SALTO DE PIRAPORA, 30 DE JULHO DE 2012 / ANO 8 / EDIÇÃO 89 ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEIS ORDINÁRIAS LEI Nº 1456/2012 De 03 de julho de 2012. “DENOMINA COMO ÁREA DE RECREAÇÃO “HEITOR MARTINS CÉSAR” O ESPAÇO PÚBLI- CO QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Salto de Pirapora – SP aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica denominada como ÁREA DE RECREAÇÃO “HEITOR MARTINS CÉSAR”, o espaço público com 9.231,41 metros quadrados, localizado entre as Ruas Benedito Camargo Teixeira, Maria das Dores Antunes, Benedito Magno César e Zulmira Amaro do Espírito Santo – Jardim Santa Maria, neste Município. ARTIGO 2º - O Poder Executivo, tomará as providências necessárias, para identificação do mencionado espaço público. ARTIGO 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. JOEL DAVID HADDAD Prefeito Municipal Publicada em lugar de costume na mesma data. MARIA KARLA NAGAO M. PORTO Secretária do Prefeito LEI Nº 1457/2012 De 03 de julho de 2012. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADERIR REDE DE ESGOTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP”. JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Salto de Pirapora – SP aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Os proprietários de imóveis com edificação, situados em vias públicas, beneficia- das com rede coletora de esgoto, deverão obrigatoriamente aderir a rede de esgoto da Compa- nhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. ARTIGO 2º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. JOEL DAVID HADDAD Prefeito Municipal Publicada em lugar de costume na mesma data. MARIA KARLA NAGAO M. PORTO Secretária do Prefeito LEI N º 1458/2012 De 23 de julho de 2012. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o Artigo 42, da Lei Federal nº 4.320/64, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica autorizada a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Finanças, Departamento de Contabilidade, abrir Crédito Adicional Espe- cial no Valor de R$ 56.000,00 (-cinqüenta e seis mil reais-) no orçamento vigente, destinado a construção de Área de Lazer no Bairro Portal do Pirapora, como segue: Unidade: 08 - Secretaria de Serviços Públicos Unidade Executora: 08.02 – Divisão de Vias públicas 044520033.1.065-4.4.90.51–Construção de Área de Lazer no Portal do Pirapo- ra..................................................................................R$ 56.000,00 F.R. 01 – Tesouro ARTIGO 2º - Para atender as despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial previsto no Art. 1º desta Lei, no valor de R$ 56.000,00 (-cinqüenta e seis mil reais-), serão anulados valores parciais das seguintes dotações do orçamento vigen- te: Unidade: 11 – Secretaria de Saúde Unidade Executora: 11.05 – Divisão de Saúde Coletiva Ficha nº 1.303 - 103050022.1.063 - Reforma e Ampliação do Canil Munici- pal..............................................................................R$ 34.186,16 F.R. 01 - Tesouro Unidade: 12 – Secretaria de Promoção Social e Habitação
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SALTO DE PIRAPORA, 30 DE JULHO DE 2012 / ANO 8 / EDIÇÃO 89
ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALLEIS ORDINÁRIAS
LEI Nº 1456/2012De 03 de julho de 2012.
“DENOMINA COMO ÁREA DE RECREAÇÃO “HEITOR MARTINS CÉSAR” O ESPAÇO PÚBLI-CO QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Salto de Pirapora – SP aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica denominada como ÁREA DE RECREAÇÃO “HEITOR MARTINS CÉSAR”, o espaço público com 9.231,41 metros quadrados, localizado entre as Ruas Benedito Camargo Teixeira, Maria das Dores Antunes, Benedito Magno César e Zulmira Amaro do Espírito Santo – Jardim Santa Maria, neste Município.
ARTIGO 2º - O Poder Executivo, tomará as providências necessárias, para identificação do mencionado espaço público. ARTIGO 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
LEI Nº 1457/2012De 03 de julho de 2012.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADERIR REDE DE ESGOTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Salto de Pirapora – SP aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Os proprietários de imóveis com edificação, situados em vias públicas, beneficia-das com rede coletora de esgoto, deverão obrigatoriamente aderir a rede de esgoto da Compa-
nhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. ARTIGO 2º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
LEI N º 1458/2012De 23 de julho de 2012.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o Artigo 42, da Lei Federal nº 4.320/64,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica autorizada a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Finanças, Departamento de Contabilidade, abrir Crédito Adicional Espe-cial no Valor de R$ 56.000,00 (-cinqüenta e seis mil reais-) no orçamento vigente, destinado a construção de Área de Lazer no Bairro Portal do Pirapora, como segue:
Unidade: 08 - Secretaria de Serviços PúblicosUnidade Executora: 08.02 – Divisão de Vias públicas044520033.1.065-4.4.90.51–Construção de Área de Lazer no Portal do Pirapo-ra..................................................................................R$ 56.000,00F.R. 01 – Tesouro
ARTIGO 2º - Para atender as despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial previsto no Art. 1º desta Lei, no valor de R$ 56.000,00 (-cinqüenta e seis mil reais-), serão anulados valores parciais das seguintes dotações do orçamento vigen-te:
Unidade: 11 – Secretaria de SaúdeUnidade Executora: 11.05 – Divisão de Saúde ColetivaFicha nº 1.303 - 103050022.1.063 - Reforma e Ampliação do Canil Munici-pal..............................................................................R$ 34.186,16F.R. 01 - Tesouro Unidade: 12 – Secretaria de Promoção Social e Habitação
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 2
EXPEDIENTE
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora
Criado pela Lei Municipal Nº 1122/2005,de 3 de março de 2005
Diagramação e Artes: Hélio Ortega Junior
Editor Responsável: Márcio M. Pedroso - MTb 30941Reportagens e Fotos: Márcio Pedroso
Avenida Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo - Salto de Pirapora/SPCEP: 18.160-000 - Tel.: (15) 3491-9595
Unidade Executora: 12.02 – Divisão de Promoção SocialFicha nº 1011 – 082440023.1.014 – Desapropriação e Construção de Unidade Adm. Para 3ª Idade.................................................R$ 21.813,84F.R. 01 - Tesouro
ARTIGO 3º - O projeto orçamentário objeto do presente Crédito Adicional Especial, passa a compor o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2012.
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KELLY NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
DECRETOSDECRETO N.º 5829/2012De 11 de julho de 2012.
“ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 3965/1998 DE 30 DE SETEMBRO DE 1998 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, no uso de suas atribui-ções legais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequações dos termos e dispositivos do Decreto Munici-pal nº 3965/1998, de 30 de Setembro de 1998, DECRETA
Artigo 1º - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º do mencionado Decreto:
“Parágrafo Único – O requerimento previsto nos incisos deste artigo, deverá ser encaminhado ao Diretor Municipal da Secretaria a qual pertence o requerente, para ciência e encaminhamen-to à Secretaria da Administração para as devidas providências.”
Artigo 2º - Dá nova redação ao artigo 7º e parágrafos do mencionado Decreto:
“Artigo 7º - Fica criada a Comissão Permanente de Readaptação – CPR, autônoma em suas de-
liberações, com funções estritamente técnicas, composta por profissionais da Prefeitura, entre eles um psicólogo, um assistente social, um médico e um representante da Divisão de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.”
§ 1º - Os membros da CPR serão nomeados por Decreto próprio, tendo como presidente o Assistente Social.
§ 2º - A CPR poderá requisitar outros funcionários para compor a comissão, se comprovada a necessidade, por razões técnicas.
§ 3º - A CPR poderá requisitar, em casos especiais, para participação das reuniões, o Médico da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora.”
Artigo 3º - Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 3965/1998, de 30 de Setembro de 1998.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 11 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicado em lugar de costume na mesma data.MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
DECRETO N º 5833/2012De 23 de julho de 2012.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o Artigo 42, da Lei Federal nº 4.320/64 e Lei nº 1458/2012, de 23 de julho de 2012,
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica autorizada a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Finanças, Departamento de Contabilidade, abrir Crédito Adicional Espe-cial no Valor de R$ 56.000,00 (-cinqüenta e seis mil reais-) no orçamento vigente, destinado a construção de Área de Lazer no Bairro Portal do Pirapora, como segue:
Unidade: 08 - Secretaria de Serviços PúblicosUnidade Executora: 08.02 – Divisão de Vias públicas044520033.1.065-4.4.90.51–Construção de Área de Lazer no Portal do Pirapo-ra..................................................................................R$ 56.000,00F.R. 01 – Tesouro
ARTIGO 2º - Para atender as despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial previsto no Art. 1º deste Decreto, no valor de R$ 56.000,00 (-cin-qüenta e seis mil reais-), serão anulados valores parciais das seguintes dotações do orçamento vigente:
Unidade: 11 – Secretaria de SaúdeUnidade Executora: 11.05 – Divisão de Saúde ColetivaFicha nº 1.303 - 103050022.1.063 - Reforma e Ampliação do Canil Munici-pal..............................................................................R$ 34.186,16F.R. 01 - Tesouro Unidade: 12 – Secretaria de Promoção Social e HabitaçãoUnidade Executora: 12.02 – Divisão de Promoção Social
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 3
Ficha nº 1011 – 082440023.1.014 – Desapropriação e Construção de Unidade Adm. Para 3ª Idade.................................................R$ 21.813,84F.R. 01 - Tesouro
ARTIGO 3º - O projeto orçamentário objeto do presente Crédito Adicional Especial, passa a compor o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2012.
ARTIGO 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KELLY NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIASPORTARIA Nº 8418/2012De 02 de julho de 2012.
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNI-CIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Fica afastada a funcionária pública municipal Srta. Maria Magali Canalle, portadora do RG nº 13.658.969/SSPSP e do CPF nº 026.247.068-59, que exerce o cargo de Chefe de Serviço, para concorrer às eleições de 2012, pelo período de 03 (três) meses, a contar a partir do dia 07 de julho de 2012, nos termos do artigo 1º inciso 16 alínea “L” da Lei Complementar 64 de 18 de maio de 1990, de acordo com o Processo Administrativo Municipal nº 2577/2012.
Artigo 2º - Com a publicação da presente Portaria, fica o Departamento Pessoal, autorizado a expedir a respectiva certidão de desincompatibilização.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 07 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8419/2012De 02 de julho de 2012.
“Exonera funcionária a pedido”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Exonerar a pedido, a funcionária Sra. ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do RG nº 32.356.399-5 e CPF nº 258.308.328-79, que vinha exercendo o cargo efetivo de Escriturário, a partir do dia 03 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 03 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8420/2012De 02 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de COLETOR DE LIXO, o Sr. HERNANDEZ MARTINS, portador do RG nº 33.483.654-2, CPF nº 283.321.258-55 e do PIS/PASEP nº 127.75801.22-8, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 1º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8421/2012De 02 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de COLETOR DE LIXO, o Sr. ISRAEL CAR-
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 4
RIEL DE LIMA, portador do RG nº 20.578.825, CPF nº 106.798.688-01 e do PIS/PASEP nº 1.702.820.572-8, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 4º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8422/2012De 02 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, a aprovada no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de RECEPCIONISTA, a Sra. DAIANE APARE-CIDA TOLEDO NETO, portadora do RG nº 33.417.015-1, CPF nº 297.024.658-93 e do PIS/PASEP nº 129.03702.22-7, aprovada no Concurso Público n.º 02/2012, e classificada em 15º lugar, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8423/2012De 02 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, a aprovada no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de ENFERMEIRO PADRÃO, a Sra. JOSIANE CAZELLATO, portadora do RG nº 8.376.333-7, CPF nº 056.008.649-06 e do PIS/PASEP nº 130.74060.49-1, aprovada no Concurso Público n.º 02/2012, e classificada em 5º lugar, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8424/2012De 02 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de MOTORISTA, o Sr. JOÃO CARLOS DIVINO, portador do RG nº 27.019235-9, CPF nº 599.736.332-53 e do PIS/PASEP nº 124.50937.87-2, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 3º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8425/2012De 02 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de MOTORISTA, o Sr. FABIO DE DEUS ROSA, portador do RG nº 33.942.183-6, CPF nº 599.736.332-53 e do PIS/PASEP nº 126.87647.22-7, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 6º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8426/2012De 02 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 5
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de MOTORISTA, o Sr. MARCIO JOSÉ LE-MES DA SILVA, portador do RG nº 29.653.939-9, CPF nº 254.012.768-18 e do PIS/PASEP nº 126.34893.22-3, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 8º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8427/2012De 02 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de MOTORISTA, o Sr. FRANCISCO CARLOS BARBOSA, portador do RG nº 21.647.176-X, CPF nº 105.980.198-12 e do PIS/PASEP nº 122.368.831-98, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 10º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8428/2012De 02 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de MOTORISTA, o Sr. PAULO ROBERTO FLO-RIANO ROSA, portador do RG nº 26.628.322-6, CPF nº 151.368.578-38 e do PIS/PASEP nº 125.06617.85-1, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 11º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8429/2012De 02 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de MOTORISTA, o Sr. BENEDITO RAIMUN-DO DA CUNHA, portador do RG nº 7.594.857-6, CPF nº 659.097.638-49 e do PIS/PASEP nº 104.38790.41-0, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 12º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8430/2012De 02 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de MOTORISTA, o Sr. ANGELO TADEU SCAR-PA RONZANI, portador do RG nº 27.081.000-6, CPF nº 215.166.738-32 e do PIS/PASEP nº 126.41962.24-3, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 13º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 6
PORTARIA Nº 8431/2012De 02 de julho de 2012.
“Exonera funcionária em Comissão”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Exonerar a funcionária Sra. GISLENE SILVA JORGE, portadora do RG nº 16.605.313/SSP-SP e CPF nº 151.370.148-77, que vinha exercendo o cargo em Comissão de Encarregado de Servi-ço, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8432/2012De 02 de julho de 2012.
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Com-plementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Autoriza o funcionário Sr. Ezequias de Campos Barbosa, RG nº 28.046.147-1/SSPSP e do CPF nº 303.443.008-62, substituir a Sra. Andréa Stabile Gonçalves, Analista de Patrimô-nio, com a remuneração do cargo deste, no período de 02 de Julho de 2012 à 21 de Julho de 2012. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8433/2012De 02 de julho de 2012.
“Exonera funcionária a pedido”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Exonerar a pedido, a funcionária Sra. ELIANE CRISTINA DUARTE MACHADO, portadora do RG nº 30.736.827-0 e CPF nº 269.816.368-24, que vinha exercendo o Emprego Público de Enfermeiro Padrão – PSF Paulistano, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8434/2012De 02 de julho de 2012.
“Exonera funcionária a pedido”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Exonerar a pedido, a funcionária Sra. PATRICIA GLEICE DE LIMA RIBEIRO, portadora do RG nº 33.129.850-8 e CPF nº 314.185.308-83 que vinha exercendo o cargo efetivo de Serviços Gerais, a partir do dia 02 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 7
PORTARIA Nº 8435/2012De 02 de julho de 2012.
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNI-CIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Fica afastada a funcionária pública municipal Sra. Selma Haddad, portadora do RG nº 11.390.994-9/SSPSP e do CPF nº 071.991.148-69, que exerce o cargo de Psicólogo, para concorrer às eleições de 2012, pelo período de 03 (três) meses, a contar a partir do dia 07 de julho de 2012, nos termos do artigo 1º inciso 16 alínea “L” da Lei Complementar 64 de 18 de maio de 1990, de acordo com o Processo Administrativo Municipal nº 2633/2012.
Artigo 2º - Com a publicação da presente Portaria, fica o Departamento Pessoal, autorizado a expedir a respectiva certidão de desincompatibilização.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 07 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8436/2012De 03 de julho de 2012.
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNI-CIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Fica afastada o funcionário público municipal Sr. Marcos Iauch, portador do RG nº 25.399.824-4/SSPSP e do CPF nº 122.870.878-93, que exerce o cargo de fiscal, para concorrer às eleições de 2012, pelo período de 03 (três) meses, a contar a partir do dia 07 de julho de 2012, nos termos do artigo 1º inciso 16 alínea “L” da Lei Complementar 64 de 18 de maio de 1990, de acordo com o Processo Administrativo Municipal nº 2617/2012.
Artigo 2º - Com a publicação da presente Portaria, fica o Departamento Pessoal, autorizado a expedir a respectiva certidão de desincompatibilização.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 07 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 03 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8437/2012De 04 de julho de 2012.
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNI-CIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Fica afastada a funcionária pública municipal Sra. Aiala Tamantine Almeida Augusto, portadora do RG nº 39.992.499-1/SSPSP e do CPF nº 394.259.188-05, que exerce o cargo de Agente Comunitário da Saúde, para concorrer às eleições de 2012, pelo período de 03 (três) meses, a contar a partir do dia 07 de julho de 2012, nos termos do artigo 1º inciso 16 alínea “L” da Lei Complementar 64 de 18 de maio de 1990, de acordo com o Processo Administrativo Municipal nº 2634/2012.
Artigo 2º - Com a publicação da presente Portaria, fica o Departamento Pessoal, autorizado a expedir a respectiva certidão de desincompatibilização.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 07 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 04 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8438/2012De 04 de julho de 2012.
“Exonera funcionária a pedido”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Exonerar a pedido, a funcionária Sra. JANETE ROCIO RIBEIRO, portadora do RG nº 23.019.315-8 e CPF nº 136.276.148-23, que vinha exercendo o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde – PSF Centro, a partir do dia 01 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 04 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 8
PORTARIA Nº. 8439/2012 De 04 de julho de 2012.
“Rescinde a pedido o contrato por prazo determinado”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Rescindir a pedido, o contrato por prazo determinado, conforme cláusula 5ª, do contrato de trabalho nº. 079/2012, o funcionário Sr. ALEX FERREIRA DE SOUZA, portador do RG nº. 28.502.263-5/SSPSP e do CPF nº. 252.436.638-32, que vinha exercendo o cargo de Professor de Educação Básica II de Educação Física, a partir de 07 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará a vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 07 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 07 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8440/2012De 04 de julho de 2012.
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNI-CIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Fica afastado o funcionário público municipal Sr. Adinã de Oliveira Andrade, portadora do RG nº 24.397.811-X/SSPSP e do CPF nº 110.276.478-71, que exerce o cargo de Encarre-gado de Conservação de Estradas e Vias, para concorrer às eleições de 2012, pelo período de 03 (três) meses, a contar a partir do dia 07 de julho de 2012, nos termos do artigo 1º inciso 16 alínea “L” da Lei Complementar 64 de 18 de maio de 1990, de acordo com o Processo Adminis-trativo Municipal nº 2637/2012.
Artigo 2º - Com a publicação da presente Portaria, fica o Departamento Pessoal, autorizado a expedir a respectiva certidão de desincompatibilização.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 07 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 04 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8441/2012De 05 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de MOTORISTA DE ÔNIBUS, o Sr. PAULO DOS SANTOS LEITE, portador do RG nº 21.812.043-6, CPF nº 092.746.878-69 e do PIS/PASEP nº 123.842.1178-72, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 1º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 05 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 05 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8442/2012De 05 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de MOTORISTA DE ÔNIBUS, o Sr. ROMILDO RODRIGUES DE ASSIS, portador do RG nº 27.039.167-8, CPF nº 168.218.798-50 e do PIS/PASEP nº 124.69588.81-4, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 2º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 05 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 05 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 9
PORTARIA N.º 8443/2012De 05 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de MOTORISTA DE ÔNIBUS, o Sr. AGNALDO BATISTA DE SOUSA, portador do RG nº 34.749.249-6, CPF nº 313.897.738-33 e do PIS/PA-SEP nº 127.43162.26-2, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 3º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 05 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 05 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8444/2012De 06 de julho de 2012.
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNI-CIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Fica afastada a funcionária pública municipal Sra. Priscila Cristiane do Amaral Macha-do, portadora do RG nº 32.729.127-8/SSPSP e do CPF nº 261.056.238-10, que exerce o cargo de Escriturário, para concorrer às eleições de 2012, pelo período de 03 (três) meses, a contar a partir do dia 07 de julho de 2012, nos termos do artigo 1º inciso 16 alínea “L” da Lei Complemen-tar 64 de 18 de maio de 1990, de acordo com o Processo Administrativo Municipal nº 2659/2012.
Artigo 2º - Com a publicação da presente Portaria, fica o Departamento Pessoal, autorizado a expedir a respectiva certidão de desincompatibilização.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 07 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 06 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8445/2012De 06 de julho de 2012.
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNI-CIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Fica afastada a funcionária pública municipal Sra. Jamila Carla Benedetti Lima, por-tadora do RG nº 23.093.642-8/SSPSP e do CPF nº 265.953.998-77, que exerce o cargo de Professor de Educação Básica I, para concorrer às eleições de 2012, pelo período de 03 (três) meses, a contar a partir do dia 07 de julho de 2012, nos termos do artigo 1º inciso 16 alínea “L” da Lei Complementar 64 de 18 de maio de 1990, de acordo com o Processo Administrativo Municipal nº 2660/2012.
Artigo 2º - Com a publicação da presente Portaria, fica o Departamento Pessoal, autorizado a expedir a respectiva certidão de desincompatibilização.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 07 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 06 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8446/2012De 06 de julho de 2012.
“Cessa os efeitos da Portaria nº 7733/2011 de 1º de fevereiro de 2011 e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Cessar os efeitos da Portaria n.º 7733/2011 de 1º de fevereiro de 2011, que nomeou Sr. Antonio Marcos dos Santos Marcello para ocupar o cargo de Tesoureiro, reassumindo suas atribuições de Auxiliar de Tesouraria, da Secretaria de Finanças, a partir do dia 11 de junho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11 de junho de 2012.
Salto de Pirapora, 06 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 10
PORTARIA N.º 8447/2012De 06 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, o aprovado no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de COLETOR DE LIXO, o Sr. GUTEMBERGUE ALVES DOS SANTOS, portador do RG nº 42.473.595-7, CPF nº 346.357.968-50 e do PIS/PA-SEP nº 127.43162.26-2, aprovado no Concurso Público n.º 02/2012, e classificado em 6º lugar na prova objetiva e apto na prova prática, a partir do dia 05 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 06 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8448/2012De 11 de julho de 2012.
“Dispõe sobre a nomeação de Angela Cristina Cancian de Jesus, no Emprego Público de Enfer-meiro, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, que Angela Cristina Cancian de Jesus, foi aprovado(a) e classificado(a), no Processo Seletivo nº 01/2012, destinado ao preenchimento de vagas de Enfermeiro, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
RESOLVE
Nomear Angela Cristina Cancian de Jesus, portador(a) do RG nº 25.222.154-0, CPF nº 265.329.698-50 e do PIS/PASEP nº 125.41319.17-9, classificado(a) em 16º lugar, para ocupar o cargo de Enfermeiro, junto ao Programa Saúde da Família – PSF do Paulistano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 10 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 11 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8449/2012De 11 de julho de 2012.
“Exonera funcionária a pedido”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Exonerar a pedido, a funcionária Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA, portadora do RG nº 28.935.709 e CPF nº 264.717.688-42, que vinha exercendo o Emprego Público de Agente Co-munitário de Saúde – PSF Maria José, a partir do dia 10 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 11 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8450/2012De 11 de julho de 2012.
“Prorroga, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a readaptação da funcionária Hebe Geralda Campos Henrique, que exerce o cargo de Professora de Pré-Escola”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº 3.965/98, de 30 de setembro de 1998, alterada pelo Decreto nº 5615/2010, de 15 de março de 2010, bem como, conforme o Parecer favorável da Comissão Permanente de Readaptação – CPR, nomeada através do Decreto nº 5690/2011, de 01 de março de 2011;
CONSIDERANDO, também, que em nova avaliação da Comissão Permanente de Readap-tação, diante do atestado médico apresentado, que indica a necessidade da continuidade da situação, RESOLVE
Prorrogar a readaptação da Professora de Pré-Escola Sra. Hebe Geralda Campos Henrique, pelo prazo de 180 dias, para exercer suas funções na EMEIEF Jayme Ferreira da Fonseca, no período vespertino, com a carga horário de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 11 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salto de Pirapora, 11 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 11
PORTARIA N.º 8451/2012De 11 de julho de 2012.
“Autoriza a readaptação da funcionária Elidamares Maciel Areias, que exerce o cargo de Pro-fessora de Pré-Escola”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº 3.965/98, de 30 de setembro de 1998, alterada pelo Decreto nº 5615/2010, de 15 de março de 2010, bem como, conforme o Parecer favorável da Comissão Permanente de Readaptação – CPR, nomeada através do Decreto nº 5690/2011, de 01 de março de 2011, RESOLVE
Readaptar a Professora de Pré-Escola Sra. Elidamares Maciel Areias, pelo prazo de 180 dias, para exercer suas funções na EMEIEF Jana Marum dos Santos, no período matutino, com a carga horário de 30 (trinta) horas semanais, a partir do dia 11 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 11 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8452/2012De 11 de julho de 2012.
“Exonera funcionário a pedido”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Exonerar a pedido, o funcionário Sr. BENEDITO RAIMUNDO DA CUNHA, portador do RG nº 7.594.857-6 e CPF nº 659.097.638-49, que vinha exercendo o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde – PSF Centro, a partir do dia 21 de junho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 21 de junho de 2012.
Salto de Pirapora, 11 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8453/2012De 17 de julho de 2012.
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Com-plementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Autoriza o funcionário Sr. Dionísio Alves Morais, RG nº 6.630.660/SSPSP e do CPF nº 708.517.788-87, substituir o Sr. José Moises Antonio de Lima, Supervisor de Vigilância Sani-tária, com a remuneração do cargo deste, no período de 01 de Agosto de 2012 a 30 de Agosto de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 17 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 8454/2012De 18 de julho de 2012.
“Exonera funcionário a pedido”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Exonerar a pedido, o funcionário Sr. LUIZ CARLOS DIAS, portador do RG nº 9.417.825 e CPF nº 891.750.858-87, que vinha exercendo o cargo efetivo de Agente Cultural, a partir do dia 18 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 18 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 12
PORTARIA Nº 8455/2012De 18 de julho de 2012.
“Exonera funcionário a pedido”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Exonerar a pedido, o funcionário Sr. FABIO DE DEUS ROSA, portador do RG nº 33.942.183-6 e CPF nº 299.080.498-60, que vinha exercendo o cargo efetivo de Motorista, a partir do dia 23 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 23 de julho de 2012.
Salto de Pirapora, 18 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8456/2012De 18 de julho de 2012.
“Concede afastamento sem remuneração”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Concede afastamento sem remuneração, ao Sr. JESIEL DE CAMPOS BARBOSA, portador do RG nº 29.202.037-45/SSPSP e do CPF nº 273.016.468-52, que exerce o cargo efetivo de Salva-Vidas, durante o período 02 (dois) meses, a partir de 01 de Agosto de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2012.
Salto de Pirapora, 18 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8457/2012De 19 de julho de 2012.
“Dispõe sobre a nomeação de Aldenir de Oliveira, no Emprego Público de Médico, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, que Aldenir de Oliveira, foi aprovado(a) e classificado(a), no Processo Se-letivo nº 01/2012, destinado ao preenchimento de vagas de Médico, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
RESOLVE
Nomear Aldenir de Oliveira, portador(a) do RG nº 15.183.012, CPF nº 133.915.934-15 e do PIS/PASEP nº 121.013.920-21, classificado(a) em 27º lugar, para ocupar o cargo de Médico, junto ao Programa Saúde da Família – PSF do Bairro da Barra, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 19 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 19 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8458/2012De 20 de julho de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, a aprovada no Concurso Público Municipal n.º 02/2012 que men-ciona e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de FARMACÊUTICO, a Sra. ALESSANDRA RENGER SILVA, portadora do RG nº 22.848.090-5, CPF nº 266.046.148-16 e do PIS/PASEP nº 127.56769.23-3, aprovada no Concurso Público n.º 02/2012, e classificada em 3º lugar na prova objetiva, a partir do dia 20 de julho de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 20 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KARLA NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 13
PORTARIA Nº 8459/2012De 20 de julho de 2012.
“Exonera funcionário a pedido”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Exonerar a pedido, o funcionário Sr. EZEQUIAS LAZARO DE FRANÇA, portador do RG nº 42.473.422-9 e CPF nº 338.847.688-83, que vinha exercendo o cargo efetivo de Guarda Muni-cipal, a partir do dia 20 de julho de 2012.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 20 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KELLY NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8461/2012De 26 de julho de 2012.
“Concede afastamento sem remuneração”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Concede afastamento sem remuneração, a Sra. REGIANE DOS SANTOS CORREA RODRIGUES, portadora do RG nº 32.055.947-6/SSPSP e do CPF nº 293.382.368-38, que exer-ce o cargo efetivo de Serviços Gerais, durante o período 02 (dois) ano, a partir de 01 de agosto de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2012.
Salto de Pirapora, 26 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KELLY NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8462/2012De 26 de julho de 2012.
“Concede afastamento sem remuneração”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Concede afastamento sem remuneração, a Sra. PRISCILA RODRIGUES MANTOVA-NI, portadora do RG nº 34.072.249-6/SSPSP e do CPF nº 350.023.998-60, que exerce o cargo efetivo de Merendeira, durante o período 02 (dois) ano, a partir de 01 de agosto de 2012.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2012.
Salto de Pirapora, 26 de julho de 2012.
JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KELLY NAGAO M. PORTOSecretária do Prefeito
PORTARIA Nº 014/2012De 02 de julho de 2012.
“Concede Pensão por Morte”
JORGE ALBERTO CARLOS, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Conceder Pensão por Morte, a Sra. Regina Barbosa Marques, RG n° 610.039 e CPF nº 996.076.468-00, data de nascimento 04/03/1948, à partir de 23/06/2012, em ocasião do fa-lecimento do seu cônjuge, o Sr. Ariovaldo Hygino Marques, RG n º 3.793.521-5 e CPF nº 293.712.958-72, data de nascimento 08/11/1947, aposentado desta Fundação até a data do óbito. A concessão da Pensão está nos conformes da Lei da Previdência Municipal n° 19/2006 de 01 de novembro de 2.006, Artigo 65 Inciso I , percebendo um benefício igual a totalidade dos proventos do aposentado.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 23/06/2012.
Salto de Pirapora, 02 de julho de 2.012.
Jorge Alberto CarlosPresidente
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 14
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
PORTARIA Nº 015/2012De 19 de julho de 2012.
“Concede Pensão por Morte”
JORGE ALBERTO CARLOS, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Conceder Pensão por Morte, a Sra. Floriza Natalia de Almeida Domingues, RG n° 22.846.792-5 e CPF nº 110.461.438-32, data de nascimento 25/12/1935, à partir de 13/07/2012, em oca-sião do falecimento do seu cônjuge, o Sr. Elpidio Domingues, RG n º 22.749.571-8 e CPF nº 588.385.898-87, data de nascimento 30/08/1930, aposentado desta Fundação até a data do óbito. A concessão da Pensão está nos conformes da Lei da Previdência Municipal n° 19/2006 de 01 de novembro de 2.006, Artigo 65 Inciso I , percebendo um benefício igual a totalidade dos proventos do aposentado.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 13/07/2012.
Salto de Pirapora, 19 de julho de 2.012.
Jorge Alberto CarlosPresidente
Nome CPF Formação Cargo/Função Carga Horária
SemanalJosé Moises A. de Lima 038.163.348-90 Médio Supervisor 40 horas
Dionísio Alves de Moraes 708.517.788-87 Médio Coordenador 40 horas
Renata Gonçalves Falcato 330.915.358-43 Superior Nutricionista 40 horas
Priscila Andréia Antunes Oliveira 203.357.398-22 Superior Encarregadade Serviço
40 horas
Juarez dos Santos Alves 445.658.018-68 Superior Engenheiro Civil 04 horas
Eliana Maria Souza Pamplona 062.423.148-86 Superior Cirurgião Dentista
04 horas
Keli Maria Ribeiro 217.549.358-00 Superior Escrituraria 40 horas
Marcos Iauch 122.870.878-93 Médio Fiscal 40 horas
COMUNICADO
Em atendimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 96 da Lei 10.083, de 23/09/1998 (Código Sanitário Estadual) pactuado entre os Gestores Municipais e Estaduais, torno publico a relação dos profissionais da Vigilância Sanitária Municipal que exercem as atribuições do seu cargo, junto ao município de Salto de Pirapora-SP.
José Moises A. de LimaSupervisor Vigilância Sanitária
Visto: Jairo Mendes de GóesDiretor Municipal de Saúde
Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE JULHO DE 2012 Pág. 15
10 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0011 RECEITA PATRIMONIAL 4.587.000,00 4.587.000,00 472.273,97 10,30 4.147.554,01 90,42 439.445,9912 Receitas Imobiliárias 20.000,00 20.000,00 2.838,61 14,19 8.260,56 41,30 11.739,4413 Receitas de Valores Mobiliários 4.567.000,00 4.567.000,00 469.435,36 10,28 4.139.293,45 90,63 427.706,5514 Receitas de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0015 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0016 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0017 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0018 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0019 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0020 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0021 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0022 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0023 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0024 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 60.394.855,00 60.394.855,00 10.104.215,40 16,73 30.688.817,36 50,81 29.706.037,6427 Transferências Intergovernamentais 58.668.200,00 58.668.200,00 9.740.254,82 16,60 29.803.289,66 50,80 28.864.910,3428 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0029 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0030 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0031 Transferências de Convênios 1.726.655,00 1.726.655,00 363.960,58 21,08 885.527,70 51,29 841.127,3032 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0033 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.938.645,00 1.938.645,00 451.623,95 23,30 1.579.845,88 81,49 358.799,1234 Multas e Juros de Mora 469.000,00 469.000,00 113.047,79 24,10 307.308,26 65,52 161.691,7435 Indenizações e Restituições 501.000,00 501.000,00 80.059,82 15,98 537.386,15 107,26 -36.386,15
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
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36 Receita da Dívida Ativa 910.000,00 910.000,00 256.579,81 28,20 718.314,55 78,94 191.685,4537 Receitas Correntes Diversas 58.645,00 58.645,00 1.936,53 3,30 16.836,92 28,71 41.808,0838 RECEITAS DE CAPITAL 62.000,00 62.000,00 733.991,20 1.183,86 1.111.432,76 1.792,63 -1.049.432,7639 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00 30.000,00 87.120,00 290,40 87.120,00 290,40 -57.120,0043 Alienação de Bens Móveis 30.000,00 30.000,00 87.120,00 290,40 87.120,00 290,40 -57.120,0044 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0046 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 32.000,00 32.000,00 646.871,20 2.021,47 1.024.312,76 3.200,98 -992.312,7647 Transferências Intergovernamentais - Rec. Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
48Transferências de Instituições Privadas - Rec.Capital
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
49 Transferências do Exterior - Rec. Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0050 Transferências de Pessoas - Rec. Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0051 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0052 Transferências de Convênios - Rec. Capital 32.000,00 32.000,00 646.871,20 2.021,47 1.024.312,76 3.200,98 -992.312,76
53Transferências para o Combate à Fome - Rec.Capital
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
54 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0055 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
56Dívida Ativa Prov. da Amortiz. de Emp. eFinanciamentos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
57 Receitas de Capital Diversas - Rec. Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0058 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 6.450.000,00 6.450.000,00 1.005.205,71 0,00 2.927.788,99 0,00 3.522.211,0159 Receita de Contribuições - Intra-Orçam. 6.450.000,00 6.450.000,00 1.005.205,71 15,58 2.927.788,99 45,39 3.522.211,0160 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 87.159.000,00 87.159.000,00 14.748.503,33 16,92 47.237.431,58 54,20 39.921.568,42
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
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71SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
CAMPO ATO DECLARATÓRIO DATA DA PUBLICAÇÃOMEIO DA PUBLICAÇÃO(Diário Oficial, Edital, etc)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00
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195 28843 Serviço da Dívida Interna 778.000,00 778.000,00 82.820,89 320.348,21 82.820,89 320.348,21 0,90 41,18 457.651,79196 TOTAL (III) = (I + II) 87.159.000,00 94.335.481,36 12.080.735,98 50.917.993,20 15.553.670,18 35.493.256,88 100,00 37,62 58.842.224,48
Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JULHO/2011 a JUNHO/2012CVA: 2012072611064400503165
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JULHO/2011 a JUNHO/2012CVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
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53 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 865.493,56 1.093.663,92 907.552,56 1.063.764,51 938.456,49 11.063.678,18 0,00
54RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) =(28-50) 6.013.017,10 6.302.626,54 9.393.382,90 6.644.556,10 5.151.739,58 76.292.842,10 0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JULHO/2011 a JUNHO/2012CVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00
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CAMPOAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No BimestreAté o Bimestre
2012Até o Bimestre.
201147 TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS = (48+52) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0048 Plano Financeiro = (49+50+51) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
49Recursos para Cobertura de InsuficiênciasFinanceiras
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0051 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0052 Plano Previdenciário = (53+54+55) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0053 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0054 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0055 Outros Aportes para o RPPS. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CAMPORESERVA ORÇAMENTÁRIA
DO RPPSPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
56 VALOR 0,00
CAMPO BENS E DIREITOS DO RPPSEm
Maio/2012
PERÍODO DE REFERÊNCIAEm.
Jun/201231/Dez/2011
57 CAIXA 0,00 21,92 0,0058 BANCOS CONTA MOVIMENTO -1.200,20 -1.195,57 9.434,6859 INVESTIMENTOS 52.903.480,57 52.951.173,74 47.537.460,1160 OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
45 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 383.900,00 - - -46 RESERVA DO RPPS (XVII) 6.903.100,00 0,00 0,00 0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
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CAMPO PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA/SP - PODER EXECUTIVOCNPJ: 46.634.093/0001-07Exercício: 2012Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2012/BIMESTRE MAIO - JUNHOCVA: 2012072611064400503165
RREO - Anexo VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00