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Secretaria Municipal de - · PDF filerenda ao município: agricultura; pecuária: leite e ... –Implantação e ativação da vida contábil do...

Dec 02, 2018

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ngotruc

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa

    Civil

    Apresentao do trabalho

    realizado nos primeiros 100

    dias de governo.

  • Introduo

    Histrico do Municpio Conhecida como cidade das guas e tambm das

    pedras, devido a grande quantidade de nascentes e pedreiras.

    Principais atividades econmicas que geram renda ao municpio: agricultura; pecuria: leite e corte; indstria de pedras decorativas e indstria de papis; assim como o comrcio em geral.

  • Aes em 2013:

    Reformulao do Cdigo Ambiental

    Municipal com apoio da Procuradoria.

    Implantao da Guarda Municipal (o corpo

    tcnico ser preenchido aps concurso

    pblico e treinamento/capacitao) Lei

    Municipal n 3.474 de 21 de maro de 2013.

    Audincia Pblica em 21 de fevereiro de

    2013, para criao da Unidade de

    Conservao da Serra de Frecheiras.

  • ICMS Verde Lei Estadual 5.100 de 04 de outobro de 2007

    Objetivo: Ressarcir os municpios pela restrio ao uso

    de seu territrio, notadamente no caso de Unidades

    de Conservao da natureza e mananciais de

    abastecimento e recompensar os municpios pelos

    investimentos ambientais realizados, uma vez que

    os benefcios so compartilhados por todos vizinhos,

    como no caso do tratamento de esgotos e a

    destinao de seus resduos.

    O Icms verde distribudo pelos seguintes critrios:

    45% para UC, 30% para a qualidade da gua, e

    25% para gesto de resduos slidos.

  • ICMS Verde 2012 (ano fiscal 2014)

    Levantamento de Dados referente a 2012; - Fossas spticas coletivas em todo territrio municipal,

    - Vazo, populaes atendidas etc.

    Preenchimento dos Formulrios; - Unidades de Conservao Municipal; Tratamento de

    Esgoto; Destinao do lixo (Resduos Slidos e Coleta Seletiva); Remediao de vazadouros; Sistema Municipal de Meio Ambiente (Secretaria, Conselho, Fundo e Guarda Ambiental).

    Entrega no Prazo para garantir o ICMS Verde para o ano de 2014;

  • CONSEMA-Pdua

    Reunies mensais para deliberaes como:

    Eleio para Diretoria,

    Registro em Cartrio das Atas do Conselho,

    Implantao e ativao da vida contbil do Fundo

    Municipal de Meio Ambiente para criao do

    CNPJ e Conta Bancria.

    Eleio para presidncia do Fundo Municipal de

    Meio Ambiente.

  • Objetivo da criao do Parque: Assegurar a preservao

    do ecossistema da Mata Atlntica e da diversidade

    biolgica, assim como realizar turismo (eco trilhas),

    pesquisas cientficas, conscientizao e educao

    ambiental e tambm a recuperao das reas

    degradadas.

    Legislao SNUC n 9.985 de 18 de julho de 2000.

    Planos Municipais de Unidade de Conservao

  • Parque Municipal gua Sol - Lei Municipal n 3.355 de 25 de maro de 2010 Parque Natural da Mata Atlntica do Municpio de Santo Antnio de Pdua

    O parque constitudo por quatro reas:

    - So Joo Batista;

    - Bela Vista;

    - gua Milagrosa;

    - gua Sol (nova sede):

    Nova sede doada pela Secretaria Municipal de Educao: Escola Municipal Maria Marinho Ribeiro no distrito de Ibitiguau.

  • Bens de Interesse para Preservao Segundo o Plano Diretor do Municpio

    gua da Biquinha, Chcara, Cidade Nova,

    Belo, Campinho, Farol, Ferreira, Iodetada,

    Pag, Sol, Cachoeira de Monte Alegre,

    Cachoeira dos Macacos, Prainha e Serra das

    Frecheiras, assim como o Rio Pomba.

  • Serra de Frecheiras:

    Apoio: UFF, SEA-PROUC, SEBRAE, INEA, SEM, UHE-ITAOCARA

    Plano de ao da UHE para compensao do alague no municpio.

    Cachoeira dos Macacos:

    Apesar de existir um projeto em fase de estudo para instalao de hidreltrica, a SMMA-Pdua e a SEA, j tem um cronograma para criao de uma Reserva Ambiental e uma RESEX (reserva extrativista), por se tratar de um berrio de espcies de belezas nicas e com potencial turstico.

    Novas reas de interesse para serem transformadas em Unidades de Conservao

  • Projeto de Criao da Unidade de Conservao de Frecheiras

  • Cachoeira dos Macacos

  • Continuando...

    Rio Pomba Hoje o Rio se encontra em situao de socorro pelo

    assoreamento e despejo in natura do esgoto de todo o municpio.

    Projetos: A Secretaria do Estado do Ambiente tornou pblico atravs de publicao no Dirio Oficial na data de 28 de fevereiro de 2013, que o INEA concedeu Licena Prvia de Instalao LPI n IN022496, vlida at 21/02/2016, aprovando a concepo e o incio das obras de mitigao das cheias (escoamento das inundaes) do Rio Pomba, trecho urbano-long.

    Projeto de Saneamento Bsico (Tratamento de efluentes)

  • Plano Municipal de Saneamento Bsico

    Projeto elaborado e encaminhado a FUNASA para anlise, sob o cdigo n RJ0404137042, no valor estimado de R$55.727.496,00;

    Objetivo: O Projeto prev atender 95% da populao do 1 distrito (sede), para realizar o tratamento de todo o esgoto que ser conduzido atravs de ductos at a ETE Biolgica.

    Elaborado por Francisco da Rocha Guimares Neto (Chico Pescador) da Eco-Design, Secretarias de Meio Ambiente, Planejamento, Controladoria de Obras e Marcelo de Mello Cunha (arquiteto).

    Obs.: Os distritos sero atendidos por Fossas Spticas coletivas.

  • Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resduos Slidos

    A Secretaria de Meio Ambiente com o suporte tcnico dos Engenheiros Henrique Bastos e Alexandre Campanrio, vm fornecendo informaes de cooperao para elaborao e execuo do plano municipal de saneamento bsico de Santo Antnio de Pdua.

    Parceira: AGEVAP, atravs da empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria.

  • Programa Coleta Seletiva Solidria

    Atravs do planejamento participativo, da educao ambiental e do controle social, em prol da categoria dos catadores de materiais reciclveis, o projeto vem ensinar como deve ser realizada a separao dos materiais reciclveis, assim como qual a melhor destinao para cada material e quais so os benefcios que este tipo de Coleta oferece ao municpio e a populao, e principalmente ao meio ambiente.

    Oferecido pelo INEA e apoiado por todas Secretarias Municipais;

    Atuao direta na Educao Ambiental e conscientizao de toda populao.

  • Plano Municipal para Reflorestamento das Unidade de Conservao Ambientais de Santo Antnio de

    Pdua

    Objetivo: Reflorestar com espcies nativas

    da mata atlntica da regio as Unidade de

    Conservao Municipais de Santo Antnio

    de Pdua.

    Apoio: UFF, SEA/INEA, FAPERJ, DRM,

    UFRRJ, ROTARY, LYONS entre outros.

  • Programa Eco Ampla

    Objetivo: Este projeto oferece uma

    oportunidade de economia/desconto na

    conta de luz, a toda populao que tenha

    interesse em colaborar com a coleta seletiva

    do municpio.

    Atravs de pontos de coleta da ampla, as

    pessoas trazem os materiais reciclveis, que

    so pesados e convertidos em desconto na

    conta de luz das mesmas.

  • Projeto de Repovoamento das espcies de peixes nativos do Rio Pomba

    Com a ajuda da Procuradoria, foi elaborado

    um decreto que tem por finalidade, declarar

    a Estao de Piscicultura Paduana como

    rea de utilidade pblica com fins de

    repovoamento das espcies de peixes

    nativas do Rio Pomba.

    Apoio: FIPERJ

  • Projeto para coleta de resduos slidos nos distritos

    - Levantamento de dados para elaborao de

    plano e rota para coleta de resduos slidos

    nos distritos do Municpio.

    - Elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente

    e Defesa Civil.

  • Parcerias

    FIPERJ

    UFF - Projeto caminho das guas e adote uma rvore

    INEA

    SEA

    SEBRAE

    UHE-Itaocara

    TIRO DE GUERRA

    VIGIA GUA

    AMPLA

    FIOCRUZ - Projeto museu das guas

    CIRAB

    FAPERJ

    AGEVAP

  • Controladoria de Obras

    RESPONSABILIDADES:

    Licenas de Obras (aprovao dos projetos)

    foram analisadas 53 obras, sendo 37 aprovadas

    Fiscalizaes (notificaes)

    26 obras foram notificadas

    Laudos e Pareceres

    5 laudos e 18 pareceres foram emitidos

  • Controladoria de Obras (continuao)

    SERVIOS DE ATENDIMENTO AO PBLICO (esclarecimentos e dvidas): Plano Diretor

    Parcelamento e Ocupao

    Cdigo de obras

    Licena de Obras

    Alvar

    Denncias

    Vistorias

    REGIN

    CONTROLE INTERNO

  • Equipe Tcnica:

    Otony Jnior (Zuza) Gestor Ambiental Secretrio

    Lcio Flvio de Sousa Eng. Agrnomo Sub-secretrio

    Henrique Bastos Engenheiro Civil

    Alexandre Campanrio Engenheiro Civil

    Samuel S Alves Agente Auxiliar

    Carla Caviari Biloga

    Kamille da Costa Secretria e Digitadora

    Lucas Titonelli Capito do Corpo de Bombeiros

    e Coordenador da Defesa Civil

    Eliane ????

    Abrao ??????

  • Agradecimentos

    A toda equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil

    A todos os parceiros

    E a todos que contriburam at aqui para a elaborao de muito trabalho nestes 100 dias.

    Obrigado!!

    Obs.: Maiores esclarecimentos sobre a defesa civil sero apresentados a tarde pelo Capito Titonelli Coordenador da Defesa Civil.

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