Saúde habilita farmacêuticos Acupuntura no SUS

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Pharmacia Brasileira - Janeiro/Fevereiro 2006 9Pharmacia Brasileira - Janeiro/Fevereiro 2006 9

Saúde habilitafarmacêuticos

para a prática daAcupuntura no SUS

Os farmacêuticos acupunturistas que atuarem no SistemaÚnico de Saúde serão remunerados pelos serviços.

Os farmacêuticos brasileirosacabam de conquistar mais uma im-portante vitória no contexto da ex-pansão profissional. Eles poderãoexercer a Acupuntura no SistemaÚnico de Saúde. Isso, graças ao Con-selho Federal de Farmácia (CFF) e asentidades profissionais dos traba-lhadores em Saúde, que consegui-

Cordel leva mensagem sobre uso racionalde medicamentos aos alagoanos

A arte está aserviço da saú-de, em Alagoas.No Estado, oGoverno, atra-vés da Secreta-ria de Saúde, oConselho Regio-

nal de Farmácia (CRF-AL) e o Sindi-cato dos Farmacêuticos (Sindfal)juntaram esforços para desencade-ar a Campanha Estadual pelo UsoRacional de Medicamentos, queusa a literatura de cordel como meiopara difundir a sua mensagem. Po-pular, no Nordeste, o cordel, que usaa linguagem simples do cidadão co-mum, está, desta vez, dando umagrande contribuição à difusão da im-portância de se usar medicamentos,racionalmente.

O projeto, coordenado pelafarmacêutica Isabel Cristina Coitinho

ram que fosse regu-lamentado o exer-cício profissionalnesse segmento,tanto por farma-cêuticos, quantopor outros profissi-onais da saúde. Aconquista foi al-cançada no Plená-

rio do Conselho Nacional de Saúde(CNS), que aprovou a Política Naci-onal de Práticas Integrativas e Com-plementares no SUS. A política abreespaço para a Acupuntura, a Home-opatia e a Fitoterapia no SistemaÚnico de Saúde.

O exercício da Acupuntura noSUS foi aprovado para as categorias

profissionais que dispõem de regu-lamentação por parte dos seus res-pectivos conselhos de classe. É ocaso dos farmacêuticos. O Conse-lho Federal de Farmácia reconheceo exercício da Acupuntura como es-pecialidade farmacêutica, a travésde resolução, a exemplo do que jáhavia feito nas áreas da Homeopa-tia e Fitoterapia, duas outras espe-cialidades aprovadas pelo CNScomo práticas complementares noSUS. O CFF exige que o profissionaltenha titulação lato sensu de especi-alista nessas áreas complementares.

A Secretária-Geral do CFF, Lé-rida dos Santos Vieira, explica queos farmacêuticos especialistas emAcupuntura, Homeopatia e Fitotera-pia que já estiverem integrados aoSUS serão remunerados, também,pelos serviços prestados nessas áre-as complementares. “Este é um im-portante passo e uma grande vitó-ria para a profissão farmacêuticadentro da saúde pública e dentro docrescimento e diversidade da profis-são”, comemora Lérida Vieira. Elaparticipou das reuniões para discu-tir o exercício da Acupuntura pelosfarmacêuticos e foi uma voz ativa nacostura do acordo que resultou naaprovação da matéria.

Bulhões, conta como principal ma-terial de divulgação um folder e umlivreto, ambos escritos em cordel, osquais estão sendo distribuídos, tan-to em Maceió, quanto no interior deAlagoas. A distribuição está sendofeita por farmacêuticos em lugaresde grande movimento. É uma gran-de sacada e uma manifestação decriatividade.

O Presidente do CRF-AL, JoséGildo da Silva, está comemorando oresultado da campanha, e não escon-de o seu contentamento com a idéia,gerada pelo consenso das partes en-volvidas, de usar a literatura de cor-del como um meio de fazer chegarao homem simples a informação so-bre os malefícios do uso irracionaldos produtos farmacêuticosl. O au-tor dos textos é o cordelista João deLima de Alagoas. Ele diz, nas duasprimeiras estrofes do livreto:

O Conselho RegionalDe Farmácia do EstadoAvisa pra todo mundoTenha bastante cuidadoMuita gente já morreuCom medicamento errado.

A vida é muito boaA morte é bastante ingrataSaúde: a maior riquezaQuem tem cuidado se trataO remédio certo curaO remédio errado mata

Já o folder, começa com umamensagem não menos direta:

Medicamento demaisSó faz mal.Remédio da vizinhaNão cura doença minha.

Secretária Geral do CFF, Lérida Vieira

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10 Pharmacia Brasileira - Janeiro/Fevereiro 2006

O modelo nacional de jaleco para ofarmacêutico, aprovado pelo ConselhoFederal de Farmácia, é branco com detalhesem amarelo. A gola é dupla, sendo que ainferior, de cor amarela e maior, sobressai-se dianteda superior, de cor branca. O jaleco tem, ainda, umbolso superior esquerdo, com dobra externa em coramarela, onde há a inscrição “Farmacêutico” bordada.

O farmacêutico pode optar por colocar doisbolsos abaixo da cintura na cor branca.

As costas do jaleco devem ter obrigatoriamentegola dupla, sendo que a segunda gola, na cor amarela,

Jaleco dofarmacêuticoCFF aprova um modelo padrão de

jaleco para ser utilizado, em todo o País.Farmacêutico, visualize o desenho, faça

o seu jaleco e o use, com orgulho.

deve estar visível. Além disso, deve ser colocada umafaixa amarela para ajuste, à altura da cintura.

Os interessados em possuir o jaleco dofarmacêutico no padrão estabelecido pelo CFF

devem copiar o modelo exposto ao lado. No sitedo CFF (www.cff.org.br), também, é possível

visualizar o jaleco com detalhes.

Prêmio estimula produçãocientífica sobre juventude

Farmacêuticos e estudantesde Farmácia, mãos à obra. Os mi-nistros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da Repúbli-ca, e Sérgio Rezende, da Ciênciae Tecnologia, assinaram, no diadez de março de 2006, durante a3ª Reunião Ordinária do Conse-lho Nacional de Juventude, emBrasília, Portaria que cria o Prê-mio Juventude. A iniciativa vaipremiar artigos e redações detodo o País sobre o tema juven-tude e políticas públicas, com oobjetivo de fortalecer a produçãode pesquisas e estudos, revelartalentos e investir em estudantese profissionais que procuram al-ternativas para os problemas re-lacionados ao assunto. As inscri-ções podem ser feitas de 20 demarço a 12 de maio.

“Ao criar este prêmio, o Go-verno Federal, o Conselho Naci-onal de Juventude e as entidadesparceiras pretendem mobilizar osdiferentes atores da sociedade

civil, estimular a investigação sis-temática e, assim, contribuir paraa consolidação da Política Naci-onal de Juventude, uma das nos-sas prioridades”, analisa o minis-tro Luiz Dulci.

O Prêmio, uma iniciativa daSecretaria Nacional de Juventude,é dividido em três categorias. Aprimeira é destinada a estudan-tes de pós-graduação e vai pre-miar artigos científicos de auto-ria de doutores, doutorandos,mestres, mestrandos, especialis-tas e estudantes de especializa-ção. O primeiro lugar desta cate-goria vai receber R$ 10 mil; a se-gunda colocação será premiadacom R$ 8 mil e o terceiro lugarvai ganhar R$ 5 mil.

A segunda categoria vai pre-miar artigos científicos realizadospor estudantes de graduação ougraduados e os prêmios variam deR$ 6 mil a R$ 2 mil. Na terceira ca-tegoria, serão avaliadas redaçõesescritas por educadores e técnicos

de programas sociais, estudantesdo Ensino Médio que estejam ma-triculados ou já tenham concluídoo curso. Os prêmios variam de R$5 mil a R$ 2 mil.

Os primeiros colocados decada categoria receberão a Comen-da “Juventude e Políticas Públicas”e dez exemplares da coletânea dosartigos e redações vencedoras. Asolenidade de Premiação será rea-lizada, no dia 19 de julho, durantea 58ª Reunião Anual da SBPC, emFlorianópolis/SC.

Mais informações sobre o Prêmiopodem ser acessadas no endereçowww.presidencia.gov.br/secgeral.

O telefone é (061)3411-1407

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Pharmacia Brasileira - Janeiro/Fevereiro 2006 11

Ministros da Saúde do Brasil e da Argentinaanunciam parceria para construção de fábrica

Os ministros da Saúde do Bra-sil, Saraiva Felipe, e da Argentina,Ginés González García, assinaram,no dia 18 de janeiro de 2006, emBrasília, um termo de cooperaçãopara a construção de uma fábricade medicamentos e kits de diag-nósticos para várias doenças. Aplanta industrial será instalada, naArgentina, com investimento dosdois países.

Serão responsáveis pela exe-cução dos projetos a FundaçãoOswaldo Cruz (Fiocruz) e a Admi-nistração Nacional de Laboratóri-os e Instituto de Saúde da Argen-tina (Anlis). A comissão binacionalque vai analisar a situação jurídi-co-administrativa e discutir a pro-posta da planta da fábrica reuniu-se, já no dia 20 de janeiro. Do lado

brasileiro, a Comissão é coordena-da pelo Secretário de Ciência eTecnologia do Ministério da Saú-

de do Brasil, Moisés Goldbaum. Ostécnicos argentinos serão lidera-dos pelo chefe de Gabinete de As-sessores do Ministério da Saúde eAmbiente da Argentina, Leonardodi Pietro.

Este é um acordo de coope-ração ampla, que envolve trocade experiências, cooperação téc-nica e pesquisas conjuntas, en-tre outras atividades. O MinistroSaraiva Felipe explicou que, ini-cialmente, os esforços serão con-centrados na fabricação de kitsde diagnósticos e, posteriormen-te, de vacinas e medicamentos.“Este acordo tem uma grandeimportância na política sanitária,além do impacto na economia doBrasil e da Argentina”, ressaltouGinés Gonzáles Garcia.

Ministro da Saúde do Brasil, Saraiva Felipe

Farmácias demanipulação querempadronizar setor

A Associação Nacio-nal dos Farmacêuticos Ma-gistrais (Anfarmag), que re-presenta 80% das farmáciasde manipulação do País, aca-ba de criar uma comissãopara aprovar normas e pa-dronizações técnicas para osetor magistral. A CâmaraTécnica, que tomou posse,no dia 20 de janeiro, Dia doFarmacêutico, é formada poruma equipe de quatro pro-fessores universitários e trêsfarmacêuticos especialistas.

A Câmara, além deatuar na qualificação das far-mácias de manipulação, éresponsável, também, poraproximar o setor de estudos

científicos em âmbito universitário. “É importanteressaltar que as decisões dos membros terão comofoco a melhoria do setor e não interesses políti-cos ou pessoais”, disse Hugo Guedes, Presidenteda Anfarmag, que ainda ressalta: “No setor farma-cêutico magistral, há muitas regulamentações quedeterminam o que devemos produzir, mas nenhu-ma fala sobre como deve ser o processo de pro-dução. Por isso, decidimos, juntamente com o se-

tor, criar normatizações capazes de pa-dronizar os procedimentos nas farmá-cias de manipulação”.

A Comissão - Entre os convidadospara integrarem a Câmara, estão aca-dêmicos renomados, como Gerson An-tônio Pianetti, docente da Universida-de Federal de Minas Gerais (UFMG),eleito Presidente da Comissão. Tam-bém, compõem a Diretoria os profes-sores Vladi Olga Consiglieri, da Univer-sidade de São Paulo (USP); Zaida Ma-ria Faria de Freitas, da Universidade Fe-deral do Rio de Janeiro (UFRJ), e AnaMaria Bergold, da Universidade Fede-ral do Rio Grande do Sul (UFRS), eas farmacêuticas especialistas em ma-nipulação magistral alopática Lenir Ri-beiro Yago Gomes, Paula Renata Cara-zzato e Jaqueline Nitoli Hernandez.Hugo Guedes, Presidente da Anfarmag

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MBA em Gestão para farmacêutico

Luis Carlos Marins, Presidente do CETE:

“Empresa procurou a Universidade Gama Filhopara propor o MBA para farmacêuticos”

Curso é oportunidade para farmacêuticos que buscam especializaçãona área gerencial e para empresários que querem aprimorar conhecimentos

Estão abertas as inscriçõespara a primeira turma do MBAem Gestão Avançada para farma-cêutico, na área de vendas. Ainiciativa, dizem os organizado-res, é inédita, no Brasil. O cur-so, criado pela UniversidadeGama Filho e pelo CETE (Cen-tro de Estudos Técnicos Empre-sariais), empresa de consulto-ria do setor, será direcionadopara profissionais de farmáciase drogarias com nível superiorque desejam se especializar emgestão empresarial. Será possí-vel o conhecimento da rotinadas empresas e do uso das prin-cipais ferramentas de gerencia-mento.

O aluno será incentivado adesenvolver competências fun-damentais para quem atua oudeseja atuar em farmácias edrogarias. Planejamento estra-tégico, gestão financeira e depessoas, marketing de relaciona-mento, comunicação estratégi-ca e atendimento ao cliente sãoalgumas das disciplinas quecompõem o currículo do curso.

Segundo o Coordenadordo MBA, Jefferson Bueno, mes-tre em gestão empresarial, seráuma grande oportunidade nãoapenas para os empresários,mas também para o farmacêu-tico. “Como ele é um dos pou-cos na empresa a possuir nívelsuperior completo, larga nafrente em relação aos demaisprofissionais”, argumenta.

Atualmente, algumas far-mácias e drogarias estão optan-do por designar o farmacêuticopara ocupar a função de geren-te do estabelecimento. Com oMBA, o empresário fará issocom mais segurança, e o pro-fissional agregará valor à suacarreira, desde que seja de seu

interesse acumular funções.Acontece, também, o oposto:proprietários de farmácias comformação farmacêutica que pre-cisam aprofundar os conheci-mentos gerenciais.

Desde 2000, o CETE, idea-lizador do projeto, observa asnecessidades do segmento, everificou que há carência de fer-ramentas para profissionaliza-ção. “Os farmacêuticos, porexemplo, possuem grande co-nhecimento técnico e científi-co, porém não têm visão de ges-tão administrativa. Também,percebemos que inúmeros ges-tores com formação acadêmicaem Administração ou Marketingcarecem de instrumentos queproporcionem conhecimentoprofundo sobre gestão adminis-trativa”, explicou o diretor doCETE, Luis Carlos Marins.

As disciplinas - Planeja-mento estratégico, Comunica-ção estratégica, Redes, franqui-as e associativismo, Gestão fi-nanceira e tributária, Gestão depessoas, Gestão de compras,Marketing de relacionamento e

CRM no varejo, Atendimento evendas, Legislação sanitária edireitos do consumidor, Meto-dologia do trabalho científico,Sistemas de informação e logís-tica . Também, workshops econferências com convidados.

O corpo docente será for-mado por professores commestrado e especialização eainda experiência no setor far-macêutico. As aulas serão quin-zenais, sempre aos sábados, noCampus Candelária da GamaFilho. Informações pelo telefo-ne (21)2298-2008 ou pelo sitewww.cete.com.br

Aulas acontecerão, no campus da Gama Filho, no centro do Rio,

local de fácil acesso para quem chega de fora

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Farmacêuticos debatematenção farmacêutica

Da esquerda para a direita, Mauricio Filizola (Sincofarma/CE), Mario Monteiro Chaves

(Anvisa), Ricardo Valdetaro (GAF), Zilamar Costa (CFF) e Lílian Faria (Gama Filho)

Farmacêuticos do Rio de Janei-ro e de outros Estados reuniram-seno I Seminário Nacional de Farmacêuti-cos, para refletir sobre o que temsido feito e o que ainda pode seraplicado na área da atenção farma-cêutica em farmácias e drogarias doBrasil. O evento aconteceu, no dia17 de janeiro, no Rio, em comemo-ração ao Dia do Farmacêutico (20de janeiro). Participaram do debaterepresentantes da Agência Nacio-nal de Vigilância Sanitária (Anvisa),Conselho Federal de Farmácia (CFF),Universidade Gama Filho, Sindica-to do Comércio Farmacêutico doCeará (Sincofarma) e Grupo de As-sessoria Farmacêutica (GAF) da As-coferj (Associação do Comércio Far-macêutico do Rio de Janeiro).

Apesar de integrarem corren-tes em que determinados momen-tos podem estar em conflito, pordefenderem categorias distintas, osconvidados para o debate demons-traram unanimidade em relação àimportância da atenção farmacêu-tica para a população, para a valo-rização do papel do farmacêutico,e da farmácia como estabelecimen-to de saúde.

Zilamar Costa, farmacêutica,professora universitária e integran-te da Comissão de Ensino do CFF,disse que a atenção farmacêutica éuma ferramenta que ajuda a farmá-cia a aumentar a sua credibilidadeperante a comunidade em que estáinserida. Salientou também que ascondições técnicas das atividadesfarmacêuticas precisam ser melho-radas, e que o CFF cogita redigir ummanual de procedimentos sobre aatenção farmacêutica, por meio doqual será possível padronizar asações e facilitar o trabalho da far-

mácia. Segundo Zilamar, envolver,refletir, contextualizar a situação,ensinar e orientar são princípios quenorteiam a atenção farmacêutica.

A partir do que foi discutidono Seminário, o farmacêutico e co-ordenador do evento, Márcio Antô-nio Amaral, elaborou um documen-to que foi encaminhado a todos os

participantes, às entidades do se-tor farmacêutico e aos veículos es-pecializados. Segundo o documen-to, “o empresário de farmácia pre-cisa acreditar nos benefícios que osserviços de saúde trazem para o seuestabelecimento e mudar sua visãoem relação ao farmacêutico, quemuito pode agregar à farmácia”.

O documento diz ainda que oprofissional pode, sim, exercer, emtoda a sua plenitude, a profissãofarmacêutica num balcão de farmá-cia comunitária. O Seminário, pro-movido pelo CETE – Centro de Es-tudos Técnicos Empresariais -, re-cebeu mais de 250 farmacêuticos,alguns de outros Estados, comoEspírito Santo e Minas Gerais.

Guia “O SUS de A a Z”ganha versão eletrônica

Foi lançada, no dia 25 dejaneiro de 2006, a versão ele-trônica da publicação “O SUSde A a Z”, um guia destinado agestores de saúde e cidadãos,construído conjuntamentepelo Ministério da Saúde e oConselho Nacional de Secretá-rios Municipais de Saúde (Co-nasems).

O Guia se destina à quali-ficação da gestão e propiciaaos dirigentes do SUS informa-ções essenciais à condução de

questões ligadas ao cotidiano dasgestões locais. A ferramenta apro-funda a compreensão dos concei-tos mais usuais no exercício da fun-ção de gestor e as inter-relaçõesentre as diversas áreas que com-põem o sistema público de saúde.

A versão eletrônica do guia “OSUS de A a Z” pode ser acessadapelo endereço www.saude.gov.br/susdeaz. A segunda edição da ver-são impressa da publicação serálançada, no final de março desteano.

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CMED regulamenta preço demedicamentos fracionados

A Câmara de Regulação doMercado de Medicamentos(CMED) definiu os critérios para es-tabelecer o preço inicial dos me-dicamentos fracionados. De acor-do com a resolução da CMED, oslaboratórios que pretenderem fra-cionar apresentações que já este-jam à venda, deverão optar pela demenor preço por unidade.

Por exemplo, a empresa quedetém o registro de um medica-mento cuja caixa maior, com 28cápsulas, custe R$ 53,64, e a me-nor, com 14 cápsulas, custe RS33,66, somente poderá fracionar acaixa que contém 28 cápsulas, poiso preço por unidade é de R$ 1,91,enquanto que a unidade da caixa

menor (com 14 cápsulas) custa R$2,40. Para fracionar a apresentaçãocujo preço por unidade não seja omenor, o fabricante deverá solici-tar a redução do preço, adequan-do-se às exigências da resolução.

“Essa medida visa a garantiro melhor custo-benefício ao con-sumidor”, ressalta o SecretárioExecutivo da CMED, Luiz Milton Ve-loso Costa. “A venda de medica-mentos fracionados amplia o aces-so da população ao produto, pois,além de atender à dosagem e à po-sologia especificadas na prescriçãomédica, garante ao usuário um cus-to mínimo na aquisição do medi-camento”, completa Luiz Milton.

Para os medicamentos que

ainda não foram lançados no mer-cado, a análise de preço seguirá asnormas da Resolução CMED núme-ro 2/2004, que define os preços deprodutos novos e novas apresen-tações. O ajuste de preços de to-dos os medicamentos fracionadosserá anual, seguindo as mesmasregras de correção dos preços dosdemais medicamentos.

Caem taxas de mortalidade infantil e de neonatalO Ministério da Saúde re-

gistrou, em dois anos, umaqueda de 8,7% da mortalidadeinfantil (de crianças com até 1ano de idade) e de 7,3% damortalidade neonatal (bebêscom até 28 dias de vida). Em2002, a taxa da mortalidadeinfantil foi de 25,1 por mil nas-cidos vivos, caindo para 23,1,em 2004. A taxa da mortalida-de neonatal foi de 16,5 por milnascidos vivos, em 2002, e de15,3, em 2004.

A boa notícia resulta deum conjunto de ações desen-volvidas pelo Ministério daSaúde em parceria com Estados, Municípios e socie-dade civil, entre elas o Pacto Nacional pela ReduçãoMaterna e Neonatal, definido pela Organização dasNações Unidas (ONU) como experiência modelo naredução da mortalidade materna e neonatal.

Iniciativa do Governo Federal, o pacto foi firma-do, em março de 2004, com o objetivo de reduzir em15% os índices de mortalidade materna e neonatal,

até o fim de 2006. Em doisanos, 24 Estados aderiram àsações estratégicas do projetoe, em 27 Estados, foram reali-zadas 186 palestras com a par-ticipação de 5.260 pessoas,entre gestores, profissionais erepresentantes da sociedadecivil para a elaboração dos pla-nos para redução da mortali-dade.

Rotavírus e outrasações - Além do Pacto Nacio-nal, o Ministério da Saúde vemdesenvolvendo outras açõesde enfrentamento da mortali-dade infantil. Neste mês de

março, foi incluída a vacina contra Rotavírus Humano(VRH) no Calendário Básico de Imunizações. Com ainclusão da vacina, o Governo Federal, os Estados eos Municípios esperam evitar cerca de 850 mortes in-fantis, a cada ano. A redução corresponde a 34% dototal de óbitos provocados por diarréia em menoresde cinco anos, de acordo com estudos nacionais einternacionais sobre o uso da vacina em crianças.

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Rede BiblioSUStem novo sítio

Entrou no ar, no dia 13 demarço de 2006, o novo sítio daRede de Bibliotecas e Unidades deInformação Cooperantes da Saú-

de - Brasil (Rede BiblioSUS). A datado lançamento foi escolhida emhomenagem ao Dia Nacional do Bi-bliotecário, 12 de março.

O ambiente virtual conta comnovo design, navegação mais fácil,além dos dados das 257 institui-ções integrantes da rede - biblio-tecas, centros de documentação e

espaços de informação. O objeti-vo da Rede BiblioSUS é ampliar edemocratizar o acesso às informa-ções em saúde pública, com eco-nomia de recursos, multiplicidadede opções bibliográficas e eficáciade resultados. A rede mantém àdisposição do público publicaçõeseletrônicas e impressas.

MS expande Farmácia Popularpara farmácias e drogarias privadas

O Ministério da Saúde publi-cou, no dia dez de março, a porta-ria que expande o programa Far-mácia Popular do Brasil para far-mácias e drogarias privadas. A par-tir de agora, o Ministério da Saúdepassa a cadastrar as farmácias edrogarias que enviarem a docu-mentação exigida para habilitaçãono programa.

Presença do farmacêutico- A portaria, de número 491, denove de março de 2006, diz, no Ca-pítulo III (da Habilitação ao Progra-ma), Artigo 7º, item III, que os es-tabelecimentos de comércio far-macêutico, compreendidas as fir-mas individuais ou as empresas derede de farmácia ou drogarias, paraparticipar do Programa, deverãosatisfazer, entre outros itens, o quegarante a presença do farmacêuti-co responsável, inscrito no Conse-lho Regional de Farmácia, com oencargo de, além de suas atribui-ções legais, administrar, ali, as tran-sações do Programa, além de re-

ceber queixas ou recla-mações e estabelecer ainterlocução com o Mi-nistério da Saúde.

Nessa nova etapado Farmácia Popular,medicamentos para hi-pertensão e diabetesestarão disponíveis emfarmácias e drogariasprivadas com preçosaté 90% menores queos cobrados nesses es-tabelecimentos, semprejuízo da dispensa-ção realizada na rede

pública de saúde ou da implanta-ção de farmácias populares emparceria com governos estaduais,municipais ou entidades filantró-picas. O Farmácia Popular visa aatingir, principalmente, aquela par-cela da população que não busca as-sistência no SUS, mas tem dificul-dade para manter tratamento medi-camentoso devido ao alto preço dosprodutos.

Para que os medicamentossejam oferecidos em drogarias efarmácias privadas, o Ministério daSaúde desenvolveu sistema de co-participação. Isso significa queGoverno Federal e pacientes divi-dirão as despesas, sendo que oGoverno arcará com 90% do valorde referência do medicamento.Qualquer cidadão pode se benefi-ciar do programa. Para obter remé-dios da Farmácia Popular em dro-garias e farmácias privadas, bastaapresentar a receita do médico,que tem validade de 180 dias, apartir da emissão, e o CPF.

Inicialmente, serão oferecidasaproximadamente 200 apresenta-ções de medicamentos para hiper-tensão e diabetes, contando oitoprincípios ativos diferentes. Essaexperiência já ocorre com suces-so, na Europa, em países comoFrança, Alemanha, Espanha e Por-tugal, e no Canadá.

O processo de adesão dasfarmácias será orientado por por-taria do Ministério da Saúde. En-tre os critérios de adesão está ocumprimento de exigências sanitá-rias e fiscais. As farmácias e dro-garias interessadas também devemestar em dia com as obrigações tri-butárias e previdenciárias. A habi-litação ao programa não vai inter-ferir na rotina de trabalho dos es-tabelecimentos.

Todo o Programa será infor-matizado. As informações advin-das do receituário vão gerar dadospara o sistema. Assim, à medidaque o usuário obtiver uma apresen-tação do medicamento pelo Pro-grama, o sistema vai detectar a far-mácia ou drogaria onde ele estásendo dispensado, o médico res-ponsável pela receita, o paciente,o medicamento e a quantidadeobtida.

Após a entrada desses dados,o Ministério da Saúde autoriza atransação, em tempo real, e regis-tra a operação para posteriormen-te efetuar o pagamento do valorque cabe ao Governo. Esse siste-ma de controle assegura que cadapaciente obtenha apenas a quan-tidade do medicamento utilizadopor ele, num prazo de até um mês.

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Idum ingressa com representação no MPF paraimpedir reajuste nos preços dos medicamentos

Instituto argumenta que houve aumentos de até 954%, nos últimos dez anos.Muitos benefícios foram dados para a indústria sem repasses para o consumidor.

Houve redução no custo da matéria-prima. O dólar baixou e o lucro obtidopela indústria, em cada medicamento fabricado é, em média, de 500%.

O Idum (Institu-to Brasileiro de Defe-sa dos Usuários deMedicamentos) in-gressou, no dia 20 demarço de 2006, comuma representaçãono Ministério PúblicoFederal, com o obje-tivo de impedir osaumentos nos preçosdos medicamentos,anunciados pelo Go-verno para 31 de mar-ço, no patamar de até5,51%. O Coordena-dor do Instituto, An-tônio Barbosa, Con-selheiro Federal deFarmácia pelo Distri-to Federal, diz que oórgão tem vários argumentos para im-pedir o aumento nos preços.

Uma pesquisa realizada peloIdum, comparando os aumentosdos últimos dez anos, revela que osmedicamentos mais consumidospela população tiveram reajustes deaté 954%. É o caso do anti-hiper-tensivo Naprix (Lab. Libbs) que, emnovembro de 1995, custava R$ 5,22e, em dezembro de 2005, já era ven-dido por R$ 55,06, com uma varia-ção de 954,79%.

Outro exemplo citado por An-tônio Barbosa é o AAS (Lab.Sanofi-Synthelabo), que teve reajuste, noperíodo, de 582%. Já o Beserol (Lab.Sanofi-Synthelabo) foi reajustadoem 783,17%. O analgésico e antitér-mico Aspirina (Lab. Bayer) foi rea-justado em 374,77% e o Gardenal,anticonvulsivante fabricado pelo la-boratório Aventis Pharma, teve rea-juste acumulado de 359,76%. Antô-nio Barbosa lembra que a inflaçãoacumulada, no período de 1995 a2005, foi de 149,53%.

O Idum pretende lembrar aoGoverno que mais de 50 milhões debrasileiros não têm acesso aos me-

dicamentos, devidoaos preços altos. Emais: 30% das inter-nações, nos hospi-tais, ocorrem pela fal-ta de medicamentospara o tratamento.Sessenta e cinco porcento dos usuáriosdo SUS não têmacesso aos medica-mentos. “Esse qua-dro, associado à infi-nidade de vantagensda indústria e mais ossucessivos aumentosconcedidos, além da-queles aumentosabusivos, faz comque seja necessáriofrear esse aumento,

que é ilegal”, argumentou o Coor-denador do Instituto de Defesa doUsuário do Medicamento.

Um outro argumento apresen-tado por Barbosa é o que foi utiliza-do pela indústria farmacêutica, em2003. Naquela ocasião, os laborató-rios pediram e conseguiram um au-mento, argumentando que o dólarestava a R$ 3,80. “Hoje, o dólar valeR$ 2,15 e nenhuma redução foi pro-posta”, salienta Antônio Barbosa.

Redução da matéria-prima– Antônio Barbosa evocou, ainda, oargumento da própria indústria, se-gundo a qual, ao ter o valor do dó-lar reduzido, caem, conseqüente-mente, os valores gastos com ma-téria-prima, cujo preço, no merca-do internacional, é fixado em dólar.“Vale destacar, também, que, nosúltimos cinco anos, os preços damatéria-prima sofreram redução,também, em conseqüência da que-da de patentes”, argumenta o far-macêutico.

Ele lembra que, em 2005, la-boratórios e Governo, anunciaramuma redução de cerca de 10% nospreços dos medicamentos. “A pro-

messa foi feita, após a negociaçãode incentivos tributários, através doPIS/Cofins. A redução de impostosfoi obtida, sem que, no entanto, ospreços dos medicamentos fossemreduzidos”, denuncia. Barbosa dizque, antes dessa medida, alíquotasde importação para medicamentosde uso continuado tinham sido ze-radas, sem que o consumidor fossebeneficiado com isso.

“Também, no Governo Lula, osmedicamentos de venda livre e osfototerápicos tiveram os preços li-berados, ficando livres de qualquercontrole ou norma para regulação depreços. O resultado foi uma explo-são nos preços desses medicamen-tos, sempre acima da inflação”, con-tinua o Coordenador do Idum.

Vantagens de vender gené-ricos – Há dois anos, observa An-tônio Barbosa, os genéricos vêmtendo descontos para aquisiçãopelas grandes redes de farmácias edrogarias na ordem de 40%, sem queessa vantagem seja repassada parao consumidor. “Esta é mais uma pro-va de que esses medicamentos po-deriam ser 40% mais baratos do quesão, hoje”, alerta.

Além desses aumentos, o Iduminforma que o lucro de qualquer me-dicamento, no Brasil, é, em média, de500%. O Coordenador do órgãoacrescenta que o critério para forma-ção dos preços dos medicamentos éa existência ou não de patentes. Porisso, há medicamentos que têm umcusto de apenas R$ 3,00 e é vendidopor cerca de R$ 1.000,00. “Um exem-plo é o Interferon Peguilado, utiliza-do no tratamento da hepatite C que,por deter a patente, está no merca-do com toda esta discrepância”, dizAntônio Barbosa.

Patentes determinam o mer-cado – Segundo o farmacêutico eConselheiro Federal de Farmácia,mesmo quando a patente cai, omedicamento mantém um patamarde preço alto. Além disso, continuaele, os novos medicamentos, regis-trados a partir da extinção da pa-tente, utilizam o patamar do maiorpreço no mercado e não do seu cus-to de fabricação.

Farmacêutico Antônio Barbosa,Coordenador do Idum:

“Aumento de preço é abusivo”

VÁRIAS


SUS, patrimônio do Brasil

Dirigentes, trabalhadores eusuários da saúde pública avali-aram o Sistema Único de Saúde(SUS) como um dos principaispatrimônios da sociedade bra-

sileira, durante o primeiro dia do“Fórum Saúde e Democracia:uma visão de futuro para o Bra-sil”. Para os participantes doencontro - promovido pelo Con-selho Nacional de Secretáriosde Saúde (Conass) em parceriacom o jornal O Globo - o mode-lo público de saúde do Brasilcontinua sendo exemplar, nomundo, e, apesar de deficiênci-as reconhecidas, deve ter seusprincípios reafirmados e conso-lidados, especialmente a univer-salidade e gratuidade dos servi-ços prestados à população.

Apoiado pelo Ministério daSaúde, o fórum avaliou as açõesem desenvolvimento e reuniupropostas concretas e experiên-cias bem sucedidas, nos Esta-dos e Municípios, com o objeti-

vo de aprimorar o SUS, formadopelas três esferas de Governo (Fe-deral, Estadual e Municipal). “Alémdisso, a idéia é aproveitar o mo-mento político para discutir o SUScom os candidatos às próximaseleições, de forma que a socieda-de possa ser informada sobre oque pretendem seus futuros gover-nantes”, explica o Presidente doConass, Marcus Pestana.

Três cenários da saúde públi-ca brasileira foram discutidos, du-rante o encontro: a reafirmação eo aprofundamento dos princípiosconstitucionais do SUS, a revisãode políticas em desenvolvimento epossíveis formas de aumento dosinvestimentos financeiros em saú-de. “Queremos encontrar formascriativas de melhorar a prestaçãode serviços e elevar o financiamen-to da saúde pública em todos osâmbitos de Governo”, acrescentaPestana.

Anvisa cria Disque-Intoxicação

A população e os profissio-nais de saúde contam, agora, comum 0800 para tirar dúvidas e fazerdenúncias relacionadas a intoxica-ções. A Agência Nacional de Vigi-lância Sanitária (Anvisa) criou oDisque-Intoxicação, que atendepelo número 0800-722-6001. A li-gação é gratuita e o usuário é aten-dido por uma das 36 unidades daRede Nacional de Centros de In-formação e Assistência Toxicológi-ca (Renaciat).

A Renaciat é uma rede coor-denada pela Anvisa, foi criada, em2005, pela Resolução RDC 19. Écomposta por 36 Centros de Infor-mação e Assistência Toxicológica(Ciats), espalhados em 19 Estadosbrasileiros. Os Ciats funcionam emhospitais universitários, secretari-as estaduais e municipais de Saú-de e fundações. Há Estados queainda estão em processo de aber-tura dos centros, como Amapá,Acre, Maranhão e Tocantins.

Quando o usuário utiliza o0800, sua ligação será transferidapara o Ciat mais próximo da região

de onde a chamada foi originada.Os 36 centros estão preparadospara receber ligações de longa dis-tância, 24 horas por dia, sete diaspor semana, durante todo o ano.

Gerando respostas rápidas, aequipe da central telefônica escla-rece as principais dúvidas da po-pulação e auxilia os profissionaisde saúde a prestar os primeiros

socorros e a prescrever otratamento terapêuticoadequado para cada tipode substância tóxica. Emalguns casos, o atendi-mento pode ser presenci-al.

“Os serviços presta-dos por esses centros sal-vam vidas. Queremos que,com o Disque-Intoxicação,o profissional de saúde, naemergência, ao procurarum Ciat para saber comoproceder com um pacien-te intoxicado, seja atendi-do e orientado. Isso servi-rá, também, para uma pes-soa leiga que necessite

buscar informações sobre algumtipo de intoxicação”, ressalta o co-ordenador da Renaciat e médico sa-nitarista da Gerência Geral de Toxi-cologia da Anvisa, Jorge Sayde.

O número do 0800 será infor-mado em rótulos e bulas dos pro-dutos regulados pela agência e emavisos indicativos em hospitais,laboratórios e clínicas.

VÁRIAS


CFF vaipremiarmelhor

trabalho emCitologiaClínica

O Conselho Federal deFarmácia (CFF) vai dar um prê-mio de R$ 5 mil ao farmacêuti-co que apresentar o melhor tra-balho na área de Citologia Clí-nica, durante o 33º CongressoBrasileiro de Citologia Clínica e6º Congresso Brasileiro de Ci-tologia Clínica. Os eventos se-rão realizados, de quatro a oitode junho de 2006, na EstaçãoEmbratel Convencion Center, emCuritiba (PR).

A data limite para o enviodos trabalhos é oito de abrilpróximo. Informações sobretodos os procedimentos po-dem ser obtido no sitewww.qeeventos.com.br . Osvencedores serão comunicadossobre suas conquistas, pormeio de correspondência, e re-ceberão o prêmio, durante ojantar de confraternização doCongresso.

Estratégias para consolidar aatenção farmacêutica, no Brasil

Que a atenção farmacêuti-ca vem sendo estimulada, no Bra-sil, nos últimos anos, sobre isso,não há o que se discutir. Mas queainda são necessárias mudançassubstanciais nos serviços farma-cêuticos prestados aos usuáriosdo SUS (Sistema Único de Saú-de), sobretudo no que diz respei-to à formação dos farmacêuticos,sobre isso, também, não há dis-cordância.

Diante disso, o Departa-mento de Assistência Farmacêu-tica e Insumos Estratégicos doMinistério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) tem estabelecido estratégi-as de ação para o incentivo des-sa prática, por considerá-la es-sencial para o cuidado dos usuá-rios dos medicamentos.

Dentro desse enfoque, emsetembro de 2005, foi lançado oEdital MCT-CNPq/MS-SCTIE-DE-CIT-DAF – Nº 54/2005, marco his-tórico no fomento à pesquisa, noPaís, para a área de atenção far-macêutica. Como conseqüência,foram aprovados 11 projetos depesquisa (15% do total de proje-tos aprovados no edital) de dezdiferentes Estados e abrangendotodas as regiões do País.

Para referendar os resulta-dos e reafirmar o interesse no de-senvolvimento desse novo mo-delo de prática profissional, oDAF promoveu, nos dias 20 e 21de fevereiro de 2006, em Brasí-lia, o 1º Fórum de Ensino e Pes-quisa em Atenção Farmacêutica,no âmbito do SUS. O evento pro-porcionou o intercâmbio entreprofessores e pesquisadores atu-antes na área, assim como dis-cutiu temas importantes, a exem-plo da necessidade de estudosde impacto da atenção farma-cêutica, para consolidar a práti-ca como serviço essencial no SUSe a formação da rede nacional de

investigadores em atenção far-macêutica.

Após o incentivo à acade-mia, o DAF contemplará os pro-fissionais da ponta com a reali-zação do “1º Seminário Interna-cional para Implantação da Aten-ção Farmacêutica, no SUS: Seme-ando o cuidado ao paciente e ouso racional dos medicamentos”,a ser realizado, em Brasília, de 24a 27 de maio de 2006.

O evento já tem a presençaconfirmada de renomados pales-trantes internacionais, como Lin-da Strand e AmandaBrummel (EUA), Manuel Machu-ca e Fernando Martinez Martinez(Espanha), e Alina Sánchez(Cuba). O Seminário possibilita-rá o intercâmbio com diferentesexperiências internacionais naimplantação da atenção farma-cêutica; promoverá o encontro,a articulação e a troca de experi-ências entre os grupos que de-senvolvem trabalhos em atençãofarmacêutica, no País, bem comodiscutirá estratégias de ação paraa implantação da prática, no SUS.

A farmacêutica Linda Strand, pioneira na difusãodos princípios da atenção farmacêutica, nomundo, participou de evento, no Brasil, paradiscutir o desenvolvimento dessa prática

LANÇAMENTOS


O exercício do cuidado farmacêuticoEscrito por três ícones da Farmácia, no mundo – Robert J. Cipolle, Linda M. Strand ePeter c. Morley - o livro é uma leitura imprescindível para quem quer compreender a

grandeza da atenção farmacêutica no contexto da saúde contemporânea.

As profundasmudanças que a Far-mácia vem sofrendo,ao longo dos últimosanos, principalmente afel iz introdução daatenção farmacêuticano conjunto das práti-cas profissionais, são otema do livro O Exer-cício do CuidadoFarmacêutico, a serlançado pelo ConselhoFederal de Farmácia,no dia 29 de março de2006, em Brasília.

Escrito por trêsícones da Farmácia, nomundo – Robert J. Ci-polle, Linda M. Strande Peter c. Morley, todosprofessores da Faculdade de Farmácia daUniversidade de Minnesota (EUA) – o livroé uma leitura imprescindível para farmacêu-ticos, acadêmicos de Farmácia e todos osque querem compreender a grandeza daatenção farmacêutica no contexto da saú-de contemporânea. Esta edição da obra foitraduzida pela farmacêutica Denise BorgesBittar e tem a supervisão e revisão técnicado Conselheiro Federal de Farmácia pelo Pa-raná e professor universitário Arnaldo Zu-bioli.

O Exercício do Cuidado Farma-cêutico reforma o princípio da atenção far-macêutica, segundo o qual o processo decuidados precisa estar focado no paciente.Ele é o centro das práticas profissionais. Aobra dirigi-se a acadêmicos de Farmácia ea farmacêuticos, com o objetivo de chamaras suas atenções para a atividade e a filo-sofia que estão revolucionando os concei-tos farmacêuticos, no mundo.

A atenção farmacêutica está remo-delando o perfil do exercício profissional e

mostrando quais ashabilidades que sãonecessárias paraatender aos novosdesafios da Farmá-cia, com segurança.

A estrutura con-ceitual do livro estáfirmada no tripé pro-cesso de cuidado com opaciente, sistema de ad-ministração e filosofiado exercício profissional.O tr ipé, i lustradosob a forma de umtriângulo, traz nocentro o paciente. Ocuidado farmacêuti-co é definido pelosautores como umaabordagem sistemá-

tica, racional e global para as decisões detratamento farmacológico, que deve satis-fazer às necessidades dos pacientes em re-lação aos medicamentos.

“A profissão aceitou o cuidado farma-cêutico como sua missão para o futuro”,afirmam os autores no prefácio da obra. OConselho Federal de Farmácia (CFF) resol-veu publicar a obra, por reconhecê-la comoimportante ferramenta para assegurar umaterapêutica farmacológica correta. “A rele-vância desse livro está na reflexão do en-tendimento daqueles que idealizam a atu-ação do farmacêutico na atenção primária,integrada ao sistema de cuidado à saúde”,declara Jaldo de Souza Santos, Presidentedo CFF.

Esta publicação, traduzida para oportuguês e vendida, no Brasil, é exclusivado CFF. Informações sobre como adquirir olivro estão no site do Conselho Federal(www.cff.org.br) / link “Publicações”. O va-lor de cada exemplar é de R$ 50,00, inclu-indo o porte.

LIVRO

LANÇAMENTOS


Dicionário lista medicamentos

por fórmulas farmacêuticasPublicação será disponibilizada em versões impressa e eletrônica e trará,também, a Legislação Sanitária e dados sobre o mercado farmacêutico

O Dicionário de Medicamen-tos é uma publicação científica queestá em sua terceira edição e temcomo principal característica a apre-sentação de todos os medicamentosdisponíveis, no mercado brasileiro, lis-tados por fórmula farmacêutica, comas respectivas apresentações, facili-tando, assim, a consulta de farmacêu-ticos, médicos e prescritores em ge-ral, além de usuários.

Traz, ainda, a Legislação Sani-tária, dando oportunidade aos pro-fissionais da área de saúde de fica-rem atualizados sobre as normas dosetor.Ao listar os medicamentos porfórmula farmacêutica, o autor de-monstra que há opções para a pres-crição e aquisição dos medicamen-tos, haja vista que, para cada medi-camento, há, em média, sete opçõesno mercado.

O Dicionário é um minuciosoapanhado de todos os medicamentosde referência, genéricos e similares. Aedição contém informações acerca dapolítica do setor e dados do mercadofarmacêutico brasileiro. Pode ser ad-quirido, também, na versão eletrôni-ca. Junto a essa versão, será disponi-bilizado um programa para atualizaçãoconstante, com as mesmas informa-ções que constam da versão impres-sa. O acesso para a atualização seráfeito, por meio de uma senha, através

do site do Idum, a partir de parceria firmada coma instituição e que entrará em vigor, a partir dofinal do mês de abril.

Pelo site www.idum.com.br, será possívelter acesso aos preços dos medicamentos, comtodas as atualizações de preços. O autor doDicionário de Medicamentos é o farmacêu-tico Antônio Barbosa da Silva, Coordenador doInstituto Brasileiro de Defesa dos Usuários deMedicamentos, Ex-presidente do Conselho Re-gional de Farmácia e Conselheiro Federal deFarmácia pelo Distrito Federal.

Informações e vendas pelos telefones(61)8161-0304 e (83)9952-0023 e pelo e-mail [email protected]

Saúde habilita farmacêuticos Acupuntura no SUS

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