SEMANÁRIO OFICIAL ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA Semanário Oficial - Ano XXV - Edição 1.304 - 28 de março de 2018 Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital. SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO POR PRAZO DETERMINADO A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições, convoca os candidatos APROVADOS no PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 01/2018, homologado em 31/01/2018, conforme segue: PROFESSOR II - INFORMATICA Nome Classificação WAGNER JOSE DA SILVA 7º Os candidatos devem comparecer à Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paulínia (Paço Municipal) no dia 03 de abril de 2018, às 10h00, munidos de original e cópia legível dos seguintes documentos: • Documentação comprobatória referente a quantidade de dias traba- lhados no magistério, conforme Edital do Processo Seletivo de Professores nº 01/2018; • Carteira Profissional de Trabalho – páginas foto, número e qualifica- ção civil; • CPF; • RG; • Certificado de Reservista e/ou Certificado de Dispensa de Incorpora- ção (somente para os candidatos do sexo masculino); • Título de Eleitor; • Certidão de Casamento ou Nascimento. Em caso de Certidão de Ca- samento, apresentar RG e CPF do cônjuge; • Cartão de Inscrição de PIS/PASEP/NIT; • 01 foto 3x4 recente; • Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (filhos acima de 12 anos, trazer CPF); • Comprovante de Escolaridade, conforme exigência no Edital nº 01/2018; • Comprovante de Residência com CEP; • Declaração de Imposto de Renda 2016/2017 ou Declaração de bens feita de próprio punho (colocar em envelope lacrado); • Certidão Estadual de Distribuição Cível (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), disponível no site: www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/Secre- tariaPrimeiraInstancia/Certidoes_Default • Certidão Estadual de Distribuição Criminal (Tribunal de Justiça do Es- tado de São Paulo), disponível no site: www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/ SecretariaPrimeiraInstancia/Certidoes_Default • Atestado de Antecedentes Criminais, disponível no site: www.ssp.sp. gov.br; • Certidão de Quitação Eleitoral (Tribunal Superior do Trabalho), dispo- nível no site: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes; • Certidão de Crimes Eleitorais (Tribunal Superior do Trabalho), dispo- nível no site: www.tse.jus.br/eleitor/serviços/certidoes; • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal), disponível no site: http://idg. receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/certidoes-e-situacao-fiscal; • Comprovante de Situação Cadastral no CPF (Receita Federal), dis- ponível no site: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/certi- does-e-situacao-fiscal; • Certidão Justiça Federal – Tipo 1 – Distribuição (Justiça Federal), dis- ponível no site: www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/; • Certidão da Justiça do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho – TRT15), disponível no site: portal.trt15.jus.br/ceat; • Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares (Tribunal de Con- tas da União), disponível no site: http://portal.tcu.gov.br/certidoess/; • Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares (Tribunal de Con- tas do Estado de São Paulo), disponível no site: www4.tce.sp.gov.br/certi- does; • Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares (Tribunal de Con- tas do Distrito Federal), disponível no site: www.tc.df.gov.br/web/tcdf1/certi- dao-de-regularidade-em-contas. Endereço: Av. Pref. José Lozano Araújo nº 1551- Paço Municipal - Paulínia/ SP, onde receberá orientação para o seu ingresso com tempo determinado no Quadro de Cargos do Município. O não comparecimento no local, dia e horário acima, acarretará a elimina- ção do candidato no certame, dando direito à chamada do próximo candi- dato classificado. Paulínia, SP, 28 de março de 2018 PEDRO JOSÉ GONÇALVES Secretário Municipal de Recursos Humanos ERRATA Secretaria Municipal de Recursos Humanos Fica revogada a Convocação para ingresso em Cargo Público no Semaná- rio Oficial do Município de Paulínia, do dia 22 de março de 2018, Edição nº. 1303, EXCLUINDO-SE: “BRUNO MARQUES PANCCIONI - 1º PROFESSOR III – INFORMÁTICA – EDITAL Nº 01/2016 ” PEDRO JOSÉ GONÇALVES Secretário Municipal de Recursos Humanos
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SEMANÁRIO OFICIAL - PaulíniaPrefeitura Municipal de Paulínia (Paço Municipal) no dia 03 de abril de 2018, às 10h00, munidos de original e cópia legível dos seguintes documentos:
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Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.304 | Paulínia, 28 de março de 2018 | 1
SEMANÁRIO OFICIALATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
Semanário Oficial - Ano XXV - Edição 1.304 - 28 de março de 2018
Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO POR PRAZO DETERMINADO
A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições, convoca os candidatos APROVADOS no PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 01/2018, homologado em 31/01/2018, conforme segue:
PROFESSOR II - INFORMATICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
(019)3874-5600 Av. Pref. José Lozano Araújo, 1.551 - Paulínia/SP 1a. Via = Destinatário 2a. Via = Arquivo SMRH
CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO
POR PRAZO DETERMINADO
A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições, convoca os candidatos APROVADOS no PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 01/2018, homologado em 31/01/2018, conforme segue:
PROFESSOR II - INFORMATICA
Nome Classificação WAGNER JOSE DA SILVA 7º
Os candidatos devem comparecer à Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paulínia (Paço Municipal) no dia 03 de abril de 2018, às 10h00, munidos de original e cópia legível dos seguintes documentos:
