riscos hidrogeomorfológicos impactos, vulnerabilidades e adaptação às alterações climáticas
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS
riscos hidrogeomorfológicos
impactos, vulnerabilidades e adaptação às alterações climáticas
Índice7 IMPACTOS E VULNERABILIDADES ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
9 1. Introdução
13 2. O Contexto Pluviométrico Recente e Futuro
13 2.1. Metodologia14 2.2. APrecipitaçãoAnualeEstacional19 2.3. APrecipitaçãoDiária
25 3. Cheias e Aluviões
25 3.1. HistóricodasCheiaseAluviõesnaIlhadaMadeira25 3.1.1. Metodologia
26 3.1.2. Resultados
28 3.2. FatoreseCaraterizaçãodascondiçõesatuais33 3.3. ImpactosFuturossobreasCheiaseAluviões
37 4. Movimentos de Massa em Vertentes
38 4.1. HistóricodosMovimentosdeVertentenaIlhadaMadeira40 4.2. FatoreseCaraterizaçãodascondiçõesatuais44 4.3. ImpactosFuturossobreosMovimentosDeVertente
47 5. Impactos da subida do Nível Médio das Águas do Mar
47 5.1. HistóricodosGalgamentosOceânicosnaIlhadaMadeira49 5.2. CaraterizaçãodascondiçõesatuaiseImpactosfuturos
51 6. Referências bibliográficas
55 ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
57 1. Introdução
59 2. Capacidade adaptativa: revisão das medidas de adaptação definidas em estudos anteriores
59 2.1. Cheias/aluviões64 2.2. MovimentosdeMassaemVertentes65 2.3. Galgamentosoceânicos
67 3. Identificação e distribuição espacial das medidas de adaptação consumadas ou em curso
67 3.1. Levantamentodasaçõesrealizadas,emcursoouplaneadas
70 3.2. Açõesidentificadasemedidasdeadaptaçãopropostas:análisecomparativa71 3.2.1. Cheias/Aluviões
73 3.2.2. Movimentosdemassaemvertentes
74 3.2.3. Galgamentos
77 4. Propostas para reforço da capacidade de adaptação
83 5. Referências bibliográficas
impactos e vulnerabilidades às alterações climáticas
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS
AUTORES
Eusébio Reis, Rafaello Bergonse,
Eduardo Simões, Paulo Filipe
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS 9
1. IntroduçãoOpresenterelatóriotemcomofinalidadeavaliarascondiçõesqueexplicamasuscetibilidadedailhadaMadeiraadiversosperigosnaturais–cheias,movimentosdemassaemvertentesesubidadonívelmédiodaságuasdomar–,comafinalidadedeidentificarecaraterizar,nocon-textodasalteraçõesclimáticas,osimpactosnossistemasnaturais,comvista,emúltimaanálise,àidentificaçãodasprincipaisvulnerabilidadesnaatividadeeocupaçãohumanas.
Dadoassuascaraterísticasnaturaiseaespecificidadesnaocupaçãodoterritório,ailhadaMadeiraéparticularmentevulneráveladiversosfenómenosnaturaise,naturalmente,aaltera-çõesquepossaminduzirmodificaçõesnascondiçõesdossistemas.Torna-se,assim,necessárioeprementepromoveraavaliaçãodosimpactosprovocadospelasalteraçõesclimáticassobreessesfenómenosnaMadeira,nosentidodeproporasmedidasdeadaptaçãomaisadequadasparaminimizarosefeitospotenciaisnefastosdestasituação,casoseconfirmem.
Nestecontexto,otrabalhodesenvolve-secomincidênciaem3fenómenos,enquadradosem2tarefasdopresenteprojeto:avaliaçãodosimpactospotenciaisdasalteraçõesclimáticasnaocor-rênciadecheiasenaocorrênciademovimentosdevertente(deslizamentoseescoadas)(ambosincluídosnaTarefa2.3.1);avaliaçãodoimpactodasubidadonívelmédiodomarnascheiaseinundações,nasáreascosteiras(incluídonaTarefa2.3.2).
OpresenteestudotemcomoobjetivoatualizarosresultadosobtidosanteriormentenocontextodoprojetoCLIMAATII(SantoseAguiar,2006)eanalisaroimpactodasalteraçõesclimáticassobreosfenómenosreferidos,permitindo,noseuseguimento,preverasimplica-çõessobreoterritório.
Todavia,orelatóriodoprojetoCLIMAATIIépraticamenteomissoemrelaçãoàquestãodaavaliaçãodosfenómenosnaturaisperigosos(nãoháqualqueravaliaçãodosimpactospotenciaisdasalteraçõesclimáticasnaocorrênciadecheiasedeslizamentosdeterraseareferênciaàsubidadoníveldomarémuitoténue),peloque,maisqueumaatualização,opresenterelatórioconsisteemumtrabalhodebase,assentenosdadosdisponíveisenostrabalhos(técnicosecientíficos)publicadosemanosmaisrecentes.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS10
Numaprimeirafase,começou-seporumarevisãodaliteraturapublicadaacercadaincidênciadestesfenómenosnaRegiãoAutónomadaMadeira,afimdeestabelecerosseusfatoresdecontroloedistribuiçãoespacial.Osresultadosforamdepoisarticuladoscomoconhecimentodaevoluçãoprevistaparaaprecipitaçãonaavaliaçãodosimpactospotenciaisquepoderãoseresperadosnaspróximasdécadas.Deseguida,oconhecimentoresultantedafaseanteriorfoiaplicadoaosfenómenosdascheiasedosdeslizamentosdeterras,bemcomodasinundaçõesassociadasàsubidadonívelmédiodaságuasdomar.
EstaanáliseincidiuessencialmentesobreailhadaMadeira;sãofeitasalgumasreferênciasàilhadoPortoSanto,quandoassituaçõesojustifiquemeadisponibilidadedeinformaçãoopermita.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS 13
2. O Contexto Pluviométrico Recente e Futuro
2.1. Metodologia
Apósaconsideraçãodoconjuntodasvariáveisatmosféricasmodeladasnocontextodoprojeto,centrou-seaanálisenaprecipitação,constituindoestaaúnicavariávelcomumarelaçãodiretafaceaosfenómenosdecheiaemovimentosdemassaemvertentes.
Nametodologiaseguida,procedeu-seàanálisedaprecipitaçãoanualeestacional,utilizadacomoinformaçãodeenquadramentoparaailhadaMadeira.Deseguida,incidiu-seaanálisenaprecipitaçãodiária,tendoemcontaasuaimportâncianodesencadeamentodecheiasealuviõesnasbaciashidrográficas,asquaisdevidoàssuascaraterísticasedimensão,possuemtemposdeconcentraçãodeapenasalgumashoras.
Nestecontexto,foramanalisadasasváriassériesdevaloresdeprecipitaçãodiáriamodeladas.Foramcomparadososvaloresrelativosaoperíododecontrolo(1970-1999)eàsprevisõesdecurto,médioelongoprazo(correspondendoaosperíodos2010-39,2040-69e2070-99)permi-tindodefinirospadrõesdeevoluçãoesperadosparaaprecipitaçãodiáriaaolongodaspróximasdécadas.Emordemavalidareagarantiraconsistênciadassériesmodeladas,osresultadosforamcomplementadoscomaanálisedesériesdevaloresdeprecipitaçãodiáriamedidasemumconjuntodeoitoestaçõesdaredemeteorológicaregionaleestendendo-seemalgunscasospormaisde50anos.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS14 15
0
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(mm
) Figura 2 – Evolução da precipitação (em mm) em Janeiro ( J), Novembro (N) e Dezembro (D) na ilha da Madeira, modelada para o período de controlo (1970-1999)..
2.2. A Precipitação Anual e Estacional
Emordemacaraterizaraevoluçãorecente(i.e.nasúltimasdécadas)daprecipitaçãonaRegiãoAutónomadaMadeira,começou-sepelaanálisedasériedevaloresdeprecipitaçãoanualmodeladaparaoperíodo1970-1999,operíodode30anosdefinidocomocontrolo.Umaprimeiraanálise,centradanosquantitativosdeprecipitaçãoanual(Figura1)mostrouquenãoépossíveldefiniraolongodestastrêsdécadasumatendênciaclara.Seporumladoparecehaverumatendênciaténuededecréscimodostotaisanuaisentre1970e1992(apesardosvaloresmuitoele-vadosem1978,1979e1986),entre1992e1999atendênciaéclaramenteascendente,peloque,noconjunto,constata-semesmoumapequenatendênciaparaoaumentodaprecipitaçãoanual.
Considerandodepoisatendênciaevolutivaàescalamensal,incidiu-senostrêsmesesque,deacordocomasériedevaloresutilizada,apresentam,emmédia,precipitaçõesmaisabundantes:Janeiro(366,1mm),Novembro(221,6mm)eDezembro(318,8mm).Estesmesesafiguram-secomoparticularmenterelevantes,dadoqueosfenómenosnaturaisemqueestaanálisesecentra relacionam-sediretamentecomepisódiosouperíodosdeprecipitaçõesrelativamenteabundantes.
500
1000
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99
Prec
ipit
ação
(mm
)
Figura 1 – Evolução da precipitação anual média (em mm) na ilha da Madeira modelada para o período de controlo (1970-1999).
AFigura2apresentaaevoluçãodassériesdevaloresparaostrêsmesesaolongodoperíododecontrolo.Oseucomportamentosegue,deformamuitopróxima,oquejáfoidescritoparaosvaloresanuais;noentanto,assériesreferentesaJaneiroeaNovembroparecemnãoapresentar,noconjunto,qualquertendência,enquantoemDezembroatendênciageraléclaramentedeumaumentodaprecipitação,emparticulardevidoaofactodosdoisanoscomprecipitaçãomaiselevadaocorreremnasegundametadedasérie.
N
D
J
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS16 17
Figura 4 – Precipitação anual (mm) modelada para o período de controlo e os três períodos futuros, de acordo com os dois cenários IPCC considerados (A2 e B2).
Estavariaçãoapresentaumpadrãoespacialclaro,talcomoépossívelconstatarquandosecon-sideraadiferençaentreosvaloresmédiosanuaisparaoperíododecontroloeparaosrestantesperíodosemrelaçãoacadaumadascélulasde1kmemqueomodeloatmosféricoadotadoestruturaoespaçodailha.AFigura5apresentaestavariaçãoemrelaçãoaosperíodosdecurto(2010-2039)edelongoprazo(2070-2099),tornandoclaroqueasreduçõesmaissignificativastenderãoaocorrernoslocaisdemaioraltitudedailha,ondeosquantitativosanuaisdeprecipi-taçãosãomaiselevados.
Comparou-sedepoisoperíododecontrolocomostrêsperíodosfuturos.AFigura3mostra,emsíntese,aevoluçãoesperadaemtermosdeprecipitaçãoanualmédiaparaosdoiscenáriosIPCCconsiderados(A2eB2)etornaevidenteque,aolongodaspróximasdécadas,seprevêumareduçãoprogressivadosvaloresmédiosdeprecipitaçãoanual.NaFigura4sãoapresentadosdeformasequencialosvaloresanuaisprevistos,evidenciandoclaramenteatendênciadecrescentee,adicionalmente,permitindoobservarquenãoépossívelpreverqualquertendênciaevolutivaquantoàirregularidadeinter-anual.
1526
1271
1164
1045
1271 1259
1029
1000
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1970-99 2010-39 2040-69 2070-99
Prec
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ação
anu
al (m
m)
Cont A2 B2
Figura 3 – Precipitação média anual (mm) para o período de controlo (Cont) e os três períodos futuros, de acordo com os dois cenários IPCC considerados (A2 e B2).
y = -4,82x + 1543 R² = 0,106
0
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ual (
mm
)
A2 Controlo
Previsão
y = -4,51x + 1544,5 R² = 0,099
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2500
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2045
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P an
ual (
mm
)
B2 Controlo
Previsão
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS18 19
2.3. A Precipitação Diária
Procurou-sedepoisfocaraanálisedosvaloresmodeladosnosdiasdeprecipitaçõesrelativa-menteelevadas,assumindo-se,naindisponibilidadededadossub-diários,queestesserãotam-bémaquelesdiasemqueocorremosepisódiosdemaiorintensidade.NaFigura6apresenta-se,paracadaumdoscenáriosIPCCconsideradoseaolongodoperíodoabrangidopeloprojeto,aevoluçãodoPercentil90daprecipitaçãodiáriaporano,i.e.ovalordeprecipitaçãoabaixodoqualestão90%dosdiasdecadaano.Odecréscimoprogressivodosvaloreséevidente,mostrandoque,atéaofimdoséculoXXI,serádeesperarqueosdiascomprecipitaçõesmaiselevadasocorramcomfrequênciacadavezmenor.
y = -0,049x + 10,5 R² = 0,136
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P 90
(mm
)
A2 Controlo
Previsão
y = -0,043x + 10,45 R² = 0,112
0
5
10
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1975
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2025
2030
2035
2040
2045
2050
2055
2060
2065
2070
2075
2080
2085
2090
2095
P 90
(mm
)
B2 Controlo
Previsão
Figura 6 – Evolução do Percentil 90 da precipitação diária em cada ano para os quatro períodos considerados (Controlo: 1970-1999; Curto Prazo: 2010-2039; Médio Prazo: 2040-2069; Longo Prazo: 2070-2099), e para os dois cenários IPCC (A2 e B2).
Figura 5 – Variação na precipitação anual média (mm) entre o período de controlo e os períodos de curto (2010-2039) e longo prazo (2070-2099) para os cenários A2 e B2.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS20 21
Quadro 1 – O conjunto de estações meteorológicas utilizado e os períodos abrangidos pelas séries de valores diários.
ESTAÇÃOLATITUDE (GRAUS)
LONGITUDE (GRAUS)
ALTITUDE (m)
PERÍODO ABRANGIDO
ENTIDADE RESPONSÁVEL
Sta.Catarina/Aeroporto 32,69 -16,78 49 1961-2013
IPMA
Funchal/Observatório 32,65 -16,89 58 1960-2013
PortoSanto/Aeroporto 33,08 -16,35 78 1961-2013
BicadaCana 32,76 -17,06 1560 1961-2009
Santana 32,81 -16,89 380 1960-2009
SantodaSerra 32,73 -16,82 660 1970-2009
PontadoSol/LugardeBaixo 32,68 -17,09 40 1961-2001
Areeiro 32,72 -16,92 1590 1961-1994
Asanálisesdasséries,algumasabrangendomaisdecinquentaanos,mostraraminvariavelmenteumdecréscimoclarodosvaloresdoPercentil90daprecipitaçãodiáriaaolongodotempo,con-firmandoatendênciaacimadescritaparaosvaloresmodelados.ÉtambémdesalientarqueasériedevaloresparaaúnicaestaçãonailhadePortoSantoapresentouumatendênciaidêntica,permitindoassumirainexistênciadecontrastesentretendênciasclimáticasparadiferentesilhas.DoisexemplossãoapresentadosnaFigura8.
Avariaçãoespacialdessadiminuiçãopareceestaremconsonânciacomavariaçãoparaosvaloresanuais,jádescritaanteriormente(Figura5),comalteraçõesquaseirrelevantes(emter-mosabsolutos)nafaixacosteira(<4mm),mascomdiminuiçãoimportante(>18mm)nasáreasinterioresdemaioraltitudedailhadaMadeira(Figura7).
Figura 7 – Variação espacial do Percentil 90 da precipitação diária (mm) entre o período de controlo (1970 a 1999) e o período de médio prazo (2040-2069) para o cenário A2.
