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SERVIÇO SOCIAL
AutoresProfessora Especialista Edilene Maria de Oliveira Araújo
Professora Ma. Amirtes Menezes de Carvalho de SilvaProfessora Ma. Angela Cristina Dias do Rego Catonio
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE/MS
PresidenteProf. Antonio Carbonari Netto
Diretor AcadêmicoProf. José Luis Poli
Diretor AdministrativoAdm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior
CAMPUS I
ChancelerProfa. Dra. Ana Maria Costa de SousaReitorProf. Dr. Guilherme Marback NetoVice-ReitorProfa. Heloísa Helena Gianotti PereiraPró-ReitoresPró-Reitor Administrativo: Adm. Marcos Lima Verde Guimarães JúniorPró-Reitora de Graduação: Profa. Heloisa Helena Gianotti Pereira Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Prof. Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A.UNIDERP INTERATIVA
DiretorProf. Dr. Ednilson Aparecido Guioti
CoodernaçãoProf. Wilson Buzinaro
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICAProfa. Terezinha Pereira Braz / Profa. Aparecida Lucinei Lopes Taveira Rizzo / Profa. Maria Massae Sakate /Profa. Adriana Amaral Flores Salles / Profa. Lúcia Helena Paula Canto (revisora)
PROJETO DOS CURSOSAdministração: Prof. Wilson Correa da Silva / Profa. Mônica Ferreira SatolaniCiências Contábeis: Prof. Ruberlei BulgarelliEnfermagem: Profa. Cátia Cristina Valadão Martins / Profa. Roberta Machado PereiraLetras: Profa. Márcia Cristina Rocha FiglioliniPedagogia: Profa. Vivina Dias Sol QueirozServiço Social: Profa. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis / Profa. Ana Lúcia Américo AntonioTecnologia em Gestão e Marketing de Pequenas e Médias Empresas: Profa. Fabiana Annibal Faria de Oliveira BiazettoTecnologia em Gestão e Serviço de Saúde: Profa. Irma MarcarioTecnologia em Logística: Prof. Jefferson Levy Espindola DiasTecnologia em Marketing: Prof. Jefferson Levy Espindola DiasTecnologia em Recursos Humanos: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias
Ficha Catalográfi ca realizada pela BibliotecáriaAlessandra Karyne C. de Souza Neves – CRB 8/6640
S514 Serviço social / Edilene Maria de Oliveira Araújo ...[et al.]. - Valinhos : Anhanguera Publicações, 2009. 256 p. - (Educação sem fronteiras ; 4).
ISBN: 978-85-62280-44-3
1. Comunicação – Metodologia da pesquisa. 2. Direito – Legislação social. 3. Movimento social. I. Araújo, Edilene Maria de Oliveira. II. Título. III. Série.
Comportamento e moda .................................................................................................................... 51
UNIDADE DIDÁTICA – METODOLOgIA DA PESQUISA CIENTÍFICAAULA 1
O conhecimento e a ciência ................................................................................................................ 59
AULA 2
O método científico ............................................................................................................................ 63
AULA 3
O processo de pesquisa ....................................................................................................................... 67
AULA 4
A pesquisa qualitativa ......................................................................................................................... 72
AULA 5
Leitura e registro ................................................................................................................................. 76
AULA 6
Apresentação de trabalhos acadêmicos – Normas da ABNT ............................................................ 79
UNIDADE DIDÁTICA – DIREITO E LEgISLAÇÃO SOCIALAULA 1
A aplicabilidade do direito no serviço social ..................................................................................... 97
AULA 2
A pessoa e seu inter-relacionamento social ....................................................................................... 106
AULA 3
A institucionalização da sociedade ..................................................................................................... 118
AULA 4
O direito familiar ................................................................................................................................ 132
AULA 5
A estruturação dos direitos constitucionais e as garantias fundamentais: direitos humanos
e cidadania ........................................................................................................................................... 143
AULA 6
O direito infraconstitucional e suas aplicações no serviço social – a legislação social e a proteção
da sociedade ........................................................................................................................................ 160
AULA 7
O direito trabalhista e as relações políticas de trabalho .................................................................... 169
AULA 8
O direito previdenciário – sistema brasileiro de seguridade social .................................................. 193
As questões assinaladas conduziram, no nível teórico, a uma reflexão sobre alguns elementos históricos que estruturam a criação dos movimentos sociais. Essa reflexão possibilitará retomar os paradigmas clássicos e contemporâneos. Cabe observar que não se trata de evidenciar a perpetuação de mecanismos de dominação e de determinadas mazelas da cultura
social e da política brasileira, mas de apreender esses
mecanismos e como eles se atualizam.
Esse paradigma clássico foi apropriado por uma nova geração de pesquisadores, tendo como ponto de partida e referencial histórico para essa análise dois motivos: por um lado, a memória histórica das primeiras teorias dos movimentos sociais e ações coletivas e, por outro, as referências e matrizes teóricas de vários conceitos que estão sendo retomados nos anos 1990 pelo próprio paradigma norteamericano (GOHN, 2007).
AULA 2 — Aspectos Teóricos – Histórico dos Movimentos Sociais no Brasil
213
que nos leva a considerar cinco grandes linhas com
diferentes ênfases com características comuns, que
são:
[...] o núcleo articulador das análises é a teoria da
ação social, e a busca de compreensão dos compor
tamentos coletivos é nela a meta principal. [...] A
ênfase na ação institucional, contraposta à não ins
titucional, também era uma preocupação prioritária
e um denominador que dividia os dois tipos básicos
de ação: a do comportamento coletivo institucional
e a do não institucional (GOHN, 2007, p. 23).
Segundo Gohn (2007), podese dividir em cinco grandes correntes teóricas a abordagem clássica sobre ação coletiva, sendo que em três delas os movimentos sociais especificados como teorias e nas outras duas como ações coletivas. A seguir apresentamos as correntes:
1. A Escola de Chicago e alguns interacionistas sim bólicos do início do século. Tida como a pri
meira corrente de teoria sobre os movimen tos sociais, no trabalho de Heebert Blumer (1939).
2. A segunda, desenvolvida ao longo dos anos 1940 e 1950, teve como teóricos Eric Fromm (1941), Hoffer (1951) e Kornhruser (1959).
3. A terceira predominou nos anos 1950 com um viés político forte que articulava as classes e relações sociais de produção na busca do entendimento tanto dos movimentos revolucionários como da mobilização partidária, presente nos trabalhos de Lipset (1950) e Heberle (1951).
4. Combinação das teorias da Escola de Chicago com a teoria da ação social de Parsons.
5. A quinta corrente denominada organizacionalinstitucional, não gerou nenhuma teoria sobre os movimentos sociais.
Elementos comparativos entre as teorias contemporâneas norteamericanas da ação coletiva e as teorias sobre movimentos sociais na era da globali za ção:
Mobilização de recursos Mobilização política
Analisa os movimentos dos direitos civis Impera a política do “politicamente correto”
A psicologia é rejeitada como explicativoA teoria da mobilização política reintroduz a psicologia
social como instrumento para a compreensão do comportamento coletivo
Explica os movimentos sociais no âmbito organizacional formalCom o desenvolvimento do processo político,
o campo da cultura foi reativado
A variável mais importante é a dos recursosO recurso deixa de ser o eixo central condutor das análises e passa a ser o processo político
Dá ênfase à visão economicista, baseada na lógica racional da interação entre os indivíduos
Ênfase na estrutura das oportunidades políticas
Concebiam os movimentos sociais em termos de um setor de mercado, livre e aberto a grupos e ideias
Busca entender a identidade coletiva dos grupos e a interação com sua cultura
A mobilização das bases do movimento é analisada pela ótica econômica
O interacionismo ressurge na forma de interacionismo simbólico
O consenso objetiva a obtenção de recursos financeiros e o conflito, as mudanças sociais
A ênfase está na problemática da consciência política, a qual é aplicada para entender os movimentos
de conflitos e os de consenso
os paradigmas
Os movimentos sociais devem ser entendidos em termos de uma teoria de conflito da ação coletiva
Constrói-se uma nova teoria, que passa a ser denominada “mobilização política”
Refutam a ideia de incluir como movimentos sociais as diferentes formas de ação coletiva
Os atores são competidores em um mesmo cenário, sem que haja contradição de interesses, porque não aborda a problemática das classes sociais
A sociedade é vista como um arranjo estático das elites e não elites, relativamente homogêneo
Resgate da premissa tradicional da ação coletiva
Destaca o caráter estrutural Reforça a análise estrutural
tos que exercerão grande influência sobre a dinâmica
dos movimentos sociais, principalmente os popula
res. Nesse sentido, podese apontar a crise econômica
que levou à diminuição dos empregos no mercado
formal; as políticas econômicas dão suporte às ati
vidades na economia informal; a economia semicomunitária encontra nas organizações não governamentais uma forma para servir de suporte como estruturas organizativas do processo de produção; e o número de pessoas semteto, morando permanentemente nas ruas, cresce de modo assustador.
Por outro lado, na década de 1990, novas práticas civis surgem no cenário nacional de movimentos que já existiam, mas com uma nova roupagem. Estamos falando do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra, a união Ruralista Brasileira, co mo também os movimentos centrados nas questões éti cas ou de revalorização da vida humana. Mas essas questões serão aprofundadas no decorrer das aulas.
! IMPORTANTE
Por meio dos movimentos sociais, as pessoas se en
volvem em lutas simbólicas sobre os significados e
Na medida em que observamos a constituição de direitos referentes à questão social no Brasil, fazse necessário explicar a maneira como esse processo é pensado em relação à forma como utilizamos, aqui, o conceito de cidadania.
Como ponto de partida, gostaríamos de retomar algumas reflexões e questões clássicas explicitadas pelo sociólogo Thomas H. Marshall, a respeito da cidadania na sociedade inglesa, no período pósguerra; pois ele estava preocupado com a relação democracia e capitalismo. Ressaltando, em seu texto, o que vem a ser a hipótese sociológica latente do ensaio do economista Alfred Marshall:
[Alfred Marshall] Postula que há uma espécie de
igualdade humana básica associada com o conceito
de participação integral na comunidade – ou, como
eu diria, de cidadania – o qual não é inconsistente
com as desigualdades que diferenciam os vários ní
veis econômicos na sociedade. Em outras palavras,
a desigualdade do sistema de classes sociais pode
ser aceitável desde que a igualdade de cidadania
seja reconhecida (MARSHALL, 1967, p. 62).
Então, podemos dizer que a mais recente fase da
evolução da cidadania seria caminhar rumo à igual
dade social. Se este é o caso, para que as argumenta
ções sigam uma lógica realizarseá uma divisão do
conceito de cidadania, distinguindose três dimen
sões: a civil, a política e a social, cada uma relaciona
AULA 4 — Políticas Sociais – A Contribuição dos Movimentos Sociais
219
forma, tanto as reivindicações culturais quantos as referentes às condições socioeconômicas da sociedade, entendendo ambas como estratégias políticas que buscam a garantia de direitos.
Sendo assim, a Constituição de 1988 garante ao cidadão brasileiro total e irrestrito direito no que tange aos direitos sociais, assegurados por meio da assistência social, saúde e previdência, ou seja, o tripé constitutivo da seguridade social que pressupõe a universalidade dos direitos, de forma uniforme e equivalente para as populações rurais e urbanas.
Nesse contexto fazse necessário que entendamos que a “seguridade social enquanto conjunto de políticas e ações de reprodução social dos indivíduos humanos se introduz na agenda de compromissos da humanidade com o advento do capitalismo” (FALCÃO, 2006, p. 111). É nesse cenário da era capitalista que é introduzido um novo modo político de condução da vida societária.
Por meio das investidas dos movimentos sociais, as questões da pobreza ganham visibilidade, não podendo mais ser tratada como fenômeno conjuntural, passando a fenômeno estrutural que decorre de um modo de produção que engendra a exclusão, as desigualdades sociais e a injustiça social (FALCÃO, 2006).
Por outro lado, a seguridade social em seu sentido amplo se apresenta como peça fundamental e estratégica nos pactos estabelecidos pela classe dominante com os diversos segmentos da sociedade, em especial com a classe trabalhadora, garantindo, assim, uma revolução passiva, a qual desenhou uma nova paisagem capitalista, com alguns elementos em destaque:
a) a evolução de um capitalismo individualista e selvagem, para um capitalismo planificado, trans nacional e monopolista;
b) a generalização e mundialização do assalariado;
c) a forte expansão das funções do Estadonação;
d) a introdução de um pacto social com os vários segmentos da sociedade civil, principalmente com a classe trabalhadora;
e) as relações sociais de dominação e poder tomam forma corporativista, funcional, tendo o
Estado como mediador principal.
o esTADo e As PolíTiCAs soCiAis
No Brasil, persiste a modalidade assistencial de
fazer política no campo do social, nos espaços de re
lação entre o Estado e os setores excluídos, o que, se
gundo Yazbek (2006), pode ser traduzido nas ques
tões relacionadas às políticas estatais de corte social
e ao enfrentamento da crescente pauperização das
classes subalternas que têm se constituído em temá
ticas presentes nas análises e estudos das políticas
sociais públicas no Brasil. Por outro lado, o caráter
regulador da intervenção estatal no âmbito das rela
ções sociais tem dado o formato das políticas sociais
no País, que são traduzidas como políticas casuís
ticas, inoperantes, fragmentadas, superpostas, sem
regras estáveis ou reconhecimento de direitos.
Agora, é importante ressaltar que a expansão ca
pitalista no Brasil em sua forma monopolista se dá
pela apreensão de suas ambiguidades, contradições
e desigualdades que se evidenciam de um lado pelo
tratamento impune e selvagem à força de trabalho
e, por outro, na presença de um capitalismo moder
no, marcado pelo avanço tecnológico na industriali
zação e pelas altas taxas de concentração e acumu
la ção, uma vez que, as intervenções do Estado per
meiam o quadro das interlocuções e mediações
que constituem o campo da política social pública,
inscrevendose no bojo das relações sociais.
Assim, o contraste entre miséria e abundância nos
mostra que a evolução econômica capitalista bra si
leira fortaleceu mais a desigualdade do que a di mi
nuiu, pois, para Yazbek (2006, p. 40), embora as po
líticas governamentais no campo social expres sem o
“caráter contraditório das lutas sociais, acabam por
reiterar o perfil da desigualdade no país e mantêm
essa área de ação submersa e paliativa”.
Podese evidenciar que a questão social no Brasil
começa a partir da Primeira República, com o pro
cesso da industrialização e da implantação do ca
pitalismo no País, no qual surgem o operariado e a
burguesia nacional, o acirramento das contradições
A preocupação com a participação cidadã tem sido uma constante ao longo do tempo. Existe intersubjetividade a respeito de que os ganhos para um sistema político são sempre elevados em sociedades que estimulam e possibilitam a ingerência dos cida dãos na determinação do seu destino. A utilização da participação cívica sempre foi considerada fundamental no processo de construção de uma nação.
Desse modo, apontamos alguns avanços que foram construídos na sociedade brasileira a partir da ar ticulação dos movimentos sociais ao longo da história:
AULA 7 — Os Movimentos Sociais e a Articulação entre Educação Não Formal e Sistema Formal de Ensino
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a indiferença no que diz respeito às desigualdades reais diante do ensino e da cultura transmitida.
Devese considerar que a tradição pedagógica só se dirige, subjacente às ideias inquestionáveis de igualdade e da universalidade. Observese, no entanto, que ela não somente exclui as interrogações sobre os meios mais eficazes de transmitir a todos os conhecimentos e as habilidades que a escola exige de todos e que as diferentes classes sociais só transmitem de forma desigual (BOuRDIEu, 1998).
Para cumprir o previsto por lei como direito de todo cidadão, necessitase de uma nova escola que aprenda a refletir criticamente sua função social, bem como seu papel enquanto formadora de pessoas, ou seja, uma escola que não tenha medo de se arriscar, mas coragem de criar e questionar o que está estabelecido, em busca de rumos inovadores. Segundo Gohn (2005, p. 108),
A nova escola deve reconhecer a existência de de
mandas individuais e coletivas, orientarse para a
liberdade do sujeito pessoal, para a comunicação
intercultural e para gestão democrática da socieda
de e suas mudanças. Deve aumentar a capacidade
dos indivíduos de ser sujeitos, de compreender o
outro em sua cultura.
E é nesse campo que a preocupação com o saber, com o conhecimento transmitido pela escola, com o acesso aos bens culturais e com um currículo capaz de ajudar na construção de uma sociedade mais humana e menos excludente faz que os educadores avaliem suas práticas individuais e coletivas.
Se pretendemos oferecer aos alunos um conhecimento significativo, o papel é desconstruir o conhecimento produzido pela cultura dominante e ajudar a construir um outro saber com a participação dos segmentos menos privilegiados de nossa sociedade, ou seja, é preciso que esses segmentos possam participar como sujeitos e com sua real identidade.
Paulo Freire nos auxilia muito nisso. Sua luta contra a educação bancária e, sobretudo, sua construção de uma pedagogia da resistência aos processos de opressão no Brasil e na América Latina são, sem dúvida, uma preocupação ética.
A ética de Freire está justamente na construção
de uma teoriaprática para a libertação dos oprimi
dos, dos excluídos. Ele acredita na possibilidade de
se construir a lógica de uma ética universal do ser
humano, que condena a exploração da força de tra
balho e as atitudes racistas, fundamentalistas e se
xistas. “Nenhuma pedagogia realmente libertadora
pode ficar distante dos oprimidos” (FREIRE, 2004,
p. 41). Pois Freire acredita em uma práxis autêntica,
uma práxis que crie tensão em relação aos valores
estabelecidos, que seja dotado de reflexão e ação e
que se empenhe na transformação.
Diante dessas demandas por uma educação in
clusiva, destacamos as práxis de origem popular, ou
seja, a Educação Popular traz uma pluralidade de
perspectivas, concepções teóricas e conceitos acerca
dessa modalidade educativa, há concordância nas
abordagens de diferentes autores (CALADO, 1999,
1998; GOHN, 2001, 1994; MELO NETO, 1999; SA
LES, 1999; WANDERLEY, 1994), no sentido de que
a Educação Popular se manifesta em um imenso
leque de espaços formais e não formais e em uma
multiplicidade de dimensões sociais nas quais são
tecidas as relações cotidianas em diferentes esferas
do mundo concreto e da subjetividade humana.
Nessa perspectiva, compreendo a Educação Po
pular como uma prática que, independentemente
dos espaços – formais, governamentais, não gover
namentais, alternativos – nos quais se concretiza, se
afirma como uma metodologia orgânica, coletiva e
cooperativa que potencializa as condições de cap
tação, apreensão e leitura crítica da realidade e de
intervenção dos protagonistas dessa ação educativa
na esfera social (econômica, política, cultural), ob
jetivando transformála.
É nesse sentido que Sales (1999, p. 115) expressa
sua concepção de Educação Popular, ponto de vis
ta que serve de referência e fundamentação para as
análises explicitadas neste texto:
A Educação Popular é um modo de atuar e tem
uma perspectiva: a apuração, organização, apro
fundamento do sentir/pensar/agir dos excluídos
do modo de produção capitalista, dos que estão vi
vendo ou viverão do trabalho, bem como dos seus
parceiros e aliados em todas as práticas e instâncias
AULA 8 — Movimentos Sociais em suas Diferentes Expressões
229
esPAços De uM novo AssoCiATivisMo
O associativismo cinge necessidade, interesse e vontade e é o lugar dos debates, das iniciativas, dos acordos.
A organização associativa instrumentaliza os mecanismos que dão concretude às demandas sociais e que fazem dos homens sujeitos de seu próprio destino, tornandoos mais próximos da autonomia na promoção do desenvolvimento local. O Asso
Conteúdo• Espaçosdeumnovoassociativismo
• Asinteraçõessociaisnodecorrerdosséculos
Competências e habilidades• Capacidadede identificar asdiferentes expressõesdosmovimentos sociais apartirdadécadade
1990 no Brasil
Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no PortalVerificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade.
Duração2 h/a – via satélite com professor interativo
2 h/a – presenciais com professor local
6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo
AULA
8____________________
MOVIMENTOS SOCIAIS EM SUAS DIFERENTES ExPRESSÕES
Un
idad
e D
idát
ica
– M
ovi
men
tos
Soci
ais
ciativismo é a expressão organizada da sociedade, apelando à responsabilização e intervenção dos cidadãos em várias esferas da vida social, e constituiu um importante meio de exercer a cidadania.
A importância e o valor do associativismo decorre do fato de se constituir em uma criação viva e independente; uma expressão da ação social das populações nas mais variadas áreas. Ou seja, o Movimento Associativo é um produto social. Transformase com
a evolução social, acompanha e participa ativamente dessa transformação e realizase quando tem bem claros os objetivos da sua intervenção e o seu projeto próprio como conteúdo fundamental da sua ação.
As inTerAções soCiAis no DeCorrer
Dos séCulos
Para caracterizar os movimentos em suas mais diferentes e expressivas conotações, começaremos pelas heranças do século XVIII, as quais tinham como características o desejo de liberdade da metrópole. Destacamos os principais acontecimentos:
A Inconfidência Mineira – foi o primeiro movimento a definir com clareza a vontade de independência do Brasil, da colônia portuguesa.
A Conspiração dos Alfaiates – considerada a primeira Revolução Social Brasileira, em razão de seu caráter de movimento social, que uniu a elite e o proletariado da Bahia.
A primeira metade do século XIX é caracterizada pelas lutas, movimentos e rebeliões nativistas, que constituem eventos importantes para a construção da cidadania sociopolítica do País. Mas esses levantes não tinham projetos bemdelineados ou estavam fora do lugar. O mais importante é que as reivindicações giravam em torno da construção de espaços nacionais no mercado de trabalho, nas legislações, no poder político, entre outros, porém, não fomentavam que a escravidão era uma questão a ser tratada e eliminada por não tratar a estrutura de produção, mas sim o modo como ela estava organizada. Nesse período podemse destacar os seguintes movimentos: a Conspiração dos Suassunas, a Revolução Pernambucana, os Atos de Adesões à Revolução no Porto, a Proclamação da Independência do Brasil, a Guerra Cisplatina, a Balaiada, o Movimento Cabanada, o Movimento Cabanagem, a Guerra dos Farrapos, a Sabinada, a Revolução Praieira, entre outros.
A segunda metade do século XIX é marcada por lutas em torno da questão agrária, de resistência às oligarquias rurais, que não tinham projetos políticos e/ou ideológicos claros. Sem contar os movimen tos das Associações de Auxílio Mútuo. Como também houve os movimentos que se aproximam das carac
terísticas de movimentos sociais urbanos do século
XX. Nesse sentido, destacamos os seguintes movimentos: as Guerras na Bacia do Prata, a Primeira Greve de EscravosOperários do Brasil, a Luta pela Eleição Direta, a Guerra do Paraguai, a Lei do Ventre Livre, a Revolta de Canudos, a Fundação da Associação Tipográfica Paulista de Socorros Mútuos, o Movimento Abolicionista, o Movimento Republicano, os Movimentos grevistas, o Movimento Estudantil, entre outros.
Os movimentos e lutas sociais no Brasil do século XX seguem uma linha própria e independente dos períodos anteriores. Segundo Gohn (2003, p. 5960), esse século tem “tonalidade própria, criada a partir das novas funções que passam a se concentrar nas cidades. Progressivamente a indústria, e as classes sociais que lhes são caudatárias, orientará as ações e os conflitos que ocorrem no meio urbano”. O que fica evidenciado quando o Estado brasileiro trata a questão social como caso de polícia, por meio do qual as greves serão uma constante e o controle social darseá por meio de leis e políticas restritivas à entrada de trabalhadores imigrantes, com criação de programas sociais integrativos pela Igreja Católica, pelos empresários ou pelo próprio Estado.
Ainda nesse período, da segunda fase, as classes populares começam a emergir como atores históricos sob novos prismas, deixando de ser apenas casos de polícia e se transformando em cidadãos com alguns direitos. Coroando esse momento simbolicamente de lutas dos trabalhadores, embora tenham sido promulgadas como dádivas governamentais, foram conquistas das classes subordinadas em geral (GOHN, 2003).
A terceira fase ficou conhecida como populista, pois foi um tempo fértil para a participação social, trazendo de volta a disputa políticopartidária. Por outro lado,
o Estado passa também a intervir na sociedade por
meio de políticas sociais de cunho clientelístico, ob
jetivando integrar na cidade as massas recémdeslo
cadas do campo, e ganhar sua simpatia por meio de
sistemas de barganhas: o voto pelo melhoria urbana,
de qualquer natureza (GOHN, 2003, p. 91).
A quarta fase é marcada pelo período de resistên
cia ao regime militar, em que ocorreram várias lu
AULA 9 — Tendências dos Movimentos Sociais na Realidade Brasileira Contemporânea
233
o neoliberalismo influenciando as ações sociais
O debate sobre os direitos humanos na contem
poraneidade requer uma reflexão sobre a consti
tuição das relações sociais e institucionais em um
cenário global marcado pelo capitalismo neoliberal,
pautado pela desconstrução do Estadonação e pela
incorporação da esfera política pela econômica, re
velando uma verdadeira inaptidão para a socializa
ção do poder político e econômico, concomitante a
um novo arranjo dos espaços e das modalidades de
participação social.
Nessa direção, as organizações da sociedade civil,
especialmente as envolvidas na garantia dos direitos
humanos, não devem ser analisadas de forma sepa
rada do contexto sociohistórico em que se inserem.
Para tal, fazse necessário contextualizar brevemen
te o surgimento do projeto neoliberal e algumas de
suas implicações em nossa época, oferecendo subsí
dios para fomentar a discussão relacionada à socie
dade civil organizada.
Conforme Perry Anderson (1996), o neoliberalis
mo nasce em regiões da Europa e da América do Nor
te, em um momento histórico marcado pelo apogeu
da socialdemocracia, visando à reestruturação da
sociedade europeia no período pósSegunda Guer
ra Mundial. A proposta neoliberal surge como uma
crítica teórica e política a essa atuação e tem como
base a obra O caminho da servidão, 1944, do econo
mista austríaco Friedrich Hayeck, que exalta a não
limitação das barreiras comerciais entre os países.
