8 – sábado, 12 de novembro de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG - Torna Público que realizará abertura do Processo Licitatório nº 079/2016 Carta Convite N° 05/2016 para “Contratação de empresa para Execução de pavimentação em piso Inter travado com bloco sex- tavado de 25x25 cm espessura de 60 cm na Pista de Caminha anexo a Academia de saúde conforme Portaria 1401 de 15 de junho de 2011 - Ministério da Saúde – Atenção Básica o Incentivo para Construção de Polos da Academia da Saúde art 4º paragrafo primeiro” A abertura da Licitação está marcada para o dia 22/11/2016 às 10h00min horas Informações pelo telefone (33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min horas Machacalis, 09 de novembro de 2016 Geraldo Fabio Pereira do Nascimento – Prefeito Municipal 3 cm -10 896230 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0106/16, pregão pre- sencial nº 077/16,torna público que fará realizar no dia 24/11/2016 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, deste município, O edital estará disponível na sede da Pre- feitura Municipal, Praça Mons Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39690-000 Ou pelo email licitar8666@hotmailcom Maiores infor- mações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac 11/11/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0107/16, pregão pre- sencial nº 078/16,torna público que fará realizar no dia 25/11/2016 as 08:00 abertura do processo para Prestação de Serviços em Confecção de Revistas para divulgação de Obras, deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39690-000 Ou pelo email licitar8666@hot- mail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629 malac 11/11/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0108/16, pregão pre- sencial nº 079/16,torna público que fará realizar no dia 25/11/2016 as 10:00 abertura do processo para Prestação de Serviços em BUFFET, DECORAÇÃO E CERIMONIAL EM EVENTO DE RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, neste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39690-000 Ou pelo email licitar8666@hotmailcom Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac 11/11/2016 7 cm -11 896839 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – Torna Publico a realização de licitação na modalidade Pregão presen- cial Nº 119/2016, tendo por objeto: Prestação de serviços de diagrama- ção e impressão de avaliações padronizadas, para atender ás necessida- des das escolas da rede municipal de ensino, neste município Abertura: 25/11/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitan- tes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas Site:www pmmarianacombr, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmailcom Tel: (31)3557-9055 Mariana 11 de Novembro de 2016 Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial. 3 cm -11 897047 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG Termo de Homologação Processo Licitatório nº 37/20116 Leilão nº 001/2016 Objeto: Alienação de Bens Móveis Inservíveis ou Disponí- veis e sem Utilização pertencente ao Município de Martinho Campos/ MG Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG Resultado do Julgamento das Propostas Processo Licitatório nº 41/2016 Tomada de Preços nº 04/2016 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas perten- centes ao Município de Martinho Campos/MG conforme Contrato de Repasse nº 819878/2015 Empresa vencedora: Sempra Pavimentação Asfáltica Ltda Me, valor de R$ 235685,95 João Bosco Cançado Costa – Presidente da Comissão de Licitação 3 cm -11 897004 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação Pregão Presencial nº 027/2016 – Proc Licitató- rio nº 097/2016 Data: 28/11/2016 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma geral do caminhão Mercedes Benz/OF 1513 placa: GMM – 3934 de proprie- dade do Município de Materlândia Julgamento menor preço unitário Pregoeiro: Romilde Aparecida Pimenta. Maiores informações no fone- 33-3427-1129 das 12:00 às 17:00 horas ou no site wwwpmmaterlan- diamggovbr 2 cm -11 897077 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos apro- vados: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Marcus Vinicius Freitas Santos, Alisson Henrique Lespesqueur Borges Fabiano, Caroline Men- des Junqueira, João Victor Alves Pita, Leonardo Capri de Deus, Gabriel Vinicius Silveira de Araújo e Ivonete Cristina Custódio Pinto ASSIS- TENTE SOCIAL - Thaís Alexsandra da Costa Silva. AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR - Ronald Júnior Santos Pereira, Thassia dos Santos, Dalliany Alves da Silva, Scarlleth Bianca de Oliveira Souza e Andréa Aparecida Ferreira (PNE) ENFERMEIRO DE PSF - Flávia de Souza Bernardes e Gustavo Henrique de Souza Antunes Machado ENFERMEIRO PARA URGÊNCIA - Aurelino Alves Costa FARMA- CÊUTICO - Clarissa Sayuri Costa Hashizume FISCAL DE OBRAS E POSTURA - Marcio Eli Barbosa Junior MONITOR DE ESPORTE - Vitor Augusto da Cruz MONITOR DE SAÚDE MENTAL - Rodolfo Lúcio Monteiro da Luz NUTRICIONISTA - Laís Santos Antero OPE- RADOR DE MÁQUINA LEVE - Carlos Alberto Gomes Junior. TÉC- NICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Natasha Gramiscelli Furtado e Braga TERAPEUTA OCUPACIONAL - Carolina de Oli- veira e Silva Farneti BIBLIOTECÁRIO - Paula Souza da Silva A con- vocação também está disponível no site wwwmatozinhosmggovbr 5 cm -11 896799 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Aberto as inscrições do Processo Seletivo .O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, torna público que no período de 14/11/2016 a 27/11/2016 estarão abertas as inscri- ções para o Processo Seletivo de Provas, destinado ao provimento de vagas existentes e seus requisitos no Quadro de Pessoal, instituído pela Constituição Federal e legislação municipal. As inscrições poderão ser realizadas no site wwwreisauditorescombr Os interessados poderão obter outras informações a partir de 09/11/2016 no site da empresa rea- lizadora do certame Minas Novas/MG - MG, 11 de novembro de 2016 Gilberto Gomes de Souza Prefeito Municipal 3 cm -11 897088 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016 O município de Mutum-MG, torna público que no dia 14 de novem- bro de 2016 às 09:00 horas realizará a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2016 para contratação de serviços exclusivos de artistas de expres- são Nacional para realização de Show no Distrito de Ocidente que ira ocorrer no dia 19 de novembro de 2016, de conformidade com o art 25 III da Lei Federal nº 8666/93 Rosângela Lamarca de Oliveira Bar- celos – Pregoeira 2 cm -11 896893 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATOS 211 a 216/2016 Contrato 211/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VERO- NICA DAMACENA DE CARVALHO firmado em 02/09/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2016 Objeto seleção e con- tratação de Facilitador de oficina – MANICURE/PEDICURE atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI no valor total de R$ 2100,00 (dois mil e cem reais) Vigência até 31 de dezembro de 2016 Contrato 212/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARIA FRANCISCA CORTES FLAUZINO firmado em 02/09/2016, atra- vés da Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2016 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – PINTURA EM TECIDO aten- der CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI no valor total deR$ 2100,00 (dois mil e cem reais) Vigência até 31 de dezembro de 2016 Contrato 213/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LIDIA MARIA FIUZA firmado em 02/09/2016, através da Inexigibilidade/ Credenciamento nº 003/2016 Objeto seleção e contratação de Facili- tador de oficina – DEPILAÇÃO atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI no valor total deR$ 2100,00 (dois mil e cem reais) Vigência até 31 de dezembro de 2016 Contrato 214/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PATRI- CIA GONÇALVES MONTEIRO firmado em 02/09/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2016 Objeto seleção e con- tratação de Facilitador de oficina – MAQUIAGEM atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI no valor total de R$ 2100,00 (dois mil e cem reais) Vigência até 31 de dezembro de 2016 Contrato 215/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ALVE- RINA TAVARES DE LACERDA firmado em 1º/08/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2016 Objeto contratação de Facilitador de oficina – SALGADOS PARA CONFEITARIA, atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E no valor total de R$ 2100,00 (dois mil e cem reais) Vigência até 31 de dezembro de 2016 Contrato 216/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VILMARA MARIA JUNGER BISI DE LACERDA firmado em 1º/08/2016, atra- vés da Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2016 Objeto contrata- ção de Facilitador de oficina – CORTE E COSTURA, atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI com atendimento para 05 (cinco) turmas sendo cada turma 02 (duas) vezes por semana no valor total de R$ 4200,00 (quatro mil e duzentos reais) Vigência até 31 de dezembro de 2016 Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira 9 cm -11 896845 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Pre- sencial nº 046/2016, para aquisição de material de higiene pessoal - “com reserva de cota de até 25% exclusiva para Microempresas – ME e Empresas Pequeno Porte - EPP”, com vigência pelo período de 08/11/2016 a 08/11/2017 Fornecedor: REAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ Nº 04330123/0001-41Valor unitário registrado: para o item 02 – COTA (01) PRINCIPAL COM 75% com o menor valor unitário de R$ 1,40 e para o item 03 – COTA (01) PRINCIPAL COM 75% com o menor valor unitário de R$ 1,38 – Superintendência de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO: Mac Promoções e Eventos Ltda Concurso 001/2016 Objeto: Realização do carnaval 2017/2018, com captação de recursos financeiros através de patrocínio de empresas privadas para fins de execução e viabilização de infraes- trutura e pessoal especializado, fornecimento de apoio logístico.e ações promocionais para o evento supramencionado Vigência: 24 meses Data Vencimento: 25/10/2018Valor:R$ 3000000,00 Arbor Servi- ços e Manutenção Ltda – EPP DJ 020/2016 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina varrição, pintura de meio-fio, coleta de resíduos da construção civil, limpeza e higienização das vias e logradouros públicos dos distritos do Município de ouro Preto Vigência: 02 meses Data de vencimento: 20/12/2016 Valor: R$ 705009,44 DO: 02011001154520071213333903961 FR100FP0449 6 cm -11 896990 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CHAMA- MENTO PÚBLICO N 02/2016 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 100/2016 Chamada Pública nº 02/2016 Dipensa n 53/2016 Objetivo: credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC), defini- das no inciso I do art. 2º da Lei 13.019/2014, que ficarão aptas para a participação nos chamamentos públicos para a seleção e classificação de propostas para execução no exercício de 2017, que vise à consecu- ção de atividades continuadas de relevante interesse público e social O credenciamento se dará a partir de 13/12/2016, em horário de 13:30 às 16:30 h, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Pains, onde deverão serem entregues os documentos para habilitação Maiores informações pelo telefone: 37-3323-1313,ou no Setor de Com- pras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pains, na Praça Tonico Rabelo – 164 – Centro – Pains – MG Maria Aparecida da Silva, Presi- dente da Com. de Licitações. 4 cm -11 896701 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS Processo: 7754/2016 EXTRATO CONTRATO DE Nº 96/2016 (PROCESSO: 7754/2016) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Muni- cipal de Saúde - CONTRATADO: MEDIXX COMÉRCIO E SER- VIÇOS PARA SAÚDE LTDA OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de anestesia e vaporizadores calibrados com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Municipal de Paracatu DATA: 31/08/2016 FUNDAMENTA- ÇÃO: Art 25, I, da Lei 8666/93 ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela Contratante e Renzo Loris Filippi pela Contratada 3 cm -10 896587 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO: COMUNICADO1 1º Termo Aditivo ao contrato nº 21/2016 – SUPRESSÃO – CRUZO- LEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – Reequilíbrio Econômico Financeiro: Valor Atualizado para R$ 2,9295 por litro de combustível (óleo diesel S10) Valor Atualizado para R$ 2,8120 por litro de combus- tível (óleo diesel BS500) Volar total do aditivo: R$ -20254,00 (menos vinte mil duzentos e cinquenta e quatro reais) Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35) 3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmailcom Paulo José de Almeida Brito – Prefeito Municipal Passa Quatro, 11 de novembro de 2016 3 cm -11 896969 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14719/2016 O Muni- cípio de Patos de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, comunica aos possíveis interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de Credenciamento de ban- cos, instituições financeiras, correios, lotéricas e correspondentes ban- cários aptos a prestar serviços de arrecadação de tributos municipais, tais como: IPTU, ISSQN, ISS FIXO, Dívida Ativa e taxas diversas com código de barras, emitidas pelo município em seu favor, por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamento Os DOCUMENTOS de habilitação deverão ser entregues durante a vigência deste chamamento, que será até 31/12/2017, na Prefeitura Municipal de Patos de Minas– Gerência de Compras e Licitações. O edital completo está disponí- vel através do site: wwwpatosdeminasmggovbr/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 3822-9642/9607 ou junto à Seção de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada à Rua Dr José Olympio de Melo, 151, 2º andar – Eldorado Patos de Minas, 10 de novembro de 2016 Lázaro André Ribeiro- Secretário Municipal de Finanças 4 cm -11 896767 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 – PROCESSO 408/2016 - Adjudico em favor do Licitante LUMA ENGENHARIA LTDA-EPP, para o item 34528, com o valor total de R$ 47079,72 (quarenta e sete mil setenta e nove reais e setenta e dois centavos) Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente analisado pela Controla- doria Geral do Município, homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais Patos de Minas, 10 de novem- bro de 2016 Cláudio Henrique de Magalhães - Secretário Municipal de Administração 3 cm -11 896725 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 15/2016 O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Processo nº 428/2016, Edital nº 25/2016, Pregão nº 15/2016 tipo menor preço por item (maior desconto), para Registro de Preços de Medicamentos sobre a Revista Guia da Farmácia, com abertura dos envelopes prevista para o dia 25/11/2016 às 8:30h em sua Sede O Edi- tal encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@yahoocombr Pedra do Anta, 11 de novem- bro de 2016 Izabel Cristina Resende Silva – Pregoeira 3 cm -11 896872 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão de Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório nº 108/2016, Moda- lidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016, cujo objeto é a Contra- tação de Empresa de Engenharia para Reforma das Unidades de Esf - Estratégia da Saúde da Família e do Ceo - Centro de Especialida- des Odontológicas, Conforme Edital e Anexos,e a adjudicação para a empresa ARTECIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP; Preço global R$401500,41; prazo de execução 06(seis) meses; con- dições de pagamento conforme cronograma físico financeiro. Hélder Sebastião Santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação Pedro Leopoldo, 11 de Novembro de 2016 4 cm -11 897052 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016 - AVISO DE SESSÃO DESERTA - AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pira- pora torna público, que não houve comparecimento de empresas inte- ressadas em participar do Processo Licitatório nº 072/2016 – Tomada de Preços nº 011/2016, sendo a sessão encerrada como DESERTA Pirapora/MG, 11/11/2016 Maria Vitória Dias Campolina Cunha - Pre- sidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Tomada de Preços nº011/2016 Processo Licitatório nº072/2016 RETIFICAÇÃO DO EDITAL . Objeto : Contratação de profissionais fotógrafos com forma- ção e/ou experiência comprovada na área para ministrar oficina de foto- grafia prevista no projeto parque dos ipês. A Prefeitura Municipal de Pirapora informa que o Edital da referida Tomada de Preços foi RETI- FICADO Abertura foi reagendada para o dia 22/12/2016 às 09:00hs Pirapora,11/11/2016 Maria Vitória Dias Campolina Cunha Presidente da CPL 4 cm -11 896797 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 048/2016 O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47, por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Por- taria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 048/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - Tipo: Menor preço por item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de relógio de flores, com números e ponteiros em chapa de ferro aço doce, com motor giratório para os ponteiros do relógio, no tamanho de 06 metros de diâmetro em esfera afixado e montado no chão, conforme modelo anexo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patri- mônio Histórico Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 29/11/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licita- ção@pitanguimggovbr ou pelo site: wwwpitanguimggovbr Ander- son Barros Ferreira – Pregoeiro 4 cm -11 896861 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 123/2016, TOMADA DE PREÇOS 003/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria técnico-contábil emContabilidade Pública, Licitações, Contratos, Controle Interno e Pessoal Tipo: “Técnica e Preço”; Cri- tério de Julgamento “Empreitada por Preço Global”; Data da Aber- tura: 15/12/2016 às 08:00h; Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211 O edital poderá ser obtido pelo email licitacao@pompeu mggovbr 2 cm -11 896868 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/16 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRE- NAGEM DA VIA NOROESTE - 1ª ETAPA” A sessão pública será realizada no dia 15 de dezembro de 2016 às 10h, na Sala de Licita- ções, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital e os demais anexos poderão ser consultados e obtidos, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site wwwpousoalegremggovbr, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@ gmailcom Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep de Com- pras e Licitações. 3 cm -11 896835 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - TOMADA DE PREÇOS Nº 16/16 – Objeto:“AQUISIÇÃO DE SIS- TEMA INTEGRADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO MATE- RIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS E PROFES- SORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, PORTAL EDUCACIONAL E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDI- ZAGEM E INSTITUCIONAL PARA O ENSINO MÉDIO, CURSO MUNICIPAL PRÉ- ENEM/PRÉ-VESTIBULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)” A sessão pública será realizada no dia 15 de dezembro de 2016 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro O edital e todos os anexos poderão ser con- sultados e obtidos, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmailcom Milton Alexan- dre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações. 4 cm -10 896651 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – Torna público a rescisão do contrato decorrente da Tomada de Preço 009/2014 - Processo 083/2014 A rescisão será feita com base no artigo 78, I, III e XII da Lei 8666/93, em razão de interesse público. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal 1 cm -11 896992 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –Extrato Dispensa 29/16 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atri- buições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de Caixeta Poços Artesianos LTDA ME valor: R$ 4837,00, obj: con- tratação de empresa para serviços de manutenção em poços artesianos Antonio C Godinho-Prefeito Infor (34)3811-1231/1560 2 cm -11 897073 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 066/2016 - PREGÃO 44/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor preço por item” OBJETO: Contratação de empresa para forne- cimento de gás de cozinha (GLP), água mineral e vasilhames para todas as secretarias da Prefeitura Abertura/sessão: 28/11/2016, 9 h Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro Edital disponível em: wwwprudentedemoraismggovbr Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@pru- dentedemoraismggovbr 3 cm -11 897045 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 55/2016– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 91/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 55/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site:wwwamver orgbr, e wwwresendecostamggovbr Tendo por objeto o REGIS- TRO DE PREÇOS DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. Informações (32) 33541366 – ramal 214 Data: 25/11/2016 às 09:00 h ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro 2 cm -11 896704 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG Extrato de Portaria nº 119 de 04 de novembro de 2016- Exonera Servi- dor de Cargo de Secretário Municipal O Prefeito Municipal de Riachi- nho-MG, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE- Art 1º Exone- rar o Servidor, Rodolfo Vaz Moroskowski, Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário Riachinho 11 de novembro de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito 2 cm -11 896857 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Proc. Licit. 015/2015. TP 001/2015 Termo Aditivo 042TA04/2016 (4º Termo Aditivo ao Con- trato 042/2015). Contratada: Bruno e Amanda Construções Transportes e Serviços Ltda Objeto: prorrogação da vigência contratual Vigência do Termo Aditivo: 04 meses. Justificativa: item 13.4 do Edital, cláusula sétima do contrato ora aditado e art 57, § 1º, I, da Lei Federal 8666/93 28/09/2016 Fernanda Lima de Souza – Presidente da Comissão de Licitação Cristovam Gonzaga da Luz - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG . EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Proc. Licit. 015/2015. TP 001/2015 Termo Aditivo 042TA05/2016 (5º Termo Aditivo ao Con- trato 042/2015). Contratada: Bruno e Amanda Construções Transpor- tes e Serviços Ltda Objeto: Alteração da planilha de custos e quan- titativos com a redução e acréscimo de quantidade Valor Suprimido: R$ 11.108,93. Justificativa: item 14.3 e 14.5 do Edital, art. 65, I, “b” e seu § 1º, da Lei Federal 8666/93 01/11/2016 Fernanda Lima de Souza – Presidente da Comissão de Licitação Cristovam Gonzaga da Luz - Prefeito 5 cm -10 896601 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO – Partes: Muni- cípio de Sabará e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE QUADRILHA NOVA GERAÇÃO Valor: R$3000,00 – Nota Fiscal nº 0001/2016, pelos serviços prestados no Festival de Inverno de Sabará, no mês de julho/2016 Dt: 10/11/2016 Sabará, 11 de novembro de 2016 (a) Saulo Pinto Muniz - Secretário Municipal de Cultura 2 cm -11 896844 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ - ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2016 – O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra disponível, na íntegra, no site oficial da Prefei- tura Municipal de Sabará a errata do Pregão Presencial 076/2016 cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviços de locação de tendas e galpão para os eventos da Secretaria Municipal de Turismo, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, instalação, retirada e manutenção A data para início da sessão permanece inalterada, assim, ocorrerá às 9 horas do dia 21 de novembro de 2016 Sabará, 11 de novembro de 2016 Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração 3 cm -11 896956 - 1