Documentação comprobatória referente a quantidade de dias trabalhados no magistério, conforme Edital do Processo Seletivo de Professores nº 01/2018;
Carteira Profissional de Trabalho – páginas foto, número e qualificação civil; CPF; RG; Certificado de Reservista e/ou Certificado de Dispensa de Incorporação (somente
para os candidatos do sexo masculino); Título de Eleitor; Certidão de Casamento ou Nascimento. Em caso de Certidão de Casamento,
apresentar RG e CPF do cônjuge; Cartão de Inscrição de PIS/PASEP/NIT; 01 foto 3x4 recente; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (filhos acima de 12 anos,
trazer CPF); Comprovante de Escolaridade, conforme exigência no Edital nº 01/2018; Comprovante de Residência com CEP; Declaração de Imposto de Renda 2016/2017 ou Declaração de bens feita de
próprio punho (colocar em envelope lacrado); Certidão Estadual de Distribuição Cível (Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo), disponível no site: www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/SecretariaPrimeiraInstancia/Certidoes_Default
Certidão Estadual de Distribuição Criminal (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), disponível no site: www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/SecretariaPrimeiraInstancia/Certidoes_Default
Atestado de Antecedentes Criminais, disponível no site: www.ssp.sp.gov.br; Certidão de Quitação Eleitoral (Tribunal Superior do Trabalho), disponível no site:
www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes; Certidão de Crimes Eleitorais (Tribunal Superior do Trabalho), disponível no site:
www.tse.jus.br/eleitor/serviços/certidoes;
Os candidatos devem comparecer à Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paulínia (Paço Municipal) no dia 03 de abril de 2018, às 10h00, munidos de original e cópia legível dos seguintes documentos:
• Documentação comprobatória referente a quantidade de dias traba-lhados no magistério, conforme Edital do Processo Seletivo de Professores nº 01/2018;• CarteiraProfissionaldeTrabalho–páginasfoto,númeroequalifica-ção civil;• CPF;• RG;• CertificadodeReservistae/ouCertificadodeDispensadeIncorpora-ção (somente para os candidatos do sexo masculino);• Título de Eleitor;• Certidão de Casamento ou Nascimento. Em caso de Certidão de Ca-samento, apresentar RG e CPF do cônjuge;• Cartão de Inscrição de PIS/PASEP/NIT;• 01 foto 3x4 recente;• CertidãodeNascimentodosfilhosmenoresde18anos(filhosacimade 12 anos, trazer CPF);• Comprovante de Escolaridade, conforme exigência no Edital nº 01/2018;• Comprovante de Residência com CEP;• Declaração de Imposto de Renda 2016/2017 ou Declaração de bens feita de próprio punho (colocar em envelope lacrado);• Certidão Estadual de Distribuição Cível (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), disponível no site: www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/Secre-tariaPrimeiraInstancia/Certidoes_Default• Certidão Estadual de Distribuição Criminal (Tribunal de Justiça do Es-tado de São Paulo), disponível no site: www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/SecretariaPrimeiraInstancia/Certidoes_Default• Atestado de Antecedentes Criminais, disponível no site: www.ssp.sp.gov.br;• Certidão de Quitação Eleitoral (Tribunal Superior do Trabalho), dispo-nível no site: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes;
• Certidão de Crimes Eleitorais (Tribunal Superior do Trabalho), dispo-nível no site: www.tse.jus.br/eleitor/serviços/certidoes;• Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal), disponível no site: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/certidoes-e-situacao-fiscal;• Comprovante de Situação Cadastral no CPF (Receita Federal), dis-ponível no site: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/certi-does-e-situacao-fiscal;• CertidãoJustiçaFederal–Tipo1–Distribuição(JustiçaFederal),dis-ponível no site: www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/;• Certidão da Justiça do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho –TRT15), disponível no site: portal.trt15.jus.br/ceat;• Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares (Tribunal de Con-tas da União), disponível no site: http://portal.tcu.gov.br/certidoess/;• Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares (Tribunal de Con-tas do Estado de São Paulo), disponível no site: www4.tce.sp.gov.br/certi-does;• Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares (Tribunal de Con-tas do Distrito Federal), disponível no site: www.tc.df.gov.br/web/tcdf1/certi-dao-de-regularidade-em-contas.
Endereço: Av. Pref. José Lozano Araújo nº 1551- Paço Municipal - Paulínia/SP, onde receberá orientação para o seu ingresso com tempo determinado no Quadro de Cargos do Município.
O não comparecimento no local, dia e horário acima, acarretará a elimina-ção do candidato no certame, dando direito à chamada do próximo candi-datoclassificado.
Paulínia, SP, 28 de março de 2018
PEDRO JOSÉ GONÇALVESSecretário Municipal de Recursos Humanos
ERRATA
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Fica revogada a Convocação para ingresso em Cargo Público no Semaná-rioOficialdoMunicípiodePaulínia,dodia22demarçode2018,
PEDRO JOSÉ GONÇALVESSecretário Municipal de Recursos Humanos
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.304 | Paulínia, 28 de março de 2018 | 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRE-SASPARARECAPEAMENTOASFÁLTICO,SINALIZAÇÃOHORIZONTALEACESSIBILIZAÇÃODARUASÃOBENTO,EMCONVÊNIOCOMACAI-XA ECONÔMICA FEDERAL E MINISTÉRIO DAS CIDADESCREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 11/04/2018 ÀS 08h30RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 11/04/2018 ÀS 09hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 11/04/2018 ÀS 10h30
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 11/04/2018 ÀS 11h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 23 de março de 2018.
DIXON RONAN CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXAMES GINECOLÓGI-COS E ULTRASSONOGRAFIACREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 12/04/18 ÀS 08h30
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/04/18 ÀS 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 12/04/18 ÀS 10h30
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 12/04/18 ÀS 11h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 27 de março de 2018.
DIXON RONAN CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
OBJETO:“CONTRATAÇÃODEEMPRESAPARAREALIZAÇÃODEEXA-MESPETCTAOSPACIENTESDAREDEMUNICIPAL”.CREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 12/04/2018 ÀS 08h30RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/04/2018 ÀS 09hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 12/04/2018 ÀS 10h30TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 12/04/2018 ÀS 11h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia(SP), 27 de março de 2018.
DIXON RONAN CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Protocolo nº 3494/2018 1/1
Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2018 PROTOCOLO Nº 3494/2018 RC Nº 359/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO UNIVERSITÁRIO/TÉCNICO HOMOLOGO E ADJUDICO PARCIALMENTE a presente licitação em favor da empresa: CNPJ: 02.770.245/0001-23 1ª Razão Social: ROBERT IVRSEN DUBOIS
2.10 Campinas R$ 66.000,00 VALOR TOTAL PARA O LOTE 2 R$ 692.313,60
Lotes 1 e 3 já homologados. Valor Parcial da Licitação: R$ 692.313,60 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMF para prosseguimento. Paulínia, 26 de março de 2018.
DIXON RONAN CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2018
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA PARAAPOIOAOSISTEMAVIÁRIOURBANODOMUNICÍPIO
CREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 12/04/2018 ÀS 08h30
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/04/2018 ÀS 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 12/04/2018 ÀS 11h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 12/04/2018 ÀS 11h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 28 de março de 2018.
DIXON RONAN CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.304 | Paulínia, 28 de março de 2018 | 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO Nº 04/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 Protocolado nº 8273/2015 C.I. nº.: 41/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Objeto: “CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS”
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RESULTADO DO SORTEIO - CLASSIFICAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO LEILOEIRO CPF
1 VICENTE DOMISETH DE OLIVEIRA 088.872.348-25 2 NATALIA GIR DE ANDRADE 364.124.008-50 3 BRUNO AGNELLO PEGORARO 224.317.348-46 4 VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO 318.687.488-20 5 GUILHERME DE OLIVEIRA ROSSI 369.297.288-10 6 ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR 271.109.998-90 7 EDIRLEI FERNANDES 078.729.138-28 8 JOEL AUGUSTO PICELLI FILHO 256.319.168-86 9 ANDRE LUIS DIAS ALBINO 218.426.868-28
10 AEDI DE ANDRADE VERRONE 685.768.038-87 11 RENATO FERREIRA DE ANDRADE 040.617.148-30 12 MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI 063.866.768-23 13 LINCOLN ALEXANDRE RODRIGUES RIBAS 048.819.819-43 14 ROBERTO TADEU GABRIEL 088.548.878-46 15 FABIANA CUSATO 195.267.018-79 16 DARIO SOUZA JUNIOR 126.256.928-12 17 MARCELLO LEMOS DA CRUZ 362.144.198-06 18 MIRIAM APARECIDA FRANÇA 284.296.158-73 19 HENRI ZYLBERSTAJN 216.074.078-09 20 MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR 048.416.148-26 21 SABRINA DE ANDRADE VERRONE 321.232.928-93 22 MAURO JOSE ZECCHIN DE MORAIS 102.296.228-01 23 OSVALDO APARECIDO ALBINO 238.005.698-68 24 EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN 126.347.598-19 25 ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO 048.978.008-91 26 ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR 023.132.688-29 27 CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZÃO 070.987.408-10 28 ANTONIO CARLOS SEOANES 134.778.778-02 29 MARIA MARQUES VIEIRA 731.948.409-91 30 AVANI RIBAS 160.542.448-09 31 TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA 262.678.818-06 32 ANDERSON MORALES 050.470.228-97 33 ROBERTO CARLOS PAULELLA 085.538.768-88 34 STEFHANO GEORGETTI 381.393.388-18 35 FREDERICO ALBERTO SEVERINO FRAZÃO 151.699.388-88 36 RAPHAEL CAVALLI YARID 149.964.128-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO Nº 04/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 Protocolado nº 8273/2015 C.I. nº.: 41/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Objeto: “CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS”
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37 CASSIO RENATO DIAS ALBINO 145.928.628-64 38 DOUGLAS JOSÉ FIDALGO 164.996.598-27 39 GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA 280.345.868-38 40 CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES 156.070.138-20 41 JOSÉ ROBERTO KUWAOKA ALBINO 290.487.878-58 42 CARLOS EDUARDO LUIS CAMPOS FRAZÃO 222.020.048-58 43 EDER AMARAL DE OLIVEIRA 203.971.958-00 44 FABIANA ROSA DE JESUS 213.303.648-21 45 ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA 305.263.568-98 46 LUIS ALEXANDRE ANDRADE 043.648.818-30 47 LETICIA DE ANDRADE VERRONE 352.188.768-52 48 RODRIGO ALVITI 376.271.198-47 49 UGO ROSSI FILHO 073.597.398-96 50 ANA CLAUDIA CAROLINA CAMPOS FRAZÃO 324.651.468-23 51 FLAVIO DE CARVALHO 008.903.928-97 52 NATACHA BORBOLLA MORALES 315.273.568-50 53 ROSANA LEMOS DA COSTA 174.366.208-43 54 CESAR AUGUSTO BADOLATO SILVA 075.382.218-08 55 AGATHA JOCELYN VILAS BOAS 392.442.168-41
Paulínia, 28 de março de 2018.
Vitor Rodrigues Junior Presidente da C.M.L
Frederico Pereira de Brito Membro da C.M.L.
Luciana Regina Oliveira da Silva Membro da C.M.L.
Alexandre Bueno Barboza Membro da C.M.L.
Érika Gallo Ramos Membro da C.M.L.
Maria Aparecida da Costa Membro da C.M.L.
Leila Aparecida Cardoso Membro da C.M.L.
PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS P.M.P. EM: / /2018
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EXTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 006/2018
PROTOCOLADO: nº 16.503/2017.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELA-DO DE MEDICAMENTOS.
prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 371/2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS/DICONT
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 400/2016
PROTOCOLADO: nº 04.176/2016.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA
CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 400/2016, DE “CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES COM LICENÇAS DEFINITIVASINTEGRADOSDEGESTÃOPÚBLICAPARAASÁREASDEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS”,QUEENTRESICELEBRAMAMUNI-CIPALIDADE DE PAULÍNIA E A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.829.348,18 (um milhão oitocentos e vinte nove mil trezentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), em virtude de reajuste contratual pelo INPC.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 01/03/2018.
MODALIDADE: Pregão Presencial 012/2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODepartamento de Suprimentos e Serviços / Divisão de Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 019/2017
PROTOCOLADO: 26.772/2016.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 019/2017, DE CON-TRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 1.042.256,70 (um milhão quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 01 de março de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODepartamento de Suprimentos e Serviços / Divisão de Contratos
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 28.776/2017
OBJETO: LOCAÇÃODE IMÓVEL LOCALIZADONAAVENIDA PRESI-DENTE GETULIO VARGAS nº 409, PARA ABRIGAR A SUPERINTENDEN-CIA DO DETRAN/SP.
CONTRATADA: SOLANGE PANEGASSI PORTO e MIRIAN APARECIDA PANEGASSI PORTO HELENA representadas por HERMES ADMINIS-TRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS S/C LTDA.
EXTRATO DE PARECER:
“...Somos favoráveis a celebração do contrato de aluguel pleiteado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, com vistas a abrigar a Supe-rintendência do DETRAN, com dispensa de licitação, com fundamento no artigo24,incisoX,daLeideLicitações.”
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“Consoanteoparecer jurídicoàfl31/35,AUTORIZO,na formada lei, alocação de imóvel a abrigar a Superintendência do DETRAN/SP situado a Avenida Presidente Getúlio Vargas, 409, Nova Paulínia, por um período de 12 (doze) meses, com dispensa de licitação, ...“.
Em 19 de janeiro de 2018.
DIXON RONAN CARVALHOPrefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 931/2018
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA COMPORTAR A ESTRUTURA FÍSICA E EFETIVA DO CENTRO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE PAULÍNIA, ONDE SERÃO ALOCADAS AS EMPRESAS INCUBADAS (EM-PRESAS DE BASE E TECNOLOGIA).
CONTRATADA: 2R PARTICIPAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PARECER:
“ A presente locação poderá ser efetuada com dispensa de procedimentos licitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei de Licitações, devendo o protocolado em tela ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito pararatificartalentendimentoounão....”
LUCIANO ALMEIDA CARRERSecretário dos Negócios Jurídicos
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“Autorizo a locação nos termos do parecer jurídico da Secretaria de Negó-cios Jurídicos“.
Em 22 de fevereiro de 2018.
DIXON RONAN CARVALHOPrefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 05.015/2018.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E ACES-SÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO MANDADO JUDI-CIALNº1000241-07.2018.8.26.0428, “P.S.P.”,PACIENTEUSUÁRIODOSISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. QUANTIDADE DOS ACESSÓRIOS SUFICIENTE PARA UM PERÍODO DE 06 MESES.
CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE PARECER:
“Conforme PARECER NORMATIVO da Secretaria de Negócios Jurídicos, cumpra-se o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em face de todo exposto, bem como pela urgência no cumprimento de ordem judicial para fornecimento de MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE USO MÉ-DICOETERAPÊUTICOE/OUPRESTAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEdeve ser realizado diretamente a contratação , com dispensa licitatória, uma vez que trata-se de urgência emanado pelo Juízo competente, por estar em risco a saúde de um munícipe, o qual tem garantido por lei direito àsaúde”.
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“AUTORIZO,naformadalei”.
Em, 27 de fevereiro de 2018.
DIXON RONAN CARVALHOPrefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 06.995/2018.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de cirurgia de artros-copia dos quadris para cumprimento de ação judicial processo digital nº 1004903-48.2017.8.26.0428.
CONTRATADA: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO.
EXTRATO DE PARECER:
“Conforme PARECER NORMATIVO da Secretaria de Negócios Jurídicos, cumpra-se o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em face de todo exposto, bem como pela urgência no cumprimento de ordem judicial para fornecimento de MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE USO MÉ-DICOETERAPÊUTICOE/OUPRESTAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEdeve ser realizado diretamente a contratação , com dispensa licitatória, uma vez que trata-se de urgência emanado pelo Juízo competente, por estar em risco a saúde de um munícipe, o qual tem garantido por lei direito àsaúde”.
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“AUTORIZO,naformadalei”.
Em, 16 de março de 2018.
DIXON RONAN CARVALHOPrefeito Municipal
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.304 | Paulínia, 28 de março de 2018 | 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- DEI Creche “Carolina Rother Ferraz”
Rua Professor Zeferino Vaz, nº 435 – Bairro Santa Terezinha Paulina/SP
Edital de Convocação
A direção da Creche Municipal “Carolina Rother Ferraz” convoca todos os pais, funcionários e toda comunidade escolar para o Edital de nova Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 12/04/2018 em primeira chamada às 17h, em segunda chamada às 17h30, nas dependências da unidade, na para tratar da eleição dos mem-bros da APF (Associação de Pais e Funcioná-rios) e eleição Conselho de Escola.
Paulínia, 23 de março de 2018.
Thaize Cristina Carias da RochaDiretora de Unidade Escolar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Creche “Prefeito José Pavan”, situada à Rua João de Souza Filho, nº 132, Bairro Edith de Campos Fávero (Morro Alto), Paulínia/SP, convoca todos os pais, professores, funcionários e comuni-dade escolar para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ-RIA DA APM DA CRECHE PREFEITO JOSÉ PAVAN, a ser realizada no dia 05 de abril de 2018 (quinta-feira), na referida Creche, às 17h45 em primeira convoca-ção e às 18h15 em segunda convocação, para tratar da nomeação do Presidente da APM, conhecimen-to e discussão de assuntos relacionados ao Plano Anual.
Paulínia, 26 de março de 2018
Atenciosamente,
MÁRCIO GONÇALVES COLLETESDiretor de Unidade Escolar
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- DEIEMEI “Expedicionário Anísio Dresde”
Av. João de Souza Filho, nº 120 – Morro Alto – 3933-3394
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de Educação Infantil “Expedicionário Anísio Dresde”, situada à Avenida João de Souza Filho, nº 120, Morro Alto, Paulínia-SP, convoca todos os pais, professores, funcio-nários e comunidade escolar, para a ASSEMBLÉIA GERAL, a ser realizada no dia 04/04/18, 4ª f. às 08 h em primeira convocação e às 08h30 em segunda convocação, no pátio da escola, para tratar Eleição do Conselho Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva da APM.
Paulínia, 22 de Março de 2018.
Michely Veronezi de CamposDiretora de Unidade Escolar
DEI (Departamento de Educação Infantil/Creche)Creche “Regina Maria Mattos de Souza”– Fone
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A direção da Creche “Regina Maria Mattos De Souza”, situada à rua Giácomo Rovaris, n° 204 – São José – Paulínia/ SP, convoca todos os pais, professores, fun-cionários e comunidade escolar para Assembléia Ge-ral, que será realizada no dia 12 de abril de 2018, em primeira chamada às 16 horas, em segunda chamada as 16 horas e 30 minutos, para constituição da Asso-ciação de Pais e Mestre (APM), aprovação do estatuto e eleição dos membros da Diretoria, do o Conselho Deliberativo e Fiscal.
Paulínia , 26 de março de 2018.
Angélica Cristina CordeiroDiretora da Escola
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.304 | Paulínia, 28 de março de 2018 | 8
A Direção da CRECHE “BENEDITO DIAS DE CARVA-LHO JÚNIOR II”, situada à Av. Constant Pavan, Nº 780 – Bairro Betel, Paulínia - SP, convoca para o dia 12 de Abril de 2018, às 17:00h em primeira convocação e às 17:30h em segunda convocação, no refeitório da esco-la, todos os candidatos a eleição pais de alunos, pro-fessores, funcionários e toda a comunidade escolar para participarem da Assembleia Geral Ordinária para tratar da eleição dos representantes do Conselho de Escola e apresentação do Estatuto.
Paulínia, 21 de Março de 2018
Denise Marinho Ferreira
Diretora de Unidade Escolar
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL“CRECHE FRANCISCA RUBINO LOZANO ARAÚJO”
R. José Antonio Vedovello, nº 240, Jardim Flam-boyant - Paulínia-SP. Tel. 38841472
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da CRECHE “FRANCISCA RUBINO LOZA-NO ARAÚJO”, situada à Rua José Antonio Vedovello nº240, Jardim Flamboyant, Paulínia/SP, convoca to-dos os pais, professores, funcionários e comunida-de escolar, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA da APM DA CRECHE “FRANCISCA RUBINO LOZANO ARAÚJO”, que será realizada no dia 10/04/2018(terça-feira), às 7h00 em primeira convocação e às 7:15 em segunda convocação com os presentes.
Alessandra Gregório de Moraes DoarteDiretora Escolar
Paulínia, 26 de março de 2018
EDITAL 01/18- RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
1- OConselhoMunicipaldeEducação–CME,nostermosdeLeiMu-nicipal 3.272/2012, vem a público comunicar a realização do processo de eleição e indicação com vistas à recomposição do quadro de conselheiros. 2- O novo integrante do conselho completará o mandato do atual 2017-2018 (§2º, do artigo 8º, da Lei Municipal 3.272/2012).3- As inscrições para o processo de recomposição do CME ocorrerão do dia 02 de abril de 2018 a 16 abril de 2018 das 9h às 12h e das 14h às 16h na Casa dos Conselhos, situada à Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, Complexo Brasil 500, nº1515 no Rodo Shopping, atrás do Stop Motion, fone 3933-3040.4- A lista de candidatos inscritos será publicada no Jornal Semanário OficialdoMunicípiododia19deabrilde2018.5- A eleição ocorrerá no dia 24 abril de 2018, Segunda-Feira das 14h às 20h, a apuração ocorrerá das 20h às 21h no mesmo dia, na Casa dos Conselhos, situada à Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, Complexo Brasil 500, no Rodo Shopping, atrás do Stop Motion, fone 3933-3040.6- O processo de seleção dos novos membros ocorre através de elei-ção e indicação, conforme detalhado nos itens 9 e 10 deste edital. 7- As vagas disponíveis para este processo são remanescentes do pro-cesso de recondução, conforme previsto nos artigos 8º da Lei Municipal 3.272/2012. 8- Estão abertas inscrições para representantes de seguimentos que compõe a Câmara de Educação Básica e a Câmara FUNDEB. 9- Os seguimentos pertencentes à Câmara de Educação Básica que participam do processo de recomposição do CME são:
EDITAL 01/18- RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 1- O Conselho Municipal de Educação – CME, nos termos de Lei Municipal
3.272/2012, vem a público comunicar a realização do processo de eleição e indicação com vistas à recomposição do quadro de conselheiros.
2- O novo integrante do conselho completará o mandato do atual 2017-2018 (§2º, do artigo 8º, da Lei Municipal 3.272/2012).
3- As inscrições para o processo de recomposição do CME ocorrerão do dia 02 de abril de 2018 a 16 abril de 2018 das 9h às 12h e das 14h às 16h na Casa dos Conselhos, situada à Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, Complexo Brasil 500, nº1515 no Rodo Shopping, atrás do Stop Motion, fone 3933-3040.
4- A lista de candidatos inscritos será publicada no Jornal Semanário Oficial do Município do dia 19 de abril de 2018.
5- A eleição ocorrerá no dia 24 abril de 2018, Segunda-Feira das 14h às 20h, a apuração ocorrerá das 20h às 21h no mesmo dia, na Casa dos Conselhos, situada à Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, Complexo Brasil 500, no Rodo Shopping, atrás do Stop Motion, fone 3933-3040.
6- O processo de seleção dos novos membros ocorre através de eleição e indicação, conforme detalhado nos itens 9 e 10 deste edital.
7- As vagas disponíveis para este processo são remanescentes do processo de recondução, conforme previsto nos artigos 8º da Lei Municipal 3.272/2012.
8- Estão abertas inscrições para representantes de seguimentos que compõe a Câmara de Educação Básica e a Câmara FUNDEB.
9- Os seguimentos pertencentes à Câmara de Educação Básica que participam do processo de recomposição do CME são:
Segmento Vagas Processo Câmara a) Suporte Pedagógico da Rede
Pública Municipal de Ensino 1 Titular 1 Suplente Eleição Educação
Básica b) Conselhos Escolares Municipais 1 Titular
1 Suplente Indicação/ Eleição
Educação Básica
c) Diretores de Escolas Municipais da Rede Pública Municipal de Ensino
1 Suplente Indicação/ Eleição
Educação Básica
d) Docentes, do Ensino Médio, da Rede Pública Municipal de Ensino.
1 Titular 1 Suplente Eleição Educação
Básica
e) Projetos Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino
1 Titular 1 Suplente
Indicação/ Eleição
Educação Básica
f) Entidades de Apoio e Defesa das Pessoas com Deficiência
1 Titular 1 Suplente
Indicação/ Eleição
Educação Básica
10- Os seguimentos pertencentes à Câmara FUNDEB que participam do processo de recomposição do CME são:
Segmento Vagas Processo Câmara g) Representante do Poder
Executivo Municipal, das quais pelo menos 01 (um) da Secretaria Municipal de Educação;
1 Suplente Indicação do Poder Executivo
FUNDEB
h) Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Municipais;
1 Suplente Eleição FUNDEB
i) Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas Municipais;
1 Titular 1 Suplente Eleição FUNDEB
j) Representantes dos Pais de Alunos de Educação Básica Pública Municipal, que não sejam servidores públicos municipais;
2 Suplentes Eleição FUNDEB
k) Estudante da Educação Básica Pública
2 Titulares 2 Suplentes Eleição FUNDEB
11- Para participar do processo de seleção o candidato deve preencher a ficha de
inscrição e entregar do dia 02 de abril de 2018 a 16 abril de 2018 das 9h às 12h e das 14h às 16h na Casa dos Conselhos, situada à Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, Complexo Brasil 500, nº1515 no Rodo Shopping, atrás do Stop Motion, fone 39333040.
12- A ficha de inscrição pode ser solicitada pelo e-mail cmepaulí[email protected]. Os candidatos deverão apresentar cópias do RG, CPF declaração de vínculo com a instituição anexado a ficha de inscrição.
13- O candidato deve pertencer ao segmento e estar na função, (salvo situações amparadas por leis), que está pleiteando representação.
14- Os candidatos deverão apresentar cópias do RG, CPF declaração de vínculo com a instituição que o indicou, até dia 16 abril de 2018, às 16h, na casa dos Conselhos.
15- Junto com a publicação dos inscritos no semanário do dia 19 de abril de 2018, será publicada, se necessário, a solicitação de documentos pessoais. Os candidatos que forem convocados a apresentar documentos deverão se apresentar no dia 24 de abril de 2018, às 14h, na Casa dos Conselhos, com os documentos em mãos. O não comparecimento poderá desclassificar o candidato.
16- Os candidatos indicados deverão comparecer no dia 24 de abril de 2018, na Casa dos Conselhos, às 14h para participar do processo de indicação de cada segmento.
17- Cada segmento escolherá o seu representante. No caso de não se chegar a um consenso, a escolha poderá ser por sorteio.
Wellington Roberto Alves de Oliveira
Presidente - Pleno
ERRATA
PORTARIA004/2018,publicadanoSemanárioOficialdoMunícipio–Edi-ção nº 1.295 de 08/02/2018, página 10;
Onde se lê: Art. 1.º Autorizar o Funcionamento de ESCOLA DE EDUCA-ÇÃOINFANTILJARDIMDAVALÉRIALTDA–ME(UnidadeII),inscritanoC.N.P.J. sob nº 24.815.494/0002-20,,........................,
Leia-se: Art. 1.º Autorizar o Funcionamento de ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DA VALÉRIA LTDA – ME (Unidade II), inscrita noC.N.P.J. sob nº 24.815.494/0002-01,........................,
Permanecem inalterados os demais dados constantes à referida Portaria.
Paulínia, 28 de março de 2018.
LUCIANO BENTO RAMALHOSecretário Municipal de Educação
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.304 | Paulínia, 28 de março de 2018 | 9
11- Para participar do processo de seleção o candidato deve preencher a fichadeinscriçãoeentregardodia02deabrilde2018a16abrilde2018das 9h às 12h e das 14h às 16h na Casa dos Conselhos, situada à Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, Complexo Brasil 500, nº1515 no Rodo Shopping, atrás do Stop Motion, fone 39333040.12- A ficha de inscrição pode ser solicitada pelo e-mail cmepaulí[email protected]. Os candidatos deverão apresentar cópias do RG, CPF decla-raçãodevínculocomainstituiçãoanexadoafichadeinscrição.13- O candidato deve pertencer ao segmento e estar na função, (salvo situações amparadas por leis), que está pleiteando representação. 14- Os candidatos deverão apresentar cópias do RG, CPF declaração de vínculo com a instituição que o indicou, até dia 16 abril de 2018, às 16h, na casa dos Conselhos. 15- Junto com a publicação dos inscritos no semanário do dia 19 de abril de 2018, será publicada, se necessário, a solicitação de documentos pes-soais. Os candidatos que forem convocados a apresentar documentos deverão se apresentar no dia 24 de abril de 2018, às 14h, na Casa dos Conselhos, com os documentos em mãos. O não comparecimento poderá desclassificarocandidato.16- Os candidatos indicados deverão comparecer no dia 24 de abril de 2018, na Casa dos Conselhos, às 14h para participar do processo de indi-cação de cada segmento. 17- Cada segmento escolherá o seu representante. No caso de não se chegar a um consenso, a escolha poderá ser por sorteio.
Wellington Roberto Alves de OliveiraPresidente - Pleno
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 004/2018
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VALCIR DE A. EMERICK, Corregedor Geral da Guarda Munici-pal de Paulínia, no uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 39, V da Lei Complementar nº 59, de 29 de fevereiro de 2016, pela presente,
RESOLVE:
I – InstaurarSINDICÂNCIACONTRADITÓRIApara regularapuraçãoderesponsabilidades em razão do extravio de material bélico, nos termos do
art. 54, § 1º, X e art. 52, VII ambos da Lei Complementar 59/2016 (Estatuto daGuardaMunicipaldePaulínia),ououtrodispositivoinfracionalverifica-do, relacionado ao Guarda Municipal sob a matrícula nº 11223, conforme documentosacostadosaosautosdoProtocolonº6809/2018,emquefigu-racomointeressadaaSecretariaMunicipaldeSegurançaPública–Guar-da Municipal.
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 005/2018
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VALCIR DE A. EMERICK, Corregedor Geral da Guarda Munici-pal de Paulínia, no uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 39, V da Lei Complementar nº 59, de 29 de fevereiro de 2016, pela presente,
RESOLVE:
I – InstaurarSINDICÂNCIACONTRADITÓRIApara regularapuraçãoderesponsabilidades em razão de possível infração ao art. 54, § 2º, XVIII da Lei Complementar 59/2016 (Estatuto da Guarda Municipal de Paulínia), ououtrodispositivoinfracionalverificado,relacionadoaoGuardaMunicipalsob a matrícula nº 12093, conforme documentos acostados aos autos do Protocolonº6826/2018,emquefiguracomointeressadaaSecretariaMu-nicipaldeSegurançaPública–GuardaMunicipal.
