segurança no estaleiro

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PRINCÍPIOS BASE DAPRINCÍPIOS BASE DAFISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇAFISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

J. Amorim FariaJ. Amorim Faria

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CONTEÚDOCONTEÚDO Legislação FundamentalLegislação Fundamental

Intervenientes na Segurança em Obra:Intervenientes na Segurança em Obra:

Principais Funções e ResponsabilidadesPrincipais Funções e Responsabilidades PrincípiosPrincípios--basebase

Documentos a produzir Documentos a produzir 

Visitas à obraVisitas à obra

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33

LEGISLAÇÃO FUNDAMENTALLEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL

DecDec.. LeiLei 4182041820,, dede 1919//88//5858.. JustificaJustifica normasnormas dedesegurançasegurança ee estabeleceestabelece fiscalizaçãofiscalização ee multasmultas por  por infracçõesinfracções

DecDec..LeiLei 4182141821,, dede 1919//88//5858.. RegulamentaRegulamenta asas normasnormas dedesegurançasegurança nono trabalhotrabalho dada construçãoconstrução civilcivil

DecDec.. LeiLei 308308//8989,, dede 1414//99.. CometeComete aoao CMOPPCMOPPcompetênciacompetência parapara fiscalizar fiscalizar aa protecção,protecção, organização,organização,

segurançasegurança ee sinalizaçãosinalização dede estaleirosestaleiros DecDec..LeiLei 441441//9191,, dede 1414//1111.. TransposiçãoTransposição dada directivadirectiva

8989//391391/CEE/CEE relativarelativa àà aplicaçãoaplicação dede medidasmedidas destinadasdestinadasaa promover promover aa melhoriamelhoria dada segurançasegurança ee dada saúdesaúde dosdostrabalhadorestrabalhadores

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DecDec.. LeiLei 4182041820,, dede 1919//88//5858.. JustificaJustifica normasnormas dedesegurançasegurança ee estabeleceestabelece fiscalizaçãofiscalização ee multasmultas por  por infracçõesinfracções

DecDec..LeiLei 4182141821,, dede 1919//88//5858.. RegulamentaRegulamenta asas normasnormas dedesegurançasegurança nono trabalhotrabalho dada construçãoconstrução civilcivil

DecDec.. LeiLei 308308//8989,, dede 1414//99.. CometeComete aoao CMOPPCMOPPcompetênciacompetência parapara fiscalizar fiscalizar aa protecção,protecção, organização,organização,segurançasegurança ee sinalizaçãosinalização dede estaleirosestaleiros

DecDec..LeiLei 441441//9191,, dede 1414//1111.. TransposiçãoTransposição dada directivadirectiva8989//391391/CEE/CEE relativarelativa àà aplicaçãoaplicação dede medidasmedidas destinadasdestinadasaa promover promover aa melhoriamelhoria dada segurançasegurança ee dada saúdesaúde dosdostrabalhadorestrabalhadores

LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)

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55

DecDec..LeiLei 330330//9393,, dede 2525//99.. TranspõeTranspõe parapara oo direitodireito internointernoaa directivadirectiva 9090//369369/CEe/CEe dede 2929//55 relativarelativa aa prescriçõesprescriçõesmínimasmínimas dede segurançasegurança ee dede saúdesaúde nana movimentaçãomovimentação

normalnormal dede cargascargas DecDec..LeiLei 331331//9393 dede 2525//99.. TranspõeTranspõe parapara oo direitodireito internointerno

aa DirectivoDirectivo nºnº 8989//655655/CEE/CEE relativarelativa àsàs prescriçõesprescriçõesmínimasmínimas dede segurançasegurança ee saúdesaúde dosdos trabalhadorestrabalhadores nanautilizaçãoutilização dede equipamentosequipamentos dede trabalhotrabalho

DecDec..LeiLei 347347//9393,, dede 11//1010.. TranspõeTranspõe parapara oo direitodireito internointernoaa directivadirectiva 8989//654654/CEE/CEE dede 3030//1111 relativarelativa àsàs prescriçõesprescriçõesmínimasmínimas dede segurançasegurança ee saúdesaúde parapara osos locaislocais dedetrabalhotrabalho

LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)

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66

LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)

DecDec..LeiLei 348348//9393 dede 11//1010.. TranspõeTranspõe parapara aa ordemordem jurídica jurídicainternainterna aa DirectivaDirectiva nºnº 8989//656656/CEE/CEE relativarelativa àsàs prescriçõesprescriçõesmínimasmínimas dede segurançasegurança ee saúdesaúde dosdos trabalhadorestrabalhadores nanautilizaçãoutilização dede equipamentosequipamentos dede protecçãoprotecção individualindividual

PortPort.. 987987//9393 dede 66//1010.. estabeleceestabelece asas normasnormas técnicastécnicas dedeexecuçãoexecução dodo DecDec..LeiLei 347347//9393,, dede 11//1010

DecDec..LeiLei 362362//9393 dede 1515//1010.. EstabeleceEstabelece asas regrasregras relativasrelativasàà informaçãoinformação estatísticaestatística sobresobre acidentesacidentes dede trabalhotrabalho ee

doençasdoenças profissionaisprofissionais DecDec..LeiLei 2626//9494 dede 11//22.. EstabeleceEstabelece oo regimeregime dede

organizaçãoorganização ee financiamentofinanciamento dasdas actividadesactividades dedeSegurança,Segurança, HigieneHigiene ee SaúdeSaúde nono trabalhotrabalho

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77

LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)

DecDec..LeiLei 77//9595,, dede 2929//33.. Alteração Alteração por por ratificaçãoratificaçãododo DecDec..LeiLei 2121//9494

DecDec..LeiLei 141141//9595,, dede 1414//66.. TranspõeTranspõe parapara oo direitodireitointernointerno aa directivadirectiva 9292//5858/CEE/CEE dede 2424//66,, relativarelativa aaprescriçõesprescrições mínimasmínimas parapara aa sinalizaçãosinalização dedesegurançasegurança ee dede saúdesaúde nono trabalhotrabalho

DecDec..LeiLei 155155//9595,, dede 11//77.. TranspõeTranspõe parapara oo direitodireito

internointerno aa directivadirectiva 9292//5757/CEE,/CEE, dede 2424//66,, relativarelativa aaprescriçõesprescrições mínimasmínimas dede segurançasegurança ee saúdesaúde aaaplicar aplicar nosnos estaleirosestaleiros temporáriostemporários ouou móveismóveis

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PortPort.. 14561456--A/ A/9595,, dede 1111//1212.. RegulamentaRegulamenta asasprescriçõesprescrições mínimasmínimas dede colocaçãocolocação ee utilizaçãoutilização

dada sinalizaçãosinalização dede segurançasegurança ee saúdesaúde nonotrabalhotrabalho

PortPort.. 101101//9696,, dede 33//44.. RegulamentaRegulamenta asas

prescriçõesprescrições mínimasmínimas dede segurançasegurança ee saúdesaúde dadadirectivadirectiva 9292//6767/CEE/CEE ((99..1212))

LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)

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Promotor Promotor 

EmpreiteirosEmpreiteiros Trabalhadores IndependentesTrabalhadores Independentes

CSSEOCSSEO

Entidades Fiscalizadoras (IDICT, IGT)Entidades Fiscalizadoras (IDICT, IGT) TrabalhadoresTrabalhadores

INTERVENIENTES COM RESPONSABILIDADESINTERVENIENTES COM RESPONSABILIDADES

SEGURANÇASEGURANÇA

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1010

ESQUEMA GERAL DA SEGURANÇAESQUEMA GERAL DA SEGURANÇA

CSSEO

Operários

Empreiteiros

SEGURANÇA

Promotor 

IDICTIGT

MÁXIMA: NÃO HÁ SEGURANÇA SEM COLABORAÇÃO /

CONSCIENCIALIZAÇÃO DE TODOSTODOS

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1111

RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES -- PROMOTORPROMOTOR

Garantir Garantir existênciaexistência ee actualizaçõesactualizações dedeumum PSSPSS;;

Garantir Garantir existênciaexistência ee actualizaçõesactualizações dadaCompilaçãoCompilação TécnicaTécnica;;

Garantir Garantir existênciaexistência (quando(quando aplicável)aplicável)dodo CSSEOCSSEO..

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1212

CSSEOCSSEO -- Principais FunçõesPrincipais Funções

Colaborar Colaborar comcom oo EmpreiteiroEmpreiteiro emem todastodas asas actividadesactividadesrelativasrelativas àà SegurançaSegurança ee SaúdeSaúde dosdos trabalhadorestrabalhadores dada obraobra;;

 Apreciar  Apreciar osos PlanosPlanos ParticularesParticulares dede SegurançaSegurança ee SaúdeSaúdeelaboradoselaborados pelopelo EmpreiteiroEmpreiteiro ee ficar ficar nana posseposse dada cópiacópia dosdosPlanosPlanos ParticularesParticulares dede SS.. SS.. queque sejamsejam aprovadosaprovados eefiquemfiquem emem vigor vigor;;

Solicitar Solicitar aa documentaçãodocumentação técnicatécnica relativarelativa aosaos trabalhostrabalhos eemateriaismateriais comcom riscosriscos especiaisespeciais;;

Exigir Exigir umum programaprograma dede trabalhostrabalhos detalhado,detalhado, queque garantagarantadede formaforma adequadaadequada aa SegurançaSegurança aosaos trabalhadorestrabalhadores;;

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Incluir Incluir nono PSSPSS todastodas asas informaçõesinformações relativasrelativas aosaosintervenientesintervenientes nana fasefase dede execuçãoexecução (Entidade/(Entidade/ FunçãoFunção;;EndereçoEndereço;; ContactosContactos telefónicostelefónicos;; ee osos RepresentantesRepresentantesdosdos intervenientes)intervenientes);;

Incluir Incluir nono PSSPSS cópiacópia dada LicençaLicença dede ObraObra ee anexosanexosprópriospróprios;;

Incluir Incluir nono PSSPSS cópiacópia dosdos CertificadosCertificados dede ClassificaçãoClassificaçãodasdas EmpresasEmpresas IntervenientesIntervenientes ee osos seusseus registosregistos nonoIMOPPIIMOPPI (Instituto(Instituto dosdos MercadosMercados dede ObrasObras Públicas,Públicas,ParticularesParticulares ee dodo Imobiliário)Imobiliário);;

Incluir Incluir nono PSSPSS cópiacópia dasdas Apólices Apólices dosdos SegurosSeguros dede Acidentes Acidentes dede TrabalhoTrabalho queque cubramcubram todostodos osostrabalhadorestrabalhadores queque exerçamexerçam aa suasua actividadeactividade produtivaprodutivadentrodentro dodo EstaleiroEstaleiro;;

Verificar Verificar ocasionalmenteocasionalmente aa validadevalidade dasdas Apólices Apólices dedeSegurosSeguros dede Acidentes Acidentes dede TrabalhoTrabalho;;

CSSEOCSSEO -- Principais Funções (cont.)Principais Funções (cont.)

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1414

Fazer visitas regulares à obra acompanhado dosresponsáveis pela segurança das empresas intervenientes naexecução da mesma para ajudar a tentar identificar/confirmar/validar todos os riscos inerentes aos trabalhos emcurso;

Promover reuniões periódicas com os mesmos responsáveispara esclarecer todas as dúvidas relativas à Segurança eSaúde de cada fase (devem ser feitas actas destas reuniõesque devem ser arquivadas, divulgadas pelos presentes eregistadas no Diário de Segurança e Saúde);

O coordenador de segurança em fase de obra deve verificar 

periodicamente se as empresas têm Mapa de Distribuiçãodos Equipamentos de Protecção Individual actualizados; seos mesmos estão em bom estado de conservação e se estãodentro dos respectivos prazos de validade; se os mesmosequipamentos são usados de acordo com as referidasinstruções;

CSSEOCSSEO -- Principais Funções (cont.)Principais Funções (cont.)

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1515

CSSEOCSSEO -- Principais Funções (cont.)Principais Funções (cont.)

Ocasionalmente o Coordenador de Segurança em fasede obra pode solicitar que sejam efectuados testes dedespistagem de excesso de álcool no sangue (< 0,5 g/l)dos trabalhadores, devendo impedir de trabalhar  

qualquer trabalhador que evidencie quaisquer outrossinais de perturbação evidente que ponham em causa asua saúde e/ou integridade física.

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1616

 Afixar  Afixar documentaçãodocumentação segurançasegurança;;

Implementar Implementar PSSPSS;;

Produzir Produzir documentosdocumentos exigidosexigidos nono PSSPSS;;colaborar colaborar nana preparaçãopreparação dede novasnovas ³fichas³fichas dedesegurança´segurança´;;

Dar Dar formaçãoformação aoao pessoalpessoal operário,operário, pelopelo menosmenos

nono 11ºº diadia dede trabalhotrabalho dede cadacada operáriooperário..

Empreiteiro(s)Empreiteiro(s) ± ± (responsáveis pela segurança)(responsáveis pela segurança)

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1717

São responsáveis por si próprios;São responsáveis por si próprios;

CSSEOCSSEO deverádeverá garantir  garantir aa formaçãoformação eeinformaçãoinformação mínimasmínimas (princípios(princípios--basebase eeconhecimentoconhecimento dodo PSS)PSS)..

Trabalhadores IndependentesTrabalhadores Independentes

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1818

PrincípiosPrincípios -- base actuação CSSEO/Empreiteirosbase actuação CSSEO/Empreiteiros

Responsabilidade permanente;Responsabilidade permanente;

Registo de não conformidades do PSS;Registo de não conformidades do PSS;

Conhecimento técnico geral e particular ao nívelConhecimento técnico geral e particular ao nívelda obra;da obra;

Informação seleccionada afixada em obra;Informação seleccionada afixada em obra;

Formação do pessoal;Formação do pessoal;

Vigilância/ Policiamento.Vigilância/ Policiamento.

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1919

Coordenador Segurança e Saúde Execução ObraCoordenador Segurança e Saúde Execução Obra(CSSEO)(CSSEO)

1º Relatório diagnóstico do PSS;1º Relatório diagnóstico do PSS; Relatórios de Visita;Relatórios de Visita;

Impressos de Não Conformidades;Impressos de Não Conformidades;

Relatório Final.Relatório Final.

Principais documentos a produzir Principais documentos a produzir 

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2020

Entregar na hora ao encarregado / Director Entregar na hora ao encarregado / Director Obra e Responsável da Segurança;Obra e Responsável da Segurança;

Enviar de modo formal aos intervenientesEnviar de modo formal aos intervenientes

identificados:identificados: Promotor (Director do empreendimento);Promotor (Director do empreendimento);

Empreiteiro (Director da Obra, Responsável local daEmpreiteiro (Director da Obra, Responsável local daSegurança , Responsável Geral da Segurança);Segurança , Responsável Geral da Segurança);

Relatórios sucintos e objectivos.Relatórios sucintos e objectivos.

Relatórios VisitaRelatórios Visita

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2121

Exemplo de Relatórios VisitaExemplo de Relatórios Visita

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2222

Impressos de Não ConformidadeImpressos de Não Conformidade -- segurançasegurança

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2323

Fichas de Segurança para as principaisFichas de Segurança para as principaistarefas;tarefas;

(obrigatórios para as tarefas que envolvem riscos especiais)(obrigatórios para as tarefas que envolvem riscos especiais)

Estrutura das Fichas:Estrutura das Fichas:1.1. Descrição da tarefa;Descrição da tarefa;2.2. Identificação sumária dos recursos (MO, MAT, EQ, SUB.)Identificação sumária dos recursos (MO, MAT, EQ, SUB.)

e Tecnologias construtivas;e Tecnologias construtivas;3.3. Planificação da tarefa (datas; tempo de duração) quandoPlanificação da tarefa (datas; tempo de duração) quando

importante;importante;

4.4. Identificação dos riscos;Identificação dos riscos;5.5. Descrição das Medidas Preventivas;Descrição das Medidas Preventivas;6.6. Definição dos EPC¶s e EPI¶s a considerar.Definição dos EPC¶s e EPI¶s a considerar.

Documentos a produzir Documentos a produzir ± ± EmpreiteiroEmpreiteiro

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2424

Plano de Segurança e Saúde específico;Plano de Segurança e Saúde específico; Cópias dos Certificados de Classificação das EmpresasCópias dos Certificados de Classificação das Empresas

intervenientes, ou seja, registo no IMOPPI;intervenientes, ou seja, registo no IMOPPI; Cópias das Apólices de Seguro de Acidentes deCópias das Apólices de Seguro de Acidentes de

Trabalho cobrindo todos os intervenientes em obra;Trabalho cobrindo todos os intervenientes em obra; Cópias das Apólices de Seguro de ResponsabilidadeCópias das Apólices de Seguro de Responsabilidade

Civil das empresas (empreiteiro e subempreiteirosCivil das empresas (empreiteiro e subempreiteirospresentes em obra);presentes em obra);

Cópia dos Horários de Trabalho de todas as empresasCópia dos Horários de Trabalho de todas as empresaspresentes em obra (com carimbo de entrada no IDICT);presentes em obra (com carimbo de entrada no IDICT); Plano de Trabalhos detalhado;Plano de Trabalhos detalhado; Cronograma de Mão de Obra.Cronograma de Mão de Obra.

Documentos a entregar pelo EmpreiteiroDocumentos a entregar pelo Empreiteiro ± ± Início daInício daobraobra

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2525

Elaborar Plano de Segurança e Saúde específico eElaborar Plano de Segurança e Saúde específico eentregar ao CSSEO para apreciação e aprovação;entregar ao CSSEO para apreciação e aprovação;

Satisfazer os pedidos do CSSEO (como fichas deSatisfazer os pedidos do CSSEO (como fichas de

trabalhos e materiais que apresentem riscos especiais);trabalhos e materiais que apresentem riscos especiais); Difundirem as regras aplicáveis à Segurança e SaúdeDifundirem as regras aplicáveis à Segurança e Saúde

aos operários, antes de iniciarem os trabalhos;aos operários, antes de iniciarem os trabalhos;

Solicitar aprovação do CSSEO da Planta Geral doSolicitar aprovação do CSSEO da Planta Geral doEstaleiro (com indicação da sinalização de segurança eEstaleiro (com indicação da sinalização de segurança esaúde e caminhos de evacuação);saúde e caminhos de evacuação);

Registar a verificação das instalações eléctricas doRegistar a verificação das instalações eléctricas doestaleiro periodicamente;estaleiro periodicamente;

Procedimentos a implementar Procedimentos a implementar -- EmpreiteiroEmpreiteiro

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2626

O estaleiro deve dispor de dois circuitos independentes deO estaleiro deve dispor de dois circuitos independentes deiluminação, sendo um deles de emergência;iluminação, sendo um deles de emergência;

Os Equipamentos de protecção colectiva devem ser Os Equipamentos de protecção colectiva devem ser verificados e deve ser garantida a adequada manutenção;verificados e deve ser garantida a adequada manutenção;

Deve fornecer EPI¶s aos operários adequados às tarefas, Deve fornecer EPI¶s aos operários adequados às tarefas, dentro da validade e emitir um Mapa de Distribuição de EPI¶s;dentro da validade e emitir um Mapa de Distribuição de EPI¶s;

Deve dispor de extintores apropriados nas diversas frentes deDeve dispor de extintores apropriados nas diversas frentes detrabalho;trabalho;

Deve dispor de local de primeiros socorros e ter em obra umDeve dispor de local de primeiros socorros e ter em obra umsocorrista;socorrista;

Deve dispor de Plano de Sensibilização/ Formação, noDeve dispor de Plano de Sensibilização/ Formação, noâmbito de Segurança e Saúde para os trabalhadores da obra;âmbito de Segurança e Saúde para os trabalhadores da obra;

Procedimentos a implementar Procedimentos a implementar ± ± Empreiteiro (cont)Empreiteiro (cont)

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2727

Cópia da Comunicação Prévia, entregue no IDICT;Cópia da Comunicação Prévia, entregue no IDICT;

Cópia do Horário de Trabalho, carimbado pelo IDICT;Cópia do Horário de Trabalho, carimbado pelo IDICT;

Plano de Emergência:Plano de Emergência: Números de telefones de emergência e do corpo técnico daNúmeros de telefones de emergência e do corpo técnico daobra;obra;

Procedimento de actuação em caso de sinistro;Procedimento de actuação em caso de sinistro;

Planta com a localização da farmácia e hospital mais próximos;Planta com a localização da farmácia e hospital mais próximos;

Plano de Sensibilização/ Formação para a obra;Plano de Sensibilização/ Formação para a obra;

Outros documentos considerados imprescindíveis para oOutros documentos considerados imprescindíveis para oconhecimento dos trabalhadores.conhecimento dos trabalhadores.

Documentação a afixar em obraDocumentação a afixar em obra

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2828

 Articulação entre os Intervenientes Articulação entre os Intervenientes

CSSEO tem o papel fundamental !CSSEO tem o papel fundamental !

Tem de, em cada situação concretaTem de, em cada situação concreta

responsabilizar responsabilizar formalmente osformalmente osrestantes intervenientes através de:restantes intervenientes através de:

Relatórios de visitaRelatórios de visita;;

Impressos de Não ConformidadeImpressos de Não Conformidade..

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2929

Visitas à ObraVisitas à Obra -- CSSEOCSSEO

Em obras correntes é preferível que o CSSEOEm obras correntes é preferível que o CSSEOnão esteja a tempo inteiro no localnão esteja a tempo inteiro no local ± ± Cada visitaCada visitatem mais impacto;tem mais impacto;

Fazer visitas no mínimo de 2 em 2 semanas;Fazer visitas no mínimo de 2 em 2 semanas;periodicidade definida cada caso consoante aperiodicidade definida cada caso consoante aobra;obra;

Principal atitude é a responsabilização dasPrincipal atitude é a responsabilização das

entidades envolvidas em cada situaçãoentidades envolvidas em cada situaçãoincumprimento (empreiteiros, trabalhador incumprimento (empreiteiros, trabalhador independente, operários, «).independente, operários, «).

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3030

ExemplosExemplos comentadoscomentados

 Ausência de entivação

Falta de acesso ± escada de mão

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3131

 Ausência de andaime Ausência de andaime

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3232

 Ausência de EPC¶s

Passadiço inadequado

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3333

 Ausência de entivação

Sem quaisquer condições desegurança

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3434

 Andaime sem quaisquer condições de

segurança Entulho e lixo acumulado

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3535

Falsa protecção  Ausência de entivação