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Prefeitura Municipal de São José dos Campos
- Estado de São Paulo - PUBLICADO(A) NO JORNAl BOLETIM DO
MUNICIPIO No.~~ .. ~~ ... de ":?.f!.. !';>;~A.f..
L E I N. 9.643 DE 20 DE DEZEMBRO DE 20 17.
Altera a Lei n. 9.558, de 13 de julho de 2017, que "Autoriza o
Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo,
por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito, para execução
de ações pertinentes ao programa ' Movimento Paulista de Segurança
no Trânsito'.".
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica
do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara
Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1 o Fica substituído o Plano de Trabalho que é parte
integrante da Lei n. 9.558, de 13 de julho de 2017, que "Autoriza o
Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo,
por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito, para execução
de ações pertinentes ao programa 'Movimento Paulista de Segurança
no Trânsito'.", pelo Plano de Trabalho anexo a presente Lei.
Art. 2° Fica alterado o artigo 4° da Lei n. 9.558, de 13 de
julho de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4° O valor do Convênio está estimado em R$ 2.512.000,00
(dois milhões quinhentos e doze mil reais), cujos investimentos
iniciais a cargo do Município correrão à conta de recursos próprios
já consignados no orçamento vigente, sendo ressarcidos
posteriormente pelo Governo do Estado de São Paulo, conforme
previsto nas dotações orçamentárias n. 65.1
0.4.4.90.51.26.451.0046.1.035.02.400 I 04; 65. 1 0.3.3.90.30.26.
122.0045.2.089.02.400104; n. 65 .1 0.3.3.90.39.26.
122.0045.2.089.02.400 I 04; e n.65 .1 0.4.4.90.52.26. 122.0045.
2.089.02.400104, do orçamento vigente.
Parágrafo único. As despesas para os próximos exercícios serão
consignadas nos respectivos orçamentos."
Art. 3° Fica criado o artigo 4°-A. na Lei n. 9.558, de 13 de
julho de 2017, com a seguinte redação:
"Art. 4°-A. O presente Convênio poderá ser prorrogado, desde que
sua finalidade não seja desvirtuada."
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
L. 9.643/17 PA 49.098/17
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Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Pau
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Paulo Ro2 arães Junior ilidade Urbana
Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de
Apoio Juríd ico, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e dezessete.
(Projeto de Lei n. 4 70/20 17, de autoria do Poder
Executivo)
L. 9.643/17 PA 49.098/17 2
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SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
ANEXO- Plano de Trabalho
PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÃNSITO
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
PROPOSTA DE SEGURANÇA VIÁRIA
Justificativa
Tendo em vista os objetivos do Movimento Paulista de Segurança
Viária de reduzir pela metade o número de óbitos no trânsito, a
Prefeitura de São José dos Campos vai concentrar os trabalhos nas
principais vítimas: motociclistas e pedestres.
Estatísticas do município e relatórios do lnfosiga e lnfomapas
corroboraram para definição dos objetivos.
De acordo com os dados de estatísticas coletados pela Prefeitura
nas ocorrências atendidas por agentes de trânsito municipais, em
2016 ocorreram 1.436 acidentes nas vias urbanas da cidade, destes
237envolveram pedestres {17%) e 329 foram com motociclistas
{43%).
No que se refere aos óbitos, o banco de dados fornecidos pelo
Governo do Estado (lnfosiga) mostra que 61 pessoas morreram nas
vias municipais, destas 11 eram pedestres e 26 motociclistas, o que
representa 61% do total de óbitos no trânsito.
O município realiza diariamente ações voltadas à conscientização
de motoristas e pedestres sobre a importância de escolhas seguras
nas ruas para prevenir acidentes.
Ações com idosos nas faixas de pedestres, abordagens em escolas
com foco no comportamento de pais e alunos, ações do programa lei
Seca em bares, universidades, shows e por meio de blitz de
fiscalização em parceria com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária
Estadual e Polícia Rodoviária Federal, palestras em empresas, bem
como ações educativas para orientar motociclistas integram os
trabalhos da equipe de educação para mobilidade da Prefeitura de
São José dos Campos.
Além do trabalho de orientação, o município também realiza obras
e intervenções viárias visando trazer mais segurança aos
deslocamentos da população, como a implantação de travessias
elevadas, proibição de conversões, implantação de mão única, avanço
de passeio em esquinas com faixas de pedestres para reduzir o tempo
de travessia, instalação de botoeiras em locais com grande
circulação de pessoas a pé, além do trabalho permanente de
fiscalização feito por agentes de trânsito municipais, planejado de
forma estratégica para atender pontos com alto índice de
acidentalidade.
Como consequência dos trabalhos realizados, o município têm
colhido resultados positivos em 2017. São José reduziu 39,13% nos
óbitos por acidentes de trânsito nas vias urbanas nos seis
primeiros meses do ano, comparados com o mesmo período do ano de
2016. De janeiro a junho de 2017 foram registradas 14 mortes em
vias municipais, 9 a menos que em 2016. {Fonte: lnfosiga).
Segmentando os dados por vítimas, a redução mais expressiva se deu
entre os motociclistas. Ainda de acordo com o lnfosiga, dos 23
óbitos ocorridos em 2016, 11 eram motociclistas. Em 2017, este
número caiu para 6.
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Apesar da redução no quadro geral de óbitos, o número de mortes
por atropelamentos aumentou de 4 para 7 mortes no mesmo período.
Todas as vítimas tinham mais de 60 anos.
Neste sentido, o projeto apresentado tem como objetivo principal
desenvolver ações voltadas aos Pedestres e motociclistas.
Para propor medidas eficientes, que de fato resultem na redução
dos óbitos foi feita uma análise sobre os acidentes fatais
ocorridos em 2016.
A avaliação apontou que na maior parte dos acidentes com óbitos
envolvendo motociclistas, ocorreram por questões comportamentais,
como imprudência ou imperícia.
Com relação aos pedestres, a análise concluiu que a estrutura,
bem como as características da via influenciaram para que o
atropelamento acontecesse.
Neste sentido, as ações direcionadas aos motociclistas serão
educativas, uma vez que visam influenciar escolhas seguras no dia a
dia dos condutores. No que se refere às ações de engenharia
(obras), as propostas buscam proporcionar mais segurança às
travessias e aos caminhos percorridos a pé, além de atenuar ou até
mesmo eliminar pontos de conflito que coloquem em risco a vida dos
pedestres e dos motociclistas.
Para estas melhorias, o município elencou, com base nos dados
coleta dos por agentes de trânsito municipais e Polícia Militar,
uma importante avenida, considerada líder no ranking de acidentes
por quilômetro de extensão: Avenida Cassiopéia.
LOCAL Quantidade por local Extendo da via Acidentes por krn
1 AV. CASSIOPEIA 18 1,1 16,36
2 AV. BARBACENA 18 1,3 13,85 3 AV. PEDRO FRIGGI 24 2,1 11,43
4 AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES 38 3,6 10,56
5 AV. PERSEU 14 1,4 10,00
6 AV. ENG. FLORESTAN FERNANDES 28 2,9 9,66
7 AV. PRESIDENTE JUSCEUNO KUBITSCHEK 37 4,8 7,71
8 AV. ENG. SEBASTIÃO GUALBERTO 12 1,6 7,50
9 RUABACABAL 17 2,3 7,39
10 AV. GENERAL MOTORS 19 3,07 6,19
11 AV. CASSIANO RICARDO 13 2,2 5,91
12 AV. DR. SEBASTIÃO H. DA CUNHA PONTES 19 3,3 5,76
13 AV. DOSASTRONAUTAS 17 3,2 5,31
14 AV. CIDADE JARDIM 36 6,9 5,22
15 AV. JORGE ZARUR 17 4 4,25
16 AV. ANDROMEDA 1S 3,9 3,85
17 AV. DEPUTADO BENEDITO MATARAZZO 25 7,06 3,54
18 AV. OURO FINO 11 3,2 3,44
19 AV. SAUNAS 12 4,1 2,93
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SECRETARIA DE M OBILIDADE URBANA
120 I AV. SENADOR TEOTONIO VILELA ls,9 11,80 As intervenções de
engenharia realizadas na avenida servirão como modelo a ser
replicado posteriormente, a cargo do município, em outras vias com
alto índice de acidentalidade.
Avenida Cassiopéia
Localizada na Região Sul da cidade, a Avenida Cassiopéia é uma
importante via Coletora da região, com Um volume diário médio de
cerca de 4000 veículos. A avenida é um corredor de ôn ibus e possui
um Forte comércio loca l, com três grandes polos geradores de
tráfego- Paróquia Espírito Santo, Mercado Piratininga e a Escola
Municipal Prof.~ Mercedes Carnevalli Klein. Desta forma, é elevado
o número de pedestres que transitam pela avenida. Só na Paróquia
Espírito Santo tem um volume muito expressivo de 6.000 mil fiéis
nas 5 missas celebradas aos domingos. Com apenas 1 km de extensão,
ocorreram 6 acidentes com vítima envolvendo pedestres nesta
avenida, com uma maior concentração no trecho entre a Av. Andrômeda
e a Av. Perseu, onde se encontram os comércios e os Polos Geradores
de Tráfego (PGT'S).
A tipologia da avenida permite que diversos movimentos
veiculares de conversão sejam realizados e,
junto com os acessos veiculares e estacionamentos nos recuos
frontais, colocam em risco a integridade dos pedestres. Mesmo com
uma velocidade regulamentada adequada- 40 km/h- o auto fluxo de
veículos e as diversas possibilidades de conversões tornam a
avenida insegura para pedestres e motociclistas.
A maior parte das autuações de trânsito na via é por excesso de
velocidade, com 1265 multas aplicadas em 2016, representando 65,92%
do total de autuações em 2016 na avenida. Avanço de sinal vermelho
representa 19,9% das autuações, ficando em segundo lugar. Também
são representativas as multas por estacionamento no passeio e
estacionamento sobre faixa de pedestres- 12 autuações no total.
No mapa de calor (figura 1) que mostra a densidade dos acidentes
ocorridos de janeiro a dezembro de 2016 é possível verificar o
índice de acidentalidade da via escolhida;
Vale ressaltar que, o referido mapa foi elaborado com base nos
dados colhidos por agentes de trânsito municipais no atendimento
das ocorrências, bem como nos Boletins de Ocorrência gerados pela
Polícia Militar.
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PREFEITURA MUNICIPAl DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
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Figura 01. Mapa de calor do município de São José dos
Campos.
Ações educativas
As ações educativas e campanhas de comunicação também terão como
foco a redução de óbitos entre pedestres e motociclist as.
Entretanto, os locais de atuação serão múltiplos, considerando
as demais ruas, avenidas e até rodovias com alto índice de acidenta
lidade e óbitos, não contempladas nas ações de engenharia. A
escolha destes locais foi baseada no mapa de calor gerado com os
dados do lnfosiga, além do mapa de calor elaborado com base nos
dados colhidos por agentes de trânsito municipais no atendimento
das ocorrências, bem como nos Boletins de Ocorrência gerados pela
Polícia Militar. São eles: Rua Saigiro Nakamura (altura do número
800) Av. Nelson D'ávila X Rua Turquia Av. Cidade Jardim X Av.
Cassiopéia Av. Cassiopéia X Av. Andrômeda Av. Jorge Zahur X Av. São
João Av. Juscelino Kubitschek (próximo ao Supermercado Atacadão)
Av. dos Astronautas X Rua Ceci Av. Tancredo Neves x Av. Pedro
Friggi Av. Barbacena
SP 66/ SP 50
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Rua ValençaX Rua Fortaleza Rua Valença X Rua George Eastman Av.
Cassiopéia X Av. Sa linas (rotatória) Rua Gisele Martins
Av. Mario Covas X Av. Cidade Jardim Av. Rui Barbosa Av. São João
X Av. Anchieta Av. Shishima Hifumi (sentido Urbanova - após a
ponte) Rua Dolzani Ricardo X Rua Antônio Saes Av. Cassiopéia Av.
Andrômeda (próximo ao Vale Sul Shopping) Av. Bacabal X Guada
lupe
Rua George Eastman X Rua José Cobra Av. Pedro Friggi
Um dado importante divulgado pelo Observatório Nacional de
Segurança Viária em 2016 ressalta a importância das ações
educativas. De acordo com a organização, mais de 90% dos acidentes
são causados por falhas humanas, como fa lta de atenção,
imprudência e desrespeito a sinalização.
https://www.onsv.org.br/90-dos-acidentes-soo-cousodos-por-falhas-humonas-alerta-observatorio/
A informação chama a atenção para a necessidade de se promover
uma mudança de cultura e comportamento por parte da sociedade,
fundamentais para reduzir o número de vítimas do trânsito no
município.
Com as campanhas publicitárias e as ações educativas e de
comunicação propostas, espera-se engajar a população na busca por
um trânsito mais seguro, compartilhando com todos a
responsabilidade para a solução do problema.
Outro fator de risco associado ao comportamento do motorista e
considerado como determinante para o agravamento das lesões de t
rânsito é a mistura álcool e direção. De acordo com a Pesquisa
Nacional de Saúde (PNS) divulgados em 2015, 1 (um) em cada 4
(quatro) brasileiros dirige após ingerir Bebida alcóolica.
https://www.icict.fiocruz.br/content/segundo-dados-da-pns-um-em-cada-quatro-b
asileirc alcoolizado-revela-artigo Em São José dos Campos, o
problema é recorrente uma vez que a maior parte dos acidentes
graves ou com óbitos acontecem no final de semana, durante a noite
e de madrugada, período em que há maior consumo de álcool. (Fonte:
lnfosiga e estatísticas do município de São José dos Campos). Vale
ressaltar que todas as ações realizadas que contam com a
participação de outros órgãos já são habitualmente realizadas pelo
município.
O plano de ações (anexo IV), considerando as informações acima
descritas.
Diagnóstico do problema, definição de prioridades e indicação
das ações necessárias
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SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
No ano de 2011 a Prefeitura de São José dos Campos realizou uma
pesquisa Origem e Destino Domiciliar no município, que possibi
litou a análise e caracterização dos deslocamentos internos e nos
forneceu um quadro geral da mobilidade urbana da
cidade.http://planmob.sjc.sp.gov.br/wp-content/uploads/downloads/8f9clabc19c6b0f05d88e1404aeeae67.pdf
A análise dos dados da Pesquisa e dos demais dados relacionados à
acidentalidade no município resultou na elaboração de um cenário
atual dos deslocamentos da cidade, que norteiam as políticas
desenvolvidas para a melhoria da oferta de infraestrutura e as
políticas de educação para o trânsito voltadas à diminuição dos
acidentes envolvendo vítimas no município. A Figura 02 a seguir
apresenta a divisão modal no município de São José dos Campos,
sendo que, para fins de aná lise dos dados foi considerado apenas o
modo principal de transporte e, para facilitar o entendimento, os
modos de transporte foram agregados da seguinte maneira: • A pé:
viagens rea lizadas exclusivamente a pé; • Bicicleta: viagens cujo
modo principal foi realizado predominantemente de bicicleta; •
Transporte coletivo: viagens cujo modo principal foi ônibus
executivo, intermunicipal, municipal, fretado, escolar ou lotação;
• Condutor automóvel: viagens em que o entrevistado foi o condutor
do automóvel no trecho considerado principal; • Passageiro
automóvel: viagens em que o entrevistado foi levado por outra
pessoa de carro; • Motocicleta: viagens cujo modo principa l foi
realizado exclusivamente de motocicleta; • Outros: viagens cujo
modo principal foi realizado por caminhão, táxi e outros.
