RODRIGO MORATELLI Ocupações em áreas de - AMAVI · de 2012 e 10.257, de 10 de julho de 2001, e respeitada a autonomia municipal, deverão incorporar nos seus planos diretores e

Ocupações em áreas de risco de desastres e mapeamento

RODRIGO MORATELLI

Secretário de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina

DESASTRES OCORRIDOS EM SC

2009 TORNADO em Guaraciaba

1983 ENCHENTES no Estado de SC

1984 ENCHENTES no Vale do Itajaí

2014 INCÊNDIO QUÍMICO em São Francisco do Sul

2015 TORNADO em Xanxerê

2008 ESTIAGEM no Oeste

2004 FURACÃO Catarina

1974 ENCHENTE em Tubarão

2014 ALAGAMENTOS no Estado

2009 TORNADO em Turvo

2010 CICLONE em Imaruí

2011 ENCHENTE em Ituporanga

2011 ENCHENTE em Brusque

2011 ENXURRADA em Taió

2011 ENXURRADA em Rio do Sul

2010 GRANIZO em Fraiburgo

2012 VENDAVAL em Ponte Alta2012 VENDAVAL em Ituporanga

2012 GRANIZO em Vidal Ramos

2017 INUNDAÇÃO no Alto Vale

2013 ENXURRADA em Victor Meirelles

2013 GRANIZO em São Joaquim

2013 GRANIZO em Guarujá do Sul

2014 ENXURRADA em Guaramirim

2014 VENDAVAL em Fraiburgo

2015 GRANIZO em Lages

2015 ENXURRADA em Coronel Freitas

2016 VENDAVAL em Tubarão2016 VENDAVAL em Capivari de Baixo

2016 CHUVA INTENSA em Braço do Norte

2017 VENDAVAL em Pescaria Brava

2016 RESSACA em Balneário Barra do Sul

2017 CHUVA INTENSA em Papanduva

2016 VENDAVAL em Florianópolis

2013 GRANIZO em São José do Cedro

2013 TORNADO em São Joaquim

2010 ENXURRADAS em todo Estado

2010 ENCHENTE em Canoinhas 2014 VENDAVAL em Urubici

2017 DESLIZAMENTOS em Blumenau

2017 VENDAVAL em Biguaçu

2014 CHUVAS INTENSAS no Estado

DESASTRES EM SC: DANOS E PREJUÍZOS 1995 A 2014

Fonte:Relatório de danos materiais e prejuízos decorrentes de desastres naturais no Brasil: 1995 –2014. CEPED UFSC, 2016.

Santa Catarina é o terceiro Estado do país que mais sofreu danos e prejuízos em 20 anos pelos desastres naturais.

SANTA CATARINA é o Estado com a maior DIVERSIDADE de Desastres,

a maior perda per capita e por Km² do BRASIL

Registros (95-14) Danos e Prejuízos (95–14)

CEPED-UFSC, 2016

Preparação

Plano de

Ação

Auto-proteção

Proteção Comunitária

Proteção Pública

PODER PÚBLICO - POPULAÇÃO

MUDANÇA CULTURAL

REESTRUTURAÇÃO

Qual a importância da estruturação da

Defesa Civil no Município?

Estrutura do Estado

SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS CIDADÃO

LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

• Lei 12.340

• Lei 12.608

• Lei 12.983

• Instrução Normativa 02

• Portaria 384

Governo Federal

• Lei 15.953

• Lei 16.418

• Instrução Normativa 01

Governo Estadual

MOMENTO ATUAL DA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA

2013/2014

• Planejamento

2015/2016

• Projetos

• Estruturação

2017

• Protocolos

• Planos de Contingência

• Planos de Ações Conjuntas

2018

• Simulados

• Treinamento da População

Construção e implantação do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres

Construção de 20 Centros Regionais - CIGERDs

Implantação dos radares meteorológicos de Chapecó (fixo) e do Sul do Estado (móvel)

Protocolos e procedimentos do CIGERD e Política Estadual de Proteção e Defesa Civil

O QUE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO

O QUE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO

Previsão de eventos hidrológicos críticos

Solução integrada de proteção e defesa civil de SC - SisDC

Elaboração dos mapas de riscos e de perigos de todo o Estado

Elaboração de instrumentos de prevenção de desastres: Planos de Contingência, Planos Comunitários de Gestão de Risco e NUPDEC

ÁREAS DE RISCO

Área passível de ser atingida por fenômenos ou processosnaturais e/ou induzidos que causem efeito adverso. Aspessoas que habitam essas áreas estão sujeitas a danos

à integridade física, perdas materiais e patrimoniais.Normalmente, no contexto das cidades brasileiras, essas

áreas correspondem a núcleos habitacionais de baixarenda (assentamentos precários).

Etapa 1

• Identificação dos riscos

• Trabalho de reconhecimento de ameaças ou perigos

Etapa 2

• Análise dos riscos

• Reconhecimento do cenário de acordo com os diferentes tipos de processos

Etapa 3

• Medidas de prevenção

• Atividades para o gerenciamento das áreas de risco

Etapa 4

• Planejamento para situações de emergência

• Previsão de ações logísticas para o atendimento de emergência

Etapa 5

• Informações públicas e treinamento

• Difusão de uma cultura de prevenção

Para eliminar / reduzir o risco – modelo de abordagem da ONU

100% DO TERRITÓRIO COM MAPEAMENTO DE RISCO GEOLÓGICO E HIDROLÓGICO

PROJETO SDC - CPRMMAPEAMENTOS DE RISCO

PROJETO SDC – CPRM - MAPEAMENTOS DE RISCOProdutos

1. Setorização de Risco Geológico


2. Pré-cartas de suscetibilidade a movimentos de massa e eventos de natureza hidrológica


3. Mapeamento de Perigo

4. Cartas finais de suscetibilidade

MAPEAMENTOS DE RISCO

Lei 12.608 de 10 de abril de 2012 → institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC

• Mapeamento de areas de risco → instrumento → indica as areasinaptas e as adequadas a urbanização• Gestores municipais → planejamento adequado da expansão urbana→ objetivo: evitar o aumento das areas de riscos nesses municípiosque apresentam regiões suscetíveis a deslizamentos, enchentes einundações• Plano diretor → principal instrumento de planejamento municipal


Lei 16601/2014 – Dispõe sobre a incorporação nos planos diretores dos Municípios catarinenses dos documentos do Estado de Santa

Catarina sobre estudos e mapeamentos de áreas de risco

Art. 1º Os Municípios catarinenses, observadas as diretrizes e dispositivos estabelecidos nas Leis federais nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e 10.257, de 10 de julho de 2001, e respeitada a autonomia municipal, deverão incorporar nos seus planos diretores e

demais instrumentos reguladores da ocupação e uso do solo em suas bases territoriais, os documentos oficiais do Estado de Santa Catarina sobre estudos e mapeamentos de áreas de risco.

Art. 2º Para efeitos desta Lei, ficam definidos como documentos oficiais do Estado de Santa Catarina:I – o mapeamento de áreas de risco; e

II – os estudos para identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a escorregamentos e inundações elaborados ou validados por órgãos e entidades afins do Estado.


Além da incorporação nos planos diretores, o mapeamento será fundamental ainda para a confecção dos planos de contingência,

priorização na emissão de alertas e alarmes à população, estratégia de organização e planejamento de abrigos públicos, além de uma

série de ações comunitárias de gestão de risco de desastres.

MACROZONEAMENTO

CIDADES COMPACTAS

REDESENVOLVIMENTO URBANO



A GENTE NÃO PODE MUDAR O PASSADO, MAS PODE PREVENIR O FUTURO

MUITO OBRIGADO!

RODRIGO MORATELLI

RODRIGO MORATELLI Ocupações em áreas de - AMAVI · de 2012 e 10.257, de 10 de julho de 2001, e respeitada a autonomia municipal, deverão incorporar nos seus planos diretores e

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