Secretaria da Família e Desenvolvimento Social · Modalidades Selecionados através de indicadores deliberados pelo CEAS/PR: Percentual de famílias em extrema pobreza IPDM –Índice

Secretaria da Família e

Desenvolvimento Social

Lançamento: Março/2012Lei Estadual 17.734/2013Formalização:

• promover a melhoria das condições de vida e o protagonismo das famílias em situação de alta vulnerabilidade social, por meio da oferta de um conjunto de ações, serviços e benefícios planejados de acordo com a realidade de cada família e do território onde ela reside;

• promover a integração entre as políticas públicas de Estado e Município;

• estabelecer diretrizes, orientar e assessorar os municípios para o Acompanhamento Familiar Intersetorial;

• cofinanciar ações, serviços e benefícios;

Objetivos Programa

• fomentar a integração de políticas sociais, no âmbito municipal, visando promover, aprimorar e desenvolver ações e serviços intersetoriais, voltados às famílias beneficiárias;

• fomentar a Busca Ativa, o cadastramento e o acompanhamento das famílias;

• promover estudos, pesquisas e indicadores sobre as condições de vida das famílias e sobre a gestão dos serviços no Estado e nos municípios.

Objetivos Programa

▪ fortalecimento da capacidade protetiva da família;

▪ aprimoramento de potencialidades;

▪ estabelecimento de novas relações com o mundo do trabalho;

▪ melhoria do acesso aos serviços da rede de proteção social;

▪ fortalecimento da participação social da família;

▪ reversão dos ciclos de violência intrafamiliar.

Objetivos com as Famílias

Modalidades

Selecionados através de indicadores deliberados pelo CEAS/PR:

▪ Percentual de famílias em extrema pobreza

▪ IPDM – Índice Ipardes de Desempenho Municipal

▪ Concentração de domicílios em condição de assentamento precário

▪ Percentual de abandono escolar

▪ Percentual de gravidez na adolescência

▪ Percentil de famílias em situação de vulnerabilidade social

Aderiram ao Programa de Atenção às Famílias com Adolescentes Internados por

Medidas Sócioeducativas

Municípios que possuem famílias que recebem a complementação de renda estadual

Municípios Prioritários156

Municípios Adesão Espontânea210Aderiram a metodologia do Programa Família Paranaense

158 Municípios AFAI

Municípios Renda Família Paranaense399

380 municípios de adesão ao Programa

O Programa

Arranjo Intersetorial

Sistema

IVF-PR - Índice de Vulnerabilidade da Família

Plano de Ação

Acompanhamento Familiar Intersetorial

Monitoramento e Avaliação

Projetos Vinculados

Cofinanciamento

Fortalecendo o Trabalho em Rede

Arranjo Intersetorial

Diversas áreas, juntas,

trabalhando em prol das famílias

Arranjo Intersetorial

Composição:

20 Secretarias e

Empresas do Estado

Coordenação:

Unidade Técnica do

Programa Família

Paranaense – SEDS

Atribuições:

definição de ações

estratégias de âmbito

estadual

Planejamento,

monitoramento e

avaliação do Programa

SEDS SEAB SESA SEED

SEJU SEDU SEMA SETI

SEPL SEET SEEC SESP

SEAP Cohapar Ipardes Celepar

Sanepar Copel EmaterCasa Civil

Unidade Gestora Estadual

Decretos 5.280/12 e 2.409/15

Comitês Regionais

Composição:

Secretarias e Empresas do Estado

com equipes descentralizadas

Coordenação:

Escritório Regional / SEDS

Atribuições:

- identificação de potenciais

regionais

- suporte aos comitês municipais

- assessoria e monitoramento de

ações em âmbito regional

Decreto 5.552/12

Comitês Municipais

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

EDUCAÇÃO HABITAÇÃO

TRABALHO AGRICULTURA

Coordenação:

Órgão gestor da

Assistência Social

Atribuição:

Gerenciar o desenvolvimento

do Programa no município

Reuniões:

1 vez por mês

Instituído por Decreto do Prefeito Municipal

Comitês Locais

CRAS

UNIDADE

BÁSICA

de SAÚDE

EQUIPAMENTOS

da EDUCAÇÃO

PÚBLICA

AGÊNCIAS do

TRABALHADOR

Coordenação:

Centro de Referência da

Assistência Social (CRAS)

Atribuição:

Acompanhamento

direto às famílias

Reuniões:

2 vezes por mês

Instituído por Decreto do Prefeito Municipal

PARCERIA

MUNICÍPIO

com o

Etapas para Municípios

1. Aderir ao Programa;

2. formalizar e efetivar os Comitês Local

e Municipal;

3. utilizar o Sistema de Acompanhamento

das Famílias;

4. incluir, conforme a meta, famílias em

alta vulnerabilidade no acompanhamento

familiar intersetorial;

5. desligar as famílias quando aptas.

O Paraná desenvolveu o

Sistema de Acompanhamento das Famílias,

onde o município pode visualizar todas as famílias

incluídas no Cadastro Único.

O Sistema identifica as famílias em alta

vulnerabilidade, por meio do IVF-PR,

para que o Comitê Local efetue a seleção,

inclusão, diagnóstico, plano de ação e

acompanhamento das ações às famílias.

Sistema de Acompanhamento

das Famílias

Ciclo da Família no Programa

SELEÇÃO

INCLUSÃO

DIAGNÓSTICO

PLANO DE AÇÃO

ACOMPANHAMENTO

DESLIGAMENTO

Uma nova vida começa aqui

Programa está nos

Municípios do Estado

399Atendeu desde 2012

mil famílias309

163MilhõesInvestidos

R$

Uma nova vida começa aqui

Programa está nos

Municípios do Estado

380Atendeu desde 2012

mil famílias44

29mil famílias

Famílias Incluídas

IVF-PR

Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná

IVF-PR - Percentil75

Famílias em Alta Vulnerabilidade

25% das famílias,

do município, com

os piores índices,

aqueles cujo valor

do IVF-PR está

mais próximo de 1.

Índice de Vulnerabilidade das Famílias

0,001 a 0,999

Diagnóstico

das famílias IVF-PRÍndice de

Vulnerabilidade19 Indicadores

Aspectos para

Investigação69 questões

Condições Mínimas8 condições

Indica as

Vulnerabilidades de cada Família

Saúde

Educação

Trabalho e

Renda

Assistência

Social

Segurança

Alimentar e

Nutricional

Habitação

Plano de

Ação da Família

6 Eixos

Definição das estratégias

para enfrentamento das

principais vulnerabilidades

elencadas no diagnóstico.

Prazo

Acompanhamento

FamiliarTécnico de Referência

da Família:

• Estabelece vínculo de

confiança com a família;

• Atua como facilitador entre a

família e os serviços da rede

de proteção social;

• Define, junto com a família,

os objetivos e as

intencionalidades do

acompanhamento familiar;

• Pactua os compromissos do poder público e da família.

Acompanhamento

Intersetorial sistemático e

periódico por um período de 2 anos

Desligamento

▪ estiver a 2 anos em

acompanhamento;

▪ possuir 60% das ações

pactuadas realizadas;

▪ todas as condições mínimas

forem atendidas;

▪ melhoraria o valor do IVF/PR

Quando a família está

apta para ser desligada do ProgramaCondições Mínimas:

• reversão da situação de trabalho infantil;

•acompanhamento escolar das crianças e

adolescentes de 6 a 14 anos;

•vacinação para crianças até 1 ano;

•acompanhamento das gestantes por serviço de pré-natal;

•acompanhamento dos membros familiares com doenças

crônicas (hipertensão e diabetes);

•acesso a água tratada pelas famílias rurais, em pelo

menos 1 torneira da casa;

•certidão de nascimento para todas as crianças e

adolescentes,

e RG para todos os membros familiares maiores de 14

anos;

• renda familiar acima da linha nacional de extrema

pobreza.

?

Finanças da Família

Unidades Móveis Equipadas Ir Mais Longe

Brincadeiras na Comunidade

Lazer no ParanáAgentes

de LeituraParaná

Juro ZeroCombate ao

Aedes aegypti

Projetos Complementares

Em números

2012 2013 2014 2015 2016

Recursos e

Investimentos

do Programa

562mil

4,4milhões

38,6milhões

33,6milhões

46,3milhões

R$ 162,8milhões

2017 – R$ 39,1 milhões

até outubro 2017

283 mil famílias

R$125,5 milhões

399 Municípios

Renda Família Paranaense

De 2013 a 2017

até setembro 2017

Índice de Vulnerabilidade

das Famílias do Paraná

2012 2013 2014 2015 2016

FAMÍLIASINCLUÍDAS acumulado

no ano

5.035

14.526

25.68133.449 36.007

2017

44 mil famíliasaté outubro 2017

Saúde

Educação

Trabalho

Assistência Social

Habitação

Segurança Alimentar e Nutricional

AÇÕES POR EIXO

DE ATUAÇÃO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE

195.153ações planejadas, realizadas

e em andamento

73356

38%

58759

30%

20294

11%

18300

9%

17860

9%

6584

3%

Obrigada

Michele Ribeiro

41 – 3210 2710

[email protected]