BICICleta 3%
Motoc1cleta Outros 2% l o/o
Figura 02 -Divisão moda i em São José dos Campos
Fonte: Pesquisa Origem e Destino, 2011
Condutor automóvel
30%
Passage1ro automóvel
14%
De acordo com dados do Sistema de Informações Urbana da ANTP, em
municípios com população entre 500 mil e um milhão de habitantes,
27% utilizam o sistema de transporte coletivo para seus
deslocamentos diários, contra 34% de usuários do t ransporte
motorizado individual (auto e moto); os demais 37% se deslocam a pé
e 2% de bicicleta.
http://files.antp.org.br/2016/9/3/sistemasinformacao-mobilidade--geral_2014.pdf
Conforme é possível observar, em São José dos Campos a
participação dos modos individuais
motorizados de deslocamento é maior que a média dos municípios
de mesmo porte, sendo que o
automóvel representa 44% do tota l das viagens, enquanto a
motocicleta representa 2%. O modo
coletivo, por sua vez, representa 27% das viagens enquanto o
modo a pé, corresponde a 23%, o que
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demonstra a importância da elaboração de soluções que
privilegiem esses modos.
Considerando os dados de acidentes de trânsito com vítima
ocorridos em São José dos Campos no ano de 2016, observa-se que a
motocicleta, apesar de ser responsável por apenas 2% do número
total de viagens realizadas no município, é o modo que mais se
envolveu em acidentes com vítimas em 2016. Dos 1436 acidentes com
vítimas ocorridos em 2016 no município, 329 envolveram
motociclistas. Em relação aos óbitos, dos 61 acidentes com vítima
fatal, 26 foram motociclistas, ou seja, 43% dos acidentes. As
principais causas dos acidentes envolvendo motociclistas é
comportamental e por imperícia, tanto dos motociclistas em si
quanto dos demais motoristas. Ou seja, no caso deste grupo de risco
específico, pouco se pode fazer em relação a ações de engenharia de
tráfego. As ações voltadas para a redução de acidentes envolvendo
os motociclistas devem se direcionar para educação e,
principalmente, fiscalização. Ainda ana lisando os dados de
acidentes de trânsito com vítima ocorridos na cidade, observa-se
que mesmo com a utilização abaixo da média de viagens a pé, os
pedestres são o segundo grupo que mais sofreu acidentes de
trânsito.
Os acidentes com pedestres se concentram principalmente no
período da tarde (39%) e da noite (31%), período em que a
visibilidade fica prejudicada pela falta de iluminação natural.
Este cenário nos indica que além dos investimentos necessários nos
programas de incentivo aos deslocamentos a pé, conforme previsto no
Plano de Mobilidade de São José dos Campos lei Complementar
576/2016, também é necessária uma série de ações que garantam a
segurança dos pedestres nos seus deslocamentos diários. http:/ /www
.sjc.sp.gov. br/legislacao/Leis%20Com plementa res/2016/ 5 76.
pdf
Outra importante informação, que auxilia no entendimento dos
riscos de acidentes, são as autuações realizadas no município em
2016. O número de autuações ocorridos no município nos indica uma
matriz comportamental dos condutores, quais as regras estão sendo
descumpridas. Associado aos índices de acidentes, é possível
estabelecer um cenário de risco em cada local onde serão rea
lizadas as intervenções.
Em São José dos Campos, a autuação mais frequente é o excesso de
velocidade, que corresponde a 51,05% das multas. Este é um dado
importante em relação às ações voltadas à segurança dos pedestres,
visto que quanto maior a velocidade de impacto, maior será a
gravidade do acidente. Estacionamento em locais proibidos pela sina
lização, utiliza r o telefone celular dirigindo e não usar o cinto
de segurança também estão entre as autuações mais frequentes.
Em relação às autuações que interferem diretamente na segurança
dos pedestres, além do excesso velocidade, avanço de sina l
vermelho (4,1%) e o estacionamento sobre o passeio (3%) também
aparecem no topo da lista. Se desconsiderarmos as multas por
fiscalização eletrônica, que não necessitam da presença do agente
no ato da infração, o estacionamento sobre o passeio corresponde a
8,5% das autuações emitidas em 2016.
Eixo I - Pedestres
Ações de Engenharia de Tráfego I Ações específicas:
Ação 01 - Reforço de sinalização nas Faixas de Pedestres
A ação propõe a recomposição das faixas de pedestres existentes
nas áreas de atuação do projeto, a relocação de faixas em locais
inapropriados e a implantação de faixas em locais onde existe a
demanda de travessia de pedestres. As faixas receberão um
tratamento diferenciado, com a utilização de tinta plástico a frio
que tem uma
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durabilidade maior que a convencional e tem melhor visibilidade.
Desta forma, a faixa ficará ainda mais visível aos motoristas,
aumentando a segurança dos pedestres. Além disso, a sinalização
será antiderrapante, evitando assim acidentes com pedestres e
motociclistas. As faixas de retenção e faixas de aproximação também
receberão tratamento diferenciado na aplicação da tinta, deixando
todo o conjunto da travessia visível e destacado. Em toda a
extensão da via será realizada a manutenção da sinalização
existente. Toda a sinalização será implantada de acordo com as
normas vigentes pelo Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e
com a Resolução do Contran nº236/07.
Ação 02- Travessias elevadas Em alguns locais onde a demanda de
pedestres é intensa, serão instaladas travessias elevadas de acordo
com a Resolução Contran nº 495/14, garantindo maior equidade no uso
da via e maior segurança aos pedestres.
Ação 03 - Acessibilidade nas travessias
Compondo o pacote de melhorias nas travessias, a ação contempla
o rebaixamento em toda a extensão
da faixa de pedestres, nas esquinas onde o fluxo de pedestre é
intenso, possibilitando acessibilidade
total na travessia, conforme modelo da Foto 01 abaixo. Para
evitar que veículos estacionem
indevidamente na calçada, ou acessem os imóveis lindeiros
através deste rebaixamento, estão previstos
balaústres ao longo do rebaixamento da esquina. O distanciamento
entre cada elemento não permite a
passagem de um veículo, mas proporciona conforto para a passagem
de cadeiras de rodas, andadores,
carrinhos de bebês (distanciamento proposto conforme
NBR9050).
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Foto 01 - Travessia com rebaixamento total
O objetivo é reforçar a prioridade de travessia e facilitar o
acesso para todos, além de deixar o espaço público com melhor
qualidade. Em locais onde a via possui canteiro central, o mesmo
tratamento será utilizado no canteiro, garantindo a acessibilidade
em todos os pontos de travessia. Nas esquinas comuns e com raio
muito aberto para segurança dos pedestres serão feitos avanços de
passeio e serão implantados rampas pre moldadas garantindo
uniformidade e segurança aos portadores de necessidades especiais
{P.N.E).
Ação 04 - Iluminação nas travessias Serão instaladas luminárias
específicas nas travessias de pedestre; na escala do pedestre, com
lâmpadas de light-emittingdiode - LED para destacar a iluminação da
travessia em relação à iluminação geral da via, pois se sabe que a
deficiência de iluminação pública é uma das causas associadas aos
atropelamentos, já que os pedestres ficam mais vulneráveis na via a
noite. Por outro lado, sabe-se também que a oferta de uma faixa de
travessia bem iluminada na via faz com que as pessoas natura lmente
a procurem, concent rando assim os t rajetos de t ravessia em um
único lugar, mais seguro.
A Foto 02 abaixo demonstra a proposta de iluminação diferenciada
na faixa de pedestre.
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Foto 02 -Iluminação diferenciada na travessia de pedestre Fonte:
http://chasopys.te.ua/suspilstvo/4807·p1shokhidn1·perekhodi-oblashtovuyut·dodatkovim-osvitlennyam
Ação OS- Tratamento nos passeios Esta ação consiste em avançar
ou implantar os passeios que não se encaixam nas normas de
acessibilidade (NBR9050) além de recompor as esquinas que hoje
estão com rebaixamento de guia e estacionamentos irregulares no
raio de giro.
No entroncamento da Avenida Cassiopéia x Avenida Cidade Jardim a
fim de garantir a acessibilidade e segurança aos pedestres, no
canteiro foi proposto o rebaixamento total a f im de garantir mais
conforto e agilidade na travessia. Neste ponto existe a necessidade
de implantar um gradil a fim de inibir a travessia de pedestre fora
das travessias sinalizadas, eliminado a exposição dos pedestres aos
locais inseguros para travessia.
Eixo 11 - Motocicletas Ações de Engenharia de Tráfego
Ação 01- Implantação do canteiro central trecho1 entre Avenida
Perseu -Avenida Andrômeda Devido o forte uso comercial existente no
primeiro trecho da Avenida Cassiopéia e os movimentos pendulares de
pedestres se faz necessário à implantação de um canteiro central
(O,GOm) segregando a via a fim de suprimir as diversas conversões
de automóveis permitidas que são conflitantes, essas conversões
potencializam os acidentes e atropelamentos que ocorrem na via . Da
mesma forma foi implementado um ca nteiro central (1,20m) no
cruzamento da Avenida Perseu com Avenida Cassiopéia a fim de
organizar o tráfego proibindo conversões à rua Scutum. Algumas
ações citadas no eixo de pedestres (ação 1 e ação 4) também
interferem e melhoram a segura nça do motociclista na via.
ETAPA 1:3 MESES 1!! Macro ação: Ação de engenharia de Tráfego:
Processo licitatório e contratação de empresa
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ETAPA 2: MESES 4-6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
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1! Macro ação: Ação de engenharia de Tráfego Endereço: Avenida
Cassiopéia (em toda extensão da via)
• Travessia elevada simples
• Item 1 .2~1mplantação de sinalização viária vertical
Avenida Cassiopéia saída da Praça Mário Cesare Porto . Avenida
Cassiopéia em frente ao supermercado Pirat ininga. Avenida
Cassiopéia em frente ao Supermercado Piratininga, n•sgl.
• Item 1.4 -Travessia elevada em esquinas • Item
1.24-lmplantação de sinalização viária vertical
Avenida Cassiopéia x Rua Apeninos.
Avenida Cassiopéia x Rua Apeninos.
Avenida Cassiopéia x Rua Virgem.
Avenida Cassiopéia x Rua Maricá.
• Item 1.5 - Execução de travessia rebaixada
Avenida Cassiopéia x Avenida Andrômeda - em frente Paróquia
Espírito Santo.
Avenida Cassiopéia x Avenida Andrômeda- em frente Padaria
Atalaia I.
Avenida Cassiopéia número 08 x Avenida Cidade Jardim.
Avenida Cidade Jardim x Avenida Papa João Paulo (esquina posto
de gasolina).
• Item 1.6 -Remoção de canteiro central
Avenida Cassiopéia em frente ao supermercado Piratininga,
n•s91.
• Item 1.7 -Implantação canteiro central (largura-0,60m) Em toda
a extensão da Avenida Cassiopéia entre a Avenida Perseu e a Avenida
Andrômeda (trecho 1) exceto nos cruzamentos das Ruas: Auriflama;
Jequié; Araribóia; Apeninos; Polux; Delfim; Canopus e Virgem .
Avenida Cassiopéia em frente ao Rei do Pastel, n• 418. Avenida
Cassiopéia em frente ao imóvel 488. Avenida Cassiopéia em frente à
Droga Quinze, n•s40. Avenida Cassiopéia em frente ao mercado
Piratininga, n•s91. Avenida Cassiopéia em frente à loja Star Games,
n• 598. Avenida Cassiopéia em frente ao Munitex, n•610. Avenida
Cassiopéia em frente ao bar do M aranhão, n•628. Avenida Cassiopéia
em frente à loja Águia Tecidos, n•636. Avenida Cassiopéia em frente
à Eletrônica Satélite, n·668. Avenida Cassiopéia em frente ao Auto
Center, n"688. Avenida Cassiopéia em frente ao imóvel de esquina
com a R. Apeninos. Avenida Cassiopéia em frente Tapeçaria, n"752.
Avenida Cassiopéia em frente ao Hortifrúti esquina com a R.
Gravataf. Avenida Cassiopéia em frente Rebouças, n•860. Avenida
Cassiopéia em frente à loja Remyntima, n•870.
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Avenida Cassiopéia em frente a WS Festas, n·9o2.
Avenida Cassiopéia em frente à Transferência veicular, n•940.
Avenida Cassiopéia em frente Usi film, n· 1010. Avenida Cassiopéia
em frente ao posto lpiranga, n·1024. Avenida Cassiopéia em frente
ao posto lpiranga, n•1024. Avenida Perseu vista para Avenida
Cassiopéia. Avenida Cassiopéia em frente à Praça Mário Cesare
Porto.
• Item 1.8 -Implantação de canteiro central (largura 1,20m)
Avenida Cassiopéia x Avenida Perseu em frente ao supermercado
Thomazzini nº 540.
• Item 1.9 -Relocação de boca de lobo simples
Avenida Cassiopéia x Rua Delfim.
• Item 1.10 -Relocação de boca de lobo dupla/substituição de
boca de leão por boca de lobo dupla
Avenida Cassiopéia x Rua Apeninos. Avenida Cassiopéia x Rua
Aldebaram. Avenida Cassiopéia x Rua Delfim.Avenida Cassiopéia x Rua
Virgem. Avenida Cassiopéia no passeio em frente ao número 736.
• Item 1.11- Implantação de passeio com intertravados
• Item 1.16- Demolição de guias e sarjetas /Item 1.17-
Implantação de guias e sarjetas Em toda a extensão da Avenida
cassiopéia (trecho 1 e 2) entre a Avenida Perseu e Avenida Cidade
Jardim exceto nos endereços onde a calçada já esta de acordo com a
legislação vigente do Município, na testada da padaria Benfica e
Drogaria São Paulo; testada imóveis números: 920, 790; testada da
escola Professora Mercedes Carnevalli Klein; testada do
supermercado Piratininga; testada imóveis números: 558,552,548,530,
488; em toda a testada da Paróquia Espírito Santo, na esquina do Me
Donalds; na testada do prédio comercial Mira contabilidade até o
número 231; em frente à viela da Rua Maricá; da esquina da Rua
lpanema até número 102; na esquina da drogaria Droga Quinze nº 11
;no canteiro central em frente a este imóvel até a faixa de
pedestre em frente ao nº 2240 e no passeio da Padaria Pingo de
Ouro.
OBS: Na quadra da R. Jequié até R. ltapoá testada da escola
Prof.i! Mercedes Carnevalli Klein não haverá intervenção.
Na quadra da R. Pituba até Av. Andrômeda testada da Paróquia
Espírito Santo não haverá intervenção.
• Item 1.12 -Recomposição de passeio com intertravados
Av. Cassiopéia x R. Gravataí (nas duas esquinas Hort Fruit e
Fest Mania) R. Polux até o imóvel N2 636 Imóvel N2624 até a esquina
com a R. Aldebaram Esquina R. Delfin m 562 e 530 Passeio posto da
gasolina (esquina Rua Pituba)
Av. Cassiopéia x Av. Andrômeda (Padaria)
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• Item 1.13 -Avanço de passeio com intertravados
Av. Cassiopéia x Av. Perseu (em frente ao supermercado
Thomazzinin) Avenida Cassiopéia x Rua Gravata i- Avanço passeio nas
2 esquinas(hortifrúti e fest mania). Avenida Cassiopéia x Rua
Araribóia -Avanço passeio nas 2 esquinas. Avenida Cassiopéia x Rua
Polux - Avanço passeio nas 2 esquinas. Avenida Cassiopéia x Rua
Delfim- Avanço passeio nas 2 esquinas.
Avenida cassiopéia x Rua Aldebaram- Avanço passeio somente 01
esquina. Avenida Cassiopéia x Rua Pituba -Avanço passeio somente 01
esquina.
• Item 1.14 - Rampa de acessibilidade moldadas in loco
Avenida Cassiopéia x Avenida Perseu.
Avenida Cassiopéia x Rua Jequié Avenida Cassiopéia x Avenida
Andrômeda.
Avenida Cassiopéia x Avenida Andrômeda. (em frente Paroquia
Espírito Santo) (esquina Mac Donalds)
Avenida Cassiopéia x Avenida Andrômeda. Foto 170 - Avenida
Cassiopéia x Avenida Andrômeda.
Avenida Cassiopéia número 08 x Avenida Cidade Jardim.
• Item 1.15 - Rampa de acessibilidade pré-moldada (De acordo com
NBR9050)
Em toda a extensão da Aven ida Cassiopéia entre a Avenida Perseu
e Avenida Cidade Jardim serão implantadas rampas pré moldadas
conforme NBR 9050 (trecho 1 e 2 ), exceto nas esquinas com
rebaixamento total.
Avenida Perseu x Avenida Cassiopéia. Avenida Perseu x Avenida
Cassiopéia. Avenida Cassiopéia x Rua Auriflama.
Avenida Cassiopéia x Rua Gravataí.
Avenida Cassiopéia x Rua Jequié.
Avenida Cassiopéia x Rua Jequié.
Avenida Cassiopéia x Rua Araribóia.
Avenida Cassiopéia x Cruzamento Rua Polux e Rua ltapoá.
Avenida Cassiopéia x Cruzamento Rua Polux.
Avenida Cassiopéia x Rua Aldebaram.
Avenida Cassiopéia x Rua Delfim.
Avenida Cassiopéia x Rua Canopus.
Avenida Cassiopéia x Rua Pituba.
Avenida Cassiopéia x Rua Bambuí.
Avenida Cassiopéia x Rua Barra Velha.
Avenida Cassiopéia x Rua lpanema.
Avenida Cassiopéia x Rua Tijuca.
Avenida Cassiopéia x Avenida Cidade Jardim (farmácia Droga
quinze).
Avenida Cassiopéia x Avenida Cidade Jardim(padaria Pingo de
Ouro).
Avenida Cassiopéia x Avenida Cidade Jardim(posto de
gasolina).
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• 1.18 Levantamento ou rebaixamento de laje de tampão de PV
Av. Cassiopéia com R. Araribóia
R. Apeninos, n•394.
Av. Cassiopéia x R. Apeninos
Av. Cassiopéia x R. Apeninos
Avenida Cassiopéia x R. Maricá
Item 1.19 -Substituição de grelha por tubulação embutida no
passeio
Avenida Cassiopéia x Rua Pituba (esquina do posto de
gasolina).
Avenida Cassiopéia x Rua Pituba.
• Item 1.20 -Implantação de guarda corpo canteiro central
Avenida Cidade Jardim x Avenida Cassiopéia.
Canteiro central Avenida Cidade Jardim x Avenida Cassiopéia
• Item 1.21 - Balizador de ferro fundido
R. Scutum x Av. Perseu Av. Perseu x Av. Cassiopéia
Av. Cassiopéia x R. Auriflama
Av. Cassiopéia x R. Auriflama Av. Cassiopéia x R. Gravataí
Av. Cassiopéia x R. Gravataí Av. Cassiopéia x R. Jequié Av.
Cassiopéia x R. Jequié Av. Cassiopéia x R. Araribóia
Av. Cassiopéia x R. Araribóia Av. Cassiopéia x R. Apeninos
Av. Cassiopéia x R. Apeninos Av. Cassiopéia x R. Polux
Av. Cassiopéia x R. Polux Av. Cassiopéia x R. ltapoá Av.
Cassiopéia x R. ltapoá Av. Cassiopéia x R. Aldebaram
Av. Cassiopéia x R. Aldebaram Av. Cassiopéia x R. Delfim
Av. Cassiopéia x R. Delfim
Av. Cassiopéia em frente ao supermercado Piratininga, n•S91.
Av. Cassiopéia x R. Canopus
Av. Cassiopéia x R. Canopus
Av. Cassiopéia x R. Pituba
Av. Cassiopéia x R. Pituba
Av. Cassiopéia x R. Andrômeda
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Av. Cassiopéia x R. Andrômeda
Av. Cassiopéia x R. Andrômeda
Av. Cassiopéia x R. Andrômeda
Av. Cassiopéia x R. Virgem
Av. Cassiopéia x R. Virgem
Av. Cassiopéia x R. Maricá
Av. Cassiopéla x R. Maricá
Av. Cassiopéia x R. Maricá
Foto 235- Avenida Cidade Jardim x Avenida Papa João Paulo(
esquina posto de gasolina).
• Item 1.22 -Remoção de sinalização horizontal
Av. Cassiopéia x Av. Perseu Av. Cassiopéia x R. Auriflama Av.
Cassiopéia em frente ao Piratininga
Av. Cassiopéia x Andrômeda Avenida Cassiopéia em frente ao Rei
do Pastel, n• 418. Avenida Cassiopéia em frente ao imóvel 488.
Avenida Cassiopéia em frente à Droga Quinze, n·S40. Avenida
Cassiopéia em frente ao mercado Piratininga, n"S91. Avenida
Cassiopéia em frente à loja Star Games, n•S98. Avenida Cassiopéia
em frente ao Munitex, n• 610.
Avenida Cassiopéia em frente ao bar do Maranhão, n· 628.
Avenida Cassiopéia em frente à loja Águia Tecidos, n•636.
Avenida Cassiopéia em frente à Eletrônica Satélite, n• 668. Avenida
Cassiopéia em frente ao Auto Center, n• 688. Avenida Cassiopéia em
frente ao imóvel de esquina com a R. Apeninos. Avenida Cassiopéia
em frente Tapeçaria, n·7s2 .
Avenida Cassiopéia em frente ao Hortifrúti esquina com a R.
Gravata i. Avenida Cassiopéia em frente Rebouças, n•860. Avenida
Cassiopéia em frente à loja Remyntima, n•870. Avenida Cassiopéia em
frente a WS Festas, n· 902.
Avenida Cassiopéia em frente à Transferência veicular, n· 940.
Avenida Cassiopéia em frente Usi film, n•1010. Avenida Cassiopéia
em frente ao posto lpiranga, n•1024.
Avenida Cassiopéia em frente ao posto lpiranga, n"1024.
Avenida Perseu vista para Avenida Cassiopéia. Avenida Cassiopéia
em frente à Praça Mário Cesare Porto.
• Item 1.23 - Implantação de sinalização viária horizontal
• Item 1.26 -Poste telefônico curvo
• Item 1.27 -Cabo de cobre flexível de 4mm2
Intervenções propostas com a implantação de sinalização viária
na Avenida Cassiopéia em todo o trecho
da via.
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Item 1.23 - Implantação de sinalização viária horizontal
Avenida Cassiopéia x Rua Auriflama- lmplantação de canalização,
faixa de pedestres, retenção e "PARE".
Avenida Cassiopéia x Rua Gravataí- faixa de pedestre, linha
dupla amarela, linha de retenção e "PARE".
Avenida Cassiopéia x Rua Jequié- faixa de pedestre, linha dupla
amarela, linha de retenção.
Avenida Cassiopéia t ravessia esquina Rua Jequié- faixa de
pedestre, linha dupla amarela, linha de retenção
Rua Avenida Cassiopéia x Araribóia- faixa de pedestre, linha de
retenção, linha dupla amarela, "PARE" Avenida
Cassiopéia x Rua Apeninos- faixa de pedestre, linha de retenção,
linha dupla amarela, " PARE," triângulos amarelos
na travessia elevada.Avenida Cassiopéia x Rua Polux- faixa de
pedestre, linha de retenção, linha dupla amarela,
linha contínua branca.
Avenida Cassiopéia x Rua ltapoá- faixa de pedestre, linha de
retenção, linha dupla amarela, linha contínua
branca.Avenida Cassiopéia Cruzamento Rua ltapoá x Rua Polux-
faixa de pedestre, linha de retenção, linha dupla
amarela, linha contínua branca.
venida Cassiopéia x Rua Aldebaram- faixa de pedestre, linha de
retenção, linha dupla amarela, " PARE".
Avenida Cassiopéia x Rua Delfim- faixa de pedestre, linha de
retenção, linha dupla amarela, " PARE".
Avenida Cassiopéia x Rua Canopus- faixa de pedestre.
Avenida Cassiopéia x Rua Pituba- faixa de pedestre, linha de
retenção, "PARE" .
Avenida Cassiopéia x Rua Virgem - faixa de pedestre, linha de
retenção, "PARE", linha contínua branca, triângulos
amarelos na travessia elevada.
Av. Andrômeda x Av. Cassiopéia- faixas de pedestre, marcação de
área de confl ito, linha de retenção, linha
contínua branca, linha dupla amarela.
Av. Andrômeda x Av. Cassiopéia- faixas de pedestre, marcação de
área de conflito, linha de retenção, linha
contínua branca, linha dupla amarela.
Av. Cassiopéia x Rua Bambuí- faixa de pedestre, linha de
retenção, linha dupla amarela, "PARE".
Av. Cassiopéia x Rua Barra Velha- faixa de pedestre, linha dupla
amarela, linha simples branca.
Av. Cassiopéia x Maricá - fa ixa de pedestre, linha dupla
amarela, linha simples branca, linha de retenção, "PARE",
triângulo amarelo na t ravessia elevada.
Av. Cassiopéia x Rua lpanema -faixa de pedestre, linha dupla
amarela.
Av. Cassiopéia x Rua Tijuca- faixa de pedestre, linha de
retenção, linha dupla amarela, "PARE".
Intervenções propostas com a implantação de sinalização viária
na Avenida Cidade Jardim x Av. Papa
João Paulo I x Rua Cesarina O. Dea Betti x Av. Cassiopéia -
faixa de pedestre, linha de retenção, linha
dupla amarela, linha simples branca.
• Item 1.23 - Implantação de sinalização viária horizontal
• Item 1.25- kit iluminação com t ecnologia LED para aplicação
em fa ixa de pedestre
• Item 1.26 -Poste t elefônico curvo • Item 1.27 -cabo de cobre
f lexível de 4mm1
Avenida Cidade Jardim x Avenida Papa João Paulo (esquina posto
de gasolina). Avenida Cassiopéia x Rua M aricá. Av. Cassiopéia em
frente ao Piratininga, n"591 Foto 293- Av. Cassiopéia x Andrômeda
Avenida Cassiopéia x Cruzamento Rua Polux e Rua ltapoá.
Avenida Cassiopéia x Rua Apeninos.
Avenida Cassiopéia x Rua Apeninos.
Avenida Cassiopéia x Rua Jequié .
Avenida Cassiopéia x Avenida Perseu.
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-
R. Scutum x Av. Perseu
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Campanha publicitária e ações de comunicação • Contratação de
agência de publicidade pa ra cnaçao dos conceitos aplicados em
todos os
materia is publicitários voltados aos pedestres, motociclistas e
alcoolemia ao volante, sendo: criação de layout para 5 bonecões
infláveis pa ra abordagens voltadas aos pedestres (pedestrões),
criação de 200 posts para Facebook e lnstagram sobre alcoolemia ao
volante, segurança de pedestres e motociclistas, criação de 80
spots de rádio com mensagens direcionadas aos riscos da mistura
álcool e direção, segurança de pedestres e motociclistas, criação
de 20 layouts para busdoor direcionados para os mesmos públicos dos
demais materiais. Confecção de layouts para folhetos impressos
voltados a motoristas, pedestres e álcool e direção, elaboração de
layout para porta copo com o tema álcool e direção {lei Seca),
elaboração de ca rtilha formato AS, com 16 páginas voltada a
escolas. Elaboração de layout para a embalagem de bafômetro
descartável.
Ações educativas e de comunicação- eixo 1 - Pedestres- Duração 3
meses
• Aquisição de câmera fotográfica e lente para registro de todas
as atividades realizadas Aquisição de câmera fotográfica
profissional e lentes. Tendo em vista que boa parte das ações é
realizada a noite, uma máquina comum compromete a qualidade do
registro.
• Aquisição de bonecos infláveis gigantes e tenda inflável para
acompanhar as ações "in loco"
Atividade de campo com a utilização de bonecos infláveis
gigantes posicionados prox1mos aos cruzamentos e às faixas de
travessia não semaforizadas pa ra chamar a atenção e reforçar junto
aos motoristas, a prioridade dos pedestres nestes locais.
Locais contemplados pela ação: Rua Saigiro Nakamura (altura do
número 800), Av. Nelson D'ávila X Rua Turquia; Av. Cidade Jardim X
Av. Cassiopéia; Av. Cassiopéia X Av. And rômeda; Av. Jorge Zahur X
Av. São João; Av. Juscelino Kubitschek (próximo ao Supermercado
Atacadão); Av. dos Astronautas X Rua Ceci; Av. Tancredo Neves x Av.
Pedro Friggi; Av. Barbacena; SP 66/ SP 50; Rua ValençaX Rua
Fortaleza; Rua Valença X Rua George Eastman; Av. Cassiopéia X Av.
Salinas (rotatória); Rua Gisele Martins; Av. Mario Covas X Av.
Cidade Jardim; Av. Rui Barbosa; Av. São João X Av. Anchieta; Av.
Shishima Hifumi (sentido Urbanova - após a ponte); Rua Dolzani
Ricardo X Rua Antônio Saes; Av. Cassiopéia; Av. Andrômeda (próximo
ao Vale Sul Shopping); Av. Bacabal X Guadalupe; Rua George Eastman
X Rua José Cobra; Av. Pedro Friggi Além da presença dos bonecos, a
equipe de educação para mobilidade urbana, devidamente
identificada, vai orientar tantos os motoristas quanto os pedestres
sobre a importância do respeito e utilização da faixa de pedestre
para a convivência segura no trânsito. A ação também vai contar com
a entrega de folheto educativo. Serão contempladas pela ações uma
média de 8 cruzamentos/avenidas por mês
Contratação de grupo de teatro para apresentação de esquetes em
escolas {10 meses) Intervenções teatrais realizadas em escolas de
educação infantil, com o objetivo de levar de maneira lúdica
orientações sobre o comportamento seguro às crianças. Por meio da
contação de histórias e performances, o grupo vai encenar situações
do dia a dia das crianças com, dando dicas de comportamento para
evitar acidentes.
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A prev1sao é realizar cinco ações por semana. Para a escolha das
escolas serão consideradas a instituições inseridas
prioritariamente nos trechos com alto índice de acidentalidade, são
eles:
Rua Saigiro Nakamura; Av. Nelson D'ávila; Av. Cidade Jardim, Av.
Cassiopéia; Av. Andrômeda; Av. Juscelino Kubitschek, Av. dos
Astronautas; Av. Tancredo Neves; Av. Pedro Friggi; Av. Barbacena;
SP 66, Rua Valença; Rua Forta leza; Rua George Eastman; Av.
Salinas; Rua Gisele Martins; Av. Rui Barbosa; Rua Dolzani Ricardo,
Rua Antônio Saes; Rua Bacabal , Rua Guadalupe; Rua José Cobra; Av.
Pedro Friggi.
Após as apresentações, a equipe fará a distribuição de carti
lhas educativas aos alunos para reforçar, também em casa, junto aos
pais, a importância do tema trânsito. Cada ação contempla em média
110 alunos.
Contratação de equipe de teatro para apresentação de esquetes
nos ônibus (10 meses) Tendo em vista que 100 % dos usuários de
ônibus são pedestres, as intervenções teatrais serão realizadas
dentro dos ônibus voltadas à orientação dos pedestres para a
utilização adequada das botoeiras e pontos de travessia. O grupo de
teatro realizará ações dentro dos ônibus, contemplando todas as
linhas que circulam pela cidade. Um agente educador acompanhará
todas as abordagens.
Ações educativas e de comunicação- eixo 2 - motociclistas
-Duração 3 meses
• Aquisição de material impresso (panfletos) para distribuição
aos motociclistas abordados
Realização de blitz educativas e de fiscalização para orientação
dos motociclistas sobre a importância de escolhas seguras no
trânsito.
As ações serão realizadas em parceria com a Polícia Militar,
Polícia Rodoviária Estadual e Federal tendo em vista que a
fiscalização de documentação e estado do veículo cabe a estes
órgãos. A abordagem educativa ficará a cargo da equipe de
educadores da Prefeitura, que fará a orientação ressaltando a
importância de escolhas seguras no t rânsito na prevenção de
acidentes. Os educadores entregarão o folheto educativo aos
motociclistas para que este possa levar para casa as
informações.
Os locais escolhidos para a realização das abordagens com foco
nos motociclistas são ruas e avenidas com alto índice de
acidentalidade referenciados nos mapas de calor do Governo do
Estado e da Prefeitura. São eles:
Rua Saigiro Nakamura (altura do número 800), Av. Nelson D'ávila
X Rua Turquia; Av. Cidade Jardim X Av. Cassiopéia; Av. Cassiopéia X
Av. Andrômeda; Av. Jorge Zahur X Av. São João; Av. Juscelino
Kubitschek (próximo ao Supermercado Atacadão); Av. dos Astronautas
X Rua Ceci; Av. Tancredo Neves x Av. Pedro
Friggi; Av. Barbacena; SP 66/ SP 50; Rua ValençaX Rua Fortaleza;
Rua Valença X Rua George Eastman; Av. Cassiopéia X Av. Salinas
(rotatória); Rua Gisele Martins; Av. Mario Covas X Av. Cidade
Jardim; Av. Rui Barbosa; Av. São João X Av. Anchieta; Av. Shish ima
Hifumi (sentido Urbanova - após a ponte); Rua Dolzani Ricardo X Rua
Antônio Saes; Av. Cassiopéia; Av. Andrômeda (próximo ao Va le Sul
Shopping); Av. Bacabal X Guadalupe; Rua George Eastman X Rua José
Cobra; Av. Pedro Friggi. Serão contempladas pelas ações uma média
de 8 cruzamentos/avenidas por mês.
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Ações educativas e de comunicação- eixo 3- Alcoolemia -Duração
10 meses
• Aquisição de etilômetro descartável para entrega nas
abordagens educativas como blitz, palestras em universidades, ações
nos bares e shows
• Aquisição de cones e cavaletes para utilização nas blitz com a
participação da Polícia Militar e Polícias Rodoviária Estadual e
Federal. Após a aquisição dos materiais a Prefeitura fará a
personalização dos equipamentos para que possam ser utilizados
apenas nas ações da lei Seca, tendo em vista causar maior impacto
visual às operações.
• Aquisição de notebook para as palestras nas universidades
• Aquisição de projetor, suporte de projetor e tela de projeção
para as palestras nas universidades • Compra de porta copos
personalizados para ação nos bares
Visando conscientizar os motoristas dos riscos da mistura álcool
e direção, o município conta com o Programa lei Seca, que associa
ações educativas e de fiscalização como formas destacar o papel de
cada um para redução de acidentes.
Para atingir a meta estabelecida pelo movimento a Prefeitura de
São José dos Campos fez o planejamento das ações que serão
executadas da seguinte forma:
Universidades Palestras educativas nas universidades (uma por
mês)proferidas pela equipe de educação para o trânsito da Polícia
Rodoviária Federal em parceria com a Prefeitura.
Nestes encontros, além das informações apresentadas, os
educadores interagem com os universitários. Por meio de testes com
o etilômetro realizados após o uso de enxaguante bucal ou ingestão
de bombom de licor, os alunos têm a oportunidade de esclarecer
mitos acerca da utilização destes produtos, caso passem por uma
blitz da lei Seca. Um etilômetro descartável e um panfleto será
entregue a cada aluno participante da palestra que recebe em média
300 alunos.
A ação vai contemplar uma universidade por mês. A meta é atingir
as 4 universidades localizadas no município, uma vez que todas
estão inseridas em locais com alto índice de acidentalidade,
conforme mapas de calor fornecido pelo lnfosiga e pelas
estatísticas da Prefeitura. São elas: Universidade do Vale do
Paraíba (Univap)- Rua Shishima Hifume, Universidade Paulista
(Unip)- Rodovia Presidente Dutra, Faculdade Anhanguera- S-66,
Faculdade Bilac- Rua Francisco Paes.
Blitz educativas e de fiscalização As blitz já são habitualmente
realizadas pelo município, em parceria com a Polícia Militar e
Polícias Rodoviária Estadual e Federal, tendo em vista que cabe a
estes órgãos a fiscalização de alcoolemia ao volante. Educadores
fazem a parte educativa da ação orientando os motoristas para os
riscos de beber e dirigir. Vale ressaltar que apenas os motoristas
que passam no teste do etilômetro são abordados pela equipe. Estes
são homenageados pela equipe e convidados a tirar fotos.
Posteriormente as fotos são divulgadas nas redes sociais da
Prefeitura, exemplificando e valorizando o comportamento
seguro.
Além das fotos, a equipe também distribui bafômetros
descartáveis aos motoristas para que eles possam fazer o teste em
casa. A entrega do material visa levar a discussão sobre o tema lei
Seca para a casa das pessoas. Por meio do teste realizado com o
brinde em reuniões de família e com amigos, os motoristas
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podem ter uma ideia de limites, o que vai levar a adoção de
comportamentos seguros.
Para a realização das ações a equipe vai contar com cones e
cavaletes, usados exclusivamente para as ações de Lei Seca, tendo
em vista que os materiais serão personalizados pela Prefeitura com
a marca do programa precisam ser mantidos em bom estado de
conservação.
Os comandos de Lei Seca serão planejados mensalmente pela
Prefeitura. De forma estratégica, levando em consideração os
índices de acidentalidade apresentados nos mapas de calor do
lnfosiga e da Prefeitura de São José dos Campos.
Quem passar pela blitz receberá o folheto com as informações
sobre os riscos de beber e dirigir, bem como o etilômetro
descartável. 50 pessoas são abordadas em média em cada blitz.
Atualmente, o município já realiza blitz semanais em parceria
com as forças policiais.
Ação em bares Nos bares, as abordagens são coordenadas pela
equipe de educadores da Prefeitura. Previamente agendadas com os
proprietários dos estabelecimentos, a ação conta com a participação
do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu) e Grupo de Resgate e Atendimento a Urgências (GRAU).
As equipes chegam ao estabelecimento nas viaturas, com as
sirenes ligadas, chamando a atenção de todos. Em seguida entram no
bar entregando uma conta, que traz as despesas de um acidente de
trânsito no município. Eles orientam para os riscos de beber e
dirigir, ressaltando o impacto social e financeiro de um trauma de
trânsito. Na sequência os educadores entregam os bafômetros
descartáveis para que os clientes façam o teste antes de assumirem
o volante. Em cada ação no bar são abordadas aproximadamente 100
pessoas. A frequência das abordagens nestes tipos de
estabelecimento é de 1 vez por semana.
Como ação de marketing de relacionamento, a Prefeitura vai
fornecer aos bares os porta copos do programa Lei Seca. A medida
viabiliza o início da parceria com os proprietários, uma vez que
estes utilizam o material sobre as mesas. Além disso, o porta copo
é uma forma de lembrar o motorista sobre a Lei Seca enquanto
permanecer no bar.
Ação em shows Nos shows realizados mensalmente na cidade, a
equipe atua na entrada do evento em parceria com os organizadores,
fazendo abordagens educativas sobre os riscos de beber e dirigir,
com entrega de panfletos e etilômetros descartáveis. Em média são
abordadas cerca de 500 pessoas por evento.
Todas as ações previstas estão fundamentadas nas Resoluções nº
314/2009e 638/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- Contran.
Todos os materiais adquiridos por meio do convênio tem a função
de contribuir para a ampliação dos
resultados obtidos nos trabalhos de conscientização e prevenção
já realizados pelo município.
20
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As intervenções viárias propostas visam criar um modelo de via
segura a ser replicado pelo município em
outras regiões da cidade.
Objetivos do Município
Meta Geral
Redução de 50% dos acidentes com vítima na cidade de São José
dos Campos em 5 anos, sendo que no
ano de duração do Programa a redução será de 10% .
Meta Geral Eixo I
• Redução de 10% dos acidentes com vítima envolvendo pedestres
na Região Sul no primeiro ano;
• Redução de 20% dos acidentes com vítima envolvendo pedestres
na Região Sul no segundo ano;
• Redução de 30% dos acidentes com vítima envolvendo pedestres
na Região Sul no terceiro ano;
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
MORTOS 52 53 53 56 57 58 59
POPULAÇÃO 629.921 636.876 643.603 673.255 695.992 707.716
719.606 731.695 743.988
INOICE 1 8,3 8.3 8, 3 8,3 8,3 8,3 8,3 8,3 8,3 8,3
INDICE 2 1.10% 1,06% 4,61% 1,11% 1,07% 1,68% 1,68% 1,68%
1,68%
2012 2013 2014 2015 2016 2017
MORTOS 52 56 59 62 64 66 67 70
FROTA VEÍC. 319.026 341.097 360.639 379.145 393.924 405.042
~13.600 431.945 451.123 471.153 492.072
fNOICE 1 1.63 1,63 1,63 1,63 1,63 1,63 1,63 1.63 1,63 1.63
1,63
INOICE 2 6.92% 5.73% 5,13% 3,90% 2,82% 2,11% 4,44% 4,44% 4,44%
4,44'?.
• Metas definidas com base na projeção da evolução dos acidentes
até 2020 (por aumento da
frota). Critério adotado pela Organização das Nações Unidas
(ONU) na Década de Ação pela
Segurança Viária.
Meta Geral Eixo 11
Redução de 50% dos acidentes com vítima na cidade de São José
dos Campos em 5 anos, sendo que no
ano de duração do Programa a redução será de 10%.
Além das metas gera is ci tadas acima, a planilha anexa - Anexo
111-F - demonstra quais são as metas,
21
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
indicadores, metodologia para coleta e processamento de
informações e periodicidade de apuração dos
indicadores para cada ação proposta no projeto.
Envolvimento da Sociedade e outros Atores
Em todos as ações propostas a Prefeitura de São José dos Campos
conta com envolvimento das forças de segurança e resgate que
possuem ingerência sobre o trânsito: Polícia Militar, Polícia
Rodoviária Estadual e Federal, Corpo de Bombeiros, SAMU (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgências) e GRAU (Grupo de Regaste e
Atendimento a Urgências). Além disso, os trabalhos educativos
buscam envolver iniciativa privada e sociedade civil visando
ampliar a abrangência e os resu ltados das ações. Por meio de
palestras realizadas em empresas e escolas, ações conjuntas com
outros órgãos e a utilização das redes oficiais do município o
conceito de trânsito seguro é disseminado para toda população,
objetivando conscientizar cada cidadão sobre a importância de
escolhas seguras no trânsito.
Riscos do Projeto
Descrição do risco Probabilidade Impacto Risco Contramedida
Responsável
Interposição de recursos no 50% processo de licitação
Chuvas durante o 50
%
período de obras
Não cumprimento por parte da empresa contratada na execução e ou
conclusão das obras
50%
Atraso na entrega 50
% dos itens ou serviços
no das Não
Fazer o termo de referência
atender especificando Gestor
Atraso início obras, aquisição de
os prazos detalhadament administrativo no plano e os itens e e
financeiro
materiais e serviços
de ação serviços contratados Iniciar o plano
Atraso na
Não de ações com a atender o licitação das
execução e prazo obras, com
Setor de
conclusão previsto objetivo
Engenharia das obras para
entrega das obras
Não Atraso na atender o entrega e prazo na previsto conclusão
para das obras entrega
das obras
iniciar as obras antes do período de chuvas Fiscalizar e
acompanhar o contrato dos serviços contratados, Setor bem como
Engenharia
ou penalizar glosar haj a
caso
necessidade Fiscalizar e Gestor
de
de
Atraso no Não inícios das cumprir acompanhar a
administrativo
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-
contratados empresas
fornecedoras contratadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
pelas ações os prazos entrega dos educativas estipulado itens e
serviços
s no plano de ação
São José dos Campos, 02 de outubro de 2017
Gabriela Negrão de Oliveira Silva Giselle Marinho Soares
Nogueira
Responsável pela Gestão Administrativa e Financeira Responsável
pela Supervisão Técnica
e financeiro
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