-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
313 Visto do Ajudante Geral
PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS
SEM ALTERAÇÃO
SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS
AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO DE FARDAMENTO
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de sua competência legal atribuída pelo art. 6º e §
1º do art. 12, ambos da Lei Complementar nº. 54, de 13 de dezembro
de 1999.
RESOLVE: AUTORIZAR a utilização dos uniformes 2º A, além da
calça e saia dos uniformes 1º A e 3º A,
confeccionados em tecido Panamá, que se encontra em período de
teste na Corporação, até o dia 31 de dezembro de 2019 para aqueles
militares que já realizaram a aquisição.
Doravante, fica estabelecida que a aquisição dos fardamentos
supracitados deverá ser em tecido Gabardine 100 % Microfibra,
aprovado pela da Resolução nº 485/2012 - Regulamento de Uniformes e
Insígnias do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (RUICBMMG),
a fim de se evitar prejuízos aos militares em caso de reprovação do
tecido Panamá.
Comando-Geral em Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
Publique-se e registre-se.
(a)CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
ATO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR
O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art.
3
o do Decreto n
o 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência
aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável
Técnico Titular a partir de: 05 de março de 2018.
ESTÁ SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBM
EDITAL Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre o curso de
Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas Nível Básico – BREC
Básico,
para o ano de 2018.
DELIBERAÇÃO DE SAÚDE N.º 57/2018 - PMMG-CBMMG-IPSM
Altera as tabelas de Honorários Profissionais, Serviços
Hospitalares e Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU) e dá outras providências.
DIRETRIZES AO PLANO DE ESTÁGIO DE ASPIRANTE-A-OFICIAL Baixar as
diretrizes a serem seguidas pelo 1ºCOB, além de regular as
atividades a serem
desenvolvidas durante o período de estágio do n. 133.358-2, Asp
BM Leandro de Oliveira Pereira no 3ºBBM (Belo Horizonte).
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
314 Visto do Ajudante Geral
RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR - 4º BBM - 1400009 e 2ª Cia Ind BM -
1400025
NOME MATRÍCULA CFP
Dispensa Capitão BM Júlio César Gomes da Silva 132.844-2
046.161.446-48
Delega Capitão BM Demétrius Bastos Goulart 136.865-3
034.506.376-73
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 21 de
março de 2018.
(a)CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
ATO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DAS MEDALHAS DA ORDEM IMPERADOR DOM
PEDRO II E DO MÉRITO PROFISSIONAL PARA O ANO DE 2018.
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS
GERAIS E PRESIDENTE DO CONSELHO DAS MEDALHAS DA ORDEM IMPERADOR
DOM PEDRO II E DO MÉRITO PROFISSIONAL, no uso das atribuições
previstas pelo inciso V, art. 2º, da resolução nº 002, de 08 de
fevereiro de 2000, e art. 41 do Decreto 43.194 de 14 de fevereiro
de 2003, RESOLVE nomear os militares abaixo relacionados para
comporem o referido Conselho, a saber:
Presidente: Coronel BM Cláudio Roberto de Souza Membros: Coronel
BM Edgard Estevo da Silva Coronel BM Cleberson Pereira Santos
Coronel BM Robespierre de Oliveira Silva Coronel BM Erlon Dias do
Nascimento Botelho Coronel BM Marcus José Tibúrcio Lima Coronel BM
Silvane Givisiez Coronel BM Tadeu do Espirito Santo Coronel BM
Erenito Alves de Azevedo Coronel BM Manoel dos Reis Moraes Coronel
BM William da Silva Rosa Coronel BM Giuvaine Barbosa de Moraes A
Tenente-Coronel BM Luciana Silva Lopes de Oliveira Frois, Assessora
de Comunicação
Organizacional, deverá secretariar os trabalhos do Conselho.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo
Horizonte, 15 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
ATO Nº 473/2018 – DRH.2 TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA ESPECIAL –
NECESSIDADE DO SERVIÇO
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 5º, inciso II, alínea “c”, da Resolução 596,
de 06fev15, nos termos dos artigos 174 e 175, inciso I, da Lei nº
5.301, de 16out69, transfere para a Unidade abaixo, o militar
infra-relacionado, com a finalidade de realizar período de estágio
de Aspirante-a-Oficial Bombeiro Militar:
NÚMERO GRAD. NOME ORIGEM DESTINO
133.358-2 Asp-A-Oficial Leandro De Oliveira Pereira ABM 3º
BBM
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
315 Visto do Ajudante Geral
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Diretoria de Recursos
Humanos, 16 de março de 2018.
