61DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO IX N096 FORTALEZA, 23 DE
MAIO DE 2017
PORTARIA N950/2017 - O SECRETRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA SADE DO
ESTADO DO CEAR, no uso dascompetncias que lhe confere a Portaria
n811-1/2015, datada de 15 desetembro de 2015, publicada no Dirio
Oficial do Estado de 28 de setembrode 2015, e em face ao que consta
no processo de n2243050/2017,RESOLVE DECLARAR, nos termos do
arts.80, inciso VII, e 105 com anova redao dada pelo art.12 da Lei
n111745, de 30 de outubro de 1990e art.106 da Lei n9.826, de 14 de
maio de 1974, que a servidora SHEILACYRINO CAMARA, exercente da
funo de ENFERMEIRO, referncia15, matrcula n404779-1-8, lotada na
Secretaria da Sade do Estado doCear, com exerccio funcional na
Secretaria da Sade do Municpio deMaracana, faz jus LICENA ESPECIAL,
de 3 (trs) meses, referenteao 1 quinqunio 26.07.1990 a 25.07.1995.
SECRETARIA DA SADEDO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 17 de maio de
2017.
Marcos Antnio Gadelha MaiaSECRETRIO ADJUNTO DA SADE
*** *** ***PORTARIA N951/2017 - O SECRETRIO ADJUNTO DASECRETARIA
DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso dascompetncias que lhe confere a
Portaria n811-1/2015, datada de 15 desetembro de 2015, publicada no
Dirio Oficial do Estado de 28 de setembrode 2015, e em face ao que
consta no processo de n2328730/2017,RESOLVE DECLARAR, nos termos do
arts.80, inciso VII, e 105 com anova redao dada pelo art.12 da Lei
n111745, de 30 de outubro de 1990e art.106 da Lei n9.826, de 14 de
maio de 1974, que o servidor GERALDOGONALVES DE MENEZES, exercente
da funo de AUXILIARSANITRIO, referncia 03, matrcula n010151-1-7,
lotado na Secretariada Sade do Estado do Cear, com exerccio
funcional na Unidade Mistade Sade de Baixio, faz jus LICENA
ESPECIAL, de 3 (trs) meses,referente ao 1 quinqunio 02.01.1991 a
01.01.1996. SECRETARIA DASADE DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 17
de maio de 2017.
Marcos Antnio Gadelha MaiaSECRETRIO ADJUNTO DA SADE
*** *** ***PORTARIA N957/2017 - O SECRETRIO ADJUNTO DA
SECRETARIADA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso das competncias que
lheconfere a Portaria n811-1/2015, datada de 15 de setembro de
2015, publicadano Dirio Oficial do Estado de 28 de setembro de
2015, e em face ao queconsta no processo de n2673275/2017, RESOLVE
DECLARAR, nostermos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redao
dada pelo art.12 daLei n111745, de 30 de outubro de 1990 e art.106
da Lei n9.826, de 14 demaio de 1974, que o servidor FRANCISCO
MAGALHES FONTENELE,exercente da funo de AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS,
referncia 12,matrcula n086749-1-4, lotado na Secretaria da Sade do
Estado do Cear,com exerccio funcional no Centro de Sade do Municpio
de Corea, faz jus LICENA ESPECIAL, de 3 (trs) meses, referente ao 1
quinqunio02.01.1991 a 01.01.1996. SECRETARIA DA SADE DO ESTADO
DOCEAR, em Fortaleza, 18 de maio de 2017.
Marcos Antnio Gadelha MaiaSECRETRIO ADJUNTO DA SADE
*** *** ***PORTARIA N964/2017.
DISPE ACERCA DA CRIAO DACOMISSO PARA ELABORAR OPPP - PERFIL
PROFISSIOGRFICOPREVIDENCIRIO DE FORMAINDIVIDUALIZADA, PARA AAGENTE
COMUNITRIO DE SADEPERTENCENTE AO QUADRO SU-PLEMENTAR DESTA
SECRETARIADA SADE, VINCULADO AO REGIMEGERAL DE PREVIDNCIA
SOCIAL.
O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no exercciodas atribuies
que lhe confere o art.93, inciso III da Constituio
Estadual;Considerando a Instruo Normativa INSS 45/2010 que
estabelece as
instrues de preenchimento e o modelo do formulrio do PPP,
Resolve:Art.1 - Fica criada, na Secretaria da Sade do Estado do
Cear, a Comissopara examinar e emitir esse documento histrico -
laboral do TrabalhadorAgente Comunitrio de Sade que rene, entre
outras informaes, dadosadministrativos, registros ambientais e
resultados de monitoraobiolgica, durante todo o perodo em que
exerceu suas atividades nestaSecretaria, que ser composta pelos
seguintes membros:JOSE WILSON LIMA SALES - PRESIDENTE - Matrcula
n03545016(Agente de Administrao da Coordenadoria
Jurdica/SESA).MARIA AUREA PINHEIRO DE OLIVEIRA - Matricula
n49521413 -(Gestora da Coordenadoria de Gesto do Trabalho e da
Educao emSade - CGTES).JAQUELINE MARIA MACHADO CASTELO BRANCO
BARRETO -Matricula n4000551X (Supervisora do Ncleo de Cadastro,
Pagamentoe Benefcios - NUPAB).MARIA MARLINDA PINHEIRO DOS SANTOS -
Matrculan49586019 (Enfermeiro da Coordenadoria de Gesto do Trabalho
e daEducao em Sade/Ncleo de Desenvolvimento Humano).Art.2 - A
comisso se reunir semanalmente para apreciao dosprocessos
individualizados que tratam do citado documento, incluindono minimo
o Presidente e um de seus membros.Art.3 - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua assinatura, devendoser publicada no Dirio
Oficial do Estado.SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, em
Fortaleza,18 de maio de 2017.
Henrique Jorge Javi de SousaSECRETRIO DA SADE
*** *** ***ADITAMENTO N0007/2017 ATA DO REGISTRO DE PREOS
N0123/2017PREGO ELETRNICO N0948/2016
Aos 17 (dezessete) dias do ms de maio de dois mil e dezessete,
na sededa Secretaria da Sade do Estado do Cear, localizada na Av.
AlmiranteBarroso, n600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado
do Cear,atravs da Secretaria da Sade do Estado, inscrita no CNPJ
n07.954.571/0001-04, representada pelo Secretrio Adjunto da Sade,
Marcos AntnioGadelha Maia, RG n55482182 SSP/CE e CPF sob o
n235.944.703-34,tendo em vista os elementos contidos no Processo
n2940559/2017 ecom fundamento na alnea d, inciso II do art.65, da
Lei n8666/93,resolve fazer o aditamento reduzindo o preo registrado
na Atado Registro de Preos n0123/2017 Prego Eletrnico n0948/2016,
publicado no Dirio Oficial do Estado, em 02 de maio de 2017, afavor
da Empresa PRODUTOS ROCHE QUMICOS EFARMACUTICOS S.A, inscrita no
CNPJ sob o n33.009.945/0002-04, estabelecida Rod. BR-153, S/N Km
45, Parte C Zona Urbana- Anpolis GO -, CEP: 75045-190, representada
pelo Marcelo LinharesPereira, RG n92002137293-SSP-CE e CPF sob o
n301.181.743-04,conforme a seguir: Item: 5; Descrio: RITUXIMABE,
100MG/ML,SOLUO INJETVEL, FRASCO 10ML; Preo Registrado:R$1.039,30;
Preo Reduzido: R$1.036,99. Ficam mantidas as demaisclusulas e
disposies contidas no Registro de Preo ora aditado, devendoeste
instrumento ser publicado no Dirio Oficial do Cear.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***CONTRATO DE PROGRAMA N001/2017
CEO/R.BREJO SANTOCONTRATANTE: Os municpios de Abaiara, Aurora,
Barro, Brejo Santo,Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras,
com intervenincia daSecretaria da Sade do Estado do Cear/SESA;
CONTRATADO:CONSRCIO PBLICO DE SADE DA MICRORREGIO DEBREJO SANTO
CPSMBS; OBJETO: A execuo de SERVIOSPBLICOS DE SADE no limite
territorial do municpio e Regio deSade, pelos Contratantes da gesto
do Centro de EspecialidadesOdontolgicas - CEO Regional de Brejo
Santo Manoel Incio Torres,Unidade integrante da Rede Prpria da
Secretaria da Sade;FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n11.107/2005,
Decreto
SECRETARIA DA SADE (Continuao)
62 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO IX N096 FORTALEZA, 23 DE
MAIO DE 2017
n6017/2007, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 8080/90 e
suasalteraes, Lei 8142/90, Lei Estadual n14.491/09 e Contrato
deConsrcio Pblico Ratificado pelos Poderes Legislativos
Municipais,atravs das seguintes Leis Municipais de ABAIARA (Lei
n341, de 17 de05 de 2010), de AURORA (Lei n018, de 21 de 05 de
2010), de BARRO(Lei n280 de 24 de 05 de 2010), de BREJO SANTO (Lei
n674, de 21de 05 de 2010), JATI (Lei n405, de 22 de 03 de 2010), de
MAURITI(Lei n953, de 21 de 05 de 2010), de MILAGRES (Lei n1.139 de
10 de05 de 2010), PENAFORTE (Lei n581, de 18 de 05 de 2010),
dePORTEIRAS (Lei n380 de 18 de 05 de 2010) e, tambm da
LeiRatificadora Estadual n14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e
outrasnormas pertinentes; FORO: Brejo Santo/CE; VIGNCIA: De Janeiro
adezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA:
02/01/2017;SIGNATRIOS: Lilian Alves Amorim Beltro, Afonso Tavares
Leite,Joo Antnio de Macdo Jnior, Maria Pereira de Lira, Teresa
MariaLandim Tavares, Maria de Jesus Diniz Nogueira, Josevan Leite
de Oliveira,Lielson Macdo Landim, Francisco Agbio Sampaio Gondim,
FbioPinheiro Cardoso e Teresa Maria Landim Tavares.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N2188/2016
I - ESPCIE: Doc. n0535/2017 - 1 Termo Aditivo ao Contrato
n2188/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Cear, atravs da
Secretariada Sade do Estado do Cear; III - ENDEREO: Av. Almirante
Barroson600, Praia de Almirante Barroso, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA:EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA - EPP; V
-ENDEREO: Av. da Universidade n2118, Benfica, Fortaleza/CE; VI
-FUNDAMENTAO LEGAL: Inciso I, 1 do art.57 da Lei Federaln8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alteraes.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia30 de
junho de 2017, o Contrato N2188/2016, cujo objeto a aquisiode
equipamentos hospitalares (cadeiras de rodas especiais), para
atenderas necessidades do GT Social/SESA, considerando a existncia
de saldocontratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGNCIA:
06(seis) meses, a partir do dia 30 de junho de 2017; XI - DA
RATIFICAO:As demais clusulas e condies do contrato ora aditado,
continuarosem alteraes e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
serpublicado no Dirio Oficial do Estado do Cear; XII - DATA:
16/05/2017; XIII - SIGNATRIOS: Marcos Antnio Gadelha Maia e
AntonioMartins Neto.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N11/2017Doc.
