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Secretaria municipal de Saúde São Fidélis - RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPAL em 30/09/2015
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Secretaria municipal de Saúde São Fidélis - RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPAL em 30/09/2015.

Apr 07, 2016

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Secretaria municipal de SaúdeSão Fidélis - RJ

PRESTAÇÃO DE CONTAS2º QUADRIMESTRE 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPAL em 30/09/2015

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Atendendo a Lei Complementar 141/2012

Art. 36O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório

detalhado referente ao quadrimestre anterior, oqual conterá, no mínimo, as seguintes informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas

recomendações e determinações;III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,

contratada e conveniada, cotejandoesses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito

de atuação.Art. 36 § 5º

“O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na

Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.”

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DADOS DE IDENTIFICAÇÃOMunicípio: São Fidélis

SECRETARIA DE SAÚDERazão Social da Secretaria de Saúde:Prefeitura Municipal de São FidelisCNPJ: 11.835.31/0001-89Endereço: Rua Do Sacramento, 291CEP: 28400-000 Telefone: (22) 27581075 E-mail: [email protected]

SECRETÁRIO DA SAÚDENome: Claudinei Bragança RodriguesData da Posse: 02/06/2014

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

Link para acesso direto ao RREO:http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/oministerio/principal/siops/mais-sobre-siops/6008-demonstrativos

Todos os relatórios financeiros apresentados na presente Prestação de

Contas, foram gerados a partir de dados informados no Sistema de

Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) doMinistério da Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Saúde no

ano de 1993, o qual é um sistema com acesso público de informações disponível em:

http://siops.datasus.gov.br/

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INVESTIMENTOS TOTAL EM R$ 

ATENÇÃO BÁSICA 3.015.662,59 

VIGILANCIA EM SAÚDE 240.988,50 

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 583.709,17 

ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – AMBULATORIAL E HOSPITALAR

5.228.962,32

GESTÃO SUS 9.845.931,57 

TOTAL 18.333.598,93

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Orçamento Anual da SaúdeExercício 2015

Fonte: PMS/Contabilidade

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FEDERALESPECIFICAÇÃO FONT

ESALDO

ANTERIOR (31/05/2015)

ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL

(31/09/2015)PAB fixo 23 109.497,04 353.279,36 411.176,42 51.599,98

AG. COM. PACS 24 000,00 192.569,66 148.202,31 44.367,35

SAÚDE DA FAMÍLIA 28 7.226,75 80.113,27 70.584,28 16.755,73

SAÚDE BUCAL 100 73.330,92 38.725,17 000,00 112.006,33INCENT. SAÚDE

BUCAL101

7.249,24 226,34 000,00 7.475,58

PMAQ 37 41.234,67 15.156,55 000,00 56.391,22REDE CEGONHA 25 24.469,02 897,44 000,00 25.366,46INC.AÇÕES VIG.

DST/AIDS/HEPATITE VIRAIS - PVVS

97 13.863,54 364.44 000,00 14.227,98

PISO FIXO VIGIL.SANITÁRIA

104 10.485,63 3.971,01 000,00 14.405,22

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ESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO ANTERIOR

(31/05/2015)

ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL

(31/09/2015)

CAMAPANHA SARAMPO E RUBEOLA

74 3.103,44 74,00 840,00 2.337,02

INC. PONTUAIS AÇÕES VIG.

SAÚDE

99 1.393,35 36,66 000,00 1.430,01

REPASSE ESTRUT. TEC. DA VIG. EM

SAÚDE

22 5.191,22 157,12 000,00 5.348,34

QUALIF. DAS AÇÕES DE DENGUE

21 6.271,16 198,77 000,00 6.460,93

MAC 94 84.232,26 1.743.801,02 1.743.801,02 80.232,26

FAE - SAÚDE MENTAL

62 312.000,85 120.225,74 354.261,23 77.965,36

... CONTINUAÇÃO

Fonte: PMS/Contabilidade

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ESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO ANTERIOR

(31/05/2015)

ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL (31/09/2015)

QUALIGEST 75 33.410,85 561,10 32.932,43 1.039,52

BLAFB 26 34.057,74 67.879,53 39.625,93 62.311,34

PAHI 77 517.313,51 17.312,81 000,00 534.467,02FARMACIA BASICA 66 57.873,61 20.602,54 69.677,14 8.799,01

ESTADUAL

Fonte: PMS/Contabilidade

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MUNICIPALESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO

ANTERIOR (31/05/2015

)

ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL (31/09/2015)

00 – ORDINÁRIO

00 10.697,68 3.014.795,99 3.024.920,13 502,80

* Os gastos referentes a saúde na Prefeitura estão compostos de : Contratos, Folhas de Pagamento dos Funcionários, Telefonia, Energia Elétrica, Contribuição Previdenciária, Aluguéis, Diárias, Combustível , Hospital e Obras.

