Secretaria Secretaria Adjunta Adjunta da da Receita Receita Pública Pública SARP SARP MARCEL SOUZA DE CURSI MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto da Receita Pública Secretário Adjunto da Receita Pública JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005 JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005 SARP SARP Secretaria Adjunta da Receita Pública Secretaria Adjunta da Receita Pública
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SARP MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto da Receita Pública JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005
SARP MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto da Receita Pública JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005. Secretaria Adjunta da Receita Pública. SARP. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. 1- INTRODUÇÃO 2- RESULTADOS DE 2005 3- METAS PARA 2006 4- DESAFIOS PARA 2006. - PowerPoint PPT Presentation
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Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SARPSARPMARCEL SOUZA DE CURSIMARCEL SOUZA DE CURSI
Secretário Adjunto da Receita PúblicaSecretário Adjunto da Receita Pública
JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005
SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
1- INTRODUÇÃO1- INTRODUÇÃO
2- RESULTADOS DE 20052- RESULTADOS DE 2005
3- METAS PARA 20063- METAS PARA 2006
4- DESAFIOS PARA 20064- DESAFIOS PARA 2006Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SER UMA ORGANIZAÇÃO TRANSPARENTE, REALIZANDO PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A
SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.
SER UMA ORGANIZAÇÃO SER UMA ORGANIZAÇÃO TRANSPARENTE, REALIZANDO TRANSPARENTE, REALIZANDO PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A
SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.
VISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTURO
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
GARANTIR A REALIZAÇÃO DARECEITA PÚBLICA E O CONTROLEDA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO,PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIOECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
GARANTIR A REALIZAÇÃO DARECEITA PÚBLICA E O CONTROLEDA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO,PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIOECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
GARANTIR A REALIZAÇÃO DARECEITA PÚBLICA E O CONTROLEDA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO,PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIOECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
MISSÃOMISSÃOMISSÃOMISSÃO
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
MISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARP
FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL.
FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
NEGÓCIO
Realização da Receita Pública
SARP SAGP
Controle da Aplicação do Gasto Público
Gestão de Recursos Fazendários
SAG
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
GESTÃO DE DIRETRIZES GESTÃO DE DIRETRIZES PLURIANUAIS PLURIANUAIS
PTA RPPTA RP
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JANEIRO A NOVEMBRO 2005JANEIRO A NOVEMBRO 2005
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ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
PTA RECEITA PÚBLICA - 2005PTA RECEITA PÚBLICA - 2005• 293 MEDIDAS/MÊS293 MEDIDAS/MÊS• 293 ITENS DE CONTROLE/MÊS293 ITENS DE CONTROLE/MÊS• 2440 AÇÕES/MÊS2440 AÇÕES/MÊS• 880.000 CONTRIBUINTES (ICMS + IPVA)880.000 CONTRIBUINTES (ICMS + IPVA)• 1300 SERVIDORES1300 SERVIDORES• 900.000 DE GIAS-MÊS900.000 DE GIAS-MÊS• 360.000 VEÍCULOS EM TRÂNSITO/ANO360.000 VEÍCULOS EM TRÂNSITO/ANO• 6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO• 900 DISPOSITIVOS LEGAIS/ANO900 DISPOSITIVOS LEGAIS/ANO• 120.000 TAD/ANO120.000 TAD/ANO• 26.000 BAIXAS/ANO26.000 BAIXAS/ANO• 1.000.000.000 DADOS/ANO1.000.000.000 DADOS/ANO• 16 SEGMENTOS ECONÔMICOS16 SEGMENTOS ECONÔMICOS• 27 ESTADOS E 141 MUNICÍPIOS27 ESTADOS E 141 MUNICÍPIOS• 217 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES217 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
REQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMAREQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMA1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações 1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações federativas fiscais e reforma tributáriafederativas fiscais e reforma tributária1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2520 - Atualização da Legislação Tributária2520 - Atualização da Legislação Tributária2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia 2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia fiscalfiscal2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
01 - Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SARP, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.02 - Identificar e realizar transferência das atividades da ASRE para as respectivas áreas responsáveis pelos produtos do processo especial, introduzindo-os na rotina de cada titular de produto.
03 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais
04 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais
05 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária à execução do PTA e GRD.
06 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual.
07 - Identificar e controlar 100% dos efeitos tributários de liminares judiciais, disponibilizando-os para uso interno
08 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública decorrente de transferências constitucionais, legais e conveniais, até dez/2007.
09 - Efetuar a avaliação e análise da receita pública, renúncia fiscal e evasão estimada, com o levantamento das possíveis causas de variação entre os valores projetados e os realizados, até dez/2007, sendo 20% ao ano.
10 - Reduzir em 70% o saldo devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior sendo que para o ano de 2004 deverá ser com base no saldo total verificado no mês de mar/2004, sendo 20% ao ano e 70% até 2007.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
11 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública e das informações referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e de comércio exterior, até dez/2007.
12 - Realizar monetariamente 25% do saldo devedor total do conta corrente da NAI verificado no ano anterior (estoque na GPT, UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até dez/2007.
13 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
14 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;
15 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
16 - Implementar gestão do crédito fiscal utilizado pelos sujeito passivo, até dezembro de 2007.
17 - Efetuar o controle e registro da receita pública, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2007.
18 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
19 - Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a fazenda pública em 31 de dezembro de 2003. (As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas)
20 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
21 - Implantar gestão de outras receitas públicas, visando maximização e otimização dos processos, com incremento real de 20% até dezembro de 2007.
22 - Recuperar até dezembro de 2005, R$194 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos contra o direito tributário referentes aos fatos geradores de 2000 a 2004.
23 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios devido sobre óleo diesel, constituindo crédito tributário, mínimo de R$ 20 milhões, até dez/2005.
24 - Recuperar até dezembro 2005 R$198 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitios que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito tributário, correspondendo a 40% do inconverso previsto para o ano"
25 - Implantar controle digital em tempo real do trânsito de mercadorias pelo Estado, até dezembro de 2007.
26 - Formular as diretrizes da Política de Receita Pública Estadual, assegurando sua realização a partir de janeiro de 2006.
27 - Formular as diretrizes da Política das Relações Federativas a partir de janeiro de 2004.
28 - Definir e executar a política da Receita Pública estadual e das relações federativas fiscais para atingir as metas do orçamento com justiça fiscal.
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RESULTADOS 2005RESULTADOS 2005
SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SARP SARP Secretaria Adjunta da Receita Secretaria Adjunta da Receita
PúblicaPúblicaMISSÃOMISSÃO
Formular e executar a política tributária estadual para atingir as metas de receita pública do orçamento com justiça fiscal .
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
PLANO DE TRABALHO ANUAL DA RECEITA PÚBLICA– PTA RP PLANO DE TRABALHO ANUAL DA RECEITA PÚBLICA– PTA RP 2005 – SARP 2005 – SARP
Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua realização,
a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a execução da receita pública, até dez 2005.
META – 1 META – 1
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
R$
25.0
36,2
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
236 -
Total Autorizado Total Executado
Orçamento Previsto x Realizado (46,7%) – VALOR NOMINAL
2004 A 2007R$25 milhões
2004 E 2005R$11 milhões
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SARPSARP
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SARPSARP
Fonte: Secretaria de Fazenda, Finanças ou TributaçãoÚltima Atualização: 30/11/2005
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Principais resultados SARP
2005MARCEL SOUZA DE CURSI
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Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, até OUT de 2005Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, até OUT de 2005
1. Ìndice de realização da receita total projetada ((receita total realizada /receita total projetada )=>1)......
2. Ìndice de realização da receita tributária projetada ((receita tributária realizada /receita tributária projetada )=>1).
3. % de Eficácia Tributária 2005 (meta para 2007 = 64 %)
4. Indice de atendimento do limite da renúncia de receita tributária (aprovada no LDO)
5.2220,938
5.567
3.1280,896
3.487
outubro 2005 64,3%
27,6% ( renúncia corresponde a 27,6% da receita tributária para 2005)
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META
RESULTADOS
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2005
Realizar anualmente a Receita Total projetada a partir de Janeiro de 2005
Janeiro a novembro/2005Ìndice de realização da receita total projetada ((receita total realizada
/receita total projetada )=>1META NÃO ALCANÇADA = 0,94
GESTÃO À VISTAVer Gráfico
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ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SURPSURP
110,
70%
109,
18%
107,
59%
115,
12%
110,
84%
106,
13%
101,
65%
91,3
5%
93,6
6%
93,8
1%
107,
66%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
01.01 - Realizar anualmente a receita total projetada.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
METAS EM REVISÃOMETAS EM REVISÃO
PTA RP – 2006PTA RP – 2006
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JANEIRO A NOVEMBRO 2005JANEIRO A NOVEMBRO 2005
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
REQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMAREQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMA1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações 1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações federativas fiscais e reforma tributáriafederativas fiscais e reforma tributária1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2520 - Atualização da Legislação Tributária2520 - Atualização da Legislação Tributária2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia 2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia fiscalfiscal2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
01 - Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SARP, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.02 - Identificar e realizar transferência das atividades da ASRE para as respectivas áreas responsáveis pelos produtos do processo especial, introduzindo-os na rotina de cada titular de produto.
03 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais
04 – Disponibilizar legislação sobre incentivos fiscais concedidos pelas Secretarias Finalísticas, em dois dias da publicação.
05 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária à execução do PTA e GRD.
06 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual.
07 - Identificar e controlar 100% dos efeitos tributários de liminares judiciais, disponibilizando-os para uso interno
08 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública decorrente de transferências constitucionais, legais e conveniais, até dez/2007.
09 - Efetuar a avaliação e análise da receita pública, renúncia fiscal e evasão estimada, com o levantamento das possíveis causas de variação entre os valores projetados e os realizados, até dez/2007, sendo 20% ao ano.
10 - Reduzir em 70% o saldo devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior sendo que para o ano de 2004 deverá ser com base no saldo total verificado no mês de mar/2004, sendo 20% ao ano e 70% até 2007.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
11 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública e das informações referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e de comércio exterior, até dez/2007.
12 - Realizar monetariamente 25% do saldo devedor total do conta corrente da NAI verificado no ano anterior (estoque na GPT, UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até dez/2007.
13 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
14 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;
15 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
16 - Implementar gestão do crédito fiscal utilizado pelos sujeito passivo, até dezembro de 2007.
17 - Efetuar o controle e registro da receita pública, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2007.
18 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
19 - Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a fazenda pública em 31 de dezembro de 2003. (As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas)
20 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
21 - Implantar gestão de outras receitas públicas, visando maximização e otimização dos processos, com incremento real de 20% até dezembro de 2007.
22 - Recuperar até dezembro de 2005, R$194 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos contra o direito tributário referentes aos fatos geradores de 2000 a 2004.
23 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios devido sobre óleo diesel, constituindo crédito tributário, mínimo de R$ 20 milhões, até dez/2005.
24 - Recuperar até dezembro 2005 R$198 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitios que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito tributário, correspondendo a 40% do inconverso previsto para o ano"
25 - Implantar controle digital em tempo real do trânsito de mercadorias pelo Estado, até dezembro de 2007.
26 - Formular as diretrizes da Política de Receita Pública Estadual, assegurando sua realização a partir de janeiro de 2006.
27 - Formular as diretrizes da Política das Relações Federativas a partir de janeiro de 2004.
28 - Definir e executar a política da Receita Pública estadual e das relações federativas fiscais para atingir as metas do orçamento com justiça fiscal.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
DESAFIOS PARA DESAFIOS PARA 20062006
SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
VARIAÇÃO MÉDIA ANUAL DA RENDA DE 1994 A 2005
2,30%
3,70%4,10%
7,60%
1,50%
EUA COREIA INDIA CHINA BRASIL
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
RELAÇÃO DO VOLUME DE COMÉRIO EXTERIOR COM O PIB
49%
71%
56%
72%
27%
RUSSIA COREIA CHILE CHINA BRASIL
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
RELAÇÃO DO PIB BRASILEIRO COM O AMERICANO
23%
18%
1994 2005
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
RELAÇÃO DA RENDA BRASILEIRA COM A RENDA AMERICANA
23%
21%
1994 2005
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
CUSTO DO DINHEIRO NO BRASIL E ENDIVIDAMENTOPAÍSES SELECIONADOS – Custo Real do Dinheiro (em % a.a.)
Fonte: Banco Mundial; elaboração FIESP.
Juros Depósito Crédito % PIB
Rússia
India
Argentina
Média 43 Países
China
Brasil
3,8
4,9
3,7
7,0
3,8
5,2
2,0
3,0
5,0
19,1
68,1
85,6
115,6
140,6
35,5
17,6
32,6136,5
15,3
12,6
Estados Unidos*
México
Chile
Coréia
4,0
1,8
5,63,2
43,7
10,8
9,1
3,3
12,4
4,4
SpreadPaís
4º maior entre
43 países1º maior
entre43 países
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POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIAPOLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIAOBJETIVO INDUTOROBJETIVO INDUTOR
INVESTIMENTO
FUNDAMENTOS ESTÁVEIS
INTERAÇÕES SELETIVAS
ACUMULAÇÃO
INSTITUIÇÕESDE ALTA
PERFORMANCE
BASE ECONÔMICA (RELAÇÕES DE
MERCADO)
CONTEXTO SOCIAL(IDÉIAS,
INFORMAÇÕES E ATITUDES)
INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL
PRODUTIVIDADE
CRESCIMENTO RÁPIDO E SUSTENTÁVEL
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FATORES DE ARRASTOFATORES DE ARRASTO
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Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
CULTURAIS E HISTÓRICOS 35INFORMALIDADE 28DEFICIÊNCIA MACRO-ECONÔMICA 13FALTA DE MARCOS REGULATÓRIOS 11SERVIÇOS PÚBLICOS DE BAIXA PERFORMANCE 8DEFICIÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA 5SOMA 100
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CULTURA E HISTÓRIA–PESO 35CULTURA E HISTÓRIA–PESO 35
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Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• CAMINHOS ESCOLHIDOS• ESTÁGIO DA CULTURA • EXTERNALIDADES• MODO DE ORGANIZAÇÃO• PRÁTICAS
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GRUPO SISTÊMICO DE GESTÃO DA RECEITAGRUPO SISTÊMICO DE GESTÃO DA RECEITA
POLÍTICA DE TELEFONIA NO BRASIL E DECISÕES DA ANATEL
“Em princípio, parece nobre o objetivo de garantir que, nos mais remotos rincões do país, cada cidadão tenha direito de adquirir uma linha linha telefônica [...] Uma análise mais atenta da questão, porém, mostra que as metas de universalização da telefonia [...] são exemplo de uso equivocado de recursos públicos [...] ... Os dados mostram que, atualmente, no conjunto de 11 mil localidades com mais de 600 habitantes, pelo menos 500 possuem menos de dez assinantes e mais de 100 não tem nenhum assinante. Nestas pequenas localidades, a renda per capita normalmente é baixa, e, dentro do quadro de necessidades cotidianas típicas dos seus moradores, ter acesso a uma linha fixa de telefone com assinatura básica com valor superior a R$30 mensais está longe de ser prioridade.” (Universalização da telefonia: chance imediata de melhorar o gasto público; Carta do IBRE, Revista Conjuntura Econômica, FGV, Junho de 2005, São Paulo, pg. 9 e 10)
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SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
CONSUMIDORES DE TELEFONIA FINANCIAM A META
Ago
/199
4
Ago
/199
5
Ago
/199
6
Ago
/199
7
Ago
/199
8
Ago
/199
9
Ago
/200
0
Assinatura0,005,00
10,0015,0020,0025,00
Preços em Real
Meses
Evolução do Preço da Assinatura Residencial de Linha Fixa de Telefone - Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
MACROECONOMIA – PESO 13MACROECONOMIA – PESO 13
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Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• JUROS• CRÉDITO• CAMBIO• DÍVIDA PÚBLICA• QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INFORMALIDADE – PESO 28INFORMALIDADE – PESO 28
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Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• ILÍCITOS• CRIMES• IMPUNIDADE• SONEGAÇÃO• DESRESPEITO AS REGRAS LEGAIS
MULTIPLICADOR 3,45
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
MARCO REGULATÓRIO–PESO 11MARCO REGULATÓRIO–PESO 11
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Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• BUROCRACIA• TECNOCRACIA DESORDENADA• FALTA DE NORMAS• TRIBUTOS COMPLEXOS• FALTA DE FLEXIBILIDADE
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
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Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• DESCUMPRIMENTO DE METAS DE DESEMPENHO• PROCESSOS COMPLEXOS E INFLEXÍVEIS• EXCESSO TECNOCRÁTICO• FALTA DE ALTERNATIVAS DE ESCOLHA• INDEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INFRA-ESTRUTURA – PESO 5INFRA-ESTRUTURA – PESO 5
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Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• ESTRUTURA VIÁRIA INADEQUADA E INSUFICIENTE• ESTRUTURA PORTUÁRIA INADEQUADA• CUSTOS POR EXTERNALIDADES NÃO MINIMIZADAS• OPERAÇÃO SEM EFICIÊNCIA ECONÔMICA• PERDAS NO ESCOAMENTO E PRODUÇÃO
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ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
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Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão
7 SARP - Secretaria Adjunta da Receita Pública
Código Meta: Descrição Meta
28 28 - Definir e executar a política da Receita Pública estadual e das relações federativas fiscais para atingir as metas do orçamento com justiça fiscal.
26 26 - Formular as diretrizes da Política de Receita Pública Estadual, assegurando sua realização a partir de janeiro de 2006.
27 27 - Formular as diretrizes da Política das Relações Federativas a partir de janeiro de 2004.
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Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão
6 SURP - Superintendência da Receita Pública
Código Meta: Descrição Meta
2 01 - Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SARP, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadim
3 02 - Identificar e realizar transferência das atividades da ASRE para as respectivas áreas responsáveis pelos produtos do processo especial, introduzindo-os na rotina de cada titular de produto.
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Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão5 SAFIS - Superintência Adjunta de Fiscalização
Código Meta: Descrição Meta
22 22 - Recuperar até dezembro de 2005, R$194 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos contra o direito tributário referentes aos fatos geradores de 2000 a 2004.
23 23 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios devido sobre óleo diesel, constituindo crédito tributário, mínimo de R$ 20 milhões, até dez/2005.
24 24 - Recuperar até dezembro 2005 R$198 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitios que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito tributário, correspondendo a 40% do inconverso previsto para o ano“
25 25 - Implantar controle digital em tempo real do trânsito de mercadorias pelo Estado, até dezembro de 2007.
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Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão
4 SAIC - Superintendência Adjunta de Informações do ICMS
Código Meta: Descrição Meta
14 14 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;
15 15 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
16 16 - Implementar gestão do crédito fiscal utilizado pelos sujeito passivo, até dezembro de 2007.
13 13 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
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Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão
3 SAOR - Superintendência Adjunta de Informações Sobre Outras Receitas
Código Meta: Descrição Meta21 21 - Implantar gestão de outras receitas públicas, visando maximização e
otimização dos processos, com incremento real de 20% até dezembro de 2007.
17 17 - Efetuar o controle e registro da receita pública, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2007.
18 18 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações
econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
19 19 - Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a
fazenda pública em 31 de dezembro de 2003. (As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas)
20 20 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
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Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão2 SAAR - Superintendência Adjunta de Análise da Receita Pública
Código Meta: Descrição Meta8 08 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública decorrente de
transferências constitucionais, legais e conveniais, até dez/2007.
9 09 - Efetuar a avaliação e análise da receita pública, renúncia fiscal e evasão estimada, com o levantamento das possíveis causas de variação entre os valores projetados e os realizados, até dez/2007, sendo 20% ao ano.
10 10 - Reduzir em 70% o saldo devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior sendo que para o ano de 2004 deverá ser com base no saldo total verificado no mês de mar/2004, sendo 20% ao ano e 70% até 2007.
11 11 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública e das informações referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e de comércio exterior, até
dez/2007.
12 12 - Realizar monetariamente 25% do saldo devedor total do conta corrente da NAI verificado no ano anterior (estoque na GPT, UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até
dez/2007.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão
1 SATR - Superintendência Adjunta de Tributação
Código Meta: Descrição Meta
5 05 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária à execução do PTA e GRD.
6 06 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual.
7 07 - Identificar e controlar 100% dos efeitos tributários de liminares judiciais, disponibilizando-os para uso interno
4 04 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PLANO DE TRABALHO ANUALPLANO DE TRABALHO ANUAL
RECEITA PÚBLICA – 2005RECEITA PÚBLICA – 2005
METAS PRIORITÁRIAS PTA 2005METAS PRIORITÁRIAS PTA 2005 JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SARP SARP Secretaria Adjunta da Receita Secretaria Adjunta da Receita
PúblicaPúblicaNEGÓCIONEGÓCIO
FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES DE RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS
FISCAIS E PESQUISA ECONÔMICA APLICADA.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SURPSURP
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública