Agir em conjunto um compromisso comum para com o ambiente mundial Cooperação internacional em matéria de biodiversidade, alterações climáticas e desertificação Comissão Europeia
A g i rem conjuntoum compromisso comum
para com o ambiente
m u n d i a l
Cooperação internacional em matéria de biodiversidade, alterações climáticas e desertificação
Comissão Europeia
A presente brochura foi publicada pela Comissão Europeia em inglês, francês, espanhol e português.
© FotografiasBruce Davidson: página 10 (gorilas)Conrad Aveling: página 10 (vista aérea)Frank Jacobs: página 14Carlos Penteado: página 15, back coverCE / R. Canessa: página 20CE / F. Lefèbvre: página 21 (paisagem)CE / O. Lehner: página 21 (criança a transportar água)CE / G. Barton: página 26CE / T. Dorn: página 31 (mulheres)
Europe Direct é um serviço que ajuda a encontrar respostaspara as perguntas sobre a União Europeia
Número de telefone gratuito:00 800 6 7 8 9 10 11
A Comissão Europeia declina qualquer responsabilidade, bem como de qualquer pessoaque actue em seu nome, pela utilização que possa ser feita das informações constantesda presente brochura.
Pode obter mais informações sobre a União Europeia na Internet, através do servidorEuropa (http://europa.eu.int).
Concepção/pré-impressão: Mostra Communication
Luxemburgo, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2006
ISBN: 92-79-00855-2
© Comunidades Europeias, 2006Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Impresso na Bélgica
IMPRESSO EM PAPEL BRANCO SEM CLORO
os últimos 200 anos a Humanidade fez progressos extraordinários no que se refere ao
desenvolvimento de novas tecnologias, ao aumento da produtividade económica ou aos
sistemas de transportes e de energia. No entanto, estes progressos não beneficiaram todas
as pessoas do Planeta e por outro lado têm um custo. O avanço nalgumas áreas teve como contrapar-
tida uma degradação do ambiente. As imagens de florestas destruídas, águas poluídas, prados
desertificados, glaciares em fusão e furacões devastadores tornaram-se demasiado comuns hoje em
dia nos meios de comunicação social. O ambiente mundial diz respeito a todos nós – independente-
mente do lugar do mundo que consideramos ser “a nossa casa”.
O reconhecimento internacional destes desafios está a aumentar, assim como aumentam as preo-
cupações dos cidadãos. As Convenções do Rio de 1992 constituíram um marco fundamental para a
protecção do ambiente, ao estabelecerem um quadro claro para as acções internacionais no domínio
da biodiversidade, das alterações climáticas e da desertificação. A UE está empenhada na aplicação
destas Convenções, incluindo o aprofundamento da cooperação e da assistência internacionais.
Na qualidade de Comissários Europeus responsáveis pelas áreas das Relações Externas, Desen-
volvimento, Ambiente e Investigação, partilhamos o compromisso de assistir e trabalhar com
governos parceiros, com a sociedade civil e com o sector privado no sentido de prosseguir a apli-
cação das Convenções do Rio em todo o mundo.
A presente brochura salienta algumas das iniciativas lançadas pela Comissão Europeia e pelos seus
parceiros nos domínios da biodiversidade, das alterações climáticas e da desertificação. Os casos
escolhidos vão desde um projecto na Argélia desenvolvido pela comunidade, destinado a ensinar as
crianças a utilizarem a terra de forma sustentável, até um programa de cooperação científica alta-
mente avançado em matéria de alterações climáticas na América Latina.
No seu conjunto, estes casos representam um vasto leque das actividades que a Comissão Europeia
financiou em todo o mundo. O fio condutor de todos estes projectos é o verdadeiro empenhamento
das pessoas envolvidas e a confiança que temos no seu impacto positivo. É evidente que ainda há
muito por fazer, mas esperamos que estes casos constituam uma fonte de inspiração para todos nós
e nos incentivem a redobrar esforços no futuro. Desejamos-lhe uma boa leitura.
Prefácio
N
Benita Ferrero-Waldner
Comissária para as Relações Externase Política de VizinhançaEuropeia
Stavros Dimas
Comissário para o Ambiente
Louis Michel
Comissário para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária
Janez Potocnik
Comissário para a Ciência e Investigação
1
O a
mbi
ente
mu
ndi
ale
a U
niã
o E
uro
peia
A C
onv
ençã
o s
obr
e a
dive
rsid
ade
bio
lóg
ica
A C
onv
ençã
o-Q
uad
ro s
obr
e as
alt
eraç
ões
cli
mát
icas
e o
Pro
toco
lo d
e Q
uio
to
A C
onv
ençã
o d
e co
mba
te à
des
erti
fica
ção
Exem
plo
s de
co
ope
raçã
o in
tern
acio
nal
em t
odo
o m
un
do (
map
a g
eog
ráfi
co)
Exem
plo
s de
pro
ject
os
no d
om
ínio
da
bio
dive
rsid
ade
Áfr
ica
Cent
ral
>O
pro
gram
a EC
OFA
Cna
Áfr
ica
Cent
ral
Chin
a >
Prom
oção
da
cons
erva
ção
num
paí
s‘u
ltra
dive
rso’
Am
éric
a La
tin
a >
Bio
dive
rsid
ade
e cr
iaçã
o de
em
preg
osna
szo
nas
alta
sda
Am
azón
ia
Pací
fico
>Re
stau
raçã
o e
prot
ecçã
o do
sre
cife
sde
cor
ais
do m
undo
Áfr
ica
e Á
sia
>M
onit
oriz
ação
do
abat
e ile
gald
e el
efan
tes
– M
IKE
Am
éric
a La
tin
a >
Col
heita
de
um re
curs
o na
tura
lsem
pre
judi
car o
am
bien
te
Ási
a >
Cria
ção
de u
ma
rese
rva
de v
ida
selv
agem
com
unit
ária
na
Tailâ
ndia
Am
éric
a La
tin
a >
Pro
tecç
ão d
e um
a cu
ltura
e d
e um
eco
ssis
tem
a ún
icos
4
5
6
7
8
10 11 12 13 14
15
16
17
••
• • •• • • • • • • • •
Índice
2
Exem
plo
s de
pro
ject
os
no d
om
ínio
das
alt
eraç
ões
cli
mát
icas
Áfr
ica
e Á
sia
> R
efor
ço d
e ca
paci
dade
spa
ra li
dar c
om a
sal
tera
ções
clim
átic
as
Am
éric
a La
tin
a >
Apo
io à
rede
eur
opei
a e
sul-a
mer
ican
a de
inve
stig
ação
clim
átic
a
Áfr
ica
Oci
dent
al>
Apo
io à
sen
ergi
aslim
pas
e re
nová
veis
Rú
ssia
>A
poio
inst
ituci
onal
à ap
licaç
ão d
o Pr
otoc
olo
de Q
uiot
o
Áfr
ica
e Á
sia
>A
poio
a p
arce
rias
para
ada
ptaç
ão à
sal
tera
ções
clim
átic
as
Bra
sil,
Ch
ina,
Índi
a e
Áfr
ica
do S
ul
>de
senv
olvi
men
to e
refo
rço
da c
apac
idad
e in
stitu
cion
alem
eco
nom
ias
emer
gent
es
Áfr
ica
Oci
dent
al>
Apo
io à
inve
stig
ação
sob
re a
mon
ção
afri
cana
Exem
plo
s de
pro
ject
os
de c
om
bate
à d
eser
tifi
caçã
o
Áfr
ica
Oci
dent
al>
Luta
con
tra
a de
sert
ifica
ção
no M
ali
Am
éric
a La
tin
a >
A ‘a
gend
a ci
vil’
do R
io H
urta
do s
obre
pob
reza
e d
eser
tific
ação
Áfr
ica
Oci
dent
al>
Um
a in
icia
tiva
tran
snac
iona
lpar
a sa
lvar
um
eco
ssis
tem
a ún
ico
No
rte
de Á
fric
a >
Reve
stir
de
verd
e as
terr
asde
sért
icas
do M
agre
be
Áfr
ica
Ori
enta
l>
Enco
ntra
r pon
tos
de e
scoa
men
to lu
crat
ivos
para
os
past
ores
Áfr
ica
Oci
dent
al>
Mob
iliza
ção
de re
curs
ospa
ra c
ontr
olar
a d
eser
tific
ação
Conc
lusã
o
18
20
21
22
23
24 25 26 27 28 29 30 31
32
••
•• • • • • • • • • • • •
•
3
O ambiente mundial e a União Europeia
União Europeia, que representa 25
países e 450 milhões de cidadãos e tem
um território de cerca de 3 700 000 km2,
é um importante interveniente no esforço
para assegurar um ambiente equilibrado e sustentá-
vel a nível mundial.
A UE e os seus Estados-Membros participam activa e
empenhadamente nos esforços a nível mundial para
atacar uma série de problemas ambientais, trabal-
hando em estreita colaboração com organizações
supranacionais, administrações nacionais e a socie-
dade civil em todo o mundo.
A responsabilidade ambiental é um dos fios condu-
tores que liga as iniciativas políticas e a legislação
da UE. A preocupação com a conservação do
ambiente é acompanhada do empenhamento no
desenvolvimento sustentável. Além disso, uma vez
que a pobreza está estreitamente associada ao
ambiente, estas considerações reflectem-se cada
vez mais nos nossos programas de cooperação com
os países em desenvolvimento e as economias em
transição.
A nível multilateral a União Europeia é signatária de
muitos acordos ambientais. As três convenções
sobre biodiversidade, alterações climáticas e deser-
tificação, tratadas na presente brochura, decorrem
directamente da Cimeira da Terra de 1992. Propor-
cionam sinergias importantes e exigem cooperação
internacional e diálogo mútuo. Os esforços desen-
volvidos nas diferentes áreas estão fortemente liga-
dos entre si. Por exemplo, as alterações climáticas
têm efeitos na biodiversidade e na desertificação;
quanto maior intensidade e alcance tiverem, maior
será a perda de espécies vegetais e animais e mais
os solos secos e semi-áridos em todo o mundo per-
derão vegetação e se degradarão.
A Comissão Europeia trabalha com os seus parceiros
internacionais nestas questões que estão intima-
mente ligadas e para as quais só existe um objec-
tivo: preservar o nosso ambiente comum, em benefí-
cio das gerações presentes e futuras.
A
“A UE vai liderar os esforços a nível mundial para travar os padrões de
consumo e de produção não sustentáveis. Ajudaremos os países em
desenvolvimento a aplicarem os acordos multilaterais sobre o ambiente
e promoveremos iniciativas relacionadas com o ambiente a favor das
populações pobres.”
Declaração conjunta do Conselho da UE,
do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia:
“Consenso europeu sobre o desenvolvimento”, Novembro de 2005.
4
m dos acordos essenciais adoptados na
Cimeira da Terra de 1992, no Rio de
Janeiro, foi a Convenção sobre a diversi-
dade biológica. Esta Convenção abrange
todos os ecossistemas, espécies e recursos gené-
ticos. Tem três objectivos: (1) a conservação da
diversidade biológica, (2) a utilização sustentável
dos seus componentes e (3) a partilha justa e
equitativa dos benefícios que advêm da utilização
dos recursos genéticos. Actualmente, quase todos
os governos do mundo e a União Europeia (no total
188 Partes) estão empenhados nos princípios
estabelecidos na Convenção.
A Convenção sobre a diversidade biológica forneceu
igualmente o quadro para o acordo relativo ao
Protocolo de Cartagena sobre segurança biológica
em Janeiro de 2000, que contribui para a protecção
da diversidade biológica relativamente aos riscos
associados à biotecnologia moderna.
As medidas adoptadas pela União Europeia para
aplicar a Convenção sobre diversidade biológica
estão descritas na Estratégia da Comunidade
Europeia sobre biodiversidade de 1998 e nos seus
planos de acção de 2001, que têm por objectivo
integrar a biodiversidade nas actividades e políticas
e programas da Comissão Europeia, quando a União
Europeia seja competente. Em Junho de 2001 os
Chefes de Estado e de Governo da UE fixaram um
objectivo por excelência para a conservação da
diversidade biológica, quando assumiram o
compromisso no Conselho Europeu de Gotemburgo
de suster o declínio da biodiversidade até 2010.
O Plano de acção da UE para a biodiversidade no
domínio da cooperação económica e para o desen-
volvimento descreve um conjunto de acções e prin-
cípios orientadores destinados a aumentar a conser-
vação e a utilização sustentável da biodiversidade
em países parceiros, tendo em vista contribuir para
a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio, que incluem:
•Ja integração da biodiversidade nas estratégias
de desenvolvimento e de cooperação
económica da Comunidade;
•Ja integração das práticas de avaliação do
impacto ambiental na cooperação para o
desenvolvimento;
•Ja oferta de fundos suficientes para a biodiversi-
dade em programas de ajuda bilateral, bem
como em mecanismos internacionais.
A aplicação do Plano de Acção não esteve à altura
das expectativas, pelo que a recente Comunicação
da Comissão sobre a coerência das políticas de
desenvolvimento(1) propõe um aumento dos fundos
para a biodiversidade e o reforço da integração da
biodiversidade na assistência ao desenvolvimento.
Além disso, na recente Comunicação da Comissão
sobre uma nova política de desenvolvimento da
UE(2), a questão do ‘ambiente e dos recursos
naturais’ passou de ‘tema transversal’ para um
‘tema-chave’ da cooperação para o desenvolvi-
mento da UE – tanto para a União Europeia como
para os Estados-Membros. A biodiversidade é
apontada como um elemento fundamental deste
tema.
U
(1) COM(2005)134 final, Coerência das políticas para promover o desenvolvimento – Acelerar os progressos tendo em vista a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.(2) COM(2005)311 final.
5
A Convenção sobre a diversidade biológica
Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre as alterações climáticas (CQNUAC)
estabelece uma estrutura global dos
esforços intergovernamentais para dar res-
posta aos desafios colocados pelas alterações cli-
máticas. Reconhece que o sistema climático é um
recurso comum, cuja estabilidade é afectada pelas
emissões para a atmosfera de gases com efeito de
estufa resultantes das actividades humanas.
O objectivo da CQNUAC é a estabilização das con-
centrações de gases com efeito de estufa na atmos-
fera a um nível que impeça interferências antropo-
génicas perigosas no sistema climático. Esse nível
deve ser alcançado num período de tempo sufi-
ciente para permitir que os ecossistemas se adap-
tem naturalmente às alterações climáticas, a fim de
garantir que a produção alimentar não seja ame-
açada e de permitir que o desenvolvimento econó-
mico continue de uma forma sustentável.
Espera-se que os governos, no âmbito da CQNUAC:
1) reúnam e partilhem informações sobre as
emissões de gases com efeito de estufa, as políticas
nacionais e as melhores práticas; 2) lancem estraté-
gias nacionais para abordar o problema das
emissões de gases com efeito de estufa, incluindo a
concessão de apoio financeiro e tecnológico a paí-
ses em desenvolvimento; e 3) cooperem na prepa-
ração da adaptação aos efeitos das alterações cli-
máticas. Em 1997, os governos concluíram o
Protocolo de Quioto da CQNUAC, que entrou em
vigor em Fevereiro de 2005. O Protocolo de Quioto
estabelece metas para os países desenvolvidos
reduzirem, entre 2008 e 2012, as emissões colecti-
vas em 5% comparado com as emissões de 1990.
As implicações das alterações climáticas são enor-
mes para o desenvolvimento: diminuição da precipi-
tação em regiões áridas e semi-áridas, agravamento
da degradação dos solos, redução dos meios de
subsistência e aumento da ameaça de fome. Outros
efeitos previstos são mudanças nas zonas climáti-
cas, que podem conduzir ao aumento eventual de
pragas de insectos e influenciar a extensão e a
época de algumas doenças infecciosas. As alte-
rações climáticas também podem aumentar os
níveis do mar e o risco de fenómenos atmosféricos
extremos.
A União Europeia, no seu Plano de Acção de Novem-
bro de 2004, confirmou o compromisso de dar
assistência aos países em desenvolvimento para
abordarem os problemas relacionados com as alte-
rações climáticas. Reconhece que as alterações cli-
máticas devem ser integradas em estratégias que
visem aumentar o desenvolvimento e reduzir a
pobreza nos países e regiões parceiros da UE. Este
Plano de Acção, que aborda a adaptação aos efeitos
nefastos das alterações climáticas e a atenuação
das suas causas, compreende quatro elementos
principais:
• maior importância política das alterações
climáticas;
• apoio para adaptação às alterações climáticas;
• apoio para a atenuação e vias de desen-
volvimento com redução de gases com efeito
de estufa;
• desenvolvimento de capacidades institucionais.
Este Plano de Acção está actualmente a ser exe-
cutado em conjunto pelos Estados-Membros da UE e
pela Comissão Europeia.
A Convenção-Quadro sobre as alterações climáticas e o Protocolo de Quioto
A
6
A Convenção de combate à desertificação
Convenção das Nações Unidas de combate
à desertificação (CNUCD) aborda os proble-
mas da degradação dos solos nas regiões
áridas e semi-áridas do mundo, centradas
especialmente em África, embora também seja uma
dura realidade em muitas outras regiões do mundo.
As negociações da Convenção foram iniciadas no
Rio e a sua entrada em vigor ocorreu em 1996. A
Convenção tem actualmente 180 signatários,
incluindo a União Europeia e todos os seus Estados-
Membros.
Para além da protecção do ambiente nas terras
secas, a Convenção visa promover o desenvolvi-
mento económico e social das zonas afectadas pela
desertificação. Lançada por iniciativa dos países em
desenvolvimento, em especial africanos, pretende
dar um contributo importante para a redução da
pobreza (artigo 2º da CNUCD). Atribui aos próprios
países afectados a responsabilidade do combate à
desertificação e a participação das comunidades de
base nos programas de acção nacionais e regionais.
A Comissão Europeia está a envidar esforços consi-
deráveis para integrar os princípios da CNUCD nos
seus instrumentos, tanto geográficos como temáti-
cos. Estas acções visam a integração dos princípios
de gestão sustentável dos solos nas estratégias e
programas de cooperação para o desenvolvimento.
A degradação dos solos tem formas e causas
diferentes. Pode estar associada a más práticas
agrícolas ou a várias outras actividades humanas
não sustentáveis. A sobreexploração dos recursos
hídricos e o desenvolvimento urbano em zonas
costeiras pode provocar a salinização dos solos e os
efeitos combinados de secas, inundações e fogos
florestais, bem como o excesso de mobilização dos
solos e o pastoreio excessivo podem dar origem a
alterações irreversíveis dos solos. A utilização não
sustentável de fertilizantes e pesticidas, a contami-
nação por metais pesados e más técnicas de irri-
gação e de drenagem também aumentam muitas
vezes a desertificação.
Como factor a considerar na cooperação para o
desenvolvimento, a desertificação e a pobreza que
daí resulta criam um ciclo vicioso em que a degra-
dação dos recursos naturais contribui para a
redução dos meios de subsistência, uma vez que as
pessoas são forçadas a abusar cada vez mais de
solos frágeis, vegetação escassa e recursos hídricos
limitados para satisfazer as suas necessidades bási-
cas. Entre as pessoas afectadas pela desertificação
incluem-se muitas das pessoas mais pobres, mais
marginalizadas e mais vulneráveis do mundo, que
muitas vezes não são ouvidas no processo de
tomada de decisões: daí a importância do incentivo
da Convenção a uma abordagem participativa.
A Comissão Europeia está empenhada em abordar
estes problemas no quadro do seu apoio ao desen-
volvimento sustentável de países parceiros em todo
o mundo. Tendo em conta as ligações muito estrei-
tas entre desertificação e desenvolvimento, a CE
acredita que a forma mais eficiente de resolver o
problema da degradação dos solos e da desertifi-
cação consiste na integração destas importantes
questões nos processos de desenvolvimento nacio-
nal das partes afectadas. O apoio da CE abrange
vários sectores e actividades, desde institutos de
investigação que trabalham em sistemas de ima-
gens por satélite até ao apoio a acções da sociedade
civil e das comunidades locais e à definição de polí-
ticas a nível governamental.
A
7
8
Biodiversidade
Alterações climáticas
Desertificação
Exemplosde cooperação internacionalem todo o mundo
11
19
21
16 15
181
9
17
8
3
10
6
14
9
14
13
20
5
12
14
14
2
7
9 13
5
4
A g i rem conjuntou m c o m p r o m i s s o
c o m m u mp a r a c o m o a m b i e n t e
m u n d i a l
As densas florestas húmidas da África Central são o
segundo maior bloco de floresta tropical da Terra,
ultrapassadas apenas pela Amazónia, e são das
zonas selvagens mais ricas em termos de biodiversi-
dade. Existem aqui mais de 10 000 espécies de
plantas e a fauna é excepcionalmente abundante,
com 263 espécies de mamíferos, incluindo 43 espé-
cies de primatas e 708 de aves.
Nos últimos 20 anos, o comércio de ‘carne do mato’,
que abastece os centros urbanos, tornou-se uma
grande ameaça. A sua rápida evolução foi acelerada
pela rede de estradas, muitas abertas por madeirei-
ros, que agora penetram profundamente nos locais
mais remotos da floresta.
Em 1992 a Comissão Europeia lançou uma impor-
tante iniciativa regional de conservação da floresta,
o programa ECOFAC, abrangendo seis países:
Congo-Brazzaville, Gabão, Camarões, Guiné Equato-
rial, República Centro-Africana e São Tomé e
Príncipe. Cerca de 28 000 km2 de floresta são agora
geridos de forma correcta, funcionando como áreas
protegidas: foram criadas infra-estruturas, foi dada
formação ao pessoal, há sistemas de vigilância a
funcionar e foram criados programas de investiga-
ção relacionados com a conservação.
Foram desenvolvidas algumas abordagens inovado-
ras para a gestão dos parques, incluindo o
“CyberTracker”, que revolucionou a técnica de vigi-
lância baseada em patrulhas. Com este novo
instrumento, os dados recolhidos pelas patrulhas
são integrados directamente num sistema de infor-
mação geográfica (SIG), permitindo assim a rápida
tomada de decisões de gestão com base nesses
dados. Os levantamentos de reconhecimento e os
inventários biológicos realizados pelo ECOFAC tam-
bém revelaram locais de excepcional riqueza
biológica, que levaram à criação de novas áreas pro-
tegidas ou ao alargamento das existentes.
O ECOFAC atribuiu recursos consideráveis para asse-
gurar fontes de rendimento alternativas a fim de
reduzir a pressão da caça sobre as populações de
animais selvagens. As actividades de turismo ecoló-
gico, baseadas na observação dos grandes símios,
gera agora rendimentos importantes para as popula-
ções locais e as receitas dos safaris organizados são
canalizadas directamente para as comunidades
locais, que as utilizam em actividades de desenvol-
vimento local e gestão da zona de caça.
Para mais informações: http://www.ecofac.org/
A Convenção sobrea diversidade biológica
África centralO programa ECOFAC na África Central
10
1
A Comissão Europeia é a principal doadora de uma
iniciativa pioneira no domínio da conservação da
biodiversidade na República Popular da China, um
dos países com maior biodiversidade do mundo.
Em Novembro de 2005, representantes da Comissão
Europeia assinaram o Programa de Biodiversidade
UE-China, uma iniciativa conjunta e parceria estraté-
gica entre o Governo da China, a União Europeia e o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvi-
mento (PNUD). A Comissão atribuiu 30 milhões de
euros para o financiamento deste programa de
cooperação técnica que irá ajudar a China a inverter
as perdas de biodiversidade em todo o país.
Na cerimónia de assinatura, o Comissário Europeu
responsável pela política do ambiente, Stavros
Dimas, afirmou o seguinte: “a biodiversidade na
China tem não só uma importância mundial como
um considerável valor local em termos económicos
e culturais. A China é um dos dez países ‘ultradi-
versos’, possuindo aproximadamente 10% de todas
as espécies.”
Integração, inovação e parceria são as três palavras-
chave que caracterizam a abordagem deste pro-
grama. Integração implica coordenação entre os
projectos a nível político central e a nível local. Ino-
vação e parceria refere-se a um mecanismo aberto
que incentive ideias inovadoras vindas de uma série
de parceiros – chineses, da UE e instituições inter-
nacionais – que irão participar na concepção e exe-
cução dos projectos no terreno a financiar no qua-
dro do programa.
Este programa de cinco anos, executado essencial-
mente pelo PNUD e pela Administração Nacional
para a Protecção do Ambiente da China, irá ajudar a
criar mecanismos reproduzíveis de gestão da
biodiversidade no país e a dar relevo à biodiversi-
dade em todas as políticas pertinentes.
Com um orçamento total de perto de 52 milhões de
euros, as actividades do projecto vão cobrir princi-
palmente as províncias ocidentais e meridionais da
China, centrando-se nos ecossistemas do deserto,
ecossistemas de montanha e de planalto, ecossis-
temas tropicais e subtropicais e ecossistemas
agrícolas (incluindo sistemas de produção de ervas
medicinais).
Para mais informações:
http://www.delchn.cec.eu.int/en/whatsnew/pren071105.htm
ChinaPromoção da conservação num país ‘ultradiverso’
11
2
A Reserva da Biosfera Manu e o Parque Nacional na
Amazónia peruana constituem um exemplo impor-
tante de uma acção efectiva para preservar a bio-
diversidade e melhorar os meios de subsistência
locais.
Este projecto, financiado pela CE, foi lançado em
1998 e realizado em cooperação com o Instituto
Nacional de Recursos Naturais (INRENA) do Peru e
com os governos regionais e administrações locais e
abordava questões comuns a muitas intervenções
apoiadas no âmbito do programa da CE Florestas
tropicais, designadamente como conciliar as exigên-
cias de desenvolvimento local com a conservação
de ecossistemas frágeis.
O trabalho com as comunidades locais centrou-se
no desenvolvimento de actividades produtivas
ambientalmente sãs (culturas, produtos florestais
não lenhosos e gestão da floresta), no apoio a
associações de pequenos agricultores e assistência
a agricultores para consolidarem os seus direitos à
terra. Esta última iniciativa levou à criação de uma
zona-tampão à volta do parque, onde os habitantes
se tornaram guardiães dos limites do parque.
As actividades geraram benefícios concretos para os
membros de muitas associações locais que podem
agora contar com experiências convincentes de
agro-silvicultura sustentável e de desenvolvimento
empresarial. Vinte e três comunidades de agricul-
tores nas terras altas do parque receberam financia-
mentos para sistemas de irrigação em pequena
escala, sementes de batata adaptadas à zona e para
a reintrodução de lamas, enquanto nos vales 40 gru-
pos de colonos puderam construir campos de cultivo
de arroz e comprar plântulas de arroz e de ananás. O
desenvolvimento de empreendimentos locais para
aumentar as receitas familiares visaram principal-
mente mulheres jovens interessadas na criação de
pequenas empresas para a produção de sumos de
frutos tropicais, para a transformação de mandioca
e batatas, mel e plantas medicinais.
O nível de consciencialização ambiental e de acei-
tação da Reserva de Biosfera aumentou considera-
velmente entre a população. As funções de gestão,
acompanhamento e vigilância da administração do
parque foram substancialmente melhoradas,
incluindo a formação de pessoal e o funcionamento
com melhores condições de trabalho. Foram instala-
das seis estações meteorológicas e duas estações
hidrométricas para o controlo ambiental e foram
desenvolvidos ou actualizados, com a participação
de intervenientes locais, instrumentos de gestão
essenciais para o Parque Nacional Manu e para a
Reserva de Biosfera. O projecto contribuiu significa-
tivamente para suster as perdas de biodiversidade
na Reserva.
A Convenção sobrea diversidade biológica
América Latina Biodiversidade e criação de emprego nas zonas altas da Amazónia
12
3
Este projecto financiado pela UE dá apoio e assis-
tência para ajudar as comunidades a conservar,
gerir e restabelecer os seus recursos de recifes de
corais. O projecto – executado pela Fundação dos
Povos do Pacífico Sul Internacional nas ilhas Fiji,
Salomão, Kiribati, Tuvalu, Vanuatu, Jamaica, Barba-
dos e Grenadinas – arrancou em Agosto de 2003 e
terminou em Agosto de 2005.
O projecto Jardins de Corais foi concebido para capa-
citar as comunidades proprietárias dos recursos a
assumirem a plena responsabilidade pela utilização
inteligente dos seus recursos marinhos, trabal-
hando com as estruturas tradicionais e governamen-
tais existentes e com organizações não governamen-
tais relevantes. Transferiu para as Caraíbas e para
outros países do Pacífico conceitos locais comprova-
dos de gestão de recursos, desenvolvidos nas ilhas
Fiji.
O projecto tinha três áreas de execução principais. A
primeira era fazer um levantamento das situações
existentes a nível nacional em relação à gestão cos-
teira da comunidade, identificar deficiências em ter-
mos da capacidade e acções actuais nos países e
executar um plano de acção para desenvolver capa-
cidades essenciais, prestar assessoria técnica e
realizar actividades-piloto. O objectivo era partir das
bases existentes, bem como identificar áreas onde
eram necessários mais esforços para além do pro-
jecto da UE.
A segunda área principal era a formação e a assis-
tência técnica, visando prioritariamente as necessi-
dades de desenvolvimento de capacidades e de
assistência técnica identificadas no levantamento
preliminar, bem como apoiar os associados locais a
acederem aos recursos para posterior implementa-
ção para além do projecto da CE. Para isso foi dada
formação a formadores, foram reforçadas redes,
facilitaram-se intercâmbios entre agentes na região,
identificaram-se recursos para as organizações
apoiarem as comunidades e foram prestadas infor-
mações relevantes às comunidades.
Por último, a iniciativa Jardins de Corais promoveu
uma abordagem local da gestão costeira, divulgou
as experiências obtidas pelos pequenos Estados
insulares em desenvolvimento e conseguiu outros
apoios governamentais e de financiadores para
estes tipos de intervenção. Esta componente do
projecto articula-se com as recomendações da
revisão ao fim de 10 anos do Programa de acção de
Barbados, realizada nas ilhas Maurícias em Janeiro
de 2005 para acompanhar o desenvolvimento
sustentável dos pequenos Estados insulares em
desenvolvimento.
Para mais informações:
http://www.fspi.org.fj/program/coastal/coral.htm
PacíficoA iniciativa “Jardins de Corais”:
restauração e protecção dos recifes de corais do mundo
13
4
Os elefantes contribuem directa e indirectamente
para a subsistência das populações rurais pobres.
Têm um papel essencial no turismo de observação
da fauna selvagem e nas caçadas em safari e são
uma fonte de peles e marfim. Como são uma espécie
ecológica fundamental, as acções para os conservar
irá beneficiar as outras espécies e os respectivos
habitats, mantendo assim um recurso que as
populações pobres podem aproveitar para o seu
sustento. No entanto, os elefantes estão sujeitos a
uma série de pressões: perda de habitat, conflitos
humanos-elefantes, comércio não regulamentado
de carne e marfim e aplicação inadequada da lei.
O Programa MIKE, instituído pela Convenção sobre o
comércio internacional de espécies ameaçadas de
extinção (CITES), é um sistema de vigilância estabe-
lecido para todas as populações de elefantes
africanos e asiáticos. Ajuda os Estados onde
existem elefantes a tomarem decisões de gestão e
de aplicação coerciva que sustentem a gestão a
longo prazo das suas populações de elefantes. A
Comissão Europeia financia o projecto MIKE em
África desde 2001.
O sistema assegura um melhor processo de tomada
de decisões a nível local e nacional, promove maior
colaboração transfronteiras, apoia o diálogo entre
as Partes do CITES e facilita a tomada de decisões
no que se refere ao comércio. Fornece informações
fiáveis sobre as tendências da caça ilegal e identi-
fica os factores que provocam tais mudanças.
O projecto decorre directamente de uma resolução
da Conferência das Partes do CITES, que concor-
daram com a criação de sistemas de vigilância a
longo prazo para avaliar a extensão (a) do comércio
ilegal de produtos dos elefantes (ETIS) e (b) do abate
ilegal de elefantes (MIKE). O objectivo a longo prazo
consiste em obter informações sobre o efeito das
decisões para autorizar ou suspender o comércio de
produtos de animais selvagens e assegurar benefí-
cios em termos de conservação da biodiversidade e
do desenvolvimento rural em 33 Estados africanos
da área de distribuição dos elefantes. Este projecto
contribui directamente para um dos objectivo da
CDB, a saber, promover a utilização sustentável da
biodiversidade.
Para mais informações:
http://www.cites.org/eng/prog/MIKE/index.shtml
A Convenção sobrea diversidade biológica
África e Ásia Monitorização do abate ilegal de elefantes (MIKE)
14
5
As castanhas do Brasil, um valioso produto não len-
hoso da floresta, que cresce na Amazónia sem ser
cultivado, tornou-se a principal fonte de rendi-
mento das 800 famílias que constituem as comuni-
dades Quilombola do município de Oriximiná. Os
quilombolas são descendentes de escravos africa-
nos que no século XIX fugiram das fazendas para a
floresta, onde passaram a viver. As suas comuni-
dades ocupam mais de 6 000 km2 de floresta tropi-
cal, onde cresce em abundância o castanheiro do
Brasil (Bertholletia excelsa).
Os quilombolas, através de um processo de auto-
organização, criaram uma ONG, a ARQMO, que tem
por missão garantir a propriedade da terra e melho-
rar as condições de vida destas comunidades. O
projecto “Gestão sustentável das terras das comu-
nidades Quilombola, Amazónia, Brasil”, desenvol-
vido em associação com outra ONG, a Comissão
Pró-Índio-São Paulo, e em parceria com a organiza-
ção neerlandesa ICCO, é apoiado financeiramente
pela Comissão Europeia.
A primeira realização deste projecto foi assegurar a
titularidade colectiva das terras, consolidando os
direitos dos quilombolas, que estão garantidos na
Constituição do Brasil. Até à data, 25 comunidades
receberam títulos colectivos de terras que abran-
gem mais de 3 600 km2 de floresta.
As iniciativas de criação de rendimento também
estão a produzir resultados positivos. O número de
quilombolas ocupados na exploração comunitária
das nozes quadruplicou nos últimos cinco anos: em
2005 estiveram envolvidos no processo de colheita
288 homens e mulheres. Os quilombolas nego-
ceiam agora directamente com as fábricas de trans-
formação das nozes, obtendo melhores preços para
a sua produção.
O rendimento da colheita de 2005 foi 14 vezes
superior ao de 2001, antes do início do projecto, e
as receitas per capita triplicaram durante o mesmo
período. Além disso, as mulheres estão a descobrir
outras oportunidades para obter rendimentos. O
projecto promove o artesanato, que utiliza as cas-
cas das castanhas do Brasil; esta actividade
envolve actualmente cerca de 100 pessoas e os
produtos são comercializados em 11 estabeleci-
mentos no Brasil e 1 em França.
América Latina Colheita de um recurso natural sem prejudicar o ambiente
15
“O projecto criou um suporte, uma infra-estrutura. As pessoas que tinham de colher… apanhavam as nozes e trans-
portavam-nas por canoa, tendo de passar quedas de água e depois caminhar 12 quilómetros com a carga às costas;
nessa altura não havia infra-estruturas. Graças ao projecto foram compradas mulas para o transporte, foi aberta uma
nova estrada e comprou-se um motor fora de borda – em vez de remar passou a utilizar-se um pequeno barco com motor.
Depois vieram as instalações de armazenagem e um sistema de comunicações. As infra-estruturas ajudaram muito.”
José Silvano Silva Santos, membro da Comunidade Babacal e coordenador financeiro da ONG local ARQMO
6
A região de Phu Khieo, no nordeste da Tailândia, foi
declarada um santuário de vida selvagem em 1972.
Dezanove espécies de mamíferos e catorze de aves
da região estão classificadas no Livro Vermelho de
Dados da IUCN como vulneráveis, quase ameaça-
das, ameaçadas ou gravemente ameaçadas.
O projecto "Gestão sustentável da reserva de vida
selvagem de Phu Khieo mediante participação comu-
nitária" é um programa de sete anos executado pelo
Departamento tailandês do Parque Nacional e Con-
servação da Vida Selvagem e das Plantas, Ministério
da Recursos Naturais e Ambiente. Trata-se de um pro-
jecto que arrancou em 2002 para dar resposta a
pressões crescentes: exploração ilegal de madeira,
caça, colheita de produtos florestais não lenhosos,
pastagem e fogos florestais. O orçamento total é de
12,2 milhões de euros, para o qual a Comissão Euro-
peia contribui com 6 milhões de euros.
Os objectivos do projecto são: 1) aumentar as capa-
cidades e a formação de guardas e pessoal de
gestão da reserva, melhorar o conhecimento das
espécies e da biodiversidade e traçar as fronteiras
da reserva; 2) reduzir a pressão sobre os recursos da
reserva mediante iniciativas para melhorar as con-
dições de vida na zona-tampão e aumentar a coope-
ração entre comunidades e as agências do governo
locais; e 3) aumentar a sensibilização das comunida-
des para os benefícios ambientais da reserva.
O projecto visa desenvolver a gestão dos recursos
naturais com base na comunidade, sendo todos os
interessados plenamente envolvidos a todos os
níveis e em todas as fases da formulação e execução
do projecto. A participação das comunidades mini-
mizará conflitos e fomentará um sentimento de per-
tença e de responsabilidade em relação à utilização
sustentável e à gestão dos recursos naturais.
Uma recente avaliação independente apontou
“resultados de craveira mundial”, incluindo “pro-
gressos notáveis em termos de traçado e demar-
cação das fronteiras da reserva”, graças a esta abor-
dagem de participação das comunidades. Por outro
lado, “verificou-se um aumento significativo da
intensidade e organização das patrulhas desde o
início do projecto e maior eficácia dos guardas”.
Recentemente foi introduzido o patrulhamento
orientado por SIG.
Além disso, os agricultores da zona-tampão rece-
bem aconselhamento e apoio do projecto financiado
pela CE para melhorarem as suas práticas agrícolas.
Para mais informações:
http://www.dnp.go.th/pkEU/
A Convenção sobrea diversidade biológica
ÁsiaCriação de uma reserva de vida selvagem comunitária na Tailândia
16
7
As primitivas florestas da província de Mosquitia
das Honduras foram devastadas nas últimas déca-
das por manadas de gado errantes à procura de pas-
tagens, pela exploração ilegal de madeira e pela imi-
gração sem controlo para esta zona de famílias
empurradas pela pobreza e pela falta de terras.
A consequência de tudo isto foi a invasão das terras
dos índios Tawahka Sumu e uma pressão sobre as
culturas locais e o ecossistema florestal, onde
habita o gavião real, a tartaruga gigante e outras
espécies ameaçadas de extinção.
Para evitar uma maior devastação desta biosfera
única, organizações locais e nacionais e algumas
ONG – com o apoio do Governo das Honduras e da
Comissão Europeia, que atribuiu um financiamento
de 860 000 euros – lançaram um programa de qua-
tro anos para a criação da ‘Biosfera de Tawahka
Asangni’.
Foram demarcadas zonas para os índios locais
Tawahka e para os colonos mestiços e foram elabo-
rados planos de gestão para cinco comunidades
Tawahka. Foram igualmente criados 40 km2 de
zonas-tampão nos perímetros da Biosfera mais
ameaçados pela agricultura e criação de gado.
Foi assegurado o fornecimento de electricidade em
três povoações e de água potável noutras duas.
Receberam assistência em técnicas agro-silvícolas
218 famílias Tawahka e 189 de mestiços. 60 hecta-
res de terra foram dedicados ao cacau e 20 a espé-
cies arbóreas de rendimento e foi fornecido equi-
pamento agrícola a cinco comunidades Tawahka.
O programa incluiu igualmente cuidados de saúde e
a criação de uma associação de criadores de gado,
que abrange 17 fazendas nas zonas-tampão. Foi
dada formação em matéria de organização e de
gestão a 62 líderes comunitários, 25 dos quais
Tawahka e os restantes mestiços.
Mais importante ainda, os líderes de todas as comu-
nidades Tawahka empenharam-se num programa de
preservação da biosfera. O projecto Biosfera
Tawahka Asangni promoveu o espírito comunitário e
a consciencialização ambiental em pessoas –
pequenos e médios criadores de gado e madeireiros
ilegais – que antes ameaçavam o futuro da região.
América Latina Protecção de uma cultura e de um ecossistema únicos
17
8
A Comissão Europeia é um dos principais apoiantes
do projecto Desenvolvimento de capacidades relati-
vas às alterações climáticas (C3D), lançado em
2003 pelo Instituto das Nações Unidas para a For-
mação e Investigação. O C3D aborda as carências de
capacidades dos países em desenvolvimento atra-
vés de formação inovadora e de uma parceria para o
desenvolvimento de capacidades com três institu-
tos parceiros:
• Ambiente e Desenvolvimento do Terceiro Mundo
(ENDA-TM), Dacar, Senegal
• Centro de Investigação de Energia (ERC),
Universidade do Cabo, África do Sul, e
• Instituto Munasinghe para o Desenvolvimento
(MIND), Colombo, Sri Lanka. Cada um dos parceiros escolheu um domínio de tra-
balho específico que funciona como recurso do
grupo: ENDA-TM aborda as alterações climáticas,
vulnerabilidade e adaptação, MIND as alterações
climáticas e o desenvolvimento sustentável e ERC a
atenuação dos gases com efeito de estufa. Cada par-
ceiro desenvolveu um módulo de formação e deu
formação aos outros, bem como aos intervenientes
locais e regionais. A colaboração é reforçada por
uma plataforma em linha desenvolvida com a
cooperação do UNOSAT(3) e do Centro Europeu de
Investigação Nuclear (CERN).
A Convenção-Quadro sobreas alterações climáticas e o Protocolo de Quioto
África e Ásia Reforço de capacidadespara lidar com as alterações climáticas
18
“Estamos reconhecidos ao C3D e ao Mind pela
oportunidade que nos deram, enquanto cientistas,
de ver os problemas das alterações climáticas numa
perspectiva mais alargada. É necessária uma
abordagem pluridisciplinar para tratar as alterações
climáticas. O ‘Centro de Estudos para as Alterações
Climáticas’… irá aproveitar esta actividade
de formação do C3D para alargar o âmbito dos seus
estudos, a fim de captar as complexidades
das alterações climáticas.”
Dr G.H.P. Dharmaratne, Director-Geral, Serviço de Meteorologia
do Sri Lanka, ponto focal do IPCC
(3) UNOSAT é uma iniciativa das Nações Unidas para assegurar àcomunidade humanitária o acesso a imagens por satélite e aserviços do Sistema de Informação Geográfica (SIG).
9
Os módulos: 1) ajudaram a definir a política
nacional relativa às alterações climáticas na África
do Sul, 2) formularam estratégias de desenvolvi-
mento sustentável e de alterações climáticas no
Sri Lanka e 3) deram formação a peritos na África
Central e Ocidental. Foram instituídos intercâmbios
profissionais entre centros, melhorando a vertente
do projecto relativa à partilha de conhecimentos.
Daqui resultou que membros de cada centro
parceiro receberam formação em todas as zonas
tropicais, aumentando assim a capacidade de cada
centro através de colaboração sul-sul. Os parceiros
também tencionam alargar os seus objectivos de
formação, adaptando módulos para objectivos
específicos, oferecendo desenvolvimento profis-
sional e bolsas a agentes nacionais e desenvol-
vendo instrumentos para formação em linha.
A segunda fase do projecto irá ajudar a desenvolver
agrupamentos nacionais e regionais que reúnem
conhecimentos na ciência das alterações climáticas
e em negociações internacionais relativas às altera-
ções climáticas. Mais importante ainda, a iniciativa
está a ajudar países em desenvolvimento a dar uma
resposta mais rápida às causas e efeitos das altera-
ções climáticas, em especial os que afectam os mais
pobres e mais vulneráveis. A segunda fase pode
igualmente incluir dois institutos nas Caraíbas e no
Pacífico.
Para mais informações: http://cern.ch/c3d
19
“Os países em desenvolvimento, especialmente
os pequenos, são prejudicados pela falta
de informação e de competências quando procuram
obter condições mais justas nas negociações
contínuas sobre alterações climáticas.
O programa C3D constitui um passo importante
para colmatar esta lacuna, através desta iniciativa
de dar formação a líderes governamentais,
da sociedade civil e da comunidade empresarial
dos países em desenvolvimento.”
Susil Premajajayanth, Ministro da Electricidade e Energia,
Governo do Sri Lanka
O objectivo do projecto CLARIS é construir uma rede
integrada europeia e sul-americana de investigação
climática. Esta rede fomentará estratégias de inves-
tigação comuns para controlar e prever as alterações
climáticas e os seus efeitos socioeconómicos, tendo
em conta as especificidades climáticas e sociais da
América do Sul. O seu trabalho contribuirá para o
desenvolvimento de estratégias de adaptação para
a agricultura, cuidados de saúde, produção de ener-
gia hidroeléctrica, etc., numa região fortemente
afectada e dependente das variações climáticas.
O CLARIS vai realizar estudos sobre as alterações climá-
ticas e os seus efeitos através de uma abordagem inte-
grada a níveis múltiplos (continental-regional-local).
O projecto decorre de uma parceria de instituições
francesas, italianas, espanholas, neerlandesas e
alemães, em associação com instituições homólo-
gas na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai.
A rede apoiará a transferência de conhecimentos
sobre modelos de sistemas terrestres e das suas
diferentes componentes e procedimentos e facili-
tará o acesso a um conjunto de dados climáticos em
grande escala e simulações climáticas. O projecto
também fornece aos cientistas envolvidos na mode-
lização climática à escala regional na América do Sul
um quadro de comparação e intercâmbio de meto-
dologias dinâmicas e estatísticas.
Em complemento da vertente modelização, o
CLARIS tem como objectivo estabelecer uma base de
dados diária de elevada qualidade de temperaturas
e níveis de precipitação, o que será muito útil para
avaliar e validar a capacidade dos modelos para
simular as tendências climáticas e as alterações de
frequência de fenómenos extremos. A experiência
europeia adquirida com o Projecto Europeu de Ava-
liação Climática será crucial para o seu êxito.
Finalmente, a nível local, o projecto promove três
regimes-piloto destinados a integrar componentes
multidisciplinares e a demonstrar a utilização das
informações climáticas no processo de tomada de
decisões nos domínios agrícola, da saúde e da
poluição.
No âmbito do CLARIS, os investigadores europeus
participarão em projectos do Instituto Interameri-
cano (IIA) e na apresentação de novas propostas de
investigação comuns. A sua abertura a um grupo
especializado de intervenientes nos domínios agrí-
cola, dos resseguros, da hidroelectricidade e outros
domínios irá promover iniciativas futuras sobre a
análise dos efeitos do clima e contribuirá para estra-
tégias de desenvolvimento sustentável.
Para mais informações: http://www.claris-eu.org
A Convenção-Quadro sobreas alterações climáticas e o Protocolo de Quioto
América Latina Apoio à rede europeia e sul-americana de investigação climática
20
10
Compelidos por anos de seca na década de 70, os
países do Sahel iniciaram um programa a longo
prazo para minorar os seus problemas de abasteci-
mento de água, de irrigação e de empobrecimento
rural. Uma das iniciativas adoptadas por estes nove
Estados da África Ocidental – Mauritânia, Senegal,
Cabo Verde, Mali, Gâmbia, Burkina Faso, Níger,
Chade e Guiné-Bissau, que funcionam através de
um comité permanente (CILSS) – foi um plano
apoiado pela UE de aproveitamento de energia solar
para bombear água.
Nessa altura, as tecnologias de energia solar davam
os primeiros passos. Às incertezas operacionais jun-
tava-se uma série de outros obstáculos, entre os
quais se incluíam a falta de infra-estruturas profis-
sionais relevantes nestes países, nomeadamente
serviços de manutenção, e a resistência dos habi-
tantes do Sahel à ideia de que teriam de pagar a sua
água contribuindo para o custo de instalação e de
manutenção do equipamento de bombagem. Os
governos nacionais e locais são responsáveis pela
construção de reservatórios, torres de água, etc.
Na primeira fase do Programa Regional de Energia
Solar (PRES) financiado pela Comissão, de 1990 a
1998, foram instalados 626 sistemas de bombagem
em aldeias, acompanhados de 629 sistemas de
electrificação de escolas e centros de saúde, o que
representa uma capacidade total de produção de
1 380 kWc. Na fase actual, que a Comissão financia
com um total de 68,5 milhões de euros, prevê-se a
instalação de 465 sistemas adicionais de bombagem.
A experiência mostra que os sistemas fotovoltaicos
de bombagem, que utilizam painéis solares, são
mais económicos para grandes aldeias do que o die-
sel ou mesmo equipamentos alimentados manual-
mente: nos últimos 20 anos, o custo da bombagem
solar diminuiu acompanhando o progresso técnico e
é agora 8% menos oneroso do que o diesel.
Comparado com outros sistemas de produção de
energia, a energia solar tem um investimento inicial
elevado, mas a longo prazo – como está a evidenciar
o êxito deste regime a longo prazo financiado pela
UE – é uma tecnologia viável para países terceiros,
oferecendo-lhes uma energia renovável limpa e
reduzindo a sua dependência dos combustíveis
sólidos. Deste modo, o programa aborda a pobreza
rural, a desertificação e as alterações climáticas de
forma sinérgica. Contribuiu igualmente para um
processo crescente de cooperação regional: as
comunidades locais estão a aceitar cada vez mais a
responsabilidade operacional e financeira pelos
seus sistemas de bombagem.
21
África OcidentalApoio às energias limpas e renováveis
11
A Comissão Europeia lançou um projecto para
ajudar o Governo russo a preparar as condições para
a aplicação da CQNUAC e do Protocolo de Quioto. O
projecto, que se insere no programa de assistência
TACIS, foi iniciado em Junho de 2005 e a sua
conclusão está prevista para o final de 2006.
Os objectivos deste projecto são desenvolver a
capacidade do Governo russo para medir, controlar
e comunicar emissões de gases com efeito de
estufa, bem como aumentar a sua capacidade para
aplicar medidas, políticas e mecanismos internacio-
nais para reduzir essas emissões, em conformidade
com metas nacionais. As componentes principais
são um sistema nacional de vigilância (KPNIS) e um
registo para contabilizar as quantidades atribuídas.
O programa incluirá igualmente visitas de estudo de
especialistas russos aos Estados-Membros da UE e
a organização de seminários de formação sobre os
mecanismos de Quioto, sistemas de controlo e de
comunicação de dados e a criação de um registo
nacional.
As fases iniciais consistem numa análise dos princí-
pios de organização e das metodologias utilizados
pela Federação Russa para calcular as emissões
antropogénicas de gases com efeito de estufa e um
estudo dos melhores princípios de organização já
aplicados nos Estados-Membros da UE.
Como parte do processo de criação de sistemas de
controlo, de comunicação e de registo, o projecto vai
desenvolver recomendações para melhorar o
quadro jurídico russo relevante. Uma tarefa impor-
tante do programa será propor um sistema de
execução de projectos no âmbito do Protocolo de
Quioto, incluindo a definição de critérios, formu-
lação de orientações e quaisquer requisitos institu-
cionais e legais.
A Comissão também está a ajudar a desenvolver
capacidades de outros países da região para respei-
tarem os compromissos da CQNUAC e beneficiarem
dos mecanismos flexíveis do Protocolo de Quioto
sobre comércio de emissões, aplicação conjunta e
desenvolvimento limpo. Está igualmente a ser
prestada assistência técnica à Bielorússia e à
Ucrânia (com um orçamento de 1,2 milhões de
euros), à Arménia, Azerbaijão, Geórgia e Moldávia
(com um orçamento de 1,2 milhões de euros) e ao
Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Usbequistão
e Turquemenistão (com um orçamento de 1,4 mil-
hões de euros).
A Convenção-Quadro sobreas alterações climáticas e o Protocolo de Quioto
RússiaApoio institucional à aplicação do Protocolo de Quioto
22
12
Os fenómenos climáticos extremos afectam muitas
zonas do mundo, impedindo o seu desenvolvimento
e acentuando a necessidade de aumentar o nosso
conhecimento dos riscos climáticos. Precisamos de
melhorar a nossa capacidade de investigação, infra-
estruturas, conhecimentos e parcerias, a fim de gerir
os riscos existentes e antecipar os futuros e integrar
a gestão dos riscos climáticos nas estratégias e no
planeamento do desenvolvimento.
A iniciativa ACCCA(4), financiada pela Comissão, visa
ajudar as comunidades científicas e intervenientes
dos países em desenvolvimento a simplificarem a
tomada de decisões e os seus processos de adap-
tação. O objectivo consiste em reduzir a vulnera-
bilidade às alterações climáticas e ambientais, pro-
movendo ao mesmo tempo o desenvolvimento
sustentável.
O projecto ACCCA presta assistência a parcerias de
intervenientes e de organizações científicas para
executarem projectos-piloto que: 1) identifiquem e
dêem prioridade aos riscos climáticos relevantes
para as respectivas regiões e comunidades, 2) ava-
liem os conhecimentos disponíveis sobre estes ris-
cos e as oportunidades de adaptação e 3) promo-
vam fóruns de intervenientes para ajudar a
seleccionar e adoptar as respostas correctas.
Ajudará a criar um conjunto geograficamente diver-
sificado de sistemas de adaptação que abordem os
riscos climáticos, os riscos para grupos de sub-
sistência, aglomerados humanos, saúde, segurança
alimentar e recursos hídricos.
A iniciativa ACCCA é gerida por uma parceria entre o
Instituto das Nações Unidas para a Formação e
Investigação (UNITAR), o Instituto do Ambiente de
Estocolmo, a Universidade do Cabo e a rede Sistema
de Alterações Globais para a Investigação Analítica
e Formação (START). Para além de fornecerem fun-
dos, aconselhamento, assistência técnica e formação,
o ACCCA organizará seminários e coordenará a par-
tilha de dados, de conhecimentos e de capacidades.
A parceria ACCCA implicará directamente as popu-
lações cuja saúde e meios de subsistência estão em
risco, concebendo soluções sustentáveis para as
ameaças específicas que enfrentam. A iniciativa
desenvolverá instrumentos para acelerar a adap-
tação, melhorar as capacidades das organizações
dos países participantes, criar parcerias de interve-
nientes e organismos científicos e reforçar a capaci-
dade de institutos no hemisfério sul para dar uma
resposta efectiva aos desafios das suas regiões.
(4) Advancing Capacity to Support Climate Change Adaptation.
África e Ásia Apoio a parcerias para adaptação
às alterações climáticas
23
13
O projecto BASIC é um programa de desenvolvi-
mento de capacidades que visa reforçar a capa-
cidade interna do Brasil, África do Sul, Índia e China
para determinar quais as iniciativas que melhor ser-
vem para combater as alterações climáticas nas con-
dições, interesses e prioridades específicas nacio-
nais. As equipas dos países serão apoiadas pelo
Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, pelo
Instituto Mundial de Recursos, pelo Ecofys e por
outros especialistas internacionais de alterações cli-
máticas. O financiamento do projecto BASIC está
assegurado inicialmente para uma fase de dois
anos, que começou em Janeiro de 2005. Se o pro-
jecto for bem sucedido, deve levar a um esforço de
colaboração a mais longo prazo.
Inicialmente, o projecto vai criar uma rede a
diversos níveis, reunindo os governos dos quatro
países em desenvolvimento e instituições não
governamentais nacionais e internacionais com
experiência de investigação, políticas e execu-
ção. O objectivo consiste em obter ganhos de
capacidade interna a longo prazo na linha de sepa-
ração governamental/não governamental. Os
governos, organizações e pessoas participantes
estão altamente motivados e prontos para partilha-
rem informações, formação e “aprendizagem com a
experiência” para ligar as políticas nacionais e inter-
nacionais relativas às alterações climáticas.
O projecto, apoiando a capacidade destes países
para extraírem lições das suas experiências de exe-
cução – em termos de ideias extraídas de processos
institucionais, execução de políticas específicas no
domínio climático e oportunidades de aprendiza-
gem mútua com um grupo mais vasto de países em
desenvolvimento – proporcionará um importante
ponto de partida para delinear a futura política
climática, nacional e internacionalmente.
O projecto BASIC cobre aspectos essenciais suscep-
tíveis de ter efeitos na evolução do regime de alte-
rações climáticas – atenuação, adaptação e consi-
derações jurídicas, institucionais e processuais
importantes a nível nacional e internacional –
mediante três actividades: 1) reforço de capacida-
des institucionais internas; 2) aumento de com-
petências de análise e de desenvolvimento de pro-
gramas; e 3) reforço de competências de negociação
e da base de conhecimentos dos países em desen-
volvimento em matéria de negociações climáticas.
Estas componentes serão atingidas através da
implementação de cinco missões, mediante uma
combinação de actividades que envolvem a disse-
minação de informações, formação, sistemas de
orientação, criação de redes e oportunidades
mútuas de aprendizagem com a experiência.
Para mais informações: http://www.basic-project.net
A Convenção-Quadro sobreas alterações climáticas e o Protocolo de Quioto
Brasil, China, Índia e África do SulDesenvolvimento e reforço da capacidade institucionalem economias emergentes
24
14
As enormes alterações na região da monção oeste-
africana, que passou de condições húmidas nos
anos 50 e 60 para condições muito mais secas nos
anos 70 a 90, representa um dos sinais entre
décadas mais fortes do Planeta no século XX.
Desde então, as variações inter-anuais observadas
resultaram em anos extremamente secos, com
efeitos ambientais e socioeconómicos devasta-
dores. A diminuição acentuada dos recursos
hídricos no Sahel, em especial, reduziu para metade
o número de bovinos e eliminou completamente
algumas culturas que antes eram exportadas.
A vulnerabilidade das sociedades da África
Ocidental às variações climáticas pode aumentar
nas próximas décadas, à medida que aumenta a
procura de recursos de acordo com o rápido
aumento da população. A Comissão contribuiu com
11,7 milhões de euros para o projecto de Análise
Multidisciplinar da Monção Africana (AMMA),
desenvolvido para dar resposta a este desafio das
alterações climáticas. O seu objectivo é aumentar a
previsibilidade das monções e dos seus efeitos e da
influência das alterações climáticas na variação das
monções.
O projecto AMMA é gerido pelo Centre national de la
recherche scientifique (CNRS) francês, em asso-
ciação com outras instituições e universidades em
França, Alemanha, Reino Unido, Itália, Espanha,
Países Baixos, Dinamarca, Finlândia, Bélgica e com
parceiros no Senegal, Níger e Burkina Faso. Os seus
objectivos são reforçar os sistemas regionais de
controlo ambiental e levar a cabo campanhas inten-
sivas no terreno para compreender melhor os
mecanismos envolvidos e aperfeiçoar os modelos e
competências previsionais.
O sistema de observação cobrirá o ciclo regional da
água, a dinâmica e a química atmosféricas e a
superfície da terra e as condições oceânicas.
Abrangerá três escalas temporais: 1) o controlo a
longo prazo, 2) um maior período de observação de
dois anos e 3) um período especial de observação
de uma estação de chuvas.
Para controlar a dimensão humana da variação da
monção oeste-africana, o rendimento das culturas,
os recursos hídricos e a saúde serão controlados
segundo a mesma estratégia.
Para mais informações: http://www.amma-eu.org
25
África OcidentalApoio à investigação sobre a monção africana
15
Desde 1990 que a Comissão Europeia apoia o
Governo do Mali numa luta desesperada para conter
as areias do deserto que invadem as regiões de
Tombuctu e Gao no rio Níger.
Um conjunto de projectos coordenados produ-
ziram excelentes resultados: a estabilização mecâ-
nica/biológica de 980 hectares de dunas arenosas
que ameaçavam estas zonas, a construção de 2 500
hectares de barreiras de areia, 2 000 hectares de
plantação de eucaliptos para lenha doméstica e
350 hectares de pomares. Os eucaliptos têm já
10 metros de altura e fornecem madeira no valor de
4 200 euros por hectare.
Incentivada por estes resultados, a Comissão Euro-
peia lançou outro programa, mais ambicioso, que
vai de 2002 a 2006. Este programa prossegue as
seguintes iniciativas: estabilização de mais 3 650
hectares de dunas, protecção de 8 000 hectares de
florestas existentes e plantação de 1 000 hectares
de nova floresta, 800 hectares de pomares e 300
hectares de culturas hortícolas.
A primeira fase revelou igualmente a importância do
envolvimento das comunidades locais para se con-
seguirem resultados a longo prazo: é por isso que
esta nova fase dá maior ênfase à participação e ao
desenvolvimento de capacidades a nível local. Os
participantes foram identificados, recrutados e for-
mados em relação a todos os aspectos do programa
e foram assinados contratos com cultivadores,
transportadores e especialistas florestais.
Além disso, o programa procura resolver a questão
do combustível doméstico, criando um inventário de
recursos de lenha, aplicando uma gestão sustentá-
vel de recursos de madeira, criando 24 novos merca-
dos rurais de lenha, acrescentando mais de 2 000
hectares de plantações de eucaliptos e financiando
o desenvolvimento e distribuição de fornos e fogões
domésticos mais aperfeiçoados.
Os resultados deste trabalho são evidentes na zona
à volta de Tombuctu. O ecossistema desértico está a
ser transformado em floresta, fomentando um
microclima favorável ao cultivo de frutos e vegetais
e à floresta. Os programas de consciencialização
ambiental garantiram que a população está atenta e
participa agora directamente na tarefa de estabilizar
as dunas arenosas e de plantação de árvores. A
ameaça das areias do deserto para as aldeias, estra-
das, culturas e para o próprio rio Níger foi contida.
A Comissão Europeia, entre 1990 e 2006, terá atri-
buído 22,5 milhões de euros para as sucessivas
fases deste ambicioso programa.
Para mais informações:
http://www.delmli.cec.eu.int
A Convenção de combate à desertificação
África OcidentalLuta contra a desertificação no Mali
26
16
Foi este o nome dado a uma iniciativa financiada
pela Comissão Europeia na região do Rio Hurtado,
centro-norte do Chile, para o interior da cidade de
Coquimbo. Esta iniciativa, coordenada por uma
ONG local, ‘El Canelo de Nos’, com o apoio de uni-
versidades e serviços públicos chilenos, está a
modelar o desenvolvimento social, económico e eco-
lógico da região, aproveitando o potencial dos seus
habitantes.
O projecto estabelece um equilíbrio entre a criação
de fontes alternativas de rendimento para a popu-
lação (4 800 habitantes, principalmente índios) e a
conservação do ambiente e das culturas locais. Esta
região, com 2 200 km2, estende-se ao lado da zona
mais árida do mundo: mais de 55% da sua terra é
deserto.
A região do Rio Hurtado é povoada há mais de
10 000 anos e foi um centro importante na histórica
‘estrada dos Incas’. Actualmente, a principal activi-
dade da região é a exploração de culturas comer-
ciais. Os níveis de pobreza duplicaram no período
1998-2001 e a emigração atingiu em média 7% na
última década.
A estratégia de combate à pobreza e desertificação
foi desenvolvida por um Fórum Regional, que apro-
veitou os recursos de um Centro de Educação e
Tecnologias Aplicadas (CEATA), que foi criado espe-
cialmente para o efeito. Foi igualmente desenvol-
vido um sítio Web que expõe técnicas de cultivo e
outros dados práticos (www.proyectoriohurtado.cl).
As acções para combater a desertificação incluem
iniciativas de florestação, que favorece a reintro-
dução de espécies nativas e a gestão integrada dos
lençóis freáticos.
Outras iniciativas são a introdução de actividades
produtivas que sejam adequadas do ponto de vista
socieconómico e ecológico, o estabelecimento de
pequenas e médias empresas, a criação de novos
mercados para a produção local, o desenvolvimento
de parcerias público-privado e a integração de con-
hecimentos tradicionais e contemporâneos no sis-
tema educativo. Questões subjacentes são a capaci-
tação dos habitantes, individualmente e através da
promoção de iniciativas comunitárias, procedimen-
tos para incentivar estágios e motivação pessoal e o
desenvolvimento de uma identidade regional.
A CE atribui 850 000 euros a esta iniciativa para um
período de cinco anos.
Para mais informações:
http://www.proyectoriohurtado.cl
| América Latina
A ‘agenda civil’ do Rio Hurtadosobre pobreza e desertificação
27
17
Uma barreira natural contra a desertificação, a
Reserva ‘W’ Transfronteiras do Homem e da Biosfera,
constitui um modelo de gestão internacional de
ecossistema completado por desenvolvimento local e
redução da pobreza nas zonas circundantes. Prova
que é possível uma gestão sustentável dos recursos
naturais em terras áridas, tem um grande potencial e
permite às comunidades locais melhorarem os seus
meios de subsistência protegendo os seus bens
principais: os recursos naturais.
A Reserva liga os parques nacionais situados ao
longo das fronteiras comuns do Benim, Burkina-
Faso e Níger. Trata-se de um dos maiores complexos
ecológicos da África Ocidental, que abriga grande
parte da fauna selvagem ameaçada ainda existente
e habitats de savana da sub-região. A Reserva é
igualmente o último refúgio do cão selvagem
africano, da chita e do manatim na África Ocidental.
A Reserva ‘W’ é agora indicada em vários acordos
internacionais importantes: Sítio do Património
Mundial, Reserva Transfronteiras do Homem e da
Biosfera – a primeira em África – e Terras Húmidas
de Importância Internacional de Ramsar.
Com um financiamento de 20 milhões de euros da
Comissão Europeia, o projecto ECOPAS promove
uma abordagem regional baseada em consultas, na
tomada de decisões e em mecanismos de gestão
comuns. Foram identificadas as prioridades para a
utilização e gestão dos recursos naturais, para o
desenvolvimento rural e para a obtenção de benefí-
cios das actividades do parque. Na área protegida a
abordagem regionalizada permite o agrupamento
das receitas, um sistema unificado de estradas e de
entradas, pontos de irrigação, comunicações rádio,
o combate à caça furtiva, o controlo dos mamíferos
e acções de investigação.
Na zona-tampão o ECOPAS está a promover a gestão
sustentável dos solos, incluindo a pastorícia
transfronteiriça e técnicas agrícolas locais. Esta
estratégia ajuda a reduzir a pobreza na região e
ataca o problema da dificuldade de desenvolvi-
mento local devido à má utilização dos recursos
naturais.
Todos os ecossistemas têm um equilíbrio delicado:
a ‘W’ é um caso extremo, uma vez que o grau de
desertificação aumenta devido às alterações
climáticas e à sobreexploração humana. A luta
contra a degradação dos solos e a desertificação,
para assegurar o desenvolvimento local e a conser-
vação da Reserva, só terá êxito se as populações
locais compreenderem os benefícios das práticas
de gestão recomendadas. Foi criado um extenso
programa de educação ambiental e são organiza-
das reuniões periódicas e sessões de formação em
escolas locais e nos municípios.
Para mais informações: http://www.parc-w.org/
A Convenção de combate à desertificação
África OcidentalUma iniciativa transnacionalpara salvar um ecossistema único
28
18
As terras do Magrebe do noroeste de África – Argélia,
Marrocos, e Tunísia – constituem um exemplo da
degradação dos solos e da desertificação típicas
do Mediterrâneo.
São terras áridas e semi-áridas, com uma base de
recursos naturais frágil, que oferecem poucas opor-
tunidades de aumento de produtividade sustentável
em condições sujeitas às oscilações da pluviosi-
dade. A principal actividade nestas regiões é a
criação de pequenos ruminantes dependentes de
espaços abertos.
A União Europeia está a financiar programas-piloto
para combater a desertificação em duas regiões: o
município rural de Ouled Dlim (wilaya Marra-
queche), na parte central de Marrocos, e a imada de
Skhiret (Província de Kasserine), na Tunísia. A região
montanhosa seleccionada para o projecto marro-
quino é frágil e bastante degradada, com escassa
cobertura vegetal e sujeita a intensa erosão pelo
vento e pela chuva. A região seleccionada na Tunísia
tem um clima semi-árido, caracterizado por chuvas
irregulares e por vezes intensas. Ambas são regiões
muito sensíveis, que precisam da restauração da
cobertura vegetal.
A plantação de arbustos forrageiros constitui uma
forma eficiente de atenuar os efeitos da seca.
Alguns estudos salientam o potencial dos arbustos
forrageiros como uma reserva verde permanente
para as estações áridas e para as secas, como pro-
tecção ambiental (sebes e abrigos de fauna selva-
gem), para a recuperação dos solos e controlo da
desertificação e para produção de madeira para
combustível. Entre as espécies utilizadas nestes
programas incluem-se a Acacia e a Opuntia (figo da
Índia).
Um programa semelhante financiado pela UE, Les
amis du Mont Chenoua, começou agora a dar resul-
tados na Argélia. Os objectivos deste projecto de
três anos eram incentivar os jovens a protegerem o
sítio montanhoso e arranjar meios de subsistência
para os habitantes através da criação de cabras. O
projecto ocupou toda a energia de 1 000 jovens
Chenouis, uma população berbere, que realizaram
caminhos rústicos, protegeram oliveiras centená-
rias, limparam nascentes naturais e construíram
sebes para cortar o vento.
Para mais informações:
http://www.smaprms.net/EN/index.php?subdir=com_des&page=com_des.php
Norte de África Revestir de verde as terras desérticas do Magrebe
29
19
Em Novembro de 2003, a Comissão Europeia
concluiu um acordo com o Programa das Nações Uni-
das para o Desenvolvimento (PNUD), a fim de finan-
ciar o projecto ‘Melhorar o acesso ao mercado para
os produtos de base das terras áridas’. Este projecto
centra-se na política de marketing que afecta os agri-
cultores-pastores e outros pastores, especialmente
mulheres, em três regiões da África Oriental: Turkana
e Kajiado no Quénia, Karamoja no Uganda e Monduli
na Tanzânia.
Os objectivos específicos deste projecto de acesso
aos mercados (MAP – Market Access Project) são pro-
mover o desenvolvimento de produtos, identificar as
ligações entre o marketing e a informação e estabe-
lecer estratégias de mercado, bem como incentivar a
gestão dos recursos naturais, a criação de sistemas
microfinanceiros e a resolução de conflitos regionais.
O MAP tem por base o Programa de Biodiversidade
Transfronteiras da África Oriental, no âmbito do
Mecanismo Mundial para a Protecção do Ambiente
(GEF), que visa reduzir as perdas de biodiversidade
em quatro pares de sítios transfronteiras nestes três
países. Aborda questões identificadas na compo-
nente relativa aos meios de subsistência do projecto
GEF e, utilizando as infra-estruturas do GEF, concen-
tra-se nos aspectos do acesso aos mercados. Como
os projectos GEF se centram normalmente nos custos
adicionais para a obtenção de benefícios mundiais,
este projecto é um bom exemplo de como um doador
bilateral pode dar apoio centrado localmente.
As actividades do projecto incluem levantamentos
de base, mobilização comunitária e planeamento de
acções, formação das bases e desenvolvimento da
consciencialização, reforço institucional e de capaci-
dades, campanhas de promoção de produtos, visitas
de intercâmbio, seminários regionais, pesquisas e
estudos, formulação de políticas e lobbying, partilha
de experiências e acompanhamento e avaliação.
O Desenvolvimento Participativo de Tecnologias
(DPT), ou seja, um empenhamento activo por parte
das comunidades participantes no processo decisó-
rio de desenvolvimento de tecnologias, é um dos
aspectos mais interessantes do MAP: as comuni-
dades identificam as inovações tecnológicas e as
lacunas das tecnologias existentes quando desen-
volvem os seus produtos.
Os produtos comerciáveis já identificados, além das
culturas tradicionais e do gado, incluem leite, mel,
óleos não comestíveis (por exemplo, da árvore Jatro-
pha curcas), goma arábica, produtos medicinais (por
exemplo, aloé), artesanato, turismo ecológico, ouro e
pedras preciosas, ocre e sal-gema, calcário e már-
more e uma série de produtos das terras secas.
O projecto MAP está a aumentar a cooperação entre
os Ministérios do Ambiente e dos Recursos Naturais
dos países da Comunidade da África Oriental, os diri-
gentes regionais e as comunidades locais.
Para mais informações:
http://www.undp.org/drylands/history.htm
A Convenção de combate à desertificação
África OrientalEncontrar pontos de escoamento lucrativos para os pastores
30
20
O projecto de redes de vigilância contínua da deser-
tificação (Re.S.D-AO - Réseaux de surveillance conti-
nue de la désertification) visa mobilizar os recursos
combinados dos serviços meteorológicos dos paí-
ses da África Ocidental afectados pela desertifi-
cação. Trata-se de um projecto coordenado por uma
organização sedeada no Níger, a Agrhymet – um
instituto do Comité Permanente Inter-Estados para
a Luta contra a Seca no Sahel (CILSS) – e financiado
pela Comissão Europeia.
A estratégia global do projecto consiste em apoiar a
gestão sustentável da terra na África Ocidental atra-
vés de vários componentes. O primeiro é aumentar
os recursos e o papel dos serviços meteorológics
nacionais, ajudá-los a colaborar mais estreitamente
e incentivar maiores níveis de cooperação entre os
utilizadores dos dados meteorológicos, incluindo as
comunidades rurais.
Em segundo lugar, o projecto avalia a dinâmica das
tendências ambientais e cria sistemas de alerta pre-
coce para combater a desertificação, desenvolven-
do uma rede de instituições técnicas locais, nacio-
nais e regionais para divulgar dados e informações.
O último objectivo do projecto é elaborar mapas e
tipologias das zonas afectadas, para detectar
tendências na ocupação dos solos e compreender
os mecanismos que influenciam a cobertura de
árvores e plantas. Todos estes instrumentos e infor-
mações devem ajudar os responsáveis, desde o
nível nacional ao local, a decidirem sobre as formas
de gerir os recursos naturais e planear medidas
eficazes para combater a desertificação e a degra-
dação dos solos.
Esta nova rede está ligada ao programa AMESD
(Vigilância do Ambiente para um Desenvolvimento
Sustentável em África): procurará igualmente
aumentar as capacidades dos serviços meteorológi-
cos nacionais e explorar sinergias com outras redes,
como a ROSELT e o Programa de Margens do Deserto
(PMD).
O projecto Re.S.D-AO baseia-se e integra todos os
métodos de vigilância relevantes e tecnologias de
localização por satélite, cartografia aérea e obser-
vação terrestre para o processamento, análise e
armazenamento de dados.
Para mais informações:
http://www.agrhymet.ne/
África OcidentalMobilização de recursos para controlar a desertificação
31
21
Conclusão
umprir compromissos internacionais nunca
é fácil. O desenvolvimento sustentável
constitui um desafio mundial que exige uma
coordenação de esforços por parte de todos
os intervenientes. Além disso, nem sempre se dá a
atenção merecida à conservação do ambiente, um
dos pilares do desenvolvimento sustentável.
Um elemento essencial para o sucesso é a necessi-
dade de compreender que o ambiente está intima-
mente ligado às questões sociais e económicas e
cada vez mais às questões políticas. Não só herdá-
mos um legado de má gestão dos nossos recursos
naturais, como também estamos agora confronta-
dos com uma situação em que muitas medidas cor-
rectivas exigem um investimento em termos de
esforço e de paciência durante um longo período.
Isto não é fácil quando se têm pela frente horizontes
de planeamento incertos e prioridades nacionais
urgentes.
A Comissão Europeia, sendo um dos principais pro-
ponentes da protecção do ambiente, apoia uma
vasta gama de iniciativas. Tal não significa que se
possa esperar o aparecimento de soluções mágicas,
tiradas da “cartola”, nem sequer que tais soluções
existam.
Mas agrupando os recursos e agindo de forma
concertada com a comunidade internacional, acredi-
tamos poder contribuir para a missão de fazer do
mundo um lugar onde se possa viver melhor.
Todos os projectos aqui referidos receberam apoio
da Comissão Europeia no quadro de um conjunto de
programas nos domínios da assistência externa
(instrumentos tanto geográficos como temáticos) e
da investigação. Diferentes formas de colaboração
com uma série de parceiros – administrações nacio-
nais, institutos de investigação, sector privado e
sociedade civil – aumentaram o nosso conheci-
mento das abordagens e das práticas com que se
conseguem resultados.
Mesmo os projectos mais avançados e mais bem
concebidos só conseguem obter bons resultados se
houver um nível genuíno de apropriação e de
empenhamento de todas as partes. Um ‘empenha-
mento comum’ pressupõe persistência, uma visão
comum, vontade de escutar e de aprender e de estar
pronto para tomar medidas já. Todos os projectos
apresentados nesta brochura correspondem a estes
critérios.
C
V E N D A S E A S S I N AT U R A S
As publicações para venda editadas pelo
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
podem ser encomendadas aos nossos agentes de vendas em todo o mundo.
O que fazer para receber uma publicação?
Depois de obter a lista dos agentes de vendas,
contacte o agente que escolheu e faça a sua encomenda.
Como obter a lista dos agentes de vendas?
> No sítio Web do Serviço das Publicações, no endereço http://publications.eu.int/
> Ou solicitando um exemplar em papel por fax, para o nº (352) 2929 42758
NF-72-05-976-P
T-C
Comissão EuropeiaDirecção-Geralde Relações ExternasUnidad Informaçãoe ComunicaçãoEndereço postal:rue de la Loi, 200B-1049 BruxelasFax: +32 2 299 92 [email protected]
Comissão EuropeiaDirecção-Geralda AmbienteUnidad ComunicaçãoEndereço postal:rue de la Loi, 200B-1049 BruxelasFax: +32 2 296 95 60http://europa.eu.int/comm/environment/env-informa
Comissão EuropeiaDirecção-Geraldo DesenvolvimentoUnidad Informaçãoe ComunicaçãoEndereço postal:rue de la Loi, 200B-1049 BruxelasFax: +32 2 299 25 [email protected]
Comissão EuropeiaDirecção-Geralda InvestigaçãoUnidad Informaçãoe ComunicaçãoEndereço postal:rue de la Loi, 200B-1049 BruxelasFax: +32 2 295 82 20http://europa.eu.int/comm/research/contacts/contacts.cfm
Comissão EuropeiaEuropeAidServiço de CooperaçãoUnidad Informaçãoe ComunicaçãoEndereço postal:rue de la Loi, 200B-1049 BruxelasFax: +32 2 299 64 [email protected]
http://europa.eu.int/comm/external_relations/env/http://ec.europa.eu/world/environment/