N07/2017 - 1 Termo Aditivo ao Contrato de Rateio n11/2017,celebrado
entre a Secretaria da Sade do Estado do Cear e oCONSRCIO PBLICO DE
SADE DA IBIAPABA - CPSI;OBJETO: Reduzir o valor do Contrato de
Rateio n11/2017 emquantia da ordem de R$118.046,04 (cento e dezoito
mil, quarenta e seisreais e quatro centavos) conforme Deliberao
COGERF n04/2017,passando o mesmo a totalizar a quantia global de
R$3.971.736,18 (trsmilhes, novecentos e setenta e um mil,
setecentos e trinta e seis reaise dezoito centavos), assegurando a
repactuao do valor destinado aconcorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidaspela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa,inclusive a transferncia do
Contratante ao Contratado da gesto daPoliclnica Regional de Tiangu,
Unidade esta gerenciada peloCONSRCIO PBLICO DE SADE DA IBIAPABA
CPSI;FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n11.107/05, de 6 de abrilde
2005, no Decreto Federal n6.017/07, de 17 de janeiro de 2007eart.65
da Lei Federal n8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alteraesposteriores, nas Leis Municipais de Carnaubal (Lei n82, de
10 de marode 2009), de Croat (Lei n277, de 30 de abril de 2009), de
Guaraciabado Norte (Lei n912 de 17 de maro de 2009), de Ibiapina
(Lei n443, de03 de junho de 2009), de So Benedito (Lei n679, de 30
de abril de2009), de Tiangu (Lei n542, de 06 de maio de 2009), de
Ubajara (Lein846, de 08 de maio de 2009) e de Viosa do Cear (Lei
n538, de 18 demaio de 2009), e, tambm da Lei Ratificadora Estadual
(Lei Estadualn14.457, de 15 de setembro de 2009); RATIFICAO: As
demaisclusulas e condies do contrato ora aditado, continuaro sem
alteraese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no DirioOficial do Estado do Cear; DATA E SIGNATRIOS: 17/05/2017
Marcos Antonio Gadelha Maia e Ren de Almeida Vasconcelos.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N23/2017Doc. N10/2017 -
1 Termo Aditivo ao Contrato de Rateio n23/2017,celebrado entre a
Secretaria da Sade do Estado do Cear e oCONSRCIO PBLICO DE SADE DA
MICRORREGIO DEIC CPSMIC; OBJETO: Reduzir o valor do Contrato de
Rateion38/2014 em quantia da ordem de R$210.253,87 (duzentos e dez
mil,duzentos e cinquenta e trs reais e oitenta e sete centavos),
conformeDeliberao COGERF n04/2017, passando o mesmo a totalizar a
quantiaglobal de R$4.339.807,85 (quatro milhes, trezentos e trinta
e novemil, oitocentos e sete reais oitenta e cinco centavos),
assegurando arepactuao do valor destinado a concorrer com as
despesas de todas asatividades a serem desenvolvidas pela entidade
de acordo com o definidono Contrato de Programa, inclusive a
transferncia do Contratante aoContratado da gesto da Policlnica
Regional de Ic, Unidade estagerenciada pelo CONSRCIO PBLICO DE SADE
DAMICRORREGIO DE IC CPSMIC; FUNDAMENTAO LEGAL:Art.8 da Lei Federal
n11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss.do Decreto
Federal n6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; e nas seguintesLeis
Ratificadoras do Protocolo de Intenes: Lei Estadual n14.627, de26
de fevereiro de 2010; Leis Municipais: Baixio n426/10 de
19/04/2010, Cedro n314/10 de 19/05/2010, Ic n742/10 de
10/05/2010,Ipaumirim n128/10 de 27/04/2010, Lavras da Mangabeira
n185/10 de19/05/2010, Ors n043/10 de 20/05/2010 e Umari n0150/10 de
12/05/2010; RATIFICAO: As demais clusulas e condies do contratoora
aditado, continuaro sem alteraes e em pleno vigor, devendo
esteTermo Aditivo ser publicado no Dirio Oficial do Estado do
Cear;DATA E SIGNATRIOS: 17/05/2017 Marcos Antonio Gadelha Maiae
Simo Pedro Alves Pequeno.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N0146/2017
I RGO GESTOR: Secretaria da Sade do Estado do Cear; II
EMPRESAFORNECEDORA: W.M.JR COMRCIO DE EQUIPAMENTOSMDICOS LTDA.,
ANDES COMERCIAL LTDA, PROHOSPITALCOMERCIO REPRESENTAES HOLANDA LTDA
e HOSPLIFELTDA. III OBJETO: O registro de preos, visando futuras e
eventuaisaquisies com instalao de Equipamento
Hospitalar(Oftalmologia), para a Secretaria da Sade do Estado do
Cear, que asseguraa implantao dos servios de sade no estado do
Cear, cujas especificaese quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I Termo de Refernciado edital de Prego Eletrnico n20170020,
que passa a fazer parte destaAta, juntamente com as propostas de
preos apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processon7546333/2016.
Subclusula nica Este instrumento no obriga aAdministrao a firmar
contrataes, exclusivamente por seu intermdio,podendo realizar
licitaes especficas, obedecida a legislao pertinente,sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenizao de qualquer espcie aosdetentores
do registro de preos, sendo-lhes assegurado a preferncia,em
igualdade de condies. IV EMPRESAS E ITENS: EMPRESAW.M.JR COMRCIO DE
EQUIPAMENTOS MDICOS LTDA. ITEM:03; AUTO REFRATOR E CERATMETRO
AUTOMTICO MODOSDE CONFIGURAO: M CURVATURA DE RAIO/D DIOPTRIAS;RAIO
DE CURVATURA: COMPREENDA A FAIXA DE 5 A 10 MMCOM INTERVALOS DE 0,01
MM. REFRAO CORNEAL:COMPREENDA A FAIXA DE 34 A 67 D COM COM
INTERVALOS DE0,12/0,25D SELECIONVEIS. ASTIGMATISMO
CORNEAL:COMPREENDA A FAIXA DE 0 A +/- 10 D COM INTERVALOS
DE0,12/0,25D SELECIONVEIS. EIXO: 1 A 180 COM INTERVALOSDE 1;
DISTNCIA PUPILAR: APROXIMADAMENTE DE 30 A 85 MM.TEMPO DE MEDIO:
APROXIMADAMENTE 0,15 SEGUNDOS.MODOS DE MEDIO: REFRAO (R),
CERATOMETRIA (K), R E KCOMBINADOS E VERIFICAO DA CURVATURA PARA
LENTE DECONTATO (CLBC). ESCALAS DE MEDIO QUE COMPREENDAM
ASSEGUINTES FAIXAS: MIOPIA 0 A -20D, HIPERMETROPIA 0 A +22D
EASTIGMATISMO 0 A +/-9D, TODOS COM INTERVALOS DE
0,12/0,25DSELECIONVEIS. AJUSTES: DISTNCIA DE EXAME APROXIMA-DAMENTE
DE 40 MM, HORIZONTAL 90 MM E VERTICAL 30 MM;IMPRESSORA TRMICA
EMBUTIDA.ACOMPANHA: MESAMOTORIZADA E PAPEL PARA IMPRESSORA.
ALIMENTAO: 220VOLTS - 60 HERTZ. TODAS AS INSTALAES NECESSRIAS
AOPERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DERESPONSABILIDADE DO
FORNECEDOR. GARANTIA MNIMA DE24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS A
PARTIR DA DATADE ENTREGA/INSTALAO DOS EQUIPAMENTOS/BENS,DEVIDAMENTE
TESTADO E COMPROVADO O PERFEITOESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS,
CONTRADEFEITOS DE FABRICAO. A CONTRATADA FICARRESPONSVEL DENTRO DO
PERODO DE GARANTIA EMPRESTAR PRONTO ATENDIMENTO NO LOCAL DE
INSTALAO
63DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO IX N096 FORTALEZA, 23 DE
MAIO DE 2017
EM CASO DE PANE OU MAU FUNCIONAMENTO DOS MESMOS,TENDO EM VISTA O
PREJUZO QUE PODER OCASIONAR AOSUSURIOS, SEM NUS PARA A CONTRATANTE;
UNIDADE:UNID.; QUANTIDADE: 3; VALOR UNITRIO: R$23000,00; ITEM:05;
LENSMETRO PARA USO EM OFTALMOLOGIA, MEDIODE LENTES E PRISMAS;
CAPACIDADE PARA LENTES DE ATAPROXIMADAMENTE 80 MM DE ; TUBO
GRADUADO DE 0 A180; LEITURA ESFRICA DE -20 A +20 DPT COM
INTERVALOSDE 0,25 DPT. ACOMPANHA: ACESSRIO PARA LENTES DECONTATO.
ALIMENTAO: 220 VOLTS - 60 HERTZ. TODAS ASINSTALAES NECESSRIAS AO
PERFEITO FUNCIONAMENTODO EQUIPAMENTO DE RESPONSABILIDADE
DACONTRATADA. GARANTIA MNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO)MESES CONTADOS A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAO DOS EQUIPAMENTOS/BENS,
DEVIDAMENTETESTADO E COMPROVADO O PERFEITO ESTADO DEFUNCIONAMENTO
DOS MESMOS, CONTRA DEFEITOS DEFABRICAO. A CONTRATADA FICAR
RESPONSVEL DENTRODO PERODO DE GARANTIA EM PRESTAR PRONTOATENDIMENTO
NO LOCAL DE INSTALAO EM CASO DE PANEOU MAU FUNCIONAMENTO DOS
MESMOS, TENDO EM VISTA OPREJUZO QUE PODER OCASIONAR AOS USURIOS,
SEM NUSPARA A CONTRATANTE; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 3;VALOR
UNITRIO: R$1600,00; EMPRESA ANDES COMERCIALLTDA ITEM: 04; LMPADA DE
FENDA COM MESA PARA USO EMOFTALMOLOGIA; CAPACIDADE DE AMPLIAO NO
MNIMODE 10 16 VEZES; FIXADA SOBRE MESA SUPORTE; ROTAODA FENDA 180;
AJUSTE DE MOVIMENTO HORIZONTAL EVERTICAL; AJUSTE INTERPUPILAR
APROXIMADO DE 55 A80MM; FILTROS AZUL E VERDE; ILUMINAO POR
LMPADAHALGENA 12 V 50W; REGULAGEM DA FENDA DE 0,2 A 9 MME COM
DIAFRAGMAS DE 9,8MM, 5,2MM E 1MM. ACOMPANHA:MESA SUPORTE (SISTEMA
DE ELEVAO ELTRICO), BULBOSOBRESSALENTE, 2 (DUAS) LENTES DE 3 (TRS)
ESPELHOS, 1(UMA) LENTE DE 90 DPT E 1 (UMA) LENTE DE 60
DPT.ALIMENTAO: 220 VOLTS - 60 HERTZ. TODAS ASINSTALAES NECESSRIAS
AO PERFEITO FUNCIONAMENTODO EQUIPAMENTO DE RESPONSABILIDADE
DACONTRATADA. GARANTIA MNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO)MESES CONTADOS A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAO DOS EQUIPAMENTOS/BENS,
DEVIDAMENTETESTADO E COMPROVADO O PERFEITO ESTADO DEFUNCIONAMENTO
DOS MESMOS, CONTRA DEFEITOS DEFABRICAO. A CONTRATADA FICAR
RESPONSVEL DENTRODO PERODO DE GARANTIA EM PRESTAR PRONTOATENDIMENTO
NO LOCAL DE INSTALAO EM CASO DE PANEOU MAU FUNCIONAMENTO DOS
MESMOS, TENDO EM VISTA OPREJUZO QUE PODER OCASIONAR AOS USURIOS,
SEM NUSPARA A CONTRATANTE; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 3;VALOR
UNITRIO: R$15000,00; ITEM: 10; RETINOSCPIO PARAUSO EM OFTALMOLOGIA;
CORPO EM AO INOXIDVEL;ESPELHO EM BLOCO PTICO, COM LENTES POSROTAO
DAFENDA: 360. ACOMPANHA: FIO ESPIRALADO; LMPADASOBRESSALENTE;
ESTOJO. ALIMENTAO: COMPATVEL COMA COLUNA OFTLMICA. TODAS AS
INSTALAES NECESSRIASAO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO
DERESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. GARANTIA MNIMADE 24 (VINTE E
QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATADE ENTREGA/INSTALAO DOS
EQUIPAMENTOS/BENS,DEVIDAMENTE TESTADO E COMPROVADO O PERFEITOESTADO
DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONTRADEFEITOS DE FABRICAO. A
CONTRATADA FICARRESPONSVEL DENTRO DO PERODO DE GARANTIA EMPRESTAR
PRONTO ATENDIMENTO NO LOCAL DE INSTALAOEM CASO DE PANE OU MAU
FUNCIONAMENTO DOS MESMOS,TENDO EM VISTA O PREJUZO QUE PODER
OCASIONAR AOSUSURIOS, SEM NUS PARA A CONTRATANTE.ITIVASMETALIZADAS;
UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 3; VALORUNITRIO: R$2640,00; EMPRESA
PROHOSPITAL COMERCIOREPRESENTAES HOLANDA LTDA ITEM: 06;
OFTALMOSCPIOBINOCULAR INDIRETO INDIRETO; PARA USO EM OFTAL-MOLOGIA;
TRANSFORMADOR REGULVEL LIGA/DESLIGA;DISPOSITIVO PARA DUPLA
OBSERVAO; DEPRESSOR ESCLERAL;FILTROS AZUL, VERDE E VERMELHO (PELO
MENOS 2 FILTROS);ILUMINAO POR LMPADA DE HALOGNIO. ACOMPANHA:LMPADA
HALGENA SOBRESSALENTE; 1 (UMA) LENTE DE 20DPT; ESTOJO. ALIMENTAO:
220 VOLTS - 60 HERTZ. TODAS ASINSTALAES NECESSRIAS AO PERFEITO
FUNCIONAMENTO DOEQUIPAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA
CONTRATADA.GARANTIA MNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOSA
PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAO DOS
EQUIPAMENTOS/BENS, DEVIDA MENTE TESTADO ECOMPROVADO O PERFEITO
ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOSMESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAO. A
CONTRATADAFICAR RESPONSVEL DENTRO DO PERODO DE GARANTIAEM PRESTAR
PRONTO ATENDIMENTO NO LOCAL DEINSTALAO EM CASO DE PANE OU MAU
FUNCIONAMENTODOS MESMOS, TENDO EM VISTA O PREJUZO QUE
PODEROCASIONAR AOS USURIOS, SEM NUS PARA A CONTRATANTE;UNIDADE:
UNID.; QUANTIDADE: 3; VALOR UNITRIO:R$5150,00; EMPRESA HOSPLIFE
LTDA. ITEM: 08; PROJETORDE OPTTIPOS PARA USO EM OFTALMOLOGIA;
REGULAGEMDE FOCO DE ACORDO COM A DISTNCIA A SER PROJETADA (DE3 A
6M, APROXIMADAMENTE); FIXAO EM PAREDE;DISPOSITIVO LATERAL COM
FILTRO DUOCROMO E PONTODE FIXAO; JOGO DE SLIDES PARA ALFABETIZADOS
EANALFABETOS; ILUMINAO HALOGNICA. ACOMPANHA:TELA EM ALUMNIO
ANODIZADO; CONTROLE REMOTO PARAA FUNO LIGA/DESLIGA E TROCA DE
SLIDES;OPTTIPOS; CAPADE PROTEO. ALIMENTAO: 220 VOLTS - 60 HERTZ.
TODASAS INSTALAES NECESSRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTODO
EQUIPAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.GARANTIA MNIMA DE 24
(VINTE E QUATRO) MESES CONTADOSA PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAO
DOS EQUIPA-MENTOS/BENS, DEVIDAMENTE TESTADO E COMPROVADO OPERFEITO
ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONTRADEFEITOS DE FABRICAO. A
CONTRATADA FICARRESPONSVEL DENTRO DO PERODO DE GARANTIA EM
PRESTARPRONTO ATENDIMENTO NO LOCAL DE INSTALAO EM CASODE PANE OU
MAU FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, TENDO EMVISTA O PREJUZO QUE PODER
OCASIONAR AOS USURIOS, SEMNUS PARA A CONTRATANTE; UNIDADE: UNID.;
QUANTIDADE:3; VALOR UNITRIO: R$4293,90; ITEM: 09;
REFRATOROFTALMOLGICO PARA USO EM OFTALMOLOGIA; DISTNCIAINTERPUPILAR
DE APROXIMADAMENTE 50 AT 75MM; LENTESESFRICAS: NEGATIVAS DE 0 19
DPT, POSITIVAS DE 0 A 16,00DPT, EM PASSOS DE 0,25 DPT. LENTES
CILNDRICAS: NEGATIVASDE 0 A 6,0 DPT, EM PASSOS DE DE 0,25 DPT. EIXO
ROTATIVO: 0 A180 (INTEVALO 5). PRISMA ROTATIVO; CILINDRO
CRUZADO.PRISMA ROTATIVO: DE 0 A 20 (INTERVALO DE 1). ACOMPANHA:1
(UM) PAR DE LENTES CILNDRICAS (2.00 DPT). TODAS ASINSTALAES
NECESSRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOEQUIPAMENTO DE
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.GARANTIA MNIMA DE 24 (VINTE E
QUATRO) MESES CONTADOSA PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAO
DOSEQUIPAMENTOS/BENS, DEVIDAMENTE TESTADO ECOMPROVADO O PERFEITO
ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOSMESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAO. A
CONTRATADAFICAR RESPONSVEL DENTRO DO PERODO DE GARANTIAEM PRESTAR
PRONTO ATENDIMENTO NO LOCAL DEINSTALAO EM CASO DE PANE OU MAU
FUNCIONAMENTODOS MESMOS, TENDO EM VISTA O PREJUZO QUE
PODEROCASIONAR AOS USURIOS, SEM NUS PARA A CONTRATANTE;UNIDADE:
UNID.; QUANTIDADE: 3; VALOR UNITRIO:R$9108,00; V MODALIDADE: PREGO
ELETRNICO N0020/2017 VI VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir dadata da sua assinatura; VII DATA DA ASSINATURA:
08/05/2017 VIII RGO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
daSade do Estado do Cear/SESA.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N0148/2017
I RGO GESTOR: Secretaria da Sade do Estado do Cear; II EMPRESA
FORNECEDORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLGICOS S.A. E UNIOQUMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. III OBJETO:
ORegistro de Preos para futuras e eventuais aquisies
deMedicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento
dasUnidades de Sade do Estado, cujas especificaes e
quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referncia
do edital dePrego Eletrnico n20170139/SESA/NUPLAC, que passa a
fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preos
apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autosdo Processo n0249450/2017. Subclusula nica
Este instrumentono obriga a Administrao a firmar contrataes,
exclusivamente porseu intermdio, podendo realizar licitaes
especficas, obedecida alegislao pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenizaode qualquer espcie aos detentores do
registro de preos, sendo-lhesassegurado a preferncia, em igualdade
de condies. IV EMPRESAS EITENS: EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
64 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO IX N096 FORTALEZA, 23 DE
MAIO DE 2017
HOSPITALARES E ONCOLGICOS S.A. ITEM: 01; HIDROXIUREIA500 MG (POR
CPSULA) COTA PRINCIPAL 95%; UNIDADE:CPSULA; QUANTIDADE: 108.334;
VALOR UNITRIO: R$1,2000;EMPRESA UNIO QUMICA FARMACEUTICA NACIONAL
S/AITEM: 03; HIDROXIDO DE FERRO (SACARATO), 100 MG,SOLUO INJETVEL,
AMPOLA 5 ML, COTA PRINCIPAL 95%;UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE:
189.489; VALOR UNITRIO:R$4,7400; V MODALIDADE: PREGO ELETRNICO
N0139/2017 VI VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
dadata da sua assinatura; VII DATA DA ASSINATURA: 08/05/2017 VIII
RGO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria daSade do Estado do
Cear/SESA.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N0149/2017
I RGO GESTOR: Secretaria da Sade do Estado do Cear; II EMPRESA
FORNECEDORA: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA III OBJETO: O registro de
preos, visando futuras e eventuaisAquisies de Primers, Enzimas de
Restrio reagentes paraextrao de DNA, para os Laboratrios de
Biologia Molecular,Imunohematologia e HLA, cujas especificaes e
quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referencia
do Editalde Prego Eletrnico no 20161230, que passa a fazer parte
desta Ata,juntamente com as propostas de preos apresentadas pelos
fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processono 4148620/2016. Subclausula nica Este instrumento
no obriga aAdministrao a firmar contrataes, exclusivamente por seu
intermdio,podendo realizar licitaes especificas, obedecida a
legislao pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizao
de qualquer espcie aosdetentores do registro de preos, sendo-lhes
assegurado a preferncia,em igualdade de condies. IV EMPRESAS E
ITENS: EMPRESASIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA ITEM: 01; Reagente
oligonucleotdeoiniciador (primer) mnimo de 50 nmol para PCR,
liofilizado em p P277-GGC AGA GCC ATC TAT TGC TTA; UNIDADE:
FR;QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO: R$50,73; ITEM: 02;Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) mnimo de 50 nmol para PCR
liofilizado em p P278-ACC TTA GGG TTG CCC ATAAC; UNIDADE: FR;
QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO:R$48,15; ITEM: 03; Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) -mnimo de 50nmol para PCR
liofilizado em p B5a: GGC TGTCAT CAC TTA GAC CTC A; UNIDADE: FR;
QUANTIDADE: 01;VALOR UNITRIO: R$52,95; ITEM: 04; Reagente
oligonucleotdeoiniciador (primer) mnimo de 50 nmol para PCR
liofilizado emp B5b: AGA AGG GGA AAG AAA ACA TCA A; UNIDADE:
FR;QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO: R$52,95; ITEM: 05;Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR
liofilizado em p PS39M: GAC TCA AAG AAC CTCTA; UNIDADE: FR;
QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO:R$40,95; ITEM: 06; Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) -mnimo de 50nmol para PCR
liofilizado em p PS39W: GACTCA AAG AAC CTC TG; UNIDADE: FR;
QUANTIDADE: 01; VALORUNITRIO: R$40,95; ITEM: 07; Reagente
oligonucleotdeo iniciador(primer) - mnimo de 50nmol para PCR
liofilizado em p IVSI1W: GTG ACC TTG ATA CCA AC; UNIDADE:
FR;QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO: R$40,95; ITEM: 08;Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR
liofilizado - em p - IVSI6W: GTC TTG TAA CCT TGATA; UNIDADE: FR;
QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO:R$40,95; ITEM: 09; Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) -mnimo de 50nmol para PCR
liofilizado - em p - IVSI6W: GTCTTG TAA CCT TGA TA; UNIDADE: FR;
QUANTIDADE: 01; VALORUNITRIO: R$40,95; ITEM: 10; Reagente
oligonucleotdeo iniciador(primer) - mnimo de 50nmol para PCR
liofilizado - em p -IVSI6M: GTC; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 01;
VALORUNITRIO: R$40,95; ITEM: 11; Reagente oligonucleotdeo
iniciador(primer) - mnimo de 50nmol para PCR liofilizado - em p -
TB110W: GGG TGG GAA AAT AGA CC; UNIDADE: FR; QUANTIDADE:01; VALOR
UNITRIO: R$40,95; ITEM: 12; Reagenteoligonucleotdeo iniciador
(primer) - mnimo de 50nmol para PCR liofilizado - em p - TB 110M:
GGG TGG GAA AAT AGA CT; UNIDADE:FR; QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO:
R$40,95; ITEM: 13;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -
mnimo de 50nmol para PCR liofilizado - em p - a2/3.7F: CTG GCC AA
CCA TCA CTTTT; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO:R$45,75;
ITEM: 14; Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -mnimo de
50nmol para PCR liofilizado - em p - a2R: GTG CAAGGA GGG GAG GAG;
UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 01; VALORUNITRIO: R$43,35; ITEM: 15; TCC
ATReagente oligonucleotdeoiniciador (primer) - mnimo de 50nmol para
PCR - liofilizado - em p
- 3.7R: CTC CAC TTT CCC TCC; UNIDADE: FR; QUANTIDADE:01; VALOR
UNITRIO: R$48,15; ITEM: 16; Reagenteoligonucleotdeo iniciador
(primer) - mnimo de 50nmol para PCR -liofilizado - em p - CD1: TGC
CTC TTT GCA CCA TTC TA;UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO:
R$48,15;ITEM: 17; Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -
mnimo de50nmol para PCR - liofilizado - em p - CD2: GAC CTC CCA
CATTCC CTT TT; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 01; VALORUNITRIO: R$44,10;
ITEM: 18; Reagente oligonucleotdeo iniciador(primer) - mnimo de
50nmol para PCR - liofilizado - em p - LH1:AGG CCC TGG AGA GGT GAG;
UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 01;VALOR UNITRIO: R$43,35; ITEM: 19;
Reagente oligonucleotdeoiniciador (primer) - mnimo de 50nmol para
PCR - liofilizado - em p- RIGHT:GGA GCT GTG CAG AGA AGA GG;
UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO: R$48,15; ITEM:
20;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol
para PCR - liofilizado - em p - TGFB1 5CCG CTT CTG TCC TTTCTA GG 3;
UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO:R$48,15; ITEM: 21;
Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -mnimo de 50nmol -
p/PCR - liofilizado - em p - TGFB2 5AAA GCGGGT GAT CCA GAT G 3;
UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 01; VALORUNITRIO: R$41,16; ITEM: 22;
Reagente oligonucleotdeo iniciador(primer) - mnimo de 50nmol para
PCR - liofilizado - em p - MTHFR1 5 AGG ACG GTG CGG TGA GAG TG 3;
UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO: R$48,15; ITEM:
23;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol
para PCR - liofilizado - em p - MTHFR 2 5 TGA AGG AGA AGG TGTCTG
CGG 3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO:R$50,55; ITEM:
24; Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -mnimo de 50nmol
para PCR - liofilizado - em p - PROT1 5TCTAGA AAC AGT TGC CTG GC 3;
UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 01;VALOR UNITRIO: R$48,15; ITEM: 25;
Reagente oligonucleotdeoiniciador (primer) - mnimo de 50nmol para
PCR - liofilizado - em p- PROT2 5 ATA GCA CTG GGA GCA TTG AAG 3;
UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 01; VALOR UNITRIO: R$50,55; ITEM:
26;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) mnimo de 50 nmol
para PCR, liofilizado em p HGH-S (HGH -5580):
5-TGC-CTT-CCC-AAC-CAT-TCC-CTT-A-3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE:
24;VALOR UNITRIO: R$113,00; ITEM: 27; Reagente
oligonucleotdeoiniciador (primer) mnimo de 50 nmol para PCR,
liofilizado em p HGH-AS (HGH-5967):
5-CAA-CTC-ACG-GAT-TTC-TGT-TGTGTT- TC-3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE:
24; VALORUNITRIO: R$136,00; ITEM: 28; Reagente oligonucleotdeo
iniciador(primer) mnimo de 50 nmol para PCR liofilizado em p RHD
Exon 7/for 5-AGC-TCC-ATC-ATG-GGC-TAC-AA-3; UNIDADE:FR; QUANTIDADE:
12; VALOR UNITRIO: R$105,00; ITEM: 29;Reagente oligonucleotdeo
iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR liofilizado em p RHD
Exon 7/rev 5-ATT-GCC-GGC-TCC-GAC-GGT-ATC-3; UNIDADE: FR;
QUANTIDADE: 12;VALOR UNITRIO: R$110,40; ITEM: 30; Reagente
oligonucleotdeoiniciador (primer) mnimo de 50 nmol para PCR
liofilizado emp RHD Intron 3/for 1 5-GGG-TTG-GGC-TGG-GTA-GC-TCT-3;
UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 12; VALOR UNITRIO:R$105,00; ITEM: 31;
Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -mnimo de 50nmol para
PCR liofilizado em p RHD Intron 4/rev
5-GAA-CCT-GCT-CTG-TGA-AGT-GCT-3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 12; VALOR
UNITRIO: R$110,40; ITEM: 32;Reagente oligonucleotdeo iniciador
(primer) - mnimo de 50nmol para PCR liofilizado em p RHCE*C/c -
C/for 5-CAG-GGC-CAC-CAC-CAT-TTG-AA-3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE:
02;VALOR UNITRIO: R$105,00; ITEM: 33; Reagente
oligonucleotdeoiniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR
liofilizado emp RHCE*C/c - C/rev 5-GAA-CAT-GCC-ACT-TCA-CTC-CAG-3;
UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO:R$110,40; ITEM: 34;
Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -mnimo de 50nmol para
PCR liofilizado em p RHCE*C/c - c/for 5-TCG-GCC-AAG-ATC-TGC-CCG-3;
UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$94,30; ITEM:
35;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol
para PCR liofilizado - em p - RHCE*C/c - c/rev - 5TGA TGA CCACCT
TCC CAG G 3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02; VALORUNITRIO: R$99,50;
ITEM: 36; Reagente oligonucleotdeo iniciador(primer) - mnimo de
50nmol para PCR liofilizado - em p - RHD? Intron 3/for 2 - 5AAC CTG
GGA GGC AAA TGT T 3; UNIDADE:FR; QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO:
R$99,50; ITEM: 37;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -
mnimo de 50nmol para PCR liofilizado - em p - RHD? - Intron4
insert/ver - 5AATAAA ACC CAG TAA GTT CAT GTG G 3; UNIDADE:
FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$131,00; ITEM: 38;Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR
liofilizado - em p - RHDF1/15/DAU-3V270G-F 5 GAG
65DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO IX N096 FORTALEZA, 23 DE
MAIO DE 2017
TGT GAT GGG TGC CTA GGA TGC TGT GCA CCT 3; UNIDADE:FR;
QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$173,00; ITEM: 39;Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR
liofilizado - em p - RHDF1/15/DAU- RhD-16R - 5 CCTGCT GGC CTT CAG
CCA AAG CAG AGG AGG 3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO:
R$157,50; ITEM: 40;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -
mnimo de 50nmol para PCR liofilizado - em p - RHDF2 - RHDF2/for
5-CTC-CAA-ATC-TTT-TAA-CAT-TTA-AACAGC- 3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE:
02; VALOR UNITRIO: R$142,00; ITEM: 41;Reagente oligonucleotdeo
iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR - liofilizado - em p
RHDF2 - RHDF2/rev GTG-AAA-AAT-CTT-ACC-TTC-CAG-AAAACT- TGG-TCA-TC-3;
UNIDADE:FR; QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$184,00; ITEM:
42;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol
para PCR - liofilizado - em p - RHDF3 - RHDF3/for
5-ACA-GAG-ACG-GAC-ACA- GA-TGAGATG- 3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE:02;
VALOR UNITRIO: R$131,00; ITEM: 43; Reagenteoligonucleotdeo
iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR -liofilizado - em p
RHDF3 - RHDF3/rev - 5CTT GAT AGG ATGCCA CGA GCCC 3; UNIDADE: FR;
QUANTIDADE: 02; VALORUNITRIO: R$115,50; ITEM: 44; Reagente
oligonucleotdeo iniciador(primer) - mnimo de 50nmol para PCR -
liofilizado - em p RHDF4- RHDF4 sense - 5AGA CTA CCA CAT GAA CAT
GAT GCA CA 3;UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO:
R$136,50;ITEM: 45; Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -
mnimo de50nmol para PCR - liofilizado - em p RHDF4 - RHDF4
antisense- 5CAG ACA AAC TGG GTA TCG TTG CTC3; UNIDADE:
FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$126,00; ITEM: 46;Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR -
liofilizado - em p RHDF5 RHDF5 sense - 5 GGT GCTGGT GGA GGT GAC GGA
3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02;VALOR UNITRIO: R$110,20; ITEM: 47;
Reagente oligonucleotdeoiniciador (primer) - mnimo de 50nmol para
PCR - liofilizado - em p RHDF5 RHDF5 antisense - 5 GAG CTT TTG GCC
CTT TTCTCCC 3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO:R$115,50;
ITEM: 48; Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -mnimo de
50nmol para PCR - liofilizado - em p - RHD Parcial (PCRmultiplex) -
R364 - 5-TCG GTG CTG ATC TCA GTG GA-3;UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02;
VALOR UNITRIO: R$105,00;ITEM: 49; Reagente oligonucleotdeo
iniciador (primer) - mnimo de50nmol para PCR - liofilizado - em p -
RHD Parcial (PCR multiplex)-R474M - 5-ACT GAT GAC CAT CCT CAT GT-3;
UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$105,00; ITEM:
50;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol
para PCR - liofilizado - em p - RHD Parcial (PCR multiplex) -R496
-5-CAC ATG AAC ATG ATG CAC A-3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02; VALOR
UNITRIO: R$99,60; ITEM: 51;Reagente oligonucleotdeo iniciador
(primer) - mnimo de 50nmol - p/PCR - liofilizado - em p - RHD
Parcial (PCR multiplex) -R621 - 5-CAA ACT GGG TAT CGT TGC TG- 3;
UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$105,00; ITEM:
52;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol
para PCR - liofilizado - em p - RHD Parcial (PCR multiplex) -R648
-5-G TGG ATG TTC TGG CCA AGT T-3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02; VALOR
UNITRIO: R$105,00; ITEM: 53;Reagente oligonucleotdeo iniciador
(primer) - mnimo de 50nmol para PCR - liofilizado - em p - RHD
Parcial (PCR multiplex) - RHDParcial (PCR multiplex) -Rex5AD2 -
5-cac CTT GCT GAT CTTACC-3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02; VALOR
UNITRIO:R$94,50; ITEM: 54; Reagente oligonucleotdeo iniciador
(primer) -mnimo de 50nmol para PCR - liofilizado - em p - RHD
Parcial (PCRmultiplex) -R898M - 5-GTG GCT GGG CTG ATC TAC G-3;
UNIDADE:FR; QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$99,60; ITEM:
55;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol
para PCR - liofilizado - em p - RHD Parcial (PCR multiplex)
-Mex6AD3- 5- TGT CTA GTT TCT TAC CGG CAA GT-3; UNIDADE:
FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$120,50; ITEM: 56;Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR -
liofilizado - em p - RHD Parcial (PCR multiplex) -R973 -5-AGC TCC
ATC ATG GGC TAC AA-3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO:
R$105,00; ITEM: 57;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -
mnimo de 50nmol para PCR - liofilizado - em p - RHD Parcial (PCR
multiplex) -R1068- 5-ATT GCC GGC TCC GAC GGT ATC-3; UNIDADE:
FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$110,00; ITEM: 58;Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR -
liofilizado - em p - RHD Parcial (PCR multiplex) -Rex9SD2-
5-aacagGT TTG CTC CTA AAT ATT-3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02; VALOR
UNITRIO: R$115,50; ITEM: 59;Reagente oligonucleotdeo iniciador
(primer) - mnimo de 50nmol
para PCR - liofilizado - em p - RHD Parcial (PCR multiplex)
-R1219M- 5-A AAC TTG GTC ATC AAA ATA TTT AAC CT-3; UNIDADE:FR;
QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$200,00; ITEM: 60;Reagente
oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR -
liofilizado - em p - RHCE*E/e - CEI4 - 5-GGC AAC AGAGCA AGA GTC CA
-3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02; VALORUNITRIO: R$105,20; ITEM: 61;
Reagente oligonucleotdeo iniciador(primer) - mnimo de 50nmol para
PCR - liofilizado - em p - RHCE*E/e - CEX5 - 5-CTG ATC TTC CTT TGG
GGG TG 3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO: R$105,00;
ITEM: 62;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de
50nmol para PCR - liofilizado - em p - KEL*1/KEL*2 KELS - 5-AAG
CTTGGA GGC TGG CGC AT 3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02;VALOR UNITRIO:
R$102,50; ITEM: 63; Reagente oligonucleotdeoiniciador (primer) -
mnimo de 50nmol para PCR - liofilizado - em p- KEL*1/KEL*2 KELR -
5-CCT CAC CTG GAT GAC TGG TG 3;UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02; VALOR
UNITRIO: R$105,00;ITEM: 64; Reagente oligonucleotdeo iniciador
(primer) - mnimo de50nmol para PCR - liofilizado - em p - JK*A/JK*B
JKABF -5CCC ACC CTC AGT TTC CTT CC 3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02;
VALOR UNITRIO: R$105,00; ITEM: 65;Reagente oligonucleotdeo
iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR - liofilizado - em p
- JK*A/JK*B JKABR - 5GCG CCATGA ACA TTG CTC CC 3; UNIDADE: FR;
QUANTIDADE: 02;VALOR UNITRIO: R$105,00; ITEM: 66; Reagente
oligonucleotdeoiniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR -
liofilizado - em p- FY*A/FY*B e FY*X - FYAB1 - 5-TCC CCC TCA ACT
GAG AACTC 3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO:R$78,50;
ITEM: 67; Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -mnimo de
50nmol para PCR - liofilizado - em p - FY*A/FY*B eFY*X - 5-AAG GCT
GAG CCA TAC CAG AC 3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO:
R$105,00; ITEM: 68;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -
mnimo de 50nmol para PCR - liofilizado - em p GATA - FYN1 - 5-CAA
GGC CAGTGA CCC CCA TA 3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02; VALORUNITRIO:
R$105,00; ITEM: 69; Reagente oligonucleotdeo iniciador(primer) -
mnimo de 50nmol para PCR - liofilizado - em p GATA- FYN2 - 5-CAT
GGC ACC GTT TGG TTC AG 3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE:; VALOR UNITRIO:
R$105,00; ITEM: 70; Reagenteoligonucleotdeo iniciador (primer) -
mnimo de 50nmol para PCR -liofilizado - em p DI*A/DI*B - DIEGO F
(EX18S) - 5-TGG CGCATG CAC TTA TTC AC -3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE:
05;VALOR UNITRIO: R$105,00; ITEM: 71; Reagente
oligonucleotdeoiniciador (primer) - mnimo de 50nmol para PCR -
liofilizado - em p DI*A/DI*B - DIEGO R (EX18R) - 5-TTC CTG AAG ATG
AGC GGCAG -3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 05; VALOR UNITRIO:R$105,00;
ITEM: 72; Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -mnimo de
50nmol para PCR - liofilizado - em p ZigRhD - Rez7 -5-CCT GTC CCC
ATG ATT CAG TTA CC-3; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO:
R$120,60; ITEM: 73;Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -
mnimo de 50nmol para PCR - liofilizado - em p ZigRhD - Rnb31 -
5-CCT TTT TTTGTT TGT TTT TGG CGG TGC- 3; UNIDADE: FR;
QUANTIDADE:02; VALOR UNITRIO: R$142,00; ITEM: 74;
Reagenteoligonucleotdeo iniciador (primer) - mnimo de 50nmol para
PCR -liofilizado - em p ZigRhD - Rh- Hyb2-U 5CAA AAC CAT TTTTTC CTG
AGAC 3; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02; VALORUNITRIO: R$115,00; ITEM:
75; Reagente oligonucleotdeo iniciador(primer) - mnimo de 50nmol
para PCR - liofilizado - em p ZigRhD - Rh- Hyb2-L - 5AAT TAA TGG
CTT TCA TTA TCGG 3;UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 02; VALOR UNITRIO:
R$115,00;ITEM: 76; Reagente oligonucleotdeo iniciador (primer) -
mnimo de50nmol para PCR - liofilizado - em p VelNeg F
CCACTATAGTAGGTGGGAGGA; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 10;VALOR UNITRIO:
R$110,00; ITEM: 77; Reagente oligonucleotdeoiniciador (primer) -
mnimo de 50nmol para PCR - liofilizado - em p VelNeg R -
TCTCTGGAGGGAGACACC; UNIDADE: FR;QUANTIDADE: 10; VALOR UNITRIO:
R$94,50; V MODALIDADE: PREGO ELETRNICO N1230/2016 VI VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura;
VII DATA DA ASSINATURA: 09/05/2017 VIII RGOGERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Sade do Estadodo Cear/SESA.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***
66 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO IX N096 FORTALEZA, 23 DE
MAIO DE 2017
EXTRATO DE CONTRATON DO DOCUMENTO 0275/2017
CONTRATANTE: O Estado do Cear, atravs da Secretaria da Sade do
Estadodo Cear CONTRATADA: EMPRESA WORLD CLEAN DISTRIBUIDORADE
PRODUTOS E UTENSLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI.OBJETO: Aquisio de
material de consumo (Limpeza), para uso nalimpeza e higienizao em
geral do Hospital de Sade Mental Prof. Frota Pinto,de acordo com as
especificaes e quantitativos previstos no Anexo I Termode Referncia
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARGRAFONICO A CONTRATADA
fornecer o LOTE: 02, conforme descrio equantitativo como contido no
contrato. FUNDAMENTAO LEGAL: PregoEletrnico N20161282, e seus
anexos, os preceitos do direito pblico, e a LeiFederal n8.666/1993,
com suas alteraes, e, ainda, outras leis especiaisnecessrias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGNCIA:12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL:R$328.960,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS
ESESSENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAOORAMENTRIA:
242000234.10.302.057.22424.03.339030.2910. DATADA ASSINATURA:
08/05/2017 SIGNATRIOS: Marcos Antnio GadelhaMaia e Pablo Santos de
Freitas.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
N DO DOCUMENTO 0327/2017CONTRATANTE: O Estado do Cear, atravs da
Secretaria da Sade doEstado do Cear CONTRATADA: EMPRESA R.R
DISTRIBUIDORADE BEBIDAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisio de material
deconsumo (gua Mineral), para o Centro de Sade do Meireles -
CSM/SESA, de acordo com as especificaes e quantitativos previstos
no AnexoI Termo de Referncia do edital Prego Eletrnico
n0017/2015/SEPLAG e na proposta da CONTRATADA, parte integrante
desteinstrumento independentemente de transcrio. PARGRAFO NICO A
contratada fornecer o item 1 do edital supracitado, conforme
descrioe quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAO LEGAL:Prego
Eletrnico n0017/2015/SEPLAG e seus anexos, os preceitos dodireito
pblico, e a Lei Federal n8.666/1993 com suas alteraes, e,ainda,
outras leis especiais necessrias ao cumprimento de seu objetoFORO:
Fortaleza/CE. VIGNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir dasua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$4.200,00 (quatro mil e duzentosreais)
pagos em parcelas mensais DOTAO
ORAMENTRIA:24200384.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.23. DATA
DAASSINATURA: 03/05/2017 SIGNATRIOS: Marcos Antnio GadelhaMaia e
Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
N DO DOCUMENTO 0397/2017CONTRATANTE: O Estado do Cear, atravs da
Secretaria da Sade doEstado do Cear CONTRATADA: EMPRESA
FUJICOMCOMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAOLTDA. OBJETO:
Aquisies de testes para determinao deHEMOGLOBINA dos Doadores de
Sangue, por metodologia noinvasiva, para atender as necessidades do
HEMOCE/SESA, de acordocom as especificaes e quantitativos
constantes no Edital do PregoEletrnico n1052/2016, que passa a
fazer parte deste instrumento,independente de transcrio. PARGRAFO
NICO A CONTRATADAfornecer o item 01 conforme descrio e quantitativo
de contido nocontrato. FUNDAMENTAO LEGAL: Prego Eletrnico
n1052/2016 e seus anexos, os preceitos do direito pblico, e a Lei
Federaln8.666/1993, com suas alteraes, e, ainda, outras leis
especiaisnecessrias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE.VIGNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua
assinatura. VALORGLOBAL: R$697.500,00 (seiscentos e noventa e sete
mil e quinhentosreais) pagos em parcelas mensais DOTAO
ORAMENTRIA:7389.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30,7390.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30
e7391.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATADA
ASSINATURA: 08/05/2017 SIGNATRIOS: Marcos AntnioGadelha Maia e
Romeu Praciano de Sousa Neto.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATON DO DOCUMENTO 401/2017
CONTRATANTE: O Estado do Cear, atravs da Secretaria da Sade
doEstado do Cear CONTRATADA: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.OBJETO:
Aquisio de material de hemodinmica (seringainsufladora para ATC,
com conector em Y, agulha e rotor, estril),para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordocom as
especificaes e quantitativos previstos no anexo I -termo
dereferncia do edital e na proposta da contratada. PARGRAFO NICO -
Acontratada fornecer o item 98, conforme descrio e quantitativo
docontrato. FUNDAMENTAO LEGAL: Prego Eletrnico n49/2015 eseus
anexos, os preceitos do direito pblico, e a Lei Federal n8.666/93,
comsuas alteraes e, ainda, outras leis especiais necessrias ao
cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGNCIA: 06 (seis)
meses, a partir dadata de assinatura. VALOR GLOBAL: R$94.050,00
(noventa e quatro mil,cinquenta reais) pagos em parcelas mensais
DOTAO
ORAMENTRIA:7067.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30/7071.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATADA ASSINATURA: 12.05.2017 SIGNATRIOS: Marcos Antonio
GadelhaMaia e Zeev Lucyan Maimom.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
N DO DOCUMENTO 416/2017CONTRATANTE: O Estado do Cear, atravs da
Secretaria da Sade doEstado do Cear CONTRATADA: DCP - DISTRIBUIDORA
ECOMERCIAL DE PAPEIS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisio de toalhade
papel, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, na condio de
caronana Ata de Registro de Preos, resultante do Prego Eletrnico
n50/2016,vigente para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte, que passaa fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrio.PARGRAFO NICO - A contratada fornecer o
item 54 do edital supracitada,conforme descrio e quantitativo do
contrato. FUNDAMENTAOLEGAL: Lei Federal n8.666/93, na Lei Federal
n10.520/02, e no DecretoEstadual n28.087/06, alm das demais
disposies legais aplicveis espcieFORO: Fortaleza/CE. VIGNCIA: 06
(seis) meses a partir da data de assinatura.VALOR GLOBAL:
R$169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) pagosem parcelas
mensais DOTAO ORAMENTRIA:
7067.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30/7071.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 12.05.2017SIGNATRIOS: Marcos Antonio Gadelha
Maia e Ozeas Alves Carneiro.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO
N DO DOCUMENTO 098/2017PROCESSO N7162896/2016/VIPROC/SESA.
OBJETO: Locao do imvellocalizado na Rua Deputado Manoel Francisco,
823 Centro, Tiangu - CE,de propriedade da Senhora CONSULA FLIX DE
VASCONCELOS NETA,brasileira, divorciada, advogada, CPF
N358.085.783-53 e RGN95028018270- SSP-CE. JUSTIFICATIVA: instalao
fsica efuncionamento da 13 CRES, de Tiangu CE, rgo integrante da
Secretariada Sade do Estado do Cear. O NUPLAC/Patrimnio/SESA, s
fls. 10,solicita do DAE Departamento de Arquitetura e Engenharia
parecer eavaliao tcnica sobre os clculos e documentao acostada aos
autos, demodo que fique demonstrado o zelo pela sua rea de
competncia no tocante matria. Por outro lado, a Coordenadora da
referida CRES encaminha adocumentao do prdio, no qual ser instalado
o respectivo rgo. VALORGLOBAL: R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil
reais). DOTAOORAMENTRIA:
24200584.10.122.500.22075.339036.1.01.00.0.2.FUNDAMENTAO LEGAL:
Inciso X, Art.24 da Lei n8.666/93.CONTRATADA: Senhora CONSULA FLIX
DE VASCONCELOSNETA. DISPENSA: 15/05/2017 - Marcos Antnio Gadelha
Maia.RATIFICAO: 15/05/2017 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO
N DO DOCUMENTO 100/2017PROCESSO N2213517/2017/VIPROC/SESA.
OBJETO: aquisio de360 comprimidos do medicamento CAPRELSA 100mg
c/30cprs(VANDETANIBE); 90 comprimidos do medicamento CAPRELSA300mg
c/30cprs (VANDETANIBE). JUSTIFICATIVA: Justifica aASJUR/SESA, que o
fornecimento do medicamento, objeto desta dispensa
67DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO IX N096 FORTALEZA, 23 DE
MAIO DE 2017
de licitao, indispensvel, no podendo sofrer paralisao sem
queprejudique o tratamento do paciente com Carcinoma Medular de
Tireoidemetasttico (CID 10 C73.9), conforme Relatrio Mdico fl. 21
dos autos.No restando outra alternativa a esta SESA, diante da
urgncia, a aquisio,para cumprimento imediato da deciso judicial.
VALOR GLOBAL:R$116.597,70 (Cento e dezesseis mil, quinhentos e
noventa e sete reais esetenta centavos). DOTAO ORAMENTRIA: Oramento
2017 Unidade Oramentria:
24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0.FUNDAMENTAO LEGAL:
Inciso IV, Art.24 da Lei n8.666/93.CONTRATADA: Empresa ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA. DISPENSA: 15/05/2017 - Marcos
AntnioGadelha Maia. RATIFICAO: 15/05/2017 - Henrique Jorge Javi de
Sousa.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO
N DO DOCUMENTO 109/2017PROCESSO N2945003/2017/VIPROC/SESA.
OBJETO: aquisio de63 caixas do medicamento FAMPYRA (FAMPRIDINA)
10MG COMREV LIB PROL CT FR PE X 28. JUSTIFICATIVA: A rea judicial
destaASJUR, que acompanha a judicializao, ressalta que o
fornecimento domedicamento, objeto desta dispensa de licitao,
indispensvel, no podendosofrer paralisao sem que prejudique o
tratamento do paciente com EscleroseMltipla, conforme Relatrio
Mdico citado na deciso judicial pelo Juiz deDireito da 11 Vara da
Fazenda Pblica. No restando outra alternativa aesta SESA, diante da
urgncia, a aquisio, para cumprimento imediato dadeciso judicial.
VALOR GLOBAL: R$54.930,96 (Cinquenta e quatro mil,novecentos e
trinta reais e noventa e seis centavos). DOTAOORAMENTRIA: Oramento
2017 Unidade
Oramentria:24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0.
FUNDAMENTAOLEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei n8.666/93. CONTRATADA:
EmpresaHOSP LOG COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.DISPENSA:
15/05/2017 - Marcos Antnio Gadelha Maia. RATIFICAO:15/05/2017 -
Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO
N DO DOCUMENTO 039/2017PROCESSO N8114518/2016/VIPROC/SESA.
OBJETO: aquisio de02 (dois) MDULOS LEDS C/LENTE, para fototerapia,
da marcaFanem, pertencente ao HIAS. JUSTIFICATIVA: Justifica o HIAS
queh necessidade da presente aquisio e, por recomendao do Setor
deEngenharia Clnica, ressaltando que a demanda de pacientes grande
ecomo o nmero de equipamentos insuficiente, vrios problemas
socausados aos pacientes, levando-os a bito pela falta de
diagnsticos etratamentos adequados. Anexa, encontra-se Declarao
expedida peloSindicato dos Representantes Comerciais do Cear,
atestando que aEmpresa HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI-EPP,
CNPJN01.146.404/0001-50, detm a Exclusividade no Estado do Cear,
daFANEM LTDA, para a distribuio, venda, comercializao
doequipamento, inviabilizando, portanto o processo de licitao
pblica.VALOR: R$4.722,54 (Quatro mil, setecentos e vinte e dois
reais ecinquenta e quatro centavos). DOTAO ORAMENTRIA:
07019-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
FAE.FUNDAMENTAO LEGAL: Inciso I, Art.25 da Lei
n8.666/93.CONTRATADA: Empresa HOSP TRADE DO BRASIL
EIRELI-EPP,DECLARAO DE INEXIGIBILIDADE: 15/05/2017 - Marcos
AntnioGadelha Maia. RATIFICAO: 15/05/2017 - Henrique Jorge JAvi
deSousa.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO
N DO DOCUMENTO 040/2017PROCESSO N2183456/2017/VIPROC/SESA.
OBJETO: contrataode empresa, para realizao dos servios de
manutenocorretiva do sistema de Ventilao/Exausto
prevenindopressurizao e assegurando Presso Negativa (-50Pa)
doLaboratrio de Nvel de Biossegurana III, do LACEN.JUSTIFICATIVA:
Justifica o LACEN, que o Laboratrio de nvel deBiossegurana 3, ou de
conteno, destina-se ao trabalho com agentesde risco biolgico da
classe 3, ou seja, com micro-organismos queacarretam elevado risco
individual e, o trabalho com agentes exticospode causar doenas
srias ou potencialmente fatais, decorrentes de
exposio por inalao. Portanto, necessria a manuteno
corretivadesse Sistema, de modo que haja segurana no perfeito
funcionamento e agarantia de qualidade dos servios prestados por
aquele Laboratrio. VALOR:R$73.870,00 (setenta e trs mil, oitocentos
e setenta reais). DOTAOORAMENTRIA: Oramento 2017 Dotao Oramentria:
7187-24200314.10.304.056.22528.03.33903900.1.01.00.0.30 71882 4 2 0
0 3 1 4 . 1 0 . 3 0 4 . 0 5 6 . 2 2 5 2 8 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 .
2 . 9 1 . 0 0 . 1 . 3 0 .FUNDAMENTAO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei
n8.666/93.CONTRATADA: Empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA.DECLARAO DE
INEXIGIBILIDADE: 15/05/2017 - Marcos AntnioGadelha Maia. RATIFICAO:
15/05/2017 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO
N DO DOCUMENTO 107/2017PROCESSO N2823390/2017/VIPROC/SESA.
OBJETO: aquisio deMaterial de Consumo Reagentes (20 frascos de
REAGENTE, MEIOCOMPLETO A BASE DE METILCELULOSE COM
CITOCINASRECOMBINANTES PARA CLULAS HUMANAS, PARAUTILIZAO NO CFU
FRASCO COM 100ML; 05 frascos deFICOOL LYMPHOPRED 4X250 ML; e 10
frascos de RPMI 1640 FRASCO COM 500ML. JUSTIFICATIVA: Justifica a
Direo do HEMOCEque estes materiais so utilizados na CFU (Unidade
Formadora de Colnia),um procedimento exigido para todas as bolsas
de sangue de cordo umbilicale placentrio que sero utilizados em
transplantes. As clulas-troncohematopoticas (CTH) do sangue do
cordo umbilical (SCU) tem sido utilizadascom sucesso para o
tratamento de doenas malignas e no malignas. Noentanto, algumas
unidades de SCU podem apresentar baixa quantidade declulas
nucleadas totais (CNT). Algumas abordagens tem sido sugeridas
autilizao do CFU, para evitar problemas em relao baixa concentrao
deCTH no transplante, como a administrao de duas unidades de SCU
para opaciente e a expanso ex vivo de CTH. VALOR: R$94.865,00
(Noventa equatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
DOTAOORAMENTRIA: Oramento 2017, Dotao Oramentria: 7389
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30; 7390
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30; 7391 2 4 2 0 0
4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 2 2 4 7 7 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 2
. 9 1 . 0 0 . 1 . 3 0 .FUNDAMENTAO LEGAL: Inciso I, Art.25 da Lei
n8.666/93.CONTRATADA: Empresa SCIENCE PRO IMPORTAO EDISTRIBUIO DE
PRODUTOS DIAGNSTICOS PARA PESQUISACIENTIFICA LTDA. DECLARAO DE
INEXIGIBILIDADE: 18/05/2017- Marcos Antnio Gadelha Maia. RATIFICAO:
18/05/2017 - HenriqueJorge Javi de Sousa.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO
N DO DOCUMENTO 108/2017PROCESSO N2135028/2017/VIPROC/SESA.
OBJETO: aquisio de insumoslaboratoriais diversos, conforme planilha
em anexo. JUSTIFICATIVA: Justifica aDireo do HEMOCE que os
reagentes e insumos sero utilizados no acompanhamentode pacientes
ps transplante de Medula ssea e para a realizao de
sequenciamentodos genes HLA (A, B, C, DRB1, DQB1 e DPB1) para
tipagem HLA confirmatria,3 fase para receptores de transplante de
medula ssea, doadores relacionados edoadores inscritos no Redome
(Registro de Doadores do Banco de Medula ssea).Anexo, encontra-se
DECLARAO (Fl.15) da Associao Brasileira das Empresasde Cincias da
Vida, na qual est dito que a Empresa LIFE TECHNOLOGIES
BRASILCOMRCIO E INDSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA,CNPJ
63.067.904/0005-88, representante exclusiva no estado do Cear,
paravender promover, participar, prestar servios de assistncia
tcnica e representar osprodutos da empresa LIFE TECHNOLOGIES
CORPORATION. VALOR:R$51.178,50 (Cinquenta e um mil, cento e setenta
e oito reais e cinquenta centavos).DOTAO ORAMENTRIA: Oramento 2017,
Dotao Oramentria: 7389
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30; 7390
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30; 7391
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30.
FUNDAMENTAOLEGAL: Inciso I, Art.25 da Lei n8.666/93. CONTRATADA:
Empresa LIFETECHNOLOGIES BRASIL COMRCIO E INDSTRIA DE PRODUTOSPARA
BIOTECNOLOGIA LTDA. DECLARAO DE INEXIGIBILIDADE:18/05/2017 - Marcos
Antnio Gadelha Maia. RATIFICAO: 18/05/2017 - HenriqueJorge Javi de
Sousa.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURDICA
*** *** ***
68 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO IX N096 FORTALEZA, 23 DE
MAIO DE 2017
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0121/2017COMPRA CENTRALIZADA AFB
I - Doc. N0121/2017 - Termo de Acordo, celebrado entre a
Secretaria daSade do Estado do Cear e o MUNICPIO DE PENAFORTE -CE;
II -OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do
Municpio,para a aquisio centralizada dos medicamentos pelo Estado e
correspondentedestinao ao Municpio, conforme Resolues da CIB/CE
n118/2016, ede acordo com os elencos definidos e responsabilidade
de programao decada gestor, dado em conformidade com a pactuao na
ComissoIntergestora Bipartite CIB, visando a Assistncia Farmacutica
Bsica domunicpio, cabendo tambm instncia municipal a complementao
dosmedicamentos necessrios ao pleno atendimento das necessidades
dosusurios do SUS no municpio; III - FUNDAMENTAO LEGAL:Resolues da
CIB/CE n118/2016 e demais clusulas do Termo de Acordo;IV - VALOR:
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$1.636,07 (ummil
seiscentos e trinta e seis reais e sete centavos) e a contrapartida
Federalno valor mensal de R$3.535,37 (trs mil quinhentos e trinta e
cinco reais etrinta e sete centavos); V - VIGNCIA: 21/01/2017 at
20/01/2018; VI -DATA DE ASSINATURA: 20/01/2017; VII - SIGNATRIOS:
HenriqueJorge Javi de Sousa, Francisco Agbio Sampaio Gondim e
Amanda G. F.Sampaio Gondim;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0122/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFSI - Doc. N0122/2017- Termo de Acordo,
celebrado entre o Estado doCear, atravs da Secretaria da Sade do
Estado e o MUNICPIO DEPENAFORTE - CE; II- OBJETO: O repasse de
recursos financeiros,por parte do Municpio, para a aquisio
centralizada dos medicamentospelo Estado e correspondente destinao
ao Municpio, conformeResolues da CIB/CE n119/2016, e de acordo com
os elencos definidose responsabilidade de programao de cada gestor,
dado em conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite
CIB, visando aAssistncia Farmacutica na Ateno Secundria em Sade do
municpio,cabendo tambm instncia municipal a complementao
dosmedicamentos necessrios ao pleno atendimento das necessidades
dosusurios do SUS no municpio; III -FUNDAMENTAO LEGAL:Resoluo da
CIB/CE n119/2016 e demais clusulas do Termo de Acordo;IV -VALOR:
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$1.386,50(um mil
trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); V-VIGNCIA:
21/01/2017 at 20/01/2018; VI- DATA DE ASSINATURA:20/01/2017; VII
-SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa,Francisco Agbio Sampaio
Gondim e Amanda G. F. Sampaio Gondim;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0123/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFBI - Doc. N0123/2017 - Termo de Acordo,
celebrado entre a Secretaria daSade do Estado do Cear e o MUNICPIO
DE PORTEIRAS -CE; II -OBJETO: O repasse de recursos financeiros,
por parte do Municpio,para a aquisio centralizada dos medicamentos
pelo Estado e correspondentedestinao ao Municpio, conforme Resolues
da CIB/CE n118/2016, e deacordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programao de cadagestor, dado em conformidade
com a pactuao na Comisso IntergestoraBipartite CIB, visando a
Assistncia Farmacutica Bsica do municpio,cabendo tambm instncia
municipal a complementao dos medicamentosnecessrios ao pleno
atendimento das necessidades dos usurios do SUS nomunicpio; III -
FUNDAMENTAO LEGAL: Resolues da CIB/CE n118/2016 e demais clusulas
do Termo de Acordo; IV - VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor
mensal de R$2.961,41 (dois mil novecentos e sessenta eum reais e
quarenta e um centavos) e a contrapartida Federal no valor mensalde
R$6.399,65 (seis mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e
cincocentavos); V - VIGNCIA: 21/01/2017 at 20/01/2018; VI - DATA
DEASSINATURA: 20/01/2017; VII - SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javi
deSousa, Fbio Pinheiro Cardoso e Maria Joana da Silva;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0124/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFSI - Doc. N0124/2017- Termo de Acordo,
celebrado entre o Estado doCear, atravs da Secretaria da Sade do
Estado e o MUNICPIO DEPORTEIRAS - CE; II- OBJETO: O repasse de
recursos financeiros,
por parte do Municpio, para a aquisio centralizada dos
medicamentospelo Estado e correspondente destinao ao Municpio,
conformeResolues da CIB/CE n119/2016, e de acordo com os elencos
definidose responsabilidade de programao de cada gestor, dado em
conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite CIB,
visando aAssistncia Farmacutica na Ateno Secundria em Sade do
municpio,cabendo tambm instncia municipal a complementao
dosmedicamentos necessrios ao pleno atendimento das necessidades
dosusurios do SUS no municpio; III -FUNDAMENTAO LEGAL:Resoluo da
CIB/CE n119/2016 e demais clusulas do Termo de Acordo;IV -VALOR:
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$1.882,25(um mil
oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos);
V-VIGNCIA: 21/01/2017 at 20/01/2018; VI- DATA DE
ASSINATURA:20/01/2017; VII -SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa, FbioPinheiro Cardoso e Maria Joana da Silva;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0125/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFBI - Doc. N0125/2017 - Termo de Acordo,
celebrado entre a Secretariada Sade do Estado do Cear e o MUNICPIO
DE MAURITI -CE; II -OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por
parte do Municpio,para a aquisio centralizada dos medicamentos pelo
Estado ecorrespondente destinao ao Municpio, conforme Resolues da
CIB/CE n118/2016, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidadede programao de cada gestor, dado em conformidade
com a pactuaona Comisso Intergestora Bipartite CIB, visando a
AssistnciaFarmacutica Bsica do municpio, cabendo tambm instncia
municipala complementao dos medicamentos necessrios ao pleno
atendimentodas necessidades dos usurios do SUS no municpio; III
-FUNDAMENTAO LEGAL: Resolues da CIB/CE n118/2016 edemais clusulas
do Termo de Acordo; IV - VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor
mensal de R$8.760,12 (oito mil setecentos e sessentareais e doze
centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal deR$18.970,77
(Dezoito mil novecentos e setenta reais e setenta e setecentavos);
V - VIGNCIA: 21/01/2017 at 20/01/2018; VI - DATA DEASSINATURA:
20/01/2017; VII - SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javide Sousa, Josevan
Leite de Oliveira e Thiago Bezerra Leite;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0126/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFSI - Doc. N0126/2017- Termo de Acordo,
celebrado entre o Estado doCear, atravs da Secretaria da Sade do
Estado e o MUNICPIO DEMAURITI - CE; II- OBJETO: O repasse de
recursos financeiros,por parte do Municpio, para a aquisio
centralizada dos medicamentospelo Estado e correspondente destinao
ao Municpio, conformeResolues da CIB/CE n119/2016, e de acordo com
os elencos definidose responsabilidade de programao de cada gestor,
dado em conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite
CIB, visando aAssistncia Farmacutica na Ateno Secundria em Sade do
municpio,cabendo tambm instncia municipal a complementao
dosmedicamentos necessrios ao pleno atendimento das necessidades
dosusurios do SUS no municpio; III -FUNDAMENTAO LEGAL:Resoluo da
CIB/CE n119/2016 e demais clusulas do Termo de Acordo;IV -VALOR:
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$7.423,83(sete mil
quatrocentos e vinte e trs reais e oitenta e trs centavos);
V-VIGNCIA: 21/01/2017 at 20/01/2018; VI- DATA DE
ASSINATURA:20/01/2017; VII -SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa, JosevanLeite de Oliveira e Thiago Bezerra Leite;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0127/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFBI - Doc. N0127/2017 - Termo de Acordo,
celebrado entre a Secretariada Sade do Estado do Cear e o MUNICPIO
DE JATI -CE; II -OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por
parte do Municpio,para a aquisio centralizada dos medicamentos pelo
Estado ecorrespondente destinao ao Municpio, conforme Resolues da
CIB/CE n118/2016, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidadede programao de cada gestor, dado em conformidade
com a pactuaona Comisso Intergestora Bipartite CIB, visando a
Assistncia
69DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO IX N096 FORTALEZA, 23 DE
MAIO DE 2017
Farmacutica Bsica do municpio, cabendo tambm instncia municipala
complementao dos medicamentos necessrios ao pleno atendimentodas
necessidades dos usurios do SUS no municpio; III -FUNDAMENTAO
LEGAL: Resolues da CIB/CE n118/2016 edemais clusulas do Termo de
Acordo; IV - VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor mensal de
R$1.512,27 (um mil quinhentos e dozereais e vinte e sete centavos)
e a contrapartida Federal no valor mensalde R$3.268,25 (trs mil
duzentos e sessenta e oito reais e vinte e cincocentavos); V -
VIGNCIA: 21/01/2017 at 20/01/2018; VI - DATA DEASSINATURA:
20/01/2017; VII - SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javide Sousa, Maria de
Jesus Diniz Nogueira e Antnia Elana Alves Bandeira;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0128/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFSI - Doc. N0128/2017- Termo de Acordo,
celebrado entre o Estado doCear, atravs da Secretaria da Sade do
Estado e o MUNICPIO DEJATI - CE; II- OBJETO: O repasse de recursos
financeiros, porparte do Municpio, para a aquisio centralizada dos
medicamentospelo Estado e correspondente destinao ao Municpio,
conformeResolues da CIB/CE n119/2016, e de acordo com os elencos
definidose responsabilidade de programao de cada gestor, dado em
conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite CIB,
visando aAssistncia Farmacutica na Ateno Secundria em Sade do
municpio,cabendo tambm instncia municipal a complementao
dosmedicamentos necessrios ao pleno atendimento das necessidades
dosusurios do SUS no municpio; III -FUNDAMENTAO LEGAL:Resoluo da
CIB/CE n119/2016 e demais clusulas do Termo de Acordo;IV -VALOR:
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$961,25(novecentos e
sessenta e um reais e vinte e cinco centvos); V-VIGNCIA:21/01/2017
at 20/01/2018; VI-DATA DE ASSINATURA: 20/01/2017;VII -SIGNATRIOS:
Henrique Jorge Javi de Sousa, Maria de Jesus DinizNogueira e Antnia
Elana Alves Bandeira;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0129/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFBI - Doc. N0129/2017 - Termo de Acordo,
celebrado entre a Secretariada Sade do Estado do Cear e o MUNICPIO
DE BREJO SANTO -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros,
por parte doMunicpio, para a aquisio centralizada dos medicamentos
pelo Estadoe correspondente destinao ao Municpio, conforme Resolues
daCIB/CE n118/2016, e de acordo com os elencos definidos
eresponsabilidade de programao de cada gestor, dado em
conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite CIB,
visando aAssistncia Farmacutica Bsica do municpio, cabendo tambm
instncia municipal a complementao dos medicamentos necessriosao
pleno atendimento das necessidades dos usurios do SUS no
municpio;III - FUNDAMENTAO LEGAL: Resolues da CIB/CE n118/2016e
demais clusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
ContrapartidaMunicipal no valor mensal de R$8.989,24 (oito mil
novecentos e oitentae nove reais e vinte e quatro centavos) e a
contrapartida Federal novalor mensal de R$19.425,90 (dezenove mil
quatrocentos e vinte ecinco reais e noventa centavos); V - VIGNCIA:
21/01/2017 at 20/01/2018; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2017; VII
- SIGNATRIOS:Henrique Jorge Javi de Sousa, Teresa Maria Landim
Tavares e SorayaFajardo Correia Landim;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0130/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFSI - Doc. N0130/2017- Termo de Acordo,
celebrado entre o Estado doCear, atravs da Secretaria da Sade do
Estado e o MUNICPIO DEBREJO SANTO - CE ; II- OBJETO: O repasse de
recursosfinanceiros, por parte do Municpio, para a aquisio
centralizada dosmedicamentos pelo Estado e correspondente destinao
ao Municpio,conforme Resolues da CIB/CE n119/2016, e de acordo com
os elencosdefinidos e responsabilidade de programao de cada gestor,
dado emconformidade com a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite
CIB, visando a Assistncia Farmacutica na Ateno Secundria emSade do
municpio, cabendo tambm instncia municipal acomplementao dos
medicamentos necessrios ao pleno atendimento
das necessidades dos usurios do SUS no municpio; III
-FUNDAMENTAO LEGAL: Resoluo da CIB/CE n119/2016 edemais clusulas do
Termo de Acordo; IV -VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor mensal
de R$7.618,00 (sete mil seiscentos e dezoitoreais); V- VIGNCIA:
21/01/2017 at 20/01/2018; VI- DATA DEASSINATURA: 20/01/2017; VII
-SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javide Sousa, Teresa Maria Landim
Tavares e Soraya Fajardo Correia Landim;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0131/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFBI - Doc. N0131/2017 - Termo de Acordo,
celebrado entre a Secretariada Sade do Estado do Cear e o MUNICPIO
DE ABAIARA -CE; II -OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por
parte do Municpio,para a aquisio centralizada dos medicamentos pelo
Estado ecorrespondente destinao ao Municpio, conforme Resolues da
CIB/CE n118/2016, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidadede programao de cada gestor, dado em conformidade
com a pactuaona Comisso Intergestora Bipartite CIB, visando a
AssistnciaFarmacutica Bsica do municpio, cabendo tambm instncia
municipala complementao dos medicamentos necessrios ao pleno
atendimentodas necessidades dos usurios do SUS no municpio; III
-FUNDAMENTAO LEGAL: Resolues da CIB/CE n118/2016 edemais clusulas
do Termo de Acordo; IV - VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor
mensal de R$2.178,48 (dois mil cento e setenta eoito reais e
quarenta e oito centavos) e a contrapartida Federal no valormensal
de R$4.707,72 (quatro mil setecentos e sete reais e setenta edois
centavos); V - VIGNCIA: 21/01/2017 at 20/01/2018; VI - DATADE
ASSINATURA: 20/01/2017; VII - SIGNATRIOS: Henrique JorgeJavi de
Sousa, Afonso Tavares Leite e Ana Relva Tavares Dantas;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0132/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFSI - Doc. N0132/2017- Termo de Acordo,
celebrado entre o Estado doCear, atravs da Secretaria da Sade do
Estado e o MUNICPIO DEABAIARA - CE; II- OBJETO: O repasse de
recursos financeiros,por parte do Municpio, para a aquisio
centralizada dos medicamentospelo Estado e correspondente destinao
ao Municpio, conformeResolues da CIB/CE n119/2016, e de acordo com
os elencos definidose responsabilidade de programao de cada gestor,
dado em conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite
CIB, visando aAssistncia Farmacutica na Ateno Secundria em Sade do
municpio,cabendo tambm instncia municipal a complementao
dosmedicamentos necessrios ao pleno atendimento das necessidades
dosusurios do SUS no municpio; III -FUNDAMENTAO LEGAL:Resoluo da
CIB/CE n119/2016 e demais clusulas do Termo de Acordo;IV -VALOR:
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$1.384,63(um mil
trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e trs centavos);
V-VIGNCIA: 21/01/2017 at 20/01/2018; VI- DATA DE
ASSINATURA:20/01/2017; VII -SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa, AfonsoTavares Leite e Ana Relva Tavares Dantas;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0133/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFBI - Doc. N0133/2017 - Termo de Acordo,
celebrado entre a Secretariada Sade do Estado do Cear e o MUNICPIO
DE BARRO -CE; II -OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por
parte do Municpio,para a aquisio centralizada dos medicamentos pelo
Estado ecorrespondente destinao ao Municpio, conforme Resolues da
CIB/CE n118/2016, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidadede programao de cada gestor, dado em conformidade
com a pactuaona Comisso Intergestora Bipartite CIB, visando a
AssistnciaFarmacutica Bsica do municpio, cabendo tambm instncia
municipala complementao dos medicamentos necessrios ao pleno
atendimentodas necessidades dos usurios do SUS no municpio; III
-FUNDAMENTAO LEGAL: Resolues da CIB/CE n118/2016 edemais clusulas
do Termo de Acordo; IV - VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor
mensal de R$4.253,90 (quatro mil duzentos ecinquenta e trs reais e
noventa centavos) e a contrapartida Federal novalor mensal de
R$9.192,75 (nove mil cento e noventa e dois reais e
70 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO IX N096 FORTALEZA, 23 DE
MAIO DE 2017
setenta e cinco centavos); V - VIGNCIA: 21/01/2017 at
20/01/2018;VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2017; VII -
SIGNATRIOS:Henrique Jorge Javi de Sousa, Maria Pereira de Lira
Silva e Mara ChristynaCartaxo Arajo Furtado;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0134/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFSI - Doc. N0134/2017- Termo de Acordo,
celebrado entre o Estado doCear, atravs da Secretaria da Sade do
Estado e o MUNICPIO DEBARRO - CE; II- OBJETO: O repasse de recursos
financeiros,por parte do Municpio, para a aquisio centralizada dos
medicamentospelo Estado e correspondente destinao ao Municpio,
conformeResolues da CIB/CE n119/2016, e de acordo com os elencos
definidose responsabilidade de programao de cada gestor, dado em
conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite CIB,
visando aAssistncia Farmacutica na Ateno Secundria em Sade do
municpio,cabendo tambm instncia municipal a complementao
dosmedicamentos necessrios ao pleno atendimento das necessidades
dosusurios do SUS no municpio; III -FUNDAMENTAO LEGAL:Resoluo da
CIB/CE n119/2016 e demais clusulas do Termo de Acordo;IV -VALOR:
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.703,75(dois mil
setecentos e trs reais e setenta e cinco centavos); V-VIGNCIA:
21/01/2017 at 20/01/2018; VI- DATA DE ASSINATURA:20/01/2017; VII
-SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, MariaPereira de Lira
Silva e Mara Christyna Cartaxo Arajo Furtado;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0135/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFBI - Doc. N0135/2017 - Termo de Acordo,
celebrado entre a Secretariada Sade do Estado do Cear e o MUNICPIO
DE MILAGRES -CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por
parte doMunicpio, para a aquisio centralizada dos medicamentos pelo
Estadoe correspondente destinao ao Municpio, conforme Resolues
daCIB/CE n118/2016, e de acordo com os elencos definidos
eresponsabilidade de programao de cada gestor, dado em
conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite CIB,
visando aAssistncia Farmacutica Bsica do municpio, cabendo tambm
instncia municipal a complementao dos medicamentos necessriosao
pleno atendimento das necessidades dos usurios do SUS no
municpio;III - FUNDAMENTAO LEGAL: Resolues da CIB/CE n118/2016e
demais clusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
ContrapartidaMunicipal no valor mensal de R$5.557,60 (cinco mil
quinhentos ecinquenta e sete reais e sessenta centavos) e a
contrapartida Federal novalor mensal de R$12.010,07 (nove mil cento
e noventa e dois reais esetenta e cinco centavos); V - VIGNCIA:
21/01/2017 at 20/01/2018;VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2017; VII -
SIGNATRIOS:Henrique Jorge Javi de Sousa, Lielson Macedo Landim e
Jorge SamuelLima Gonalves;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0136/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFSI - Doc. N0136/2017- Termo de Acordo,
celebrado entre o Estado doCear, atravs da Secretaria da Sade do
Estado e o MUNICPIO DEMILAGRES - CE; II- OBJETO: O repasse de
recursos financeiros,por parte do Municpio, para a aquisio
centralizada dos medicamentospelo Estado e correspondente destinao
ao Municpio, conformeResolues da CIB/CE n119/2016, e de acordo com
os elencos definidose responsabilidade de programao de cada gestor,
dado em conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite
CIB, visando aAssistncia Farmacutica na Ateno Secundria em Sade do
municpio,cabendo tambm instncia municipal a complementao
dosmedicamentos necessrios ao pleno atendimento das necessidades
dosusurios do SUS no municpio; III -FUNDAMENTAO LEGAL:Resoluo da
CIB/CE n119/2016 e demais clusulas do Termo de Acordo;IV -VALOR:
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$3.532,38(trs mil
quinhentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); V-
VIGNCIA: 21/01/2017 at 20/01/2018; VI -DATA DE
ASSINATURA:20/01/2017; VII -SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa, LielsonMacedo Landim e Jorge Samuel Lima Gonalves;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0137/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFBI - Doc. N0137/2017 - Termo de Acordo,
celebrado entre a Secretariada Sade do Estado do Cear e o MUNICPIO
DE AURORA -CE; II -OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por
parte do Municpio,para a aquisio centralizada dos medicamentos pelo
Estado ecorrespondente destinao ao Municpio, conforme Resolues da
CIB/CE n118/2016, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidadede programao de cada gestor, dado em conformidade
com a pactuaona Comisso Intergestora Bipartite CIB, visando a
AssistnciaFarmacutica Bsica do municpio, cabendo tambm instncia
municipala complementao dos medicamentos necessrios ao pleno
atendimentodas necessidades dos usurios do SUS no municpio; III
-FUNDAMENTAO LEGAL: Resolues da CIB/CE n118/2016 edemais clusulas
do Termo de Acordo; IV - VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor
mensal de R$4.938,89 (quatro mil novecentos etrinta e oito reais e
oitenta e nove centavos) e a contrapartida Federalno valor mensal
de R$10.673,025 (dez mil seiscentos e setenta e trsreais e vinte e
cinco milsimo de centavos); V - VIGNCIA: 21/01/2017 at 20/01/2018;
VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2017; VII- SIGNATRIOS: Henrique
Jorge Javi de Sousa, Joo Antnio de MacedoJunior e Cicera Monalisa
Holanda Teles de Queiroz;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0138/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFSI - Doc. N0138/2017- Termo de Acordo,
celebrado entre o Estado doCear, atravs da Secretaria da Sade do
Estado e o MUNICPIO DEAURORA - CE; II- OBJETO: O repasse de
recursos financeiros,por parte do Municpio, para a aquisio
centralizada dos medicamentospelo Estado e correspondente destinao
ao Municpio, conformeResolues da CIB/CE n119/2016, e de acordo com
os elencos definidose responsabilidade de programao de cada gestor,
dado em conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite
CIB, visando aAssistncia Farmacutica na Ateno Secundria em Sade do
municpio,cabendo tambm instncia municipal a complementao
dosmedicamentos necessrios ao pleno atendimento das necessidades
dosusurios do SUS no municpio; III -FUNDAMENTAO LEGAL:Resoluo da
CIB/CE n119/2016 e demais clusulas do Termo de Acordo;IV -VALOR:
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$4.185,50(quatro mil
cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); V-VIGNCIA:
21/01/2017 at 20/01/2018; VI- DATA DE ASSINATURA:20/01/2017; VII
-SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, JooAntnio de Macedo
Junior e Cicera Monalisa Holanda Teles de Queiroz;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0139/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFBI - Doc. N0139/2017 - Termo de Acordo,
celebrado entre a Secretariada Sade do Estado do Cear e o MUNICPIO
DE BARBALHA -CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por
parte doMunicpio, para a aquisio centralizada dos medicamentos pelo
Estadoe correspondente destinao ao Municpio, conforme Resolues
daCIB/CE n118/2016, e de acordo com os elencos definidos
eresponsabilidade de programao de cada gestor, dado em
conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite CIB,
visando aAssistncia Farmacutica Bsica do municpio, cabendo tambm
instncia municipal a complementao dos medicamentos necessriosao
pleno atendimento das necessidades dos usurios do SUS no
municpio;III - FUNDAMENTAO LEGAL: Resolues da CIB/CE n118/2016e
demais clusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
ContrapartidaMunicipal no valor mensal de R$11.005,27 (onze mil
cinco reais evinte e sete centavos) e a contrapartida Federal no
valor mensal deR$23.782,57 (vinte e trs mil setecentos e oitenta e
dois reais e cinquentae sete centavos); V - VIGNCIA: 21/01/2017 at
20/01/2018; VI -
71DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO IX N096 FORTALEZA, 23 DE
MAIO DE 2017
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2017; VII - SIGNATRIOS: HenriqueJorge
Javi de Sousa, Argemiro Sampaio Neto e Pollyanna Callou deMorais
Dantas;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N0140/2017
COMPRA CENTRALIZADA AFSI - Doc. N0140/2017- Termo de Acordo,
celebrado entre o Estado doCear, atravs da Secretaria da Sade do
Estado e o MUNICPIO DEBARBALHA - CE; II- OBJETO: O repasse de
recursos financeiros,por parte do Municpio, para a aquisio
centralizada dos medicamentospelo Estado e correspondente destinao
ao Municpio, conformeResolues da CIB/CE n119/2016, e de acordo com
os elencos definidose responsabilidade de programao de cada gestor,
dado em conformidadecom a pactuao na Comisso Intergestora Bipartite
CIB, visando aAssistncia Farmacutica na Ateno Secundria em Sade do
municpio,cabendo tambm instncia municipal a complementao
dosmedicamentos necessrios ao pleno atendimento das necessidades
dosusurios do SUS no municpio; III -FUNDAMENTAO LEGAL:Resoluo da
CIB/CE n119/2016 e demais clusulas do Termo de Acordo;IV -VALOR:
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$9.326,50(nove mil
trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); V-VIGNCIA:
21/01/2017 at 20/01/2018; VI- DATA DE ASSINATURA:20/01/2017; VII
-SIGNATRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, ArgemiroSampaio Neto e
Pollyanna Callou de Morais Dantas;
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***CORRIGENDA
No Dirio Oficial n70, de 18/04/2017, que publicou o EDITAL
DECHAMAMENTO PBLICO N001/2017 AES DE PREVENO ECONTROLE DAS
IST/HIV/AIDS FORTALEZA CE 2017. Onde sel: ANEXO III - CRONOGRAMA DO
EDITAL: EDITA: 1.;DESCRIO DA ETAPA: Envio das propostas pelas
entidades; Datas:30 dias corridos aps a publicao do edital no Dirio
Oficial do Estado;Leia-se: ANEXO III - CRONOGRAMA DO EDITAL: EDITA:
1.;DESCRIO DA ETAPA: Envio das propostas pelas entidades; Datas:50
dias corridos aps a publicao do edital no Dirio Oficial do
Estado;Fortaleza/CE, 19 de maio de 2017.
Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANA PBLICA EDEFESA SOCIAL
PORTARIA N003/2017 SF - O ORDENADOR DE DESPESAS DASSPDS, no uso
da atribuio que lhe confere o art.78 combinado com oart.120 da Lei
n9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do
inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor PEDROHAWLISON ALVES FREIRE, que exerce a funo
de MAJ QOPMmatrcula n125.369-1-7, lotado nesta SSPDS, a importncia
de R$800,00(OITOCENTOS REAIS), conta da Dotao classificada na Nota
deEmpenho n5086. A aplicao dos recursos a que se refere esta
autorizaono poder ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias apsconcludo o prazo da aplicao. SECRETARIA DA
SEGURANAPBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de maio de
2017.
Adriano de Assis SalesORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N023/2017
I - ESPCIE: Celebrao do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
n004/2015 (SACC 950917); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DASEGURANA
PBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREO: Av.Bezerra de Menezes n581,
So Gerardo, em FortalezaCE; IV -CONTRATADA: JB2 ENGENHARIA LTDA; V
- ENDEREO: AV.Dom Lus, n300, sala 1228, Bairro Aldeota,
FortalezaCe; VI -FUNDAMENTAO LEGAL: Folha de Informao e
Despacho/DAE,da lavra do Engenheiro Nildeno Linhares Arago, Fiscal
da Obra, (fls.06), e assentimento do Fiscal do Contrato, Sr.
Fernando Rodrigues
Pinheiro, por meio do Despacho n35/2017-CELOG/COSOL/SSPDS,de
03/05/17, favorveis dilao de prazo do contrato em epgrafe,conforme
a norma do Art.57, 1, inciso VI, da Lei n8.666/93, tudo deacordo
com o Processo VIPROC n2480698/2017, parte integrantedeste TERMO,
independente de transcrio; VII- FORO: FortalezaCE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo de execuo e de vignciado Contrato Administrativo
n004/2015-SSPDS (SACCn950917), cujo objeto constitui-se da OBRA DE
CONCLUSO DACONSTRUO DA DELEGACIA PADRO TIPO III, EMFORTALEZA NO
BAIRRO BOM JARDIM E LIMOEIRO DO NORTE CE, em Regime de Empreitada
por Preo Unitrio, ficando aCONCLUSO DA DELEGACIA EM FORTALEZA NO
BAIRRO BOMJARDIM com trmino previsto para 10/06/2017, e a
CONCLUSODA DELEGACIA EM LIMOEIRO DO NORTE CE, com trminoprevisto
para 17/06/2017, e ficando a vigncia do contrato at o dia
30/06/2017; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DAVIGNCIA:
A partir de 19/05/2017; XI - DA RATIFICAO:Permanece inalterada; XII
- DATA: 16/05/2017; XIII - SIGNATRIOS:Adriano de Assis Sales
Secretrio Executivo da Segurana Pblica eDefesa Social e o Sr. Joo
Batista da Silva Neto, Representante Legal daContratada.
Alyne Arruda de Alencar CoimbraCOORDENADORA JURDICA
*** *** ***
SUPERINTENDNCIA DA POLCIA CIVIL
PORTARIA N1031/2017 GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLCIA CIVIL, no
uso de suas atribuies legais, e tendo em vista oque consta no
processo n2748119/2017 RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de JOS
FERREIRA DA SILVA, exercente da funode Agente de Administrao,
Matrcula n011.561-1-X, ocorrido em04.12.2016, conforme Certido de
bito expedida pelo Cartrio deRegistro Civil 1 Ofcio, em Canind -
Ce, datada de 05.12.2016, comfundamento no Art.64, inciso II da Lei
n9.826 de 14 de maio de 1974,em face ao que dispem os incisos I e
II do Decreto n20.768 de 11 dejunho de 1990. GABINETE DO DELEGADO
GERAL DA POLCIACIVIL, em Fortaleza, 25 de abril de 2017.
Everardo Lima da SilvaDELEGADO GERAL DA POLCIA CIVIL
*** *** ***PORTARIA N1260/2017 GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLCIA
CIVIL, no uso de suas atribuies legais, e tendo em vista oque
consta do Processo n2813719/2017 RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de
MARCOS SANDRO BORBA SILVA, ocupantedo cargo de Inspetor de Polcia
Civil Classe C, Nvel I, Matrculan169.039-1-4, ocorrido em
23.12.2016, conforme Certido de bitoexpedida pelo Cartrio V.
Moraes, nesta Capital, datada de 10.01.2017,nesta capital, com
fundamento no Art.172 da Lei n12.124 de 06.07.93c/c o Art.62,
inciso I, Art.63, inciso II, alnea b da Lei n9.826 de 14de maio de
1974, em face ao que dispem os incisos I e II do Decreton20.768 de
11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERALDA POLCIA CIVIL, em
Fortaleza, 03 de maio de 2017.
Everardo Lima da SilvaDELEGADO GERAL DA POLCIA CIVIL
*** *** ***PORTARIA N1483/17-DGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLCIACIVIL, no uso de suas atribuies legais, e com fulcro nos
Arts.132,Inciso VI e 136, da Lei n9.826/74 regulamentada pelo
DecretoN25.615, de 15.09.99, D.O. 17.09.99 RESOLVE CONCEDER
oservidor GIVAN PEREIRA BEZERRA exercente da funo AGENTEDE
ADMINISTRAO ADO-26, matrcula 3741-3-X, lotada noDEPARTAMENTO DE
ASSISTENCIA MEDICA E PSICOSSOCIAL, agratificao de Risco de Vida ou
Sade, no percentual de 40% sobre ovencimento base, a partir de
12.05.17. GABINETE DO DELEGADOGERAL DA POLCIA CIVIL, em Fortaleza
12