Asanálisesrealizadasatéestepontopermitiramchegaraduasconclusõesessenciais.Porumlado,osvaloresdeprecipitaçãoanual,bemcomoosquantitativosmensaisparaosmesesmaischuvosos,nãoevidenciamaolongodoperíododecontroloumatendênciaclara.Poroutro,háumaevidentetendênciadecrescentequandoseconsideramconjuntamenteoperíododecontroloeostrêsperíodosfuturos,independentementedocenárioIPCCemcausa.Dadoesteaparentecontrasteentrevaloresreaiseprevistos,elevandoemcontraaincertezainerenteàmodelaçãodevaloresdiáriosdeprecipitação(aumentandocomadistânciatemporalentreosdadosconhecidoseasprevisões),considerou-seimportanteprocurarvalidaremalgumamedidaatendênciadecrescentedelongoprazoencontrada.Paraisso,recorreu-seasériestãolongasquantopossíveldevaloresdiáriosregistadosemumconjuntodeestaçõesmeteorológicasdaRegiãoAutónomadaMadeira(identificadasnoQuadro1),comvistaaaferiremquemedidaosdadosreaisestãoemsintoniacomatendênciadecrescentedetetadanosvaloresmodelados.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS22
y = -0,032x + 4,8 R² = 0,064
0
2
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1982
1984
1986
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1994
1996
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2000
2002
2004
2006
2008
2010
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(mm
) Funchal/Observatório/Madeira (1960-2013)
y = -0,239x + 25,9 R² = 0,156
5
10
15
20
25
30
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1961
19
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1963
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19
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19
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19
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19
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19
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1991
19
92
1993
19
94
P 90
(mm
)
Areeiro (1961-1994)
Figura 8 – Evolução do Percentil 90 da precipitação diária em cada ano para duas das séries analisadas, respetivamente com 54 e 34 anos. A tendência decrescente é clara.
Emconclusão,espera-seumadiminuiçãoprogressivadosvaloresdeprecipitaçãoanualaolongodaspróximasdécadas.Estadiminuiçãoserámaismarcadanoslocaisdealtitudemaiselevada,correspondendoaossetoresmaisamontantenaredehidrográfica,eteráexpressãonumamenorfrequênciadediasdeprecipitaçõesabundantes.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS 25
3. Cheias e AluviõesAilhadaMadeirapossui,graçasaoscontextosorográficoeclimático,umapropensãonaturalparaaocorrênciadecheiasrápidas(nasquaisseincluemas“aluviões”).Baciashidrográficaspequenascomdeclivesacentuadosoriginamtemposdeconcentraçãoreduzidos,aquesejuntamprecipitaçõescomelevadaintensidadeparaoriginarcomfrequênciaelevadoscaudaisdepontadecheia(SRA/INAG,2003:82).Estassituaçõespodemseragravadaspelorebentamentoacidentaldegrandescondutasadutorasepelaobstruçãoacidentaldecanaisdetransportedeágua(levadas),esãopromovidaspeladeficienteaçãosistemáticadedesobstruçãoelimpezadosleitos(DecretoLegislativoRegionalnº38/2008/4,DiáriodaRepúblicanº16/2008,SérieI,de20/08/2008).
Aolongodospontosseguintes,efetua-seacaraterizaçãodasuadistribuiçãoespacialetemporalcombasenasocorrênciasregistadas(comumabrevereferênciaaomontantedeindeminiza-ções),acaraterizaçãodasuscetibilidadeevulnerabilidadedeacordocomascondiçõesatuaise,napartefinal,avaliam-seospossíveisimpactosfuturosdasalteraçõesclimáticassobreascheiasealuviões.
3.1. Histórico das Cheias e Aluviões na Ilha da Madeira3.1.1. Metodologia
Nestepontoprocurou-sedefinir,combaseemocorrênciasregistadas,adistribuiçãomensaldasocorrênciasdecheia,bemcomoasuaincidênciaespacial.
Olevantamentodeocorrênciasregistadasassentounaconsultadetrêsfontes.Quintal(1999)centrou-senofenómenodasaluviões,jádefinidascomocheiasrápidasemqueofluxoadquireumacomponentesólidamuitosignificativa,incluindodetritosdegrandesdimensões.Esteautorrefere31eventos,entre9deOutubrode1803e6deMarçode2001.Silva(2010)realizouumlevantamentodeepisódiosdecheias/aluviões,movimentosdevertenteesituaçõesdedanoscausadospelaondulação(entreoutrosfenómenosoriginadoresdeperdas)estendendo-sedesde1593atéàaluviãode20deFevereirode2010.Finalmente,Fernandes(2009)realizouumlevantamentohistóricosemelhante,abrangendooperíodoentre1601eDezembrode2008.
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eRibeiradaJanela.AilhadePortoSanto(nãorepresentadanomapaporumaquestãodeescala)apresentouapenasduasocorrênciasregistadas(classe1a5).
Figura 9 – Número de ocorrências de cheia referenciadas por mês (1601–2010).
Figura 10 – Ocorrências de cheias registadas por freguesia (1803–2010).
DeacordocomaAssociaçãoPortguesadeSeguradores(APS,2014),ototaldeindeminizaçõesassociadasaestesfenómenos,noperíodo2000a2011,correspondeua7.454.872euros,dosquais98,7%pertencemaosanosmaisrecentes,de2008a2011(Figura11).
Aanálisedestasfontespermitiuconstruirumatabeladesínteseparacadatipodefenómeno(vd.Também4.1e5.1),associandoacadaeventoreferenciadoadatadeocorrênciae,semprequepossível,asáreasafetadas,adotandoafreguesiacomounidadeespacialdereferência.Noscasosemqueainformaçãoserevelougeneralizadaaoníveldomunicípio,assumiu-seumareferênciaatodasasfreguesiasdessemunicípio.
Atítulodeexemplo,umeventodecheiareferidocomoafetandoasfreguesiasdeRibeiraBravaeSerradeÁguateriasidocontabilizadocomoumaocorrênciaacadaumadestasfreguesias.UmeventoreferidocomoafetandosobretudoosconcelhosdeRibeiraBravaeCâmaradeLobosteriasidocontabilizadocomoumareferênciaacadaumadasquatrofreguesiasdomunicípiodaRibeiraBravaedascincofreguesiasdomunicípiodeCâmaradeLobos.
Aanálisedastabelasassimconstruídaspermitiudescreverafrequênciacaraterísticadasocorrênciasaolongodosmesesdoanoe,atravésdasomadonúmerodereferênciasassociadoacadafreguesia,estabelecerumaaproximaçãoàquelasquetendemasermaisafetadaspelosfenómenosaquiconsiderados.
Éimportantelevaremcontaaslimitaçõesdeumaanálisedestetipo.Porumlado,oseventosregistadossãotendencialmenteosqueafetaramáreasmaisdensamentehabitadas.Comotal,seumelevadonúmerodereferênciasindicaclaramenteumaincidênciaelevadadofenómenoconsideradonumadadafreguesia,ainexistênciademuitasreferênciassóindicariaoopostodeformaclaracasoambasasfreguesiastivessemdensidadespopulacionaisequivalentesedistribuiçõesdaocupaçãohumanasemelhantes.
Poroutrolado,énecessáriolevaremcontaageneralizaçãoespacialdasreferênciasaoseventos,porvezesreferindoapenasosmunicípiosmaisafetadosnocontextodedeterminadascondiçõesmeteorológicas.Ainterpretaçãodestassituaçõescomoumareferênciaacadaumadasrespeti-vasfreguesiasimplicaaassunçãodequetodasforamigualmenteafetadas,oqueevidentementenãoécomprovável.
Finalmente,éimportantereferirageneralizaçãorelativaàpróprianaturezadoseventosconside-rados;nestecaso,ofenómenodascheiasfoiassimconsideradojuntamentecomodasaluviões.
3.1.2. Resultados
Emrelaçãoaosresultadosobtidosparaascheias/aluviões,noperíodo1601-2010considerado,oseventostenderamaconcentrar-senotrimestredeOutubroaDezembro,comrespetivamente25%e23,3%dasocorrênciasconcentradasnestesdoismesesespecíficos(63%dototal)(Figura9).
AFigura10mostraaquantidadedeocorrênciasdecheias/aluviõesregistadasporfreguesia,observando-seumamaiorconcentraçãonosulelestedaIlha,queafetousobretudoasfregue-siasdoFunchal(comvaloresentre25e26ocorrênciasregistadasparaoperíodo1803-2010considerado),Machico(valoresentre11e13ocorrências)eafreguesiadaRibeiraBrava(11ocorrências).NãoseencontrouqualquerocorrênciaregistadaparaasfreguesiasdePortoMoniz
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humanatendeu,porconseguinte,aprivilegiaraolongodotempoossetoresterminais(conesdedejeção)dasribeiras,expostosaperigossignificativos,sendoesteocasodasprincipaislocalida-deseáreasurbanasconsolidadasdailha(IST/UM/LREC,2010:8).
Emcontrastecomascheiasquenormalmenteafetamorestantedoterritórionacional,estefenómenodistingue-secomfrequêncianaMadeirapelaimportânciadacomponentesólidadoescoamento.Aoseracompanhadapelaocorrênciademovimentosdevertentetipoescoadaepelamobilizaçãodemateriaisdisponíveisnasvertenteseleitosdasribeiras,asubidarápidadoscaudaisoriginaescoamentosmistoságua-sólidocomconcentraçõesdedetritosdegrandesdimensões,quepodemconstituir80%dofluxoemmovimento.Estasescoadas,regionalmentedesignadascomoaluviões,têmumhistorialregistadodedanosevítimasmortaisnailhaquerecuapelomenosaoanode1803(e.g.IST/UM/LREC,2010:6;QuintalePolicarpo,2012:58).
Otransportesólidoresultantedaerosãohídrica,queafetavastasáreasnaMadeira(SRA/INAG,2003:198),constituiumimportantefatorcondicionantedascheiasealuviões(paramaisinfor-maçõessobreesteassunto,veroponto4).Estecondicionamentoocorre,porumlado,atravésdoassoreamentodesectorespoucodeclivososdosleitosdasribeiras,provocandoestrangula-mentosnaslinhasdeágua.Poroutro,atravésdacriaçãodosjáreferidosdepósitosfacilmentemobilizáveispeloescoamento.OestudodetalhadoquefoidedicadoaoriscodealuviõesnailhadaMadeiranasequênciadograveeventode20deFevereirode2010(responsávelpordezenasdevítimasmortaiseelevadosdanosmateriais)indicouquediferentestiposdedepósitos(alu-vionares,decobertura,devertenteedeaterro)constituíramamaioriadomaterialmobilizadoduranteoeventoreferido,econstituemamaiorfontedematerialasermobilizadoemeventosfuturos(IST/UM/LREC,2010:15).Nestecontexto,eparaalémdosfatorespordetrásdocom-portamentohidrológicodasbacias(morfometria,topografia,litologia,tipodesolos,vegetação,contextoclimático,açãohumana)osfatoresdecontrolodaerosãohídricaedadestabilizaçãodosmateriaisnasvertentesconstituem-secomofatoresadicionaisdecontrolo(indireto)sobreaocorrênciadecheias/aluviões.
Nocasodaerosãohídrica,salientam-seosacentuadosdecliveseaerodibilidadedossolos,bemcomoadeflorestaçãoearecessãodaatividadeagrícola,associadaàdegradaçãodeestruturasdecontençãodossolos(poios)construídasaolongodeséculos(SRA/INAG,2003:198).ÉaquidesalientarqueoPRAMsalientaapastoríciaexcessivaemalgumaszonaseaocorrênciadeincêndiosflorestaiscomofatorescausadoresdediminuiçãodacapacidadedeinfiltraçãonossectoresdecabeceiradasbaciashidrográficas,econsequentementedaaceleraçãodaspontasdecheia(SRA/INAG,2003:125).
FaceàinexistênciadecartografiadeáreasinundáveisparaatotalidadedaIlha,utilizou-seumaabordagemrelativamenteexpeditaàdistribuiçãoespacialdasuscetibilidadeàocorrênciadecheias.Omodeloutilizado(Figura12)encontra-sedescritoemReis(2011).
Oobjetivodautilizaçãodestemodelonãofoi,nestecaso,identificardeformaexaustivaasáreasinundáveis(oúltimopassodomodelonãofoiconsiderado),nemtampoucotodosostroçosda
Derealçaroano2010(essencialmenteligadoaoeventodefevereiro),quefoiresponsávelpor94,6%(7052757euros)dovalordasindeminizaçõesdoperíodo2000a2011.
Figura 11 – Indeminizações no ramo segurador associadas a cheias e aluviões, na R. A. da Madeira, para o período 2000 a 2011 (APS, 2014).
3.2. Fatores e Caraterização das condições atuais
AincidênciadecheiasrápidascaraterizaailhadaMadeiraemgeral,afetandoostroçosterminaisdasprincipaisribeiraseocorrendocommaiorfrequêncianossetoresSuleSudoestedailha.OPlanoRegionaldaÁguadaMadeira(PRAM)(SRA/INAG,2003)identificaoslocaisafetadoscommaiorfrequência,referindoabaixadoFunchal(ribeirasdeSantaLuziaedeJoãoGomes),aRibeiraBrava,asribeirasdaMadalenaedosSocorridos,oMachicoeSantaCruz(navertenteSul)easribeirasdeS.Vicente,Seca,daMetadeedeMaçapez(navertenteNorte)(op.cit.:84).AilhadePortoSanto(emparticular,acidade)étambémafetadaporcheias,emboracommenorrelevância.
OmesmoPRAM,norespetivoAnexoCartográfico(p.65e66)identificaos“leitosdeenxurrada”eas“áreascomriscodeinundação”,assimcomoasuafrequênciaclassificada,baseadosemQuin-tal(1999)ePereira(1989).Emrelaçãoaosprimeiros,sãoidentificados7troçosdecursosdeáguacomaquelascaraterísticas,asaber:ossetoresjusantedasribeirasdaJanela,daMadalena,dosSocorridos,daMetade/Faial,deS.JorgeedeS.Vicente;eosetorintermédiodaribeiradoSeixal.Emrelaçãoàsáreasafetadasporinundações,sãoidentificados32locaiscorrespondentesacercade90ocorrências;destesregistosdestaca-seofactodagrandemaioriasesituaraolongodapartesuldailhadaMadeira,entreaCalhetaeMachico(27locais),eestarembastantepróximodadesembocaduradosrespetivoscursosdeágua(cercade2/3doslocaisede4/5dasocorrências).
Peloquesepercebepeloparágrafoanterior,emparalelocomapropensãoparaaocorrênciadecaudaiselevados,osvalesencaixadosquecaraterizamaredehidrográficadaMadeiraconstran-gemadisponibilidadedeáreasplanasadequadasàexpansãourbanaouindustrial.Aocupação
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Osresultadosdaaplicaçãodomodelo,deacordocomoscritériosdefinidos,estãopresentesnaFigura13.Comoseriadeesperar,nãoháumacorrespondênciatotalentreosresultadosdomodeloeasfreguesiasmaisafetadasporcheias(verponto3.1.2;Figura10).Defacto,aribeiradaJanela,napartenoroestedaIlha,apesardasuscetibilidademuitoelevadadoseutroçojusante,escoapelasduasúnicasfreguesiasemquenãoforamencontradosregistosdeocorrênciasdecheias;pelocontrário,napartesul,naáreadoFunchal,asribeirasdeSãoJoão,SantaLuziaedeJoãoGomes,emboracomsuscetibilidademoderadaeenquadradasembaciashidrográficasdepequenadimensão,têmsidoresponsáveisporgrandepartedasocorrênciasregistadasnailhadaMadeira.Estecontrasteexplica-se,comoéóbvio,pelofactodaribeiradaJanelaatravessaráreascomocupaçãohumanapoucodensaesituada,quasesempre,foradoleitodeinundação(emboraasuscetibilidadesejaelevada,afaltadeelementosexpostoslevaàfaltaderegistos),enquantoemgrandepartedafaixalitoralsul,comocupaçãohumanamuitomaisdensa,aconteceexatamenteocontrário.
Figura 13 – Suscetibilidade à ocorrência de cheias na ilha da Madeira (apenas estão identificados os troços da rede hidrográfica com suscetibilidade mais elevada); as manchas a violeta representam todas as áreas construídas de acordo com a COS 2007.
Estasituaçãopõeemevidênciaaimportânciadasquestõesligadasaoordenamentodoterritório,comoformadediminuiroriscoassociadoàscheias,mastambémanecessidadedeconhecer,previamente,ascondiçõesqueexplicamofuncionamentodossistemasfluviais,deformaaevitarnovasocupaçõesdesajustadas.
Nestesentido,agestãodoriscodecheianaMadeiraécomplicadaporlacunasimportantesaoníveldainformação.ConformesalientadonoPlanodeGestãodaRegiãoHidrográficadoArqui-pélagodaMadeira(PGRHAM)(NEMUS/HIDROMOD,2014:1068),estaslacunastêmexpressãonareduzidadensidadedaredehidrométrica(concentradanavertentenortedailhadaMadeirae
redehidrográficaquepodemoriginarcheias,masapenasrealçarostroçosdoscursosdeáguaque,segundoestaabordagem,apresentarammaioresvaloresdoíndicedesuscetibilidade.
Figura 12 – Modelo de avaliação da suscetibilidade à ocorrência de cheias na ilha da Madeira (extraído de Reis, 2011: 5).
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3.3. Impactos Futuros sobre as Cheias e Aluviões
Aarticulaçãodaevoluçãoprevistaparaaspróximasdécadasemtermospluviométricos(2.2e2.3)comoenquadramentorelativoaofenómenodascheias(3.1e3.2)tornaclaroque,conside-randoapenasaprecipitaçãocomofator,osimpactosaesperarnãosãonosentidodoagrava-mentodofenómeno.Umadiminuiçãodosvaloresdiáriosmaiselevadosatingidosedafrequên-ciadosdiascomprecipitaçõeselevadasimplica,seconsideradosconstantesosrestantesfatores,umadiminuiçãodafrequênciadosepisódiosdecheia/aluviões.
ÉimportanteterpresentequeascheiasnaRegiãoAutónomadaMadeiraestãonormalmenteassociadasaepisódiosdeprecipitaçãointensaemperíodosdeapenasalgumashoras.Importaportantoexplicitarqueasconsideraçõesaquitecidas,combaseemvaloresdiários,implicamaassunçãodequeumadiminuiçãofuturadafrequênciadediascomprecipitaçõeselevadasimplicaumadiminuiçãodafrequênciadeepisódiossub-diárioscomprecipitaçõeselevadas(eventualmente,naproporçãodefinidaparaaestaçãodoFunchal,noestudodeIST/UM/LREC,2010,referidonopontoanterior).Estaassunçãotorna-senecessáriapelofactodeosmodelosclimáticosatuaisnãopermitiremobterresultadosfiáveisparaduraçõesinferioresaodia(cf.SantoseAguiar,2006:49),e,mesmoparaperíodosdiários,ofereceremaindabastantesdúvidas.
Aomesmotempo,porém,éfundamentalconsiderarque,emboramenosfrequentes,osepisódiosdeprecipitaçãoelevadacontinuarãoaocorrer.Importa,portanto,manteraênfasenaaquisiçãodeinformaçãojáantessalientadaeminstrumentosdeplaneamentoterritorial,sejanaformadedadoshidrométricos,climáticosesedimentológicos,sejaatravésdamonitorizaçãodosestrangulamentosnosleitosfluviais(SRA/INAG,2003:197,200).
Emsegundolugar,importaconsiderarqueumamenorfrequênciadeeventosdeprecipitaçãoelevadaimplicapotencialmenteumaacumulaçãosuperiordedepósitosnasvertentesenosleitosfluviais,podendofazercomqueascheias/aluviõesqueefetivamentevenhamaocorreraquandodessasprecipitaçõesadquiramumaseveridadeaumentada,nãosópelaquantidadedematerialdisponívelcomopeloefeitodeestrangulamentodosleitos.Aevoluçãofuturadaerosãodosolopoderátambémterumpapelrelevantenestecontexto.
Emterceirolugar,éimportanteterpresenteque,emboraseespereumamenorfrequênciadoseventosdecheia,ossectoresterminaisdasribeirascontinuarãoaser,pornatureza,locaisdeelevadasuscetibilidade.Éfundamentalqueestefactocontinueaserlevadoemcontanoplanea-mentodosusosaatribuiraestasáreas.
Finalmente,importaconsiderarque,talcomoficouimplícitonoenquadramentosintéticodascheiasrealizadoem2.2.,estefenómenoéinfluenciadopelocobertovegetal,sobretudoatravésdoseuefeitosobreosmovimentosdemassaassociadosàsaluviões.Aevoluçãofuturadossetoresflorestaleagrícolapoderá,portanto,contrariaraocorrênciadofenómeno(aumentandoaáreaflorestadaoucobertaporvegetaçãodensa)oupromovê-la(diminuindoaáreaflores-tadaeaumentandoasáreasdereduzidocobertovegetal).Aevoluçãofuturadafrequênciae
inexistenteemPortoSanto)enareduzidaextensãodassériesdedadoshistóricas(amaioriadasestaçõestemmenosde5anosdedados).Aoníveldaclimatologia,aslacunasprendem-secomareduzidadensidadedastrêsredesexistentes,sobgestãodaIGA(InvestimentoseGestãodaÁgua,S.A.),doInstitutoPortuguêsdoMaredaAtmosferaedoLaboratórioRegionaldeEngenha-riaCivil,faceàcomplexidadetopográficadailha.Acresceofactode,noqueconcerneàprecipi-tação,asestaçõesmediremapenastotaisdiários,constituindoexceçãoaestaçãodoFunchal(daresponsabilidadedoIPMA).EstalimitaçãoadquirerelevânciaconsiderandoqueamaioriadasprecipitaçõesintensasnaMadeiraseconcentraemperíodosrelativamentecurtos:osautoresdoEstudodeAvaliaçãodoRiscodeAluviõesnaIlhadaMadeirabasearam-seemdadoshoráriosdaestaçãodoFunchalparaconstatarque,quaseindependentementedoperíododeretorno,asprecipitaçõesmáximasem1,3e6horasrepresentamcercade40,60e75%darespetivaprecipitaçãodiária(IST/UM/LREC,2010:52).
OPRAMsalientaadicionalmenteainexistênciadeumaredesedimentológicaquepossibiliteobterconhecimentosrelevantessobreotransportesólidoassociadoàscheiaseaofenómenodaerosãohídrica(SRA/INAG,2003:199).Aomesmotempo,sublinhaodesconhecimentodasituaçãoemtermosdeestrangulamentodoscursosdeágua,cujasconsequênciassefazemsentirnoagravamentodassituaçõesdeinundação(op.cit.:87,197).Tambémnocontextodaerosãohídrica,oPlanodeGestãodaRegiãoHidrográficadoArquipélagodaMadeira(NEMUS/HIDROMOD,2014:1068)refereaslimitaçõesdosdadosexistentessobreaspropriedadesfísicasdossolosdailha(texturaeprofundidade).
Emsuma,asatuaislimitaçõesaoníveldasredesdemonitorizaçãofazemcomquenãohajainformaçãodebase(meteorológica,hidrométrica,sedimentológica)quepermitamodelarepreverconvenientementeosprocessosrelacionadoscomoescoamentofluvialeosseusefeitos(SRA/INAG,2003:120).Deacordocomestascondicionantes,asabordagenspassadasaoestudodascheiasnamadeiratêmassentadoemgrandepartenocálculodecaudaisdepontadecheiacomdeterminadosperíodosderetornoanosparadiferentesbacias,apartirdedadosdepreci-pitação(op.cit.:82;FariaeGodinho,1983).Oestudorealizadonasequênciadoeventode20deFevereirode2010incluiuestaabordagememordemaestimaroscaudaisdepontaatingidosapartirdoconhecimentodostemposdeconcentraçãoedaintensidadedasprecipitaçõesregista-das(IST/UM/LREC,2010:85).
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intensidadedosincêndiosflorestaisétambémumfatorateremcontanestecontexto,dadaasuacapacidadeparaalterardeformadrásticaocobertovegetalemáreasextensas.
Emresumo,comoafirmamSantoseAguiar(2006),nãoépossívelconcluirsobreumatendênciaacercadaperigosidadedascheias,poisosmodelosclimáticossubestimamosvaloreseleva-dosdeprecipitaçãoemcurtosperíodosdetempo(horários,porexemplo).Poroutrolado,éesperadoumaumentodascheiasemovimentosdevertentenailhadaMadeira,maisligadosàatividadehumanadoqueafatoresnaturais(Baioni,2011).
Destemodo,revela-sefundamentalumaarticulaçãopermanente,emcontextodebaciahidrográfica,entrediversossetoresdeatividade:açõesouacontecimentosquepossaminduzirmodificaçõesnosistema,queraoníveldaimpermeabilizaçãoqueraoníveldadisponibilidadedesedimentosparaoscursosdeágua(alteraçõesdeusodosolo,incêndios,etc.),devemlevaraumareavaliaçãoimediatadascondiçõesdeescoamentofluvial,comvistaasalvaguardarossetoresmaissuscetíveisaaluviões.
Nestesentido,anasequênciadojáreferidoanteriormente(2.3),torna-sejustificável(e,emalgunscasos,atépremente)aimplementaçãodesistemasdealerta,queincorporemestaçõespluviométricas(e,adicionalmente,quandosejustifique,estaçõeshidrométricas),combasenasquaisasentidadesresponsáveispossamacompanharasituaçãoemtemporealnassituaçõesquepossamenvolvermaiorriscoparaaspopulações.
Paraalémdisso,tendoemcontaascondiçõesdadinâmicafluvialnamaiorpartedasbaciashidrográficasdailhadaMadeira,assimcomoascaraterísticasdeocupaçãodoterritório,enaimpossibilidadepráticadeprocederàrelocalizaçãodepessoaseinfraestruturas,justificam-seintervençõespesadasnossetoresmontanteeintermédiodasbaciashidrográficasmaisperi-gosasequeenvolvemmaiorriscoparaaspopulações.Estasintervençõestêmcomoobjetivoaretençãodematerialsólidodediferentesdimensões,impedindo-odealcançarossetoresjusantedasbaciashidrográficas,talcomojáestáprevistoparaasobrasdereabilitaçãoeregu-larizaçãodastrêsprincipaisribeirasdoFunchal(RibeiradeJoãoGomes,RibeiradeSantaLuziaeRibeiradeSãoJoão),daresponsabilidadedaSecretariaRegionaldoEquipamentoSocial,atravésdaDireçãoRegionaldeInfraestruturaseEquipamentos.
Aconstruçãodestasinfraestruturas(açudes,barreirasfendidas,murosdeproteção,etc.),desdequedevidamentelocalizadosedimensionados,terão,certamente,umpapelimportantenadiminuiçãodasvulnerabilidades.
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4. Movimentos de Massa em VertentesTalcomoemrelaçãoàscheiasrápidas,ailhadaMadeirapossuiumapropensãonaturalparaaocorrênciademovimentosdemassaemvertentes.
Osmovimentosdevertentequeafetamoterritóriomadeirensedividem-seporcincotipologiasessenciais(NEMUS/HIDROMOD,2014:45).DeacordocomaterminologiapropostapelaUNESCO(WPWLI,1993),estassão:
›› Desabamentos,bastantecomunsedistribuindo-seemgeralportodaailha;ocorremcommaisexpressãosobretudonasarribascosteiras(correspondendoàsquebradasnaterminologiaregional),ouaolongodosvalesmaisencaixados;
››Tombamentos,associadosemgrandeparteaáreasdedesenvolvimentosdeescoadasvulcâni-cascomdisjunçãoprismáticabemdesenvolvida(comparticularexpressãonoPaúldaSerra);
››Deslizamentos,ocorrendoaolongodosvalesenafaixacosteira,podendoserdegrandesdimensões;
›› Escoadas,queadquiremparticularmagnitudeeincidêncianailhadaMadeira,ocorrendosobretudoemassociaçãoaperíodosintensosdeprecipitação.
Estesmovimentosassumem,nasuamaioria,importânciaadoisníveis:porumlado,peloimpactopotencialmentedanosoqueprovocamnolocaldeocorrência;poroutro,pelocontri-butofundamentalquetêmnaproduçãodematerialsólido,dediversasdimensões,quechegaaosfundosdevaleealimentaoscaudaisduranteosperíodosdeprecipitaçõesintensas.Nesteúltimonível,asescoadasconstituememgrandeparteacomponentesólidadoseventosdeescoamentoextraordináriodesignados“aluviões”,econsideradosnocontextodascheiasnocapítuloanterior.Assim,estaanálisecentra-senestetipodemovimentosenosdeslizamentos,distinguindotipologiassemprequeostrabalhoscitadosopermitam.
Aolongodospontosseguintes,efetua-seacaraterizaçãodasuadistribuiçãoespacialetemporalcombasenasocorrênciasregistadas,acaraterizaçãodasuscetibilidadeevulnerabilidadede
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Figura 14 – Número de ocorrências de movimentos de vertente referenciadas por mês (1856–2010).
Figura 15 – Ocorrências de movimentos de vertente registadas por freguesia (1856–2010).
acordocomascondiçõesatuaise,napartefinal,avaliam-seospossíveisimpactosfuturosdasalteraçõesclimáticassobreosdeslizamentoseasescoadas.
4.1. Histórico dos Movimentos de Vertente na Ilha da Madeira
Ametodologiautilizadaparaoconhecimentodasocorrênciasregistadasdemovimentosdevertente,comvistaaoconhecimentodasuadistribuiçãomensaledasuaincidênciaespacial,seguiuoquejáfoidescritoparaocasodascheias/aluviões(ver3.1.1),tendoporbaseduasdastrêsfontesreferidas(Silva,2010;Fernandes,2009).
Todavia,numerososmovimentosdevertenteestiveramassociadosatroçosdeestradaenãoapovoaçõesoulugaresfacilmentereferenciáveisaumafreguesia,peloquenãoforamconside-rados.Ainclusãodesteseventosnolevantamentorealizadoimplicariaumainvestigaçãomaisaprofundadadolocalespecíficodaocorrência,comrecursoafontesdocumentais(e.g.jornais),registosdasassociaçõesdebombeirose/oudoServiçoRegionaldeProteçãoCivil,queultra-passaoobjetivorelativamentegeneralizadodapresenteanálise.Assumiu-se,portanto,queasuainclusãonãoalterariasignificativamenteospadrõesespaciaisetemporaisencontrados,masapenasasuafrequência.
Édereferir,ainda,queageneralizaçãorelativaàpróprianaturezadoseventosconsideradoslevouaqueasdiferentestipologiasdemovimentosdemassa(e.g.escoadas,deslizamentos,desabamentos)fossemconsideradasconjuntamente,nãosendopossível,namaioriadoscasos,fazerasuadistinção.
Quandocomparadoscomascheias,osregistosdemovimentosdevertenteapresentamumadistribuiçãomaisdispersaaolongodoano(Figura14),comumaclaraconcentraçãonosemestredeOutubroaMarço(74%doseventosregistados),mascomocorrênciasemtodososmeses.
Dopontodevistageográfico,osmovimentosdevertentemostramumaconcentraçãomaismarcadanosetorsuldailhadaMadeira(Figura15),afetandosobretudoasfreguesiasdosmunicípiosdoFunchal,CâmaradeLoboseRibeiraBrava,emboracomexceções(freguesiadoCampanário,municípiodaRibeiraBrava).Salientam-setambémasfreguesiasdoPortodaCruz(Machico)eCamacha(SantaCruz),ambascom11ocorrênciasregistadas.NãoseencontrouqualquerregistorelativoaPortoSanto.
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Numaabordagemaofatordesencadeante,osautorescompararammapasdonúmerodehorascomprecipitaçãosuperiora10ea30mmcomomapadasáreasafetadas,sugerindoumaasso-ciaçãoentreodesencadeamentodedeslizamentoseaocorrênciadeprecipitaçõessuperioresa30mmnumperíodosuperiora3horas(op.cit:132).
Porseulado,Neves(2010:30)salientaalitologia,naformadebasaltosaltamentefraturados.Oestudodedicadoaoeventode20deFevereirode2010(IST/UM/LREC,2010)incluiuamode-laçãodascondiçõeshidrológicasocorridasemdoistiposdedepósitosfrequentesnaIlha.Foiassimpossívelassociar,numdostipos,contextosdegrandeschuvadasàformaçãodetensõesintersticiaispositivas,reduzindoaresistênciatangencial.Nooutro,contrastesnacapacidadedeinfiltraçãocomaprofundidadepermitirampreverdiminuiçõesdastensõesefetivasnascamadassuperficiais,promovendodeslizamentospoucoprofundos(op.cit:96).Alémdocomportamentomecânicodosmateriaisnasvertentes,omesmoestudopermitiuassociarumamaiorquanti-dadedeáreadeslizadaatopografiacomdecliveselevados(op.cit.:125)eaclassesdeusodosolocujocobertovegetaléquaseoutotalmentedesprovidodeárvores(op.cit.:121),salientandoopapeldavegetaçãonaresistênciatangencialdosmateriais.Deformaanáloga,oPRAMsalientaas“práticasagrícolaspoucoadequadas”,apastoríciaexcessivaemalgumaszonaseaocorrênciadeincêndiosflorestaiscomofatoresdeocorrênciadedeslizamentos(SRA/INAG,2003:329),estesdoisúltimostambémjáreferidoscomoimportantesparaaaceleraçãodaspontasdecheia(op.cit.:125),porprovocaremadiminuiçãodacapacidadedeinfiltraçãonossetoresdecabeceiradasbaciashidrográficas.
Numtrabalhomaisrecente,Almeida(2013)centrou-senosconcelhosdePortoMoniz,RibeiraBrava,SantanaeSãoVicente,delimitandoatravésdefoto-interpretação1257deslizamentos,numtotalde31,3hadeáreadeslizada.Aanálisedasrelaçõesentreasáreasafetadasediferen-tesfatorespermitiuconfirmaraimportânciadosdeclives(74%daáreadeslizadasituou-seemdeclivesiguaisousuperioresa35graus)edalitologia,associandodeslizamentosamateriaispoucoconsolidadosemuitoalterados,eportantomaisbrandosemenosresistentes(e.g.rochasmáficasalteradasedepósitospiroclásticos).
Emsuma,ostrabalhosreferidosdeixamclaroqueoseventosdeprecipitaçãorelativamenteintensasãoofatordesencadeanteessencialdaocorrênciademovimentosdevertentenaMadeira.Aomesmotempo,háumconjuntodefatorescondicionantesdofenómenoqueincluientreosprincipaisodeclive,ascaraterísticasdosmateriais(superficiaisesub-superficiais),eocobertovegetal.
Talcomorealizadoparaascheias,procurou-semostraradistribuiçãoespacialdasuscetibilidadeàocorrênciadedeslizamentosnailhadaMadeira(Figura16),refletindoosfatorescondicionan-tes(Filipe,2015).Adicionalmente,etendosidopossívelestabeleceraforterelaçãoentreescoa-dasedeslizamentosnosetorcentraldailhadaMadeira(Simões,2015),apresenta-se,também,eparaessaárea,asuscetibilidadeàocorrênciadeescoadas(Figura17).
Osmapasapresentados,devidamentevalidadoscombasenasocorrênciasinventariadas,
4.2. Fatores e Caraterização das condições atuais
Naconsideraçãodosfatoresassociadosàocorrênciademovimentosdemassa,importadesdeoiníciodefinirdoisgrupos:fatorescondicionantes,quedefinemograudepredisposi-çãodomaterialparaainstabilidade;efatoresdesencadeantes,efetivamentedespoletandoomovimento.ConformeJuliãoet al.(2009:64),osmovimentosdevertenteemPortugalsãogeralmentedesencadeadospelaprecipitação,porsismosouporredefiniçãotopográfica.Éassimevidenteque,numcontextodealteraçõesclimáticas,aprecipitaçãoseráoparâmetroateremconta.
Noquedizrespeitoaosfatorescondicionantes,salientam-sealitologia,asformaçõessuper-ficiais,odeclive,aexposiçãoeacurvaturadasvertentes,eanaturezadocobertovegetal/usodosolo(op.cit.:64).NocontextoespecíficodaMadeira,oPlanoRegionaldaÁgua(SRA/INAG,2003:88)salientacomofatoresalitologia,práticasagrícolaspoucoadequadas,oabandonodoscampos,pastoríciaexcessivaemalgumaszonaseincêndiosflorestais.Énotóriaaimpor-tânciadadaimplicitamenteaocobertovegetal/usodosolo,salientandooseucontrolosobreoteoremáguadasformaçõessub-superficiaiseoefeitodasraízessobreasuaresistênciamecânica.Aomesmotempo,oPlanoreferecomoúnicofatordesencadeanteaocorrênciadeprecipitaçõesintensas.
OPlanodeGestãodaRegiãoHidrográficadaMadeira(NEMUS/HIDROMOD,2014:44)salientacomofatorescondicionantesalitologia(incluindoaalternânciadeformaçõescomdiferentesresistências,fracturaçãoeespessura),osdeclivessignificativoseaatividadehumana.Presumi-velmente,esteúltimofatorenglobaasintervençõesnasvertentes(e.g.construçãodeviasdecomunicação,desaterros)eosusosdosolo.Comofatordesencadeante,énovamentesalientadaaprecipitação,ocorrendodeformaintensaemperíodoscurtos.
NoEstudodeAvaliaçãodoRiscodeAluviõesnaIlhadaMadeira(IST/UM/LREC,2010:100)foirealizadoumlevantamento,atravésdainterpretaçãodeimagensdesatéliteeortofotomapas,dosdeslizamentosemváriasbaciasdosconcelhosdoFunchal(RibeiradeJoãoGomes,RibeiradeSta.Luzia,RibeiradeSãoJoão)edaRibeiraBrava(RibeiraBrava,RibeiradaTábua)originadosemfunçãodoeventode20deFevereirode2010.Foiassimpossíveldelimitarcercade8400deslizamentos,numtotaldeáreadeslizadademaisde100ha,evidenciandobemapropensãodoterritóriodailhaparaserafetadoporestefenómeno.Estesmovimentosforamdepoisanalisadosconjuntamentecomumasériedefatoresafimdeinvestigarrelações.Osresultadosmostraramque,numaperspetivageral,asáreasmaisafetadastenderamaapresentarcobertosvegetaisquaseoutotalmentedesprovidosdeárvores.Aomesmotempo,observou-seumarelaçãoentredeslizamentosedecliveselevados,sendoestaapontadaparaexplicarparcial-menteofactodeasbaciasdaRibeiraBrava(declives30-45graus)apresentaremquaseodobrodosdeslizamentosdasbaciasdoFunchal,apesardeteremumaáreaapenas20%superior.Emsimulaçõeshidrológicasrealizadasparadoistiposdedepósitossuperficiais,foipossíveldeter-minarque,emcondiçõesdeescoamentoeinfiltraçãoabundante,asresistênciastangenciaissereduzemsignificativamente,potenciandoaocorrênciadecolapsos(op.cit:96).
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS42 43
Figura 17 – Suscetibilidade à ocorrência de escoadas associadas a deslizamentos, no setor central da ilha da Madeira (extraído de Filipe, 2015)
refletemclaramenteadistribuiçãodosdeclivesmaislevadoseapresençadeformaçõessuperfi-ciaispoucoconsolidadas,peloqueadistribuiçãoespacialdasuscetibilidadeàocorrênciadestesdoistiposdemovimentosdevertentedevesertidaemconta,emcontextodebaciahidrográfica,naavaliaçãodopotencialdetransportesólidoemsituaçãodecheiasrápidas.
Figura 16 – Suscetibilidade à ocorrência de deslizamentos (superiores a 100 m²) para ilha a Madeira (extraído de Filipe, 2015).
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS44
4.3. Impactos Futuros sobre os Movimentos De Vertente
Combasenaconsideraçãodaevoluçãoprevistaparaaspróximasdécadasemtermospluvio-métricos(2.1)podeassumir-seque,comadiminuiçãodafrequênciadosdiascomprecipitaçõeselevadas,serádeesperarumadiminuiçãodosquantitativosdeprecipitaçãoregistadoseminter-valossub-diários(ajustificaçãoparaestaassunçãofoijádadacomrelaçãoaosimpactossobreascheias;vd.3.3).Poroutraspalavras,paraamesmafrequênciaeduração,serádeesperarumadiminuiçãodosvaloresatingidosporepisódiodeprecipitação.Umavezqueaforteprecipitaçãoacumulada,conjugadacomaocorrênciadeepisódiosdeprecipitaçãointensa,éofatordesenca-deanteessencialparaosmovimentosdevertentenaMadeira,osimpactosaesperarserão,emigualdadedosrestantesfatores,nosentidodeumadiminuiçãodafrequênciadestefenómeno.
Talcomofoiconsideradocomrelaçãoàscheias,importalevaremcontaque,apesardamenorfrequênciaexpectável,osepisódiosdeprecipitaçõesintensascapazesdedesencadearmovi-mentosdevertentecontinuarãoaocorrer.Nestesentido,nãodevedescurar-seanecessidadedaelaboraçãodecartografiaderisco,emharmoniacomoObjetivoEstrutural40(O.E.40)definidonoâmbitodoPlanoRegionaldaÁguadaMadeira:realizar cartografia de riscos geológicos/geotécnicos para a minimização dos riscos de deslizamento ou de queda de blocos para as ribeiras, para os sistemas de levadas ou outros sistemas de adução e de tratamento de águas residuais(SRA/INAG,2003:201).
Emigualparalelocomasconsideraçõestecidasemrelaçãoàscheias,étambémderelevaraevo-luçãofuturadocobertovegetalenquantofatorcondicionantepassíveldereforçar(atravésdoaumentodaresistênciatangencialdomaterial)oucontrariar(atravésdasuadiminuição)oefeitodadiminuiçãoesperadadaprecipitação.Chama-seassimnovamenteaatençãoparaossetoresflorestaleagrícola,bemcomoparaofenómenodosincêndiosflorestais.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS 47
5. Impactos da subida do Nível Médio das Águas do Mar
5.1. Histórico dos Galgamentos Oceânicos na Ilha da Madeira
Comrelaçãoàsubidadonívelmédiodomar,consideraram-seasreferênciasàocorrênciadegalgamentoscosteiros,partindodoprincípiodequeoslocaisatualmentemaisafetadosemcontextosdeondulaçãoforteserãoosmaispropensosaointensificardestaaçãonumcontextodesubidadonívelmédiodaságuasdomar.
Ametodologiautilizadaparaoconhecimentodasocorrênciasregistadasdegalgamentos,comvistaaoconhecimentodasuadistribuiçãomensaledasuaincidênciaespacial,seguiuoquejáfoidescritoparaocasodascheias/aluviões(ver3.1.1),tendoporbaseduasdastrêsfontesreferidas(Silva,2010;Fernandes,2009).
AsocorrênciasdegalgamentocosteiroapresentamumamarcadaconcentraçãonomêsdeDezembro(41%detodasasocorrênciasregistadas),nãohavendoqualquerregistodeocorrên-ciasnosmesesdeMaioaAgosto(Figura18).
Oseventosdegalgamentosregistadosconcentram-sedeformadescontínuanossetoressulelestedailha,sendoaúnicaexceçãoafreguesiadePortoMoniz(sectorNW),com2eventosregistados(Figura19).Asfreguesiasmaisafetadasaolongodoperíodoconsiderado(1985-2010)foramaRibeiraBrava(valormáximoregistadode18ocorrências),PontadoSol(8ocorrências)eSãoMartinho(municípiodoFunchal),com6ocorrências.NãoseencontraramreferênciasaPortoSanto.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS48 49
5.2. Caraterização das condições atuais e Impactos futuros
OPRAM(SRA/INAG,2003)nãolevaemcontaumasubidapotencialdoníveldomar.Consideraapenasasinundaçõesporaçãodomar,referindoqueastempestadesfustigamhabitualmenteolitoralemconjugaçãocomaprecipitação,originandoqueomarinundeaszonasbaixas(p.201).Poroutrolado,oPGHRAM(NEMUS/HIDROMOD,2014)referequenãoexisteumestudoespecíficodoefeitodasalteraçõesclimáticassobreonívelmédiodomarobservadonoArquipélagodaMadeira.
Dumaformageral,oscenáriosclimáticosparaaregiãodaMadeirapreveemumasubidadonívelmédiodomarde35cmatéfinaldesteséculo(IPCC,2007,inEC,2014).NocontextodoprojetoCLIMAATII,osautoresconsideraramrazoávelassumirumaumentode50cmatéaofinaldoséc.XXI(SantoseAguiar,2006:46).
Nãoobstanteafaltadecontextualizaçãonumcenáriodesubidadoníveldomar,oPRAM(SRA/INAG,2003)definecomoumproblemadegrandeseveridadeavulnerabilidadeàsinundaçõesnosconcelhosdaRibeiraBravaedoMachico,ondeasáreasurbanascosteirassesituamacotasmuitobaixas,sempossibilidadedeescoamentodeáguasemperíodosdeprecipitaçãointensaedemarésvivas(p.119).Subsequentemente,édefinidocomoobjetivoestrutural(O.E.42;p.201)aminimizaçãodosefeitosdasinundaçõesnasvilasribeirinhas.
Estasituaçãopoderáacentuar-seemperíodosemquehajacoincidênciatemporaleespacialdetempestadesmarítimasecheias,emqueestainteraçãolevaráàintensificaçãodosimpactosdestasúltimasnosaglomeradosurbanoscosteirosatravessadosporribeiras.
Porisso,eemboranocontextoregionalosimpactosdasalteraçõesclimáticasnasubidadoníveldomarenasinundaçõescosteirasassociadassejamaindadesconhecidos,estefenómenotemconstituídoumagrandepreocupaçãoparaaMadeira,vistoosmaioresaglomeradosurbanosdoArquipélago(Funchal,RibeiraBrava,PontadoSol,SãoVicente,MachicoeSantaCruz)eamaioriadasinfraestruturassesituarememáreasjuntoàcosta(SantoseAguiar,2006;EC,2014).Umaconstataçãodestefactoadvémde,noperíodo1998a2008,teremsidogastosmaisde135milhõesdeeurosemobrasdeproteçãocosteiraemáreasportuáriasnaMadeira(EC,2014).
Aavaliaçãodosimpactosdasubidadoníveldaáguadomarsobreacosta,considerandoumcontextodeelevaçãodentrodosvaloresanteriormentereferidos(35a50cmatéfinaldoséc.XXI),deveráserfeita,obviamente,comumníveldedetalhecompatívelcomofenómenoemcausa.Emboraasubidadoníveldomarsejarelativamentelenta,aestratégiadeverápassar,desdejá,pelaidentificaçãodetodososlocaisvulneráveis,pelasuaclassificaçãodeacordocomaimpor-tânciaestratégicaepeladefiniçãodasaçõesatomaracurtoemédioprazo,asquaispassam,essencialmente,pelaconstruçãooumelhoriadeestruturasdeproteçãoepelarelocalizaçãodeinfraestruturas,devendo,nestecaso,identificarem-seoslocaisalternativosparaasuaconstrução.
Figura 18 – Número de ocorrências de galgamentos costeiros referenciadas por mês (1926–2010).
Figura 19 – Ocorrências de galgamentos costeiros registadas por freguesia (1985–2010).
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS 51
6. Referências bibliográficas[1] ›Almeida, N. (2013)–Avaliação da Susceptibilidade à Ocorrência de Deslizamentos em âmbito Municipal: concelhos de Porto Moniz, Ribeira Brava, Santana e São Vicente (Ilha da Madeira).Rela-tóriodeestágiodoMestradoemSistemasdeInformaçãoGeográficaeModelaçãoTerritorialAplicadosaoOrdenamento,InstitutodeGeografiaeOrdenamentodoTerritório,UniversidadedeLisboa.
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RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS52 53
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adaptação às alterações climáticas
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS
AUTORES
Eusébio Reis
Rafaello Bergonse
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS 57
1. IntroduçãoApósseterincidido,emrelatórioanterior,nasvulnerabilidadesatuaisefuturasdaRegiãoAutónomadaMadeiranocontextodasalteraçõesclimáticas,opresenterelatóriotemcomofinalidadeavaliaremquemedidaoarquipélagosetemvindoaprepararequaisasadaptaçõesquedevemsertidasemconsideraçãoporformaadiminuiravulnerabilidadeadiversosperigosnaturais–cheias,movimentosdemassaemvertentesesubidadonívelmédiodaságuasdomar.
