SENTENÇA 1. Tipos de pronunciamentos judiciais Decisões lato sensu Despachos Proferidas pelo juiz singular Proferidas por órgão colegiado Decisões interlocutórias.

SENTENÇA

1. Tipos de pronunciamentos judiciais

Decisões lato sensu

Despachos

Proferidas pelo juiz singular

Proferidas por órgão colegiado

Decisões interlocutórias e sentenças

Acórdãos Decisões Monocráticas (interlocutórias ou finais)

SENTENÇA

2. O problema conceitual (arts. 162 e 163)

2.1 – Conceito de sentença 2.2 – Melhor conceito

3. Elementos da sentença (art. 458) 3.1 – Relatório (ver art. 38 L. 9.099/95) 3.2 – Fundamentação (art. 93, IX da CF) A questão da sumula vinculante

SENTENÇA

Função Endoprocessual e Exoprocessual da fundamentação

Ratio decidendi x Obiter Dictum

3.3 - Dispositivo

SENTENÇA

4. Sentenças Terminativas (art. 267) x Sentenças Definitivas (art. 269)

5. Classificação das sentenças

5.1 – Classificação Ternária 5.1.1 – Condenatória 5.1.2 – Meramente Declaratória 5.1.3 - Constitutiva

SENTENÇA

5.2 – Classificação Quinária

5.2.1 – Condenatória 5.2.2 – Declaratória 5.2.3 – Constitutiva 5.2.4 – Executiva (lato sensu) 5.2.5 - Mandamental

SENTENÇA

6. Princípio da Congruência (art. 128 e 460)

7. Efeitos da sentença

7.1 – Principais 7.2 – Anexos (ver art. 466 e 167, I, 2 da L.

6.015/73)