SAÚDE, PUBLICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |DEZEMBRO DE …bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/saude_brasil_dezembro... · 2014. 11. 6. · anorexígenos. Críticas ou sugestões

SAÚDE, BRASIL

GOVERNO MONITORA MIGRAÇÃO DE AVES PARA PREVENIR PANDEMIA

CAI MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL EM BELO HORIZONTE

RENAME NA INTERNET CONTRIBUI PARA MEDICAMENTOS A MENOR CUSTO8

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PUBLICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |DEZEMBRO DE 2006 | EDIÇÃO Nº 125 | ISSN 1678-8494

Ministério da Saúde

0 ano em que a meta de criação de equipes do PSF foi ultrapassada

SAÚDE, BRASIL

Foram investidos cerca de R$ 5,7 bilhões em ações para incremento da atenção básica. Orçamento do Ministério da Saúde para assistência farmacêutica cresceu. Espera-se que o orçamento executado para 2006 no setor chegue a R$ 4,2 bilhões

Páginas 4, 5 e 6

SAÚDE, BRASIL | DEZEMBRO 200662

Ministério da Saúde

EXPEDIENTE SAÚDE, BRASIL É UMA PUBLICAÇÃO MENSAL DA DIVISÃO DE JORNALISMO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

ESTA EDIÇÃO FOI PRODUZIDA COM O APOIO DA EDITORA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/CGDI/SECRETARIA EXECUTIVA

CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALDJALMA GOMES

COORDENADORA DA ASSESSORIA DE IMPRENSAANDRÉA CORDEIRO

COORDENAÇÃO EDITORIALINFORME ASSESSORIA DE IMPRENSA

JORNALISTA RESPONSÁVELRODRIGO FARHATMG 04139JP

EDITORMARCELO ARAÚJO

REVISOREDMÍLSON SILVA

REPÓRTERGRAZIELA KOSOSKIMIRELA STEFFEN SZEKIR

PROJETO GRÁFICOCHICA MAGALHÃES

DIAGRAMAÇÃOTATY FONSECA

TIRAGEM26.000 EXEMPLARES

MINISTÉRIO DA SAÚDEASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO(61) 3315-2005 / 3315-2351FAX: (61) [email protected]

ENDEREÇOESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BL. G, 5º ANDAR, SALA 556CEP: 70058-900 BRASÍLIA-DF

INTERNEThttp://www.saude.gov.br

OUVIDORIA0800-61-1997

SAC-SUS0800-61-1997

DISQUE SAÚDE0800-61-1997

DISQUE SAÚDE DA MULHER0800-61-1997

DISQUE PARE DE FUMAR0800-61-1997

DISQUE MEDICAMENTOS0800-61-1997

DISQUE DENÚNCIA E ABUSO SEXUALDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES0800-642-0500

O Ministério da Saúde intensificou em dezembro a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano, que teve, este ano, o slogan “Doe Leite Materno. O seu leite pode ajudar a salvar a vida de um recém-nascido”. A campanha é feita por intermédio da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano. A madrinha da campanha deste ano foi a atriz e humorista Heloísa Périssé, que emprestou a sua imagem e a de seu bebê para ilustrar os 80 mil folhetos e os 20 mil cartazes distribuídos a todos os estados brasileiros, mais especificamente aos 27 centros estaduais de Referência em Bancos de Leite Humano, aos 187 bancos e aos 29 postos de coleta em funcionamento no país. A campanha procurou estimular as lactentes saudáveis a doar o excesso de leite do peito, desde que não estejam usando medicamentos que impeçam a doação, bem como repassar orientações sobre os cuidados a serem tomados na hora de armazenar o leite, a técnica para a retirada e as formas de conservação e suas validades. O gesto de doar leite humano contribui para a redução da mortalidade infantil e para a melhora da qualidade de vida dos bebês beneficiados, aqueles que necessitam do leite para sobreviver e cujas mães não conseguem amamentar ou não têm leite suficiente para atender as necessidades dos filhos. No Brasil, 75.364 mulheres doam 122.261 litros de leite humano, contemplando 109.175 bebês, anualmente, em média, tomando por base dados do período de 2003 a 2005.

CAMPANHA ESTIMULA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu, em dezembro, com representantes da sociedade civil para discutir novas normas para a propaganda de bebidas alcoólicas. A resolução que a agência pretende aprovar pretende prevenir e reduzir as adversidades do uso inadequado e abusivo de bebidas alcoólicas no país. A audiência pública colocou fim à discussão iniciada em 2003. Uma consulta pública aberta em novembro de 2005 permitiu que, durante 120 dias, a população expressasse sua opinião sobre a norma, encaminhando 157 sugestões e críticas à agência. As principais mudanças acordadas no fórum foram referentes às frases

de advertência que serão obrigatórias nas peças publicitárias. As mensagens que citam o consumo de álcool foram alteradas para explicitar o consumo abusivo da substância. Hoje, também não existe restrição de horário para anúncios de cerveja e a proposta da Anvisa prevê a proibição desse tipo de propaganda no horário considerado infanto-juvenil – das 8h às 20h. Todas as alterações propostas e acordadas durante a audiência pública serão consolidadas em texto que será encaminhado à apreciação da Diretoria Colegiada da Anvisa.

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA BEBIDAS ALCOÓLICAS

Está em consulta pública, até o dia 10 de fevereiro de 2007, proposta de regulamento técnico que muda os critérios de notificação de receita dos medicamentos usados no tratamento da obesidade (anorexígenos). Pelas novas regras, esses medicamentos só poderão ser prescritos pelo médico com a receita “A”, de cor amarela. Este tipo de receita é produzido pelas unidades da vigilância sanitária e distribuído aos médicos de acordo com as justificativas de necessidade de prescrição. O objetivo da proposta da consulta pública nº 89 é garantir maior segurança ao processo e coibir abusos na prescrição e comercialização desses medicamentos. Atualmente, é exigida para a prescrição de anorexígenos a receita tipo B, de cor azul. Neste caso, o próprio médico é o responsável pela impressão gráfica das receitas, tendo apenas que comunicar à vigilância sanitária a quantidade produzida em determinado período. Pela proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também fica proibida a prescrição de fórmulas de medicamentos, em preparações separadas ou não, que contenham substâncias diuréticas, hormônios ou outras substâncias com ação medicamentosa em associação com os anorexígenos. Críticas ou sugestões à consulta pública nº 89 podem ser enviadas para o endereço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: SEPN 515 Bloco B, Edifício Ômega, Asa Norte, CEP 70.770.502, Brasília, DF. Também podem ser encaminhadas para o fax (61) 3448-1489 ou para o e-mail [email protected].

ANVISA APERFEIÇOA CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS EMAGRECEDORAS

O Ministério da Saúde participa da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A rede vem sendo implantada desde 1999, a partir de convênio entre os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. O objetivo da parceria é integrar serviços disponíveis nas áreas de saúde, educação e pesquisa para reforçar o uso de redes avançadas na interligação de gestores, estabelecer pólos de atenção e hospitais de referência. Além de incluir unidades de saúde à RNP, o programa prevê o envolvimento e a qualificação de profissionais que atuam na atenção básica e na definição de padrões técnicos para a troca de informações e conhecimentos na área. Ações do Programa Saúde da Família (PSF), apoio a diagnósticos médicos e videoconferências voltadas à melhoria da gestão de unidades de saúde estão entre as medidas previstas para o projeto. O Ministério da Saúde pretende executar atividades para conectividade de oito hospitais universitários pertencentes à Rede Universitária de Telemedicina (Rute) e 32 pontos do PSF, criar salas de videoconferência em 15 núcleos estaduais e integrar os serviços de rede entre o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) e a RNP, entre outras.

SAÚDE INTEGRA REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA

NOTAS

SAÚDE, BRASIL | DEZEMBRO 2006 3

Opaís vem se preparando para o risco de che-gada de uma pandemia de gripe. O governo federal está monitorando 18 localidades apon-

tadas por especialistas como importantes sítios de aves migratórias no território. Em dezembro, foram colhidas amostras de aves domésticas no município de Galinhos, distante 160 km de Natal, no Rio Grande do Norte.

A meta é visitar todos os sítios até junho de 2007, quando se estima terminar a temporada de aves migra-tórias no país. Este monitoramento é importante porque elas podem trazer microorganismos com potencial para provocar emergências para a saúde humana ou animal, como o H5N1, vírus causador da gripe aviária.

Até agora, nenhuma ave de qualquer espécie foi encontrada portando o vírus no Brasil, nem houve caso humano da doença. No entanto, as aves infecta-das encontradas na Europa eram de espécies migra-tórias e o trabalho de monitoramento, como o que está sendo feito no Brasil, foi decisivo para evitar que o vírus se alastrasse e causasse repercussões para a saúde pública e maiores prejuízos à economia.

Segundo o portal da Organização Mundial da Saúde (OMS) na internet, até o final de novembro, foram re-gistrados 258 casos e 154 mortes pelo H5N1, na Ásia, no Oriente Médio e na Turquia. O país mais afetado é a Indonésia, com 74 casos e 57 mortes.

Além da vigilância das aves migratórias, a preparação brasileira inclui outras ações. Em outubro de 2005, o presidente da República criou o Grupo Executivo Inter-ministerial (GEI) de Preparação para uma Pandemia de Influenza, para acompanhar e propor as medidas para a implementação do Plano de Preparação para a Pande-mia de Influenza. Participam do GEI os ministérios da Saúde; Agricultura; Defesa; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Inte-gração Nacional; Justiça; Meio Ambiente e Relações Ex-teriores; além da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

SÍTIOS MONITORADOSConfira os 18 sítios de aves migratórias monitorados

UF Município/Região

Bahia

Ilha de ItaparicaJandaíraNova ViçosaCamaçari

MaranhãoBaía de São JoséCururupu

Mato Grosso do Sul Corumbá

ParáBreves e São SebastiãoVigia e São Caetano de OdivelasSalinópolis

PernambucoIgarassuFernando de Noronha

Rio Grande do Norte Galinhos

Rio Grande do SulRio Grande e Santa Vitória do PalmarTavares e Mostardas

Santa CatarinaIlhas Costeiras e AraranguáBarra Velha e Tijucas

São Paulo Ilhas Costeiras e Cananéia

Dezoito sítios de aves migratórias são monitorados no BrasilINFLUENZA

GOVERNO INVESTE NA PREVENÇÃO DE PANDEMIA

ON-LINEOutras informações sobre a preparação para a pandemia de influenza estão na internet, nos seguintes endereços:

No endereço http://gamapserver.who.int/mapLibrary/Files/Maps/Global_SubNat_H5N1inAnimalConfirmedSince2006_SEMESTER2_20061211.png, veja a situação da gripe aviária no mundo.

www.saude.gov.brwww.agricultura.gov.brwww.opas.org.brwww.oie.int

Ações para evitar que doença atinja o Brasil envolvem desde os cuidados com as aves até medidas para informar população sobre o assunto

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

SAÚDE, BRASIL | DEZEMBRO 200664

BALANÇO 2006

O ministro José Agenor Álvares da Silva assumiu a pasta da Saúde no dia 1º de abril de 2006. Em sua primeira entrevista ao Saúde, Brasil (edição nº 121, de maio de 2006), lembrou que manteria os programas iniciados por seus antecessores. “Pretendo, ainda, aperfeiçoar e ampliar os programas Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Medicamento Fracionado, Samu/192 e Saúde da Família”, declarou à época. “Também buscarei alternativas para áreas que enfrentam problemas, como a assistência farmacêutica, a atenção básica e o acesso à média complexidade”, completou. Conheça os resultados de alguns programas e políticas do Ministério da Saúde em 2006.

MAIS DE 26 MIL EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Em 2006, foi ultrapassada a meta de im-plantação das equipes de Saúde da Família em todo país. Os últimos registros de acom-panhamento revelam que, até outubro, eram 26.520 equipes em atuação, mais que a meta de 26 mil, prevista para o ano.

Com isso, a cobertura populacional tam-bém foi ampliada e hoje atinge 45,9% da população (85,2 milhões de brasileiros). O exército de agentes comunitários também bateu a meta estipulada pelo ministério e tem 218.410 profissionais de saúde.

INVESTIMENTOSEm 2006, foram investidos cerca de R$

5,7 bilhões em ações de atenção básica. Com a assinatura da portaria que reajustou em 15% o valor do Piso de Atenção Básico Fixo (PAB-fixo) – de R$ 13,00 para R$ 15,00 –, o recurso total liberado pelo ministério, por mês, para o pagamento do incentivo passou de R$ 205 milhões para R$ 234 milhões.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE Cerca de 86% da população idosa brasi-

leira foi imunizada contra a gripe, na Campa-nha de Vacinação do Idoso de 2006, ultrapas-sando a meta estabelecida de 70%.