Aprimeirapartedorelatórioincidenarevisãodasmedidasdeadaptaçãodefinidasemestudosanteriores,quepermitammelhoraracapacidadeadaptativadoarquipélago.Numasegundaparte,procedeu-se,comumperíododereferênciaposteriora2010,aumlevantamentoexaus-tivodasobrasouiniciativasjáconcluídas,emfasedeconclusãooudeprojetosjáaprovadosparaexecução,queincidissemsobreostrêstiposdefenómenosaquianalisados,fazendoaligaçãocomasmedidasdeadaptaçãoprevistas.Numterceiroponto,reforçam-sealgunsaspetosdasmedidasdeadaptação,resultantesdotrabalhoefetuadoaolongodesteprojeto,ondeseincluemoscontributosfornecidosporváriosatoresparticipantesnoWorkshop“VulnerabilidadedaRegiãoAutónomadaMadeiraàsAlteraçõesClimáticas”realizado,nocontextodopresenteprojeto,emfevereirode2015,noFunchal.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS 59
2. Capacidade adaptativa: revisão das medidas de adaptação definidas em estudos anterioresRealizou-seumaanálisedosinstrumentosdeplaneamentodeescalaregionalexistentes,desig-nadamenteoPlanoRegionaldaÁguadaMadeira(PRAM;SRA/INAG,2003)eoPlanodeGestãodaRegiãoHidrográficadoArquipélagodaMadeira(PGRHAM;NEMUS/HIDROMOD,2014)afimdedeterminaratéquepontoasaçõesporestespropostasfaceaosfenómenosdascheias/aluviões,movimentosdevertenteegalgamentosoceânicosconfigurammedidasdeadaptaçãoajustadasaosimpactospotenciaisdefinidosnopresenteprojeto.Considerou-seadicionalmenteoEstudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha de Madeira(IST/UA/LREC,2010),namedidaemqueestedocumento,elaboradoemrespostaaoeventode20deFevereirode2010paraaSecretariaRegionaldoEquipamentoSocialdaRegiãoAutónomadaMadeira(SRES),constituiomaiscom-pletotrabalhorealizadosobreofenómenodasaluviõesatéàdata.Emboraoâmbitoespecíficodoestudosecircunscrevaàscincobaciasmaisafetadaspeloreferidoevento(ribeirasdeJoãoGomes,SantaLuzia,SãoJoão,RibeiraBravaeTábua),esteteveumobjetivodeextrapolaçãodaanáliseparatodooterritóriodailhadaMadeira(op.cit.:148),ondeasuscetibilidadeàocorrênciadealuviõesestáamplamentedifundida.
Cadaumdostrêsfenómenosestudadoséconsideradoemseparado.
2.1. Cheias/aluviões
OPRAM(SRA/INAG,2003:197)atribui11objetivosoperacionais(O.Op.)àproblemáticadascheias1,soboseuObjetivoEstrutural3.1de“Prevenirasocorrênciasdecheiaeminimizarosseusefeitos”.OPlanonãodáatençãoparticularaofenómenodasaluviões,emqueoescoa-mentoseassociaaumacargasólidamuitosignificativacomdetritosdegrandesdimensões.Assim,incluíram-senapresenteconsideraçãoos5objetivosdefinidosemrelaçãoàErosão
1 Dototalde13objetivosoperacionaisdefinidosparaascheias,2relacionam-secomainfluênciadebarragens(4.11e4.13),nãosendoaquiconsiderados.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS60 61
Nº OBJETIVO OPERACIONAL
4.10Estudaroseventuaisefeitosdacriaçãodealbufeirasnasprincipaisribeiras,nocontrolodascheiasnaturaisdessaslinhasdeágua,bemcomodasestruturasdeamortecimentodecheias.
4.12DarcumprimentoaoD.L.nº364/98queestabeleceaobrigatoriedadeporpartedosPMOTdaelaboraçãodecartasdeZonasInundáveisnosmunicípioscomaglomeradosurbanosatingidosporcheias.
EROSÃO HÍDRICA
4.18 Implementarmedidasdeintervençãoprioritáriasporbaciahidrográfica.
4.19 Procederàconservaçãodospoioselevadasnasbaciascommaiorriscodeerosão.
4.20Reforçodosprogramasdereflorestaçãodasbaciashidrográficasondeoriscodeerosãoémaiselevado,sobretudonoflancoSuldailhadaMadeiraeilhadoPortoSantoeparacombateaosfogosflorestais.
4.21Implementarobrasdecorreçãonasbaciashidrográficascommaiorriscodeerosãoedespren-dimentodeterras.
4.22Incluirrecomendaçõesrelativamenteàsáreascríticasderiscoaintroduzirnosplanosdeproteçãocivil.
TRANSPORTE SÓLIDO
4.23Melhoraroconhecimentosobreofenómenodetransportesólidoatravésdamonitorizaçãoeanálisededados.
OEstudo de Avaliação do Risco de Aluviões definedepoisumconjuntodeseisprincípiosorienta-doresdeproteção,cadaumdestesenglobandováriasmedidas,dasquaisseapresentaabaixoumasíntese.
Osprimeirosdoisprincípiosorientadoresprendem-secomaretençãoeocontrolodotransportedematerialsólidonasbacias,eincluemmedidasrelacionadascom(IST/UA/LREC,2010:155):
›› ousodocobertovegetalparapromoveraestabilizaçãodostaludesearesistênciaàerosãodepequenasravinaselinhasdeágua;
›› aimplementaçãodesistemasdedrenagemeficazesemzonascríticasnasvertentes,deformaaimpedirconcentraçõesdoescoamentosuperficialpromotorasderavinamentosoumovimentosdemassa;
›› medidasestruturais,comoamodelaçãodoterrenoafimdeestabilizarpreventivamenteasvertentes,amanutençãoativadezonasdeterraçosjáexistentes,eaestabilizaçãodetrechosdosleitosdasribeirasparticularmentesuscetíveisàerosãoatravésdeestruturastransver-sais(diquesoudegraus)edaproteçãolocalizadadedepósitosmarginaisporestruturaslongitudinais;
HídricaeoúnicoquefoiassociadoaoTransporteSólido(op.cit:198-199),sendoevidentequetodosserelacionamdepertocomadisponibilizaçãodematerialnecessáriaàformaçãodealuviões.TodososobjetivosoperacionaissãoreproduzidosnoQuadro1.
Em2010,oEstudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha de Madeira(IST/UA/LREC,2010)veioconsideraremprofundidadeestefenómenodestruidor,produzindoumconjuntoalargadoderecomendações.Emtermosgerais,edopontodevistadaavaliaçãodoriscoedasmedidasdeproteção,foirecomendadooaprofundamentodaavaliaçãoeanálisedoriscoemdiferentesbaciashidrográficasdailhadaMadeira,comvistaapermitirummelhorconhecimentodadistri-buiçãoespacialdaexposiçãoedasvulnerabilidadesassociadasaoriscodealuviões.Osautoressalientaramtambémaimportânciadaelaboraçãodeestudosespecíficossobreacaracterizaçãoprobabilísticadasprecipitaçõesedosescoamentoslíquidos.
Estasrecomendaçõesdeâmbitogeralabrangemváriosdosobjetivosmaisespecíficosjáante-riormentedefinidosnoPRAM(Quadro1:O.Op.4.2,4.3,4.4,4.6,4.12),erefletemlacunasimpor-tantesdoconhecimentorelativoàscheias/aluviõeseaosseusfatoresdecontrolo,tambémjáfocadasnoPlano(O.Op.4.1e4.23).
Quadro 1 – Objetivos operacionais definidos no âmbito do PRAM com implicações no fenómeno das cheias/aluviões.
Nº OBJETIVO OPERACIONAL
CHEIAS
4.1 Atuaçãourgenteaníveldaaquisiçãodeinformação,comênfaseparaahidrométrica.
4.2Aprofundamentodosestudosinerentesàcaracterizaçãodecheiaseàconsequenterealizaçãodemapasdeinundação.
4.3Levantamentodasituaçãoexistentenoquerespeitaàdelimitaçãodosleitosdecheiaeàidentificaçãoecaracterizaçãodasinfraestruturasqueinterferemcomodomíniohídrico.
4.4Levantamentodasituaçãoexistentenoquerespeitaaobstáculos,naturaiseartificiais,responsáveisporestrangulamentosnaslinhasdeágua,comconsequenteagravamentodosproblemasdeinundaçãoeelaboraçãodepropostasdeatuação.
4.5 Atuaçãocontinuadadelimpezaedesassoreamentodaslinhasdeágua.
4.6Análisedaadequaçãodasredesdedrenagemdeáguaspluviaiseseueventualreequacionamento.
4.7Análisedaviabilidadedeimplementaçãodesistemasdevigilânciaealertadecheiaserealiza-çãodecampanhasdesensibilização/educaçãodapopulação.
4.8Atuaçãonosentidodedisciplinareordenaraocupaçãodoterritórioe,nomeadamente,dodomíniohídrico.
4.9Estudaracriaçãodeeventuaisbaciasderetenção,tendoemvistaaatenuaçãodoscaudaisdepontadecheia.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS62 63
›› Elaboraçãoeaplicaçãodecartasdezonamentodavulnerabilidadeedorisco,emparticularnasáreasemdesenvolvimentooudeexpansãourbanística,afimdeorientarotipodeocupaçãodoterritório;
››Definiçãodecritériosdeocupaçãodezonasperigosastendoemcontaoconceitoderisco tolerável máximo.Esteconceitopressupõe,noscasosemqueumamaiorreduçãodorisconãosejasocialmentejustificávelousuportável,aaceitaçãocondicionadadedeterminadostiposdeocupação(nacondiçãodenãoagravamentodoriscoparajusante);
››Deslocaçãodeinfraestruturasebenssensíveisque,estandoemzonascríticas(deriscoconsi-deradointolerável),nãopossamserprotegidasaumcustorazoável.
Anecessidadegeraldeatuarnosentidodedisciplinareordenaraocupaçãodoterritório(eemparticularodomíniohídrico)játinhasidodefinidacomoumdosObjetivosOperacionaisdoPRAM(O.Op.4.8).Nomesmocontexto,aquelePlanojásalientaraaimportânciadarealizaçãodeestudosrelativosàcaracterizaçãodecheiasquepermitissemproduzirmapasdeinundação(O.Op.4.2),aimportânciadadelimitaçãodosleitosdecheiaedaidentificação/caracterizaçãodasinfraestruturaseminterferênciacomodomíniohídrico(O.Op.4.3)eanecessidadededarcumprimentoaoD.L.364/98,estabelecendoaobrigatoriedadeporpartedosPMOTdaelabo-raçãodecartasdezonasinundáveisnosmunicípioscomaglomeradosurbanosatingidosporcheias)(O.Op.4.12)2.
Oquintoprincípioorientadorcentra-senagestãodoriscoatravésdeumsistema de previsão e aviso ou alerta precocequepossibiliteamobilizaçãoatempadadasautoridadescompeten-teseagentesdaproteçãocivile,emcasodeeventosexcecionais,aevacuaçãodapopulaçãodeáreasexpostas(op.cit:167).RessalvandoquejáexisteumsistemadeavisometeorológiconailhadaMadeiraemligaçãocomosserviçosdeProteçãoCivil,oestudoindicaumconjuntodemedidasnecessáriasàimplementaçãodetalsistemaparaofenómenodasaluviões,incidindoestasmedidassobreamonitorizaçãodocomportamentodasbacias,otratamentodosdadosresultanteseacalibraçãodemodelosdesimulação.Apesardeoestudoincidiremparticularsobreasaluviões,asmedidassãocondicionadasporlacunasdeconhecimentocomunsaofenómenodascheias,jásalientadasnoPRAM(O.Op.4.1e4.23).AimplementaçãodeumsistemaanálogofocadonascheiasemgeraljátinhasidoconsideradanoO.Op.4.7doPRAM.
Porúltimo,osextoprincípioorientadorrelaciona-secomaformação e informação ao público,eassentananoçãodeque,emordemalidarcomaincidênciadealuviões,apopulaçãodeverápossuirumaperceçãoadequadadofenómenoedosprocessosassociados,oquepermitiráumaprevençãomaiseficiente(op.cit:170).Aformaçãopropostadeveráabrangerdiferentesníveisdeensino,porumladocapacitandoosserviçosenvolvidosematividadesdegestãodorisco,eporoutropermitindoaoscidadãos,eventualmenteexpostos,enfrentardemodoadequadoas
2 Juntamentecomestediploma,oD.L.115/2010de22deOutubro(queestabeleceumquadroparaaavaliaçãoegestãodosriscosdeinundação,comoobjetivodereduzirassuasconsequênciasprejudiciais)transpõeparaalegislaçãonacionalaDiretivaComunitária2007/60/CEnocontextodosrecursoshídricos.
›› controloeanálisecuidadadacolocaçãodeaterros,enquantofontespotenciaisdematerialfacilmentemobilizável,eproteçãoadequadadosaterrosexistentes.
EstasmedidasenglobamosO.Op.4.20e4.21doPRAM(Quadro1).
Oterceiroprincípioorientadoréfocadonaatenuação da vulnerabilidade das áreas expos-tas (op.cit:160).Incluiumconjuntodemedidasdestinadasagerirorisconosentidodediminuirograudeperdadasestruturasexistentesemcasodealuviões.Asmedidasestãoassociadasadiferentestiposdecontextos:
›› Zonas urbanas:medidaspossíveisincluemaconstruçãodemurosdimensionadosdeformaaconterumescoamentoexcecionaldereferência(éindicadocomoreferênciaoeventode20/2/2010)eareavaliaçãodascondiçõesdevazãodesecçõescríticasdetrechosdasribeirasjácanalizados.
›› Habitações e instalações dispersas:oconjuntodemedidaspropostoincluiaremoçãodehabitaçõesisoladasquetenhamsofridodanosgravesnoeventodereferênciade20/2/2010ouqueestejamemzonasdeinundaçãoedeimpactoprevisívelcomelevadorisco;odesviodoescoamentoouamelhoriadassuascondiçõesjuntodeinfraestruturasemrisco,eaconstruçãodemurosdeproteçãoouacolocaçãodeestruturasderetenção“leves”oudedesviodesólidosparaaproteçãocontraoimpactodiretoemhabitaçõesouinstalaçõesestratégicas.
›› Áreas suscetíveis de instabilização geotécnica:asmedidaspropostasincluemaconsolida-çãoouestabilizaçãodetaludes,aimplementaçãodesistemasdedrenagemeficazes,apromoçãodeumcobertovegetalestabilizador,ocontrolodenovasconstruçõestendoemcontaoriscogeotécnico,emesmoaremoçãodehabitaçõesconsideradasemsituaçãoderiscointolerável.
›› Vias de comunicação:oestudopropõeváriasmedidasdestinadasareduziravulnerabilidadedasviasrodoviáriasemzonassuscetíveisdeocorrênciadealuviões.Estascentram-senaadapta-çãodasituaçãoatualàscaracterísticasespecíficasdosescoamentosdereferência(associadosaoeventode20/2/2010),eincidemsobreascaracterísticasdasprópriasvias(adaptaçãodascotasdarasanteàscotasmáximasprevisíveisparaoescoamentoemviasquemarginamouatravessamtrechoscríticosdelinhasdeágua;adaptaçãodassecçõeshidráulicasdepassagemsobasviasàscaracterísticasdoescoamento);sobreostaludesondeassentam(proteçãofaceàcapacidadeerosivadoescoamentoeeventualsubstituiçãoporsoluçõesestruturaisempilares);esobretaludesmarginaissuscetíveisdedeslizamento(recursoabarreirasderetençãooudedesvio).
Éaindasugeridaaimplementaçãodeumsistemaautomáticodeavisoeinterrupçãodacircula-çãoemtrechosdeviasrodoviáriasparticularmentesensíveisduranteperíodosdecrise.
Oquartoprincípioorientadorincidesobreocontrolo da exposição ao riscoatravésdemedi-daspassivasdeprevenção,sustentadasnumaprofundamentodaavaliaçãoeanálisedorisconasdiferentesbacias(op.cit:165).Sobesteprincípiogeral,sãopropostasváriasmedidas:
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS64 65
Emordemaatingiresteobjetivo,definidocomosendodecurtoprazo(implementaçãoaté2006),oPRAMdefiniucomoprojetooestudoecontrolodezonasderiscodedeslizamentos(op.cit:246).
Maisrecentemente,oPGRHAM(NEMUS/HIDROMOD,2014:Parte2,Cap.7,p.5),noseudiagnós-ticoreferenteàanálisederiscos,veiosalientarquenãoexisteaindanaRegiãoAutónomadaMadeiraumzonamentodoriscodeinstabilidade,sejaemrelaçãoavertentesouaarribas,equenãoestáimplementadoumprogramasistemáticodemonitorizaçãodezonascommaiorsuscetibilidadeàinstabilidadedevertentes.OobjetivooperacionaldefinidonoPRAMmantém--se,portanto,atual.
2.3. Galgamentos oceânicos
Talcomoparaosmovimentosdemassa,oPRAMdefineumúnicoobjetivooperacional(O.Op.4.25)relacionadocomosgalgamentosoceânicos,ouinundaçõesporaçãodomar(SRA/INAG,2003:201):
“Desenvolverestudossobreosefeitosdasinundaçõesnasáreasribeirinhasporaçãodomar”
DeacordocomoPRAM,esteéumobjetivodeMédio/Longoprazo,tendocomoreferênciaumhorizontetemporalaté2020.EstetipodeinundaçõeséabrangidopelojáreferidoD.L.115/2010de22deOutubro,devendoestarrefletidonacartografiaenosplanosdegestãodoriscodeinundaçõesaproduzir.
Aocontráriodoqueocorrecomosfenómenosdascheiasedosmovimentosdevertente,oPGRHAMnãoconsideraespecificamenteosgalgamentosoceânicos,assumindo-sequeaneces-sidadedeobtençãodeconhecimentoatravésdarealizaçãodeestudossalientadanoPRAMsemantémpertinente.
situaçõesdecrise,compreendendoeapoiandoasmedidasdeproteçãoquevenhamaserpro-postaseimplementadas.Aformaçãodeverásercomplementadacomcampanhasdeinformação,incluindoporexemploaafixaçãodepainéisoucartazesnasáreasmaisperigosas.
Anecessidadedeeducaçãoesensibilizaçãodaspopulações(emrelaçãoàscheiasemgeral)játinhasidoanteriormentealvodoO.Op.4.7doPRAM.
Maisrecentemente,enasequênciadosdoistrabalhosacimaconsiderados,oPlanodeGestãodaRegiãoHidrográficadoArquipélagodaMadeira(NEMUS/HIDROMOD,2014)veioestabeleceremrelaçãoaofenómenodascheias/aluviõesumdiagnósticoatualizado.Aanálisedestedocu-mentopermiteconstatarque:
›› Persistemaslacunasdeconhecimentoreferentesàhidrografiaehidrologia,bemcomoainexis-tênciadeumaredesedimentológicaquepermitacaracterizaracomponentesólidadoseventosdecheia(op.cit.,Parte2,Cap.7,p.1-2);
›› ExistemPlanosMunicipaisdeEmergênciadeProteçãoCivilparaosconcelhosdoFunchal,RibeiraBravaeSantana(op.cit.,Parte2,Cap.6,p.62);
›› Existemdelimitaçõesdezonasinundáveisemalgunsmunicípios(nãosãoespecificados),per-mitindocondicionarolicenciamentodeoperaçõesdeloteamento,deobrasdeurbanizaçãoouparticulares.Nestecontexto,asaçõesprevistasnosD.L.364/98de21deNovembroe115/2010de22deOutubrosãodefinidascomoestandoparcialmentecumpridas,sendoque,àdatade2013,estudosespecíficosestãoaindaemcurso(op.cit.,Parte2,Cap.6,p.52).Aesterespeito,ésalientadoqueoEstudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha de Madeira(IST/UA/LREC,2010)incluiujáaelaboraçãodeváriosdoselementosconstituintesdaavaliaçãopreliminarderiscosdeinundaçõesestipuladanoD.L.115/2010(NEMUS/HIDROMOD,2014:Parte2,Cap.2.9,p.24).
Porúltimo,oPGRHAMidentificaalgumasoportunidadesaexplorarfaceaofenómenodascheias,querepetemesóvêmreforçarmedidasjápropostasnosdocumentosanteriormenteanalisados(medidasestruturaisenãoestruturais;açõesdeformaçãoeinformação,conduzindoaumaperceçãoadequadadoriscodealuviões;criaçãodeumsistemaregionaldeprevisãoeproteçãocontraaluviões;definiçãodeindicadoresdeprevisãoedealarmecalibradosparaascondiçõeslocaisdailhadaMadeira).
2.2. Movimentos de Massa em Vertentes
OPlanoRegionaldaÁguadaMadeira(PRAM)dedicaoseuObjetivoOperacional4.27aosmovi-mentosdevertente(SRA/INAG,2003:201):
“Realizarcartografiaderiscosgeológicos/geotécnicosparaaminimizaçãodoriscodedesliza-mentooudequedadeblocosparaasribeiras,paraossistemasdelevadasououtrossistemasdeaduçãoetratamentodeáguaresiduais”
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS 67
3. Identificação e distribuição espacial das medidas de adaptação consumadas ou em cursoEnumeraram-senocapítuloanteriorasmedidasdeadaptaçãoconsideradasrelevantesnoâmbitodosinstrumentosdeplaneamentoterritorialemvigor(PRAM,PGRHAM)edoEstudodeRiscodeAluviõesdoArquipélagodaMadeira.Deformacomplementar,pretendeu-senopresentecapítuloidentificaraçõescomconsequênciasterritoriaisdiretasouindiretasque,tenhosidolevadasacabonosúltimosanosouestandoatualmenteemcurso,possamtervindoemmaioroumenorgraucontribuirparatornartaismedidasefetivas.Consideraram-sedeigualformamedidasplaneadasparaofuturopróximo,desdequetornadasexplícitasdeformaoficialpeloGovernoRegional3.
Aanáliserealizadaorganizou-seemduasfases.Naprimeira,foirealizadoumlevantamentodasaçõesrealizadas,emcursoouplaneadas,bemcomoacaracterizaçãodestasações.Numasegundafase,asaçõesidentificadasforamcomparadascomasmedidasdeadaptaçãoconside-radasrelevantesnoâmbitodoPRAM,doPGRHAMedoEstudodeRiscodeAluviõesdoArqui-pélagodaMadeira(enumeradasnocapítuloanterior)afimdedefiniremquemedidavieramouvirãoacontribuirtotalouparcialmenteparaasuaimplementação.
3.1. Levantamento das ações realizadas, em curso ou planeadas
Olevantamentoassentouemtrêstiposdefontes:(1)sítiosdigitaisepáginasdaadministraçãoregional(GovernoRegional,Vice-PresidênciadoGovernoRegional,MunicípioseorganismospúblicoscomoaSecretariaRegionaldosEquipamentosSociais(SRES)ouoLaboratórioRegionaldeEngenhariaCivil(LREC)),incluindopublicaçõesoficiaisemredessociais(Facebook);(2)notíciaspublicadas,tantoporperiódicosdenaturezaprivada(e.g.JornaldaMadeira)comopública( JornalOficialdaRegiãoAutónomadaMadeira);e(3)outrosdocumentos,designadamenteRelatóriosdeContasdeempresasresponsáveisporintervenções.
3 Incluem-senestacategoriaasmedidasprevistasnoPlanoeProgramadeInvestimentoseDespesasdeDesenvolvimentodoArquipélagodaMadeira(PIDDAR)para2015.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS68 69
Emcomparaçãocomascheias/aluviões,osrestantesfenómenostêmsidooalvodeumnúmeroreduzidodeações.Osmovimentosdevertenteincluíramapenasduastipologiasdeação:esta-bilizaçãodevertentes(11açõesidentificadas),eespacializaçãodoriscoouperigosidadecomomedidadeapoioàdecisão(2açõesincluindo,talcomoparaascheias/aluviões,aelaboraçãodeumSistemadeInformaçãoGeográficaedemapasdeperigosidade).
Finalmente,ofenómenodosgalgamentosoceânicosfoiapenasalvodeumatipologia(obrasdeproteçãodafrentemarítima),associadaa2ações.
Numbalançogeral,identificaram-se52açõesrelacionadascomcheias/aluviões,13commovimentosdevertente,eapenas2centradasnosgalgamentosoceânicos.Ototal(67)excedeovaloranteriormentereferidoporduasações,jáqueduasdasintervençõesidentificadasincidi-ramemsimultâneosobredoisfenómenosdistintos.FoiocasodasobrasrealizadassobreazonalitoraledossectoresterminaisdasribeirasdeJoãoGomeseSantaLuzia(cheias/aluviõesegalga-mentosoceânicos)edaintençãodoGovernoRegionaldeconstruir,durante2015,umSistemadeInformaçãoGeográfica(SIG)centradonosriscosgeológicosegeomorfológicos(cheias/aluviõesemovimentosdevertente),manifestadanapropostadoPlanoeProgramadeInvestimentoseDespesasdeDesenvolvimentodaRegiãoAutónomadaMadeira(PIDDAR)para2015.
AdistribuiçãoespacialdasaçõesidentificadasésintetizadanoQuadro3portipodefenómenoconsideradoetendocomounidadeespacialdereferênciaomunicípio4.Asuaanálisetornaclaroopredomíniodasaçõescentradasnascheias/aluviões–79%–,comosmovimentosdevertenteassociadosa18%eosgalgamentosoceânicosaapenas3%.
Quadro 3 – Nº de ações identificadas por âmbito espacial e tipo de fenómeno. As ações incidentes sobre mais do que um município estão assinaladas num tom mais escuro.
ÂMBITO ESPACIAL
FENÓMENO
TOTALCheias/ Aluviões
Movimentos de Vertente
Galgamentos Oceânicos
Funchal 16 1 17
SantaCruz 13 13
RibeiraBrava 6 1 7
PontadoSol 2 3 5
CâmaradeLobos 3 2 5
Calheta 1 1 2
4 Édenotarqueonúmerototaldeaçõeséde68,poroposiçãoaos67noQuadro2,porqueumadasaçõesincidesobredoismunicípios(implementaçãodosistemaautomáticodemonitorizaçãodasRibeirasdeJoãoGomes,SantaLuzia,SãoJoãoeRibeiraBrava),tendosidodesagregadaemduasparaestaanálisedeâmbitoespacial.
Olevantamentopermitiuidentificarumtotalde65açõesconcluídas,emcursoouplaneadas(identificadasnoAnexo1).Estainformaçãofoidepoiscaracterizadaemfunçãodetrêscritériosfundamentais.Emprimeirolugar,levou-seemconsideraçãoanaturezadecadaintervenção(e.g.canalizaçãodelinhadeágua,estabilizaçãodevertente)afimdedefinirasprincipaistipologias.Emsegundolugar,cadaaçãofoiassociadaaofenómenooufenómenosperigosossobreoqualincide(cheias/aluviões,movimentosdevertenteegalgamentosoceânicos).Finalmente,foidefinidaaincidênciaespacialdecadaação,tendocomounidadedereferênciaomunicípio.Pre-tendeu-seassimaferiremquemedidaosdiferentesfenómenosforamalvodemaioroumenoratenção,eaomesmotempodefinirocarácterdispersoouconcentradodestasintervençõesatravésdoterritórioregional,semprejuízodofactodeváriasdasaçõesdefinidasincidiremsobreasuatotalidade.
Aanáliseconjuntadasaçõesidentificadaspermitiudistinguirumconjuntode9tipologias,nasuamaiorparterelacionadascomofenómenodascheias/aluviões(Quadro2).Destas,atipologiamaisfrequenteconsisteemintervençõessobreosleitosecanaisfluviais,incluindoasuaregu-larização,oredimensionamentodassecçõeshidráulicase/ouacanalizaçãodelinhasdeágua,areconstruçãodepassagenshidráulicas,operaçõesdedesassoreamento,oumesmoodesviodoprópriocursodalinhadeágua.
Asrestantestipologiasincluíramaçõescentradasnaretençãodesedimentos(construçãodeestruturasderetenção),nocontrolodaerosão/torrencialidade(florestaçãodesectoresdecabeceira),naimplementaçãodesistemasdevigilânciaealerta(centradosnocomportamentohidrológicoderibeirasenaprevisãodecheias/aluviões),naespacializaçãodoriscoouperigosi-dadecomomedidadeapoioàdecisão(implementaçãodeSistemasdeInformaçãoGeográficaeelaboraçãodecartografia),efinalmentenasensibilização/formaçãodapopulaçãoemrelaçãoaofenómenodasaluviões.
Quadro 2 – Nº de ações relacionadas com o fenómeno das cheias/aluviões, por tipologia.
TIPOLOGIA Nº AÇÕES
Intervençãosobreleitos/canaisfluviais 40
Retençãodesedimentos 3
Controlodaerosão/torrencialidade 1
Sistemasdevigilância/alerta 3
Sensibilização/Formação 1
Espacializaçãodoriscoouperigosidade/apoioàdecisão 4
Total 52
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS70 71
3.2.1. Cheias/Aluviões
Noqueconcerneàscheias/aluviões,asaçõesrealizadasouarealizarconsistemsobretudoemintervençõessobreosleitosecanaisfluviais,sejacanalizandooescoamentoeredimensionandoassecçõesepassagenshidráulicas,sejaremovendoobstruçõesaoescoamento.Acontinuaçãodestasaçõesdeformasistemáticaestáprevistaa(cf.Anexo1,açãonº53).Asaçõesarealizarincidemaindasobreocontrolodaproduçãodecargasólidaamontante,atravésdarefloresta-çãodesectoresdecabeceiraemáreasparticularmentesuscetíveis.
Umapartedasaçõesidentificadasestácentradanaaquisiçãodeconhecimentossobreofenó-menodascheias/aluviõesenagestãodoriscorespetivo.Estasaçõesincidemespecificamentesobreaeducação/sensibilizaçãodapopulação,amonitorizaçãodocomportamentohidrológicodasribeirasmaisvulneráveisàscheiasrápidas,adistribuiçãoespacialdoriscodecheias/alu-viões,eacriaçãodesistemasdealertaprecoce.
Deformaafacilitarascomparações,apresentam-senoQuadro4asmedidasprevistas(naformadeobjetivosoperacionais)noPlanoRegionaldaÁguadaMadeiraemrelaçãoàscheias/aluviões(jámostradasnoQuadro1),bemcomoasuacorrespondênciafaceàsaçõesdeadaptaçãoaofenómenojáimplementadasouaimplementar,identificadasnoAnexo1.
Ficaclaroqueumapartesignificativadasmedidasfoijáalvodealgumaação,emboramuitassemantenhamaindaporcumprir.
ConsiderandodeseguidaasnumerosasmedidasprevistasnoEstudodeAvaliaçãodoRiscodeAluviõesdoArquipélagodaMadeira(IST/UA/LREC,2010),ficaclaroquemuitasdaspropostasforamjáalvodeconsideração,encontrando-seoutrasaindaporefetivar.Paraalémdaestabiliza-çãodesecçõesdasvertentes(taludes)edesecçõesdasviasrodoviáriasedousodavegetaçãoparacontrolaraproduçãodesedimentos(ações41a51,Anexo1),asmedidasqueforamalvodeconsideraçãoincluemacriaçãodeumsistemadeprevisãoealertaprecoce(açõesnos10e57),parcialmenteassentenoconhecimentodocomportamentohidrológicodasribeiras(açãonº61),eaconsciencializaçãodapopulaçãofaceaofenómeno(açãonº55).
ÂMBITO ESPACIAL
FENÓMENO
TOTALCheias/ Aluviões
Movimentos de Vertente
Galgamentos Oceânicos
PortoMoniz 1 1 2
Machico 1 1 2
SãoVicente 1 1
Santana 1 1
Madeiraemgeral 10 2 12
PauldaSerra,zonasobranceiraaoFunchalePortoSanto
1 1
Total 54 12 2 68
Noquedizrespeitoaopadrãoespacialdasações,háumaconcentraçãoevidentenosmunicípiosdoFunchal(17ações)eSantaCruz(13),seguidospelaRibeiraBrava(7),PontadoSoleCâmaradeLobos(5açõescada).ACalheta,PortoMonizeoMachicoregistaram2açõescada,comosmunicípiosdeSãoVicenteeSantanaaapresentaremapenasumaação.
Éimportantereferirque,emparalelocomasintervençõesjárealizadasouemcursoemmunicípiosespecíficos,numerosasaçõestêmcomoâmbitoespacialageneralidadedoterritóriomadeirense.EsteéocasodasmedidasprevistasnaPropostadoPlanoeProgramadeInvesti-mentoseDespesasdeDesenvolvimentodaRegiãoAutónomadaMadeira(PIDDAR)para2015,tendoestascomoúnicaexceçãoaaçãodeflorestaçãodesectoresdecabeceiradestinadaacontrolaraerosãoeatorrencialidadedaslinhasdeáguaqueestáprevistaparaoPauldaSerra,paraazonasobranceiraaoFunchaleparaPortoSanto.
3.2. Ações identificadas e medidas de adaptação propostas:
análise comparativa
As65açõesdeintervençãoidentificadas,discriminadasnoAnexo1,foramcomparadascomasmedidasconsideradasrelevantesnoâmbitodoPlanoRegionaldaÁguadaMadeira(SRA/INAG,2003),doPlanodeGestãodaRegiãoHidrográficadoArquipélagodaMadeira(NEMUS/HIDRO-MOD,2014),edoEstudodeRiscodeAluviõesdoArquipélagodaMadeira(IST/UA/LREC,2010),jádescritasanteriormente.Acomparaçãomostraqueumaboapartedasmedidaspropostasnestesdocumentosfoijácumpridaemalgumamedida.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS72 73
Nº OBJETIVOS OPERACIONAISAÇÕES REALIZADAS
OU A REALIZAR
4.20Reforçodosprogramasdereflorestaçãodasbaciashidrográficasondeoriscodeerosãoémaiselevado,sobretudonoflancoSuldailhadaMadeiraeilhadoPortoSantoeparacombateaosfogosflorestais
59
4.21Implementarobrasdecorreçãonasbaciashidrográficascommaiorriscodeerosãoedesprendimentodeterras
4.22Incluirrecomendaçõesrelativamenteàsáreascríticasderiscoaintroduzirnosplanosdeproteçãocivil
TRANSPORTE SÓLIDO
4.23Melhoraroconhecimentosobreofenómenodetransportesólidoatravésdamonitorizaçãoeanálisededados
61
Código de cores: Verde – ações cumprem a medida na totalidade; Amarelo: ações cumprem parcialmente a medida; Vermelho – Não há qualquer correspondência entre a medida e as ações identificadas.
Pareceparticularmenterelevanteaintençãodeestenderaavaliaçãodoriscodealuviões(reali-zadapeloEstudoapenasparaascincoribeirasmaisafetadaspeloeventode20/02/2010)atodaaMadeira(ação56).JuntamentecomaintençãomanifestapeloGovernoRegionaldeconstruirumSIGcentradonosriscosgeológicos/geomorfológicos(ação54),estamedidadeverácontribuirsignificativamenteparaumconhecimentoaprofundadoeintegradodadistribuiçãodoriscodecheias/aluviõesnoterritóriomadeirense,permitindo(emharmoniacomasmedidaspropostasnoEstudodeAvaliaçãodoRiscodeAluviõesnoArquipélagodaMadeira),orientarotipodeocupaçãodoterritório,definircritériosdeocupaçãodezonasperigosasdeacordocomoriscoassociado,eeventualmentedeslocarinfraestruturasebenssensíveisque,estandoemzonascríticas,nãopossamserprotegidasaumcustorazoável.Emsuma,oconhecimentopossibilitadoporestasduasmedidasespecíficasdeverápermitirdelimitarparaageneralidadedoterritóriomadeirensezonasinundáveis,leitosdecheiaeinfraestruturaseminterferênciacomodomíniohídrico(objetivosoperacionais4.2e4.3;Quadro1),efinalmenteconstruiracartografiadezonasinundáveiscujaobrigatoriedadeparaosmunicípiosafetadosporcheiasestáprevistanalei(D.L.364/98,de21deNovembro)econtempladapeloobjetivooperacional4.12doPRAM.
3.2.2. Movimentos de massa em vertentes
Nocasodosmovimentosdevertente,asaçõesnos54e58(Anexo1)vêmcumprirnatotalidadeoúnicoObjetivoOperacionalestabelecidonoPRAM(O.Op.4.27),centradonarealizaçãodecarto-grafiaderiscosgeológicos/geotécnicos.Asaçõesacimareferidas,ambasconstantesdoPIDDAR2015,incluemnãosóaintençãodeelaboraçãodemapasdeperigosidadededeslizamentos,mastambémaintegraçãodesteriscocomascheias/aluviõesnumúnicoSIG,comevidentesbenefíciosnumcontextodeapoioàdecisão.
Quadro 4 – Correspondência entre as medidas de adaptação às cheias/aluviões previstas no PRAM (designados como “Objetivos Operacionais”) e as ações de adaptação ao fenómeno identificadas. O número das ações (Nº) tem correspondência no Anexo 1.
Nº OBJETIVOS OPERACIONAISAÇÕES REALIZADAS
OU A REALIZAR
CHEIAS
4.1Atuaçãourgenteaníveldaaquisiçãodeinformação,comênfaseparaahidrométrica
61
4.2Aprofundamentodosestudosinerentesàcaracterizaçãodecheiaseàconsequenterealizaçãodemapasdeinundação
54;56;61
4.3Levantamentodasituaçãoexistentenoquerespeitaàdelimitaçãodosleitosdecheiaeàidentificaçãoecaracterizaçãodasinfraestruturasqueinterferemcomodomíniohídrico
54;56;61
4.4
Levantamentodasituaçãoexistentenoquerespeitaaobstáculos,naturaiseartificiais,responsáveisporestrangulamentosnaslinhasdeágua,comconsequenteagravamentodosproblemasdeinundaçãoeelaboraçãodepropostasdeatuação
54;61
4.5 Atuaçãocontinuadadelimpezaedesassoreamentodaslinhasdeágua 60;62
4.6Análisedaadequaçãodasredesdedrenagemdeáguaspluviaiseseueventualreequacionamento
4.7Análisedaviabilidadedeimplementaçãodesistemasdevigilânciaealertadecheiaserealizaçãodecampanhasdesensibilização/educaçãodapopulação
10;55;57
4.8Atuaçãonosentidodedisciplinareordenaraocupaçãodoterritórioe,nomeadamente,dodomíniohídrico
55;63
4.9Estudaracriaçãodeeventuaisbaciasderetenção,tendoemvistaaatenua-çãodoscaudaisdepontadecheia
4.10Estudaroseventuaisefeitosdacriaçãodealbufeirasnasprincipaisribeiras,nocontrolodascheiasnaturaisdessaslinhasdeágua,bemcomodasestruturasdeamortecimentodecheias
4.12DarcumprimentoaoD.L.nº364/98queestabeleceaobrigatoriedadeporpartedosPMOTdaelaboraçãodecartasdeZonasInundáveisnosmunicí-pioscomaglomeradosurbanosatingidosporcheias
54;56
EROSÃO HÍDRICA
4.18 Implementarmedidasdeintervençãoprioritáriasporbaciahidrográfica 64
4.19Procederàconservaçãodospoioselevadasnasbaciascommaiorriscodeerosão
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS74
3.2.3. Galgamentos
O único Objetivo Operacional do PRAM relativo aos galgamentos oceânicos prende-se com a necessidade de
“desenvolver estudos sobre os efeitos das inundaçõesnasáreasribeirinhasporação do mar”. As duas
ações identificadas relativamente a este fenómeno consistem ambas em obras de reforço da proteção da
frente marítima (no Funchal e na Calheta; ações nos 2 e 52 no Anexo 1), pelo que este objetivo é cumprido
apenas marginalmente. Não há indicação de qualquer intenção de desenvolvimento de estudos sistemáticos.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS 77
4. Propostas para reforço da capacidade de adaptaçãoComosedepreendedolevantamentoefetuadonoscapítulosanteriores,osdiversosestudosefetuados,particularmenteapósoeventodefevereirode2010(IST/UA/LREC,2010;NEMUS/HIDROMOD,2014),incorporamjáumconjuntorelevantedepropostasque,devidamenteimple-mentadas,poderiamconstituiravançossignificativosnoprocessoadaptativodaRegiãoAutó-nomadaMadeiraàsalteraçõesclimáticas.Comoseverificou,também,muitasdessaspropostas,particularmenteasdenaturezaestrutural,quasetodasfocadasnoscursosdeágua,foramjáconcretizadasnoterreno,faltando,noentanto,avaliarasuacapacidadeefetivadecumprirospropósitosparaqueforamconstruídas.
Daavaliaçãodasvulnerabilidadesatuaisefuturas,emergeanoçãoclaraqueéfundamentalinvestirnoaprofundamentodosconhecimentosenamonitorizaçãodosprocessos;aliás,estanecessidadeestájápresenteemestudosanteriores,mas,aocontráriodasobrasmais“pesa-das”,estáaindalongedesercumprida.Destacam-se,deseguida,asmedidasdeadaptaçãoconsideradasmaisrelevantespararesponderaosdesafiosambientaisatuaisefuturosnasilhasdaMadeiraedePortoSanto.Tendoemcontaadiversidadedepropostasjáenquadradasemestudosanteriores,maisdoqueapresentaçãodenovasaçõesdeadaptação,retomam-sealgumasdasjáefetuadas,emalgunscasosamplificando-aseaprofundando-as,numaperspetivaintegradaqueseconsideraessencialnocontextodosfenómenosnaturaisaquianalisados.
Estudos de dinâmicas de vertentes, sedimentar e fluvial
Considera-seimprescindívelaintensificaçãoeaprofundamentodosestudosdedinâmicafluvial,numaperspetivasistémica,interrelacionandoosprocessosdeerosãohídrica,dinâmicademassaemvertentes,transportesedimentareescoamentofluvial.Naverdade,váriosestudosreferemaimportânciadosmovimentosdevertente–deslizamentoseescoadas–naquanti-dadedesedimentosquealimentamoescoamentofluvialemperíododecheias,dandoorigemàsaluviões.Outros,maisrecentes(Simões,2015),confirmamagrandeimportânciadosdesliza-mentosnodesencadeamentodasescoadas,quesepropagamatéaosfundosdevale.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS78 79
Nestecontexto,deveserdadaatenção particular à ilha de Porto Santo,devidoàexistên-ciadecondiçõeslitoraisespecíficas,comumafaixacosteiradepraiaedunas,demuitobaixaaltitude,queseestendeaolongodamaiorpartedosetorsudestedailha.
Sistema de alerta contra as cheias e movimentos de vertentes
TendoemcontaascondiçõesnaturaisehumanasdailhadaMadeira,quesetraduzemembaciashidrográficascomtemposderespostaetemposdeconcentraçãomuitopequenos,fortesdinâmicasdoescoamentoegrandeabundânciadetransportedematerialsólidodoscursosdeágua,aexistênciadeumsistema de alerta contra cheias e movimentos de massa em vertenteassume-secomoimprescindível.Devidoaostempos de concentração muito bai-xosdageneralidadedasbaciashidrográficasdailhadaMadeira,namaiorparteinferioresa2h,masfrequentementecomapenascercade1h,talcomoacontececomamaioriadaspequenasbaciasquedrenamparaacostasuldailha,nasquaissedestacamasquedrenamparaoFunchal(IST/UA/LREC,2010),este sistema de alerta deve revestir-se de algumas especificidades. Nestecontexto,tãooumaisimportantedoqueoconhecimentoemtemporealdosquantitati-vosdeprecipitaçãosobreasbaciashidrográficasoudoscaudaisemdiversassecçõesdoscursosdeágua,éacapacidade para antever, em algumas horas, a aproximação de sistemas atmosféricos depressionários capazes de gerar precipitações muito intensas na ilha da Madeira.Nestesentido,esemdiminuiraimportânciadaexistênciadeestaçõeshidrométricasepluviométricasnestesistemadealerta,deveseranalisadaainclusãodeumRadar Meteoro-lógicocomvistaafornecerumainformaçãorelativamenteprecisaefiável,comaantecipaçãodeapenasalgumashoras,emcomplementocomasprevisõesmaisalargadas(superioresa1dia),igualmenteimportantes,quepodemserobtidasapartirdemodelos de previsão numéricos com resolução adequada,daresponsabilidadedoIPMA.
Obviamente,umsistemadeacompanhamentoealertadevefuncionarassentenoconhecimentodosmecanismosgeotécnicosehidrológicosquegeremosmovimentosdemassaemvertenteseadinâmicadoescoamentonasbaciashidrográficas,peloqueoseuenquadramentonoconhe-cimentoobtidoapartirdosestudosdasdinâmicasdevertentes,sedimentarefluvial(referidosanteriormente)éimprescindívelparagarantirumaotimizaçãodosrecursostecnológicoseparaalcançarosresultadospretendidos.
Construção de estruturas de proteção
Acurtoprazo,asobrasdeproteçãoemvertentes,nasribeirasenafaixacosteirapodemserconsideradasessenciaisparacorrigirproblemasgravesdetetadoscombasenofuncionamentorecentedossistemas.Emtodoocaso,comosecomprovapeloAnexo1eemváriosdocumentosdisponíveis(veja-se,porexemplo,oJornaldaMadeira,de4dedezembrode20145),asváriasdezenasdeaçõesdesdefevereirode2010têmincididomaioritariamenteemobrasdeproteçãocosteira(2ações),deestabilizaçãodevertentes(11ações)e,principalmente,associadasaos
5 http://www.jornaldamadeira.pt/flips/frentemar/FLASH/index.html.
Osestudosdosmovimentos de massa em vertentesdevemcentrar-seemduasabordagenscomplementares:porumlado,aavaliaçãodascondiçõesdoterritório,comvistaàidentificação das áreas com maior suscetibilidade;poroutro,aidentificação de limiares de precipita-ção,quepermitamanteciparasuaocorrência.
Noprimeirocaso,ocálculodasuscetibilidadepermiteobterasuadistribuiçãonoterritório,identificandoasinfraestruturasmaisvulneráveis(habitações,estradas,levadas,etc.),deformaapermitirumagestãomaiseficazdoperigo.Adicionalmente,permitiráumaatuaçãomaisdirecionadaeeficazatravésdemedidas de prevenção e de implantação de estruturas de proteção(reflorestação,estabilizaçãodevertentes,localizaçãodebarreirasderetençãodesedimentos,etc.).Aidentificaçãodeáreascomgrandepropensãoparagerarsedimentosdeveráserenquadrada em cada bacia hidrográfica,dandorelevânciaàsmedidasdeadaptaçãonaquelasquecoincidamcomsetoresemqueadinâmicafluvialéelevadaepropiciadoradaocorrênciadecheias,comvistaadiminuiroimpactodasaluviões.
Nosegundocaso,éexigidoumacompanhamento(automáticoounão)dasvertentes,identifi-candooseucomportamentoemconfrontocomosregistosdeprecipitaçãoacumulada.Paratal,énecessárioinvestimento em estações pluviométricas,estrategicamentelocalizadas,ecomregistoscontínuos,idealmentecomtransmissãodedadosportelemetria,quepoderãoestarenquadradasemumsistemamaisamplodealertaàocorrênciademovimentosdemassaemvertentesecheias(referidomaisadiante).
Emqualquerdoscasos,eparaosdiversosfenómenos–deslizamentos,escoadas,cheiasealuviões–,seriaimportanteumarecolha sistemática e metódica de ocorrênciasassociadasacadaeventometeorológico,baseadaemdiversasfontesdeinformação,emqueseprocedesseaolevantamentodadatadeocorrência,localizaçãomaisaproximadapossíveleidentificaçãodosimpactosassociados.
Comoseverificadeseguida,oconhecimentoresultantedosdiversosestudosservirá,também,parasuportarmedidasnosdomíniosdasocioeconomia,dagovernançaedatecnologia.
Estudos de dinâmica marítima
Asubidadonívelmédiodaságuasdomarconstituiumdosfactosmaisseguros,nocontextodasalteraçõesclimáticas.Osvaloresdereferênciaencontradosnosdiversosestudos,naordemde40a50cmdeelevaçãoatéfinaldopresenteséculo,emborapossamserconsidera-dosmoderados,vão,certamente,levaraumaalteraçãodascondiçõesdadinâmicamarítimaeaumreajustamentodasatividadeshumanasjuntoàcosta.Nestesentido,seráimportantedesenvolverestudos de modelação da dinâmica marítima para vários cenários futuros,identificarasatividadeseasinfraestruturasquepossamviraser,dealgumaforma,afetadase,nestasequência,avaliarasmedidasatomar,quepoderãopassarpeloreforçodasestruturasdeproteçãocosteira,relocalizaçãodeinfraestruturase,emalgunscasos,abandonodasatividades,quandoarelaçãocusto-benefícioassimodeterminar.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS80
cursosdeágua(44ações),emquesedestacaclaramenteaIntervençãosobreleitos/canaisfluviais(40dasanteriores).
Tendoemcontaoreferido,oconhecimentodofuncionamentodossistemasnaturais,quernascondiçõesatuaisqueremcontextodealteraçõesclimáticas(talcomodescritoempontoanteriores),permitirá,acurtoemédioprazo,ações direcionadas e com maior capacidade de efeito adaptativo às condições atuais e futuras.Porexemplo,acolocaçãodeestruturasderetençãodesedimentosnosleitosdasribeirasteráumefeitomaiseficazseforconhecidapreviamente,combasenamodelaçãoeanálisedesuscetibilidade,ondeselocalizamossetoresdasbaciashidrográficasmaispropensosparaacedênciadematerialsólido,queratravésdeerosãohídricaqueratravésdemovimentosdemassaemvertentes.
Conservação e alteração do uso e ocupação do solo
Asmedidasdeconservaçãooudealteraçãodeusosdosolopodemconstituiraçõesimportan-tesnosentidodediminuiraerosãohídricadosoloe,emalgumamedida,osmovimentossuper-ficiaisdemassaemvertentes,atenuandoassimaquantidadedesedimentostransportadosparaoscursosdeágua.Incluem-seaquiduasações:medidasdeapoio à agricultura com vista à manutenção dos poios;medidasdereflorestação.Nesteúltimocaso,devempreviamenteserfeitosestudosnosentidodeavaliar as espécies e as formações vegetais mais adequadas,ouseja,quefornecemumamaiorproteçãoaosolo.
Formação e sensibilização das populações para a perceção
do risco
Aeducação da população para o riscodeveenglobarumconjuntodeaçõesmuitodiversifi-cadas,particamentetransversalatodaasociedademadeirense.Umdessesníveisconstituia(re)educação de técnicos com vista à sensibilização para as questões de riscos naturais na Região Autónoma da Madeira;esteníveléparticularmenteimportante,poissão,muitasvezes,estestécnicosquefuncionamcomoagentestransmissoresdeinformaçãoentreasentida-desoficiaiseosindivíduosecomoagentesquecontrolamasaçõesdestesindivíduosnoterreno.
Outronívelincidenasações de formação e sensibilização das populações quanto às áreas de risco.Estenívelpretendechegaràsociedadeemgeral,atravésdegruposdeindivíduos,masconsiderando,emúltimaanálise,cada pessoa como um ator fundamental no processo de proteção civil,quernoquedizrespeitoaoconhecimentodosfatoresderiscoquernoquedizrespeitoaoreconhecimentodascondiçõesqueantecipamasuaocorrência.Nestecontexto,ecomocomplemento,aconselha-seaintensificaçãodestasações de perceção do risco em determinadas populações-alvo,ouseja,empequenosgruposderiscoselecionados(criançasemescolas,idosos,etc.),tendoporbase,numaprimeirafase,populaçõesamostrais(determi-nadoconjuntodeindivíduosemcontextoderiscosespecíficos)quepossamserextrapoladasparaorestodoterritório.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS 83
5. Referências bibliográficas›› IST/UA/LREC(2010)–Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha de Madeira. Relatório Base. SecretariaRegionaldoEquipamentoSocial,Funchal.
››NEMUS/HIDROMOD(2014)–Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10). Volume 1 – Relatório. Parte 2 – Caraterização e diagnóstico.DireçãoRegionaldoOrdena-mentodoTerritórioeAmbiente,Funchal.
›› Simões,E.(2015)–Análise integrada da dinâmica de deslizamentos e escoadas nas bacias hidrográ-ficas do sector central da Ilha da Madeira.DissertaçãodoMestradoemSistemasdeInformaçãoGeográficaeModelaçãoTerritorialAplicadosaoOrdenamento,InstitutodeGeografiaeOrdena-mentodoTerritório,UniversidadedeLisboa.
›› SRA/INAG(2003)–Plano Regional da Água da Madeira. Relatório Técnico(versãoparaconsultapública).SecretariaRegionaldoAmbienteeInstitutodaÁgua,Funchal.
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS 85
Anexo 1
Ações de adaptação aos fenómenos (FEN) das cheias/
aluviões (CH), movimentos de vertente (MV) e galgamentos
oceânicos (GA) concluídas, em curso ou previstas (1). As
ações incidentes sobre mais do que um município são
colocadas em baixo, com fundo cinzento.
Nº FEN MEDIDA TIPOLOGIA MUNICÍPIO NOTAS
1 CH
ObrasdeproteçãodafrentemarítimadoFunchal-troçoterminaldaribeiradeS.João.Aobraincluiureposicionamento,aprofundamentoereforçodoleito
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais Funchal Concluída.Inauguradaa
28/11/14
2 CH/GA
ObrasdazonalitoraldaempreitadadostroçosterminaisdasribeirasdeJoãoGomeseSantaLuzia
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais;Proteçãodefrentemarítima
Funchal Concluída
3 CH Construçãode4estruturasderetenção(açudes)naribeiradeS.João
Retençãodesedimentos Funchal Concluída(inauguraçãoa
17/10/2014)
4 CH Construçãode4estruturasderetenção(açudes)naribeiradeSta.Luzia
Retençãodesedimentos Funchal Concluída(inauguraçãoa
18/9/2013)
5 CH Construçãode4estruturasderetenção(açudes)naribeiradeJoãoGomes
Retençãodesedimentos Funchal Concluída(inauguraçãoa
13/09/2013)
6 CH RegularizaçãoecanalizaçãodaRibeiradaVargem Intervençõessobreleitos/canaisfluviais S.Vicente Concluídaem5/2014
7 CH RegularizaçãoecanalizaçãodaRibeiradoVascoGil
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais Funchal Concluídaem5/2014
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS86 87
Nº FEN MEDIDA TIPOLOGIA MUNICÍPIO NOTAS
23 CH RegularizaçãoecanalizaçãodoribeirodaCorujeira-2.ªfase-Monte,Funchal.
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais Funchal
Emcurso.Expropriaçãodeclaradadeutilidadepúblicaem29/07/2014
24 CH RegularizaçãoeCanalizaçãodaRibeiradaJanela Intervençõessobreleitos/canaisfluviais PortoMoniz Concluída.Inauguradaa
23/10/2014
25 CH ObradedesviodoRibeirodaPenaparaaRibeiradeJoãoGomes
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais Funchal Concluídaem06/2011
26 CH CanalizaçãoealargamentodoribeirodasBabosas
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais Funchal Concluídaem06/2011
27 CH DesviodoribeirodaQuintadasFreiras-Caniço Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz
Emcurso.Repartiçãodosencargosorçamen-taiscomexpropriaçãoautorizadaa29/07/2014
28 CH RegularizaçãoecanalizaçãodoribeirodasEiras-Caniço
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz 1ºFaseconcluídaem
09/2013
29 CH ExecuçãodemurosdecanalizaçãoetravessõesnoRibeirodoValeParaíso
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz Concluídaem07/2011
30 CH Intervençãonasecçãodevazão,construçãodemurosesoleirasnoRibeirodoPalheiroFerreiro
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz Concluídaem07/2011
31 CHReconstruçãodapassagemhidráulica,murosdecanalizaçãoeoutrasintervençõesnoRibeiroSeco
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz Concluídaem07/2011
32 CH CanalizaçãodoribeiroSerrão Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz Concluídaem07/2011
33 CH Desassoreamento,construçãodemurosdecanalizaçãonoribeiroLareão
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz Concluídaem07/2011
34 CH ConstruçãodemurosedarededeesgotosnaribeiradosBois
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz Concluídaem07/2011
35 CH Execuçãodepassagenshidráulicas,murosetravessõesnaribeiradoCastelejo
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz Concluídaem07/2011
36 CH Execuçãodemurosdecanalização,travessõeseumpontãonaribeiradeBoaventura
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz Concluídaem07/2011
37 CHRibeiradeSantaCruz-Reforçodasfundaçõesdamuralha,construçãodetravessõeseproteçãodosmurosedosapoiosdeponte.
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz Concluídaem07/2011
38 CH
RibeiradeMachico,RibeirosdoCaramachão,Pestana,LajesePicoQueimado-reforçodefundações,construçãodemurosdecanalizaçãoedetravessões
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais Machico Concluídasa08/2011
39 CH ReconstruçãodepassagenshidráulicasemurosdecanalizaçãonoribeirodoTareco
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais PontadoSol Concluídaem2011
Nº FEN MEDIDA TIPOLOGIA MUNICÍPIO NOTAS
8 CH CanalizaçãodaribeiradaTábua Intervençõessobreleitos/canaisfluviais RibeiraBrava
Ribeiraestácanalizadaatéaosectorterminalem3/2014.Intervençãoespecíficanafozinaugu-radaem18/11/2014
9 CH RegularizaçãoecanalizaçãodaribeiradaRibeiraBrava
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais RibeiraBrava Conclusãoprevista:
Março2015
10 CHImplementaçãodeumsistemaautomáticodemonitorizaçãodasribeirasdeJoãoGomes,SantaLuzia,S.JoãoeRibeiraBrava.
Sistemasdevigilânciaealerta
Funchal,RibeiraBrava
AtivadesdeOutubro2014
11 CH RegularizaçãoecanalizaçãodoRibeirodoMonteamontantedoLargodaFonte
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais Funchal Despesaautorizadaa
7/8/2014
12 CH RegularizaçãodacanalizaçãodaribeiradaTábuaamontantedaE.R.222,nosítiodaTerça
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais RibeiraBrava Despesaautorizadaa
7/8/2014
13 CH RegularizaçãoecanalizaçãodasribeirasdaFajãdasÉguas,daPereiraedaEirinha
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais RibeiraBrava Despesaautorizadaa
7/8/2014
14 CH RegularizaçãoecanalizaçãodotroçofinaldaribeiradaMadalenadoMar
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais PontadoSol Despesaautorizadaa
7/8/2014
15 CHRegularizaçãoecanalizaçãodoribeirodeSan-tanaedoribeirodaÁguadeMel,desdeaszonasaltasdeSãoRoqueatéàPenteada.
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais Funchal Concluídas.Inauguradas
em02/10/2014
16 CHReconstruçãodapassagemhidráulicaemurosdecanalizaçãodo1.ºribeirodoLazareto-S.Gonçalo.
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais Funchal Concluídaem07/2011
17 CHRegularizaçãoecanalizaçãodoribeirodaCarneAzeda,ajusantedaruaDr.ÂngeloAugustoSilva-Funchal.
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais Funchal Concluídaem07/2013
18 CH CanalizaçãodoribeirodaChega,naVeredadasLajes
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais Funchal Concluídaem09/2013
19 CH RegularizaçãoecanalizaçãodoribeirodaCapela,noCurraldasFreiras.
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais
CâmaradeLobos
Concluída.Inauguradaem18/09/2013
20 CH RegularizaçãoecanalizaçãodosribeirosdocaminhodoLombodoMoleiro-SerradeÁgua.
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais RibeiraBrava
Emcurso.Expropriaçãodeclaradadeutilidadepúblicaem21/10/2014
21 CHRegularizaçãoecanalizaçãodeumafluentedoribeiroSerrãonaPontedePau,naCamacha-SantaCruz.
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz
Emcurso.Expropriaçãodeclaradadeutilidadepúblicaem21/10/2014
22 CH RegularizaçãoecanalizaçãodaribeiradoVigário-CâmaradeLobos.
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais
CâmaradeLobos
Emcurso.Repartiçãodosencargosorçamen-taiscomexpropriaçãoautorizadaa27/07/2014
RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS88 89
Nº FEN MEDIDA TIPOLOGIA MUNICÍPIO NOTAS
53 CH Intençõesderedimensionarpassagenshidráuli-caselinhasdeáguademenordimensão
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais
Madeiraemgeral
MedidasprevistasnoPlanoeProgramadeInvestimentoseDespe-sasdeDesenvolvimentodaRegiãoAutónomadaMadeira(PIDDAR)2015
54 CH/MV
IntençõesdeconstruirumSIGcentradonosriscosgeológicosegeomorfológicospara2015(cheias/aluviões/movimentosdevertente)
Espacializaçãodoriscoouperigosi-dade/apoioàdecisão
55 CHIntençõesdedesenvolvimentodeaçõesdedivulgaçãopúblicaeformaçãosobreoriscodealuviões
Sensibilização/Formação
56 CHIntençõesdeestenderaavaliaçãodoriscodealuviõesrealizadapeloISTatodaailhadaMadeira
Espacializaçãodoriscoouperigosi-dade/apoioàdecisão
57 CH Intençãodeconceberosistemadeprevisãoealertadealuviões
Sistemasdevigilânciaealerta
58 MV Intençãodeelaboraçãodemapasdeperigosi-dadededeslizamentos
Espacializaçãodoriscoouperigosi-dade/apoioàdecisão
59 CHIntençãodeprosseguimentodasaçõesdecon-trolodaerosãoetorrencialidadenossectoresdecabeceira,recorrendoareflorestação
Controlodaerosão/torrencialidade
PauldaSerra,zonassobranceirasaoFunchal,PortoSanto
60 CHIntençõesdeprosseguimentodasaçõesdelim-pezaegestãopreventivadasribeiras,incluindooredimensionamentodepassagenshidráulicas
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais
Madeiraemgeral
61 CHIntençõesdemonitorizaçãohidrológicadasbaciashidrográficascommaiorgraudevulnera-bilidadeàscheiasrápidas
Sistemasdevigilânciaealerta
62 CH
Monitorizaçãodofuncionamentodasinfraestru-turashidráulicasdecontrolodotransportedematerialsólidoemanutençãoelimpezadasmes-mas(açudeseoutrasestruturasderetenção);
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais
63 CH Intençõesdeavaliaroscondicionalismossociaisnaprevençãodoriscodealuviões
Espacializaçãodoriscoouperigosi-dade/apoioàdecisão
64 CH ElaboraçãodeCartasdeErosãoEspecíficaparaaIlhadaMadeira
Espacializaçãodoriscoouperigosi-dade/apoioàdecisão
(1) Foi ainda ser considerada a “Recuperação e canalização dos ribeiros do Trapiche e do Laranjal, em Santo António no Funchal (Bacia hidrográfica de São João) e respetivas passagens hidráulicas”, que se encontra contabilizada nas estatísticas presentes neste relatório.
Nº FEN MEDIDA TIPOLOGIA MUNICÍPIO NOTAS
40 CH RegularizaçãoecanalizaçãodoribeirodaAbegoaria
Intervençõessobreleitos/canaisfluviais SantaCruz
Contratadaa18/12/2014.Finalizaçãoprevistapara07/2015
41 MV ConsolidaçãodotaludedasBalseiras Estabilizaçãodevertentes
CâmaradeLobos Concluídaem2011
42 MV EstabilizaçãodotaludedoGarachico,emCâmaradeLobos
Estabilizaçãodevertentes
CâmaradeLobos Concluídasem07/2013
43 MV FixaçãodotaludedaMaiata Estabilizaçãodevertentes Machico Concluídasem08/2011
44 MV EstabilizaçãodaplataformarodoviáriadeumtroçodaEstradaRegional107
Estabilizaçãodevertentes
CâmaradeLobos
Emcurso.Expropriaçãodeclaradadeutilidadepúblicaa25/06/2014
45 MV EstabilizaçãodotaludemarginalàribeiradaFajãdasÉguas
Estabilizaçãodevertentes RibeiraBrava Concluídadesde01/2012
46 MV EstabilizaçãodotaludedaE.R.222-Moledos Estabilizaçãodevertentes PontadoSol
Emcurso.Despesaauto-rizadapeloGov.Regionalem22/05/2014
47 MV ConsolidaçãodotaludelestedaestradadeacessoàviladaPontadoSol
Estabilizaçãodevertentes PontadoSol Concluídaa07/2011
48 MV EstabilizaçãodotaludesobranceiroaocaisdaPontadoSol
Estabilizaçãodevertentes PontadoSol Concluída
49 MV EstabilizaçãodaEstradaRegional101-Quebra-das-ArcodeSãoJorge
Estabilizaçãodevertentes Santana Concluídaem2011
50 MV EstabilizaçãodaescarpasobranceiraàMarginaldaCalheta-1ºFase
Estabilizaçãodevertentes Calheta Concluídaem2012
51 MV EstabilizaçãodaEstradaRegional221-Seixal Estabilizaçãodevertentes PortoMoniz Concluída
52 GA ReforçodaproteçãomarítimadapraiadaCalheta Proteçãodefrentemarítima Calheta Concluída