Fonte: PMS/Contabilidade

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ESPECIFICAÇÃO de ALGUMAS DESPESAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESPECIFICAÇÃO VALOR GASTOFOLHA DE PAGAMENTO SEMUS 1.069.882,59FOLHA DE PAGAMENTO VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ESF/PACS/ENDEMIA

202.935,96

I.N.S.S 247.150,42VALE REFEIÇÃO 80.009,45DIÁRIAS 38.830,00

AUTO POSTO LANHAS & LEITE LTDA 38.762,45POSTO DE SERVIÇOS SILVA BRITO LTDA 77.208,58CEDAE – COMP. EST. DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 2.016,39AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 11.535,54TELEMAR NORTE LESTE S/A 71.304.11

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ESPECIFICAÇÃO VALOR GASTONATIVITTA 32.300,00

CLÍNICA SANTA LUCIA LTDA ME 51.097.36ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL 2.441.216,20

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL ( PAHI) 121.561,72

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL (SALA DE ESTABILIZAÇÃO)

15.002,65

SERVIÇO DE LAVANDERIA 1.670,40

BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA ( +MÉDICO) 16.000,00

DROGRARIA POPULAR de SÃO FIDELIS LTDA 8.909,13

MANDADO DE SEQUESTRO 1.637.096,748

PHARMANUTRI COMERCIO e PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 10.275,00

AUTO ELETRICA LTDA 12.109,00

... CONTINUAÇÃO

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ESPECIFICAÇÃO VALOR GASTONOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA 129.760,00

MARTINS e MARTINS COMERCIAL LTDA 45.810,00

RYNUS NOROESTE DISTR. DE MEDICAMENTO LTDA

32.239,45

FIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS(GÊNERO ALIMENTÍCIO

25.323,80

BRASIL MIRACEMA 30.493,70

GRÁFICA AJC CORDEIRO 6.175,55

SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA ( Medicamentos)

116.134,66

MENEZES PADARIA e CONFEITARIA 420,00

TATIANA DA COSTA ( LICITADO) 15.340,00

... CONTINUAÇÃO

Fonte: PMS/Contabilidade

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SALDO DO FMS

FONTES DIVERSAS SALDO ATUAL

1.893.600,30

Fonte: PMS/Contabilidade

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CARGOS QuantidadeAgente Comunitário de Saúde 46Auxiliar de Administração 14Agente de Endemia 21Técnico em Enfermagem 19Auxiliar de Farmácia 01Cirurgião Dentista 22Enfermeiro 16Farmacêutico 7Médico 30THD 23Demais Funções 149Total 382

Composição Recursos Humanos Efetivos e Contratados

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A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

ATENÇÃO BÁSICA

Fonte: PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

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Consultas médicas: ◦ Clínica Médica◦ Pediatria ◦ Ginecologia ◦ Obstetrícia ◦ Angiologista◦ Cardiologista◦ Ortopedista◦ Ofitalmologista

Assistência farmacêutica Assistência à saúde Bucal (individual e coletiva) Visitas domiciliares - SAD Agendamento de consultas Assistência de enfermagem

SERVIÇOS OFERECIDOS ATENÇÃO BÁSICA

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Fisioterapia Pré-natal Planejamento Familiar Aleitamento Materno Puericultura Consultas de enfermagem Teste do pezinho Imunização Curativos Esterilização de materiais Coleta de materiais para exames laboratoriais

SERVIÇOS OFERECIDOS ATENÇÃO BÁSICA

Cadastramento familiar, Visitas

domiciliares mensais, Alimentação do banco

de dados do Ministério da Saúde – SIAB, SISVAN, Bolsa

Família, etc.

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ESPECIALIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA

1o QUADRIMESTRE 2o QUADRIMESTRE

MEDICO CLINICO 7.617 7.595MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 382 743MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 3.389 5.032

MEDICO PEDIATRA 234 651

MÉDICO ANGIOLOGIA 680 1.263

MÉDICO CARDIOLOGIA 608 712

MÉDICO NEUROLOGIA 132 98

MÉDICO OFTALMOLOGIA 355 160ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 879 521

Produção Médica e Outros Profissionais de Nível Superior

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MÉDICO PSIQUIATRIA 645 555

FISIOTERAPIA 3.270 4.112

ASSISTENTE SOCIAL 3.687 948

FONOAUDIOLOGO 114 414

NUTRICIONISTA 3.916 1.784

PSICOLOGO 644 665ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1930 15.503

ODONTOLOGIA 5343 18.911

ENFERMEIRO 36.600 29.207

TERAPEUTA OCUPACIONAL (CAPS)

96 143

...CONTINUAÇÃO

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Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015

Indicadores 1º Quadrimestre 

2º Quadrimestre

Nº de Doenças e Agravos de Notificação compulsória que forma notificada e investigada 

126 casos notificados32 casos confirmados

104 casos notificados62 casos confirmados

Nº de Nascidos Vivos notificados   152 nascidos por residência

110 nascidos por ocorrência47 nascidos por residência99 nascido por ocorrência

Nº de Óbitos notificados 

99 Óbitos por residência78Óbitos por ocorrência

19 Óbitos por residência78 Óbitos por ocorrência

Nº de Fetos Mortos notificados e investigados 

01 Óbito fetal, investigado02 óbitos, sendo 1 investigado e

o outro em investigação

Nº de Reuniões operacionais 

12 07

Nº de Atividades educativas 

15 24

Divisão de VigilânciaEpidemiológica- Devisa/SMS

Fonte: VIG. EM SAÚDE

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Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015

Indicadores 1º Quadrimestre 

2º Quadrimestre

Nº de visitas realizadas para o controle doAedes aegypti

24.183 visitas domiciliares

26.542 visitas domiciliares

Nº de armadilhas instaladas para capturaflebótomos

15 88

Nº de imóveis trabalhados e selecionadospara instalação de armadilhas para pesquisaentomológica de flebótomos

03 24

Divisão de Controle de Vetores eAnimais Peçonhentos - Devisa/SMS

Fonte: VIG. EM SAÚDE

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Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015

ATENDIMENTOS IMUNIZAÇÃO 1º quadrimestre

IMUNIZAÇÃO 2º quadrimestre

Vacinação 3.875 4.188

IMUNIZAÇÃO

Fonte: VIG. EM SAÚDE

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Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015

Indicadores 1º Quadrimestre 

2º Quadrimestre

Nº de novos estabelecimentos cadastrados

 03 05

Nº de inspeções sanitárias 33 23

Nº de estabelecimentos licenciados 13 16

Nº de atividade educativa 1 22

Recebimento de Reclamações e Denúncias

 29 15

Atendimento de Reclamações e Denúncias

 13 15

Divisão de Vigilância SanitáriaDevisa/SMS

Fonte: VIG. EM SAÚDE

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Subgrupo Tabela SUS

1º Quadrimestre 

2º Quadrimestre Referência

Tomografia 224 224 Itaocara - ClimagemRessonância 16 16 Itaocara - ClimagemRessonância 16 12 Rio de Janeiro – Rio

ImagemProcedimentos Cardiológicos

25 19 Campos - SCMC

Hemodiálise 23 23 Campos – PRO RIMUltrassonografia 210 435 São Fidélis - CDIUltrassonografia 25 68 AHAVUltrassonografia 22 18 Klinikos - Campos Ultrassonografia (óssea)

40 14 Rio de Janeiro – Rio Imagem

Endoscopia 35 36 Campos – HPCEletrocardiograma 188 249 São Fidélis - CDI

Procedimentos de Alta Complexidade Ambulatorial

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Audiometria 47 10 Natividade – ProasaEletroencefalograma 15 13 Campos - HPCMamografia 154 140 Climagem - ItaocaraMamografia 27 30 Rio de Janeiro – Rio ImagemEco cardiograma 35 41 Klinikos - Campos Cintilografia 06 08 ItaperunaOftalmo 63 107 Beneficência EDA 36 27 Klinikos - Campos MAPA 15 12 Klinikos - Campos Teste Ergométrico 32 21 Klinikos - Campos Densitometria Óssea 25 20 Klinikos - Campos Raio X 373 614 AHAVEco Doppler 29 21 Rio de Janeiro – Rio ImagemSISREG (consul. e exames)

53 21 Diversos

SER (consul. e exames)

71 30 Diversos

Outros 19 58 Diversos

...continuação

Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação

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LABORATÓRIO 1º Quadrimestre 

2º Quadrimestre

SUS 6.315 13.171CLINICA SANTA LUCIA* 3.551 1.103

Diagnóstico em Laboratório Clínico

*Licitação da Clinica Santa Lucia foi encerrada no mês de julho

Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação

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ESPECIALIZAÇÕES

1º Quadrimestre 

2º Quadrimestre

Campos - HEAA

Ortopedia 60 38 Campos - HPC/SCMCOftalmologia 36 107 Campos - BeneficênciaNeurologia 08 04 Campos - HEAAUrologia 12 07 Campos - SCMCDermatologia 50 49 Campos - HGGReumatologia 07 06 Campos – Alair FerreiraGastro 20 17 Klinikos - CamposHematologista 04 04 Klinikos – Camposmastologista 02 03 Klinikos - CamposOtorrino 02 02 Klinikos - CamposNefrologista 31 14 Klinikos - CamposProctologista 02 03 Klinikos - Campos

Consultas Especializadas

Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação

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Secretário Municipal da Saúde: Dr. Claudinei Bragança Rodrigues Contadora Geral: Marilda Nascimento Goulart Tesoureira: Flávia Fernandes Cardoso Diretor Depto. Informática: Josemar Pimenta Superint.. Da Vigilância em Saúde: Paulo Fernando Superint.. Atenção à Saúde: Cristiane Donna

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELABORADA POR: