SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MEC - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESOLUÇÃO Nº 26/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013 Aprova a Prestação de Contas Anual do exercício de 2012 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM. Processo nº 23199.000186/2013-55 O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nºs 206 de 29/03/2011, publicada no DOU de 12/04/2011, 569 de 30/07/2012, publicada no DOU de 31/07/2012, 1023-I de 22/11/2012, publicada no DOU de 23/11/2012, 1028-I de 23/11/2012, publicada no DOU de 26/11/2012, em sessão realizada no dia 26 de novembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Anual do exercício de 2012 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Uberaba, 26 de março de 2013. Roberto Gil Rodrigues Almeida Presidente do Conselho Superior
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MEC - iftm.edu.br · CENTRESAF - Centro de Treinamento da ESAF (Escola de Administração Fazendária) CGU/PAD - Sistema de Gestão de Processos Disciplinares
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MEC - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESOLUÇÃO Nº 26/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013
Aprova a Prestação de Contas Anual do exercício de 2012 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM.
Processo nº 23199.000186/2013-55
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nºs 206 de 29/03/2011, publicada no DOU de 12/04/2011, 569 de 30/07/2012, publicada no DOU de 31/07/2012, 1023-I de 22/11/2012, publicada no DOU de 23/11/2012, 1028-I de 23/11/2012, publicada no DOU de 26/11/2012, em sessão realizada no dia 26 de novembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Anual do exercício de 2012 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Uberaba, 26 de março de 2013. Roberto Gil Rodrigues Almeida Presidente do Conselho Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
MARÇO
2013
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO
DO EXERCÍCIO DE 2012
Relatório de Gestão do Exercício 2012
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2012, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 119/2012, da Portaria TCU nº 150/2012 e das orientações do órgão de controle interno.
BIC Jr. – Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CCONT – Coordenação de Contabilidade CEFET – Uberaba – Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba CENTRESAF - Centro de Treinamento da ESAF (Escola de Administração Fazendária) CGU/PAD - Sistema de Gestão de Processos Disciplinares CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico COPESE – Comissão de Processo Seletivo DPEPT - Diretoria de Formulação de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica EAD – Educação a Distância EAF – Uberlândia – Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia EMBRAPA - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação IFTM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro LOA – Lei Orçamentária Anual MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MEC –Ministério da Educação MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBITI - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação PLOA - Projeto de Lei Orçamentária Anual PROAD –Pró-Reitoria de Administração PRODIN – Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação Jovens e Adultos PROEN – Pró-Reitoria de Ensino PROEXT – Pró-Reitoria de Extensão PROPI – Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação RIP – Registro Imobiliário Patrimonial SESU – Secretaria de Educação Superior SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIASS – Sistema de Atenção à Saúde do Servidor SICONV - Sistema de Gestão de Convênios SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica SPIUNET – Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União TI – Tecnologia da Informação UG – Unidade Gestora UJ – Unidade Jurisdicionada UNED - Unidade de Ensino Descentralizada UO – Unidade Orçamentária
Relatório de Gestão do Exercício 2012
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado ............................................... 17 Quadro 2 – Funcionograma ........................................................................................................... 27 Quadro 3 – Macroprocesso Finalístico – Gestão da Educação Profissional e Tecnológica de nível médio e graduação ......................................................................................................................... 28 Quadro 4 – Macroprocesso Finalístico – Programa de apoio à iniciação a pesquisa científica e tecnológica .................................................................................................................................... 29 Quadro 5 – Macroprocesso Finalístico – Programa de Incentivo a Inovação .................................. 29 Quadro 6 – Macroprocesso Finalístico – Programa de apoio à pós-graduação ................................ 30 Quadro 7 – Macroprocesso Finalístico – Programa de assistência estudantil .................................. 30 Quadro 8 – Macroprocesso Finalístico – Programa de apoio a projetos de extensão ....................... 31 Quadro 9 – Macroprocesso Finalístico – Programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego - Pronatec ........................................................................................................................................ 31 Quadro 10 – Macroprocesso de Apoio – Desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão (ERP-IFTM) ........................................................................................................................................... 32 Quadro 11 – Macroprocesso de Apoio – Manutenção e Suporte da infraestrutura das redes de comunicação e do parque computacional ....................................................................................... 33 Quadro 12 – Macroprocesso de Apoio – Planejamento e desenvolvimento de açoes de governança de TI .............................................................................................................................................. 33 Quadro 13 – Macroprocesso de Apoio – Coordenação geral de planejamento institucional ............ 34 Quadro 14 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de processos ........................................................ 34 Quadro 15 – Macroprocesso de Apoio – Monitoramento e controle ............................................... 35 Quadro 16 – Macroprocesso de Apoio – Planejamento orçamentário ............................................. 35 Quadro 17 – Macroprocesso de Apoio – Gestão orçamentária, financeira e contábil ...................... 36 Quadro 18 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de material e logística .......................................... 36 Quadro 19 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de infraestrutura .................................................. 36
Quadro 20 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de licitações e contratos ....................................... 36 Quadro 21 – Macroprocesso de Apoio – Seleção e Colocação de Servidores ................................. 37 Quadro 22 – Macroprocesso de Apoio – Gestão do Quadro de Pessoal .......................................... 37 Quadro 23 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de Folha de Pagamento ....................................... 38 Quadro 24 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de Carreira / Desempenho ................................... 39 Quadro 25 – Macroprocesso de Apoio – Controle e assessoramento .............................................. 40 Quadro 26 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de atos normativos do IFTM ............................... 40 Quadro 27 – Macroprocesso de Apoio – Assessoramento Internacional ......................................... 40 Quadro 28 – Macroprocesso de Apoio – Relacionamento com a sociedade .................................... 41 Quadro 29 – Macroprocesso de Apoio – Comunicação Institucional .............................................. 41
Quadro 30 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de ingressos ......................................................... 42 Quadro 31 – Macroprocesso de Apoio – Consultoria e assessoramento jurídico ............................. 42 Quadro 32 – Principais Parceiros ................................................................................................... 43 Quadro 33 – Estratégias para alcançar os objetivos estratégicos ..................................................... 46 Quadro 34 – Cursos Presenciais ..................................................................................................... 47 Quadro 35 – Cursos a Distância ..................................................................................................... 49 Quadro 36 – Novos Cursos ............................................................................................................ 52 Quadro 37 – Grupos de pesquisa do CNPq certificados pela dirigente de pesquisa em 2012 .......... 53 Quadro 38 – Grupos de pesquisa CNPq: grande área do conhecimento em 2012 ............................ 54 Quadro 39 – Programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica em 2012 ............................. 54
Quadro 40 – Trabalhos apresentados no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica em 2012 ...................................................................................................................................................... 55 Quadro 41 – Projetos de pesquisa aprovados e conduzidos em 2012 .............................................. 55 Quadro 42 – Atividade de inovação e propriedade intelectual em 2012 .......................................... 56 Quadro 43 –Pós-Graduação Institucional ....................................................................................... 57
Relatório de Gestão do Exercício 2012
Quadro 44 – Pós-graduação Interinstitucional - Campus Uberaba .................................................. 57 Quadro 45 – Acompanhamento de Egressos .................................................................................. 58 Quadro 46 – Cursos e Minicursos de Extensão .............................................................................. 58
Quadro 57 – Metas / Ações – Campus Uberaba ............................................................................. 65 Quadro 58 – Metas / Ações – Campus Uberaba ............................................................................. 66 Quadro 59 – Metas / Ações – Campus Avançado Uberlândia......................................................... 68 Quadro 60 – Estrutura de Governança ........................................................................................... 70 Quadro 61 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ .................................................... 72 Quadro 62 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ ............................. 75 Quadro 63 – Contribuição Ao Conselho Nacional Das Instituições Da Rede Federal De Educação Profissional, Científica E Tecnológica - CONIF ............................................................................ 75 Quadro 64 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis ...................................... 76 Quadro 65 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais ................................................................................ 77 Quadro 66 – Assistência Médica e Odontológica Aos Servidores, Empregados E Seus Dependentes ...................................................................................................................................................... 77 Quadro 67 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados .................... 78 Quadro 68 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados...................................................... 79 Quadro 69 – Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados ................................................... 79 Quadro 70 – Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos .................... 80 Quadro 71 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade da UJ.................................................................................................................................................. 81 Quadro 72 – Capacitação de Servidores públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação ............................................................................................................................... 81 Quadro 73 – Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ ....................................................... 82 Quadro 74 – Programação de Despesas Correntes.......................................................................... 82 Quadro 75 – Programação de Despesas de Capital ......................................................................... 83 Quadro 76 – Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência ............ 83 Quadro 77 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ................................................. 85 Quadro 78 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários .............................. 86 Quadro 79 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos originários ............................ 87 Quadro 80 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de movimentação ..................... 89 Quadro 81 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação ................ 90
Quadro 82 – Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores - Reitoria .................................. 93 Quadro 83 – Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores – Campus Ituiutaba .................. 93 Quadro 84 – Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores – Campus Paracatu................... 93 Quadro 85 – Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores – Campus Uberaba .................. 94 Quadro 86 – Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores – Campus Uberlândia ............... 94 Quadro 87 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência ...................................................................................................................................................... 97 Quadro 88 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios .................. 98
Relatório de Gestão do Exercício 2012
Quadro 89 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios – Campus Uberaba ......................................................................................................................................... 98 Quadro 90 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes ...................................................................................................................................................... 98 Quadro 91 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes – Campus Uberaba ........................................................................................................................ 99 Quadro 92 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse. ......................................................... 99 Quadro 93 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse – Campus Uberaba.......................... 100 Quadro 94 – Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse .................................................................................................................................................... 100 Quadro 95 – Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos (SF) ................................. 102
Quadro 96 – Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador ....................... 102 Quadro 97 – Despesas Realizadas por meio da Conta Tipo “B” e por meio do Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) ....................................................................................................... 102 Quadro 98 – Prestações de Contas de Suprimento de Fundos (Conta Tipo “B” e CPGF) .............. 103 Quadro 99 – Força de Trabalho da UJ .......................................................................................... 103 Quadro 100 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ ................................................... 104 Quadro 101 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ .... 104 Quadro 102 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária .................................................... 105 Quadro 103 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade ..................................... 105 Quadro 104 – Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores ......... 106
Quadro 105 – Composição do Quadro de Servidores Inativos ...................................................... 107 Quadro 106 – Instituidores de Pensão .......................................................................................... 107 Quadro 107 – Acumulação de Cargos .......................................................................................... 107 Quadro 108 – Providências adotadas nos casos de Acumulação ................................................... 108 Quadro 109 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) ........................... 108 Quadro 110 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)...................... 109 Quadro 111 – Regularidade do cadastro dos atos no Sisac ........................................................... 109 Quadro 112 – Atos sujeitos à remessa física ao TCU (Art. 14 da IN TCU 55/2007) ..................... 109 Quadro 113 – Atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro .............................................. 110 Quadro 114 – Indicadores – Acidentes de trabalho e Doenças Ocupacionais ................................ 110
Quadro 115 – Indicadores – Rotatividade .................................................................................... 111 Quadro 116 – Indicadores – Educação Continuada ...................................................................... 111 Quadro 117 – Indicadores – Disciplina ........................................................................................ 111 Quadro 118 – Indicadores – Titulação do Corpo Docente e Técnicos Administrativos ................. 112 Quadro 119 – Análise da Força de Trabalho ................................................................................ 112 Quadro 120 – Força de trabalho existente e demanda ................................................................... 112 Quadro 121 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada .............................................................................................................................. 114 Quadro 122 – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados ............................................................ 115
Quadro 123 – Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de terceirizados ........................................................................................................ 115 Quadro 124 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva - Reitoria ....................................................................................................................................... 116 Quadro 125 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Ituiutaba ......................................................................................................................... 116 Quadro 126 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Paracatu ......................................................................................................................... 117
Relatório de Gestão do Exercício 2012
Quadro 127 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Uberaba ......................................................................................................................... 118 Quadro 128 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Uberlândia ..................................................................................................................... 119 Quadro 129 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra - Reitoria ............ 120 Quadro 130 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Ituiutaba .................................................................................................................................................... 121 Quadro 131 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Paracatu .................................................................................................................................................... 122 Quadro 132 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Uberaba .................................................................................................................................................... 123 Quadro 133 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Uberlândia ................................................................................................................................... 124
Quadro 134 – Composição do Quadro de Estagiários .................................................................. 126 Quadro 135 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada - Reitoria ..................................................................................................................................... 126 Quadro 136 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada – Campus Ituiutaba ...................................................................................................................... 127 Quadro 137 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada – Campus Paracatu ...................................................................................................................... 128 Quadro 138 – Veículos - Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros – Campus Paracatu ........................................................................................................ 129 Quadro 139 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada – Campus Avançado Patrocínio ................................................................................................... 130 Quadro 140 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada .................................................................................................................................................... 131 Quadro 141 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada .................................................................................................................................................... 132 Quadro 142 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União 133 Quadro 143 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros ..... 134 Quadro 144 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ................................................................................................................................................ 135 Quadro 145 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Da Unidade Jurisdicionada......................... 137
Quadro 146 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis .......................................................... 139 Quadro 147 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água - Reitoria .......................................... 142 Quadro 148 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água – Campus Ituiutaba ........................... 143 Quadro 149 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água – Campus Paracatu ........................... 143 Quadro 150 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água – Campus Uberaba ............................ 144 Quadro 151 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água – Campus Uberlândia ........................ 144 Quadro 152 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ............................. 145 Quadro 153 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR ............................................................................................................................ 148 Quadro 154 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV - Reitoria ....................................................................................................................................... 149 Quadro 155 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV – Campus Ituiutaba ......................................................................................................................... 149 Quadro 156 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV – Campus Paracatu ......................................................................................................................... 150 Quadro 157 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV – Campus Uberaba ......................................................................................................................... 150 Quadro 158 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV – Campus Uberlândia ..................................................................................................................... 150
Relatório de Gestão do Exercício 2012
Quadro 159 – Quadro de informações sobre critérios e procedimentos aplicados ao setor público 151 Quadro 160 – Quadro Depreciação - Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos .................................................................................................................................... 152
Quadro 161 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada - Reitoria ................... 153 Quadro 162 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada – Campus Ituiutaba .... 153 Quadro 163 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada – Campus Paracatu .... 154 Quadro 164 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada – Campus Uberaba ..... 154 Quadro 165 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada – Campus Uberlândia. 154
Quadro 166 – Resultados Dos Indicadores – Acórdão TCU N.º 2.267/2005 ................................. 155 Quadro 167 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso – Campus Avançado Patrocínio ......... 157 Quadro 168 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso –Campus Ituiutaba ............................. 158 Quadro 169 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso – Campus Paracatu ............................ 161 Quadro 170 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso – Campus Uberlândia ........................ 162 Quadro 171 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso – Campus Uberaba ............................ 163 Quadro 172 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso – Campus Avançado Uberlândia ........ 167 Quadro 173 – Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – Campus Avançado Patrocínio .................................................................................................................................................... 169 Quadro 174 – Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – Campus Ituiutaba ............... 169
Quadro 175 – Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – Campus Paracatu ............... 170 Quadro 176 – Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – Campus Uberlândia ........... 171 Quadro 177 – Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – Campus Uberaba ............... 171 Quadro 178 – Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – Campus Avançado Uberlândia .................................................................................................................................................... 172 Quadro 179 – Relação Concluintes / alunos matriculados – Campus Avançado Patrocínio .......... 174 Quadro 180 – Relação Concluintes / alunos matriculados – Campus Ituiutaba ............................. 175 Quadro 181 – Relação Concluintes / alunos matriculados – Campus Paracatu ............................. 178 Quadro 182 – Relação Concluintes / alunos matriculados – Campus Uberlândia .......................... 180 Quadro 183 – Relação Concluintes / alunos matriculados – Campus Uberaba .............................. 181
Quadro 204 – Relação Evasão/Matrículas – Campus Ituiutaba ..................................................... 219 Quadro 205 – Relação Evasão/Matrículas – Campus Paracatu ..................................................... 222 Quadro 206 – Relação Evasão/Matrículas – Campus Uberlândia ................................................. 223 Quadro 207 – Relação Evasão/Matrículas – Campus Uberaba ..................................................... 225 Quadro 208 – Relação Evasão/Matrículas – Campus Avançado Uberlândia ................................. 229 Quadro 209 – Docentes por Regime de Trabalho – Campus Avançado Patrocínio ....................... 231 Quadro 210 – Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CampusAvançado Patrocínio ........ 231 Quadro 211 – Docentes por Regime de Trabalho – Campus Ituiutaba .......................................... 232 Quadro 212 – Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – Campus Ituiutaba .......................... 232 Quadro 213 – Docentes por Regime de Trabalho – Campus Paracatu .......................................... 233
Quadro 214 – Docentes por Regime de Trabalho considerando EAD – Campus Paracatu ............ 233 Quadro 215 – Docentes por Regime de Trabalho sem considerar EAD – Campus Paracatu ......... 233 Quadro 216 – Docentes por Regime de Trabalho – Campus Uberlândia ...................................... 234 Quadro 217 – Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – Campus Uberlândia ...................... 234 Quadro 218 – Docentes por Regime de Trabalho – Campus Uberaba .......................................... 234 Quadro 219 – Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – Campus Uberaba .......................... 235 Quadro 220 – Docentes por Regime de Trabalho – Campus Avançado Uberlândia ...................... 235 Quadro 221 – Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – Campus Avançado Uberlândia ...... 235 Quadro 222 – Quantitativo de docentes e Titulação – Campus Avançado Patrocínio.................... 236 Quadro 223 – Quantitativo de docentes e Titulação – Campus Ituiutaba ...................................... 237
Quadro 224 – Quantitativo de docentes e Titulação – Campus Paracatu ....................................... 237 Quadro 225 – Quantitativo de docentes e Titulação – Campus Uberlândia ................................... 238 Quadro 226 – Quantitativo de docentes e Titulação – Campus Uberaba ....................................... 238 Quadro 227 – Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS Avançado Uberlândia ............... 239 Quadro 228 – Gastos Correntes por Aluno ................................................................................... 240 Quadro 229 – Matrículas ............................................................................................................. 240 Quadro 230 – Percentual de Gastos com Pessoal ......................................................................... 241 Quadro 231 – Gastos com Pessoal ............................................................................................... 241 Quadro 232 – Percentual de Gastos com Outros Custeios ............................................................ 242 Quadro 233 – Gastos com Outros Custeios .................................................................................. 242
Quadro 234 – Percentual de Gastos com Investimentos ............................................................... 243 Quadro 235 – Gastos com Investimentos ..................................................................................... 243
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O RELATÓRIO .................................... 16
1.1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA .................................................................................................... 17 1.2. FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE .............................................................................. 18 1.3. ORGANOGRAMA FUNCIONAL................................................................................................................................ 21
1.3.1 Organograma Geral ...................................................................................................................................................... 21 1.3.2. Pró-Reitoria de Administração .................................................................................................................................... 22 1.3.3. Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional ........................................................................................................... 23 1.3.4. Pró-Reitoria de Ensino ................................................................................................................................................. 24 1.3.5. Pró-Reitoria de Extensão ............................................................................................................................................. 25 1.3.6. Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação ........................................................................................................................... 26 1.3.7. Funcionograma ............................................................................................................................................................ 27
FONTE: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL1.4. MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ...................................... 27 1.4. MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ......................................................................................................................... 28
1.4.1. Pró-Reitoria de Ensino ................................................................................................................................................. 28 1.4.2. Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação ........................................................................................................................... 29 1.4.3. Pró-Reitoria de Extensão ............................................................................................................................................. 30
1.5. MACROPROCESSOS DE APOIO ............................................................................................................................... 32 1.5.1. Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional ........................................................................................................... 32 1.5.2. Pró-Reitoria de Administração .................................................................................................................................... 36 1.5.3. Gabinete ...................................................................................................................................................................... 40
1.6. PRINCIPAIS PARCEIROS .......................................................................................................................................... 43
2.PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES ............................................................................. 43
2.1. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ................................................................................ 43 2.2. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS .................................................................... 45 2.3. EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES .................................................................................................... 46
3.ESTRUTURA DE GONVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO ...................................................................... 70
3.1. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA .............................................................................................................................. 70 3.2. AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS .......................................................................... 72
3.2.1. Análise Crítica .............................................................................................................................................................. 73 3.3. SISTEMA DE CORREIÇÃO ........................................................................................................................................ 74 3.4. CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU ..................................... 74
4.PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .......................................................... 75
4.1. INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UJ ........................................................ 75 4.1.1. Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ ........................................................ 75 4.1.2. Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ ......................................................................................................................................................... 75
4.2. INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA ............................................... 82
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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4.2.1. Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ ........................................................................................................ 82 4.2.2. Programação de Despesas ........................................................................................................................................... 82
4.2.2.1. Programação de Despesas Correntes .................................................................................................................. 82 4.2.2.2. Programação de Despesas de Capital ................................................................................................................. 83 4.2.2.3. Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência ................................................................ 83 4.2.2.4. Análise Crítica ...................................................................................................................................................... 83
4.2.3. Movimentação de Créditos Interna e Externa ............................................................................................................. 85 4.2.4. Execução Orçamentária da Despesa ............................................................................................................................ 86
4.2.4.1. Execução da Despesa Com Créditos Originários ................................................................................................. 86 4.2.4.1.1. Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários ................................................... 86 4.2.4.1.2. Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários .......................................................... 87
4.2.4.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação ...................................................... 89 4.2.4.2.1. Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação ....................................... 89 4.2.4.2.2. Despesas Totais Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação .................................... 90 4.2.4.2.3. Análise crítica .............................................................................................................................................. 92
5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ...................................................................... 93
5.1. PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ........................................ 93 5.1.1. Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ................................................................ 93
5.1.2.Análise Crítica ............................................................................................................................................................... 95 5.3. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ........................................................................................................................... 97
5.3.1. Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício ............................................................................. 97 5.3.2. Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos Três Últimos Exercícios ....... 98 5.3.3. Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão vigentes no Exercício de 2013 e seguintes............................................................................................................................................................................. 98 5.3.4. Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de Cooperação e Contratos de Repasse ............................................................................................................................................................................................... 99 5.3.5. Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de Repasse .......................... 100 5.3.6. Análise Crítica ............................................................................................................................................................ 101
5.4. SUPRIMENTO DE FUNDOS ................................................................................................................................... 102 5.4.1. Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos ......................................................................................... 102
5.4.1.1. Suprimento de Fundos – Visão Geral ................................................................................................................ 102 5.4.1.2. Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF) ...................................................................... 102 5.4.1.3. Utilização da Conta Tipo “B” e do Cartão Crédito Corporativo pela UJ ............................................................. 102 5.4.1.4. Prestações de Contas de Suprimento de Fundos .............................................................................................. 103 5.4.1.5. Análise Crítica .................................................................................................................................................... 103
6.GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS. ......................................... 103
6.1. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS .......................................................................................... 103 6.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada ......................................................... 103
6.1.1.1. Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada ............................................. 104 6.1.2. Qualificação da Força de Trabalho ............................................................................................................................ 104
6.1.2.1. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade ............................................ 105 6.1.2.2. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade ................................. 105
6.1.3. Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ............................................................................ 106 6.1.4. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas ................................................................................. 107
6.1.4.1. Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria ........................................................................................................................................................... 107 6.1.4.2. Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada ................................................... 107
6.1.5. Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos ............................................................................... 107 6.1.6. Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos .................... 108 6.1.7. Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação ............................................................. 108
6.1.7.1. Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC ................................................................. 108 6.1.7.2. Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em meio físico ............................................................................................... 109 6.1.7.3. Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos ................................................... 110
6.1.8. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos ..................................................................................................... 110 6.2. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ......................................... 114
6.2.1. Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão .......................................... 114 6.2.2. Informações sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de Concurso Público ................ 115
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6.2.3. Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para Realização de Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados ........................................................................................................................ 115 6.2.4. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada ...................................................................................................................................................................... 116
6.2.5. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão ...... 120 6.2.5.1. Reitoria .............................................................................................................................................................. 120 6.2.5.2. Campus Ituiutaba .............................................................................................................................................. 121 6.2.5.3. Campus Paracatu ............................................................................................................................................... 122 6.2.5.4. Campus Uberaba ............................................................................................................................................... 123 6.2.5.5. Campus Uberlândia ........................................................................................................................................... 124
6.2.6. Composição do Quadro de Estagiários ...................................................................................................................... 126
7.GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ....................................................................................... 126
7.2. GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO .............................................................................................................. 133 7.2.1. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial............................................................................................ 133 7.2.2. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ................................................................................... 134 7.2.3. Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ................................................................................ 135
8.GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO ....................................................... 137
8.1. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) ................................................................................................. 137 8.2. ANÁLISE CRÍTICA .................................................................................................................................................. 138
9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ............................................. 139
9.1. GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ............................................................................................. 139 9.2. CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA............................................................................................... 142
9.2.1. Política de estímulo ao uso racional de papel, energia elétrica e água ..................................................................... 142 9.2.2. Quadro de consumo – Papel, energia Elétrica e Água ............................................................................................... 142
10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS ..................................................... 145
10.1. DELIBERAÇÕES DO TCU E DO OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ............................................................................ 145 10.1.1. Deliberações do TCU Atendidas no Exercício .......................................................................................................... 145
10.2. INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA....................................................... 146 10.3. DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N° 8.730/93 ............................................................... 148
10.3.1. Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 .................................................................. 148 10.3.2. Análise Crítica .......................................................................................................................................................... 148
10.4. MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV .................................................. 149 10.4.1. Modelo da Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV ..................................................................... 149
11.1. INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS
BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO ............................................................................. 151
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11.1.1. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos .............................................................. 152 11.2. DECLARAÇÃO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............... 153
12. INDICADORES DE DESEMPENHO (ACÓRDÃO 2.267/2005) ................................................................................. 155
12.1 INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET NOS TERMOS DO ACORDÃO TCU Nº 2.267/2005 ..................................... 155 12.2.ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET ............................................................... 156
12.2.1. Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes ....................................................................................................... 156 12.2.2. Alunos Matriculados por Renda Per Capita ............................................................................................................. 168 12.2.3. Relação Concluintes / Alunos Matriculados ............................................................................................................ 173 12.2.4. Relação Candidato / Vaga ........................................................................................................................................ 186 12.2.5. Relação Ingressos / Alunos Matriculados ................................................................................................................ 196 12.2.6. Índice de Retenção do Fluxo Escolar ....................................................................................................................... 201 12.2.7. Índice de Evasão ...................................................................................................................................................... 217 12.2.8. Relação Alunos Matriculados/Docente em Tempo Integral .................................................................................... 230 12.2.9. Índice de Titulação do Corpo Docente .................................................................................................................... 236 12.2.10. Gastos Correntes por Aluno .................................................................................................................................. 239 12.2.11. Percentual de Gastos com Pessoal ........................................................................................................................ 240 12.2.12. Percentual de Gastos com Outros Custeios ........................................................................................................... 241 12.2.13. Percentual de Gastos com Investimentos ............................................................................................................. 242
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PREFÁCIO A elaboração deste Relatório de Gestão apresenta ao público e aos órgãos de controle os objetivos e as ações desenvolvidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM no exercício de 2012.
A atuação do IFTM encontra-se alinhada às características e finalidades estabelecidas pela Lei n.º 11.892/08, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
O IFTM é uma autarquia do Poder Executivo, administração indireta, vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC), cuja principal área de atuação é a educação.Neste sentido, metas e demais ações foram previstas em seu Plano de Desenvolvimento Institucional. Para atendimento de tais metas o IFTM atualmente conta com uma equipe de colaboradores de 751 servidores no total, sendo dividido em 364 docentes e 387 técnicos-administrativos.
No ano de 2012 foram registradas 12.878 matrículas em vários cursos nas modalidades presenciais e a distância, retrato que demonstra os bons resultados alcançados nestes quatro anos de existência do IFTM. Além destes bons resultados é relevante destacar que no final de 2012, o IFTM foi contemplado com mais um Campus na cidade de Patos de Minas. Este novo Campus iniciará suas atividades em 2013 e irá proporcionar novas oportunidades para formação de profissionais qualificados na região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro.
Por fim, percebe-se um reconhecimento de desafios que ainda devem ser vencidos e, também, como um compromisso desta gestão em vencê-los de maneira aguerrida com vistas ao cumprimento de sua missão institucional.
Roberto Gil Rodrigues Almeida
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1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O RELATÓRIO
O Relatório de Gestão tornam públicas as ações desenvolvidas no INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO (IFTM), durante o exercício de 2012, apresentando a prestação de contas da gestão do Professor Roberto Gil de Almeida Rodrigues, Reitor desta Instituição no exercício em questão.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro foi criado pela
Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e encontra-se vinculado ao Ministério da Educação, possuindo natureza jurídica de autarquia e detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
O IFTM é composto pelos Campi Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia, criados de
acordo com a Portaria/MEC nº. 04, de 06 de janeiro de 2009, pelos Campi Avançado Patrocínio e Uberlândia, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria/MEC nº 1.366, de 06 de dezembro de 2010, e pela Reitoria, localizada no município de Uberaba/MG. Os campi Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia, além da Reitoria estão inscritos como Unidades Gestoras distintas, porém com Gestão única para o IFTM, conforme quadro a seguir.
As informações relativas aos itens relacionados abaixo, constantes da Portaria/TCU nº
150/2012, não serão apresentadas, uma vez que não há conteúdo a ser declarado no exercício de referência e/ou não se aplica a natureza do IFTM. Os itens mencionados abaixo obedecem à numeração da orientação da Portaria acima citada:
a) Indicadores (item 2.4); b) Remuneração paga a Administradores (item 3.3); c) Informações Sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ (item 4.1.1); d) Informações Sobre Objetivos Vinculados a Programas Temáticos de Responsabilidade da
UJ (item 4.1.2); e) Informações Sobre Iniciativas Vinculadas a Programas Temáticos de Responsabilidade da
UJ (item 4.1.3); f) Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de
Responsabilidade da UJ (item 4.1.5); g) Reconhecimento de Passivos (item 5.1); h) Suprimento de Fundos – Conta Tipo “B” (item 5.4.1.2); i) Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ (item 5.5); j) Gestão de Precatórios (item 5.6); k) Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício (item 10.1.2); l) Recomendações do OCI atendidas no Exercício (item 10.1.3); m) Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício (item 10.1.4); n) Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Previstas na Lei nº 4320/1964 e pela NBCT
16.6 aprovada pela resolução CFC nº 1.133/2008 (item 11.3); o) Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976 (item 11.4).
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1.1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
Quadro 1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG:
244 Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora
Denominação Completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do triângulo Mineiro Denominação Abreviada: Instituto Federal do Triângulo Mineiro / IFTM Código SIORG: 100903 Código LOA: 26413 Código SIAFI: 158099 Situação: ativa Natureza Jurídica: Autarquia CNPJ: 10.695.891-0001-00
Principal Atividade: Educação Profissional de Nível tecnológico Código CNAE: 85.42-2-00 Telefones/Fax de contato: (034) 3326-1102 (034) 3326-1103 (034) 3326-1108 Endereço Eletrônico:[email protected], [email protected], [email protected], [email protected] Página na Internet: www.iftm.edu.br Endereço Postal:Avenida Barão do Rio Branco, 770 – Bairro São Benedito – Uberaba MG – CEP 38020-300
Identificação das Unidades Jurisdicionadas Consolidadas
Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
Fundada em 1953, a Instituição começou a funcionar como Centro de Treinamento de Economia Doméstica
Rural. Por força do Decreto nº. 83.935, de 04/09/1979, a Instituição passou a denominar-se Escola Agrotécnica Federal de Uberaba. Foi transformada em Autarquia Federal por meio da Lei nº. 8.731, de 16/11/1993 eem Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba por meio do Decreto Presidencial s/nº de 16/08/2002, publicado no DOU de 19/08/2002. Em 2007, o CEFET - Uberaba participou da segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica, por meio da Chamada Pública MEC/SETEC Nº. 001/2007, quando foi autorizada a criação das Unidades de Ensino Descentralizadas - UNEDde Ituiutaba e Paracatu, hoje campi do Instituto. Em 2007, através da Chamada Pública MEC/SETEC N. 002, o CEFET - Uberaba e suas UNED em construção uniram-se à Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia¹, para propor o projeto de criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Em 29 de dezembro de 2008, por meio da Lei nº. 11.892, foi criado o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, constituído naquele momento por quatro campi, Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia, conforme estabelecido pela Portaria/MEC nº 04, de 06 de janeiro de 2009. Em 29 de janeiro de 2010, por meio das Portarias/MEC nº 110 e 124, os campi Paracatu e Ituiutaba, respectivamente, entraram em funcionamento. Por meio da Portaria/MEC nº 1.366, de 06 de dezembro de 2010, foi autorizado o funcionamento do Campus Avançado de Patrocínio e do Campus Avançado de Uberlândia. ______________________ ¹ Em 21 de outubro de 1957, foi criada a Escola Agrotécnica de Uberlândia, por meio do Termo de Acordo celebrado entre a União e o Estado de Minas Gerais. No mesmo ano, a celebração de um convênio possibilitou que o imóvel fosse repassado ao Ministério da Agricultura e, em 1959, houve o lançamento da pedra fundamental para a construção da Escola. Em 20 de novembro de 1962, foi assinado o Termo de Renovação do referido acordo por mais cinco exercícios. Por meio do Decreto nº. 53.558, de 13 de fevereiro de 1968, a Instituição passou a ser designada Colégio Agrícola de Uberlândiae em 04 de agosto de 1969 deu-se a sua abertura oficial, com a admissão da primeira turma de alunos do Curso Técnico Agrícola. O nome atual, Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia, foi dado pelo Decreto n° 83.935, de 04 de setembro de 1979. Em 16 de novembro de 1993, por meio da Lei nº. 8.731, foi transformada em Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação e do Desporto. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas Resolução Ad Referendum nº 01, de 17 de agosto de 2009 – Aprova o Estatuto do IFTM Portaria/IFTM nº 02, de 04 de janeiro de 2010 – Delega competência aos Diretores Gerais dos campi para a gestão
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orçamentária, financeira e patrimonial Resolução/Conselho Superior nº 02, de 31 de março de 2010 – Aprova o Estatuto do IFTM Resolução/Conselho Superior nº 03, de 31 de março de 2010 – Aprova as alterações do Estatuto do IFTM Resolução /Conselho Superior nº 41, de 29 de novembro de 2010 – Aprova o Regimento Geral do IFTM Resolução/Conselho Superior nº 13, de 29 de março de 2011 – Altera o Regimento Geral do IFTM Resolução/Conselho Superior nº 29, de 21 de junho de 2011 – Altera o Regimento Geral do IFTM Resolução/Conselho Superior nº 110, de 19 de dezembro de 2011 – Altera o Regimento Geral do IFTM Resolução/Conselho Superior nº 13, de 14 de agosto de 2012 –Aprova alterações no Regimento Geral do IFTM Resolução/Conselho Superior nº 29, de 26 de novembro de 2012 – Aprova alterações no Regimento Geral do IFTM Resolução “Ad Referendum” nº 48, de 14 de novembro de 2012 – Altera o regimento Geral do IFTM Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas Manual de Normas e Procedimentos
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Código SIAFI Nome
26413 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro –IFTM Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 158099 158309 158310 158311 158312
26413 26413 26413 26413 26413
Fonte: Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
1.2. FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triangulo, criado pela Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, possuindo autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. É uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular, multicampi e descentralizada, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica em diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com suas práticas pedagógicas, e tem, de acordo com o art. 4º de seu estatuto, as seguintes finalidades e características:
I. Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades,
formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;
II. Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;
III. Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;
IV. Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das
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potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;
V. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica;
VI. Qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;
VII. Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica; VIII. Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o
cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico; e IX. Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais,
notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente. Assim, tem suas ações indo ao encontro das políticas definidas pelo Ministério da Educação
(MEC), ao qual está subordinado, por meio da Secretaria de Educação Profissional de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), a qual promove o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica por intermédio do funcionamento de todas as modalidades de ensino: ensino técnico (concomitante, subsequente e PROEJA), tecnológico, bacharelados, licenciaturas e pós-graduação, tendo os seguintes objetivos:
I. Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de
cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;
II. Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;
III. Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;
IV. Desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;
V. Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e,
VI. Ministrar em nível de educação superior: a) Cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia;
b) Cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;
c) Cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;
d) Cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e
e) Cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.
Fundamentado em seus objetivos, o IFTM - Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do
Triangulo Mineiro, concomitantemente ao desafio de expansão e modernização dos campi oriundos
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 20
das Instituições que lhe deram origem, somado a estruturação dos campi em implantação, dá continuidade às ações de expansão e de melhoria da qualidade do ensino, ampliando ainda, a oferta de cursos em todos os níveis da educação profissional, científica e tecnológica, incluindo o ensino superior e pós-graduação.
O IFTM explicita seu compromisso político educacional ao definir sua missão como
“Ofertar a Educação Profissional e Tecnológica por meio do Ensino, Pesquisa e Extensão promovendo o desenvolvimento na perspectiva de uma sociedade inclusiva e democrática”. Nessa concepção a educação é compreendida como um meio de transformação social, indo além de um simples espaço de formação e capacitação profissional, tornando o Instituto Federal do Triangulo Mineiro um ambiente de aprendizagem e de desenvolvimento integral, assumindo como principal desafio a promoção de uma educação plena por meio da diversificação das atividades extracurriculares.
1.3.3. Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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1.3.4. Pró-Reitoria de Ensino
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1.3.5. Pró-Reitoria de Extensão
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1.3.6. Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 27
1.3.7. Funcionograma Quadro 2 – Funcionograma
REITORIA
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS Empreender ações administrativas
estabelecendo as diretrizes sistêmicas a serem seguidas por todas as pró-reitorias, Campi, Campi avançados e pólos, por meio de atos normativos, resoluções e deliberações;
MACROPROCESSOS - Controle e Assessoramento - Gestão dos atos normativos do IFTM - Relacionamento com a sociedade
- Comunicação Institucional - Gestão de Ingressos - Consultoria e Assessoramento Jurídico
PROAD PRODIN PROEXT PROEN PROPI
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
Planejar, coordenar, supervisionar e
orientar a execução das atividades
relacionadas às áreas de orçamento,
finanças, contabilidade,
material e patrimônio do IFTM.
Planejar, superintender,
coordenar, fomentar e acompanhar as
atividades e políticas pertinentes às áreas
de planejamento e
desenvolvimento institucional, gestão
de pessoas, e de tecnologia da informação e comunicação.
Planejar, superintender,
coordenar, fomentar e
acompanhar as atividades e políticas
de extensão e relações com a
sociedade, articuladas
ao ensino e à pesquisa, junto aos diversos segmentos
sociais.
Planejar, superintender,
coordenar, fomentar e acompanhar as
atividades e políticas de ensino, articuladas à pesquisa e extensão.
Planejar, superintender,
coordenar, fomentar e acompanhar as
atividades e políticas de pesquisa,
inovação e pós-graduação,
integradas ao ensino e a extensão bem como promover
ações de intercâmbio com Instituições e
Empresas na área de fomento à pesquisa, ciência, tecnologia e
inovação tecnológica.
MACROPROCESSOS
- Gestão Orçamentária, Financeira e
Contábil; - Gestão de Material
e Logística; - Gestão de
Infraestrutura; - Gestão de Licitações e Contratos.
- Desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão (ERP-IFTM);
- Manutenção e Suporte de
infraestrutura das redes de
Comunicaçãoe do parque
computacional; - Planejamento e
desenvolvimento de ações de Governança
de TI; - Coordenação Geral
de Planejamento Institucional; - Gestão de Processos;
- Monitoramento e Controle;
- Planejamento Orçamentário;
- Programa de Assistência Estudantil;
- Programa de Apoio a Projetos de
Extensão; - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
Pronatec;
- Gestão da Educação Profissional e
Tecnológica de nível médio e de graduação.
- Programa de apoio à iniciação a
pesquisa científica e tecnológica;
- Programa de incentivo a inovação; - Programa de apoio
à pós-graduação;
Fonte: Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 28
1.4. MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS 1.4.1. Pró-Reitoria de Ensino
Quadro 3 – Macroprocesso Finalístico – Gestão da Educação Profissional e Tecnológica de nível médio e graduação
Macroprocesso Finalístico Gestão da Educação Profissional e Tecnológica de nível médio e de graduação.
Objetivo Finalidade Planejar, apoiar, articular, implementar, acompanhar, avaliar e, quando necessário, redimensionar as atividades de ensino desenvolvidas no âmbito do Instituto, articuladas à pesquisa e à extensão.
Formar técnicos de nível médio, tecnólogos, licenciados e bacharéis para a inserção no mundo do trabalho e para o exercício da cidadania.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Todas as ações da Pró-Reitoria de Ensino foram desenvolvidas de forma partilhada e em co-responsabilidade com os Campus, em consonância com o modelo de gestão democrático-participativa proposto pela atual gestão institucional e em co-responsabilidade com toda a equipe gestora do ensino no âmbito do Instituto. Dentre elas destacam-se: (1) Elaboração de regulamentos e submissão ao Conselho Superior para aprovação; (2) Elaboração de manuais, normas e orientações normativas; (3) Acompanhamento quanto à elaboração e publicação dos editais e realização dos processos seletivos; (4) Elaboração e publicação de editais de seleção de bolsistas para o Programa de Educação Tutorial – PET e organização dos respectivos processos de seleção; (5) Análise e emissão de parecer dos editais de seleção de monitores que atuarão nos Campus; (6) Realização do Fórum dos Gestores de Ensino, da Reitoria e dos Campus do IFTM (Diretores de Ensino, Coordenadores Gerais de Ensino, Coordenadores de Ensino, Coordenadores de Cursos e Equipes Pedagógicas do IFTM); (7) Registro de diplomas e certificados de cursos e emissão e registro de certificados acadêmicos (fóruns, encontros, grupos de estudos etc.); (8) Orientação, análise e emissão de parecer quanto aos projetos pedagógicos de cursos (PPC) técnicos e de graduação (licenciatura, bacharelados e tecnologia) e submissão ao Conselho Superior para aprovação; (9) Realização de encontros com as coordenações ou responsáveis pelos setores sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Ensino: Bibliotecas, Coordenação de Registro e Controle Acadêmico (CRCA), Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), Equipes Pedagógicas, Procuradora Institucional (PI) e Auxiliares Institucionais (AI); (10) Realização de encontros com diretores de ensino, coordenadores gerais de ensino ou coordenadores de ensino dos Campus; (11) Participação em comissões de trabalho sob a presidência e/ou participação de membros da PROEN; (12) Orientação, análise, emissão de parecer e acompanhamento quanto aos calendários acadêmicos dos campus/pólos e encaminhamento ao Colégio de Dirigentes para aprovação; (13) Acompanhamento das ações empreendidas e administração do auxílio financeiro CAPES/PET por meio do Comitê Local de Acompanhamento (CLA); (14) Assessoramento, acompanhamento e co-responsabilidade, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), no desenvolvimento e implantação do novo sistema acadêmico; (15) Orientação e acompanhamento quanto ao processo de reconhecimento de cursos; (16) Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas coordenações de atendimento aos estudantes nos Campus; (17) Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID; (18) Articulação, apoio e acompanhamento das atividades relativas à permanência e êxito dos estudantes nos Campus; (19) Acompanhamento e fornecimento de dados dos sistemas em vigor definidos pelo MEC; (20) Visitas in loco aos Campus para articulação, apoio e assessoramento das atividades de ensino desenvolvidas e levantamento de sugestões; (21) Implementação do grupo de estudos da equipe PROEN visando a capacitação da equipe quanto às legislações, políticas e concepções referentes ao ensino; (22) Elaboração de projetos na área de ensino e submissão aos órgãos de fomento. Desta forma, as ações da Pró-Reitoria de Ensino visaram o apoio, o assessoramento, o acompanhamento, a avaliação e o redimensionamento das atividades desenvolvidas pelos setores sob a responsabilidade desta Pró-Reitoria, particularmente daquelas desenvolvidas pelos Campus, buscando assegurar a política educacional vigente, as deliberações dos órgãos superiores institucionais, o atendimento ao Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, ao Termo de Acordo de Metas e Compromissos firmados entre o IFTM/SETEC e ao Plano de Gestão Institucional.
Fonte: Pró-Reitoria de Ensino
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 29
1.4.2. Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Quadro 4 – Macroprocesso Finalístico – Programa de apoio à iniciação a pesquisa científica e tecnológica Macroprocesso Finalístico
Programa de apoio à iniciação a pesquisa científica e tecnológica
Objetivo Finalidade O programa de apoio àiniciação a pesquisa científica e tecnológica tem como objetivos: (1) possibilitar a geração e a transformação do conhecimento; (2) atender às necessidades e interesses da sociedade;(3) incentivar o desenvolvimento e a consolidação dos Grupos de Pesquisa; (4) incentivar a capacitação e a qualificação dos pesquisadores do IFTM; (5) contribuir para a melhoria da formação profissional; (6) subsidiar o desenvolvimento de programas de pós-graduação; e (7) promover a geração de produtos e/ou processos inovadores que resultem em propriedade intelectual.
O programa tem por finalidade despertar o interesse e incentivar vocações para as atividades de pesquisa científica e tecnológica entre os acadêmicos regularmente matriculados no IFTM.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: - Elaboração de 8 editais de bolsas de iniciação científica, e 2 editais de apoio financeiro (docente pesquisador e participação em eventos). Descentralização de recursos para os Campus para aquisição de material permanente e de material de consumo -atividade conjunta PROPI/PROAD; - Viabilização de treinamento das coordenações de pesquisa para processo de compras e gerenciamento de projetos de pesquisa; - Aprovação de projeto FAPEMIG para auxílio em eventos: “II Seminário de iniciação científica e tecnológica do IFTM”; e - Incremento de 48 bolsas de iniciação cientifica e tecnológica em relação a 2011.
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Quadro 5 – Macroprocesso Finalístico – Programa de Incentivo a Inovação Macroprocesso Finalístico
Programa de incentivo a inovação
Objetivo Finalidade O programa de incentivo a inovação tem como objetivos: (1) difundir a cultura e incentivar a busca pela inovação; (2) prospectar as tecnologias desenvolvidas no IFTM; (3) divulgar a produção intelectual relacionada às atividades de inovação; (4) assessorar os professores, pesquisadores e alunos em todos os aspectos relacionados com produção e gestão da inovação; (5) qualificar os profissionais do IFTM para redação de projetos relacionados à inovação, melhorando as suas condições de concorrência em editais; (6) fomentar e fortalecer parcerias e buscar financiamento junto a órgãos governamentais, empresas e sociedade, para a difusão de novas tecnologias; (7) desenvolver e integrar redes de informações entre pesquisadores, empresários e Instituições de Ciência e Tecnologia; (8) apoiar e promover a transferência de tecnologia e a internalização da pesquisa nas empresas; (9) acompanhar os projetos, contratos e convênios realizados no âmbito do IFTM que versem sobre inovação ou que possam resultar em criação intelectual; e (10) fomentar a interação do NIT com os demais atores do processo de inovação no IFTM.
O programa de incentivo a inovação tem por finalidade a criação e o gerenciamento da política de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, bem como aviabilização de estratégias e ações relacionadas à propriedade intelectual nos âmbitos interno e externo do IFTM.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: - Regulamentação de premiação destaques na feira de novos produtos e processos do IFTM; - Organização do II seminário de iniciação científica e inovação tecnológica do IFTM; - Homologação da logomarca do NIT-IFTM junto ao INPI;
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
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Quadro 6 – Macroprocesso Finalístico – Programa de apoio à pós-graduação Macroprocesso Finalístico
Programa de apoio à pós-graduação
Objetivo Finalidade O programa de apoio à pós-graduação tem como objetivos: (1) formar e capacitar profissionais qualificados para exercer a prática profissional avançada e transformadora de procedimentos, visando atender demandas sociais, organizacionais ou profissionais e do mercado de trabalho; (2) formar e capacitar profissionais qualificados para transferir conhecimento para a sociedade, atendendo demandas específicas e de arranjos produtivos com vistas ao desenvolvimento nacional, regional ou local; (3) formar e capacitar profissionais qualificados para promover a articulação integrada da formação profissional com entidades demandantes de naturezas diversas, visando melhorar a eficácia e a eficiência das organizações públicas e privadas por meio da solução de problemas, geração e aplicação de processos de inovação apropriados; (4) formar e capacitar profissionais qualificados para contribuir no agregamento de competitividade e aumentar a produtividade em empresas públicas ou, organizações públicas e privadas; (5) incentivar a docência e capacitação acadêmica.
O programa tem por finalidade planejar e coordenar as políticas de pesquisa e pós-graduação acompanhando e avaliando a elaboração e implementação de projetos de cursos de pós-graduação âmbito interno e externo do IFTM.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: - Aprovação de projeto CAPES pró-equipamentos 2012: implementação de laboratórios multidisciplinares da área de ciências agrárias do IFTM; - Aprovação de projeto FAPEMIG para aquisição de livros para o programa de pós-graduação em alimentos; - Aprovação projeto FAPEMIG de taxa de bancada mestrado profissional; - Lançamento de edital de fomento à pós-graduação; - Criação do curso de pós-graduação “Novas tecnologias aplicadas à educação - latu sensu - campus Ituiutaba; - Encerramento e prestação de contas do Minter Engenharia Elétrica UFU/IFTM; - Encerramento do Dinter Agronomia UNESP JABOTICABAL/IFTM;e - Elaboração do plano de trabalho e planilha de desembolso do Doutorado Dinter em Computação, aprovado pela CAPES entre o IFTM e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação 1.4.3. Pró-Reitoria de Extensão
Quadro 7 – Macroprocesso Finalístico – Programa de assistência estudantil Macroprocesso Finalístico
Programa de Assistência Estudantil
Objetivo Finalidade O programa de assistência estudantil tem como objetivos: (1) democratizar as condições de permanência dos jovens na escola; (2) consolidar o apoio à formação acadêmica integral; (3) promover o acesso e permanência de estudantes em condições de vulnerabilidade social e econômica; (4) contribuir para a promoção da inclusão social pela educação, articulada com as demais políticas setoriais; (5) contribuir para a permanência e melhoria do desempenho acadêmico do estudante participante do programa nacional de integração profissional com a educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos (PROEJA); (6) minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e
O programa de assistência estudantil tem como finalidade conceder os benefícios de “auxílio estudantil” e “assistência estudantil” com vistas à promoção do desenvolvimento humano, apoio à formação acadêmica e garantia da permanência de estudantes dos cursos regulares do IFTM, favoráveis ao êxito no percurso formativo e a inserção sócio-profissional.
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conclusão dos cursos regulares; (7) apoiar o estudante na participação em atividades e eventos pedagógicos, esportivos, sociais e culturais, complementares à formação acadêmica; (8) apoiar o estudante por meio de auxílio financeiro para atenção à saúde biopsicossocial e para incentivo à cultura e ao esporte; (9) elevar os índices de aproveitamento dos estudantes e reduzir as taxas de retenção e evasão.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Em 2012, foram realizados editais de seleção, pelos respectivos Campus do IFTM, para a concessão do benefício de “assistência estudantil”. Além disso, foram avaliadas, mediante processo, as solicitações formuladas para a concessão do benefício “auxílio estudantil”, seguindo-se o disposto na resolução 28/2012, de 26 de novembro de 2012. Por fim, cita-se a realização de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de seguro de vida, beneficiando todos os estudantes regularmente matriculados em cursos regulares ofertados nas diversas modalidades pelos Campus do IFTM no referido ano. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 1.543.213,29 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil duzentos e trezes reais e vinte e nove centavos), beneficiando aproximadamente 9.561 (nove mil quinhentos e sessenta e um) estudantes.
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
Quadro 8 – Macroprocesso Finalístico – Programa de apoio a projetos de extensão Macroprocesso Finalístico
Programa de Apoio a Projetos de Extensão
Objetivo Finalidade O programa de apoio a projetos de extensão tem como objetivos: (1) fomentar o desenvolvimento de atividades de extensão no IFTM; (2) apoiar financeiramente o desenvolvimento de projetos de extensão no IFTM; (3) fomentar a extensão como prática acadêmica institucionalizada; (4) motivar a participação dos discentes do IFTM no desenvolvimento de atividades de extensão; (5) contribuir para o fortalecimento das políticas e diretrizes do IFTM; (6) contribuir para o cumprimento das metas e objetivos institucionais do Instituto; (7) permitir a articulação das atividades de ensino, pesquisa e extensão no IFTM e (8) transferir conhecimento científico e tecnológico à comunidade em que se encontra inserido o IFTM.
O programa de apoio a projetos de extensão tem como finalidade conceder apoio financeiro institucional para a execução de projetos de extensão no âmbito do IFTM e seus Campus.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: No ano de 2012, foram realizados 02 (dois) editais de seleção de projetos de extensão, contemplando 19 projetos e sendo investidos R$ 474.975,05 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) em material de consumo, equipamentos e material permanente e auxílio financeiro a estudantes – bolsas de extensão e contemplando um total de 30 (trinta) projetos nos Campus do IFTM.
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
Quadro 9 – Macroprocesso Finalístico – Programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego - Pronatec Macroprocesso Finalístico
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec Objetivo Finalidade
O programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego – Pronatec tem como objetivos: (1) expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância; (2) construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais; (3) aumentar as oportunidades
O programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego – Pronatec tem como finalidade de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, expandindo, interiorizando e democratizando a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica – EPT.
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educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; (4) aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica; e (5) melhorar a qualidade do ensino médio.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Inicialmente foram articuladas ações conjuntas entre demandantes e ofertantes nas esferas municipal, estadual e federal. Após, foram selecionados bolsistas para atuarem no programa, mediante edital de seleção e por fim foram ofertados 08 (oito) cursos, nos Campus Paracatu, Uberaba e Uberlândia, num total de 240 vagas. Como resultado, foram capacitados 177 indivíduos.
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
1.5. MACROPROCESSOS DE APOIO
1.5.1. Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
Quadro 10 – Macroprocesso de Apoio – Desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão (ERP-IFTM) Macroprocesso de Apoio
Desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão (ERP-IFTM)
Objetivo Finalidade O ERP-IFTM tem como objetivo a integração plena de todos os processos desenvolvidos no IFTM, visando contribuir para as ações de planejamento e gestão, permitindo acesso a informações e indicadores em tempo real.
Os sistemas ERPs funcionam com a utilização de uma base de dados comum, evitando a conciliação manual das informações obtidas entre as interfaces dos diferentes aplicativos. O sistema integrado oferece a possibilidade de melhoria de relatórios, fidelidade de dados, consistência e comparação de dados, devido à utilização de um critério único em todas as atividades do IFTM, reduzindo a redundância de atividades na organização. Com os departamentos utilizando os aplicativos integrados e compartilhando a mesma base de dados, não existe a necessidade de repetição de atividades tais como reentrada de dados de um aplicativo para outro. A implantação do ERP-IFTM irá proporcionar vários benefícios, dentre os quais pode-se ressaltar:
• Elimina o uso de interfaces manuais; • Otimiza o fluxo da informação e a qualidade da
mesma dentro da Instituição; • Agiliza o processo de tomada de decisão; • Elimina a redundância de atividades;
Gera indicadores, mostrando uma visão real da atual situação da Instituição.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Em 2012, foram desenvolvidos vários módulos do ERP-IFTM relacionados aos processos acadêmicos e administrativos, merecendo destaque o módulo MADRH – Gestão de Pessoas (vários processos associados à admissão dos servidores – portarias, documentos, relatórios diversos), o módulo MAC - Acadêmico (página da secretaria, do aluno, do professor, do coordenador de curso, das equipes pedagógicas), o módulo MPLAN - Planejamento (cadastro de centro de custos, matriz orçamentária, planejamento das demandas da gestão), o módulo GCOM – Gestão do Gabinete (emissão de documentos oficiais, agenda do reitor, acesso aos processos e suas respectivas tramitações), STI – Sistema de Gerenciamento de TI (gerenciamento de chamados referentes a TI, controle de equipes de atendimento, relatórios: gráficos de atendimento), SITE – Gerenciamento dos Sites (postagem de notícias, postagem de eventos, galeria de fotos, cadastro de banners), DOCS – Módulo de Documentos e Informações (postagens de documentos solicitados pelo servidor, gerenciamento da página de licitação, controle de boletins de serviços, postagens de concursos (editais, resultados, avisos), postagens de documentos no site (conselho superior, colégio dirigente, legislações entre outros), controle de documentos de bolsas acadêmicas, controle de editais da assistência estudantil), VIRTUALIF (módulo ADM: Administração de perfis, menus e usuários externos, lista de ramais, CDS: Consultas de dados do servidor, MET: Importação de dados meteorológicos e cálculos de médias). Com os módulos desenvolvidos e ainda em desenvolvimento toda a comunidade acadêmica e administrativa do IFTM está sendo atendida.
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
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Quadro 11 – Macroprocesso de Apoio – Manutenção e Suporte da infraestrutura das redes de comunicação e do parque computacional
Macroprocesso de Apoio Manutenção e Suporte de infraestrutura das redes de Comunicaçãoe do parque computacional
Objetivo Finalidade Os principais objetivos da manutenção e suporte da infraestrutura das redes de comunicação e do parque computacional instalado é realizar a prospecção, projeto, implantação e gerência da infraestrutura de redes, bem como o suporte aos usuários de serviços e equipamentos de informática no âmbito da Instituição.
A finalidade da manutenção e suporte da infraestrutura das redes de comunicação e do parque computacionalédar suporte as unidades (Campus e reitoria) de forma a garantir a disponibilidade de dados e serviços.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Em 2012, foram realizadas atividades relativas à configuração de novos servidores de dados, de equipamentos de segurança, instalação de novas máquinas e equipamentos de rede, elaboração de termos de referência para a contratação de serviços de telecomunicações, para a aquisição de bens permanentes e de consumo de TI, análise dos projetos lógicos da nova reitoria, solicitação de atualização e implantação de novos links de Internet fornecidos pela RNP, bem como suporte a todo parque computacional.
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Quadro 12 – Macroprocesso de Apoio – Planejamento e desenvolvimento de açoes de governança de TI Macroprocesso de Apoio
Planejamento e desenvolvimento de ações de Governança de TI
Objetivo Finalidade A Governança de TI tem como objetivo definir o processo pelo qual decisões são tomadas sobre os investimentos e ações em TI, o que envolve: como as decisões são tomadas, quem toma as decisões, quem é responsabilizado e como os resultados são medidos e monitorados.
Governança de TI é um conjunto de práticas, padrões e relacionamentos estruturados, assumidos por executivos, gestores, técnicos e usuários de TI de uma organização, com a finalidade de garantir controles efetivos, ampliar os processos de segurança, minimizar os riscos, ampliar o desempenho, otimizar a aplicação de recursos, reduzir os custos, suportar as melhores decisões e conseqüentemente alinhar a TI aos negócios.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Durante 2012 merecem destaque, no que diz respeito à Governança de TI, a participação da DTIC em vários cursos de governança de TI oferecidos pela Escola Superior de Redes da RNP, o que contribuiu para a formação dos conceitos relacionados à governança de TI;o início dos trabalhos de elaboração da Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) pela DTIC em conjunto com o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI);a readequação da Metodologia de Desenvolvimento de Softwares (MDS) empregada no desenvolvimento dos aplicativos de Gestão e Acadêmicos da Instituição;a elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI);o ajuste do PDTI 2012-2013 a fim de melhor adequá-lo à Legislação, bem como alinhá-lo as questões estratégicas da Instituição;a implantação de projetos de segurança da informação através da adoção de ferramentas de firewall adotadas em todos os Campus e reitoria; e a ativa participação do comitê de Tecnologia da Informação em todas as iniciativas anteriormente destacadas.
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
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Quadro 13 – Macroprocesso de Apoio – Coordenação geral de planejamento institucional Macroprocesso de Apoio
Coordenação Geral de Planejamento Institucional
Objetivo Finalidade Promover o planejamento institucional, através de ações coordenadas, integradas e orientadas, oferecendo a articulação entre as diversas áreas de atuação do IFTM, em conformidade com o seu planejamento estratégico.
Estabelecer diretrizes e gerenciar a elaboração do planejamento estratégico, tático e operacional institucional em consonância com as políticas do MEC, com o Plano de Desenvolvimento Institucional, com o Termo de Metas, com o Plano Pedagógico Institucional (PPI), e, em especial, em sintonia com as demandas do ambiente externo, visando ao desenvolvimento regional; Manter, em conjunto com a Pró-Reitoria de Administração, a compatibilidade entre o plano orçamentário-financeiro e os planos estratégicos; Gerir o planejamento anual das necessidades de compras e aquisições do IFTM; Promover o planejamento, a integração e a cooperação mútua entre as unidades organizacionais que compõem o IFTM; Realizar estudos que viabilizem a adequação da estrutura organizacional; Disseminar as melhores práticas de gestão dos Campi; Gerir os processos de sistematização de dados, informações e de procedimentos institucionais, disponibilizando-os na forma de conhecimento estratégico; Prestar assessoria aos Campi em sua área de atuação; Promover a articulação e o compartilhamento de experiências entre os gestores do IFTM; Gerir e manter em desenvolvimento contínuo as ações do modelo de excelência na gestão pública – MEGP –no IFTM; Executar outras funções relacionadas a sua atuação ou que tenham sido delegadas pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: A Coordenação Geral de Planejamento Institucional foi criada, pela Resolução “Ad Referendum” Nº 17, em 21 de maio de 2012, tendo sido ratificada pelo Conselho Superior em 14 de agosto de 2012. Suas atividades foram iniciadas com o mapeamento de Centros de Custos de toda estrutura do IFTM, tendo-os como essenciais no novo modelo de gestão adotado por esta autarquia, o qual visa ao planejamento participativo, a gestão por processos e o controle de resultados. A Coordenação Geral em apreço ensejou a criação de três outras coordenações, que lhe dão suporte e estrutura para consecução de seus objetivos e finalidades, e promoveu inovações no planejamento anual das necessidades de compras e aquisições a partir do exercício de 2013. Em 2012, foi assinado, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Termo de Abertura do Projeto Módulo de Planejamento Orçamentário e Financeiro (MPLAN-OF), cujo qual trata-se de ferramenta para gerir recursos orçamentários e financeiros, conforme planejamento realizado pelos Centros de Custos. Dentre outras vantagens, o módulo de planejamento propõe a melhoria da dinâmica dos trabalhos realizados no âmbito do IFTM, fornecendo condições operacionais seguras, mais celeridade no processamento e consolidação de informações e controles mais eficazes, de forma a gerar sinergia entre os níveis de planejamento estratégico, tático e operacional.
Fonte: Coordenação Geral de Planejamento Institucional
Quadro 14 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de processos Macroprocesso de Apoio
Gestão de Processos
Objetivo Finalidade Promover ações que visem sistematizar procedimentos institucionais do IFTM, através de planejamento, análise, desenho e modelagem, implementação e gerenciamento de desempenho de processos.
Promover a governança da arquitetura de processos do IFTM, articulando estratégia, processos e gestão da mudança; Fomentar a cultura de gestão por processos;
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Definir, em conjunto com a Coordenação Geral de Planejamento Institucional, a metodologia e participar da definição de ferramentas de apoio ao gerenciamento de processos; Fornecer apoio técnico e metodológico em gestão por processos às unidades organizacionais do IFTM; Gerenciar o Regimento Geral; Coordenar as atividades relativas à elaboração dos Regimentos Internos dos campi, bem como gerenciá-los; Executar outras funções relacionadas à sua atuação ou que tenham sido delegadas pela Coordenação Geral de Planejamento Institucional.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Considerando a recente criação da Coordenação de Gestão de processos, por meio da Resolução "Ad Referendum" nº 42, de 14 de novembro de 2012, a qual é responsável por este macroprocesso, em 2012 apenas iniciou-se o planejamento dos procedimentos que serão adotados para realizar um trabalho de mapeamento e melhoria dos processos no âmbito de todo o Instituto federal do Triângulo Mineiro.
Fonte: Coordenação Geral de Planejamento Institucional
Quadro 15 – Macroprocesso de Apoio – Monitoramento e controle Macroprocesso de Apoio
Monitoramento e Controle
Objetivo Finalidade Promover ações que visem acompanhar a execução do planejamento orçamentário, subsidiar os gestores de informações e relatórios gerenciais e garantir maior eficiência e eficácia na tomada de decisões futuras
Coordenar ações relacionadas aos sistemas de acompanhamento e avaliação de desempenho gerencial, desenvolvendo metodologias e instrumentos necessários à aferição e gestão; Acompanhar sistematicamente a execução orçamentária, em consonância com o planejado; Comparar o desempenho real com objetivos, metas e planos de ação estabelecidos no planejamento estratégico institucional; Apresentar informações gerenciais periódicas, para que, caso necessário, haja intervenção em tempo hábil no desempenho do planejamento orçamentário; Executar outras funções relacionadas à sua atuação ou que tenham sido delegadas pela Coordenação Geral de Planejamento Institucional.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Considerando a recente criação da Coordenação de Monitoramento e Controle, através da Resolução "Ad Referendum" nº 42, de 14 de novembro de 2012, a qual é responsável por este macroprocesso, não foram produzidos resultados no exercício de 2012, uma vez que o mesmo se encontra em fase de implantação, estruturação e definição de procedimentos e mecanismos de controle.
Fonte: Coordenação Geral de Planejamento Institucional
Quadro 16 – Macroprocesso de Apoio – Planejamento orçamentário Macroprocesso de Apoio
Planejamento Orçamentário
Objetivo Finalidade Aprimorar, por meio do Planejamento Participativo, a eficiência e eficácia dos gastos e aquisições.
Fazer com que os gastos do IFTM estejam de acordo com os Objetivos Institucionais, com os Princípios Constitucionais e que contribuam para o cumprimento da sua missão.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Considerando a recente criação da Coordenação de Planejamento Orçamentário, por meio da Resolução “Ad Referendum” nº 42 de 14 de novembro de 2012, a qual é responsável por esse macro processo, os trabalhosiniciais concentraram-se na estruturação da Coordenação e na definição das suas competências.Concomitantemente, algumas
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ações foram implementadas – como a construção da estrutura dos Centros de Custos e o início da construção do ambiente de planejamento (MPLAN) - com o objetivo de materializar tais competências.
Fonte: Coordenação Geral de Planejamento Institucional 1.5.2. Pró-Reitoria de Administração
Quadro 17 – Macroprocesso de Apoio – Gestão orçamentária, financeira e contábil
Macroprocesso de Apoio Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
Objetivo Finalidade Executar as atividades relacionadas às áreas de orçamento, finanças e contabilidade.
Racionalizar e otimizar a aplicação dos recursos visando a execução de projetos e ações que favoreçam o desenvolvimento institucional.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: A partir da identificação de novas exigências legais, somadas as necessidades de otimização dos resultados, foram introduzidas e/ou alteradas atividades e tarefas em alguns processos e subprocessos deste Macroprocesso, como Prestação de Contas de recursos recebidos; Emissão de Nota de Empenho; Pagamento; dentre outros.
Fonte: Pró-Reitoria de Administração
Quadro 18 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de material e logística Macroprocesso de Apoio
Gestão de Material e Logística Objetivo Finalidade
Executar as atividades relativas à gestão dos bens de consumo; bens móveis e imóveis; transporte; protocolo; recepção; limpeza e conservação; segurança e demais atividades de apoio administrativo.
Assegurar o funcionamento e a manutenção da instituição, por meio do fornecimento de bens e prestação de serviços de apoio administrativo.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Considerando que o IFTM encontra-se em fase de grande expansão é fundamental adequar os seus processos as demandas institucionais. Nesse contexto, foram instituídos na Reitoria outros processos relativos ao Macroprocesso Gestão de Material e Logística, tais como: Gestão de Bens de Consumo e Gestão de Bens Móveis e Imóveis.
Fonte: Pró-Reitoria de Administração
Quadro 19 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de infraestrutura Macroprocesso de Apoio
Gestão de Infraestrutura Objetivo Finalidade
Acompanhar, fiscalizar e elaborar os projetos básicos e executivos; e Fiscalizar a execução de obras e serviços de engenharia
Prover o IFTM de infraestrutura que assegure a continuidade das atividades e possibilite a expansão institucional.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Diante da necessidade imprescindível de tornar mais eficiente o acompanhamento e fiscalização das obras e serviços de engenharia, o IFTM, por meio da Norma Operacional/IFTM nº 003/2012, regulamentou os procedimentos e as atribuições do Fiscal de contrato, gerando, assim, novos processos e subprocessos.
Fonte: Pró-Reitoria de Administração
Quadro 20 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de licitações e contratos Macroprocesso de Apoio
Gestão de Licitações e Contratos
Objetivo Finalidade Realizar os procedimentos para a aquisição de bens e contratação de obras e serviços; e Acompanhar a execução e gestão dos devidos contratos.
Assegurar a adequada sistemática de aquisição de bens e contratação de obras e serviços, garantindo a satisfação dos usuários e o atendimento às necessidades institucionais.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Durante o exercício de 2012, por meio da Norma Operacional/IFTM nº 002/2012, foram regulamentados os
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procedimentos relativos às atividades de formalização dos contratos, aditivos, reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogações, e aplicação de penalidades, bem como, de pagamento dos contratos firmados pelo IFTM. Visando a melhoria dos procedimentos de gestão, foram padronizados os Editais e Contratos relativos ao Pregão Eletrônico para aquisição de bens; Pregão Eletrônico para aquisição de bens com contrato; Pregão Eletrônico para prestação de serviço; Pregão Eletrônico para prestação de serviço com contrato; Pregão Eletrônico SRP para aquisição de bens; Pregão Eletrônico SRP para aquisição de bens com contrato; Pregão Eletrônico SRP para prestação de serviço e Pregão Eletrônico SRP para prestação de serviço com contrato; Pregão Presencial para prestação de Serviço;Tomada de Preços; Concorrência; e ainda, os Termos de Referência para serviços terceirizados e fornecimento de material. Foram regulamentados, também, o fluxo e os procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços e Obras, por meio das Normas Operacionais/IFTM nº 001/2012; 004/2012; 005/2012; 006/2012 e 007/2012 no âmbito da Reitoria, Campus Paracatu, Uberlândia, Ituiutaba e Uberaba, respectivamente. Alteradas pelas Normas Operacionais/IFTM nº 008/2012; 009/2012 e 010/2012 para fins de atender as novas exigências legais da área de competência do macroprocesso.
Fonte: Pró-Reitoria de Administração
Quadro 21 – Macroprocesso de Apoio – Seleção e Colocação de Servidores Macroprocesso de Apoio
Seleção e colocação de servidores
Objetivo Finalidade Conjunto de procedimentos que tem por objetivo planejar, organizar, coordenar, divulgar e realizar processos seletivos para admissão de estagiários, contratação temporária de professores e concursos públicos para provimento de cargos efetivos com vistas a selecionar, admitir e alocar candidatos qualificados e aptos ao desempenho das atribuições do respectivo cargo.
Os processos de seleção e colocação de servidores tem por finalidade a correta descrição do cargo a ser preenchido, definição do perfil “profissiográfrico” do candidato e os requisitos para sua atuação, pontos essenciais para a elaboração dos editais públicos de seleção elaborados em consonância com a legislação vigente, os quais são amplamente divulgados e cuja realização contempla técnicas de seleção como etapas de avaliação de conhecimentos e/ou capacidade capazes de aferir os conhecimentos teóricos e/ou práticos dos candidatos e avaliação da formação e de experiências profissionais pré-existentes. Além de prover a instituição das pessoas necessárias a finalidade desse processo se estende até a conclusão dos processos de seleção/concursos públicos que se dá com verificação do atendimento dos requisitos previstos no Edital para que ocorra a contratação e/ou investidura, nomeação, posse, exercício e alocação dos servidores junto às unidades administrativas.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Em 2012 foram realizados editais de seleção para contratação de estagiários, professores temporários e substitutos e ainda realização de dois concursos públicos simultâneos que tiveram por objeto o provimento de 031 cargos efetivos da carreira de Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e 031 cargos efetivos da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação. Para a realização dos concursos públicos para os cargos efetivos foi contratada empresa especializada mediante adesão à Ata de Registro de Preços.
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
Quadro 22 – Macroprocesso de Apoio – Gestão do Quadro de Pessoal
Macroprocesso de Apoio Gestão do Quadro de Pessoal
Objetivo Finalidade Conjunto de procedimentos administrativos e legais que visam assegurar a elaboração, manutenção, acompanhamento e cumprimento das políticas gerais de recursos humanos viabilizando o gerencimento de pessoal através do processamento e disponibilização antecipada
A Gestão do Quadro tem por finalidade o registro, processamento e atualização dinâmica dos dados inerentes à composição da força de trabalho do IFTM, potencialidades existentes, demandas e ajustes necessários decorrentes de movimentação, vacâncias e
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de informações relevantes ao funcionamento da gestão de pessoas na instituição.
reposições, realização de análises financeiras e orçamentárias das despesas de pessoal e análises qualitativas e quantitativas dos cargos ocupados, temporários, efetivos ou comissionados e sua relação com os ambientes organizacionais subsidiando a tomada de decisões para adequação e diminuição da lacuna eventualmente existente entre lotação real e ideal, alocação e retenção do servidor no ambiente organizacional de interesse da administração com o qual (na medida do possível) o servidor apresente afinidade ou possua formação/experiência, acompanhando e planejando a movimentação da força de trabalho de acordo com as necessidades de pessoal. Tem também a finalidade de subisidiar a definição da política global de R.H. para capacitação, desenvolvimento, saúde, qualidade de vida no trabalho, aposentadoria, subsidiando a definição dos parâmetros de análise de desempenho, estabelecimento e cumprimento de metas institucionais, sendo um processo de interação e de troca de informações continua realizada entre diferentes níveis hierárquicos com suporte de instrumentos que minimizam a ocorrência de inconsistências nos dados.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: No ano de 2012 foram realizadas ações em várias frentes, assim como forma de divulgação do ambiente Virtual IF e sua utilização já que o mesmo será a plataforma de sustentação da base de dados dos servidores, incentivamos a participação dos servidores no processo de manutenção e atualização dos seus dados com a promoção da campanha "Servidor Atualizado", passando as informações cadastradas por validação posterior pela gestão de pessoas. Simultaneamente a área de Tecnologia da Informação designou equipe de trabalho visando acelerar a construção de funcionalidades no sistema MAD RH que possibilitará melhorias na administração do quadro de pessoal cuja alimentação e manutenção ocorrerá na Gestão de Pessoas e que eliminará diversas planilhas eletrônicas atualmente utilizadas na realização, acompanhamento e controle do quadro.
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
Quadro 23 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de Folha de Pagamento
Macroprocesso de Apoio Gestão da Folha de Pagamento
Objetivo Finalidade Conjunto de procedimentos, técnicas e rotinas que visam assegurar que a contraprestação da Instituição em relação aos serviços prestados (cadastro, movimentação financeira e produção da folha) ocorram com exatidão, eficiência, registro e controle de todos os processos a ela ligados
A Gestão da Folha de Pagamento tem por finalidade garantir a o cumprimento da política de remuneração que engloba vencimento, indenizações, gratificações, adicionais e auxílios e a definição de instrumentos de verificação, acompanhamento e desempenho das rotinas e processos que alteram a situação cadastral do servidor e que podem gerar simples atualizações cadastrais e/ou reflexos financeiros diretos a serem executados via movimentação financeira, sendo que a transferência e processamento dessas informações junto ao SIAPE devem se dar o mais próximo possível da ocorrência do fato gerador de modo que aqueles que importem em alteração com acréscimo remuneratório ou ressarcimento ao erário decorrente de pagamento indevido, infração ou registro de falta sejam solucionados com agilidade. A Gestão da Folha de Pagamento tem também a finalidade de fornecer informações quantitativas e qualitativas do dados
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funcionais como registros de frequência, produtividade, tempo de serviço, férias, sinalizações para o gozo de licenças, aposentadorias, etc., e financeiros processados possibilitando o acompanhamento e a realização de projeções mensais/anuais dos créditos orçamentários necessários para sua liquidação.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: No ano de 2012 a gestão da folha de pagamento se deu a partir da tramitação dos requerimentos individuais ou de rotinas de ofício da gestão de pessoas que após caracterização da vantagem ou benefício o processo é finalizado com a expedição de atos concessivos (Portarias ou Despachos) e sua implementação junto ao cadastro do servidor e consequente integração à folha.
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
Quadro 24 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de Carreira / Desempenho
Macroprocesso de Apoio Gestão da Carreira/Desempenho
Objetivo Finalidade Conjunto de procedimentos que visam através da aplicação das políticas inerentes à gestão de pessoas transformar e preparar o servidor para o exercício das atividades do cargo mediante a elaboração de planos de ação ou programas que regulamentem e definam critérios e diretrizes para treinamento especializado e adaptação ao ambiente de trabalho, avaliação de desempenho, progressão, desenvolvimento profissional e qualidade de vida no trabalho.
A Gestão da Carreira é um processo complexo que tem por finalidade o levantamento e diagóstico situacional, diagnóstico de competências requeridas para melhoria do desempenho, identificação de potencialidades pessoais, definição antecipada das demandas institucionais para formulação, planejamento e execução das políticas de avaliação de desempenho profissional, capacitação, saúde, segurança no trabalho e qualidade de vida, capaz de promover o crescimento pessoal e profissional, estímular à produtividade, a satisfação com o ambiente de trabalho e a formação específica e/ou complementar alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional de maneira que a Gestão de Carreira também engloba a definição de parâmetros referenciais e metas de desempenho globais, setoriais e individuais. A Gestão da Carreira tem assim por finalidade compatibilizar as necessidades, motivos e aspirações individuais com as necessidades, expectativas e imposições institucionais visando atender aos objetivos e interesses de ambas as partes.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: No ano de 2012 a gestão da carreira seguiu as rotinas de avaliação de desempenho formalizada em processos individuais, com avaliações pela chefia imediata para os cargos da carreira técnico-administrativa e pela CPPD para os cargos da carreira docente, sendo que teve inicio o processo de regulamentação e desenvolvimento de sistema de avaliação de desempenho baseado no modelo de Avaliação 180º (avaliação da chefia imediata, auto-avaliação e avaliação da equipe de trabalho) para obtenção do resultado final de desempenho. Em relação à capacitação e desenvolvimento na carreira observou-se as demandas individuais alinhadas à necessidade institucional, sendo que o sistema de avaliação de desempenho em construção facilitará e agilizará o diagnóstico e o levantamento das demandas de capacitação.
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
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1.5.3. Gabinete
Quadro 25 – Macroprocesso de Apoio – Controle e assessoramento Macroprocesso de Apoio
Controle e Assessoramento Objetivo Finalidade
Assessoramento à alta administração da entidade, buscando agregar valor à gestão.
Fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle, bem como prestar apoio aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012 Esse macroprocesso foi conduzido no exercício de 2012 por meio da execução do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT, com os resultados devidamente apresentados no Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT 2012.
Fonte: Auditoria Interna
Quadro 26 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de atos normativos do IFTM Macroprocesso de Apoio
Gestão dos atos normativos do IFTM Objetivo Finalidade
Tornar disponível para a comunidade acadêmica as deliberações do Conselho Superior através de resoluções, pareceres, recomendações, indicações e diligências, bem como as proposições do Colégio de Dirigentes.
Assegurar a legitimidade dos atos emanados pelos órgãos deliberativo e consultivo do IFTM, através da publicidade de tais atos.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: Conselho Superior: Foram realizadas 03 reuniões ordinárias e 01 extraordinária, cujas deliberações resultaram em 45 Resoluções. Colégio de Dirigentes: Foram realizadas 07 reuniões ordinárias, cujas deliberações se traduziram em ações através da orientação direta dos Dirigentes junto aos Campus e Pró-Reitorias.
Fonte: Chefia de Gabinete/IFTM
Quadro 27 – Macroprocesso de Apoio – Assessoramento Internacional Macroprocesso de Apoio
Assessoramento Internacional
Objetivo Finalidade Ampliar a visibilidade do IFTM no exterior, através de ações coordenadas, integradas e orientadas, oferecendo a articulação entre as diversas áreas de atuação, visando o alcance dos objetivos e metas estabelecidos.
• Organizar a política de intercâmbios do IFTM com o estímulo à cooperação acadêmica, propiciando a ida de estudantes ao exterior e a recepção de discentes estrangeiros;
• Coordenar as ações do programa Ciência sem Fronteiras no âmbito do IFTM;
• Assessorar o Reitor em matéria de assuntos internacionais, com o suporte necessário às missões ao exterior;
• Firmar parcerias com universidades estrangeiras; • Buscar a filiação, bem como a participação nos
eventos e reuniões, nas associações e fóruns de relações internacionais, como o FORINTER e a FAUBAI
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012:
Foram desenvolvidos documentos, formulários diversos e rotinas do setor; efetuados convênios de cooperação com instituições da França, Portugal e Estados Unidos; implementação e divulgação do programa Ciência sem Fronteiras no IFTM, onde sete alunos foram enviados para a Bélgica, Portugal, Estados Unidos e Canadá; recepção de uma comitiva de dirigentes da Universith of the Texas at El Paso; plena divulgação das ações no site do Instituto; vinda de alunos estagiários franceses de Douai em Uberaba; visita de uma comitiva francesa composta por alunos e professores da École Politecnique de Douaia os campus de Uberlândia e Uberaba; e assessoria técnica para o reitor do IFTM que compôs a comitiva do Conif em viagem a Portugal.
Fonte: Assessoria de Relações Internacionais/IFTM
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Quadro 28 – Macroprocesso de Apoio – Relacionamento com a sociedade Macroprocesso de Apoio
Relacionamento com a sociedade
Objetivo Finalidade Estabelecer canal permanente de comunicação entre o IFTM e a sociedade para o recebimento de reivindicações, sugestões, elogios, informações e/ou denúncias, solicitando a constituição de comissões de trabalho quando necessário; Prestar informações e esclarecimentos quando solicitados no e-Sic ou por outros meios, considerando as atribuições legais do Ouvidor do IFTM como representante do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão a partir da Lei 12.527 de 18 denovembro de 2011.
Defesa dos direitos individuais e coletivos da comunidade do IFTM e busca constante de aperfeiçoamento a partir de situações apresentadas. Cumprimento ao estabelecido na LAI – Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: A Ouvidoria atendeu, no exercício 2012, a três situações distintas, todas apresentadas por estudantes de cursos ofertados por Campus do Instituto, tendo respondido a todas a partir de contatos e buscas de soluções aos problemas apresentados, não tendo recebido, até o momento, quaisquer reclamações quanto aos mesmos. Como responsável pelo SIC, a Ouvidoria recebeu e respondeu, no prazo estabelecido na lei, a quinze situações apresentadas por cidadãos, devidamente registradas no Sistema e-Sic. Relatório detalhado das ações desta Ouvidoria em 2012 foi devidamente apresentado à Auditoria do IFTM em fevereiro de 2013.
Fonte: Ouvidoria/IFTM
Quadro 29 – Macroprocesso de Apoio – Comunicação Institucional Macroprocesso de Apoio
Comunicação Institucional
Objetivo Finalidade Aprimorar a comunicação com o público externo e interno, com linguagem clara e acessível, disponibilizando, com transparência, informações sobre o papel, as ações e as iniciativas do IFTM.
I. Planejar e executar atividades, ações e estratégias de comunicação social na Reitoria do IFTM, em consonância com as diretrizes emanadas da Secretaria de comunicação Social da Presidência da República; II. Planejar, coordenar, fomentar e acompanhar as atividades, ações e estratégias de comunicação social dos Campi do IFTM, em consonância com as diretrizes emanadas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; III. Acompanhar licitações e contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda de acordo com a Lei nº 12.232 de 29 de abril de 2010.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: O macroprocesso foi conduzido visando dar maior visibilidade às ações e iniciativas do IFTM. Sendo assim foram publicadas inúmeras notícias referentes a diversos acontecimentos, conquistas, ações, oportunidades, dentre outros, no site institucional e nas redes sociais (Facebook e Twitter). Foram enviados diversos releases para veículos de Uberaba MG e outras cidades da região de abrangência do Instituto. Foram agendadas e acompanhadas entrevistas solicitadas por diversos veículos com o Reitor e outros servidores sobre diversos assuntos como processos seletivos, política de cotas, implantação de novos campi, dentre outros. Foi arquivado um clipping contendo todas as notícias referentes aos IFTM veiculadas em 2012. Foram conduzidas campanhas de divulgação dos processos seletivos e vestibulares compreendendo o acompanhamento da criação das artes finais, aprovação e contratação dos serviços gráficos e distribuição dos materiais para os diversos campi. Em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação foram realizadas algumas adequações no site institucional e nos sistemas de alimentação do mesmo, visando uma maior dinamização dos conteúdos postados.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/IFTM
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Quadro 30 – Macroprocesso de Apoio – Gestão de ingressos Macroprocesso de Apoio
Gestão de Ingressos
Objetivo Finalidade Executar no âmbito do Instituto Federal do Triângulo Mineiro as políticas de acesso aos cursos presenciais e na modalidade a distância – técnico, graduação e pós-graduação sendo responsável pela elaboração, preparação, aplicação, processamento, divulgação dos resultados, convocações e liberações de matrículas dos processos de seleção.
Assessorar as atividades da Copese/Campus na execução dos processos seletivos. Prestar informações à comunidade interna e externa com relação aos processos seletivos.
Seleção e classificação decandidatos para preenchimento de vagas nos diversos níveis da educação profissional – técnico, graduação e pós-graduação (presencial e a distância) de acordo com os princípios e objetivos de cada formação, em conformidade com as legislações e regulamentações do IFTM. Sistematização e padronização dos processos seletivos. Conhecimento das ações e procedimentos adotados quanto a política de ingresso do Instituto.
Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012: • Elaboração de 17 editais de processos seletivos para atendimento às vagas nos cursos presenciais e a distância
(cursostécnicos, graduação, pós-graduação - especialização e mestrado, vagas remanescentes e Sisu). • Realização de aproximadamente 25 reuniões para planejamento e organização dos processos: - reitor. - pró-reitores. - membros e presidentes das copese/Campus. - tecnologia da informação. - registro acadêmico - professores elaboradores de provas (técnico, graduação, mestrado e especialização). - professores corretores de redação e provas dissertativas (graduação, mestrado e especialização). • Participação em reuniões: - pró-reitores. - Sisu/MEC. - Fórum das Comissões de Processos Seletivos de Minas Gerais (UFMG/BH). - Comunicação social/Reitoria. • Realização de visitas: - Escolas públicas municipais e estaduais de Uberaba (avaliação do conteúdo programático das provas aplicadas pelo IFTM). - UFU (conhecer os processos de segurança, correção de redação e elaboração de provas). • Coordenação e execução dos trabalhos de supervisão, formatação, impressão, empacotamento e distribuição de
provas para a realização dos processos seletivos. • Organização e alimentação de informações e dados do sistema eletrônico Copese. • Realização de estudos e proposições de ações visando o aprimoramento dos processos de seleção para ingresso nos
cursos do IFTM. • Elaboração e divulgação de dados estatísticos sobre os processos seletivos. • Atendimento e prestação de informações dos processos aos candidatos via e-mail, telefone e pessoalmente.
Fonte:COPESE/IFTM
Quadro 31 – Macroprocesso de Apoio – Consultoria e assessoramento jurídico Macroprocesso de Apoio
Consultoria e Assessoramento Jurídico
Objetivo Finalidade Representação judicial e extrajudicial, atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades.
- Assistir à Reitoria em questões referentes à legalidade dos atos a serem praticados ou já efetivados;
- Emitir parecer sobre processos de licitação, contratos, convênios, procedimentos relativos à gestão de pessoas e outros assuntos que demandam análise jurídica no âmbito do IFTM;
- Representar judicial e extrajudicialmente o IFTM;
- Exercer atividades de consultoria e
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assessoramento jurídico ao IFTM. Como o Macroprocesso foi conduzido no exercício 2012:
Foram proferidos 1.258 Atos Enunciativos com o fim de atender a Consultoria Jurídica do IFTM, dentre os quais:
• 604 Pareceres Jurídicos;
• 288 Notas Técnicas;
• 134 Cotas;
• 118 Ofícios;
• 114 Memorandos. Fonte: Procuradoria/IFTM
1.6. PRINCIPAIS PARCEIROS
Para que as atividades da pró-reitoria de extensão possam ser desenvolvidas em sua potencialidade máxima, conta-se com diversos parceiros, estabelecidos tendo em vista seus principais macroprocessos finalísticos, conforme estabelecido no quadro abaixo.
Quadro 32 – Principais Parceiros MACROPROCESSOS
FINALÍSTICOS PRINCIPAIS PARCEIROS
Programa de Assistência Estudantil O programa é estabelecido com recursos descentralizados pelo Ministério da Educação para este fim.
Programa de Apoio a Projetos de Extensão
O programa é estabelecido com recursos descentralizados pelo Ministério da Educação, juntamente com recursos próprios de cada Campus do IFTM disponibilizados para este fim. Além disso, diversas empresas possuem convênios e acordos formalizados com esta pró-reitoria que permitem o desenvolvimento das atividades de extensão. Dentre elas, pode-se destacar: Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, Instituto Agroneli de Desenvolvimento Social, Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, EMPAMIG- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e AGIEL – Agência de Integração Empresa Escola LTDA.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec
O programa possui parcerias com Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretarias Estaduais de Educação.
Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede Certific
O programa possui parcerias com Secretarias de Educação e Prefeituras dos Municípios – a saber, Ituiutaba, Paracatu e Uberaba – em que estão sendo implantadas ações relativas à Rede Certific
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
2.PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES 2.1. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro norteia-se pelos fins e objetivos previstos na lei 11.892/08, a qual instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O IFTM também baseia o seu planejamento de acordo com as políticas definidas pelo Ministério da Educação (MEC), ao qual está vinculado por meio da Secretaria de Educação Profissional de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC).
Com a lei 10.861/04, a qual institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(SINAES), o Ministério da Educação iniciou um processo de revisão das atribuições e competências da Secretaria de Educação Superior – SESu, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC, do Conslho Nacional de Educação – CNE e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional – INEP, objetivando consolidar o trabalho realizado e conferir maior eficiência e eficácia aos dispositivos contidos na Lei 9.394/96 (lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
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Ainda, com o advento do decreto nº 5.773/06, o qual dispõe sobre o exercício das funções de
regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino, passa a existir a exigência de uma nova adequação dos procedimentos de elaboração e análise do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), o qual deve conter, pelo menos, os seguintes elementos:
I. missão, objetivos e metas da instituição, em sua área de atuação, bem como seu histórico de implantação e desenvolvimento, se for o caso;
II. projeto pedagógico da instituição; III. cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus
cursos, especificando-se a programação de abertura de cursos, aumento de vagas, ampliação das instalações físicas e, quando for o caso, a previsão de abertura dos cursos fora de sede;
IV. organização didático-pedagógica da instituição, com a indicação de número de turmas previstas por curso, número de alunos por turma, locais e turnos de funcionamento e eventuais inovações consideradas significativas, especialmente quanto a flexibilidade dos componentes curriculares, oportunidades diferenciadas de integralização do curso, atividades práticas e estágios, desenvolvimento de materiais pedagógicos e incorporação de avanços tecnológicos;
V. perfil do corpo docente, indicando requisitos de titulação, experiência no magistério superior e experiência profissional não-acadêmica, bem como os critérios de seleção e contração, a existência de plano de carreira, o regime de trabalho e os procedimentos para substituição eventual dos professores do quadro;
VI. organização administrativa da instituição, identificando as formas de participação dos professores e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos e os procedimentos de auto-avaliação institucional e de atendimento aos alunos;
VII. infra-estrutura física e instalações acadêmicas, especificando: a) com relação à biblioteca: acervo de livros, periódicos acadêmicos e científicos e
assinaturas de revistas e jornais, obras clássicas, dicionários e enciclopédias, formas de atualização e expansão, identificado sua correlação pedagógica com os cursos e programas previstos; vídeos, DVD, CD, CD-ROMS e assinaturas eletrônicas; espaço físico para estudos e horário de funcionamento, pessoal técnico administrativo e serviços oferecidos;
b) com relação aos laboratórios: instalações e equipamentos existentes e a serem adquiridos, identificando sua correlação pedagógica com os cursos e programas previstos, os recursos de informática disponíveis, informações concernentes à relação equipamento/aluno; e descrição de inovações tecnológicas consideradas significativas; e
c) plano de promoção de acessibilidade e de atendimento prioritário, imediato e diferenciado às pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais ou com mobilidade reduzida, para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte; dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, serviços de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS;
VIII. oferta de educação a distância, sua abrangência e pólos de apoio presencial; IX. oferta de cursos e programas de mestrado e doutorado; e X. demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeiras.
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O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)é o documento em que constam as estratégias do Instituto Federal do Triângulo Mineiro para atingir suas Metas e Objetivos. Com um período de vigência de cinco anos, o último PDI abrange o período de 2009 a 2013 e baseia a tomada de decisões do IFTM.
O PDI 2009-2013 contempla, de forma clara e concisa, o cronograma e a metodologia para
implementação dos objetivos, ações e metas do IFTM para este período. Os objetivos e o seu desdobramento em metas foram definidos considerando os eixos temáticos essenciais que contemplam as áreas de atuação do IFTM, reunidos de acordo com a abrangência das Pró-Reitorias que compõe a estrutura do Instituto Federal, sempre em acordo com o traçado pelo MEC.
O documento foi revisado em outubro de 2012, haja vista que surgiram novos elementos
fundamentais para o direcionamento das atividades desenvolvidas, como o Termo de Acordo de Metas e Compromissos, assinado entre o ministério da Educação e cada Instituto Federal, estabelecendo uma série de metas, objetivos e novos indicadores institucionais.
2.2. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Ao criar os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), propôs um modelo institucional inovador baseado em um conceito de educação profissional e tecnológica sem similar em nenhum outro país. Um dos seus fundamentos é a organização pedagógica verticalizada, da educação básica a superior. Ela permite que os docentes atuem em diferentes níveis de ensino e que os discentes compartilhem os espaços de aprendizagem, incluindo os laboratórios, possibilitando o delineamento de trajetórias de formação que podem ir do curso técnico ao doutorado.
Nesse contexto foi criado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - IFTM, em 29 de dezembro de 2008, pela Lei n. 11.892, sendo uma Instituição de Educação Superior, Básica e Profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.
A fim de iniciar o processo de gestão do IFTM, foi criada uma estrutura organizacional
funcional, compreendendo três níveis hierárquicos: I. No plano estratégico, as políticas, as diretrizes e o planejamento multicampi, são elaborados
pela Reitoria, Pró-Reitorias e Direção dos Campus, tendo como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior;
II. No plano tático, a implementação das decisões estabelecidas no nível estratégico e que afetam o Campus está sob a responsabilidade das Diretorias, Departamentos e Coordenações Gerais do Campus. A Diretoria do Campus possui autonomia na gestão dos seus recursos financeiros, materiais e de pessoal, observada a legislação pertinente, e;
III. No plano operacional, a execução e o acompanhamento, tanto das políticas gerais do Instituto, quanto das diretrizes de cada Campus, estão sob responsabilidade das Coordenações e dos setores de apoio do Campus. Além da própria Lei de criação do Instituto, o Planejamento Estratégico Institucional tem
como elementos norteadores o termo de Acordo de Metas, o PNE e principalmente o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2009-2013), que define seus rumos, programas, objetivos e metas para a atuação do IFTM no cenário educacional.
Entre os principais objetivos e metas propostas apresentados no PDI do IFTM, destacam-se:
a oferta, acesso e melhoria das condições do ensino e a verticalização da educação profissional e
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tecnológica. Tais objetivos foram atingidos tanto pela ampliação da oferta de cursos quanto nos diferentes níveis e modalidades nas quais foram disponibilizados.
Quadro 33 – Estratégias para alcançar os objetivos estratégicos
Eixo estratégico Estratégias para alcançar os objetivos estratégicos
Ensino
Desenvolvimento das ações de forma partilhada e em co-responsabilidade com os Campus, em consonância com o modelo de gestão democrático-participativa proposto pela atual gestão institucional e em co-responsabilidade com toda a equipe gestora do ensino no âmbito do Instituto (Reitoria – Campus).
Pesquisa
Elaboração de diagnósticos dos temas pesquisa, inovação e pós-graduação, sob responsabilidade conjunta e bilateral dos dirigentes dos Campi e da Pró-reitoria (Pró-reitor, Diretor Geral, Coordenadores de Pesquisa, de Pós-graduação, de Inovação, entre outros). Por meio deste estudo, a Pró-reitoria elabora estratégias e um plano de ação preliminar para fomentar e dar apoio a estas demandas, de forma racional e mais equitativa possível.A partir deste plano de ação,iniciam-se reuniões entre os membros envolvidos no processo, da reitoria e dos campi, para avaliação e implantação das ações,com eventuais alterações e correções no plano.
Extensão
Dentre as estratégias adotadas pela Pró-Reitoria de Extensão para alcançar seus objetivos pode-se destacar: • Execução e consolidação do Programa de Assistência Estudantil do IFTM, promovendo o acesso e permanência de estudantes em condições de vulnerabilidade social e econômica; • Fortalecimento das ações de extensão promovidas pelo IFTM que têm por objetivo a disponibilização dos saberes e experiências produzidos no ambiente acadêmico, otimizando o uso direto e indireto por diversos segmentos sociais. • Publicação de editais para seleção e execução de projetos de extensão em todos os Campus; • Assinatura de convênios com diversas empresas para concessão de estágio aos estudantes dos cursos técnicos e de graduação; • Execução de programas governamentais como o Pronatec e a Rede Certific, colaborando com as políticas de formação e capacitação profissional; • Execução do programa de bolsas acadêmicas do IFTM, que ter como finalidade oferecer bolsas acadêmicas a estudantes de cursos regulares presenciais de nível médio, graduação e pós-graduação do IFTM, com vistas à promoção do desenvolvimento humano e profissional, por meio do desenvolvimento de atividade educativa remunerada, de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão. • Promoção de reuniões com os diversos setores dos Campus vinculados à pró-reitoria possibilitando maior interação entre os profissionais com troca de informações, orientações e sugestões de melhora para o desenvolvimento do trabalho.
Fonte: Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão
Em relação às ações implementadas para mitigar os riscos detectados, não foi realizado um
trabalho que abrangesse uma abordagem sistemática e disciplinada dos riscos gerencial, de controle, de processos de governança e a avaliação da qualidade do desempenho no desenvolvimento das responsabilidades atribuídas a cada eixo estratégico (ensino, pesquisa e extensão).
Por mais que tenhamos métodos de controle das estratégias estabelecidas, sempre haverá um
risco residual. 2.3. EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES
As informações sobre os resultados do ano de 2012 foram divididas entre Ensino, Pesquisa e Extensão, que são os três eixos estratégicos do IFTM, e também estão estruturados separadamente os resultados de cada Campus, para facilitar o entendimento, a exatidão e a clareza das informações.
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2.3.1. Ensino
O Instituto Federal do Triângulo Mineiro é composto pelos Campus - Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia, Campus Avançado Patrocínio e Avançado Uberlândia. São ofertados pelo IFTM os cursos nos níveis de educação básica, educação superior e pós-graduação.
O Quadro 30 apresenta os cursos ministrados em 2012, o quantitativo de vagas ofertadas, duração do curso, local de funcionamento e turno de realização. Observa-se que a oferta de cursos do IFTM perpassa os níveis de educação básica, superior (bacharelado, licenciatura e tecnologia) e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Destaca-se a predominância da oferta de cursos técnicos de nível médio, seguida pelos cursos de tecnologia.
Quadro 34 – Cursos Presenciais
Curso Nº de Vagas
Duração Campus Responsável /Local Turno
(horas) Curso – Pós-graduação Stricto Sensu
Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos
20 810h +
projeto de pesquisa
Campus Uberaba/ Unidade 2 Noturno
Curso – Pós-graduação Lato Sensu Ciências Ambientais 35 400h Campus Ituiutaba Integral Higiene e Segurança Alimentar 35 360h Campus Ituiutaba Integral Gestão Ambiental: Diagnóstico e adequação ambiental
30 400h Campus Uberaba/ Unidade 1 Noturno
Sanemaneto Ambiental 30 400h Campus Uberaba/ Unidade 1 Noturno Sociologia e Filosofia da Educação 30 400h Campus Uberaba/ Unidade 1 Noturno
Curso Superior – Tecnologia Alimentos 60 2.870h Campus Uberlândia Matutino/Vespertino Alimentos 30 2.720h Campus Uberaba/Unidade 1 Diurno Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Manutenção e Suporte em Informática - Integrado 30 3.682h Campus Uberlândia Integral
Meio Ambiente - Subsequente 35 1.240h Campus Uberlândia vespertino Meio Ambiente – Subseqüente 35 1.240h Campus Uberlândia vespertino Técnico em Contabilidade 30 1.225h Campus Avançado Patrocínio Noturno
Técnico em Contabilidade – Polo Ibiá 30 1.111h Campus Avançado
Patrocínio/ Polo Ibiá
Noturno
Técnico em Eletrotécnica – Polo Ibiá 30 1.620h Campus Avançado
Patrocínio/ Polo Ibiá
Noturno
Técnico em Eletrônica 30 1.620h Campus Avançado Patrocínio Noturno Técnico em Informática 30 1.320h Campus Avançado Patrocínio Diurno
Técnico em Informática – Polo Ibiá 30 1.191h Campus Avançado
Patrocínio/ Polo Ibiá
Noturno
Técnico em Informática – Polo Tapira 30 1.191h Campus Avançado
Patrocínio/ Polo Tapira
Noturno
Técnico em Redes de Computadores 30 1.155h Campus Avançado
Uberlândia Vespertino
Proeja Segurança Alimentar na Manipulação de Alimentos FIC – Ensino Médio
40 200h Escola Estadual Frei
EgidioParisi Noturno
Técnico em Agroindústria 30 1.577h Campus Uberaba/Unidade 1
e 2 Noturno
Proeja - FIC
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Segurança Alimentar na Manipulação de Alimentos FIC – Ensino Fundamental
40 200h Campus Uberlândia/
Escola Estadual Frei Egidio Parisi
Noturno
Fonte: Campus Ituiutaba, Paracatu, Uberaba, Uberlândia e Campus Avançado Patrocínio e Avançado Uberlândia
O IFTM atua na Educação a Distância (EAD) em cursos do sistema UAB (formação de
professores), ETEC (cursos técnicos) e via satélite em parceria com o IFPR, contando com 36 (trinta e seis) polos, localizados em municípios do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e parte do Noroeste de Minas. Em 2012 a Educação a Distância (EaD) cresceu aproximadamente 30%, ofertando cerca de 5.200 vagas. O Quadro 31 ilustra a oferta de cursos na modalidade EAD pelo IFTM.
Quadro 35 – Cursos a Distância
CAMPUS ITUIUTABA
Curso Nº de Vagas
Duração (horas)
Polos Turno
EaD - Parcerias: Prefeituras das cidades envolvidas (ETEC Brasil) Manutenção e Suporte em Informática
40 1.200h
Campina Verde Diurno
40 Conceição das Alagoas Diurno Eletrotécnica 40 1.200h Conceição das Alagoas Diurno Edificações 40 1.320h Conceição das Alagoas Diurno Segurança do Trabalho 40 1.320h Campina Verde Diurno
EaD – Via Satélite - Parceria: Instituto Federal do Paraná
Segurança do Trabalho 40
1.260h Cachoeira Dourada Noturno
40 Capinópolis Noturno
Logística 40
960h Cachoeira Dourada Noturno
40 Santa Vitória Noturno Meio Ambiente 40 960h Santa Vitória Noturno Eventos 40 820h Ituiutaba Noturno
Edificações 40 1.320h Uberaba Noturno Segurança do Trabalho 40 1.320h Uberaba Noturno
EaD – Via Satélite - Parceria: Instituto Federal do Paraná Secretaria Escolar (Profuncionário) 60 1.250h Uberaba Matutino/Vespertino
EaD - Parcerias: Prefeituras Municipais e CAPES (UAB)
Licenciatura em Matemática 50 2.880h Uberaba Matutino/Vespertino/Noturno
(Sextas e Sábados)
Licenciatura em Matemática 50 2.880h Uberlândia Matutino/Vespertino/Noturno
(Sextas e Sábados)
Licenciatura em Matemática 50 2.880h Janaúba Matutino/Vespertino/Noturno
(Sextas e Sábados)
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CAMPUS AVANÇADO UBERLÂNDIA
Curso Nº de Vagas
Duração (horas
Pólos Turno
EaD - Parcerias: Prefeituras das cidades envolvidas (ETEC Brasil) Manutenção e Suporte em Informática
40 1.200h Campus Avançado
Uberlândia Diurno
Automação Industrial 40 1.200h Campus Avançado
Uberlândia Diurno
Fonte: Campus Ituiutaba, Paracatu, Uberaba, Uberlândia e Campus Avançado Patrocínio e Avançado Uberlândia
No Quadro 32 observa-se a ampliação da oferta de cursos no IFTM em 2012 relacionada às
demandas regionais, locais e do mundo do trabalho, buscando o processo de consolidação dos institutos federais. Objetivando a formação continuada de profissionais de alto nível, o IFTM passou a ofertar 02 (dois) novos cursos de pós-graduação lato-sensu. A oferta de cursos de formação de professores foi ampliada com a criação de cursos de licenciatura na modalidade EAD através do convênio com a UAB. A consolidação dos cursos na modalidade EAD em 2012 é observada pela ampliação da oferta de cursos técnicos e a criação de novos polos presenciais.
Quadro 36 – Novos Cursos
CAMPUS ITUIUTABA Campus/Polos Cursos ofertados a partir de 2012
Ituiutaba EAD - Multimeios Didáticos Ituiutaba EAD - Secretaria Escolar Ituiutaba EAD - Eventos Ituiutaba EAD - Serviços Públicos Ituiutaba EAD - Administração Santa Vitória EAD - Serviços Públicos Santa Vitória EAD - Multimeios Didáticos Santa Vitória EAD - Secretaria Escolar Ipiaçu EAD - Serviços Públicos Ipiaçu EAD - Administração Ipiaçu EAD - Multimeios Didáticos Ipiaçu EAD - Secretaria Escolar Capinópolis EAD - Secretaria Escolar Capinópolis EAD - Serviços Públicos Capinópolis EAD - Administração Centralina EAD - Serviços Públicos Centralina EAD - Administração Uberlândia UAB - Licenciatura em Computação Uberaba UAB - Licenciatura em Computação Araguari UAB - Licenciatura em Computação Janaúba UAB - Licenciatura em Computação Januária UAB - Licenciatura em Computação Ituiutaba Pós-graduação Lato Sensu em Higiene e Segurança Alimentar Ituiutaba Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
CAMPUS PARACATU
Campus/Polos Cursos ofertados a partir de 2012 Paracatu Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio
CAMPUS UBERABA
Campus/Polos Cursos ofertados a partir de 2012 Uberlândia UAB - Licenciatura em Matemática Uberaba UAB - Licenciatura em Matemática Janaúba UAB - Licenciatura em Matemática
CAMPUS AVANÇADO PATROCÍNIO
Campus/Polos Cursos ofertados a partir de 2012
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Campus Avançado Patrocínio EAD- Técnico em Segurança do Trabalho Campus Avançado Patrocínio EAD – Técnico em Edificações Campus Avançado Patrocínio EAD – Técnico em Manutenção e Suporte em Informática
Polo Ibiá Técnico em Contabilidade
CAMPUS AVANÇADO UBERLÂNDIA
Campus/Polos Cursos ofertados a partir de 2012 Campus Avançado Uberlândia Técnico em Redes de Computadores Campus Avançado Uberlândia Técnico em Automação Industrial Campus Avançado Uberlândia Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Fonte: Campus Ituiutaba, Paracatu, Uberaba, Uberlândia e Campus Avançado Patrocínio e Avançado Uberlândia
Visando a permanência e êxito dos estudantes, o IFTM desenvolveu em 2012 diversas ações
com o objetivo de contribuir para a formação integral de seus discentes. Dentre estes ações, temos atividades de monitoria em diversas disciplinas e em laboratórios de ensino, oficinas de arte (dança, teatro, música, cinema), jogos internos, reuniões de pais e mestres (ensino médio), serviço de orientação psicopedagógica, projetos de iniciação científica, bem como a promoção de palestras e seminários. Soma-se a estas ações a participação do IFTM em editais do PIBID, PET, PRODOCÊNCIA e no programa federal de Assistência Estudantil.
Nesse contexto, enquanto instituição educacional, o IFTM tem por prerrogativa garantir a
formação integral do estudante, procurando prepará-lo para o exercício da cidadania e das atividades relativas ao mundo do trabalho. Além disso, voltado para a inserção na realidade regional, procura também contribuir para a dinâmica das conquistas tecnológicas e do desenvolvimento econômico, através da formação e qualificação de profissionais, nos mais diversos setores produtivos. 2.3.2. Pesquisa
O IFTM por meio da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI) em 2012 planejou atividades diversas, com intuito de fortalecer a política institucional de pesquisa. Dentre estas ações, pode ser citado o acompanhamento aos 23 grupos de pesquisa da Instituição (Quadro 33), informando de maneira educativa e persuasiva a importância das frequentes atualizações dos grupos pelo pesquisador responsável no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, inserindo os colaboradores, estudantes de graduação e de pós-graduação, a produção científica, tecnológica e artística. A manutenção destas informações atualizadas no Diretório, são extremamente importantes e servem como base de consulta para implementação de novos programas institucionais de pesquisa, inovação e pós-graduação.
Quadro 37 – Grupos de pesquisa do CNPq certificados pela dirigente de pesquisa em 2012
Campi Total de Grupos de Pesquisa Campus Uberaba 16 Campus Uberlândia 07 Total 23 Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa
Em 2012 ocorreu o aumento de 2 (dois) grupos de pesquisa na área de ciências agrárias com
relação à 2011. Os grupos de pesquisa certificados no IFTM em ordem de relevância são: ciências agrárias (12 grupos), ciências humanas (5), ciências sociais aplicadas (1), ciências exatas e da terra (1), ciências biológicas (2), ciências da saúde (1) e engenharia (1) (Quadros 33 e 34). A certificação dos grupos junto ao CNPq é realizada pelo representante de pesquisa, mediante destaque da produção científica institucional em determinadas áreas, já a manutenção do credenciamento do grupo na base de dados CNPq, depende da evolução da produção científica dos integrantes do grupo, regras e regulamentações do CNPq.
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Quadro 38 – Grupos de pesquisa CNPq: grande área do conhecimento em 2012
Grande área Nº de grupos/grande área Grupos de Pesquisa Ciências Agrárias 14 Grupos de Pesquisa Ciências Biológicas 01 Grupos de Pesquisa Ciências da Saúde 01 Grupos de Pesquisa Ciências Exatas e da Terra 01 Grupos de Pesquisa Ciências Humanas 03 Grupos de Pesquisa Ciências Sociais Aplicadas 02 Grupos de Pesquisa Engenharias 01 Total 23 Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa
O programa de iniciação cientifica e tecnológica do IFTM realiza a concessão de bolsas a
alunos do ensino médio/técnico e de graduação, e tem como principal objetivo despertar jovens talentos para a ciência e tecnologia e fortalecer as políticas de pesquisa institucional, bem como contribuir na redução da evasão escolar e na geração da inclusão sociocultural e científica. O número de bolsas de pesquisa e inovação em 2012 (Quadro 35) obteve um aumento de 39%(50 bolsas) com relação a 2011, no entanto, o valor absoluto de bolsas administradas pela PROPI em 2012 reduziram em relação a 2011, em decorrência da transferência da gestão de 112 bolsas PIBID, para a Pró-reitoria de Ensino (PROEN) que ficou responsável por estas bolsas de iniciação à docência.
Quadro 39 – Programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica em 2012
O Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica em 2012 (II SIN do IFTM) foi sediado no Campus Uberaba, com apresentação de 254 trabalhos (Quadro 36) e participação de representantes do CNPq e FAPEMIG, além de palestrantes do INPI e de renomadas instituições de pesquisa e ensino.
Quadro 40 – Trabalhos apresentados no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica em 2012
Nome do evento -Seminário de Iniciação Científica e Inovação Tecnológica do IFTM
Número de trabalhos – 259
Período do evento - 19 e 20 de setembro de 2012
Recursos – ( ) interno ( ) externo ( X ) misto : Fapemig e IFTM
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa
A aprovação de projetos de pesquisa por docentes do IFTM na busca da captação de
recursos externos, junto aos órgãos do governo federal e agências de fomento estaduais, para desenvolvimento da pesquisa institucional, apesar de incipiente, tem ocorrido de forma positiva ano longo dos anos. Por meio do Quadro 37 verificam-se os projetos aprovados e conduzidos no ano de 2012.
Quadro 41 – Projetos de pesquisa aprovados e conduzidos em 2012 Título do projeto – MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO IFTM Coordenador - Carlos Antônio Alvarenga Gonçalves - REITORIA
Agência fomento (outorgante) – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Título do projeto –Aquisição de livros técnico-científicos para o programa de pós-raduação em ciência e tecnologia de alimentos do IFTM – Campus Uberaba
Coordenador - Carlos Alberto Alves de Oliveira - REITORIA
Título do projeto – IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES DA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO IFTM CAMPUS UBERABA Coordenador – Sueli Ciabotti– CAMPUS UBERABA
Agência fomento (outorgante) – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Título do projeto – IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES DA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO IFTM CAMPUS UBERABA – parte II Coordenador – Carlos Alberto Alves de Oliveira - REITORIA Agência fomento (outorgante) – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - EDITAL CAPES 24/2012 Título do projeto – DESEMPENHO DO ABACAXIZEIRO CULTIVAR SMOOTH CAYENNE SUBMETIDO A NÍVEIS DE REPOSIÇÃO DE ÁGUA(projeto finalizado em março de 2012) Coordenador – MÁRCIO JOSÉ DE SANTANA– CAMPUS UBERABA
Agência fomento (outorgante) -FAPEMIG
Título do projeto - BACTÉRIAS PROMOTORAS DO CRESCIMENTO DE PLANTAS (BPCP): EFEITO NA PRODUÇÃO DE BRÁSSICAS E NA BIOLOGIA DA TRAÇA-DAS-CRUCÍFERAS Plutellaxylostella (L., 1758) (Lep.:Plutellidae) Coordenador – Prof. Robson Thomaz Thuler– CAMPUS UBERABA
Agência fomento (outorgante) - FAPEMIG
Título do projeto - UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS TÍPICOS DE SIDERURGIA EM CULTURAS DE IMPORTÂNCIA AGRÍCOLA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO – parceria IFTM/ UFU/ UNESP Jaboticabal Coordenador - Prof. Dr. Hamilton César de Oliveira Charlo– CAMPUS UBERABA
Agência fomento (outorgante) - FAPEMIG
Título do projeto – ALTERAÇÕES DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, QUÍMICAS, NA MATÉRIA ORGÂNICA E NO ESTOQUE DE CARBONO DOS SOLOS NO BIOMA CERRADO, EM ÁREAS DE COLHEITA MECÂNICA E MANUAL DE CANA DE AÇÚCAR. (projeto finalizado em março de 2012) Coordenador – Jose Luiz Rodrigues Torres– CAMPUS UBERABA
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Agência fomento (outorgante) - Fapemig
Título do projeto – IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM AGROECOLOGIA DO IFTM Coordenador – Prof. Haroldo Silva Vallone– CAMPUS UBERABA
Título do projeto – SUPLEMENTAÇÃO DE VACAS EM LACTAÇÃO MANTIDAS EM PASTAGEM DE TIFTON 85 DURANTE O PERÍODO DAS ÁGUAS Coordenador - Rafael Monteiro Araujo Teixeira - CAMPUS UBERABA
Agência fomento (outorgante) – MEC/SETEC
Título do projeto – EFICIÊNCIA DE UM SISTEMA DE PRODUÇÃO DE PEIXES COM RECIRCULAÇÃO PARCIAL DE ÁGUA COMO SUPORTE PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE COMUNIDADES RURAIS CARENTES.
Coordenador - Wilson Joaquim Boitrago– CAMPUS UBERLÂNDIA Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa
O NIT/IFTM é o órgão responsável pela gestão da política de inovação tecnológica e de
proteção ao conhecimento gerado pelo IFTM. Em 2012 o NIT participou, organizou e promoveu diversas atividades junto aos docentes, pesquisadores, técnicos administrativos do IFTM no que trata do processo de transferência das tecnologias, estímulo ao empreendedorismo das criações com potencial a inovação, bem como celebração de acordos e convênios com instituições e empresas parceiras (Quadro 38). Uma ação de grande relevância do NIT/IFTM em 2012 foi à homologação de sua logomarca junto ao INPI.
Quadro 42 – Atividade de inovação e propriedade intelectual em 2012
CAPACITAÇÃO Número de participantes do IFTM
Título: Curso básico de Propriedade Intelectual (WIPO/INPI)
02
Título: Curso Intermediário de Propriedade Intelectual (INPI/UFJF)
02
Título: Curso Avançado de Propriedade Intelectual (INPI/UNIFESP)
01
Título: Mini-curso de Propriedade Intelectual (Agência Intelecto- UFU)
09
REUNIÃO Reunião com coordenadores de pesquisa dos campus do
IFTM
Número de participantes do IFTM 09
PALESTRA Número de participantes do IFTM
Título 1: Informação Tecnológica - Sr. José Renato Gomes- Chefe INPI/MG
Título 2: Introdução a Patentes Sr. José Renato Gomes- Chefe INPI/MG
10 (alunos do mestrado em tecnologia de alimentos)
51 (alunos de graduação)
PARTICIPAÇÃO EM EVENTO Número de participantes do IFTM
Título: Feira de novos produtos do IFTM campus Uberaba 04 (equipe NIT IFTM) Título: FORTEC – Belém-PA 01 (Coordenador do NIT)
Título: Reunião da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI)- Lavras-MG
01 (Coordenador do NIT)
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa
O Programa de Pós-Graduação do IFTM tem missão de servir como ferramenta
transformadora para a sociedade no âmbito material e cultural. O programa congrega docentes
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pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento em torno das investigações que abrangem as interações entre tecnologia, meio ambiente e sociedade. Em 2012, o IFTM ofertou 7 (sete) cursos de pós-graduação, sendo 6 (seis) de latu sensu e 1(um) de strictu sensu, totalizando 358 matrículas, configurando um incremento de 36% de pós-graduandos comparado ao ano de 2011 (Quadro 39).
Quadro 43 –Pós-Graduação Institucional
CAMPUS ITUIUTABA– Lato Sensu
Nome do(s) programa(s): Ciências Ambientais – recursos IFTM Desenvolvimento de sistemas para web e dispositivos móveis - – recursos IFTM Higiene e Segurança Alimentar – recursos IFTM ( x ) Lato Sensu ( ) Mestrado Profissional ( ) Mestrado Acadêmico
Número de alunos - regulares: 153 especiais: 0
CAMPUS UBERABA – Lato Sensu Nome do(s) programa(s): Sociologia e Filosofia da Educação – recursos IFTM Saneamento Ambiental – recursos IFTM Gestão Ambiental: Diagnóstico e Adequação Ambiental – recursos IFTM ( X ) Lato Sensu ( ) Mestrado Profissional ( ) Mestrado Acadêmico
Número de alunos - Regulares: 183 Especiais:
CAMPUS UBERABA – Stricto Sensu Nome do programa: Ciência e Tecnologia de Alimentos – recursos IFTM/CAPES ( ) Lato Sensu (X) Mestrado Profissional ( ) Mestrado Acadêmico
Número de alunos - Regulares: 20 Especiais: 20
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa
O IFTM desde 2009, por meio de acordo com a CAPES e Instituições Parceiras – programas
de pós-graduação Interinstitucionais Dinter e Minter - tem investido de forma efetiva na capacitação de docentes e técnicos administrativos com a finalidade de melhorar a qualidade do ensino e estimular a vocação à pesquisa científica e tecnológica institucional para atendimentos e soluções temas de caráter regional. Em 2012 o IFTM finalizou dois programas de pós-graduação interinstitucionais, iniciados em 2009 e 2011, totalizando a capacitação de 33 servidores (13 mestres e 20 novos doutores) (Quadro 40).
Nome do programa: Engenharia Elétrica –UFU/IFTM – recursos IFTM/CAPES
( X )Minter ( )Dinter
Instituição Promotora – Universidade Federal de Uberlândia e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Número de alunos - Regulares: 14 Especiais:
Nome do programa: Agronomia - Ciências do Solo – Unesp Jaboticabal/IFTM– recursos IFTM/CAPES
( ) Minter ( X ) Dinter
Instituição promotora – Unesp - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Número de alunos - Regulares: 20 Especiais: Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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2.3.3 Extensão
A extensão no IFTM, conforme resolução nº 26, de 26 de dezembro de 2012, possui diversos níveis de articulação e integração, de maneira a ofertar visibilidade para todos os segmentos sociais, seja frente ao seu público alvo estudantil, em seu universo cultural, das artes, seja na ampliação de formas diferenciadas de educação e pesquisa para a sociedade integrando-a ao mundo do trabalho e da produção.
No ano de 2012, foram investidos, em âmbito institucional, R$ 474.975,05 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) em material de consumo, equipamentos e material permanente e auxílio financeiro a estudantes – bolsas de extensão, sendo ao todo financiados 30 (trinta) projetos de extensão.
As diversas modalidades de atividades de Extensão realizadas pelo IFTM passam a ser
abordadas a seguir. 2.3.3.1 Acompanhamento de egressos
Por acompanhamento de egressos, entende-se o conjunto de ações que visam acompanhar o itinerário profissional do egresso, na perspectiva de se identificar cenários junto ao mundo produtivo e retroalimentar o processo de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Quadro 45 – Acompanhamento de Egressos Acompanhamento de egressos
nº. de beneficiados - 127 - 656 500 - Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
2.3.3.2 Cursos e minicursos de extensão
Por cursos e minicursos de Extensão, entende-se a ação pedagógica de caráter teórico e prático, com critérios de avaliação definidos e oferta não regular que promova interesse técnico, social, científico, esportivo, artístico e cultural favorecendo a participação da comunidade externa e/ou interna.
Quadro 46 – Cursos e Minicursos de Extensão Cursos e minicursos de extensão
nº. de beneficiados 648 05 141 1019 646 - Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
2.3.3.3 Programas e projetos sociais, culturais, artísticos e esportivos
Por projetos sociais, culturais, artísticos e esportivos entendem-se os projetos que agregam um conjunto de ações, técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a comunidade, representando soluções para inclusão social, geração de oportunidades e melhoria das condições de vida.
Quadro 47 – Programas e projetos sociais, culturais, artísticos e esportivos
Programas e projetos sociais, culturais, artísticos e esportivos Ituiutaba Paracatu Patrocínio Uberaba Uberlândia Av. Uberlândia
nº programas e projetos 22 11 11 16 06 - nº. de beneficiados 1255 1603 178 474 231 -
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 59
2.3.3.4 Eventos
Por eventos, entende-se a ação extensionista que implica na apresentação e exibição pública e livre ou com clientela específica, do conhecimento ou produto cultural, científico e tecnológico desenvolvido, conservado ou reconhecido pelo IFTM.
Quadro 48 – Eventos
Eventos Ituiutaba Paracatu Patrocínio Uberaba Uberlândia Av. Uberlândia
2.3.3.5 Estágio Por estágio e emprego, entendem-se as atividades de prospecção de oportunidades de estágio e emprego e a operacionalização administrativa do estágio (encaminhamento e documentação).
Quadro 49 – Estágio Estágio
Ituiutaba Paracatu Patrocínio Uberaba Uberlândia Av. Uberlândia nº. de estagiários 25 92 46 250 146 28
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
2.3.3.6 Visitas técnicas Por visitas técnicas, entende-se o conjunto de ações que promova a interação das áreas educacionais do IFTM com o mundo do trabalho, visando a complementação dos conteúdos ministrados.
nº. de participantes 72 260 66 2131 1662 56 Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
2.3.3.7 Bolsas Acadêmicas – Modalidade Extensão
O programa de bolsas acadêmicas tem como finalidade oferecer bolsas acadêmicas a estudantes de cursos de diferentes modalidades e níveis oferecidos pelo IFTM, com vistas à contribuição para melhoria do desenvolvimento do humano e profissional, por meio do desenvolvimento de atividade educativa remunerada de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão.
Quadro 51 – Bolsas Acadêmicas Bolsas Acadêmicas
Ituiutaba Paracatu Patrocínio Uberaba Uberlândia Av.
Uberlândia nº programas e/ou projetos
contemplados 11 08 06 36 3 -
nº. de beneficiados 79 26 09 94 19 - Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
2.3.3.8 Assistência Estudantil
Conforme a resolução nº 28, de 26 de dezembro de 2012, o programa de assistência estudantil do IFTM tem como finalidade promover o desenvolvimento humano,apoiara formação
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 60
acadêmica e garantir a permanência dos estudantes dos cursos regulares do IFTM, sendo dividido em duas categorias de benefícios: assistência estudantil e auxílio estudantil.
Em 2012, os investimentos, divididos entre os campus do IFTM respeitando a quantidade de
alunos matriculados e o IDH do município, foram no valor de R$ 1.543.213,29 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil duzentos e trezes reais e vinte e nove centavos), beneficiando cerca de 9.561 (nove mil quinhentos e sessenta e um) estudantes nas diversas modalidades do programa. O Campus avançado Uberlândia foi criado posteriormente à distribuição do orçamento e por isso possui informações em conjunto com o campus Uberlândia.
Quadro 52 – Alunos beneficiados por Campus
Alunos beneficiados por Campus Modalidade Ituiutaba Paracatu Patrocínio Uberaba Uberlândia Av. Uberlândia
Por fim, o pagamento de seguro para alunos engloba o benefício enquadrado na modalidade
de auxílio para atenção à saúde biopsicossocial, o qual teve a aplicação de recursos através do pagamento de seguro para todos os estudantes do IFTM. Para este fim, foram investidos R$ 25.456,19 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), atendendo às disposições da Lei nº 11.788/2008.
Quadro 53 – Investimentos por Campus Investimento por Campus
2.3.3.9. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec Criado no dia 26 de outubro de 2011 com a sanção da lei nº 12.513/2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica - EPT para a população brasileira, prevendo uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Em 2012, o valor do recurso investido nos Campus do IFTM para atender ao Pronatec soma um total de R$ 384.000,00, (trezentos e oitenta e quatro mil reais) aplicados em material de consumo, equipamentos, alimentação e transporte, ou seja, o necessário para atender aos alunos do programa, tendo sido ofertados 7 (sete) cursos, nas áreas de produção alimentícia, informação e comunicação, ambiente e saúde, infraestrutura, recursos naturais e gestão e negócios, todos com carga horária de 160 horas, beneficiando 177 indivíduos. Por fim, vale ressaltar que, no curso de açougueiro, identificou-se índice de empregabilidade de 100% (cem por cento) dos egressos, enquanto que os cursos de eletricista instalado predial de baixa tensão e libras básico apresentaram 0% (zero por cento) de evasão.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 61
2.3.4. Campus Ituiutaba
Quadro 54 – Metas / Ações – Campus Ituiutaba
Metas 2012 Ações propostas Situação Justificativa
1. Criação de novos cursos
1.1 Tecnólogo em Análise e desenvolvimento de sistemas
Atendida
1.2 Pós-Graduação Lato Sensu Higiene e Segurança Alimentar
Atendida
2. Ampliação de quadro de docentes
2.1 1 Automação e controle, 1 eletrônica, 1 manutenção e hardware de computadores,
Atendida
3. Ampliação do quadro de servidores técnico administrativos
3.1 1 Assistente em administração, 2 auxiliar em administração, 1 engenheiro civil, 1 psicólogo
Atendida
4. Investimentos em infraestrutura física
4.1 Construção do prédio para abrigar o setor de almoxarifado e patrimônio
Atendida
4.2 Instalação de gás nos laboratórios e no refeitório
Atendida
4.3
Elaboração dos projetos para a construção do complexo esportivo, bloco para laboratórios de alimentos, bloco laboratórios de química, destilaria, iluminação cênica do auditório, biblioteca, urbanização e paisagismo das vias internas do campus, ampliação do piso superior do bloco B, bloco administrativo, garagem para os veículos oficiais, auditório e sistema de CFTV
Atendida
4.4 Aquisição de meio fio para vias internas
Atendida
4.5 Aquisição de mesas e bancos de concreto para áreas de convivência
Atendida
5. Investimentos em equipamentos/bibliografia
5.1
Aquisição de equipamentos para os laboratórios de agroindustria, microbiologia, química e física
Atendida
5.2 Aquisição de equipamentos para laboratório de informática e hardware
Atendida
5.3 Aquisição de mobiliário Parcialmente Atendida
Vários itens cancelados na licitação
5.4 Aquisição de livros Atendida
5.5 Assinatura de periódicos Atendida
5.6 Aquisição de veículo Não Atendida Frustração na licitação
Fonte: Campus Ituiutaba
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 62
2.3.5. Campus Paracatu
Quadro 55 – Metas / Ações – Campus Paracatu
Metas 2012 Ações Propostas Situação Justificativa
1. Previsão criação de novos cursos
1.1
Ofertar cursos técnicos de qualificação através do PRONATEC : Curso de Libras, Curso de eletricista Predial, Curso de Auxiliar Administrativo
Atendida
1.2
Expansão da oferta de novos cursos técnicos na modalidade EaD em parceria com o IFPR através do PROFUNCIONARIO
Atendida
1.3 Curso Eletricista e Instalador de Redes PROEJA – REDE CERTIFIC
Não atendida Recursos liberados tardiamente e espaço físico limitado por interdição parcial do Campus.
1.4 Ofertar Curso de Pós Graduação em Gestão de Agronegócio
Parcialmente atendida
Os professores de Gestão chegaram somente em Setembro e à partir daí pode ser iniciada a elaboração do PPC do Curso
2. Ampliação de quadro de docentes
2.1 Levantamento da demanda reprimida e formulação de Concurso Público (11)
Atendida parcialmente
Foram nomeados professores das áreas de Gestão(3) de Eletrônica (2), de Informática(6) De todos os professores nomeados faltou 1 de informática.
3. Ampliação do quadro de servidores técnico administrativos
3.1 Levantamento da demanda reprimida e formulação de Concurso Público(11)
Atendida
4. Investimentos em infraestrutura física
4.1 Construção de prédio para almoxarifado e salas de aula
Parcialmente atendida
Projeto de engenhariaelaborado; licitação realizada em Outubro e já empenhado com previsão de início de obras para janeiro de 2013
4.2
Adequação do Sistema de Prevenção e Combate de Incêndio e acessibilidade das instalações prediais
Atendida .
4.3 Construção de garagem para os veículos
Parcialmente atendida
Devido à carência de mão de obra especializada o contrato para fornecimento de pedreiros foi rescindido, ficando a garagem sem água, sem energia e sem acabamento.
4.4 Construção de Quadra Coberta Projeto FNDE
Parcialmente Atendida
Projeto de engenharia elaborado; licitação realizada em Outubro e já empenhado com previsão de início deobras para janeiro de 2013
4.5 Construção do Centro de Eventos
Parcialmente atendida
Projeto arquitetônico em elaboração com previsão de entrega em Fev/ 2013
4.6 Asfaltamento do estacionamento
Parcialmente atendida
Projeto contratado pela Reitoria no final de 2012
4.7 Construção de novas salas de aula, laboratórios,
Parcialmente atendida
Projeto contratado pela reitoria no final de 2012
4.8 Recuperação do Prédio com avarias
Parcialmente atendida
Isolamento com tapume da área interditada, perícia e elaboração de projeto para reconstituição.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 63
Licitação suspensa por ordem judicial.
4.9
Mudança de setores administrativos para a Galeria Veredas devido à interdição parcial do prédio: Blocos B e C.
Atendida
4.10
Mudança de laboratórios dos Blocos B e C para o Bloco A e para Salas de Aula 1, 2 e 3, instalação de nova sala dos professores no Bloco A com construção de bancadas, de rede lógica e de energia.
Atendida
4.11 Colocação de visores em todas as portas
Atendida
4.12 Colocação de quadros de avisos com vidros
Atendida
4.13
Mudança da lanchonete separando parte da atual biblioteca, com abertura de nova porta.
Atendida
4.14 Aproveitamento de parte do refeitório para Laboratório de Química, física e Biologia.
Atendida
5. Investimento em equipamentos e bibliografia
5.1 Aquisição de diversos kits didáticos para os laboratórios de eletrônica
Atendida
5.2 Aquisição de bibliografia para o Curso ADS
Parcialmente Atendida
Foram adquiridos parte dos livros de Informática
5.3
Instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulae na Galeria Veredas
Atendida
5.4 Aquisição de um veículo para transporte de passageiros.
Atendida
5.5 Aquisição de equipamentos de Informática
Atendida
5.6 Aquisição de filmadoras Atendida
5.7
Instalação de Link de Internet 2M da Rede Nacional de Pesquisa – RNP - EMBRATEL -
Foram abertos cursos de Edificações, Segurança no trabalho, Manutenção e Suporte de Informática. O curso de Eletrotécnica não teve demanda suficiente.
1.2 Não foram criados novos cursos presenciais
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 64
2. Ampliação de quadro de docentes
2.1 Previsão de 24 professores Atendida Parcialmente
No ano de 2012 foram nomeados professores para atendimento aos cursos técnicos contabilidade e eletrônica e para o Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Ao final de 2012 nosso quadro possui 19 professores efetivos e 5 professores temporários. Será realizado concurso em 2013 para completar o quadro de professores e para atendimento a demanda de novos professores para 2014, visando abertura de novas turmas.
3. Ampliação do quadro de servidores técnico administrativos
3.1 Levantamento da demanda reprimida e formulação de Concurso Público
Atendida Parcialmente
Foi realizado em 2012 concurso público para nomeação de 1 engenheiro e 1 assistente administrativo e foi apresentado a Reitoria nova demanda para realização de concursos público em 2013 visando ampliação dos setores de gestão de pessoas, tecnologia da informação, pedagogia, técnicos em assuntos educacionais e assistentes administrativos.
4. Investimentos em infraestrutura física
4.1
Finalização das construção das 5 salas de aula, cantina, iluminação externa e pavimentação.
Atendida
Contratação firmada no final de 2011, e ordem de serviço com início em janeiro 2012. Obra finalizada aguardando ligação da CEMIG para conclusão e entrega da obra
4.2 Pintura externa e interna Atendida
Licitação ocorrida em dezembro de 2012 e ordem de serviço expedida em Janeiro de 2012. Esta obra tem por finalidade a revitalização do prédio atual do IFTM – Campus Avançado Patrocínio.
4.3 Troca de quadros danificados e instalação de suporte de data shows em salas de aula
Atendida Parcialmente
Foram realizados a instalação de suporte para data shows em todas as salas de aulas porém com a entrega das novas salas será necessário é necessário a montagem da nova Infraestrutura.
4.4 Troca do Carpete do Anfiteatro Atendida
Licitação ocorrida em dezembro de 2012 e ordem de serviço expedida em Janeiro de 2012. Esta obra tem por finalidade a revitalização do prédio atual do IFTM – Campus Avançado Patrocínio.
4.5 Construção de Almoxarifado Atendida Licitação ocorrida em 2012 e ordem de serviço em janeiro de 2013.
5. Investimentos em equipamentos/bibliografia
5.1 Aquisição de equipamentos para laboratórios de eletrônica
Atendida Ampliação do Laboratório de Eletroeletrônica
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 65
5.2 Aquisição de Livros para Biblioteca
Atendida Parcialmente
Foram realizado 3 empenhos cuja finalidade é a aquisição de livros para a montagem da Biblioteca do Campus Avançado Patrocínio. Destes 2 foram finalizados e o terceiro foram entregues 80% dos livros. Os outros 20 % estavam esgotados nas editoras sendo que foi criada uma lista de substituição que aguarda entrega dos livros por parte das editoras.
5.3 Equipamentos de informática e comunicação
Atendida Compra de FortAp's para ampliação da estrutura de rede sem fio para alunos
5.4 Aquisição de veículos para transporte de passageiros
Atendida
Aquisição de 1 micro-ônibus para transporte de alunos, 1 saveiro para transporte de carga e 1 cruze para transporte de administrativos, docentes e direção, visando aumentar a frota de veículos.
5.5
Aquisição de mobiliário em geral para montagem de laboratórios de informática, salas de aulas e salas administrativas.
Atendida
Aquisição de carteiras escolares para novas salas de aula, mesas para novos laboratórios de informática, cadeiras para laboratórios de eletrônica, mesas para administrativos, mesas de estudos individuais para montagem da sala de professores.
5.6 Aquisição de ar condicionados para laboratórios, salas e administrativos.
1.2 Curso de meio ambiente integrado ao ensino médio
Parcialmente atendido
Criado no final de 2012, mas entrou em funcionamento em março de 2013.
2. Ampliação de quadro de docentes
2.1 Demanda de um professor na área de Cartografia
Atendido
2.2 Demanda de um professor na área de Gestão
Atendido
2.3 Demanda de um professor na área de Letras
Não atendido Indisponibilidade de código de vagas e concurso
2.4 Demanda de um professor na área de Biologia
Não atendido Indisponibilidade de código de vagas e concurso
2.5 Demanda de um professor na área de Zootecnia
Atendido
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 67
3. Ampliação do quadro de servidores técnico administrativos
3.1 Previsão de 29 técnicos-administrativos
Parcialmente atendida Foram nomeados dois auxiliares em administração para o campus
Não disponibilidade de códigos de vaga e concursos disponíveis para os cargos demandados.
4. Investimentos em infraestrutura física
4.1 Construção do setor de Almoxarifado.
Não atendida
Como o recurso destinado para investimento não era suficiente para atender todas as metas priorizando-se as ações ligadas diretamente ao Ensino
4.2 Setor de esporte (Iluminação do campo de futebol, reforma da quadra coberta).
Não atendida
Como o recurso destinado para investimento não era suficiente para atender todas as metas priorizou-se as ações ligadas ao Ensino de maior impacto, para o melhor atendimento dos cursos em andamento.
4.3 Recapeamento do asfalto que liga a Escola à cidade.
Não atendida
Como o recurso destinado para investimento não era suficiente para atender todas as metas priorizou- se as ações ligadas diretamente ao Ensino
4.4 Construção da Casa de vegetação.
Não atendida
Como o recurso destinado para investimento não era suficiente para atender todas as metas priorizamos as ações ligadas ao Ensino de maior impacto, para o melhor atendimento dos cursos em andamento.
4.5
Complexo de Agroindústria (Infraestrutura da Agroindústria, Abatedouro de aves e peixes).
Não atendida
Foi realizada a licitação para realização da reforma, porem por motivos operacionais, não foi possível dar andamento no processo.
4.6 Reforma do prédio Administrativo e salas de aulas.
Atendida Contratação firmada no final de 2011 e concluída a execução em 2012
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 68
4.7 Reforma do Refeitório Não atendida
Como o recurso destinado para investimento não era suficiente para atender todas as metas priorizou- se as ações ligadas diretamente ao Ensino. O processo de licitação está concluído e ainda dentro da validade, aguardando a liberação do orçamento de investimento - exercício de 2013. Esta contratação será obrigatória em função da demanda da vigilância sanitária.
4.8 Construção de prédio de laboratórios
Atendida A licitação foi realizada em 2012, a execução será concluida em 2013
4.9 Reforma do bloco administrativo do setor pedagógico
Não atendida
A licitação foi executado, porém como o recurso destinado para investimento não era suficiente para atender todas as metas priorizou- se as ações ligadas diretamente ao Ensino
5. Investimentos em equipamentos/bibliografia
5.1 Aquisição de Acervo bibliográfico
Atendida
5.2 Aquisição de mobiliário Atendida
5.3 Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo
Atendida
5.4 Aquisição de Equipamentos de Laboratório
Atendida
5.5 Aquisição de equipamentos de informática
Atendida
5.6 Aquisição de equipamentos de ginástica
Atendida
5.7 Aquisição de Equipamentos diversos.
Atendida
5.8 Aquisição de Veículo Não atendido
Como o recurso destinado para investimento não era suficiente para atender todas as metas priorizou- se as ações ligadas diretamente ao Ensino
Ofertar dois cursos técnicos a distância etec: Automação Industrial e Manutenção e Suporte em Informática
Atendido
1.2 Ofertar curso de pós-graduação Desenvolvimento de Sistemas Empresariais
Não atendido
Instalações físicas insuficientes, aguardando a conclusão das obras de reforma do Campus Avançado previstas para o mês de agosto/2013.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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1.3 Ofertar um curso técnico em Redes de Computadores
Atendido
2. Ampliação de quadro de docentes
2.1
Remoção de dois(dois) professores para atendimento às demanda dos cursos na área da informática
Atendido
2.2 Remoção de (01) professor para atendimento às demanda do curso de Logística.
Atendido
2.3 Efetivação de um (01) professor para a área da educação
Atendido
2.4 Realização de concurso e contratação de professor substituto para a área de Libras
Atendido
2.5
Realização de concurso e contratação de quatro (04) professores substituto/temporário para a área de informática e gestão
Atendido
3. Ampliação do quadro de servidores técnico administrativos
3.1
Remoção de 3 servidores técnico-administrativos para o Campus Avançado para atendimento às demandas da área administrativa e ensino.
Atendido
4. Investimentos em infraestrutura física
4.1 Reforma do campus Em andamento
Realizada licitação e reforma em andamento com previsão de término para agosto
5. Investimentos em equipamentos/bibliografia
5.1 Aquisição de equipamentos de informática
Atendido
5.2 Aquisição de acervo bibliográfico
Parcialmente atendida
A forma de licitação por menor preço dificultou a aquisição de todos os livros solicitados
5.3 Aquisição de mobiliário Atendido
5.4 Aquisição de equipamentos de fotografia e filmagem
Atendido
Fonte: Campus Avançado Uberlândia
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 70
3.ESTRUTURA DE GONVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 3.1. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
Quadro 60 – Estrutura de Governança Denominação Instância Base Normativa Atribuições Forma de Atuação
Reitoria Órgão Executivo e de Administração Geral
Regimento Geral – Resolução 41/2010
Órgão executivo com a finalidade de empreender ações administrativas estabelecendo as diretrizes sistêmicas a serem seguidas por todas as pró-reitorias, Campi, Campi avançados e pólos, por meio de atos normativos, resoluções e deliberações
O Reitor define a política de atuação da Instituição, com aprovação do Conselho Superior e Colégio de Dirigentes.
Procuradoria Federal
Órgão Executivo e de Administração Geral
Regimento Geral – Resolução 41/2010
Órgão de execução da Procuradoria Geral Federal, responsável pela representação judicial e extrajudicial, pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, pela apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial, observada a legislação pertinente.
Através da emissão de proposições que são formalizadas em pareceres e recomendações.
Diretorias Gerais dos Campus
Órgão Executivo e de Administração Geral
Regimento Geral – Resolução 41/2010
Gestão das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas do Campus.
Os Campus são administrados por Diretores nomeados pelo Reitor, conforme legislação específica, competindo-lhes a gestão das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas, dentro dos limites estatutários, regimentais e delegações do Reitor.
Conselho Superior
Órgão superior de Administração
Regimento Geral – Resolução 41/2010
Órgão máximo, de caráter consultivo e deliberativo, que aprova as diretrizes para atuação do IFTM e zela pela execução de sua política educacional.
Através da emissão de deliberações que são formalizadas em: resoluções, pareceres, recomendações e indicações.
Colégio de Dirigentes
Órgão superior de Administração
Regimento Geral – Resolução 41/2010
Órgão de caráter consultivo, de apoio ao processo decisório da Reitoria.
Através da emissão de proposições que são formalizadas em: recomendações e indicações.
Auditoria Interna Órgão de Controle Regimento Geral – Resolução 41/2010
Fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações do IFTM e prestar apoio,
Através da emissão de proposições que são formalizadas em relatórios, pareceres e
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 71
dentro de suas especificidades no âmbito da Instituição, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
recomendações.
Ouvidoria Órgão de Controle Regimento Geral – Resolução 41/2010
Responsável por empreender ações na defesa dos direitos individuais e coletivos da comunidade do IFTM, e aperfeiçoamento das atividades institucionais destinadas a atender os segmentos da sociedade civil e os diversos setores, com jurisdição nas áreas acadêmica e administrativa dos Campi do IFTM.
Através da emissão de proposições que são formalizadas em relatórios, pareceres, recomendações e requisições.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE
Órgão de Assessoramento
Regimento Geral – Resolução 41/2010
Órgão de assessoramento da Reitoria sobre políticas de ensino, pesquisa e extensão do IFTM, atuando na emissão de pareceres sobre normas gerais e procedimentos referentes a projetos e atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão.
Através da emissão de proposições que são formalizadas em pareceres e recomendações.
Comitê de Tecnologia da Informação – CTIC
Órgão de Assessoramento
Regimento Geral – Resolução 41/2010
Proposição do planejamento anual de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do IFTM, de normas para utilização dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para dar suporte às necessidades operacionais do IFTM.
Através da emissão de proposições que são formalizadas em pareceres e recomendações e indicações.
Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD
Órgão de Assessoramento
Regimento Geral – Resolução 41/2010
Atuar nas atividades relacionadas a avaliação de desempenho para Progressão Funcional, concessão de incentivos funcionais; avaliação de desempenho para Progressão Funcional por Titulação, supervisionar o processo de acompanhamento e avaliação das atividades docente, desenvolvimento de estudos e análises que permitam fornecer subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos.
Através da emissão de proposições que são formalizadas em pareceres e recomendações.
Comissão Interna de
Órgão de Assessoramento
Regimento Geral – Resolução
Fiscalizar e avaliar a implementação do plano de
Através da emissão de proposições que são
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 72
Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação – CIS
41/2010 carreira no âmbito do IFTM; apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal do IFTM e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e modelo de alocação de vagas.
formalizadas em pareceres e recomendações.
Comissão Própria de Avaliação – CPA
Órgão de Assessoramento
Regimento Geral – Resolução 41/2010
Sistematizar as atividades de avaliação institucional, bem como estimular e promover um ambiente de permanente auto-avaliação; coordenar a elaboração do Projeto de Avaliação Institucional do IFTM; acompanhar a avaliação do IFTM e cursos feita pelo INEP.
Através da emissão de proposições formalizadas por meio de relatórios.
Comissão de Ética
Órgão de Assessoramento
Regimento Geral – Resolução 41/2010
Atuar como instância consultiva do dirigente máximo e dos respectivos servidores; Aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 1994.
Através da emissão de proposições que são formalizadas em pareceres e recomendações.
Fonte: Gabinete
3.2. AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS
Quadro 61 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5 1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10.Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11.Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
X
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 73
12.É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13.É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14.A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15.Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16.Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.
X
17.Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18.Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19.Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20.As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
X
21.As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
22.As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23.A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24.As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25.A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.
X
26.A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27.A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28.O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.
X
29.O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.
X
30.O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X Fonte: Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
3.2.1. Análise Crítica
A metodologia utilizada pelo IFTM para analisar os quesitos e as áreas envolvidas no processo de avaliação do sistema de controles internos da UJ (Quadro A 3.1, parte A, item 3, do anexo II da Portaria TCU 150/2012) foi por meio dos seguintes procedimentos:
1. Remessa do quadro para preenchimento pelos Diretores Gerais dos Campus do IFTM; 2. Na reunião do Colégio de Dirigentes o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional apresentou o quadro e ressaltou a importância do envolvimento de todos para realizar a avaliação, considerando o seu contexto;
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IFTM Página 74
3. Consolidação dos quadros apresentados pelos Diretores Gerais por grupo de trabalho de servidores das áreas de desenvolvimento institucional, gabinete e auditoria interna. Quanto à análise concisa dos principais pontos exaltados pelas informações do citado
quadro, pode-se destacar os seguintes aspectos: • Ambiente de controle – No decorrer de 2012, os setores estratégicos da UJ produziram normas internas nas áreas administrativa e pedagógica, com a finalidade de estabelecer procedimentos e instruções operacionais padronizadas e formalizadas para a melhoria da gestão no âmbito do IFTM. • Avaliação de risco – A análise de risco ainda não é prática comum na instituição devendo ser implantada. • Procedimentos de controle – Os mecanismos de controle da UJ estão sendo implantados gradativamente, sendo que alguns já funcionam satisfatoriamente. O IFTM percebe a necessidade de renovação dessas atividades de controle interno por meio de um plano de ação a médio e longo prazo. • Informação e comunicação – A informação relevante para a UJ é identificada, documentada, armazenada e comunicada aos Pró-Reitores e Diretores com o objetivo de permitir que os processos estratégicos, operacionais e de conformidade sejam a base para o cumprimento das metas e objetivos institucionais. Com relação aos mecanismos de comunicação internos, os mesmos ocorrem por meio dos canais estabelecidos, com a finalidade de alcançar todos os níveis hierárquicos desta UJ, porém, ressalvamos que existe a necessidade de readequação deste modelo atualmente utilizado. • Monitoramento – Em sua maioria, os elementos do sistema de controle interno avaliados conseguem atender as necessidades da instituição dando ao gestor a possibilidade de monitorar e tomar as decisões necessárias de forma a garantir a qualidade dos procedimentos de controle interno do IFTM. •
3.3. SISTEMA DE CORREIÇÃO
No âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro não há uma estrutura de corregedoria. Quando há necessidade de apurar fatos de ordem disciplinares o Dirigente máximo avoca o apuratório, baixando Portaria com designação de Comissão Apuratória, para utilização dos instrumentos disponíveis ao Sistema de Correição do Poder Executivo Federal para desempenho de atividades correcionais, os quais são sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
3.4. CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro está em consonância com os preceitos contidos nos arts. 4º e 5º da Portaria nº1. 043/2007 da CGU, utilizando o Sistema CGU/PAD, cadastrando sistematicamente os processos disciplinares instaurados.
No exercício de 2012 foram instaurados e cadastrados no CGU/PAD, 05 (cinco)
Processos Disciplinares, sendo 03 (três) Sindicâncias e 02 (dois) Processos Administrativos Disciplinas.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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4.PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 4.1. INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UJ
4.1.1. Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ
Quadro 62 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ Identificação da Ação
Código 20RL
Descrição FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Iniciativa
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de inclusão e equidade.
Unidade Responsável PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Orçamentária 26413- INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados
Não Processados
21.578.387,00 23.234.258,00 19.378.713,40 10.097.022,74 284.596,55 9.281.690,66 9.812.426,19 Metas do Exercício Para a Ação
Análise Crítica A meta física da ação Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica ultrapassou a prevista em 12,4%, demonstrando que esta Instituição superou seus objetivos. A principal justificativa para que esta meta tenha ultrapassado a inicialmente prevista se fundamenta na oferta dos cursos de Ensino à Distância, que foi incrementada em 2012 e apresentou uma elevação de 114% em relação ao ano anterior, superando a expectativa de demanda desta Instituição. Em virtude do contingenciado pelo MEC de 7,4% do orçamento aprovado na LOA, relativo a outras despesas de custeio desta ação, e a falta de liberação do limite para empenho dos valores relativos ao superávit financeiro, que somados perfazem um total de R$ 3.105.523,00, comprometeram a execução financeira que ficou no patamar de 89% da dotação inicial. No entanto, as despesas executadas garantiram o funcionamento do IFTM, proporcionando o alcance dos objetivos institucionais. 4.1.2. Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ
Quadro 63 – Contribuição Ao Conselho Nacional Das Instituições Da Rede Federal De Educação Profissional, Científica E Tecnológica - CONIF
Identificação da Ação
Código 00ID
Descrição CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - CONIF
Unidade Responsável PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária 26413- INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
A meta financeira foi atingida na sua totalidade com o pagamento da contribuição ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF Fonte: SIMEC e SIAFI Gerencial
Quadro 64 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Identificação da Ação
Código 0181
Descrição PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS
Unidade Responsável DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Orçamentária 26413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
META FÍSICA: A ação garantiu o pagamento de proventos aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. Em 2012, foram concedidas 10 aposentadorias integrais representando 10,86% do total de aposentados com proventos integrais. Dessas aposentadorias 09 foram voluntárias representando 11,11% das aposentadorias desse tipo e 01 ocorreu por invalidez permanente o que significa 10% das aposentadorias desse tipo existentes. Houve ainda a concessão de 02 aposentadorias com proventos proporcionais, ambas voluntárias que representaram 7,4% das aposentadorias registradas nessa categoria. Em relação aos beneficiários de pensão houveram 02 concessões, sendo 01 referente a servidor aposentado com proventos proporcionais (20%) e 01 decorrente do falecimento de servidor em atividade (6,25%). Ressaltamos que as ocorrências que impactam na ação sofrem pouco influência do IFTM uma vez que sua execução requer apenas a análise documental à luz da legislação vigente para fins de averiguação do cumprimento de requisitos ensejadores das concessões de aposentadorias/pensões.
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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Quadro 65 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Identificação da Ação
Código 09HB
Descrição CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Unidade Responsável DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Orçamentária 26413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados
Análise Crítica Não há previsão de meta física para esta ação por se tratar de Operações Especiais. A Contribuição de que trata esta ação atende às exigências legais e as ocorrências independem da coordenação. O acréscimo de R$ 1.228.036,46 na dotação para cumprimento da meta financeira representou uma necessidade de suplementação financeira de 16,16% em relação à dotação inicial e teve origem na ampliação do quadro ativo-permanente em 91 servidores efetivos dos quais 82 provêm de nomeações de concursados e 09 de redistribuições de servidores de outras Instituições da Rede Federal de Ensino. A ampliação do quadro também se deu com a contratação de 46 professores substitutos ou temporários. Outro fator que impactou na necessidade de suplementação orçamentária teve origem no Decreto 7.806/2012 que refletiu diretamente na carreira docente e consequentemente num significativo aumento de remuneração para 118 professores e, portanto, aumento na base de contribuição para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais. Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
Quadro 66 – Assistência Médica e Odontológica Aos Servidores, Empregados E Seus Dependentes
Identificação da Ação
Código 2004
Descrição ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES
Unidade Responsável DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Orçamentária 26413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Análise Crítica META FÍSICA: Em 2012 a Assistência Médica e Odontológica beneficiou 1.225 servidores e dependentes, através do módulo ressarcimento à saúde do SIAPE,em consonância com o Decreto 4.978/2004, apresentando um acréscimo de 5,87% de beneficiados em relação ao exercício de 2011. Quanto ao atingimento da meta observamos que a mesma foi superada ficando o percentual de execução 27,87% acima do previsto. A ampliação do quadro de servidores efetivos foi a principal causa de superação da meta, apesar de que a existência de fatores independentes da gestão como desistência e/ou mudança do plano, inserção e/ou exclusão de dependentes, aliados à nomeações e vacâncias tornam a ação sujeita as variações difíceis de prever. O IFTM possui convênio com Aliança Administradora em Saúde, contrato com operadora de plano de saúde, podendo os servidores ainda firmarem contratos diretamente com as operadoras para fazerem jus a serem indenizados em sua remuneração até os limites estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A variedade de ofertas tornou o processo mais democrático ao possibilitar que os servidores escolham o plano de saúde que melhor se ajustem às suas necessidades, desde que sejam atendidos os pressupostos da Portaria que disciplina o assunto. Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
Quadro 67 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Identificação da Ação
Código 2010
Descrição ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
Unidade Responsável DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Orçamentária 26413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Análise Crítica META FÍSICA: O percentual de execução ficou 5,94% acima da meta estabelecida sendo que a expansão da rede federal de ensino com consequente ampliação do quadro de servidores ativo-permanente representa um dos fatores que favoreceram a superação da meta prevista. Assim foram beneficiados 107 dependentes de servidores com a Assistência Pré-Escolar nos termos do Decreto 977/93. Contudo, ressaltamos que o IFTM também tem pouca influência nessa ação, pois a entrada de novos servidores que possuem dependentes, e/ou o nascimento de filhos de servidores na ativa, impacta diretamente na ação que requer apenas a observância dos requisitos legais para que seja devido o benefício. Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 79
Quadro 68 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Identificação da Ação
Código 2011
Descrição AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS
Unidade Responsável DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Orçamentária 26413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados
Análise Crítica META FÍSICA: Foram beneficiados 442 servidores com o Auxílio Transporte, nos termos do Decreto 2880/98 apontando um crescimento de 2,8% em relação ao número de atendidos em 2011. O percentual de execução ficou 78,94% acima da meta estabelecida decorrente da expansão da rede federal de ensino e consequente ampliação do quadro de servidores. De natureza indenizatória e pecuniária, esta ação destina-se ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo realizado dentro das exigências legais. A ocorrência da ação depende de requerimento/informação prestada pelos servidores sobre a utilização desse meio de transporte no seu deslocamento residência-serviço e vice-versa, razão pela qual a variação de beneficiados é constante podendo ficar abaixo ou acima da meta prevista. Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
Quadro 69 – Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados
Identificação da Ação
Código 2012
Descrição AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS
Unidade Responsável DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Orçamentária 26413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Análise Crítica META FÍSICA: Em 2012 foram beneficiados com o Auxílio Alimentação 739 servidores, nos termos do Decreto 3887/2001, superando em 15,28% o indice da meta previsto o que significa um crescimento no número de beneficiados de 15,28% em relação ao exercício de 2011. A ampliação do quadro de pessoal-ativo permanente, do quantitativo de professores substitutos/temporários e a rotatividade de servidores (redistribuição, exonerações e vacâncias) refletem diretamente no quantitativo de servidores alcançados pela ação, razão pela qual sempre teremos variações em sua realização com maior probalidade de que a meta fique acima do estabelecido, isso porque com a política de expansão da Rede Federal de Ensino a tendência atual tem proporcionado mais ingressos do que saídas de servidores, sendo que o único requisito para receber o benefício é ser servidor público em atividade.
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
Quadro 70 – Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos
Identificação da Ação
Código 20CW
Descrição ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - EXAMES PERIÓDICOS
Unidade Responsável DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Orçamentária 26413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados 90.540,00 90.540,00 - - - - -
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem Descrição Unidade
de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
1
Assistência Médica aos Servidores e
Empregador - Exames Periódicos
UN/R$ 503 185 90.540,00 19.936,28
Análise Crítica META FÍSICA: A meta da ação para o ano de 2012 foi projetada visando utilizar todo o recurso, o qual contemplaria 503 servidores uma vez que o valor per capita da ação era limitado a R$ 180,00 (cento e oitenta reais), representando na época 75% dos servidores existentes no quadro. Contudo, apenas 185 servidores participaram da ação realizando os exames periódicos, ou seja, 36,77% da meta prevista. Ressaltamos que a realização dos exames periódicos é obrigatória quanto à oferta do benefício pela União a seus servidores, mas é facultativa quanto à adesão pelos servidores conforme disposto na legislação vigente, Decreto 6.856/2009, que em seu art. 12, possibilita ao servidor a não realização dos exames mediante recusa formalmente consignada. Outro ponto relevante para a execução da ação é a necessidade de participação ativa dos servidores nos procedimentos preparatórios para realização dos exames, onde os mesmos devem acessar o SIAPENET, link SAÚDE => Exames Periódicos e confirma sua intenção em participar dos exames, gerando então as guias de encaminhamento. O módulo requer ainda do servidor o preenchimento de formulário respondendo a uma série de perguntas, formalidades que dificultam e impedem agilidade na participação do servidor. Assim, acreditamos que a ausência de obrigatoriedade aliada aos problemas na operacionalização do sistema por parte dos beneficiados e dos empregados da empresa vencedora do certame para prestação dos serviços, interferiram negativamente para que houvesse uma maior adesão dos servidores na realização dos exames, sendo que no final do exercício vários servidores ainda estavam agendados para realização e avaliação com o médico do trabalho visando concluir o processo e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 81
Quadro 71 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código 20TP
Descrição PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO
Unidade Responsável DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Orçamentária 26413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados
Análise Crítica Entendemos que esta ação esta vinculada à composição do quadro ativo-permanente de servidores efetivos e professores substitutos/temporários, daí consideramos como parâmetro de lotação possível para fins de pagamento dentro da disponibilidade orçamentária, os limites de autorização de lotações da Instituição. Nesse contexto ocupamos 86,42% do quadro de lotação, ainda que tenhamos tido um crescimento de 13,10% em sua composição em relação ao exercício de 2011. Em relação à execução financeira foi necessário uma suplementação na ordem de 21,83% decorrente da ampliação do quadro e da entrada em vigor do Decreto 7.806/2012 que refletiu diretamente na carreira docente e consequentemente num significativo aumento de remuneração para 118 professores.
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
Quadro 72 – Capacitação de Servidores públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Identificação da Ação
Código 4572
Descrição CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
Unidade Responsável DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Orçamentária 26413- INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados
Federais em processo de qualificação e requalificação
UN/R$ 470 360 693.893,00
560.538,48
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 82
Análise Crítica META FÍSICA: Esta ação comporta o custeio de eventos; pagamento de passagens e diárias aos servidores; taxa de inscrição em cursos, congressos, seminários e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal, qualificação e requalificação com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho. Apesar do reconhecimento da importância de capacitar seus servidores, em 2012 somente foi possível realizar 76,59% da meta prevista. Tal situação decorre em parte do atual momento de atendimento à Política Governamental de expansão da Rede Federal de Ensino que têm exigido a disponibilidade total dos servidores em seus postos de trabalho, restringindo a participação em eventos externos ao requerer continuidade e cumprimento de prazos rígidos na execução dos serviços "in loco" na Instituição. Assim a expansão da rede, ao ampliar a oferta de ensino de qualidade também gera um volume grande de trabalho em todos os setores do IFTM, inviabilizando uma maior participação de servidores em eventos de capacitação que muitas vezes ocorrem concomitantemente com a necessidade de deslocamento.
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas
4.2. INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA 4.2.1. Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
Quadro 73 – Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI
da UGO
INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO 26413 26413 Fonte: PROAD
4.2.2. Programação de Despesas 4.2.2.1. Programação de Despesas Correntes
Quadro 74 – Programação de Despesas Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e
Encargos da Dívida
3- Outras Despesas Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011 2012 2011
LO
A Dotação proposta pela UO 55.161.748,00 41.979.407,00 - - 24.842.291,00 21.147.370,00
Outras Operações - - - - - - Total 96.110.066,00 78.526.739,00 15.078.969,00 10.298.413,00 - -
Fonte: SIAFI Gerencial
4.2.2.4. Análise Crítica
O IFTM é uma Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação e, como tal, sua sustentabilidade financeira é viabilizada, majoritariamente, com recursos repassados pelo Tesouro Nacional, por meio da LOA. Ou seja, os recursos necessários para arcar com as despesas de custeio, investimentos, pessoal ativo, inativos e pensionistas são consignados anualmente no orçamento desta Instituição, o que permite visualizar de forma clara os limites da gestão financeira.
O orçamento de custeio e capital - OCC oriundo do Tesouro Nacional é distribuído entre os
Institutos, pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC, com base numa matriz parametrizada elaborada pelo Fórum de Planejamento e Gestão do Conselho de Reitores dos Institutos Federais, tendo como parâmetro o limite orçamentário estabelecido pelo MEC.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 84
A elaboração do orçamento do IFTM está fundamentada no pressuposto de garantir os
recursos necessários às despesas correntes, sendo o valor “excedente” alocado para atender as despesas de capital, que visam à expansão e reestruturação institucional.
Nesse contexto, mesmo com incremento em torno de 46% em Capital em relação ao ano
anterior, comprovadamente evidencia-se à insuficiência de recursos para efetivar algumas das metas de investimentos, no que se refere à expansão da infraestrutura e a modernização e atualização tecnológica de equipamentos, sendo essencial um aporte de recursos por captação junto ao MEC, no valor total de R$ 3.777.293,80, além do valor necessário à aquisição de prédio para implantação do Campus Patos de Minas. É inevitável ressaltar que, o crédito constante da LOA é insuficiente para atender as demandas de investimento deste Instituto.
O acréscimo aproximado de 25%, no orçamento destinado a Outras Despesas Correntes, em
relação ao ano de 2011, é proveniente, em grande parte, pelo crescimento da Instituição em 2012. O IFTM apresentou uma elevação na quantidade de alunos matriculados em torno de 37%, proveniente da oferta de 16 (dezesseis) cursos novos e da abertura de diversas turmas nos pólos de ensino; dentre outros fatores.
Em relação ao orçamento de Pessoal e Encargos Sociais, foram nomeados 82 (oitenta e dois)
servidores, visando ampliar o quadro de pessoal dos Campus e da Reitoria, justificando, assim, o aumento da dotação em 21% neste exercício.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 85
4.2.3. Movimentação de Créditos Interna e Externa
Quadro 77 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
4.2.4. Execução Orçamentária da Despesa 4.2.4.1. Execução da Despesa Com Créditos Originários 4.2.4.1.1. Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários
Quadro 78 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2012 2011 2012 2011
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f)
7.961.459 6.716.470 7.751.175 6.458.548
a) Convite - - - -
b) Tomada de Preços 98.876,51 - 98.876,51 -
c) Concorrência 223.611,12 89.499,72 223.611,12 89.499,72
6. Amortização da Dívida 1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - - Fonte: SIAFI Gerencial
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 89
4.2.4.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação 4.2.4.2.1. Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Quadro 80 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de movimentação
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
6 – Amortização da Dívida 1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - - Fonte: SIAFI Gerencial
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 92
4.2.4.2.3. Análise crítica
Em 2012 foi contingenciado pelo MEC parte do orçamento aprovado na LOA, relativo a outras despesas de custeio, com exceção de benefícios, sendo 7,4% na fonte 0112 e 5,5%, na fonte 0100.
Em relação a Outras Despesas Correntes empenhada em 2012, destacamos que este IFTM utilizou em torno de 87% dos créditos disponíveis na LOA. Lembrando que dos créditos remanescentes 7,4% e 5,5%, respectivamente das fontes 0112 e 0100, não foram empenhados devido ao contingenciamento realizado pelo MEC. Destacamos, ainda, que a execução foi comprometida pelas restrições advindas com a publicação do Decreto nº. 7.689, de 02 de março de 2012, que estabeleceu limites para gastos com diárias e passagens, dentre outros.
Dentre as Outras Despesas Correntes, constante da LOA, a que apresentou maior crescimento, em relação ao ano de 2011, foi a Locação de mão-de-obra provocada pela implantação do Campus EAD e expansão dos Campus Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia e, também, do Campus Avançado Uberlândia, que necessitaram contratar serviços terceirizados para o desenvolvimento de atividades imprescindíveis ao pleno funcionamento. Por outro lado a despesa total com material de consumo reduziu em torno de 13% em relação ao ano de 2011, em virtude da conscientização para a redução do consumo.
Quanto às despesas de investimento observa-se uma execução em torno de 96%% da LOA. Salientamos que, o significativo montante relativo à despesa de Investimento inscrito em restos a pagar, decorreu da dificuldade para a realização de licitações compartilhadas para aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes para a Reitoria e todos os Campus, e, sobretudo, da morosidade do processo para licitação de obras, que vai desde a contratação de empresa para elaboração dos projetos básicos e executivos até a conclusão dos procedimentos para contratação da obra.
O IFTM realizou em 2012: 03 licitações na modalidade de convite, 02 Tomadas de Preços, 21 Concorrências, 28 Pregões Eletrônicos e 123 Pregões para Registro de Preços. Com exceção da despesa de pessoal e benefícios, percebe-se que a modalidade de contratação se deu prioritariamente por meio dos Pregões.
A despesa total liquidada em 2012 ficou em torno de 57% do valor empenhado, demonstrando que a execução do orçamento relativo à Outras Despesas Correntes e Investimento, constantes da LOA, ocorreu em grande parte ao final do exercício.
Visando atender as reais necessidades, o IFTM captou recursos junto à SETEC, CAPES, FNDE e SPO, todas subordinadas ao MEC, com intuito de subsidiar ações de expansão e melhoria da educação profissional e tecnológica e para dar continuidade à implantação dos Campus.
A maior parte dos créditos orçamentários recebidos, relativos a Outras Despesas Correntes, visava atender às políticas públicas voltadas para o Ensino à Distância e PRONATEC.
Em relação à despesa de capital, os créditos orçamentários recebidos atenderam as metas de expansão e reestruturação institucional, e foi destinado, especialmente, para a implantação do Campus Patos de Minas.
Cabe salientar que o significativo valor inscrito em restos a pagar decorre de liberações orçamentárias realizadas ao final do exercício de 2012.
Observa-se que, ao contrário dos recursos originários da UJ, a modalidade de contratação dos créditos recebidos se deu prioritariamente por meio de Contratação Direta, tendo em vista a aquisição de imóvel para implantação do Campus Patos de Minas.
Nesse sentido, reforçamos que os créditos recebidos contribuíram, sobremaneira, para o cumprimento de diversas metas propostas para 2012.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 93
5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 5.1. PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.1.1. Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores 5.1.1.1. Reitoria
Quadro 82 – Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores - Reitoria
Fonte: SIAFI Ressaltamos que neste IFTM a permanência de Restos a Pagar não Processados, inscritos
em 2010, atende às condições para inscrição determinada pelo Inciso II, §3º, Art. 68 do Decreto nº 93.872/86, alterado pelo Decreto nº. 7.654, de 23.12.2011.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 95
5.1.2.Análise Crítica
• Reitoria Com o intuito de executar todos os valores inscritos em Restos a Pagar, esta Reitoria procura
envidar todos os esforços junto às empresas, visando a entrega dos bens e/ou prestação dos serviços empenhados. Esse esforço apresentou resultado positivo no último ano, considerando que foi executado em torno de 81% do total inscrito. No entanto, apesar das ações desencadeadas por esta Reitoria, a execução dos restos a pagar é comprometida pelos motivos expostos a seguir: fornecedor com restrições no SICAF; fornecedor tecnicamente incapaz de atender, tempestivamente, às demandas do IFTM; falta de mercadorias no mercado, segundo relato de alguns fornecedores; alterações de preços ocorridas em função de contratos de importação; descontinuidade na produção de itens licitados; e fornecedor com pendências de documentos exigidos para pagamento ou sob procedimento para aplicação de penalidades.
• Campus Ituiutaba Durante o exercício 2012, foram realizadas diversas ações no sentido de minimizar o saldo
dos restos a pagar. As razões e/ou circunstâncias existentes para a permanência de RP Processados e Não Processados por mais de um exercício financeiro são as seguintes:
· O valor de RP Processados refere-se aos fornecedores com restrições no SICAF, sem a devida regularização até 31/12/12;
· Foram detectados fornecedores tecnicamente incapazes de atender tempestivamente às demandas do IFTM;
· Falta de licença da Policia Federal e/ou Exército para entrega de produtos controlados; · Alterações de preços ocorridas em função de contratos de importação. A partir do diagnóstico dessas situações, a Direção do Campus, juntamente com os setores
de Almoxarifado e de Compras, iniciou um processo de integração de forma a reduzir os valores de RP, cujos resultados ainda encontram-se recentes, mas que vislumbram boas perspectivas, já que quase 80% do montante inscrito em RP no inicio do exercício foi recebido, demonstrando um resultado da ação proposta.
O Campus Ituiutaba tem buscado uma maior integração, a partir do uso de ferramentas colaborativas com informação em tempo real, para tomada de decisão e ação no sentido de se efetivar os prazos de entrega por parte dos fornecedores e melhorar processos (devolução imediata de mercadorias inconformes, controle de entregas, conformidade RMA X SIAFI, dentre outros).
• Campus Paracatu A estratégia utilizada para redução dos restos a pagar foi efetivada através de ofícios e
telefonemas aos fornecedores, no sentido de honrar com a entrega das mercadorias empenhadas. Houve um impacto positivo na gestão financeira pois foram pagos R$ 1.025.791 relativos aos anos de 2011 e 2010.
A existência de saldo de RP anteriores se deve ao fato de que o prédio do Campus Paracatu se encontra parcialmente interditado e os serviços contratados se destinam à comunicação visual, adesivos para vidros, placas de orientação. Há interesse recíproco em efetivar as compras e contratações embora não haja condições de receber e armazenar os produtos contratados. Estamos aguardando a conclusão da recuperação do prédio.
Ocorrências que prejudicaram: empresas que mudaram de endereço ou perdeu-se o contato; interdição parcial do prédio do Campus; e serviço de telefonia para ligações interurbana precário.
Positivamente: empenho dos servidores envolvidos e internet de qualidade. • Campus Uberaba A inscrição de empenhos cujas despesas não foram possíveis de execução no seu exercício
de origem, tem característica singular, qual seja a inviabilidade de fornecimento de material e serviço em tempo hábil de liquidação e pagamento. O ato de receber o serviço e material dentro das
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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especificações avençadas nos autos carrega em si atos de extrema complexidade que envolvem vários setores para a conferência do material ou execução plena do serviço contratado. O acompanhamento dos Restos a Pagar neste Campus prima pela cobrança sistemática e legal junto ao fornecedor, atentando aos prazos estipulados para inscrição.
• Campus Uberlândia O IFTM Campus Uberlândia, com o objetivo de reduzir o saldo das contas de Restos a
Pagar, tem efetivado ações para que os fornecedores de materiais cumpram com agilidade na entrega dos bens. O montante inscrito em Restos a Pagar não Processados para o ano de 2011 corresponde ao valor de R$ 2.968.964,51. Desse valor, R$ 2.780.061,35 foram pagos em 2012, o que representa aproximadamente 93% do valor total inscrito. Tal fato, demonstra que os esforços para reduzir o saldo de RP está sendo realizado de forma satisfatória. Do saldo remanescente (7%), os principais motivos foram os seguintes: Fornecedores tecnicamente incapazes de atender às demandas de forma ágil e dentro das condições contratadas; Escassez de mercadorias no mercado; Dificuldades de entregar as mercadorias por motivos de oscilações nos preços dos materiais.
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5.3. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
5.3.1. Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
Quadro 87 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência Unidade Concedente ou Contratante
Termo de Cooperação 0 0 0 - - - Termo de Compromisso - - - - - -
Totais 0 0 1 - - 2.558,00 Fonte: SIAFI
5.3.3. Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão vigentes no Exercício de 2013 e seguintes
Quadro 90 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes Unidade Concedente ou Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO CNPJ: 10.695.891/0001-00 UG/GESTÃO: 158099/26413
Modalidade
Qtd. de Instrumentos com Vigência em 2013
e Seguintes
Valores (R$ 1,00) % do Valor Global
Repassado até o Final do
Exercício de 2012
Contratados Repassados até
2012 Previstos para 2013
Convênio 0 0 0 0 0 Contrato de Repasse 0 0 0 0 0
Termo de Cooperação 0 0 0 0 0 Termo de Compromisso 0 0 0 0 0
Totais 0 0 0 0 0 Fonte: SIAFI
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Quadro 91 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes – Campus Uberaba
Unidade Concedente ou Contratante Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA CNPJ: 10.695.891/0003-63 UG/GESTÃO: 158310/26413
Modalidade
Qtd. de Instrumentos com Vigência em 2013
e Seguintes
Valores (R$ 1,00) % do Valor
Global Repassado até
o Final do Exercício de
2012
Contratados Repassados até
2012 Previstos para 2013
Convênio 0 0 0 0 0
Contrato de Repasse 0 0 0 0 0
Termo de Cooperação 0 0 0 0 0
Termo de Compromisso 0 0 0 0 0
Totais 0 0 0 0 0 Fonte: SIAFI
5.3.4. Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de Cooperação e Contratos de Repasse
Quadro 92 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Unidade Concedente Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CNPJ: 10.695.891/0001-00 UG/GESTÃO: 158099/26413 Exercício
da Prestação
das Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios Termo de
Cooperação Contratos de
Repasse
2012
Contas Prestadas
Quantidade - 3 - Montante Repassado
- 2.374,52 -
Contas NÃO Prestadas
Quantidade - 0 - Montante Repassado
- - -
2011
Contas Prestadas
Quantidade - 3 - Montante Repassado
- 18.123,31 -
Contas NÃO Prestadas
Quantidade - 0 - Montante Repassado
- - -
2010
Contas Prestadas
Quantidade - 3 - Montante Repassado
- 12.181,56 -
Contas NÃO Prestadas
Quantidade - 0 - Montante Repassado
- - -
Anteriores a 2010
Contas NÃO Prestadas
Quantidade - 0 - Montante Repassado
- - -
Fonte: SIAFI
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 100
Quadro 93 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse – Campus Uberaba
Unidade Concedente Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA CNPJ: 10.695.891/0003-63 UG/GESTÃO: 158310/26413
Exercício da
Prestação das
Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios Termo de
Cooperação Contratos de
Repasse
2012
Contas Prestadas
Quantidade 0 0 0
Montante Repassado
- - -
Contas NÃO Prestadas
Quantidade 0 0 0
Montante Repassado
- - -
2011
Contas Prestadas
Quantidade 0 0 0
Montante Repassado
- - -
Contas NÃO Prestadas
Quantidade 0 0 0
Montante Repassado
- - -
2010
Contas Prestadas
Quantidade 1 0 0
Montante Repassado
2.558,00 - -
Contas NÃO Prestadas
Quantidade 0 0 0
Montante Repassado
- - -
Anteriores a 2010
Contas NÃO Prestadas
Quantidade 0 0 0 Montante Repassado
- - -
Fonte: SIAFI
5.3.5. Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de Repasse
Quadro 94 – Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse Unidade Concedente ou Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA
CNPJ: 10.695.891/0003-63 UG/GESTÃO: 158310/26413 Exercício da
Prestação das Contas
Quantitativos e Montantes Repassados Instrumentos
Convênios Contratos de Repasse
2012
Quantidade de Contas Prestadas 0 0 Com Prazo de Análise ainda não Vencido
Quantidade Contas Analisadas 0 0
Contas Não Analisadas 0 0
Montante Repassado (R$) - -
Com Prazo de Análise Vencido
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada 0 0 Quantidade Reprovada 0 0
Quantidade de TCE 0 0 Contas NÃO
Analisadas
Quantidade 0 0
Montante Repassado (R$) - -
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 101
2011
Quantidade de contas prestadas 0 0
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada 0 0
Quantidade Reprovada 0 0
Quantidade de TCE 0 0
Contas NÃO Analisadas
Quantidade 0 0
Montante repassado (R$) - -
2010
Quantidade de Contas Prestadas 1 0
Contas analisadas
Quantidade Aprovada 1 0
Quantidade Reprovada 0 0
Quantidade de TCE 0 0
Contas NÃO Analisadas
Quantidade 0 0
Montante Repassado - -
Exercícios Anteriores a
2010
Contas NÃO Analisadas
Quantidade 0 0
Montante Repassado - -
Fonte: SIAFI
5.3.6. Análise Crítica
O Convênio de mútua cooperação, vigente no início do exercício de 2010, foi firmado em 2006 pelo então CEFET-Uberaba e a Fundação de Ensino Técnico Intensivo, autarquia municipal, visando assegurar ao adolescente o trabalho educativo e a profissionalização, oportunizando, assim o primeiro emprego. O referido convênio recebeu o número 556171 no SIAFI, considerando que no início de sua vigência ainda não existia o sistema SICONV. Como o final da vigência foi março/2010 e coincidiu com a “transformação” do CEFET em Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Gestão 26413, o TCU o relacionou no Acórdão 3304/2011, justificado pela falta de registro diretamente no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV. No entanto, embora a decisão venha cientificar os órgãos e entidades sobre as responsabilidades e penalidades da não utilização do sistema de convênios, esta Instituição vêm justificar que as orientações eram para inclusão de novos convênios, enquanto que os que estavam em andamento não havia nenhuma funcionalidade no sistema que possibilitasse a inclusão, como é o caso deste convênio firmado anteriormente a maio de 2008, podendo assim ser mantido na forma inicial, qual seja, incluído e alimentado dentro do próprio SIAFI. Tal situação foi, inclusive, citada na própria Proposta de Deliberação do acórdão em questão quando cria a condição de que “... todos os convênios celebrados a partir de 1º de setembro de 2008 teriam suas fases registradas no SICONV...”. (grifo nosso).
Em relação às transferências realizadas pelo IFTM no período em análise, ressaltamos que todas se encontram em situação regular.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 102
5.4. SUPRIMENTO DE FUNDOS 5.4.1. Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos 5.4.1.1. Suprimento de Fundos – Visão Geral
Quadro 95 – Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos (SF) Suprimento de Fundos
Código da UG
Nome da UG Valores
Total Geral Conta Tipo “B”
CPGF Saque Fatura
158099 Instituto Federal do Triângulo Minerio - Reitoria
-
18,00
500,00
518,00
158310 Instituto Federal do Triângulo Minerio - Campus Uberaba
-
1.565,56
12.156,34
13.721,90
Total Utilizado pela UJ por Tipo de SF
-
1.583,56
12.656,34
14.239,90 Fonte: SIAFI
5.4.1.2. Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF)
Quadro 96 – Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador
Código da UG 1 158099 Limite de Utilização da UG
Instituto Federal do Triângulo Minerio - Reitoria
Portador CPF Valor do Limite
Individual
Valor Total
Saque Fatura ANA PAULA MARTINS MINARE RODRIGUES
038.593.096-84 3.000,00 18,00 200,00 218,00
JULIO CESAR DE CARVALHO 947.272.876-68 300,00 - 300,00 300,00 Total Utilizado pela UG
5.4.1.4. Prestações de Contas de Suprimento de Fundos
Quadro 98 – Prestações de Contas de Suprimento de Fundos (Conta Tipo “B” e CPGF)
Suprimento de Fundos
Conta Tipo “B” CPGF
Situação 2012 2011 2010 2012 2011 2010
Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor
PC não Apresentadas
0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
PC Aguardando
Análise 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
PC em Análise
0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
PC não Aprovadas
0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
PC Aprovadas
0 - 0 - 0 - 13 14.239,90 8 14.045,37 8 14.781,55
Fonte: SIAFI
5.4.1.5. Análise Crítica
As despesas com Suprimento de Fundos foram realizadas no intuito de atender às situações excepcionais e não passíveis de planejamento prévio, cumprindo a legislação aplicável à matéria e de forma cuidadosa no sentido de não extrapolar os limites impostos, visando assegurar o funcionamento da instituição. 6.GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS. 6.1. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS 6.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada
1.2.Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 768 709 93 29
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 768 705 91 28
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
0 0 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório "não há" 3 2 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas "não há" 1 0 1
2. Servidores com Contratos Temporários 117 42 46 19
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0 0 0
4. Total de Servidores (1+2+3) 885 751 139 48 Fonte: DGP-PRODIN/SIAPE - EXERCÍCIO 2012
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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6.1.1.1. Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada
Quadro 100 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ
Tipologias dos afastamentos
Quantidade de Pessoas na Situação
em 31 de Dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 13 1.1. Exercício de Cargo em Comissão 4 1.2. Exercício de Função de Confiança 2 1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) 7
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 16 2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 1 2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 0 2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 0 2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 15
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 46 3.1. De Oficio, no Interesse da Administração 19 3.2. A Pedido, a Critério da Administração 24 3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro 0
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde 0 3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo 3
4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 1 4.1. Doença em Pessoa da Família 0 4.2. Capacitação 1
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 2 5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 1 5.2. Serviço Militar 0 5.3. Atividade Política 0 5.4. Interesses Particulares 1 5.5. Mandato Classista 0
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo) - 7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 78 Fonte: DGP-PRODIN/SIAPE - EXERCÍCIO 2012
6.1.2. Qualificação da Força de Trabalho
Quadro 101 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas Lotação Ingressos
1.1. Cargos Natureza Especial - - - - 1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 52 52 36 32
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 52 51 36 31 1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado - - - -
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas - 1 0 1 1.2.4. Sem Vínculo - - - - 1.2.5. Aposentados - - - -
2. Funções Gratificadas 166 163 139 95 2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 166 163 139 95 2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado - - - - 2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas - - - -
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 218 215 175 127 Fonte: DGP-PRODIN/SIAPE - EXERCÍCIO 2012
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 105
6.1.2.1. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade
Quadro 102 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária
Tipologias do Cargo Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30 anos
De 31 a 40 anos
De 41 a 50 anos
De 51 a 60 anos
Acima de 60 anos
1. Provimento de Cargo Efetivo 118 186 129 82 21
1.1.Membros de Poder e Agentes Políticos - - - - -
1.2. Servidores de Carreira 106 170 120 78 20
1.3. Servidores com Contratos Temporários 12 16 9 4 1
2. Provimento de Cargo em Comissão 46 83 64 20 2
2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - -
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 2 17 23 10 0
6.1.4. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas 6.1.4.1. Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria
Quadro 105 – Composição do Quadro de Servidores Inativos
Regime de Proventos / Regime de Aposentadoria
Quantidade
De Servidores Aposentados até 31/12
De Aposentadorias Iniciadas no Exercício de
Referência
1. Integral 92 10 1.1. Voluntária 81 9 1.2. Compulsória 1 0 1.3. Invalidez Permanente 10 1 1.4. Outras
6.1.5. Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
Quadro 107 – Acumulação de Cargos
1 - A existência de controles internos com a finalidade de detectar possível acumulação vedada de cargos, funções e empregos públicos:
O Instituto Federal do Triângulo Mineiro solicita a todos os servidores, no momento da entrada em exercício no cargo, a Declaração de Acumulação ou não Acumulação de Cargos, Empregos, Funções, Proventos e Pensões. No ano de 2011 esta Instituição solicitou a todos os servidores e adotou como prática requerer dos que entraram em exercício após o ano de 2011 a declaração de autorização de acesso às declarações de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física. Temos ainda o procedimento, na concessão de dedicação exclusiva, de solicitar ao requerente a apresentação de declaração atualizada de não acumulação de cargos.
2 - Tipos de controle implementado e periodicidade de revisão:
O controle de não acumulação de cargos até dezembro de 2012 foi por intermédio da declaração e até a presente data não havia sido realizada a revisão, prática que em 2013 já foi adotada, tendo como meta atualizar as declarações a cada 02 anos e disponibilizar no Manual do Servidor informações sobre a acumulação de cargos frente a legislação vigente.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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3 - A propriedade dos controles implementados em termos de utilidade e eficiência:
O controle feito junto aos servidores que entram em exercício, mediante a solicitação da entrega da declaração, tem se mostrado eficiente posto que a verificação das informações é feita no momento da análise de requisitos e preparação para posse e exercício. Com relação aos servidores mais antigos consideramos ser esse controle uma nova demanda apontada no relatório de gestão de 2012, o qual requer adoção de medidas para implantação em 2013, ressaltando que até o momento não havia nenhuma ferramenta para acompanhamento e controle periódico, assim não temos como aferir sua eficiência, o que somente será possível ao final do ciclo estipulado para vigência da declaração, ou seja, dois anos.
4 - A existência e o quantitativo de servidores que acumulem cargos, funções ou empregos públicos indevidamente no quadro de pessoal da unidade jurisdicionada:
No ano de 2012 não houve registro administrativo de acumulação indevida de cargos no âmbito do IFTM, considerando a realidade mencionada no item “c”.
Fonte: PRODIN/DGP 6.1.6. Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
Quadro 108 – Providências adotadas nos casos de Acumulação
1 - O quantitativo de notificações feitas aos servidores que se encontrem em situação irregular:
No ano de 2012 não houve constatação de acúmulo de cargos no IFTM. Em casos anteriores as situações foram detectadas pelo Tribunal de Contas da União e nesses casos os servidores foram notificados para apresentação de justificativas e opção por um vínculo caso constatado acumulo irregular. Assim não foi necessário em 2012 a instauração de Processo Administrativo Disciplinar por ausência de ocorrências.
2 - O resultado das notificações realizadas:
Nas situações apuradas pelo Tribunal de Contas da União, ressalte-se que não foram registradas ocorrências no ano de 2012, e que nas ocasiões apontadas pelo TCU os servidores já haviam regularizado a situação ou optaram após a notificação por um dos vínculos, devolvendo ao erário o valor relativo ao período de acumulação indevida.
3 - A quantidade de processo administrativo disciplinar aberto para regularizar a situação de acumulação irregular de cargo, função ou empregos públicos, bem como o resultado verificado em tais processos:
No ano de 2012 não foram abertos processos administrativos disciplinares para apurar acumulação indevida de cargos e não há histórico de abertura de PAD para apuração de tal situação em anos anteriores.
Fonte: PRODIN/DGP 6.1.7. Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação 6.1.7.1. Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC
Quadro 109 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
6.1.7.3. Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos
Quadro 113 – Atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro
Tipos de Atos
Quantidade de atos com diligência pelo OCI
Quantidade de atos com parecer negativo do OCI
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Admissão Concessão de aposentadoria
Concessão de pensão civil Concessão de pensão especial a ex-combatente
Concessão de reforma Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato concessório Totais 0 0 0 0
Fonte: DGP-PRODIN/BS(IFTM)-TCU - EXERCÍCIO 2012
6.1.8. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
Quadro 114 – Indicadores – Acidentes de trabalho e Doenças Ocupacionais
Indicador Acidentes de Trabalho e doenças ocupacionais
Objetivo Preservação da saúde ocupacional dos servidores
Meta Eliminar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Fórmula do indicador (nº dias afastamento decorrente de acidente de trabalho / total dias efetivos) x 100
Resultado 2011 Nenhum servidor afastado em decorrência de doença ocupacional.
02 registros de acidente de trabalho com 47 dias de afastamento.
Resultado 2012 01 registro de acidente de trabalho com 44 dias de afastamento.
Nenhum servidor afastado em decorrência de doença ocupacional.
Análise
Em 2012 houve apenas um registro de acidente de trabalho, o que apesar de representar 0,13% da força de trabalho do IFTM aponta um decréscimo de 0,17% no índice de ocorrências de acidentes de trabalho.
Registramos ainda o ingresso de um assistente social que junto com o Engenheiro de Segurança passaram a compor a pequena e iniciante Equipe de Segurança do Trabalho (multiprofissional) que terá entre suas atribuições desenvolver ações em prol da preservação da integridade física e mental dos servidores, através da elaboração e implantação de programas de prevenção visando à eliminação dos riscos ambientais.
No exercício tiveram continuidade as ações de orientações informais sobre prevenção de acidentes e orientações formais sobre equipamentos de proteção individual e sua utilização correta, além disso, foram priorizados o atendimento a demanda emergencial, a realização dos exame periódicos e à análise e elaboração de laudos ambientais para fins de adicionais.
Objetivo Minimizar impactos relacionados à produtividade Meta Manter a rotatividade abaixo de 15% Fórmula do indicador (entradas + saídas /2 ) / total de servidores x 100 Resultado 2010 ((197 + 24) / 2) / 566 x 100 = 19,52 % Resultado 2011 ((124 + 42) / 2) / 664 x 100 = 12,50 %
Resultado 2012 ((139+48) / 2) / 751x100 = 12,45 %
Análise
Ainda como reflexo do processo de expansão da Rede Federal de Ensino, teve continuidade o aumento do quadro de servidores, razão pela qual o número de entradas foi quase o triplo do número de saídas. As saídas se deram em sua maioria pela aprovação em concurso dos servidores em outras instituições, além de alguns registros de aposentadorias concedidas e redistribuições, sendo que em relação aos dois primeiros motivos não existe como a administração intervir. Desta forma, com base nos indicadores de 2011, observamos uma relativa estabilidade no percentual de rotatividade em comparação com o ano de 2012, com uma ligeira queda (0,05%) se mantendo dentro da meta estabelecida. Em relação à movimentação interna de servidores entre os campi, ocorreram 46 remoções, situação que reduz momentaneamente a produtividade no campus de saída, até que a força de trabalho reposta alcance o mesmo ritmo de resposta do servidor removido. A prática adotada no âmbito do IFTM é a liberação do servidor somente após a chegada e treinamento da nova força de trabalho. Em contrapartida, o campus de entrada do servidor removido passa a ter condições de melhorias no desempenho com o acréscimo de força de trabalho que em tese já se encontrava num padrão normal de produtividade.
Objetivo Desenvolver competências Meta Capacitar mais de 50% do quadro de servidores ativos. Fórmula do indicador (Nº servidores capacitados / total servidores) x 100 Resultado 2011 (377 / 664) x 100 = 56,77% Resultado 2012 (360 / 751) x 100 = 47,94%
Análise
A mensuração foi realizada de forma a retratar com fidedignidade o percentual de servidores capacitados, mesmo com alguns servidores participando de eventos de capacitação em mais de uma ocasião. No acompanhamento do indicador observamos que a meta estabelecida de 50% de servidores capacitados não foi alcançada, ainda que tenhamos obtido uma considerável evolução no nível de formação do quadro de servidores conforme se observará no indicador de "Titulação do Corpo Docente e Técnicos Administrativos". Assim, em continuidade com os trabalho de promoção do desenvolvimento do quadro de pessoal do IFTM, a área de Gestão de Pessoas pretende fazer o batimento dos capacitados a cada dois anos para que os servidores que não participaram de treinamento nesse período sejam incentivados a se capacitarem no decorrer do próximo biênio. Por ser uma ação que depende muito do interesse e motivação do servidor em aderir aos programas de capacitação ofertados, a administração ainda não tem condições de intervir nos resultados, salvo mediante adequação dos instrumentos de avaliação funcional que venham a de alguma forma incentivar a participação dos mesmos.
No ano de 2012 foram instaurados no âmbito deste Instituto Federal 05 (cinco) Processos Disciplinares, sendo 03 (três) Sindicâncias e 02 (dois) Processos Administrativos Disciplinares. Como resultado de apuração de responsabilidades houve aplicação de advertência a um servidor apenado.
Observa-se que aliado ao aumento quantitativo da força de trabalho do IFTM na ordem de 13,10% em relação ao ano de 2011, houve uma evolução qualitativa no perfil dos servidores que se qualificaram melhorando sua formação educacional motivados pelos benefícios financeiros possibilitados pelos Planos de Carreiras do Magistério e dos Técnico-Administrativos em Educação.
Fonte: PRODIN/DGP
Quadro 119 – Análise da Força de Trabalho
Dados Gerais Tipo Atividade Finalidade Identificar, analisar e quantificar a força de trabalho necessária ao cumprimento das
metas institucionais, considerando a proporção entre quantitativos de quadros da carreira e usuários; inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho;
Descrição Estabelecer a matriz de alocação de cargos (fórmula matemática de distribuição); descrever as atividades dos setores em relação aos ambientes organizacionais, cargos existentes, força de trabalho, sua composição etária e de saúde; analisar processos de trabalho, apontando as necessidade de melhoria; identificar a necessidade de redefinição da estrutura organizacional; estabelecer a real necessidade de força de trabalho por unidade; comparar quadro real com a necessidade para: promover ajustes de distribuição de pessoal (remanejamento, readaptações, redistribuições e abertura de vagas para provimento).
Fonte: PRODIN/DGP
Quadro 120 – Força de trabalho existente e demanda
Como reflexo da contínua política governamental de Expansão da Rede Federal de Ensino o
IFTM continuounum acelerado ritmo de crescimento global demandando constantes ajustes para acompanhamento e gestão das mudanças pertinentes, inclusive em relação ao mapeamento e dimensionamento da força de trabalho, principalmente das áreas de atuação estratégica.
O cenário posto, aliado à necessidade de continuidade de atendimento e manutenção da
Instituição simultaneamente às inovações decorrentes da expansão se mostrou um continuo
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obstáculo à implementação de ações inovadoras em 2012, restringindo-se ao acompanhamento da força de trabalho e sua alocação.
Contudo no final do exercício foi firmado parceria com a Universidade Federal do Triângulo
Mineiro-UFTM com objetivo de oportunizar vagas de estágio curricular aos alunos do Curso de Psicologia da Universidade que terão entre suas atribuições apoiar os trabalhos da comissão de dimensionamento que será responsável pelo mapeamento da distribuição da força de trabalho e diagnóstico da composição e alocação do quadro REAL, re-alocação de cargos e distribuição de novas vagas de acordo com o quadro IDEAL a ser obtido após a conclusão dos trabalhos.
Ressaltamos a importância de se estabelecer uma matriz de alocação de cargos capaz de
demonstrar os serviços oferecidos, seus processos e tecnologias usadas, possibilitando aos gestores mensurar e dimensionar de maneira adequada a estrutura e composição do quadro do IFTM, viabilizando no futuro o acompanhamento da evolução da força de trabalho por unidade administrativa, sua recomposição e adequação ao atendimento das metas institucionais. 6.2. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 6.2.1. Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão Quadro 121 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada
Descrição dos Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão em que há Ocorrência de
Análise Crítica da Situação da Terceirização no Órgão (a) Contratações que se encontravam em desacordo com a legislação, cujo encerramento foi concretizado em 2011. (b) Contratação de profissionais para o desempenho de atividades com algumas características similares a de categoria funcional contemplada no plano de cargos existentes, mas sem possibilidade de realização de concurso por falta de lei criadora desses cargos. Ressalte-se que entre os cargos com características similares se encontra o Auxiliar Agrícola, não contemplado no PCCTAE, além de dois cargos que se encontram no Plano de Carreira, porém nas Classes “A” (Auxiliar rural) ou “B” (Auxiliar de Agropecuária), e por isso não compõem o Quadro de Referência dos Técnico-Administrativo em Educação de que trata o Decreto 7.311/2010, razão pela qual seu provimento mediante concurso público necessita de prévia promulgação de lei criando os cargos e autorização ministerial para realização de concurso e provimento. (c) Contratação de profissional para o desempenho de atividades típicas de categoria funcional contemplada no plano de cargos existentes, mas sem possibilidade de realização de concurso por falta de lei criadora do cargo e conseqüente distribuição de códigos para as Instituições. Ressalte-se que em 2010 essa contratação teve origem em demanda judicial de aluna portadora de necessidades especiais, cujo contrato se extinguiu logo após a conclusão dos estudos pela aluna. Novamente em 2012 houve o ingresso de aluno portador de necessidades especiais no Campus Ituiutaba sendo que a contratação de profissional para atendimento a esse aluno se tornou impositivo por determinação do Ministério Público/Justiça em cumprimento à legislação vigente que resguarda aos portadores de necessidades oportunidades de acesso e inclusão no sistema de ensino. Importante ressaltar que com a publicação da Lei nº 12.677 de 25/06/2012 foram criados 2.562 cargos de tradutores sendo que já encaminhamos à SETEC/MEC solicitação de códigos desses cargos a fim de suprir a demanda da Institucional nos encontrando no aguardo do repasse dessas vagas. Fonte: Relatório de Planilha de Terceirização. Quadrimestre outubro 2012 a janeiro de 2013. Encaminhado à STI/CGU em 04/02/2013.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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6.2.2. Informações sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de Concurso Público
Quadro 122 – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados
Nome do Empregado Terceirizado Substituído
Cargo que Ocupava no Órgão
D.O.U. de Publicação da Dispensa
Nº Data Seção Página
- - - - - - - - - - - - - - - - - -
Fonte: PRODIN/DGP
Obs. De acordo com os dados repassados pela PROAD no quadro A.6.14 não houveram egressos em 2012 que caracterizam a substituição de terceirizados em decorrência de concurso público e provimento. 6.2.3. Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para Realização de Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados Quadro 123 – Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de
terceirizados
Nome do Órgão Autorizado a Realizar o Concurso ou Provimento Adicional
Norma ou Expediente Autorizador, do Exercício e dos dois Anteriores
Quantidade Autorizada de
Servidores Número Data
- - - - - - - - - - - -
Fonte: PRODIN/DGP
Obs.: Ressalvamos que em 2012 houve concurso, nomeação e provimento para 02 vagas de Operador de Máquina Agrícola no Campus Uberaba visando, mas não se tratou de autorização especial ou provimento adicional, mas sim de destinação e ocupação de saldo de vagas do quadro de referência dos técnico-administrativo em educação de que trata o Decreto 7.311/2010 para suprir a demanda junto ao campus Uberaba do IFTM que apresentou uma contratação de terceirizado no exercício de 2010, com término em 2011.
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6.2.4. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada 6.2.4.1. Reitoria
Quadro 124 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva - Reitoria
Unidade Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - REITORIA
UG/Gestão: 158099/26413 CNPJ: 10.695.891/0001-00
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Área Natureza Identificação do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2012 V O 07/2012 03.108.004/0001-86 01/03/2012 23/02/2013 4 4 0 0 0 0 A
2012 L O 15/2012 02.761.843/0001-36 05/11/2012 16/11/2013 6 6 1 1 0 0 A Observações: O contrato 15/2012 possui além do serviço de limpeza, a prestação de serviço de portaria, copeiragem e manutenção de edifícios (este tês últimos estão identificados no Quadro A.6.18.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Fonte: Coordenação de Acompanhamento de Contratos 6.2.4.2. Campus Ituiutaba
Quadro 125 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Ituiutaba Unidade Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS ITUIUTABA
UG/Gestão: 158311/26413 CNPJ: 10.695.891/0004-44
Informações sobre os Contratos
Ano do Área Natureza Identificação Empresa Período Contratual de Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Sit.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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Contrato do Contrato Contratada (CNPJ)
Execução das Atividades Contratadas
Contratados
F M S
Início Fim P C P C P C
2012 L O 4 2012 05.119.366/0001-06 30/04/2012 30/04/2013 12 12 - - - - A
2011 V O 10 2011 07.705.117/0001-10 14/10/2011 13/10/2013 8 8 - - - - P
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Quadro 127 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Uberaba
Unidade Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA
UG/Gestão: 158310/26413 CNPJ: 10.695.891/0003-63
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Área Natureza Identificação do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2009 V O 37/2009 03.108.004/0001-86 20/07/2009 19/07/2013 - - 4 4 - - P
2009 L O 40/2009 08.605.317/0001-63 11/08/2009 10/08/2013 4 4 - - - - P
2010 L O 19/2010 07.544.068/0001-80 01/11/2010 30/10/2013 19 19 1 1 - - P
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Fonte: Gestão de Contratos/Contabilidade
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6.2.4.5. Campus Uberlândia
Quadro 128 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Uberlândia
Unidade Contratante
Nome: IINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERLÂNDIA
UG/Gestão: 158312/26413 CNPJ: 10.695.891/0005-25
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Área Natureza Identificação do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2008 L O 10/2008 07.544.068/0001-80 17/10/2008 30/08/2012 17 17 0 0 0 0 E
2011 L O 04/2011 08.258.818/0001-10 11/03/2011 31/12/2011 5 5 0 0 0 0 P
2012 L O 11/2012 07.544.068/0001-80 01/09/2012 31/12/2012 23 23 0 0 0 0 P
Observações: Contratos 10/2008, 04/2011 e 11/2012: serviços de limpeza e higiene.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Fonte: Setor de Licitação e Contratos
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6.2.5. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão 6.2.5.1. Reitoria
Quadro 129 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra - Reitoria
Unidade Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - REITORIA
UG/Gestão: 158099 CNPJ: 10.695.891/0001-00
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Área Natureza Identificação do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2012 1, 4 e 9 O 15/2012 02.761.843/0001-36 05/11/2012 16/11/2013 6 6 0 0 0 0 A
Observações: Contrato 15/2012 possui, além dos serviços de limpeza (Quadro A.6.17), copeiragem, manutenção de imóveis e a prestação do serviço de portaria
LEGENDA Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Área: Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
7.GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 7.1. GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS 7.1.1. Reitoria
Quadro 135 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada - Reitoria
Identificação do Campus
Nome INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - REITORIA
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Lei nº 9.327 de 09/12/1996; Decreto nº 6.403 de 17/03/2008 e IN/SLTI/MPOG 03 de 15/05/2008;
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
Em virtude da expansão do Instituto, com a abertura de novos Campus e o aumento significativo de servidores na Reitoria, tornou-se extremamente importante para a Instituição manter e aumentar a frota de veículos de modo a atender as necessidades institucionais de forma eficiente.
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
Veículos de Transporte Institucional - 02 (placas GMF 4760 e GMF 5768); Veículos de Transportes Comuns - 05 (placas GMF 5807; GMF 6393; GMF 6394; GMF 6596 e GMF 6581); Total de 07 veículos
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra;
- Veículos de Transporte Institucional: 48.979 km/ano - média de 4.081,58 km/mês - Veículos de Transporte Comum: 139.805 km/ano - média de 11.650,42 km/mês
e) Idade média da frota, por grupo de veículos; Veículos de Transporte Institucional: 06 anos - Veículos de Transporte Comum: 04 anos
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros);
Custo total = R$ 70.725,16
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g) Plano de substituição da frota;
Devido ao plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - (2011 - 2014) tornou-se necessário para IFTM adquirir em 2012 alguns veículos visando reestruturar seus Campus e Reitoria e implantar o novo Campus de Patos de Minas.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
A Reitoria do IFTM possuí em sua frota veículos com idade média de 05 anos de uso, e o fato de adquirir mais 02 veículos sendo um de transporte institucional e um de transporte comum em 2012 tornou-se mais viável em função de possuir 02 motoristas contratados e 01 motorista no quadro de servidor federal e, também, pelo fato de utilizar as prerrogativas da Lei 9327 de 09/12/1996, designando servidores para dirigir os veículos oficiais, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte
A Reitoria conta com a Coordenação de Transporte, que controla o fluxo e utilização de seus veículos, por meio de solicitações de transporte, relatórios de viagens, relatórios de manutenção e consumo de combustíveis.
Fonte: PROAD
7.1.2. Campus Ituiutaba
Quadro 136 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada – Campus Ituiutaba
Identificação do Campus
Nome INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUS ITUIUTABA
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Lei nº 9.327 de 09/12/1996; Decreto nº 6.403 de 17/03/2008 e IN/SLTI/MPOG 03 de 15/05/2008;
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
A frota é de extrema importância nas atividade do Campus, porque permite de maneira rápida e econômica o transporte de servidores para atividades a serviço e de capacitação, bem como o transporte de alunos e servidores para atividades de ensino, pesquisa e extenção.
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
É utilizada pelo Campus a divisão e classificação de grupos de acordo com ANEXO I - Tabela de classificação, utilização e caracterização dos veículos oficiais da Instrução Normativa nº 3 de 15 de maio de 2008, portanto no Campus possuimos veículos apenas do grupo IV - Veículos de serviços comuns, totalizando 5 veículos.
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra;
A média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, que no caso deste Campus é somente o grupo IV é de 65.510,5 km com uma média anual de 13.102,10 km por veículo deste grupo.
e) Idade média da frota, por grupo de veículos;
A frota do Campus é uma frota nova com relação a idade média, que é de 2,6 anos com o veículo mais antigo completando 4 anos de uso e o mais novo completando 1 ano de uso.
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros);
Os custos anuais associados à manutenção da frota totalizam R$ 25.570,52.
g) Plano de substituição da frota; Ainda não foi criado um plano de substituição da frota, uma vez que a frota é consideravelmente nova.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
Como são poucos veículos e de diversas categorias, como o campus é novo, ainda não tinhamos um perfil de utilização estabelecido, portanto foi escolhido a aquisição dos veículos.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte
O Campus mantém um setor de transporte responsável pelo controle de utilização dos veículos, de planilhas de custos associados a manutenção da frota de acordo com a IN nº 3 de 15 de maio de 2008 e a contratação de empresa responsável pela administração de cartões de abastecimento, visando assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte
Fonte: PROAD
7.1.3. Campus Paracatu
Quadro 137 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada – Campus Paracatu
Identificação do Campus
Nome INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUS PARACATU
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Lei nº 9.327 de 09/12/1996; Decreto nº 6.403 de 17/03/2008 e IN/SLTI/MPOG 03 de 15/05/2008;
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
Os veículos atendem às necessidades de funcionamento visto que a unidade pedagógica localização no limite da Zona Rural e a unidade administrativa se localiza bem no centro da cidade de Paracatu. Some-se a isto o fato de termos que atender às necessidades didatico pedagógicas dos alunos em visitas técnicas, torneios, apresentações artísticas e aos polos de EAD (22 municípios).
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
Veiculos de serviço comuns. Grupo IV : Duas motos, uma Van, uma pickup S10, um automóvel Corolla, um automóvel Fiat Idea, um caminhão pequeno F 4000 e uma Kombi, totalizando 08 veículos
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra;
O Grupo IV (veiculos de serviço comuns) A quilometragem total dos veículos do Campus foi 62.786 km - 7.848,25 km anuais/veículo
e) Idade média da frota, por grupo de veículos; 2,75 anos de uso em média
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros);
O custo de manutenção da frota em 2012 foi de R$ 22.312,15.
g) Plano de substituição da frota; Como a frota é nova não existe ainda um plano estabelecido. Os veículos mais antigos são de 2007 e 2008 estando ainda em bom estado de conservação.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 129
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
Como são poucos veículos e de diversas categorias, como o campus é novo, ainda não tinhamos um perfil de utilização estabelecido. Já temos a locação de onibus para transporte de alunos, licitação realizada no ano de 2012
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte
Todos os veículos possuem uma planilha de controle de utilização. È obrigatório a anotação da quilometragem dos carros oficiais ao passar pela guarita do campus. Como a frota em geral é nova, 2,75 anos em média, os gastos com manutenção ainda são pequenos, o que deve mudar ao longo do tempo. As trocas de oleo de alguns veículos são realizadas no próprio campus
Fonte: PROAD
Quadro 138 – Veículos - Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros – Campus
Paracatu
Identificação do Campus
Nome INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUS PARACATU
a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços de transporte;
Optamos pela contratação de empresa especializada em transporte coletivo e viagem, pela necessidade de motorista com carteira de habilitação tipo D, pelo custo do seguro, e pelo custo de manutenção e limpeza de um onibus.
b) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de
GAUCHO TURISMO LTDA ME CNPJ 71.294.664/0001-59
c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor contratado e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de Gestão;
Pregão eletrônico SRP 02-2012 - Ata de Registro de Preço vigente até 29/07/2013 - Valor contratado R$ 3,50/Km (onibus); R$ 2,78/Km (microonibus) Valor Global da Ata R$192.900,00 - Valor pago em 2012 R$ 24.236,74
d) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Dec 6.403 17/03/2008 dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autarquica e fundacional. IN 3 de 15/05/2008, dispõe sobre a classificação, especificação, aquisição e alienação de veículos oficiais.
e) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
Através da locação de ônibus e micro-onibus, podemos complementar as atividades escolares como visitas técnicas, participação em torneios esportivos e apresentações culturais para os alunos. O custo de manutenção de ônibus pode ser evitado e da mesma forma o seguro. Além disso não necessitamos contratar um motorista CNH tipo "D", com treinamento para condução de passageiros.
f) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
Os veículos são solicitados à empresa quando de viagens de alunos. No ano de 2012 foram 7 viagens ( 6.908 Km) com valor total de R$ 24.236, 74
g) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação referida no atendimento da letra “f” supra;
6.908 Km no total
h) Idade média anual, por grupo de veículos; Ônibus de até 5 anos de utilização
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 130
i) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros), caso tais custos não estejam incluídos no contrato firmado;
Não há
Estrutura de controle existente na UJ para assegurar a prestação do serviço de transporte de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente
Relatório de solicitação e acompanhamento de viagem. A cada viagem um relatório específico onde o professor responsável efetua o papel de fiscal.
Fonte: PROAD
7.1.4. Campus Avançado Patrocínio
Quadro 139 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada – Campus Avançado Patrocínio
Identificação do Campus
Nome INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUS AVANÇADO PATROCÍNIO
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Lei nº 9.327 de 09/12/1996; Decreto nº 6.403 de 17/03/2008 e IN/SLTI/MPOG 03 de 15/05/2008;
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
Apesar do transporte se enquadrar-se como atividade meio, de apoio às demais funções típicas do Instituto, este serviço é de essencial importância , pois viabiliza as tarefas e demandas da instituição .Sem os serviços de transporte as ações fins não poderiam ser prestadas eficientemente, e comprometeria a efetividade das políticas públicas.
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
Veículo de Transporte Institucional (discentes - ônibus): 01 Veículos de Transporte Institucional (docentes e administrativos): 04 Total de Veículos: 05
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra;
Veículo de Transporte Institucional: 51.193 km
e) Idade média da frota, por grupo de veículos; Veículos de Transporte Institucional: 3,75
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros);
Custo anula de R$ 22.513,52
g) Plano de substituição da frota;
O IFTM Campus Patrocínio possui um frota de veículos com idade média de 3,75 anos, e de acordo com a quantidade atual de servidores e alunos consegue-se atender bem a demanda. Porém é interesse do Campus crescer em quantidade de alunos e servidores, assim com este crescimento tem-se um Plano de aumento da Frota de veículos.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
A frota de Patrocínio consegue atender bem a demanda de serviços de Patrocínio e pelo tamanho do campus e serviços executados optamos pela compra da frota.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte
Conscientização sobre o uso e a importância do veículo oficial; contratação de seguro; verificação dos níveis de óleo e água; revisões e trocas de componentes no prazo recomendado pelo fabricante; checagem mensal do nível do fluido de freio; não ultrapassa a capacidade de carga de seu veículo; realiza com frequência o balanceamento e a troca de pneus. Na utilização de veículo oficial são registradas as informações: identificação do nome, vínculo e lotação do usuário; identificação do motorista; e origem, destino, finalidade, horários de saída e de chegada e as respectivas quilometragens.
Fonte: PROAD
7.1.5. Campus Uberaba
Quadro 140 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
Identificação do Campus
Nome INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Lei nº 9.327 de 09/12/1996; Decreto nº 6.403 de 17/03/2008 e IN/SLTI/MPOG 03 de 15/05/2008;
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
Boa parte das atividades desenvolvidas necessitam de transporte, quer de pessoal, de carga ou agrícola, sobretudo na Unidade I (fazenda) do Campus.
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra;
Transporte de Pessoal - 134.500 km
Transporte de Cargas - 98.800 km
Transporte Agrícolas - 2.324 km
e) Idade média da frota, por grupo de veículos;
Transporte de Pessoal - 12 anos
Transporte de Cargas - 9 anos
Transporte Agrícolas - 16 anos
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros);
Custo total dos veículos em 2012: R$ 245.251,99
g) Plano de substituição da frota;
A substituição da frota implica na captação de recursos extenos, visto que o orçamento anual garante o funcionamento e aplicação em investimentos que garantam a estrutura física necessárias a continuidade de ofereciemtno de novas vagas no ensino profissionalizante, tecnico, tecnológico, seperior e pós-graduação.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
Não houveram aquisições, pois recentemente, após análise de viabilidade custo/benefício, observou-se que a locação traria melhor economia de recursos, bem como garantia de serviço de transporte atualizado e consequentemente ofecendo maior segurança às pessoas e cargas, respectivamente.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte
Manutenções preventivas contratada para evitar que haja maiores custos nas manutenções corretivas, controle de uso e quilometragem rodada em cada evento, possibilitando o cálculo mais acertivo das despesas com cada item da frota atual e respectivo evento de utilização.
Fonte: PROAD
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 132
7.1.6. Campus Uberlândia
Quadro 141 – Veículos - Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
Identificação do Campus
Nome INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERLÂNDIA
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Lei nº 9.327 de 09/12/1996; Decreto nº 6.403 de 17/03/2008 e IN/SLTI/MPOG 03 de 15/05/2008;
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
Cabe esclarecer neste item que nossa Unidade (IFTM - Campus Uberlândia) situa-se na Zona Rural de Uberlândia, a cerca de 25 km do centro da cidade. Por conta disso todas as atividades a serem desenvolvidas na cidade dependem da nossa estrutura de transporte. Ressaltamos, portanto, que esse serviço é de suma importância para o bom desenvolvimento da nossa atividade e desempenho da nossa função. Nesse contexto, destacamos como serviços essenciais que dependem do uso da frota, as atividades administrativas tais como serviços bancários e a relação com o comércio local e prestadoras de serviços, apoio aos setores de produção, serviço de vigilância nortuna interna do Instituto, assim como as atividades pedagógicas como por exemplo, visitas técnicas (viagens municipais e intermunicipais e até interestaduais), atendimentos emergenciais aos alunos internos. Vale destacar também o transporte de servidores em viagens a serviço, inclusive viagens para Uberaba para o cumprimento de suas agendas em reuniões e demais atividades junto a nossa Reitoria.
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
• Total de 23 veículos; • 6 veículos em processo para desfazimento, sendo: 01 veiculo do grupo IV/D, (transporte coletivo ), 05 veículos do grupo IV/B-1 (transporte de carga leve) • Em uso 17 veículos; • Sendo 3 veículos com classificação do grupo IV/D - (transporte coletivo ), • 12 veículos classificação do grupo IV/B-1; (transporte de carga leve) • 01 veiculo classificação IV/E-1 (serviço individual), • 01 veículo classificação do grupo IV/B-2 - (transporte de carga pesada)
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra;
• Grupo de veículos IV/D - (transporte coletivo ) – 35.479,00 km; • Grupo de veículos IV/B-1- (transporte de carga leve) - 97950,00 Km; • Grupo de veículo IV/E-1 (serviço individual) - 7.658,00 km; • Grupo de veiculo IV/B-2 - (transporte de carga pesada) – 2.601,00 Km;
e) Idade média da frota, por grupo de veículos;
• Grupo de veículos IV/D – 9 anos • Grupo de veículos IV/B-1- (transporte de carga leve) - 13 anos • Grupo de veículo IV/E-1 – (serviço individual) – 5 anos • Grupo de veiculo IV/B-2 – (transporte de carga pesada) – 34 anos
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros);
• Grupo de veículos IV/D - (transporte coletivo ) – R$ 54.796,75 • Grupo de veículos IV/B-1 - (transporte de carga leve) - R$ 76.327,21 • Grupo de veículo IV/E-1 - (serviço individual) – R$ 666,00 • Grupo de veiculo IV/B-2 -(transporte de carga pesada) – R$ 3.395,97
g) Plano de substituição da frota; O Campus não pretende renovar a frota.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
A frota institucional é antiga. Futuramente o Campus pretende locar.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte
• Manter fichas de registros de veículos contendo informações sobre marca, cor, ano de fabricação, tipo, número da nota fiscal, modelo, número do motor e do chassi, data de aquisição, placa e número de registro no Detran, local onde se encontra e responsável por sua guarda e conservação; • Manter arquivo de, autorizações para abastecimento de veículos e equipamentos devidamente identificadas com dados do veículo assinadas pelo chefe do setor e pelo motorista; • Manter mapas de controle de quilometragem e abastecimento;(Sistema de abastecimento via cartão de credito) • Manter mapas de controle do desempenho dos veículos para a promoção de revisões e/ou manutenções; • Manter controle sobre reposições de peças em veículos, incluindo-se pneus.
Fonte: PROAD
7.2. GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 7.2.1. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro 142 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2012
EXERCÍCIO 2011
BRASIL
UF – MINAS GERAIS 36 35
UBERABA 2 2
UBERLÂNDIA 27 27
PARACATU 2 2
ITUIUTABA 3 3
PATROCÍNIO 1 1
PATOS DE MINAS 1 0
Subtotal Brasil 36 35
EXTERIOR
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 36 35 Fonte: SPIUnet
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 134
7.2.2. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
Quadro 143 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS
PELA UJ EXERCÍCIO
2012 EXERCÍCIO
2011
BRASIL
UF MINAS GERAIS 2 1
Paracatu 1 0
Uberaba 1 1
Subtotal Brasil 2 1
EXTERIOR
- 0 0
- 0 0
- 0 0
- 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 2 1 Fonte: Reitoria e Campus Paracatu
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 135
7.2.3. Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ
Quadro 144 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ
Análise Crítica Além dos imóveis registrados acima, o IFTM é cessionário de dois terrenos e um prédio no município de Uberaba e um terreno em Frutal, no estado de Minas Gerais, , conforme dados a seguir: a) Terreno situado no Parque Tecnológico da cidade de Uberaba/MG, com área de 14.080 m² para instalação da sede da Reitoria; b) Terreno situado no Parque Tecnológico da cidade de Uberaba/MG, com área de 12.136,79 m² para instalação da Unidade II do Campus Uberaba; c) Prédio situado no Parque Tecnológico da cidade de Uberaba/MG, com terreno totalizando 35.883,86 m², onde funciona o Campus EAD deste IFTM; d) Terreno situado na Fazenda Frutal e Chácara Sabiá na cidade de Frutal/MG, com área de 10.000 m² para instalação do Centro de Treinamento em Aqüicultura e Pesca. Ressaltamos que os imóveis listados acima não se encontram registrados no SPIUnet, uma vez que não há opção neste sistema para cadastrar imóvel cedido por terceiros à União. Informamos, na oportunidade, que em razão da ocorrência de fatos imprevistos não foi possível a instalação do Centro de Treinamento em Aquicultura e Pesca na cidade de Frutal, levando o IFTM a propor ao Estado de Minas Gerais a devolução do terreno cedido. Destacamos que o processo que trata dessa devolução encontra-se em tramitação.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 137
8.GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO 8.1. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)
Quadro 145 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Da Unidade Jurisdicionada Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição: X Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor. X monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
X Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.
aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso corporativos de TI.
aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto. X aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de resultado de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
X Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.
X Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI. X Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI. 2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição: X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012. Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos respectivos controles.
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
X Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição. 3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da própria instituição:
Auditoria de governança de TI. Auditoria de sistemas de informação. Auditoria de segurança da informação. Auditoria de contratos de TI. Auditoria de dados.
X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012. 4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:
A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente. X A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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X A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio. A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
X O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI. X O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.). X O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição. X O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio. O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
X O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:_______________________________________________________________________________
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio: X Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados. X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituiçãoimplementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos: X Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações). Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
X Gestão dos incidentes de segurança da informação. 7. Em relação às contratações de serviços de TI:utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre (3) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação. (4) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação. (3) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato. (3) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos. (4) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato. (4) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos). 8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo) X O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada. Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada. A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov? X Entre 1 e 40%. Entre 41 e 60%. Acima de 60%. Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário.
Fonte: Diretoria de Tecnologia da informação
8.2. ANÁLISE CRÍTICA
Durante o ano de 2012 muitas foram as iniciativas da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) no intuito de atender a Legislação pertinente à área. Merecem destaque:
• a participação da DTIC em vários cursos de governança de TI oferecidos pela Escola Superior de Redes da RNP, o que contribuiu para a formação dos conceitos relacionados à governança de TI;
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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• o início dos trabalhos de elaboração da Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) pela DTIC em conjunto com o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI);
• a readequação da Metodologia de Desenvolvimento de Softwares (MDS) empregada no desenvolvimento dos aplicativos de Gestão e Acadêmicos da Instituição;
• a elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI);
• o ajuste do PDTI 2012-2013 a fim de melhor adequá-lo à Legislação, bem como alinhá-lo as questões estratégicas da Instituição;
• a implantação de projetos de segurança da informação através da adoção de ferramentas de firewall adotadas em todos os Campus e reitoria;
• a ativa participação do comitê de Tecnologia da Informação em todas as iniciativas anteriormente destacadas.
9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 9.1. GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Quadro 146 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas.
X
· Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? R: Para aquisição de mobiliários (50 itens) foi exigido apresentar, conforme disposto na IN 01/2010 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, laudo ou certificado que comprove que a EMPRESA LICITANTE, ou que o FABRICANTE DO PRODUTO, por ela ofertado, observa os requisitos ambientais para a certificação do INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares e, ainda, comprovar a utilização de espuma isenta de CFC. Na contratação de serviço terceirizado de limpeza considerou-se a utilização de produtos queagridam menos o meio ambiente e também a utilização da coleta seletiva pela empresa contratada. Aquisição de papel reciclado e produtos biodegradáveis e coleta seletiva para resíduos.
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
X
· Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? R) Para compra de poltronas e cadeiras foi exigida comprovação de utilização de espuma flexível de poliuretano, conforme NBR 8537/03 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação de densidade, com Densidade aparente entre 50 e 55 kg/m3, emitido por laboratório de ensaio Acreditado pela CGCRE/Inmetro conforme norma NBR ISO/IEC 17025.
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5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
X
· Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?
R) - Nas novas obras licitadas, a água de chuva está sendo armazenada para reuso, nos jardins e descargas da edificação diminuindo portanto o consumo de água na edificação, bem como a adoção de vasos sanitários com caixas acopladas , torneiras com temporizadores. Para a redução de energia elétrica, as edificações vem sendo projetadas com dispositivos que diminuem a sensação térmica da edificação, tais como adoção de telhado verde, diminuindo portanto a utilização de ar condicionado. Troca de lampadas incandescentes/ econômicas no Campus de Paracatu. O IFTM Campus Patrocínio visando a economia de energia possui todos as suas lâmpadas como sendo do tipo “Lâmpadas de Descarga” por apresentarem o mesmo rendimento luminoso das lâmpadas incandescentes porém com um menor consumo de KWATTS. Para iluminação externa todas as lâmpadas possuem fotocélulas que acionam os postes com a luz solar e na subestação foi instalado um relé temporizador que as 23:00 horas apagam-se parte das luzes do Campus visando a economia de energia sem prejudicar a segurança noturna. Para a economia de água foram consertados vazamentos nos banheiros e os bebedouros foram substituídos, sendo que os antigos passarão por manutenções visando o não desperdício de água. Para a aquisição de lâmpadas e reatores (31 itens) foi exigido a cópia da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE do produto ofertado, nos termos do PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM (PBE) e das Portarias INMETRO n° 289 de 16/11/2006, n° 283 de 11/08/2008, n.º 483 de 07/12/10 , nº 267 de 21/09/2009/2009, nº 454 de 01/12/10, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC dos produtos e tratam da etiquetagem compulsória. Para a aquisição deAparelhos de ar condicionado; Fogões e fornos de uso doméstico; e Freezers e refrigeradores (10 itens) foi exigido a cópia da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE do produto ofertado, nos termos do PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM (PBE) e das Portarias INMETRO n° 20 de 01/02/2006 (Refrigeradores e congeladores), n° 215, de 23/07/2009 (Condicionadores de Ar) e nº 18 de 15/01/2008 (Fogões e fornos a gás domésticos), que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC dos produtos e tratam da etiquetagem compulsória. 6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
X
· Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
R) - Almofada carimbo, material caixa plástico reciclado;Bloco recado de papel reciclado; Caderno, material papel off-set reciclado; Caixa arquivo, papelão reciclado; Canetas esferográfica, hidrográfica e marca-texto, material plástico reciclado; Cartolina a granel, material celulose reciclada; Envelope, material papel kraft reciclado; No Campus Uberaba, adquirimos papel A4 reciclado, bloco de anotações de papel reciclado, toners. Lapiseira, material plástico reciclado; Livro atan e protocolo, material papel off-set reciclado; Papéis flipchart, sulfite, vergê e xerográfico, material papel reciclado; Papelão reciclado; Pasta arquivo, material papelão ou polipropileno reciclado; Porta-lápis/ clipe /lembrete material poliestireno reciclado; Régua comum, material plástico cristal reciclado. Para divulgação dos cursos do IFTM Campus Patrocínio foram solicitados folders sendo os mesmos impressos em papel reciclado.
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
X
· Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? Sim ( X ) Não ( )
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
X
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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· Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? R) - A unidade para fornecimento de alguns itens é "refil", como por exemplo: sabonete liquido. Em alguns itens é exigido na própria especificação que ele seja "recarregável", ex: Pincel atômico, material plástico, tipo ponta chanfrada, tipo carga recarregável, cor azul, com resina termoplástica, tinta à base de corantes e solventes, ponta quadrada; cartuchos tonners recarregáveis,
9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens e produtos.
X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica.
X
· Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
R) - Emails sobre a economia de recursos, campanha boca-a-boca, palestras; Houve a aquisição de placas informativas, para serem fixadas pela instituição, contendo instruções para desligar aparelhos e lampadas ao se retirar do local.
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
X
· Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
Campanhas por meio de palestras, cartazes e orientações gerais; folders, placas, e-mails, instalação de coletores seletivos de lixo e de pilhas, projetos de recuperação e proteção de área sujeita à degradação.
Considerações Gerais: Os quesitos acima foram respondidos pela Reitoria e pelos Campus Ituiutaba, Uberaba, Paracatu, Uberlândia e Patrocínio. A Reitoria a partir das informações adquiridas, realizou a consolidação.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
Fonte: PROAD
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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9.2. CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 9.2.1. Política de estímulo ao uso racional de papel, energia elétrica e água
As ações para estimular o uso racional de papel, energia elétrica e água foram, de certo modo, incipientes e realizadas por meio de palestras, cartazes, folders, placas, propaganda "boca-a-boca" e e-mail, incluíndo os servidores e terceirizados, e consistiam prioritariamente em:
• Consumo de Papel: 1 -Orientar para conferência da configuração do documento, evitando erros de impressão; 2 - Evitar impressões de documentos dispensáveis as atividades; 3 - Otimizar as impressões, com a utilização da "frente" e do "verso" das folhas; 4 - Utilizar "rascunhos" com as folhas impressas e não utilizadas; 5 - Utilizar o máximo de documentação eletrônica a fim de evitar as impressões;
• Consumo de Água:
1 - Evitar desperdícios na realização das atividades de limpeza do prédio; 2 - Utilização de torneiras do tipo "automáticas", a fim de diminuir a vazão sem utilidade da água; 3 - Orientação acerca das descargas, a fim de se evitar o desperdício de água quando da sua utilização;
• Consumo de Energia Elétrica: 1 - Utilizar o ar condicionado apenas quando da real necessidade; 2 - Aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos que consomem pouca energia; 3 - Utilizar lâmpadas frias; 4 - Desligar os equipamentos (computadores, ar condicionado, microondas) e luzes quando da sua não utilização; 5 - Ligar luzes apenas quando necessário;
Motivada pela fase de expansão que se encontra o IFTM, a elevação de consumo dos itens elencados justifica-se pelo crescimento do quadro de pessoal lotado na Reitoria.
Ressaltamos que a implantação do Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS, de que trata O Decreto nº 7.746/2012, propiciará a construção de um novo modelo de cultura institucional visando a inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades institucionais, além de racionalizar o gasto público. 9.2.2. Quadro de consumo – Papel, energia Elétrica e Água 9.2.2.1. Reitoria
Quadro 147 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água - Reitoria
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa Ano de Adesão Resultados
- - -
- - -
- - -
Recurso Quantidade Valor
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Consumido Exercícios
2012 2011 2010 2012 2011 2010
Papel 1025 rsm 1172 rsm 490 rsm 8.097,50 9.977,73 4.395,30
Água 2280 m³ 1167 m³ 607 m³ 7.354,59 3.227,28 1.825,84
Total 132.500,33 113.700,65 49.949,85 Fonte: Almoxarifado - Coordenação de Administração do Campus
Obs.: Em função do Campus Ituiutaba encontrar-se em fase de implantação ainda não foi estabelecida uma política adotada para estimular o uso racional de papel, energia elétrica e água.
9.2.2.3 Campus Paracatu
Quadro 149 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água – Campus Paracatu Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa Ano de Adesão Resultados - - - - - - - - -
Água 6.480 (M³) 6.480 (M³) 3.240 (M³) * 37.359,01 13.558,98 13.558,98 Energia Elétrica
179.374 (kw/h) 159.758 (kw/h) 91.543
(kw/h)** 87.928,11 77.307,67 44.405,96
Total 126.578,41 91.766,23 57.964,94 Fonte: Campus Paracatu
* Consumo a partir de julho de 2010
** Consumo a partir de fevereiro de 2010
O consumo de papel vem aumentando, mas deverá se estabilizar nos próximos anos. Em 2012 obtivemos uma média de 162,4 folhas de papel A4 /aluno matriculado/ano. Já foi iniciada uma campanha entre os servidores para tentar freiar o consumo de folhas. Vários professores têm postado conteúdos pela internet, tentando minimizar a utilização de papel. Da mesma forma a energia elétrica tem o consumo médio de 225 Kw/Kwh / aluno/ano - R$ 110,32 / aluno
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matriculado/ano. Varios cartazes tem sido espalhados pelo campus, nas portas dos laboratórios com o objetivo de alertar sobre o consumo. Mas como Paracatu possui um clima muito quente, foi necessário instalar ar condicionado em todas as salas de aula e laboratórios. Outro consumo inevitável é o da bomba do poço artesiano, que abastece o campus. Quanto ao consumo de água, têm-se o valor estimado de esgoto pela COPASA em função do número de pessoas que utilizam o campus, uma vez que o suprimento de água é através de poço artesiano e no ano de 2013 planeja-se instalar hidrômetros nos locais adequados para se medir o consumo.
9.2.2.4. Campus Uberaba
Quadro 150 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água – Campus Uberaba
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa Ano de Adesão Resultados
- - -
- - -
- - -
Recurso Consumido
Quantidade Valor
Exercícios
2012 2011 2010 2012 2011 2010
Papel 1023 resma 3116 resma 2682 resma 8.587,01 26.544,80 24.041,40
Água 1.661 m³ 2.462 m³ 3.026 m³ 6.859,02 8.407,92 9.987,64
Total 275.120,50 344.298,82 270.476,04 Fonte: Faturas e Siafi Operacional
O uso consciente desses recursos propiciou a redução ou mesmo a lineariedade dos gastos no último triênio analisado. Esta redução é fruto de estudos técnicos desde o melhor horário para utilização de equipamentos elétricos que exigem maior consumo de energia, ou seja, utilização em horário que a concessionária oferece desconto em função da redução na demanda na região. Há que se ressaltar que com a proposta de desenvolver atividades agropecuárias exclusivamente para ensino, pesquisa, extensão e abastecimento parcial do refeitório, o uso dos sistemas de irrigação, que demanda alta quantidade de energia, foi racionalizado. O consumo de água segue o mesmo critério, incluindo reaproveitamento em atividades agrícolas que exigem consumo considerável, reduzindo o uso de água tratada e fornecida pela concessionária local. O consumo de papel foi bruscamente reduzido graças ao trabalho desenvolvimento por comissão de controle ambiental, sabiamente instituida para propiciar o ensinamento sobre a necessidade de reciclagem e reaproveitamento de recuros naturais e artificiais, dentro e fora da Instituição. Parceria com instituição que atua na reciclagem também está contribuindo para conscientização do uso racional de tais recursos.
9.2.2.5. Campus Uberlândia
Quadro 151 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água – Campus Uberlândia Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa Ano de Adesão Resultados
- - -
- - -
- - -
Recurso Consumido
Quantidade Valor
Exercícios
2012 2011 2010 2012 2011 2010
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Papel 1171 rsm 1126 rsm 824 rsm 10.541,58 8.983,81 6.578,70
Água 2823 m³ 2042 m³ 186 m³ 6.136,73 4.050,22 141,67
Total 244.664,19 228.576,84 173.932,07 Fonte: Almoxarifado - Sistema SPA e faturas
O IFTM - Campus Uberlândia não possui um programa especifico para redução do consumo de papel, energia elétrica e água. O Campus adota uma política de conscientização aplicada em reuniões e divulgação em murais da necessidade do consumo consciente. Além disso é realizado a aquisição de papel reciclado e produtos biodegradáveis e também é realizada a coleta seletiva para resíduos. Utiliza-se lâmpadas econômicas na maior parte das instalações, porém o impacto da redução de energia não é avaliado, visto que o Campus está em expansão. O Campus Uberlândia localizado na zona rural utiliza poço artesiano para abastecimento de água, não sendo possível mensurar seu consumo, porém, também é feito trabalho de conscientização para evitar o desperdício. No Campus Avançado de Uberlândia, localizado na zona urbana, o abastecimento da água é realizado pelo DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), também é feito um trabalho de conscientização e a mensuração do quantitativo utilizado .
10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 10.1. DELIBERAÇÕES DO TCU E DO OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
10.1.1. Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
Quadro 152 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro 100903
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
01 015.036/2011-1 2315/2012-TCU-
Plenário 9.9 DE
Ofício 1161/2012-
TCU/SECEX-RN
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Reitoria 101910
Descrição da Deliberação
9.9 determinar aos IFAC, IFAL, IFAM, IFDF, IFES, IFGO, IFGoiano, IFMT, IFMG, IFNorte de Minas, IFSudeste de Minas, IFSul de Minas, IFTriângulo Mineiro, IFPA, IFPB, IFPE, IFSertão Pernambucano, IFPI, IFRJ, IFFluminense, IFRN, IFRioGrandense, IFFarroupilha, IFRS, IFCatarinense, IFSC), IFSP, Cefet/MG, Cefet/Celso Suckow da Fonseca/RJ, Núcleo Avançado São João da Barra/RJ e Núcleo Avançado Valença/RJ que:
9.9.1 apurem, em relação a seus servidores ativos e inativos, inclusive de seus Campi, (a) eventual acumulação indevida de cargo público; (b) percepção indevida de acréscimo remuneratório por servidores submetidos ao regime de dedicação exclusiva; e (c) descumprimento da carga horária, tanto por aqueles submetidos ao regime de dedicação exclusiva quanto por aqueles submetidos a 40 horas semanais, sem dedicação exclusiva;
9.9.2 verifiquem, para os servidores que possuem jornada total semanal superior a 60 (sessenta) horas semanais, a compatibilidade de horários e a ocorrência de prejuízo às atividades exercidas em cada um dos cargos acumulados pelos servidores, aplicando, ainda, se cabível, o previsto no art. 133 da Lei nº 8.112/1990;
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9.9.2.1 fundamentem devidamente a decisão, na hipótese de se concluir pela licitude da acumulação, com a anexação, no respectivo processo, da competente documentação comprobatória e com a indicação expressa do responsável pela medida adotada;
9.9.3 promovam, caso confirmem a ocorrência das irregularidades, as medidas preconizadas na Lei nº 8.112/90;
9.9.4 informem, na prestação de contas ordinárias de 2012 ou no relatório de gestão, as medidas adotadas e os resultados obtidos para cada determinação expedida nesse subitem;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional 103637
Síntese da Providência Adotada
9.9.1 - a) A Diretoria de Gestão de Pessoas adota como procedimento padrão para posse de servidores nomeados, a apresentação de Declaração de Acumulação ou não Acumulação de Cargos/Empregos/Funções/Proventos/Pensões, e visando atender ao Acórdão, optamos pela atualização dessas declarações numa forma de "recadastramento" para apuração, acompanhamento e controle das vinculações existentes com fundamento na legislação vigente.
9.9.1 - b) Esclarecemos que a ação requer primeiro a identificação dos possíveis casos de acumulação para, uma vez confirmados, sejam apurados eventuais valores indevidamente percebidos. Contudo esclarecemos que não dispomos de ferramentas apropriadas para levantamento e cruzamento de dados para realização desses trabalhos junto ao SIAPE, mas uma vez notificados da existência de casos com índicios de acumulação ilegal, tais indícios são averiguados e se constatada a irregularidade, as parcelas remuneratórios indevidas são objeto de reposição ao erário.
9.9.1 - c) Em relação à apuração de descumprimento da carga horária, tanto por servidores submetidos ao regime de dedicação exclusiva, quanto por aqueles submetidos a 40 horas semanais, sem dedicação exclusiva, informamos que o cumprimento da jornada de trabalho do servidor é acompanhada por sua chefia imediata, a quem compete conferir e assinar a folha de ponto, atestando ao final do mês sua regularidade, sendo que ocorrências desta natureza, quando detectadas, são apuradas por meio de sindicância.
9.9.2 - Idem à alínea "a" do item 9.9.1.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise prejudicada uma vez que foi necessário estendermos o prazo para atualização e entrega da declaração de acumulação, sendo que até a presente data tivemos o retorno das declarações de cerca de 80% dos servidores, mas ainda não foi possível analisar e tabalur os resultados.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
A implementação de uma funcionalidade ou rotina específica no SIAPE que permitisse o cruzamento de informações com as bases de servidores das esferas municipais e estaduais facilitaria a identificação das ocorrências, sendo que para suprir essa deficiência a alternativa foi a realização da apuração por meio de declarações tornando o procedimento moroso e sujeito a inconsistências.
Fonte: Gabinete
10.2. INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
Informações de como está estruturada a área de auditoria interna e de como é feito
acompanhamento dos resultados de seus trabalhos, demonstrando, pelo menos:
a) Estrutura e posicionamento da unidade de auditoria no organograma da UJ;
O Conselho Superior do IFTM aprovou o organograma da Reitoriapor meio da
Resolução/CS/N° 41, de 29.11.2012, e posteriores alterações, inserindo a Auditoria Interna e
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Secretaria na estrutura do gabinete do Reitor, com vinculação ao Dirigente Máximo. Essa
estrutura e posicionamento se baseiam na situação encontrada em 31/12/2012.
b) Trabalhos mais relevantes realizados no exercício e principais constatações;
No decorrer do exercício houve o registro de constatações, que demonstrou verificações
significativas detectadas no desenvolvimento dos trabalhos realizados pela auditoria interna, com
base nos relatórios de auditoria.
Essas constatações estão consignadas no Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
- RAINT 2012.
c) Relação entre a quantidade de recomendações feitas e a quantidade de recomendações
implementadas pela alta gerência;
Do universo de 38 (trinta e oito) recomendações feitas e apresentadas ao Reitor e Diretores
dos Campus, 03 (três) estão pendentes de atendimento e 01 (uma) em fase de tramitação.
d) Descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das
recomendações exaradas pela auditoria interna;
O Reitor e os Diretores Gerais recebem os relatórios de auditoria interna com as respectivas
recomendações que são encaminhadas para as áreas envolvidas para as devidas implementações.
e) Informação da existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos
resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna;
A sistemática adotada pelo IFTM se processa por meio de expedientes encaminhados aos
setores auditados para implementação das soluções.
A partir do corrente exercício pretendemos elaborar um plano interno de providências nos
moldes daquele utilizado Controladoria Geral da União para monitoramento permanente das
recomendações produzidas pela Auditoria Interna.
Não existe sistema informatizado para monitoramento dos resultados dos trabalhos da
Auditoria Interna.
f) Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das
recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não
implementação de tais recomendações;
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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A certificação de que a alta gerência (Reitor e Diretores Gerais) tomou conhecimento
das recomendações realizadas pela Auditoria Interna ocorre por meio de protocolo de
recebimento dos relatórios de auditoria por conta da chefia de gabinete.
Durante o exercício não houve recomendações sem implementação.
g) Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração
e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta
gerência ao decidir não implementar as recomendações da auditoria interna.
Não houve a ocorrência da situação descrita neste item.
10.3. DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N° 8.730/93 10.3.1. Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
Quadro 153 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR
Detentores de Cargos e Funções Obrigados a Entregar a DBR
Situação em Relação às Exigências da Lei nº
8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR
Posse ou Início do Exercício de
Cargo, Emprego ou Função
Final do Exercício de
Cargo, Emprego ou
Função
Final do Exercício
Financeiro
Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei
nº 8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR - - -
Entregaram a DBR - - -
Não cumpriram a obrigação - - -
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR - - -
Entregaram a DBR - - -
Não cumpriram a obrigação - - -
Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a DBR 175 127 215
Entregaram a DBR 175 127 215
Não cumpriram a obrigação 0 0 0 Fonte: DGP-PRODIN - EXERCÍCIO 2012
10.3.2. Análise Crítica
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro adotou como procedimento, no exercício de 2011 solicitar a todos os servidores do quadro o preenchimento da autorização de acesso aos dados das Declarações de Bens de Renda, após a publicação da Instrução Normativa 65, de 20 de abril de 2011.
A partir do atendimento total dos servidores existentes em 2011, adotamos a entrega das autorizações de acesso como documentação necessária para posse de novos servidores.
As autorizações de acesso ficam arquivados na Gestão de Pessoas em pasta específica possibilitando o controle e acompanhamento das entregas.
Importante frisar que a Diretoria de Gestão de Pessoas não realiza consulta a fim de identificar eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração recebida.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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10.4. MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV 10.4.1. Modelo da Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV 10.4.1.1. Reitoria
Quadro 154 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV - Reitoria DECLARAÇÃO
Eu, Ane Caroline Aparecida Chagas Vieira, CPF n° 097.500.476-05, Assistente em Administração, exercido no Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria declara junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2012 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
Uberaba, 05 de fevereiro de 2013.
Ane Caroline Aparecida Chagas Vieira
097.500.476-05
Assistente em Administração/Coordenadora de Licitações e Contratos/IFTM
Fonte: PROAD
10.4.1.2. Campus Ituiutaba
Quadro 155 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV – Campus Ituiutaba
DECLARAÇÃO
Eu, Tiago Moreira Borges, CPF n° 007.202.011-36, Coordenador de Licitação, Contratos e Compras, exercido no Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2012 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
Ituiutaba, 21 de janeiro de 2013.
Tiago Moreira Borges
007.202.011-36 Coordenador de Licitação, Contratos e Compras / IFTM - Campus Ituiutaba
Fonte: Campus Ituiutaba
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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10.4.1.3. Campus Paracatu
Quadro 156 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV – Campus Paracatu
DECLARAÇÃO
Eu, Luciane Vianna da Silva, CPF n° 928.728.836-49, Coordenadora de Licitações, Contratos e Compras, exercido no Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2012 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
Brasília, 15 de janeiro de 2013.
Luciane Vianna da Silva 928.728.836-49
Coordenadora de Licitações Contratos e Compras/IFTM - Campus Paracatu Fonte: Campus Paracatu
10.4.1.4. Campus Uberaba Quadro 157 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV – Campus Uberaba
DECLARAÇÃO
Eu, Carla Augusta Sousa Gondim, CPF n° 036.799.486-03, Coordenadora Geral de Administração e Finanças exercido no Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2012 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
Quadro 158 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV – Campus Uberlândia
DECLARAÇÃO
Eu,Larry Silva Pereira, CPF n° 041.119.066-05, Assistente em Administração, exercido no Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2012 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
Uberlândia, 04 de fevereiro de 2013.
Larry Silva Pereira 041.119.066-05
Assistente em Administração/IFTM-Campus Uberlândia Fonte: Campus Uberlândia
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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11.INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 11.1. INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Quadro 159 – Quadro de informações sobre critérios e procedimentos aplicados ao setor público Identificação
Unidade Orçamentária
26.413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Identificação do Contador
Nome Kátia Cristina GianvechioCobo - CRC nº 62158
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro adota os Princípios Fundamentais de Contabilidade Aplicados ao Setor Público como prática de sua execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial. Dessa forma, a gestão cumpre com as diretrizes emanadas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. As práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis realizadas são acompanhada nos campus por contador responsável e pelo contador da Reitoria como setorial contábil da UG e, ainda, pela setorial contábil do MEC, sendo todos os contadores registrados no Conselho de Contabilidade.
Em relação a NBC T 16.9 que trata especificamente da Depreciação, Amortização e Exaustão, esta Entidade aplica os critérios de mensuração e reconhecimento dos bens públicos conforme preconiza a norma, adotando o método de Depreciação das quotas constantes, sendo que as demonstrações contábeis contemplam as respectivas, detalhadas em cada grupo do imobilizado.
No tocante à NBC T 16.10, que trata da Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, aplica-se os critérios estabelecidos, tomando como orientação auxiliar os procedimentos práticos detalhados pela STN na Macrofunção SIAFI 02.03.30.
O IFTM utiliza um sistema próprio para administração dos bens patrimoniais, sendo que os registros contábeis são efetuados no Sistema SIAFI. Como a implementação de funcionalidades dentro do SIAFI é recente, e esta Instituição passa por um processo de criação e expansão, optou-se por realizar os procedimentos e critérios constantes das normas citadas cumprindo o cronograma estabelecido pela STN, destacado no conteúdo da Macrofunção SIAFI 02.03.30. Esta gestão é regida pelo princípio basilar da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, Publicidade e Eficiência, conforme preceitua a Constituição Federal de 1988.
Fonte: PROAD
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 152
11.1.1. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos
Quadro 160 – Quadro Depreciação - Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos Identificação
Unidade Orçamentária 26.413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
a) Se a UJ está ou não está aplicando os dispositivos contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10;
A UJ está aplicando os dispositivos contidos nas NBC T16.9 e NBC T 16.10
b) Justificativas em caso de resposta negativa à alínea “a” acima; -
c) Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica do ativo; A Metodologia adotada segue a tabela de vida útil, estabelecida no item 27 da Macrofunção 020330 do Manual SIAFI, obedecendo assim o item 9 da NBC T 16.9.
d) A metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustão; Método das quotas constantes, em consonância com a NBC T 16.9, também detalhados nos itens 47 a 50 da Macrofunção SIAFI 02.03.30.
e) As taxas utilizadas para os cálculos;
As taxas utilizadas são as determinadas na tabela constante no item 27 da macrofunção 020330 do Manual SIAFI. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção.
f) A metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, dos créditos e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do diferido;
A Metodologia adotada obedece a NBC T 16.10 conforme critérios 4 a 35 e Manual SIAFI, macrofunção 020330. Assim são utilizados os seguintes critérios de mensuração ou avaliação: 1- As disponibilidades: pelo valor original; 2- Os direitos, os títulos de créditos, as obrigações: pelo valor original; 3- Os estoques: com base no valor de aquisição ou no valor de produção ou de construção; 4- As saídas dos estoques: pelo custo médio ponderado; 5- O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares: com base no valor de aquisição, produção ou construção; 6- Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade: com base no valor de aquisição ou de produção. Não temos saldo nas contas de Investimento e de Diferido
g) O impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o resultado apurado pela UJ no exercício.
Com a aplicação dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10, em cumprimento ao cronograma estabelecido pela STN, está sendo possível demonstrar a real situação patrimonial da UJ, proporcionando uma apuração de resultado de acordo com a realidade dos fatos contábeis, orçamentários e patrimoniais.
Fonte: PROAD
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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11.2. DECLARAÇÃO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 11.2.1. Declaração Plena 11.2.1.1. Reitoria
Quadro 161 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada - Reitoria
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ) Código da UG
Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria 158099
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais), regidos pela Lei n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, relativos ao exercício de 2012, refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão. Ressaltando que os demonstrativos do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico não estão disponibilizados n SIAFI.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Quadro 162 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada – Campus Ituiutaba
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ) Código da UG
Instituto Federal do Triangulo Mineiro - Campus Ituiutaba 158312
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais), regidos pela Lei n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, relativos ao exercício de 2012, refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão. Ressaltando que os demonstrativos do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico não estão disponibilizados n SIAFI.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local Ituiutaba, MG Data 06/02/2013
Contador Responsável Ana Carla Barcelos Machado Franco CRC nº 78357
Fonte: Campus Ituiutaba
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 154
11.2.1.3. Campus Paracatu
Quadro 163 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada – Campus Paracatu
DECLARAÇÃO DO CONTADOR Denominação completa (UJ) Código da UG
Instituto Federal do Triangulo Mineiro - Campus Paracatu 158309 Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais), regidos pela Lei n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, relativos ao exercício de 2012, refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão. Ressaltando que os demonstrativos do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico não estão disponibilizados n SIAFI.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração. Local Paracatu - MG Data 08/02/2013 Contador Responsável Mariléia da Cunha Soares CRC nº 07442710 Fonte: Campus Paracatu
11.2.1.4. Campus Uberaba
Quadro 164 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada – Campus Uberaba
DECLARAÇÃO DO CONTADOR Denominação completa (UJ) Código da UG
Instituto Federal do Triangulo Mineiro - Campus Uberaba 158310 Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais), regidos pela Lei n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, relativos ao exercício de 2012, refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão. Ressaltando que os demonstrativos do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico não estão disponibilizados n SIAFI.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração. Local Uberaba - MG Data 31/12/2012 Contador Responsável Diego Bernardes da Silva CRC nº 093003/0 Fonte: Campus Uberaba
11.2.1.5. Campus Uberlândia
Quadro 165 – Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada – Campus Uberlândia
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ) Código da UG
Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia 158312
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais), regidos pela Lei n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, relativos ao exercício de 2012, refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão. Ressaltando que os demonstrativos do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico não estão disponibilizados n SIAFI.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Obs.1: Não temos índices em 2008, pois o Instituto Federal do triângulo Mineiro foram criados em 29/12/2008, pela lei 11.892/08. Obs.2: Assim como nos Relatórios de Gestão dos anos anteriores, nos índices de relação de Aluno Docente em Tempo Integral e Titulação do Corpo Docente não temos índices do ano de 2009, haja vista que tais índices foram fornecidos pelos Campus e nesse ano o IFTM ainda era composto por CEFET Uberaba e CEFET Uberlândia, não tendo assim, um valor unificado. 12.2.ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET
Em conformidade com o Acórdão nº. 2.267/2005 do Tribunal de Contas da União apresentamos abaixo os indicadores de efetividade, eficácia e eficiência utilizados para avaliar o desempenho da gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro em 2012.
Haja vista termos encontrado inconsistências nos dados extraídos do módulo de indicadores, constante do SISTEC, sistema mantido pela
SETEC/MEC, foi utilizado o Sistema de Registro Acadêmico do IFTM para captação de alguns dados, como já ocorria nos anos anteriores. Os indicadores contribuem para a avaliação da Instituição, proporcionando uma reflexão a respeito das falhas e possibilidades de melhoria do
processo ensino-aprendizagem, permitindo, assim, o planejamento de estratégias de intervenção na solução das disfunções detectadas. 12.2.1. Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes Objetivo: Calcular o índice de eficiência acadêmica de concluintes, ou seja, o percentual de conclusão dos alunos (matrículas), nos cursos com previsão de término compreendido no período de análise. Indicador = Número de Concluídos e Integralizados Fase Escolar x 100 Número de Matriculados Finalizados CONCLUINTES: todos os alunos com status CONCLUÍDO ou INTEGRALIZADO EM FASE ESCOLAR que tiveram sua alteração para um destes status entre 26/01/2012 e 25/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que mudaram para os status de CONCLUÍDOS ou INTEGRALIZADO EM FASE ESCOLAR dentro do período de interesse do indicador. NÚMERO DE MATRICULADOS FINALIZADOS: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status entre 26/01/2012 e 25/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2012 (com ou sem sucesso), ou seja, que apesar deles estarem finalizados, estiveram matriculados durante o exercício de 2012.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 157
Quadro 167 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso – Campus Avançado Patrocínio Cursos 2009 2010 2011 2012
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - EAD - - - - - - - - - 1 0 0,00
Técnico em Segurança do Trabalho - EAD - - - - - - - - - 0 0 0,00
Técnico em Informática Polo Caxambu - - - - - - - - - 23 23 100,00
Técnico em Contabilidade Polo Ibia - - - - - - - - - 13 0 0,00
Técnico em Informática Polo Ibia - - - - - - - - - 68 35 51,47
Técnico em Eletrotécnica Polo Ibia - - - - - - - - - 30 17 56,67
Técnico em Informática Polo Patos de Minas - - - - - - 30 1 3,3 0 0 0,00
Técnico em Informática Polo Tapira - - - - - - - - - 24 16 66,67
Graduação
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Con
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Ingr
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Situ
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Tecnologia em Análise e Desenv Sistemas - - - - - - - - - 30 0 0,00
TOTAL - - - - - - 30 1 3,3 347 176 50,7 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
O índice de 50,7% deve-se ao fato das seguintes situações: 1º - Os alunos do curso de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, cumprirão em 2013/1 o último período do curso e alguns
deles já encontram-se em fase de desenvolvimento do TCC e/ou estágio supervisionado com previsão de conclusão em dezembro de 2013. Segundo nosso Projeto Pedagógico, para conclusão do curso, é obrigatório ao aluno, além da conclusão de todas as unidades curriculares a realização do TCC e/ou estágio supervisionado, que pode ser posterior a conclusão das disciplinas. 2º - Em relação aos cursos técnicos, o estágio e/ou TCC também é elemento obrigatório para a conclusão do curso. Os alunos apresentam problemas para realização do estágio e/ou TCC devido as seguintes
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 158
dificuldades: não conscientização, por parte do aluno, (apesar do trabalho constante da coordenação de estágio/TCC) da importância do estágio e/ou TCC para conclusão do curso, dificuldade de liberação das empresas para realização do estágio, alguns alunos ficaram retidos em disciplinas e preferem terminá-las para posteriormente realizar o estágio supervisionado o que aumentando o prazo de conclusão do curso. Dessa forma, um trabalho contínuo das coordenações de estágio/TCC, coordenações de curso e direção de ensino em sanar os problemas citados acima nosso índice aumentasse de 3,3% para 50,7%.
Quadro 168 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso –Campus Ituiutaba
Desenvolvimento de Sistemas para Web e Dispositivos Móveis
- - - - - - - - - 2 11 550,00
TOTAL - - - - - - 180 30 16,7 401 192 47,88 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
O índice alcançado pelo Campus Ituiutaba no ano de 2012 demonstra um aumento em relação ao apresentado no ano de 2011, em face da
melhoria da estrutura física e acadêmica. A intensificação do acompanhamento dos discentes pelos setores envolvidos com o ensino, a pesquisa e a extensão contribuiu para a superação das dificuldades de aprendizagem, por meio dos programas de monitoria, bolsas de ensino, pesquisa e extensão, assistência estudantil, auxiliando a melhoria do índice de eficiência do Campus. O trabalho desenvolvido pela coordenação de estágio e acompanhamento de egressos possibilitou o acompanhamento e o encaminhamento dos estudantes às empresas da região de forma mais efetiva. Visando a continuidade do crescimento do índice, os coordenadores de curso, o núcleo pedagógico e a equipe de apoio ao estudante, juntamente com a direção de ensino estão realizando um trabalho de informação e conscientização dos estudantes sobre a organização didático-pedagógica do IFTM, estágio curricular, o perfil profissional dos cursos e mercado de trabalho. Quanto aos cursos E-TEC, Tecnologia e Licenciaturas UAB os mesmos iniciaram em 2012, não tendo, portanto, número de alunos concluintes. A pós-graduação em Higiene e Segurança Alimentar iniciou-se em 2012 com previsão de conclusão em 2013. Não houve demanda de candidatos para a pós-graduação em Desenvolvimento de Sistemas para Web e Dispositivos Móveis para o ano de 2012, sendo os concluintes apresentados os ingressantes no ano de 2011.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 161
Quadro 169 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso – Campus Paracatu
Segurança do Trabalho - - - - - - - - - 187 0 0,00
Graduação
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Tecnologia em Análise e Desenv Sistemas - - - - - - - - - 20 0 0,00
TOTAL - - - - - - - - - 1181 103 8,7 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 162
Nessa nova metodologia, o índice geral de eficiência acadêmica de concluintes ficou em 8,7%, com as mesmas considerações da metodologia anterior. Ao analisarmos os cursos técnicos concomitantes, que já tiveram concluintes, a média dos indicadores desses cursos ficou em 46,3%, representando que para cada 100 matrículas finalizadas em 2012, houve 46,3 concluintes.
Diversas ações para evitar a evasão, transferências e exclusões, como o programa de assistência estudantil, acompanhamento dos alunos pelo
NAP (Núcleo de Apoio Psicopedagógico) e um trabalho mais intenso de encaminhamento dos alunos para estágio e busca de oportunidades junto às empresas na região, estão em curso para elevar o índice de eficiência acadêmica de concluintes.
Quadro 170 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso – Campus Uberlândia
Engenharia Agronômica - - - - - - 45 0 0 0 0 0,00 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Houve alteração do Calendário, o que mudou a data de conclusão do ano letivo para fevereiro de 2013. A alteração fez-se necessária por motivo
de greve de docentes e técnicos administrativos. Assim, efetivamente concluíram seus cursos em 2012 os estudantes que estavam cumprindo estágio e ou TCC. No caso do Curso de Engenharia Agronômica, a 1ª turma está no 5º período. Os cursos de Logística, Sistemas para Internet e Licenciatura em Computação passaram a compor o Campus Avançado Uberlândia a partir de 2012.
Quadro 171 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso – Campus Uberaba
TOTAL 530 206 38,87 816 212 26 890 381 42,8 985 465 47,21 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Para o ensino médio, o índice de 74,6% justifica-se pelo acréscimo de alunos que entraram em vagas remanescentes e por casos de alunos
reprovados em anos anteriores, que se acumularam nas séries finais. Mesmo tendo aumentado a eficiência no curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, a retenção de 14,08% impediu que ela fosse
melhor. O principal motivo alegado pelos estudantes é a não adaptação à parte técnica e o excesso de horas diárias de permanência na escola, já que o curso é em período integral. Esta melhoria se deve às monitorias e ao trabalho de conscientização para que os estudantes finalizem o estágio dentro dos três anos do curso.
No curso de Informática em concomitância externa não houve ingresso em 2012. Os estudantes remanescentes ingressaram em anos anteriores e
procurou-se agilizar o processo de realização e apresentação de estágios, assim como a conclusão das disciplinas, para aqueles que ainda estão matriculados concluírem o curso ao longo de 2013.
Um dos principais problemas verificados nos cursos técnicos em Agricultura e em Zootecnia é por serem concomitantes internos. Observa-se que
os estudantes tendem a abandonar a parte Técnica, permanecendo apenas nas disciplinas do Ensino Médio regular. Alegam excesso de tempo que devem permanecer na escola e dificuldade com algumas disciplinas da parte técnica.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 166
Outro agravante é que, pela cultura estabelecida por longo tempo de os estágios serem realizados no semestre final do curso, muitas vezes os estudantes são aprovados em vestibulares e não retornam para terminar ou apresentar as defesas de estágio. Um trabalho de conscientização já vem sendo feito junto aos estudantes e professores que tem apontado para uma melhoria.
Espera-se aumento deste índice com a implantação do curso Integrado em Agropecuária em 2013, e com uma orientação e acompanhamento
mais incisivo do setor de estágios em parceria com a coordenação de curso, CGE e DE. Em geral, nos cursos superiores esse índice também tem melhorado. A evasão no curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas é muito baixa, mas em diversas disciplinas o índice de reprovação é alto, o que faz com que a conclusão seja num tempo maior. Este problema com tais disciplinas está sendo minimizada por meio de monitorias e por um acompanhamento da coordenação do curso juntamente com o NAP. Muitos estudantes alegam compromissos externos (profissionais) e preferem cursar matérias que consideram mais fáceis, deixando aquelas consideradas mais complexas para depois.
A coordenação do curso de Tecnologia em Alimentos fez um trabalho incisivo com aqueles estudantes que ainda não haviam iniciado o TCC,
com agendamento semanal e acompanhamento dos professores orientadores e do próprio coordenador. Também foram organizadas turmas especiais e monitorias para aqueles com disciplinas pendentes e dificuldades de aprendizagem pudessem obter sucesso no processo educacional.
Não há ingresso nos cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental desde 2010. O número de concluintes aumentou significativamente em relação
ao ano anterior, pois foram implantadas as seguintes estratégias: levantamento de todas as pendências dos estudantes (inclusive dos que estavam afastados) em relação às disciplinas e TCCs; estabelecimento de contato com os mesmos; agendamento e acompanhamento de encontros com a coordenação do curso e professores orientadores para que pudessem resolver as pendências. Situação semelhante ocorre com o curso de Tecnologia em Irrigação e Drenagem.
O alto índice de reprovação em algumas disciplinas específicas dos períodos iniciais impede que os índices sejam ainda melhores. Existe ainda a
dificuldade de cumprimento de atividades complementares. Algumas ações já foram implantadas e em 2013 se fortalecerão, com o objetivo de propiciar maior sucesso escolar: levantamento de pendências de cada estudante e encaminhamento destes para turmas especiais, monitorias e promoção e agilização de atividades complementares;acompanhamento pelo NAP, coordenação do curso e CGE das atividades realizadas pelos professores das disciplinas que mais reprovam para sugerir e fortalecer estratégias que favoreçam o sucesso escolar e o envolvimento maior do estudante com suas atividades escolares.
O índice de concluintes melhorou significativamente nos cursos de Licenciatura em Química e de Licenciatura em Ciências Sociais. Alguns
fatores explicam este sucesso: participação dos estudantes e professores no PIBID; trabalho intensivo da coordenação do curso e do NAP, evitando inclusive evasões do curso; comunicação eficiente entre docentes, coordenação e NAP, traçando estratégias para manter os estudantes no curso e evitar reprovações; realização de atividades que dinamizaram o curso; acompanhamento da realização de estágios.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 167
O número de concluintes aumentou em todos os cursos de pós-graduação. Houve problemas com a conclusão de algumas disciplinas que foram
sanados. As coordenações de cursos e o NAP, com apoio da CGE e DE, fizeram um trabalho intensivo junto a professores orientadores e estudantes para que os TCC's fossem concluídos.
O índice geral de eficiência acadêmica teve um pequeno acréscimo em relação a 2011, passando de 42,8 para 44,35%. Com a correção das falhas
observadas e com a implantação de estratégias eficientes que envolvam corpo docente, coordenações de curso, NAP, equipe diretiva e todos os colaboradores, certamente os resultados de 2013 serão ainda melhores.
Quadro 172 – Relação Concluinte / Ingressante por Curso – Campus Avançado Uberlândia
Cursos 2009 2010 2011 2012
Médio e Técnico
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Técnico em Meio Ambiente – Subseqüente - - - - - - - - - - - - Técnico em Redes de Computadores - - - - - - - - - - - -
Tecnologia em Logística - - - - - - - - - 8 0 0,00 Tecnologia em Sistemas para a Internet - - - - - - - - - 57 0 0,00 Licenciatura em Computação - - - - - - - - - 46 0 0,00
Total - - - - - - - - - 111 0 0,00 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
O Campus Avançado Uberlândia iniciou o seu funcionamento com a oferta do curso Tecnologia em Sistemas para a Internet, em fevereiro de
2010 e até o início do ano de 2012 a coordenação, supervisão, acompanhamento e avaliação das atividades de ensino estiveram sob a Direção do
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IFTM Página 168
Campus Uberlândia. A primeira turma a concluir o ciclo de formação é o curso de Tecnologia em Sistemas para Internet cuja previsão era para o dezembro de 2012, com a greve houve atraso no término do ano letivo. Os demais cursos irão encerrar o ciclo em Julho de 2013 e Dezembro de 2013, respectivamente os cursos de Tecnologia em Logística e Licenciatura em Computação e Técnico em Redes de Computadores.
Reconhece-se que o índice de eficiência acadêmica de concluintes do curso Tecnologia em Sistemas para Internet é baixo. Podemos constatar
que mais da metade das evasões tem origem real no primeiro ano do curso. Por isso, a gestão está trabalhando na implementação de projetos que visem proporcionar aos alunos ingressantes apropriações conceituais que os habilitem a acompanhar o desenvolvimento das aulas, a implementação de programas de nivelamento, monitoria, o estabelecimento regular para horário de atendimento docente aos alunos. Outras ações são: foco no aluno, mediante especial atenção ao aluno ingressante, o estabelecimento de uma frequência e ampliação da qualidade da interação dos alunos com os professores, servidores e colegas,por meio da programação regular de atividades culturais e artísticas, visitas técnicas, auxilio estudantil para alunos mais carentes, orientação para a escolha de disciplinas. Estas são ações que contribuem favoravelmente para a diminuição da evasão e a permanência do aluno na instituição 12.2.2. Alunos Matriculados por Renda Per Capita Objetivo: Auferir o grau de inclusão social da política governamental por meio do perfil sócio-econômico de ingressantes e de concluintes nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. Indicador= Nº. de alunos matriculados por renda familiar per capita x 100 Total matriculados RFP: Renda Familiar Per capita SM: Salário Mínimo
TOTAL MATRICULADOS: matriculados em curso + matriculados finalizados 2012 + matriculados finalizados 2013 Matriculados em Curso: todos os alunos que possuem status EM CURSO tendo o mês de ocorrência da matrícula até dez/12. Matriculados Finalizados 2012: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status entre 26/01/2012 e 25/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2012 (com ou sem sucesso), ou seja, que apesar deles estarem finalizados, estiveram matriculados durante o exercício de 2012. Matriculados Finalizados 2013: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status depois de 25/01/2013 e que foram matriculados no SISTEC antes de 01/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2013 (com ou sem sucesso), porém, que estiveram matriculados durante o exercício de 2012.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 169
Quadro 173 – Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – Campus Avançado Patrocínio
RPF 2009 2010 2011 2012
Quantidade de Alunos
Índice (%) Quantidade de
Alunos Índice (%)
Quantidade de Alunos
Índice (%) Quantidade de
Alunos Índice (%)
RFP < 0,5 SM - - 9 3,3 10 2,5 21 19,1 0,5 SM < RFP < 1 SM - - 44 16,2 42 10,4 35 31,8 1 SM < RFP < 1,5 SM - - 60 22,1 113 28,1 26 23,6
1,5 SM < RFP < 2,5 SM - - 70 25,8 97 24,1 11 10,0 2,5 SM < RFP < 3 SM - - 52 19,2 84 20,9 8 7,3
Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
TOTAL DA AMOSTRA 110 TOTAL DE ALUNOS 782
% DA AMOSTRA 14,07 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Podemos observar que 74,5% dos alunos do nosso IFTM – Campus Avançado Patrocínio possuem RFP menor que 1,5 Salários mínimos
caracterizando os alunos como famílias de condição socioeconômica baixa. Assim, o campus está cumprindo a meta em atender as comunidades menos carentes. Visando melhorar os dados estatísticos, em 2013, realizaremos pesquisas com uma unidade amostral maior (utilizaremos a pesquisa online), uma vez que encontramos dificuldades para aplicação de pesquisas socioeconômicas com os alunos.
Quadro 174 – Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – Campus Ituiutaba
RPF 2009 2010 2011 2012
Quantidade de Alunos
Índice (%) Quantidade de
Alunos Índice (%)
Quantidade de Alunos
Índice (%) Quantidade de
Alunos Índice (%)
RFP < 0,5 SM - - 4 1,1 12 1,1 51 13,8 0,5 SM < RFP < 1 SM - - 34 9,3 85 8,1 110 29,8 1 SM < RFP < 1,5 SM - - 74 20,2 196 18,7 96 26,0
1,5 SM < RFP < 2,5 SM - - 88 24 278 26,5 40 10,8 2,5 SM < RFP < 3 SM - - 75 20,5 186 17,7 60 16,3
Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 170
TOTAL DA AMOSTRA 369
TOTAL DE ALUNOS 2.160
% DA AMOSTRA 17,08 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Analisando os índices apresentados, observa-se que a maioria dos estudantes do Campus Ituiutaba são de baixa renda, sendo 80,5% com renda
inferior a 2,5 salários mínimos. Desta forma, o Programa de Assistência Estudantil tem contribuído para a permanência e sucesso escolar dos discentes.
Quadro 175 – Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – Campus Paracatu
RPF 2009 2010 2011 2012
Quantidade de Alunos
Índice (%) Quantidade de
Alunos Índice (%)
Quantidade de Alunos
Índice (%) Quantidade de
Alunos Índice (%)
RFP < 0,5 SM - - 25 2,3 80 2,4 60 15,3
0,5 SM < RFP < 1 SM - - 128 11,8 464 13,7 138 35,3
1 SM < RFP < 1,5 SM - - 275 25,3 865 25,5 102 26,1
1,5 SM < RFP < 2,5 SM - - 253 23,3 811 23,9 29 7,4
2,5 SM < RFP < 3 SM - - 218 20,01 642 18,9 44 11,3
RFP > 3 SM - - 187 17,2 535 15,6 18 4,6
TOTAL - - 1086 100 3.397 100 391 100,0 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
TOTAL DA AMOSTRA 391
TOTAL DE ALUNOS 4.907
% DA AMOSTRA 7,97 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Observa-se uma baixa adesão dos alunos na participação da pesquisa quanto ao índice de Renda Familiar Per Capita. Um dos fatores para essa
baixa participação pode ser atribuído ao período em que a pesquisa foi realizada, de 13 a 21/12/2012, através do Portal do Aluno, e também o caráter voluntário da mesma.
O resultado da amostra apresenta uma mudança do perfil em relação aos anos anteriores, com um aumento da quantidade de alunos com RFP
abaixo de 0,5 SM passando de 2,4% para 15,3%, e mais de 50% dos alunos da amostra com RFP abaixo de 1 SM. Mantendo essa tendência, o Campus
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 171
Paracatu estará contribuindo para realizar a inclusão social através da educação profissional e tecnológica, uma de nossas missões, ainda mais em se tratando de um dos Territórios da Cidadania.
Para aumentar a participação na pesquisa socioeconômica nos próximos anos, será programado trabalhos de conscientização e sensibilização
com toda a comunidade acadêmica, inclusive colocando a pesquisa como obrigatória no ato da matrícula e rematrícula.
Quadro 176 – Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – Campus Uberlândia
RPF 2009 2010 2011 2012
Quantidade de Alunos
Índice (%) Quantidade de
Alunos Índice (%)
Quantidade de Alunos
Índice (%) Quantidade de
Alunos Índice (%)
RFP < 0,5 SM 27 6,6 27 2,9 72 5,7 54 14,4 0,5 SM < RFP < 1 SM 159 38,88 125 13,4 91 7,2 120 31,9 1 SM < RFP < 1,5 SM 37 9,05 243 26,1 315 24,8 92 24,5
1,5 SM < RFP < 2,5 SM 69 16,87 180 19,4 301 23,7 33 8,8 2,5 SM < RFP < 3 SM 67 16,38 161 17,3 186 14,6 58 15,4
Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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TOTAL DA AMOSTRA 982
TOTAL DE ALUNOS 3.226
% DA AMOSTRA 30,44 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Os dados apontam para um aumento de alunos provenientes de famílias de renda mais baixa ingressando na instituição, especialmente na faixa
inferior a 1,5 salários mínimos. Por outro lado observa-se uma queda acentuada para alunos ingressantes com renda familiar per capta acima de três salários mínimos.
Em 2012 foram realizadas algumas atividades para aproximar a instituição especialmente de comunidades carentes. Alunos, coordenados por
professores, apresentaram trabalhos e demonstrações de práticas relacionadas aos cursos/profissões. Em 2013 este trabalho será intensificado. Já é possível constatar resultado pela procura de informações junto à instituição.
Quadro 178 – Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – Campus Avançado Uberlândia
RPF 2009 2010 2011 2012
Quantidade de Alunos
Índice (%) Quantidade de
Alunos Índice (%)
Quantidade de Alunos
Índice (%) Quantidade de
Alunos Índice (%)
RFP < 0,5 SM - - - - - - 33 12,9
0,5 SM < RFP < 1 SM - - - - - - 60 23,4
1 SM < RFP < 1,5 SM - - - - - - 63 24,6
1,5 SM < RFP < 2,5 SM - - - - - - 34 13,3
2,5 SM < RFP < 3 SM - - - - - - 53 20,7
RFP > 3 SM - - - - - - 13 5,1
TOTAL - - - - - - 256 100,0 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
TOTAL DA AMOSTRA 256
TOTAL DE ALUNOS 600
% DA AMOSTRA 42,67 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 173
Os dados apontam que mais de 94% dos alunos de uma amostra de 42,67% do total dos alunos matriculados possuem uma Renda Familiar Per Capita menor do que 3 salários mínimos. Este indicador socioeconômico reforça a necessidade de se manter e aperfeiçoar os programas institucionais que objetivamapoiar financeiramente ao aluno para a sua permanência. Permite ainda concluir que o IFTM vem cumprindo o seu papel de oferta da Educação Profissional e Tecnológica por meio do Ensino, Pesquisa e Extensão, coma promoção do desenvolvimento na perspectiva de uma sociedade inclusiva e democrática. 12.2.3. Relação Concluintes / Alunos Matriculados Objetivo: Quantificar a taxa de concluintes em relação ao total de alunos Indicador = Concluintes x 100 Total matriculados CONCLUINTES: todos os alunos com status CONCLUÍDO ou INTEGRALIZADOEM FASE ESCOLAR que tiveram sua alteração para um destes status entre 26/01/2012 e 25/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que mudaram para os status de CONCLUÍDOS ou INTEGRALIZADO EM FASE ESCOLAR dentro do período de interesse do indicador TOTAL MATRICULADOS: matriculados em curso + matriculados finalizados 2012 + matriculados finalizados 2013 Matriculados em Curso: todos os alunos que possuem status EM CURSO tendo o mês de ocorrência da matrícula até dez/12. Matriculados Finalizados 2012: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status entre 26/01/2012 e 25/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2012 (com ou sem sucesso), ou seja, que apesar deles estarem finalizados, estiveram matriculados durante o exercício de 2012. Matriculados Finalizados 2013: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status depois de 25/01/2013 e que foram matriculados no SISTEC antes de 01/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2013 (com ou sem sucesso), porém, que estiveram matriculados durante o exercício de 2012.
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - EAD
- - - - - - 18 0 0,00
Técnico em Segurança do Trabalho - EAD - - - - - - 25 0 0,00
Técnico em Informática Polo Caxambu - - - - - - 14 0 45 0 321,4 24 23 95,83
Técnico em Contabilidade Polo Ibia - - - - - - 29 0 0,00
Técnico em Informática Polo Ibia - - - - - - 64 0 35 0 54,69 136 35 25,74
Técnico em Eletrotécnica Polo Ibiá - - - - - - 47 0 0 0 0 81 17 20,99
Técnico em Informática Polo Patos de Minas - - - - - - 0 1 11 0 0 0 0 0,00
Técnico em Informática Polo Tapira - - - - - - 20 0 0 0 0 39 16 41,03
Graduação
Mat
ricu
lado
s
Con
clui
ntes
% C
oncl
uint
es
Mat
ricu
lado
s
Con
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Inte
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ase
Esc
olar
Mat
ricu
lado
s
Con
clui
ntes
% C
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uint
es
Tecnologia em Analise e Desenv Sistemas - - - - - - 83 0 0 0 0 145 0 0
TOTAL - - - - - - 402 1 139 0,25 34,58 782 176 22,51 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Este resultado, é devido aos alunos que ainda não concluirão o estágio supervisionado, visto que, nosso projeto pedagógico proporciona ao
aluno a realização do estágio após a conclusão das unidades curriculares, o que foi verificado principalmente pelo perfil do nosso aluno. Nossos alunos,
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 175
por possuírem renda per capita baixa, necessitam trabalhar durante o dia. A maioria deles, em empresas que não oferecem serviços na área de formação dos cursos oferecidos pelo IFTM – Campus Avançado Patrocínio. Sua carga horária diária de trabalho e de estudos dificultam o ajuste de horários para estagiarem em outras empresas. Alguns alunos conseguem aproveitar o período de férias para realização deste estágio, mas a grande maioria não consegue utilizar este procedimento. Contatos com empresas do município e da região visam aumentar o número de convênios e ampliar as possibilidades de acesso ao estágio por parte dos alunos. Outro fator que fez com que este indicador diminuísse em relação ao ano de 2011, foi a entrada de alunos dos cursos de EAD, sendo que estes alunos terminarão as unidades curriculares em dezembro de 2013/2014 e terão, conforme citado anteriormente, a necessidade de cumprir o estágio supervisionado.
1.049 30 51 2,86 4,86 2.160 192 66 8,9 3,06 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Os índices apresentados na relação concluintes/alunos matriculados nos cursos técnicos concomitantes demonstram a não finalização do estágio
se comparado com a coluna “Integraliza Fase”. Como mencionado anteriormente, os coordenadores de curso, o núcleo pedagógico e a equipe de apoio ao estudante, juntamente com a direção de ensino estão realizando um trabalho de informação e conscientização dos estudantes sobre a organização didático-pedagógica do IFTM, o perfil profissional dos cursos, mercado de trabalho e a necessidade de cumprir a carga horária do estágio curricular
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 178
obrigatório proposta na matriz curricular de cada curso concomitante. Em relação aos cursos técnicos integrados, acredita-se que o fato do estágio curricular não ser obrigatório contribuiu para o índice de concluintes apresentados. Em relação às dependências, busca-se continuamente o fortalecimento das ações voltadas para as monitorias e para metodologia mais eficientes, especialmente em unidades curriculares com índices de reprovação mais elevados. Acredita-se que a implementação dos estudos de dependência na forma semipresencial contribuirá para a elevação do índice de alunos concluintes. Quanto aos cursos E-TEC, Tecnologia e Licenciaturas via UAB os mesmos iniciaram suas turmas em 2011/2012 não tendo, portanto, número de alunos concluintes. Não houve demanda de candidatos para a pós-graduação em Desenvolvimento de Sistemas para Web e Dispositivos Móveis para o ano de 2012, sendo os concluintes apresentados, os ingressantes no ano de 2011.
TOTAL - - - 1086 84 7,73 3.397 69 46 2,03 66,67 4907 85 18 2,10 0,37 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
O alto número de matriculados nos cursos técnicos na modalidade EaD, bem como os cursos integrados e superior,cursos novos que ainda estão
no período de integralização da fase escolar, faz com que o índice geral da relação de concluintes por matriculados fique em 2,1% (considerando os alunos que concluíram seu estágio e os que integralizaram a fase escolar).
Observando apenas os cursos técnicos concomitantes, que já tiveram mais de um ciclo escolar, verifica-se um aumento do percentual de
concluintes em relação ao número de matriculados com o passar dos anos: Eletrônica 1,18% (2010); 13,45% (2011); 16,77% (2012) - Informática 8,76% (2010); 18,24% (2011); 21,74% (2012). O curso de Comércio, por ser mais novo, teve no ano de 2011 17,74% de alunos que integralizaram a fase escolar, sem concluir o estágio, e em 2012 tivemos 16,81% de alunos que concluíram o curso.
Muitos cursos finalizarão a fase de integralização escolar em 2013, o que contribuirá para a elevação do índice. Além disso, observando o
elevado índice de evasão dos cursos noturnos, o NAP (Núcleo de Apoio Psicopedagógico) realizou um mapeamento dessas evasões para colocar em prática o projeto de combate a evasão dentro do IFTM Campus Paracatu. Somado a isso, a Coordenação de Estágios e Acompanhamento de Egressos realizará um trabalho mais intenso de encaminhamento dos alunos para estágio e busca de oportunidades junto às empresas na região, para que o sucesso escolar seja maior.
Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Os concluintes que estão demonstrados na tabela referem-se aos estudantes que cumpriram estágio ou Trabalho de Conclusão de Curso antes
de, efetivamente, encerrar o período letivo, uma vez que este foi alterado para 8 de fevereiro de 2013, conforme explicitado anteriormente. No caso do Curso de Engenharia Agronômica, a 1ª turma está no 5º período. Os cursos de Logística, Sistemas para Internet e Licenciatura em Computação passaram a compor o Campus Avançado Uberlândia a partir de 2012.
TOTAL 3885 206 5 1915 223 12 1049 30 51 2,86 4,86 3226 465 14 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
A relação concluinte/matriculado aumentou em 2012.A ofertade monitorias e o acompanhamento das coordenações de cursos, do NAP e da
CGE têm sido mais incisivo a fim de minimizar problemas que afetam o sucesso escolar dos alunos. O índice melhorou sensivelmente em relação a 2011 nos cursos técnicos. Praticamente não houve reprovação nas séries finais devido ao
aumento do nível de dedicação dos estudantes e pela proximidade dos vestibulares. Foi realizado um trabalho intensivo, envolvendo coordenações de cursos, NAP e setor de estágio para que os alunos realizassem e apresentassem os estágios, além da oferta de monitorias.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 184
No curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, de modo geral, os alunos de uma mesma turma ingressante tem trajetórias diversas ao longo do curso, isso explica porque poucos conseguem concluir o curso no tempo regulamentar. Os empecilhos referem-se a reprovações em determinadas disciplinas ou dificuldades profissionais que levam os alunos a adiar a realização de matérias ou mesmo a abandoná-las depois de já matriculados, acumulando então conteúdos nos períodos posteriores, o que acaba comprometendo a integralização.
Foram montadas turmas especiais e ofertadas monitorias de várias disciplinas nas quais os alunos apresentavam maiores dificuldades no
curso de Tecnologia em Alimentos. Foram promovidos vários eventos dinamizadores que proporcionaram maior envolvimento e identificação dos alunos com o curso e com a instituição.
Os concluintes de Tecnologia em Gestão Ambiental ingressaram em anos anteriores e muitos até encontravam-se afastados da instituição.
Foram mobilizados pela coordenação do curso e NAP, de modo a retomarem suas atividades, especialmente o TCC, para que pudessem concluir o curso. Caso não fosse feito este esforço o índice teria sido inferior, por isso o trabalho será continuado.
Fatores que explicam o pequeno número de concluintes da 1ª turma do Bacharelado em Zootecnia: reprovações ao longo do curso; não
realização de atividades complementares; não realização de estágios ou TCC's; evasão; forma de seleção para vagas remanescentes inadequadas nos primeiros semestres de funcionamento do curso. Já está em andamento um trabalho intensivo da coordenação, NAP e setores de ensino e estágio para que os alunos obtenham sucesso escolar e atinjam todos os pré-requisitos necessários à conclusão do curso. A seleção para vagas remanescentes foi modificada e adequada à realidade do curso e da instituição.
O aumento significativo do índice de concluintes em relação ao ano anterior nos cursos de Licenciatura foi devido ao trabalho em conjunto
das coordenações, sempre com a assistência do NAP e do setor de ensino. Também foram fundamentais programas como o PIBID e a assistência estudantil, que têm sido diferenciais positivos.
Verificou-se que o principal fator que impedia a conclusão dos cursos de pós-graduação era a realização do trabalho final, já que a maior
parte dos alunos tinha conseguido concluir com sucesso todas as disciplinas. Organizou-se, então, uma planilha com cronograma de atividades, que foi acompanhada minuciosamente pelas coordenações e NAP, junto aos professores responsáveis e alunos, para possibilitar a conclusão do curso.
O índice geral aumentou consideravelmente. Tal aumento não foi maior pelo fato de diversos cursos presenciais e à distância terem iniciado
Manutenção e Suporte de Informática - - - - - - - - - - - 26 0,00
Graduação
Mat
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lado
s
Con
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% C
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Mat
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lado
s
Con
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Tecnologia em Logística - - - - - - - - - - - 128 0,00 Tecnologia em Sistemas para a Internet - - - - - - - - - - - 226 2 0,88 Licenciatura em Computação - - - - - - - - - - - 156 0,00
Total - - - - - - - - - - - 600 0 2 0 0,33 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
O índice baixo deste indicador é explicado em parte pela greve que ocorreu em 2012 o que retardou a conclusão do ano letivo, estendendo o
término do para fevereiro de 2013. Soma-se a isso a dificuldade que os alunos tem para concluir no prazo estabelecido, esticando a permanência na
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 186
instituiçãopor mais um ou dois semestres para a conclusão das atividades obrigatórias como Trabalho de Conclusão de Curso e/ou o Estágio curricular obrigatório, uma vez que a maioria dos alunos são trabalhadores e não desfrutam de tempo livre para dedicarem-se a essas atividades concomitante às disciplinas ofertadas. Além disso, o Curso Tecnologia para Sistemas para Internet é o curso que de acordo com os dados estatísticos detém o percentual de evasão alto em função da complexidade deste campo do conhecimento. A Instituição ciente desta primeira de concluintes está mobilizada para desenvolver ações e estratégias que visem a permanência com sucesso do aluno, por exemplo: a) curso de nivelamento alunos ingressantes disciplinas básicas; b) ampliação da monitoria; c) projeto de formação pedagógica dos professores ; d) ampliação do número de bolsas de pesquisa, extensão e assistência estudantil e participação no Projeto de Evasão coordenado pela PROEN; e) revisão do Projeto Pedagógico do curso; f) ampliação e adequação dos laboratórios; g) contratação de professores e h) contratação de servidores da área pedagógica para suporte. 12.2.4. Relação Candidato / Vaga Objetivo: Identificar a relação candidato por vaga ofertada Indicador = Inscrições . Vagas ofertadas INSCRIÇÕES: Número de inscrições para vestibular e processos seletivos VAGAS OFERTADAS: Número de vagas ofertadas em editais de oferta de vagas por meio de vestibular, processos seletivos e outras formas de ingresso.
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - EAD
40 19 0,48
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 187
Técnico em Segurança do Trabalho - EAD 40 38 0,95
Técnico em Informática Polo Caxambu - - - - - - - - - 0 0 0,00
Técnico em Contabilidade Polo Ibia 30 48 1,60
Técnico em Informática Polo Ibiá - - - - - - 30 71 2,37 30 30 1,00
Técnico em Eletrotécnica Polo Ibiá - - - - - - 30 43 1,43 30 31 1,03
Técnico em Informática Polo Patos de Minas - - - - - - - - - 0 0 0,00
Técnico em Informática Polo Tapira - - - - - - - - - 30 22 -
Graduação
Vag
as
Can
dida
tos
Índi
ce (
%)
Vag
as
Can
dida
tos
Índi
ce (
%)
Vag
as
Can
dida
tos
Índi
ce (
%)
Vag
as
Can
dida
tos
Índi
ce (
%)
Tecnologia em Analise e Desenv. Sistemas - - - 30 113 3,77 60 817 13,62 60 763 12,72
TOTAL - - - 150 327 2,18 240 1152 4,8 390 1097 2,81 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Apesar da divulgação em massa e parceria com Prefeitura Municipal de Patrocínio no sentido para divulgação dos cursos, tivemos uma queda
no índice devido a grande dificuldade em conseguir alunos para o período vespertino, devido ao perfil do aluno da região de Patrocínio. Porém, mesmo com esta dificuldade conseguimos obter índice superior ao ano de 2010.
Quadro 186 – Relação Candidato/Vaga – Campus Ituiutaba
Os cursos técnicos integrados e concomitantes ofertados pelo Campus Ituiutaba mantiveram índices semelhantes ao compararmos os anos de
2011/2012, demostrando a procura da população pela qualificação de nível técnico. A busca por espaços na mídia local, como TV, Rádios e Jornal escrito tem auxiliado tanto no processo de divulgação institucional quanto na divulgação dos cursos ofertados pelo Campus. A equipe de divulgação e marketing tem realizado trabalho intenso de visita às escolas públicas da cidade e região, com apoio de servidores do Campus. Os índices de candidatos inscritos confirmam a efetiva atuação na divulgação dos processos seletivos e ainda a consolidação do Campus na comunidade local e regional. Os eventos realizados ao longo do ano, a exemplo da Feira de Profissões, Feira de Novos Produtos, Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, Semana do Meio Ambiente, têm contribuído para a divulgação institucional. Por outro lado, há que se destacar a parceria firmada com os prefeitos das cidades de Ituiutaba e Região, o que possibilitou um aumento do número de vagas e uma maior variedade de cursos ofertados pelo Campus, onde se destaca os cursos ofertados via E-TEC e UAB. Ressalta-se ainda a grande quantidade de inscritos para o curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas o que demonstra que os cursos superiores são uma demanda da região.
Quadro 187 – Relação Candidato/Vaga – Campus Paracatu
Segurança do Trabalho - - - - - - 920 2299 2,5 0 0 0,00
Graduação
Vag
as
Can
dida
tos
Índi
ce (
%)
Vag
as
Can
dida
tos
Índi
ce (
%)
Vag
as
Can
dida
tos
Índi
ce (
%)
Vag
as
Can
dida
tos
Índi
ce (
%)
Tecnologia em Análise e Desenv. Sistemas - - - - - - 31 520 16,8 35 1304 37,26
TOTAL - - - 1280 1491 1,16 2721 5147 1,9 1630 4277 2,62 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
O índice geral da relação candidato/vaga tem aumentado ano a ano, fruto da consolidação do IFTM Campus Paracatu na região em que atua,
passando de 1,16 no ano de 2010 para 2,62 no ano de 2012. Ressalta-se o elevado índice do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que evoluiu de 16,8 para 37,26
candidatos por vaga. Os cursos técnicos integrados ao ensino médio apresentam elevada relação candidato/vaga em comparação com os cursos técnicos
concomitantes e na modalidade EaD, destacando-se o técnico em informática com relação de 6,43 candidatos por vaga. Isso mostra que as ações implementadas até o momento, ofertando cursos junto à comunidade, em parceria com outras instituições da cidade, de forma a despertar nesta o interesse em buscar novos conhecimentos dos cursos ofertados pela instituição, e uma divulgação do processo seletivo nas Instituições de Ensino Públicas, municipais e estaduais, como forma de divulgação dos cursos ofertados, tem surtido efeito. Um trabalho mais direcionado será necessário para divulgar e expandir a procura pelos cursos concomitantes, que são realizados no período noturno.
Mas entende-se que a principal forma de divulgação dos cursos ofertados pelo IFTM – Campus Paracatu parte de seus próprios alunos, que são
trabalhados durante todo o período letivo para entender a missão e a visão de futuro do IFTM, como disseminadora do conhecimento, e que através de seus cursos técnicos propicia uma formação diferenciada, preparando os estudantes para uma aptidão específica no mercado de trabalho, formando-o numa visão crítica, enquanto cidadão vivente na sociedade a qual pertence.
Total 335 1077 3,21 595 2960 4,97 660 6913 10,47 329 2416 7,34 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
No Curso Técnico em Agroindústria o ingresso é alternado e não ocorreu em 2012, tendo em vista que a turma ingressou em 2011-2.
Semelhantemente, no curso de Segurança Alimentar no Manuseio de Alimentos, o ingresso é alternado e em 2012 ocorreu a conclusão dos ingressantes em 2011. No Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino estão incluídos os estudantes em situação de concomitância externa. Os cursos de Logística, Sistemas para Internet e Licenciatura em Computação compõem o Campus Avançado Uberlândia.
Quadro 189 – Relação Candidato/Vaga – Campus Uberaba
Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
O índice total sofreu pequeno aumento, que foi afetado particularmente pela menor procura pelos cursos à distância. Nos cursos técnicos presenciais o aumento foi expressivo e todos os cursos superiores apresentaram aumento na procura. Isto indica que a
instituição está no caminho certo para consolidação dos cursos, mesmo sabendo dos desafios para atender camadas mais pobres da sociedade.
Total - - - - - - - - - 290 3167 10,92 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Os dados referentes relação candidato/vaga deste ano indicam a aumento da demanda pelos cursos ofertados. Percebe-se que a que a população
da cidade de Uberlândia e região vêm reconhecendo e identificando nos Institutos Federais como um centro de formação profissional e de qualificação. Pode-se inferir pelos atuais índices candidato/vaga, média de 10,92 candidatos/vaga, nos processos seletivos realizados a existência de uma grande aspiração da população, especialmente, de trabalhadores, que estão interessados na formação inicial em nível superior. Chama atenção a demanda de candidatos para ocurso Licenciatura em Computação, que comparado os demais cursos tradicionais de licenciatura vem despertando o interesse e a motivação pelo curso.Não obstante, os índices serem animadores a gestão reconhece que é necessário ampliar a divulgação dos cursos para que mais pessoas tenham acesso a educação profissional, tecnológica, licenciatura e formação continuada essenciais para a perspectiva de construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva e democrática. 12.2.5. Relação Ingressos / Alunos Matriculados Objetivo: Quantificar a taxa de ingressos em relação ao total de alunos Indicador = Números de Ingressos x 100 Total matriculados INGRESSOS: todos os alunos que possuem o mês de ocorrência da matrícula entre jan e dez/12.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 197
TOTAL MATRICULADOS: matriculados em curso + matriculados finalizados 2012 + matriculados finalizados 2013 Matriculados em Curso: todos os alunos que possuem status EM CURSO tendo o mês de ocorrência da matrícula até dez/12. Matriculados Finalizados 2012: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status entre 26/01/2012 e 25/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2012 (com ou sem sucesso), ou seja, que apesar deles estarem finalizados, estiveram matriculados durante o exercício de 2012. Matriculados Finalizados 2013: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status depois de 25/01/2013 e que foram matriculados no SISTEC antes de 01/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2013 (com ou sem sucesso), porém, que estiveram matriculados durante o exercício de 2012.
TOTAL - - - 271 162 59,58 402 230 57,21 782 393 50,26 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Tivemos uma diminuição do índice, de forma não significativa, devido a não abertura de novas turmas para o ensino técnico das turmas do
vespertino em Patrocínio (baixa quantidade de alunos inscritos para o processo seletivo)e das turmas do Pólo de Tapira, porém para o ano de 2013 realizaremos abertura de novas turmas aumentando o índice para 2013.
TOTAL - - - 366 287 78,42 1.049 801 76,36 2.160 1.328 61,48 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
O índice representa a relação do número de ingressos e o número de matrículas. Os valores tendem a se elevar devido aos cursos em fase de
implantação, com novas turmas iniciando no ano de 2012, sem que todos os períodos do curso estejam em andamento. Os cursos de pós-graduação, tecnológico, licenciaturas e os cursos E-TEC tiveram em 2012 a entrada de apenas turma anual. Por meio dos dados demonstrados é possível observar que o aumento da oferta de vagas fez aumentar em 105,9% o número de alunos matriculados até o momento, característica de um Campus em expansão, que em apenas 4 anos de funcionamento aumentou significativamente o número de alunos matriculados.
TOTAL - - - 1086 1035 78,42 3.397 2.379 70,03 4.907 1.720 35,1 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
A taxa geral de ingressos em relação ao total de alunos foi, em 2012, de 35,1%, indicando que a reposição de alunos está atingindo a
estabilização após a abertura dos cursos com a instalação do Campus em 2010. Com a limitação de espaço, não há como o número de ingressantes aumentar na modalidade presencial. A abertura de novos cursos/turmas dependerá da construção de mais salas de aula para atender à demanda existente na região de Paracatu, pertencente ao território da cidadania.
TOTAL 783 328 41,89 930 567 60,97 1.270 623 49,06 1.203 379 31,50 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 200
As turmas de curso técnico subsequente ao ensino médio comportam os estudantes em situação de concomitância externa. A licenciatura não é ofertada pelo Campus Uberlândia.
TOTAL 3941 1191 30,2 1915 781 42,6 2083 964 46,3 3.226 1.032 31,99 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
O número de ingressantes não acompanhou o número de matriculados. A readequação da oferta dos cursos técnicos influenciou no índice assim
como a retenção.A readequação é necessária para a consolidação dos cursos existentes. As ações em andamento para diminuição do índice de retenção e a oferta de novo curso técnico a partir de 2014 contribuirão para melhoria
TOTAL - - - - - - - - - 600 295 49,17 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Este indicador manteve-se estável. Constata-se que existe uma expressiva demanda da população pelos cursos superiores ofertados pelo
Campus Avançado Uberlândia. Em 2012, com a primeira oferta do curso Técnico Subsequente, Redes em Computadores, o número de ingressantes ficou abaixo do número de vagas ofertadas. Este curso é ofertado no horário vespertino o que inviabiliza o acesso de trabalhadores em busca de requalificação e qualificação. Para o ano 2013, novas estratégias serão empreendidas no sentido de aumentar a divulgação do curso, com isso espera-se um número maior de ingressantes. 12.2.6. Índice de Retenção do Fluxo Escolar Objetivo:Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos. Indicador = Total de retidos x 100. Total matriculados TOTAL RETIDOS: retidos em curso + retidos finalizados RETIDOS EM CURSO: todos os alunos que ainda estão com status EM CURSO de ciclos que possuem a data prevista para fim até o dia 31/12/2012. Essa fórmula nos apresenta os alunos que ainda estão EM CURSO em ciclos que já deveriam ter terminado. RETIDOS FINALIZADOS: todos os alunos que estão com status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração realizada até o dia 25 do mês subsequente à data prevista para o fim do ciclo, contando a partir do dia 25/01/2012 até o limite do dia 26/01/2013. Essa fórmula nos permite selecionar todos os alunos que mudaram para um status de finalizado (com ou sem sucesso) após a data prevista para o fim do ciclo, dentro do período de interesse do indicador.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 202
TOTAL MATRICULADOS: matriculados em curso + matriculados finalizados 2012 + matriculados finalizados 2013 Matriculados em Curso: todos os alunos que possuem status EM CURSO tendo o mês de ocorrência da matrícula até dez/12. Matriculados Finalizados 2012: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status entre 26/01/2012 e 25/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2012 (com ou sem sucesso), ou seja, que apesar deles estarem finalizados, estiveram matriculados durante o exercício de 2012. Matriculados Finalizados 2013: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status depois de 25/01/2013 e que foram matriculados no SISTEC antes de 01/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2013 (com ou sem sucesso), porém, que estiveram matriculados durante o exercício de 2012.
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - EAD
0 18 0,00
Técnico em Segurança do Trabalho - EAD 0 25 0,00
Técnico em Informática Polo Caxambu - - - - 51 - 14 0 24 24 100,00
Técnico em Contabilidade Polo Ibia 0 29 0,00
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 203
Técnico em Informática Polo Ibia - - - - 48 - 5 64 7,81 93 136 68,38
Técnico em Eletrotécnica Polo Ibia 18 6 47 12,77 55 81 67,90
Técnico em Informática Polo Patos de Minas - - - - 0 - - - 0 0 0,00
Técnico em Informática Polo Tapira - - - 2 25 6,9 1 20 5 11 39 28,21
Graduação
Nº
de a
luno
s re
tido
s (r
epro
vado
s+ tr
anca
men
tos)
Nº
de a
luno
s m
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Índi
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Nº
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Nº
de a
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Índi
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Nº
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Nº
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Índi
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Nº
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epro
vado
s+ tr
anca
men
tos)
Nº
de a
luno
s m
atri
cula
dos
Índi
ce %
Tecnologia em Analise e Desenv. Sistemas - - - 3 30 11,11 7 83 8,43 0 145 0,00
TOTAL - - - 9 271 3,32 22 402 5,47 304 782 38,87 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Este índice justifica-se pela grande dificuldade dos alunos de patrocínio em trabalhar e estudar no período noturno. Assim o setor pedagógico,
está buscando alternativas de melhor as formas de auxílio ao estudante como programas de recuperação com apoio em ferramentas EAD, melhorias nos laboratórios, programas de capacitação dos professores, reavaliação da estrutura dos projetos pedagógicos dos cursos com o intuito de melhor distribuição dos conceitos teóricos ao longo dos cursos, concessão de bolsas de projetos acadêmicos com monitorias nas disciplinas com grau de dificuldade elevada, dentre outras ações.
Desenvolvimento de Sistemas para Web e Dispositivos Móveis
- - - - - - - 40 - 40 40 100,00
TOTAL - - - 30 366 8,2 38 1049 3,6 430 2160 19,91 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Os índices demonstramo aumento do número de alunos retidos, o que é justificado pelo fato da instituição estar em fase de consolidação de seus
cursos e ter abertos novos cursos em 2012, tendo o número de alunos matriculados aumentado em 105,9%. Alguns alunos não conseguiram concluir o estágio até o final do período em análise, porém já estão estagiando neste ano letivo e muitos irão concluir o curso ainda nesse semestre. A grande maioria dos alunos está matriculada em cursos à distância em turmas que iniciaram em 2012, não sendo possível ainda mensurar o índice de retenção, pois não houve o encerramento de um ciclo. O trabalho de acompanhamento sistemático do processo de ensino aprendizagem vem sendo realizado pela equipe pedagógica junto aos professores e coordenações de cursos com apoio da direção de ensino no intuito de minimizar os índices de reprovação, dependências e até mesmo trancamento, atuando na identificação dos motivos de natureza institucional e suas possíveis soluções. Com a implantação do programa de reforço e monitorias e as reuniões semanais das áreas dos cursos ofertados espera-se minimizar esses índices.
Segurança do Trabalho - - - - - - 0 896 0 0 917 0,00
Graduação
Nº
de a
luno
s re
tidos
(r
epro
vado
s+ tr
anca
men
tos)
Nº
de a
luno
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Nº
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Nº
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Índi
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Nº
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Nº
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cula
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Índi
ce %
Nº
de a
luno
s re
tidos
(r
epro
vado
s+ tr
anca
men
tos)
Nº
de a
luno
s m
atri
cula
dos
Índi
ce %
Tecnologia em Analise e Desenv Sistemas - - - - - - 1 37 2,703 0 69 0,00
TOTAL - - - 78 1086 7,18 39 3397 1,15 178 4907 3,6 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
O índice geral de retenção do fluxo escolar ficou em 3,6% no de 2012, principalmente pela influência da grande quantidade de novos alunos, que
mais que quadriplicou em relação ao ano de 2010. Foram utilizados os indicadores de alunos retidos em curso e retidos finalizados.Para efeito de cálculo do índice no SISTEC, a retenção escolar ocorre quando uma matrícula permanece ativa (situação “em curso”) mesmo após a data prevista para o término do curso (data final do ciclo de matrícula), ou que a sua conclusão no curso (situação final da matrícula, nos casos de conclusão, integralização de fase escolar ou demais situações finais), ocorram em período (mês de ocorrência) superior a data final prevista para o curso (ciclo de matrícula).
Os cursos técnicos concomitantes de eletrônica e de informática apresentam elevado índice de retenção no ano de 2012, pois reflete a situação
de alunos que vieram da antiga UNED CEFET Uberaba em Paracatu, e que ainda não conseguiram estágio até o fim da data final do ciclo de matrícula. A Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egresso, juntamente com o NAP, têm feito o mapeamento desses alunos, incentivando-os a terminarem o curso, verificando os motivos de trancamento. Em relação às reprovações, que propiciam a retenção, adaptações nos PPCs e trabalho conjunto do NAP com os professores foram realizados para minimizar esse tipo de ocorrência.
Tecnologia em Sistemas para a Internet - - - 2 51 3,92 0 123 0
0,00
Licenciatura em Computação - - - 0 20 0 0 79 0
0,00
Engenharia Agronômica - - - - - - 0 45 0
98 0,00
Total 45 783 5,75 80 930 8,6 19 1270 1,5 424 1203 35,25 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 212
Estão em curso reformulações no Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroindústria que, dentre outras conseqüências positivas esperadas, inclui-se a diminuição dos índices de retenção. O Curso Técnico em Informática Subsequente está sendo ofertado somente nos pólos. Salienta-se, também, que o ano letivo de 2012 só foi concluído em fevereiro/2013, em razão da alteração do Calendário.
Saneamento Ambiental 1 27 3,7 13 57 22,81 Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos
0 8 0 0 20 0,00
TOTAL 109 3.929 2,77 77 1915 4,02 428 2083 20,5 940 3226 29,14 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Nos cursos técnicos em Informática, a dificuldade principal está em algumas disciplinas da área técnica. Atualmente o objetivo é fortalecer e
diversificar as monitorias e acompanhar de perto o desempenho dos alunos com maior dificuldade, promovendo reuniões mais frequentes entre professores, assessoria pedagógica e coordenação e destes com os familiares.
Algumas medidas foram adotadas para diminuir a retenção: formação de turmas especiais, encaminhamento para monitorias, organização e
agilização da realização de estágios; utilização de diversas formas de recuperação. Alguns motivos de retenção no decorrer dos cursos técnicos em Agricultura e em Zootecnia: não adaptação às disciplinas e formas de
avaliação; não cumprimento de propostas pelos alunos; falta de diversificação de métodos avaliativos; concentração de pontos em poucas atividades avaliativas; não priorização das disciplinas técnicas pelos alunos; não realização do estágio ou protelamento até o final do curso, fazendo com que o aluno conclua o Médio Regular, sem, no entanto, concluir a parte técnica.
Relatório de G
estão do Exercício 2012
IFTM
P
ágina 2
16
Quadro 202 – R
elação Reprovação + T
rancamento / A
lunos matriculados – C
ampus A
vançado U
berlândia
Cursos
2009 2010
2011 2012
Médio e T
écnico
Nº de alunos retidos (reprovados+ trancamentos)
Nº de alunos matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos (reprovados+ trancamentos)
Nº de alunos matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos (reprovados+ trancamentos)
Nº de alunos matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos (reprovados+ trancamentos)
Nº de alunos matriculados
Índice %
Técnico em
Meio A
mbiente – S
ubseqüente -
- -
- -
- -
- -
- -
-
Técnico em
Redes de C
omputadores
- -
- -
- -
- -
- 0
23 0,00
E-T
EC
Nº de alunos retidos (reprovados+ trancamentos)
Nº de alunos matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos (reprovados+ trancamentos)
Nº de alunos matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos (reprovados+ trancamentos)
Nº de alunos matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos (reprovados+ trancamentos)
Nº de alunos matriculados
Índice %
Autom
ação Industrial -
- -
- -
- -
- -
0 41
0,00
Manutenção e S
uporte de Informática
- -
- -
- -
- -
- 0
26 0,00
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 217
Graduação
Nº
de a
luno
s re
tidos
(r
epro
vado
s+ tr
anca
men
tos)
Nº
de a
luno
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Nº
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Nº
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Nº
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Nº
de a
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(r
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s+ tr
anca
men
tos)
Nº
de a
luno
s m
atri
cula
dos
Índi
ce %
Tecnologia em Logística - - - - - - - - -
128 0,00
Tecnologia em Sistemas para a Internet - - - - - - - - - 16 226 7,08
Licenciatura em Computação - - - - - - - - -
156 0,00
Total - - - - - - - - - 16 600 2,67 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Em função da greve, o calendário escolar foi alterado. Oano letivo se estendeu até dia 22 de fevereiro de 2013, o que comprometeu o
levantamento do número de alunos retidos, uma vez que não foi possível inserir no sistema quais os alunos reprovados e com matrícula trancada. 12.2.7. Índice de Evasão Objetivo:Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos. Indicador = Total de alunos evadidos x 100. Total matriculados ALUNOS EVADIDOS: O número de alunos evadidos representa o total de alunos de um dado ciclo de matrícula que estejam em situação de evasão. TOTAL MATRICULADOS: matriculados em curso + matriculados finalizados 2012 + matriculados finalizados 2013 Matriculados em Curso: todos os alunos que possuem status EM CURSO tendo o mês de ocorrência da matrícula até dez/12.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 218
Matriculados Finalizados 2012: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status entre 26/01/2012 e 25/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2012 (com ou sem sucesso), ou seja, que apesar deles estarem finalizados, estiveram matriculados durante o exercício de 2012.
Matriculados Finalizados 2013: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status depois de 25/01/2013 e que foram matriculados no SISTEC antes de 01/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2013 (com ou sem sucesso), porém, que estiveram matriculados durante o exercício de 2012.
Técnico em Informática Concomitante - - - 18 58 18,18 1 92 1,09 12 101 11,88 Técnico em Contabilidade Concomitante - - - 13 21 - 40 0 0 73 0,00 Técnico em Eletrônica Concomitante - - - 11 20 - 42 0 5 80 6,25 Técnico em Edificações - EAD 0 31 0,00 Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - EAD
0 18 0,00
Técnico em Segurança do Trabalho - EAD 0 25 0,00 Técnico em Informática Polo Caxambu - - - 6 51 - 1 14 7,14 6 24 25,00 Técnico em Contabilidade Polo Ibia 0 29 0,00 Técnico em Informática Polo Ibia - - - 15 48 - 1 64 1,56 0 136 0,00 Técnico em Eletrotécnica Polo Ibia 8 18 3 47 6,38 0 81 0,00 Técnico em Informática Polo Patos de Minas - - - - 0 - - 0 0 0,00 Técnico em Informática Polo Tapira - - - - 25 6,9 20 0 0 39 0,00
Graduação
Nº
de a
luno
s ev
adid
os
Nº
de a
luno
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atri
cula
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Índi
ce %
Nº
de a
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Nº
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luno
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Índi
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Nº
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Nº
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dos
Índi
ce %
Tecnologia em Analise e Desenv. Sistemas - - - 3 30 11,11 83 0 12 145 8,28
TOTAL - - - 74 271 27,31 6 402 1,49 35 782 4,48 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 219
Os cursos do IFTM – Campus Avançado de Patrocínio, por serrem cursos de concomitância externa que acontece no período noturno e de acordo com o perfil do aluno de Patrocínio, trabalhador com baixa renda per capita muitas vezes não consegue motivação para dar continuidade aos seus estudos devido ao cansaço físico e mental. O setor de ensino realiza palestras e conscientiza o aluno que através de seus estudos ele melhorará seu currículo e será mais valorizado no mercado de trabalho visando diminuir este índice.
Quadro 204 – Relação Evasão/Matrículas – Campus Ituiutaba
Desenvolvimento de Sistemas para Web e Dispositivos Móveis
- - - - - - 0 40 0 29 40 0,00
TOTAL - - - 62 366 16,94 95 1049 9,1 82 2160 3,80 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
O número de alunos matriculados em 2012 aumentou consideravelmente devido à criação de novos cursos e novas formas de oferta, o que
contribuiu para a queda do índice de Evasão. A equipe gestora do Campus juntamente com as coordenações de cursos e professores tem tomado medidas para a recuperação dos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, através de estratégias pedagógicas diversificadas como: recuperação paralela, monitorias, atendimentos individualizados, oficinas pedagógicas, reunião de pais, dentre outras. A assistência estudantil por meio do programa de bolsas tem contribuído para a queda dos índices de evasão. Por meio do grupo de estudos sobre evasão, instituído no Campus no ano de 2012, busca-se identificar os motivos da evasão escolar e dos trancamentos de cursosno intuito de minimizá-la, em especial nos cursos técnicos concomitantes, onde verifica-se maiores percentuais. Durante a divulgação dos processos seletivos dos cursos ofertados pelos Campus tem-se enfatizado o perfil profissional de cada curso técnico bem como sua área de atuação, objetivando auxiliar o candidato na escolha do curso que mais aproxima de suas perspectivas de formação e atuação profissional.
Segurança do Trabalho - - - 0 918 0 52 896 5,8 187 917 20,39
Graduação
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ce %
Tecnologia em Analise e Desenv Sistemas - - - 1 36 2,78 8 37 21,62 24 69 34,78
TOTAL - - - 1 2127 0,05 407 3397 11,98 1157 4907 23,58 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 223
O índice geral de evasão do IFTM Campus Paracatu ficou em 23,58% no ano de 2012. Observa-se um baixíssimo índice de evasão nos cursos integrados (média de 2,2%), enquanto os cursos concomitantes e subsequentes EaD, bem como o curso superior, tiveram índices elevados. O público destes cursos é na sua maioria composto de trabalhadores, que apesar de buscarem qualificação profissional, nem sempre permanecem motivados, considerando a exaustão de suas atividades.
Além disso, o alto índice nos cursos concomitantes justifica-se pelo fato de que muitos alunos, provenientes das primeiras turmas da então
UNED – Paracatu (2008 e 2009), que na época possuía o curso técnico na concomitância interna, pediram transferência do ensino médio para outras escolas da cidade ou concluíram seus estudos no CESEC, pois apresentaram muita dificuldade em acompanhar o novo ritmo de estudos, abandonando o curso técnico. Essas evasões foram regularizadas no SISTEC em 2012.
No caso dos cursos EaD, apontam-se como possíveis causas a infraestrutura dos Pólos, o constante atraso na entrega das apostilas pelo Instituto
Federal parceiro na entrega dos cursos e oparco envolvimento dos tutores. Está em curso no IFTM como um todo um projeto de combate à evasão que tentará diminuir essa perda de alunos, através de ações focadas nos
Tecnologia em Sistemas para a Internet - - - 9 29 31,03 0 123 0
0,00
Licenciatura em Computação - - - - - - 0 79 0
0,00
Engenharia Agronômica - - - - - - 0 45 0
98 0,00
Total - 818 - 151 1081 8,6 72 1270 5,67 68 1203 5,65 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
A quantidade estudantes evadidos do Curso de Segurança Alimentar no Manuseio de Alimentos considera todo o período de duração do curso.
Há que se salientar que o mesmo é ofertado a estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos na qual há, de modo geral, elevados índices de evasão.
TOTAL 0 3929 0 142 1915 7,42 35 2083 1,7 619 3226 19,19 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Nos cursos Técnico em Agricultura e em Zootecnia em concomitância interna ao Ensino Médio os estudantes alegam dificuldade pelo alto grau
de exigência nas disciplinas da base nacional comum. No 2º semestre, quase ao término do 2º trimestre eles percebem que suas médias estão baixas e que correm o risco de reprovação, então buscam transferência para outras escolas.
Por outro lado, alguns não se identificam com a área técnica já que o perfil desses estudantes tem se mostrado sem vínculo com o meio rural e
com objetivo de cursar uma graduação em outras áreas. Alguns chegam a afirmar que fazem o processo seletivo visando apenas o ensino médio. No técnico em Manutenção e Suporte integrado ao ensino médio os estudantes tem dificuldade em adaptarem ao ritmo escolar por terem aulas
nos dois períodos e alegam que dificulta a realização de outras atividades (cursos de línguas, música, prática esportiva, entre outros). Em geral, a evasão nos cursos superiores não foi alta.Entretanto, alguns pontos devem ser considerados.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 228
O perfil do aluno das Licenciaturas é de adultos jovens que já concluíram o Ensino Médio há mais de cinco anos, trabalhadores, responsáveis parcialmente pela manutenção das famílias, moradores das periferias de Uberaba ou de municípios próximos, egressos de escolas públicas. Principais motivos do abandono dos cursos são: compromissos com o trabalho (extensão do horário, impossibilitando a chegada no horário das aulas e frequência regular) e familiares (cuidado com os filhos, especialmente as mulheres); cansaço pela jornada de trabalho e por terem que percorrer a distância que separa a Unidade I do centro urbano (em geral precisam vir direto do trabalho para a escola, sem banho ou alimentação); também por residirem em municípios próximos, tendo que fazer diariamente uma viagem cansativa.
Considerando que nem todas as vagas do curso de Tecnologia em Alimentos foram preenchidas com o vestibular, a evasão não foi alta. De
modo geral, os alunos apresentam dificuldades nas disciplinas ligadas à área de exatas (Matemática, Física, Química) e dão esta justificativa para o abandono do curso. Alegam também “não identificação” com o curso. Outros conseguem emprego no período diurno, tendo que deixar o curso, motivo também identificado no curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Nos cursos de pós-graduação oscompromissos dos estudantes com o trabalho impossibilitam presença às aulas e realização de atividades e
trabalhos propostos. Também ocorrem desistências por já terem feito outra pós-graduação. Por outro lado, a falta de base anterior, explicada pela diversidade de cursos superiores que fizeram anteriormente, nem sempre ligada à área da pós-graduação ofertada, dificulta o acompanhamento das disciplinas propostas. Buscando corrigir esta situação, o último edital de seleção foi adequado para que candidatos com alguma relação com a área tem mais chance de aprovação.
Diversas ações tem sido implementadas visando redução da evasão e da retenção, conforme descrito a seguir: � Incentivo e implementação de programas de bolsas: acadêmicas (PET Agronomia; específicas por área; monitorias; de extensão); de
iniciação científica (PIBIC/FAPEMIG; PIBIC/ CNPQ; PIBIC/IFTM; PIBIC voluntário; PIBITI/CNPQ; PIBIC EM/CNPQ; BIC Júnior/FAPEMIG); participação em projetos e ações educativas desenvolvidas pela escola (Arte Educação; oficinas de arte); de incentivo às licenciaturas (PIBID).
� Monitorias: oferta de monitorias com presença não-obrigatória para nivelamento, reforço e recuperação da aprendizagem,voltadas ao Ensino Médio (todas as disciplinas, especialmente Matemática e Física), ao Técnico (apenas para a área de Informática) e ao Superior (áreas de Matemática, Física e Química).
� Assessoria Pedagógica: pelo NAP (Núcleo de Apoio Pedagógico), Coordenações de Cursos, Coordenação Geral de Ensino e Diretoria de Ensino. Reuniões por área com orientações em grupo e individuais, especialmente aos docentes em cujas disciplinas há maiores índices de reprovação. Disponibilização de material de estudo para os docentes. Orientação e intervenções em situações pontuais, a pedido das coordenações de curso, nas turmas (ou com alunos) com dificuldade de aprendizagem ou outra questão que comprometa o sucesso escolar.
� Realização de atividades que dinamizem o espaço escolar e aumente a identificação do aluno com a escola: visitas técnicas, palestras, oficinas artísticas, atividades comunitárias, etc.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 229
� Acompanhamento do processo avaliativo utilizado pelos docentes: para confirmar a utilização do sistema de avaliação proposto (o que muitas vezes não ocorre, especialmente nos cursos superiores) em cada curso e no IFTM; para garantir um retorno dos resultados para os alunos no decorrer do curso e possibilitar intervenções ao longo do processo.
� Acompanhamento da atualização do diário eletrônico: constata-se que é um estímulo para os alunos verificarem os resultados de seu processo de aprendizagem registrados de forma constante pelos docentes. O diário também é um instrumento fundamental de comunicação entre docentes e discentes, facilitando a resolução de problemas ligados ao ensino e aprendizagem.
� Solicitação de docentes específicos para determinadas disciplinas: o desempenho do professor tende a ser melhor quando ele atua em disciplinas de sua área específica. Se isso não ocorre, geralmente há insegurança – e muitas vezes dificuldade – do professor em sua atuação, o que em geral é percebido e criticado pelos alunos.Infelizmente, nem sempre (e muitas vezes por questões burocráticas) isso é possível.
� Processos de recuperação: em 2011 havia recuperação prevista em regulamento apenas para o Ensino Médio e Técnico Integrado, processo que de fato ocorreu e apresentou resultados efetivos do ponto de vista da promoção do sucesso escolar dos alunos, tanto que os índices de reprovação e evasão foram mínimos. Nos cursos técnicos e superiores, recomendava-se a recuperação, mas nem sempre os professores acatavam, por tradicionalismo, acomodação, falta de tempo ou outros motivos não revelados. Mas houve os que adotaram esse processo e conseguiram resultados positivos.
� Quadro 208 – Relação Evasão/Matrículas – Campus Avançado Uberlândia
Cursos 2009 2010 2011 2012
Médio e Técnico
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Técnico em Meio Ambiente – Subseqüente - - - - - - - - - - - 0,00
Técnico em Redes de Computadores - - - - - - - - - 0 23 0,00
E-TEC
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Automação Industrial - - - - - - - - - 0 41 0,00
Manutenção e Suporte de Informática - - - - - - - - - 0 26 0,00
Total - - - - - - - - - 111 600 18,50 Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Nos cursos superiores ofertados no Campus Avançado a taxa média de evasão em 2011 foi de 18,5%. Infelizmentevem confirmar a taxa de
evasão anual média no Brasil que correspondeu a 22%, em 2011. A gestão ciente do desafio que é o da redução dessa taxa, a partir de 2013 promoverá ações objetivando a permanência com sucesso no aluno na Instituição, tais como: especial atenção ao aluno ingressante, com programas de integração e nivelamento, seminários, monitorias, apoio na escolha de disciplinas;análise dos dados locais de evasão que identifique as épocas críticas e as principais causas e que resulte em estratégias especiais para os maiores candidatos à evasão;programas permanentes de orientação e acompanhamento dos alunos; envolvimento de toda a IES no combate à evasão. 12.2.8. Relação Alunos Matriculados/Docente em Tempo Integral Objetivo: Quantificar o número de alunos por docente em tempo integral Indicador = Total matriculados . Docentes em tempo integral TOTAL MATRICULADOS: matriculados em curso + matriculados finalizados 2012 + matriculados finalizados 2013 Matriculados em Curso: todos os alunos que possuem status EM CURSO tendo o mês de ocorrência da matrícula até dez/12. Matriculados Finalizados 2012: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status entre 26/01/2012 e 25/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2012 (com ou sem sucesso), ou seja, que apesar deles estarem finalizados, estiveram matriculados durante o exercício de 2012.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 231
Matriculados Finalizados 2013: todos os alunos que possuem status diferente de EM CURSO e que tiveram sua última alteração de status depois de 25/01/2013 e que foram matriculados no SISTEC antes de 01/01/2013. Essa fórmula nos leva aos alunos que de algum modo foram finalizados em 2013 (com ou sem sucesso), porém, que estiveram matriculados durante o exercício de 2012. DOCENTES EM TEMPO INTEGRAL: Professor efetivo e em contrato temporário que presta atividades acadêmicas exclusivamente em sala de aula, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Docentes em regime de trabalho com menos de 40 horas semanais serão computados proporcionalmente à carga horária (cada docente com 40 h de trabalho e DE multiplica-se por 1 e com 20 h de trabalho multiplica-se por 0,5).
Equivalência
* 20h x 0,5
* 40h x 1,0
* Efetivo x 1,0
Quadro 209 – Docentes por Regime de Trabalho – Campus Avançado Patrocínio
Percebe-se que aumentou-se o índice da relação entre aluno x docente, comparado ao ano anterior, porém, ainda não se atingiu o índice ideal que é de 20 alunos por docente constante do termo de acordo e metas firmado entre o instituto e o MEC. Ressaltando que é premente a necessidade de contratação de docentes para atender este Campus.
Quadro 211 – Docentes por Regime de Trabalho – Campus Ituiutaba
O Campus Ituiutaba até o presente momento contabilizou um total de 2160 alunos e 44docentes, obtendo-se o número de 49,09 alunos por
docente em tempo integral. O crescimento comparado com o índice de 2011 (28,35) foi de 73,1%. Observa-se neste indicador que a relação entre o quantitativo de alunos matriculados por docentes (20 para 1) estabelecida pelo governo federal foi alcançada. A entrada de novas turmas em 2012, nos cursos técnicos concomitantes e integrados, superior e pós-graduação ofertados na forma presencial e o fato de computar no total, os alunos dos cursos à distância possibilitaram o alcance da meta.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 233
Quadro 213 – Docentes por Regime de Trabalho – Campus Paracatu
Docente 2009 2010 2011 2012
20 h 40/DE Equiva- lência
20 h 40/DE Equiva- lência
20 h 40/DE Equiva- lência
20 h 40/DE Equiva- lência
Quadro permanente - - - - 27 27 30 30
38 38
Substituto - - - - - - - - - 1 1
Temporário - - - - - - - - - 0
Colaboração Técnica
- - - - - - - - - 0
TOTAL - - - - 27 27 0 30 30 39 39
Fonte: Campus Paracatu
Quadro 214 – Docentes por Regime de Trabalho considerando EAD – Campus Paracatu
Quadro 215 – Docentes por Regime de Trabalho sem considerar EAD – Campus Paracatu
Ano 2009 2010 2011 2012
Nº alunos matriculados - 528 630 798
Nº docente em tempo integral - 27 30 39
ÍNDICE - 19,56 21 20,46 Fonte: Campus Paracatu
Houve um aumento do corpo docente, dentro do planejamento do IFTM Campus Paracatu de chegar a 1200 alunos presenciais, que passou de
30 professores em 2011 para 39 professores em 2012. Com isso, mesmo abrindo um novo curso presencial de Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio, a quantidade de alunos por docente caiu de 21 para 20,46. Dentro de um bom planejamento deve-se buscar a meta (20 alunos por docente) constantemente e essa queda momentânea ajuda a planejar melhor o crescimento, já que o curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ainda não fechou seu primeiro ciclo (curso novo) e temos a possibilidade de abrir novos cursos/turma assim que a estrutura do Campus que está interditada for resolvida, abrindo mais salas de aula.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 234
Considerando os alunos dos cursos técnicos na modalidade EaD, a relação teve aumento, passando para 125,82 alunos matriculados por docente em tempo integral, mostrando que a educação a distância tem uma penetração e abrangência muito grande, permitindo a elevação desse indicador.
Quadro 216 – Docentes por Regime de Trabalho – Campus Uberlândia
O índice mostra-se excelente, bem superior a 20, preconizado no termo de metas assumido pelos Institutos. Esta situação não se mostra como ideal pois em vários momentos sobrecarrega muitos docentes dificultando que os mesmos possam
desenvolver atividades de pesquisa e extensão. Entretanto, existe a dedicação para que o ensino seja melhorado a cada dia. O esforço da direção aliado à reitoria para oferecer condições aos
docentes para realizarem seus trabalhos, os motiva enfrentar situações às vezes de maior carga horária de aula. Há de se considerar também o aumento do número de alunos matriculados que possibilitou aumento no índice.
Quadro 220 – Docentes por Regime de Trabalho – Campus Avançado Uberlândia
O Campus Avançado está em processo de consolidação do corpo docente por isso apresentou um índice superior a meta estabelecida no acordo de Metas qual é a20 alunos por professor. O índice ficou estabelecido em 26,09. Espera-se que até o ano de 2015 com a contratação de mais professores, o Campus atinja ameta estabelecida com viabilizará a implementação de projetos voltados para inovação tecnológica, extensão e pesquisa, essenciais ao projeto do Institutos Federais de oferta de educação de qualidade. 12.2.9. Índice de Titulação do Corpo Docente Objetivo: Quantificar o índice de titulação do corpo docente – efetivos e substitutos Índice = Gx1 + Ax2 + Ex3 + Mx4 + Dx5 G + A + E+ M + D Onde, G = graduado, A = aperfeiçoado, E = especializado, M = mestre, D = doutor.
Quadro 222 – Quantitativo de docentes e Titulação – Campus Avançado Patrocínio
Discriminação 2009 2010 2011 2012
Total Docentes Equivalência Total Docentes Equivalência
Notamos que o índice sofreu pouca alteração em relação a 2011, visto que o IFTM – Campus Avançado Patrocínio, motivou-se a contratação
de professores com capacitação em nível de especialização e de mestrado motivando também os docentes já efetivados a se capacitarem, incentivado e flexibilizando horários para estudos, de forma que, no momento, mais de 70% do corpo docente está em programas de mestrado e doutorado.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 237
Quadro 223 – Quantitativo de docentes e Titulação – Campus Ituiutaba
Discriminação 2009 2010 2011 2012
Total Docentes Equivalência Total Docentes Equivalência
Graduação - 1 2 2 5 5
Aperfeiçoamento - 0 0 - 1 -
Especialização - 6 5 15 7 21
Mestrado - 18 24 96 24 96
Doutorado - 5 6 30 7 35
TOTAL - 30 37 143 44 157
ÍNDICE - 3,88 3,86 3,57 Fonte: Campus Ituiutaba
Percebe-se o crescimento tímido dos dados quantitativos de doutores e o mesmo número de mestres de 2011 para 2012 no Campus Ituiutaba.
Esta situação deve-se ao fato de muitos professores serem contratados já com a titulação de mestrado e/ou doutorado. É importante destacar que o Instituto tem incentivado a qualificação dos servidores.
Quadro 224 – Quantitativo de docentes e Titulação – Campus Paracatu
Discriminação 2009 2010 2011 2012
Total Docentes Equivalência Total Docentes Equivalência
Graduação - 3 3 3 5 5
Aperfeiçoamento - -
-
-
Especialização - 7 9 27 12 36
Mestrado - 16 17 68 21 84
Doutorado - 1 1 5 1 5
TOTAL - 27 30 103 39 130
ÍNDICE - 3,44 3,43 3,33 Fonte: Campus Paracatu
O trabalho didático-pedagógico de nossos professores pauta-se na articulação permanente entre trabalho, ciência e cultura a fim de desmitificar
as barreiras entre ensino técnico e científico com vistas à emancipação humana, trabalhando a perspectiva do ensino, pesquisa e extensão. A redução do indicador se deve ao ingresso de novos professores com titulação mais baixa.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 238
O IFTM-Campus Paracatu, preocupa-se em oferecer uma educação de qualidade e incentiva a qualificação constante de seu corpo docente.
Nesse sentido, vários professores estão realizando suas pós-graduações, o que contribuirá para o aumento desse indicador.
Quadro 225 – Quantitativo de docentes e Titulação – Campus Uberlândia
Discriminação 2009 2010 2011 2012
Total Docentes Equivalência Total Docentes Equivalência
Este índice demonstra que houve uma diminuição na quantidade de docentes com mestrado (quando comparados os dados de 2011 e 2012)
demonstrando que parte destes concluíram o doutorado em 2012. No entanto, houve remoção de doutores e mestres para o Campus Avançado Uberlândia no ano de 2012. Na quantidade de docentes graduados incluem-se contratados por tempo determinado.
Quadro 226 – Quantitativo de docentes e Titulação – Campus Uberaba
Discriminação 2009 2010 2011 2012
Total Docentes Equivalência Total Docentes Equivalência
Graduação 7 1 1 1 8 8
Aperfeiçoamento 1 - 1 - 1 2
Especialização 32 32 26 78 25 75
Mestrado 50 56 49 196 46 184
Doutorado 30 38 46 230 54 270
TOTAL 120 127 123 505 134 539
ÍNDICE 3,71 3,99 4,11 4,02 Fonte: Campus Uberaba
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 239
Este índice teve uma pequena queda devido ingresso de professores temporários/substitutos com apenas graduação. Importante ressaltar o aumento do número de doutores que foi impulsionado pela finalização do “Dinter” executado junto à UNESP. Programas
como este potencializa a qualificação dos servidores, portanto devem ser expandidos, inclusive visando servidores técnico-administrativos.
Quadro 227 – Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS Avançado Uberlândia
Discriminação 2009 2010 2011 2012
Total Docentes Equivalência Total Docentes Equivalência
O corpo docente do Campus Avançado é constituído por 66% por professores com titulação de mestre, um número significativo de professores
com doutorado, 26% e um número reduzido de especialistas, cerca de8%. 12.2.10. Gastos Correntes por Aluno Objetivo: Quantificar os gastos por aluno
Indicador = Total de gastos correntes .
Alunos matriculados
Gastos correntes: todos os gastos, exceto investimento, precatórios, inativos e pensionistas. Alunos matriculados: O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas no mesmo ano.
Fonte: PROAD / SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Comparando o valor obtido em Gastos Correntes por Aluno em relação ao ano de 2009, observa-se uma redução em torno de 23% do custo aluno, embora o crescimento de alunos matriculados tenha se elevado em 181%, no mesmo período, evidenciando que a instituição vem otimizando a utilização de sua infraestrutura, especialmente, por meio da abertura de 17 (dezessete) novos cursos.
É imprescindível destacar que, o IFTM ofertou 58 (cinqüenta e oito) cursos presenciais para a região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e
Noroeste de Minas, que vão desde o nível de ensino FIC até a Pós-Graduação Stricto Sensu, além de 16 (dezesseis) cursos à distância, que tem como polos 37 municípios. Para atender essa diversidade de cursos esta instituição mantém 06 Campus e a reitoria, cujas despesas compreendem a manutenção da infraestrutura; pagamento de pessoal; capacitação de professores e técnicos; assistência estudantil; desenvolvimento de projetos de pesquisas e atividades de extensão; dentre outras ações de fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão.
Ressaltamos que este Instituto prima pelos princípios da economicidade, moralidade, legalidade, eficiência e eficácia na aplicação dos recursos
públicos, visando atingir os objetivos institucionais. 12.2.11. Percentual de Gastos com Pessoal Objetivo: Quantificar o gasto total com pessoal em relação aos gastos totais
Indicador = Gastos com Pessoal x 100
Gastos totais
Gastos com pessoal: Total de gastos com servidores ativos, inativos, pensionistas, sentenças judiciais e precatórios. Gastos totais:gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 241
Quadro 230 – Percentual de Gastos com Pessoal 2012 2011 2010 2009 2008
63,14% 67,58% 64,45% 65,63% - Fonte: PROAD / SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Quadro 231 – Gastos com Pessoal
Período Gastos com Pessoal Gastos Totais Índice (%)
2009 32.710.445 49.841.187 65,63
2010 49.499.915 76.801.892 64,45
2011 60.219.388 89.103.913 67,58
2012 65.873.250 104.323.964 63,14 Fonte: PROAD / SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
A despesa com pessoal apresenta uma elevação de 101%, no período de 2009 a 2012, em virtude do crescimento do quadro de pessoal, que visa
suprir as necessidades dos Campus em implantação desde 2010, bem como da reitoria, além de reduzir a defasagem de pessoal dos Campus Uberaba e Uberlândia.
O índice dos Gastos com Pessoal em relação aos Gastos Totais se manteve no mesmo patamar ao longo do período analisado, ocorrência
justificada pela elevação equivalente destes gastos, onde o primeiro apresentou um acréscimo de 101% e o último em torno de 109%. Salientamos que, os gastos com pessoal atendem as exigências legais e as ocorrências independem da intervenção desta Instituição.
12.2.12. Percentual de Gastos com Outros Custeios Objetivo: Quantificar o percentual de gasto com outros custeios em relação aos gastos totais
Indicador = Gastos com Outros Custeios x 100
Gastos totais
Gastos com Outros Custeios: Gastos totais de OCC menos benefícios, PASEP, investimentos e inversões financeiras Gastos totais: Gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 242
Quadro 232 – Percentual de Gastos com Outros Custeios 2012 2011 2010 2009 2008
15,36% 16,84% 16,17% 19,72% Fonte: PROAD / SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Quadro 233 – Gastos com Outros Custeios
Período Outros Custeios Gastos Totais Índice (%)
2009 9.827.027 49.841.187 19,72
2010 12.415.883 76.801.892 16,17
2011 15.008.256 89.103.913 16,84
2012 16.021.837 104.323.964,28 15,36 Fonte: PROAD / SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
A redução do índice de Outros Custeios em relação aos Gastos Totais,nos últimos anos, demonstra que este IFTM vem otimizando a execução
dos recursos para atender as necessidades e obrigações desta Instituição. Dessa forma, no último ano foi possível destinar um valor maior de seu orçamento para atender as despesas de investimento em comparação aos gastos com outros custeios,mesmo com o Campus EADpassando a funcionar em 2012, demandando diversos gastos de manutenção inexistentes até então. Reforçamos que, apesar da despesa com Outros Custeios ter se elevado em relação a 2011, foi preponderante o investimento na Instituição, valor este embutido nos gastos totais, justificando uma queda no índice. 12.2.13. Percentual de Gastos com Investimentos Objetivo: Quantificar o percentual dos gastos em investimento e inversões financeiras em relação aos gastos totais.
Indicador = Gastos com Investimentos/inv.financeiras x 100
Gastos totais
Investimentos: Despesa destinada ao planejamento e execução de obras, inclusive as relacionadas à aquisição de imóveis considerados necessários a realização de obras, bem como, a programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro. Inversões financeiras: Despesa com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e também a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
IFTM Página 243
Gastos totais: gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa
Quadro 234 – Percentual de Gastos com Investimentos 2012 2011 2010 2009 2008
17,27% 15,56% 19,37% 14,17% - Fonte: PROAD / SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Quadro 235 – Gastos com Investimentos
Período Investimentos Gastos Totais Índice (%)
2009 7.064.283 49.841.187 14,17
2010 14.874.240 76.801.892 19,37
2011 13.865.990 89.103.913 15,56
2012 18.018.800 104.323.964,28 17,27 Fonte: PROAD / SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
A despesa com Investimento apresentou uma elevação em torno de 155%, no período de 2009 a 2012,enquanto o valor dos Gastos Totais ficou
em 101%, provocando um aumento do índice e evidenciando que dentre todos os gastos este foi o que mais cresceu, motivado pela expansão e reestruturação do IFTM.
É importante ressaltar que, foi imprescindível a captação de recursos junto à SETEC/MEC para realizar algumas ações de modernização e
recuperação da infraestrutura e novas obras no IFTM, dada a insuficiência de recursos para atender as demandas de 2012 e, principalmente, para iniciar a implantação do Campus Patos de Minas. Entretanto, mesmo com a captação externa de recursos, que compreende 55% do total da despesa de investimento, não foi possível atender todas as metas previstas para o referido ano.
Relatório de Gestão do Exercício 2012
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Consolidação:
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
Colaboração:
Campus Ituiutaba Campus Paracatu Campus Uberaba
Campus Uberlândia Campus Avançado Patrocínio Pró-Reitoria de Administração
Pró-Reitoria de Ensino Pró-Reitoria de Extensão
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Diretoria de Administração - Reitoria
Diretoria de Gestão de Pessoas – Reitoria Diretoria de Tecnologia de Informação - Reitoria Coordenação Geral de Planejamento - Reitoria