Saneantes Domissanitários |Entidades Especializadas ... · Regulação|Geral e específica 1. Lei 12.305 (02/08/2010)–Política Nacional de Resíduos Sólidos 2. NBR 10.004/04–Classificação

Apresentação / TreinamentoSaneantes Domissanitários | Entidades Especializadas

O Programa Cidade Sustentável livre de embalagens vazias é realizado pela ABAS. Este ano, o objetivo do programa é dar a

destinação correta a 63,2 mil quilos.www.cidadesustentavel.org.br

1. Regulação

2. Conceitos e Funcionamento

3. Atribuições

4. Devolução

5. Embalagens

6. Transporte e Destinação

7. Resumo

Índice

Regulação | Geral e específica

1. Lei 12.305 (02/08/2010) – Política Nacional de Resíduos Sólidos

2. NBR 10.004/04 – Classificação de resíduos (e demais normas da ABNT)

3. RDC 465 (05/12/2014 – CONAMA) – Unidade de Recebimento

4. Resolução 3.632 (09/02/11 - ANTT) – Transp. terrestre de resíduos perigosos

5. RDC 52 (22/10/2009 – ANVISA) – Entidade especializada

Consulte a legislação na íntegra em www.as.org.br > Embalagens Vazias

• No longo prazo, o objetivo é utilizar menos recursos e utilizar menos resíduo. Exemplos: uso de formulações que gerem menos embalagens etc.

• Incentivar a tríplice-lavagem dos resíduos laváveis aumenta a quantidade de resíduos enviados para reciclagem.

Regulação | Ciclo de vida do produto

Regulação | Responsabilidade Compartilhada – LNRS 12.305

Usuário

Comerciante

Fabricante

DevolvePrazo de 1 ano

RecebeLocais licenciados

DestinaGestora de Resíduos Homologada

Regulação | Logística Reversa – LNRS 12.305

O Programa Cidade Sustentável está trabalhando para constituir sua primeira unidade de recebimento e atualmente trabalha com duas empresas de logística

e dois fornecedores de incineração.

• Unidade de Recebimento– O usuário deverá devolver os frascos onde eles foram comprados. – Volante: direto no caminhão quando pré-agendado com o programa.

• Gestora de Resíduos Homologada– Transporte– Destinação: reciclagem ou incineração.

Ter os associados da ABASdevidamente regularizados com as questões Ambientais com um PGRS que atenda os requisitos de recebimento, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final cumprindo o regulamento técnico e legislação vigente.

Liderança | Objetivos

Metas 2017: 63,2 mil kg. 20 estados. 100 pontos de recebimento.

Funcionamento | Fabricantes

Agente Função Empresa

1. Associação Realização ABAS

2. Fabricantes Financiamento 16 participantes

3. Comerciantes Recebimento Distribuidores

4. Usuários Devolução Prefeituras/Controladoras de Pragas

5. Fornecedor Gestora de Resíduos Empresa homologada pelo programa

6. Governo Fiscalização Municipal, Estadual e Federal

7. Fornecedor Coordenação PHCFOCO

Funcionamento | Quem somos?

Transporte, triagem e destinação.

Coordenar o andamento do programa.

Organizar reuniões para treinar e difundir o programa.

Definir rotas e períodos de recebimento nas respectivas regiões.

Comunicar órgãos oficiais e disponibilizar documentos necessários.

Disponibilizar Laudo Técnico ao órgão ambiental.

Registrar, comunicar e acompanhar não conformidades assertivamente.

Divulgação – programa de comunicação, relatórios anuais e website.

Atribuições | ABAS

Manter o programa.

Implantar a logística reversa.

Registrar, comunicar e acompanhar não conformidades assertivamente.

Atribuições | Fabricantes

Divulgação do programa e do calendário.

Disponibilizar uma área de armazenamento temporário devidamente licenciada.

Receber as embalagens do programa:

1. Com rótulo original e vazias.

2. Acompanhadas de 3 vias da Declaração de Devolução.

3. Com os sacos de resgate devidamente identificados.

Dar suporte à empresa de recebimento.

Registrar, comunicar e acompanhar não conformidades assertivamente.

Atribuições | Distribuidores

Guardar a nota fiscal.

Fazer a tríplice-lavagem das embalagens laváveis.

Inutilizar as embalagens antes da sua devolução (furá-las).

Colocar as etiquetas no saco de resgate.

Devolver as embalagens no prazo máximo de um ano após a data de compra.

Separar os resíduos conforme a destinação (orientação do programa).

Devolver a embalagem vazia na data definida pelo distribuidor.

Guardar os recibos de devolução.

Atribuições | Usuários

Realizar o recebimento segundo calendário estabelecido.

Atendimento à Legislação Ambiental:

1. Documentação – licenças.

2. Transportar segundo as normas técnicas.

3. Documentos: MTR, envelope de transporte, ficha de emergência e plano de ação emergencial.

Destinar conforme política de resíduos.

Laudo técnico de destinação.

Atribuições | Gestora de Resíduos Homologada

Orientar, divulgar e cobrar o cumprimento do regulamento técnico.

Programa de educação ambiental.

Incentivar a Indústria da Reciclagem.

Atribuições | Governos Federal, Estadual e Municipal

Disponível para download em cidadesustentavel.org.br

Devolução | Rotas Brasil

Calendário de Recebimento

Atitude

Biotech

Ecoget

RR

RO

AP

AC

TO

MT

DF

SE

PE

MAAM

BA

PR

ES

RJ

MG

SC

SP

RS

GO

MS

CERN

PB

AL

PA

PI

Rota

s Bra

sil

Em homologação

Devolução | O que pode ser devolvido?Fonte: Proj. Piloto inpEV/ABAS 2012

Exclusivamente embalagens vazias de saneantes desinfestantes de uso restrito

à empresas especializadas.Lei 6360/RDC 52

E resíduos de raticida!

IMPORTANTE: Realizar a operação durante o preparo da calda.

Devolução | Tríplice Lavagem: passo-a-passoFonte: Proj. Piloto inpEV/ABAS 2012

Perfuração das Embalagens• A embalagem deve estar tampada• A embalagem deve ser perfurada no fundo• O rótulo deve ser mantido intacto para facilitar a identificação• Não furar embalagens NÃO LAVADAS!

Informações complementares

SEGURANÇA Reduzir riscos de contaminação

AMBIENTE Proteger a natureza

ECONOMIA Aproveitar o produto até a última gota

Fonte: Proj. Piloto inpEV/ABAS 2012

Devolução | Tríplice Lavagem: benefícios

Devolução | O que pode ser devolvido?

# Tipo Embalagem Lavável Não Lavável Rígida Flexível Reciclável Não

Reciclável

1 Caixas de papelão* X X X

2 Tambor de fibra* X X X

3

Plástica rígida X X X

Tampas X X X

Garrafa PET X X X

4 Metálicas X X X

5 Balde plástico X X X

6 Bandeja bloco parafinado X X X

7 Latas de aerossol X X X

8 Seringa X X X

9

Cartucho de papel X X X

Flexível alumínio X X X

Flexível plástica X X X

Sachê papel raticida X X X

Sachê plástico raticida X X X

Saco plástico X X X

É muito importante que o resíduos sejam devolvidos de forma organizada (classificados, etiquetados e com as três vias de devolução preenchidas).

Para isto, é necessário que as embalagens laváveis estejam tríplice-lavadas e que os outros tipos de embalagens estejam agrupadas em sacos plásticos transparentes (embalagem de resgate) ou caixas de papelão não contaminadas ou tambores de fibra. Na tabela ao lado estão as dicas do Cidade Sustentável de como agrupar/classificar os resíduos.

Observações*Podem ser utilizados como embalagem de resgate.1 à 9 Simulação de separação dos resíduos para devolução.

Fonte: Projeto Piloto inpEV/ABAS 2012

• Dimensão (referência): 50 ou 100 L

• Transparente

• Lacrado

• Identificado

• Certificação do Inmetro

Fornecedor | Empresa Telefone E-mail Contato

Acetech Indústria e Comércio de Embalagens e Adesivos (11) 4035-4515 [email protected] Eduardo Silveira

Embalagens | Padrão PCSFonte: Proj. Piloto inpEV/ABAS 2012

Data

Nome do Geradorquem está devolvendo

Nome do Receptorquem está recebendo

Disponível para download em cidadesustentavel.org.br

Modelo de Etiquetas

Embalagens | Identificação: etiquetando as embalagens

Data

Nome do Geradorquem está devolvendo

Nome do Receptorquem está recebendo

Classeembalagem vazia de inseticida ou raticida

Destinaçãoreciclagem ou

incineração

Tipo de Embalagem e Característica

lavável ou não lavável

Disponível para download em cidadesustentavel.org.br

Declaração de Devolução

Embalagens | Identificação: a Declaração sempre em 3 vias!

AssinaturasGeradores e Gestora de Resíduos Homologada

Embalagens | Regras e requisitos para o recebimento

• Embalagens das empresas do programa

• Com rótulo original

• Vazias

• E com 3 vias da Declaração de Devolução

Serão aceitos!

Embalagens | Regras e requisitos para o recebimento

NÃO serão aceitos• Sacos plásticos pretos

• Frascos de agrotóxicos

• Resíduos de empresas fora do programa

Usuário: devolve.

Resumo | Programa Cidade Sustentável

Dúvidas ou sugestõ[email protected]

Informações sobre o programawww.cidadesustentavel.org.br

PHCFOCO: Coordenação

Comerciante: recebe e armazena temporariamente (local licenciado). Se não houver UR na região, pode-se agendar a devolução volante (direto no caminhão).

ABAS: Realização

Gestora de Resíduos Homologada: recebe e destina segundo calendário.

Apresentação / TreinamentoSaneantes Domissanitários | Entidades Especializadas

O Programa Cidade Sustentável livre de embalagens vazias é realizado pela ABAS. Este ano, o objetivo do programa é dar a

destinação correta a 63,2 mil quilos.www.cidadesustentavel.org.br