No arco teórico idealizado por Hayeck encontra
se o arsenal com que se ergueu a política neoliberal.
uma proposta que propunha a limitação das regu
lações do mercado conduzidas pelo Estado. Para
Hayeck, essa intervenção representava uma ameaça
às “liberdades” econômicas e políticas, compreendi
da pelo economista, como uma espécie de servidão
moderna1 (ANDERSON, 1996; NETTO, 1994).
O pensamento de Hayeck rapidamente foi ga
nhando adeptos e, em 1947, ocorreu a primeira reu
nião, em Mont Pèlerin, na Suíça, com os partidários
dessa nova ideologia, no intuito de combater a polí
tica de bemestar keynesiana e desenvolver a base de
um capitalismo livre de regras para cerceálo (AN
DERSON, 1996). Como argumento, uma retórica
requintada que apelava para um discurso que tinha
como centro a ideia de liberdade dos cidadãos e da
livre concorrência do mercado, considerados im
prescindíveis para o desenvolvimento da sociedade.
Hayeck concebia o mercado como uma criação
da natureza e não da cultura, por isso a economia
e os direitos sociais deveriam submeterse às suas
leis (VIEIRA, 2001). Sendo assim, o Estado de bem
estar era entendido como destrutivo à liberdade e
à vitalidade da concorrência, cuja desigualdade re
presentava um fator positivo para impulsionar as
sociedades ocidentais (ANDERSON, 1996). A ideia
básica gira em torno da igualdade improdutiva, ao
passo que a desigualdade impelia a competição, de
senvolvia a qualidade, aquecia o mercado e aumen
tava a riqueza; desse modo, o mercado se incumbi
ria de resolver os problemas sociais.
Na década de 1970, a crise do modelo econômi
co pósguerra descerra um campo profícuo para o
for talecimento e propagação das ideias neoliberais.
Para Hayeck e seus colaboradores, o problema da
crise era decorrente da atuação dos sindicatos e do
movimento operário, um calo no sapato que corroía
as bases da acumulação do capital com as reivindica
ções por melhores salários e condições de trabalho,
destruindo os lucros das empresas e desen cadeando a
inflação. A pressão das organizações sindicais perante
1 Para Netto, o liberalismo clássico teve seus pilares destroçados quan do a ordenação do capital entrou na fase do monopólio, pois tornou retrógrado os alicerces do pensamento liberal, favorecendo a re dução do papel do Estado na esfera econômica e social. Ele acredi ta que o neoliberalismo não deixa de ser uma nova concepção do li beralismo, pois está ligado a muitas particularidades deste. O liberalismo que, mediante mistificações ideológicas, acabou por ser res ponsável por confundir e reduzir “liberdade(s) a liberalismo” e a identificálo com democracia, revela aí muito da sua resistência ideo cultural, e é nesta resistência que se ergueu o que nos tempos ho diernos denota a ofensiva neoliberal. Assim, é especialmente no arco ideoteórico polarizado por Hayek e Friedman que a ofensiva neoliberal se apóia. Nesta premissa encontrase o princípio substancial do neoliberalismo: “uma argumentação teórica que restaura o mercado como instância mediadora societal elementar e insuperável e uma proposição política que repõe o Estado mínimo como única alternativa e forma para a democracia” (ver NETTO, J. P. A crise do socialismo e a ofensiva neolibe-ral. São Paulo: Cortez, 1994, p. 77).
o Estado significava o aumento dos gastos direcio
nados às políticas sociais (ANDERSON, 1996).
Como saída para a crise, os neoliberais prediziam
ser necessário romper com o poder dos sindicatos,
cortar os gastos sociais, a focalização das políticas
públicas e redução da intervenção do Estado na
economia, onde a busca pela estabilidade econômi
ca deveria compor a meta principal a ser alcançada
pelos governos. Isso implicava uma disciplina orça
mentária com severa restrição das políticas sociais,
concomitante à restauração do “natural” índice de
desemprego, uma forma de drenar o poder dos sin
dicatos com o aumento da massa de mãodeobra
disponível (ANDERSON, 1996).
A crise econômica inaugura os anos 1980, conheci
do como a década perdida. As sociedades latino
americanas, que nunca estiveram completamente
alheias às repercussões do capitalismo internacio
nal, viveram um período de baixo crescimento eco
nômico. O acirramento da concentração de riquezas e
o alastramento desenfreado da pobreza se tornaram
cada vez mais extremados, atingindo con tingentes
consideráveis da população e fazendo emer gir inú
meras categorias de pobreza e riqueza. Criamse os
diversos níveis de pobres: os mais ou menos pobres,
os subpobres, os miseráveis2 etc. Ao mesmo tem
po, surgem, o rico extravagante, o rico co medido,
o milionário, o novo rico, o quaserico, o rico com
dinheiro ou investimentos no exterior etc. É dessa
época também o uso indiscriminado do vocábulo
exclusão, característica de um crescimento insu
portável entre os mundos da riqueza e da pobreza
(VIEIRA, 2001).
