SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Plenária da Federação Interestadual dos Odontologistas Maria Helena Machado [email protected]Rio de Janeiro, agosto de 2006
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SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Plenária da Federação.
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Empregos por categorias profissionais- 2002
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Brasil Amazônia Legal Relação AL/BR
Médicos 466.112 28.504 6,1Enfermeiro 88.952 7.595 8,5Nutricionista 9.536 620 6,5Odontólogo 56.995 4.088 7,2Bioquímico/Farmacêutico 28.670 3.281 11,4Fisioterapeuta 22.558 1.244 5,5Fonoaudiólogo 7.974 257 3,2Psicólogo 15.716 665 4,2Assistente Social 13.167 1.166 8,9Sanitarista 889 69 7,8Outros - nível superior 19.178 863 4,5Auxiliar de enfermagem 389.277 32.897 8,5Técnico de enfermagem 82.627 9.283 11,2Ag. comunitário de saúde 142.696 29.096 20,4Outras categorias 621.566 56.062 9,0Total geral 2.180.598 204.194 9,4Fonte: SIGTrabalho, elaborado a partir dos dados da AMS, 2002
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Boom de novas escolas 1995-2003
Medicina: 82124
Odontologia: 89 161
Farmácia: 56 347
Nutrição: 42 160
Enfermagem: 108 334
Psicologia 257
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DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUS
• O SUS dispõe de mais de 2.300.000 empregos de saúde, sendo 30% ocupados por trabalhadores em situação precária.
Processo de desprecarização dos profissionais das Equipes do Saúde da Família: médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de higiene dental, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde. Total= 350.000 trabalhadores
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Portaria nº 2430/GM-23/12/2003 - Cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS:
• Eliminação do trabalho precário no SUS
• Criação de comitês estaduais e regionais/municipais
Portaria nº 1155/GM-07/07/2005 - Constitui a Rede de Apoio a Desprecarização do Trabalho no SUS:
• Cooperação técnica e intercâmbio de informações entre o Comitê Nacional e os comitês estaduais e regionais/municipais e instituições.
DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUS
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EC 51- Aprovação da Emenda Constitucional 51, regularizando os vínculos dos ACS e Agentes de Endemias.
Medida Provisória nº 297 (9 de junho de 2006), regulamentando a EC 51.
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Portaria nº 626/GM de 08/04/2004 – Institui a Comissão Especial para elaboração das diretrizes do PCCS-SUS:
•orientar a reorganização dos trabalhadores do SUS em estruturas de carreiras que atendam à valorização profissional, buscando a melhoria do atendimento à população, atendendo a Lei 8.142.
PCCS-SUS
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• Documento inicial finalizado: Ante-projeto de Lei.
• Consulta pública realizada.
• Reinstalação da Comissão (Portaria nº 908/GM de 14/10/2005:
sistematização das sugestões da consulta pública e finalização do Documento final
• MMNP-SUS; Tripartite e Conselho Nacional de Saúde; Casa Civil; Congresso Nacional.
PCCS-SUS
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Carreira Nacional SUS: carreira nacional com base local (localidades carentes e de difícil acesso), atendendo o dispositivo constitucional: Saúde direito de todos e dever do Estado.
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NEGOCIAÇÃO DO TRABALHO NO SUS
• Reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
• Sistema Nacional de Negociação: NOVA CULTURA INSTITUCIONAL NO SUS
Implementação de mesas de negociação estaduais e municipais:
Capacitação de negociadores: 2.000 vagas para Gestores e Trabalhadores
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QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS
• Cooperação com as esferas estaduais e municipais de gestão do SUS, objetivando fortalecer/reestruturar as estruturas de Gestão do Trabalho e da Educação (RH), transformando-as em áreas estratégicas de Governo.