UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE CURSO DE MESTRADO EM ECONOMIA APLICADA 1 MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA DE APOIO ACADÊMICO - SAA 2016
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FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE CURSO DE MESTRADO EM ECONOMIA APLICADA
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS
DA SECRETARIA DE APOIO ACADÊMICO - SAA
2016
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APRESENTAÇÃO E OBJETIVO GERAL
O presente Manual estabelece diretrizes e normas objetivando disciplinar a
organização e o funcionamento da Secretaria Acadêmica do Curso de Mestrado em
Economia Aplicada/FEAC/UFAL, em consonância com o regimento interno do referido
Curso.
A Secretaria Acadêmica é um Órgão de Apoio, dirigida por um servidor técnico-
administrativo e subordinada a Coordenação do Curso e a Direção da Faculdade.
Postura Profissional
Constituem-se requisitos básicos dos profissionais da Secretaria:
1. Cultivar o espírito de equipe – Sempre existem inter-relações dos trabalhos
executados, dúvidas e principalmente soluções. Assim, as pessoas devem buscar no
colega um colaborador, um parceiro de trabalho. Sonegação de informações ou
indisposição para auxiliar são condutas inadmissíveis num setor que aspire à
qualidade nos serviços.
2. Especialização da atuação – A Secretaria não está autorizada a prestar
informações ou serviços relativos a questões financeiras, didático-pedagógicas ou
administrativas que não tenham vínculo direto com sua atuação. Note-se que isso
não é uma limitação, mas uma maneira de preservar a própria Secretaria,
permitindo-lhe focar a atenção em suas atribuições.
3. Uniformização da comunicação – Todos os colaboradores devem ter o mesmo
discurso frente à comunidade acadêmica sobre os assuntos da Secretaria. Dúvidas
ou divergências de conhecimento devem ser levadas ao Coordenador do Curso para
prestar esclarecimentos e certificar-se que todos os componentes da equipe tenham
acesso a mesma informação.
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COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
À Secretaria Acadêmica compete:
1. Auxiliar o Coordenador do Curso nas suas competências, estabelecidas
no Regimento Interno do CMEA referentes à:
a) coordenar e supervisionar o funcionamento do Programa; (Artigo 9º, inciso I)
b) convocar e presidir as reuniões do Colegiado do Programa; (Artigo 9º,
inciso II)
Receber os pedidos dos discentes e docentes;
Abrir processos internos com a documentação e informação do requerente;
Encaminhar os processos internos ao Coordenador;
Elaborar pauta com base nas solicitações aprovadas e encaminhadas pelo
Coordenador;
Encaminhar Convite com pauta para os membros do colegiado convocando
para reunião;
Preparar reunião;
Secretariar reunião;
Elaborar ata. c) submeter à PROPEP/UFAL, em tempo hábil, as necessidades de bolsas,
bem como sua distribuição entre os discentes; (Artigo 9º, inciso IV)
d) elaborar os relatórios anuais (SUCUPIRA) destinados às instituições
fomentadoras, enviando-os à PROPEP/UFAL; (Artigo 9º, inciso V)
Solicitar aos docentes e discentes atualizações do Currículo Lattes;
Levantar os dados dos docentes e discentes;
Inserir dados na Plataforma Sucupira;
Encaminhar o Relatório preenchido para PROPEP – Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós–Graduação.
e) comunicar ao órgão competente qualquer irregularidade no
funcionamento do Programa e solicitar as correções necessárias;
(Artigo 9º, inciso VI)
f) administrar recursos financeiros destinados ao Programa; (Artigo 9º,
inciso VIII)
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2. Atuar com profissionalismo no atendimento, através de boa relação
com o público, em um clima de educação, respeito e cordialidade, sempre
visando à satisfação da comunidade acadêmica;
3. Organizar e manter atualizado a Pasta Individual do Aluno e do
Professor que contêm todos os arquivos de documentos discentes e docentes
entregues ao Setor;
4. Receber requerimentos acadêmicos referentes às solicitações docentes
e discentes;
5. Dar andamento às solicitações;
6. Emitir documentação referente à vida acadêmica do docente e
discente; (Declarações, atestados, históricos...)
7. Manter atualizado o SIE (Sistema de Informações para o Ensino);
8. Manter atualizado o site do CMEA;
9. Administrar o SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e
Contratos) através de abertura, recebimento e acompanhamento de processos
e solicitação de material de expediente;
10. Providenciar diárias e passagens através do SCDP (Sistema de
Concessão de diárias e passagens);
11. Promover e efetivar as matrículas, os trancamentos e cancelamentos de
matrículas deferidos pelo Coordenador.
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NORMAS ESPECÍFICAS
A Secretaria de Apoio Acadêmico – SAA (Secretaria do Curso) deverá observar normas específicas em relação aos procedimentos rotineiros:
1. Como em toda organização, também na Secretaria do CMEA, deve prevalecer
o compromisso dos seus colaboradores. Assim, é solicitado a todos que
observem o cumprimento de seus horários de trabalho. Atrasos e/ou faltas
e/ou saídas antecipadas devem ser evitadas e, se inevitáveis, devem ser
comunicadas ou justificadas ao Coordenador do Curso e posteriormente à
direção, observando o que está especificado nos art. 44, 97 e 98, da Lei nº
8.112/1990.
2. Os servidores e colaboradores da SAA não estão autorizados a fornecer endereços e telefones de discentes, docentes ou pessoal administrativo. Tais informações são consideradas pessoais.
3. Eventuais solicitações de professores e alunos que tenham caráter pessoal
não poderão ser atendidas pela Secretaria, como por exemplo, serviços de digitação, cópias, impressões, dentre outros.
4. Todo documento deve ser solicitado à Secretaria mediante requerimento
próprio (anexo 1). Nenhum documento, tampouco, poderá deixar a Secretaria sem conhecimento do Coordenador, sob pena de recair qualquer responsabilidade sobre o colaborador que permitir a saída indevida.
5. Documentos solicitados à Secretaria terão prazo para atendimento de até três
dias uteis. É, todavia, recomendável que o colaborador providencie o que for solicitado em prazo inferior, desde que haja condições adequadas para isso.
6. Proibir a entrada de pessoas que não sejam da Secretaria Acadêmica, salvo as que forem autorizadas por algum dos colaboradores da SAA.
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ACADÊMICOS DESENVOLVIDOS
PELA SAA
MATRÍCULA DOS CANDIDATOS E VETERANOS
A matrícula é o cadastramento do candidato selecionado que se dá após sua
aprovação no Processo Seletivo, os documentos geralmente solicitados e que
deverão ser entregues à Secretaria do Curso, conforme datas e horários
estabelecidos em edital específico, são:
a) Carteira de Identidade (original e cópia); b) CPF (original e cópia); c) Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral (original e
cópia); d) Reservista (para homens - original e cópia); e) Diploma e histórico de graduação (original e cópia).
As demais normalizações referentes às matrículas tanto dos ingressantes como dos veteranos estão estabelecidas na Seção IV do Regimento Interno do Curso.
TRANCAMENTO DE MATRÍCULA EM DISCIPLINA
O discente, com a anuência de seu Professor Orientador, poderá requerer ao Colegiado do Curso o trancamento de matrícula, desde que tenha cumprido até 1/3 (um terço) da carga horária da disciplina. Para isso, deverá entregar na Secretaria do Curso um requerimento (anexo 1) com a assinatura do orientador solicitando o trancamento. Não é permitido o trancamento de matrícula no primeiro semestre de ingresso. O trancamento de matrícula em uma mesma disciplina ou atividade curricular será permitido uma única vez durante o curso. DOCUMENTOS:
REQUERIMENTO, DESPACHO DA COORDENAÇÃO.
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APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS
O pedido de aproveitamento de estudos será deferido sempre que a disciplina cursada na entidade de origem tiver conteúdo programático e carga horária igual ou superior a 75%, sempre homologado pelo coordenador do Curso. DOCUMENTOS:
REQUERIMENTO (ANEXO 1) para dar entrada no processo de aproveitamento, anexar DECLARAÇÃO DE DISCIPLINA CURSADA com nota/conceito, período e frequência e EMENTA DA DISCIPLINA;
DESPACHO DA COORDENAÇÃO.
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS NO SCDP (SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS)
Serão concedidas diárias e/ou passagens a docentes e discentes do Curso, conforme disponibilização do recurso PROAP e observada a regulamentação para utilização do mesmo (ANEXO 2), como também da seguinte normalização: "A Portaria 505/2009, MP, em seu art. 1º,inciso I, define que a solicitação da proposta de viagem, com passagem aérea, deve ser realizada com antecedência mínima de dez dias. Portanto, não basta programar (salvar) a viagem, ela deve ser encaminhada (solicitada) pelo Solicitante. O SCDP faz o controle dos dez dias legalmente estabelecidos a partir do momento em que o processo é encaminhado, em que é gerado o número da PCDP, não pelo dia que a viagem é criada ou programada ou salva." Portanto, para atendimento desses pedidos, os mesmos deverão ser encaminhados a Secretaria no prazo máximo de 30 dias de antecedência do início do evento para que possam ser analisados pela Coordenação do Curso em tempo hábil e caso aprovados prosseguirem com os seus encaminhamentos (cadastro da viagem no SCDP, reserva da Passagem, anexação dos documentos...). As exceções para o não cumprimento desse prazo terão que ser aprovadas pela Coordenação do Curso e com justificativas plausíveis. Após a viagem, deverá ser feita a prestação de contas no prazo de até 05 dias contados do retorno à sede.
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DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DA VIAGEM NO SCDP:
FORMULÁRIO SCDP (ANEXO 3), devidamente preenchido e assinado pelo
proposto;
COMPROVANTE DO EVENTO (carta/convite-aceite, comprovante de inscrição);
DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
RELATÓRIO DE VIAGEM (ANEXO 4), devidamente preenchido e assinado pelo
proposto;
Canhotos de embarque ida e volta;
Comprovante de participação no evento. (declaração, certificado...)
BANCA DE DEFESA DA DISSERTAÇÃO
Conforme o disposto no Regimento Interno do Curso na Seção XVI que trata da
Banca Examinadora de Defesa da Dissertação, Art. 40 onde diz que “as Bancas
Examinadoras da dissertação serão constituídas por 3(três) doutores, sendo pelo menos um deles não
pertencente ao quadro da Universidade Federal de Alagoas”. O prazo para marcação de bancas
de defesas das dissertações cujo avaliador externo fará uso de diárias e/ou
passagens via SCDP, terá que ser o mesmo prazo disposto no quesito anterior, ou
seja, 30 dias de antecedência da data da defesa.
Não sendo necessária a solicitação de diárias e/ou passagens para o avaliador
externo, o prazo de marcação da defesa será de até 15 dias antes da data prevista.
Uma vez aprovado, o discente deverá entregar a versão definitiva do seu trabalho,
devidamente corrigida e com o aval do Professor Orientador, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias.
Para entrega da versão final alguns passos devem ser tomados:
1. Dirigir-se à biblioteca Central da Ufal no setor de periódicos e preencher uma Ficha Catalográfica e entregar uma cópia da dissertação sem está encapada.
2. Após o prazo dado pela Biblioteca, voltar à biblioteca para pegar a Catalogação e assim anexar á Dissertação para encapar.
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3. Trazer 3 (três) CÓPIAS impressas da dissertação com capa de cor azul marinho, onde 1 (uma) deverá ser entregue na biblioteca central junto com 1 (uma) cópia em CD e as outras 2 (duas) deverão ficar na SAA, junto com uma cópia digital em formato PDF.
IMPORTANTE: Em todas as cópias encapadas deverá ser anexada a Folha de Aprovação com as assinaturas dos participantes da Banca.
A documentação solicitada pelo DRCA para expedição do diploma só poderá ser
entregue pela Secretaria no ato da entrega da versão final da dissertação.
DOCUMENTOS PARA MARCAÇÃO DA BANCA:
FORMULÁRIO DE AGENDAMENTO DE DEFESA (ANEXO 5).
DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DO DIPLOMA JUNTO AO DRCA:
Cópia da Carteira de Identidade (autenticada pelo DRCA, mediante apresentação do original);
Declaração de quitação com a Biblioteca Central;
Recibo da Biblioteca Central comprovando a entrega da dissertação, sendo uma cópia impressa e uma cópia em meio digital (pdf ou doc preferencialmente);
Cópia do Diploma de Graduação (autenticado pelo DRCA, mediante apresentação do original);
Histórico Escolar da Pós-Graduação;
Cópia da Ata da Defesa da Dissertação;
Declaração da Coordenação do Curso de que o mestrando cumpriu todas as exigências para a obtenção do título requerido.
Maceió, 13 de Janeiro de 2016.
Levylma Araújo de Paula Thierry Molnar Prates Técn. em Ass. Educacionais Coord. do Curso de Mestrado em Economia Aplicada
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ANEXO 1
Ilmo Sr. Coord. do Programa de Pós-Graduação em Economia
Requerente: ____________________________________________________________,
Residente: _____________________________________________________________,
Bairro: ___________________________________, CEP: _______________________,
Telefone Residencial: ( ) ____________________, Celular: ( ) ________________,
E-mail: ____________________________________________________________, é:
( ) Aluno (a) regular matriculado (a) na Turma __________,
( ) Aluno (a) Especial matriculado (a) no _____º semestre de ____________;
( ) Egresso do Mestrado em Economia Aplicada;
( ) Aluno de outro curso de Pós-Graduação: __________________________;
Requeiro de Vossa Senhoria o seguinte:
( ) Agendamento de Exame de Proficiência,
( ) Aproveitamento de créditos cursados em outros Programas de Pós-Graduação;
( ) Declaração de Defesa de Dissertação
( ) Declaração que está cursando o Mestrado em Economia Aplicada;
( ) Declaração de Conclusão do Curso (ano de conclusão: _______________);
( ) Declaração com disciplinas cursadas no (s) período (s) _______________;
( ) Histórico;
( ) Trancamento de matrícula no semestre ________________:
( ) Outros: __________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
Nestes Termos,
Pede deferimento. Maceió-AL, _____ de __________ de 20____.
________________________________ Assinatura do Requerente
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ANEXO 2 – duplo clique no documento para abrir
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ANEXO 3 - (Disponível em http://www.ufal.edu.br/servidor/documentos/formularios-de-diarias-e-passagens)
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FORMULÁRIO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Servidor Ativo da UFAL Convidado: Colaborador Eventual: Outros:
(Servid. outra Instituição Federal)Servidor da UFAL inativo Aluno (Mestrado ou Doutorado)
Servidor Público Estadual / Municipal
Sem vínculo com Instituiação Pública
Nome: CPF: Cargo/Profissão:
MOTIVO DA VIAGEM (objeto/assunto a ser tratado/evento):
Local de Origem
Ida
Local de Destino Diárias:Volta
Justificativa (quando for solicitado apenas diária ou apenas passagem), conforme Decreto 5.992/06:
Meio de Transporte
Carro Próprio Carro Oficial Aérea Ônibus, exceto locado Outros (especifique)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Origem do Recurso: 1 1
5
Autorização para utilização do Recurso: Autorização para o Afastaneto do Servidor:
______________________________________ _________________________________
CARIMBO E ASSINATURA DO COORDENADOR CARIMBO E ASSINATURA DO DIRETOR
DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIDADE ACADÊMICA
Obs: a) Nos casos em que o chefe imediato e o proponente forem as mesmas pessoas o formulário não precisa ser assinado, pois a assinatura
ocorrerá por via eletrônica, através do token;
b) Por motivos operacionais o formulário deve ser sempre preenchido e escaneado, independentemente de qualquer situação.
Tramitação eletrônica - Autorização via Token (on-line) Tramitação eletrônica - Autorização via Token (on-line)
Origem do Recurso Proponente Origem do Recurso Proponente
Administração Gabinete do Vice-Reitor PROAP PROPEP
Capacitação do Servidor PROGEP Projeto / Convênio Diretor Unid. Acadêmica
Concurso Gabinete da Reitora Unidade Acadêmica Diretor Unid. Acadêmica
Campus Arapiraca Diretor Campus Arapiraca Taxas Acadêmicas Diretor Unid. Acadêmica
Campus Sertão Diretor Campus Sertão
Formulário SCDP - Versão 5
Nº PCDPUNIDADE SOLICITANTE
Ida Volta
Período da Viagem Solicitação
Data Data Passagens:
Servidor Público Federal Não é Servidor Público Federal
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ANEXO 4 - (Disponível em http://www.ufal.edu.br/servidor/documentos/formularios-de-diarias-e-passagens)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Preencher e dar entrada na secretaria da unidade solicitante, no prazo máximo de 5
(cinco) dias após a data de retorno, anexando o canhoto do bilhete de passagem.
1. Nome do Proposto:
2. Local(ais) de Destino:
3. Data da Saída:
4. Data de Retorno:
5. Meio de transporte:
( )Aéreo ( )Rodoviário ( )Veículo Oficial ( )Veículo Próprio
6. Roteiro (origem-destino-origem):
7. Objetivo(s) da viagem:
8. Atividade(s) desenvolvidas:
9. Observações/ justificativas:
Maceió-AL, de de 20
____________________________ _______________________________
Assinatura do Proposto Assinatura com carimbo do Diretor/Coordenador – Unidade Solicitante
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ANEXO 5
TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E DEFESA DE
DISSERTAÇÃO
QUALIFICAÇÃO OU DEFESA
Aprovação do Colegiado Agendamento
Despacho da Coordenação Solicitação de Diárias
Encaminhamento das Convocações Divulgação do Trabalho
Solicitação de Passagem Aérea Solicitação de Passagem Aérea
RELATÓRIO DE ENCAMINHAMENTO DE DISSERTAÇÃO
À Coordenação do Curso de Mestrado em Economia
Do (a) Prof (a). Dr (a). Orientador(a):
Área de Concentração (Linha):
Nome do Candidato (a):
Título do Trabalho:
Resumo:
Palavra chave:
Parecer do (a) Orientador (a):
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Data de Defesa: Horário:
Banca Examinadora convocada:
Professores Titulares:
Examinador:
Titulação: Instituição:
Vínculo Atual:
Examinador:
Titulação: Instituição:
Vínculo Atual:
Examinador:
Titulação: Instituição:
Vínculo Atual:
Examinador:
Titulação: Instituição:
Vínculo Atual:
Professor Suplente:
Examinador:
Titulação: Instituição:
Vínculo Atual:
Data de encaminhamento:
__________________________________
Assinatura do (a) Orientador (a)
Parecer da Coordenação do Programa:
__________________________________
Assinatura do (a) Coordenador (a)