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
PORTARIA Nº 18/2018 - SNJ
OcidadãoEDUARDOJOSÉCRUZDECAMARGOARANHA,DiretordoDepartamento de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais de seucargo,comfulcronoartigo2º,incisoI,alínea“c”,doDecreton.4.990,de 27 de setembro de 2.002, pelo presente
RESOLVE:
I- InstaurarSINDICÂNCIAINVESTIGATIVAparaaregularapuraçãodosfatos narrados no Protocolo nº 4896/2018, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.II–EstaPortariaentraráemvigornadatadesuapublicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 26 de março de 2018.
EDUARDO JOSÉ CRUZ DE CAMARGO ARANHADiretor do Departamento de Processos Disciplinares - DPD
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.
CONVOCAÇÃO – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente Pleno do Conselho Municipal de Educação de Paulínia, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros do CME para se reunirem no próximo dia 06 de ABRIL de 2018 às 9h30 em atendimento a demanda deste supracitado Con-selho.
Local da reunião: Casa dos Conselhos / Sede do Conselho Municipal de Educação de Paulínia lo-calizado na Av. Prefeito José Lozano Araújo, 1515 Complexo do Rodoshopping.
WELLINGTON ROBERTO A. DE OLIVEIRA Presidente Pleno
Conselho Municipal de Educação de Paulínia
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.304 | Paulínia, 28 de março de 2018 | 10
SECRETARIA DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE
CONVOCAÇÃO GERAL
Em conformidade ao que me confere o Regimento Interno convoco a todos
os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, doravante denomi-
ITAU INSTITUCIONAL REFERENCIADO DI FI 6.764.724,22 114110906
CAIXA FI BRASIL REF.DI LONGO PRAZO 136.337.141,97 114110906
CITIBANK INCENTIVO MULTISETORIAL I FIDC 79.120,06 114110907
LEME FIDC SENIOR 488.939,26 114110907
Página 3 de 5Gerado pelo sistema GAPCont - http://www.consultoriagap.com.br
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.304 | Paulínia, 28 de março de 2018 | 32
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PAULINIA - PAULIPREV
AV. BRASÍLIA, Nº 29 - CENTRO - PAULÍNIA - Paulínia/SP
12:54:55
CNPJ:04.882.772/0001-55
21/03/2018
Balancete da Receita de: 01/02/2018 a 28/02/2018
CITIBANK BBIF MASTER FIDC LP 164.146,15 114110907
INCENTIVO FI DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL II 8.830.839,02 114110907
PACIFICO FIQ FIA 10.177.672,12 114111002
FIM FP1 LONGO PRAZO (FI EM PARTICIPAÇÕES FP2) 25.086.680,02 114111003
ATICO RENDA FI IMOBILIARIO 10.380.830,21 114111006
Total Bancos: 1.073.189.377,52
Total Geral: 1.139.294.801,11
Página 4 de 5Gerado pelo sistema GAPCont - http://www.consultoriagap.com.br
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.304 | Paulínia, 28 de março de 2018 | 33
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PAULINIA - PAULIPREV
AV. BRASÍLIA, Nº 29 - CENTRO - PAULÍNIA - Paulínia/SP
12:54:55
CNPJ:04.882.772/0001-55
21/03/2018
Balancete da Receita de: 01/02/2018 a 28/02/2018
30.608.704,85
43.456.072,35 0,00TOTAL DAS RECEITAS:
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS:
1.306.546,82
131.538.000,00 14.604.270,90 16.004.433,95 0,00
0,00
16.004.433,95
1.306.546,82 1.292.921,53 2.599.468,35TOTAL DAS RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS:
TOTAL DOS APORTES:
TOTAL DA VALORIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS - VPA: 27.558.879,92 5.338.370,47 0,00 5.338.370,47 32.897.250,39
22.649.351,24 22.649.351,24
1.073.189.377,52TOTAL BANCOS:
1.139.294.801,11
GAP Consultoria Contábil Ltda LUCIANO GERALDO PORTO JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES
Contadores Diretor Financeiro Diretor Presidente
CRC 2SP024990/O-3
Página 5 de 5Gerado pelo sistema GAPCont - http://www.consultoriagap.com.br
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.304 | Paulínia, 28 de março de 2018 | 34
PAULIPREV- Curso de CPA 10 para servidores municipais
Datas: 12, 19 e 26 de maio Horário: das 08h30 às 17h Local: a ser definido Vagas: limitadas, seguindo a ordem de inscrição Podem participar: servidores estatutários ativos e inativos, com exceção de servidores afastados (por qualquer enfermidade). Objetivo: ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do mercado de investimentos. O curso é essencial para servidores interessados em compor os Conselhos do Instituto. Inscrições: de 16 à 27 de abril na sede do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos de Paulínia – Pauliprev – Avenida dos Pioneiros, 86, bairro Santa Terezinha, Paulínia. Documentos necessários: crachá ou holerite e um documento original com foto Valor: gratuito
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.304 | Paulínia, 28 de março de 2018 | 35
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2611/2018
“Nomeia o Sr. Reginaldo Aparecido de Souza, para o emprego em comis-
sãodeAssessorLegislativo,símboloEC-5”.
Vereador Ednilson Cazellato, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia,