Secretaria municipal de Saúde São Fidélis - RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPAL em 30/09/2015
Secretaria municipal de SaúdeSão Fidélis - RJ
PRESTAÇÃO DE CONTAS2º QUADRIMESTRE 2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPAL em 30/09/2015
Atendendo a Lei Complementar 141/2012
Art. 36O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório
detalhado referente ao quadrimestre anterior, oqual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas
recomendações e determinações;III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,
contratada e conveniada, cotejandoesses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito
de atuação.Art. 36 § 5º
“O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na
Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.”
DADOS DE IDENTIFICAÇÃOMunicípio: São Fidélis
SECRETARIA DE SAÚDERazão Social da Secretaria de Saúde:Prefeitura Municipal de São FidelisCNPJ: 11.835.31/0001-89Endereço: Rua Do Sacramento, 291CEP: 28400-000 Telefone: (22) 27581075 E-mail: [email protected]
SECRETÁRIO DA SAÚDENome: Claudinei Bragança RodriguesData da Posse: 02/06/2014
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
Link para acesso direto ao RREO:http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/oministerio/principal/siops/mais-sobre-siops/6008-demonstrativos
Todos os relatórios financeiros apresentados na presente Prestação de
Contas, foram gerados a partir de dados informados no Sistema de
Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) doMinistério da Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Saúde no
ano de 1993, o qual é um sistema com acesso público de informações disponível em:
http://siops.datasus.gov.br/
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INVESTIMENTOS TOTAL EM R$
ATENÇÃO BÁSICA 3.015.662,59
VIGILANCIA EM SAÚDE 240.988,50
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 583.709,17
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – AMBULATORIAL E HOSPITALAR
5.228.962,32
GESTÃO SUS 9.845.931,57
TOTAL 18.333.598,93
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Orçamento Anual da SaúdeExercício 2015
Fonte: PMS/Contabilidade
FEDERALESPECIFICAÇÃO FONT
ESALDO
ANTERIOR (31/05/2015)
ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL
(31/09/2015)PAB fixo 23 109.497,04 353.279,36 411.176,42 51.599,98
AG. COM. PACS 24 000,00 192.569,66 148.202,31 44.367,35
SAÚDE DA FAMÍLIA 28 7.226,75 80.113,27 70.584,28 16.755,73
SAÚDE BUCAL 100 73.330,92 38.725,17 000,00 112.006,33INCENT. SAÚDE
BUCAL101
7.249,24 226,34 000,00 7.475,58
PMAQ 37 41.234,67 15.156,55 000,00 56.391,22REDE CEGONHA 25 24.469,02 897,44 000,00 25.366,46INC.AÇÕES VIG.
DST/AIDS/HEPATITE VIRAIS - PVVS
97 13.863,54 364.44 000,00 14.227,98
PISO FIXO VIGIL.SANITÁRIA
104 10.485,63 3.971,01 000,00 14.405,22
ESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO ANTERIOR
(31/05/2015)
ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL
(31/09/2015)
CAMAPANHA SARAMPO E RUBEOLA
74 3.103,44 74,00 840,00 2.337,02
INC. PONTUAIS AÇÕES VIG.
SAÚDE
99 1.393,35 36,66 000,00 1.430,01
REPASSE ESTRUT. TEC. DA VIG. EM
SAÚDE
22 5.191,22 157,12 000,00 5.348,34
QUALIF. DAS AÇÕES DE DENGUE
21 6.271,16 198,77 000,00 6.460,93
MAC 94 84.232,26 1.743.801,02 1.743.801,02 80.232,26
FAE - SAÚDE MENTAL
62 312.000,85 120.225,74 354.261,23 77.965,36
... CONTINUAÇÃO
Fonte: PMS/Contabilidade
ESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO ANTERIOR
(31/05/2015)
ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL (31/09/2015)
QUALIGEST 75 33.410,85 561,10 32.932,43 1.039,52
BLAFB 26 34.057,74 67.879,53 39.625,93 62.311,34
PAHI 77 517.313,51 17.312,81 000,00 534.467,02FARMACIA BASICA 66 57.873,61 20.602,54 69.677,14 8.799,01
ESTADUAL
Fonte: PMS/Contabilidade
MUNICIPALESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO
ANTERIOR (31/05/2015
)
ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL (31/09/2015)
00 – ORDINÁRIO
00 10.697,68 3.014.795,99 3.024.920,13 502,80
* Os gastos referentes a saúde na Prefeitura estão compostos de : Contratos, Folhas de Pagamento dos Funcionários, Telefonia, Energia Elétrica, Contribuição Previdenciária, Aluguéis, Diárias, Combustível , Hospital e Obras.
Fonte: PMS/Contabilidade
ESPECIFICAÇÃO de ALGUMAS DESPESAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESPECIFICAÇÃO VALOR GASTOFOLHA DE PAGAMENTO SEMUS 1.069.882,59FOLHA DE PAGAMENTO VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ESF/PACS/ENDEMIA
202.935,96
I.N.S.S 247.150,42VALE REFEIÇÃO 80.009,45DIÁRIAS 38.830,00
AUTO POSTO LANHAS & LEITE LTDA 38.762,45POSTO DE SERVIÇOS SILVA BRITO LTDA 77.208,58CEDAE – COMP. EST. DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 2.016,39AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 11.535,54TELEMAR NORTE LESTE S/A 71.304.11
ESPECIFICAÇÃO VALOR GASTONATIVITTA 32.300,00
CLÍNICA SANTA LUCIA LTDA ME 51.097.36ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL 2.441.216,20
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL ( PAHI) 121.561,72
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL (SALA DE ESTABILIZAÇÃO)
15.002,65
SERVIÇO DE LAVANDERIA 1.670,40
BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA ( +MÉDICO) 16.000,00
DROGRARIA POPULAR de SÃO FIDELIS LTDA 8.909,13
MANDADO DE SEQUESTRO 1.637.096,748
PHARMANUTRI COMERCIO e PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 10.275,00
AUTO ELETRICA LTDA 12.109,00
... CONTINUAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO VALOR GASTONOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA 129.760,00
MARTINS e MARTINS COMERCIAL LTDA 45.810,00
RYNUS NOROESTE DISTR. DE MEDICAMENTO LTDA
32.239,45
FIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS(GÊNERO ALIMENTÍCIO
25.323,80
BRASIL MIRACEMA 30.493,70
GRÁFICA AJC CORDEIRO 6.175,55
SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA ( Medicamentos)
116.134,66
MENEZES PADARIA e CONFEITARIA 420,00
TATIANA DA COSTA ( LICITADO) 15.340,00
... CONTINUAÇÃO
Fonte: PMS/Contabilidade
SALDO DO FMS
FONTES DIVERSAS SALDO ATUAL
1.893.600,30
Fonte: PMS/Contabilidade
CARGOS QuantidadeAgente Comunitário de Saúde 46Auxiliar de Administração 14Agente de Endemia 21Técnico em Enfermagem 19Auxiliar de Farmácia 01Cirurgião Dentista 22Enfermeiro 16Farmacêutico 7Médico 30THD 23Demais Funções 149Total 382
Composição Recursos Humanos Efetivos e Contratados
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.
ATENÇÃO BÁSICA
Fonte: PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
Consultas médicas: ◦ Clínica Médica◦ Pediatria ◦ Ginecologia ◦ Obstetrícia ◦ Angiologista◦ Cardiologista◦ Ortopedista◦ Ofitalmologista
Assistência farmacêutica Assistência à saúde Bucal (individual e coletiva) Visitas domiciliares - SAD Agendamento de consultas Assistência de enfermagem
SERVIÇOS OFERECIDOS ATENÇÃO BÁSICA
Fisioterapia Pré-natal Planejamento Familiar Aleitamento Materno Puericultura Consultas de enfermagem Teste do pezinho Imunização Curativos Esterilização de materiais Coleta de materiais para exames laboratoriais
SERVIÇOS OFERECIDOS ATENÇÃO BÁSICA
Cadastramento familiar, Visitas
domiciliares mensais, Alimentação do banco
de dados do Ministério da Saúde – SIAB, SISVAN, Bolsa
Família, etc.
ESPECIALIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1o QUADRIMESTRE 2o QUADRIMESTRE
MEDICO CLINICO 7.617 7.595MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 382 743MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 3.389 5.032
MEDICO PEDIATRA 234 651
MÉDICO ANGIOLOGIA 680 1.263
MÉDICO CARDIOLOGIA 608 712
MÉDICO NEUROLOGIA 132 98
MÉDICO OFTALMOLOGIA 355 160ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 879 521
Produção Médica e Outros Profissionais de Nível Superior
MÉDICO PSIQUIATRIA 645 555
FISIOTERAPIA 3.270 4.112
ASSISTENTE SOCIAL 3.687 948
FONOAUDIOLOGO 114 414
NUTRICIONISTA 3.916 1.784
PSICOLOGO 644 665ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1930 15.503
ODONTOLOGIA 5343 18.911
ENFERMEIRO 36.600 29.207
TERAPEUTA OCUPACIONAL (CAPS)
96 143
...CONTINUAÇÃO
Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015
Indicadores 1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
Nº de Doenças e Agravos de Notificação compulsória que forma notificada e investigada
126 casos notificados32 casos confirmados
104 casos notificados62 casos confirmados
Nº de Nascidos Vivos notificados 152 nascidos por residência
110 nascidos por ocorrência47 nascidos por residência99 nascido por ocorrência
Nº de Óbitos notificados
99 Óbitos por residência78Óbitos por ocorrência
19 Óbitos por residência78 Óbitos por ocorrência
Nº de Fetos Mortos notificados e investigados
01 Óbito fetal, investigado02 óbitos, sendo 1 investigado e
o outro em investigação
Nº de Reuniões operacionais
12 07
Nº de Atividades educativas
15 24
Divisão de VigilânciaEpidemiológica- Devisa/SMS
Fonte: VIG. EM SAÚDE
Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015
Indicadores 1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
Nº de visitas realizadas para o controle doAedes aegypti
24.183 visitas domiciliares
26.542 visitas domiciliares
Nº de armadilhas instaladas para capturaflebótomos
15 88
Nº de imóveis trabalhados e selecionadospara instalação de armadilhas para pesquisaentomológica de flebótomos
03 24
Divisão de Controle de Vetores eAnimais Peçonhentos - Devisa/SMS
Fonte: VIG. EM SAÚDE
Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015
ATENDIMENTOS IMUNIZAÇÃO 1º quadrimestre
IMUNIZAÇÃO 2º quadrimestre
Vacinação 3.875 4.188
IMUNIZAÇÃO
Fonte: VIG. EM SAÚDE
Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015
Indicadores 1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
Nº de novos estabelecimentos cadastrados
03 05
Nº de inspeções sanitárias 33 23
Nº de estabelecimentos licenciados 13 16
Nº de atividade educativa 1 22
Recebimento de Reclamações e Denúncias
29 15
Atendimento de Reclamações e Denúncias
13 15
Divisão de Vigilância SanitáriaDevisa/SMS
Fonte: VIG. EM SAÚDE
Subgrupo Tabela SUS
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre Referência
Tomografia 224 224 Itaocara - ClimagemRessonância 16 16 Itaocara - ClimagemRessonância 16 12 Rio de Janeiro – Rio
ImagemProcedimentos Cardiológicos
25 19 Campos - SCMC
Hemodiálise 23 23 Campos – PRO RIMUltrassonografia 210 435 São Fidélis - CDIUltrassonografia 25 68 AHAVUltrassonografia 22 18 Klinikos - Campos Ultrassonografia (óssea)
40 14 Rio de Janeiro – Rio Imagem
Endoscopia 35 36 Campos – HPCEletrocardiograma 188 249 São Fidélis - CDI
Procedimentos de Alta Complexidade Ambulatorial
Audiometria 47 10 Natividade – ProasaEletroencefalograma 15 13 Campos - HPCMamografia 154 140 Climagem - ItaocaraMamografia 27 30 Rio de Janeiro – Rio ImagemEco cardiograma 35 41 Klinikos - Campos Cintilografia 06 08 ItaperunaOftalmo 63 107 Beneficência EDA 36 27 Klinikos - Campos MAPA 15 12 Klinikos - Campos Teste Ergométrico 32 21 Klinikos - Campos Densitometria Óssea 25 20 Klinikos - Campos Raio X 373 614 AHAVEco Doppler 29 21 Rio de Janeiro – Rio ImagemSISREG (consul. e exames)
53 21 Diversos
SER (consul. e exames)
71 30 Diversos
Outros 19 58 Diversos
...continuação
Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação
LABORATÓRIO 1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
SUS 6.315 13.171CLINICA SANTA LUCIA* 3.551 1.103
Diagnóstico em Laboratório Clínico
*Licitação da Clinica Santa Lucia foi encerrada no mês de julho
Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação
ESPECIALIZAÇÕES
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
Campos - HEAA
Ortopedia 60 38 Campos - HPC/SCMCOftalmologia 36 107 Campos - BeneficênciaNeurologia 08 04 Campos - HEAAUrologia 12 07 Campos - SCMCDermatologia 50 49 Campos - HGGReumatologia 07 06 Campos – Alair FerreiraGastro 20 17 Klinikos - CamposHematologista 04 04 Klinikos – Camposmastologista 02 03 Klinikos - CamposOtorrino 02 02 Klinikos - CamposNefrologista 31 14 Klinikos - CamposProctologista 02 03 Klinikos - Campos
Consultas Especializadas
Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação
Secretário Municipal da Saúde: Dr. Claudinei Bragança Rodrigues Contadora Geral: Marilda Nascimento Goulart Tesoureira: Flávia Fernandes Cardoso Diretor Depto. Informática: Josemar Pimenta Superint.. Da Vigilância em Saúde: Paulo Fernando Superint.. Atenção à Saúde: Cristiane Donna
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELABORADA POR: