ApreSenl<lçâo J 3: ' edição Aprcsentaçiio J 2." edição .. .. Ap resentação à 1:' edição '1. Introdução .. . SUMÁRIO 2. A antevisão dos princíp i os constitucionais o •• 2.1 A digni c!Jde da pessoa humana como princípio regen - 7 9 11 21 25 te o. . ....... .. ... .. ...... ................ .... .......... ... 27 2.2 Princípio da livre formação da personalidade.......... 27 2.2 .1 Personalidade .................. 28 2.2.2 O foco do in dividua lismo o .. 29 2 .2.3 A alçada cio ambiente .... ............... . 30 2 .2.4 A interação cios cosmos individual e ambien- tai ...... ................. . ......... ..... 31 3. A dignidade sexual como bem jurídico penal ..................... .. 3.1 Bem jurídico penal 3.2 Dignidade sexual ........ . 4. Dos crimes contra a liberdade sexual 4.1 Estupro (a r\. 213, CP) ......... . 4.1 .1 Estrutura típi ca .. . 4.1 .1.1 Consumação ............. . 4.1 . 1.2 4.1 .1.3 4.1 .1 .4 4.1.1.5 Formas de execução ................ ..... . J us ti ça da ameaça ........ . Grau de resistência da vítima Consent imento da vítima como ex- cludente de ilicitude ... . 33 33 35 37 37 37 41 41 42 43 45
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Transcript
ApreSenl<lçâo J 3:' edição
Aprcsentaçiio J 2." edição .. ..
Apresentação à 1:' ed ição
'1. Introdução .. .
SUMÁRIO
2. A antevisão dos princíp ios constitucionais o ••
2.1 A dign ic!Jde da pessoa humana como princípio regen-
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te o. . ... . ... .. ... .. ... . .. ................ ... . .......... . .. 27
2.2 Princípio da livre formação da personalidade.......... 27
2.2 .1 Personalidade .................. 28
2.2.2 O foco do individua lismo o.. 29
2.2.3 A alçada cio ambiente .... ............... . 30
2.2.4 A interação cios cosmos individual e ambien-tai ... ... ................. . ......... ... .. 31
3. A dignidade sexual como bem jurídico penal ....... .............. ..
3.1 Bem jurídico penal
3.2 Dignidade sexual ........ .
4. Dos crimes contra a liberdade sexual
4.1 Estupro (a r\. 213, CP) ......... .
4.1 .1 Estrutura típi ca .. .
4.1 .1.1 Consumação ............. .
4.1 .1.2
4.1 .1.3
4.1 .1 .4
4.1.1.5
Formas de execução ................ .... . .
Justiça da ameaça ........ .
Grau de resistência da vítima
Consent imento da vít ima como excludente de i l icitude ... .
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"14 I CRIM ES CO NTRA A llIGNIDADE SEXUAL
4.1 . '1.6 Erro de tipo 45 4. 1.1.7 Dificuldade probatória e a l"hllavra da
Desc lassi fi cação partl import unação ofellsivtl ao pudor e necessidade de tipo penal interme-diário ..................................................... .
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4.1.7 Formas qualificadas ...................................... 56
4. '1.8 Ju risprudência atua li zada....... .. .. ............ .. ... . 57
4.1.8.1 Estupro como crime unico e viabili-dade do crime continuado............... 57
4.1.8.2 Estupro como tipo cumu lativo.. .. 64
4.1.8.3 Hediondez do estupro na forma sim-ples e com violência presumida, mes-mo antes da lei 12.01512009... 66
4.1 .8.4 Di ficu ldade probatória e pal;wra da vítima ....... .. ... .............. ... .................. 67
4.1.8.5 Erro de tipo e idade da vítima ..... 76
4.1 .8.6 Mantidil iI possibilidade de desclass ifictlção ele estupro ptlrtl importunação ofensiva ao pudor ............................. 78
4.1 .8.7 Nova dosimetria para o estupro prati-cado com mais de um ato lib idinoso 78
4.1.8.8 Dissenso da vítima ........ .. ................. 79
4. 1.8.9 Ruptura himena l ............ .. ................. 80
4.1 .8. '10 Extlme de corpo de delito ................. 80
4.1.8. '11 Aspectos da tentativa de estupro e da desistência voluntária ..... ............... ... 82
4.1.8.12 Prova da intenção libidinosa........... 83
lGNIDADE SEXUAL
1.6 Erro de tipo ... .................. .
1.7 Dificuldade probatória e a palavra da vítima.
~itos e objetos do crime .. .. ...................... .
2.1 Marido como sujeito ativo .. .
2.2 Pessoa prostituída como suje ito pas-sivo ..
lento subjetivo .....
,sificação e pa rti cularidades
le conti nuado ............. .... .. ..... ..... .
classificação para importunação ofensiva ludor e necessidade de tipo penal interme-ia .... .................... .
nas qualificadas .. .... .... . .
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56 prudência atualizada .. . 57
8.1 Estupro como crime único e viabili-dade do crime continuado .. .. 57
8.2 Estupro como tipo cumulativo .. . 64
8.3 Hediondez do estupro na forma sim-ples e com violência presumida, mes-mo antes da Lei 12.015/2009...... 66
3.4 Dificuldade probatória e pa li"IVra da vítima ........ ... .... . ... ...................... 67
3.5 Erro de tipo e idade da vít ima ...
3.6 Mantida a possibilidade de desclassificação de estupro para importunação ofensiva ao pudor .. ............. .. ... .
3.7 Nova dosimet ri a paril o estupro praticado com mais de um ato libidinoso
3.8 Dissenso da vítima .................... .
3.9 Ruptura himenill ... ........... .
3.10 Exame de corpo de delito ............... .
3.11 Aspectos da tentativa de estupro c da desistência voluntiÍria ........ .. .
3.12 Prova da intenção lib id inosa .. .
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SUM,\R10 I 15
4.2 Violilção sexua l mediante fraude (art. 215, CP) 84
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4 .3
4.2.1
4.2.2
4.2.3
4.2.4
4.2.5
Estrutura típ ica
Sujeitos e objetos do crime
Elemento subjetivo
Classificação e particularidades ............... .
Jurisprudência atua li zada
4.2 .5.1 Difcrençaentrcosarts.215e217-A 88
4.2.5 .2 Caracterização ela frauele como elemento fundamental.......................... 89
Há muito vínhamos sustenta nomencl<ltura do Título VI da Pane crimes comra os costllllles"), laslre observaç<1o comportamen tal da se:-: Afinal, os costllllles representavam a nos e até puritanos da moral vigent das pessoas . I Inexistia qualquer cri parámetros comuns e denominad( foco dos cos l.IIH1es na sociedade bra
Aliás, em pior situação se enco sob o enfoque evo lu ti vo, pois os 1.
mecanismos propícios para acoml pad rões com portamen lais da j uveJ1
I. BUSC:Uldo justifícaro<1ul1lcnlO dacrimi Viveiros de Castro escreve: "'É de justi, própria lIIulher, domin;ld~1 pela ideiaer ela faz tudo que de si depende para p' ração dos homens. A all1iga educaçãO sensitiva evitando os COn1aIOS áspero~ coisa anacrônica e ridícula; e temos hoj s,lbendo IUdo, discutindo auclaciosam refreio rel igioso, ávida unicamentc de Licil e muita vez até espontaneamente dditos (OlIlra (l lio/lm da lIIulher, p. 2:'; aeerc;1 do des~lj\lste dessa postura nos oelo. no Brasil. C55,1 foi a concep~',lo p um mcro objeto{lcdescjo do hOl11el11. alguma de OCUI);lr UI11 lugar efetivo na~ seja no campo econômicu.