GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 014 21 DE JANEIRO DE 2019 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) ● SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) ● SEM REGISTRO III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS) 1 - ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS ● SEM REGISTRO B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS ● SEM REGISTRO C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ● SEM REGISTRO D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS ● SEM REGISTRO E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS ● SEM REGISTRO PMPA/AJG Pág. 1
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SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) III PARTE ... · 5. 1º sgt pm rg 19882 antÔnio elizeu reis da silva 5º bpm 6. 1º sgt pm rg 17330 marinaldo de souza prist 3ª cipm
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 01421 DE JANEIRO DE 2019
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
● SEM REGISTRO
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS
● SEM REGISTRO
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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇASPORTARIA Nº 003/2019 – CPP O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício da atribuição
prevista no artigo 17, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 053/06 (dispõe sobre aorganização básica da Polícia Militar do Pará) c/c artigo 12, e artigo 14 da Lei n° 8.230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA);
RESOLVE:Art. 1º Incluir no Limite Quantitativo de Antiguidade para ingresso dos Praças nos
Quadros de Acesso por Antiguidade e Merecimento, referente às promoções para agraduação de SUBTENENTE na Qualificação Policial Militar Particular de PraçasCombatentes QPMP-0, previstas para 21 ABR 2019, os seguintes praças:
Nº NOME OPM
1. 1º SGT PM RG 22639 CELSON ANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA DPCDH
Art. 2º Incluir no Limite Quantitativo de Antiguidade para ingresso dos Praças nosQuadros de Acesso por Antiguidade e Merecimento, referente às promoções para agraduação de 1º SARGENTO na Qualificação Policial Militar Particular de PraçasCombatentes - QPMP- 0, previstas para 21 ABR 2019, os seguintes praças:
Nº NOME OPM
1. 2º SGT PM RG 14922 FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA 16º BPM
Art. 3º Incluir no limite quantitativo de antiguidade para ingresso dos Praças nosQuadros de Acesso por Antiguidade, referente às promoções para a graduação de 3ºSARGENTO PM na Qualificação Policial Militar Particular de Praças Combatentes -QPMP-0 previstas para 21 ABR 2019, os seguintes praças:
399. CB PM RG 27420 JOAQUIM MARIA DA COSTA MELO GM/ALEPA
400. CB PM RG 27210 HELIO SOUZA DOS ANJOS BPA
Art. 4º Incluir no limite quantitativo de antiguidade para ingresso dos Praças nosQuadros de Acesso por Antiguidade, referente às promoções para a graduação de CABO PMna Qualificação Policial Militar Particular de Praças Combatentes - QPMP-0 previstaspara 21 ABR 2019, os seguintes praças:
Nº NOME OPM
1. SD PM RG 21403 PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA 21ª CIPM
2. SD PM RG 25842 PAULO ROBERTO AMORIM DOS SANTOS CIP
3. SD PM RG 28353 EDILBERTO REIS PEREIRAS 3º BPM
4. SD PM RG 32322 JOSÉ AUGUSTO PANTOJA FERREIRA 31º BPM
5. SD PM RG 32369 RENATO CARDOSO DO CARMO BPOT
6. SD PM RG 32286 ERIC DA SILVA SOUZA 2º BPM
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ADITAMENTO AO BG N° 014 – 21 JAN 2019
7. SD PM RG 33092 JOÃO FELIPE SIQUEIRA DOS SANTOS 10º BPM
8. SD PM RG 33462 DANIEL LUIS SENA DA COSTA 14º BPM
9. SD PM RG 33086 FRANCISCO CLEOFAS DOS SANTOS MAFRA BPOP
59. SD PM RG 37700 FRANCIS FRENY DA SILVA PENSADOR BPE
Art. 5º Incluir no limite quantitativo de antiguidade para ingresso dos Praças nosQuadros de Acesso por Antiguidade, referente às promoções para a graduação de 1º
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SARGENTO PM na Qualificação Policial Militar Particular de Praças Especialistas emMúsica - QPMP-1, previstas para 21 ABR 2019, as seguintes praças:
Art. 6º Incluir no limite quantitativo de antiguidade para ingresso dos Praças nosQuadros de Acesso por Antiguidade, referente às promoções para a graduação de 2ºSARGENTO PM na Qualificação Policial Militar Particular de Praças Especialistas emMúsica - QPMP-1, previstas para 21 ABR 2019, as seguintes praças:
Nº NOME OPM
1. 3º SGT PM RG 13201 JOSÉ DE JESUS NUNES MOURA 3º BPM
Art. 7º Deixar de incluir no Limite Quantitativo mencionado nos art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e6º desta portaria, em razão do disposto no art. 26, da Lei nº 8.230 de 13 de julho de 2015,PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA PARA INATIVIDADE (RESERVA/REFORMA), osseguintes policiais militares:
3. 3º SGT PM RG 13968 REGINALDO DA TRINDADE CARDOSO
4. CB PM RG 23198 TONNY MICHELO CRUZ MAGNO
5. CB PM RG 24822 LUIS ALBERTO DA SILVA COSTA
6. CB PM RG 18301 JOSÉ AFONSO DE SOUZA ALMEIDA
7. CB PM RG 11866 ANFILÓQUIO CORDEIRO DINIZ
8. CB PM RG 24023 JOÃO DA SILVA
9. CB PM RG 24880 JORGE NAZARENO DE SOUZA CALANDRINE
10. CB PM RG 25683 VITÓRIA MÁRCIA DE OLIVEIRA ESTRELA
11. CB PM RG 22190 SANDRO JOSÉ MACIEL PASCOAL
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12. CB PM RG 24581 SAMUEL DE LIMA MENEZES
13. CB PM RG 22445 GASTÃO DOS SANTOS CARVALHO
14. CB PM RG 17375 MANUEL MARIA GOMES BAIA
15. CB PM RG 24846 JOÃO DE NAZARÉ DOS SANTOS PAES
16. CB PM RG 25744 CARMEM LÚCIA FREITAS DA SILVA
17. CB PM RG 15698 DJALMA SALES BRITO
18. CB PM RG 26826 MANOEL MESSIAS DE MACEDO
19. CB PM RG 22628 DÊNIS CÉLIO EUTROPIO DE SOUSA
20. CB PM RG 24484 MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA
21. CB PM RG 21957 MARCOS EVERALDO NUNES MOURA
22. CB PM RG 20551 ALCY RIBEIRO DA SILVA
23. CB PM RG 17584 ARMANDO AMORIM SOUSA
24. CB PM RG 27392 MARCIO LOPES ROSA
25. CB PM RG 28537 JOEL LIMA DA SILVA
26. CB PM RG 25570 JONIVALDO OLIVEIRA DAS NEVES
27. CB PM RG 25838 JEAN KLEBER FELIPE DA SILVA
28. CB PM RG 34313 CLÁUDIO LUCIANO FREITAS COSTA
29. CB PM RG 27417 ÂNGELO AUGUSTO DA LUZ GOMES
30. CB PM RG 28575 RODRIGO LIMA DA SILVA
31. CB PM RG 24727 MÁRIO JATENE FILHO
32. CB PM RG 24715 PAULO SÉRGIO SOUZA DO RÊGO
33. CB PM RG 8681 HAROLDO OSVALDO DA SILVA ALVAREZ
34. CB PM RG 25721 JOSÉ ANTONIO BRITO SOUZA
35. CB PM RG 28330 FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS
36. CB PM RG 22093 JOSÉ DA CRUZ VIEIRA DE MAIA
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37. CB PM RG 10976 VALDECY GONÇALVES MONTEIRO
38. CB PM RG 15465 ROBERTO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO
39. CB PM RG 24854 DAMARIS DA SILVA SOUZA PEREIRA
40. CB PM RG 24054 ARINALDO ALVES DE SOUZA
41. CB PM RG 25542 ANTONIO FELIX SOBRINHO FILHO
42. SD PM RG 23673 RISOMAR COTA DOS SANTOS
43. SD PM RG 17310 IVANILDO DE LIMA CABRAL
44. SD PM RG 28638 CLAUDIO GUEDELHA DA SILVA
45. SD PM RG 35199 WILLIAM SOARES DE LIMA
46. SD PM RG 34822 ROBSON JEAN VILHENA MONTEIRO
47. SD PM RG 12240 RAIMUNDO CÉSAR DE SOUZA EVANGELISTA
48. SD PM RG 35579 WALDINEZ OLIVEIRA DOS SANTOS ACACIO
49. SD PM RG 38344 ERINALDO GOMES DE ARAUJO
50. SD PM RG 37426 ANTÔNIO VIANA DE SOUSA NETO
Art. 8º Deixar de incluir no Limite Quantitativo mencionado no art. 3º, por infringiremo inciso VI, do art. 22, da Lei nº 8.230, de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças daPMPA) QUE TENHAM ATINGIDO O LIMITE DE IDADE PARA PERMANÊNCIA NOSERVIÇO ATIVO.
Nº NOME
1. CB PM RG 25879 MARIA IZABEL DA SILVA QUADRA
2. CB PM RG 25914 RAIMUNDO ANTONIO LOMBA DA SILVA
Art. 9º Submeter os Praças que constam na presente portaria à Inspeção de Saúdee ao Teste de Aptidão Física Individual (TAFI), a fim de atenderem os dispositivos da Lei n°8.230/2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA) e Regulamento da Lei de Promoção dePraças PMPA (Decreto Estadual n° 1.337/2015);
§1º As inspeções de saúde deveram ser realizadas na JPIS e MPI, nos dias 18, 19,20, 21 e 22 de fevereiro de 2019, no horário de 08h às 12h.
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§2º O Teste de Aptidão Física Individual (TAFI): Nos dias: 11, 12, 14 e 15 de marçode 2019, às 08h00 na Escola Superior de Educação Física, para os Praças lotados nosórgãos da capital e região metropolitana.
§3º O prazo para a apresentação de requerimento para realização de novo Teste deAptidão Física Individual (TAFI) ou Inspeção de Saúde, será de até 24h após a realização dosreferidos testes.
§4º Os Praças que forem se submeter ao Teste de Aptidão Física (TAF), deverãoapresentar-se com o uniforme previsto no Art. 50, da Resolução nº 048/2018 – EMG/PM4(RUPMPA), publicada no Aditamento II ao Boletim Geral nº 229, de 26 de dezembro de 2018;
§5º O acesso a Escola Superior de Educação Física será autorizado somente parapoliciais militares que estejam devidamente uniformizados com o uniforme 7ºA (EducaçãoFísica), 5ºA (Instrução).
§6º Os Praças lotados na Capital e Região Metropolitana de Belém deverão serinspecionados pela Junta Periódica de Inspeção de Saúde (JPIS) e no Interior do Estado porMédico Perito Isolado (MPI), dos Comandos Operacionais Intermediários (COINTs), nos quaisos Praças estejam lotados.
§7º Para Inspeção de saúde, os Praças deverão apresentar os seguintes exames:I- Hemograma Completo;II- Glicemia;III- Colesterol e Frações;IV- Triglicerídios;V- Urina Rotina;VI- P. das Fezes (direto);VII- Teletórax PA;VIII- Ecocardiograma;XIX- Teste Ergométrico.
§8º Os Praças submetidos à Inspeção de Saúde para fins de promoção a menos de01 (um) ano, terão os resultados homologados, com suas apresentações na JPIS e MPIs.Exceto os de exames laboratoriais (Hemograma Completo, P. das Fezes e Urina) que tenhamultrapassado a validade de 06 (seis) meses.
§9º Que tomem providências a Diretoria de Pessoal, Corpo Militar de Saúde eComandos de Policiamentos Regionais, a fim de nomearem Comissões para a Inspeçãode Saúde e o Teste de Aptidão Física.
§10. Somente deverão comparecer para realizar o TAFI, os policiais militares quepassarem pela Inspeção de Saúde diante da JPIS (Junta Periódica de Inspeção de Saúde), eno interior pelos MPI (Médicos Peritos Isolados), e forem considerados aptos diante dosexames apresentados.
§11. Os atestados médicos só terão validade mediante homologação da JPIS e MPI.§12. O CMS deverá providenciar o apoio de uma ambulância dispondo de uma
equipe médica, bem como escalar um Fisioterapeuta nos dias do TAFI.
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§13. Os Comandos Operacionais Intermediários (CPR's I ao XIII), deverão nomearcomissão para aplicação do Teste de Aptidão Física Individual, aos Praças de suascircunscrições, nas mesmas datas constantes no §2º do art. 12, devendo todos ospresidentes de comissões de aplicação dos Testes de Aptidão Física Individualprocederem a filmagem dos referidos testes aplicados e enviarem a mídiaimpreterivelmente 48 (quarenta e oito) horas após a realização do TAF, acompanhadada devida Ata do Teste de Aptidão Física à CPP (Comissão de Promoção de Praças),com a finalidade de subsidiar tomada de decisão da CPP. Ressalta–se, que os presidentesdas comissões deverão verificar as filmagens para que as mesmas estejam legíveis e declara identificação, podendo ser enviadas pelo e-mail: [email protected]
Art. 10. Os Comandantes, Chefes e Diretores dos Praças Incluídos no LimiteQuantitativo de Antiguidade e Merecimento deverão providenciar até dia 15 de fevereiro de2019, o que estabelece os Art. 14 da Lei 8.230/2015 e art. 16 do Decreto Estadual nº1.337/2015, que dispõe sobre a Promoção de Praças da PMPA.
I - Ficha de informação funcional (ANEXO I);II - Ficha de Avaliação de Desempenho Profissional do Praça (ANEXO II);III - Ficha de Avaliação de Potencial e Experiência Profissional (ANEXO III);IV – As fichas referentes aos itens I, II e III, serão necessárias somente para os
SARGENTOS constantes na presente portaria.V- As fichas referentes aos itens I e II, serão necessárias para CABOS e
SOLDADOS constantes na presente Portaria;VI – O não cumprimento no previsto nos itens I, II e III implicará na exclusão do
Praça dos Quadros Acesso por Antiguidade e Merecimento (QAAM) bem como a abertura deProcedimento Administrativo aos respectivos Comandantes, Chefes e Diretores, responsáveispelo preenchimento e posterior remessa a Comissão de Promoção de Praças.
Quartel em Icoaraci/PA, 18 de janeiro de 2019.MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL PM
7 – FOI CONDENADO EM PROCESSO CRIMINAL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, ATÉ ADECISÃO OU TRIBUNAL SUPERIOR?
8 – ESTÁ PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM FLAGRANTE DELITO?
9- ESTÁ RESP/ CONSELHO DE DISCIPLINA?
10 - ESTA DE LTSP NA JRS QUANTO TEMPO?
11 - ESTÁ AGUARDANDO RESERVA OU ESTA DESOBRIGADO DAS FUNÇÕES DEACORDO COM A CONSTITUIÇÃO?
12 -ESTÁ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ACORDO COM A SEU “QPMP”?
13 - ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE OUTRO ÓRGÃO?
14 - ESTÁ AGREGADO? POR QUAL MOTIVO?
Quartel em __________-PA,___de________________de 2019.___________________
Assinatura do CMT
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ANEXO IIFICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL DO PRAÇA
NOME:
GRADUAÇÃO: QUADRO: REFERENTE AO PERÍODO: 10/06/18 à 21/12/18
I – CARGOS DESEMPENHADOS (No período) E MB B R I NO
II – QUALIDADE PESSOAIS E FUNCIONAIS
A – CARÁTER (Manifestações atinentes às Personalidades)
01 – Lealdade e Amor a Verdade
02 – Noções de Responsabilidade
03 – Comportamento em Face de Situação
04 – Energia e Perseverança
B - INTELIGÊNCIA
05 – Capacidade de Raciocínio e Decisão
06 – Facilidade de expressão (escrita/oral)
C – ESPÍRITO E CONDUTA MILITAR
07 – Cumprimento do Dever
08 – Espírito de Disciplina
09 – Correção de Atitude
10 – Assiduidade e Pontualidade
11 – Espírito de Camaradagem e Relações Humanas
12 – Conduta Civil
13 – Capacidade de Liderança
14 – Capacidade de Planejamento
15 – Probidade e Zelo
16 – Capacidade de Organização e Eficiência
D – CAPACIDADE FÍSICA
17 – Resistência à Fadiga
18 – Disposição para o Trabalho
V – CONCEITO FINAL
TOTAL (Quantidade de vezes que foi assinalado o conceito)
FATORES (multiplicar pelo valor do conceito) 6 5 4 3 1 -
RESULTADOS PARCIAIS
II – CONCEITO FINAL (somatório dos resultados parciais divididos pelos itens avaliados):
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Quartel em __________-PA,___de________________de 2019.
_______________________ Assinatura do CMT
Obs. 1 - O avaliador deverá assinalar com um X o conceito ao qual atribui aoavaliado, segundo o referencial abaixo, à habilidade, competência ou valores analisados.
Obs. 2 - Quando o resultado final da avaliação for menor que 3 (três) o avaliadordeverá emitir um parecer analítico sobre quais motivos o levaram a esta conceituação.
Referencial:E (6) - Excelente: demonstra alta capacidade em executar as atividades
relacionadas à habilidade, à competência ou aos valores avaliados, praticando-as sempre.MB (5) - Muito Bom: demonstra capacidade em executar as atividades relacionadas
à habilidade, à competência ou aos valores avaliados, no entanto, excepcionalmente não aspratica.
B (4) - Bom: demonstra capacidade em executar as atividades relacionadas àhabilidade, à competência e aos valores avaliados, praticando-as com certa frequência.
R (3) - Regular: demonstra possuir capacidade em executar as atividadesrelacionadas à habilidade, à competência e aos valores avaliados, porém não as pratica comfrequência.
I (1) - Insuficiente: não demonstra (ou raramente demonstra) possuir capacidadeem executar as atividades relacionadas à habilidade, à competência e aos valores avaliados eraramente as pratica.
Quartel em __________-PA,___de________________de 2019.
___________________________________________ CIENTE DO CANDIDATO
_________________________________________SECRETÁRIO DA CPP
(Transc. Diário Oficial Nº 32.931, de 20/07/2015).
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ANEXO IIIFICHA DE AVALIAÇÃO DE POTENCIAL E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
NOME:
GRADUAÇÃO:
QUALIFICAÇÃO: PERÍODO NA GRADUAÇÃO: ___/___/___ a ___/___/___
Eixos Itens Especificidades Valores Quantidade Total Pont.Máx.
PONTUAÇÕES POSITIVAS
1. Experiência profissional nagraduação atual
1.1. Tempo exercendo função prevista em órgão integrante daPMPA (por ano) 0,40
51.2. Tempo exercendo funçãofora da PMPA, mas de natureza policial-militar (por ano)
0,35
2. Atividadesacadêmicas e depesquisasinstitucionais nagraduação atual
2.1. Obras literárias e manuaisprofissionais homologados eeditados ou artigos científicospublicados, afetos à DefesaSocial
0,25 1
2.2. Habilitação para o exercício da docência e/ou policial-militar – 30h/a Instrutor 1,5 1,5
3. Qualificação profissional ao longo da carreira
3.1. Curso de carreira (requisito para a promoção)
CAS MB 2
2B 1,5
CFP MB 2
B 1,5
3.2. Titulações acadêmicas (não obrigatórias à carreira)
Pós-Doutorado 2
6,5Doutorado 1,7
Mestrado 1,5
Pós-Graduação 1,3
4. Medalhas e condecorações
Ordem do Mérito Grão Pará 0,20
1,5
Barros e Arouck 0,20
Ordem do Mérito Cel. Fontoura
0,20
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Mérito Tiradentes 0,15
Sotero de Menezes 0,25
Gen. Ferreira Coelho1 Rosa
Heráldica0,15
2 RosasHeráldicas
0,25
3 RosasHeráldicas
0,35
Tempo de serviço 10 anos 0,10
20 anos 0,15
Láurea do Mérito Pessoal 0,05
Total de Pontos Positivos:
PONTUAÇÕES NEGATIVAS
5. Punições disciplinares ao longo da carreira
5.1. De natureza leve(Repreensão até 10 dias dedetenção).
1,0-
5.2. De natureza média (11 dias de detenção até 10 dias de prisão).
1,5-
5.3. De natureza grave (11 a 30 dias de prisão). 2,0
-
6. Condenação penal 6.1. Condenação penal até 2anos, com sentença transitada em julgado.
2,5-
Total de Pontos Negativos
Total de Pontos
Quartel em __________-PA,___de________________de 2019.
___________________________________ ________________________________CIENTE DO CANDIDATO SECRETÁRIO CPP
(Transc. Diário Oficial Nº 32.931, de 20/07/2015).(Of. nº 022/2019 - CPP).
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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● SEM REGISTRO
ASSINA:
FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
RESPONDENDO PELA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
JARBAS AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA – MAJ QOPM RG 27307SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA