-
1
FUNDAO ARMANDO ALVARES PENTEADO FAAP
Centro Superior de Aperfeioamento Profissional CENAP
MDG Consultores Associados
TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO
924/98 7 TURMA CONTROLE DA POLUIO AMBIENTAL
RIO PARABA DO SUL, DEGRADAO AMBIENTAL PROVOCADA
PELA MINERAO DE AREIA.
Jos Eduardo Jendiroba Teixeira, Eng. Mec.
Patrcia Cardoso Santiago, Eng. Mec.
Kelly Fabiana Chacim Tronchini, Eng. Mec.
Coordenao do curso: Prof. Carlos Eduardo Tirlone
Orientao metodolgica: Prof. Eduardo Ehlers
So Jos dos Campos, novembro de 1.999.
-
2
FUNDAO ARMANDO ALVARES PENTEADO FAAP
Centro Superior de Aperfeioamento Profissional CENAP
MDG Consultores Associados
A monografia: RIO PARABA DO SUL,
DEGRADAO AMBIENTAL PROVOCADA PELA MINERAO DE AREIA;
elaborada por:
Jos Eduardo Jendiroba Teixeira, Eng. Mec.
Patrcia Cardoso Santiago, Eng. Mec.
Kelly Fabiana Chacim Tronchini, Eng. Mec.
e aprovada por todos os membros da Banca Examinadora, foi aceita
pelo Centro Superior de Aperfeioamento Profissional e homologada
como requisito obteno do Ttulo de Ps-Graduado em Engenharia de
Controle da Poluio Ambiental.
Data:
Nota final:
Banca examinadora:
-
3
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a colaborao:
Associao Comercial e Industrial de So Jos dos Campos Sindicato
das Indstrias Extratoras de Areia do Estado de So Paulo
Secretarias do Meio Ambiente de S. J. Campos e Jacare Cmaras
Municipais de So Jos dos Campos e Caapava
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental - Taubat
-
4
SINOPSE
Esta monografia apresenta e discute a origem, desenvolvimento e
estgio em que se encontra a degradao ambiental decorrente da
minerao de areia no rio Paraba do Sul, no trecho Jacare Caapava.
Incursiona pela histria do Vale do Paraba para encontrar a origem
da devastao ambiental e analisar quais os principais estudos
realizados para a regio. Faz uma apresentao dos fenmenos
geomorfolgicos que afetam a bacia hidrogrfica e consequentemente o
rio Paraba do Sul a fim de poder diferenciar fenmenos naturais de
atividades antrpicas. Verifica a dependncia da regio metropolitana
de So Paulo em relao aos minerais do Vale do Paraba. Dimensiona o
negcio areia para a construo civil. Para avaliar o nvel de
conscincia ecolgica dos empresrios da areia, foi-lhes aplicada uma
pesquisa sobre gesto ambiental. Os conflitos originados da
atividade mineral so apresentados e as imagens do satlite confirmam
a motivao da sociedade na luta por um ambiente restaurado e
equilibrado.
Palavras chave: minerao de areia, degradao ambiental, rio Paraba
do Sul, Vale do Paraba, mata ciliar, construo civil.
ABSTRACT
This monograph presents and discusses the origin, development
and state in which one finds the environmental degradation due to
the sand mining in Paraba do Sul river, in the Jacare Caapava
section. It makes an incurtion into the history of the Paraba
Valley to find out the origin of the environmental degradation and
analyse which are the most important studies done for the region.
It presents the main geomorphological phenomena that affect the
hidrographic basin and consequently the Paraba do Sul river in
order to differenciate natural phenomenon from antropic activities.
It verifies the dependency of the metropolitan region of So Paulo
in relation to the Paraba Valley minerals. It quantifies the
business of sand to the civil construction. To appraise the level
of the ecological conscientiousness of the sand entrepreneurs, a
survey on environmental administration was undertaken. The
conflicts originated from the mining activity are presented and the
satelite images confirm the motivation of society in the fight for
a restored and balanced environment.
Uniterms: sand mining environmental degradation, Paraba do Sul
river, Paraba Valley, ciliary forest, civil construction.
-
5
SUMRIO
TTULO p. 1 INTRODUO 7
1.1 Metodologia de elaborao desta monografia 7 CAPTULO I 11
2 Generalidades 11 2.1 Classificao das condies do ecossistema 11
2.2 gua, recurso limitado 13 2.3 Apresentao da bacia do Paraba do
Sul 21 2.4 Histrico da regio 25 2.5 Caracterizao dos recursos
hdricos superficiais 39 2.6 Descrio da rea de trabalho 40 2.7 Clima
43 2.8 Vegetao 44
CAPTULO II 46 3 Geomorfologia 46
3.1 Introduo 46 3.2 Geomorfologia fluvial 47
CAPTULO III 64 4 O construbusiness e a indstria de construo
civil 64
4.1 Introduo 64 4.2 A importncia econmica do Vale do Paraba 65
4.3 O consumo de agregados na construo civil 66
CAPTULO IV 68 5 O negcio minerao 68
5.1 O ambiente econmico 68 5.2 Indicadores da produo mineral 68
5.3 A minerao de areia 69 5.4 A engenharia mineral 74 5.5 Localizao
de jazidas de areia 77 5.6 Aspectos legais e institucionais 77 5.7
O potencial areeiro do Rio Paraba do Sul 101 5.8 Identificao das
mineradoras de areia 102
CAPTULO V 107 6 O conflito de interesses 107
6.1 A questo da energia 107 6.2 Minerao e meio ambiente 109 6.3
A extrao de areia no rio Paraba do Sul 111 6.4 O aproveitamento da
areia no leito de rios 114 6.5 O planejamento ambiental 114 6.6
Recuperao das reas degradadas 115 6.7 Matas ciliares 120
CAPTULO VI Monitoramento 126 CAPTULO VII Concluses 129 CAPTULO
VIII Bibliografia 138 Anexos 149
-
6
RIO PARABA DO SUL, DEGRADAO AMBIENTAL
PROVOCADA PELA MINERAO DE AREIA.
Ns concordamos em respeitar, fomentar, proteger e reabilitar os
ecossistemas da Terra, para assegurar a
diversidade biolgica e cultural (Carta da Terra).
-
7
1 INTRODUO.
1.1 Metodologia de elaborao desta monografia.
1.1.1 Consideraes gerais.
Esta monografia foi redigida em funo do curso de ps-graduao
Controle da Poluio Ambiental visando a identificao das reas de
degradao ambiental provocada pela minerao de areia no rio Paraba do
Sul e da necessidade dos autores em relatar resultados das suas
observaes de temas regionais. Para tal seguiu-se o fluxograma da
figura 1:
1.1.2 Levantamento de dados.
Foram utilizados os seguintes meios:
Pesquisa de mercado para caracterizao da gesto ambiental na
lavra.
Fotografias, imagens de satlite e documentao cartogrfica.
Vistorias.
Entrevistas.
Pesquisa bibliogrfica.
Foram obedecidos os seguintes critrios:
a areia como insumo bsico na construo civil;
o crescimento da demanda por obras civis e o conseqente aumento
do consumo de areia;
a interdependncia entre o rio Paraba do Sul, suas margens, a
minerao de areia, a preservao do meio ambiente e em vrios trechos,
a necessidade da recomposio do meio ambiente degradado.
-
8
Figura 1 - Fluxograma de atividades.
Incio
Definio do tema
Estabelecimento dos objetivos
Seleo da rea de estudos
Reconhecimento da rea
(vistorias)
Trabalho de campo
Inventrio das mineradoras
Coleta de dados nos rgos
governamentais Documentao
fotogrfica
Avaliao da degradao ambiental e dos conflitos
Fim
Lev
anta
men
to bi
blio
grf
ico
, le
gisla
tivo
e
cart
ogr
fic
o
Monografia
-
9
1.1.3 Contedo do trabalho.
No primeiro captulo, o da introduo, comenta-se o estoque de gua
para uso humano disponvel, seu carter finito, o seu desperdcio e a
ameaa de guerra pela sua posse. Apresenta-se a problemtica dos
recursos hdricos no estado de So Paulo com nfase na bacia
hidrogrfica do rio Paraba do Sul. Faz-se um histrico da regio e de
seus projetos. A seguir caracterizam-se os recursos hdricos
superficiais, descreve-se esta rea, caracteriza-se o seu clima e a
sua vegetao.
No segundo captulo, apresenta-se a geomorfologia e faz-se um
resumo dos estudos geomorfolgicos da regio.
No terceiro captulo, descreve-se as tendncias do construbusiness
e da construo civil e o consumo de agregados com enfoque na
areia.
No quarto captulo apresenta-se a minerao brasileira em especial
a minerao de areia. Conceitua-se a areia normal brasileira e a
minerao de areia para a construo civil. Aborda-se os aspectos
legais e institucionais da legislao que afeta a minerao de areia e
a abertura de uma firma mineradora. Comenta-se o potencial areeiro
do rio Paraba do Sul e as empresas mineradoras da rea de
estudo.
O quinto captulo analisa o conflito de interesses entre areeiros
- construo civil - sociedade. Trata da recuperao das reas
degradadas e seu monitoramento.
No sexto captulo esto as concluses deste trabalho.
No stimo captulo apresenta-se a bibliografia.
Anexos a seguir.
1.1.4 Objetivos do trabalho e justificativa.
Este trabalho se prope a estudar a degradao ambiental provocada
pela minerao de areia no rio Paraba do Sul e identificar os
conflitos existentes.
O estudo se justifica, pois, a bacia do rio Paraba do Sul tem
sido motivo de preocupao dos setores de planejamento e dois grandes
estudos foram realizados culminando no Plano Regional do Macro Eixo
Paulista e no Macrozoneamento da Bacia do Paraba do Sul, sendo este
ltimo aprovado pelo Decreto Federal n. 87.561 de 13 de setembro de
1.982.
O Governo do Estado de So Paulo atravs da Secretaria da
Agricultura e Abastecimento fez publicar no Dirio Oficial de
15.03.1.983, folha 40 a Resoluo S. A. A. n. 49 de 14.03.1.983
dispondo sobre a institucionalizao do Programa de Desenvolvimento
Agrcola da Bacia Hidrogrfica do Rio Paraba do Sul no Estado de So
Paulo PROVALE com os seguintes objetivos gerais:
-
10
a. Preservao das reas agricultveis; e, b. Implantao de tipologia
agrcola condicionada capacidade de uso do solo
harmonizada com as atividades resultantes do desenvolvimento
urbano e industrial, de forma a compatibilizar-se necessidades
scio-econmicas e proteo ambiental (Provale).
Duas portarias do Ministrio do Interior, chamam a ateno, tabela
1:
Tabela 1 - Portarias do Ministrio do Interior referentes bacia
do rio Paraba do Sul.
PORTARIA DATA DESCRIO GM/n. 086 04/06/1981 Classificao dos
cursos dgua da Bacia Hidrogrfica do Rio Paraba do Sul.
GM/ n. 157 26/10/1982 Estabelece normas ao lanamento de
efluentes lquidos contendo substncias no degradveis de alto grau de
toxicidade decorrentes de quaisquer atividades industriais.
Alm disso, a minerao de areia para a construo civil tem sido
intensa, na regio, e a degradao ambiental conseqente j visivelmente
agressiva em vrios trechos do Rio com vrios comprometimentos.
-
11
CAPTULO I
2 Generalidades.
2.1 Classificao das condies do ecossistema.
Segundo Aurlio,
ecossistema o conjunto dos relacionamentos mtuos entre
determinado meio ambiente e a flora, a fauna e os microrganismos
que nele habitam, e que incluem os fatores de equilbrio geolgico,
atmosfrico, meteorolgico e biolgico.
A classificao das condies do ecossistema est apresentado na
figura 2.
-
12
Figura 2 - Classificao das condies do ecossistema. Fonte:
Cuidando do Planeta Terra UICN/PNUMA/WWF in A Questo Ambiental e as
Empresas SEBRAE.
Auto-reguladoras. Grande proporo de espcies
nativas em relao s introduzidas.
Sistemas naturais Provimento de sistemas de sustentao da vida e
da biodiversidade.
Sistemas modificados
Provimentos de servios de sustentao da vida e da biodiversidade.
Produo
sustentvel de recursos em estado selvagem.
Sistemas cultivados
Agricultura, plantio de rvores e aquiculturas sustentveis
Sistemas construdos
Desenvolvimento urbano adequado sustentabilidade.
Reguladas pelo homem. Grande
proporo de espcies
introduzidas em relao s espcies nativas.
Recuperao ou reabilitao
Insu
sten
tv
el
Pote
nci
alm
ente
sust
ent
vel
Sistemas degradados
-
13
Explicaes sobre a figura 2:
1 As principais condies do ecossistema esto demonstradas nos
quadros escurecidos: Sistemas naturais ecossistemas onde, at a 1
Revoluo Industrial (1.780 a 1.860), o impacto do homem no foi maior
do que o de quaisquer outras espcies nativas, e no afetou a
estrutura do ecossistema. A mudana climtica est excluda da definio,
porque a mudana climtica causada pelo homem deve afetar todos os
ecossistemas e eliminar todos os ecossistemas naturais como
definidos aqui. Sistemas modificados ecossistemas onde o impacto
humano maior do que quaisquer outras espcies, mas cujos componentes
estruturais no so cultivados. A maior parte do planeta est
modificada, incluindo as reas de terra e mar normalmente
consideradas reas naturais. Por exemplo, florestas regenerativas,
usadas para produo de madeira; pastagens naturalmente regenerativas
usadas para criao.
Sistemas cultivados ecossistemas onde o impacto humano maior do
que o de quaisquer outras espcies, e cuja maioria de componentes
estruturais cultivada. Por exemplo, fazendas, pastos formados
artificialmente, plantaes, lagos para aqiculturas.
Sistemas construdos ecossistemas dominados por edificaes,
estradas, ferrovias, aeroportos, portos, barragens, minas e outras
construes antrpicas. Sistemas degradados ecossistemas cuja
diversidade produtiva e condio para habitao foram enormemente
reduzidas. A degradao dos ecossistemas da Terra caracterizada por
perda de vegetao e de solo; e a dos ecossistemas aquticos
freqentemente caracterizada por guas poludas que podem ser
toleradas por poucas espcies. 2 - As setas esquerda indicam que o
declive de sistemas naturais para sistemas construdos representa
uma mudana da condio auto-reguladora para a condio regulada pelo
homem, um declnio na diversidade das espcies nativas, e um aumento
na diversidade das espcies introduzidas. 3 As principais converses
dos ecossistemas para condies diferentes so demonstradas pelas
linhas grossas; outras converses importantes so indicadas por
linhas finas. 4 As condies para existncia de ecossistemas
potencialmente sustentveis encontram-se acima da linha pontilhada
horizontal. Os usos potencialmente sustentveis de cada condio dos
ecossistemas esto resumidos direita dos quadros escurecidos. Os
usos de um ecossistema so sustentveis se forem compatveis com a
manuteno do ecossistema naquela condio. Os usos insustentveis levam
converso do ecossistema para uma outra condio. 5 A vida sustentvel
exige a proteo dos sistemas naturais mais a produo sustentvel de
culturas e criaes produzidas em sistemas cultivados mais o
desenvolvimento de sistemas construdos, implementado com base nos
interesses humanos e ecolgicos mais a recuperao ou reabilitao dos
sistemas degradados.
-
14
2.2 gua, recurso limitado.
Os oceanos constituem importantes reservatrios de gua,
armazenando 97% das guas do planeta; os gelos representam cerca de
2,1%; as guas subterrneas totalizam 0,7% e mais, entre lagos doces
e salinos (0,016%), umidade do solo (0,005%), atmosfera (0,001%),
biosfera (0,0002%) e, nos rios, apenas 0,00009%. O total de
evaporao da Terra e o total de precipitao que retorna Terra se
eqivalem, mostrando que no h perdas no balano global: ambos atingem
496 x 1012 m3/ano, o que eqivale a uma profundidade de 97 cm/ano em
termos mdios do planeta (Berner e Berner, 1.987).
A Amrica do Sul o continente que apresenta os maiores valores de
precipitao total (163 cm/ano), dos quais 93 cm/ano escoam na
superfcie e 70 cm/ano retornam atmosfera (Budyco, 1.974).
Figura 3 - Brasil, principais bacias hidrogrficas e a Bacia do
Paraba do Sul.
O Brasil tem a maior reserva hidrolgica do mundo, 14% da que
pode ser consumida. Cada brasileiro possui, em tese, 34 x 106 l sua
disposio. A escassez se
-
15
explica pela pssima distribuio da gua brasileira. Quase 80% se
concentram na Amaznia, enquanto reas do agreste ficam mingua,
figura 3. Apenas 10% do esgoto gerado tratado e 23,8% da populao
(36 milhes de pessoas) no tem gua encanada. Quem tem a usa mal,
tabela 2.
Tabela 2 - Consumo de gua nos afazeres domsticos.
CONSUMO DOMSTICO DE GUA (l) Higiene pessoal Lavar as mos
Fazer a barba Escovar os dentes
7 75 18
Banho Ducha (15 min) Chuveiro (15 min)
135 a 243 45 a 144
Lavar loua Apartamento (15 min) Casa (15 min)
117 243
Lavar roupa Lavadora (5kg) Tanque
135 117 a 279
Regar jardim Durante 10 min 186 Lavar calada Durante 15 min
279
Lavar carro Mangueira (30 min) Balde
216 a 560 40
Fonte: SABESP e Panorama Setorial da Gazeta Mercantil.
Um agricultor nordestino gasta, em mdia, 18 x 106 l/ano para
irrigar um ha, trinta vezes mais que um israelense, submetido a
clima igualmente seco. Pelas contas do Ministrio do Planejamento,
da gua tratada, distribuda populao, perdem-se at 40% dos 10,4 x
1012 l distribudos anualmente no Pas.
Devemos considerar, tambm, que so abertos, anualmente, no Pas,
entre 90.000 e 100.000 poos artesianos.
A lei de direito da gua do Brasil o Cdigo de guas, de
10.07.1.934, considerado pela Doutrina Jurdica como um dos textos
modelares do Direito Positivo Brasileiro. Em 08.01.1.997 foi
sancionada a Lei Federal n. 9.433 que organiza o setor de
planejamento e gesto, em mbito nacional, portanto, uma Lei de
Organizao Administrativa para o setor de recursos hdricos. A bacia
hidrogrfica adotada como unidade de planejamento.
A Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1.997, criou o Conselho
Nacional de Recursos Hdricos e atribuiu Secretaria dos Recursos
Hdricos a funo de sua Secretaria Executiva, estabeleceu que a
presidncia desse Conselho ser ocupada pelo titular da Pasta do
Ministrio do Meio Ambiente, dos Recursos Hdricos e da Amaznia
Legal, e proclamou os princpios bsicos, tabela 3. No seu Art. 1, V,
define que a
-
16
bacia hidrogrfica a unidade territorial para implementao da
Poltica Nacional de Recursos Hdricos e atuao do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hdricos.
Tabela 3 - Princpios bsicos na Lei Federal n. 9.433/97.
POLTICA NACIONAL DE RECURSOS HDRICOS Adoo da bacia hidrogrfica
como unidade de planejamento.
Usos mltiplos Reconhecimento da gua como um bem finito e
vulnervel.
Reconhecimento do valor econmico da gua. Gesto descentralizada e
participativa.
A Lei n. 9.433/97 tambm define cinco instrumentos boa gesto do
uso da gua, tabela 4.
Tabela 4 - Instrumentos da Lei n. 9.433/97.
INSTRUMENTOS DA LEI n. 9433/97 Plano Nacional de Recursos
Hdricos
Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hdricos Cobrana pelo uso
da gua
Enquadramento dos corpos dgua em classes de uso (ver Resoluo
CONAMA n. 20) Sistema Nacional de Informaes sobre Recursos
Hdricos.
A Lei Federal n. 9.433/97 tambm estabeleceu um arranjo
institucional claro, baseado em novos tipos de organizao para a
gesto compartilhada do uso da gua, tabela 5.
Tabela 5 - Organismos criados pela Lei Federal n. 9.433/97.
ORGANISMOS CRIADOS PELA LEI n. 9.433/97 Conselho Nacional de
Recursos Hdricos
Comits de Bacias Hidrogrficas Agncias de gua
Organizaes Civis de Recursos Hdricos
Em 1.988 o governo federal lanou o Programa Nacional de Combate
ao Desperdcio de gua que pretendia reduzir em 15% as perdas de gua
economizando R$ 1,27 x 109/ano.
-
17
Aos 2 de setembro de 1.999 o presidente Fernando Henrique
Cardoso assinou o projeto de lei que cria a Agncia Nacional de guas
(ANA). A ANA ter pela frente dois assuntos relevantes e atuais para
serem tratados: as secas prolongadas, especialmente no Nordeste, e
a poluio dos rios.
So Paulo, aprovou uma poltica de recursos hdricos a partir do
Plano Estadual de Recursos Hdricos e a incluso na Constituio
Estadual de 1.987 de uma seo (II) especfica (Art. 205 a 213) para
tratar da matria recursos hdricos. Criou-se o Conselho Estadual de
Recursos Hdricos que props a Poltica Estadual de Recursos Hdricos
(PERH), instituda pela Lei Estadual n. 7.663. Esta estabelece a
cobrana pela gua, como uma commodity, e a criao de comits de bacias
hidrogrficas, com representantes de todos os setores interessados e
poder decisrio (Barbosa, 1997).
A Secretaria de Recursos Hdricos Saneamento e Obras, criada pela
Lei Estadual n. 8.275, modificada pela Lei Estadual n. 9.952, est
montando o Projeto de Conservao e Revitalizao de Recursos Hdricos,
para cuidar do setor rural, o maior usurio do Pas, respondendo por
cerca de 70% do consumo total de gua e considerado tambm o maior
poluidor. O soro do leite polui dez vezes mais que o esgoto
domstico, com uma ao to nefasta para o meio ambiente quanto o
vinhoto da cana-de-acar (Sasse, 1.998).
A zona subsuperficial saturada ou zona fretica representa a
fonte de gua fresca mais importante no mundo: 21% do total da gua
doce do planeta ou 97% da gua doce no congelada. No Brasil
estimou-se um volume armazenado de 111.661 km3. Este volume pouco
utilizado por ns devido s condies climticas e geolgicas que
favorecem uma grande ocorrncia de gua superficial, especialmente na
Regio Sudeste, onde esto as grandes concentraes populacionais
(Guerra e Cunha, 1998). A Lei Estadual n. 6.134 regulamentada pelo
Decreto Estadual n. 32.955, dispe sobre a Preservao dos Depsitos
Naturais de guas Subterrneas.
Dentro de vinte e cinco anos, aproximadamente, um tero da
populao mundial enfrentar graves desabastecimentos de gua,
aumentando o perigo de guerras pelos recursos hdricos, segundo a
Organizao das Naes Unidas . Conflitos por causa de gua, guerras
civis e internacionais, ameaam tornar-se um fator-chave do panorama
mundial no sculo XXI (Houlder, 1.999).
Praticamente todo o aumento de trs bilhes de pessoas na populao
global esperado at 2.025 ocorrer em pases em desenvolvimento, onde
a gua , com freqncia, escassa ou chega somente com a estao das
chuvas, com furaces e enchentes, sendo drenada rapidamente pelo
solo. A maior parte da gua potvel disponvel encontra-se em pases
desenvolvidos, que s tm um quinto da populao mundial.
Pesquisa recente (Houlder, 1.999) publicada pelo Instituto
Internacional de Administrao dos Recursos Hdricos, um centro de
pesquisa sediado na cidade de Colombo, no Sri Lanka, prev absoluta
escassez de gua para 17 pases do Oriente Mdio, do Sul da frica e
para regies mais secas do Oeste e do Sul da ndia e no norte da
China. Outras vinte e quatro naes sofrero de extrema escassez de
gua,
-
18
principalmente na frica subsaariana. Para estes pases improvvel
um alvio da situao por causa da falta de recursos para o
desenvolvimento de projetos de captao. A escassez ser
particularmente danosa para a agricultura, que absorve entre 70% e
80% das reservas disponveis de gua.
A Comisso Mundial para a gua no Sculo XXI, um grupo de estudos
recm-formado com o apoio da ONU e do Banco Mundial, informa que a
agricultura irrigada ter de atender a 70% do aumento da demanda de
alimentos da populao mundial em 2.025. Mas mesmo que haja um grande
aumento na eficincia da irrigao, a necessidade de gua crescer 17%
mais do que o total disponvel hoje. Se no houver mudanas, a demanda
ser ento 56% superior disponibilidade atual.
Segundo a ONU, a escassez de gua agravada pela poluio, pelo uso
ineficiente e pelo consumo insustentvel dos lenis subterrneos
atravs dos poos artesianos. As reservas hdricas tambm so
prejudicadas por sua administrao insuficiente e fragmentada,
relutncia em tratar a gua como patrimnio econmico pblico e pela
inadequada preocupao com a sade e questes ambientais.
A ONU prev um forte aumento do nmero de mortes por males
relacionados com a qualidade da gua atualmente so 5,3 milhes de
bitos por ano e 3,35 bilhes de casos de doena por ano. Cerca de
metade da populao dos pases em desenvolvimento sofre de doenas
provocadas por gua contaminada. Segundo o Sistema nico de Sade
(SUS), 70% dos leitos hospitalares esto ocupados por portadores de
doenas hdricas (Lancia, 1.999).
A Organizao Mundial da Sade (OMS) informa e alerta que a
qualidade da gua est se tornando um problema crescente na Europa
por causa da agricultura intensiva, da industrializao e da
superexplorao dos recursos. Um em cada sete europeus, especialmente
os habitantes da Europa Oriental, no tem acesso a gua potvel.
Doenas medievais como clera, febre tifide e hepatite do tipo A esto
retornando (Houlder, 1.999).
A globalizao da questo ambiental teve incio com a 1 Conferncia
das Naes Unidas sobre Meio Ambiente realizada em junho de 1.972, em
Estocolmo, movida pela degradao ambiental em todo o mundo que se
refletia em uma poluio industrial, explorao de recursos naturais,
deteriorao das condies ambientais e problemas sanitrios, dficit de
nutrio e aumento da mortalidade. Problemas como efeito estufa e
aquecimento global, chuva cida e aparecimento de buracos na camada
de oznio so efeitos do processo de industrializao e da vida
urbano-industrial. O desmatamento e as diversas formas de poluio
ambiental tm acelerado a destruio da diversidade biolgica, sendo
que 70% do que restou de toda a variedade de espcies de vida
existentes no mundo concentram-se em apenas doze pases (Austrlia,
Brasil, China, Colmbia, Equador, ndia, Indonsia, Madagascar,
Malsia, Mxico, Peru e Zaire). O Brasil o quarto pas contribuidor
para o efeito estufa, seguido dos EUA, da Comunidade dos Estados
Independentes (antiga URSS) e China. Enquanto os trs primeiros
emitem elevados valores de CO2 devido ao consumo de energia, o
Brasil o maior emissor de CO2 proveniente da queimada de
florestas.
-
19
O modo de vida da maioria das sociedades modernas, que
estabelecem como meta o aumento da produo e do ritmo da
produtividade, representa a causa fundamental. Essas questes
mundiais s sero resolvidas com medidas efetivas tomadas em
conjunto, entretanto, acordos entre pases como os da 2 Conferncia
das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92),
realizada em junho de 1.992, no Rio de Janeiro, nem sempre so
eficazes, devido aos inmeros interesses econmicos e polticos em
jogo.
Um desafio atual, para as sociedades, constitui colocar em
prtica a noo surgida no final da dcada de 1.980 sobre o
desenvolvimento sustentvel, uma questo de puro bom senso que exigir
mudanas na produo e no consumo e em nossa maneira de pensar e de
viver.
O W.B.C.S.D Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento
Sustentvel, lanou, em 1.998, na Holanda, as bases do conceito de
responsabilidade social corporativa:
responsabilidade social corporativa o comprometimento permanente
dos empresrios de adotar um comportamento tico e contribuir para o
desenvolvimento econmico, melhorando, simultaneamente, a qualidade
de vida de seus empregados e de suas famlias, da comunidade local e
da sociedade como um todo.
Certos processos ambientais, como lixiviao, eroso, movimentos de
massa e cheias, podem ocorrer com ou sem a interveno humana. Dessa
forma, ao se caracterizar processos fsicos, como degradao
ambiental, deve-se levar em considerao critrios sociais que
relacionam a terra com seu uso, ou pelo menos, com o potencial de
diversos tipos de uso (Guerra e Cunha, 1.996).
medida em que a degradao ambiental se acelera e se amplia
espacialmente, numa determinada rea que esteja sendo ocupada e
explorada pelo homem, a sua produtividade tende a diminuir, a menos
que o homem invista no sentido de recuperar essas reas.
Comumente coloca-se a responsabilidade da degradao ambiental no
crescimento populacional e, na conseqente presso que esse
crescimento proporciona sobre o meio fsico. Pode ser uma causa, mas
no a nica, nem a principal (Boyden e Hadley, 1.973). O manejo
inadequado do solo, tanto em reas rurais, como em reas urbanas, a
principal causa da degradao. As prprias condies naturais podem,
junto com o manejo inadequado, acelerar a degradao. Chuvas
concentradas, encostas desprotegidas de vegetao, contato solo-rocha
abrupto, descontinuidades litolgicas e pedolgicas, encostas ngremes
so algumas condies naturais que podem acelerar os processos.
Mudanas ocorridas no interior das bacias de drenagem podem ter
causas naturais, entretanto, nos ltimos anos, o homem tem
participado como um agente acelerador dos processos modificadores e
de desequilbrios da paisagem. O comportamento da descarga e da
carga slida dos rios tm se modificado pela participao
-
20
antrpica diretamente nos canais, atravs de obras de engenharia,
e, indiretamente, atravs das atividades humanas desenvolvidas nas
bacias hidrogrficas (Guerra e Cunha, 1.996).
O vale fluvial uma depresso alongada (longitudinal) constituda
por um ou mais talvegues o canal mais profundo do leito de um curso
de gua - e duas vertentes com sistemas de declive convergente. Pode
ser conceituado, tambm, como plancie beira do rio ou vrzea.
O perfil longitudinal do vale difere do perfil do rio porque o
primeiro depende do gradiente da plancie. Em decorrncia, as formas
do vale, com sees transversais em U ou V, resultam da interao do
clima, relevo, tipo de rocha e estrutura geolgica.
O rio, com seu talvegue, controla os processos de formao do
vale, embora a sua influncia direta seja restrita calha e plancie
de inundao.
O fundo do vale pode ser entendido sob o ponto de vista dos
tipos de leito, de canal e de rede de drenagem. Cada uma dessas
fisiografias possui uma dinmica peculiar das guas correntes,
associada uma geometria hidrulica especfica, geradas pelos
processos de eroso, transporte e deposio dos sedimentos
fluviais.
A associao desses elementos da rede fluvial, com a altimetria e
os controles estruturais, que originam importantes nveis de base
regionais e locais, permite o desenvolvimento de um perfil
longitudinal especfico, dinmico e em constante busca de um
equilibrado balano entre descarga lquida, eroso, transporte e
deposio de sedimentos. Desse modo o rio mantm certa
proporcionalidade entre os diferentes tamanhos da sua calha, da
nascente foz. Atividades humanas desenvolvidas em um trecho do rio
podem alterar, de diferentes formas e escalas de intensidade, a
dinmica desse equilbrio. So exemplos, as obras de engenharia como
as construes de reservatrios e canalizaes, a substituio da mata
ciliar por terras cultivadas, o avano do processo de urbanizao e a
explorao de alvios.
Uma das formas que o rio encontra para retornar ao equilbrio
anterior refere-se intensa eroso das margens, assim como a mudana
na topografia do fundo do leito.
As formas do fundo do leito so criadas pela interao da descarga
e dos sedimentos transportados. Canais com areias bem selecionadas,
ou silte, tm suas prprias formas caractersticas. Ondas de areias,
por exemplo, formam bancos transversos, em forma de lbulos, em
plano. Essas formas instveis contrastam com os perfis dos rios de
cascalhos formados pela alternncia de declives planos e ngremes das
sees rasas e fundas respectivamente. Essas soleiras e depresses so
caractersticas de rios de cascalhos que so eliminadas pelas obras
de canalizao. So necessrios longos perodos de tempo para a
reconstruo dessas formas.
Os gros de areia provm, em sua grande maioria, da desagregao de
rochas preexistentes, seguida de um transporte pelas guas ou pelo
vento. So mais freqentemente constitudos por quartzo. Segundo a
dimenso dos gros classifica-se em
-
21
areia grossa, mdia, fina e muito fina. A nomenclatura tambm leva
em considerao a presena de outros elementos: areia feldsptica (ou
arczio), miccea (ou psamito), aurfera, argilosa, etc.. As areias
mesmo compactadas, apresentam grande porosidade e permeabilidade,
que as tornam retentoras de gua. As areias silicosas muito puras
(com 99,5% de silcio) so utilizadas em vidraria. Um solo arenoso
contm pelo menos 80% de areia.
2.3 Apresentao da bacia do Paraba do Sul.
O estado de So Paulo tem relevo de planaltos ocupando quase a
totalidade da sua superfcie, com exceo da baixada litornea. Este
relevo corresponde aos trechos paulistas do Planalto Atlntico e do
Planalto Meridional brasileiros, com 85% das terras estaduais
situadas entre 300 e 900 m de altitude, anexo 4. Identificam-se
cinco unidades morfolgicas: a plancie litornea, o planalto
cristalino, a depresso tectnica do vale do Paraba do Sul, a
depresso perifrica paulista e o planalto sedimentar, figura 4.
A rede hidrogrfica do estado de So Paulo pode ser apreciada no
anexo 6.
Figura 4 - Relevo brasileiro e planaltos e serras do
Atlntico-Leste-Sudeste.
-
22
A depresso tectnica do vale do Paraba do Sul, percorrida, no
sentido SO-NE pelo rio Paraba do Sul est limitada a NO pela escarpa
da serra da Mantiqueira. A SE, limitada pelas serras do
Quebra-Cangalha e da Bocaina, esta, um bloco soerguido da serra do
Mar, com altitudes que ultrapassam os 2.000 m. Sobre a serra da
Mantiqueira destaca-se ainda o bloco elevado do macio de Campos do
Jordo.
A bacia hidrogrfica do rio Paraba do Sul em seus limites
atravessa trs estados brasileiros: 24% correspondem sub-bacia
paulista, estendendo-se desde a regio metropolitana de So Paulo at
a divisa com o Rio de Janeiro; 37% compem o sudeste mineiro e os
39% restantes constituem a maior parte do territrio fluminense
(DAEE, 1.977 e Vale Verde).
O rio Paraba do Sul formado pelos rios Paraitinga e Paraibuna,
anexos 6 e 7, nascendo o primeiro na Serra da Bocaina a 1.800 m de
altitude e o segundo na Serra do Mar a 1.200 m de altitude (DAEE,
1.977; Alves, 1.997; Abranches, 1.999; Maia, 1.999). Apresenta uma
disposio de exceo na rede hidrogrfica brasileira: formado
inicialmente pela confluncia dos rios Paraitinga e Paraibuna que
tem seus cursos na direo sudoeste na rea montanhosa da Serra do
Mar, aps a confluncia, continua na direo O at as proximidades de
Guararema, onde barrado pela Serra da Mantiqueira que o obriga a
inverter completamente o rumo do seu curso, passando a correr para
o NE e finalmente para L, at alcanar o oceano em So Joo da Barra,
aps percorrer uma distncia de 1200 km, anexos 6, 7, 8 e 9.
A Lei Estadual n. 10.020 dispe sobre a constituio de Agncia de
Bacia e a Deliberao 21/98 sobre a criao de Agncia de Bacias. O rio
Paraba do Sul e sua bacia, so federais, ento, todos os rios que o
formam so federais tambm; mas as micro-bacias, no.
Esse complicador vem sendo administrado pelo Comit das Bacias
Hidrogrficas do Rio Paraba do Sul e Serra da Mantiqueira (CBH-PSM),
criado em 25.11.1.994, anexos 8 e 9. Como a constituio de uma
Agncia depende sempre da aprovao do Comit e tambm da adeso de 35%
dos municpios cortados pelo rio, torna-se, ento, necessrio um
acordo entre os estados de So Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
que ser feito por meio do Comit para Integrao da Bacia Hidrogrfica
do Rio Paraba do Sul (CEIVAP). O CEIVAP calcula que sero necessrios
R$ 3,3 bilhes para a recuperao ambiental da rea total de 57 mil km2
da Bacia. O Banco Mundial est liberando para o Ministrio do Meio
Ambiente recursos de US$ 800,000.00 do fundo do governo japons
PHRD, para a elaborao de projeto de recuperao da bacia hidrogrfica
do rio Paraba do Sul, denominado Projeto de Qualidade das guas e
Controle da Poluio Hdrica (PQA) (Feijo, 1.999).
A Agncia das Bacias Hidrogrficas do Rio Paraba do Sul e Serra da
Mantiqueira deve entrar em operao a partir do ano 2.000. A proposta
para sua criao ser encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos
Hdricos.
A Agncia ter como principal objetivo colocar em prtica todas as
decises tomadas pelo CBH-PSM, prestando apoio tcnico, financeiro e
administrativo, alm de participar nas negociaes de recursos junto
aos investidores.
-
23
Um levantamento abrangente da situao dos recursos hdricos
brasileiros foi feito em 1.984/85 pelo ento DNAEE (Departamento
Nacional de gua e Energia Eltrica) e indicava, na bacia hidrogrfica
do rio Paraba do Sul, como problemas prioritrios, a necessidade de
recursos hdricos para o sistema Light/Rio e grandes cargas orgnicas
lanadas nas regies de So Jos dos Campos, Taubat, Volta Redonda e
Juiz de Fora (Castro, 1.998).
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHI) Bacia
Hidrogrfica do rio Paraba do Sul, possui as seguintes
caractersticas, tabela 6 e anexos 8 e 9:
-
24
Tabela 6 - Caractersticas da UGRHI Bacia Hidrogrfica do Paraba
do Sul.
CARACTERSTICA
DESCRIO
DIMENSO rea de drenagem (km2) Bacia do Paraba do Sul 14.396
Cursos dgua principais Rios: Paraba do Sul, Paraibuna, Paraitinga,
Jaguari, Parate e Una
Reservatrios Funil, Jaguari, Paraibuna-Paraitinga, Santa
Branca
1.990 1.401.000 Populao urbana (habitantes) 2.010 2.226.000
Urbano 1.990 Urbano 2.010
3,5 7,2
Industrial 1.990 Industrial 2.010
8,3 12,9 Demanda (m
3/s) Irrigao 1.990 Irrigao 2.010
8,2 30,9
Demanda total (m3/s) 1.990 2.010 20,0 51,0
Disponibilidade (m3/s) Q7,10 Qref. 71,0
140,0
Demanda/Disponibilidade hdrica superficial
(Dem.total/Qref.) x 100 (%) 1.990 2.010 14,3 36,4
Taubat 10 a 250 Disponibilidade hdrica subterrnea (m3/h) vazo
potencial
Aqfero Cristalino 5 a 40
Urbana 85,4 Potencial Industrial 89,9 Urbana 58,1 Remanescente
Industrial 8,3
Potencial total 175,3
Carga Poluidora (t DBO/dia) 1.990
Remanescente total 66,4
Municpios integrantes
Aparecida, Arape, Areias, Bananal, Caapava, Cachoeira Paulista,
Canas, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguet, Igarat, Jacare,
Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade
da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz,
Redeno da Serra, Roseira, Santa Branca, Santa Isabel, So Jos do
Barreiro, So Jos dos Campos, So Luiz do Paraitinga, Silveiras,
Taubat, Trememb.
Fonte: (1) DAEE; (2) PERH 1994/95 in
htpp://www.recursoshidricos.sp.gov.br
-
25
O rio Paraba do Sul, por mais que lhe voltemos as costas, um
elemento natural importantssimo do ponto de vista fsico, econmico e
cultural para a comunidade do Cone Leste Paulista. A areia um dos
insumos bsicos da construo civil e o rio Paraba do Sul fundamental
na economia regional como fonte de abastecimento de gua e extrao de
areia; alimentao e transporte foram relegados (Maia, 1.999).
Na vrzea do rio Paraba do Sul encontram-se grandes trechos de
reas de cultura irrigada. Ao longo desta vrzea esto tambm
localizadas as principais cidades da regio, que tem apresentado uma
crescente expanso nas ltimas dcadas. Assim, com exceo das reas
urbanas que esto expandindo-se cada vez mais para as vrzeas, todo o
restante da rea apresenta uma aptido do uso do solo bastante
adequado utilizao agrcola das terras, anexos 14, 15, 16 e 17. Nos
trechos de escarpa com relevos acidentados, muitos de altas
declividades, um superpastoreio ou excessiva utilizao das terras
com fins agrcolas, podem dar incio a processos erosivos.
Deve-se atentar tambm o fato de que trechos de vrzea sendo
ocupados com reas urbanas extremamente nocivo, pois, alm de no
atenderem a vocao principal da vrzea que agrcola, impermeabiliza-a
e gera resduos lquidos e slidos que podem contaminar, tanto os
recursos hdricos superficiais como os subterrneos (Sausen,
1.991).
Nossas casas ribeirinhas so construdas orientadas no sentido de
que o rio seja o fundo do nosso quintal (Guidotti, 1.998); nossas
cidades o tm como um estorvo ao seu crescimento e, por isso, suas
margens so desprezadas e seu curso receptculo de esgotos ftidos que
devero ser carregados sorrateiramente para a prxima cidade; nossas
indstrias, enquanto puderam o envenenaram; a areia, indispensvel na
construo civil, est ali, de graa, no quintal; os pescadores, ah !
os pescadores ainda insistem?
2.4 Histrico da regio.
O Vale do Paraba teria sido percorrido pela bandeira chefiada
por Braz Cubas e Luiz Martins, que em 1.560 partiu de So Vicente
procura de ouro. Entretanto, a primeira incurso, que
documentadamente o percorreu na quase totalidade do trecho
paulista, foi a comandada por Martim Correia de S. Destinava-se a
auxiliar os guaians contra os tamoios, e partiu do Rio de Janeiro a
14 de outubro de 1.597 com 700 brancos e 2.000 ndios. Galgando a
Serra do Mar por Parati, atravessou os campos de Cunha, alcanou o
rio Paraba do Sul entre So Jos dos Campos e Pindamonhangaba, e da,
cruzando a Mantiqueira, chegou at o rio Sapuca (Simes, 1.977).
Ferno Dias Pais, o governador das esmeraldas partiu de So Paulo em
1.674, entrou pelo serto de Guaratinguet e da seguiu para Minas
Gerais procura das esmeraldas (Pombo, 1.960).
Durante todo o sculo XVI, at os fins do sculo XVII, o Vale do
Paraba tornou-se passagem obrigatria de todos os que se dirigiam do
Rio de Janeiro s Minas Gerais e So Paulo, atravs dos chamados
Caminho Velho e Caminho dos Paulistas. Os bandeirantes deixando o
rio Tiet, alcanavam o rio Paraba do Sul pela garganta de
-
26
So Miguel, descendo-o at Guapacar, atual Lorena, e dali passavam
a Serra da Mantiqueira, aproximadamente por onde transpunha a
Estrada de Ferro Rio e Minas, seguindo, ento, para Gois (Normano,
1.945). Ao longo desses caminhos foram surgindo ncleos humanos
permanentes. Esses ncleos formavam-se tanto em volta de sedes de
sesmarias (Taubat, 1.632; Paraibuna, 1.666; etc.), como dos locais
de pouso de viajantes. Em fins do sculo XVIII j existiam as vilas
de Taubat, Guaratinguet, Jacare, Pindamonhangaba, So Jos dos Campos
(Regato, 1.994; Bondesan, 1.967), Cachoeira, Bananal, Caapava,
Paraibuna, Paraitinga, todas muito pobres, produzindo apenas o
necessrio para o prprio sustento.
Na primeira dcada do sculo XIX, a cultura cafeeira j atinge o
Rio de Janeiro, comeando no litoral: Angra dos Reis e Parati, da
deslocando-se tambm para So Paulo: Ubatuba, Caraguatatuba e So
Sebastio. Porm no Vale do Paraba que o caf prospera (Prado Jr.,
1.959; Hildebrando, 1.959; Koshiba, 1.979).
De 1.830 a 1.880, aproximadamente, toda energia econmica
volta-se para o cultivo do caf, que ento vendido ao mercado europeu
em expanso e sem concorrncia. Torna-se, por isso, o estabilizador
da economia do Imprio, a ponto de se poder dizer, na poca, que o
Brasil o Vale (Koshiba, 1.979).
Por volta de 1.840 ano do incio da primeira fase do reinado
pessoal de D. Pedro I - o Vale do Paraba produzia 80% do caf de
todo o estado de So Paulo e sua produo rural representava 37% da
produo do Estado. A partir de 1.850 o caf passou a ser o principal
produto do Vale do Paraba, com a produo aumentando sempre at o fim
do sculo. Foi uma poca de grandes riquezas em que o Vale do Paraba
se sobressaiu politicamente, representado pelos bares do caf,
membros da aristocracia rural do Segundo Imprio (1.840 1.889). A
produo per capita atingiu, em mdia, 60% mais do que no resto do
Estado (Simes, 1.977).
O Imprio tinha, na escravido, o seu ponto principal de sustentao
(Calmon, 1.958) e os senhores de engenho e os bares do caf
constituem a camada dominante do Imprio, pela simples razo de que a
economia escravista, monocultora e inteiramente voltada para o
mercado externo. Dominando o poder econmico, detinham o poder
poltico. O Imprio expressava, pois, os interesses dos senhores de
engenho e dos bares do caf do Vale do Paraba. Ramos de fumo e caf
ornamentavam o Escudo do Brasil Imprio.
A abolio do trfico negreiro em 1.850 (Gouveia, 1.955), porm,
representa um duro golpe hegemonia daquela camada social. Sua
situao se agrava aps a Guerra do Paraguai (1.865 1.870) quando a
luta pela abolio da escravatura se coloca no centro dos debates
polticos. A Lei urea (1.888), enfim, solapa o prprio fundamento
sobre o qual se assentava o regime imperial brasileiro (Koshiba,
1.979).
As terras, intensamente exploradas, se exauriam, e o nico motivo
que ainda as tornava economicamente rentveis o trabalho escravo foi
eliminado.
-
27
A proclamao da Repblica, em 1.889, vem atender os interesses dos
grandes fazendeiros de caf, paulistas, mineiros e fluminenses. A
Repblica Velha , por isso, a Repblica do Caf.
No entanto, desde 1.895, a economia cafeeira comeava a mostrar
sinais de crise: superproduo e queda de preo. Em 1.906, a crise
atingiu seu ponto culminante. A safra de caf desse ano ultrapassou
os 20 milhes de sacas, para um consumo mundial inferior a 16
milhes, enquanto os preos continuavam a cair. Em fevereiro,
reuniram-se em Taubat (Nosso Sculo, 1.985) os governadores de So
Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e firmam um acordo conhecido
como Convnio de Taubat (Bello, 1.959) e decide-se que a fim de
evitar a queda de preo, os governos estaduais interessados devem
contrair emprstimos no exterior para adquirir parte da produo que
excede o consumo do mercado internacional. Inicia-se, assim, a
poltica da valorizao do caf.
Desde a, o caf, no Brasil, esteve continuamente sobre um sistema
de defesa: em 1.906 ele foi limitado pelo estado de So Paulo e um
grupo de negociantes de Nova York; em 1.927, j era composto de uma
frente nica de todos os estados produtores de caf do Brasil. O
plano de 1.906 foi temporrio e da mesma forma o foram os de 1.917 e
1.921 (Normano, 1.945). A crise cafeeira aliviada em 1.918 com a
geada e o fim da I Grande Guerra.
De 1.898 a 1.919 a poltica do caf-com-leite mantm-se
inabalvel.
Em 1.927 a porcentagem da exportao de caf comparada com a
exportao brasileira total era de 70,6%.
Em outubro de 1.929, ocorre o crash da Bolsa de Nova York e a
cafeicultura mergulha em profunda depresso. O valor de venda do caf
cai em 30%. No h mais crdito externo. Est suspenso o financiamento
interno. Banco e agiotas executam hipotecas sobre fazendas de caf e
elas transferem-se da posse de famlias quatrocentonas para a de
sitiantes, imigrantes e seus filhos (Donato, 1.982).
As levas de imigrantes europeus que comeavam a afluir no incio
deste sculo, procuravam outras regies do Estado, ainda
inexploradas. As terras cansadas das colinas foram dominadas pelos
pastos e a pecuria passou a constituir, desde ento, a maior riqueza
da regio. As plantaes passaram a dominar nas vrzeas, onde se
desenvolveu a produo do arroz a partir de 1.920, passando a
principal produto agrcola da regio; esta produo, entretanto, estava
sujeita s enchentes peridicas do rio Paraba do Sul. A produo do
Vale do Paraba passou a constituir apenas 5% da produo do Estado, e
a produo per capita chegou a 29% abaixo da mdia estadual.
A populao do Vale do Paraba, que de 1.840 a 1.920 cresceu em
progresso aritmtica, na razo de 3.700 habitantes por ano, chegou a
decrescer entre 1.920 e 1.930. Surgem as cidades mortas descritas
por Monteiro Lobato. Somente a partir de 1.950 voltou a apresentar
um nvel de crescimento razovel, com taxa de 12.500 habitantes por
ano. A partir dessa poca teve incio um rpido desenvolvimento
industrial, que se tornou possvel graas excepcional localizao
geo-econmica, abundncia de energia eltrica e s facilidades de
transporte. Cidades como Aparecida, Cruzeiro, Guaratinguet,
-
28
Jacare, Lorena, Pindamonhangaba e Taubat, quase que duplicaram
de populao entre 1.950 e 1.960, sendo que em So Jos dos Campos,
nesse perodo, a populao passou de 25.892 para 56.882
habitantes.
A populao total dos trinta e dois municpios, que era de 449.732
habitantes em 1.950, passou para 574.036 em 1.960 e 792.461 em
1.970, isto , aumentou de 27,7% em dez anos e 76,5% em vinte anos.
A populao urbana passou de 344.563 habitantes em 1.960, para
584.816 em 1.970, com aumento de 70% em 10 anos, representava 44,6%
da populao total em 1.950, passou a representar 60% em 1.960 e 74%
em 1.970.
Esse crescimento vertiginoso das cidades, devido rpida
industrializao, trouxe desenvolvimento, mas, tambm, inmeros
problemas, entre eles, a poluio do ar, das guas e do solo, para
cuja soluo h ainda necessidade de medidas urgentes e em alguns
casos bem radicais.
Por outro lado o setor agropecurio no acompanhou o surto de
desenvolvimento aumentando ainda mais a diferena que j existia
entre o setor primrio e o secundrio.
A forte extrao mineral no Vale do Paraba teve seu incio na dcada
de 50 com o predomnio da extrao no leito do rio por pequenas
empresas e baixo impacto ambiental.
Devido ao crescimento da demanda por agregados para a construo
civil, a explorao de areia no Vale do Paraba acompanhou-a para
atender o mercado regional e da Grande So Paulo, tomando a frente o
municpio de Jacare por se localizar numa grande jazida de boa
qualidade e perto do mercado consumidor. Novas necessidades
surgiram na dcada de 70, esgotando a capacidade de extrao de areia
no leito do rio, aparecendo, assim, as primeiras cavas s margens do
rio Paraba do Sul, que foram crescendo de maneira desordenada e sem
critrios.
O municpio de So Jos dos Campos est na altitude 600 m s.n.m., na
latitude 23 1046, longitude 45 5313, tem rea de 1.102,2 km2 e foi
criado em 1.767; o municpio de Jacare est na altitude 567 m s.n.m.,
na latitude 23 1819, longitude 45 5757, tem rea de 461,1 km2 e foi
criado em 1.653; o municpio de Caapava est na altitude 560m s.n.m.,
latitude 23 0603, longitude 45 4225, tem rea de 370,8 km2 e foi
criado em 1.855 e Eugnio de Melo est na altitude 565 m s.n.m., na
latitude 23 0820, longitude 45 4709 (IBGE, 1.995).
2.4.1 Os planos do DAEE.
Com a finalidade de promover a recuperao econmica da bacia
hidrogrfica do Vale do Paraba, no seu trecho paulista, pelo
aproveitamento racional dos seus recursos naturais, o Governo do
Estado criou, em 1.938, o Servio de Melhoramento do Vale do Paraba,
que deu incio ao planejamento do Vale do Paraba.
-
29
Em 1.951 esse Servio foi incorporado ao Departamento de guas e
Energia Eltrica (DAEE), ento criado. A partir da, os trabalhos
passaram a se reger pelos princpios do planejamento regional, com
base no aproveitamento mltiplo dos recursos hdricos.
As diretrizes do planejamento de reerguimento regional, calcadas
em grande parte naquelas do Vale do Tennessee, foram elaboradas por
uma equipe de tcnicos do DAEE e da Secretaria da Agricultura, em
1.952 e tinha como suporte o Art. 17 do Ato das Disposies
Transitrias da Constituio do Estado de So Paulo de 1.947.
O Tennessee um rio dos Estados Unidos da Amrica, afluente do
Ohio (margem esquerda), com 1.600 km de extenso. As obras
realizadas em seu curso, no perodo do New Deal do Presidente
Franklin Delano Roosevelt, levaram construo de uma trintena de
barragens, destinadas principalmente a regularizar o dbito,
permitir a navegao e fornecer hidroeletricidade, o que favoreceu a
industrializao em seu vale.
Esse plano de aproveitamento mltiplo dos recursos hdricos,
atividade bsica do DAEE, era constitudo dos seguintes itens:
a. Uso racional das bacias hidrogrficas. b. Defesa contra
inundaes. c. Abastecimento de gua. d. Navegao. e. Produo de energia
eltrica. f. Irrigao. g. Controle de poluio. h. Drenagem. i. Uso
recreativo dos recursos de gua. j. Caa e pesca. k. Controle de
sedimentos. l. Controle de insetos. m. Educao e assistncia
social.
2.4.1.1 O plano hidroeltrico.
Foram elaborados vrios planos de regularizao de vazo do rio
Paraba do Sul com a finalidade de produzir energia eltrica, tanto
por particulares como por entidades governamentais.
O primeiro plano do DAEE de regularizao das vazes objetivando o
aproveitamento hidroeltrico aquele relativo concesso de 1.954,
constitudo de seis reservatrios com capacidade de 4 bilhes de m3 e
a derivao das guas do Alto Paraba do Sul para a vertente ocenica.
Previa esse plano uma potncia instalada global de 740 MW.
Posteriormente, foram elaborados outros planos, nos quais sempre se
procurou dar melhor utilizao aos recursos hdricos disponveis.
-
30
Com a revogao da concesso em 1.966, foi eliminado do plano o
desvio das guas para a vertente martima e consequentemente
cancelada a construo da usina de Caraguatatuba.
Em 1.971, foi assinado um Convnio entre o Governo Federal, Light
Servios de Eletricidade S/A, Estados do Rio de Janeiro e So Paulo,
para a construo dos reservatrios do Alto Paraba do Sul, com
responsabilidade financeira maior da Light (41%), iguais para a
Unio e o estado de So Paulo (24,5%) cada e menor para o estado do
Rio de Janeiro (10%).
Foram construdas as barragens: Paraibuna, Paraitinga, Santa
Branca, Jaguari e Funil, anexo 6.
Esses planos (DAEE, 1.973 e GESP, 1.975) sempre consideraram os
fatores inerentes aos diversos usos e controles das guas, a saber:
defesa contra inundaes, abastecimento de gua, navegao, produo de
energia eltrica, irrigao, controle de poluio, drenagem, pesca e uso
recreativo.
As principais caractersticas do plano foram a sua flexibilidade
e o elevado grau de regularizao, que atinge quase 100% nas
cabeceiras do rio.
Nos reservatrios seriam deixadas bordas livres, cuja capacidade
de armazenamento resultante constituiria reserva suplementar para o
controle de enchentes.
2.4.1.2 Plano hidro-agrcola.
Este foi um estudo mais geral, levou em considerao o Plano de
Regularizao existente na poca, o plano de endicamento do rio Paraba
do Sul e de corte de meandros, estes dois ltimos elaborados pelo
Departamento de Obras de Saneamento e fez todo o estudo de
aproveitamento das terras de vrzeas e de colinas para fins
agrcolas. O estudo se aprofundava em consideraes de ordem econmica,
hidrulica e agronmica.
As reas de vrzeas do rio Paraba do Sul tem 50.000 ha e as vrzeas
dos seus afluentes somam 15.000 ha. Para proteo das vrzeas do
Paraba do Sul contra as inundaes peridicas que as assolavam foi
prevista a construo de diques marginais que delimitam quarenta e
uma reas protegidas denominadas polders, com superfcie total de
35.000 ha. O comprimento total dos diques seria de cerca de 300
km.
Antes da construo dos diques foi prevista a retificao do rio
Paraba do Sul por meio do corte de meandros. Com estes cortes entre
as cidades de Jacare e Cachoeira Paulista, a declividade mdia
passaria de 19 para 28 cm/km, anexo 13.
Internamente, nas reas protegidas, era prevista a construo das
obras hidroagrcolas, isto , as de irrigao e drenagem.
-
31
2.4.1.3 Os estudos sanitrios.
Em relao ao problema sanitrio, vrios estudos foram realizados,
alguns especficos e outros mais abrangentes, tendo recebido
inicialmente colaborao do antigo Departamento de Obras Sanitrias,
DOS.
Oportuno mencionar aqui os estudos, o projeto e a construo da
Lagoa de Oxidao de So Jos dos Campos, executados com sucesso em
colaborao com o Servio Especial de Sade Pblica.
Posteriormente, as atribuies foram transferidas ao FESP e mais
recentemente CETESB com as quais o DAEE vem mantendo estreita
colaborao no sentido de dar soluo ao problema sanitrio do rio
Paraba do Sul que um dos maiores desafios aos tcnicos nele
engajados.
2.4.1.4 Outros estudos.
Foram realizados inmeros estudos, sejam no campo da economia, da
sociologia, da agricultura, da hidrologia, etc., sempre com o
objetivo de considerar sistematicamente o conjunto gua, solo e o
homem.
Relativamente difcil dividir esquematicamente as terras do Vale
do Paraba em trs tipos: a vrzea, o tercirio e o arqueano. No uma
terminologia geologicamente correta, porm, para os nossos propsitos
a mais conveniente.
As vrzeas, localizam-se junto s margens do rio, so terras
planas, ricas e apropriadas agricultura. So por outro lado,
inadequadas para uso urbano, por apresentarem elevada umidade e
fraca resistncia mecnica. S se justificaria a utilizao desses
terrenos para cidades ou indstrias se no houver outras reas para
essa finalidade.
As terras do tercirio tipicamente de colina, so adequadas para
pastagens, fruticultura, reflorestamento, cidades e indstrias,
dependendo da natureza do solo e de sua declividade (GESP,
1.977).
O arqueano, em geral de grande declividade, deve destinar-se
principalmente ao reflorestamento (GESP, 1.975).
Essa diviso de uso seria a mais adequada e natural, entretanto a
acelerada industrializao e conseqente crescimento urbano, est
provocando a invaso das vrzeas para uso urbano e industrial, cuja
explicao salvo raras excees, decorrente de especulao
imobiliria.
Assim, uma questo de disciplinamento do uso do solo, a preservao
do uso das vrzeas para a agricultura, anexos 14, 15 e 16.
-
32
Por outro lado, deve-se notar que a populao do macro-eixo Rio-So
Paulo, est mais exigente de produtos hortcolas. Para produzir esses
alimentos, reservar as vrzeas do Paraba do Sul, parece ser medida
das mais sensatas.
Devemos, tambm, evitar o uso predatrio das vrzeas acarretado
pela extrao desordenada da areia e do barro que poder inutiliz-las
irreversivelmente.
2.4.2 A questo da navegao do rio Paraba do Sul.
A navegao no rio Paraba do Sul, embora tenha sempre constitudo
problema vivamente sentido (Guidotti, 1.998), no tinha sido objeto
de estudo sob o ponto de vista das possveis solues tcnicas, desde
que se excetuem algumas sondagens preliminares sobre a parte final
do rio, na zona de So Joo da Barra que, todavia, no chegaram a
concluses concretas.
Novo estudo individualizou as linhas essenciais tcnico-econmicas
de interveno; as relativas concluses podero servir de base para a
soluo definitiva do problema.
Considerando o volume de trfego previsto para 1.980 e o tipo de
carga a ser transportada (na maior parte minrios), julgou-se
oportuno prever, na poca, em carter hipottico, a composio de uma
frota fluvial constituda essencialmente de comboios de 6.000 t
(excluindo o empurrador). As caractersticas de tais comboios
seriam, tabela 7:
Tabela 7 - Caractersticas dos comboios.
DESCRIO CARACTERSTICA Nmero de chatas por comboio 4 (aclopadas)
Meio propulsor Empurrador Comprimento das chatas 60 m Largura das
chatas 12 m Tonelagem das chatas 1.500 t Comprimento do empurrador
60 m Comprimento total do comboio 180 m Calado com carga total do
comboio 2,50m Fonte: IBRA/ITALCONSULT.
Para as obras bsicas que possibilitariam a navegabilidade do rio
Paraba do Sul o rio foi subdividido em nove trechos dos quais
destacamos o trecho I, de So Jos dos Campos at Cruzeiro.
O desnvel total a ser vencido pela navegao entre estas
localidades seria de 48 m. Neste primeiro trecho, com 155 km de
extenso, a navegao fluvial utilizaria o leito do rio Paraba do Sul
retificado conforme planos do Departamento Nacional de Obras de
Saneamento, cuja declividade mdia ficaria em torno de 37 cm/km,
anexo 13.
-
33
Em virtude da exiguidade das descargas no perodo de estiagem,
constatou-se que aquela declividade mdia devia ser reduzida para se
obter o tirante de 3,50 m necessrio ao trfego normal de embarcaes e
comboios, como ficou acima especificado.
Assim, no estudo, previu-se a adoo das seguintes providncias
que, em virtude do carter preliminar desta fase, possuam apenas
valor indicativo: construo de seis barragens mveis de pequena
altura de reteno, munidas de eclusas submergveis durante as
enchentes; dragagem e/ou derrocamento do leito do rio para a formao
do canal navegvel com dimenses adequadas, particularmente nos
trechos situados fora do remanso provocado pelas barragens mveis;
construo de dique longitudinal (em rip rap), paralelo caixa do rio,
destinado formao do canal navegvel nos trechos em que a
profundidade do leito natural dispensa a dragagem ou o
derrocamento.
Previa-se, tambm, a construo de nova ponte ferroviria e de
quatro pontes rodovirias admitindo que outras tantas obras
existentes devam ser demolidas para permitir o trfego normal das
embarcaes, mesmo durante as cheias.
A tabela 8, apresenta o plano completo.
Tabela 8 - Elementos caractersticos do plano de navegabilidade
do rio Paraba do Sul.
COTAS N. A. (m.s.n.m.) TRECHO N. SUBDIVISO EM TRECHOS
Inicial Final
DESNVEL (m)
COMPRIMENTO (km)
1
De S. J. Campos at Cruzeiro
554,0
496,0
58,0
155 2 De Cruzeiro at o reservatrio
do Funil 496,0 466,5 29,5 52
3 De reservatrio do Funil at Itatiaia
466,5 390,5 76,0 7
4a De Itatiaia at Volta Redonda 390,5 364,0 26,5 67 4b De Volta
Redonda at Santa
Ceclia 364,0 353,0 11,0 41
5 De Santa Ceclia at a barragem de Anta
353,0 264,5 88,5 111
6 De Anta at a barragem de Sapucaia
264,5 177,5 87,0 14
7 Desde o reservatrio de Simplcio at o de Itaocara
177,5 82,0 95,5 83
8 Desde a barragem de Itaocara at So Fidelis
82,0 19,0 63,0 40
9 Desde So Fidelis at o Oceano Atlntico
19,0 0,0 19,0 86
Total 554,0 656 Fonte: IBRA, 1967.
-
34
No aspecto de consumo energtico, para transportar 1 t de carga
ao longo de 1.000 km, a hidrovia gasta 3,6 l de combustvel; a
ferrovia, 9 l e a rodovia 18 l. Um comboio de 6.000 t alivia da
estrada, a viagem de 220 carretas (Riva, 1.998).
2.4.3 Anlise do CODIVAP.
Em 1.971 o CODIVAP Consrcio de Desenvolvimento do Vale do
Paraba, fez uma compartimentao geo-ecolgica resultando a tabela
9.
Tabela 9 - Tentativa de compartimentao geo-ecolgica.
REGIO GEOSISTEMA FACIES Atlntico 1. Planalto de Campos do
Jordo
Serra 2b Face SW 2 a Face SE Mantiqueira
Cristas 3. Cristas paralelas
Fossa do Paraba Vale Mdio do Paraba 1. Vrzea 2. Colinas
marginais
da Bocaina 2b Vertente Norte 2a Planalto da Bocaina
do Paraitinga 1b Serra do Quebra-Cangalha 1a Vales do Paraibuna,
Paraitinga, e Paraba Superior 1c Borda do Planalto
Planalto Atlntico
Paulistano 3. Planalto Paulistano
Sua anlise ecolgica referia-se, ento, ao estudo de trs campos
fundamentais, o do potencial ecolgico, o da explorao biolgica e o
da ao antrpica (CODIVAP, 1.971).
Fossa do Paraba.
o compartimento bsico na rea em foco: apresenta o maior ndice de
urbanizao e abriga os ncleos normativos da rede urbana regional.
Abriga praticamente toda atividade industrial da rea e constitui-se
no eixo de circulao das duas maiores metrpoles brasileiras: Rio de
Janeiro e So Paulo. Apresenta a maior concentrao da explorao
agrcola, incluindo a expresso paisagstica mais definida
comercialmente: o arroz da bacia de Taubat. A vrzea de Taubat
corresponde a 9,2% das vrzeas do estado de So Paulo.
Das vrzeas do rio Paraba do Sul foram colhidas na safra de vero
de 1.999, cerca de um milho de sacas de arroz (50 kg). Esta safra
colhida pelos produtores foi a primeira com sinal de revitalizao no
setor por causa do aumento da rea plantada,
-
35
de 10 mil ha para 11,3 mil ha neste ano, o primeiro crescimento
registrado nos ltimos cinco anos na regio. A estimativa da produo
feita com base na produtividade mdia de arroz irrigado do estado de
So Paulo calculada pela Secretaria Estadual da Agricultura, cuja
estimativa era de 84 sacas (50 kg) por ha de arroz irrigado.
O aumento na rea plantada de arroz irrigado na regio ocorreu por
causa da alta no preo do arroz entre 1.997 e 1.998 causado pela
diminuio da produo em pases do oriente, os maiores produtores
mundiais. De olho na melhor cotao no mercado internacional do
produto nos ltimos anos, chegando a US$ 19 a saca no ano passado,
os produtores do Vale do Paraba inverteram o ciclo de declnio na
rea plantada, que chegou a ser de 25.000 ha no passado. Em
Guaratinguet e Pindamonhangaba, dois dos maiores produtores na
regio, a saca de 60 kg est cotada a R$ 17 (preo mdio recebido pelos
produtores em abril de 1.999) (Oliveira, 1.999).
Ecologicamente, a distino fundamental feita na fossa, referiu-se
a:
rea das colinas marginais.
O vale propriamente dito: terraos e a vrzea.
Na bacia do Paraba do Sul, a maior concentrao de vrzea ao longo
do canal principal do rio (Ivancko, 1.985). Deve-se reconhecer,
contudo, que esta faixa, relativamente estreita e longa, deve, sem
dvida alguma, ser decomposta em vrios setores, cujos critrios so de
natureza geo e scio-econmica, anexos 19 at 25.
Sistemas da fossa do Paraba.
Vale propriamente dito. Constitudo por alguns nveis de terraos e
pela vrzea com toda sua riqueza de feies morfolgicas tpicas:
meandros vivos e mortos, diques marginais, etc.. O aproveitamento
urbano e agrcola (irrigao) exige estudos de detalhe capazes de
revelar os aspectos fundamentais para um planejamento mais racional
do espao urbano e do uso do solo.
As colinas marginais. A diviso no segue limite geolgico, uma vez
que as colinas em diferentes nveis escalonam-se nos terrenos
sedimentares da Bacia de Taubat e passam aos terrenos de
embasamento pr-cambriano do p da Serra da Mantiqueira. Muitas vezes
destinadas atividade pecuria que se implantou aps a fase do caf,
que havia deixado os solos esgotados e submetidos `a eroso
acelerada, este sistema apresenta forte movimentao.
Na regio (fossa do Paraba), as chuvas so diminudas entre os dois
sistemas orogrficos Mar e Mantiqueira, anexos 11 e 12. Contudo a
intensidade das chuvas tem muita importncia a considerar os
gradientes das colinas, j sulcadas por eroso, ajudada ainda pelo
pisoteio do gado e sem cobertura da floresta que originalmente as
recobria. Nos terraos e vrzeas h que se considerar a existncia de
manchas locais de campos e serrados (So Jos dos Campos). Em meio a
uma regio mida de floresta do Brasil de Sudeste, os pequenos
enclaves de padres vegetais prprios de outras reas, tem ntimas
ligaes com flutuaes climticas postopliocnicas. So fatos importantes
no uso da terra, que s podem ser equacionados em estudos de
detalhe. A individualidade
-
36
climtica da fossa tambm flagrante: dentro do Vale define-se o
perodo seco, no observado na Serra do Mar e Mantiqueira. A prpria
natureza do Vale encaixado entre dois planaltos anexo 18, confere
importncia ao estudo da nebulosidade, trmica vertical, etc., sem
estes estudos de detalhe, nada se poder saber sobre as condies de
predisposio poluio que uma industrializao elevada poderia
condicionar. A regio atravessada pelo rio Paraba do Sul est
localizada dentro da provncia geomorfolgica conhecida como Planalto
Atlntico Brasileiro. Esta uma regio de terras altas, constituda
principalmente por rochas cristalinas Pr-Cambrianas e
Cambro-Ordovinianas, cobertas por bacias sedimentares. Nesta o vale
do rio constitui-se em uma longa depresso cuja origem est
relacionada a movimentos tectonicamente depressivos, que sofrem
processos de sedimentao dentrtico-lacustre em camadas dispostas
horizontalmente (Formao Taubat e Aluvies Quaternrios), anexos 5 e
19.
Zona do Planalto de Paraitinga.
Caracteriza-se pela estrutura cristalina complexa, com
predominncia de um relevo conhecido como Mar de Morro, ou seja, um
relevo que se assemelha a um conjunto de colinas maturamente
dissecadas em forma de meias laranjas. Destaca-se tambm a presena
de longas serras longitudinais, geralmente na direo N/NE (Alvarez
V., 1.996).
As altitudes que chegam a 1.300 m decrescem para a direo W/SW.
Em vrios pontos as amplitudes locais variam entre 200 a 300 m e os
rios apresentam ento corredeiras e cachoeiras, com plancies
aluvionares pouco desenvolvidas exceo feita ao rio Paraibuna, entre
Paraibuna e Bairro Alto, e alguns de seus afluentes.
Dentro do Planalto de Paraibuna destacam-se algumas regies tais
como a Morraria de Paraitinga, expressivamente destacado pela
predominncia de seu relevo de morros paralelos, com pouca influncia
estrutural remanescente, pois representa uma fase
geomorfologicamente mais evoluda, anexo 18 (Alvarez V., 1.996).
A regio que separa as morrarias do Paraitinga e do Paraibuna
constitui-se num conjunto de serras alongadas que funcionam como
divisor de guas. O Planalto de Paraitinga constitudo de morros de
serras restritas, orientado pelas estruturas migmatticas.
Zona do Mdio Vale do Paraba.
A Zona do Mdio Vale do Paraba uma depresso alongada, com relevo
de colinas, baixos morros e plancies da vrzea com cerca de 200 km
de extenso.
O rio Paraba do Sul atravessa a bacia com um curso extremamente
sinuoso, desenvolvido em ampla e contnua vrzea, cuja largura que
varia de 2,5 a 6,0 km excede de muito a faixa de meandros, anexo
18.
-
37
A Bacia do Paraba do Sul constituda, tambm de areias, argilas e
cascalhos que ocorrem no topo, e, folhelhos papirceos e
pirobetuminosos com areias intercaladas, na parte basal. Estes
folhelhos esto presentes principalmente na rea de Taubat a
Pindamonhangaba, anexo 18 (Ribeiro, 1.964). O solo da Bacia de
Taubat tem sido estudado pelo Instituto Agronmico da Secretaria da
Agricultura desde 1.936 (Hackett, 1.962).
A espessura dos sedimentos cenozicos, nessa bacia, grande e
varivel em funo do embasamento cristalino. Numa perfurao para
captao de gua subterrnea realizada a pedido da Prefeitura Municipal
de Taubat chegou-se at 500 m sem atingir o embasamento (Mezzalira e
Torres, 1.977 e Frangipani e Pannuti, 1.965).
Segundo Freitas (1.957):
os sedimentos quaternrios estariam em nveis mais elevados que os
das vrzeas e estariam separados dos sedimentos tercirios por uma
camada de seixos; cita tambm a existncia de superfcie de eroso e
depsitos aluvionais. Descreve, tambm, trs estgios fisiogrficos para
o Quaternrio. O mais novo a larga plancie varzeana, sendo que
terraos de 10 a 15 m constituem o estgio intermedirio e numa
altitude de 20 a 25 m, temos o mais velho nvel de terraos.
Provavelmente o fato do rio Paraba do Sul apresentar inmeros
meandros formados em sedimentos inconsolidados a causa pela qual a
vrzea apresenta-se com o desenvolvimento observado. Tudo isto surge
em conseqncia do baixo gradiente apresentado pelo rio: 0,186 m/km,
anexo 13 (Rachocki, 1.981).
Levantamentos mostraram que normalmente os sedimentos das vrzeas
apresentam cor cinzenta e quanto granulometria existe toda gama,
desde as argilas mais finas at os cascalhos.
Por outro lado o levantamento de solos feito pelo Instituto
Agronmico de Campinas indicou o aparecimento de sedimentos de
textura rudcea por baixo da argila, o que fato comum nos aluvies.
Indicou ainda que o Paraba do Sul corre ladeado por estreitos de
sedimentos argilosos deixando grandes e extensas reas, at as
primeiras barrancas do Tercirio, de solos orgnicos formados por
acmulo em condies anaerbicas de restos vegetais. Tais solos formam
bacias locais, fechadas, que recebem pouca contribuio de matria
mineral carreada nas enchentes.
Prximo estao do Limoeiro, nas margens do Paraba do Sul, fez-se a
extrao de cascalho e areia. Trata-se de material mal selecionado e
que apresenta tambm mau arredondamento. Como esta rea est
relativamente prxima do incio do curso do rio dentro da rea
sedimentar provvel que seja esse o primeiro material que as guas
depositam. A medida que escoa vai depositando material mais
fino.
Na estrada de Santa Branca, no km 98, prximo a Jacare
encontrou-se um depsito de seixos (Frangipani e Pannuti,
1.965).
-
38
No municpio de Caapava, prximo estrada da pedreira da General
Motors identificou-se solo podzolizado com cascalhos (MA, 1960 e
Moniz, 1.972).
As argilas da bacia terciria do rio Paraba do Sul, em certo
trecho nos estados de So Paulo e Rio de Janeiro foram depositadas
num lago que em certa poca represou as guas entre as encostas das
Serras da Mantiqueira e do Mar. Isso permitiu a sedimentao ali dos
detritos finos resultantes da classificao dos produtos da alterao
das rochas circunvizinhas, constitudas principalmente por granitos,
gnaisses, sienitos, filitos e quartzitos. Parte do material
depositado foi constitudo de matria orgnica na forma de colnias de
algas que proliferaram nas guas tranqilas daquela represa natural e
se juntaram periodicamente s lamas do fundo, dando origem s camadas
pirobetuminosas.
Entre os horizontes argilosos com elevada proporo de querognio,
encontram-se argilas de fraca porcentagem de matria orgnica e at
mesmo camadas de argila pura que se apresentam de coloraes creme,
verde, cinza ou rsea.
Tem-se verificado que esse produto constitudo por material
argiloso isento de areia grossa, com aprecivel tendncia higrfila,
contendo certa proporo de potssio e revelando propriedades
inerentes s argilas montemorilonticas. Tem sido mencionadas como
tagus, segundo a nomenclatura paulista e j vm sendo usadas h muito
para uso em cermica. Alguns horizontes tm argilas com elevada
capacidade de troca de bases e por isso vem sendo usadas como terra
fuller para clarificao de leos vegetais.
Os tagus do Vale do Paraba mostram um teor de material insolvel
em cido sulfrico (areia fina e feldspato fino) da ordem de 20%
(variando de 12% a 30%), de 1% a 2% de lcalis, predominando o
potssio e uma relao molecular de slica para alumina entre 2 e 3
(Abreu, 1.960).
A gua subterrnea, na rea de estudo, no Vale do Paraba, , de modo
geral, de boa qualidade, podendo ser utilizada para o abastecimento
pblico, irrigao e na grande maioria das indstrias sem necessidade
de tratamento. Devido aos mtodos de construo dos poos e s
caractersticas dos sedimentos, durante os primeiros tempos de
bombeamento normalmente a gua apresenta turbidez aprecivel e
carreia certa quantidade de areia, que se reduzem a medida que o
desenvolvimento do poo vai se completando. Nos casos em que o
isolamento superficial no foi efetuado adequadamente possvel haver
contaminao do poo por fontes externas de poluio (Frangipani e
Pannuti, 1.965).
Distingue-se trs regies de colinas tercirias nesta regio:
Da extremidade sudoeste da Bacia de Jacare, com colinas mais
elevadas semelhantes as elevaes do cristalino.
De So Jos dos Campos a Pindamonhangaba, com colinas mais
extensas, cujos altos correspondem a um plat que definiria o nvel
superior da sedimentao da bacia.
Pindamonhangaba at Cruzeiro com colinas suavizadas dando aspecto
de tabuleiro.
Os sedimentos Tercirios localizam-se entre os sedimentos de
vrzea e as rochas do Complexo Cristalino. Na regio direita do rio
Paraba do Sul estendem-se de
-
39
maneira contnua desde Jacare at Taubat, formando uma faixa
sedimentar de 10 km de largura em mdia. J na regio esquerda no se
observa tal continuidade, uma vez que at a altura de So Jos dos
Campos a vrzea est encostada diretamente no Cristalino, salvo em
pequenos trechos, e somente dali para diante que os sedimentos
Tercirios comeam a aflorar de maneira contnua, tendo o mximo em rea
aflorante nas proximidades de Caapava (Fragipani e Pannuti,
1.965).
2.5 Caracterizao dos recursos hdricos superficiais.
2.5.1 Utilizao dos recursos hdricos.
A utilizao de recursos hdricos estaduais requer um profissional
devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia - CREA e autorizaes emitidas pelo
Departamento de guas e Energia Eltrica DAEE. A autorizao para esse
fim decorre da Constituio Federal e da Estadual. A primeira
determina que as guas superficiais ou subterrneas, fluentes,
emergentes e em depsitos so bens do Estado. A Carta Estadual dispe
sobre medidas para a utilizao racional desses recursos.
O decreto 41.258, de outubro de 1.996, regulamentou, em So
Paulo, o uso dos recursos hdricos, as infraes e as penalidades. Em
razo disso, o DAEE, atravs da Portaria n. 717, de dezembro de
1.996, aprovou as normas e estabeleceu procedimentos a serem
observados para que qualquer usurio possa solicitar a outorga de
uso dos recursos. J a Deciso Normativa n. 059, do CONFEA, determina
que os profissionais legalmente habilitados para atuarem como
responsveis tcnicos pelo planejamento, pesquisa, locao, perfurao,
limpeza e manuteno de poos tubulares para captao de gua subterrnea,
devero estar devidamente registrados no CREA. Profissionais com
atribuies constantes no Decreto n. 23.569/33, devero submeter seu
currculo escolar anlise da Cmara Especializada de Geologia e
Minas.
2.5.2 Vazo.
Os dados de vazo do rio Paraba do Sul so obtidos atravs da
operao de uma rede de postos fluviomtricos, onde se efetuam
leituras em escalas linimtricas convertidas posteriormente em sries
de vazes, anexos 10, 11 e 12.
As sries histricas anteriores a 1.952 foram registradas pelos
postos, podendo ser utilizadas para determinar vazes estatsticas
mnimas, por abrangerem um perodo em que as vazes neste trecho
paulista ainda no apresentavam alteraes pela operao do reservatrio
de Santa Branca (Bandini, 1.954).
As vazes so encontradas nos Boletins Fluviomtricos, de vrios
postos, publicados pelo DAEE Departamento de guas e Energia Eltrica
e o DNAE Departamento Nacional de guas e Energia compreendendo
diversos perodos histricos, no simultneos, que em carter preliminar
e a nvel de planejamento, tornam-se importantes indicadores das
colees hdricas da regio.
-
40
Verifica-se que vrias so as fontes afluentes, destacando-se pela
contribuio de vazo o rio Jaguar, seguido pelos rios Piquete,
Bocaina e Buquira.
2.6 Descrio da rea do trabalho.
A bacia hidrogrfica do rio Paraba do Sul, mede 62.500 km2, dos
quais possui uma rea de drenagem no estado de So Paulo de 14.396
km2, 21.200 km2 constituem parte do sudeste mineiro e o restante
27.070 km2, pertence ao estado do Rio de Janeiro.
Praticamente toda a bacia integra o Sudeste do Planalto
Cristalino Atlntico, mostrando em seu relevo, uma sucesso de
cuestas e vales paralelos linha da costa. No trecho paulista, o
compartimento topogrfico mais importante o da Bacia Sedimentar
Terciria, aninhada entre as escarpas da Serra da Mantiqueira, ao
Norte, e das Serras do Quebra Cangalha e do Jambeiro, ao Sul; anexo
8.
O curso do rio Paraba do Sul apresenta quatro trechos bem
distintos e caractersticos (Leo, 1.956 e Simes, 1.977), anexo
13:
Das nascentes at a cidade de Jacare percorre terreno arqueano, o
regime torrencial e as declividades so elevadas, 4,9 m/km.
De Jacare at Cachoeira Paulista trecho das vrzeas paulistas ou
da bacia sedimentar, apresenta uma declividade muito suave, os
nveis das vrzeas e dos baixos terraos de 551 a 552 m e 559 a 562 m,
respectivamente, em Jacare descem num percurso de quase 200 km para
512 a 517 m e 518 a 525 m em Cachoeira Paulista. O curso bastante
sinuoso apresentando sucesso de numerosos meandros. As vrzeas
paulistas, que se estendem por uma superfcie de 50.000 ha, so
constitudas por terrenos sedimentares.
De Cachoeira Paulista at So Fidelis trecho encachoeirado, onde
as declividades so outra vez elevadas.
De So Fidelis at a foz trecho de plancie, com baixas
declividades. Os terrenos percorridos so aluvionares.
A figura 5 posiciona a regio no estado de So Paulo.
-
41
Figura 5 - Mapa do estado de So Paulo e o rio Paraba do Sul. A
seo transversal, sem escala, a que se v na figura 6.
Figura 6 - Seo transversal tipo do Vale do Paraba.
Oceano Atlntico
Serra do Mar
Rio Paraba do Sul
Serra da Mantiqueira
-
42
Por razes financeiras limitamos o estudo ao trecho do rio Paraba
do Sul compreendido entre Jacare e Caapava, figura 7.
Fonte: Infoguia.
Figura 7 - Trecho Jacare - Caapava do rio Paraba do Sul.
2.6.1 Caracterizao fsica da regio.
Em decorrncia da posio geogrfica do estado de So Paulo
(atravessado pelo trpico de Capricrnio) e da ao das massas de ar
(sobretudo a polar atlntica e a tropical atlntica, predominam os
climas de tipo tropical, figura 8.
No estado de So Paulo as florestas (latifoliada tropical ou mata
da bacia do Paran no planalto ocidental, e latifoliada tropical
mida da encosta ou Mata Atlntica, no planalto cristalino) recobriam
originalmente cerca de 80% da sua superfcie (nas regies mais
elevadas, como na Mantiqueira e na Bocaina, com ocorrncia da
araucria ou pinheiro-do-paran). Devastadas com o avano da ocupao
agrcola, restam menos de 5% da rea original, basicamente na
encostas da serra do Mar. O cerrado, que correspondia a pouco mais
de 15% da cobertura vegetal primitiva, ocorria em manchas
dispersas, nas reas de solos mais pobres da depresso perifrica e do
planalto ocidental. Os campos (1,5% da superfcie estadual) aparecem
na poro sul da depresso perifrica como extenso dos campos gerais
paranaenses, e nas reas mais elevadas do planalto, como na
Mantiqueira, onde ocorrem associados a capes de araucrias, anexo 15
(Wettstein, 1.970 e Eiten, 1.983).
-
43
Figura 8 - Brasil, vegetao e o Parque da Serra da Bocaina
(24).
2.7 Clima.
Devido a configurao geomorfolgica do Vale do Paraba, isolado por
duas grandes cadeias de montanhas, a Serra do Mar e a Serra da
Mantiqueira, aliada ainda a influencia da proximidade do litoral,
esta rea possui uma feio climtica especial.
A rea do Vale do Paraba, da Mantiqueira, Litoral e Planalto
Atlntico Norte, incluem-se nos climas controlados pelas massas de
ar tropical e polar e no sub-grupo do clima tropical mido das
costas orientais e subtropicais dominados largamente pela massa
tropical.
O regime de ventos do Vale do Paraba mostra uma predominncia de
calmarias e, secundariamente, ventos de NE. Eventualmente
registram-se ventos de SE ou SW. Ocasionalmente quedas dos totais
pluviomtricos, diminuio dos dias de chuvas e abaixamento da
temperatura, com eventuais formaes de geadas (Coltrinari,
1.975).
Pode-se ressaltar as caractersticas da dinmica climtica
regional:
-
44
A posio da regio como limite zonal entre dois grandes domnios
climticos: o controlado por massas equatorianas e aquele por massas
polares, em sistemas alternados, o que apresenta grande participao
da atividade frontal da gnese regional das chuvas.
As barreiras representadas pelo relevo acidentado do Alto Vale e
ainda pela Serra da Mantiqueira, alm de atenuarem o avano das
correntes perturbadoras, submetem a faixa deprimida do Mdio Vale a
uma condio de abrigo, favorecendo elevada freqncia de calmarias, o
que poder ocasionar srios problemas de poluio atmosfrica, em casos
de indstrias mal localizadas ou sem correto controle de emisso.
A faixa que corresponde ao fundo do vale apresenta menor umidade
e temperatura mais elevadas entre as Serras do Mar e Mantiqueira.
Os valores pluviomtricos anuais chegam at 3.000 mm nas serras e
decrescem em direo ao vale para 1.100 e 1.400 mm, chegando mesmo,
em certos trechos a ndices inferiores a 1.100 mm, pois quando a
massa atlntica chega ao vale ela j aliviou boa parte de sua umidade
atravs da precipitao na subida da Serra do Mar pelo lado litorneo,
anexos 11 e 12.
Como as temperaturas so mais elevadas no vale, e decrescem no
sentido das cotas mais altas, tambm a evaporao se comporta da mesma
forma e as acompanha no mesmo sentido. Assim, os balanos hdricos
anuais podem apresentar pequenos dficits de umidade nos meses de
inverno, onde as precipitaes so geralmente menores que a evaporao.
Para as regies semi-montanhosas h um excedente hdrico, sem dficit
de inverno ou anual.
O clima reinante na rea o Tropical Sub-Quente mido com trs meses
secos. Possui pelo menos um ms com temperaturas mdias inferiores a
18C, sendo junho e julho o perodo mais frio. Na Regio da Serra da
Mantiqueira, no Alto do Planalto que corresponde a uma pequena
faixa do territrio paulista (Campos do Jordo) destaca-se por um
clima muito salubre.
Toda a rede hidrogrfica do rio Paraba do Sul est sob influncia
das chuvas de vero, sendo os meses de dezembro, janeiro e fevereiro
os mais chuvosos.
2.8 Vegetao.
2.8.1 Vrzea.
Ao longo da vrzea do rio Paraba do Sul, encontram-se pequenas
manchas de vegetao remanescente, a maioria delas sendo de vegetao
secundria, ou seja, aquela que ressurge aps a retirada da vegetao
original (Wettstein, 1.970). A antiga mata galeria ou ciliar que se
formou ao longo do rio, constituda agora por rvores de pequeno
porte, arbustos e vegetao tpicas de terrenos alagadios. Estas
poucas manchas esto localizadas entre os municpios de So Jos dos
Campos e Taubat e entre Aparecida e Guaratinguet, anexos 15, 16 e
17.
-
45
Existem tambm em terrenos limtrofes a rea de vrzea, grandes reas
destinadas ao reflorestamento, especialmente de eucaliptos e pinus,
localizados entre Pindamonhangaba e Roseira e tambm prximo a
Trememb (GESP, 1.975).
-
46
CAPTULO II
3 GEOMORFOLOGIA.
3.1 Introduo.
Geomorfologia a cincia que estuda as formas do relevo terrestre
(Christofoletti, 1.974).
Encostas, topos ou cristas e fundos de vales, canais, corpos de
gua subterrnea, sistemas de drenagem urbanos e reas irrigadas,
entre outras unidades espaciais, so interligadas como componentes
de bacias de drenagem. A bacia de drenagem uma rea da superfcie
terrestre que drena gua, sedimentos e materiais dissolvidos para
uma sada comum, num determinado ponto de um canal fluvial. O limite
de uma bacia de drenagem conhecido como divisor de drenagem ou
divisor de guas. Uma determinada paisagem pode conter um certo
nmero de bacias drenando para um reservatrio terminal comum como os
oceanos ou mesmo um lago. A bacia de drenagem pode desenvolver-se
em diferentes tamanhos, que variam desde a bacia do rio Amazonas at
bacias com poucos metros quadrados que drenam para a cabea de um
pequeno canal erosivo ou, simplesmente, para o eixo de um fundo de
vale no-canalizado. Bacias de diferentes tamanhos articulam-se a
partir dos divisores de drenagem principais e drenam em direo a um
canal, tronco ou coletor principal, constituindo um sistema de
drenagem hierarquicamente organizado (Guerra e Cunha, 1.998).
Pelo pensamento sistmico, a bacia de drenagem, enquanto uma
unidade hidrogeomorfolgica, constitui um exemplo tpico de sistema
aberto na medida em que recebe impulsos energticos de foras
climticas atuantes sobre sua rea e das foras tectnicas subjacentes,
e perde energia por meio da gua, dos sedimentos e dos solveis
exportados pela bacia no seu ponto de sada. A organizao interna do
sistema bacia de drenagem, isto , os elementos de forma e os
processos caractersticos, influencia as relaes de entrada e sada.
Assim, mudanas externas no suprimento de energia e massa conduzem a
um auto-ajuste das formas e dos processos, de modo a ajustar essas
mudanas. O princpio de auto-ajuste no desenvolvimento do relevo
apontado como um membro do sistema pode influenciar todos os
demais, ento, cada membro influenciado por todos os outros. H uma
interdependncia por meio do sistema (Chorley, 1.962).
-
47
O trabalho erosivo nas faces de exfiltrao (pontos de interseo do
lenol dgua com a superfcie; tneis ou dutos associados ao biognica
nos solos; bordas e canais ou cortes de estrada) pode conduzir
formao de canais e vales e, posteriormente, expanso de redes de
drenagem canalizadas. Trabalhos realizados no Vale do Paraba
confirmam a importncia dos mecanismos erosivos pela ao dos fluxos
dgua subsuperficiais e apontam esta regio como exemplo tpico da
paisagem geomorfolgica prevista no modelo dunneano de evoluo de
relevo por mecnica de eroso subsuperficial (Dunne, 1.990).
As descontinuidades lito-estruturais do substrato geolgico na
regio estudada atuam no controle das propriedades hidrulicas e
mecnica das rochas, destacando o fraturamento como zonas de alvio
de presso piezomtrica. A exfiltrao da gua por meio de fraturas