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS
ATO 523/2018 – 1º COB TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DO
SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE DO PRIMEIRO COMANDO OPERACIONAL DE
BOMBEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso II,
alínea b, da Resolução nº 596, de 06 de fevereiro de 2015, RESOLVE
TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso III da Lei Nº 5.301 de
16 de outubro de 1969 – EMEMG, nescessidade do serviço, o seguinte
Militar:
Nº P/G NOME ORIGEM DESTINO
152.953-6 3ºSgt Luiz Fernando Diniz Almeida 1ºBBM 3º BBM
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 1º COB, 21 de março de
2018.
(a) WILLIAM DA SILVA ROSA, CORONEL BM
COMANDANTE
ATO Nº 1.0338-1/18 – DRH.1 DESIGNAÇÃO DE APOIO JURÍDICO POR
INDISPONIBILIDADE DO TITULAR
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares,
previstas no art. 20 da Resolução n° 617, de 02jul15, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora civil, abaixo relacionada, para prestar
assessoramento jurídico às seguintes Unidades, devido à
indisponibilidade do titular:
Servidor (a) Unidade de lotação Unidades Apoiadas Período
Renata Anatólio Loureiro Aj. Geral DLF, AAS, CAT, 10° BBM, 6°
COB,
9° BBM, 1ª Cia. Ind. 20mar18 a 10abr18
Publica-se, registra-se e cumpra-se.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO Nº 1.0202-1/18 – DRH.1 COMISSÃO DE ÉTICA – SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBRO
O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 6° da Lei
Complementar nº 54, de 13Dez99, c/c o Decreto nº 46.644, de
06Nov14, e considerando:
- o contido nos Atos n° 1.0129-1/17 – DRH.1, publicado no BGBM
08, de 23Fev17, e n° 1.1987-1/17 – DRH.1, publicado no BGBM 50, de
14Dez17, que dispõem sobre a Comissão de Ética dos Servidores Civis
do CBMMG;
RESOLVE: Dispensar o nº 124.216-3, Major BM Júlio Cesar Tóffoli
da Comissão de Ética referente aos servidores
públicos civis, lotados no CBMMG, e nomear para o cargo de
presidente da Comissão o nº 122.580-4, Tenente Coronel BM Adriano
Marcos Miranda, pelo período de 02 (dois) anos.
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
316 Visto do Ajudante Geral
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG em Belo Horizonte, 16
de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CEL BM
COMANDANTE-GERAL
ATO Nº 2079/2018 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2018 – EAP BM
2018
O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS no
uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução nº
732, de 28 de junho de 2017, publicada no BGBM nº 26, de 29 de
junho de 2017, que dispõe sobre o funcionamento do Exame de Aptidão
Profissional (EAP) para o ano de 2018, RESOLVE:
I - ALTERAR a redação das tabelas previstas no art. 12 caput do
edital 03/18 - DCS, que passa a ter a
seguinte disposição:
QOBM, QOCBM, QOEBM e QPBM
Área de conhecimento EAP Oficiais EAP Praças
Legislação Básica 15 questões 15 questões
Conhecimentos Jurídicos Básicos 15 questões 15 questões
Conhecimentos Profissionais (Combatente) 20 questões 20
questões
Candidatos QOSBM e QPEBM
Área de conhecimento EAP Oficiais EAP Praças
Legislação Básica 15 questões 15 questões
Conhecimentos Jurídicos Básicos 15 questões 15 questões
Conhecimentos Profissionais (Especialista) 20 questões 20
questões
Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
(a) CLEBERSON PEREIRA SANTOS, CORONEL BM
COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR
Homologo:
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 21/2018 – DRH.1. O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE
RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos
termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e
artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição
Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº
5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob
a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar,
CERTIFICA que o nº 094.702-8, SUBTEN BM JOSÉ RAMOS PINTO GUIMARÃES,
tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da
Reserva Remunerada a partir de 19/07/2017, conforme solicitação.
Conta, de 03/11/1987 a 18/07/2017, com 35 anos e 296 dias de
serviço, assim especificados: 29 anos e 258 dias de efetivo serviço
prestado ao CBMMG; 04 anos e 268 dias de tempo averbado, de
atividade vinculada ao INSS; 22 dias de Férias Anuais computadas em
dobro, somando-se 44 dias; 228 dias de Férias Prêmio computadas em
dobro, somando-se 456 dias, totalizando 13.071 dias de serviço. No
período, foram descontados 08 dias não trabalhados. Recebe o
Adicional Trintenário desde 12/05/2011 e 7º Quinquênio desde
10/05/2016. Tem direito à promoção imediata em 18/07/2017, ao
provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 72 dias
de Férias Prêmio referentes ao 3º Quinquênio.
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
317 Visto do Ajudante Geral
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo
Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE
OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 022/2018 –
DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos
termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e
artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição
Estadual; c/c os artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969,
c/c o artigo 1º, II, “a” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos
documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que
o nº 100.909-1, SUBTEN BM ADALTON DUTRA AVILA, tem condições de ser
transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 29/08/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/03/1989 a
28/08/2017, com 31 anos e 44 dias de serviço, assim especificados:
28 anos e 188 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 315 dias
de tempo de serviço averbado, prestado ao Ministério do Exército;
318 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 636 dias,
totalizando 11.359 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio e o
Adicional Trintenário desde 15/01/2016. Tem direito à promoção
imediata em 28/08/2017 e ao provento integral de seu posto.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo
Horizonte, 07 de março de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE
OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 023/2018 –
DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos
termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e
artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição
Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 163, IV da Lei nº
5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob
a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar,
CERTIFICA que o nº 112.969-1, 2º SGT BM GILMAR ALVES, tem condições
de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 23/05/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/12/1993 a
22/05/2017, com 30 anos de serviço, assim especificados: 23 anos e
171 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 05 anos e 169 dias
de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 15 dias de Férias
Anuais computadas em dobro, somando-se 30 dias; 174 dias de Férias
Prêmio computadas em dobro, somando-se 348 dias e 12 dias de
arredondamento, totalizando 10.950 dias de serviço. No período,
foram descontados 008 dias não trabalhados. Recebe o 5º Quinquênio
Administrativo desde 21/05/2017. Tem direito ao provento integral
de sua graduação e à conversão em espécie de 56 dias de Férias
Prêmio referentes ao 2º Quinquênio.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo
Horizonte, 14 de março de 2018.
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
318 Visto do Ajudante Geral
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE
OLIVEIRA, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 024/2018 –
DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos
termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e
artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição
Estadual; c/c os artigos 104, 108, I, 159, § 4º e 220 da Lei nº
5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a” e “b” da ITRH nº 04/2002, sob
a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar,
CERTIFICA que o nº 112.941-0, 1º SGT BM SÉRGIO HUMBERTO VIEIRA, tem
condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada a partir de 11/12/2017, conforme solicitação. Conta, de
01/12/1993 a 10/12/2017, com 30 anos de serviço, assim
especificados: 24 anos e 16 dias de efetivo serviço prestado ao
CBMMG; 04 anos e 64 dias de tempo averbado de atividade vinculada
ao INSS; 38 dias de tempo de serviço prestado ao Ministério do
Exército, 60 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se
120 dias e 170 dias de Férias Prêmio computadas em dobro,
somando-se 340 dias e 152 dias de arredondamento, totalizando
10.950 dias de serviço. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde
13/05/2017. Tem direito à promoção imediata em 10/12/2017 e ao
provento integral de sua graduação.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo
Horizonte, 14 de março de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE
OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO: (a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 025/2018 –
DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos
termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e
artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição
Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº
5.301/1969, c/c o artigo 1º, inciso II, alínea “b” e “e” da ITRH nº
04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional
do militar, CERTIFICA que o nº 105.171-3, 2º SGT BM WILIAM JOSÉ
RODRIGUES, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada a partir de 17/01/2018, conforme solicitação.
Conta de 01/07/1991 a 16/01/2018, com 30 anos de serviço, assim
especificados: 26 anos e 207 dias de efetivo serviço prestado ao
CBMMG; 01 ano e 19 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao
Ministério de exército; 48 dias de Férias anuais computadas em
dobro, somando-se 96 dias; 300 dias de Férias-Prêmio computadas em
dobro, somando-se 600 dias e 173 dias de arredondamento totalizando
10.950 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o
Adicional Trintenário desde 16/01/2018. Tem direito à promoção
imediata em 16/01/2018 e ao provento integral de sua graduação.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo
Horizonte, 20 de março de 2018.
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
319 Visto do Ajudante Geral
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE
OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 026/2018 –
DRH.1.
O MAJOR BM, DA CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos
termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e
artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição
Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º, 163, I e 220 da Lei
nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002,
sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do
militar, CERTIFICA que o nº 094.736-6, 3º SGT BM JOSÉ MARIA LOPES,
tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada a partir de 26/10/2017, conforme solicitação. Conta, de
03/11/1987 a 25/10/2017, com 40 anos de serviço, assim
especificados: 29 anos e 127 dias de efetivo serviço prestado ao
CBMMG; 07 anos e 212 dias de tempo averbado de atividade vinculada
ao INSS; 79 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se
158 dias; 398 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se
796 dias e 167 dias de arredondamento, totalizando 14.600 dias de
serviço. No período foram descontados 238 dias não trabalhados.
