eBook de Mapas Mentais para concursos públicos www.mapasequestoes.com.br Autora: Terezinha N. Rêgo
Oct 07, 2014
eBook de Mapas Mentais para concursos públicos www.mapasequestoes.com.br
Autora: Terezinha N. Rêgo
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Conteúdo Prestações Previdenciárias (Benefícios) – 01 ............................................................................................................................................................................................................. 3 Salário de Benefício – 01 ............................................................................................................................................................................................................................................ 4 Salário de Benefício – 02 ............................................................................................................................................................................................................................................ 5 Carência – 01 .............................................................................................................................................................................................................................................................. 6 Carência – 02 .............................................................................................................................................................................................................................................................. 7 Manutenção da Qualidade de Segurado (Período de Graça) .................................................................................................................................................................................... 8 Prestações Previdenciárias ........................................................................................................................................................................................................................................ 9 Prestações Previdenciárias – 01 – Aposentadoria por invalidez ............................................................................................................................................................................. 10 Prestações Previdenciárias – 01 – Comum a Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença ................................................................................................................................ 11 Prestações Previdenciárias – 02 – Aposentadoria por Idade ................................................................................................................................................................................... 12 Prestações Previdenciárias – 03 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição ...................................................................................................................................................... 13 Prestações Previdenciárias – 04 – Aposentadoria Especial ..................................................................................................................................................................................... 14 Prestações Previdenciárias – 05 – Auxílio Doença – 01 ........................................................................................................................................................................................... 15 Prestações Previdenciárias – 05 – Auxílio Doença – 02 ........................................................................................................................................................................................... 16 Prestações Previdenciárias – 06 – Salário Família ................................................................................................................................................................................................... 17 Prestações Previdenciárias – Salário Maternidade – 01 .......................................................................................................................................................................................... 18 Prestações Previdenciárias – Salário Maternidade – 02 .......................................................................................................................................................................................... 19 Prestações Previdenciárias – Auxílio Acidente ........................................................................................................................................................................................................ 20 Prestações Previdenciárias – Auxílio Reclusão ........................................................................................................................................................................................................ 21 Prestações Previdenciárias –Pensão por Morte ...................................................................................................................................................................................................... 22 Quadro comparativo dos benefícios ........................................................................................................................................................................................................................ 23
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Prestações Previdenciárias (Benefícios) – 01
Legenda> TC: Tempo de Contribuição
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Salário de Benefício – 01
Legenda> SC: Salário de Contribuição; SB: Salário de Benefício; TC: Tempo de Contribuição; FP: Fator Previdenciário; BC:Base de Cálculo
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Salário de Benefício – 02
Legenda> SC: Salário de Contribuição; SB: Salário de Benefício; TC: Tempo de Contribuição; FP: Fator Previdenciário; BC:Base de Cálculo
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Carência – 01
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Carência – 02
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Manutenção da Qualidade de Segurado (Período de Graça)
Legenda> TC: Tempo de Contribuição; PG: pagamento
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Prestações Previdenciárias
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Prestações Previdenciárias – 01 – Aposentadoria por invalidez
Legenda> SB: Salário de Benefício; PS:Previdência Social; RM: Renda Mensal
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Prestações Previdenciárias – 01 – Comum a Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença
Legenda> PS:Previdência Social;
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Prestações Previdenciárias – 02 – Aposentadoria por Idade
Legenda> CM: Contribuições Mensais; SB: Salário de Benefício
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Prestações Previdenciárias – 03 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Legenda> SB: Salário de Benefício; TC: Tempo de Contribuição; CM: Contribuições Mensais
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Prestações Previdenciárias – 04 – Aposentadoria Especial
Legenda> SB: Salário de Benefício; TC: Tempo de Contribuição; CM: Contribuições Mensais; CI: Contribuinte Individual
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Prestações Previdenciárias – 05 – Auxílio Doença – 01
Legenda> SB: Salário de Benefício;
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Prestações Previdenciárias – 05 – Auxílio Doença – 02
Legenda> SB: Salário de Benefício;
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Prestações Previdenciárias – 06 – Salário Família
Legenda> *: Valores de 2008
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Prestações Previdenciárias – Salário Maternidade – 01
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Prestações Previdenciárias – Salário Maternidade – 02
Legenda> SC: Salário de Contribuição; CM: Contribuições Mensais;
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Mapas & Questões para Concursos Direito Previdenciário
Prestações Previdenciárias – Auxílio Acidente
Legenda> SC: Salário de Contribuição; SB: Salário de Benefício; CM: Contribuições Mensais;
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Prestações Previdenciárias – Auxílio Reclusão
Legenda> SB: Salário de Benefício; AR: Auxílio Reclusão
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Prestações Previdenciárias –Pensão por Morte
Legenda> SB: Salário Benefício; PM: Pensão por morte
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Quadro comparativo dos benefícios Benefício Quando Quem tem direito Carência Renda Mensal Início
Aposentadoria por Invalidez
Incapacidade Permanente + Sem reabilitação
Todos os Segurado 12 ou 0 100% SB (+25% dependência de 3os.)
‐ Empregado: A partir 16ºd ‐ Outros: Início da inatividade Se requerimento + 30dias: a partir dele
Aposentadoria por idade
H → 65anos de idade; M → 60anos de idade.
Todos os Segurado 180CM 100%SB (uso facultativo FP) ‐ Empregado/Doméstico: A partir do afastamento Se requerimento + 90dias: a partir dele ‐ Outros: a partir do requerimento e
Aposentadoria TC
H → 35anos TC; M → 30anos TC
Todos os Segurado, exceto Seg. Especial
180CM 100%SB (uso obrigatório FP) ‐ Empregado/Doméstico: A partir do afastamento Se requerimento + 90dias: a partir dele ‐ Outros: a partir do requerimento e
Aposentadoria Especial
Exposição a agente nocivo
Segurados expostos a agentes nocivos
180CM 100%SB Empregado: A partir do afastamento Se requerimento + 90dias: a partir dele Avulso/Cooperado: a partir do requerimento
Auxílio Acidente
Consolidação das lesões; Diminuição da capacidade laborativa.
Empregado, Avulso e Especial
180CM 50%SB Depois do Auxílio Doença
Auxílio Doença
Incapacidade Temporária
Todos os Segurado 12 ou 0 91% SB ‐ Empregado: A partir 16ºd ‐ Outros: Início da inatividade Se requerimento + 30dias: a partir dele
Auxílio Reclusão
Efetivo recolhimento à prisão + Baixa Renda
Dependentes 0 Já aposentado: Aposentadoria Não aposentado: Aposenta. por Invalidez
A partir da prisão Se requerimento + 30dias: a partir dele
Salário Família
Filho menor 14 ou Inválido + Baixa Renda
Empregado e Avulso. Tb aposentado por idade
0 Cota fixa por filho Apresentação dos documentos
Salário Maternidade
Nascimento Adoção (Guarda) Aborto não criminoso
Todas as Seguradas 10 ou 0 Depende da qualidade da Segurada 28Dias antes/91Dias Depois do parto
Pensão por morte
Morte do segurado Dependentes 0 Já aposentado: Aposentadoria Não aposentado:Aposent. por Invalidez
A partir da óbito Se requerimento + 30dias: a partir dele
Legenda> TC: Tempo de Contribuição; SB: Salário Benefício; H: Homem; M: Mulher; FP: Fator previdenciário; CM: Contribuições mensais