Seminário : “Vamos Cuidar das Águas do Brasil” “Vamos Cuidar das Águas do Brasil” MMA/ANA/SRH MMA/ANA/SRH O Planejamento do Setor Elétrico O Planejamento do Setor Elétrico e e o Planejamento dos Recursos Hídricos o Planejamento dos Recursos Hídricos Silvia Helena Menezes Pires – ELETROBRÁS Silvia Helena Menezes Pires – ELETROBRÁS Brasília , 24 de março de 2004 Brasília , 24 de março de 2004
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Seminário : “Vamos Cuidar das Águas do Brasil” MMA/ANA/SRH
Seminário : “Vamos Cuidar das Águas do Brasil” MMA/ANA/SRH. O Planejamento do Setor Elétrico e o Planejamento dos Recursos Hídricos. Silvia Helena Menezes Pires – ELETROBRÁS Brasília , 24 de março de 2004. RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL. Amazonas 202.000 m 3 /s. Atlântico - PowerPoint PPT Presentation
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Seminário : “Vamos Cuidar das Águas do Brasil”“Vamos Cuidar das Águas do Brasil”MMA/ANA/SRHMMA/ANA/SRH
O Planejamento do Setor Elétrico O Planejamento do Setor Elétrico e e
o Planejamento dos Recursos Hídricoso Planejamento dos Recursos Hídricos
Silvia Helena Menezes Pires – ELETROBRÁSSilvia Helena Menezes Pires – ELETROBRÁS
Brasília , 24 de março de 2004Brasília , 24 de março de 2004
Planejamento do Setor Elétrico –Planejamento do Setor Elétrico –Empreendimentos HidrelétricosEmpreendimentos Hidrelétricos
Plano de Longo Prazo
(MME/EPE)
Alternativas Energéticas e Tecnológicas
Plano Decenal
(MME/EPE)
Estudos de Inventário
Estudos de Viabilidade
Programa de
Licitação(ANEEL)
Projeto Básico
Projeto Executivo
Operação
Fonte: Cepel,2003
(EPE)
(EPE)
Planejamento do Setor Elétrico &Planejamento do Setor Elétrico &Planejamento dos Recursos HídricosPlanejamento dos Recursos Hídricos
Plano de Longo Prazo
(MME/EPE)
Alternativas Energéticas e Tecnológicas
Plano Decenal
(MME/EPE)
Estudos de Inventário
Estudos de Viabilidade
Programa de
Licitação(ANEEL)
Projeto Básico
Projeto Executivo
Operação
Potencial remanescente, várias bacias. Potencial remanescente, várias bacias. Definição de bacias prioritárias , confrontando Definição de bacias prioritárias , confrontando estratégias de desenvolvimento regional, uso estratégias de desenvolvimento regional, uso dos recursos hídricos e interferências dos recursos hídricos e interferências socioambientais.socioambientais.
Planejamento do Setor Elétrico &Planejamento do Setor Elétrico &Planejamento dos Recursos HídricosPlanejamento dos Recursos Hídricos
Plano de Longo Prazo
(MME/EPE)
Alternativas Energéticas e Tecnológicas
Plano Decenal
(MME/EPE)
Estudos de Inventário
Estudos de Viabilidade
Programa de
Licitação(ANEEL)
Projeto Básico
Projeto Executivo
Operação
Estudos sobre determinada bacia hidrográfica, Estudos sobre determinada bacia hidrográfica, com abrangência regional . Carater estratégico , com abrangência regional . Carater estratégico , contemplando a avaliação de várias alternativas. contemplando a avaliação de várias alternativas.
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Importância Estratégica da Etapa de Inventário Hidrelétrico
avaliação das múltiplas implicações dos aproveitamentos, visando o melhor aproveitamento do potencial hidroenergético existente na bacia.
articulação com o planejamento de outros setores atuantes na bacia.
avaliação dos impactos causados pelo conjunto de aproveitamentos sobre a bacia hidrográfica (efeitos cumulativos e sinérgicos) .
Planejamento do Setor Elétrico &Planejamento do Setor Elétrico &Planejamento dos Recursos HídricosPlanejamento dos Recursos Hídricos
Plano de Longo Prazo
(MME/EPE)
Alternativas Energéticas e Tecnológicas
Plano Decenal
(MME/EPE)
Estudos de Inventário
Estudos de Viabilidade
Programa de
Licitação(ANEEL)
Projeto Básico
Projeto Executivo
Operação
Plano Decenal:Plano Decenal:Expansão em várias bacias do território Expansão em várias bacias do território nacional. Projetos localizados numa nacional. Projetos localizados numa mesma bacia ou mesmo rio, devendo mesma bacia ou mesmo rio, devendo ser considerados efeitos cumulativos e ser considerados efeitos cumulativos e sinergias tanto da operação, quanto de sinergias tanto da operação, quanto de processos construtivos simultâneos.processos construtivos simultâneos.
Planejamento do Setor Elétrico &Planejamento do Setor Elétrico &Planejamento dos Recursos HídricosPlanejamento dos Recursos Hídricos
Plano de Longo Prazo
(MME/EPE)
Alternativas Energéticas e Tecnológicas
Plano Decenal
(MME/EPE)
Estudos de Inventário
Estudos de Viabilidade
Programa de
Licitação(ANEEL)
Projeto Básico
Projeto Executivo
Operação
EIA/RIMA para cada projeto, início do EIA/RIMA para cada projeto, início do licenciamento ambientallicenciamento ambiental
INSTRUMENTOS METODOLÓGICOS PARA INSTRUMENTOS METODOLÓGICOS PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DO SETOR SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICOELÉTRICO
Metodologia para os estudos ambientais nos inventário hidrelétricoMetodologia para os estudos ambientais nos inventário hidrelétrico
Metodologia para Avaliação Ambiental Estratégica no Plano DecenalMetodologia para Avaliação Ambiental Estratégica no Plano Decenal
OBJETIVO:
Seleção da Melhor Alternativa de Divisão de Quedas de uma Bacia
Enfoque MULTIOBJETIVO:
Maximização da Eficiência Econômico-Energética (US$/MWh)
Minimização dos Impactos Ambientais (0< IA<1)
OBJETIVO:
Seleção da Melhor Alternativa de Divisão de Quedas de uma Bacia
Enfoque MULTIOBJETIVO:
Maximização da Eficiência Econômico-Energética (US$/MWh)
Minimização dos Impactos Ambientais (0< IA<1)
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Manual de Inventário HidroelétricoRevisão/1997
COMPATIBILIZAÇÃO COM OUTROS USOS DA ÁGUA ECOMPATIBILIZAÇÃO COM OUTROS USOS DA ÁGUA E COM A GESTÃO AMBIENTALCOM A GESTÃO AMBIENTAL
No Inventário Hidroelétrico não se visa atingir a utilização ótima dos No Inventário Hidroelétrico não se visa atingir a utilização ótima dos
recursos hídricos da bacia do ponto de vistarecursos hídricos da bacia do ponto de vista estritamente setorial.estritamente setorial.
Na avaliação e comparação das diversas alternativas, passam a ser Na avaliação e comparação das diversas alternativas, passam a ser
incorporadoincorporado os outros usos da água e sua interação com a proposta de os outros usos da água e sua interação com a proposta de
aproveitamento energético e os impactos ambientais.aproveitamento energético e os impactos ambientais.
Traduz a intensidade dosimpactos ambientais de uma alternativa de divisão de queda sobre a área de estudo, em uma escala contínua de zero a um.
Índice Ambiental da AlternativaÍndice Ambiental da Alternativa
ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO - DesafiosESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO - Desafios
Questões relativas à concepção Questões relativas à concepção dos empreendimentos hidrelétricosdos empreendimentos hidrelétricos
Soluções específicas de controle Soluções específicas de controle ambientalambiental
Critérios de gestão de Rec. HídricosCritérios de gestão de Rec. Hídricos
Requisitos do desenvolvimento Requisitos do desenvolvimento regionalregional
Participação de atores regionais e locais.Participação de atores regionais e locais.
Reduzir os conflitosReduzir os conflitosentre o planejamento do entre o planejamento do setor elétrico e a gestão setor elétrico e a gestão integrada da bacia integrada da bacia hidrográficahidrográfica
Objetivos da Avaliação Ambiental:Objetivos da Avaliação Ambiental:
fornecer subsídios para a formulação de alternativas do plano fornecer subsídios para a formulação de alternativas do plano
avaliar avaliar a complexidade ambiental a complexidade ambiental de cadade cada projeto, projeto, de de conjuntos de conjuntos de projetos e do plano como um todoprojetos e do plano como um todo
avaliar o andamento processual dos projetos, em termos do avaliar o andamento processual dos projetos, em termos do cumprimento de etapas legais de licenciamento ambiental, outorga de cumprimento de etapas legais de licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricosrecursos hídricos e concessão pela ANEELe concessão pela ANEEL
influenciar na concepção dos projetos e apontar ações para sua influenciar na concepção dos projetos e apontar ações para sua viabilizaçãoviabilização
identificar restrições à cronologia de implantação dos projetos identificar restrições à cronologia de implantação dos projetos
reduzir riscos e incertezas relacionados aos aspectos ambientaisreduzir riscos e incertezas relacionados aos aspectos ambientais
PLANO DECENAL DE EXPANSÃOPLANO DECENAL DE EXPANSÃO
PROJETO CONJUNTO DEPROJETOS
PLANO
-Viabilidade Ambiental-Análise Processual
-Análise Ambiental doPlano-Análise Ambiental dosProjetosFormulação de
Alternativas
CARACTERIZAÇÃOAMBIENTAL
-Viabilidade Ambiental-Análise Processual
ESTRUTURA METODOLÓGICA
Avaliação Ambiental para Conjuntos de projetos
Bocaina 150 MWCorumbá III 114MWCorumbá IV 127 MWSerra do Facão 210 MWCapim Branco I 240 MWCapim Branco II 210 MWItumirim 50MWEspora 32MWOlhos d’Água 36 MWItaguaçu 151 MWSalto 117MWSalto R. Verdinho 122 MWTucano 147 MWCaçu 67MWBarra Coqueiros 92 MWFoz do Rio Claro 72 MWRochedo II 70 MW
MÉDIO TOCANTINS Tocantins Estreito 1200 Aug-08 TO/MA DDTocantins Tupiratins 1000 Sep-09 TO DDTocantins Ipueiras 600 Jan-10 TO DC
ALTO TOCANTINS Tocantins São Salvador 280 Jun-07 TO CBTocantins Peixe Angical 450 Apr-07 TO CC
RIO DAS ALMAS Tocantins Cana Brava 470 Sep-02 GO
2009
2010
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
transformação do ambiente fluvial na extensão total do curso principal; interferências com áreas identificadas como prioritárias para preservação; perda das praias do Tocantins; remanejamentos simultâneos em vários municípios (mais de 50.000 pessoas); interferências em áreas onde existem conflitos pela terra; interferência direta ou indireta em todas as áreas indígenas situadas no Estado; efeitos indutores do desenvolvimento regional requerem estudos integrados entre
todos os empreendimentos e articulação com planos e projetos para região.
Bacia do TocantinsBacia do Tocantins
Identificação das Identificação das
Questões Questões
Socioambientais Socioambientais
RelevantesRelevantes Uso agropecuário:
Desmatamento e Queimadas Diminuição de vazão Erosão do solo; formação de voçorocas Pressão sobre UCs e TIs
Mineração: contaminação, assoreamento e erosão Áreas urbanas: Poluição por esgoto doméstico e efluentes industriais Conflito de terras Conflito de uso da terra: UC e TI
Bacia Araguaia-TocantinsBacia Araguaia-Tocantins
10 UHEs e 5 PCHs 18 Linhas de Transmissão Ferrovias Hidrovias Rodovias Projetos de Irrigação e
drenagem Programas e Projetos
Agrícolas Transposição de Águas para
o São Francisco
Fontes: Plano Decenal de
Expansão 2001-2010; Plano Avança
Brasil 2000-2003; Eixos Nacionais
de Integração e Desenvolvimento;
PPA Goiás, PPA Tocantins;
EIA/RIMA; EI; EV.
Bacia Araguaia-TocantinsBacia Araguaia-Tocantins
PLANO DECENAL DE EXPANSÃOPLANO DECENAL DE EXPANSÃO
Necessidade de efetiva integração dos estudos ambientais no Necessidade de efetiva integração dos estudos ambientais no decorrer do processo de planejamento.decorrer do processo de planejamento.
Necessidade de construção de um quadro referencial para as Necessidade de construção de um quadro referencial para as análises regionais.análises regionais.
Alternativas do Plano devem estar adequadas aos objetivos Alternativas do Plano devem estar adequadas aos objetivos setoriais nacionais de expansão do parque gerador e também setoriais nacionais de expansão do parque gerador e também atender aos objetivos regionais de sustentabilidade social, atender aos objetivos regionais de sustentabilidade social, econômica e ambiental das bacias hidrográficas abrangidas pelo econômica e ambiental das bacias hidrográficas abrangidas pelo plano.plano.
Necessidade de efetiva integração dos estudos ambientais no Necessidade de efetiva integração dos estudos ambientais no decorrer do processo de planejamento.decorrer do processo de planejamento.
Necessidade de construção de um quadro referencial para as Necessidade de construção de um quadro referencial para as análises regionais.análises regionais.
Alternativas do Plano devem estar adequadas aos objetivos Alternativas do Plano devem estar adequadas aos objetivos setoriais nacionais de expansão do parque gerador e também setoriais nacionais de expansão do parque gerador e também atender aos objetivos regionais de sustentabilidade social, atender aos objetivos regionais de sustentabilidade social, econômica e ambiental das bacias hidrográficas abrangidas pelo econômica e ambiental das bacias hidrográficas abrangidas pelo plano.plano.
Articulação do Plano Decenal com planos de desenvolvimento de bacias, gestão ambiental e de recursos hídricos.