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FAPAZ EVENTOS CIENTFICOS E CULTURAIS LTDA. CEFOP CENTRO FAPAZ DE
ENSINO E FORMAO DE PROFESSORES
2011
Auditrio da FATERN
Faculdade de Excelncia Educacional do RN
29 e 30 de abril de 2011 - Natal/RN
http://insurdo.blogspot.com
CEFOP/FAPAZ
SEMINRIO NACIONAL SOBRE HISTRIA E IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS
SURDOS
ANAIS
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FICHA CATALOGRFICA
ndice para catalogo sistemtico:
1. Surdez: Histria e Identidade da Pessoa Surda 371.912 2.
Transversalidade e tica: Educao 372.83
SEMINRIO NACIONAL SOBRE HISTRIA E IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS
SURDOS / Organizador: Jos Flvio da Paz. 1.ed. - Natal: CEFOP/FAPAZ,
2011., 180 pginas.
Bibliografia. ISBN
1. Histria da educao de surdos. 2. Fundamentos da educao de
surdos.
3. Surdez. 4. Polticas Pblicas da educao de surdos. 5. Educao.
6.
Meios de comunicao.
CDD 371.912
CDU 372.83
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Comunidade Surda. Do Brasil e do Mundo.
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APRESENTAO O primeiro SEMINRIO NACIONAL SOBRE HISTRIA E
IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS SURDOS uma
realizao do CEFOP CENTRO FAPAZ DE ENSINO E FORMAO DE
PROFESSORES, mantido pela FAPAZ EVENTOS CIENTFICOS E CULTURAIS
LTDA. em um esforo conjunto entre a ASNAT - Associao de Surdo de
Natal, Coordenao da Especializao em LIBRAS da FATERN - Faculdade de
Excelncia Educacional do Rio Grande do Norte, CAS - Natal, APILRN -
Associao dos Profissionais Intrpretes e Tradutores da Lngua
Brasileira de Sinais do Rio Grande do Norte e Coordenao do Curso
Letras/LIBRAS Polo UFSC/IFRN - e contar com presena da Profa. Dra.
Karin Lilian Strobel, atual presidente da FENEIS - Federao Nacional
de Educao e Integrao dos Surdos e exerce suas funes profissionais
na UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina, trabalhando na
equipe de Letras/Libras daquela IES. O SEMINRIO NACIONAL SOBRE
HISTRIA E IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS SURDOS, acontecer nos dias
29 e 30/04/2011, no Auditrio da FATERN, suas respectivas salas de
aula e ser um marco histrico para a educao de surdos no Rio Grande
do Norte e, portanto, uma excelente oportunidade para dirimir
questes locais e nacionais para efetiva incluso da pessoa surda no
mbito social e educacional. Seus objetivos ser o de compreender os
aspectos scio-histricos do movimento da Comunidade Surda; integrar
as instituies militantes da causa surda no Brasil e, mais
propriamente na Regional Nordeste; fomentar a relao
acadmico-cientfica e a Comunidade Surda e promover as experincias e
pesquisas de promoo e incluso/integrao da pessoa surda no mercado
de trabalho. Este instrumento traz a pblico os ANAIS do SEMINRIO
NACIONAL SOBRE HISTRIA E IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS SURDOS
constitudo das COMUNICAES ORAIS ou EM LIBRAS, bem como o resumo dos
PAINIS, OFICINAS e MINICURSOS. No h dvida do real significado
social deste Evento a todos(as) que militam na causa da incluso e
integrao da pessoa surda nos mais diversos mbitos
socioeducacionais. SEJAM BEM VINDOS e BEM VINDA!
Prof. Jos Flvio da Paz
Presidente do I Seminrio Nacional Sobre Histria e Identidade
Cultural dos Povos Surdos Coordenador da Especializao em LIBRAS da
FATERN
Diretor do CEFOP/FAPAZ
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Caros seminaristas A Histria da educao dos Surdos no Brasil, e
particularmente no Rio Grande do Norte, vergonhosa. Alegramo-nos
com iniciativas pioneiras como estas que sem demagogia e retrica
emotivas apresentam alternativas racionais com vista a uma educao
libertadora para a Comunidade Surda. Ns da APILRN Associao dos
Profissionais Intrpretes e Tradutores da Lngua Brasileira de Sinais
do Rio Grande do Norte parabenizamos a todos os participantes do 1
SEMINRIO SOBRE HISTRIA E IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS SURDOS pelo
momento impar na histria recente dos estudos e eventos acadmicos
voltados para esta temtica em nosso estado. Certamente, este evento
fomentar outros com o mesmo perfil e contribuir para a propagao dos
novos saberes, saberes emergentes de profissionais ouvintes
envolvidos com a pesquisa voltada para a educao dos Surdos, mas,
singularmente, saberes produzidos por profissionais Surdos que, a
cada dia, como recm-alforriados, assumem a responsabilidade por sua
educao: nada sobre ns, sem ns, dizem eles.
KERSON KLEBER ESPNOLA PEREIRA
Presidente da APILRN
JOS EDMILSON FELIPE DA SILVA Vice Presidente da APILRN
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SUMRIO
ARTIGOS - COMUNICAO ORAL
A CENTRALIDADE DA LNGUA PARA OS SURDOS: PELOS ESPAOS DE
CONVIVNCIA E USO DA LIBRAS 09 A EDUCAO ESCOLAR DA PESSOA SURDA EM
SALVADOR: DAS CLASSES WLSON LINS POLTICA DE INCLUSO DO MINISTRIO DA
EDUCAO E CULTURA 19 A IMPORTNCIA DO LAZER NO PROCESSO DE ENSINO E
APRENDIZAGEM DE PESSOAS SURDAS 32 A INCLUSO DE ALUNOS SURDOS NO
ENSINO REGULAR: AS EXPERINCIAS DO COLGIO ESTADUAL PANDI
CALGERAS/SG/RJ 41 A INCLUSO DO JOVEM SURDO NO AMBIENTE PROFISSIONAL
DA CONSTRUO CIVI, ATRAVS DA PESQUISA CIENTFICA MEDIADA POR
INTERFACES INTERINSTITUCIONAIS E TECNOLGICAS 53 A SALA DE APOIO DA
PESSOA COM SURDEZ DA ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON M. MOITINHO:
ANLISE DO TRABALHO EM PROL DO BILINGISMO 63 ANALISE DIACRNICA DO
PROCESSO EDUCACIONAL DO SUJEITO SURDO 71 EVOLUO HISTRICO-CULTURAL E
IDENTITRIA DOS SURDOS BRASILEIROS: ENFOQUE NA EDUCAO E NO ENSINO DE
LIBRAS 80 GESTOS, EXPRESSES E SENSAES: EXPERINCIA DE PARTICIPAO EM
CURSOS DE LNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS 90 GRAMATICALIZAO DO
CORPO E DO ESPAO: UM PROJETO DE ARTE-EDUCAO PARA SURDOS 98 INCLUSO
EDUCACIONAL E POLTICAS PBLICAS: POR UMA POLTICA DA DIFERENA 111 OS
SURDOS NA UNIVERSIDADE: Possibilidades e Desafios 118 PENSANDO A
INCLUSO DO ALUNO SURDO NA ESCOLA REGULAR: POR UMA PEDAGOGIA DAS
DIFERENAS NA SALA DE AULA DE LNGUA ESTRANGEIRA 128 PERSPECTIVAS DA
EDUCAO INCLUSIVA NO MUNICPIO DE PONTA GROSSA - O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAO DE ALUNOS COM SURDEZ 133 POESIA
SURDA: MECANISMO DE APOIO S PRTICAS SOCIOINTERATIVAS NO ENSINO DE
LNGUAS 138 POLTICAS PBLICAS DOS SURDOS: USO DA ESTRATGIA DA
LEGISLAO ATUAL 146 PROCESSO DE EXCLUSO SOCIAL E AS VIAS DA INCLUSO
156 SOBRE A PESQUISA FIGURAES CULTURAIS: SURDOS NA
CONTEMPORANEIDADE 164
ARTIGOS - COMUNICAO ORAL EM LIBRAS
HISTRIA DA EDUCAO DE SURDOS EM RECIFE em vdeo HISTRIA DAS LNGUAS
DE SINAIS E A EVOLUO ETMOLGICA DA LIBRAS EM RECIFE em vdeo RELAES
ENTRE EDUCAO E RELIGIO: A PASTORAL DOS SURDOS DE PERNAMBUCO em
vdeo
RESUMOS PAINIS ESTRATGIAS METODOLGICAS PARA UMA INCLUSO
PARTICIPATIVA 173 LIBRAS E O ENSINO SUPERIOR: pela defesa do
docente surdo 174 A VISUALIDADE NA DIDTICA INTERDISCIPLINAR ENTRE A
QUMICA E A BIOLOGIA: UMA VIVNCIA NA EDUCAO DE ALUNOS SURDOS DE NIVL
MDIO DA EJA 177 AES EM PROL DA PERMANNCIA DO ALUNO NA EaD: A
EXPERINCIA DO PLO IFRN - CURSO EaD LETRAS-LIBRAS 178 LNGUA MATERNA
DESENVOLVIDA NA CRIANA SURDA 179 O BILINGUISMO COMO MECANISMO DE
INCLUSO DO ALUNO SURDO NA ESCOLA 180
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ARTIGOS COMUNICAO ORAL
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A CENTRALIDADE DA LNGUA PARA OS SURDOS: PELOS ESPAOS DE
CONVIVNCIA E USO DA LIBRAS
Larissa Silva Rebouas
Professora Surda da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Mestra
pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)
[email protected]
Omar Barbosa Azevedo Doutorando em Educao pela UFBA
[email protected] RESUMO No presente artigo, refletimos sobre
temas como linguagem, lngua, cultura, identidade e espaos de
convivncia, com o objetivo de defender um projeto de educao
lingstica baseado no ensino da lngua brasileira de sinais (LIBRAS).
Queremos evidenciar que uma lngua minoritria como a LIBRAS, bem
como a cultura de solidariedade lingstica que se estabelece entre a
comunidade surda e os ouvintes implicados, esto seriamente ameaados
por uma poltica equivocada de extino de importantes espaos de
convivncia para crianas e jovens surdos: as escolas e classes
especiais para surdos.
Palavras-chave: LIBRAS, Surdos, Educao lingstica.
A LINGUAGEM, SEU CONTEXTO SOCIAL E A EDUCAO
As teorias sobre o papel da linguagem no desenvolvimento humano
de Lev S. Vygotsky explicam a importncia da lngua de sinais e da
Cultura Surda para as pessoas da Comunidade Surda. De acordo com as
teorias propostas por Vygotsky, a linguagem no se reduz a sua funo
comunicativa entre os indivduos, bem como o desenvolvimento destes
s possvel graas a interaes humanas concretas, que s acontecem em
contextos sociais marcados por caractersticas culturais e
histricas. Alm de mediadora das interaes sociais, a linguagem tambm
importante como suporte lingstico para a estruturao e o
desenvolvimento do pensamento da criana.
Vygotsky (1998) destacava a origem social da linguagem e do
pensamento, pois para ele, o desenvolvimento humano o resultado de
um processo scio-histrico e, nesse desenvolvimento, o papel da
linguagem de extrema relevncia. A linguagem possibilita a elaborao
de conceitos, as formas de organizao do real e serve como mediadora
entre o sujeito e os objetos de conhecimento. Para Vygotsky, a
linguagem tem duas funes complementares: no plano social, ela
proporciona a comunicao, e no plano interno, ela funciona como meio
de reflexo.
Com a ajuda de Vygotsky, compreendemos como a linguagem humana e
uso de uma determinada lngua so fenmenos prprios da vida social .
