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Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 40.110.000,00 40.110.000,00 5.087.877,14 12,68 5.087.877,14 12,68 35.022.122,86
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 40.110.000,00 40.110.000,00 5.087.877,14 12,68 5.087.877,14 12,68 35.022.122,86
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas Orçamentárias
Estágios da Despesa Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESASEMPENHADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f)
SALDO (g) =(e-f)
DESPESASLIQUIDADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h)
SALDO (i) =(e-h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)
Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - -
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Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou Licença
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Notas ExplicativasValores
29/02/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b)
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b)
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b)
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b)
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Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
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Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b)
% (b/III b) SALDO (c) =(a-b)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d)
% (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FU10 - Demais Subfunções
Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
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Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
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RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Notas ExplicativasValores
29/02/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 51.959,98 54.470,09 53.184,68 52.951,61 53.368,65 52.799,10 51.946,89 51.757,44 53.682,31 102.566,01 0,00 0,00 578.686,76 1.000.000,00
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
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Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário -
VALOR 0,00
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Reserva Orçamentária do RPPS -
VALOR 0,00
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPSAportes de Recursos
APORTES REALIZADOS
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS -
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário
Período de Referência
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2020 2019
Bens e Direitos do RPPS - -
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 -429.786,57
Investimentos e Aplicações 0,00 4.616.821,64
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019
Despesas - - - - - - - -
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Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X)
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPSAportes de Recursos
APORTES REALIZADOS
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor -
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Notas ExplicativasValores
29/02/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias
Receita Orçamentária
PREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre / 2020
RECEITAS REALIZADAS (a)
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - -
RECEITAS CORRENTES (I) 33.184.000,00 5.081.877,14
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.175.000,00 175.325,87
IPTU 40.000,00 630,70
ISS 520.000,00 85.581,61
ITBI 5.000,00 520,00
IRRF 550.000,00 81.821,89
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 60.000,00 6.771,67
Transferências da LC nº 61/1989 16.000,00 2.624,40
Transferências do FUNDEB 7.415.000,00 1.393.292,42
Outras Transferências Correntes 5.451.000,00 363.978,52
Demais Receitas Correntes 512.000,00 56.584,07
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 512.000,00 56.584,07
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 32.463.000,00 5.077.392,29
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.121.000,00 6.000,00
Operações de Crédito (VI) 50.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 100.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 100.000,00 0,00
Transferências de Capital 2.971.000,00 6.000,00
Convênios 2.271.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 700.000,00 6.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 3.071.000,00 6.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 35.534.000,00 5.083.392,29
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias
Despesa Orçamentária
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre / 2020
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 4.398.000,00 222.427,52 187.370,04 187.370,04 355.276,99 185.712,59 153.712,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 500.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 38.047.000,00 12.215.149,70 3.414.315,94 3.306.784,02 480.195,13 185.712,59 153.712,59
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Resultado Primário - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2020
VALOR
Resultado Primário - Acima da Linha -
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 1.142.700,55
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Meta Fiscal para o Resultado PrimárioMeta Fixada na LDO
VALOR CORRENTE
Meta Fiscal para o Resultado Primário -
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Juros NominaisAté o Bimestre 2020
VALOR
Juros Nominais -
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Resultado Nominal - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2020
VALOR
Resultado Nominal - Acima da Linha -
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 1.142.700,55
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Meta Fiscal para o Resultado NominalMeta Fixada na LDO
VALOR CORRENTE
Meta Fiscal para o Resultado Nominal -
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Abaixo da Linha - Resultado NominalSaldo
Em 31/12/2019 (a) Até o Bimestre 2020 (b)
Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - -
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 480.195,13 153.712,59
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII)
-326.482,54
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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Resultado Primário - Abaixo da LinhaAté o Bimestre
VALOR
Resultado Primário - Abaixo da Linha -
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) -326.482,54
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Informações AdicionaisPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Informações Adicionais -
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Notas ExplicativasValores
29/02/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão
Poder/Órgão
Poder/Órgão
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2019 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2019 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 480.195,13 480.195,13 0,00 0,00 0,00 606.197,88 185.712,59 153.712,59 0,00 452.485,29 452.485,29
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Notas ExplicativasValores
29/02/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Impactos das Contratações de PPP
Especificação de PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No Bimestre Até o Bimestre
Impactos das Contratações de PPP - - -
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)
Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)Despesas de PPP
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Notas ExplicativasValores
29/02/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Balanço OrçamentárioValores
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário -
RECEITAS
Previsão Inicial 40.110.000,00
Previsão Atualizada 40.110.000,00
Receitas Realizadas 5.087.877,14
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 40.110.000,00
Dotação Atualizada 40.110.000,00
Despesas Empenhadas 12.265.841,87
Despesas Liquidadas 3.452.287,82
Despesas Pagas 3.344.755,90
Superávit Orçamentário 1.635.589,32
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas por Função/SubfunçãoValores
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção -
Despesas Empenhadas 12.265.841,87
Despesas Liquidadas 3.452.287,82
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receita Corrente Líquida - RCLValores
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida - RCL -
Receita Corrente Líquida 27.011.929,48
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 27.011.929,48
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 27.011.929,48
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresValores
Até o Bimestre
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Resultados Primário e NominalVerificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)
Resultado Apurado até oBimestre (b)
% em Relação à Meta(b/a)
Resultados Primário e Nominal - - -
Resultado Primário - Acima da Linha 0,00 1.142.700,55 0,00
Resultado Nominal - Acima da Linha 0,00 1.142.700,55 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 480.195,13 0,00 480.195,13 0,00
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
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Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
Poder Executivo 480.195,13 0,00 480.195,13 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 606.197,88 0,00 153.712,59 452.485,29
Poder Executivo 606.197,88 0,00 153.712,59 452.485,29
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
TOTAL 1.086.393,01 0,00 633.907,72 452.485,29
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - -
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino 804.730,55 25,00 20,28
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e Médio
0,00 0,00 0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental
743.770,13 60,00 53,38
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalApuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - -
Receitas de Operações de Crédito 0,00 50.000,00
Despesa de Capital Líquida 237.427,52 4.185.572,48
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Projeção Atuarial dos Regimes de PrevidênciaExercício de Apuração
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - -
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosApuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - -
Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - -
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos 0,00 15,00 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no Período
Valor Apurado no Exercício Corrente
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP -
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Terra Nova - PE (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre
Documento gerado em 30/03/2020 09:20:39 Página de 34 34
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
29/02/2020
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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