Selos eletrônicos

Selos EletrônicosEstado do Amazonas

O que é o Selo Eletrônico?

• É um selo criado eletronicamente com dados que o tornam válido apenas no documento em que foi utilizado.

• É o elemento de segurança usado nos documentos, que substitui o selo de papel.

• É o meio pelo qual a população poderá conferir a autenticidade dos documentos.

Vantagens• Não pode ser roubado, extraviado ou inutilizado.

• O selo eletrônico pode ser usado em qualquer ato, ou seja, no momento em que é recebido no cartório o selo ainda não possui um tipo pré-definido.

• Em caso de emergência é entregue imediatamente e sem cobrança de entrega especial.

Vantagens• Permite a consulta de autenticidade do

documento.

• Não requer o uso de um sistema específico ou de uma determinada empresa.

• Não requer uso constante da internet.

• Pode ser usado em cartórios que não possuem sistemas informatizados.

Como funciona?

PortalPortal

Para TJ e Para TJ e CartóriosCartórios

SistemaSistema

Para uso dos Para uso dos selosselos

Site de Site de ConsultaConsulta

Para a Para a população população consultar a consultar a

autenticidadeautenticidade

Como o cartório trabalhará?

• Cartórios que possuem sistema:

▫ Adaptam seus sistemas aos padrões do Selo Eletrônico do Tribunal de Justiça.

• Cartórios que não possuem sistema:

▫ Utilizam o sistema gratuito disponibilizado no Portal do Selo Eletrônico.

CartórioCartório InteressadoInteressado TJTJTJTJ

Etapas do uso do selo eletrônico

GERAÇÃOGERAÇÃO UTILIZAÇÃO OU UTILIZAÇÃO OU APLICAÇÃOAPLICAÇÃO

CONSULTA DE CONSULTA DE AUTENTICIDADEAUTENTICIDADE FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO

• Os princípios do selo eletrônicos são:

▫ Identificação.▫ Informação.▫ Segurança.

Selos eletrônicos

GeraçãoGeração dos lotes de selos no Portal do Selo Eletrônico do Estado do Amazonas.

Verificação e controle do pagamento dos selos.

Liberação do lote para a serventia.

Acesso à área restrita do portal.

Cartório

Banco

Acesso ao sistema.

Cartório

Identificação do ato praticado e forma de aplicação.

Impressão do selo com o código de segurança vinculado aos dados da identificação do ato.

Transmissão dos dados de segurança para o Portal do Selo Eletrônico.

Utilização ou aplicação

Consulta de autenticidade

Pesquisa pelo código de segurança.

• Verificação da validade do código de segurança.• Visualização do cartório que utilizou o selo.• Visualização da data e hora de utilização do selo.• Visualização dos dados de segurança que identificam

o documento selado.

Interessados

Tribunal de Justiça

Estatísticas de quantidade de selos usados e de selos em estoque.

Volume de atos isentos.

Tribunal de Justiça

Repasse ao Tribunal.

Formas de impressão

Impressão narrativa no próprio ato.

Impressão no modelo tradicional.

Padrões de integração• Pode ser seguido por qualquer programador de

qualquer empresa.

• Caso o programador não consiga trabalhar com assinatura digital, podem ser criados arquivos simples, que são assinados com um aplicativo gratuito que está disponível no Portal.

• O padrão de integração já está disponível no Portal do Selo Eletrônico.

Políticas do projeto

• Transparência: A Corregedoria do Estado do Amazonas possuirá total conhecimento da arquitetura utilizada pelos selos eletrônicos.

• Autonomia administrativa: Os sistemas seguirão às determinações normativas da corregedoria.

Políticas do projeto• Autonomia tecnológica: A corregedoria terá

autonomia para escolher os fornecedores e gestores do projeto, desde que estes atendam os requisitos indicados.

• Geração do selo eletrônico: O selo eletrônico poderá ser gerado e impresso exclusivamente através do software homologado pela corregedoria. O software funcionará no ambiente do cartório, o qual não precisará possuir conexão com a Internet no momento da utilização, embora necessite de um microcomputador e uma impressora.

Políticas do projeto• Proteção dos dados: O ambiente tecnológico do

Portal do Selo Eletrônico deverá possuir uma infra-estrutura que garanta redundância (alta-disponibilidade) e contingência (backups), com políticas de segurança que garantam proteção dos dados contra invasores internos e externos.

• Flexibilidade: Os sistemas estarão em constante aprimoramento, adaptando-se às mudanças nas regulamentações e implementações de novos serviços.

Obrigado