SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS EVOLUTIVOS E CONCEITUAIS

SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS EVOLUTIVOS E CONCEITUAIS

Profa. Thaís Portela

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO

Não havia modelo de atenção à saúde

Conhecimentos empíricos: plantas e ervas

Vinda da família real – necessidade de organização

sanitária mínima

Delegação das atribuições sanitárias as juntas

municipais;

Controle de navios e saúde dos portos.

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO

Gestão unitária e centralizadora

Carência de profissionais médicos – proliferação de

boticários

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930 Organização jurídica-política do país: tendência

capitalista; Quadro sanitário caótico: varíola, malária, febre

amarela e peste; Osvaldo Cruz e o Departamento Federal de Saúde

Pública; Erradicação da febre amarela no RJ o exército de 1.500 pessoas para exercer

atividades de desinfecção no combate ao mosquito Modelo de intervenção campanhista

Uso da força e da autoridade Arbitrariedades (queima de colchões e

roupas)

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904 o Instituiu a vacinação anti-varíola obrigatória para

todo o território nacional. Revolta da vacina.

Organização da diretoria geral de saúde pública seção demográfica laboratório bacteriológico serviço de engenharia sanitária Serviço de profilaxia da febre-amarela inspetoria de isolamento e desinfecção instituto soroterápico federal

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

1920 - Carlos Chagas substitui Oswaldo Cruz – reestruturação do Departamento Nacional de Saúde

introdução da propaganda e a educação sanitária na técnica rotineira de ação

Criação de órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas.

Assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial se destacaram como problemas individualizados.

Expansão das atividades de saneamento para outros estados

Criação da Escola de Enfermagem Anna Nery.

O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Processo de industrialização do país: urbanização e

migração Péssimas condições de trabalho

Duas greves gerais: 1917 e 1919

1. Em 1923 com a Lei Eloy chaves instituiu-se os o sistema de CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões)

Somente aplicada ao operariado urbano

Financiamento tripartide (empregado, empresa e governo), organizado por empresas e categorias profissionais

Crescimento rápido, brusco impossibilitando a fiscalização destas organizações.

Recolhimento mensal das contribuições

OBSERVAÇÃO: Além das aposentadorias e pensões, os

fundos proviam os serviços funerários e médicos:

socorros médicos em caso de doença em sua pessoa

ou pessoa de sua família , que habite sob o mesmo teto e

sob a mesma economia;

medicamentos obtidos por preço especial determinado

pelo Conselho de Administração;

aposentadoria ;

pensão para seus herdeiros em caso de morte

assistência aos acidentados no trabalho

2. A crise dos anos 30 a revolução liderada por Getúlio Vargas e a criação das IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões

Financiamento tripartide, centralizada pelo governo e supervisionada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio)

Institutos de marítimos (IAPM); comerciários (IAPC); bancários (IAPB); estiva e transportes de cargas (IAPEC) e industriários (IAPI) e somente em 1940 o último instituto foi criado (SERVIDORES DO ESTADO)

Organizados por categoria profissional

Crescimento de um complexo médico hospitalar

para atender os previdenciários

SAMDU – Serviços de Assistência Médica

Domiciliar de Urgência

2. A crise dos anos 30 a revolução liderada por Getúlio Vargas e a criação das IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões

Saúde Pública no Período de 30 a 60 Ministério da Educação e Saúde Pública Reforma Barros Barreto: instituição de órgãos normativos e supletivos

destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar;

criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes;

fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz;

Saúde Pública no Período de 30 a 60 descentralização das atividades normativas e

executivas por 8 regiões sanitárias; programas de abastecimento de água e construção

de esgotos, no âmbito da saúde pública; atenção aos problemas das doenças degenerativas

e mentais com a criação de serviços especializados de âmbito nacional

1953- Criação do Ministério da Saúde

4. Em 1960 é Consumada a Lei Orgânica da Previdência Social

Unificação da IAP’s passa a ser discutida

Unificação dificultada pelos compromissos dos presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart

5. O Golpe Militar de 1964 e as reformas de 1967

Unificação da IAP’s

Unificação de cinco dos seis institutos, juntamente com a reforma administrativa, fiscal e financeira

Carteira assinada- contribuinte automático Surge o Instituto Nacional de Previdência

Social (INPS) - 1967 Nos anos 80 Servidores do Estado Servidores do Estado

(Ipase)(Ipase)

6. Instituto Nacional de Previdência Social - INPS

O INPS atende a todos os trabalhadores formais que contribuíam com 8% de seus salários, adicionados a 8% da folha de salários da empresa, independente de ramo, atividade ou categoria, além dos autônomos ou empregadores.

Instituições de Assistência Médica da Previdência Social (?)

Ampliação das instalações de assistência da previdência e contrato com instituições privadas com compra e venda de serviços.

Instituições públicas sem estrutura

Recursos Públicos vindos do fundo de apoio social e dos recursos das loterias federal e

esportiva

7. Em 1974 é criado o Ministério da Previdência Social

Desdobramento em três institutos:

1. Administração da Previdência Social (Iapas) – recolhia recursos

2. INPS – administração, cálculos, concessão e pagamento de benefícios;

3. Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) – administrar o sistema de saúde

8. Consolidação em 1976 com a criação do Sistema Nacional de Previdência Social

(Sinpas)

Iapas – Instituto de Administração da Previdência e Assistência

Social

Inamps – Instituto Nacional de Assistência Médica Inamps – Instituto Nacional de Assistência Médica

da Previdência socialda Previdência social

LBA – Legião Brasileira de Assistência

Funabem – Fundação Nacional para o Bem Estar do Menor

Dataprev – Empresa de Processamento de dados da Previdência

Social

Ceme – Central de MedicamentosCeme – Central de Medicamentos

9. Assistência Médica da Previdência Social é finalmente formada com a união do Inamps e CEME

Estrutura somente alterada na década de 80

Adesão do MS, Estados e Municípios

10. Em 1988

Aconteceu o que?

“O SUS incorpora hospitais universitários do

Ministério da Educação e as redes públicas e

privadas conveniadas de saúde nos Estados e

Municípios, formando um sistema que,

teoricamente tem abrangência nacional”.