Comunicao e interao scio-cultural so processos humanos que dependem
de espaos de convivncia ocupados por atores sociais capazes de
transmitir cultura e modelos de identidade. A linguagem permite ao
ser
humano, iniciar e desenvolver o seu processo de socializao e de
aprendizagem em geral:
O homem no inventa seu sistema de comunicao... ele j existe h
geraes. O homem deve aprend-lo a fim de tornar-se membro de sua
sociedade. A capacidade do aprendizado da lngua natural de sua
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comunidade, em princpio, inerente a qualquer humano que no tenha
sido prejudicado na rea do crebro o qual, segundo diversos estudos,
parece relacionada habilidade lingstica. (BARBOZA, 1998, p.70,
grifos nossos)
No caso das pessoas surdas brasileiras, o desenvolvimento ocorre
graas
mediao scio-histrica proporcionada pela LIBRAS em todos os
aspectos humanos: social, afetivo e cognitivo. Qualquer lngua de
sinais contm os mesmos princpios subjacentes de construo que as
lnguas orais, no sentido de que cada LS dotada de um lxico prprio,
ou seja, um conjunto de smbolos convencionais, e de uma gramtica,
ou seja, um sistema de regras que rege o uso desses smbolos
(QUADROS, 2004; FELIPE, 1992). H vrias lnguas de sinais em todo o
mundo e todas elas so sistemas abstratos com regras gramaticais
prprias, utilizadas pelas comunidades surdas de cada lugar, bem
como por familiares e intrpretes ouvintes que convivem com pessoas
surdas. Portanto, como todas as lnguas orais ou sinalizadas, a
LIBRAS uma lngua especfica com variaes regionais. As lnguas de
sinais no so universais (REBOUAS, 2002, p.5).
As pessoas surdas que no sabiam sinalizar anteriormente,
aprenderam a LIBRAS rapidamente ao entrar em contato com outros
surdos. Fatos como este demonstram como a Cultura Surda especfica.
Paulo Freire diria que a leitura do mundo precede a leitura da
palavra (BRASIL, 1997, p.147), sendo assim, entendo que as palavras
e as outras estruturas da Lngua Portuguesa (LP) s podero fazer
sentido para pessoas surdas brasileiras (crianas, jovens e adultos)
se elas tiverem uma lngua que lhes permita estruturar seu
conhecimento de mundo e suas experincias subjetivas. Uma pessoa
surda raramente faz essa leitura do mundo apoiada em estruturas da
LP oral, por isso, fundamental que outra estrutura lingstica possa
mediar este processo. Esta estrutura a LIBRAS, seja na aprendizagem
da LP escrita, seja na aprendizagem da forma de comunicao da
comunidade surda. A LIBRAS deve ser especialmente empregada como
primeira lngua na Educao Infantil de crianas surdas:
Vygotsky (1989) pontua que o significado das palavras um fenmeno
do pensamento apenas na medida em que o pensamento ganha o corpo
por meio da fala e s um fenmeno da fala na medida em que esta
ligada ao pensamento, sendo iluminada por ele. Este intrincado e
complexo sistema, que envolve linguagem e pensamento revela o
quanto ineficaz se torna o constante passo a passo na direo de
fazer uma criana surda falar ao invs de propiciar a ela um meio
rpido de comunicao lingstica atravs da aquisio da lngua de sinais
como primeira lngua, que proteja e cumpra o papel fundamental de
resguardar o seu natural desenvolvimento no que se refere a ter o
domnio, de fato, de um instrumental lingstico que lhe sirva para as
operaes mentais que envolvem mecanismos lingsticos. (VYGOTSKY,
1989, apud FERNANDES, 2003, p.20, grifos nossos)
Para Vygotsky (1998) a relao do ser humano com o mundo mediada
pela
linguagem nas relaes com outros seres humanos num contexto
social e histrico. Este processo de mediao acontece nas interaes
sociais atravs da linguagem e tambm afeta a cada pessoa
subjetivamente. No processo de desenvolvimento humano, a linguagem
desempenha um papel fundamental na construo de significados
subjetivos e culturais. Sendo assim, a linguagem no deve ser vista
apenas como uma forma de comunicao. Neste sentido, entendemos que o
ensino de LIBRAS no deve se limitar a informaes lxicas isoladas.
Devido ao papel
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scio-histrico-cultural da linguagem, o significado da palavra
(ou do sinal, no caso das lnguas de sinais) visto como noo bsica
para uma explicao concreta da formao da conscincia e do
funcionamento mental superior. O significado da palavra (ou do
sinal) representa um:
amlgama to estreito do pensamento e da linguagem, que fica
difcil dizer se se trata de um fenmeno da fala ou de um fenmeno do
pensamento. Uma palavra sem significado um som vazio; o
significado, portanto, um critrio da "palavra", seu componente
indispensvel (VYGOTSKY, 1993, pg.104, grifos nossos).
Vygotsky entendia que o pensamento e a linguagem no so processos
paralelos e independentes. O desenvolvimento do pensamento
interfere no desenvolvimento da linguagem e o contrrio tambm
acontece, de modo que relao entre um e outro se constitui em "um
movimento contnuo de vaivm do pensamento para a palavra, e
vice-versa" (VYGOTSKY, 1993, p.108). A influncia recproca entre o
pensamento e a linguagem fundamental para o surgimento de
significados individuais e coletivos. Pierce (1972) fundou uma
cincia Semitica pragmtica, ou seja, uma cincia capaz de observar os
efeitos dos signos na mente interpretadora de um interlocutor
presente ou suposto. Esta perspectiva pragmtica que atenta para o
processo de decodificao do signo (digamos, da palavra ou ainda, do
sinal), nos parece um bom fundamento para a valorizao do ensino da
LIBRAS de forma contextualizada e comunicativa. Queremos chamar
ateno para o fato de que os sinais tm caractersticas semnticas que
despertam a interpretao porque criam significaes no pensamento dos
usurios, sejam eles surdos ou ouvintes, e do sentido comunicao
sempre que houver um contexto social. Partindo da perspectiva da
semitica pragmtica, entendemos que a LIBRAS deve ser ensinada com
uma metodologia prpria de lngua estrangeira, pois neste contexto,
marcado pela necessidade de comunicao social, a capacidade de gerar
significados melhora,
e muito, o aprendizado dos usurios desta lngua. Para que relaes
sociais significativas possam se estabelecer, preciso oferecer aos
alunos todas as oportunidades de apropriao do acervo cultural
produzido pela humanidade, para garantir-lhes uma formao integral e
um exerccio efetivo da cidadania. A educao de crianas surdas no
pode reduzir-se ao treino da fala na lngua oral. Mesmo que a LIBRAS
seja a expresso de um grupo cultural minoritrio, ela parte
integrante do acervo da humanidade. Aprendizes ouvintes e surdos tm
o direito de aprend-la para que possam se comunicar com pessoas
surdas em qualquer contexto. Os alunos surdos tm o direito
prioritrio de serem educados em LIBRAS para que no sofram um
processo de excluso lingstica. Devemos recordar que a linguagem a
estrutura humana que permite a construo do conhecimento e da
subjetividade, ela no meramente a expresso da estrutura cognitiva,
a expresso semitica que revela o contato entre o ser humano e o
mundo fsico e social. A educao de um indivduo, ou de um grupo, numa
lngua que no seja sua lngua natural uma forma de opresso. Uma
pessoa surda certamente sofre grandes dificuldades quando
estuda
numa escola, ou numa universidade, onde os colegas se comunicam
apenas de forma oral, sendo que sua capacidade de compreenso
auditiva mnima ou nenhuma.
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IDENTIDADE, DIFERENA, CULTURA E ENSINO DE UMA LNGUA Identidade e
diferena so noes fundamentais para a compreenso das questes que
tratamos neste artigo, especialmente a idia de que as pessoas
surdas so lingisticamente diferentes, e no necessariamente
deficientes. A noo de Identidade Cultural pode ser melhor entendida
quando relacionada idia de produo da diferena. Silva (2000),
explica que:
A identidade o conjunto de caractersticas que distinguem os
diferentes grupos sociais e culturais entre si. A identidade
cultural s pode ser compreendida em sua conexo com a produo da
diferena, concebida como um processo social discursivo. Ser
brasileiro no faz sentido em termos absolutos: depende de um
processo de diferenciao lingstica que distingue o significado de
ser brasileiro do significado de ser italiano, de ser mexicano,
etc. (p. 69) (Grifos nossos)
Os grupos de pessoas surdas em todo o mundo esto lutando para
que
sua identidade surda seja considerada como uma diferena legtima.
Como surda conhecedora destas lutas, afirmo que ns no temos
interesse em receber o mesmo tratamento social oferecido s pessoas
ouvintes. Nossa diferena nos faz um grupo cultural interessante e
merecedor de direitos especficos. Como pesquisador solidariamente
implicado com a Comunidade Surda, apio as palavras da minha colega,
por conhecer de perto a realidade de um grupo que quer participar
ativamente da Educao de crianas e jovens surdos, mas que muitas
vezes , literalmente, incompreendido por falta de acolhimento
lingstico e subestimao de suas potencialidades. Outra pesquisadora,
a Dra. Ndia R. Limeira de S (2006, p.123), me de uma filha surda,
questiona:
O que sustentar um novo olhar sobre as diferenas so as novas
formas de representar e de ressignificar a diferena. A crena de que
todos os homens so iguais surge do ideal poltico-democrtico de que
todos os homens devem ser tratados de forma igualitria - este um
dos ideais mais poderosos que a humanidade perseguiu. Mas hoje isto
questionado: so realmente iguais todos os homens? A quem interessa
a igualdade? (grifos nossos).
Ressignificar a diferena das pessoas surdas implica numa mudana
das representaes sociais sobre a surdez geralmente encarada como um
defeito, uma falta e at mesmo, como uma doena. Para mim, Larissa, e
para muitos surdos que conhecemos, a surdez no vivida de nenhuma
destas maneiras, mas como uma experincia de vida diferente e
visual. As pessoas ouvintes no tm uma vivncia como a nossa. A
Surdez deve ter outro significado quando a LIBRAS ensinada e este
um ponto de partida fundamental para uma aprendizagem adequada
desta lngua. Os alunos surdos devem se identificar com a prpria
cultura e com modelos de identidade Surda. Os alunos ouvintes
necessitaro aprender a pensar do ponto de vista surdo e assimilar
algo da cultura surda.
As representaes sociais da surdez vinculam-se ao diagnstico que
se localiza no corpo da pessoa surda. neste sentido que os ouvintes
pensam que a audio algo que falta porque o corpo de algum surdo
estaria defeituoso. Os temas: identidade, diferena e representaes
so muito importantes no campo dos Estudos Surdos porque uma
compreenso adequada daquilo que caracteriza a cultura das pessoas
surdas, pode lhes proporcionar uma verdadeira incluso social. Isto
pode acontecer especialmente no espao
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acadmico, bem como em todos os nveis do sistema de ensino, onde
a LIBRAS deve ser ensinada com o mesmo status lingstico de qualquer
lngua oral.
LNGUA, LINGUAGEM E EDUCAO LINGSTICA EM LIBRAS
Num artigo no qual tratamos sobre o ensino de uma lngua de
modalidade viso-gestual, no caso a LIBRAS, torna-se essencial
esclarecer significados possveis para os termos "lngua" e
"linguagem". Saussure (1987) afirma que a lngua no se confunde com
a linguagem, pois a lngua somente uma parte determinada da
linguagem, certamente essencial, sendo ao mesmo tempo, um produto
social da faculdade de linguagem e um conjunto de convenes
necessrias, adotadas pelo corpo social para possibilitar o exerccio
dessa faculdade nos indivduos.
Goldfeld (1997) entende que a linguagem por sua vez tida como
tudo que envolve significao, que tem valor semitico, no se
restringindo apenas a uma forma de comunicao, e nela que o
pensamento do indivduo constitudo. A autora esclarece, ainda, que a
linguagem est sempre presente no ser humano, at quando este no est
se comunicando com outras pessoas; assim, a linguagem constitui o
sujeito e a forma como este recorta e percebe o mundo e a si
prprio.
A mera funo comunicativa da linguagem corresponde a uma viso
reducionista considerando a complexidade das relaes humanas, pois
um ponto de vista que se restringe aos termos: falante/emissor e
ouvinte/receptor, considerando um papel ativo para o primeiro e
passivo para o segundo, ou seja, recepo/compreenso. Entendemos que
a funo comunicativa vai muito alm de uma troca de informaes.
Bakhtin (2003) explica que ao usar um discurso a pessoa adota uma
atitude de concordncia, discordncia, complementao ou at mesmo a
construo de um novo conceito.
A idia equivocada de uma linguagem limpa, higienizada, apoiava
um modelo de ensino baseado na comunicao unilateral, em que o
professor ensina e detentor do conhecimento, enquanto o aluno, para
aprender, deve ser passivo. As implicaes para um curso de lnguas so
bastante graves, pois adotar esse posicionamento implica em ensinar
apenas regras da lngua baseando-se na cultura da sociedade
dominante. Neste modelo no h espao para a troca de informaes, os
alunos se sentem desinteressados e tendem a desistir da
aprendizagem.
Para ser professor de LIBRAS, uma pessoa surda ou ouvinte,
precisa dominar os elementos fundamentais da Cultura Surda, assumir
e respeitar os valores bsicos da comunidade surda. Na LIBRAS, o
poder, a linguagem e a interao, ocorrem da mesma maneira que na
lngua oral. A comunidade surda tambm composta por uma estrutura
hierarquizada, marcada por posies definidas, onde cada lugar
ocupado e legitimado de alguma forma. A produo do discurso de uma
pessoa surda ocorre de acordo com o local que ela se situa e o
lugar que ela ocupa no grupo social.
Bakhtin (2003) apresenta os conceitos: dialogismo constitutivo,
compreenso responsiva ativa, alternncia do sujeito, que esto
intimamente ligados com a idia de valorizao da linguagem
subjetivamente construda. Os conceitos de Bakhtin me fazem pensar
que uma atitude autoritria pode interferir insatisfatoriamente na
interao professor-aluno em sala de aula. No ensino de LIBRAS
importante que aconteam dilogos nesta lngua para que os alunos
possam compreend-la, sejam eles surdos ou ouvintes. Sem dilogos
contextualizados em LIBRAS, fica difcil para alunos ouvintes e
surdos, despertarem a compreenso responsiva ativa. Os alunos devem
aprender num contexto de relaes dialgicas, estabelecido atravs
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estratgias de conversao, de dramatizao, etc., porque esta
aprendizagem depende de treinamento na utilizao da comunicao
sinalizada.
Para Bakhtin (1992), o homem s existe aps a interao social, como
integrante da sociedade, onde participa de uma realidade histrica .
Ele
defende a concepo da linguagem como reflexo social e desenvolve
duas noes fundamentais para o estudo do discurso: a polifonia e a
dialogia, importantssimas para uma viso mais ampla do processo de
ensino e aprendizagem de lnguas num contexto cultural e dialgico.
Ainda que estes autores tenham grande repercusso nos meios
acadmicos e que suas idias ampliem os conceitos de lngua e de
linguagem, a realidade que testemunhamos atualmente de resistncia
consolidao da LIBRAS como uma disciplina acadmica de pleno direito.
Esta uma atitude que gera
dificuldades para professores surdos, e tambm ouvintes, de
ensinar a LIBRAS como uma lngua com pleno status lingstico e com
uma metodologia apropriada.
A realidade que encontramos nas escolas que a maioria dos
professores so ouvintes, no usurios de LIBRAS, e que os alunos
surdos os tem como referenciais de profissionais e de independncia.
Freqentemente, os professores que tentam aprender a LIBRAS, no a
utilizam corretamente e isso faz com que estes alunos tenham idias
equivocadas sobre a prpria lngua e falta de aprofundamento dos
contedos estudados. Desta forma, os alunos surdos passam a no
acreditar plenamente em suas capacidades, e no amadurecem a viso de
que profissionais surdos podem e so perfeitamente capazes de
atingir a maturidade mental e profissional.
Muitos surdos desvalorizam a cultura e a identidade surdas,
porque tm pessoas ouvintes como exemplo e tambm porque se
consideram apenas uma pequena parcela da sociedade. Se desde cedo
as pessoas surdas puderem contar com referenciais surdos, que
respeitem a cultura surda e a LIBRAS, elas facilmente se sentiro
mais valorizadas e seguramente ganharo em auto-estima, e
independncia em diversos setores da vida. Os alunos surdos podero
ver nos profissionais surdos ao seu redor, a imagem de pessoas
qualificadas, capazes de incentivar o desenvolvimento deles tambm.
Os alunos devem ver seus professores como exemplos de profissionais
respeitveis, desde que os professores tambm respeitem a cultura dos
alunos. Todos os nveis do ensino, incluindo o superior, so
elementos importantssimos para a formao do carter dos alunos, sejam
eles surdos ou ouvintes.
Desde a deciso tomada no Congresso de Milo em 1880, os
educadores ouvintes passaram a defender abertamente que a educao de
surdos deveria priorizar o ensino da fala, da leitura labial e no
aproveitamento dos restos auditivos. O poder negado s pessoas
surdas e seus lderes de gerir e ministrar sua prpria educao foi
tomado por uma ao arbitrria de lideranas dos professores ouvintes
no triste congresso. Essa deciso condenou os surdos a um retrocesso
em suas vidas que durou mais de cem anos. A ao foi radical e
abrangente expulsando todos os professores surdos que naquela poca
j eram em nmero significativo nas escolas de surdos. Esses no
tiveram condies de resistir.
Os movimentos das comunidades surdas foram respaldados por
pesquisas lingsticas como as que foram realizadas a partir de
meados da dcada de sessenta pelo lingista William Stokoe (1960,
1976). O trabalho de Stokoe identificou as estruturas da Lngua de
Sinais Americana (ASL). Aqui no Brasil, lingistas como Lucinda
Ferreira Brito, Ronice Mller de Quadros e Tania Felipe, realizaram
trabalhos de investigao que confirmaram as estruturas lingsticas da
LIBRAS. A
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pesquisa sobre as lnguas de sinais de diversos pases confirmam a
especificidade cultural e lingstica das lnguas de sinais (LS).
Passadas mais de quatro dcadas das primeiras publicaes de Stokoe, o
processo de ressurgimento da fora da cultura surda, mostra
dificuldade de avanar e por em prtica aquilo que os surdos
consideram seu direito: aprender e se expressar em sua prpria
lngua, bem como desenvolver sua prpria cultura a partir de uma
escola, na qual se que coloque em prtica um projeto de educao
lingstica em LS. Carlos Skliar (1997, p.12) explica com clareza
que, no caso das crianas surdas, qualquer nfase na idia de
deficincia a ser corrigida uma idia equivocada:
A criana no vive a partir de sua deficincia, mas a partir
daquilo que para ela resulta ser um equivalente funcional. Tudo
isso seria certo se, desde j o modelo clnico-teraputico no se
obstinasse tanto em lutar contra a deficincia, o que implica, em
geral, originar conseqncias sociais ainda maiores. Reeducao ou
compensao, essa a questo. Obstinar-se contra o dficit, esse o erro.
(grifos nossos)
A obstinao contra o dficit dos surdos, traduzida pela votao a
favor da oralizao pura em Milo, teve conseqncias graves.
Passaram-se quase cem anos antes que pesquisadores ouvintes
percebessem o descompasso da prtica pedaggica nas escolas de surdos
com as descobertas das neurocincias e da psicologia cognitiva. As
primeiras pesquisas sobre a comunicao sinalizada deram a
publicidade necessria para que as comunidades surdas tivessem o
poder de questionar o modelo praticado na educao dos surdos e
propor alternativas baseadas no uso das LS.
Na escola de surdos, ou na classe de surdos, o aluno surdo pode
construir sua auto-estima dentro de um grupo de usurios da mesma
lngua, por no se sentir inferior devido a comparaes implcitas ou
explcitas com os colegas ouvintes. Com o ensino realizado em
LIBRAS, o alunado surdo pode ter um acesso sem barreiras de
comunicao aos contedos escolares e exercer seu direito a uma educao
de qualidade. Espaos de convivncia, sejam
escolas ou mesmo classes especiais, so fundamentais para a
preservao e o desenvolvimento de uma lngua, bem como a cultura e a
identidade surda vinculadas LIBRAS. Sem estes espaos, at mesmo a
solidariedade lingstica e poltica entre os Surdos e os ouvintes
implicados, fica ameaada. A quem interessa
desmobilizar a Comunidade Surda e os ouvintes implicados
(familiares, amigos e pesquisadores)?
A escolarizao das pessoas surdas certamente possvel. A formao de
surdos e de intrpretes no mbito dos Plos da graduao em
Letras/LIBRAS da UFSC uma certeza concreta desta possibilidade de
educao das pessoas surdas a partir de sua forma de comunicao
habitual. Professores surdos e ouvintes so os sujeitos ativos neste
processo de mudana que j est em andamento. Do ponto de vista
humano, a proposta do curso de EAD em Letras/LIBRAS leva em conta o
fato de que para ensinar a modalidade escrita de uma lngua oral a
pessoas surdas, fundamental saber que
[...] pensar sobre a surdez requer penetrar no mundo dos surdos
e ouvir as mos que, com alguns movimentos, nos dizem o que fazer
para tornar possvel o contato entre os mundos envolvidos, requer
conhecer a lngua de sinais. Permita-se ouvir essas mos, pois
somente assim ser possvel mostrar aos surdos como eles podem ouvir
o silncio da palavra escrita. (QUADROS, 1997, pg. 119, grifos
nossos).
-
ESPAOS E PROJETOS AMEAADOS POR UMA POLTICA EQUIVOCADA O MEC est
promovendo uma grande mudana na educao dos surdos no
Brasil, cujo objetivo mais relevante a incluso da populao surda
nas escolas de ouvintes. Para alcanar essa meta o MEC iniciou a
capacitao de professores ouvintes no uso da LIBRAS e reconheceu as
figuras do professor e do instrutor surdos.
Muitos especialistas alimentam os discursos de incluso, sem
perceberem as conseqncias deste processo que s tem contribudo mais
e mais para a frustrao educacional dos alunos surdos. Estes
especialistas no tm nenhuma experincia na prtica em sala de aula
com surdos e acabam por consider-los no mesmo patamar de
deficientes visuais, mentais e outros, sem se dar conta de que as
pessoas surdas possuem uma identidade lingstica e cultural que as
diferencia dos demais portadores de necessidades educativas
especiais.
Carlos Skliar (1998, p. 37) explica como importante respeitar as
diferenas entre os alunos:
Um dos problemas, na minha opinio, a confuso que se faz entre
democracia e tratamento igualitrio. Quando um surdo tratado da
mesma maneira que um ouvinte, ele fica em desvantagem. A democracia
implicaria, ento, no respeito s peculiaridades de cada aluno seu
ritmo de aprendizagem e necessidades particulares. (grifos
nossos)
A proposta governamental atual colocar os alunos surdos em salas
de aula
regulares junto com professores e colegas ouvintes, todos sem o
devido preparo para trabalhar e conviver com surdos. A LIBRAS deve
ser a primeira lngua adquirida pelas pessoas surdas com uma perda
auditiva a partir de severa, por ser uma lngua natural, plenamente
desenvolvida, que assegura uma comunicao completa e integral.
Diferentemente da lngua oral, a LIBRAS
permite que as crianas surdas se comuniquem normalmente. Os
profissionais que atendem pessoas surdas precisam saber que elas
utilizam a comunicao sinalizada e foi com este objetivo que as
Instituies de Ensino Superior (IES) incorporaram a LIBRAS nos
currculos dos cursos de Letras, Pedagogia e Fonoaudiologia,
demonstrando respeito legislao vigente desde 2002.
A proposta da incluso de portadores de necessidades educativas
especiais em classes regulares louvvel, mas funciona como excluso
lingstica em muitos casos de alunos surdos includos sem o apoio de
intrpretes e sem o uso de recursos visuais. Sem apoios pedaggicos e
tecnolgicos necessrios, os alunos surdos acabam excludos da plena
comunicao e da real participao.
CONCLUSO Incluso direito, mas requer trabalho srio e articulado
entre educadores, familiares e instituies educativas e laborais. O
conjunto de portadores de necessidades especiais extremamente
heterogneo e nem todos os casos podem ser beneficiados por uma
incluso indiscriminada que encaminhe pessoas com necessidades
sensibilssimas a contextos inadequados. Evidentemente, entre as
pessoas surdas, existem aquelas que em determinado momento da
escolaridade, querem o desafio de participar numa sala de aula de
ouvintes. A incluso, neste e
-
17
em outros casos, deve ser um direito facultativo a ser
respeitado por qualquer instituio de ensino.
A pluralidade de opes deve ser outro direito assegurado, seja
para as pessoas surdas e suas especificidades lingsticas, seja para
os demais portadores de necessidades especiais. Entre estas opes,
queremos defender aquela que nos parece imprescindvel para a
comunidade surda enquanto minoria lingstica: a preservao e o
aperfeioamento das Escolas e Classes especiais para Surdos. So
nestes espaos que a LIBRAS enquanto lngua
minoritria ganha vida prpria. So nestes espaos que pessoas
Surdas comprometidas com sua comunidade, podem exercer o direito de
preservar uma cultura, fortalecendo uma identidade que no se
envergonha da diferena e a partir desta, constri imprescindveis
vnculos de solidariedade e resistncia poltica a todas as formas de
sabotagem daquilo que funciona em termos de bem comum neste
pas.
Os espaos de convivncia voltados para as pessoas surdas so a
esperana de que um projeto de Educao Lingstica em LIBRAS seja
possvel tanto para alunos surdos, quanto para seus familiares, em
sua maioria ouvintes, uma vez que estes tambm dependem do
aprendizado desta lngua para uma comunicao e uma convivncia viveis
com seus filhos. NOTA 1 O texto deste artigo uma adaptao do segundo
captulo da minha dissertao de mestrado, editado por Omar Barbosa
Azevedo, que tambm me ajudou a revisar todo o texto em lngua
portuguesa e escreveu alguns pargrafos para complementar os
propsitos de defesa de um projeto de Educao Lingstica para os
Surdos em seus espaos de convivncia. Realizamos este trabalho
juntos e as adaptaes foram incorporadas com a minha autorizao.
REFERNCIAS
BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e Filosofia da Linguagem. 4. ed. So
Paulo: Hucitec,
1992. ______. Esttica da Criao Verbal. 4. ed. So Paulo: Martins
Fontes, 2003. BARBOZA, Heloisa H.; MELLO, Ana C. P. T. O surdo este
desconhecido: Incapacidade Absoluta do Surdo-Mudo? Rio de Janeiro:
Folha Carioca, 1998. BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria de
Educao Especial. A educao dos surdos. [Organizado por Giuseppe
Rinaldi et al.]. Braslia: MEC/SEESP, 1997. FELIPE, Tanya A. Por uma
tipologia de verbos em LSCB. Anais do Encontro Anual da ANPOL.
Porto Alegre, v. 7, 1992. FERNANDES, Eullia. Linguagem e Surdez.
Porto Alegre: Artes Mdicas, 2003. GOLDFELD, Mrcia A criana surda:
linguagem e cognio numa perspectiva
scio-interacionista. So Paulo: Plexus, 1997. PIERCE, Charles S.
Semitica e filosofia. So Paulo: Cultrix, 1972. QUADROS, Ronice M.
Educao de surdos: a aquisio da linguagem. Porto Alegre: Artes
Mdicas, 1997. QUADROS, Ronice M.; KARNNOP, Lodenir B. Lngua de
sinais brasileira: estudos lingsticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.
REBOUAS, Larissa S. Cartilha: Vamos aprender LIBRAS - Lngua
Brasileira de Sinais. Salvador, APADA, 2002.
-
S, Ndia R. L. de. Cultura, poder e educao dos surdos. Paulinas,
So Paulo, 2006. SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingstica geral.
So Paulo: Cultrix, 1987. SILVA, Tomaz T. Currculo e identidade
social: territrios contestados. In: ______. (org.). Aliengenas na
sala de aula. Petrpolis: Vozes, 1996. SKLIAR, Carlos (org.). Educao
e excluso: Abordagens scio-antropolgicas em
educao especial. Porto Alegre: Mediao, 1997. ______. Os estudos
surdos em educao: problematizando a normalidade. In: ______.
(org.). A Surdez: um olhar sobre as diferenas. Porto Alegre:
Mediao, 1998. STOKOE, William C. Sign language structure: An
outline of the visual communication systems of the American deaf.
Studies in linguistics: Occasional papers, n. 8.
Buffalo: Dept. of Anthropology and Linguistics, University of
Buffalo, 1960. STOKOE, William C. Dictionary of American Sign
Language on Linguistic Principles. Linstok Press, 1976. VYGOTSKY,
Lev S. A Formao Social da Mente. So Paulo: Martins Fontes,
1998. __________. Pensamento e Linguagem. So Paulo: Martins
Fontes, 1993.
-
19
A EDUCAO ESCOLAR DA PESSOA SURDA EM SALVADOR: DAS CLASSES
WLSON LINS POLTICA DE INCLUSO DO MINISTRIO DA EDUCAO E
CULTURA
Elzeni Bahia Gis de Souza RESUMO Este artigo objetiva
inventariar e reconstituir um pouco a gnese da educao escolar da
populao surda em Salvador a partir da segunda metade do sculo XIX.
Foi inicialmente elaborado para atender a um Seminrio solicitado um
grupo de alunas do curso de pedagogia da FACED/UFBA como um dos
requisitos a concluso da disciplina Educao de Surdos em 2007. Essas
alunas tinham que organizar uma exposio sobre a Educao de Surdos na
Bahia, mas, no conseguiram encontrar material escrito sobre o
assunto. Essa falta motivou a autora a organizar dados j coletados
sobre o tema para o trabalho das alunas. A produo ora apresentada,
parte do olhar da autora professora-pesquisadora e alfabetizadora
surdos de uma escola estadual soteropolitana entre 1999 e 2003.
Para fundamentar essa pesquisa, foram reunidos fragmentos que
compem a memria da educao dessa populao nessa cidade, como
informaes contidas na dissertao de Oliveira (2003, p. 35 -37); uma
portaria de criao das classes Wilson Lins para surdos; depoimentos
de pessoas que fundaram instituies que cuidam da educao deles;
textos de autores que especializados em Histria da Educao Especial;
consultas s Leis de Diretrizes e Bases da Educao Nacional 4.024/61,
7.692/71 e a 9.394/96. Os dados que o fundamentam quantitativamente
esto nos sites das Secretarias de Educao do Estado e desse Municpio
.Pretende-se com esse trabalho fomentar a continuidade e o
aprofundamento desse tema buscando respostas mais precisas que
levem a analisar criticamente e compreender questes que compem
memria do processo de escolarizao dessa populao. Palavras-chave:
Histria. Educao. Surdos
1. Introduo
A educao do surdo em Salvador e, provavelmente na Bahia, parece
no diferir muito da histria da educao popular para as minorias
afetadas por alguma limitao fsica, intelectual ou neurosensorial. O
direito das pessoas com deficincia educao escolar relativamente
recente no Brasil, mais ainda no referido Estado. Para situar
historicamente esse texto, faz-se necessrio buscar referncias desse
tema a partir de outros espaos.
No ocidente a partir do sculo XVI que podem ser encontrados
registros das primeiras tentativas de educao para os no ouvintes.
Antes estavam restritos aos mosteiros, aos cuidados das congregaes
religiosas. Muitas famlias os mantinham escondidos nos recessos dos
lares ou recorriam a instituies de caridade. Alm disso, mes que no
desistiam de lutar para que os seus filhos tivessem acesso educao,
criavam associaes e buscando vrias formas de educ-los.
A educao dos surdos no Brasil foi iniciada formalmente com a
fundao do
Instituto Imperial de Surdos-Mudos em 1857 que atualmente, o
INES Instituto Nacional de Educao de Surdos. Esse Instituto at
hoje, uma referncia a governamental brasileira para os no
ouvintes.
Ao tecer consideraes a cerca da histria da educao dos surdos em
Salvador, faz-se necessrio descortinar um pouco do cenrio poltico
econmico e social brasileiro, baiano e mundial ao final dcada de
1950. importante relatar tambm, como nessa poca se configurava em o
cenrio educacional, social e poltico mundial naquele momento.
-
O recorte epistemolgico em relao a essa dcada, devido grande
efervescncia econmico-poltico e scio-cultural no planeta que nesse
perodo experimenta o fim da segunda guerra mundial, seguida do
terror morno da guerra fria entre as duas super-potncias da
poca.
No Brasil foi criada a Petrobrs, inaugurada a primeira TV,
Getlio Vargas elegeu-se como presidente, renunciou e suicidou-se em
seguida; foram realizadas reformas em vrios ministrios (fazenda,
trabalho e justia); JK-Juscelino Kubitschek de Oliveira elegeu-se
presidente do Brasil; ampliou-se o surto industrial brasileiro com
a criao do Grupo Executivo da Indstria Automobilstica - GEIA;
deu-se incio a construo da capital do Brasil que tambm conquistou a
Copa do Mundo na Sucia. Foi tambm o momento em que JK rompeu com o
Fundo Monetrio Internacional e aprovou o projeto de criao da SUDENE
- Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste e enfrentou uma
rebelio da Aeronutica dando incio aos anos de chumbo da do regime
ditatorial no Brasil. Foi considerado tambm o incio da imposio do
colonialismo norte americano aos pases subdesenvolvidos
Em relao educao, entrava em vigor, LDB Lei de diretrizes e bases
da educao Nacional 4.024/61 com doze anos de atraso devido ao
litgio entre a educao privada e as lutas pela educao pblica.
Na educao dos Estados Unidos da Amrica John Dewey, difundia o
pragmatismo atravs da Escola Ativa seguida no Brasil, pelo educador
baiano, Ansio Teixeira que para muitos, um gestor progressista da
educao brasileira que lutava pela escola pblica, e laica, para
outros, um americanfilo higienista deslumbrado com o progresso da
Amrica do Norte. Era tambm aluno e seguidor fiel das idias de
Dewey, implantando-as como intelectual e gestor pblico da pasta da
educao na Bahia. 2. Desenvolvimento 2.1. O Brasil a Bahia e a
Educao de Surdos no Sculo XX
O Estado da Bahia que passara por um longo perodo de decadncia
scio-econmico e cultural comeou a contar com investimentos do
governo de JK que realizava o processo de redemocratizao do Brasil
principalmente com a criao da Petrobrs. Esta realizao foi
impulsionada tambm, com a descoberta do petrleo no subrbio
soteropolitano na regio do Lobato, assim batizado em homenagem
precursor da literatura infantil o paulista Jos Renato Monteiro
Lobato.
Todo esse movimento reclamava investimentos, especialmente para
formar mo-de-obra especializada. Por extenso, a educao nesse
Estado, foi beneficiada. Afinal, Ansio Teixeira alm de um
entusiasta da educao, era um gestor muito influente no governo de
Octvio Mangabeiras. Por essa razo pode realizar muitas das suas
propostas para a melhoria desse setor na Bahia que tinha mais de
50% da populao analfabeta.
Aps Ansio Teixeira ter conhecido de perto o processo de
desenvolvimento educacional nos EUA, tornou-se comum enviar
professores brasileiros para aprender com os norte-americanos o que
era tido como uma forma melhor de ensinar. Era imprescindvel
reestruturar as escolas baianas, realizar pesquisas para saber
quantos e quais eram os docentes qualific-los. Ao retornarem
daquele pas, esses mestres poderiam ser multiplicadores das inovaes
apreendidas. A criao da Escola Normal em Caetit, a sua cidade natal
no interior da Bahia, foi uma dessas realizaes.
A idia de Teixeira e escolanovistas como Afrnio Peixoto,
Fernando Azevedo, Loureno Filho e outros que defendiam que a educao
deveria ser de
-
21
base cientfica, pblica, laica e para todos, o que indiretamente,
contemplaria mais tarde a escolarizao dos surdos. Isso pode ser
compreendido a partir da implantao das Campanhas de Educao para
pessoas com deficincias como a CESB Campanha Nacional de Educao do
Surdo; a CENEC - Campanha Nacional de Educao para Cegos e a CADEME
- Campanha Nacional de Educao para Deficientes Mentais e do Curso
Normal de Formao de Professores, o primeiro da Amrica Latina para
educ-los. De acordo com ROCHA (2008, p. 02). Essas campanhas se
consolidaram como as primeiras iniciativas de polticas pblicas em
nvel nacional destinada a essa populao. Elas foram implantadas pela
diretora do INES, a Prof. Ana Rmoli de Faria Dria, quando Ansio
Teixeira, era gestor do INEP Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais ao final da dcada de 1950. Fatos como este
possibilitam o entendimento que deve ter havido alguma colaborao do
educador baiano nas decises que culminaram em algum atendimento
educacional pessoa surda naquele momento histrico.
Mesmo com essas iniciativas do poder pblico, uma das primeiras
leis brasileiras a tratar da educao dos excepcionais, termo em voga
poca, foi a LDB n4.024/61, no incio da dcada de 1960. Essa Lei
dispe sobre o enquadramento da educao da pessoa com deficincia no
sistema regular de ensino, embora no garantisse o financiamento,
deixando espao para a efetivao de convnios com instituies de ensino
privado atravs de bolsas de ensino aos estudantes. Isso pode ser
percebido nos dois artigos do texto da LDB 4.024/61.
No Captulo X, Artigo 88 l-se: A educao dos excepcionais deve, no
que for possvel enquadrar-se no sistema geral da educao, a fim de
integr-los comunidade. Importante lembrar que at ento a educao
dessas pessoas ocorria ainda mais precariamente, e, margem do
sistema de ensino brasileiro.
No Artigo 89 do mesmo captulo, chama ateno para o tratamento
especial com subvenes e emprstimos s iniciativas privadas que
fossem consideradas eficientes pelos Conselhos Estaduais de Ensino.
notrio a limitao da responsabilidade do poder pblico para com a
escolaridade dessa populao, mesmo quando o mdico italiano Girolamo
Cardamo ainda no sculo XVI havia declarado que A surdez por si
mesma, no afeta a capacidade de aprender como afirma SOARES (1999)
na apresentao do seu livro A Educao do Surdo no Brasil. 2.2
Primeiros Investimentos na Escolarizao de Surdos de Salvador e
Formao de Professores Salvador, primeira cidade planejada do Brasil
e fundada em 1549, foi construda para consolidar-se como uma
fortaleza blica da coroa lusitana. Era na sua origem tambm, centro
administrativo e entreposto comercial de onde governava Tom de
Souza representante da corte portuguesa. A educao a cargo dos
jesutas que vieram com o governador geral tinha como objetivo a
catequizao dos ndios para convert-los ao catolicismo. Comandados
padre Manoel da Nbrega, fundaram uma escola elementar de ler e
escrever aos meninos indgenas. Mais tarde construram o Colgio dos
Meninos de Jesus situado no Terreiro de Jesus. Entretanto, a
Professora Antonietta DAguiar Nunes, relata que
Antes mesmo de construda a cidade do Salvador, em 1549, o irmo
Vicente Rodrigues j ensinava doutrina aos meninos e tinha escola de
ler e escrever na povoao do Pereira, vila criada em 1535 pelo
falecido capito donatrio Francisco Pereira Coutinho.
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(NUNES (2008, p. 01)
Importante lembrar que esse artigo trata da educao enquanto
escolarizao e no caso dos jesutas, da educaco nos moldes europeus.
Pois sabido que os ndios, muito antes dos portugueses, educavam os
seus filhos, a partir da tradio oral, mesmo sem haver construdo
escolas.
A educao em Salvador passou pela Ratio Studiorum jesutica, pelas
Aulas Rgias de Pombal, a Educao Nova de Ansio Teixeira at a criao
de uma secretaria de educao nesse municpio, nos idos de 1959
portanto, 410 anos depois da fundao dessa cidade. Apesar da lutas
pela universalizao do ensino, somente aps a segunda metade do sculo
XX se tem registros a respeito da educao pblica para a pessoa com
deficincias, a exemplo da implantao das classes de aulas para os
surdos. Um dos raros documentos que registram um pouco do percurso
da educao dos surdos na Bahia a dissertao de mestrado de Oliveira
(2003, p. 35), intitulada A Sala de Aula Inclusiva: Um Desafio
Integrao da Criana Surda. As investigaes dessa autora revelam que
em 1959 em Salvador algumas docentes da rede pblica estadual como
as professoras Aldmia Maria de Jesus, Glcia Silva Morais, Maria
Ismria Guanaes, Valdvia Aquino e Jandira da Silva Freire se
submeteram a uma seleo para testar os conhecimentos. Ao serem
aprovadas, foram encaminhadas pelo governo Estadual para o INES no
Rio de Janeiro a fim de realizarem uma capacitao para ensinar os
surdos baianos. Elas ficavam internas no prprio Instituto enquanto
realizavam o Curso de Especializao de Professores Primrios para
Surdos que tinham uma durao de dois anos.
Durante a pesquisa, Oliveira localizou o currculo organizado
para a formao para os professores expondo a concepo de educao em
vigor na poca.
Nessa formao, faziam parte do currculo as seguintes matrias: A
Arte e o Surdo, Educao Comparada, Fsica do Som, Higiene Geral,
Histria da Educao do Surdo, Ingls, Msica e Canto Orfenico,
Sociologia e Servio Social, Didtica Especial, Noes de Psicologia,
Psicologia Aplicada a Criana Surda, Psicologia da Linguagem,
Psicometria, Noes Fundamentais de Audiologia (fisiologia da audio e
fala), Patologia da Audio e da Fala, Anatomia da Audio e da Fala,
Audiologia, Noes de Audiometria, Acstica Aplicada, Fonometria,
Aparelhagem para o Treinamento da Audio e da Fala, Prtese da Audio,
Portugus (complementao dos estudos relacionados com a educao dos
surdos sintaxe, fontica aplicada, emisso, impostao de voz,
articulao, dico, fonemografia, didtica do ritmo e terapia da
linguagem, jogos e recreao, atividades artsticas, parte tcnica e
parte prtica) e Prtica de Ensino. Para essa formao, todas as
professoras recebiam bolsa de estudo fornecida pelo Ministrio da
Educao e Cultura (MEC).
OLIVEIRA (2003, p. 35)
Ao conclurem o curso, e, de posse da certificao de
Especialistas, retornavam a Salvador para formar as turmas que
deveriam ensinar. Tinham que recrutar estudantes para formar as
Classes de Educao de Surdos Wilson Lins. Isso, em agosto de 1959,
quando o secretrio de Educao da Bahia no governo de Juracy Magalhes
(1959 a 1963) era o prprio Wilson Lins e quando no Brasil estava em
pleno vigor as campanhas pela educao dos deficientes. At ento, o
atendimento educacional destinado a essa populao ainda se efetivava
a partir das iniciativas de suas famlias ou de entidades religiosas
e de caridade. Educao era
-
23
fruto da benevolncia de alguns, no se constituindo ainda num
direito como queria Ansio Teixeira.
Apesar de ser importante a tardia disposio do governo baiano em
investir na educao formal dos no ouvintes, a credibilidade na
capacidade educativa dos surdos era bem pequena. Mesmo tendo
investido na formao docente, no foi criada sequer uma escola para
esses sujeitos. OLIVEIRA (2003, p. 35), afirma que eram salas de
aula que funcionavam num hospital pertencente Fundao Santa Luzia,
localizado no bairro de Nazar na Praa Almeida Couto nessa
capital.
O fato de essas classes funcionarem anexas a um hospital que
tratava os problemas relacionados viso, ouvidos e garganta devia-se
filosofia oralista utilizada na educao da poca, no somente no
Brasil. Na maioria dos pases desenvolvidos existia a promessa de
reabilitar todos aqueles que no se enquadravam no padro da
normalidade. A medicina, o direito e a psicologia eram responsveis
pela cura e reabilitao dos anormais como eram chamados. Segundo as
descobertas de Vernica dos Reis Mariano Souza,
Profissionais da sade e do direito, no sculo XIX e incio do
sculo XX revestidos do poder que lhes conferiam seus prprios
estatutos, expressam a concepo da pessoa surda com base em
preconceitos quando dizem: a parada de desenvolvimento ou leso que
de nascena provoca a surdo-mudez, j um indcio grave de degenerao.
SOUZA (2007, p. 01)
Para os surdos, a educao institucional/especial no tinha
compromisso com o processo de escolarizao. O que prevalecia era a
viso clnica da deficincia. Da, o empenho reabilit-los, atravs dos
intensivos e dispendiosos treinos com a voz, utilizando para isso,
os resduos auditivos, em detrimento da aprendizagem escolar. As
disciplinas da grade curricular dos cursos de Especializao de
Professores Primrios do INES revelam que esse Instituto tinha como
prioridade o treinamento da oralidade, de aprendizagem da lngua
oral visto que era proibido usar a lngua de sinais nas salas de
aula. A prof. Ana Rmoli, diretora do INES era uma defensora do
ensino da lngua oral para os surdos. Entretanto, de acordo com
OLIVEIRA (2003, p. 36), ao assumirem suas turmas em Salvador era
permitido que as professoras com formao essencialmente oralista
adaptassem o currculo de acordo com a realidade de suas salas de
aulas, desde que fossem fiis grade curricular obrigatria. Nessas
classes, os estudantes surdos eram submetidos a exerccios
respiratrios, fonoarticulatrios, impostao da voz para treinarem a
fala e a leitura labial. Se conseguissem falar, poderiam aprender a
ler e a escrever. Isso muito raramente acontecia. A educao enquanto
escolarizao, formao acadmica no era ainda uma prioridade nas salas
de aula para no ouvintes. A autora acima citada ainda afirma que os
estudantes surdos eram tambm atendidos no Centro de Logopedia da
Fundao Santa Luzia. O foniatra dessa instituio avaliava a evoluo
dos discentes e orientava as professoras em relao aos procedimentos
que deveriam dispensar-lhes. OLIVEIRA relata que alm ensinar aos
surdos,
(...) as professoras ainda tinham a responsabilidade e ministrar
aulas pblicas com a presena de alunos do Curso de Medicina, que
lhes dirigiam diversas perguntas pertinentes surdez e ao processo
de aquisio da linguagem oral, dentre outras questes. OLIVEIRA
(2003, p. 36)
-
2.3 Escola Wilson Lins: Primeira Escola para Surdos em Salvador.
A dcada de 1970 no Brasil, entra em vigor a LDB -Lei de Diretrizes
e Bases
da Educao Nacional n 7.692/71, em pleno regime ditatorial cujo
Presidente da Repblica era Emlio Garrastazu Mdici. Essa Lei trata
da a do ensino de 1 e 2 graus da educao brasileira consolidando o
modelo de educao tecnicista no Pas de acordo com um desenvolvimento
econmico mais condizente com o mercado internacional.
No que diz respeito educao da pessoa com deficincia apenas o
Artigo 9 dessa Lei, refere-se aos deficientes, termo utilizado
nesse perodo, quando declara:
Os alunos que apresentem deficincias fsicas ou mentais, os que
se encontrem em atraso considervel quanto idade regular de matrcula
e os superdotados devero receber tratamento especial, de acordo com
as normas fixadas pelos competentes Conselhos de Educao. BRASIL,
LDB n 7.692/71
Apesar de incipiente para o atendimento educacional a essa
populao e no referir-se aos surdos e cegos, dando a entender que
eles eram deficientes fsicos, essa lei um passo importante para a
educao dessas pessoas. Afinal, o poder pblico no tinha mais como
ignor-los. Para os governantes, muitos deles tinham condies de
serem reabilitados tambm atravs da educao, e, assim desonerar a
previdncia pblica e privada, incluindo-os como mo-de-obra para o
Pas. Em decorrncia da LDB 7.692/71, foi criado o CENESP Centro
Nacional de Educao Especial atravs do decreto n 72.425, de 3 de
julho de 1973 ligado ao rgo Central de Direo Superior, com a o
objetivo de promover em todo o territrio nacional, a expanso e
melhoria do atendimento aos excepcionais. Importante ressaltar que
essa melhoria no tenha atendido maioria das pessoas com
deficincias.
Na Bahia, ainda nesse contexto, existiam poucas escolas. A
maioria funcionava em casas alugadas, sem qualquer infraestrutura
que viabilizasse um ensino eficiente e com o mnimo de conforto.
essa a situao revelada na obra de Ansio Teixeira ainda em meados da
dcada de 1920. Apesar do esforo desse e de outros educadores
baianos, pouco se fez nesse intervalo de tempo, evidenciando o
descaso poltico para com a educao baiana. Exemplo disso so as
quatro mudanas (1959, 1968, 1970 e 1992) que as Classes Wilson Lins
foram submetidas desde a sua criao em 1959. Somente em foi elevada
condio de Escola atravs do decreto n 9.301 do D.O.E. de 06 de junho
de 1972.
Em 29 de maio de 1992 que a referida escola foi assentada num
prdio de propriedade do governo estadual. Fatos como esses, expem o
descaso dos poderes pblicos com a educao das minorias e ainda
infelizmente realidade. Desde ento, a Wilson Lins funciona Rua
Raimundo Pereira Magalhes, S/N no bairro de Ondina na orla
soteropolitana. 2.4. A Importncia das Associaes de Atendimento
Educacional aos Surdos em Salvador
Paralelo a esses acontecimentos formava-se uma associao de
surdos nesta cidade, que hoje o CESBA Centro de Surdos da Bahia.
Ele foi inaugurado em 1979 e desde ento, tendo como objetivo
resgatar a cidadania da pessoa surda atravs de atividades
esportivas, lazer, cursos de LIBRAS e encaminhamento dos surdos ao
mercado de trabalho.
-
25
Deve-se frisar que o CESBA no trabalha especificamente com a
educao, mas em outros momentos da histria, tentou firmar uma
escola, porm sem sucesso. Muito raramente obtiveram apoio do poder
pblico. Do ponto de vista financeiro, essa associao conta com os
prprios surdos e suas famlias.
Outra instituio que muito contribuiu e ainda contribui para a
educao de surdos em Salvador a APADA Associao de Pais e Amigos de
Deficientes Auditivos da Bahia. Esta entidade fundada oficialmente
em junho de 1983 tem uma histria bastante singular.
A Sr Marizandra Dantas, diretora da entidade relatou (por
telefone) que a APADA baiana foi criada por ela e um grupo de pais.
Esses sujeitos estavam algum tempo lutando para que os seus filhos
surdos tivessem acesso a uma educao decente. Primeiro, tentaram
formar uma escola junto com o CESBA, mas, no tiveram sucesso. Os
objetivos dessa associao eram diferentes dos seus. Sua prioridade
no era a escolarizao. Era mais voltado para a assistncia social
como um todo.
A diretora da APADA-Ba afirmou que o grupo chegou a alugar uma
casa com os prprios recursos para reunirem-se e organizar o incio
dos trabalhos. Por conta disso, a Prof. Dirlene Mendona que era
secretria de educao na poca cedeu alguns professores para formar a
escola. Porm, esses profissionais no tinham qualquer qualificao
para trabalhar com os estudantes surdos.
Mais uma vez tiveram que adiar temporariamente os objetivos. Era
final da dcada de 1979, e, muitos dos interessados do grupo
inicial, haviam desistido. Uns enviaram seus filhos para o INES no
Rio de Janeiro. Os poucos que ficaram, dentre eles, a Sr Anglica
Rebouas, que vice-diretora da APADA - Ba, continuaram o desafio
construir uma instituio que oferecesse um ensino cada vez mais
qualificado aos seus estudantes.
Atualmente, a APADA - Ba, conta com uma escola para surdos e com
professores da prefeitura de Salvador e do governo estadual atravs
dos convnios firmados. Realiza seminrios sobre a educao dos no
ouvintes. Alm disponibilizar a educao formal, os prepara
encaminhando-os ao mercado de trabalho e oferecendo periodicamente
cursos da LIBRAS - Lngua Brasileira de Sinais para professores e
estudantes que tenham interesse. 2.5. A Nova Lei de Diretrizes e
Bases da Educao Nacional e Incluso da Educao de Surdos no Sistema
de Ensino Brasileiro e Baiano
A dcada de 1990 foi marcada pelas idias de integrao e ou incluso
da pessoa surda na escola comum. A Declarao de Salamanca em 1994; a
Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1996; a orientao do
MEC Ministrio da Educao e Cultura de incluir o surdo nas salas de
aula do ensino regular contriburam para a insero da educao da
pessoa surda no sistema de ensino brasileiro, que at ento ocorria
em paralelo, margem dos direitos da educao geral.
A colocao dos surdos nas salas de aula de ouvintes modificou o
cenrio da educao brasileira e baiana de um modo em geral, e, em
especial daqueles que foram acometidos pela surdez. A partir dessa
poltica comearam a se desmontar as escolas especiais para surdos,
dispersando-os em escolas comuns, desprovidas de quaisquer preparos
para atender aos direitos especficos dessa populao. Com o processo
de incluso dos surdos em escolas regulares ao final de 2005, a
Escola Wilson Lins em Salvador, foi transformada em CAS - Centro de
Atendimento aos Surdos. Passou ento a responsabilizar-se pela
educao do no
-
ouvinte da alfabetizao ao 5 ano (antiga 4 srie) do Ensino
Fundamental e prestando tambm, servios de apoio aos estudantes e
aos professores, atravs de cursos e atendimento psicopedaggico,
aulas de LIBRAS e Lngua portuguesa.
De acordo com a SECULT Secretaria Municipal de Educao e Cultura
existe atualmente na rede Municipal de ensino de Salvador, um total
de cento e quatro estudantes surdos da educao infantil educao de
jovens e adultos, distribudos em trs escolas: A Escola Municipal
Parque So Cristvo, a Escola Municipal Dr. Fernando Montanha Pond e
a Escola Municipal Maria Felipa, alm de convnios com instituies
como AESOS Associao de Educacional Sons no Silncio e a APADA. Como
ainda so escassos profissionais intrpretes da LIBRAS, de
professores proficientes nessa lngua e muitos surdos estudantes no
tiveram acesso a LIBRAS e nem so oralizados, pode-se imaginar a
qualidade da educao disponibilizada para essa populao nessa
capital.
De acordo com os dados da SEC/MEC/INEP de 2007, a rede estadual,
atendia a 2.687 estudantes na Bahia. Em Salvador, ainda no foi
possvel localizar dados especficos e mais atualizados nesse
sentido. Instituies como a AESOS no Imbu; os Colgios Estaduais
Rafael Serravale, na Pituba; o Lus Vianna Filho, em Brotas; o
Victor Soares, em Itapagipe; o Joo das Botas, na Barra; o Rui
Barbosa, em Nazar; o Visconde de Cayru, no Cabula; o Oswaldo Cruz,
no Rio Vermelho e o Dona Maria Mora, em Cajazeiras tambm
disponibilizam os servios educacionais para os surdos em Salvador,
alm de outras cidades no interior.
A partir do final da dcada 1990, o governo estadual baiano
atravs do Instituto Ansio Teixeira, rgo ligado SEC/BA contratou
palestrantes e professores das universidades para difundir a idia
de educao bilnge, uma filosofia fundamentada nos aspectos polticos
e culturais da educao de surdos. Nessa perspectiva contempla-se o
ensino e o uso da lngua de sinais para falar e da lngua portuguesa
(no caso do Brasil), para a leitura e escrita.
Porm, como a estrutura curricular e fsica de muitas das escolas
estaduais soteropolitanas no foram adaptadas, o que restou foi a
distoro dessa filosofia que ainda no se efetivou na prtica de
maneira satisfatria. Alm do mais, alguns desses cursos tinham
apenas 80 horas para que eles se preparassem para assumir classes
que tinham surdos e ouvintes simultaneamente. Essa estratgia,
independente de melhorar a qualidade da educao dos surdos foi
importante para reduzir em muito os custos com esses estudantes.
Fato que estando dispersos em diferentes escolas, eles poderiam ser
confundidos facilmente com um ouvinte que no ouve. Dificultaria uma
provvel articulao poltica. Assim, diminuiriam as chances de
conquistas mais efetivas de cidadania
A autora deste texto relata que os estudantes surdos que eram
atendidos no Colgio Estadual Georgina Ramos da Silva no bairro da
Boca do Rio, por exemplo, tiveram a sala de aula extinta e foram
mandados para outras escolas. Muito desses estudantes mesmo contra
sua vontade, tiveram matricular-se em escolas comuns, por falta de
opes que contemplassem a sua diferena cultural e lingstica
Apesar do aumento do nmero de surdos matriculados nas escolas
pblicas nas ltimas dcadas, pode-se supor que na Bahia ainda tenha
muitos deles fora da escola. As idias de incluso que dispersou os
estudantes no ouvintes em vrias escolas pblicas, municipais ou
estaduais na Bahia..
Entretanto, o movimento pela incluso foi e importante para tirar
do exlio domstico e institucional as pessoas com algum tipo de
deficincia, mas da forma como foi ainda praticado, contribuiu para
extinguir vrias salas de aula para surdos em Salvador..
-
27
De acordo com os relatos acima, observa-se que ainda hoje, a
situao da Educao dessa populao na Bahia, especialmente em Salvador,
est muito aqum da qualidade desejada tanto pelos surdos, pelos
docentes e suas famlias. A precariedade e a at ausncia de polticas
pblicas efetivadas nesse sentido um problema histrico. Estando em
escolas especiais ou regulares, continuam submetidos ao
analfabetismo funcional.
Mesmo quando a duras penas concluem o ensino mdio, mal conseguem
a ler e a produzir um texto simples, muitas vezes sem condies de
compreend-lo na ntegra. Apesar do aumento do nmero de surdos
matriculados nas escolas pblicas nas ltimas dcadas, pode-se supor
que na Bahia ainda tenha muitos deles fora da escola. As idias de
incluso que dispersou os estudantes no ouvintes em vrias escolas
pblicas, municipais ou estaduais na Bahia
Apesar do aumento do nmero de surdos matriculados nas escolas
pblicas nas ltimas dcadas, pode-se supor que na Bahia ainda tenha
muitos deles fora da escola. A disperso dos estudantes no ouvintes
em vrias escolas pblicas comuns, municipais ou estaduais na Bahia,
at o presente no garantiram um bom desempenho acadmico dos
estudantes surdos. Basta ver a quantidade desses alunos que ainda
esto em desvantagem em relao aos seus coetneos ouvintes no mercado
de trabalho.
O poder pblico e alguns especialistas da educao parecem no
perceber que se existem pessoas diferentes, elas, se quiserem, tm
direitos a escolas que atendam s suas singularidades, sejam elas
especiais ou no. Diferente de outros tempos, e, de acordo com LDB
9.394/96, a educao especial atualmente j parte integrante do
sistema da educao bsica brasileira em todos os seus nveis e
modalidades. 3. Concluindo... A histria da educao brasileira revela
que polticas pblicas para a educao efetivam-se lentamente. Os
avanos ainda que perceptveis esto aqum das necessidades do Pas
Todavia, mister reconhecer os benefcios das iniciativas que tm
surgido atualmente. Elas so frutos de um processo de luta dos
surdos, suas famlias e de alguns educadores que tm pressionado os
governos para enxerg-los como cidados.
A regulamentao da LIBRAS atravs da Lei 10.346 de 24 de abril de
2002; a criao do Curso distncia de Licenciatura Letras LIBRAS
ministrado na Universidade Federal da Bahia em convnio com o MEC; a
realizao do Congresso de Educao de Surdos na Bahia com alcance
nacional; a criao do Pr-vestibular para surdos na Universidade
Estadual da Bahia; a criao de cursos distncia pelo Servio Nacional
de Aprendizagem Industrial para surdos traduzidos para a LIBRAS; as
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado de 04 de outubro de 2009 e outros cursos da Lngua
Brasileira de Sinais em igrejas e instituies pblicas como o
Instituto Ansio Teixeira, so alguns exemplos de avanos ainda
tmidos, porm, indispensveis melhoria do ensino para o surdo. Esses
fatos representam tambm, algumas formas de alcanar a visibilidade
antes no conseguida. Ainda h muito por realizar no sistema
educacional brasileiro. Urge uma mudana radical na sua estrutura.
Famlia, sociedade e governo precisam compreender que no pode haver
sada honrosa para esse Pas, sem polticas pblicas para uma educao de
qualidade que contemple a todos, respeitando e atendendo
diversidade humana. A concluso do Curso de Mestrado em Educao
-
na Universidade Federal da Bahia por duas surdas em 2009 pode
revelar um comeo de um novo tempo para a escolarizao dessa populao.
4. REFERNCIAS BELLO, Jos Luiz de Paiva. Educao no Brasil: a Histria
das rupturas. Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2001. Disponvel
em: . Acesso em: dia mes ano BRASIL. Declarao de Salamanca e Linhas
de Ao. Sobre as Necessidades
Educativas Especiais. Conferncia Mundial sobre Necessidades
Educativas Especiais. Acesso e Qualidade. Salamanca, Espanha, 7 a
10 de julho de 1994. BRASIL. Lei 10.346 de 24 de abril de 2002.
www.planalto.gov.br/ccivil Acessado em 26 de agosto de 2009.
BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional - LEI N.
4.024, de 20 de dezembro de 1961. Acessado em 26 de julho de 2009.
BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional - LEI N.
5.692, de 11 de agosto de 1971. Acessado em 26 de julho de 2009.
CESBA Centro de Surdos da Bahia. www.cesba.org.br Acessado em:
25/05/10 LACERDA, Cristina Broglia F. Tese: Os Processos Dialgicos
Entre o Aluno Surdo e o Educador Ouvinte: Examinando a Construo de
Conhecimentos. Universidade Estadual de Campinas, 1996, NUNES,
Antonietta DAguiar. Educao Jesutica Na Bahia Colonial: Colgio
Urbano, Internato Em Seminrio, Noviciado. Anais Do Ii Encontro
Internacional De
Histria Colonial. Mneme Revista de Humanidades. UFRN. Caic (RN),
v. 9. n. 24, Set/out. 2008. ISSN 1518-3394. Disponvel em
www.cerescaico.ufrn.br/mneme/anais 1 OLIVEIRA, Tereza Cristina
Bastos. A Sala de Aula Inclusiva. Um desafio para a Criana Surda.
Dissertao de Mestrado. UFBA, 2003. Salvador. BAHIA. ROCHA, Solange
Maria da. Memria e apagamento sobre as narrativas de histria da
educao de surdos: um olhar para o Instituto Nacional de Educao de
Surdos no perodo 1951/1961. VII Congresso LUSOBRASILEIRO de Histria
da Educao de 20 a 23 de Junho de 2008. Porto: Faculdade de
Psicologia e Cincias da Educao (Universidade do Porto) SOARES,
Maria Aparecida Leite. A Educao do Surdo no Brasil. Autores
Associados, Bragana Paulista, So Paulo. 1999. SOUZA.Vernica dos
Reis Mariano.Histria, Educao e Surdez em Aracaju.
In:Cultura Escolar Migraes e Cidadania - Actas do VII Congresso
LUSO-BRASILEIRO de Histria da Educao.20 - 23 Junho 2008, Porto:
Faculdade de Psicologia e Cincias da Educao (Universidade do Porto)
Surdos So Carentes de Ensino Especializado. A Tarde. Salvador, 21
de
setembro de 2006. Disponvel em
-
29
Congresso Nacional da Educao de Surdos na Bahia realizados nos
dias 07, 08 e 09 de novembro de 2006. DANTAS, Marizandra. Origem da
APADA-Ba. Depoimento por telefone em 17 de abril de 2007. SOUZA,
Elzeni Bahia Gis de. Extino das salas de aula para Surdos no Colgio
Georgina Ramos da Silva. Relato da autora que foi professora de
surdos
na escola de 1999 a 2003. Anexo 1
Nmero de Alunos da Educao Especial por Dependncia
Administrativa, Bahia 1999-2007
Fonte: SEC, MEC/INEP
Supav / Coordenao de Acompanhamento, Avaliao e Informaes
Educacio
Ano Nmero de Alunos
Total Federal Estadual Municipal Particular
1999 11.816 - 3.716 2.305 5.795
2000 10.881 - 3.759 2.170 4.952
2001 13.594 - 3.179 2.360 8.055
2002 14.333 - 2.922 2.549 8.862
2003 15.306 - 2.690 3.062 9.554
2004 16.458 - 3.422 3.802 9.234
2005 17.250 - 3.022 3.886 10.342
2006 17.008 - 2.534 3.978 10.496
2007 13.791 - 2.687 4.087 7.017
Taxa de Crescimento 99-07 (%)
16,71 - -27,69 77,31 21,09
-
Anexo 2 Educao Especial na Bahia - Dados Estatsticos - 2007
Sudeb/ Diretoria de Ensino e suas Modalidades/ Coordenao de
Educao Especial.
Anexo 3 REDE MUNICIPAL DE EDUCAO DE SALVADOR
Fonte: www.smec.salvador.ba.gov.br/educao especial em nmeros
Categoria de alunos
No. De alunos em escolas especializadas
Alunos em classes especiais
No. de alunos em classes comuns
Total
Deficincia Mental
(estadual) 750 (ONGs) 9.872
150 45 10.817
Deficincia Visual
440 503 943
Deficincia Auditiva
283 (estadual) 2.437 (ONGs)
279 2.044 5.043
Paralisia Cerebral
220 20 12 252
Condutas Tpicas
58 15 3 76
Dificuldade de Aprendizado
150 60 210
Deficincia Mltipla
202 202
Alunos em classes de Educao Especial
Escola Quantidade
0626 - MUNICIPAL DO PQ SAO CRISTOVAO PROF JOAO F DA CUNHA
13
0142 - MUNICIPAL DR FERNANDO MONTANHA PONDE
174
0740 - MUNICIPAL MARIA FELIPA
26
Total de Alunos: 213
-
31
Anexo 4
Alunos Portadores de Necessidades Especiais
DEFICINCIA Educao Infantil
Ensino Fundamental
Regular EJA SEJA I SEJA II
TELE CURSO Creche
Pr Escola
Ens I Ens II 1 SEM
2 SEM
1 SEM
2 SEM
DEFICINCIA AUDITIVA 1 2 73 6 0 16 0 1 0
Fonte: www.smec.salvador.ba.gov.br/educao especial em
nmeros.
-
A IMPORTNCIA DO LAZER NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE
PESSOAS SURDAS
Suzana Alves Nogueira1
Miguel Angel Garcia Bordas2
RESUMO Esta pesquisa trata de uma investigao com o objetivo de
analisar as contribuies do lazer no processo de ensino e
aprendizagem das pessoas com surdez, destacando a importncia que o
lazer exerce sobre a vida das pessoas que apresentam essa
deficincia. importante destacar que neste trabalho a perspectiva do
lazer discutida dentro da educao sistemtica, realizada,
principalmente dentro do ambiente escolar, e que a inteno do mesmo
no condenar uma educao na perspectiva do trabalho, mas fazer uma
reflexo acerca da necessidade do ambiente escolar em contemplar uma
educao atravs do lazer, j que o mesmo traz contribuies
significativas para a vida dos aprendizes surdos. Como opo
terico-metodolgica, este estudo foi baseado na pesquisa
bibliogrfica que desenvolvido com base em material j elaborado,
constitudo principalmente de livros e artigos cientficos. Ficou
evidenciado que o lazer favorvel no processo de ensino e
aprendizagem visto que as reas abrangidas pelo lazer so as de
interesses artsticos, intelectuais, fsicos, manuais, tursticos e
sociais, entretanto, necessrio que haja uma reformulao dos atuais
modelos de participao escolar dos alunos com surdez, que inclua uma
ao a ser desenvolvida atravs do lazer, na qual sejam oportunizadas
as diversas possibilidades de participao social e de auto-realizao
atravs do lazer e por isso a escola necessita ter uma grade
curricular educativa que permita aos alunos surdos identificarem e
conhecerem seus prprios objetivos e valores do lazer.
Palavras-chave: Surdez. Lazer. Escola. Aprendizagem. Interao.
1 Introduo
Percebe-se que a escola um espao que se constitui como alicerce
na sociedade para o desenvolvimento das pessoas da prpria
comunidade em que se integram, concebendo o local onde se criam
condies para promover, de maneira organizada, as aquisies
consideradas fundamentais para o desenvolvimento da criana.
Entretanto, a escola no pode desconsiderar o lazer como processo de
formao, pois ser tarefa da mesma proporcionar aos alunos
conhecimentos e oportunidades para que eles possam viver, conviver
e trabalhar, dando sentido s suas vidas. E hoje em dia, no podemos
alcanar estes objetivos simplesmente pela ptica de uma educao para
o trabalho, mas paralelamente por uma de educao para o lazer.
mencionado por Requixa (1979) que a educao vista na perspectiva
de precioso meio para o desenvolvimento, e o lazer, uma importante
ferramenta para estimular o indivduo a desenvolver-se, a
aperfeioar-se, a ampliar os seus interesses e a sua esfera de
responsabilidades. Portanto, observa-se que o domnio do trabalho na
estruturao social passa a ser questionado e surgem idias que
colocam o tempo livre, o cio e o lazer no papel de elementos
estruturantes do novo contexto social.
importante destacar que a educao de pessoas surdas um tema bem
discutido em todos os seguimentos da sociedade, entretanto, algumas
problemticas esto atreladas ao processo de escolarizao dessas
pessoas. De acordo com as reflexes de Lacerda (2006) pesquisas
desenvolvidas no Brasil e no exterior indicam
1 Mestranda do Programa de Ps-Graduao em Educao da Universidade
Federal da Bahia; Especialista em
Educao Especial (UEFS); Licenciada em Educao Fsica (UEFS).
Professora da Faculdade Nobre;
[email protected]; Autora. 2 Professor da Universidade
Federal da Bahia; Ps-doutor em sociosemitica na Universidade
Autonoma de
Barcelona. [email protected]. Orientador
-
33
que um nmero significativo de alunos surdos que passaram por
vrios anos de escolarizao apresenta competncia para aspectos
acadmicos muito aqum do desempenho de alunos ouvintes, apesar de
suas capacidades cognitivas iniciais serem semelhantes. Por isso,
uma evidente inadequao do sistema de ensino denunciada por estes
dados, revelando a urgncia de medidas que favoream o
desenvolvimento pleno destas pessoas.
Em relao essa questo, relevante mencionar que o lazer pode ser
percebido como um aspecto que favorece esse desenvolvimento nas
pessoas surdas, visto que Marcellino (2006) vai evidenciar em suas
obras que as atividades de lazer devem atender o ser humano na sua
totalidade, e por isso pode-se fazer uma relao com os aspectos
motores, cognitivos e scio-afetivos que podem ser alcanados com as
atividades de lazer, j que atravs das mesmas pode-se resgatar a
ludicidade, alm trabalhar com as habilidades motoras, aprimorar as
aquisies cognitivas e ressignificar valores atitudinais, o que ir
contribuir no processo de formao integral das pessoas com
surdez.
Ao tratar de discusses concernentes ao lazer, comum encontrar na
literatura diversos estudos (CUNHA, 1987; MASCARENHAS, 2005;
TAFFAREL, 2005) que versam sobre a explicao do lazer como prtica
social, das polticas pblicas do lazer e da produo do conhecimento
referentes ao lazer no contexto do modo capitalista. Mas, estudos
que abrangem o lazer no mbito educacional para as pessoas surdas so
escassos, especificamente trabalhos que identifique e analise a
educao para pessoas com essa deficincia na perspectiva do lazer, o
que se constitui como uma relevncia cientfica dessa pesquisa.
Diante dessa realidade o foco deste ensaio investigar acerca da
relao do lazer com a deficincia, tendo como objetivo analisar as
contribuies do lazer no processo de ensino e aprendizagem das
pessoas surdas. 2 Aspectos conceituais acerca do lazer
perceptvel que o termo lazer tem sido utilizado ao longo do
tempo como o inverso das obrigaes principalmente do trabalho
produtivo. O mesmo considerado constantemente como sinnimo do
no-trabalho, tempo livre, cio que so destinados ao entretenimento,
recuperao de energias, evaso das tenses e ao esquecimento dos
problemas que permeiam a vida diria. A partir dessa realidade,
importante trazer o entendimento do conceito de lazer defendido
nesta pesquisa, visto que sua definio varia de autor para
autor.
A expresso lazer relativamente nova, entretanto, desde eras mais
remotas que h preocupaes com atividades de carter ldico, conhecidas
com outras nomenclaturas como diverso, prazer e diverso, que so
termos imbricados no lazer. Porm, Gomes (2008) menciona que o
acesso ao lazer no se limita apenas execuo de atividades voltadas
para o divertimento e a relaxamentos alienantes, mas, sobretudo
como um campo da vida humana provenientes de interaes culturais,
sociais, polticas, etc. Essa perspectiva nem sempre se encontra
dentro da escola, pois muitos educadores consideram o lazer apenas
como um momento que os alunos surdos ou ouvintes dispem aps
cumprirem as tarefas realizadas dentro da sala de aula, e que
nenhum tipo de produtividade pode ser feito durante o perodo de
lazer.
mencionado por Marcellino (2006) que a expresso lazer no
corresponde a critrios claros e bem definidos e por isso, muitas
pessoas acreditam que o mesmo est restrito apenas s atividades de
recreao ou aos eventos de massa, gerando, dessa forma, uma viso
parcial e limitada das atividades do lazer.
-
Esse mesmo estilo de parcialidade sobre a concepo de lazer tambm
abarca a relao entre o lazer e seus valores, o qual associado ao
descanso e ao divertimento. Porm, o que precisa ser levado em
considerao o fato de que outros elementos devem ser considerados
como possibilidades do lazer, que so justamente o desenvolvimento
pessoal e social. (MARCELLINO, 2006). exatamente nesse aspecto que
se encontra uma relevncia em resgatar o lazer na educao dos surdos,
pois as atividades de lazer sugerem no s o entretenimento e o
descanso, mas permite que os indivduos possam ter uma interao
scio-afetiva e um desenvolvimento subjetivo e igualitrio.
importante destacar aqui o conceito defendido por Joffre
Dumazedier, um estudioso dessa temtica, que defende que o lazer
traz conseqncias to srias sobre o trabalho, a famlia e a cultura
que seria perigoso e inexato definir o lazer opondo-se apenas ao
trabalho profissional. Em suma, o lazer, ento, definido por oposio
ao conjunto das necessidades e obrigaes da vida cotidiana, que
corresponde a
um conjunto de ocupaes s quais o indivduo pode entregar-se de
livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se,
recrear-se e entreter-se ou, ainda para desenvolver sua informao ou
formao desinteressada, sua participao social voluntria ou sua livre
capacidade criadora aps livra-se ou desembaraar-se das obrigaes
profissionais, familiares e sociais. (DUMAZEDIER, 2008, p. 32)
Essa definio abordada por Dumazedier bem prestigiado,
entretanto,
percebe-se que as atividades de lazer so destinadas apenas num
momento determinado aps cumprir as atividades, o que acarreta em
limitaes em seu contedo.
Aps as reflexes conceituais do lazer, presentes nas contribuies
de vrios autores (MARCELLINO, 2006; DUMAZEDIER, 2008; REQUIXA,
1979; CAMARGO, 2008) vale ressaltar que nessa pesquisa o termo
lazer entendido como estilo de vida3 do indivduo em que qualquer
situao poder se constituir em oportunidade para a prtica do lazer,
seja nas situaes educacionais, familiares, sociais e trabalhistas.
Portanto o conceito de lazer extrapola a concepo de que o mesmo
possa ser vivenciado apenas num tempo determinado. importante
deixar claro que a partir deste conceito, este estudo no defende
que a vida precisa ser apenas lazer, mas coloca em discusso que o
fazer prazeroso e ldico deve permear a vida das pessoas no sentido
de melhorar a sua qualidade de vida.
Nesse sentido importante que haja um equilbrio entre o trabalho
e o lazer, onde as pessoas no permitam que a preguia prevalea em
suas vidas a ponto de torn-las improdutivas, nem o trabalho se
torne um vcio a ponto de comprometer a qualidade de vida to
almejada pelos indivduos. Portanto, o conceito de lazer defendido
neste estudo est baseado na linha que enfatiza o aspecto atitude,
segundo a qual o lazer um estilo de vida e por isso qualquer situao
poder se firmar como uma possibilidade para a prtica do lazer, e no
no aspecto tempo que aborda o lazer como liberao do trabalho ou
como tempo livre apenas.
Marcellino (2006) quem vai elucidar que os aspectos do tempo e
da atitude esto associados ao lazer, sendo que o lazer analisado
como atitude marcado pela relao estabelecida entre o sujeito e a
experincia que foi vivenciada. J a anlise
3 Entendido como um conjunto de padres de comportamento que
definem a maneira comum de viver de um
indivduo, num grupo. Refere-se a tudo aquilo que se vive e se
faz no cotidiano em todos os lugares (em casa, trabalho, famlia,
etc.)
-
35
do lazer na perspectiva do tempo, abarca as atividades
desenvolvidas no tempo desobrigado do trabalho ou do tempo livre,
no s dos compromissos profissionais.
3 Educao dos surdos na perspectiva do lazer
importante destacar que neste trabalho a perspectiva do lazer
discutida dentro da educao sistemtica inclusiva, realizada,
principalmente dentro do ambiente escolar, j que Marcellino (2006)
diferencia a educao sistemtica da educao assistemtica que aborda os
diversos processos de transmisso cultural, englobando toda a relao
pedaggica, que no se limita s escolares.
visto que a educao costuma ocultar o direito ao lazer e
observa-se que as escolas tendem a preparar a criana surda para a
importncia da profisso e do trabalho no futuro, isto , preparam
crianas e jovens para a vida adulta moldada pelo trabalho, porm no
h orientao nesse processo para o uso adequado do tempo livre, um
fator de vital importncia para a edificao de um indivduo
equilibrado. Isso porque a escola, dentro de uma concepo moderna,
est profundamente demarcada pelo paradigma da produo industrial,
reiterando que atividade social dominante e determinante da
configurao social o trabalho.
Camargo (2008) aponta para a importncia do lazer no
desenvolvimento pessoal e social das pessoas e ateno necessria dos
educadores para que a oposio entre lazer e trabalho no se constitua
como uma fonte de desajuste do indivduo consigo mesmo e com a
sociedade. Entretanto, percebe-se que muitos educadores no tm essa
preocupao do educar atravs do lazer, principalmente ao se tratar do
ensino para pessoas com deficincia mental, pois a prpria sociedade
a qual fazemos parte no acredita nas potencialidades desses
indivduos, que mesmo com uma limitao intelectual, podem estar
inseridos no mercado de trabalho.
Ao falar sobre a educao dos alunos com surdez no se pode
desconsiderar que as pessoas que apresentam algum tipo de
deficincia tm mais tarefas no dia a dia que aquelas sem deficincia
aparente. Cruz e Barreto (2010) e Blascovi-Assis (1995) apontam que
as pessoas com deficincia, em sua maioria, so totalmente
sobrecarregadas com atividades que vo desde as escolares at
atendimentos de consultas mdicas, fisioterapias, terapias
ocupacionais, fonoaudilogos, psiclogos e com todas essas obrigaes a
cumprir no sobra nenhum tempo para brincar, divertir, relaxar
enfim, para as atividades de lazer. Loss (2008) corrobora com essa
idia ao afirmar que as instituies que atendem os alunos surdos esto
carregadas de atividades individualizadas, no restando um perodo
para que esses alunos possam ter atividades que contemplem os
contedos do lazer.
A partir do exposto acima se percebe ainda mais a importncia do
ambiente escolar desempenhar o lazer no processo de ensino, pois
talvez a questo esteja no fato de que muitas das vezes o lazer no
associado a objetivos srios, como os atingidos nas consultas mdicas
ou terapias, e por esse motivo h a preferncia, principalmente pelos
familiares, em optar pelos atendimentos ambulatoriais.
De acordo com os estudos de McConkey (1985 apud SILVA, 2003)
existem duas nuanas em relao em relao ao brincar da criana com
deficincia surda: uma a crena de que a criana com deficincia no
brinca e a outra se refere ao fato de que brincar uma boa forma da
criana com deficincia passar o tempo. Ou seja, perceptvel que
existe uma desvalorizao do brincar para a criana com deficincia,
sem se dar conta de que toda criana brinca e que esse brincar
importante para o desenvolvimento global da pessoa. preciso
destacar tambm que na criana com surdez essa questo ainda mais
marcante, visto que as
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mesmas tendem ficar mais isoladas no ambiente escolar pelo fato
de que os professores e demais colegas podem apresentar resistncia
em interagirem com os alunos surdos.
Portanto, excluir as atividades de lazer da vida desses
indivduos se constitui em mais uma forma de isolamento do aluno com
surdez, pois alguns cuidadores e at mesmo os profissionais que
trabalham com essas pessoas no percebem e no valorizam as suas
potencialidades e a necessidade de vivenciar atividades que
permitam sensaes de prazer, relaxamento, divertimento, privando-os,
portanto, de aprimorar suas habilidades atravs dos atendimentos
prazerosos.
Outro aspecto que deve ser levado em considerao que devido s
dificuldades acarretadas pelas ques