A nova forma de acumulação do capital inter
nacional, em voga desde a década de 1970, impôs
novos desafios aos países pobres. Assistese ao de
senvolvimento do capital internacional atrelado às
Bolsas de Valores, à especulação financeira e à desregulamentação da economia, fazendo que muitos Estados fossem incorporados nessa dinâmica de forma assimétrica (VIEIRA, 2001).
A pouca capacidade de controle das operações mundiais contribuiu para o solapamento e até desaparecimento de alguns setores econômicos na grande maioria dos Estadosnação. Contudo, alguns elementos mantiveramse intocados, como a facilidade da cobrança de impostos e a desmobilização da oposição (VIEIRA, 2001).
Como consequência desse quadro, pôdese visualizar no Brasil, e na maioria dos países da América Latina, a existência de diversos mundos que se imbricam em distintas realidades políticoeconômicas, sociais, culturais e ambientais. Esses países vivem internamente contradições lancinantes, características que os hierarquizam e os identificam como primeiro, segundo, terceiro, quarto, quinto mundo, paralelo ao crescente alargamento da distância entre um e outro.
O primeiro mundo não está lá fora, está aqui den
tro mesmo, só que devido à desigualdade social
presente no país e à incapacidade de superar a po
lítica oligárquica extremamente fechada e depen
dente, incompetente para a maioria da população,
sobrevém a necessidade de modernizarse pela via
ideológica. A globalização é mais uma dessas mo
dernizações (VIEIRA, 2001).
No Brasil, apesar da dilapidação econômica ocor
ri da durante a década perdida, a sociedade civil or
ga nizada manteve uma atuação expressiva, uma he
rança da luta contra o estado ditatorial que culmi nou
no fortalecimento dos movimentos sociais e organi
zações não governamentais na defesa dos direi tos hu
manos em todo o País. Por isso, ao contrário do que
supunham diversas teorias econômicas – que faziam
uma conexão direta entre a queda dos índices de
crescimento econômico e a apatia política e a anomia
social, a sociedade brasileira respondeu de maneira
positiva mostrando uma grande capacidade de se
organizar perante a ofensiva neoliberal (OLIVEIRA,
1996), cuja conquista da Constituição de 1988 cons
tituiu um marco importante dessa trajetória.
2 Nesse contexto, as políticas sociais se revestem de inúmeras condicionalidades, voltandose cada vez mais para o atendimento dos indigentes, isto é, das pessoas sem condições de gerar renda mínima (ver VIEIRA, E. Estado e política social na década de 90. In: NOGuEIRA, F. M. G. (Org.). Estado e políticas sociais no Brasil. Cascavel: Edunioste, 2001).
as fronteiras nacionais. A pressão dessas institui
ções orienta as ações de ajuste estrutural nos países
“subdesenvolvidos”, priorizando o desenvolvimento
econômico e o corte orçamentário das políticas so
ciais (ROCHA; FERREIRA, 2006).
Porém, como ressalta Evaldo Vieira (2001), a glo
balização não ocorre de maneira semelhante para
todos os países, já que possui graus e diferenças nas
exigências para participação nas relações mundiais.
Os países pobres não possuem os mesmos trunfos
perante os acordos econômicos, políticos e sociais
travados com os grupos hegemônicos. Por isso, ela
se caracteriza por uma competição desigual na cor
rida pela dominação de mercados e inserção dos
países na economia e cultura mundial. Ao passo que
a suspensão das barreiras nacionais destinadas ao li
vre comércio nem sempre são uma via de mão du
pla, pois os países de capitalismo muito desenvolvido
pregam o livre comércio para os outros, mas não para
eles (VIEIRA, 2001, p. 26).
Assim, a economia global permite que os países
mais ricos invadam mercados internacionais, quase
sempre livres de responsabilidades, fragilizando o
mercado interno e arrastando as regiões mais remotas
do globo para a mesma infernal dinâmica financeira.
Não é à toa que cada uma das cem principais em presas
globais vende mais do que cada um dos 120 paí ses mais
pobres exporta (RAMONET, 2003, p. 11 apud DEMO,
2005, p. 17). Isso representa em torno de 70% do co
3 De acordo com José Paulo Netto, um dos efeitos mais lamentáveis desembocados com a queda do comunismo da exunião Soviética referese à ausência de medo por parte dos ricos, já que não há no mundo hoje – pelo menos por enquanto – um sistema que afronte com credibilidade a ordem atual. Ocorre, com isso, a impressão do poder incontido do capital, já que não existe nenhuma corrente alternativa que faça realmente frente ao sistema políticoeconômico vigente (ver NETTO, J. P. A crise do socialismo e a ofensiva neoliberal. São Paulo: Cortez, 1994).
AULA 9 — Tendências dos Movimentos Sociais na Realidade Brasileira Contemporânea
237
Até mesmo a escola reproduz os conceitos des
sa mesma sociedade, em um modelo de educação
tecnicista mais voltado para o mercado do que para
a transformação social. O trabalhador é levado a
se apropriar das tecnologias alheias ao questiona
mento da realidade. Com isso, encobre-se que a glo-
balização liberal destrói o coletivo e apropria-se, via
mercado e setor privado, das esferas pública e social
(DEMO, 2005, p. 16). Ou seja, no capitalismo do Es
tado mínimo, os países são levados, seja por motivos
de crise orçamentária, seja pela patrulha ideológica
dos defensores do livre comércio, ao desmonte das
políticas sociais, com a subsequente mercantilização
dos direitos sociais – saúde, educação, previdência
etc. – transformandoos em reles produtos para se
rem vendidos no mercado4 (VIEIRA, 2001).
Nesse contexto de violação dos direitos humanos,
ampliamse as disparidades sociais, tensões, confli
tos, miséria, violência e criminalidade, em paralelo
ao surgimento de novos movimentos sociais é para
a economia a explosão do terceiro setor. So mase a
isso um novo arranjo dos espaços e das modalida
des de participação, o que inclui novas estratégias
de ser/estar nas sociedades pelos sujeitos.
As lutas populares movidas por interesses de
classes foram substituídas, na contemporaneidade,
por outros movimentos: liberação sexual, femi
nismo, visibilidade gay, etc. Enquanto para alguns,
esses movimentos sociais se caracterizam por uma
massa nebulosa de indivíduos atomizados, que nem
sempre se articulam com os demais, para outros, os
novos movimentos oferecem a possibilidade de dis
cussão das diversidades e singularidades escamotea
das pelos movimentos de classe de outrora.
De acordo com Netto (2005), isso revela que a
burguesia aliada às grandes corporações capitalistas
e as instâncias estatais acentuam uma autonomia do
sistema em face das aspirações dos movimentos de
mocráticos, configurando seu caráter contraditório:
a compatibilidade para com a socialização da políti
ca e ao mesmo tempo a incompatibilidade para com
a socialização do poder político.
Diante desse quadro, o debate sobre a sociedade
civil organizada não é neutro e apresenta posições
das mais variadas. Para Mazzeo (1995), o conceito
genérico de sociedade civil organizada que pulula
nos tempos hodiernos não é novo, posto que a socie
dade civil é produto da revolução burguesa, deriva
da da Revolução Francesa. Isso significa que, desde
o período pósrevolução, é na sociedade civil que se
encontram organizadas as classes sociais: burguesia
e proletariado. Por essa lógica, é na própria socieda
de civil que a burguesia exerce sua hegemonia, seja
por intermédio dos aparelhos ideológicos – os veí
culos de comunicação de massa, a Família, a Escola,
a Igreja – ou pelo controle dos meios de produção.
Logo, a sociedade civil é palco das lutas de classe e
contradições, mas também é preciso observar que
os problemas que acometem a sociedade civil são
originários de contextos de classe.
Dessa maneira, Mazzeo (1995) acredita que as
ONG’s representam frações importantes de parcelas
par ti culares da sociedade civil, mas, de outro lado,
re ve lam também, como subproduto, a fragmentação
dessa mesma sociedade.
Podemos dizer que as ONG’s, em seu aspecto ge
nérico, acabam apresentando frações singulares, no
contexto da sociabilidade universal capitalista, o
que significa dizer que, na maioria das vezes, essas
reivindicações, ainda que justas, ficam limitadas a
ações meramente pontuais, de caráter lobbista e re
formista, de curto alcance social (MAZZEO, 1995).
Demo (2005) cita Montaño (2002), que reflete o
posicionamento ambíguo que vem sendo adotado
pelas organizações não governamentais, já que não
querem ser Estado nem mercado, mas usufruem dos
dois, com um certo espírito privatizante neoliberal.
Ao ressaltar que Estado e mercado são elemen
tos históricos vigentes nas sociedades, enfatizando
que é praticamente impossível viver sem eles, Demo
(2005) destaca ser necessário o prevalecimento do
4 Segundo Evaldo Vieira, não existe política social no Brasil hoje. De acordo com ele, política social é uma estratégia governamental de intervenção e não um serviço de distribuição de alimentos, pura e simplesmente (ver VIEIRA, E. Estado e política social na década de 90. In: NOGuEIRA, F. M. G. (Org.). Estado e políticas sociais no Brasil. Cascavel: Edunioste, 2001).
Neste último ponto, trataremos da nova perspectiva para os movimentos sociais a partir da década de 1990, em que ele assume novas formas de ações coletivas para entendermos o significado político, econômico e cultural. Vinculada a essa discussão, a forma como a sociedade civil se organiza diante desse contexto de crise, no qual impera o individualismo. Por outro lado, existe por parte de alguns movimentos e/ou organizações a preocupação de trabalhar com essas demandas por meio da organização de uma rede que consolide os anseios do grupo em todos os aspectos.
Sendo assim, a atuação em rede é uma resposta à
individualização que desintegra a cidadania. As re
des enquanto forma de relação social que atua segun do objetivos estratégicos, produzindo resultados estratégicos para os movimentos e para a socieda de em geral, se colocam como espaços para uma ação coletiva disposta a defender a esfera pública e de responder à crise da noção de cidadania.
É importante destacar que, no âmbito da presente pesquisa, consideramos que as redes não se constroem exclusivamente de organizações da sociedade civil, mas incluem uma multiplicidade de atores de organizações governamentais e outras de natureza pública, como são as Defensorias e Promotorias de Justiça, as Comissões de Direitos Humanos das Assembleias e Câmaras Legislativas.
Conteúdo• Asaçõescoletivas
• Principaiscaracterísticasdasredesdemovimentos
Competências e habilidades• Capacidadedearticularosmaisdiversosespaçosdeinteraçõesediscussõesdapolíticapúblicana
sociedade
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Duração2 h/a – via satélite com professor interativo
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