Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565 www.diariomunicipal.com.br/assomasul 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL Nº 003/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2017 O Prefeito Municipal de Amambai – MS – SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA, cumprindo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do Município de Amambai e a Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público e CONVOCA a sociedade em geral para AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no dia 08 de abril de 2016 (sexta-feira), às 19:00h , na CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS, situada à Rua 7 de setembro, nº. 3359, centro, nesta cidade, com a finalidade de debater e contribuir para a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Amambaí – MS, para o exercício de 2017. Para tanto, na referida Audiência Pública serão colhidas sugestões dos representantes da sociedade presentes, bem como das organizações representadas por associações, entidades, clube de serviços, instituições e representantes de segmentos diversos. Tais sugestões deverão ser protocoladas por escrito junto à coordenação da Audiência Pública ou explanadas verbalmente em plenário, as quais serão anexadas a Ata. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO , que será publicado na Imprensa Oficial dos municípios de Mato Grosso do Sul, (www.assomasul.org.br) e afixado no mural na sede da Prefeitura, nas Secretarias Municipais e demais Órgãos Públicos do Município, a fim de ser dada a publicidade e ampla divulgação da Audiência Pública e seus objetivos. Amambai –MS, 29 de março de 2016. SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA Prefeito Municipal Publicado por: Vera Lucia Lara Código Identificador:1EF16381 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PORTARIA N.º 066/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016 - LICENÇA TIP - ANAGILDA DA SILVA ARAGÃO Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor que menciona. SÉRGIO DIOZÉBIO BARBOSA - Prefeito Municipal de Amambai- MS, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 88 da Lei Complementar 004/2004, e, - Considerando o Requerimento protocolado sob o nº 57314/16. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) á servidora “ANAGILDA DA SILVA ARAGÃO”, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 2 – Professor II – Classe “A”, Nível II, CHS 25/hs, inscrito sob a Matrícula nº 8180-1. Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016, ficando revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2016. SÉRGIO DIOZÉBIO BARBOSA Prefeito Municipal RODRIGO SELHORST Secretário Municipal de Gestão. Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº______Fls.__________ Em:_______________________ Publicado por: Vera Lucia Lara Código Identificador:B7F813E5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO/CONVENIO Nº 025/2013 CONCEDENTE - MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS - CNPJ/MF n º º03.568.433/0001-36, – Representante Legal Prefeito – SÉRGIO DIOZÉDBIO ABRBOSA – RG nº 3.299.213-7 SSP/PR e do CPF/MF nº 468.568.899-68 – residente e domiciliado em Amambai-MS. CONVENENTE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL AMAMBAI – COOPERSA - CNPJ /MF nº 70.363.650/0001-87, representante legal Diretor-Presidente, CHRISTIANO DA SILVA BORTOLOTTO, portador do RG nº 879.824 SSP/MS e CPF/MF nº 825.915.551-68, - residente e domiciliado em Amambai-MS. OBJETO DO ADTIVO: Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA do Termo de Convênio nº 025/2013, passando a vigorar com a seguinte redação: I – A CONVENENTE a partir do ano de 2016 deverá apresentar prestação de contas semestral, devendo a prestação de contas do primeiro semestre (Janeiro a Junho) ser apresentada até o dia 31 de Agosto do mesmo ano e a do segundo semestre (Julho a Dezembro) ser apresentada até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte, além de prestação de contas final após 30 (trinta) dias do encerramento da vigência do presente Convênio. II – A CONVENENTE apresentará até 28 de fevereiro do ano imediatamente seguinte, a prestação de contas Anual, de janeiro a dezembro de cada ano, de forma consolidada dos valores financeiros, ficando, todavia, dispensada de anexar os documentos já remetidos nos termos item I, anterior. . V – Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, ALÍNEA ‘‘D’’ do Termo de Convênio nº 025/2013, passando a vigorar com a seguinte redação: d) Prestação de contas na forma e prazos descritos na Cláusula Quinta, discriminando as receitas obtidas, os custeios realizados e os investimentos com os devidos prazos para recuperação. Gabinete do Prefeito, 29 de março de 2016. SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA Prefeito de Amambai Publicado por: Vera Lucia Lara Código Identificador:FB20618F ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N º 04/2016 O Município de Anastácio/MS homologa o certame licitatório referente ao Pregão em epígrafe, do qual resultou vencedoras as empresas: Francisca De Cassia M. S Santos – ME, CNPJ n° 01.409.693/0001-33, itens: 6 e 9, com valor total de R$ 42.200,00(quarenta e dois mil e duzentos reais); Mercodiesel Com. De Peças Aut. Serv. Ltda. CNPJ n° 02.072.170/0001-07, itens: 4 e 8, com valor total de R$ 227.000,00(duzentos e vinte sete mil reais); Marcos Antônio Micnov – ME, CNPJ n° 08.955.969/0001-28, adjudica os itens 2, 3 e 7, com valor total de R$ 111.750,00 (cento e onze mil, setecentos e cinquenta reais); Dorte Montagem Ind. E Transportadora Ltda. CNPJ n° 06.938.436/0001-02, itens: 1, 5 e 10, com valor total de R$ 324.400,00(trezentos e vinte quatro mil e quatrocentos reais);
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Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
www.diariomunicipal.com.br/assomasul 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL Nº 003/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2017
O Prefeito Municipal de Amambai – MS – SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA, cumprindo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do Município de Amambai e a Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público e CONVOCA a sociedade em geral para AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no dia 08 de abril de 2016 (sexta-feira), às 19:00h, na CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS, situada à Rua 7 de setembro, nº. 3359, centro, nesta cidade, com a finalidade de debater e contribuir para a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Amambaí – MS, para o exercício de 2017. Para tanto, na referida Audiência Pública serão colhidas sugestões dos representantes da sociedade presentes, bem como das organizações representadas por associações, entidades, clube de serviços, instituições e representantes de segmentos diversos. Tais sugestões deverão ser protocoladas por escrito junto à coordenação da Audiência Pública ou explanadas verbalmente em plenário, as quais serão anexadas a Ata. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO , que será publicado na Imprensa Oficial dos municípios de Mato Grosso do Sul, (www.assomasul.org.br) e afixado no mural na sede da Prefeitura, nas Secretarias Municipais e demais Órgãos Públicos do Município, a fim de ser dada a publicidade e ampla divulgação da Audiência Pública e seus objetivos. Amambai –MS, 29 de março de 2016. SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Vera Lucia Lara
Código Identificador:1EF16381
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PORTARIA N.º 066/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016 -
LICENÇA TIP - ANAGILDA DA SILVA ARAGÃO
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor que menciona.
SÉRGIO DIOZÉBIO BARBOSA - Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 88 da Lei Complementar 004/2004, e, - Considerando o Requerimento protocolado sob o nº 57314/16.
RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) á servidora “ANAGILDA DA SILVA ARAGÃO” , ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 2 – Professor II – Classe “A”, Nível II, CHS 25/hs, inscrito sob a Matrícula nº 8180-1.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016, ficando revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2016. SÉRGIO DIOZÉBIO BARBOSA Prefeito Municipal
RODRIGO SELHORST Secretário Municipal de Gestão. Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº______Fls.__________ Em:_______________________
Publicado por: Vera Lucia Lara
Código Identificador:B7F813E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO/CONVENIO Nº 025/2013 CONCEDENTE - MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS - CNPJ/MF n º º03.568.433/0001-36, – Representante Legal Prefeito – SÉRGIO DIOZÉDBIO ABRBOSA – RG nº 3.299.213-7 SSP/PR e do CPF/MF nº 468.568.899-68 – residente e domiciliado em Amambai-MS. CONVENENTE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL AMAMBAI – COOPERSA - CNPJ /MF nº 70.363.650/0001-87, representante legal Diretor-Presidente, CHRISTIANO DA SILVA BORTOLOTTO, portador do RG nº 879.824 SSP/MS e CPF/MF nº 825.915.551-68, - residente e domiciliado em Amambai-MS. OBJETO DO ADTIVO: Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA do Termo de Convênio nº 025/2013, passando a vigorar com a seguinte redação: I – A CONVENENTE a partir do ano de 2016 deverá apresentar prestação de contas semestral, devendo a prestação de contas do primeiro semestre (Janeiro a Junho) ser apresentada até o dia 31 de Agosto do mesmo ano e a do segundo semestre (Julho a Dezembro) ser apresentada até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte, além de prestação de contas final após 30 (trinta) dias do encerramento da vigência do presente Convênio. II – A CONVENENTE apresentará até 28 de fevereiro do ano imediatamente seguinte, a prestação de contas Anual, de janeiro a dezembro de cada ano, de forma consolidada dos valores financeiros, ficando, todavia, dispensada de anexar os documentos já remetidos nos termos item I, anterior. . V – Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, ALÍNEA ‘‘D’’ do Termo de Convênio nº 025/2013, passando a vigorar com a seguinte redação: d) Prestação de contas na forma e prazos descritos na Cláusula Quinta, discriminando as receitas obtidas, os custeios realizados e os investimentos com os devidos prazos para recuperação. Gabinete do Prefeito, 29 de março de 2016.
SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA Prefeito de Amambai
Publicado por: Vera Lucia Lara
Código Identificador:FB20618F
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N º 04/2016
O Município de Anastácio/MS homologa o certame licitatório referente ao Pregão em epígrafe, do qual resultou vencedoras as empresas: Francisca De Cassia M. S Santos – ME, CNPJ n° 01.409.693/0001-33, itens: 6 e 9, com valor total de R$ 42.200,00(quarenta e dois mil e duzentos reais); Mercodiesel Com. De Peças Aut. Serv. Ltda. CNPJ n° 02.072.170/0001-07, itens: 4 e 8, com valor total de R$ 227.000,00(duzentos e vinte sete mil reais); Marcos Antônio Micnov – ME, CNPJ n° 08.955.969/0001-28, adjudica os itens 2, 3 e 7, com valor total de R$ 111.750,00 (cento e onze mil, setecentos e cinquenta reais); Dorte Montagem Ind. E Transportadora Ltda. CNPJ n° 06.938.436/0001-02, itens: 1, 5 e 10, com valor total de R$ 324.400,00(trezentos e vinte quatro mil e quatrocentos reais);
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totalizando R$ 703.350,00 (setecentos e três mil, trezentos e cinquenta reais) referente ao registro de preços para aquisição de peças e serviços para manutenção e conserto dos veículos pesados(ônibus e caminhões) das diversas secretarias do Município de Anastácio MS, nas dotações: 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.30.00-101000; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.39.00-101000; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.30.00-115049; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.30.00-115052; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.30.00-115053; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.39.00-115049; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.39.00-115052; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.39.00-115053; 06.01.12.361.2020.8.5.3.3.90.30.00-101000; 06.01.12.361.2020.8.5.3.3.90.39.00-101000; 06.01.12.361.2020.8.5.3.3.90.39.00-120000; 06.02.12.361.2020.6.5.3.3.90.30.00-119000; 06.01.12.361.2020.6.5.3.3.90.39.00-119000; 08.02.08.243.2820.3.5.3.3.90.30.00-100000; 08.02.08.243.2820.3.5.3.3.90.30.00-129004; 08.02.08.243.2820.3.5.3.3.90.39.00-100000; 08.02.08.243.2820.3.5.3.3.90.39.00-129004; 09.01.04.122.3520.2.6.3.3.80.30.00-100000; 09.01.04.122.3520.2.6.3.3.90.39.00-100000; 09.01.26.782.3320.3.1.3.3.90.30.00-100000; 09.01.26.782.3320.3.1.3.3.90.30.00-170000; 09.01.26.782.3320.3.1.3.3.90.30.00-180500; 09.01.26.782.3320.3.1.3.3.90.39.00-100000; 09.01.26.782.3320.3.1.3.3.90.39.00-180501; 10.01.20.605.3210.0.7.3.3.90.30.00-100000; 10.01.20.605.3210.0.9.3.3.90.39.00-100000; 10.01.20.122.0320.1.6.3.3.90.30.00-100000; 10.01.20.122.0320.1.6.3.3.90.39.00-100000 Anastácio/MS, 07 de março de 2016. DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:B4CB5E43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2016 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 10/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N º 04/2016
O Município de Anastácio/MS torna publico o registro de preços para aquisição de peças e serviços para manutenção e conserto dos veículos pesados(ônibus e caminhões) das diversas secretarias do Município de Anastácio MS, do qual resultou vencedoras as empresas: Francisca De Cassia M. S Santos – ME, CNPJ n° 01.409.693/0001-33, itens: 6 e 9, com valor total de R$ 42.200,00(quarenta e dois mil e duzentos reais); Mercodiesel Com. De Peças Aut. Serv. Ltda. CNPJ n° 02.072.170/0001-07, itens: 4 e 8, com valor total de R$ 227.000,00(duzentos e vinte sete mil reais); Marcos Antônio Micnov – ME, CNPJ n° 08.955.969/0001-28, adjudica os itens 2, 3 e 7, com valor total de R$ 111.750,00 (cento e onze mil, setecentos e cinquenta reais); Dorte Montagem Ind. E Transportadora Ltda. CNPJ n° 06.938.436/0001-02, itens: 1, 5 e 10, com valor total de R$ 324.400,00(trezentos e vinte quatro mil e quatrocentos reais); totalizando R$ 703.350,00 (setecentos e três mil, trezentos e cinquenta reais) nas dotações: 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.30.00-101000; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.39.00-101000; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.30.00-115049; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.30.00-115052; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.30.00-115053; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.39.00-115049; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.39.00-115052; 06.01.12.361.2020.6.0.3.3.90.39.00-115053; 06.01.12.361.2020.8.5.3.3.90.30.00-101000; 06.01.12.361.2020.8.5.3.3.90.39.00-101000; 06.01.12.361.2020.8.5.3.3.90.39.00-120000; 06.02.12.361.2020.6.5.3.3.90.30.00-119000; 06.01.12.361.2020.6.5.3.3.90.39.00-119000;
08.02.08.243.2820.3.5.3.3.90.30.00-100000; 08.02.08.243.2820.3.5.3.3.90.30.00-129004; 08.02.08.243.2820.3.5.3.3.90.39.00-100000; 08.02.08.243.2820.3.5.3.3.90.39.00-129004; 09.01.04.122.3520.2.6.3.3.80.30.00-100000; 09.01.04.122.3520.2.6.3.3.90.39.00-100000; 09.01.26.782.3320.3.1.3.3.90.30.00-100000; 09.01.26.782.3320.3.1.3.3.90.30.00-170000; 09.01.26.782.3320.3.1.3.3.90.30.00-180500; 09.01.26.782.3320.3.1.3.3.90.39.00-100000; 09.01.26.782.3320.3.1.3.3.90.39.00-180501; 10.01.20.605.3210.0.7.3.3.90.30.00-100000; 10.01.20.605.3210.0.9.3.3.90.39.00-100000; 10.01.20.122.0320.1.6.3.3.90.30.00-100000; 10.01.20.122.0320.1.6.3.3.90.39.00-100000 Anastácio/MS, 07 de março de 2016. DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:2E196932
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2016
OBJETO: Aquisição de tiras para teste de glicose, com aparelho em comodato e indicadores biológicos para monitorar ciclos de esterilização. LICITAÇÃO PRÉVIA – Convite nº 06/2016 – Processo nº 013/2016 CONTRATADA: Briato Comercio Médico-Hospitalar e Serviços Eireli. EPP. CNPJ nº 03.321.370/0001-19. PRAZO DE VIGÊNCIA –10.03.2016 a 09.03.2017 VALOR: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÕES: 07.01.10301092077.3.3.90.30.00-114008 ASSINATURAS: Douglas Melo Figueiredo, Darlan de Souza, Gaudio Trindade Costa e Zacarias Barbosa Falcão. Anastácio – MS, 10 de março de 2016.
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:B03A22B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 017/2016
OBJETO: Contratação de equipamentos para auxiliar a Secretaria de Obras na recuperação das vias públicas do Município de Anastácio MS. LICITAÇÃO PRÉVIA: Processo nº 11/2016 - Convite nº 04/2016. CONTRATADA: Miralva Gomes Costa Silva & Cia Ltda. ME. CNPJ nº 00.110360/0001-46. PRAZO DE VIGÊNCIA – de 11.03.2016 a 10.07.2016 VALOR: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15451352027.3.3.90.39.00-10000 e 09.01.26782332031.3.3.90.39.00 -10000 ASSINATURAS: Douglas Melo Figueiredo, Miralva Gomes Costa Silva, Manoel Luiz da Silva, Ernandes Peixoto de Miranda. Anastácio – MS, 11 de março de 2016.
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:4D12C3E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2016 - CONVITE N° 07/2016
O Município de Anastácio/MS homologa o certame licitatório referente ao Convite em epígrafe, referente à Aquisição de gêneros alimentícios, para as secretarias municipais de saúde, Assistência e
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Administração. Empresa vencedora: Supermercado Seriema Ltda. CNPJ nº 06.010.816/0001-03 com valor de R$ 64.579,78 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos). Dotação: 09.01.15451352033.3390.30.00-116000 e 09.01.04122352026.4490.52.00-100000. Anastácio, 15 de março de 2016. DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:62618684
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2016 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para as secretarias municipais de saúde, Assistência e Administração. LICITAÇÃO PRÉVIA – Convite nº 07/2016 – Processo nº 14/2016 CONTRATADA: Supermercado Seriema Ltda. CNPJ nº 06.010.816/0001-03. PRAZO DE VIGÊNCIA – 15.03.2016 a 14.07.2016 VALOR: R$ 64.579,78 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) DOTAÇÕES: 09.01.15451352033.3390.30.00-116000 e 09.01.04122352026.4490.52.00-100000. ASSINATURAS: Douglas Melo Figueiredo, Ronald Tokio Higashi, Gaudio Trindade Costa e Zacarias Barbosa Falcão. Anastácio – MS, 15 de março de 2016.
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:3CF54984
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016- CONVITE Nº 09/2016
O Município de Anastácio/MS homologa o certame licitatório referente ao Convite em epígrafe, referente à Contratação de empresa para recuperação das instalações elétricas da UTR e do Aterro Sanitário do Município de Anastácio MS. Empresa vencedora: Sol Brasil Soluções Ambientais Ltda. EPP CNPJ nº 14.755.914/0001-77, situada a Av. Doutor Paulo Adolfo Bernard, 372 Bairro Vivendas do Parque, Campo Grande MS CEP nº 79.044-140, com valor do processo em R$ 32.159,16 (trinta e dois mil cento e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos) Dotação: 09.01.17512361200.4.4.90.51.00-100000 Anastácio, 23 de março de 2016. DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:E28E9194
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N° 03, DE 17 DE MARÇO DE 2016. - REPUBLICADO
PARA CORREÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO. O MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, com sede à Rua João Leite Ribeiro, 754, centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ nº 03.452.307/0001-11, neste ato representado pelo prefeito municipal DOUGLAS MELO FIGUEIREDO , no uso das atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos do Município de Anastácio, homologado pelo Decreto nº 073 de 26 de fevereiro de 2014, publicado no dia 07 de março de 2014, e Decreto nº 48, de 17 de fevereiro de 2016 e Edital n° 01, de
17 de fevereiro de 2016, para INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observada a ordem de classificação e cronograma, de acordo com Anexo Único deste Edital. 1. A inspeção médica será realizada pela Junta Médica Oficial do Município de Anastácio, no dia e local mencionados no Anexo Único deste Edital. INSPEÇÃO MÉDICA: 21/03/2016 Horário: A partir das 07 horas Local: CEM – Centro de Especialidade Médica (Ambulatório Municipal), Rua Dom Aquino esq. com Rua Coronel Ponce. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
000000081078 CLEVERSON ALEGRE MENDES. 1º
000000080383 HAROLDO DE ARRUDA SAMPAIO. 2º
000000080998 GILBERTO MARINHO DO CARMO 3º
000000081071 FÁTIMA MENDES PEREIRA. 4º
000000082196 NEOCILENE AMANTE HOFFEMESTER 5º
COLETOR DE LIXO INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
000000081575 RAMONA DALVA GOIS LOBO 1º
ELETRICISTA (OFICIAL DE MANUTENÇÃO) INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
000000081650 EDIMAR ROCHA DIAS 1º
VIGIA INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
000000079474 DORIVALDO AMORIM RAMOS 1º
INSPEÇÃO MÉDICA: 22/03/2016 Horário: A partir das 07 horas Local: CEM – Centro de Especialidade Médica (Ambulatório Municipal), Rua Dom Aquino esq. com Rua Coronel Ponce. GARI INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
000000082175 HILDA MARA AGUILERA SORILLA 1º
000000081215 FABIANA ALMADA DA SILVA 2º
TRABALHADOR BRAÇAL INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
000000079361 RODINEY ALVES ADRIANO 1º
000000079979 JAIR LUIZ DOS SANTOS 2º
000000080622 SIDNEY SANTANA DIAS 3º
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MERENDEIRA INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
00000008201 ANDRESSA MEDINA FURTADO 5º
000000079815 CHRISTIANE FERNANDES 6º
000000079388 ANDREIA FLÔRES LEANDRO 7º
INSPEÇÃO MÉDICA: 23/03/2016 Horário: A partir das 07 horas Local: CEM – Centro de Especialidade Médica (Ambulatório Municipal), Rua Dom Aquino esq. com Rua Coronel Ponce. MÉDICO CLÍNICO GERAL INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
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TÉCNICO EM CONTABILIDADE INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
000000079583 RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS 1º
MOTORISTA III INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
000000079618 RENAN VALDECI DE LIMA 2º
TRATORISTA INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
0000079668 DIEGO RAMOS PEIXOTO 1º
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL INSC. NOME DO CANDIDATO CLASS.
000000080755 ALESSANDRA DE FREITAS SILVA 2º
Anastácio- MS, de 17 de março de 2016. DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:7625479A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 025/2016 - Pregão Presencial n° 08/2016 O Município de Anastácio MS, torna público, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR VALOR GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10520/2002, Lei Municipal 721/2009 e legislação correlata, de acordo com a Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para organizar e realizar a “XI Festa da Farinha” em Anastácio/MS. DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 13 de abril de 2016 às 08:00 horas (horário local). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Paço Municipal “Almiro Flores Nogueira” sito a Rua João Leite Ribeiro, 754 Centro, Anastácio MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Secretaria Municipal de Administração, Rua João Leite Ribeiro, 754, Centro, Anastácio MS. CEP 79210-000. TELEFONE: (0xx67) 3245-3540. Anastácio - MS, 28 de março de 2016. VILSON ZANQUETA Pregoeiro
Publicado por: Vilson Zanqueta
Código Identificador:A5BB8990
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS Período: Dezembro/2015
a. Quadro Principal
Balanço Patrimonial Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 100,00 0,00
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
Total do Ativo Circulante 100,00 0,00
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00
Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00
Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Imobilizado 0,00 0,00
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 0,00 0,00
TOTAL DO ATIVO 100,00 0,00
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 0,00
Total do Passivo Circulante 0,00 0,00
Passivo Não Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 100,00 0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
Total do Patrimônio Líquido 100,00 0,00
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 100,00 0,00
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI N.º 4.320/64
Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATIVO (I)
Ativo Financeiro 100,00 0,00
Ativo Permanente 0,00 0,00
Total do Ativo 100,00 0,00
PASSIVO (II)
Passivo Financeiro 0,00 0,00
Passivo Permanente 0,00 0,00
Total do Passivo 0,00 0,00
Saldo Patrimonial (I- II) 100,00 0,00
c. Quadro das Contas de Compensação
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI N.º 4.320/64 Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e Contragarantias recebidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais 0,00 0,00
Outros atos potenciais ativos 0,00 0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Garantias e Contragarantias concedidas 0,00 0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00
Outros atos potenciais passivos 0,00 0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00
d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Exercício: 2015
Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
1.317.910,13 1.149.578,00
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Alienação 0,00 0,00
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Desincorporação de Passivos 0,00 0,00
Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 1.339.508,96 1.164.581,29
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal 187.661,47 160.695,81
Encargos Patronais 1.543,08 66,00
Benefícios a Pessoal 500,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 1.836,28 19.197,99
191.540,83 179.959,80
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
Benefícios Eventuais 0,00 0,00
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
0,00 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso de material de consumo 570.522,65 330.305,07
Serviços 340.422,76 317.718,19
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 0,00
910.945,41 648.023,26
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 0,00
0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas
Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Instituições Privadas 170.377,46 157.302,76
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
170.377,46 157.302,76
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00
Tributárias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
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0,00 0,00
Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
Custo dos Serviços Prestados 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações 0,00 0,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
Constituição de Provisões 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 1.272.863,70 985.285,82
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 66.645,26 179.295,47
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:C18892F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FMDCA - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Período: Dezembro/2015
a. Quadro Principal
Balanço Patrimonial
Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 395,04 363,15
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
Total do Ativo Circulante 395,04 363,15
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00
Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00
Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Imobilizado 25.450,00 25.450,00
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 25.450,00 25.450,00
TOTAL DO ATIVO 25.845,04 25.813,15
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 0,00
Total do Passivo Circulante 0,00 0,00
Passivo Não Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 25.845,04 25.813,15
(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
Total do Patrimônio Líquido 25.845,04 25.813,15
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 25.845,04 25.813,15
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI N.º 4.320/64
Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATIVO (I)
Ativo Financeiro 395,04 363,15
Ativo Permanente 25.450,00 25.450,00
Total do Ativo 25.845,04 25.813,15
PASSIVO (II)
Passivo Financeiro 0,00 0,00
Passivo Permanente 0,00 0,00
Total do Passivo 0,00 0,00
Saldo Patrimonial (I- II) 25.845,04 25.813,15
c. Quadro das Contas de Compensação
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI N.º 4.320/64
Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e Contragarantias recebidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais 0,00 0,00
Outros atos potenciais ativos 0,00 0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Garantias e Contragarantias concedidas 0,00 0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00
Outros atos potenciais passivos 0,00 0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00
d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
FONTES DE RECURSOS
00-SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00
100000-Recursos Ordinários -31,89 0,00
Total das Fontes de Recursos 31,89 0,00
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:F0AD2546
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS FMDCA - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADO Período: Dezembro/2015
Modelo: Isolado/Analítico
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Exercício: 2015
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício
Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
0,00 0,00
Contribuições
Contribuições Sociais 0,00 0,00
Contribuições de Intervenção no domínio econômico 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Venda de Mercadorias 0,00 0,00
Venda de Produtos 0,00 0,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00
0,00 0,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 31,89 22,05
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
www.diariomunicipal.com.br/assomasul 13
31,89 22,05
Transferências e Delegações Recebidas
Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
0,00 0,00
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Alienação 0,00 0,00
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Desincorporação de Passivos 0,00 0,00
Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 31,89 22,05
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal 0,00 0,00
Encargos Patronais 0,00 0,00
Benefícios a Pessoal 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 0,00
0,00 0,00
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
Benefícios Eventuais 0,00 0,00
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
0,00 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso de material de consumo 0,00 0,00
Serviços 0,00 0,00
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 0,00
0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 0,00
0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas
Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
0,00 0,00
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00
Tributárias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
0,00 0,00
Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
Custo dos Serviços Prestados 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações 0,00 0,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
Constituição de Provisões 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 0,00 0,00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 31,89 22,05
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:40B7EB00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ANASTÁCIO -
BALANÇO PATRIMONIAL Fundo Municipal de Habitação de Anastácio Período: Dezembro/2015
a. Quadro Principal
Balanço Patrimonial
Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 207,27 119,08
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
Total do Ativo Circulante 207,27 119,08
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00
Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00
Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Imobilizado 15.000,00 15.000,00
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 15.000,00 15.000,00
TOTAL DO ATIVO 15.207,27 15.119,08
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 0,00
Total do Passivo Circulante 0,00 0,00
Passivo Não Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 15.207,27 15.119,08
(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
Total do Patrimônio Líquido 15.207,27 15.119,08
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 15.207,27 15.119,08
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI N.º 4.320/64
Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATIVO (I)
Ativo Financeiro 207,27 119,08
Ativo Permanente 15.000,00 15.000,00
Total do Ativo 15.207,27 15.119,08
PASSIVO (II)
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
www.diariomunicipal.com.br/assomasul 14
Passivo Financeiro 0,00 0,00
Passivo Permanente 0,00 0,00
Total do Passivo 0,00 0,00
Saldo Patrimonial (I- II) 15.207,27 15.119,08
c. Quadro das Contas de Compensação
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI N.º 4.320/64
Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e Contragarantias recebidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais 0,00 0,00
Outros atos potenciais ativos 0,00 0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Garantias e Contragarantias concedidas 0,00 0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00
Outros atos potenciais passivos 0,00 0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00
d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
FONTES DE RECURSOS
00-SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00
100000-Recursos Ordinários -88,19 0,00
Total das Fontes de Recursos 88,19 0,00
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:79F12BD4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FMH - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Fundo Municipal de Habitação de Anastácio Período: Dezembro/2015
Modelo: Isolado/Analítico
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Exercício: 2015
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício
Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
0,00 0,00
Contribuições
Contribuições Sociais 0,00 0,00
Contribuições de Intervenção no domínio econômico 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Venda de Mercadorias 0,00 0,00
Venda de Produtos 0,00 0,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00
0,00 0,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 88,19 64,21
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00
88,19 64,21
Transferências e Delegações Recebidas
Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
0,00 0,00
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Alienação 0,00 0,00
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Desincorporação de Passivos 0,00 0,00
Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 88,19 64,21
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal 0,00 0,00
Encargos Patronais 0,00 0,00
Benefícios a Pessoal 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 0,00
0,00 0,00
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
Benefícios Eventuais 0,00 0,00
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
0,00 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso de material de consumo 0,00 0,00
Serviços 0,00 0,00
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 0,00
0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 0,00
0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas
Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
0,00 0,00
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00
Tributárias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
0,00 0,00
Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
Custo dos Serviços Prestados 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações 0,00 0,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
Constituição de Provisões 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 0,00 0,00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 88,19 64,21
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:E3B6BB87
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
www.diariomunicipal.com.br/assomasul 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FMIS ANEXO 1
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
Unid. Orçamental Unid. Gestora Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
2015
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
Periodo de : Janeiro até Dezembro
R$
RECEITA $ $ DESPESA $ $
RECEITAS CORRENTES
222.669,64 DESPESAS CORRENTES
226.829,80
RECEITA PATRIMONIAL
2.762,39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
226.829,80
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
219.907,25 TOTAL 226.829,80
DÉFICIT CORRENTE 4.160,16
TOTAL 226.829,80
TOTAL DA RECEITA 226.829,80 TOTAL DA DESPESA
226.829,80
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
222.669,64 DESPESAS CORRENTES
226.829,80
DÉFICIT VERIFICADO
4.160,16
TOTAL 226.829,80 TOTAL 226.829,80
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:3F96E6E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FMIS ANEXO 14
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL Período: Dezembro/2015
a. Quadro Principal
Balanço Patrimonial Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 4.528,32 8.688,48
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
Total do Ativo Circulante 4.528,32 8.688,48
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00
Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00
Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Imobilizado 330.373,53 330.373,53
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 330.373,53 330.373,53
TOTAL DO ATIVO 334.901,85 339.062,01
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 0,00
Total do Passivo Circulante 0,00 0,00
Passivo Não Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 334.901,85 339.062,01
(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
Total do Patrimônio Líquido 334.901,85 339.062,01
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 334.901,85 339.062,01
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI N.º 4.320/64
Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATIVO (I)
Ativo Financeiro 4.528,32 8.688,48
Ativo Permanente 330.373,53 330.373,53
Total do Ativo 334.901,85 339.062,01
PASSIVO (II)
Passivo Financeiro 0,00 0,00
Passivo Permanente 0,00 0,00
Total do Passivo 0,00 0,00
Saldo Patrimonial (I- II) 334.901,85 339.062,01
c. Quadro das Contas de Compensação
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI N.º 4.320/64 Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e Contragarantias recebidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais 0,00 0,00
Outros atos potenciais ativos 0,00 0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Garantias e Contragarantias concedidas 0,00 0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00
Outros atos potenciais passivos 0,00 0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00
d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
FONTES DE RECURSOS
00-SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00
100000-Recursos Ordinários -222.669,64 0,00
181503-Outras Transf Estado FIS 226.829,80 0,00
Total das Fontes de Recursos -4.160,16 0,00
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:92C2117D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS FMIS ANEXO 15
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
Período: Dezembro/2015
Modelo: Isolado/Analítico
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Exercício: 2015
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício
Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
0,00 0,00
Contribuições
Contribuições Sociais 0,00 0,00
Contribuições de Intervenção no domínio econômico 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Venda de Mercadorias 0,00 0,00
Venda de Produtos 0,00 0,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00
0,00 0,00
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
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Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 2.762,39 1.628,63
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00
Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
219.907,25 200.373,25
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Alienação 0,00 0,00
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Desincorporação de Passivos 0,00 0,00
Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 222.669,64 202.001,88
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal 0,00 0,00
Encargos Patronais 0,00 0,00
Benefícios a Pessoal 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 0,00
0,00 0,00
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
Benefícios Eventuais 0,00 0,00
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
0,00 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso de material de consumo 178.022,00 144.473,15
Serviços 48.807,80 50.293,40
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 0,00
226.829,80 194.766,55
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 0,00
0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas
Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
0,00 0,00
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00
Tributárias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
0,00 0,00
Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
Custo dos Serviços Prestados 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações 0,00 0,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
Constituição de Provisões 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 226.829,80 194.766,55
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) -4.160,16 7.235,33
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:A2D87336
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS FMS ANEXO 14
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Período: Dezembro/2015
a. Quadro Principal
Balanço Patrimonial
Exercício: 2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 462.007,71 524.324,67
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
Total do Ativo Circulante 462.007,71 524.324,67
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00
Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00
Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Imobilizado 4.514.968,92 3.968.016,04
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 4.514.968,92 3.968.016,04
TOTAL DO ATIVO 4.976.976,63 4.492.340,71
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 16.426,92 75.840,45
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 76.226,27 82.942,16
Total do Passivo Circulante 92.653,19 158.782,61
Passivo Não Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 4.884.323,44 4.333.558,10
(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
Total do Patrimônio Líquido 4.884.323,44 4.333.558,10
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.976.976,63 4.492.340,71
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI N.º 4.320/64
Exercício: 2015
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
Transferências a Instituições Privadas 236.493,14 114.030,48
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 32.800,00 18.000,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
16.747.590,44 15.587.910,99
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00
Tributárias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 555.475,36 543.105,67
555.475,36 543.105,67
Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
Custo dos Serviços Prestados 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações 6.140,00 17.700,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
Constituição de Provisões 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
6.140,00 17.700,00
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 37.910.966,24 36.955.102,24
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 4.250.883,72 4.262.060,40
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal MANOEL APARECIDO DA SILVA Secretário Municipal de Orçamento e Finanças VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
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Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:FBD46209
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PMA CONS. ANEXO 14
Período: Dezembro/2015
a. Quadro Principal
Balanço Patrimonial Exercício:
2015
Exercício
Atual Exercício Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 4.251.488,12 3.099.165,08
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
Total do Ativo Circulante 4.251.488,12 3.099.165,08
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo 8.317.469,56 7.753.752,33
Créditos a Longo Prazo 8.317.469,56 7.753.752,33
Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Imobilizado 22.883.238,18 19.143.299,91
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 31.200.707,74 26.897.052,24
TOTAL DO ATIVO 35.452.195,86 29.996.217,32
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 124.410,04 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo -5.964,25 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 141.730,39 130.250,52
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 471.850,29 316.710,25
Total do Passivo Circulante 732.026,47 446.960,77
Passivo Não Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 1.010.689,08 1.117.113,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
Total do Passivo Não Circulante 1.010.689,08 1.117.113,00
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 33.709.480,31 28.432.143,55
(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
Total do Patrimônio Líquido 33.709.480,31 28.432.143,55
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 35.452.195,86 29.996.217,32
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI N.º 4.320/64
Transferências a Instituições Privadas 236.493,14 114.030,48
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 32.800,00 18.000,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
16.747.590,44 15.587.910,99
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00
Tributárias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 555.475,36 543.105,67
555.475,36 543.105,67
Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
Custo dos Serviços Prestados 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações 6.140,00 17.700,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
Constituição de Provisões 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
6.140,00 17.700,00
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 37.910.966,24 36.955.102,24
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 4.250.883,72 4.262.060,40
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal MANOEL APARECIDO DA SILVA Secretário Municipal de Orçamento e Finanças VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:4820A213
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ANEXO 15 DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2015
PERÍODO(MÊS):JaneiroàDezembro Exercício de 2015
Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15
Administração Direta
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 52.065.965,72
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 9.193.391,74
IMPOSTOS 7.913.441,07
IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO EARENDA 4.974.936,96
IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO EARENDA- CONSOLIDAÇÃO 4.974.936,96
IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.370.879,31
IMPOSTO SOBREARENDAE PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.110.517,56
IMPOSTO SOBREATRANSMISSÃO INTER VIVOS - BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal MANOEL APARECIDO DA SILVA Secretário Municipal de Orçamento e Finanças VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:9C97B813
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS Unid. Orçamental PREFEITURA MUNICIPAL Unid. Gestora DE ANASTÁCIO CONSOLIDAÇÃO PARCIAL Exercício 2015
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 Periodo de : Janeiro até Dezembro
RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 215.249,50
DÉFICIT VERIFICADO 618.925,29
TOTAL 1.491.554,30 TOTAL 1.491.554,30
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:D8DD57B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BALANÇO ORÇAMENTÁRI O
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício 2015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.132,67 3.009,00 2.699,00 0,00 7.442,67
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
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AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 7.132,67 3.009,00 2.699,00 0,00 7.442,67
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:E9F848C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS Unid. Orçamental Unid. Gestora
Exercício 2015
CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 Periodo de : Janeiro até Dezembro
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:CCA2F620
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FMDCA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Exercício2015
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
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TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d)
SALDO (e) = (a + b - c - d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:14A45E09
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FMDCA - BALANÇO FINANCEIRO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Período: Dezembro/2015
a. Quadro Principal
BALANÇO FINANCEIRO
Exercício: 2015
INGRESSOS Nota Exercício
Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 31,89 22,05
Ordinária 31,89 22,05
Vinculada 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Seguridade Social 0,00 0,00
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 0,00
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 0,00
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00
Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00
Saldo do Exercício Anterior (IV) 363,15 341,10
Caixa e Equivalentes de Caixa 363,15 341,10
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 395,04 363,15
a. Quadro Principal
BALANÇO FINANCEIRO
Exercício: 2015
DISPÊNDIOS Nota Exercício
Atual Exercício Anterior
Despesa Orçamentária (VI) 0,00 0,00
Ordinária 0,00 0,00
Vinculada 0,00 0,00
Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00
Recursos Destinados à Saúde 0,00 0,00
Recursos Destinado a Previdência Social - RPPS 0,00 0,00
Recursos Destinado a Previdência Social - RGPS 0,00 0,00
Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 0,00 0,00
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00
Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
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Outros Pagamentos Extraorçamentários 0,00 0,00
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 395,04 363,15
Caixa e Equivalentes de Caixa 395,04 363,15
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 395,04 363,15
b. Quadro Anexo
BALANÇO FINANCEIRO
Exercício: 2015
Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária
(a)
Deduções da Receita
Orçamentária (b)
Saldo (c) = (a - b)
Receita Orçamentária
(d)
Deduções da Receita
Orçamentária (e)
Saldo (f) = (d - e)
Ordinária 31,89 0,00 31,89 22,05 0,00 22,05
Vinculada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social -RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 31,89 0,00 31,89 22,05 0,00 22,05
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:AAE3CE50
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ANASTÁCIO
Fundo Municipal de Habitação de Anastácio Unid. Orçamental Unid. Gestora
Exercício 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 Periodo de : Janeiro até Dezembro
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:B94DE0AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ANASTÁCIO - BALANÇO ORÇAM ENTÁRIO
Fundo Municipal de Habitação de Anastácio Exercício 2015
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d)
SALDO (e) = (a + b - c - d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:6ABEB230
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ANASTÁCIO - BALANÇO FINAN CEIRO
Fundo Municipal de Habitação de Anastácio Período: Dezembro/2015
a. Quadro Principal
BALANÇO FINANCEIRO Exercício: 2015
INGRESSOS
Nota Exercício
Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 88,19 64,21
Ordinária 88,19 64,21
Vinculada 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Seguridade Social 0,00 0,00
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 0,00
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 0,00
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00
Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00
Saldo do Exercício Anterior (IV) 119,08 54,87
Caixa e Equivalentes de Caixa 119,08 54,87
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 207,27 119,08
a. Quadro Principal
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
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BALANÇO FINANCEIRO Exercício: 2015
DISPÊNDIOS
Nota Exercício
Atual Exercício Anterior
Despesa Orçamentária (VI) 0,00 0,00
Ordinária 0,00 0,00
Vinculada 0,00 0,00
Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00
Recursos Destinados à Saúde 0,00 0,00
Recursos Destinado a Previdência Social - RPPS 0,00 0,00
Recursos Destinado a Previdência Social - RGPS 0,00 0,00
Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 0,00 0,00
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00
Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Outros Pagamentos Extraorçamentários 0,00 0,00
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 207,27 119,08
Caixa e Equivalentes de Caixa 207,27 119,08
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 207,27 119,08
b. Quadro Anexo
BALANÇO FINANCEIRO Exercício: 2015
Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária
(a)
Deduções da Receita
Orçamentária (b)
Saldo (c) = (a - b)
Receita Orçamentária
(d)
Deduções da Receita
Orçamentária (e)
Saldo (f) = (d - e)
Ordinária 88,19 0,00 88,19 64,21 0,00 64,21
Vinculada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social -RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 88,19 0,00 88,19 64,21 0,00 64,21
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:02D14B26
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FMIS ANEXO 12
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL Exercício 2015
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d)
SALDO (e) = (a + b - c - d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:1F83A96A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FMIS ANEXO 13
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL Período: Dezembro/2015
a. Quadro Principal
BALANÇO FINANCEIRO
Exercício: 2015
INGRESSOS Nota Exercício
Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 222.669,64 202.001,88
Ordinária 222.669,64 202.001,88
Vinculada 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Seguridade Social 0,00 0,00
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 0,00
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 0,00
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00
Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00
Saldo do Exercício Anterior (IV) 8.688,48 1.453,15
Caixa e Equivalentes de Caixa 8.688,48 1.453,15
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 231.358,12 203.455,03
a. Quadro Principal
BALANÇO FINANCEIRO
Exercício: 2015
DISPÊNDIOS Nota Exercício
Atual Exercício Anterior
Despesa Orçamentária (VI) 226.829,80 194.766,55
Ordinária 226.829,80 194.766,55
Vinculada 0,00 0,00
Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00
Recursos Destinados à Saúde 0,00 0,00
Recursos Destinado a Previdência Social - RPPS 0,00 0,00
Recursos Destinado a Previdência Social - RGPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social -RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 222.669,64 0,00 222.669,64 202.001,88 0,00 202.001,88
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:CBB73AC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FMS ANEXO 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unid. Orçamental PREFEITURA MUNICIPAL Unid. Gestora DE ANASTÁCIO CONSOLIDAÇÃO PARCIAL Exercício 2015
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 Periodo de : Janeiro até Dezembro
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social -RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 53.405.576,03 12.350.855,20 41.054.720,83 51.986.187,97 5.587.227,14 46.398.960,83
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
www.diariomunicipal.com.br/assomasul 137
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal MANOEL APARECIDO DA SILVA Secretário Municipal de Orçamento e Finanças VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal MANOEL APARECIDO DA SILVA Secretário Municipal de Orçamento e Finanças VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:E852E994
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PMA CONS. ANEXO 12
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.221,73 121.723,23 107.308,90 0,00 44.636,06
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.394,62 0,00 0,00 1.394,62
INVESTIMENTOS 0,00 1.394,62 0,00 0,00 1.394,62
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 30.221,73 123.117,85 107.308,90 0,00 46.030,68
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal MANOEL APARECIDO DA SILVA Secretário Municipal de Orçamento e Finanças VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:1F2034C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PMA CONS. ANEXO 13
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social -RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 53.405.576,03 12.350.855,20 41.054.720,83 51.986.187,97 5.587.227,14 46.398.960,83
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal MANOEL APARECIDO DA SILVA Secretário Municipal de Orçamento e Finanças VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:CF9E75B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FMAS - BALANÇO FINANCEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Período: Dezembro/2015
a. Quadro Principal
BALANÇO FINANCEIRO
Exercício: 2015
INGRESSOS Nota Exercício
Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 248.786,83 638.432,70
Ordinária 248.786,83 638.432,70
Vinculada 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Seguridade Social 0,00 0,00
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 466.879,95 517.400,00
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 466.879,95 0,00
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social -RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 248.786,83 0,00 248.786,83 638.432,70 0,00 638.432,70
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal JANE APARECIDA PEDROSO Secretária Municipal de Assistência Social VANDERLEI BRAGA PAIM Contador CRC/MS 2.483
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:C92FAA9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -EDUCAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2015/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 4.107.000,00 4.107.000,00 487.089,12 11,86 %
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.050.000,00 1.050.000,00 105.871,38 10,08 %
1.1.1 - IPTU 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 %
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 %
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 12.167.000,00 12.167.000,00 4.472.430,44 36,76 % 1.672.370,11 13,75 %
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (h)
% (h/IVf) x 100
Até o Bimestre (i)
% (i/IVg) x 100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 3.480.000,00 3.514.000,00 1.115.898,33 24,95 % 558.714,59 33,41
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 3.270.000,00 3.304.000,00 1.115.898,33 24,95 % 558.714,59 33,41
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00
Outros Recursos 210.000,00 210.000,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
- - 0,00 0,00 % - -
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00
DESP. CUSTEADAS COM REC. VINC. À PARCELA DO PERC. MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERV. DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 3.480.000,00 3.514.000,00 1.115.898,33 24,95 % 558.714,59 33,41 %
TOTAL DAS DESP. COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 8.687.000,00 8.653.000,00 3.356.532,11 38,79 % 1.113.655,52 12,87 %
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4e5
18,28 %
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VIi - (15 x IIIb)/100) 6 199.978,46
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS
PAGOS A PAGAR PARCELA
CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em Exercícios Anteriores ao de Referência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de
referência (j) Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de Referência 0,00 0,00 0,00
Total (VIII) 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de
referência (k) Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00
Mato Grosso do Sul , 30 de Março de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1565
www.diariomunicipal.com.br/assomasul 145
Diferença de limite não cumprido em 2011 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2010 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de Referência 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO - 29/mar/2016 - 10h e 17m
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite
Código Identificador:6D4C5B9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FUNÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2015/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais