Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento GOVERNO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
GOVERNO DE RORAIMA“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PAT 2016
1. Papel da Setorial
Coordenar a elaboração e consolidação da proposta de PTA do órgão;
Analisar e propor soluções nos casos em que houver distorções do teto orçamentário-financeiro. (Pessoal e Extra-Pessoal)
Formato da Programação FIPLAN
PROGRAMA
AÇÃODETALHAMENTO:
MEDIDAS:TAREFAS:
Memória de
Cálculo
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...
Formato da Programação FIPLAN
M1
T1
MC1
T2
T3
33.90.1433.90.3033.90.3333.90.3233.90.3533.90.3633.90.3944.90.52
MC2
MC1
MC1
MC2
MC3
M2
M3
Ação
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Plano Anual de Trabalho – PAT:
É a formalização da estratégia de execução definida pelo responsável pela ação.
É um plano gerencial que deve ser elaborado que possibilite buscar os resultados que a sociedade espera.
Medidas
são resultantes do desdobramento das ações. Podem ser entendidas como "sub-ações" que geram um conjunto de tarefas necessárias e suficientes para o alcance da meta física.
Esclarecida a meta física da ação, identificar quais medidas serão necessárias para alcançá-la, ou seja, o que é necessário fazer para atingir a meta física.
Tarefas
Se constituem no detalhamento da Medida. São ações sequenciais que compõem uma medida e
que devem ser conhecidas em detalhes pela equipe responsável, tornando possível o cálculo dos recursos humanos, materiais e financeiros.
Memórias de Cálculo
Na Memória de Cálculo são alocados os recursos orçamentários e financeiros, conforme distribuição do teto definido.
Os dados são inseridos conforme classificação orçamentária da Despesa, por fonte de recursos, nos valores definidos como suficientes para atender a realização da tarefa, gerando a proposta orçamentária, através dos quadros de detalhamento da despesa, regionalizada.
Despesas
Obrigatórias
Despesas Essenciais
DespesasDiscricionári
as
Pessoal Custeio FinalísticoExtra-Pessoal
b) Ação - Manutenção de Serviços de Transportes
Atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos Órgãos do Estado, envolvendo veículos próprios ou de terceiros: (MEDIDA)
serviços de manutenção, revisão e reparos de veículos; (tarefa) combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel e lubrificantes; (tarefa) peças e acessórios; (tarefa) aquisição de veículos; (tarefa) licenciamento e seguros; (tarefa)
aluguéis ou contratação de serviços de transporte. (tarefa)
Programa Apoio Administrativo - Padrão
Programa Apoio Administrativo - Padrão
c)Ação - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Atividade referente à manutenção e conservação de imóveis, próprios do Estado, cedidos ou alugados, utilizados pelos Órgãos da Administração Estadual, compreendendo: (MEDIDA)
aluguéis, despesas de condomínio, seguros; (tarefa) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância; (tarefa) locação de mão-de-obra para serviços de limpeza; (tarefa) conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na
estrutura do imóvel); (tarefa) serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; (tarefa) aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio,
elevadores, escadas rolantes e outros afins; (tarefa)
d) Ação - Ações de Informática
Deverá agregar as ações e despesas relacionadas com informática, sob a ótica meio, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos: (MEDIDA)
serviços de atendimento e manutenção na área de informática; (tarefa) desenvolvimento de aplicações na área de informática; (tarefa) manutenção de equipamentos de informática; (tarefa) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,
infra-estrutura, terceirização de serviços); (tarefa) aquisição de equipamentos de informática; (tarefa) locação de equipamentos de informática; (tarefa) aquisição de materiais de consumo na área de informática; (tarefa) locação de software básico de informática; (tarefa) aquisição de software básico de informática. (tarefa)
Programa Apoio Administrativo - Padrão
e) Ação – Administração de Recursos Humanos Desenvolver atividade inerente ao processo de pagamento de servidores e encargos sociais e outras despesas de pessoal (MEDIDA) Inclui o pagamento de pessoal Ativo, Civil e Militar e respectivos encargos Sociais.
(tarefa)
Programa Apoio Administrativo - Padrão
Formulários de ApoioCGOP