DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS Orientações para Plano de Saúde – PS (2014-2017) e Plano Plurianual da Saúde - PPA (2014-2017) Gerência de Programação em Saúde DEPLAN/SUSAM Coordenação: Priscilla Lacerda (Revisado em Maio de 2014)
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rientações para lano de Saúde – S (2014 2017) e lano ...saude.am.gov.br/planeja/doc/Modelo_Plano_Saude_Municipal.pdf · PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS PLANO PLURIANUAL - PPA
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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Orientações para Plano de Saúde – PS (2014-2017) e Plano Plurianual da
Saúde - PPA (2014-2017)
Gerência de
Programação em Saúde
DEPLAN/SUSAM
Coordenação: Priscilla
Lacerda (Revisado em
Maio de 2014)
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
O QUE SÃO ESSES DOIS INSTRUMENTOS?
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS
PLANO PLURIANUAL - PPA
Plano de Saúde – PS, instrumento de planejamento do SUS, com
vigência de 2014 a 2017, atividade obrigatória. O Art. 3º da Portaria
GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, dispõe que o PS é o
instrumento central do planejamento, a ser elaborado a partir de uma
análise situacional que reflita as necessidades de saúde da população e
apresente as intenções e os resultados a serem buscados no período de
quatro anos, expressos em diretrizes, objetivos e metas. O PS serve de
base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e o exercício da
gestão do sistema de saúde em cada esfera de governo. O PS norteia a
elaboração do planejamento e orçamento do governo no tocante à
saúde. Deve ser elaborado durante o exercício do primeiro ano da
gestão em curso e executado a partir do segundo ano da gestão em curso
até o primeiro ano da gestão subsequente.
De acordo com o § 7º da Portaria 2.135, o PS “deverá considerar as
diretrizes definidas pelos Conselhos e Conferências de Saúde e deve ser
submetido à apreciação e a aprovação do Conselho de Saúde respectivo
e disponibilizando em meio eletrônico no Sistema de Apoio ao Relatório
de Gestão (Sargsus)”.
DECRETO 7.508/2011 – O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as
diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
LEI 141/2012 - O Conselho Municipal de Saúde estabelecerá as
diretrizes para o PS durante a realização de audiências públicas. O PS
deverá ser encaminhado ao CS para aprovação. Será dada ampla
divulgação do PS inclusive em meios eletrônicos para acesso público. A
SMS deverá encaminhar a resolução de aprovação do PS à CIB na
SUSAM para efeito de informação.
Data de Entrega do PS: 2º Semestre de 2013
Plano Plurianual - Instrumento de
planejamento da ação do governo que
explicita o modo como este enxerga e
procura construir o desenvolvimento
do Município/DF/Estado.
É uma obrigação constitucional que a
União, os Estados, o DF e os
Municípios têm que cumprir no
primeiro ano de governo, com
validade até o primeiro ano do
próximo governo (princípio de
continuidade).
O Plano Plurianual é um instrumento
legal de planejamento orçamentário.
Durante a elaboração é importante a
participação da SMS na construção
do PPA.
Data de Entrega do PPA: conforme
Emenda a Constituição do Estado do
Amazonas, Nº 44, de 10/12/2003, será
encaminhado até 3 meses antes do
encerramento do primeiro exercício
financeiro (final de setembro de
2013).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
COMO OS DOIS ESTÃO ORGANIZADOS/ESTRUTURADOS?
PLANO DE SAÚDE - PS PLANO PLURIANUAL - PPA
1) ANALISE SITUACIONAL
Determinantes e Condicionantes da Saúde
Situação Demográfica;
Situação Socioeconômica;
Situação Ambiental;
Situação Comportamental
Condições Sociossanitárias
Situação de natalidade;
Situação de morbidade;
Situação de mortalidade
Estrutura do Sistema de Saúde
Estabelecimentos de Saúde
Equipamentos de Saúde
Leitos Hospitalares
Recursos Humanos
Serviços Disponíveis
Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI
Redes de Atenção à Saúde
Atenção Básica;
Vigilância em Saúde;
Assistência Farmacêutica;
Atenção Amb. e Hosp. de Média Complexidade;
Rede Cegonha;
Rede de Urgência e Emergência;
Rede Psicossocial;
Rede do Deficiente;
Rede de Doenças Crônicas;
1) ANALISE SITUACIONAL
Determinantes e Condicionantes da Saúde
Situação Demográfica;
Situação Socioeconômica;
Situação Ambiental;
Situação Comportamental
Condições Sociossanitárias
Situação de natalidade;
Situação de morbidade;
Situação de mortalidade
Estrutura do Sistema de Saúde
Estabelecimentos de Saúde
Equipamentos de Saúde
Leitos Hospitalares
Recursos Humanos
Serviços Disponíveis
Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI
Redes de Atenção à Saúde
Atenção Básica;
Vigilância em Saúde;
Assistência Farmacêutica;
Atenção Amb. e Hosp. de Média Complexidade;
Rede Cegonha;
Rede de Urgência e Emergência;
Rede Psicossocial;
Rede do Deficiente;
Rede de Doenças Crônicas;
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Fluxos de Acesso
Média Complexidade;
Alta Complexidade
Recursos Financeiros
Atenção Básica
Atenção de Média e Alta Complexidade
Assistência Farmacêutica
Vigilância em Saúde
Gestão do SUS
Investimentos
Gestão em Saúde
Ciência, tecnologia, produção e inovação em
saúde e gestão.
2) DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES,
INDICADORES, OBJETIVOS E METAS.
3) O PROCESSO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PMS.
Fluxos de Acesso
Média Complexidade;
Alta Complexidade
Recursos Financeiros
Atenção Básica
Atenção de Média e Alta Complexidade
Assistência Farmacêutica
Vigilância em Saúde
Gestão do SUS
Investimentos
Gestão em Saúde
Ciência, tecnologia, produção e inovação em
saúde e gestão.
2) DEFINIÇÃO DOS PROGRAMAS,
INDICADORES, ACÕES, PRODUTO, METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS.
3) O PROCESSO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PPA.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual da Saúde (2014
a 2017)
O PLANO DE SÁUDE É CONSTITUÍDO DE TRÊS PARTES
Parte 1 – Análise Situacional
Parte 2 – Composição de Diretrizes, Objetivos, Indicadores, Ações e Metas para 4 Anos
Parte 3- Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano de Saúde
PASSO A PASSO DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 1 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO
DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE SÁUDE E PPA DA SAÚDE
PASSO 2 - DEFINIÇÃO DO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO
DE SÁUDE S E DO PPA DA SAÚDE
PASSO 3 - DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA E DO CONTEÚDO DO PLANO DE
SÁUDE E DO PPA DA SAÚDE
PARTE 1 DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 4 - ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO
MUNICÍPIO – ANÁLISE SITUACIONAL
1) Análise Situacional
Determinantes e Condicionantes da Saúde
Situação Demográfica;
Situação Socioeconômica;
Situação Ambiental;
Situação Comportamental
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Condições de Saúde da População
Situação de natalidade;
Situação de morbidade;
Situação de mortalidade
Estrutura do Sistema de Saúde
Estabelecimentos de Saúde
Equipamentos de Saúde
Leitos Hospitalares
Recursos Humanos
Serviços Disponíveis
Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI
Redes de Atenção à Saúde
Atenção Básica - diagnóstico situacional
Programa Saúde da Família – PSF, Programa de Saúde Bucal – PSB, Programa de Agentes
Comunitários de Saúde – PACS, Núcleo de Assistência à Saúde da Família – NASF, Programa
de Saúde na Escola – PSE, Telessaúde Brasil Redes, e demais Programas da Atenção Básica).
Vigilância em Saúde - diagnóstico situacional
Vigilância Epidemiológica (doenças e agravos transmissíveis, doenças e agravos não
transmissíveis, imunização, DST/AIDS e outros);
Vigilância Ambiental (Doenças de transmissão vetorial, Zoonoses e Acidentes Peçonhentos,