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Roteiro de Anlise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal
(PAF-ECF) 1/124
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ROTEIRO DE ANLISE FUNCIONAL
DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL
- EMISSOR DE CUPOM FISCAL
PAF-ECF
Verso 1.0 xxxx/2014
Aplicvel verso 02.02 da
ER-PAF-ECF
(Aprovado pela COTEPE/ICMS em
xxxx/2013)
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ORIENTAES GERAIS
I - Este Roteiro descreve os testes correspondentes aos
requisitos para o Programa
Aplicativo Fiscal Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF)
estabelecidos na legislao, que devem ser executados para verificar
se o requisito est atendido.
II - Cada teste composto por passos que so as aes individuais
que devem ser
executadas.
III - Os passos que constituem os testes deste Roteiro devem ser
executados
seqencialmente, na ordem em que esto apresentados. Os resultados
dessa execuo
devem ser confrontados com o requisito respectivo para se
verificar o atendimento
legislao.
IV - Cada passo deve ser executado integralmente, sem pausas ou
interrupes. As aes
que constituem um passo devem ser executadas seqencialmente, na
ordem em que esto
apresentadas.
V - Na ocorrncia de erro acidental durante a execuo deste
Roteiro, a execuo deve ser
imediatamente interrompida e retomada a partir do passo seguinte
ao ltimo executado com
sucesso.
VI - Todos os testes deste Roteiro so de execuo obrigatria,
ressalvados os testes de
programa para aplicao especifica abaixo descriminada, sob pena
de nulidade do laudo
emitido e cancelamento, cassao ou suspenso do credenciamento do
rgo Tcnico
analisador nos termos do disposto na stima do Convnio ICMS
15/08:
a) Requisitos e Testes relacionados nos Blocos I = obrigatrios
para todo e
qualquer PAF-ECF;
b) Requisitos e Testes relacionados no Bloco II = obrigatrios
para o PAF-ECF para
Posto Revendedor de Combustveis;
c) Requisitos e Testes relacionados no Bloco III = obrigatrios
para o PAF-ECF para Bar, Restaurante e Similares;
d) Requisitos e Testes relacionados no Bloco IV = obrigatrios
para o PAF-ECF para
Farmcia de Manipulao;
e) Requisitos e Testes relacionados no Bloco V = obrigatrios
para o PAF-ECF para
Oficina de Conserto;
f) Requisitos e Testes relacionados no Bloco VI = obrigatrios
para o PAF-ECF
Prestador de Servio de Transporte de Passageiros;
g) Requisitos e Testes relacionados no Bloco VII = obrigatrios
para o PAF-ECF para
Posto de Pedgio.
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h) Requisitos e Testes relacionados no Bloco VIII = obrigatrios
para o PAF-ECF para
Prestador de Servios de Cinema, Espetculos ou Similares.
VII - A empresa desenvolvedora interessada na obteno de Laudo de
Anlise Funcional de
PAF-ECF dever disponibilizar em local definido pelo rgo tcnico
credenciado,
conforme a necessidade especfica do caso, os materiais e
recursos necessrios para a
realizao da anlise, tais como: o equipamento ECF (ressalvado o
disposto no item VIII),
os equipamentos acessrios utilizados (balana, leitor ptico,
concentrador de bombas de
combustveis, simuladores, PINPAD, etc.), Sistema Operacional no
comercial,
Gerenciador de Banco de Dados, etc, exceto os arquivos fontes e
a documentao tcnica
do programa aplicativo, que somente podero ser verificados na
presena da empresa
desenvolvedora.
VIII - Para a realizao da analise poder ser utilizado
equipamento ECF de propriedade da
empresa desenvolvedora do PAF ou do rgo Tcnico analisador,
somente no caso de
PAF-ECF do tipo Comercializvel ou Exclusivo-Terceirizado. No
caso de PAF-ECF do
tipo Exclusivo-Prprio dever ser utilizado ECF de propriedade do
rgo Tcnico
analisador, sendo vedada a utilizao de ECF de propriedade do
desenvolvedor que neste
caso o prprio estabelecimento usurio.
IX - As solicitaes de esclarecimentos sobre os testes constantes
neste roteiro devem ser
encaminhadas ao rgo tcnico credenciado ao qual a empresa
interessada pretenda
submeter o aplicativo para anlise.
X - As unidades federadas signatrias do Convnio ICMS 15/08
podero enviar
representantes para acompanhar as anlises, podendo solicitar
testes diferentes deste
roteiro, desde que seja para verificar requisito previsto no Ato
COTEPE/ICMS 09/13.
XI - Os rgos tcnicos podero executar testes adicionais, assim
como alterar os
parmetros dos descritos neste roteiro, desde que sejam
necessrios para verificar requisito
previsto no Ato COTEPE/ICMS 09/13.
XII - Quando o resultado esperado de um teste for a no execuo do
comando, o PAF-
ECF deve obrigatoriamente retornar uma mensagem de erro.
XIII - A empresa interessada ao formular o pedido de anlise de
PAF-ECF ao rgo tcnico credenciado dever prestar as seguintes
informaes sobre o respectivo programa
aplicativo:
Nome Comercial do Programa, Identificao da Verso, Identificao
do
Principal Arquivo Executvel, Linguagem de Programao, Sistema
Operacional e Gerenciador de Banco de Dados.
Tipo de Desenvolvimento: Comercializvel / Exclusivo-Prprio /
Exclusivo-
Terceirizado.
Tipo de Funcionamento: Exclusivamente Stand Alone / Em rede /
Parametrizvel.
(OBS: Deve ser informado Exclusivamente Stand Alone quando no
houver nenhuma forma de configurao para funcionar em rede)
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Meio de Gerao do Arquivo SINTEGRA: Pelo PAF-ECF / Pelo Sistema
de
Retaguarda / Pelo Sistema PED.
Integrao do PAF-ECF: Com Sistema de Gesto ou Retaguarda / Com
Sistema
PED / Com ambos / No Integrado.
Forma de Impresso de Item em Cupom Fiscal: Exclusivamente
Concomitante /
No Concomitante com impresso de DAV por Impressora No Fiscal /
No Concomitante com impresso de DAV por ECF / No Concomitante com
Registro de Pr-Venda / No Concomitante com Registro de Venda.
(OBS.: Deve ser informado Exclusivamente Concomitante quando no
houver nenhuma
possibilidade de emitir DAV ou realizar Registro de
Pr-Venda).
Tratamento na Interrupo de Uso Durante a Emisso de Cupom Fiscal:
Recuperao de Dados / Cancelamento Automtico / Bloqueio de
Funes.
Aplicaes Especiais Posto Revendedor de Combustveis / Bar,
Restaurante e
Similar com utilizao de ECF-Restaurante / Bar, Restaurante e
Similar com
utilizao de ECF-Comum / Farmcia de Manipulao / Oficina de
Conserto /
Transporte de Passageiros / Posto de Pedgio / Prestador de
Servios de Cinema,
Espetculos ou Similares.
Identificao dos Sistemas de Gesto ou Retaguarda que funcionam
integrados
ao PAF-ECF: Nome do Sistema / Denominao e CNPJ da Empresa
Desenvolvedora.
Identificao dos Sistemas PED que funcionam integrados ao
PAF-ECF: Nome
do Sistema / Denominao e CNPJ da Empresa Desenvolvedora.
Relao de marcas e modelos de equipamentos ECF compatveis com o
PAF-
ECF.
XIV - As informaes previstas no item XIII so essenciais para a
conduo da analise
indicando os testes que deveram ser executados, bem como para a
emisso do respectivo
Laudo de Anlise. Portanto, informaes equivocadas podero
invalidar e tornar nulo o
laudo emitido, no produzindo assim efeitos legais.
XV - Ao final da anlise:
- a empresa desenvolvedora do PAF-ECF dever adotar os
procedimentos estabelecidos no inciso I da clusula nona do Convnio
ICMS 15/08;
- o rgo tcnico credenciado dever observar os procedimentos
estabelecidos no inciso II da clusula nona do Convnio ICMS
15/08.
XVI - Sendo constatada No Conformidade no resultado dos testes
deste roteiro o rgo tcnico credenciado registrar a ocorrncia no
campo Relatrio de No Conformidade do Laudo de Anlise Funcional de
PAF-ECF, indicando o nmero do teste onde a no
conformidade foi constatada.
XVII - No sendo constatada No Conformidade ser anexada ao laudo,
como parte dele integrante, a relao dos arquivos do PAF-ECF
utilizados na realizao dos testes e seus
respectivos cdigos de autenticao eletrnica produzidos por
algoritmo com funo de
hash de padro internacional, denominado MD-5 (Message Digest-5)
gerando uma chave
de 32 caracteres.
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XVIII - Todos os testes deste roteiro devero ser executados com
um nico modelo/verso
de equipamento ECF, ainda que o PAF-ECF esteja preparado para
funcionar com mais de
um modelo/verso de equipamento ECF, hiptese em que o rgo tcnico
credenciado
poder livremente e a seu critrio determinar dentre os
modelos/verso compatveis com o
programa, com qual modelo/verso de equipamento ECF os testes
sero realizados.
XIX - Para realizar o teste de validao da assinatura digital dos
arquivos eletrnicos
gerados pelo PAF-ECF deve ser utilizado o aplicativo eECFc
disponibilizado pelas
Secretarias de Fazenda Estaduais. Para o correto funcionamento
do aplicativo na execuo
desta funo, necessrio observar os seguintes procedimentos:
1 na pasta ...eECFc / SHouse deve haver um arquivo tipo XML
contendo as informaes informaes relativas a chave pblica, conforme
modelo abaixo: nome da empresa modulo expoente publico 2 O nome do
arquivo XML deve corresponder integralmente ao contedo do campo
nome da empresa do arquivo XML.
XX - LAUDO EMITIDO COM INCORREES: Caso haja erros nas
informaes
registradas no laudo emitido aps a anlise, devero ser observados
os seguintes
procedimentos, conforme o caso:
a) no caso de laudo, cujo arquivo PDF tenha sido enviado
Secretaria Executiva do
CONFAZ, mas no tenha sido publicado Despacho da SE/CONFAZ de
registro do laudo,
poder ser substitudo o arquivo enviando outro arquivo com o
mesmo nome.
b) no caso de laudo cujo Despacho da SE/CONFAZ de registro do
laudo j tenha sido
publicado, no poder ser cancelado ou corrigido, devendo-se
emitir novo laudo com
numero de identificao diverso do anterior, cujo arquivo tambm
dever ser enviado
SE/CONFAZ e solicitada publicao de outro Despacho da SE/CONFAZ
para registro do
novo laudo. O laudo anterior e o respectivo Despacho de registro
no sero cancelados. OBSERVAO IMPORTANTE: O rgo Tcnico analisador
dever observar
atentamente se os erros no laudo so originrios de informaes
prestadas conforme
descrito no item XIII e se isto teve efeito na conduo da analise
e nos testes que foram
executados. Caso isto tenha ocorrido, dever ser realizada nova
anlise e no somente a
emisso de novo laudo, tendo em vista o disposto no item XIV.
XXI - A parte final deste documento contm uma seo destinada a
Perguntas e Respostas sobre o PAF-ECF que deve ser consultada em
caso de dvidas.
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DEFINIES
I - As formas verbais deve, no deve, devem ou no devem so
empregadas neste Roteiro para indicar atributos ou caractersticas
que devem obrigatoriamente ser
verificados.
II - A ao de "emitir" um documento compreende todas as aes
parciais tais como
"abrir", registrar, "totalizar", "finalizar", etc., necessrias
completa emisso desse documento. Em situaes especficas, a execuo
individual de aes parciais indicada
explicitamente.
III - Comandos cuja execuo resulte em indicao de comando invlido
no devem produzir os efeitos que resultariam de sua execuo com
sucesso e no devem gerar efeitos
colaterais sobre dados previamente armazenados.
IV - Abreviaes utilizadas:
CCD Comprovante de Crdito ou Dbito
CCF Contador de Cupom Fiscal
CER Contador Especfico de Relatrio Gerencial
CFOP Cdigo Fiscal de Operaes e Prestaes
CNF Comprovante No Fiscal
CNFV Comprovante No Fiscal Vinculado
COO Contador de Ordem de Operao
CRO Contador de Reincio de Operao
CRZ: Contador de Reduo Z
DAV Documento Auxiliar de Vendas
ECF Emissor de Cupom Fiscal
GT Totalizador Geral
IF Impressora Fiscal
LMF Leitura de Memria Fiscal
MIT Modo de Interveno Tcnica
PAF-ECF Programa de Aplicativo Fiscal Emissor de Cupom
Fiscal
PDV Terminal Ponto de Venda
PED Processamento Eletrnico de Dados
SG Sistema de Gesto ou Retaguarda
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REQUISITOS E
TESTES
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BLOCO I REQUISITOS E TESTES GERAIS
(APLICAVIS A TODOS PAF-ECF)
REQUISITO I
TESTES
No h teste especfico para este requisito. A empresa
desenvolvedora dever apresentar ao
rgo tcnico analisador declarao atestando o cumprimento deste
requisito. A declarao
apresentada dever fazer parte integrante do laudo de anlise,
inclusive no formato de
arquivo eletrnico.
REQUISITO II
TESTES
No h teste especfico para este requisito. Os testes relativos ao
requisito XXIV,quando o
arquivo eletrnico do SINTEGRA gerado pelo Sistema de Gesto ou
Retaguarda, so
suficientes e dispensam teste especifico para este requisito
REQUISITO III
TESTES
TESTE 001: Emisso de Cupom Fiscal com PAF-ECF em modo stand
alone.
Passo 1: Desconecte da rede, a estao em que esta instalado o
PAF-ECF, de modo a
impossibilitar o acesso base de dados central.
Passo 2: Comande a emisso de um Cupom Fiscal.
Condio para requisito atendido: Cupom Fiscal emitido e impresso
pelo ECF.
Condio para requisito no atendido: Anomalias no funcionamento do
programa.
REQUISITO IV
TESTES
TESTE 002: Concomitncia - Emisso de Cupom Fiscal de forma
concomitante.
Passo 1: Abra um Cupom Fiscal.
Passo 2: Registre um item comercializado. Observe se o item
impresso pelo ECF em
Cupom Fiscal no mesmo momento em que mostrado no dispositivo de
visualizao
(monitor).
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Condio para requisito atendido: Item impresso pelo ECF em Cupom
Fiscal no mesmo
momento em que mostrado no dispositivo de visualizao.
Condio para requisito no atendido: Item NO impresso pelo ECF em
Cupom Fiscal
no mesmo momento em que mostrado no dispositivo de visualizao
(monitor).
TESTE 003: Verificao de parmetros de configurao para a
no-concomitncia (teste
aplicvel somente no caso de PAF que execute pelo menos uma das
funes previstas nos
itens 2, 3, 4 ou 6 do requisito IV)
Passo 1: Verifique se o PAF disponibiliza tela para configurar
ou alterar estes parmetros.
Passo 2: Identifique e localize o arquivo que contm estes
parmetros.
Passo 3: Verifique se h possibilidade para o usurio acessar este
arquivo e alterar estes
parmetros sem causar instabilidade no funcionamento do
programa.
Condio para requisito atendido: Inexistncia de tela para
configurar ou alterar os
parmetros E impossibilidade de acesso e alterao pelo usurio do
arquivo de parmetros
sem causar instabilidade no funcionamento do programa.
Condio para requisito no atendido: Existncia de tela para
configurar ou alterar os
parmetros OU possibilidade de acesso e alterao pelo usurio do
arquivo de parmetros
sem causar instabilidade no funcionamento do programa.
TESTE 004: No concomitncia DAV e/ou Registro de Pr-Venda Passo
1: Verifique se o PAF-ECF possui funo para realizar registros de
pr-venda e se
positivo, execute os testes relativos ao requisito V;
Passo 2: Verifique se o PAF-ECF possui funo para emisso de DAV
impresso em
equipamento no fiscal e se positivo, execute os testes relativos
ao requisito VI;
Passo 3: Verifique se o PAF-ECF possui funo para emisso de DAV
impresso em ECF
como Relatrio Gerencial e se positivo, execute os teste
relativos ao requisito VI
observando as excees previstas no item 4 do requisito IV.
Condio para requisito atendido: Atendimento aos requisitos V e
VI, conforme o caso.
Condio para requisito no atendido: Falta de atendimento aos
requisitos V e VI,
conforme o caso.
REQUISITO V
TESTES
(Aplicveis no caso de programa aplicativo dotado de funo que
possibilite o registro de
item somente na tela do monitor sem impresso de documento que
descreva os itens
registrados, no podendo esta funo estar disponvel no ponto de
venda, exceto quando se
tratar de mesclagem).
TESTE 005: Registro de operao de pr-venda e do Cupom Fiscal
respectivo.
Passo 1: Registre no programa aplicativo uma operao de pr-venda
com pelo menos um
item.
Passo 2: Observe se houve a impresso de algum documento que
contenha a descrio dos
itens registrados na operao de pr-venda ( permitir apenas a
possibilidade de impresso
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de algum documento que contenha cdigo ou senha de identificao em
cdigo de barras da
pr-venda).
Passo 3: Efetive a operao de pr-venda acionando o comando de
emisso do Cupom
Fiscal corresponde pr-venda.
Passo 4: Verifique se o Cupom Fiscal emitido contm o nmero da
operao de pr-venda
em conformidade com o estabelecido no subitem a do item 2.1,
conforme o modelo de ECF.
Condio para requisito atendido: No impresso de documento que
contenha a
descrio dos itens registrados na operao de pr-venda e emisso do
Cupom Fiscal
respectivo contendo o nmero da operao de pr-venda na forma
estabelecida no item 2.1.
Condio para requisito no atendido: Impresso de documento que
contenha a
descrio dos itens registrados na operao de pr-venda ou falta de
emisso do Cupom
Fiscal respectivo ou emisso do Cupom Fiscal respectivo que no
contenha o nmero da
operao de pr-venda ou impresso no Cupom Fiscal respectivo do
numero da pr-venda
de forma diversa da estabelecida no item 2.
TESTE 006: Registro de operao de duas ou mais pr-vendas
mescladas para uma nova
pr-venda e do Cupom Fiscal respectivo.
Passo 1: Registre no programa aplicativo duas ou mais operaes de
pr-venda com pelo
menos um item cada.
Passo 2: Observe se houve a impresso de algum documento que
contenha a descrio dos
itens registrados em cada operao de pr-venda.
Passo 3: Verifique se possvel informar mais do que uma pr-venda
por Cupom Fiscal e
se for o caso, comande a emisso do Cupom Fiscal.
Condio para requisito atendido: No impresso de documento que
contenha a
descrio dos itens registrados nas operaes de pr-venda e emisso
de um Cupom Fiscal
para cada operao de pr-venda na forma estabelecida no item
2.1.
Condio para requisito no atendido: Impresso de documento que
contenha a
descrio dos itens registrados nas operaes de pr-venda ou falta
de emisso do Cupom
Fiscal respectivo a cada uma das pr-vendas ou emisso do Cupom
Fiscal respectivo que
no contenha o nmero da operao de pr-venda ou impresso no Cupom
Fiscal
respectivo do nmero da pr-venda de forma diversa da estabelecida
no item 2.1 ou
impresso de Cupom Fiscal contendo mais de um nmero de pr-venda
ou itens referentes
a mais de uma pr-venda.
Passo 4: Caso a condio anterior tenha sido atendida, execute a
funo de mesclar as operaes de pr-venda registradas no passo 1,
dando origem a uma nova pr-venda
contendo a totalidade dos itens registrados nas respectivas
pr-vendas seguido da
automtica impresso e cancelamento dos Cupons Fiscais das
pr-vendas originais e
comande a emisso do Cupom Fiscal corresponde nova pr-venda.
Passo 5: Verifique se o Cupom Fiscal emitido contm o nmero da
nova operao de pr-
venda em conformidade com o estabelecido no subitem a do item
2.1, conforme o modelo de ECF.
Condio para requisito atendido: No impresso de documento que
contenha a
descrio dos itens registrados na nova operao de pr-venda.
Automtica impresso e
cancelamento dos Cupons Fiscais das pr-vendas originais e emisso
do Cupom Fiscal
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correspondente a nova pr-venda, contendo o nmero da operao da
nova pr-venda na
forma estabelecida no item 2.1.
Condio para requisito no atendido: Impresso de documento que
contenha a
descrio dos itens registrados na operao de pr-venda ou falta de
emisso do Cupom
Fiscal respectivo ou emisso do Cupom Fiscal respectivo que no
contenha o nmero da
operao da nova pr-venda ou impresso no Cupom Fiscal respectivo
do nmero da nova
pr-venda de forma diversa da estabelecida no item 2.1 ou no
possibilidade da automtica
impresso e cancelamento dos Cupons Fiscais das pr-vendas
originais.
TESTE 007: Registro de operao de pr-venda e seu posterior
cancelamento.
Passo 1: Registre no programa aplicativo uma operao de pr-venda
com pelo menos um
item.
Passo 2: Localize nos menus do programa a opo que possibilita o
cancelamento da
operao de pr-venda.
Passo 3: Caso exista funo de cancelamento, registre o
cancelamento da pr-venda.
Passo 4: Observe se o ECF emitiu o Cupom Fiscal contendo os
itens registrados na pr-
venda cancelada e se imediatamente aps a emisso deste Cupom
Fiscal houve a emisso
pelo ECF do Cupom Fiscal de Cancelamento.
Condio para requisito atendido: Emisso de Cupom Fiscal contendo
os itens
registrados na pr-venda cancelada e emisso do Cupom Fiscal de
Cancelamento ou ainda
o cancelamento de cupom em emisso, porm atendendo o item 3 do
requisito V
Condio para requisito no atendido: Efetivao do cancelamento da
pr-venda sem a
emisso do Cupom Fiscal e do Cupom Fiscal de Cancelamento ou a
emisso do Cupom
Fiscal sem a indicao do nmero do registro da pr-venda.
TESTE 008: Emisso de Reduo Z com registro de pr-venda
pendente
Passo 1: Com o ECF contendo Cupons Fiscais emitidos, registre no
programa aplicativo
uma operao de pr-venda com pelo menos um item e no emita o Cupom
Fiscal
respectivo deixando o registro de pr-venda pendente (dia
D+0)
Passo 2:Emita a Reduo Z (do dia D+0).
Passo 3: Avance a data do ECF para o dia seguinte ao da Reduo Z
emitida no passo 2
(dia D+1) e emita pelo menos um Cupom Fiscal, deixando o ECF com
Reduo Z do dia
D+1 pendente.
Passo 4: Comande a emisso da Reduo Z do dia D+1. Passo 5:
Observe se imediatamente antes da emisso da Reduo Z do dia D+1,
houve a
emisso automtica do Cupom Fiscal relativo ao registro de
pr-venda pendente e em
seguida o Cupom Fiscal Cancelamento.
Condio para requisito atendido: Emisso automtica do Cupom Fiscal
e seu
cancelamento, relativos ao registro de pr-venda pendente,
imediatamente antes da emisso
da Reduo Z do dia D+1.
Condio para requisito no atendido: Falta de emisso automtica do
Cupom Fiscal e
seu cancelamento, relativos ao registro de pr-venda pendente,
imediatamente antes da
emisso da Reduo Z do dia D+1.
TESTE 009: Abertura de movimento com registro de pr-venda
pendente
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Passo 1: Com o ECF contendo Cupons Fiscais emitidos, registre no
programa aplicativo
uma operao de pr-venda com pelo menos um item e no emita o Cupom
Fiscal
respectivo, deixando o registro de pr-venda pendente (dia
D+0)
Passo 2: Emita a Reduo Z (do dia D+0).
Passo 3: Avance a data do ECF para as 23h45min do dia seguinte
ao da Reduo Z emitida
no passo 2 (dia D+1) e emita pelo menos um Cupom Fiscal e uma
nova pr-venda,
deixando o ECF com Reduo Z do dia D+1 pendente.
Passo 4: Aguarde o ECF avanar at as 2h do dia seguinte ao da
Reduo Z pendente (dia
D+2), verificando se a impressora entrou em estado de bloqueada
(Reduo Z pendente).
Passo 5: Observe se o ECF emitiu automaticamente a Reduo Z
pendente do dia D+1 e
caso isto tenha ocorrido, verifique se, aps a emisso da Reduo Z,
houve a emisso
automtica do Cupom Fiscal e seu cancelamento, relativos ao
registro de pr-venda
pendente do movimento do dia D+0.
Passo 6: Caso o ECF no tenha emitido automaticamente a Reduo Z
pendente do dia
D+1, comande a emisso desta Reduo Z e verifique se, antes ou aps
a emisso da
Reduo Z, houve a emisso automtica do Cupom Fiscal e seu
cancelamento, relativos ao
registro de pr-venda pendente do movimento do dia D+0.
Condio para requisito atendido: Emisso automtica do Cupom Fiscal
e seu
cancelamento, relativos ao registro de pr-venda pendente emitida
no passo 1.
Condio para requisito no atendido: No emisso automtica do Cupom
Fiscal e seu
cancelamento, relativos ao registro de pr-venda pendente emitida
no passo 1 e/ou emisso
automtica do Cupom Fiscal e seu cancelamento, relativos ao
registro de pr-venda
pendente emitida no passo 3 .
TESTE 010:Emisso de pr-venda sem registro contbil ou
financeiro.
Passo 1: Execute a funo Registros do PAF-ECF do Menu Fiscal.
Passo 2: Registre uma pr-venda com 03 (trs) itens, sendo o primeiro
de R$ 200,00
(duzentos reais), o segundo de R$ 30,00 (trinta reais) e o ltimo
de R$ 150,00 (cento e
cinqenta reais).
Passo 3: Execute a funo Registros do PAF-ECF do Menu Fiscal.
Condio para requisito atendido: Gerao dos registros de meios de
pagamento
contendo as informaes relacionadas no item 1 do requisito XXX
sem acrscimo dos
valores definidos no Passo 2.
Condio para requisito no atendido: Gerao dos registros de meios
de pagamento
contendo as informaes relacionadas no item 1 do requisito XXX
com acrscimo de pelo
menos um dos valores definidos no Passo 2.
REQUISITO VI
TESTES
TESTE 011:Emisso de Documento Auxiliar de Venda por impressora
no fiscal e do
Cupom Fiscal respectivo.
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(Aplicvel somente no caso de programa aplicativo dotado de funo
que possibilite a
impresso de oramento, pedido ou qualquer outro documento de
controle interno do
estabelecimento por meio de impressora no fiscal)
Passo 1: Localize nos menus do programa aplicativo a opo que
possibilita a emisso de
Documento Auxiliar de Venda (Oramento, Pedido, etc.)
Passo 2: Emita um Documento Auxiliar de Venda com pelo menos
cinco itens, aplicando,
caso seja possvel, um desconto em um item e um acrscimo em outro
item.
Passo 3: Inspecione os menus do programa e verifique se h funo
que possibilite
autenticar o Documento Auxiliar de Venda emitido no passo 2.
Passo 4: Inspecione os menus do programa e verifique se h funo
que possibilite a
excluso ou o apagamento do DAV emitido no passo 2.
Passo 5: Exclua um produto ou servio no DAV emitido no passo
2.
Passo 6: Acrescente um outro produto ou servio no DAV emitido no
passo 2.
Passo 7: No caso do aplicativo permitir a impresso do DAV,
verifique se possvel
imprimir o Documento Auxiliar de Venda em papel menor que o
formato A-5 (210 x 148
mm) ou que 240 x 140mm.
Passo 8: Verifique se o Documento Auxiliar de Venda numerado
sequencialmente com
no mnimo 10 (dez) e no mximo 13 (treze) caracteres, no formato
0000000001 a
9999999999.
Passo 9: Verifique se o Documento Auxiliar de Venda est de
acordo com o modelo
estabelecido no Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 09/13, e apresenta
as informaes sobre
cada item: cdigo, descrio, valor unitrio, quantidade, desconto e
acrscimo (caso
ocorram) e valor do item.
Passo 10: Verifique se possvel alterar o DAV gerado no passo 2 e
impresso no passo 7.
Passo 11: Concretize a venda emitindo o Cupom Fiscal relativo ao
Documento Auxiliar de
Venda emitido no passo 2.
Passo 12: Observe se foi impresso no campo destinado a informaes
suplementares ou
mensagem promocional do Cupom Fiscal, o nmero do Documento
Auxiliar de Venda
emitido no passo 2, em conformidade com o estabelecido nas
alneas a1 ou a2 do subitem 5.1, conforme o modelo de ECF.
Passo 13: Verifique se no registro eletrnico (banco de dados) do
Documento Auxiliar de
Venda foi registrado o nmero do Cupom Fiscal emitido, assim
considerado o nmero do
Contador de Ordem de Operao (COO) constante no Cupom Fiscal.
Passo 14: Verifique se possvel reimprimir o DAV impresso no
passo 7.
Passo 15: Execute o TESTE154, relativo ao requisito L, se for o
caso. Passo 16: Execute o TESTE156 e/ou 157, relativo ao requisito
LI, se for o caso.
Condio para requisito atendido: Inexistncia de funo que
possibilite a autenticao
ou a excluso do Documento Auxiliar de Venda (DAV). No caso de
impresso do DAV em
papel, o formato maior ou igual a 210 x 148 mm ou 240 x 140mm.
Existncia de
numerao sequencial do DAV no formato no mnimo 10 (dez) e no
mximo 13 (treze)
caracteres, no formato 0000000001 a 9999999999, Quando for o
caso, impresso em
conformidade com o modelo estabelecido no Anexo II do Ato
COTEPE/ICMS 09/13 E contendo as informaes dos itens do passo 10.
Emisso do Cupom Fiscal respectivo na
operao de concretizao da venda. Impresso no cupom fiscal do
desconto e do
acrscimo aplicados no passo 2. Impresso do nmero do DAV no Cupom
Fiscal
respectivo em conformidade com as alneas a1 ou a2 do subitem
5.1. Insero do
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nmero do Contador de Ordem de Operao (COO) no registro eletrnico
(banco de dados)
do DAV. No re-impresso do DAV.
Condio para requisito no atendido: Existncia de funo que
possibilite a
autenticao ou o apagamento/excluso do Documento Auxiliar de
Venda (DAV).
Possibilidade de impresso do DAV em papel de formato menor que
210 x 148 mm ou 240
x 140mm. Falta de numerao sequencial do DAV ou numerao em
formato divergente do
estabelecido. Quando impresso o DAV, estar em desacordo com o
modelo estabelecido no
Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 09/13 OU no apresentar as informaes
dos itens do passo 10. Falta de emisso do Cupom Fiscal na operao de
concretizao da venda. Falta
de impresso no Cupom Fiscal do desconto e/ou acrscimo aplicado
no passo 2. Falta de
impresso do nmero do DAV no Cupom Fiscal respectivo. Impresso no
Cupom Fiscal
respectivo do nmero do DAV de forma diversa da estabelecida nas
alneas a1 ou a2 do subitem 5.1. Falta de insero do nmero do
Contador de Ordem de Operao (COO) no
registro eletrnico (banco de dados) do DAV. Re-impresso do
DAV.
TESTE 012: Emisso de Documento Auxiliar de Venda por ECF e do
Cupom Fiscal
respectivo.
(Aplicvel somente no caso de programa aplicativo dotado de funo
que possibilite a
impresso de oramento, pedido ou qualquer outro documento de
controle interno do
estabelecimento por meio do prprio ECF)
Passo 1: Execute o teste anterior eliminando os passos 7 e
10.
Condio para requisito atendido: Inexistncia de funo que
possibilite a autenticao
ou a excluso do Documento Auxiliar de Venda (DAV). Existncia de
numerao
seqencial do DAV no formato no mnimo 10 (dez) e no mximo 13
(treze) caracteres, no
formato 0000000001 a 9999999999. Quando impresso o DAV,
apresentar as informaes
dos itens do passo 10. Emisso do Cupom Fiscal respectivo na
operao de concretizao
da venda. Impresso no cupom fiscal do desconto e do acrscimo
aplicados no passo 2.
Impresso do nmero do DAV no Cupom Fiscal respectivo. Insero do
nmero do
Contador de Ordem de Operao (COO) no registro eletrnico (banco
de dados) do DAV.
Condio para requisito no atendido: Existncia de funo que
possibilite a
autenticao ou o apagamento/excluso do Documento Auxiliar de
Venda (DAV). Falta de
numerao seqencial do DAV ou numerao em formato divergente do
estabelecido.
Quando impresso o DAV, no apresentar as informaes dos itens do
passo 10. Falta de
emisso do Cupom Fiscal na operao de concretizao da venda. Falta
de impresso do
nmero do DAV no Cupom Fiscal respectivo. Falta de insero do
nmero do Contador de Ordem de Operao (COO) no registro eletrnico
(banco de dados) do DAV.
TESTE 013: Registro de operao de dois ou mais DAVs mesclados
para um novo DAV e do Cupom Fiscal respectivo, em caso de PAF-ECF
que possibilite mesclar DAVs.
Passo 1: Localize nos menus do programa aplicativo a opo que
possibilita a emisso de
Documento Auxiliar de Venda (Oramento, Pedido, etc.).
Passo 2: Emita dois Documentos Auxiliares de Venda com trs itens
cada.
Passo 3: Execute a funo de mesclar DAVs. Passo 4: Verifique se h
a possibilidade de selecionar os itens dos DAVs emitidos. Selecione
um item de cada DAV emitido no Passo 2 e concretize a mesclagem,
dando
origem a um novo DAV.
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Passo 5: Verifique se o DAV emitido no Passo 4 contm os itens
selecionados.
Passo 6: Verifique se possvel gerar cupom fiscal a partir dos
DAVs emitidos no passo
2.
Passo 7: Verifique se possvel utilizar os DAVs emitidos no passo
2 em uma nova
mesclagem.
Passo 8: Comande a emisso do Cupom Fiscal corresponde ao DAV
mesclado.
Passo 9: Verifique se o Cupom Fiscal emitido contm o nmero do
DAV gerado pela
mesclagem, em conformidade com o estabelecido no subitem a do
item 5.1, conforme o modelo de ECF.
Condio para requisito atendido: Possibilidade de selecionar os
itens a serem mesclados
em um novo DAV. Em caso de impresso do DAV mesclado, este deve
estar em
conformidade com o item 2 do requisito VI ou com o item 4 do
requisito IV. Emisso do
Cupom Fiscal correspondente ao novo DAV, contendo o nmero do
documento na forma
estabelecida no item 5.1. Impossibilidade de utilizar os DAVs
que deram origem a uma
mesclagem, para gerar uma nova mesclagem ou para emitir cupom
fiscal.
Condio para requisito no atendido: Impossibilidade de selecionar
os itens a serem
mesclados. Em caso de impresso do DAV mesclado, este estar em no
conformidade com
o item 2 do requisito VI ou com o item 4 do requisito IV. Emisso
do Cupom Fiscal
correspondente ao novo DAV de forma adversa ao estabelecido no
item 5.1. Possibilidade
de utilizar os DAVs que deram origem a uma mesclagem, para gerar
uma nova mesclagem
ou para emitir cupom fiscal.
TESTE 014: Arquivo eletrnico dos Registros do PAF-ECF - Gerar as
informaes
relativas ao DAV no arquivo eletrnico a que se refere o item 17
do Requisito VII
Passo 1: Emitir e imprimir no ECF um DAV com dois itens, sendo
um de R$500,00
(quinhentos reais) e o outro de R$200,00, aplicando-se um
desconto no primeiro item e um
acrscimo no segundo item (caso seja possvel).
Passo 2: Emitir um Cupom Fiscal no mesmo ECF que imprimiu o DAV
do Passo 1 e na
mesma data, com um item tributado pelo ISSQN, no valor de
R$700,00 (setecentos reais).
Passo 3: Emitir e imprimir no ECF um DAV com trs itens, sendo um
de R$50,00
(cinquenta reais), o outro de R$20,00 (vinte reais) e o ltimo de
R$140,00 (cento e quarenta
reais).
Passo 4: Desligue o ECF e gere o arquivo onde constem os DAV
emitidos nos Passos 1 e
3.
Passo 5: Verifique se possvel selecionar a gerao do arquivo por
perodo de data inicial e final.
Passo 6: Confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido
no Anexo IV do Ato
COTEPE/ICMS 09/13.
Passo 7: Execute a validao da assinatura digital do arquivo
(Registro tipo EAD)
utilizando o aplicativo eECFc observando as instrues constantes
no item XIX das
Orientaes Gerais deste Roteiro.
Condio para requisito atendido: Possibilidade de seleo do perodo
com data inicial e
final para a gerao do arquivo E Gerao do arquivo contendo os DAV
emitidos nos
Passos 1, 2 e 3E arquivo gerado conforme leiaute estabelecido no
Anexo IV do Ato
COTEPE/ICMS 09/13 com assinatura digital validada.
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Condio para requisito no atendido: Impossibilidade de seleo do
perodo com data
inicial e final para a gerao do arquivoOU inexistncia do arquivo
OU existncia do
arquivo com dados divergentes dos existentes nos DAV emitidos
nos Passos 1, 2 e 3 OU
arquivo gerado em desacordo com o leiaute estabelecido no Anexo
IV do Ato
COTEPE/ICMS 09/13. OU falta de validao da assinatura digital do
arquivo.
TESTE015: Arquivo eletrnico dos Registros do PAF-ECF - Gerar as
informaes
relativas ao DAV no arquivo eletrnico a que se refere o item 17
do Requisito VII.
Passo 1: Emitir e imprimir em impressora no fiscal um DAV com
dois itens, sendo um de
R$500,00 (quinhentos reais) e o outro de R$200,00, aplicando-se
um desconto no primeiro
item e um acrscimo no segundo item (caso seja possvel).
Passo 2: Emitir e imprimir em impressora no fiscal um DAV com
trs itens, sendo um de
R$50,00 (cinquenta reais), o outro de R$20,00 (vinte reais) e o
ltimo de R$140,00 (cento e
quarenta reais).
Passo 3: Gere o arquivo onde constem os DAV emitidos nos Passos
1 e 2.
Passo 4: Verifique se possvel selecionar a gerao do arquivo por
perodo de data inicial
e final.
Passo 5: Confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido
no Anexo IV do Ato
COTEPE/ICMS 09/13.
Passo 6: Execute a validao da assinatura digital do arquivo
(Registro tipo EAD)
utilizando o aplicativo eECFc observando as instrues constantes
no item XIX das
Orientaes Gerais deste Roteiro.
Condio para requisito atendido: Possibilidade de seleo do perodo
com data inicial e
final para a gerao do arquivo E gerao do arquivo contendo os DAV
emitidos nos
Passos 1 e 2 E arquivo gerado conforme leiaute estabelecido no
Anexo IV do Ato
COTEPE/ICMS 09/13 com assinatura digital validada.
Condio para requisito no atendido: Impossibilidade de seleo do
perodo com data
inicial e final para a gerao do arquivo OU inexistncia do
arquivo OU existncia do
arquivo com dados divergentes dos existentes nos DAV emitidos
nos Passos 1 e 2 OU
arquivo gerado em desacordo com o leiaute estabelecido no Anexo
IV do Ato
COTEPE/ICMS 09/13. OU falta de validao da assinatura digital do
arquivo.
TESTE 016: Arquivo eletrnico dos Registros do PAF-ECF - Gerar as
informaes
relativas ao o registro tipo D4 no arquivo eletrnico a que se
refere o item 17 do Requisito VII. Passo 1: Emitir um DAV com dois
itens, sendo um de R$500,00 (quinhentos reais) e o
outro de R$200,00 (duzentos reais).
Passo 2: Alterar o item 1 do DAV emitido no passo 1.
Passo 3: Emitir um DAV com um item de R$100,00 (cem reais).
Passo 4: Incluir um item 1 no valor de R$150,00 (cento e
cinquenta reais) no DAV emitido
no Passo 3.
Passo 5: Emitir um DAV com trs itens, sendo um de R$50,00
(cinquenta reais), o outro de
R$20,00 (vinte reais) e o ltimo de R$140,00 (cento e quarenta
reais).
Passo 6: Excluir o item 2 do DAV emitido no Passo 5.
Passo 7: Emitir e imprimir no ECF um DAV com um item de R$90,00
(cinquenta reais), o
outro de R$20,00 (vinte reais) e o ltimo de R$140,00 (cento e
quarenta reais).
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Passo 8: Emitir o Cupom Fiscal relativo ao DAV impresso no Passo
7.
Passo 9: Alterar o item 1 do DAV emitido no passo 7.
Passo 10: Desligue o ECF e gere o arquivo onde constem os DAV
emitidos nos passos
anteriores.
Passo 11: Verifique se possvel selecionar a gerao do arquivo por
perodo de data
inicial e final.
Passo 12: Confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido
no Anexo IV do Ato
COTEPE/ICMS 09/13.
Passo 13: Execute a validao da assinatura digital do arquivo
(Registro tipo EAD)
utilizando o aplicativo eECFc observando as instrues constantes
no item XIX das
Orientaes Gerais deste Roteiro.
Condio para requisito atendido: Possibilidade de seleo do perodo
com data inicial e
final para a gerao do arquivo E Gerao do arquivo contendo os DAV
emitidos E
impossibilidade de execuo da alterao solicitada no Passo 9 E
gerao adequada dos
registros D4 da alterao do Passo 2, da incluso do Passo 4 e da
excluso do Passo 6 E arquivo gerado conforme leiaute estabelecido
no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 09/13
com assinatura digital validada.
Condio para requisito no atendido: Impossibilidade de seleo do
perodo com data
inicial e final para a gerao do arquivo OU inexistncia do
arquivo OU existncia do
arquivo com dados divergentes dos existentes nos DAV emitidos
OUpossibilidade de
execuo da alterao solicitada no Passo 9 OU gerao inadequada de
pelo menos um dos
registros D4 referentes a alterao do Passo 2, a incluso do Passo
4 e a excluso do Passo 6 OU arquivo gerado em desacordo com o
leiaute estabelecido no Anexo IV do Ato
COTEPE/ICMS 09/13. OU falta de validao da assinatura digital do
arquivo.
TESTE 017:Emisso de DAV sem registro contbil ou financeiro.
Passo 1: Execute a funo Registros do PAF-ECF do Menu Fiscal.
Passo 2: Registre um DAV com 03 (trs) itens, sendo o primeiro de R$
200,00 (duzentos
reais), o segundo de R$ 30,00 (trinta reais) e o ltimo de R$
150,00 (cento e cinqenta
reais).
Passo 3: Execute a funo Registros do PAF-ECF do Menu Fiscal.
Condio para requisito atendido: Gerao dos registros de meios de
pagamento
contendo as informaes relacionadas no item 1 do requisito XXX
sem acrscimo dos
valores definidos no Passo 2.
Condio para requisito no atendido: Gerao dos registros de meios
de pagamento contendo as informaes relacionadas no item 1 do
requisito XXX com acrscimo de pelo
menos um dos valores definidos no Passo 2.
REQUISITO VII
TESTES
TESTE 018: Conferncia do Menu Fiscal
Passo 1: Localize o Menu Fiscal e verifique se o mesmo acessvel
em todas as telas do
programa, exceto quando da execuo de comando para a impresso de
documento.
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Passo 2: Verifique se o Menu Fiscal dispe de qualquer recurso de
restrio para acesso.
Passo 3: Confira as opes (funes) do Menu Fiscal, observando
que:
- as funes LX, LMF, Arq. MF, Arq. MFD, Identificao do PAF-ECF,
Vendas do Perodo, Tab. ndice Tcnico Produo., Parmetros de
Configurao e Registros do PAF-ECF, devem estar disponveis em todo e
qualquer PAF-ECF. - as funes Relatrio de Encerrantes e
Abastecimentos Pendentes devem estar disponveis apenas no caso de
PAF-ECF para estabelecimento revendedor varejista de
combustvel automotivo.
- as funes Transf. Mesas e Conferncia de Mesa devem estar
disponveis somente no caso de PAF-ECF para restaurantes, bares e
estabelecimentos similares.
- as funes Manifesto Fiscal de Viagem, Cupom de Embarque, Cupom
de Embarque Gratuidade e Identificao de TP para BP ida-e-volta
devem estar disponveis somente no caso de PAF-ECF para transporte
de passageiros.
Condio para requisito atendido: Disponibilidade no Menu Fiscal
em todas as telas do
programa, exceto quando da execuo de comando para impresso de
documento.
Disponibilidade no Menu Fiscal de todas as funes exigidas.
Inexistncia de recursos de
restrio para acesso ao Menu Fiscal.
Condio para requisito no atendido: Indisponibilidade do Menu
Fiscal em todas do
programa, exceto quando da execuo de comando para a impresso de
documento.
Inexistncia no Menu Fiscal de pelo menos uma das funes exigidas.
Existncia de
recurso de restrio para acesso ao Menu Fiscal.
TESTE 019: Emisso de Leitura X Funo LX Passo 1: Execute a funo
LX do Menu Fiscal. Condio para requisito atendido: Emisso da
Leitura X
Condio para requisito no atendido: Inexistncia de funo para
emisso da Leitura X
ou no emisso da Leitura X.
TESTE 020: Impresso de Leitura da Memria Fiscal Funo LMF com
seleo do tipo de leitura completa por data.
Passo 1: Execute a funo LMF do Menu Fiscal e selecione o tipo de
leitura completa e o perodo de data.
Passo 2: Observe se a funo foi executada ou se foi apresentada a
mensagem Funo no suportada pelo modelo de ECF utilizado. Condio
para requisito atendido: Impresso da Leitura da Memria Fiscal
Completa por perodo de data ou a apresentao da mensagem descrita no
passo 2.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia de funo para
emisso da Leitura da
Memria Fiscal Completa por intervalo de data ou no emisso da
Leitura da Memria
Fiscal Completa por intervalo de data sem apresentao da mensagem
descrita no passo 2.
TESTE 021:Impresso de Leitura da Memria Fiscal Funo LMF com
seleo do tipo de leitura completa por redues.
Passo 1: Execute a funo LMF do Menu Fiscal e selecione o tipo de
leitura completa e o intervalo de redues.
Passo 2: Observe se a funo foi executada ou se foi apresentada a
mensagem Funo no suportada pelo modelo de ECF utilizado.
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Condio para requisito atendido: Impresso da Leitura da Memria
Fiscal Completa por
intervalo de redues ou a apresentao da mensagem descrita no
passo 2.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia de funo para
emisso da Leitura da
Memria Fiscal Completa por intervalo de redues ou no emisso da
Leitura da Memria
Fiscal Completa por intervalo de redues sem apresentao da
mensagem descrita no
passo 2.
TESTE 022: Impresso de Leitura da Memria Fiscal Simplificada
Funo LMF com seleo do tipo de leitura simplificada por data.
Passo 1: Execute a funo LMF do Menu Fiscal e selecione o tipo de
leitura simplificada e o perodo de data.
Passo 2: Observe se a funo foi executada ou se foi apresentada a
mensagem Funo no suportada pelo modelo de ECF utilizado. Condio
para requisito atendido: Impresso da Leitura da Memria Fiscal
Simplificada
por perodo de data ou a apresentao da mensagem descrita no passo
2.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia de funo para
emisso da Leitura da
Memria Fiscal Simplificada por intervalo de data ou no emisso da
Leitura da Memria
Fiscal Simplificada por intervalo de data sem apresentao da
mensagem descrita no passo
2.
TESTE 023: Impresso de Leitura da Memria Fiscal Simplificada
Funo LMF com seleo do tipo de leitura simplificada por redues.
Passo 1: Execute a funo LMF do Menu Fiscal e selecione o tipo de
leitura simplificada e o intervalo de redues.
Passo 2: Observe se a funo foi executada ou se foi apresentada a
mensagem Funo no suportada pelo modelo de ECF utilizado. Condio
para requisito atendido: Impresso da Leitura da Memria Fiscal
Simplificada
por intervalo de redues ou a apresentao da mensagem descrita no
passo 2.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia de funo para
emisso da Leitura da
Memria Fiscal Simplificada por intervalo de redues ou no emisso
da Leitura da
Memria Fiscal Simplificada por intervalo de redues sem
apresentao da mensagem
descrita no passo 2.
TESTE 024: Arquivo eletrnico no formato binrio com dados
extrados da MF do ECF Funo Arq. MF. Passo 1: Execute a funo Arq. MF
do Menu Fiscal. Passo 2: Observe se a funo foi executada ou se foi
apresentada a mensagem Funo no suportada pelo modelo de ECF
utilizado. Passo 3: Caso o arquivo tenha sido gerado, verifique se
o mesmo foi gravado no
subdiretrio onde est instalado o PAF-ECF ou SG, quando este
executar esta funo,
devendo o programa aplicativo informar o local da gravao e
execute a validao da
assinatura digital do arquivo (Registro tipo EAD definido no
Requisito XXXI).
Condio para requisito atendido: Gerao do arquivo binrio com
dados extrados da
MF do ECF no subdiretrio onde est instalado o PAF-ECF ou SG,
quando este executar
esta funo, informando o local da gravao, E gerao do arquivo TXT
com o mesmo
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nome do arquivo binrio gerado e contendo o registro tipo EAD
(Assinatura Digital)
devidamente validado OU a apresentao da mensagem descrita no
passo 2.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia de funo para
gerar o arquivo
binrio com dados extrados da MF do ECF OU gravao em subdiretrio
diverso do
especificado no item 5 OU no apresentao da mensagem informando o
local da gravao
do arquivo OU no execuo da gerao do arquivo sem apresentao da
mensagem
descrita no passo 2 OU gerao do arquivo sem o registro tipo EAD
OU falta de validao
da assinatura digital do arquivo TXT.
TESTE 025: Arquivo eletrnico no formato binrio com dados
extrados da MFD do ECF
Funo Arq.MFD. Passo 1: Execute a funo Arq. MFD do Menu Fiscal.
Passo 2: Observe se a funo foi executada ou se foi apresentada a
mensagem Funo no suportada pelo modelo de ECF utilizado. Passo 3:
Caso o arquivo tenha sido gerado, verifique se o mesmo foi gravado
no
subdiretrio onde est instalado o PAF-ECF ou SG, quando este
executar esta funo,
devendo o programa aplicativo informar o local da gravao e
execute a validao da
assinatura digital do arquivo (Registro tipo EAD definido no
Requisito XXXI).
Condio para requisito atendido: Gerao do arquivo binrio com
dados extrados da
MFD do ECF no subdiretrio onde est instalado o PAF-ECF ou SG,
quando este executar
esta funo, informando o local da gravao, E gerao do arquivo TXT
com o mesmo
nome do arquivo binrio gerado e contendo o registro tipo EAD
(Assinatura Digital)
devidamente validado OU a apresentao da mensagem descrita no
passo 2.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia de funo para
gerar o arquivo
binrio com dados extrados da MFD do ECF OU gravao em subdiretrio
diverso do
especificado no item 5 OU no apresentao da mensagem informando o
local da gravao
do arquivo OU no execuo da gerao do arquivo sem apresentao da
mensagem
descrita no passo 2 OU gerao do arquivo sem o registro tipo EAD
OU falta de validao
da assinatura digital do arquivo TXT.
TESTE 026:Relatrio Gerencial de Encerrantes
Passo 1: Execute a funo Relatrio de Encerrantes do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o TESTE 123 relativo ao requisito XXXV.
Condio para requisito atendido: Funo executada e inexistncia de
no conformidade
no TESTE123 relativo ao requisito XXXV. Condio para requisito no
atendido: Inexistncia da funo Relatrio de Encerrantes OU no execuo
da funo OU existncia de no conformidade no TESTE 123 relativo
ao
requisito XXXV.
TESTE 027: Relatrio Gerencial de Transferncias de Mesas
Passo 1: Execute a funo Transf. Mesas do Menu Fiscal. Passo 2:
Execute o TESTE 148 relativo alnea "a" do item 6 do requisito
XLVII.
Condio para requisito atendido: Funo executada e inexistncia de
no conformidade
no TESTE148 relativo alnea "a" do item 6 do requisito XLVII.
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Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo para
emitir o relatrio OU
no execuo da funo OU existncia de no conformidade no TESTE 148
relativo
alnea "a" do item 6 do requisito XLVII.
TESTE 028: Relatrio Gerencial Conferncia de Mesa
Passo 1: Execute a funo Conferncia de Mesa do Menu Fiscal. Passo
2: Execute o TESTE 148 relativo alnea b do item 6 do requisito
XLVII. Condio para requisito atendido: Funo executada e inexistncia
de no conformidade
no TESTE 148 relativo alnea b do item 6 do requisito XLVII.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo para emitir
o relatrio OU
no execuo da funo OU existncia de no conformidade no TESTE148
relativo
alnea b do item 6 do requisito XLVII.
TESTE 029: Relatrio Gerencial de Manifesto Fiscal de Viagem
Passo 1: Execute a funo Manifesto Fiscal de Viagem do Menu
Fiscal. Passo 2: Execute o TESTE 161 relativo alnea a do item 1 do
requisito LIII. Condio para requisito atendido: Funo executada e
inexistncia de no conformidade
no TESTE 161 relativo alnea a do item 1 do requisito LIII.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo para emitir
o relatrio OU
no execuo da funo OU existncia de no conformidade no TESTE 161
relativo
alnea a do item 1 do requisito LIII.
TESTE 030: Relatrio Gerencial de Cupom de Embarque Bilhete de
Passagem Passo 1: Execute a funo Cupom de Embarque Bilhete de
Passagem do Menu Fiscal. Passo 2: Execute o TESTE 163 relativo
alnea c do item 1 do requisito LIII. Condio para requisito
atendido: Funo executada e inexistncia de no conformidade
no TESTE 163 relativo alnea c do item 1 do requisito LIII.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo para emitir
o relatrio OU
no execuo da funo OU existncia de no conformidade no TESTE 163
relativo
alnea c do item 1 do requisito LIII.
TESTE 031: Relatrio Gerencial de Cupom de Embarque Gratuidade
Bilhete de Passagem
Passo 1: Execute a funo Cupom de Embarque Gratuidade Bilhete de
Passagem do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o TESTE 165 relativo alnea e do item 1 do
requisito LIII. Condio para requisito atendido: Funo executada e
inexistncia de no conformidade
no TESTE 165 relativo alnea e do item 1 do requisito LIII.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo para emitir
o relatrio OU
no execuo da funo OU existncia de no conformidade no TESTE 165
relativo
alnea e do item 1 do requisito LIII.
TESTE 032: Relatrio Gerencial de Identificao do PAF-ECF
Passo 1: Execute a funo Identificao do PAF-ECF do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o TESTE 122 relativo ao requisito XXXIII.
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Condio para requisito atendido: Funo executada e inexistncia de
no conformidade
no TESTE122 relativo ao requisito XXXIII.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo para
emitir o Relatrio
Gerencial OU no execuo da funo OU existncia de no conformidade
no TESTE 122
relativo ao requisito XXXIII.
TESTE 033: Relatrio Gerencial de Abastecimentos Pendentes
Passo 1: Execute a funo Abastecimentos Pendentes do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o TESTE 130 relativo ao subitem d do item 1 do
requisito XXXVII. Condio para requisito atendido: Funo executada e
inexistncia de no conformidade
no TESTE 130 relativo ao subitem d do item 1 do requisito
XXXVII. Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo para
emitir o Relatrio
Gerencial OU no execuo da funo OU existncia de no conformidade
no TESTE 130
relativo ao subitem d do item 1 do requisito XXXVII.
TESTE 034: Arquivo das Vendas do Perodo, fazendo opo pelo
leiaute estabelecido no
Manual de Orientao do Convnio 57/95:
Passo 1: Execute a funo Venda do Perodo do Menu Fiscal. Passo 2:
Execute o TESTE 093 relativo ao requisito XXVIII.
Condio para requisito atendido: Funo executada e inexistncia de
no conformidade
no TESTE 093 relativo ao requisito XXVIII.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo OU no
execuo da
funo OU existncia de no conformidade no TESTE 093 relativo ao
requisito XXVIII.
TESTE 035: Arquivo das Vendas do Perodo, fazendo opo pelo
leiaute estabelecido no
Ato COTEPE/ICMS 09/08:
Passo 1: Execute a funo Venda do Perodo do Menu Fiscal. Passo 2:
Execute o TESTE 094 relativo ao requisito XXVIII.
Condio para requisito atendido: Funo executada e inexistncia de
no conformidade
no TESTE 094 relativo ao requisito XXVIII.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo OU no
execuo da
funo OU existncia de no conformidade no TESTE 094 relativo ao
requisito XXVIII.
TESTE 036: Arquivo da Tab. ndice Tcnico de Produo: Passo 1:
Execute a funo Tab. ndice Tcnico de Produo do Menu Fiscal. Passo 2:
Execute o TESTE 092 relativo ao requisito XXVII.
Condio para requisito atendido: Funo executada e conformidade no
TESTE 092
relativo ao requisito XXVII, com a respectiva gravao do
arquivo.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo OU no
execuo da
funo OU existncia de no conformidade no TESTE 092 relativo ao
requisito XXVII OU
no gravao do arquivo.
TESTE 037: Emisso de Relatrio Gerencial Parmetros de Configurao
Passo 1: Execute a funo Parmetros de Configurao do Menu Fiscal.
Condio para requisito atendido: Emisso do Relatrio Gerencial
contendo o perfil de
requisito programado no PAF-ECF em execuo.
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Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo para
emitir o Relatrio
Gerencial OU falta de emisso do Relatrio Gerencial OU falta no
Relatrio Gerencial da
identificao do perfil de requisitos programado no PAF-ECF em
execuo.
TESTE 038: Emisso de Relatrio Gerencial Identificao de TP para
BP ida-e-volta Passo 1: Execute a funo Identificao de TP para BP
ida-e-volta do Menu Fiscal. Passo 2: Execute o TESTE 167 relativo
aoitem 1 do Requisito LIV.
Condio para requisito atendido: Funo executada e inexistncia de
no conformidade
no TESTE 167relativo ao item 1 do Requisito LIV.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia da funo para
emitir o Relatrio
Gerencial OU no execuo da funo OU existncia de no conformidade
no TESTE 167
relativo ao item 1 do Requisito LIV.
TESTE 039: Arquivo eletrnico dos Registros do PAF-ECF
Passo 1: Execute a funo Registros do PAF-ECF do Menu Fiscal e
observe se h possibilidade de seleo:
a) para as informaes relativas ao estoque: ESTOQUE TOTAL para
gerar registros relativos a todas as mercadorias cadastradas na
Tabela de Mercadorias e Servios prevista
no Requisito XIII e ESTOQUE PARCIAL para gerar registros
relativos somente a uma ou mais mercadorias informadas pelo cdigo
ou pela descrio.
b) para as demais informaes: por perodo de data.
Passo 2: Para as informaes relativas ao estoque, selecione
subcategoria ESTOQUE TOTAL. Passo 3: Selecione para os registros
relativos s demais informaes um perodo de data
inicial e final.
Passo 4: Confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido
no Anexo IV do Ato
COTEPE/ICMS 09/13.
Passo 5: Para as informaes relativas ao estoque, selecione
subcategoria ESTOQUE PARCIAL e observe se foi aberta uma janela
para ser informado o cdigo do produto ou a descrio da mercadoria,
devendo permitir que sejam inseridos mais de um cdigo ou
mais de uma descrio.
Passo 6: Insira na janela mais de um cdigo de mercadoria ou mais
de uma descrio e execute a funo.
Passo 7: Confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido
no Anexo IVdo Ato
COTEPE/ICMS 09/13. Passo 8: Execute a validao da assinatura
digital dos arquivos (Registro tipo EAD)
utilizando o aplicativo eECFc observando as instrues constantes
no item XIX das
Orientaes Gerais deste Roteiro.
Passo 9: Execute o TESTE 091 relativo ao arquivo eletrnico
contendo as informaes
previstas no leiaute estabelecido no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS
09/13.
Condio para requisito atendido:
1 - Existncia da funo; e 2 - Funo executada; e 3 - Existncia das
subcategorias ESTOQUE TOTAL e ESTOQUE PARCIAL; e 4 - Existncia da
janela para insero do cdigo ou descrio da mercadoria; e
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5 - Possibilidade de seleo do perodo com data inicial e final
para a gerao do arquivo; e 6 - Inexistncia de no conformidade no
TESTE 091; e 7 - Arquivo gerado no subdiretrio onde est instalado o
PAF-ECF ou SG, informando o
local da gravao, emconformidade com o leiaute estabelecido no
Anexo IV do Ato
COTEPE/ICMS 09/13 e com assinatura digital validada.
Condio para requisito no atendido:
1 - Inexistncia da funo; ou 2 - No execuo da funo; ou 3 -
Inexistncia das subcategorias ESTOQUE TOTAL e ESTOQUE PARCIAL; ou 4
- Inexistncia da janela para insero do cdigo ou descrio da
mercadoria; ou 5 - Impossibilidade de seleo do perodo com data
inicial e final para a gerao do
arquivo; ou
6 - Existncia de no conformidade no TESTE 091; ou 7 - Arquivo
gerado em desacordo com o leiaute estabelecido no Anexo IV do
Ato
COTEPE/ICMS 09/13; ou
8 - Gravao em subdiretrio diverso de onde est instalado o
PAF-ECF ou SG; ou 9 - No apresentao da mensagem informando o local
da gravao do arquivo; ou 10 - Gerao do arquivo sem o registro tipo
EAD; ou 11 - Falta de validao da assinatura digital do arquivo.
REQUISITO VIII
TESTES
TESTE 040: Emisso de Cupom Fiscal
Passo 1: Emita um Cupom Fiscal com pelo menos um item.
Passo 2: Observe se o PAF-ECF disponibiliza na tela campo para
insero dos seguintes
dados de identificao do consumidor: CPF ou CNPJ, nome e endereo
e, se positivo, insira
estas informaes.
Passo 3: Observe se o PAF-ECF disponibiliza na tela campo para
insero da identificao
de todos os meios de pagamento utilizados pelo consumidor:
dinheiro, cheque, etc. e se,
positivo, insira mais de um meio de pagamento de modo que sua
soma seja superior ao
valor total do Cupom Fiscal.
Passo 4: Observe se o valor de troco foi informado na tela de
venda Passo 5: Confira se os dados impressos no Cupom Fiscal
coincidem com os digitados ou
exibidos na tela de venda (CPF ou CNPJ, nome e endereo do
consumidor, identificao e
valor dos meios de pagamento utilizados e valor do troco).
Condio para requisito atendido: Cupom Fiscal emitido com os
dados registrados nos
passos 2 a 4.
Condio para requisito no atendido: Cupom Fiscal emitido com a
ausncia de pelo
menos um dos dados registrados nos passos 2 a 4.
Observao: No h teste especfico para a disponibilidade de
comandos para emisso de
todos os documentos nas opes existentes no Software Bsico do
ECF. Os demais testes
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deste roteiro, especialmente os relativos aos requisitos VII,
XIV, XV e XVI so suficientes
e dispensam teste especifico para esta funo.
REQUISITO IX
TESTES
(Aplicvel exclusivamente para a Unidade da Federao Minas Gerais
- MG)
TESTE 041: Conferncia da mensagem Minas Legal.
Passo 1: Emitir um Cupom Fiscal.
Passo 2: Verifique se no rodap do cupom fiscal aps as demais
informaes previstas na
especificao de requisitos, no campo informaes complementares ou
mensagens
promocionais, saiu a expresso: MINAS LEGAL: precedido do cdigo
constante no requisito IX item 2.
Condio para requisito atendido: Emisso do cupom fiscal contendo
no seu rodap aps
as demais informaes previstas na especificao de requisitos, no
campo informaes
complementares ou mensagens promocionais a expresso e o cdigo
previsto no requisito
IX item 2.
Condio para requisito no atendido: Emisso do cupom fiscal
contendo no seu rodap,
informaes em desacordo com o Requisito IX item 2.
(Aplicvel exclusivamente para a Unidade da Federao Rio de
Janeiro - RJ)
TESTE 042: Conferncia da mensagem Cupom Mania.
Passo 1: Emitir um Cupom Fiscal.
Passo 2: Verifique se no rodap do cupom fiscal aps as demais
informaes previstas na
especificao de requisitos, no campo informaes complementares ou
mensagens
promocionais, saiu a expresso: CUPOM MANIA, CONCORRA A PRMIOS,
na primeira linha e, na segunda linha, ENVIE SMS P/ 6789: precedido
do cdigo constante no requisito IX item 2a.
Condio para requisito atendido: Emisso do cupom fiscal contendo
no seu rodap aps
as demais informaes previstas na especificao de requisitos, no
campo informaes
complementares ou mensagens promocionais a expresso e o cdigo
previsto no requisito
IX item 2a.
Condio para requisito no atendido: Emisso do cupom fiscal
contendo no seu rodap,
informaes em desacordo com o Requisito IX item 2a.
(Aplicvel exclusivamente para a Unidade da Federao Distrito
Federal - DF)
TESTE 043: Conferncia da mensagem Nota Legal.
Passo 1: Emitir um Cupom Fiscal.
Passo 2: Verifique se no rodap do cupom fiscal aps as demais
informaes previstas na
especificao de requisitos, no campo informaes complementares ou
mensagens
promocionais, saiu a expresso: NOTA LEGAL: ICMS = 0,00 ISS =
0,00 precedido do valor constante no requisito IX item 2b.
Condio para requisito atendido: Emisso do cupom fiscal contendo
no seu rodap aps
as demais informaes previstas na especificao de requisitos, no
campo informaes
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complementares ou mensagens promocionais a expresso e o cdigo
previsto no requisito
IX item 2b.
Condio para requisito no atendido: Emisso do cupom fiscal
contendo no seu rodap,
informaes em desacordo com o Requisito IX item 2b.
(Aplicvel exclusivamente para a Unidade da Federao Paraba -
PB)
TESTE 044: Conferncia da mensagem Paraba Legal.
Passo 1: Emitir um Cupom Fiscal.
Passo 2: Verifique se no rodap do cupom fiscal aps as demais
informaes previstas na
especificao de requisitos, no campo informaes complementares ou
mensagens
promocionais, saiu a expresso: PARABA LEGAL RECEITA CIDAD: na
primeira linha e, na segunda linha, TORPEDO PREMIADO precedido do
cdigo constante no requisito IX item 2c.
Condio para requisito atendido: Emisso do cupom fiscal contendo
no seu rodap aps
as demais informaes previstas na especificao de requisitos, no
campo informaes
complementares ou mensagens promocionais a expresso e o cdigo
previsto no requisito
IX item 2c.
Condio para requisito no atendido: Emisso do cupom fiscal
contendo no seu rodap,
informaes em desacordo com o Requisito IX item 2c.
REQUISITO X
TESTES
(Aplicvel exclusivamente para a Unidade da Federao Distrito
Federal - DF)
TESTE 045: Gerao do arquivo no formato do ATO COTEPE
35/2005:
Passo 1: Emitir um Cupom Fiscal com um item tributado pelo ICMS
(7%), identificando o
cliente com seu respectivo CPF e/ou CNPJ, verificao de existncia
de mascara para CPF
no formato: xxx.xxx.xxx/xx e/ou CNPJ no formato:
xx.xxx.xxx/xxxx-xx. Verifique se aps
o ultimo caracter do MD-5 impresso no cupom fiscal vem seguido
da expresso: NL. Passo 2: Emitir um Cupom Fiscal com um item
tributado pelo ISSQN (3%).
Passo 3: Registre pelo menos um documento fiscal de cada modelo
disponibilizado para
registro pelo PAF-ECF ou SG, se for o caso, inclusive a NF-e e
Nota manual.
Passo 4: Acesse a funo de gerao por perodo de data inicial e
final do arquivo no
leiaute do ATO COTEPE 35/2005. Verifique se est contido todos os
registros obrigatrios
informados no item 2 do Requisito X.
Condio para requisito atendido: Emisso do cupom fiscal contendo
todas as
informaes do passo 1; Possibilidade de seleo do perodo com data
inicial e final para
gerao do arquivo; Arquivo gerado conforme o leiaute estabelecido
no ATO COTEPE
35/2005 contendo todas as informaes fornecidas nos passos 1 3;
Assinatura digital do
arquivo validada.
Condio para requisito no atendido: Emisso do cupom fiscal sem as
informaes do
passo 1;Impossibilidade de seleo do perodo com data inicial e
final para gerao do
arquivo; Arquivo gerado em desacordo com o leiaute estabelecido
no ATO COTEPE
35/2005; No verificao no arquivo das informaes fornecidas nos
passos 1 3; Falta de
validao da assinatura digital do arquivo.
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REQUISITO XI
TESTES
TESTE 046: Emisso de Cupom Fiscal:
Passo 1: Emita um Cupom Fiscal com pelo menos um item.
Passo 2: Observe se o PAF-ECF possibilita a insero de outras
informaes no campo
"informaes complementares", no caso de ECF que disponibilize
este campo.
Passo 3: Observe se o PAF-ECF possibilita a insero de outras
informaes nas duas
primeiras linhas do campo "mensagens promocionais", no caso de
ECF que disponibilize
este campo.
Passo 4: Observe se foi impresso no Cupom Fiscal, na primeira
linha do campo
"informaes complementares" ou na primeira linha do campo
"mensagens promocionais",
conforme o caso, o cdigo que foi gerado por meio do algoritmo
MessageDigest (MD-5) do
arquivo texto que contm a lista de arquivos executveis e seus
respectivos cdigos MD-5
do PAF-ECF iniciando a impresso na primeira coluna do campo,
disponibilizada pelo
software bsico do ECF, precedido pela mensagem MD-5: Passo 5:
Reinicialize o PAF-ECF.
Passo 6: Verifique se o aplicativo informa o local de gravao do
arquivo TXT contendo a
lista de arquivos autenticados, e seus respectivos cdigos
MD-5.
Passo 7: Confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido
no Anexo III do Ato
COTEPE/ICMS 09/13.
Passo 8: Execute a validao da assinatura digital do arquivo
(Registro tipo EAD)
utilizando o aplicativo eECFc observando as instrues constantes
no item XIX das
Orientaes Gerais deste Roteiro.
Passo 9: Sem interferir em nenhuma funcionalidade, altere o
cdigo fonte do aplicativo e
gere um novo executvel.
Passo 10: Reinicialize o PAF-ECF.
Passo 11: Emita um cupom fiscal e verifique se o MD-5 impresso
est de acordo com o
MD-5 da lista de arquivos autenticados, e se est diferente do
MD-5 impresso no cupom
fiscal emitido no passo 1.
Condio para requisito atendido: Impossibilidade de insero de
outras informaes
que no se refiram identificao do PAF-ECF no campo "informaes
complementares"
ou na primeira linha do campo "mensagens promocionais", conforme
o caso E impresso
no Cupom Fiscal conforme descrito no passo 4 E Arquivo gerado
conforme leiaute
estabelecido no Anexo III do Ato COTEPE/ICMS 09/13 com
assinatura digital validada E
gerao de novo MD-5 aps alterao do cdigo fonte, conforme alneas a
e b do item 1 do requisito XI.
Condio para requisito no atendido: Possibilidade de insero de
outras informaes
que no se refiram identificao do PAF-ECF no campo "informaes
complementares"
ou na primeira linha do campo "mensagens promocionais", conforme
o caso OU impresso
no Cupom Fiscal em desconformidade com o descrito no passo 4 OU
Arquivo gerado em
desacordo com o leiaute estabelecido no Anexo III do Ato
COTEPE/ICMS 09/13 OU falta
de validao da assinatura digital do arquivo OU apresentao do
mesmo MD-5 nos cupons
aps alterao do cdigo fonte OU o clculo do MD-5 em desacordo com
as alneas a e b do item 1 do requisito XI.
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REQUISITO XII
TESTES
(Aplicvel somente no caso de PAF-ECF que funcione com pelo menos
um ECF
registrado com base no Convnio ICMS 156/94)
TESTE 047:Emisso automtica da Leitura da Memria Fiscal quando da
emisso da
primeira Reduo Z do ms.
Passo 1: Habilite o ECF no Modo de Interveno Tcnica(MIT)
seguindo instrues
constantes no Manual de Interveno Tcnica do equipamento ECF
utilizado nos testes.
Passo 2: Configure a data do ECF para qualquer dia do ms
seguinte.
Passo 3: Retorne o ECF ao Modo Normal de funcionamento
desabilitando o Modo de
Interveno Tcnica.
Passo 4: Emita pelo menos um Cupom Fiscal com qualquer data do
ms seguinte.
Passo 5: Execute o comando para emisso da Reduo Z.
Passo 6: Observe se antes ou aps a emisso da Reduo Z, o ECF
emite a Leitura da
Memria Fiscal contendo os dados do ms imediatamente
anterior.
Condio para requisito atendido: Emisso automtica da Leitura da
Memria Fiscal
contendo os dados do ms imediatamente anterior.
Condio para requisito no atendido: Falta de emisso da Leitura da
Memria Fiscal
contendo os dados do ms imediatamente anterior.
Observao: Os ECF registrados com base no Convnio ICMS 85/01
executam esta
funo independentemente de comando externo, ou seja, o prprio
Software Bsico do ECF
comanda a impresso da Leitura da Memria Fiscal em conformidade
com o disposto no
inciso XI da clusula vigsima stima do referido Convnio. Nesta
hiptese fica dispensada
a execuo desta funcionalidade pelo PAF-ECF que funcione
exclusivamente com
equipamentos ECF registrados com base no Convnio ICMS 85/01.
REQUISITO XIII
TESTES
TESTE 048:Consulta da Tabela de Produtos.
Passo 1: Localize nos menus do programa a opo que permite
consultar a Tabela de
Produtos.
Passo 2: Verifique se h possibilidade de utilizao de mais de uma
tabela e se positivo,
verifique se h recurso para selecionar a tabela a ser
utilizada.
Passo 3: Verifique se a tabela contm, no mnimo, os seguintes
campos: cdigo da
mercadoria ou servio, descrio da mercadoria o servio, unidade de
medida, situao
tributria, valor unitrio nico para cada mercadoria, Indicador de
Arredondamento ou
Truncamento (IAT) e Indicador de Produo Prpria ou de Terceiro
(IPPT).
Passo 4: Verifique se o campo cdigo da mercadoria ou servio
possui o tamanho mnimo
de 14 caracteres necessrios para comportar o cdigo GTIN (Global
Trade Item Number)
do Sistema EAN.UCC (EuropeanArticleNumbering).
Passo 5: Verifique se existe mais de um campo para registro do
valor unitrio.
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Passo 6: Caso haja possibilidade de utilizao de mais de uma
tabela, repita os passos 3, 4
e 5 para cada tabela.
Condio para requisito atendido: Existncia de todos os campos
obrigatrios, campo do
cdigo da mercadoria ou servio com tamanho mnimo de 14 caracteres
e existncia de
somente um campo para registro do valor unitrio da mercadoria ou
servio.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia de qualquer um
dos campos
obrigatrios, campo do cdigo da mercadoria ou servio com tamanho
inferior a 14
caracteres e existncia de mais de um campo para registro do
valor unitrio da mercadoria
ou servio.
REQUISITO XIV
TESTES
TESTE 049: Registro de Suprimento de Caixa.
Passo 1: Localize nos menus do programa a opo que permite
registrar suprimento de
caixa.
Passo 2: Registre um suprimento de caixa no valor de R$ 1,00.
Observe se o ECF emitiu o
Comprovante No Fiscal relativo ao suprimento de caixa
corretamente.
Condio para requisito atendido: Emisso do Comprovante No Fiscal
de Suprimento
de Caixa no valor de R$ 1,00.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia de funo para
registro de
Suprimento de Caixa ou falta de emisso do Comprovante No Fiscal
de Suprimento de
Caixa.
TESTE 050: Registro de Sangria ou Retirada de Caixa.
Passo 1: Localize nos menus do programa a opo que permite
registrar sangria ou retirada
de caixa.
Passo 2: Registre uma sangria ou retirada de caixa no valor de
R$ 0,50. Observe se o ECF
emitiu o Comprovante No Fiscal relativo sangria de caixa
corretamente.
Condio para requisito atendido: Emisso do Comprovante No Fiscal
de Sangria ou
Retirada de Caixa no valor de R$ 0,50.
Condio para requisito no atendido: Inexistncia de funo para
registro de Sangria ou
Retirada de Caixa ou falta de emisso do Comprovante No Fiscal de
Sangria ou Retirada
de Caixa.
REQUISITO XV
TESTES
TESTE 051: Registro de todas as operaes no fiscais
possibilitadas pelo aplicativo.
Passo 1: Localize nos menus do programa todas as opes que
possibilitem o registro de
operaes no fiscais, tais como: vale-crdito, pagamentos diversos,
recebimentos diversos,
recebimento de prestaes, etc.
Passo 2: Execute um registro de cada uma das operaes no fiscais
possibilitadas pelo
aplicativo e observe se em todas elas h a emisso de Comprovante
No Fiscal pelo ECF.
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Condio para requisito atendido: Emisso do Comprovante No Fiscal
para todas as
operaes no fiscais passveis de registro pelo programa
aplicativo.
Condio para requisito no atendido: Falta de emisso do
Comprovante No Fiscal
para pelo menos uma das operaes no fiscais registradas.
REQUISITO XVI
TESTES
TESTE 052: Emisso de Cupom Fiscal com registro de pagamento por
meio de carto de
crdito ou de dbito (valor equivalente)
Passo 1: Emita um Cupom Fiscal com pelo menos um item.
Passo 2: Finalize o Cupom Fiscal com registro de meio de
pagamento por carto de crdito
ou de dbito.
Passo 3: Execute a transao de pagamento com carto de crdito ou
de dbito de qualquer
marca.
Passo 4: Aguarde a emisso do Comprovante de Crdito ou Dbito
(CCD) ou do
Comprovante No Fiscal Vinculado (CNFV) pelo ECF, contendo o
registro da transao
com carto de crdito ou de dbito.
Condio para requisito atendido: Emisso pelo ECF do Comprovante
de Crdito ou
Dbito (CCD) no caso de ECF do CV 85/01, ou do Comprovante No
Fiscal Vinculado
(CNFV) no caso de ECF do CV 156/94, contendo o registro da
transao com carto de
crdito ou de dbito.
Condio para requisito no atendido: Impossibilidade de execuo da
transao com
carto de crdito ou de dbito ou falta de emisso do Comprovante de
Crdito ou Dbito
(CCD) ou do Comprovante No Fiscal Vinculado (CNFV) pelo ECF,
contendo o registro
da transao com carto de crdito ou de dbito.
(Aplicvel para toda Unidade da Federao, exceto Santa Catarina -
SC, quando o
estabelecimento se encontrar enquadrado como minimercado,
mercado,
supermercado, cuja atividade seja o comrcio varejista de
mercadorias em geral, com
predominncia de produtos alimentcios)
TESTE 053:Emisso de Cupom Fiscal com registro de pagamento por
meio de carto de
crdito ou de dbito (valor a maior)
Passo 1: Emita um Cupom Fiscal com valor total de R$ 10,00.
Passo 2: Finalize o Cupom Fiscal com registro de meio de
pagamento por carto de crdito
ou de dbito.
Passo 3: Execute a transao de pagamento com carto de crdito ou
de dbito de qualquer
marca, informando R$ 15,00 como valor da transao com carto.
Condio para requisito atendido: Impossibilidade de informar
empresa administradora
de carto de crdito ou dbito valor da transao diferente do Cupom
Fiscal.
Condio para requisito no atendido: Possibilidade de informar
empresa
administradora de carto de crdito ou dbito valor da transao
diferente do Cupom Fiscal.
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Roteiro de Anlise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal
(PAF-ECF) 31/124
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(Aplicvel exclusivamente para a Unidade da Federao Santa
Catarina - SC,
quando o estabelecimento se encontrar enquadrado como
minimercado, mercado,
supermercado, cuja atividade seja o comrcio varejista de
mercadorias em geral, com
predominncia de produtos alimentcios)
TESTE 054:Emisso de Cupom Fiscal com registro de pagamento por
meio de carto de
crdito ou de dbito (valor a maior com troco)
Passo 1: Emita um Cupom Fiscal com valor total de R$ 20,00.
Passo 2: Finalize o Cupom Fiscal com registro de meio de
pagamento por carto de crdito
ou de dbito.
Passo 3: Execute a transao de pagamento com carto de crdito ou
de dbito de qualquer
marca, informando R$ 25,00 como valor da transao com carto.
Passo 4: Gerao do arquivo Registros do PAF-ECF do Anexo IV, para
verificao do
registro H2, contendo todas as informaes da transao e da
administradora do carto. Condio para requisito atendido:
Possibilidade de informar empresa administradora
de carto de crdito ou dbito valor da transao maior que o total
da venda em at R$
10,00. Verificao do troco tanto na tela quanto no cupom fiscal.
Gerao das informaes
corretas no registro H2 do arquivo do anexo IV. Condio para
requisito no atendido: Impossibilidade de informar empresa
administradora de carto de crdito ou dbito valor da transao
diferente do Cupom Fiscal.
No verificao do troco tanto na tela quanto no cupom fiscal. No
gerao das
informaes corretas no registro H2 do arquivo do anexo IV.
TESTE 055:Emisso de Comprovante de Crdito ou Dbito (CCD) para
outras finalidades:
Passo 1: Emita um Cupom Fiscal.
Passo 2: Finalize o Cupom Fiscal com registro de meio de
pagamento vinculado emisso
de CCD.
Passo 3: Verifique se possvel emitir CCD sem realizar a transao
de pagamento com
uma empresa administradora de carto de crdito ou de dbito.
Condio para requisito atendido: Impossibilidade de emitir CCD
sem realizar a
transao de pagamento com uma empresa administradora de carto de
crdito ou de
dbito.
Condio para requisito no atendido: Possibilidade de emitir CCD
sem realizar a
transao de pagamento com uma empresa administradora de carto de
crdito ou de
dbito.
REQUISITO XVII
TESTES
TESTE 056: Comparao da data e hora da movimentao no registro do
banco de dados
com a data e hora impressas no cabealho do Cupom Fiscal
respectivo.
Passo 1: Altere a hora do computador e do equipamento no qual
est localizado o banco de
dados, em duas horas a mais, em relao hora atual;
Passo 2: Registre uma operao de venda no aplicativo e emita o
Cupom Fiscal.
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Roteiro de Anlise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal
(PAF-ECF) 32/124
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Passo 3: Consulte a data e hora da operao registrada no banco de
dados do sistema e
compare-a com a data e hora impressas no cabealho do Cupom
Fiscal.
Passo 4: Retorne a hora dos equipamentos para o valor
inicial.
Passo 5: Repita os passos 1 a 4, alterando agora a data dos
equipamentos, em um dia a
mais, em relao data atual.
Condio para requisito atendido: Coincidncia da data e hora da
movimentao
registrada no banco de dados com a data e hora impressas no
cabealho do Cupom Fiscal
respectivo