O Brasil tornou-se o primeiro país do mundo a oferecer a vacina contra o rotaví-rus na rede pública. A vacina foi introduzida no calendário infantil em março deste ano.

Entre as ações desenvolvidas para pre-paração para uma pandemia de gripe, estão o reforço da vigilância epidemiológica da influenza, o assessoramento a estados para definição de planos de preparação locais, a intensificação de controles de passageiros e bagagens em portos e aeroportos, o moni-toramento de aves migratórias (leia matéria nesta edição) e a integração das salas de situ-ação do governo federal.

Com relação à febre hemorrágica da den-gue (FHD), foi registrada situação melhor do que a verificada em 2005. Entre janeiro e junho de 2006, notificaram-se 278 casos de FHD, com 23 óbitos (letalidade de 8,27%). Isso mostra uma tendência de redução em relação a 2005, quando foram notificados 463 casos, com 45 óbitos e letalidade de 9,72%.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA O orçamento do governo federal para as-

sistência farmacêutica cresceu. Em 2002, os investimentos foram de R$ 2,1 bilhões. No ano passado, chegaram a R$ 3,2 bilhões. Em 2006, a expectativa é de que o orçamento executado chegue a R$ 4,2 bilhões.

Os medicamentos básicos passaram, em abril deste ano, a ser adquiridos pelas secreta-rias de saúde, com financiamento do Ministé-rio da Saúde. Além de descentralizar, o gover-no federal elevou em 136% o valor per capita do repasse mensal de recursos aos estados e aos municípios para a compra de medicamen-tos da atenção básica, que inclui desde antitér-micos e antiinflamatórios até remédios contra hipertensão, asma e diabetes. Desde abril, os recursos assegurados pelo governo federal subiram de R$ 1,50 para R$ 3,75 per capita.

Especificamente na produção de medica-mentos, entre 2002 e 2006, os investimen-tos federais na ampliação da capacidade de produção dos laboratórios oficiais chegaram a R$ 250 milhões.

FITOTERÁPICOS Em 2006, duas medidas normatizaram o

uso de medicamentos fitoterápicos e plan-tas medicinais no Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria 971 do Ministério da Saú-de (de 3.5.2006) e o Decreto Presidencial 5.813 (de 22.6.2006) harmonizaram crité-rios e procedimentos para a oferta de te-rapias complementares no SUS. As princi-pais práticas definidas na Portaria 971 são o uso de plantas medicinais e fitoterapia, homeopatia, acupuntura, medicina antro-posófica e termalismo.

BRASIL ULTRAPAMPLIA ATENDIM

Um conjunto de ações, políticas e programas contribuíram para melhorar a qualidade de vida do brasileiro e o

SAÚDE, BRASIL | DEZEMBRO 2006 5

Espaço para o sutiã com uma linha

FARMÁCIA POPULAR O programa recebeu investimentos da or-

dem de R$ 72 milhões, em 2006. A primeira fase do Farmácia Popular (desenvolvido em parceria com prefeituras, governos estaduais ou entidades filantrópicas) teve 242 farmácias populares instaladas em 192 municípios de to-das as regiões do país. Outras 258 unidades estão credenciadas ao programa e aptas a se-rem instaladas pelos parceiros do Ministério da Saúde. Desde junho de 2004, o Farmácia Popular do Brasil já repassou mais de 43 mi-lhões de unidades de medicamentos e benefi-ciou cerca de 100 milhões de pessoas.

Expandido em março de 2006 para a rede privada de farmácias e drogarias em todo o país, mais de 3 mil estabelecimentos em 676 municípios de todas as regiões aderiram ao Farmácia Popular e repassam à população medicamentos contra hipertensão e dia-betes, com desconto médio de 90%.

IDOSO GANHA CADERNETA DE SAÚDE

A Política de Saúde do Idoso, lançada em 2006 pelo governo federal, propõe que o SUS atenda a população idosa de forma di-ferenciada, com ações de reabilitação e pre-

venção para os idosos frágeis, e promova a saúde para os idosos independentes.

O Ministério da Saúde lançou a Caderne-ta de Saúde da Pessoa Idosa, publicação que servirá de prontuário da pessoa idosa, com informações como vacinas, medicamentos, quedas, internações e outros detalhes sobre a saúde das pessoas dessa faixa etária.

O ministério também criou o Serviço de Internação Domiciliar, que possibilita a pa-cientes internados em hospitais receber a atenção necessária em casa.

TRANSPLANTES O governo espera aumentar significa-

tivamente o número de doadores de ór-gãos e pretende, até 2007, zerar a fila de espera por córneass. reduzir à e

reduzir pela metade as filas por medula óssea e órgãos sólidos (rim, coração, pul-mão, pâncreas e fígado).

Foi assinada portaria que modifica o crité-rio de distribuição de fígados aos pacientes em lista de espera para transplante. A fila passou a ser organizada, em todo o Brasil, pela gravi-dade do paciente, em substituição à ordem de inscrição, modelo vigente desde 1997.

SAMU/192 O Serviço de Atendimento Móvel de Ur-

gência (Samu/192) é gratuito e foi criado para prestar atendimento de emergência para a população. A partir do dia 18 de dezembro, 111 unidades do Samu no país vão atender uma população de 91,4 milhões de brasilei-ros em 25 estados e no Distrito Federal. Ao todo, 905 municípios estarão cobertos pela Rede Nacional Samu/192.

SAÚDE BUCAL O Centro de Especialidade Odontológi-

ca (CEO) oferece tratamento odontológico especializado gratuito na rede pública de saúde. As unidades dão continuidade ao tra-balho dos profissionais do Programa Saúde Família (PSF), que encaminham os pacien-

tes após diagnóstico. Foram implantados, em 2006, 485 CEOs no país, em mais de 400 mu-nicípios.

Até o lançamento do Brasil Sorridente, em março de 2004, apenas 3,3% dos aten-dimentos odontológicos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) correspondiam a tra-tamentos especializados.

Até outubro de 2006, havia 14.775 equi-pes de saúde bucal (ESB) implantadas na es-tratégia de Saúde da Família – um aumento de mais de 246% em relação a dezembro de 2002. As ESBs atuam em 4.212 municípios. Hoje, 72 milhões de brasileiros são cobertos por essas equipes.

Para apoiar as atividades desenvolvidas pelas ESBs, o Ministério da Saúde forneceu 779 consultórios odontológicos completos aos municípios, iniciativa que representou um aporte R$ 4,3 milhões em investimentos.

REDE HOSPITALAR O Programa de Reestruturação e Con-

tratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS tem 752 hospitais atendidos e inves-timento de R$ 200 milhões por ano, desti-nados à qualificação da gestão e do modelo de cuidado e assistência, à inserção desses hospitais no SUS e a contribuir para o sanea-mento financeiro das instituições.

A Política Nacional para Hospitais de Pe-queno Porte dispõe de R$ 125 milhões em recursos novos para o custeio de 1.431 hos-

PASSA METAS E MENTO À SAÚDE

oferecer à população serviços de saúde mais eficientes

SAÚDE, BRASIL | DEZEMBRO 2006666

Saúde aumentou oferta de anticoncepcionais e distribui 17 anti-retroviraisBALANÇO 2006

pitais com até 30 leitos. Mais de 16 milhões de usuários do SUS serão beneficiados pela reestruturação dessas unidades, localizadas em 1.353 municípios. O objetivo do Minis-tério da Saúde é investir em novo modelo de organização e financiamento para pequenos hospitais públicos e filantrópicos, que repre-sentam 39% da rede hospitalar nacional.

ENSINO Os hospitais de ensino são locais de aten-

ção à saúde de referência para a alta comple-xidade, formação de profissionais de saúde e desenvolvimento tecnológico. Até 2006, 204 hospitais encaminharam documentação para o processo de certificação e 85 deles já são atendidos na política para o setor. São R$ 278,5 milhões por ano em todo o país. Para o financiamento de ações de alta complexi-dade, foram repassados recursos adicionais de R$ 15,6 milhões por ano.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS O Ministério da Saúde repassou para es-

tados e municípios, por meio do Fundo Na-cional de Saúde, mais de R$ 21,236 bilhões em 2006. Esse valor, repassado mensalmen-te de acordo com as condições de gestão do beneficiário, destina-se ao financiamento dos programas do SUS e abrange recursos para atenção básica e procedimentos de média e alta complexidade, como consultas médicas, vacinação, atendimento odontológico e am-bulatorial, assistência pré-natal e cirurgias.

DST E AIDS O ano de 2006 termina com cerca de 175

mil pacientes em tratamento. Atualmente, o Ministério da Saúde distribui 17 anti-retro-virais, sendo nove nacionais e oito impor-tados. Em 2006, o orçamento para compra

de medicamentos anti-retrovirais chegou a R$ 960 milhões, quase o dobro dos R$ 550 milhões investidos em 2003. Em 2006, o or-çamento do ministério para o programa foi de R$ 1,3 bilhão, quase o dobro dos R$ 689 milhões investidos em 2003.

Na área de prevenção, começou em 2006 o processo de compra da maior quantidade de preservativos da história: 1 bilhão de unida-des, que serão distribuídas a partir de 2007.

AMPLIADA OFERTA DE ANTICONCEPCIONAIS

A Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos tem como eixo de ação a ampliação da oferta de métodos anti-concepcionais reversíveis no SUS. Em 2006, foram atendidos 5.242 municípios com mé-todos anticoncepcionais enviados pelo Minis-tério da Saúde. Foram distribuídas 18 milhões de cartelas de pílula combinada de baixa do-sagem, 1,2 milhão de cartelas de minipílula (só progesterona), 207 mil cartelas de pílula de emergência, 542 mil ampolas do injetável mensal, 250 mil ampolas do injetável trimes-tral e 176 mil unidades de DIU.

PACTO PELA VIDAO Pacto Nacional pela Redução da Mor-

talidade Materna e Neonatal foi firmado em 2004 para diminuir em 15% o número de mortes de mulheres no período da gestação, parto e puerpério e de bebês com até 28 dias de vida até o final de 2006. Os dados de refe-rência são de 2002.

Em dois anos, ocorreram 30 seminários de atenção obstétrica e neonatal humaniza-da. Também foram capacitados 1.857 profis-sionais de 457 principais maternidades e hos-pitais com maternidades públicos e privados conveniados ao SUS.

Como parte de plano para redução de cesáreas desnecessárias, em 2006, foi incor-porada na tabela do SUS o pagamento de R$ 6,00 por dia para cobrir despesas com acom-panhante antes e durante o parto. Para in-centivar o parto normal, o Ministério elevou os valores pagos para o parto normal de R$ 205,00 para R$ 317,39.

VIOLÊNCIA Em 2003, foi estabelecida a meta de au-

mentar em 30% o número de serviços que atendem jurídica e psicossocialmente mulhe-res que sofreram violência doméstica e sexual. Em 2002, o número de serviços hospitalares preparados para atender mulheres vítimas de estupro chegava a 82 serviços, concentrados nas capitais e regiões metropolitanas do Sul e Sudeste. Entre 2003 e 2005, o Ministério da Saúde apoiou técnica e financeiramente a orga-nização de 41 novas redes de atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual e a qualificação de 5,8 mil profissionais nos municípios com os pio-res indicadores de violência.

Em 2006, R$ 1,5 milhão foi investido na organização de 37 novos serviços. Hoje, es-tão implantados 132 serviços hospitalares em todas as regiões do país, o que repre-senta um aumento de 48%.

PARTO DOMICILIAR Parteiras tradicionais têm atuação impor-

tante na assistência à saúde da mulher e da criança, principalmente, em locais de difícil acesso aos serviços de saúde e onde há ca-rência de profissionais de saúde. O Minis-tério da Saúde criou, em 2000, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais, para melhorar a assistência ao parto e nascimento domiciliares realizados por esses profissio-nais. Da instituição do programa até outubro de 2006, houve capacitação de 736 profissio-nais de saúde e 1.373 parteiras tradicionais.

SAÚDE, BRASIL | DEZEMBRO 2006 77

A redução da morte materna e infantil desafia os serviços de saúde e a socie-dade, pois, concentradas na população

pobre, são evitáveis pelo acesso, em tempo oportuno, a serviços qualificados de saúde. Para dar assistência à gestante e ao recém-nascido, foi estruturada a Comissão Perina-tal da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (MG) para oferecer planejamento familiar, pré-natal de baixo e alto risco, apoio terapêutico e atenção hospitalar.

A comissão, integrada por represen-tantes dos comitês de prevenção do óbito materno e infantil e fetal, é uma iniciativa pioneira no país, que reúne a gestão muni-cipal, os serviços públicos, o setor privado e o controle social.

Cerca de 26 mil gestantes e recém-nas-cidos são diretamente beneficiados pelas ações do Sistema Único de Saúde (SUS) de Belo Horizonte. “Dar assistência à saúde de forma qualificada e humanizada é respeitar os direitos da mulher e da criança”, explica a coordenadora da comissão, Sônia Lansky.

Os serviços começaram em 1994. Seis anos depois, foi organizado o fluxo de qua-lidade no município: o centro de saúde é a porta de entrada exclusiva para o pré-natal e

Comissão perinatal reduz mortalidade materna e infantil em BHEXPOGEST

EXPERIÊNCIAS AMPLIAM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

PROGRAMA FORMA TRABALHADORES

O Saúde, Brasil continua, neste número, a publicar as experiências de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) premiadas na 1ª Mostra Nacional de Vivências Inovadoras de Gestão no SUS (Expogest). No evento, 12 dos 915 trabalhos inscritos receberam o Prêmio Eleutério Rodriguez Neto.

O Programa Multiplicação de Conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde (MultiplicaSUS) tem como proposta formar trabalhadores da saúde. Atua principalmente dentro do Ministério da Saúde e em unidades descentralizadas e da administração indireta, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Também permite que os trabalhadores discutam diretrizes e programas do SUS, para ampliar seu conhecimento em saúde e formar sujeitos responsáveis por seu processo de trabalho. O MultiplicaSUS é produto direto dos eventos promovidos por técnicos da Política Nacional de Humanização (PNH), denominados “Barracas da Saúde”, ocorridos na metade do ano de 2003. Hoje, o Programa MultiplicaSUS oferece cursos, principalmente. O intitulado “Redescobrindo o SUS que temos para construirmos o SUS que queremos” é ministrado por multiplicadores que levam à discussão sobre conteúdos básicos do SUS a outros profissionais. O conteúdo é trabalhado de forma participativa, numa abordagem que permite a cada um dos participantes reconhecer o lugar ocupado dentro da instituição, identificar potencialidades e dos limites de sua atuação individual e coletiva. Desenvolvido em oito módulos, inclui visitas a diferentes áreas do Ministério da Saúde, realização de palestras e oficinas regionais, produção de material didático e apresentações virtuais. Por meio de oficinas, o programa já capacitou 138 multiplicadores. Foram realizadas, ainda, nove oficinas de capacitação para formação de multiplicadores, com 108 formados, 13 rodas temáticas, sete visitas e 25 turmas em 15 estados da federação, com 524 trabalhadores participantes. Em Brasília, o curso “Redescobrindo o SUS” teve 1.397 participantes.

a gestante é vinculada a uma das 11 materni-dades da cidade, que assumiram o compro-misso ético de acolhimento imediato.

Entre 1999 e 2001, houve redução da morte materna de 66 por 100 mil para 47 por 100 mil e da mortalidade infantil de 18 por mil para 14 por mil, queda de 30% no com-

ponente neonatal precoce. Houve mudança da postura dos serviços em relação aos direi-tos da gestante e do recém-nascido, além de avanços na humanização da assistência, como a implantação do acompanhante da mulher em todas as maternidades do SUS de Belo Horizonte, em 2006.

Infografia: Rubens Paiva

REDUÇÃO DE MORTALIDADE

MATERNA E NEONATAL EM

BELO HORIZONTE

• Houve mudança da postura dos serviços em relação aos direitos da gestante e do

recém-nascido,

além de avanços na humanização

da assistência,

como a implantação do

acompanhante

da mulher em

todas as maternidades

do SUS de Belo

Horizonte, em

2006.

1999 2001

40

50

60

70

80

10

15

20

Morte materna(a cada 100 mil)

Mortalidade infantil(a cada mil)

66

47

1814

queda de 30% no

componente

neonatal precoce

SAÚDE, BRASIL | DEZEMBRO 200688

A Política Nacional de Medicamentos ganha mais um aliado na tarefa de garantir a segurança, a eficácia e a qualidade dos medicamentos essen-

ciais para a população em geral. Trata-se do sistema desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) que traz para o Portal da Saúde (www.saude.gov.br) a versão web da Relação Nacional de Me-dicamentos Essenciais (Rename).

Com isso, o Departamento de Assistência Farma-cêutica e Insumos Estratégicos do ministério ganha uma ferramenta para administrar as informações contidas na Rename. “Antes, a área organizava essas informações em aplicativos de textos e planilhas. Agora, com o sistema, pas-sa a existir um banco de dados no Portal da Saúde, com todas as informações referentes aos medicamentos essen-ciais. Com isso, o ministério passa a oferecer aos profis-sionais de saúde informações atuais e de fácil acesso sobre os medicamentos prioritários no Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a gerente de Desenvolvimento e Produtos de Informática (GDPI) do Datasus, Rhonise Martins.

A Política Nacional de Medicamentos propõe ga-rantir o acesso aos medicamentos essenciais ao menor custo possível e, dentro desta diretriz, está a Rename, que abrange um elenco de medicamentos necessários ao tratamento e controle das enfermidades prioritárias na saúde pública nos diversos níveis de atenção no país. É a partir dessa lista que o Ministério da Saúde se orienta nos processos de prescrição e de abastecimento da rede do SUS para aperfeiçoar as questões administrativas e reduzir os custos, favorecendo o processo de descentra-lização. “Com o sistema, ficou mais fácil para o usuário encontrar as informações referentes aos medicamentos essenciais de interesse da saúde pública. Dessa forma, o Ministério da Saúde vence mais um obstáculo no pro-cesso de universalização do acesso às informações e aos medicamentos”, destaca o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (SC-TIE), Manoel Roberto da Cruz Santos.

A Rename também pode ser utilizada como parâmetro para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no estabele-cimento das ações prioritárias, como na concessão e revi-são de registros de medicamentos, na análise das informa-ções veiculadas aos profissionais de saúde e à população, na padronização e atualização de rotulagem e bulas, no estabelecimento de programas de avaliação da qualidade laboratorial e na avaliação pós-comercialização.

DATASUS Tecnologia fortalece política de medicamentos essenciais

PORTAL GANHA VERSÃO WEB DA RENAME

RENAME FOI ATUALIZADA EM 2006Em 2006, a Rename passou por um processo de revisão, ratificando a utilização de padrões de classificação da Anatomical Therapeutic Chemical Code (ATC) – que consiste em classificar os fármacos em diferentes grupos e subgrupos, de acordo com o órgão ou sistema sobre o qual atuam e segundo as suas propriedades químicas, farmacológicas e terapêuticas. Essa classificação é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como padrão internacional nos estudos de utilização de medicamentos. A atualização da Rename também está de acordo com as diretrizes traçadas pela Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, realizada em 2003 e que aprovou a revisão periódica e a implementação da Rename no Brasil, para transformar a relação num instrumento facilitador do uso racional de medicamentos e da organização da assistência farmacêutica.

A OMS define medicamentos essenciais como aqueles que satisfazem às necessidades de saúde prioritárias da população. Estes devem estar acessíveis em todos os momentos, na dose apropriada, a todos os segmentos da sociedade. O conceito surgiu como uma resposta às necessidades do setor farmacêutico e sanitário, para melhorar o acesso, eqüidade e qualidade, assim como a eficiência dos sistemas de saúde, por meio da redução de gastos desnecessários. Ele não deve ser estático e procura considerar os novos conhecimentos sobre os medicamentos e os tratamentos. O acesso ao sistema da Rename está disponível na primeira página do Portal da Saúde (www.saude.gov.br). Ao acessar a ferramenta, são apresentadas três opções de pesquisa: seção, classificação e denominação genérica. O sistema apresenta os resultados da pesquisa em tabelas e oferece a opção de convertê-las para PDF. No campo “Seção”, o sistema oferece três opções, nas quais os medicamentos são classificados considerando a indicação clínica: Seção A – medicamentos usados em manifestações gerais de doenças, contendo dez categorias farmacológicas; Seção B – medicamentos usados em doenças de órgãos e sistemas orgânicos, contendo oito categorias e; Seção C – outros medicamentos e produtos para a saúde, contendo cinco categorias. Após a seleção da seção, o sistema oferece as diversas “Classificações” referentes ao tipo de medicamento selecionado. No campo “Denominação Genérica”, o usuário pode efetuar a pesquisa pelo nome do princípio ativo do medicamento.

O QUE É MEDICAMENTO ESSENCIAL?