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2º ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 001/2018
Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema Econsig –
Sistema eletrônico, via in-ternet, de reserva de margem de controle
de consignações, com desconto em folha. Empresa: ZE-TRASOFT LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – contados a
partir de 17/12/2020. Ass. em 07/12/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 307/2020 Pregão Eletrônico (SRP)
n° 051/2020 – LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material de
Limpeza. Valor da Ata R$39.650,00, assinada em 07/12/2020. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 309/2020 Pregão Eletrônico (SRP)
n° 051/2020 – SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Obje-
to: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da
Ata R$24.180,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 310/2020 Pregão Eletrônico (SRP)
n° 051/2020 – OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Obje-
to: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da
Ata R$14.740,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 311/2020 Pregão Eletrônico (SRP)
n° 051/2020 – CHARLEI BONI Objeto: Aquisição Eventual e Futura
de Material de Limpeza. Valor da Ata R$19.584,00, assinada em
07/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 327/2020 Pregão Eletrônico (SRP)
n° 061/2020 – SÉRGIO BRAULIO RIBEIRO Objeto: Aquisição
Eventual e Futura de Gêneros Alimentícios Perecíveis Carnes.
Valor da Ata R$137.960,80, assinada em 08/12/2020. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 323/2020 Pregão Eletrônico (SRP)
n° 020/2020 – NAVODAP - COMERCIO DE MATERIAIS HI-
DRAULICOS EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De
Material Hidráulico. Valor da Ata R$151.276,50, assinada em
09/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 319/2020 Pregão Eletrônico (SRP)
n° 020/2020 – LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material
Hidráulico. Valor da Ata R$5.398,00, assinada em 09/12/2020.
Vigência 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020Tomada de Preço edital
nº 038/2020 - Contratado: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto –
Alteração do regime de execução para empreitada por preço
Global, com medições parciais men-sais, considerando-se os preços
totais. Ass. em 04/12/2020.
PREFEITURA SANTA LUZIAAno I l N. 00121 15/12/2020Diário Oficial
do Município - DOM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
RESOLUÇÃO Nº 030/2020Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº
029/2020 CMAS.
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do
Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições ratifica:
Art. 1º - Altera a Resolução Nº 029/2020 do Conselho Municipal
de Assistência Social, onde se lê “... sobre a pauta da reunião de
forma remota, ocorrida no dia 07/02/2020,” lê-se “... sobre a
pauta
NOTIFICAÇÃO
Santa Luzia-MG,11 de dezembro de 2020. O Município de Santa
Luzia – Minas Gerais, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTA LUZIA, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o núme-ro 11.285.036/0001-85, sediado na Av.
VIII, número 50, Bairro Carreira Comprida, neste ato re-presentado
pela Secretária Municipal de Saúde, NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE
TOMÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
3.338/2018, NOTIFICA a empresa LA-BORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
CARLOS ROCHA EIRELI - CNPJ 06.318.056/0001-75, com sede à Avenida
Severino Ballesteros Rodrigues, 777 – Bairro Ressaca, Contagem/MG,
CEP: 32.110-005, na pessoa de seu representante legal, Sr. DIOGO
FERREIRA CHAVES, CPF 082.330.696-80, RG: 14.471.478-SSP/MG, para
que se manifestem ou não, no PRAZO DE ATÉ 48 HORAS (DIAS ÚTEIS), se
tem interesse de firmar o 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2019
, que preverá Prorrogação do prazo por 12 meses – a partir do dia
15/11/2020 até o dia 15/11/2021 da vigência contratual e acréscimo
de R$ 1.467.992,05 correspondentes a 25% dos itens 01 e 05 do
Contrato 320/2019.
A MANIFESTAÇÃO ESCRITA deverá ser apresentada NA RECEPÇÃO da
Secretaria Muni-cipal de Saúde, no endereço constante no rodapé,
durante o funcionamento de expediente do órgão, qual seja: das
08:00h às 17:00h, de segunda-feira a sexta-feira.
Insta informar que sendo negativa, ausente ou intempestiva a
manifestação requerida, será iniciado O PRAZO DE TRANSIÇÃO, PARA
QUE OUTRA EMPRESA SEJA CONTRATADA, EMERGENCIALMENTE, PARA VIR A
ASSUMIR OS SERVIÇOS de Diagnósticos em Labo-ratório e de Análises
Clínicas, por Anatomia Patológica e Citopatológica no município de
Santa Luzia-MG.
CUMPRA-SE!
Atenciosamente,
Nádia Cristina Dias Duarte ToméSecretária Municipal de Saúde
Santa Luzia - MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,TRÂNSITO E
TRANSPORTE
PORTARIA Nº 22.122 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Cria Comissão
Responsável pela Conferência da Viatura da Guarda Municipal de
Santa
Luzia, da Secretaria Municipal de Segurança Pública Trânsito e
Transportes, Exercício de 2020 e revoga a Portaria Nº 22.084.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E
TRANSPOR-TES do Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
conjugado com o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, e
CONSIDERANDO a recomendação da Controladoria - Geral do
Município e da Secretaria;CONSIDERANDO a importância da
Administração Pública em garantir transparência, equilí-
brio das Contas Públicas no encerramento de Mandato do Exercício
de 2020,
RESOLVE:Art. 1º Fica instituída Comissão Especial responsável
pela conferência do Veículo, Viatura da
Guarda Civil Municipal de Santa Luzia que refletem valores no
Balanço Patrimonial do Município referente ao exercício de 2020,
composta pelos seguintes membros:
I - Jhon Lenon Lucio Alves, matrícula nº 18.151, como
coordenador;II - Vilmar Geraldo Lemos Gaspar, matrícula nº 25.392,
como relator; eIII - Wallace Lopes Gonçalves, matrícula nº 34.005,
como membro.
da reunião de forma remota, ocorrida no dia 07/12/2020.”.Art. 2º
- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de Dezembro de 2020.
Júlio César Cesário de OliveiraConselheiro Presidente do CMAS de
Santa Luzia – MG
(Gestão 2019/2021)
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Poder Executivo2 Terça - feira, 15 de dezembro de 2020Diário
Oficial do MunicípioSANTA LUZIA
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº .22.084.de 19 de novembro de
2020.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Santa Luzia, 15 de dezembro de 2020.
Cel. Walter Anselmo Simões RochaSecretário Municipal de
Segurança Pública, Trânsito e Transportes
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
RETIFICAÇÃO Nº 02EDITAL N.º 03/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
SELEÇÃO DE BOLSAS - “LEI
ALDIR BLANC”,
ONDE SE LÊ: 8. DA HOMOLOGAÇÃO8.1 A lista preliminar dos
contemplados será divulgada no dia 16 de dezembro de 2020, até
as
18 horas no site eletrônico da Prefeitura
www.santaluzia.mg.gov.br e no Diário Oficial do Municí-pio –
DOM.
LEIA-SE: 8.1 A lista preliminar dos contemplados será divulgada
no dia 17 de dezembro de 2020, até as
18 horas no site eletrônico da Prefeitura
www.santaluzia.mg.gov.br e no Diário Oficial do Municí-pio –
DOM.
ONDE SE LÊ:8.5 A lista definitiva dos contemplados será
homologada e divulgada no dia 21 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município:
www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
LEIA-SE: 8.5 A lista definitiva dos contemplados será homologada
e divulgada no dia 22 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município:
www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
ONDE SE LÊ:11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes
prazos:
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 14 a 15 de dezembro de 2020
Dia 16 de dezembro de 2020
De 16 a 17 de dezembro de 2020
Dia 18 de dezembro de 2020
Dia 21 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento
da última parcela ou parcela única
do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Apresentação da Documentação
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da par-cela do
Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (protocolo)
da Prestação de Contas ou envio para o e-mail
[email protected]
LEIA-SE:11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes
prazos:
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 14 a 15 de dezembro de 2020
Dia 17 de dezembro de 2020
Dia 18 de dezembro de 2020
Dia 21 de dezembro de 2020
Dia 22 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento da últi-ma parcela ou parcela
única do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Apresentação da Documentação
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da par-cela do
Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (protocolo)
da Prestação de Contas ou envio para o e-mail
[email protected]
Santa Luzia, 14 de dezembro de 2020.
Christiano Augusto Xavier FerreiraPrefeito Municipal de Santa
Luzia
RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL N.º 001/2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA MANUTENÇÃO DE ES-
PAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS
CUL-TURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS
COMUNITÁ-RIAS.
( LEI ALDIR BLANC)
ONDE SE LÊ:8. DA HOMOLOGAÇÃO8.1 O resultado preliminar da
análise será divulgado até o dia 14 de dezembro de 2020, no
site
www.santaluzia.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Santa
Luzia.LEIA-SE: 8.1 O resultado preliminar da análise será divulgado
até o dia 17 de dezembro de 2020, no site
www.santaluzia.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Santa
Luzia.
ONDE SE LÊ:8.4 O Comitê Gestor de Avaliação promoverá os
julgamentos dos pedidos dos recursos interpos-
tos, em até 03 (três) dias úteis, contados da data do protocolo
de interposição do recurso.LEIA-SE: 8.4 O Comitê Gestor de
Avaliação promoverá os julgamentos dos pedidos dos recursos
interpos-
tos, em até 01 (um) dia útil, contados da data do protocolo de
interposição do recurso.
ONDE SE LÊ:8.5 A lista definitiva dos contemplados será
homologada e divulgada no dia 21 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município:
www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
LEIA-SE: 8.5 A lista definitiva dos contemplados será homologada
e divulgada no dia 22 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município:
www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
ONDE SE LÊ:11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes
prazos:
De 02 a 07 de dezembro de 2020
De 02 a 07 de dezembro de 2020
Dia 14 de dezembro de 2020
Dia 15 de dezembro de 2020
De 16 a 18 de dezembro de 2020
Dia 21 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento da última parcela ou parcela
única do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da parcela do
Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (pro-tocolo)
da Prestação de Contas ou envio para o e-mail
[email protected]
LEIA-SE:11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes
prazos:
De 02 a 07 de dezembro de 2020
De 02 a 07 de dezembro de 2020
Até dia 17 de dezembro de 2020
Dia 18 de dezembro de 2020
Até dia 21 de dezembro de 2020
Dia 22 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento da última parcela ou parcela
úni-ca do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da parcela do
Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (pro-tocolo)
da Prestação de Contas ou envio para o e-mail
[email protected]
Santa Luzia, 14 de dezembro de 2020.
Christiano Augusto Xavier FerreiraPrefeito Municipal de Santa
Luzia
RETIFICAÇÃO Nº 02EDITAL DE PREMIAÇÃO N.º 02/2020 CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO E
PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS (LEI ALDIR
BLANC)
ONDE SE LÊ:8. DA HOMOLOGAÇÃO8.1 A lista preliminar dos
contemplados será divulgada no dia 16 de dezembro de 2020, até
as
18 horas no site eletrônico da Prefeitura
www.santaluzia.mg.gov.br e no Diário Oficial do Municí-
-
Poder Executivo3Terça- feira, 15 de dezembro de 2020 Diário
Oficial do Município
SANTA LUZIA
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 14 a 15 de dezembro de 2020
Dia 16 de dezembro de 2020
De 16 a 17 de dezembro de 2020
Dia 18 de dezembro de 2020
Dia 21 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento da últi-ma parcela ou parcela
única do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Apresentação da Documentação
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da par-cela do
Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (protocolo)
da Prestação de Contas ou envio para o e-mail
[email protected]
LEIA-SE: 11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes
prazos:
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 14 a 15 de dezembro de 2020
Dia 17 de dezembro de 2020
Dia 18 de dezembro de 2020
Dia 21 de dezembro de 2020
Dia 22 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento da últi-ma parcela ou parcela
única do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Apresentação da Documentação
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da parcela do
Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (protocolo)
da Prestação de Contas ou envio para o e-mail
[email protected]
Santa Luzia, 14 de dezembro de 2020.
Christiano Augusto Xavier FerreiraPrefeito Municipal de Santa
Luzia
CONVOQUE SUA FAMÍLIA E SEUS VIZINHOS PARA O COMBATE AOS
CRIADOUROS DO MOSQUITOCUIDE PARA NÃO DEIXAR A DENGUE, ZICA E
CHIKUNGUNYA CRESCEREM NO SEU QUINTAL
MANTENHA BEM TAMPADOS TONÉIS E BARRIS D’ÁGUA
COLOQUE O LIXO EM SACOS PLÁSTICOS E
MANTENHA A LIXEIRA BEM FECHADA
ENCHA DE AREIA OS PRATOS DAS
PLANTAS OU LAVE-OS SEMANALMENTE
O ciclo de vida do mosquito da dengue, do ovo até a fase adulta,
leva cerca de 7 a 10 dias. Para garantir a saúde da sua família e
da sua comunidade, basta fazer uma checagem bem rápida, de apenas
10 minutos uma vez por semana, e assim podemos interromper o ciclo
e evitar o nascimento dos novos mosquitos.
A LUTA CONTRA
O Aedes aegypti NÃO ACAB
OU
JOGUE O LIXO
NO LIXO
pio – DOM.LEIA-SE: 8.1 A lista preliminar dos contemplados será
divulgada no dia 17 de dezembro de 2020, até as
18 horas no site eletrônico da Prefeitura
www.santaluzia.mg.gov.br e no Diário Oficial do Municí-pio –
DOM.
ONDE SE LÊ:8.5 A lista definitiva dos contemplados será
homologada e divulgada no dia 21 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município:
www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
LEIA-SE: 8.5 A lista definitiva dos contemplados será homologada
e divulgada no dia 22 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município:
www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
ONDE SE LÊ:11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes
prazos:
2020-12-15T16:42:36-0300THIAGO HENRIQUE FERREIRA:07293041675