrumentos de (6ª série)medição, para trabalhar em Jaguariúna)Desenhista M 20 a 35 ensino médio 24(Auto Cad na área de mecânica) completoBabá F 18 a 50 ens. fundamental 12
(4ª série)Soldador M 25 a 48 ens. fundamental 72(solda MIG, TIG) completoTorneiro Mecânico M 25 a 50 ensino médio 36
completoGarçonete F/M 21 a 35 ens. fundamental 03
completoRepositor M 18 a 25 ensino médio 12
completoPedreiro M 20 a 45 ens. fundamental 12(tomar uma condução para Distrito Industrial) (4ª série)Encarregado de obras M 30 a 45 ens. fundamental 24(tomar uma condução para Distrito Industrial) completoMarceneiro M 20 a 45 alfabetizado 24Torneiro mecânico M 25 a 50 ens. fundamental 36(possuir curso SENAI) completoConferente M 20 a 40 ensino médio 24(possuir informática) completoMotorista de entrega M 20 a 40 ensino médio 24(possuir curso MOPP) (1ª série)Ajudante de caminhão M 20 a 40 ensino médio 24
(1ª série)Mecânico de refrigeração M 25 a 35 ens. fundamental 60(Self Chiller) completoMecânico de regulagem de velocidade M 20 a 38 ensino médio 24
completoAjudante de mecânico de refrigeração M 20 a 35 ens. fundamental 24
completoVendedor interno F/M 21 a 50 ensino médio 06
(1ª série)Caseiro F/M 30 a 50 ens. fundamental 24(casal sem filhos para morar em Jaguaríuna) (4ª série)Vendedor de fretes aéreos F/M 25 a 50 ensino médio 24(com veículo próprio) completoMotorista de caminhão basculante M 25 a 50 alfabetizado 36(CNH “D”, curso MOPP)Eletricista de manutenção M 21 a 40 ‘ensino médio 36(possuir curso elétrica/eletrônica) completoAssistente de importação de importação exportação F/M 20 a 40 superior 24(informática, word, excel, inglês, tem que estar 2ªsériecursando comércio exterior)Faxineira F 25 a 40 alfabetizado 12Motorista em geral M 20 a 40 ens. fundamental 24(possuir CNH “C”, “D” ou “E”) (6ª série)
Vagas disponíveis no PAT – CampinasRua Cândido Gomide, 196, Jardim Guanabara
Interessados nas vagas devem comparecer às 8h para retirada de senhas.Levar Carteira de Trabalho e RG para fazer cadastro.
Fonte: PAT-Campinas
16 Quinta-feira, 2 de setembro de 2004
Léo Maia na Estação CulturaLéo Maia na Estação CulturaLéo Maia na Estação Cultura
A Casa do Hip Hop co-memora um ano neste sába-do, 4 de setembro, com pro-gramação variada, das 14hàs 20h. Exposição, grafita-gem, capoeira, batalha deD.Js e street break integramos eventos para celebrar oaniversário do espaço. A co-memoração tem o apoio daPrefeitura por meio das Se-cretarias de Cultura, Esportese Turismo, Educação e dasCoordenadorias de Assun-tos da Comunidade Negra eda Juventude.
Funcionando em horáriocomercial, a Casa do HipHop oferece oficinas de gra-fitti, rap e break, além de de-bates, workshops, palestras,apresentações culturais, ex-posição permanente de arti-gos ligados à cultura hip-hop/black soul. Em Breve, oespaço terá também uma bi-blioteca com tudo que se re-lacione ao hip-hop. Estão noprojeto, também, videotecae discoteca, além de ativida-des como teatro, dança, ar-
Casa do Hip Hop comemora um anotes cênicas e artesanato, en-tre outras.
CASA FICA NA
ESTAÇÃO CULTURA
A Casa do Hip Hop foiinaugurada em 6 de setem-bro de 2003. O espaço já foipalco de vários debates eseminários, grafitagem e vá-rias atividades com DJs,b.boys e rappers. A Casafica no complexo da EstaçãoCultura, com entrada pelaRua Francisco Teodoro,1050, na Vila Industrial. O te-lefone para contato é o (19)3705-8019.
Filho de Tim Maia se apresenta neste domingo; antes tem a banda Sandália de Prata
MOUZAR BENEDITO
A série de shows patroci-nados pela Petrobras na Es-tação Cultura traz neste do-mingo, 5 de setembro, umnovo talento carioca, LéoMaia, e uma banda de altaqualidade da Zona Sul deSão Paulo, Sandália de Pra-ta. Léo Maia não herdou deseu pai, Tim Maia, apenas osobrenome, mas também otalento musical e o carisma.
Leo tem contagiado opúblico com músicas de seupróprio repertório e compo-sições de Tim Maia, Caeta-no Veloso, Cláudio Zoli, SeuJorge e Luís Melodia. Seuprimeiro CD está em fase depré-produção e será lançadoem 2005.
DO CAPÃO REDONDO
PARA ESTAÇÃO CULTURA
Samba Rock e suíngue desobra. A banda Sandália dePrata, nascida na região doCapão Redondo, Zona Sulde São Paulo, é formada porum time de primeiríssima,começando pela cantoraUlly Costa e o guitarristaSandro Lima que,juntos, naextinta banda Shiva, vence-
ram importantes festivaiscomo FestValda e Festivalde Novos Talentos Fiesp/Sesi. Tem ainda o baixistaCarlinhos “Crec”, que fazparte da banda que acom-panha Jair Rodrigues e, com-pletando a “cozinha ”, o ba-terista Paulinho Sorriso, queesteve por 10 anos acompa-nhando os melhores músi-cos na capital mundial doreggae, a Jamaica.
Por fim, nos teclados, opianista Dado Tristão, com-ponente também da bandade black music paulistanaGueto Jam. O repertório traznovos arranjos para clássi-cos de Jorge Benjor, MarkuRibas, Originais do Samba,Martinho da Vila, Trio Moco-tó, Bebeto e ainda algumaspérolas do groove brasuca,além de um repertório pró-prio de ótima qualidade.
AGENDA CULTURAL
Arq
uiv
o-P
MC
/Robert
o D
e B
iasi
Música O concerto de lançamento do CDda Orquestra Sinfônica Municipalde Campinas, anteriormente mar-cado para este domingo, dia 5 desetembro, na Praça das Águas,acontecerá no dia 19 de setem-bro, no mesmo local, com distri-buição de discos aos presentes.
Cinema
O Museu da Imagem e do Som deCampinas MIS) vai exibir no mêsde setembro filmes de LuisBuñuel. O ciclo Mestres do Cine-ma tem apoio da 100% Vídeo. Osfilmes são exibidos no Museu deArte Contemporânea José Pancet-ti (MACC). A entrada é franca. OMacc fica na avenida BenjaminConstant, 1633, Centro
Viridiana (1961, 91’ -P&B)De Luis Buñuel. Com Silvia Pinal,Francisco Rabal, Fernando Rey.Palma de Ouro no Festival deCannes,Viridiana é um dos filmesmais polêmicos dos anos 60. Àsvésperas de ser ordenada freira,Viridiana passa uns dias na man-são do seu tio pervertido, que, ob-cecado pela sua beleza, tenta se-duzi-la de todas as maneiras. Umadas obras-primas do cineasta. Ofilme escandalizou os católicoscom a cena da Santa Ceia dosmendigos, em paródia à pinturade Leonardo da Vinci.Dia: 10 de setembroHorário: 19h
Tristana (1970, 95’)De Luis Buñuel. Com CatherineDeneuve, Fernando Rey, FrancoNero.O filme revela uma paixão mórbi-da entre a jovem Tristana e seu tu-tor, o sexagenário Don Lope, comquem, após a morte da mãe, elavai morar. No princípio ele a tratacomo filha, mas depois eles setornam amantes. A presença deum outro homem, mais jovem,provoca uma mudança radicalnessa relação.Dia: 11 de setembroHorário: 16h
Ensaio de Um Crime (1955, 90’ -P&B)De Luis Buñuel. Com ErnestoAlonso, Miroslava Stern, Rita Ma-cedo.Trata-se de um dos filmes funda-mentais da fase mexicana domestre Luis Buñuel. Narra emflashback a intrigante história deArchibaldo de La Cruz, que con-fessa ser um serial killer. Interroga-do pela polícia, ele relembra suavida e a origem de sua obsessãopor mulheres. Mesclando sus-pense, psicanálise freudiana ehumor negro, o filme é uma pe-quena obra-prima, cultuada porcinéfilos de todo o mundo, comoo cineasta Pedro Almodóvar e ocrítico André Bazin.Dia: 12 de setembroHorário: 16h
SERVIÇODomingo, dia 517h – Sandália de Prata19h – Léo MaiaLocal: Barracão de Lemos da Es-tação CulturaEndereço: Rua FranciscoTeodoro, 1050, Vila IndustrialEntrada francaEstacionamento grátis
PROGRAMAÇÃO
14h - abertura com exposição egraffitagem14h30 - capoeira com o mestreFranja15h - início da batalha de D.Js.16h - bate-papo com autoridades eentidades17h - street Break dance com PowerStreet e MOS17h30 - apresentação com os gru-pos de rap Ideologia Negra, Conta-gem Regressive, NCN, Verbo Ilegal, AOutra Face e uma atração surpresa.
Foto
s: D
ivulg
açã
oValé
ria A
bra
s
Orquestra Sinfônica
Léo Maia(acima), doRio de Janeiroe a bandapaulistana,Sandália dePrata, vãomostrar suasqualidades naEstaçãoCultura, comentrada franca