Segundo tratado sobre o governo civil - livrariacultura.com.br · civil tratado sobre o governo Segundo o governo civil tratado sobre Segundo Tradução Marsely de Marco Dantas Apresentação

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O livro é a porta que se abre para a realização do homem.

Jair Lot Vieira

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TraduçãoMarsely de Marco DantasApresentação e notasDaniel Moreira Miranda

Segundo tratado sobre o governo civilJohn Locke

Tradução: Marsely de Marco DantasApresentação e notas: Daniel Moreira Miranda

1ª Edição 2014

© desta tradução: Edipro Edições Profissionais Ltda. – CNPJ nº 47.640.982/0001-40

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida ou transmi-tida de qualquer forma ou por quaisquer meios, eletrônicos ou mecânicos, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer sistema de armazenamento e recuperação de informações, sem permissão por escrito do Editor.

Editores: Jair Lot Vieira e Maíra Lot Vieira MicalesCoordenação editorial: Fernanda Godoy TarcinalliEditoração: Alexandre Rudyard BenevidesRevisão: Beatriz Rodrigues de LimaArte: Karine Moreto Massoca e Renata Oliveira

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Locke, John (1632-1704)Segundo tratado sobre o governo civil / John Locke ; tradução Marsely de Marco Dantas ;

apresentação e notas Daniel Moreira Miranda – São Paulo : EDIPRO, 2014.

Título original: Second treatise of civil government.ISBN 978-85-7283-841-2

1. Ciência política – Obras anteriores a 1800 2. Liberdade I. Título.

12-14004 CDD-320.01

Índices para catálogo sistemático:1. Política : Filosofia : 320.01

Sumário

Sobre o autor .................................................................................... 7

Apresentação .................................................................................... 9Pequeno contexto ........................................................................... 9Os dois tratados sobre o governo ................................................ 10Teoria do direito natural e Estado de natureza .......................... 10Propriedade .................................................................................... 12Consentimento ............................................................................... 16Contrato social ............................................................................... 17Separação de poderes e dissolução do Governo ........................ 19Referências ...................................................................................... 22

Segundo tratado sobre o governo civil ................................. 23Prefácio à primeira edição ............................................................ 23Capítulo I – Introdução (§§ 1 a 3) ............................................... 27Capítulo II – Do estado de natureza (§§ 4 a 15) ........................ 29Capítulo III – Do estado de guerra (§§ 16 a 21) ........................ 37Capítulo IV – Da escravidão (§§ 22 e 24) ................................... 41Capítulo V – Da propriedade (§§ 25 a 51) ................................. 43

6 | Segundo tratado sobre o governo civil

Capítulo VI – Do poder paterno (§§ 52 a 76) ............................ 59Capítulo VII – Da sociedade política ou civil (§§ 77 a 94) ...... 73Capítulo VIII – Do início das sociedades políticas (§§ 95

a 122) ......................................................................................... 85Capítulo IX – Dos propósitos da sociedade política e do

Governo (§§ 123 a 131) ........................................................... 101Capítulo X – Das formas da comunidade civil (§§ 132 e 133) ... 105Capítulo XI – Da extensão do Poder Legislativo (§§ 134 a 142) ... 107Capítulo XII – Dos poderes da comunidade civil: Legislativo,

Executivo e Federativo (§§ 143 a 148) ................................... 115Capítulo XIII – Da sujeição dos poderes da comunidade civil

(§§ 149 a 158) ........................................................................... 119Capítulo XIV – Da prerrogativa (§§ 159 a 168) ......................... 127Capítulo XV – Dos poderes paterno, político e despótico

considerados em conjunto (§§ 169 a 174) ............................ 133Capítulo XVI – Da conquista (§§ 175 a 196) ............................. 137Capítulo XVII – Da usurpação (§§ 197 e 198) ........................... 149Capítulo XVIII – Da tirania (§§ 199 a 210) ................................ 151Capítulo XIX – Da dissolução do Governo (§§ 211 a 243) ...... 157