Recebe o Adicional Trintenário desde 02/05/2010 e o 8º Quinquênio
Administrativo desde 10/10/2017, Tem direito à promoção imediata em
25/10/2017 e ao provento integral de sua graduação.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo
Horizonte, 21 de março de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE
OLIVEIRA, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 27/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010, nos
termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e
artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição
Estadual; c/c os artigos 104, 108, 136, I, 159, § 4º e 204 da Lei
nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a” e “e” da ITRH nº 04/2002,
sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do
militar, CERTIFICA que o nº 095.579-9, TEN CEL BM DONIZETTI SILVA
DE OLIVEIRA, tem condições de ser transferido para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 24/01/2018,
compulsoriamente. Conta, de 01/02/1988 a 23/01/2018, com 32 anos e
53 dias de serviço, assim especificados: 30 anos de efetivo serviço
prestado ao CBMMG; 63 dias de tempo averbado de atividade vinculada
ao Ministério do Exército; 180 dias de Férias Anuais computadas em
dobro, somando-se 360 dias e 180 dias de Férias Prêmio computadas
em dobro, somando-se 360 dias, totalizando 11.733 dias de serviço.
Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e Adicional Trintenário desde
03/06/2015. Tem direito à promoção imediata em 23/01/2018, ao
provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 240 dias
de Férias Prêmio, sendo 60 dias referentes ao 1º Quinquênio, 90
dias referentes ao 2º Quinquênio e 90 dias referentes ao 3º
Quinquênio.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo
Horizonte, 19 de março de 2018.
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
320 Visto do Ajudante Geral
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE
OLIVEIRA, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 028/2018 –
DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos
termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e
artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição
Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº
5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob
a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar,
CERTIFICA que o nº 093.307-7, SUBTEN BM WALDECI JOSÉ DE FIGUEIREDO,
tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da
Reserva Remunerada a partir de 23/08/2017, conforme solicitação.
Conta, de 01/09/1987 a 22/08/2017, com 35 anos de serviço, assim
especificados: 29 anos e 364 dias de efetivo serviço prestado ao
CBMMG; 02 anos e 88 dias de tempo averbado, de atividade vinculada
ao INSS; 08 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se
16 dias; 405 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se
810 dias e 182 dias de arredondamento, totalizando 12.775 dias de
serviço. Recebe o Adicional Trintenário desde 07/03/2013 e o 7º
Quinquênio Administrativo desde 22/08/2017. Tem direito à promoção
imediata em 22/08/2017, ao provento integral de seu posto e à
conversão em espécie de 65 dias de Férias Prêmio, sendo 20 dias
referentes ao 1º Quinquênio e 45 dias referentes ao 3º
Quinquênio.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo
Horizonte, 19 de março de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE
OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 029/2018 –
DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos
termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e
artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição
Estadual; c/c os artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969,
c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos
documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que
o nº 110.186-4, SUBTEN BM MAURICIO FERREIRA DE OLIVEIRA, tem
condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 04/01/2018, conforme solicitação. Conta, de
10/03/1993 a 03/01/2018, com 30 anos e 06 dias de serviço, assim
especificados: 24 anos e 306 dias de efetivo serviço prestado ao
CBMMG; 03 anos e 163 dias de tempo averbado de atividade vinculada
ao INSS e 316 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se
632 dias, totalizando 10.956 dias de serviço. Recebe o 6º
Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 29/06/2017. Tem direito
à promoção imediata em 03/01/2018 e ao provento integral de seu
posto.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo
Horizonte, 21 de março de 2018.
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
321 Visto do Ajudante Geral
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE
OLIVEIRA, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 030/2018 –
DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos
termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e
artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição
Estadual; c/c os artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969,
c/c o artigo 1º, II, “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos
documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que
o nº 098.710-7, SUBTEN BM RENAN DE JESUS AGUIAR, tem condições de
ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 22/02/2018, conforme solicitação. Conta, de 08/09/1988 a
21/02/2018, com 30 anos e 49 dias de serviço, assim especificados:
29 anos e 174 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG e 120 dias
de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 240 dias,
totalizando 10.999 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio
Administrativo e o Adicional Trintenário desde 05/07/2017. Tem
direito à promoção imediata em 21/02/2018, ao provento integral de
seu posto e à conversão em espécie de 150 dias de Férias Prêmio,
sendo 60 dias referentes ao 2º Quinquênio e 90 dias referentes ao
3º Quinquênio.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo
Horizonte, 21 de março de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE
OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1
HOMOLOGO:
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS
COMISSÃO Nº 07/2018-EMBM COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA MASSA
DOCUMENTAL DO CBMMG
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS
GERAIS no uso de suas atribuições prescritas no inciso XIII, do
artigo 1º, da Resolução nº 01, de 21 de janeiro de 2000, resolve
DESIGNAR a comissão abaixo para avaliar a massa documental do CBMMG
e sugerir propostas para sua gestão, a saber:
Presidente: N° 109.605-6, Ten-Cel BM Eduardo Cota Ramos (DRH)
Membros: N° 113.793-4, Ten-Cel BM Luciana S. Lopes de Oliveira
Fróes (BM5) N° 112.741-4, 2°Ten BM Fábio Gomes Silva (BM5) Nº
167.366-4, Andréia Lomeu Beltrão (Servidora Civil - BM5) Nº
161.302-5, Júlia Caroline de Bastos (Servidora Civil - BM1) Nº
165.435-9, Paula Stephanie Moreira (Servidora Civil - DRH) Prazo:
10 (dez) dias após a publicação. Publique-se, registre-se e
cumpra-se.
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
322 Visto do Ajudante Geral
Estado-Maior em Belo Horizonte, 16 de março de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº
1.0282-1/18 – DRH.1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no
uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da
Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do
Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de
19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de
16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0282-1/18 – DRH/1; II –
DESIGNAR o Nº 123.684-3, 2° SGT QPRBM Ademir Gomes Naves, para o
serviço ativo, pelo
período de 19Mar18 a 31Dez18, para exercer a função de Chefe de
Guarnição junto ao 4º Pel. / 2ª Cia / 5º BBM - Aeroporto.
Publique-se, registra-se e cumpra-se.
QCG, em Belo Horizonte, 16 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº
1.0183-1/18 – DRH.1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no
uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da
Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do
Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de
19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de
16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0183-1/18 – DRH/1; II –
DESIGNAR o Nº 100.615-4, 1° SARGENTO QPRBM FERNANDO IGLESIAS
GONÇALVES, para o
serviço ativo, pelo período de 02Abr18 a 31Dez18, para exercer a
função de Vistoriador junto à 3ª Cia de Prevenção/3°BBM.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 16
março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº
1.0271-1/18 – DRH.1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares, nos termos do
art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc.
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
323 Visto do Ajudante Geral
VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo
Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições
constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15
e, ainda, considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais; RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0271-1/18 – DRH/1; II –
DESIGNAR o Nº 113.342-0, CAPITÃO QORBM SÔNIA REGINA BORGES SILVA
DE
CARVALHO, para o serviço ativo, pelo período de 23Mar18 a
31Dez18, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa
junto ao 1º COB.
Publique-se, registra-se e cumpra-se.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 54/2018 - DRH.2
Indefere pedido de promoção por tempo de serviço requerido pelo
militar nº 152.845-4, Sd BM Hugo Alves Durães, lotado no 7º
BBM.
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo inciso II art. 2º, da Resolução nº 01, de
21jan2000, em face do requerimento apresentado pelo nº 152.845-4,
Sd BM Hugo Alves Durães, que pleiteia sua promoção por tempo de
serviço à graduação de Cabo BM, e considerando que:
I – o militar pertence ao CFSd BM de 2009, cuja incorporação se
deu em 20 de abril de 2009, com
previsão de promoção à graduação de Cabo para o dia 27 de abril
de 2017, desde que completasse as exigências previstas na Lei 5.301
de 16out69, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais –
EMEMG c/c o Decreto 46.298, DE 19ago2013 Regulamento de Promoção de
Praças- RPP;
II – o militar alega em seu requerimento ter completado oito
anos de efetivo serviço, no dia 29 de abril de 2017, além de
preencher todos os requisitos previstos para a promoção por tempo
de serviço.
III – Consta em desfavor do requerente Ação Penal, processo nº
0199548-09.2015.8.13.0433, em instrução na 2ª Vara Criminal,
conforme Certidão Criminal;
IV – O Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais – EMEMG,
Lei 5.301 de 16out69, nos termos do art. 203, c/c o artigo 214
informa os impedimentos à promoção dos militares.
VIII - A situação fática do requerente se amolda a previsão
legal, prevista na alínea “a” do inciso IX do art. 203
1 do EMEMG, consequentemente a Diretoria de Recursos Humanos
oficializou ao Comandante do 7º
BBM o impedimento da promoção do requerente, por intermédio do
Ofício 2.107/2017-DRH2, datado de 19 de junho de 2017;
IX - Que nos termos dos § 1º e 3º do art. 203 c/c art.2142, após
o trânsito em julgado do processo, caso
o requerente seja declarado sem culpa ou absolvido será
promovido, podendo ocorrer à retroação, nos termos dos citados
dispositivos legais.
RESOLVE: I – Conhecer o pedido; II – Indeferir o que se pede em
razão do impedimento legal; III – Recomendar que o 7º BBM notifique
o militar da presente decisão. Belo Horizonte, 16 de março de
2018.
MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
324 Visto do Ajudante Geral
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 56/2018 – DRH/2
Indefere pedido de retificação de ato de transferência requerida
pelo militar nº 127.535-3, 3º Sgt BM Wallysson Moreira Alves,
lotado no 8º BBM /2ºCIA/4ºPEL (Campos Altos).
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas na alínea
“c”, inciso II, do artigo 5º da Resolução nº 596, de 6 de fevereiro
de 2015, em fase do requerimento apresentado pelo nº 127.535-3, 3º
Sgt BM Wallysson Moreira Alves, lotado no 8º BBM / Campos Altos,
que pleiteia a revisão do ato de movimentação decorrente do término
do CEFS II/2017, tornando sem efeito sua transferência do 5º BBM –
para o 8º BBM /Campos Altos, e considerando que:
I – a transferência do requerente seguiu as diretrizes propostas
pelo Chefe do Estado-Maior, em razão
da adequação do efetivo previsto e existente no CBMMG como um
todo; II – os efeitos decorrentes da movimentação já foram
usufruídos pelo requerente, como o período de
trânsito, previsto no inciso II, artigo 112 da Lei 5.301, de 16
de outubro de 1969, conforme lançamento no SIGP.
RESOLVE: I – Conhecer o pedido; II – Indeferir o que se pede em
razão do ato de movimentação estar em conformidade com a
legislação
pertinente, atendendo o interesse público com a devida
distribuição dos sargentos no CBMMG. III – Recomendar que o 8º BBM
notifique o militar da presente decisão.
Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 1.0291-1/18 O CORONEL BM DIRETOR DE
RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares
previstas na Resolução nº 358/10, c/c o art. 240-D da Lei nº
5.301/69, que autoriza o Poder Executivo a reduzir para 20 (vinte)
horas semanais a jornada de trabalho do militar legalmente
responsável por pessoa com deficiência, além do contido no artigo
18, da Resolução nº 713/17 c/c os preceitos da ITRH nº 246/13,
RESOLVE: I – CONHECER o requerimento que versa sobre a
prorrogação do direito de cumprir jornada de trabalho
reduzida de 20 (vinte) horas semanais, apresentado pela militar
n°136.045-2, 3°Sgt BM QPE Aline Darleane Rodrigues Fróes, lotada na
ABM;
II – DEFERIR o requerimento, tendo em vista que a militar é
responsável legal por pessoa que necessita de cuidados especiais e
em tratamento especializado.
III – PRORROGAR o benefício pelo período de 09/03/2018 a
09/09/2018. IV – DETERMINAR que a SRH da ABM mantenha um controle
relativo à situação da militar beneficiada,
bem cientificá-la do presente Ato. V – ESCLARECER que:
a) antes de findar o período supracitado, a militar deverá
apresentar novo requerimento à DRH,
comprovando a necessidade de prorrogação. b) caso a militar não
apresente o requerimento em tempo hábil, a Unidade deverá adequar
a
jornada de trabalho da aludida de forma a cumprir 40 (quarenta)
horas semanais.
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
325 Visto do Ajudante Geral
Publica-se, registra-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 14 de março
de 2018.
(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS .
TÍTULO DE REFORMA - Nº 13/18
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00,
considerando o contido no Laudo Pericial nº 013/2018, da Junta
Central de Saúde, REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA, nos
termos do artigo 140, inciso I, da Lei nº 5.301, de 16Out69, o Nº
063.589- 6, SUB TEN QPRBM RAIL VICENTE ROSA, inativo do CBMMG, CPF
421. 880.406-00, a partir de 19/02/2018, com proventos integrais de
sua graduação, conforme previsto no artigo 45, da Lei Delegada nº
37, de 13Jan89. O militar recebe o Adicional Trintenário desde
28/12/2004, e o 7º Quinquênio Administrativo, desde 12/01/2009.
Comando Geral, em Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
.
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para
Reserva Remunerada do Nº 094.702-8, SUBTENENTE BM JOSÉ RAMOS PINTO
GUIMARÃES, CPF Nº 710.949.206-06, o promove ao posto de 2º TENENTE
BM, a partir de 18Jul2017, e o transfere para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada, a partir de 19Jul2017, nos termos dos
seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo
36, § 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada
pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da
Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº
5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo
1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso
II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento
integral de seu posto. Recebe o Adicional Trintenário desde
12Mai2011 e o 7º Quinquênio desde 10Mai2016.
CG, em Belo Horizonte, 16 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM COMANDANTE GERAL
.
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para
Reserva Remunerada do Nº 100.909-1, SUBTENENTE BM ADALTON DUTRA
AVILA, CPF Nº 738.937.496-91, o promove ao posto de 2º TENENTE BM,
a partir de 28Ago2017, e o transfere para o Quadro de Oficiais da
Reserva Remunerada, a partir de 29Ago2017, nos termos dos seguintes
dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e
25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual;
artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43,
I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei
Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “a” e “e” da
ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de seu posto.
Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde
15Jan2016.
CG, em Belo Horizonte, 16 de março 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM COMANDANTE GERAL
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
326 Visto do Ajudante Geral
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva
Remunerada do Nº 112.941-0, 1º SARGENTO BM SÉRGIO HUMBERTO VIEIRA,
CPF Nº 630.003.696-00, o promove a graduação de SUBTENENTE BM, a
partir de 10Dez2017, e o transfere para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada, a partir de 11Dez2017, nos termos dos seguintes
dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e
25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual;
artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e
43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da
Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “a”, “b” e
“e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de sua
graduação. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde
13Mai2017.
CG, em Belo Horizonte, 16 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para
Reserva Remunerada do Nº 105.171-3, 2º SARGENTO BM WILIAM JOSÉ
RODRIGUES TITO, CPF Nº 885.491.946-20, o promove a graduação de 1º
SARGENTO BM, a partir de 16Jan2018, e o transfere para o Quadro de
Praças da Reserva Remunerada, a partir de 17Jan2018, nos termos dos
seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo
36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas
Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição
Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69,
artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§
1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II,
alínea “a” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral
de sua graduação. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o
Adicional Trintenário desde 16Jan2018.
CG, em Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para
Reserva Remunerada do Nº 094.736-6, 3º SARGENTO BM JOSÉ MARIA
LOPES, CPF Nº 259.030.396-34, o promove a graduação de 2º SARGENTO
BM, a partir de 25Out2017, e o transfere para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada, a partir de 26Out2017, nos termos dos seguintes
dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e
25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual;
artigos 104, 108, 159, § 4º, 163, I e 220 da Lei nº 5.301/69,
artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§
1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II,
alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral
de sua graduação. Recebe o Adicional Trintenário desde 02/05/2010 e
8º Quinquênio Administrativo desde 10Out2017.
CG, em Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
327 Visto do Ajudante Geral
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 40.874/00, promove ao posto de CORONEL BM, a partir de
23Jan2018, o Nº 095.579-9, TENENTE CORONEL BM DONIZETTI SILVA DE
OLIVEIRA, CPF Nº 629.431.036-91, e o transfere compulsoriamente
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de
24Jan2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39,
§§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25 e artigos 112, 117 e 122 do
ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e
59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 136, I
,159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da
Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº
43/2000 e artigo 1º, II, “a” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao
provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio
Administrativo e o Adicional Trintenário desde 03Jun2015.
CG, em Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para
reserva remunerada do Nº 093.307-7, SUBTENENTE BM WALDECI JOSÉ DE
FIGUEIREDO, CPF Nº 547.391.796-87, o promove ao posto de 2º TENENTE
BM, a partir de 22Ago2017, e o transfere para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada, a partir de 23Ago2017, nos termos dos
seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo
36, § 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada
pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da
Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº
5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo
1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso
II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento
integral de seu posto. Recebe o Adicional Trintenário desde
07/03/2013 e o 7º Quinquênio Administrativo desde 22/08/2017.
CG, em Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para
Reserva Remunerada do Nº 110.186-4, SUBTENENTE BM MAURÍCIO FERREIRA
DE OLIVEIRA, CPF Nº 640.644.506-63, o promove ao posto de 2º
TENENTE BM, a partir de 03Jan2018, e o transfere para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 04Jan2018, nos termos
dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o
artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada
pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da
Constituição Estadual; artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº
5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo
1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso
II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento
integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional
Trintenário desde 29Jun2017.
CG, em Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM COMANDANTE GERAL
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
328 Visto do Ajudante Geral
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para reserva
remunerada do Nº 098.710-7, SUBTENENTE BM RENAN DE JESUS AGUIAR,
CPF Nº 733.510.836-53, o promove ao posto de 2º TENENTE BM, a
partir de 21Fev2018, e o transfere para o Quadro de Oficiais da
Reserva Remunerada, a partir de 22Fev2018, nos termos dos seguintes
dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e
25, e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas
Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição
Estadual; artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos
8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e
3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “e” da
ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de seu posto.
Recebe o 6º Quinquênio administrativo e o Adicional Trintenário
desde 05/07/2017.
CG, em Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para
Reserva Remunerada do Nº 112.969-1, 2º SARGENTO BM GILMAR ALVES,
CPF Nº 071.818.818-76, o transfere para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada, a partir de 23Mai2017, nos termos dos seguintes
dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24,
25 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas
Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual;
artigos 104, 108, 159, § 4º e 163, IV da Lei nº 5.301/69, artigo
1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02; artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei
Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº
43/2000. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe
o 5º Quinquênio Administrativo desde 21Mai2017.
CG, em Belo Horizonte, 16 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1090/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de
06/02/2015, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de
16/10/1969 – EMEMG e, considerando:
I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas
diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e
funções disponíveis nas Unidades;
II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício
das funções, de modo a satisfazer a conveniência e a oportunidade
da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na
atividade-fim quanto na atividade-meio;
Resolve transferir o militar abaixo:
Nº Grad. Nome Origem Destino
105.088-9 2º Sgt Wellington da Silva Carmo EMBM/Gab.
DRH/TJMMG
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo
Horizonte, 14 de março de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
329 Visto do Ajudante Geral
TRANSFERÊNCIA DE OFICIAL – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1100/2018
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000 e pelo
inciso I, do artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, nos
termos do artigo 168, inciso III, da Lei nº 5.301, de
16/10/1969-EMEMG, considerando as alegações do militar e a
existência de claro na Unidade desejada, RESOLVE movimentar o
oficial abaixo:
Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO
124.199-0 Maj Christian André Ferreira DRH 5ª Cia Ind. / Sete
Lagoas
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo
Horizonte, 22 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE OFICIAL – TORNAR SEM EFEITO Nº 1102/2018
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 40.874, de
18/02/2000, nos termos do artigo 168, inciso I, da Lei nº 5.301,
de 16/10/1969, EMEMG, RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO a transferência do militar n° 136.873-7, Cap BM
Marcus Vinícius Barbosa Mello Alvim, inserta
no BGBM nº 04 de 25/01/2018, devendo o militar permanecer em sua
unidade de origem, BOA/Varginha.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo
Horizonte, 22 de março de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1105/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de
06/02/2015, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de
16/10/1969 – EMEMG e, considerando:
I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas
diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e
funções disponíveis nas Unidades;
II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício
das funções, de modo a satisfazer a conveniência e a oportunidade
da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na
atividade-fim quanto na atividade-meio;
Resolve transferir os militares abaixo:
Nº Grad. Nome Origem Destino
113.390-9 2º Sgt Romilton Brás Morão Aj. Geral BEMAD
152.753-0 Cb André Antônio Henrique F. Horn BEMAD Aj. Geral
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo
Horizonte, 21 de março de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
-
BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018
Página
330 Visto do Ajudante Geral
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO
O Coronel BM, Comandante do Primeiro Comando Operacional de
Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso II,
alínea b, da Resolução Nº 596, de 06 de fevereiro de 2015, RESOLVE
TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso III da Lei Nº 5.301 de
16 de outubro de 1969 – EMEMG, por Interesse Próprio (mediante
permuta), os seguintes militares:
Nº Gd. Nome Origem Destino
136.002-3 Cb Geovani Rodrigues Siqueira Soares 3º BBM 5ª Cia
Ind/Sete Lagoas
163.922-8 Sd Jairo Alves de Araújo 5ª Cia Ind/Sete Lagoas 3º
BBM
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
1º COB em Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
(a) WILLIAM DA SILVA ROSA, CORONEL BM COMANDANTE
TERCEIRA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS
SEM ALTERAÇÃO
QUARTA - PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA
SEM ALTERAÇÃO
EDGARD ESTEVO DA SILVA – CEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
Confere com o Original,
VALDECK C. GOUVEIA RODRIGUES – TEN CEL BM
AJUDANTE-GERAL
3º Sgt Sander Boletinista