Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte hp://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/ www.sorocaba.sp.gov.br Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba 14 de dezembro de 2018 Ano: 27 / Número: 2163 Divulgação / SECOM SAÚDE As sete unidades de urgência e emergência da Secretaria de Saúde (SES) realizaram de janeiro a novembro de 2018, 767.976 consultas à população em Sorocaba. O nú- mero é superior em comparação ao mesmo período de 2017, que totalizou 762.976. A diferença é de 5 mil atendimentos a mais para o ano atual. A cidade conta com as unidades que funcionam 24 horas: Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) Norte, Leste e Oes- te; os Pronto Atendimentos (PAs) nos bairros Laranjeiras, São Guilherme e Brigadeiro Tobias e a UPA Éden. O atendimento para a especialidade de pediatria de urgência e emergência em So- rocaba ocorre nas UPHs Zona Oeste e Zona Leste e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Somente em 2018, foram realizadas 98.755 consultas pediátricas em Sorocaba. Divulgação / SECOM CANTATA DE NATAL A Cantata de Natal 2018, acontecerá nesta sexta e sábado, a partir das 20h30, na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro. O espetáculo gratuito, que tem como tema “Marco Zero”, conta com a participação de um coral formado por 30 crianças, 16 atores e 15 dançarinos. Além da Cantata de Natal, quem for à Praça Coronel Fernando Prestes poderá conferir uma linda árvore de natal, a Casinha do Papai Noel, outros objetos decorativos, iluminação natalina e apresentações musicais gratuitas. Está chegando o dia do grande espetáculo esportivo e solidário de Sorocaba. Nes- te domingo (16), a partir das 18h, o estádio “Walter Ribei- ro” será palco da segunda edi- ção do ‘Jogo das Estrelas’. O evento, que reúne diversas personalidades do esporte, da música e da internet em uma partida beneficente de futebol, tem o objetivo de arrecadar li- tros de leite ao Fundo Social de Solidariedade (FSS), que, posteriormente, serão destina- dos às entidades assistenciais do município. Este ano, o evento terá uma novidade. Antes da partida oficial, haverá uma disputa às 16h30 entre os Amigos do Esporte x Amigos da Cultura. Os times estão escalados por pessoas que têm, de alguma forma, ligação com uma des- tas áreas. Os ingressos continuam sendo vendidos: a arquibanca- da custa R$ 15 mais 2 Litros de Leite (longa vida); e a ca- deira coberta R$ 20,00 mais 2 Litros de Leite (longa vida). Os leites deverão ser entregues na entrada do estádio no dia do jogo. Crianças até cinco anos acompanhadas por responsá- vel não pagam. Os ingressos podem ser ob- tidos nos pontos de venda: Rei ‘Jogo das Estrelas’ promete reunir grande público em prol da solidariedade das Carnes (Mercadão do Cam- polim) ou em todas as lojas da Ótica Outlet dos Óculos (Vila Helena, Rua Belo Horizonte, 1.318; Vila Hortência, Av. No- gueira Padilha, 1.268; Além Ponte, Av. São Paulo, 506; Via Lucy, Av. Gal Carneiro, 1.254; Júlio Mesquita, Av. Américo Figueiredo, 3.817; Wanel Ville, Av. Paulo Emanuel de Almei- da, 123; Centro, Rua Doutor Luiz Ferraz Sampaio Jr, 30; Outlet Votorantim II, Aveni- Divulgação / SECOM da 31 de março, 776, Centro; Outlet Dom Aguirre, Avenida Dom Aguirre, 4555, sala 2, Jar- dim Maria do Carmo; Outlet Eden, Rua Pedro de Almeida Lima, 470 e Outlet Votorantim 3, Avenida Octávio Augusto Rangel, 919, Jardim Toledo). O CIC também venderá ingres- sos neste sábado (15), das 9h às 17h, na própria bilheteria. O es- paço está localizado na avenida Pereira da Silva, s/n, no Jardim Santa Rosália.
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Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba ‘Jogo das Estrelas ...
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Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1631 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba
14 de dezembro de 2018
Ano: 27 / Número: 2163
Divulgação / SECOM
SAÚDE
As sete unidades de urgência e emergência da Secretaria de Saúde (SES) realizaram de janeiro a novembro de 2018, 767.976 consultas à população em Sorocaba. O nú-mero é superior em comparação ao mesmo período de 2017, que totalizou 762.976. A diferença é de 5 mil atendimentos a mais para o ano atual. A cidade conta com as unidades que funcionam 24 horas: Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) Norte, Leste e Oes-te; os Pronto Atendimentos (PAs) nos bairros Laranjeiras, São Guilherme e Brigadeiro Tobias e a UPA Éden. O atendimento para a especialidade de pediatria de urgência e emergência em So-rocaba ocorre nas UPHs Zona Oeste e Zona Leste e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Somente em 2018, foram realizadas 98.755 consultas pediátricas em Sorocaba.
Divulgação / SECOM
CANTATA DE NATAL
A Cantata de Natal 2018, acontecerá nesta sexta e sábado, a partir das 20h30, na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro. O espetáculo gratuito, que tem como tema “Marco Zero”, conta com a participação de um coral formado por 30 crianças, 16 atores e 15 dançarinos.Além da Cantata de Natal, quem for à Praça Coronel Fernando Prestes poderá conferir uma linda árvore de natal, a Casinha do Papai Noel, outros objetos decorativos, iluminação natalina e apresentações musicais gratuitas.
Está chegando o dia do grande espetáculo esportivo e solidário de Sorocaba. Nes-te domingo (16), a partir das 18h, o estádio “Walter Ribei-ro” será palco da segunda edi-ção do ‘Jogo das Estrelas’. O evento, que reúne diversas personalidades do esporte, da música e da internet em uma partida beneficente de futebol, tem o objetivo de arrecadar li-tros de leite ao Fundo Social de Solidariedade (FSS), que, posteriormente, serão destina-dos às entidades assistenciais do município.
Este ano, o evento terá uma novidade. Antes da partida oficial, haverá uma disputa às 16h30 entre os Amigos do Esporte x Amigos da Cultura. Os times estão escalados por pessoas que têm, de alguma forma, ligação com uma des-tas áreas.
Os ingressos continuam sendo vendidos: a arquibanca-da custa R$ 15 mais 2 Litros de Leite (longa vida); e a ca-deira coberta R$ 20,00 mais 2 Litros de Leite (longa vida). Os leites deverão ser entregues na entrada do estádio no dia do jogo. Crianças até cinco anos acompanhadas por responsá-vel não pagam.
Os ingressos podem ser ob-tidos nos pontos de venda: Rei
‘Jogo das Estrelas’ promete reunir grande público
em prol da solidariedade
das Carnes (Mercadão do Cam-polim) ou em todas as lojas da Ótica Outlet dos Óculos (Vila Helena, Rua Belo Horizonte, 1.318; Vila Hortência, Av. No-gueira Padilha, 1.268; Além Ponte, Av. São Paulo, 506; Via Lucy, Av. Gal Carneiro, 1.254; Júlio Mesquita, Av. Américo Figueiredo, 3.817; Wanel Ville, Av. Paulo Emanuel de Almei-da, 123; Centro, Rua Doutor Luiz Ferraz Sampaio Jr, 30; Outlet Votorantim II, Aveni-
Divulgação / SECOM
da 31 de março, 776, Centro; Outlet Dom Aguirre, Avenida Dom Aguirre, 4555, sala 2, Jar-dim Maria do Carmo; Outlet Eden, Rua Pedro de Almeida Lima, 470 e Outlet Votorantim 3, Avenida Octávio Augusto Rangel, 919, Jardim Toledo). O CIC também venderá ingres-sos neste sábado (15), das 9h às 17h, na própria bilheteria. O es-paço está localizado na avenida Pereira da Silva, s/n, no Jardim Santa Rosália.
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1632 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
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EXPEDIENTESecretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutriçãofernando oliveiraSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisana lUCia SaBBadinSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUélei GonçalveSSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasfáBio pilãoSecretaria de Cultura e TurismoWerinton KermeSSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e RendaroBSon CoivoSecretaria de Educaçãoandré lUiS de JeSUS GomeSSecretaria de Esportes e LazerSimei lamarCaSecretaria da FazendamarCelo reGaladoSecretaria de Gabinete CentraleriC vieira
Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriafáBio GomeS CamarGoSecretaria de Igualdade e Assistência SocialCintia de almeidaSecretaria de Licitações e ContratoshUdSon moreno zUlianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsJeSSé loUreSSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESlUiz alBerto fioravanteSecretaria de Planejamento e Projetosmirian de oliveira Galvão zaCareliSecretaria de Recursos HumanosoSmar thiBeS do Canto JUniorSecretaria de Relações Institucionaise Metropolitanasflavio nelSon da CoSta ChaveSSecretaria de SaneamentoWilSon UnterKirCher filho (interino)Secretaria da Saúdemarina elaine pereiraSecretaria de Segurança e Defesa CivilJeferSon GonzaGa
GOVERNO MUNICIPALmunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
imprensa oficial–lei nº 2.043–29/10/1979ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO
av. engº Carlos reinaldo mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-Sp
fone / fax: (015) 3238-2497Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsáveleloy de oliveira–mtb 17.397
PrefeitoJosé antonio Caldini CrespoVice-PrefeitaJaqueline lilian Barcelos Coutinho
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Tomada de Preços nº. 024/2018 – CPL nº. 605/2018, destinada à contratação de Empresa especializada em serviço de limpeza dos reservatórios e caixas d’água dos próprios municipais da Secretaria da Educação. Abertura dia 03/01/2019 às 10h00min horas. Edital gratuito disponível no site: https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publicacoes / Tomada de Preços, informações pelo tel. (15) 3238-2104 / 2106 ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, n. º 3041 - 1º andar na Divisão de Licitações. Sorocaba, 11 de dezembro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL Nº 0917/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0143/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITEM 11.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Item 11: FORMOTEROL 12 MCG- Marca: FORMOCAPS (BIOSINTÉTICA)- Preço unitário: R$ 0,46 (quarenta e seis centavos).- Quantidade: 22.500 (vinte e dois mil e quinhentos) comprimidos.Evelyn de Oliveira Moraes FelicianoSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL nº. 166/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 036/2018CONTRATO nº. 995/2018OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA UNIDADES DESTA PREFEITURA – LOTE 03.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPPVALOR: R$ 27.350,00 (Vinte e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta Reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.16.10.301.1001.2079/ 100400.3.3.90.30.16.12.361.2001.2013/ 180100.3.3.90.30.16.10.302.1001.2091/ 180100.3.3.90.30.16.10.305.1001.2105/ 180100.3.3.90.30.16.10.304.1001.2101/ 180100.3.3.90.30.16.10.302.1001.2094/ 180100.3.3.90.30.16.10.302.1001.2092/ 180100.3.3.90.30.16.10.305.1001.2103/ 050100.3.3.90.30.16.04.122.7002.2077.EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES
PROCESSO: CPL nº 973/2017MODALIDADE: Concorrência nº 19/2017OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: DGENTIL PROPAGANDA LTDAVALOR: R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais).ANDRE MATHIAS MORAIS DA SILVASEÇÃO DE LICITAÇÕES___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS
• PROCESSO: CPL nº 772/2018.MODALIDADE: Dispensa nº 153/2018.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIA-LIZADO EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) DO PACIENTE K.A.C..CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA EPPVALOR: R$ 239.813,40 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Treze Reais e Quarenta Centavos).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.32.00.10.301.1001.2113PAULA SIMONE MAGOGA LUZCHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS
•PROCESSO: CPL nº 773/2018.MODALIDADE: Dispensa nº 154/2018.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIA-LIZADO EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) DO PACIENTE E.F.FCONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: ALAVANÇA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA EPPVALOR: R$ 207.359,40 (Duzentos e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta Centavos)DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.32.00.10.301.1001.2113PAULA SIMONE MAGOGA LUZCHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.
PROCESSO: CPL nº. 410/2018.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2018OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE PILHAS PARA SECRETARIA DA SAÚDE – ITENS 01 E 02.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDAItem 1: - PILHA ALCALINA PALITO AAA- Marca: ELGIN.- Preço unitário: R$ 1,23 (Um Real e Vinte e Três Centavos)- Quantidade: 3.300 (Três Mil e Trezentas) unidades.Item 2: - PILHA ALCALINA PEQUENA AA- Marca: ELGIN.- Preço unitário: R$ 1,35 (Um Real e Trinta e Cinco Centavos).- Quantidade: 6.400 (Seis Mil e Quatrocentas) unidades. EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________
Jornal do Município3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 14 de dezembro de 2018 3
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Nº 2.163
DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS
•PROCESSO: CPL nº 774/2018.MODALIDADE: Dispensa nº 155/2018.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIA-LIZADO EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) DO PACIENTE K.R.M.F.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: PRÓ-SAÚDE ATENDIMENTO LTDA - EPPVALOR:R$ 331.921,50 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Cinquen-ta Centavos).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.32.00.10.301.1001.2113PAULA SIMONE MAGOGA LUZCHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS
•PROCESSO: CPL nº 775/2018.MODALIDADE: Dispensa nº 156/2018.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIA-LIZADO EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) DO PACIENTE N.H.S.A.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: PRÓ-SAÚDE ATENDIMENTO LTDA EPPVALOR: R$ 322.617,06 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS, SEIS CENTAVOS).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.32.00.10.301.1001.2113PAULA SIMONE MAGOGA LUZCHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS
•PROCESSO: CPL nº 777/2018.MODALIDADE: Dispensa nº 158/2018.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIA-LIZADO EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) DO PACIENTE M.A.R.R.S.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: ALAVANÇA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA EPPVALOR: R$ 125.448,00 (Cento e Vinte Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais)DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.32.00.10.301.1001.2113PAULA SIMONE MAGOGA LUZCHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS___________________________________________________________________________
PALÁCIO DOS TROPEIROS – Térreo
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2481
Secretaria de Licitações e Contratos
DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de Cópias de Processo (cópias integrais e parciais).
Referidas cópias devem ser retiradas no Protocolo Geral, localizado no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h30 às 16h30, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.
PROCESSO INTERESSADO SOLICITANTE
2011/026574 GOLD CANCUN EMPREEND. IMOB. SPE LTDA DAVID FERRARI JUNIOR
2004/006804 THEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
2018/023447 ALEXANDRE DE MEDEIROS JORDAO ALEXANDRE DE MEDEIROS JORDAO
2018/34650 TANIA BENEDITO DOS SANTOS TANIA BENEDITO DOS SANTOS
2018/34043 VAGNER DA CUNHA TRINDADE VAGNER DA CUNHA TRINDADE
2016/031414 LUIS CARLOS GONCALVES LUIS CARLOS GONCALVES
2014/032353 VMINVEST ASSESSORIA EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS CRISTIANE MENDES DOS SANTOS CRUZ
Sorocaba, 13/12/2018.
Andréa Silva Bueno de Magalhães Almeida Chefe da Divisão de Arquivo Público e Histórico Municipal
DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS
PROCESSO: CPL Nº. 580/2018MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº. 23/2018OBJETO: SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE ZWCAD PRO PARA VERSÃO 2018CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDAVALOR: R$ 1.584,00 (MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).DOTAÇÃO: 170100.3.3.90.39.08.04.122.7009.2019PAULA SIMONE MAGOGA LUZCHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS___________________________________________________________________________
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO: CPL n°. 436/2018OBJETO: Fornecimento de lâminas de bisturi para a rede municipal de saúde. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: Cirúrgica União Ltda.Fica retificado a cláusula 01 do objeto do contrato celebrado em 08/11/2018, conforme se-gue: Onde leu-se: “Obriga-se a contratada o fornecimento de lâminas de bisturi para atender a Rede Municipal de Saúde, Lotes 01, 02, 03 e 04, conforme Anexo II - Folha Proposta, já em seu poder, leia-se: “Obriga-se a contratada o fornecimento de lâminas de bisturi para atender a Rede Municipal de Saúde, Lote 01, conforme Anexo II - Folha Proposta, já em seu poder.Cíntia Aparecida Antunes MorganSeção de Apoio a Contratos de Materiais___________________________________________________________________________
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018A Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, através de seu Pregoeiro, torna público às licitantes participantes do Pregão 003/2018, destinado à contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento de progra-mas de computador destinados à gestão contábil/financeira e administrativa, que este Pregão foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Sra. Presidente, conforme artigo 27, Decreto Federal 5.450/05. Sorocaba, 13 de dezembro de 2018. Lucas Gabriel dos Santos Leite. Pregoeiro.___________________________________________________________________________
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOProcesso Administrativo: 2018/14.541Tipo de Ajuste: Termo de FomentoObjeto: Projeto Multidisciplinar E Interdisciplinar De Orientação E Informação A Pacientes On-cológicos E Seus Familiares.Partes:I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ N° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igual-dade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.II – ASIPECA - ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO A PESSOAS COM CÂNCER, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 08.762.248/0001-00, representada por José Carlos Castanho, portador(a) do CPF nº 021.044.608-08, Presidente da Organização.Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 09/2018.Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.Valor do Ajuste: Dá-se ao presente termo o valor de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e nove-centos reais), a ser pago em parcela única.Vigência da Parceria: 10/12/2018 a 08/01/2019.Data de assinatura da Parceria: 10/12/2018.___________________________________________________________________________
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOProcesso Administrativo: 2018/14.542Tipo de Ajuste: Termo de FomentoObjeto: Projeto Raízes – Resgatar HistóriasPartes:I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ N° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igual-dade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.II – Associação Bethel Casa Lares, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.849.079/0003-30, representada por Heitor Beranger Junior, portador(a) do CPF nº 074.306.348-18, presidente da Organização.Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 09/2018.Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.Valor do Ajuste: Dá-se ao presente termo o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser pago em parcela única.Vigência da Parceria: 10/12/2018 a 08/01/2019.Data de assinatura da Parceria: 10/12/2018.___________________________________________________________________________
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1634 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOProcesso Administrativo: 2018/14.543Tipo de Ajuste: Termo de FomentoObjeto: Projeto Primeiríssima Infância: Um Olhar Às Adolescentes Mães E AosBebês InstitucionalizadosPartes:I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ N° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igual-dade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.II – ASSOCIAÇÃO LAR CASA BELA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 16.934.181/0001-63 , representada por Regina Amuri Vargas, portador(a) do CPF nº 872.517.528-91, presidente da Organização.Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 09/2018.Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.Valor do Ajuste: Dá-se ao presente termo o valor de R$ 23.019,97 (vinte e três mil, dezenove reais e noventa e sete centavos).Vigência da Parceria: 10/12/2018 a 08/01/2019.Data de assinatura da Parceria: 10/12/2018.___________________________________________________________________________
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOProcesso Administrativo: 2018/14.544Tipo de Ajuste: Termo de FomentoObjeto: Melhoria da Qualidade de Vida à Usuários Portadores de Fissuras Labiais e seus Fa-miliaresPartes:I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ N° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igual-dade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.II – Afissore - Associação Dos Fissurados Lábios Palatais De Sorocaba E Região, Organização da Sociedade Civil , CNPJ sob o n° 60.110.863/0001-43, representada por Emanuela Oliveira de Almeida Barros, portador(a) do CPF nº 264.281.348-70, presidente da Organização.Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 09/2018.Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.Valor do Ajuste: Dá-se ao presente termo o valor de R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e no-vecentos reais), a ser pago em parcela única.Vigência da Parceria: 10/12/2018 a 08/01/2019.Data de assinatura da Parceria: 10/12/2018.___________________________________________________________________________
A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.423.234/0001-19, atendendo ao princípio da publicidade dos atos públicos, divulga a seguinte contratação:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 093/2018OBJETO: Permissão de uso do módulo TL-05, com área total de 56,87 m², localizado no prédio--núcleo do Parque Tecnológico de Sorocaba.CONCEDENTE: Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS.CONCESSIONÁRIA: Wind Composite Services LTDAValor: R$ 454,96 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) Data: 14/11/2018 até 13/11/2023Sorocaba,14 de novembro de 2018. Roberto Machado de Freitas – Presidente da EMPTS.___________________________________________________________________________
D.O.M. N° 2.14/12/2018
Páginas Área de Vigilância em Saúde
Divisão de Vigilância SanitáriaR. Nain, 57 – Jd. Betânia
Tel.: (15) 3229-7307
Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:
1-Processo nº. 32.081/17Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A.Captação, tratamento e distribuição de águaAvenida Pirelli, 1100 - Bloco A - Éden, Sorocaba-SP
Segunda Via de Licença de FuncionamentoIndeferido
2-Processo nº. 37.466/17Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A.Captação, tratamento e distribuição de águaAvenida Pirelli, 1100 - Bloco A - Éden, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido
3-Processo nº. 37.467/17Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A.Captação, tratamento e distribuição de águaAvenida Pirelli, 1100 - Bloco A - Éden, Sorocaba-SPAlteração de Razão SocialDeferido
4-Processo nº. 3.671/18Farmácia de Manipulação Enterprise LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasRua Francisco Ferreira Leão, 268 - Vila Leão, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro Geral de medicamentos com 8000 folhasDeferido
5-Processo nº. 4.033/18Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A.Captação, tratamento e distribuição de águaAvenida Pirelli, 1100 - Bloco A - Éden, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Luiz Henrique Costa GoulartDeferido
7-Processo nº. 5.553/18Luciana Camargo Fernandes BarbosaAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua São Vicente, 251 - Vila Santa Rita, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 19/07/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000204-1-9Renovação Licença Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 19/07/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000205-1-6
8-Processo nº. 8.324/18Prysmian Cabos e Sisytemas do Brasil S.A.Captação, tratamento e distribuição de águaAvenida Pirelli, 1100 - Bloco A - Éden, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 26/10/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000001-1-6
9-Processo nº. 8.702/18Daniel Gimenes PeresLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Ubirajara, 890 - Vila Progresso, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-001187-1-0
10-Processo nº. 11.751/18Fundação Dom AguirreAtividades veterináriasRodovia Raposo Tavares, s/n - Km 92,5 - Vila Artura, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 26/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-750-000052-1-5Renovação Licença Raio X - Validade: 26/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-750-000053-1-2
11-Processo nº. 14.638/18Biolabor Laboratório de Análises Clínicas LtdaServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia/ servi-ço de radiologia médicaRua Doutor Américo Figueiredo, 2419 - Jardim Simus, Sorocaba-SP
Jornal do Município5 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 14 de dezembro de 2018 5
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 2.163
Renovação Licença Estab. - Validade: 28/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000899-1-5Renovação Licença Raio X para Mamógrafo sem estéreotaxia - Validade: 28/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000900-1-8Renovação Licença Raio X - Validade: 28/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000901-1-5
12-Processo nº. 14.639/18Biolabor Laboratório de Análises Clínicas LtdaServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia/ Uni-dade de apoio diagnose e terapia – SADTRua Doutor Américo Figueiredo, 2419 - Jardim Simus, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 28/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000897-1-0
13-Processo nº. 15.213/18Rosineide Moraes da Silva - MEClínicas e residências geriátricasRua José Del Ben, 101 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12079 - A.I.P. nº 10382Penalidade: Multa
14-Processo nº. 15.214/18Rosineide Moraes da Silva - MEClínicas e residências geriátricasRua José João Mira Domingues, 763 - Jardim Brasilândia, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12094 - A.I.P. nº 10384Penalidade: Multa
16-Processo nº. 15.528/18Cristiane Gentile VillalbaAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Professor Toledo, 224 - S.01 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 01/10/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000353-1-9Renovação Licença Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 01/10/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000354-1-6
17-Processo nº. 15.636/18Biolabor Laboratório de Análises Clínicas LtdaServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia/serviço de ressonância magnéticaAvenida Barão de Tatuí, 560 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 24/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000997-1-6
18-Processo nº. 16.157/18Clínica de Urologia Dr. Fábio Tomazini Ltda - MEAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoAvenida Professor Arthur Fonseca, 816 - S.05 - Jardim Emília, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 28/09/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000016-1-9
19-Processo nº. 16.602/18Auto Ônibus São João LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaRua Venezuela, 715 - Vila Barcelona, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 20/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000035-1-4
20-Processo nº. 16.687/18Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Doutor José Aleixo Irmão, 27 - Residencial Villazul, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 20/09/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000539-1-0
21-Processo nº. 16.998/18Cdtr Centro de Diálise e Transplante Renal LtdaServiços de diálise e nefrologia/farmáciaRua Cláudio Manoel da Costa, 57 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2019
Deferido nº CEVS 355220501-864-000929-1-6
22-Processo nº. 17.776/18Município de Sorocaba - UPA do ÉdenAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências/serviço de radiologia médicaRua Miguel José Gimenes, 75 - Jardim Portobello, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 300 folhasDeferido
23-Processo nº. 17.884/18Fernanda Miguel Murad RodriguesAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua José Jorge Nardi de Souza, 23 - S.01 - Parque Campolim, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001887-1-9
24-Processo nº. 17.885/18Geraldo Murad Rodrigues MariaAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua José Jorge Nardi de Souza, 23 - S.02 - Parque Campolim, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001888-1-6
25-Processo nº. 18.503/18Nutrigusto Comércio de Alimentos LtdaLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresAvenida Doutor Armando Pannunzio, 1634 - LT.02 - Loteamento Reg. Oeste - Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-000986-1-2
26-Processo nº. 18.510/18Nutrisavour Comércio de Alimentos LtdaLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 823 - Quiosque Q09 - Shop. Pátio Cianê - Centro, Sorocaba--SPRenovação Licença Estab. - Validade: 28/08/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-000921-1-8
27-Processo nº. 19.070/18Rodrigo Caetano de Almeida Eireli - MEServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia/insti-tuto de radiologia odontológicaRua Salvador Corrêa, 529 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 10/08/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000989-1-4Licença Inicial Raio X odontológico intra-oral - Validade: 10/08/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000990-1-5Licença Inicial Raio X odontológico extra-oral - Validade: 10/08/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000991-1-2
28-Processo nº. 19.146/18Dionízio Lordani Neto - EireliComércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentí-cios não especificados anteriormenteAvenida Comendador Pereira Inácio, 157 / Lj. 01 e 02 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 20/07/2021Deferido nº CEVS 355220501-472-000321-1-5
29-Processo nº. 19.290/18Maurício Pires de AlmeidaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Fernando Silva, 190 - 7° Andar/S.705 - Jardim Astro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000613-1-0
30-Processo nº. 19.292/18Notre Dame Intermédica Saúde S.A.Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/clí-nica/unidade ambulatório tipo IAvenida Itavuvu, 155 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 200 folhasDeferido
31-Processo nº. 19.337/18Starlog Distribuidora de Produtos Médicos Ltda - MEComércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insu-mos agropecuários
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1636 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
32-Processo nº. 19.341/18Sendas Distribuidora S.A.Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercadosAvenida Itavuvu, 1766 - Parte I - Jardim Maria Antônia Prado, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 01/10/2021Deferido nº CEVS 355220501-471-000279-1-0
33-Processo nº. 19.417/18Município de Sorocaba - UPA do ÉdenAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgênciasRua Miguel José Gimenes, 75 - Jardim Portobello, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 300 folhasDeferido
34-Processo nº. 19.454/18RCL Comercial LtdaComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosRua Tocantins, 685 - Vila Jardini, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-464-000001-1-6Motivo: Encerramento das atividades
36-Processo nº. 19.461/18Drogaria Campeã Popular de Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Quinze de Novembro, 163 - S.01 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000472-1-0
37-Processo nº. 19.462/18Drogaria Campeã Popular de Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Quinze de Novembro, 163 - S.01 - Centro, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido
39-Processo nº. 19.600/18Letícia FratiMerceariaRua Antônio Gatto da Fonseca, 300 - Parque Vitória Régia, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13738 - A.I.P. nº 10393Penalidade: Multa
40-Processo nº. 19.601/18Big Borda Gourmet Ltda - MERestaurante e pizzariaAvenida General Carneiro, 649 - Vila Lucy, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13968 - A.I.P. nº 10389Penalidade: Multa
41-Processo nº. 19.602/18Orivaldo José RibeiroIndústria de SalgadosAlameda Celidônio do Monte, 757 - Jardim das Magnólias, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13969 - A.I.P. nº 10390Penalidade: Multa
42-Processo nº. 19.603/18Sandra Regina Soares da Silva 062.793.068-95
Lanchonete, casas de chá, de sucos e similaresAlameda Augusto Severo, 1409 - Vila Elza, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13740 - A.I.P. nº 10401Penalidade: Advertência
43-Processo nº. 19.608/18Grupo de Recuperação e Apoio Rumo Certo - GRARCComunidade terapêuticaEstrada João Lopes, 20 - Brigadeiro Tobias, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12561 - A.I.P. nº 10421Penalidade: Multa
44-Processo nº. 19.609/18Casa de Carnes Simus Ltda - EPPAçougueRua Doutor Américo Figueiredo, 1018 - Jardim Simus, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13966 - A.I.P. nº 10378Penalidade: Multa
45-Processo nº. 19.610/18Ellos Restaurante Sorocaba Ltda - EPPRestaurante e similaresRua Apiaí, 232 - Jardim Leocádia, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13489 - A.I.P. nº 10374Penalidade: Multa
46-Processo nº. 19.666/18St. Raphael Day Hospital LtdaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - dispensários de medicamentosRua Eulália Silva, 138 - 2° Andar/3° Piso - Jardim Faculdade, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas A3, B1 e B2, com 100 folhas.Deferido
47-Processo nº. 19.667/18St. Raphael Day Hospital LtdaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - dispensários de medicamentosRua Eulália Silva, 138 - 2° Andar/3° Piso - Jardim Faculdade, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas A1 e A2, com 100 folhas.Deferido
48-Processo nº. 19.687/18Diagsom Ultrassonografia LtdaLaboratórios clínicos/análises clínicas/patologia clínicaRua Cláudio Manoel da Costa, 158 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Rodrigo Rafael Marques da SilvaDeferido
49-Processo nº. 19.695/18Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 4525 - Espaço 07 - Além Ponte, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Jean Antônio Abraham GautuzDeferido
50-Processo nº. 19.697/18L. M. Caramanti & Cia LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 1700 - S.01 e 02 - Vila Augusta, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Gláucia Mendonça BastosDeferido
51-Processo nº. 19.699/18Drogaria Jardini Junior Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Quirino de Mello, 555 - Aparecidinha, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 02/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000186-1-9
52-Processo nº. 19.782/18Abrami & Cia LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasRua Santa Clara, 240 - Centro, Sorocaba-SP
Jornal do Município7 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 14 de dezembro de 2018 7
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Nº 2.163
Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Renata Matioli Lossurdo OliveiraDeferido
53-Processo nº. 19.783/18Abrami & Cia LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasRua Santa Clara, 240 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Reginaldo Tavares FranquezDeferido
54-Processo nº. 19.784/18Abrami & Cia LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasRua Santa Clara, 240 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/08/2019Deferido nº CEVS 355220501-477-000168-1-0
55-Processo nº. 19.786/18Drogaria Drogamyl de Sorocaba EireliComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Pedro José Senger, 1141 - Vila Haro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/07/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000123-1-9
56-Processo nº. 19.787/18Drogaria Drogamyl de Sorocaba EireliComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Pedro José Senger, 1141 - Vila Haro, Sorocaba-SPAlteração de Razão SocialDeferido
57-Processo nº. 19.788/18Drogaria Drogamyl de Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Pedro José Senger, 1141 - Vila Haro, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido
58-Processo nº. 19.808/18Medsystem Equipamentos Médicos Eireli - EPPComércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hos-pitalar; parte e peçasRua Joana Maria Pereira, 128 - Vila Adélia, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-466-000007-1-0
59-Processo nº. 19.955/18Notre Dame Intermédica Saúde S.A.Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências/hospital geralRua Afonso Pedrazzi, 180 - Vila Trujillo, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 200 folhasDeferido
60-Processo nº. 20.026/18Empreendimentos Pague Menos S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Quinze de Novembro, 40 - Centro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Adenilza Crescencio FerreiraDeferido
61-Processo nº. 20.028/18Empreendimentos Pague Menos S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Quinze de Novembro, 40 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Rosalina Maria Correa EscanhoelaDeferido
62-Processo nº. 20.156/18Kjh Comercial Ltda - EPPComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoAvenida Manoel de Camargo Sampaio, 878 - 1° Andar - Vila Helena, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido
63-Processo nº. 20.159/18Kjh Comercial Ltda - EPP
Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoAvenida Manoel de Camargo Sampaio, 878 - 1° Andar - Vila Helena, Sorocaba-SPAlteração de Razão SocialDeferido
64-Processo nº. 20.195/18Cibele Prestes Gazoli Dandreau e Cia Ltda - MEComércio varejista de carnes - açouguesAvenida Angélica, 567 - Vila Angélica, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 20/07/2021Deferido nº CEVS 355220501-472-000257-1-2
65-Processo nº. 20.202/18Banco de Olhos de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresPraça Nabek Shiroma, 210 - Jardim Emília, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-861-000240-1-5
66-Processo nº. 20.283/18Andreia Regina FerreiraComércio varejista de bebidasAlameda Augusto Severo, 793 - Vila Elza, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13975 - A.I.P. nº 10399Penalidade: Advertência
67-Processo nº. 20.284/18Casa de Carnes Gardenal Ltda - EPPAçougue e rotisseriaRua Aparecida, 940 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13970 - A.I.P. nº 10387Penalidade: Multa
68-Processo nº. 20.285/18Ednilson de Oliveira Porto Feliz - EPPComércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescosRua Catalunha, 125 - Vila Hortência, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13492 - A.I.P. nº 10376Penalidade: Multa
69-Processo nº. 20.289/18Maria Lúcia Ferreira Alimentos - EPPFabricação de sorvetes e outros gelados comestíveisRua Ana Conceição Fragoso, 70 - Chácaras Reunidas São Jorge, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13973 - A.I.P. nº 10377Penalidade: Multa
70-Processo nº. 20.291/18Restaurante O Koreano Ltda - MERestaurante e similaresRua Goiáz, Centro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13491 - A.I.P. nº 10392Penalidade: Multa
71-Processo nº. 20.329/18Fundação São Paulo - Hospital Santa LucindaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresRua Cláudio Manoel da Costa, 57 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas A3, B1 e B2, com 1000 folhasDeferido
72-Processo nº. 20.330/18Fundação São Paulo - Hospital Santa LucindaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresRua Cláudio Manoel da Costa, 57 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas A1 e A2, com 1000 folhasDeferido
73-Processo nº. 20.331/18Fundação São Paulo - Hospital Santa LucindaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresRua Cláudio Manoel da Costa, 57 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1638 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
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pela portaria 344/98, listas C1, C2, C4 e C5, com 1000 folhasDeferido
74-Processo nº. 20.338/18 Lucas Malagoli 079.297.938-93Lanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Riachuelo, 460 - T./Lj.03 - Centro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 27/07/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-001172-1-8
75-Processo nº. 20.342/18Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Senhora Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Parque Campolim, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Rômullo Augusto AntunesDeferido
76-Processo nº. 20.350/18Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho MédicoAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasRua Antônia Dias Petri, 135 - Parque Santa Isabel, Sorocaba-SPLicença Inicial Raio X para Hemodinâmica - Validade: 24/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-861-000324-1-7
77-Processo nº. 20.352/18Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho MédicoAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências/serviço de diáliseRua Antônia Dias Petri, 135 - Parque Santa Isabel, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 24/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-861-000145-1-6
78-Processo nº. 20.354/18P.G.R. São Paulo Refeições LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasAvenida Paraná, 4900 - Gleba B - Cajuru do Sul, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 28/08/2021Deferido nº CEVS 355220501-562-000203-1-1
79-Processo nº. 20.359/18Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Ubirajara, 1422 - Vila Progresso, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Sandra Cristina ArmênioDeferido
80-Processo nº. 20.401/18Betão Lanches e Porções Ltda - EPPRestaurante e similaresRua Doutor Américo Figueiredo, 2875 - S.02 - Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 28/08/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-000434-1-9
81-Processo nº. 20.452/18Farma 10Sorocaba Eireli - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida General Carneiro, 1596 - Vila Lucy, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000570-1-0
82-Processo nº. 20.711/18SES - Ambulatório Médico de Especialidades - AME SorocabaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/ser-viço de radiologia médicaRua Guaicurus, 411 - Vila Leão, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade TécnicaIndeferido
83-Processo nº. 20.712/18SES - Ambulatório Médico de Especialidades - AMEAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/ressonância magnéticaRua Guaicurus, 411 - Vila Leão, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade TécnicaIndeferido
84-Processo nº. 20.713/18SES - Ambulatório Médico de Especialidades - AMEAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/ressonância magnéticaRua Guaicurus, 411 - Vila Leão, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade TécnicaIndeferido
85-Processo nº. 20.724/18Drogaria Assumção & Notare LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Salvador Leite Marques, 796 - Éden, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 12/07/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000606-1-5
86-Processo nº. 20.727/18Drogaria Soromed Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Josefa Rúbio Bastida, 391 - Lj.03 - Parque Vitória Régia, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Rosalina Maria Correa ScanhoelaDeferido
87-Processo nº. 20.728/18SES - Ambulatório Médico de Especialidades - AME SorocabaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosRua Guaicurus, 411 - Vila Leão, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade TécnicaIndeferido
88-Processo nº. 20.747/18Drogaria Soromed Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Josefa Rúbio Bastida, 391 - Lj. 03 - Parque Vitória Régia, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica SubstitutoIndeferido
89-Processo nº. 20.748/18Drogaria Soromed Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Josefa Rúbio Bastida, 391 - Lj. 03 - Parque Vitória Régia, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000486-1-5
90-Processo nº. 20.839/18Farma Via Ipanema Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Ipanema, 2040/2050 - Vila Nova Sorocaba, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Uilhes José Moreira LimaDeferido
91-Processo nº. 20.863/18Mega Distribuidora, Indústria e Comércio Ltda - EPPFabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalRua Holanda, 140 - Jardim Europa, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade TécnicaIndeferido
92-Processo nº. 20.896/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Armando Pannunzio, 486/512 - Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13836 - A.I.P. nº 10408Penalidade: Multa
93-Processo nº. 20.899/18Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Maria Cinto de Biaggi, 164 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13835 - A.I.P. nº 10409Penalidade: Multa
94-Processo nº. 20.900/18Lameque Borges Pereira Bar - MEBares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidasRua Arthur Gonçalves, 471 - Vila Helena, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13979 - A.I.P. nº 10388Penalidade: Multa
Jornal do Município9 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 14 de dezembro de 2018 9
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Nº 2.163
95-Processo nº. 20.901/18Romeus Supermercado EireliSupermercadoRua Francisco Scarpa, 60 - Centro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13978 - A.I.P. nº 10391Penalidade: Multa
96-Processo nº. 20.902/18Drogaria Brigadeiro Tobias Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Bandeirantes, 4006 - Brigadeiro Tobias, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13764 - A.I.P. nº 10444Penalidade: Multa
97-Processo nº. 20.941/18Verônica Maritza Santos & Cia LtdaComércio varejista de alimentos/peixariaPraça Comendador Nicolau Scarpa, s/n - M Mun Box 68/70/72 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/08/2021Deferido nº CEVS 355220501-472-000076-1-7
98-Processo nº. 20.949/18Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Maria Cinto de Biaggi, 164 - Parte I - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Marciele Soares CorreaDeferido
99-Processo nº. 21.184/18PW2 Drogaria e Perfumaria Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Odette Ribeiro Giardini, 264 - Jardim Piazza Di Roma II, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13895 - A.I.P. nº 10425Penalidade: Multa
100-Processo nº. 21.309/18Araújo & Souza Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Francisco Scarpa, 81 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 08/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000524-1-8
101-Processo nº. 21.326/18Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Roberto Simonsen, 35 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Evandro Pedro de CamposDeferido
102-Processo nº. 21.337/18Ótica Nicolau Scarpa Eireli - EPPComércio varejista de artigos de óticaPraça Comendador Nicolau Scarpa, 53 - Centro, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro das receitas ópticas, com 200 folhasDeferido
103-Processo nº. 21.349/18Gláucia Maria Escobosa Parron de Souza - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasPraça Nabek Shiroma, 185 - Jardim Emília, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Raquel Rodrigues Correa NogueiraDeferido
104-Processo nº. 21.496/18Pena & Furtado Farmácia de Manipulação Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasAvenida Moreira César, 422 - Centro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Camila de Lima FurtadoDeferido
105-Processo nº. 21.555/18Pena & Furtado Farmácia de Manipulação Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasAvenida Moreira César, 422 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica
de Cristiane JustinoDeferido
106-Processo nº. 21.556/18Pena & Furtado Farmácia de Manipulação Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasAvenida Moreira César, 422 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Camila de Lima FurtadoDeferido
107-Processo nº. 21.611/18Deltaflex Assistência Técnica e Científica Ltda - MEComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosRua Arlinda Almeida dos Santos, 395 - Jardim Itanguá, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2020Deferido nº CEVS 355220501-464-000108-1-2
108-Processo nº. 21.612/18Deltaflex Assistência Técnica e Científica Ltda - MEComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosRua Arlinda Almeida dos Santos, 395 - Jardim Itanguá, Sorocaba-SPAlteração de EndereçoDeferido
109-Processo nº. 21.695/18Drogaria Avenida do Cerrado Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida General Carneiro, 1724 - Vila Lucy, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/09/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000167-1-3
110-Processo nº. 21.798/18Drogaria Devito e Gomes Sorocaba Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Ipanema, 5323 - Casa 02 - Jardim Novo Horizonte, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode André Luís Pereira da SilvaDeferido
111-Processo nº. 23.792/18Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A.Captação, tratamento e distribuição de águaAvenida Pirelli, 1100 - Bloco A - Éden, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Eduardo BeserraDeferido
112-Processo nº. 29.538/18Fundação Dom AguirreAtividades veterináriasRodovia Raposo Tavares, s/n - Km 92,5 - Vila Artura, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido
Jéssica Maciel Frota PintoChefe da Divisão de Vigilância SanitáriaLeila Cristina Cardoso PiresChefe da Seção de Apoio Operacional___________________________________________________________________________
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.16310 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
RESOLUÇÃO SEHAB n° 1043/2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Informar a exclusão do grupo familiar da Srª CLAUDINEIA APARECIDA BARBOSA DE CAMPOS (CPF: 213.273.038/50) da tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jar-dim Altos do Ipanema, em virtude da manutenção do seguinte parecer da Caixa Econômica Federal, já publicizado na Resolução Sehab 674/2018 (de 09/04/2018): renda superior ao per-mitido para o atendimento. Art. 2º Informar que o (a) candidato (a) interessado (a) no processo de tentativa de atendi-mento em Programa Habitacional deverá fazer a pesquisa tanto pelo nome da pessoa sorte-ada quanto pelo nome do (a) cônjuge/companheiro, assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado (a) manter-se informado (a).Art. 3º As necessárias orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Muni-cípio de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de inteira responsa-bilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, § 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 08 de Junho de 2018.FÁBIO GOMES CAMARGOSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA___________________________________________________________________________
RESOLUÇÃO SEHAB n°1527/2018 Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVE Art. 1º Informar a Sra. ELISABETE APARECIDA DE SOUZA (CPF: 266.126.578/39) que, em vir-tude do requerimento apresentado, o Processo Administrativo nº 037.182-5/2018 encontra--se disponível para ciência e consulta na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada Rua: Souza Pereira nº 448 – Térreo– Centro, de 2ª a 6ª feiras das 08:30 às 16:00, até data final de 14 (quatorze) de Janeiro de 2019, sendo que, em caso de inércia, o processo administrativo será remetido definitivamente ao arquivo.Art. 2º As necessárias orientações aos participantes do processo de inserção nos Programas Habitacionais serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Pre-feitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/.§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 14 de Dezembro de 2018.FÁBIO GOMES CAMARGOSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA___________________________________________________________________________
EDITAL nº 05/2018
A Secretaria de Conservação, Serviços e Obras, nos termos do Artigo 28 da Lei Municipal 5271, de 21 de novembro de 1996, por este edital, informa que as sepulturas de uso comum do cemitério Santo Antônio relacionadas abaixo encontram-se com seus prazos de utilização vencidos. Sendo assim, ficam convocados os familiares e/ou responsáveis pelas pessoas sepultadas que se interessarem na exumação/remoção dos restos mortais, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital, nesta Secretaria, localizada na Av Rudolf Dafferner, 850, no horário das 8h30min. às 16h30min. de segunda à sexta feira.
Após o vencimento do prazo acima citado (30 dias), as sepulturas elencadas neste edital, poderão ser reabertas para novos sepultamentos.
RELAÇÃO DE SEPULTAMENTOS DA QUADRA Nº 03
Sepultura Falecido Data do sepultamento
02 PEDRO ANASTACIO 14/02/1991
04 LUCI CORREIA MENDES 15/02/1991
06 VICENTE VIEIRA 16/02/1991
09 EUGENIA DIAS 18/02/1991
10 EDNILSON PAULINO DA CRUZ 19/02/1991
12 JUVENAL CARRIEL 20/02/1991
13 LAZARO DE OLIVEIRA 21/02/1991
14 MOISES BRASIL 22/02/1991
15 MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO SOUZA 23/02/1991
17 ALICE MARIA DOS SANTOS 23/02/1991
18 GERALDA PEREIRA DOS SANTOS 24/02/1991
19 JOAO CARLOS DE PAULA RAMOS 25/02/1991
20 DIOMAR CAETANO DE SOUSA 25/02/1991
21 AURELINO ALVES FOGACA 25/02/1991
22 MARIA LUCIA DA CONCEICAO 26/02/1991
24 JOSE ANTONIO GOMES 26/02/1991
25 MAURICIA PEREIRA LIMA 27/02/1991
26 MARIA ILMA BUSSULA SANTOS 28/02/1991
27 DARIO LIMA 28/02/1991
28 JOMALCIR FERREIRA DOS SANTOS 01/03/1991
29 BENEDITA PEREIRA DE CAMARGO 01/03/1991
30 ODETE DIAS DE OLIVEIRA 03/03/1991
31 SEBASTIAO NUNES 03/03/1991
33 CARMELINO CORREA DE CAMARGO 03/03/1991
34 JOSE ANEZIO DOS SANTOS 04/03/1991
35 ROSA POLASTRI SOARES 04/03/1991
36 BENEDICTO THOMAS MOTTA 04/03/1991
37 DIRCEU SAMPAIO 06/03/1991
38 ALZIRA BUENO CARRIEL 07/03/1991
40 ANTONIO FELICIO DOS SANTOS 08/03/1991
43 MARIA VAZ SARETTI 11/03/1991
44 MILTON JESUEL CAMPOS 11/03/1991
45 ARIOVALDO BARBOSA DOS SANTOS 12/03/1991 46 JOAO PAES 15/03/1991
48 JOSE CARLOS GALLO 16/03/1991
49 FERNANDO MARIN GARCIA 16/03/1991
51 PAULINO SILVA DE SOUZA 17/03/1991
52 BENVINDA LOPES DA SILVA 18/03/1991
53 MARIA HELENA DA SILVA BATISTA 18/03/1991
54 HERMELINDA DE JESUS 19/03/1991
55 LUIZA OLIVEIRA LIMA 19/03/1991
56 SEBASTIAO AUGUSTO 19/03/1991
57 SILVANIA BORGES DE ARAUJO 19/03/1991
58 ROQUE MARQUES DA SILVA 19/03/1991
59 NOEL JORGE PEREIRA 20/03/1991
60 MARIA APARECIDA ALVES BARONI 21/03/1991
63 BENEDITO PIRES 23/03/1991
64 DUZOLINA BENTO 23/03/1991
65 JOSÉ CAETANO DO AMARAL 23/03/1991
66 FRANCISCO DE PAULA 24/03/1991
67 JOÃO PIRES DE PONTES 24/03/1991
68 BENVINDA MARIA DA TRINDADE 25/03/1991
69 EDIVALDO DOS SANTOS 26/03/1991
70 MARCOS MACHADO 27/03/1991
71 JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS 28/03/1991
72 RODRIGO ALVES DE ALMEIDA 28/03/1991
73 IRACY DO CARMO MATTOS 28/03/1991
74 JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS 30/03/1991
75 JOVINA DE OLIVEIRA 30/03/1991
76 JOSÉ AMÉRICO CRISTIANO EVANGELISTA 30/03/1991
78 IZABEL LARA CARDOSO 01/04/1991
79 MARIA DE JESUS FERREIRA 03/04/1991
80 FERNANDO FREITAS DE LIMA 01/04/1991
81 JACIRA SABINO DE SOUZA 04/04/1991
82 MARCOS APARECIDO GONCALVES 04/04/1991
83 EDSON DOMINGUES DA SILVA 06/04/1991
84 WALDIR ZAMBONI 06/04/1991
85 MARIA DAS GRACAS FONSECA FERREIRA 07/04/1991
86 JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO 07/04/1991
87 SOBELIM SALIM 08/04/1991
88 MARIA APARECIDA GARCIA 08/04/1991
89 WALDEMAR EGGERT 09/04/1991
90 FRANCISCO BENEDITO DIAS 10/04/1991
91 MARTIMIANA CARDOSO CARRIEL 13/04/1991
92 JOSÉ CANDIDO GOMES 13/04/1991
93 APARECIDO CANDIDO DA SILVA 13/04/1991
94 IVONEIDE SOARES DOS SANTOS 15/04/1991
95 MARIA DE LOURDES ADÃO 16/04/1991
96 MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO 16/04/1991
97 EDSON ROCHA 16/04/1991
Jornal do Município11 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 14 de dezembro de 2018 11
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 2.163
46 JOAO PAES 15/03/1991
48 JOSE CARLOS GALLO 16/03/1991
49 FERNANDO MARIN GARCIA 16/03/1991
51 PAULINO SILVA DE SOUZA 17/03/1991
52 BENVINDA LOPES DA SILVA 18/03/1991
53 MARIA HELENA DA SILVA BATISTA 18/03/1991
54 HERMELINDA DE JESUS 19/03/1991
55 LUIZA OLIVEIRA LIMA 19/03/1991
56 SEBASTIAO AUGUSTO 19/03/1991
57 SILVANIA BORGES DE ARAUJO 19/03/1991
58 ROQUE MARQUES DA SILVA 19/03/1991
59 NOEL JORGE PEREIRA 20/03/1991
60 MARIA APARECIDA ALVES BARONI 21/03/1991
63 BENEDITO PIRES 23/03/1991
64 DUZOLINA BENTO 23/03/1991
65 JOSÉ CAETANO DO AMARAL 23/03/1991
66 FRANCISCO DE PAULA 24/03/1991
67 JOÃO PIRES DE PONTES 24/03/1991
68 BENVINDA MARIA DA TRINDADE 25/03/1991
69 EDIVALDO DOS SANTOS 26/03/1991
70 MARCOS MACHADO 27/03/1991
71 JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS 28/03/1991
72 RODRIGO ALVES DE ALMEIDA 28/03/1991
73 IRACY DO CARMO MATTOS 28/03/1991
74 JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS 30/03/1991
75 JOVINA DE OLIVEIRA 30/03/1991
76 JOSÉ AMÉRICO CRISTIANO EVANGELISTA 30/03/1991
78 IZABEL LARA CARDOSO 01/04/1991
79 MARIA DE JESUS FERREIRA 03/04/1991
80 FERNANDO FREITAS DE LIMA 01/04/1991
81 JACIRA SABINO DE SOUZA 04/04/1991
82 MARCOS APARECIDO GONCALVES 04/04/1991
83 EDSON DOMINGUES DA SILVA 06/04/1991
84 WALDIR ZAMBONI 06/04/1991
85 MARIA DAS GRACAS FONSECA FERREIRA 07/04/1991
86 JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO 07/04/1991
87 SOBELIM SALIM 08/04/1991
88 MARIA APARECIDA GARCIA 08/04/1991
89 WALDEMAR EGGERT 09/04/1991
90 FRANCISCO BENEDITO DIAS 10/04/1991
91 MARTIMIANA CARDOSO CARRIEL 13/04/1991
92 JOSÉ CANDIDO GOMES 13/04/1991
93 APARECIDO CANDIDO DA SILVA 13/04/1991
94 IVONEIDE SOARES DOS SANTOS 15/04/1991
95 MARIA DE LOURDES ADÃO 16/04/1991
96 MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO 16/04/1991
97 EDSON ROCHA 16/04/1991 100 ROQUE VIEIRA DOS SANTOS 21/04/1991
101 PATROCINIA NUNES FURTADO 21/04/1991
102 ROSA PRESTES DE ANDRADE 21/04/1991
104 JOSÉ CAROLINO 22/04/1991
106 DOMINGOS MUNIZ DE OLIVEIRA 22/04/1991
107 MAURO FERREIRA CORTEZ 23/04/1991
108 ROMILDO DE SOUZA VIEIRA DO NORTE 24/04/1991
109 PEDRO FERNANDES VIEIRA 24/04/1991
110 ANTONIO FRANCISCO 25/04/1991
111 PEDRA GERTRUDES DE JESUS 25/04/1991
112 SEVERINO CRISTIANO MACHADO 25/04/1991
113 LEVINO JOAQUIM 28/04/1991
114 WALDEMAR DE OLIVEIRA CAMPOS 28/04/1991
115 LAURENTINA MARIA TEODORA DA SILVA 29/04/1991
117 ANTONIA LEME 29/04/1991
119 ELISABETE APARECIDA DE MEIRA 01/05/1991
121 ANA ALZIRA DOS SANTOS ROSA 05/05/1991
123 MOACIR DA SILVA 05/05/1991
124 LAZARO RIBEIRO 05/05/1991
125 JOSE ANTONIO FERNANDES 05/05/1991
126 VALDIR NUNES BARRETO 06/05/1991
127 ABELARDO COELHO DE OLIVEIRA 08/05/1991
128 VERA LUCIA COIMBRA DE SOUSA 08/05/1991
129 DEJAIR MENDES DA SILVA 09/05/1991
132 JOSE GREGORIO DE LIMA 10/05/1991
133 BENEDITO ALBINO 10/05/1991
134 EMILIA BENEDICTA VIEIRA 11/05/1991
135 RAQUEL CAMPOS FERREIRA 11/05/1991
136 EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 11/05/1991
137 SEBASTIAO JOSE TAVARES 11/05/1991
138 FRANCISCA MARIA TEREZA DE ALMEIDA 11/05/1991
139 LOURDES XAVIER DOS SANTOS 11/05/1991
140 MARIA ZILDA SIQUEIRA 12/05/1991
141 AGENOR OLIVEIRA SILVA 12/05/1991
142 JOSE AUGUSTO DE SOUZA 12/05/1991
143 HELENA MARIA 12/05/1991
Sorocaba, 13 de dezembro de 2018.
Rafael Ricardo Seção da Administração de Cemitérios
Fábio Moreira Pilão Secretario de Conservação, Serviços e Obras
EDITAL N.º 37/2018A Secretaria de Segurança e Defesa Civil através da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, comunica ao contribuinte abaixo relacionado, que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste documento, deverá comparecer a esta Seção de Fiscali-zação na R. General Antunes Gurjão, 267 – Além Ponte, de 2ª a 6ª feira, entre 8h e 16h, para retirada do documento abaixo relacionado. Salientamos que o não comparecimento ensejará a continuidade dos procedimentos administrativos, nos termos da legislação vigente.Processo: 25.405/2018Interessado: Mara Lucia Osorio da Silva - MEDocumento: Notificação 407/2018 Informamos aos senhores que o pedido de cancelamento do Auto de Fiscalização nº1.112/2018, apresentado no dia 07/11/2018, foi deferido devido à apresentação do Cartão de Inscrição Municipal nº361.804, conforme Lei Municipal nº 3444/90, Artigo 8º.Processo: 34.056/2018Interessado: Idnei Ramos de OliveiraDocumento: Notificação 409/2018
Informamos aos senhores que o pedido de cancelamento do Auto de Fiscalização nº1.141/2018, apresentado no dia 05/11/2018, foi deferido devido à apresentação do Cartão de Inscrição Municipal nº363.224, conforme Lei Municipal nº 3444/90, Artigo 8º.Processo: 33.802/2018Interessado: Pizzaria Dueste Ltda.Documento: Notificação 410/2018 Informamos aos senhores que o pedido de cancelamento do Auto de Fiscalização nº1.035/2018, apresentado no dia 09/11/2018, foi deferido devido à apresentação do Cartão de Inscrição Municipal nº315.811, conforme Lei Municipal nº 3444/90, Artigo 8º.Fabiano Pedroso de Proença Ciro Saquer Amato Júnior Chefe de Seção Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________
EDITAL N.º 38/2018A Secretaria de Segurança e Defesa Civil através da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, comunica ao contribuinte abaixo relacionado, que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste documento, deverá comparecer a esta Seção de Fiscali-zação na R. General Antunes Gurjão, 267 – Além Ponte, de 2ª a 6ª feira, entre 8h e 16h, para retirada do documento abaixo relacionado. Salientamos que o não comparecimento ensejará a continuidade dos procedimentos administrativos, nos termos da legislação vigente.Processo: 20.463/2015Interessado: Robson NogueiraDocumento: Notificação nº 131/2018 Informamos aos senhores que o pedido de cancelamento da multa referente ao Auto de In-fração nº76/2015, apresentado dia 25/10/2018, foi deferido devido à constatação de erros formais nos procedimentos adotados, após análise do processo administrativo mencionado.O interessado não obteve resposta do primeiro requerimento apresentado dia 07/07/2015; também não foi lavrado qualquer Auto de Infração em seu nome que justificasse a emissão da guia nº 816452/15, sendo que o Auto de Infração nº76/2015 encontra-se em nome de terceiro.Sendo assim, solicitaremos o cancelamento do lançamento nº816452/15.Processo: 22.229/2017Contribuinte: Alcides Luiz PereiraDocumento: Auto de Infração nº221/2018 Fabiano Pedroso de Proença Ciro Saquer Amato Júnior Chefe de Seção Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________
Extrato do contrato n° 045/17Processo CPL nº 1056/17Objeto: Primeiro Aditivo do Contrato n° 045/17 – Fornecimento de Tintas e Solventes a Serem Utilizados na Demarcação da Sinalização Viária.Prazo: De 21/12/18 à 20/12/19Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBESContratada: K.S. Comércio de tintas e materiais para sinalização viária Ltda.Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 12 de dezembro de 2018.Sorocaba, 12 de dezembro de 2018.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________
Extrato do contrato n° 044/17Processo CPL nº 556/17Objeto: Primeiro Aditivo do Contrato n° 044/17 – Fornecimento de Materiais Galvanizados.Prazo: De 18/12/18 à 17/12/19Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBESContratada: Rodoeste Sinalização e Serviços Viários Ltda – ME.Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 12 de dezembro de 2018.Sorocaba, 12 de dezembro de 2018.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________
Extrato de Convênio Processo nº 1126/2008Objeto: Autorização de Atendimento Coletivo para utilização de Centro de Qualidade de Vida do SESI-SP, pelos empregados cadastrados pela EMPRESA e seus respectivos dependentes.Prazo: De 01/12/2018 à 30/11/2019Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Conveniada: Serviço Social da Indústria – SESIAssinatura: 27 de novembro de 2018.Sorocaba, 12 de dezembro de 2018.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.16312 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Extrato do Contrato nº 014/18Processo CPL nº 390/17Objeto: Primeiro Aditivo do Contrato nº 014/18 - Prestação de Serviço Telefônico Móvel Pes-soal (SMP) na modalidade pós-pago, para atender a demanda da URBES.Alteração: Fica o contrato n° 014/18, firmado em 03 de abril de 2018, alterado em seu quan-titativo com a redução de valores no importe de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), equi-valente a aproximadamente 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento) de seu valor total inicial.Retificação: Em virtude da alteração acima, ficam retificadas as Cláusulas Terceira - Do Preço e Do Pagamento, em seus itens 3.1, Nona – Das Disposições Finais, em seu item 9.5 e o Anexo II – Planilha quantitativa Estimativa e Orçamentária.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Telefônica Brasil S/AValor: R$ 121.722,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e dois reais)Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 04 de dezembro de 2018.Sorocaba, 12 de dezembro de 2018.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________
Extrato do contrato n° 046/16Processo CPL nº 1306/16Objeto: Segundo Aditivo do Contrato n° 046/16 – Contratação de Empresa Especializada para For-necimento de Licença de Sistemas Integrados de Gestão Pública, nas Áreas Contábil, Financeira (compreendendo Orçamento Público, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesoura-ria), Administração Pública (compreendendo Licitação e Compras, Pregão Presencial, Almoxarifado e Patrimônio) e Administração de Pessoal (compreendendo Folha de Pagamento com Portal WEB) e Transparência Pública/Lei de Acesso à Informações, incluindo a Licença de Uso dos mesmo, a Prestação de Serviços Técnicos de Implantação dos Sistemas (com conversão de dados, e customi-zação dos mesmos), Treinamento de Usuários, Suporte Técnico e Manutenção.Prazo: De 19/12/18 à 18/12/19Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBESContratada: Conam Consultoria em Administração Municipal LtdaFicam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 12 de dezembro de 2018.Sorocaba, 12 de dezembro de 2018.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________
Extrato do Contrato nº 041/18Processo nº 2603/18Modalidade: Dispensa de licitação com fundamento no Art. 29, II da Lei Federal 13.303/16.Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Café Torrado e Moído à URBES.Prazo: De 12/12/18 à 11/12/19Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Café Excelsior LtdaValor: R$ 27.195,84 (vinte e sete mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos)Assinatura: 12 de dezembro de 2018.Sorocaba, 12 de dezembro de 2018.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________
Extrato do Contrato nº 040/18Processo CPL nº 160/18Modalidade: Pregão Presencial nº 023/18Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Digitalização e Guarda de Documentos de Processamento de Infrações de Trânsito.Prazo: De 12/12/18 à 11/12/19Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Doc Center Microfilmagem, Digitalização e Guarda de Documentos Ltda – MEValor: R$ 40.452,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)Assinatura: 12 de dezembro de 2018.Sorocaba, 12 de dezembro de 2018.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________
TRÂNSITO E TRANSPORTES URBES
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA
TABELA DE INFRAÇÕES (LEI Nº 13.281, de 04 de Maio de 2016)
PONTOS INFRAÇÃO MULTA
4 MÉDIA superior à máxima em até 20% R$ 130,16
5 GRAVE superior à máxima em mais de 20% até 50% R$ 195,23
7 Suspensão imediata do Direito de Dirigir e Apreensão do documento de habilitação
GRAVÍSSIMA superior à máxima em mais de 50% R$ 880,41
Palácio dos Tropeiros, 12 de Dezembro de 2018. Luiz Alberto Fioravante Secretário de Mobilidade e Acessibilidade
EDITAL SECULTUR 54/2018 OCUPAÇÃO CULTURAL DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS – PRIMEIRO SEMESTRE 2018
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, torna públi-co o Edital de Chamamento para receber projetos de Ocupação Cultural voltados para ensaios, apresentações, oficinas, exposições e produção cultural em próprios da Secretaria da Cultura e Turismo e da Secretaria da Educação. 1. OBJETO1.1 O objeto deste edital é o Chamamento para ocupação de próprios da Secretaria da Cultura e Turismo de Sorocaba e também algumas escolas disponibilizadas pela Secretaria da Educa-ção para que grupos, companhias, artistas individuais, coletivos, associações, dentre outros, possam utilizar desses espaços para ensaios, apresentações, oficinas, exposições e produção cultural.1.2 O objetivo desse edital é valorizar a diversidade cultural, criar ambientes propícios à criati-vidade e ao processo de produção cultural, promovendo a formação de público e propiciando o diálogo entre os agentes culturais da cidade e as comunidades dos espaços ocupados.
2. DAS INSCRIÇÕES2.1 Os proponentes deverão entregar os seus projetos em 2 (duas) vias em envelopes fecha-dos, contendo:- Indicação do local e ação a ser realizada, conforme item 3 deste edital;- Objetivos;- Cronograma de ação com sugestão de datas, desde que durante o primeiro semestre de 2019;- Número de participantes e/ou vagas disponíveis (no caso de oficinas);- Expografia (no caso de exposição);- Responsáveis e participantes do projeto;- Contatos (e-mail e telefone);- Definição dos resultados a serem obtidos por meio das ações do projeto;- Contrapartida, tendo em vista a necessidade de que a população usufrua dos produtos cul-turais.2.2 As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente de 17 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, das 9h às 16h, na sede de Secretaria de Cultura e Turismo: Casa 52, Avenida Dr. Afonso Vergueiro, 280, Centro.3. DOS LOCAIS3.1 Os próprios da Secretaria de Cultura e Turismo a serem atendidos por esse edital e seus respectivos endereços são:I. Barracão Cultural (oficinas, apresentações, eventos, ensaios, etc.). Avenida Dr. Afonso Ver-gueiro, 310, Centro. Telefone: 3212-7280.II. Biblioteca Infantil Municipal (oficinas, apresentações, eventos, ensaios, exposições, etc.). Rua da Penha, 673, Centro. Telefone: 3231-5723.III. Biblioteca Municipal (exposições no hall da biblioteca e oficinas, apresentações, eventos, ensaios e apresentações no seu auditório). Rua Ministro Coqueijo Costa, 180, Alto da Boa Vista. Telefone: 3228-1955.IV. Casa de Aluísio de Almeida (exposições no hall de exposições do Instituto Histórico, Geo-gráfico e Genealógico de Sorocaba). Rua Dr. Ruy Barbosa, 84, Vila Hortência. Telefone: 3231-1669.V. CEU de Laranjeiras – Centro de Artes e Esportes Unificados – espaços mantidos pela Secul-tur (oficinas, eventos, ensaios, apresentações, etc.). Rua Washington Pensa, 969, Jardim Santa Claudia. Telefone: 3239-3867.VI. Museu da Estrada de Ferro Sorocabana (exposições relacionadas à temática do Museu). Avenida Dr. Afonso Vergueiro, s/n, Centro. Telefone: 3231-1026.VII. Museu Histórico Sorocabano (exposições relacionadas à temática do Museu). Endereço: R. Teodoro Kaisel, s/n - Vila Hortência, Sorocaba – SP. Telefone: 3227-2825.VIII. Casarão Brigadeiro Tobias (exposições relacionadas à temática do Museu). Endereço: R. Antônio Fratti, s/n, Brigadeiro Tobias, Sorocaba - SP. Telefone: 3236-6002. IX. Hall de Exposição Casa 52. Avenida Dr. Afonso Vergueiro, 280, Centro. Telefone: 3211-0143.X. Jardim Maylaski. Avenida Dr. Afonso Vergueiro, s/n, Centro. Telefone: 3211-0143XI. Parque dos Espanhóis (oficinas, apresentações, eventos, ensaios, etc.). Rua Campos Salles, altura do nº 1000, Vila Assis. Telefone: 3233-9809.XII. Teatro de Arena do Teatro Municipal (apresentações, eventos, ensaios, etc.). Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, s/n – Alto da Boa Vista. Telefone: 3238-2222.XIII. Escola Pública de Cultura e Artes Ettore Marangoni - Rua Ana Cândida Correa Marins - Jardim Sandra, Sorocaba – SP.3.2 Os próprios da Secretaria da Educação a serem atendidos por esse edital e seus respecti-vos endereços são: I. EM Dr. Getúlio Vargas. Endereço: Avenida Dr. Eugênio Salerno, 298, Santa Teresinha. Telefo-ne: 3222-1434.II. EM Prof. Ary de Oliveira Seabra. Endereço: Rua João Granado, 45. Jardim Eliana (Cajuru). Telefone: 3225-4100.III. EM Duljara Fernandes de Oliveira. Endereço: Rua Móbil Lopes de Oliveira, 51. Jardim Santo Amaro. Telefone: 3239-4305.IV. EM Dr. Oswaldo Duarte. Endereço: Rua Luiz Gabriotti, 213. Wanel Ville II. Telefone: 3217-2001.V. EM Profº. Inês Rodrigues Cesarotti. Rua Maria Moreno Trugillano, s/n, Jardim Bom Sucesso. Telefone: 3302-4932.VI. Centro de Referência em Educação, R. Artur Caldini, 211 - Jardim Saira, Sorocaba - SP, 18085-050. Telefone: (15) 3237-9080.3.3 Em caso de dúvidas com relação às especificidades de cada local (dimensão, equipamen-tos disponíveis, capacidade de lugares, horários de atendimento, etc.) os locais deverão ser diretamente contatados, conforme os itens 3.1 e 3.2 deste edital.
Jornal do Município15 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 14 de dezembro de 2018 15
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 2.163
3.4 O Teatro Municipal não faz parte deste edital, pois possui edital próprio de ocupação4. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS4.1 A seleção dos projetos será realizada pelo gestor de cada local, analisando se o projeto contém as informações solicitadas no edital, caso haja dois projetos solicitando a(s) mesma(s) data(s) para o mesmo local, os proponentes serão contatados pelos gestores a fim de se tentar adequá-lo(s).4.3 Os resultados serão divulgados pela Secretaria de Cultura e Turismo.4.4 Casos omissos serão analisados pela Secretaria de Cultura e Turismo.Sorocaba, 17 de dezembro de 2018. Werinton KermesTelles Marsal Secretário de Cultura e Turismo ___________________________________________________________________________
EDITAL SECULTUR 56/2018 OCUPAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE CULTURA E ARTES – PRIMEIRO SEMESTRE
2018A Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, torna públi-co o Edital de Chamamento para receber projetos de ações formativas voltados para oficinas, workshops, cursos e ações formativas de cunho cultural na Escola Pública de Cultura e Artes da Secretaria da Cultura e Turismo de Sorocaba. 1. OBJETO1.1 O objeto deste edital é o Chamamento para receber projetos de ações formativas voltados para oficinas, workshops, cursos e ações formativas de cunho cultural na Escola Pública de Cultura e Artes da Secretaria da Cultura e Turismo de Sorocaba.1.2 Dentre ações, com cunho de formação cultural, a serem propostos estão: Tai Chi Chuan, Ioga, Meditação, Artesanato, Dança Circular, Artes Plásticas (pintura, escultura, etc.), Desig-ner, Crochê, Fotografia, Cursos Técnicos relacionados à produção cultural, etc.1.3 As atividades deverão ser oferecidas de forma voluntariosa, sendo também gratuitas aos participantes.1.4 Quaisquer materiais e/ou equipamentos a serem utilizados para a realização das ações de formação cultural deverão ser fornecidos pelo responsável pelo projeto.2. DAS INSCRIÇÕES2.1 Os projetos devem ser propostos para serem desenvolvidos na Escola Pública de Cultura e Artes Ettore Marangoni - Rua Ana Cândida Correa Marins - Jardim Sandra, Sorocaba – SP.2.2 Os proponentes deverão enviar seus projetos em 2 (duas) vias em envelopes fechados, contendo:- Objetivos;- Cronograma de ação com sugestão de datas, durante o primeiro semestre de 2019;- Número de participantes e/ou vagas disponíveis (no caso de oficinas, cursos, etc);- Responsáveis e participantes do projeto;- Contatos (e-mail e telefone);2.3 As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente de 17 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, das 9h às 16h, na sede de Secretaria de Cultura e Turismo: Casa 52, Avenida Dr. Afonso Vergueiro, s/n, Centro.3. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS3.1 A seleção dos projetos será realizada pela gestão do local objeto desse edital, que analisa-rá se o projeto contém as informações solicitadas no edital, caso haja dois projetos solicitando a(s) mesma(s) data(s) e/ou horário(s), os proponentes serão contatados pelos gestores a fim de se tentar adequá-la(s).4.3 Os resultados serão divulgados pela Secretaria de Cultura e Turismo.4.4 Casos omissos serão analisados pela Secretaria de Cultura e Turismo.Sorocaba, 17 de dezembro de 2018. Werinton KermesTelles Marsal Secretário de Cultura e Turismo ___________________________________________________________________________
COMUNICADO SERH Nº 43, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICOA Secretaria de Recursos Humanos comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico.A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 09/2017.DATA: 18/12/2018HORÁRIO: 18 horasLOCAL: Centro de Referência em Educação (Rua Artur Caldini, 211 – Jd. Saira)Orientações:1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardado o direito de esco-lha ao melhor classificado presente;2 – O candidato poderá, no ato da atribuição, comprovar o requisito básico, por meio da entrega, em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS);3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida, acom-panhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas.OSMAR THIBES DO CANTO JÚNIORSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 23.703/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 22.664 de 02 de março de 2017, resolve revogar a Portaria nº. 23.674/DDP, de 7 de novembro de 2018, que nomeou ROSANGELA DE CASSIA LIRA ELIAS BARBOSA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 13 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSErrata:Portaria nº 83.109/DICAF, de 30 de novembro de 2018.Onde leu-se: 83.109/DICAFLeia-se: 83.134/DICAFOnde leu-se: de 30 de novembro de 2018.Leia-se: de 07 de dezembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.Osmar Thibes do Canto JuniorSecretário de Recursos Humanos Luiz Cesar D. Moraes SobrinhoChefe da Divisão de Cadastro Funcional___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.135/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar o contrato firmado com esta Prefeitura de RAQUEL APARECIDA COLADEL ALBERTO, Professor de Educação Básica I, Nível I - CLT, da Secretaria da Educação, a partir de 07 de dezembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.136/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE MARIANO do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, a partir de 03 de dezembro de 2018. Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.137/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, CAMILA TURRI FERNANDES PAULINO do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a partir de 03 de dezembro de 2018. Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.146/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 11 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.090/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou HAUDREI JOISE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.147/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARIA CAROLINA REBUA RIBEIRO, para exercer, a partir de 26 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 11.831, de 23 de novembro de 2018, cessando-se os efeitos da portaria nº 79.939/DICAF, de 20 de outubro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.148/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear LUIS GUSTAVO MAGANHATO, para exercer, a partir de 26 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.16316 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
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Educação, criado pela Lei nº 11.831, de 23 de novembro de 2018, cessando-se os efeitos da portaria nº 71.127/DICAF, de 06 de agosto de 2014.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.149/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ANDREA PICANCO SOUZA TICHY, para exercer, a partir de 26 de novem-bro de 2018, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 11.831, de 23 de novembro de 2018, cessando-se os efeitos da portaria nº 82.992/DICAF, de 05 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.150/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear SONIA MARIA MANETTA COBIANCHI DE OLIVEIRA, para exercer, a partir de 26 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Edu-cacional, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 11.831, de 23 de novembro de 2018, cessando-se os efeitos da portaria nº 80.730/DICAF, de 16 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.151/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARINA BENITEZ FLORIO FAGUNDES, para exercer, a partir de 26 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 11.831, de 23 de novembro de 2018, cessando-se os efeitos da portaria nº 82.376/DICAF, de 02 de agosto de 2018.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.152/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear LEILA REGINA OLIVEIRA CHINELATTO, para exercer, a partir de 26 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 11.831, de 23 de novembro de 2018, cessando-se os efeitos da portaria nº 79.132/DICAF, de 01 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.153/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear GILMAR FELIPE PICCIN DE LIMA, para exercer, a partir de 26 de novem-bro de 2018, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 11.831, de 23 de novembro de 2018, cessando-se os efeitos da portaria nº 80.026/DICAF, de 01 de novembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.154/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FRANCINE ALESSANDRA GRACIA MENNA, para exercer, a partir de 26 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 11.831, de 23 de novembro de 2018, cessando-se os efeitos da portaria nº 81.582/DICAF, de 05 de abril de 2018.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.155/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CIRO SAQUER AMATO JUNIOR, para exercer, a partir de 01 de janeiro de 2019, em comissão, a função gratificada de Supervisor de Alimentação Escolar, da Secretaria da Abastecimento, Agricultura e Nutrição, criado pela Lei nº 9.134, de 26 de maio de 2010, cessando-se os efeitos da portaria nº 80.181/DICAF, de 28 de novembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.156/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de
2017, resolve exonerar, a pedido, VALCENIR BENTO PEREIRA do cargo de Assistente de Admi-nistração I, da Secretaria de Licitações e Contratos, a partir de 24 de julho de 2018. Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.157/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve remover, a pedido, DENIS DE CARVALHO SILVA, Técnico de Controle Adminis-trativo, da Secretaria da Educação, para exercer seu cargo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a partir de 10 de dezembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.109/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, os efeitos da nomeação, do cargo de Professor de Educação Básica I, Ní-vel II, de ISABEL CRISTINA RODRIGUES, a partir de 04 de dezembro de 2018, por falecimento.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LUIZ ROBERTO BOGGIANI, matrícula 45437-6, Enge-nheiro Civil I, TS 15, referência 02, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 09% (nove por cento) adquiridos em Março de 2018, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 30 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________
TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servido-res Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) WANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 12840-6, Médico, AM 01, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta--parte desde Outubro de 2011 e de adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Dezembro de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________
TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) VERA POCHARKOFF, matrícula 13641-7, Médico, AM 01, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Junho de 2013 e de adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Junho de 2018, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________
TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSE ROBERTO DE ARRUDA, matrícula 13941-6, Guarda Civil Municipal Primeira Classe, GCM 02, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 2008 e de adicional de tempo de serviço de 30% (trinta por cento) adquiridos em Maio de 2018, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcioná-rio (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________
TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MAURO CAMPOS, matrícula 13878-9, Médico, AM 01, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Setembro de 2012 e de adi-cional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Setembro de 2018, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de
Jornal do Município17 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 14 de dezembro de 2018 17
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Nº 2.163
Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________
TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MAURO CAMPOS, matrícula 17017-8, Médico, AM 01, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Setembro de 2012 e de adi-cional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Setembro de 2018, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________
TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) APARECIDA DE FATIMA SOARES, matrícula 15188-2, Auxiliar de Serviços Operacionais, OP 07, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Junho de 2013 e de adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Junho de 2018, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________
Edital DFT Nº 051/2018A Divisão de Fiscalização Tributária comunica o sujeito passivo abaixo relacionado dos proce-dimentos e providências tomados referentes ao processo 2017/647-0. Processo nº: 2017/647-0GIBELI MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI MECNPJ: 09.479.553/0001-43Notificação publicada em 05/10/2018. Sujeito passivo deverá efetuar o credenciamento con-forme Decreto nº 18720/2010.Publique-se,Sorocaba, 07 de Dezembro de 2018.___________________________________________________________________________
TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) PAULO DE FREITAS DIAS, matrícula 06857-8, Bio-médico I, TS 11, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 2008 e de adicional de tempo de serviço de 30% (trinta por cento) adquiridos em Julho de 2018, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 14 de dezembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.16318 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
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SECRETARIA DA FAZENDA
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho A P O LOUREIRO EVENTOS - ME 358666 2018/035398-9 SOLICITACAO DE ALVARA COMUNICACAO ABSOLUTO DIGITAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP
321867 2018/026608-2 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
COMUNICACAO ADILSON NAKAMA 264106034100000 2018/038153-5 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO
ADRIANO DOS SANTOS 455368037601000 2018/024809-8 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI ADRIANO ROSA PUCINELLI 435243010001000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANO XAVIER DE OLIVEIRA - ME 329440 2018/022209-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ADRIEL DOMINI DOS SANTOS 672392019901000 2016/028753-8 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO AGUIDA MARIA DE OLIVEIRA 40094993890 ME 352559 2018/021851-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. AGUINALDO LOPES FONSECA 641343024101000 2018/001709-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AILTON MIGUEL RODRIGUES 244355005700000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AIRTON GITTI 364146062800000 2018/038189-9 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO ALAN PLENS DE QUEVEDO 643120038000000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALBERTO GONCALVES 444397012001000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALCINDO FIDENCIO 089135 2017/014892-8 IMPORT.PAGA DE ISS SOLICITA PROVIDENCIAS ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
311462 2018/028098-4 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
COMUNICACAO ALESSANDRA RODRIGUES LUZIANO 351407042401004 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEX DE SA MARTINS 655222025801034 2018/001709-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEXANDRE DA ROSA E SILVA 641330029001000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEXANDRE DORELLI GONZALES 336728 2018/036949-8 CANCELAMENTO DE
INSCRICAO COMUNICACAO
ALINE ALVES DA SILVA PINHEIRO 672322008000000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALINE LAIS FEDERIGE 34567319818 ME 347667 2018/020989-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ALINE SOARES FERREIRA 262371005900000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALLAN FLAVIO PETERMANN SILVA 466233055201000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALLAN JOSE FERNANDES BARRETO 765392001301000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AMABILIS LUIZA DE MOURA DE SOUSA 785288037401000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AMANDA TRAGUETA FERREIRA VASQUES 446472025002085 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AMARILDO DANTAS PINHO 366196020401000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO AMARO PINTO 331453027201000 2018/021429-8 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO AMELIA FERREIRA DOMINGOS SILVA 433141001101000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO ANA CLAUDIA GOMES CAMPOS 565344046701000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ANA LUCIA BUENO FERNANDES 655222025801028 2018/000529-0 SOLICITACAO DEFERIDO ANA MARIA DE OLIVEIRA 442215029401000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO ANA MARIA FRATI RODRIGUES 642107015800000 2018/001709-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANA PAULA VIEIRA DE LIMA 456134030501000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDERSON BUENO DE CAMARGO 434193037101000 2018/019982-0 ALTERACAO
END.P/ENTREGA CARNES DEFERIDO
ANDERSON BUENO DE CAMARGO 436345005600000 2018/019982-0 ALTERACAO END.P/ENTREGA CARNES
DEFERIDO ANDREIA APARECIDA DA SILVA MARTINEZ 645193107200000 2017/040647-4 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO INDEFERIDO
ANESIA BENTO 34883851915 2018/037821-8 SOLICITACAO COMUNICACAO ANGELA GOMES DA SILVA 453193060301000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ANGELA MARIA MACARENHAS 672314025300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIA RITA DE CASSIA RAMOS FERREIRA 362340021300000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO CARLOS DAS NEVES 365417009701000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO CARLOS FABBRI 442309053200000 2018/027959-8 DEMOLICAO DEFERIDO ANTONIO CARLOS SOLA DA SILVA 532117018801000 2018/027369-0 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO ANTONIO CARLOS SOLA DA SILVA 532117019201000 2018/027369-0 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO ANTONIO CESAR ANNUNCIATO 343214043101000 2018/011586-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ANTONIO DIAS VIEIRA 643302005200000 2016/033485-0 FRACIONAMENTO COMUNICACAO ANTONIO DIAS VIEIRA 643302005801000 2016/033485-0 FRACIONAMENTO COMUNICACAO ANTONIO FAUSTINO 454159022901000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ANTONIO ROBERTO SANTINI 545218053601046 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO ANTONIO ROSSETTO 352362044001000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO VICENTE SILVA 444267015601000 2014/026870-7 AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ANTUNES COMERCIO DE ALIMENTOS E CIA LTDA
128845 2018/019343-5 BAIXA SOLICITA PROVIDENCIAS APARECIDA MIRANDA OLIVEIRA 546461023801000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO ARGUS SOROCABA S/C LTDA 126216 2018/011106-4 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS ARLINDO JOAQUIM DOS SANTOS 264106014100000 2018/038398-6 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO SOLICITA PROVIDENCIAS
ARMANDO FERNANDES FILHO 543413005101000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO ARNALDO NASCIMENTO DA COSTA 766161029301000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ARROW - SOLUCOES ADIMINISTRATIVAS LTDA - EPP
336853 2018/022249-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ARTUR DA LUS LIMA 451295058701000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO AUGUSTO CHRISTO 434298009401000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO AVAL SOROCABA INSPECOES VEICULARES LTDA
308093 2018/028274-1 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
COMUNICACAO AZ NUNES CRIADOURO COMERCIAL - ME 167292 2018/011245-0 SOLICITACAO COMUNICACAO BARROS & RAMACIOTI SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
351472 2018/017337-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. BEATRIZ DE PAULA SANTOS CORDEIRO - ME 362727 2018/032754-6 ISENCAO DE TAXAS/ISSQN DEFERIDO BENEDITO ANTONIO XAVIER DA SILVA 453482033101000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BRAZ BAPTISTA JUNIOR 461148024300000 2018/005317-5 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO
BRUNA WALLESKA PEREIRA BAPTISTA CONTTI 155961 2017/033554-1 CANCELAMENTO DE INSCRICAO
COMUNICACAO CADSOR INFORMATICA LTDA 311986 2018/020847-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. CALEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 306779 2018/029546-1 NOTA FISCAL /
304546 2018/008637-3 REVISAO DE AREA DEFERIDO CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
455288015103001 1999/020543-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CARLITO MARQUES DA SILVA CONSTRUCOES - 305505 2018/036072-9 NOTA FISCAL / COMUNICACAO
Jornal do Município19 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 14 de dezembro de 2018 19
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Nº 2.163
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho ME CREDENCIAMENTO CARLOS ENRIQUE DOMINGUES PONTECIANO 475385049801002 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARMEM SILVIA ALCANTARA GALHEGO 545347012001070 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CASA 7 INCORPORADORA LTDA 361471080200000 2018/032971-6 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO CASA 7 INCORPORADORA LTDA 361471079600000 2018/032971-6 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO CELIA MARIA MARTINES 445467050901000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO CELSO ALEXANDRE RODRIGUES 366485045301000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CELSO ROBERTO FAVERO E OUTRO 351175015501000 2015/008536-3 ACAO DE USUCAPIAO COMUNICACAO CEMITERIO PAX MAF LTDA . 358627 2018/036606-4 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO COMUNICACAO
CICERA JUVIAN FELIX DA SILVA 16742198818 2018/009525-9 CANCELAMENTO DE INSCRICAO
COMUNICACAO CLAUDIA DE ALMEIDA VIEIRA 556214101001079 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDIA REGINA SPANA PANSARINI 445424006401060 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDIO ROSA 245408010000000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLODOLICE MARIA TOMITAO DAHER 433306012901007 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLOVIS RIBEIRO RODRIGUES 332310049203015 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO COLEGIO PROFESSOR JUNIOR LTDA - EPP 090320 2017/015880-2 SOLICITACAO PARCIALMENTE DEFERIDO COLISEE CALCADOS LTDA-EPP 081614 2018/037546-1 CANCELAMENTO INDEFERIDO COMERCINDO DALTOE 552352039701000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO COMOADORO SOLUTION BUFFET LTDA 123617 2018/023342-1 REVISAO DE ISS/TAXAS COMUNICACAO CONDOMINIO RODO CENTER SOROCABA 018598 2018/034590-2 REATIVACAO DA INSCRICAO COMUNICACAO CONFIA ARQUIVOS DIGITAIS LTDA ME 350979 2018/022185-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. CONSTRUALPES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME
476357027300000 2018/018035-8 UNIFICACAO DE LOTES DEFERIDO CONSTRUMAGSIL GROUP LTDA - ME 305435 2018/028813-6 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO COMUNICACAO
CONSTRUTORA CARDIERI LTDA 444107020701001 2002/014187-5 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CONSTRUTORA PLANETA LTDA 422329043601000 2013/026139-9 APROVACAO DE PROJETO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CREUSA APARECIDA BRAGANTI APARECIDO 542184036301000 2017/014287-1 ACAO DE USUCAPIAO COMUNICACAO CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES 262474048700000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES 363104027500000 2018/038634-4 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO
DANIEL ARANTES DE OLIVEIRA 773249004700000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIEL DA SILVA FRANCA 264318008400000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DAVI RODRIGUES MACIEL 363489006501000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DAVID RODRIGUES DA SILVA 475397036201001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DEISE LOPES CORTEZ 361212082301000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DENISE AP. SIMOES SALAS 555434014001000 2018/037924-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO DEOLINDA VITORIANA DA SILVA 672314036600000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DEVANILDA FRANCISCAO GONSALEZ 655140027801069 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DEVANILDA FRANCISCAO GONSALEZ 544227053201047 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DEVANILDA FRANCISCAO GONSALEZ 546461053501000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DEVANILDA FRANCISCAO GONSALEZ 641127023501000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DEVANILDA FRANCISCAO GONSALEZ 642431038301000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO D-HOME - COMERCIO E SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA. - ME
334153 2018/016765-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. DIRCEU ROLIM DA CRUZ 343323007401000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO DJALMA LUIZ BENETTE 442349016001024 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DK EMPREENDIMENTOS LTDA 445316022301000 2013/030863-8 DEMOLICAO INDEFERIDO DOM BRAZILIE GASTRONOMIA EIRELI ME 346893 2018/017381-7 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA DORALICE ALVES DA COSTA SOROCABA ME 330766 2018/028058-8 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO COMUNICACAO
DORALICE ALVES DA COSTA SOROCABA ME 330766 2018/028057-0 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
COMUNICACAO DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO 655222025801036 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DULCE DOS SANTOS MENDES 441157030301000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO DZL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 333420011900000 2018/008788-4 DEMOLICAO DEFERIDO EDEN VIRTUAL OFFICE E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME
308378 2018/021169-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. EDILEUSA MOTA CAMPOS VIANA 363289022700000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDMILSON ALVES DA SILVA 771478003900000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDSON CAPONE DE MORAES 543178044801000 2018/037859-8 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO EDSON GARCIA DE CARVALHO 361464006201000 2013/014290-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO EDUARDO PIZZO LEMOS 431411022803060 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDUARDO SORANZ 442300004001000 2008/014065-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ELAINE DE SOUZA SILVA 345119026101000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELAINE MARIA AZEVEDO ALMEIDA 673118003600000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELAINE MARIA AZEVEDO ALMEIDA 673249009000000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELDICO GONCALVES DE FREITAS 354227023901000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIANE LEITE SERVICOS DE DESPACHANTE 303390 2018/017329-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ELIANE LEITE SERVICOS DE DESPACHANTE - ME
336726 2018/017328-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ELIETE COUTINHO AGUIAR - ME 317719 2018/030339-8 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO COMUNICACAO
ELIFAS CARRION JUNIOR SOROCABA ME 082944 1998/017850-3 TRANSFERENCIA/PERMUTA COMUNICACAO ELINE PERES PERON 456213023900000 2018/033731-3 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO ELINE PERES PERON 456213023300000 2018/033731-3 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO ELISABETE LOPES SOARES 541344017401001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELISABETE LOPES SOARES 541344017403001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELISABETE LOPES SOARES 541344017402001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELISANGELA CRISTIANE DO CARMO 356327087801000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIZABETE DIANNA ZANIN FERNANDES 34046474831- ME
344556 2018/006017-0 BAIXA INDEFERIDO ELIZENA CARVALHO DE SOUZA 431458000701000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO EMERCEL - SERVICOS HIDRAULICOS E ELETRICOS S/C LTDA
110629 2018/035740-2 REATIVACAO DA INSCRICAO COMUNICACAO ENEDINA SAMPAIO DE OLIVEIRA 345331021801000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ENGEPLAN CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.16320 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho CREDENCIAMENTO
FABIO ALEX MURARO 532264059501000 2018/026922-7 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI FABRICIO VIUDES SANCHES 352178030600000 2018/023361-1 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO FAZ-DE-CONTA BRINQUEDOS CRIATIVOS EIRELI - ME
137330 2007/017069-1 PUBLICIDADE COMUNICACAO FELIPE ARRUDA RODRIGUES 35072387801 2011/027744-9 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO FELIPE BENEDETTI ABBUD ABDALLA 333125014001043 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDES ATADANI 334454007901000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO FERNANDO CELESTINO MARTINS 328298 2018/017318-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA FERNANDO DORETTO PAGIORO 466233055201000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA 333452002600000 2018/036418-4 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO
FERNANDO VECINA TEIXEIRA PATRICIO 434296007400000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE CARVALHO 542191032301000 2018/031963-4 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE CARVALHO 542191032801000 2018/031963-4 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO FLAVIO MONTEIRO DE CARVALHO 542191032801000 2018/005369-6 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO FLAVIO MONTEIRO DE CARVALHO 542191032301000 2018/005369-6 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO FRANCISCA DE OLIVEIRA BARBOSA 341355049301000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA 461335042900000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO FRANCISCO ALVES SOBRINHO 476464040100000 2018/038359-8 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS FRANCISCO AMORIM 453290057401000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO FUNNY CAR ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME
309895 2018/017370-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. GALLEGO`S PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME 347150 2018/017501-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. GAPLAN VEICULOS PESADOS LTDA 444451006001000 2016/020450-9 EXECUCAO FISCAL COMUNICACAO GAS NATURAL SAO PAULO SUL SA 117148 2018/037202-1 BAIXA SOLICITA PROVIDENCIAS GBO COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME 331216 2018/017025-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. GEORGES JAMIL ARIDA 455286001801001 2002/000920-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GETULIO ARGEMIRO QUEIROGA-ME 350045 2018/009395-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. GEVALDO BORGES DUARTE 245406032300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GILBERTA DA COSTA SANTOS 644156010400000 2018/001709-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GILBERTO BORBA DA SILVA 643360022901000 2018/038475-2 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO GILBERTO JOSE DE CAMARGO 069396 2017/035373-4 CANCELAMENTO DE
432387055501000 2018/036206-3 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI HUDSON PESSINI 26777297847 2018/037823-4 ALTERACAO DO
RESPONSAVEL LEGAL COMUNICACAO
HUGO ARIEL FRANCA CRUZ 33625201895 2018/037883-8 INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS HUGO NUNES DA CUNHA JUNIOR 25250804837 2018/037823-4 ALTERACAO DO
RESPONSAVEL LEGAL COMUNICACAO
ILMA DE SILVA CORDEIRO 356416004901000 2018/033628-1 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ILVAR BATISTA DE OLIVEIRA 130411 2018/017242-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. INSTITUTO CAMPOS MAIA SERVICOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. - EPP
333482 2018/030558-3 SOLICITACAO DEFERIDO IRENE MARIA DOS SANTOS 455115027001000 2018/003723-6 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO IRENE MONTEIRO DE CASTRO DOREA 465466041901000 2018/036221-2 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO IRMAOS PORFIRIO LTDA 301424 2017/006418-2 SOLICITACAO COMUNICACAO I.R.O.M. PRESTACAO DE SERVICOS EM MANUF.E PROC.DE PROD.S/S LTDA
127600 2018/032835-3 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS IRVI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS IMOVEIS PROPRIOS LTDA.
336404060801000 2018/006931-2 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO IRVI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS IMOVEIS PROPRIOS LTDA.
IVONE DE SA 643309020201000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO IZAEL REAL 451137153700000 2018/029875-4 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO IZAEL REAL 451137156700000 2018/029875-4 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO JADIR CALADO DA SILVA 244479004501000 2018/034730-4 CANCELAMENTO DE
COBRANCA INDEFERIDO
JAIMECI DE LIMA FRANCISCO 786118203801000 2018/035512-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JAIRO RIBAS DE ANDRADE 361160027801000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JAMES DAVIDSON DORIGAN DE SOUZA - ME 314544 2018/028589-2 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO COMUNICACAO
JANAINA LEGNAME SOROCABA ME 329525 2018/016465-9 REVISAO DE AREA PARCIALMENTE DEFERIDO JEFFERSON ALVES 444128034501000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JEFFERSON LUIZ DE SOUSA NUNES - ME 309501 2018/017376-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. JERICA P. BUENO DA SILVA(PROC) 785279010100000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO ALVES DA SILVA SOROCABA - ME 127270 2018/031782-8 ALTERACOES INDEFERIDO JOAO ALVES DE FREITAS 351439029501000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOAO DOS SANTOS 364357050601000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO JOSE FORAMIGLIO 262393021800000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO JOSE FORAMIGLIO 262393008700000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO JOSE FORAMIGLIO 264490022200000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO
Jornal do Município21 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 14 de dezembro de 2018 21
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Nº 2.163
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho JOAO JOSE FORAMIGLIO 262393026700000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO JOSE FORAMIGLIO 262393013600000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO RODRIGUES 355432008001000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAQUIM ARNALDO NUNES ALENCAR 453303009201000 2013/000353-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOAQUIM CHIKAGO IREKAWA 555364008201000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOCELY ALBIERO MAURINHO NORDI 545185051101000 2012/008925-5 LEGALIZACAO DEFERIDO JOCIANE KATERINE ORDONHES DA SILVA 744132237301020 2018/001709-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOHANAN AYRES CASTELLANO 442370004001000 2018/037909-1 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOMAR BELLO 773327027401000 2018/007371-0 REVISAO/CORRECAO DE
LANCAMENTO INDEFERIDO
JORGE L F GALETTO FILHO - ME 354153 2018/016765-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. JORGE VICENTE LUZ 443271009601000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JORGE VICENTE LUZ 444395029901000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE AUGUSTO GOMES 321232015411001 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE BELLO NETO 773327051701000 2018/007389-2 REVISAO/CORRECAO DE
LANCAMENTO INDEFERIDO
JOSE CARLOS DE SIQUIERA 346416002801000 2015/003391-8 IMPORTÂNCIA PAGA GENERICO JOSE CIVAL FERREIRA 476493009901000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO JOSE DOMINGOS SOBRINHO 546284040301000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOSE DONIZETTI MORETTO 675117043201000 2018/032880-9 SOLICITACAO DEFERIDO JOSE EDUARDO DE CARVALHO MELLO 226143057501000 2018/031078-1 PARCELAMENTO DE DEBITO DEFERIDO JOSE EVANGELISTA FILHO 454225015201000 2018/032741-3 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOSE LOPES DOS SANTOS NETTO 671443063100000 2017/032814-0 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO
JOSE LUCAS DE MATOS 059193 2018/037173-4 CANCELAMENTO SOLICITA PROVIDENCIAS JOSE LUIZ GUICHO 246228016301000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO JOSE LUIZ GUICHO 244390031100000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE MANUEL RICARDO 313124002500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE MARIA TEOTONIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME
308406 2018/021098-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. JOSE MARIA TEOTONIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME
308406 2018/021098-1 BAIXA NOTIFICACAO JOSE MARIO DO NASCIMENTO 783463037200000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE OKUMA 673123050000000 2018/038138-6 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO INDEFERIDO
JOSE OKUMA 673123049200000 2018/038138-6 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO
INDEFERIDO JOSE OTAVIO SIMOES 445280011501000 2018/026597-7 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE PAULO LOURDES DUARTE 671491031400000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE PEREIRA COELHO 453308002901000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOSE PINTO DE ALBUQUERQUE NETO 462195022200000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE RENATO DOMINGUES ZAMUNES 546422024101000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE ROBERTO DOS SANTOS 364173024200000 2018/030216-8 SOLICITACAO DEFERIDO JOSE SIDNEY PRUDENTE BUSSOLINE 321121004101000 2018/036643-7 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO JOSELMA FLORIANO CAMBRAIA 476260005501000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSICELY GONCALVES DE ALMEIDA 341355070801000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO JOSIELE ALMEIDA SANTOS 352434008200000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSUE EDSON DE ALMEIDA 443247003000000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JULIANA CRISTINA PEREIRA SOROCABA - ME 316390 2018/016862-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. JULIANA NUNES DE SOUZA 232293000407016 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JULIANE HERMOSO LINARES 475397053401001 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO JURACY FREITAS CLEMENTINO 341380048401000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JUSSARA HELENA S. CERZOSIMO 545373003801000 2018/017675-2 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO KESIA DE SANTANA 463368016401000 2017/032905-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO L EQUIPE TREINAMENTO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME
LUCIMAR DE SOUSA PISSINATTI 672346009900000 2018/038047-9 CORRECAO DE DEFERIDO
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.16322 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho ALIQUOTA/REVISAO
LUIS ROBERTO FLORES SANCHES 332155033301000 2018/023553-3 SOLICITACAO COMUNICACAO LUIZ ALBERTO COSTA ALONSO EPP 363309027201001 2018/018319-6 CONSTRUCAO DEFERIDO LUIZ ALBERTO COSTA ALONSO EPP 363309027201002 2018/018319-6 CONSTRUCAO DEFERIDO LUIZ BUTURI JUNIOR 335003 2018/017372-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. LUIZ CARLOS FERNANDES GRANADO 465301017801000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO LUIZ CARLOS R LOURENCO 475177007400000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO LUIZ EDUARDO CASTANHO DE ALMEIDA 465154196401073 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ GONCALVES 465433026601000 2018/030934-6 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO LUXOR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI
363070 2018/036037-2 REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO
SOLICITA PROVIDENCIAS LUZIA CARNEIRO DOS SANTOS LEITE 373341050912005 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO LUZINETE FERREIRA DA SILVA 544415023101000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO MANOEL MESSIAS P. GOMES - ME 301087 2018/016788-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA MAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 00112739000195 2018/017816-2 ACAO FISCAL SOLICITA PROVIDENCIAS MARA ELIANE DA SILVA 333210017900000 2017/033115-1 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO
MARCELA MUSTAFA 674254032400000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO DE ALMEIDA TREVISAN 643178030401000 2017/035916-0 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MARCELO DELANHESI 655222025801048 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO MELO DOS SANTOS 785222010900000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO RODRIGUES 442349016001016 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO ZAGUETTE 673380056901022 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO ZAGUETTE 554175003001004 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCIA HELENA BAENA MARTINS 533221034501000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCIEL FERREIRA DE SOUZA 361459078800000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA 363104011900000 2018/038043-8 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO
MARCO ANTONIO FERREIRA BARBERI 126034 2018/037174-2 CANCELAMENTO DE INSCRICAO
SOLICITA PROVIDENCIAS MARCOS ANTONIO CAVALARI 336102031101002 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARCOS ANTONIO CAVALARI 336102031101002 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS MARCOS ANTONIO DA SILVA TELLES 336174024200000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCOS SOARES 12614576840 2018/012168-3 INDIVIDUALIZACAO DE
LANCAMENTO SOLICITA PROVIDENCIAS
MARIA ANTONIA BRAIDO ARANTES 333387124105005 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA APARECIDA BATISTA NUNES 352212024300000 2018/037293-0 SOLICITACAO COMUNICACAO MARIA APARECIDA BENETTI RODRIGUES 445427023301000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARIA APARECIDA GALVAO MOREIRA 435220015901000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARIA APARECIDA RODRIGUES MITSUOKA 533343061801076 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA APARECIDA RODRIGUES MITSUOKA 422155068701019 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA BEATRIZ LOPES CHIAVINI 655222025801037 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA BEGONHA BABOT DE DIEGO DOS SA 441410022801002 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARIA CELIA MACEDO 366342026101306 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARIA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA 353389025001000 2018/037957-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO MARIA CORREA DE FREITAS PEREIRA 354273016801000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA DE LOURDES CLAUDIO 442364003001000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA 453326032701000 2018/035841-8 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO MARIA DE NAZARE MIRANDA 351198009701000 2018/008977-3 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARIA HELENA ANTUNES PINTO FELICIANO 355498059800000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA HELENA DOS SANTOS 354332034201000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA HELENA TAKAHASHI 341360024201000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO MARIA JOSE PEREIRA BARBIERI 454181021101000 2018/030934-6 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO MARIA LEONOR FRANCISQUINHO STOPA 364388047600000 2017/003696-6 SOLICITACAO DEFERIDO MARIA MARGARIDA LOPES PEDRO 345132007501000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA SARAIVA PAGANGRIZO 346108046201000 2018/006690-4 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO MARIA SARAIVA PAGANGRIZO 346108046201000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARIANA RODRIGUES 456322022201000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS MARILIA GABRIELA PIRES CHAUAR PETRI 645446011600000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARILIA GABRIELA PIRES CHAUAR PETRI 645446108200000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARINEZ LOPES DE CARVALHO 766135020000000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARLEI DE CARVALHO 451306019301000 2018/000399-8 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS MARLI GOMES ROQUE DE SA 436345038801019 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARTHA MIGUEL XAVIER DA SILVA 446141049401025 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARTHA MIGUEL XAVIER DA SILVA 445484050101020 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MATHEUS FELIPE SANTOS 334230009901000 2018/008126-7 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MAURICIO FRANCISCO RIBEIRO 555113000101043 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAURICIO GASPAR 773127037800000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MED SERV SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP 436199004401000 2012/032577-4 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 094798 2018/007546-7 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO COMUNICACAO
MIGUEL CERQUEIRA 845301018201000 2018/030936-1 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS MILTON SOARES 645337008101000 2018/030936-1 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MIRIAM FERREIRA GESTINARI DE ANDRADE 443400008601000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO M&M EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM GERAL LTDA
COMUNICACAO NAOR VIEIRA DE CAMARGO 343329036100000 2017/019448-4 INTIMACAO/LIMPEZA DEFERIDO
Jornal do Município23 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 14 de dezembro de 2018 23
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Nº 2.163
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho TERRENO
NAPEMA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - ME 311562 2018/032311-5 CANCELAMENTO DE INSCRICAO
INDEFERIDO NARA DIAS FUGLINI 462186003600000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NATALIA SERGIO XAVIER 655222025801031 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NATALIA SERGIO XAVIER 655222025801031 2018/038510-6 SOLICITACAO COMUNICACAO NBR COMERCIAL DE PLASTICOS LTDA 320351 2018/022511-2 REVISAO DE AREA COMUNICACAO NELSON ATAIDE 765298004301000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO NELSON CESAR DE MORAIS 364155016300000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NELSON FERREIRA DE LIMA 361413033601002 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NESTOR RIBEIRO 473393010501000 2018/038738-3 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO NILDA FERRREIRA DOS SANTOS 543424063501000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NILTON CESAR DE ANDRADE 443403020801001 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NILTON CESAR DE ANDRADE 443403020801004 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NILTON CESAR DE ANDRADE 443403020801002 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NILTON CESAR DE ANDRADE 443403020801009 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NILTON CESAR DE ANDRADE 443403020801008 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NILTON CESAR DE ANDRADE 443403020801007 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NILTON CESAR DE ANDRADE 443403020801005 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NILTON CESAR DE ANDRADE 443403020801003 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NILTON CESAR DE ANDRADE 443403020801010 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NILTON CESAR DE ANDRADE 443403020801006 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NIVALDO PRIETO VIUDES 771432022900000 2018/005200-3 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO
NIVALDO PRIETO VIUDES 771432018900000 2018/005199-7 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO
DEFERIDO NIVALDO PRIETO VIUDES 771432009600000 2018/005201-1 CORRECAO DE
09170612000105 2018/019432-6 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PAULINHO DESPACHANTE NAVAL E CURSOS NAUTICOS EIRELI - ME
322349 2018/029606-3 ALTERACOES COMUNICACAO PAULO ALEXANDRE XAVIER 05803059889 2018/037538-8 SOLICITACAO COMUNICACAO PAULO DOS SANTOS 341173046700000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA 771466044700000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO HENRIQUE VALLE DIAS 27508033817 - ME 351987 2018/016856-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. PAULO SERGIO THOMAZ 441256033701000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO VIEIRA DE MELO 783453043900000 2018/036045-5 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO PAULO VINICIUS DOS SANTOS 262390032501000 2018/014729-0 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PEDRO ALBERTO MORENO 863155232900000 2017/039175-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA PEDRO ALBERTO MORENO 863155232900000 2016/033390-2 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA PEDRO AUGUSTO NOBREGA DE MENDONCA 344381019501004 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PEDRO CALIXTO DA SILVA 555159009101000 2001/006047-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PEDRO DE PAULA VIEIRA FILHO 341351034801026 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PEDRO MARCOS PAULA DA SILVA 336292084101228 2018/038444-8 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO PEDRO MARCOS PAULA DA SILVA 336292084101171 2018/038444-8 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO PEDRO MARCOS PAULA DA SILVA 336292084101481 2018/038444-8 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO PEDRO MARCOS PAULA DA SILVA 336292084101487 2018/038444-8 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO PEDRO MARCOS PAULA DA SILVA 336292084101211 2018/038444-8 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO P.R DE MORAIS ROSA - ME 355874 2018/038371-3 SOLICITACAO COMUNICACAO PRIETOVET CENTRO MEDICO VETERINARIO LTDA
307714 2018/013141-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA PRISCILA ALBUQUERQUE BATISTA 27853818823 2018/011106-4 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS PRISCILA DIAS SANTOS 361285068500000 2018/033800-6 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO PRISCILLA CRISTIANE POLAINO 332424012411014 2018/006692-0 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO PRODUTORA DE CHARQUE SOROCABA EIRELI 302754 2018/029585-9 REATIVACAO DA INSCRICAO COMUNICACAO PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA
132978 2018/035413-6 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
COMUNICACAO PROFESSOR JUNIOR - CURSOS PREPARATORIOS LTDA EPP
088753 2017/015881-0 SOLICITACAO PARCIALMENTE DEFERIDO PROHOUSE CONSTRUCOES LTDA ME 364163003500000 2018/033168-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PROHOUSE CONSTRUCOES LTDA ME 364163004100000 2018/033168-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PUERTAS REABILITACAO LTDA 317063 2018/021168-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. R. J. SAUDE S/S 316213 2018/025090-4 SOLICITACAO DEFERIDO R R DE SOUSA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
357039 2018/022189-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. RAFAEL BORGES DA SILVA 454321000102016 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RAFAEL ZACHARIAS 313136037900000 2017/032843-9 CORRECAO DE
431432035901036 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO TATIANA MARIA DE ARAUJO 115761 2018/017238-9 CANCELAMENTO DE
INSCRICAO INDEFERIDO
TATIANE CRISTINA SANTOS VIEIRA DE SOUZA 29547611801 ME
357180 2018/022316-6 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA TERSARIOL & MENDES CONSULTORIA LTDA - ME 355952 2018/016794-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. THAIS MAZZUCATTO AVINO 655222025801054 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO THEREZINHA LAZARO BATISTA 431167020601000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO TOBIAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 434185027401000 2014/018071-2 NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI INDEFERIDO TOSHIO SHIOKAWA 543178021601000 2018/006690-4 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO USIMAX USINAGEM DE GRANDE PORTE LTDA - EPP
144104 2018/033555-6 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
COMUNICACAO VALTER LOPES VALERA 673390004901000 1988/017969-2 LEGALIZACAO COMUNICACAO VALTER TELES DE OLIVEIRA 675238015401001 2018/037170-0 REVISAO/CORRECAO DE
LANCAMENTO INDEFERIDO
VENTRON INFORMATICA LTDA 344990 2018/020848-0 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA VERA DA FONSECA CAMARGO 366462020401000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VERA LUCIA SASSO 232278026802010 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA 673264014301000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VERONILDA DA SILVA FERNANDES 351439017001000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VISUALIZE SISTEMAS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME
456452018201000 2018/035733-7 UNIFICACAO DE LOTES DEFERIDO VITOR EMANUEL RAMOS DUQUE 442441037101000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VITOR HUGO NUNES DA CUNHA PIRES 42701747813 2018/037821-8 SOLICITACAO COMUNICACAO VITORINO ONGARATO 344297040500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VIVIANE DE ANDRADE FIGUEIRA PINTO COELHO 338843 2018/033461-7 CANCELAMENTO DE
INSCRICAO COMUNICACAO
Jornal do Município25 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 14 de dezembro de 2018 25
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Nº 2.163
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho VIVIANE DE LISBOA LOCADORA DE VIDEO - ME 302678 2018/016773-6 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA VIVIANE GRACIELE DOS SANTOS LOURENCO 364173000700000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO V.J,J. BARBATO CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA ME
464361025401000 2018/003387-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO VLADEMIR DA SILVA PEREIRA 452359009100000 2018/031272-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WAGNER DINIZ DE ALMEIDA 31589628888 ME 160120 2018/029200-5 SOLICITACAO DEFERIDO WAGNER LUIZ ROGICH DEL BEN 264114009400000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO WAGNER PONTES DA SILVA 541124002401000 2018/033975-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO WALDENISE APARECIDA FERREIRA 361466058600000 2015/037560-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO WANDA DE PAULA 642111031101000 2018/037843-2 IMPORTÂNCIA PAGA SOLICITA PROVIDENCIAS WANDERLEY ALCOVA 676119023301000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WANDERLEY DIAS TEIXEIRA 341351034805031 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WOLNEI CESAR 363104040800000 2018/005378-7 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO COMUNICACAO
WOLNEI CESAR 363104042900000 2018/005378-7 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO
DEFERIDO WOLNEI CESAR 773259018200000 2018/005378-7 CORRECAO DE
ANA LUCIA HELENA PEDRO JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES SEF/DTM SEF/DTMA/SEEAV
Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 12 de dezembro de 2018
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.16326 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
PREFEITURA DE SOROCABA
SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Folha 1 / 6
Data 12/12/2018 10:40
Período Lançamento: 05/12/2018 - 11/12/2018
A prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes dos Tributos abaixo relacionados de seus respectivos avisos de lançamento (carnês/ recibos diversos) e vencimentos. Os carnês/ recibos diversos serão entregues de forma simples pelos Correios, nos endereços para correspondência constantes do Cadastro Municipal, a época de suas emissões. PROPR./COMPROMISSARIO
ENDEREÇO
DOCTO TRIBUTO
VENCTO A P O LOUREIRO EVENTOS - ME
RUA GONCALVES DIAS, 84 BL 3 AP
80124318 MULTA PROCON
21/12/2018 ADELINA DIAS CAMARGO
RUA CATALUNHA, 263
79740718 SEPULTURAS
04/01/2019 ADILSON JONAS MARTINS CONSTRUCOES EIRELI
RUA CARLOS BRAGA, 47
79773718 LICENÇA OBRA
05/01/2019 ADRIANA NASSAR DE MARCHI
RUA OSWALDO MARTINS, 165
79879318 FUNDO MUN SAUDE
06/01/2019 ADRIANO ARAUJO MARTINS
RUA ANDRELINO DE CAMARGO, 552
79749618 SEPULTURAS
04/01/2019 AGRO PECUARIA LIMA LTDA
AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA,
79949618 MULTA LIMPEZA
06/01/2019 ALESSANDRO NOTARI GODOY
RUA PROFESSOR MAGALHAES DE NOR
79746418 SEPULTURAS
04/01/2019 ALEX GONSALES ROMERA
AVENIDA ROQUE GABRIEL, 1077
79923618 LICENÇA OBRA
06/01/2019 ALEXANDRE CAETANO MANOEL
RUA MANOEL AGUILAR ORTEGA, 339
79757018 LICENÇA OBRA
04/01/2019 ALEXANDRE CAETANO MANOEL
RUA MANOEL AGUILAR ORTEGA, 339
79756718 LICENÇA OBRA
04/01/2019 ALEXANDRE RICARDO P. DE FREITAS
RUA JOSE MARIA HANNICKEL, 685
79923918 LICENÇA OBRA
06/01/2019 ALEXANDRE RICARDO P. DE FREITAS
RUA JOSE MARIA HANNICKEL, 685
79924118 LICENÇA OBRA
06/01/2019 ALL BETEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT
RUA JAYME DOS SANTOS, 196 SALA
79942118 LICENÇA OBRA
06/01/2019 ALL BETEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT
RUA JAYME DOS SANTOS, 196 SALA
79755918 LICENÇA OBRA
04/01/2019 ALPHAMONEY PROMOTORA DE VENDAS LTDA
RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 45 SAL
80634618 MULTA ATRASO-PJ
26/12/2018 ALTINO PEREIRA
RUA HENRIQUE LAMBERTI, 239
79776218 SEPULTURAS
05/01/2019 ANA LUIZA DE CAMPOS CARNEIRO
RUA MARCIO DOS SANTOS FLORES,
79741718 SEPULTURAS
04/01/2019 ANA MARIA MONTEIRO
RUA HERMELINDO DE VICENTIM SAN
79735218 SEPULTURAS
04/01/2019 ANA MARIA RODRIGUES
RUA SAO VICENTE, 329
79737618 SEPULTURAS
04/01/2019 ANA ROSA A. PARDUCCI GIOVANETTI
AVENIDA MOREIRA CESAR, 159 APT
79743618 LICENÇA OBRA
04/01/2019 ANA ROSA A. PARDUCCI GIOVANETTI
AVENIDA MOREIRA CESAR, 159 APT
79743818 LICENÇA OBRA
04/01/2019 ANA VIRGINIA RASZL CONDOTTA
RUA SANTA CRUZ, 321
79879818 FUNDO MUN SAUDE
06/01/2019 ANDRE DE OLIVEIRA COSTA
AVENIDA ANGELICA, 23
79739818 SEPULTURAS
04/01/2019 ANDRE MANCINI
RUA ORELIO NILO, 78
80621018 LICENÇA OBRA
10/01/2019 ANDRE MANCINI
RUA ORELIO NILO, 78
80620918 LICENÇA OBRA
10/01/2019 ANDREA CARNEIRO DA SILVA
ALAMEDA ITAPORANGA, 1010 S/N
79848118 SEPULTURAS
05/01/2019 ANDREA COELHO ALVES
RUA IGINO GIORDANI, 124
79740618 SEPULTURAS
04/01/2019 ANTONIO APARECIDO GOMES
AVENIDA GISELE CONSTANTINO, 14
79846518 LICENÇA OBRA
05/01/2019 ANTONIO BATISTA GOMES
RUA NANCI RIBEIRO FERRO, 150
79744518 MULTA ZOONOSES
04/01/2019 ANTONIO CARLOS FACINA
RUA XAVIER DE TOLEDO, 86
79941718 LICENÇA OBRA
06/01/2019 ANTONIO INOCENCIO DE SIQUEIRA
RUA PROFESSOR LUIZ DE VASCONCE
79754118 SEPULTURAS
04/01/2019 ANTONIO MARCELINO DE CARVALHO
RUA ROQUE GABRIEL VIEIRA, 52
79773218 LICENÇA OBRA
05/01/2019 ANTONIO MARCELINO DE CARVALHO
RUA ROQUE GABRIEL VIEIRA, 52
79772918 LICENÇA OBRA
05/01/2019 APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA TAVANO
RUA JOSE CARLOS DE CAMPOS, 414
79847218 SEPULTURAS
05/01/2019 APARECIDO CORREA
RUA BENEDITO CAMARGO, 196 APTO
80459918 R.EVENTUAIS
04/01/2019 APARECIDO DONIZETH SECCO EIRELI - EPP
RUA JOSE DEVIDE SOBRINHO, 253
80460718 LICENÇA OBRA
10/01/2019 ARLINDO DOS SANTOS ROSA
RUA MARTINS FONTES, 399 S/N
79837818 SEPULTURAS
05/01/2019 ARLINDO KAZUMI ITO
RUA PAES LEME, 319
79741218 SEPULTURAS
04/01/2019 ARS SOROCABA TREINAMENTO EM INFORMATICA
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || Mes 11 / 2018 || DATA 12/12/2018 Pagina 46 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | TOTAL |SECR.DE ABASTECIMENTO E NUTRICAO | 337.959,14 | 5.148.847,80 | 4.763.968,49 | 54.036.842,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || Mes 11 / 2018 || DATA 12/12/2018 Pagina 47 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||29.00.00| | |SECR.DA CIDADANIA E PARTIC.POPULAR | | | | | ||29.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SECID) | | | | | || | | | | | | | | || |9001 | |PARTICIPACAO POPULAR | | | | | || |9001.2007 |14.422 3.1.90.11.00 |manutencao da secretaria 01 1100000| 325.393,02 | 329.699,48 | 313.720,74 | 2.242.476,16| 00148 || |9001.2007 |14.422 3.1.90.13.00 |manutencao da secretaria 01 1100000| 6.782,55 | 6.782,55 | 6.260,81 | 72.514,54| 00149 || |9001.2007 |14.422 3.1.90.16.00 |manutencao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.449,00| 01414 || |9001.2007 |14.422 3.1.90.94.00 |manutencao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.743,15| 00150 || |9001.2007 |14.422 3.1.91.13.00 |manutencao da secretaria 01 1100000| 49.734,21 | 49.734,21 | 46.126,41 | 446.766,90| 00151 || |9001.7108 |14.422 3.3.50.43.00 |emenda 202 pl loa 2018 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00836 || |9001.7108 |14.422 3.3.50.43.00 |emenda 202 pl loa 2018 08 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 01140 || |9001.2001 |14.422 3.3.90.30.00 |adaptacao do espaco da casa dos conselhos com audi 01 1100000| 860,00 | 860,00 | 1.460,00 | 11.300,00| 00370 || | | | torio popular | | | | | || |9001.2002 |14.422 3.3.90.30.00 |manutencao, equipamento e apoio aos conselhos muni 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00372 || | | | cipais | | | | | || |9001.2003 |14.422 3.3.90.30.00 |manutencao e apoio aos servicos comunitarios 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.900,00| 00374 || |9001.2004 |14.422 3.3.90.30.00 |orcamento participativo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00376 || |9001.2006 |14.422 3.3.90.30.00 |reforma e equipamentos das casas do cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.810,00| 00381 || |9001.2007 |14.422 3.3.90.30.00 |manutencao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.524,00| 00383 || |9001.2007 |14.422 3.3.90.36.00 |manutencao da secretaria 01 1100000| 5.777,60 | 5.777,60 | 5.777,60 | 47.735,47| 01288 || |9001.2001 |14.422 3.3.90.39.00 |adaptacao do espaco da casa dos conselhos com audi 01 1100000| 140,00 | 140,00 | 840,00 | 12.000,00| 00371 || | | | torio popular | | | | | || |9001.2002 |14.422 3.3.90.39.00 |manutencao, equipamento e apoio aos conselhos muni 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00373 || | | | cipais | | | | | || |9001.2003 |14.422 3.3.90.39.00 |manutencao e apoio aos servicos comunitarios 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.700,00| 00375 || |9001.2004 |14.422 3.3.90.39.00 |orcamento participativo 01 1100000| 0,00 | 2.996,41 | 2.996,41 | 13.300,00| 00377 || |9001.2006 |14.422 3.3.90.39.00 |reforma e equipamentos das casas do cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 212.490,00| 00382 || |9001.2007 |14.422 3.3.90.39.00 |manutencao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 259.869,78| 00384 || |9001.2007 |14.422 3.3.90.93.00 |manutencao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 32,74 | 32,74 | 1.450,00| 01289 || |9001.2006 |14.422 4.4.90.51.00 |reforma e equipamentos das casas do cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 99,00| 00380 || |9001.2006 |14.422 4.4.90.52.00 |reforma e equipamentos das casas do cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 01462 || |9001.2006 |14.422 4.4.90.52.00 |reforma e equipamentos das casas do cidadao 01 1200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.401,00| 01463 || |9001.2007 |14.422 4.4.90.52.00 |manutencao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00592 || |9001.2007 |14.422 4.4.90.52.00 |manutencao da secretaria 01 1200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.001,00| 01583 || |9001.7189 |14.422 4.4.90.52.00 |emenda 283 pl loa 2018 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00837 || |9001.7189 |14.422 4.4.90.52.00 |emenda 283 pl loa 2018 08 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 01190 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SECID) | 388.687,38 | 396.022,99 | 377.214,71 | 3.488.530,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECR.DA CIDADANIA E PARTIC.POPULAR | 388.687,38 | 396.022,99 | 377.214,71 | 3.488.530,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.16352 Sorocaba, 14 de dezembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
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________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO MARCELO DUARTE REGALADO EVELIN FABIANA VALLINI PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DA FAZENDA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL CPF-024.927.118-46 CRC-1SP275928 CRC-SP-273066
________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO MARCELO DUARTE REGALADO EVELIN FABIANA VALLINI PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DA FAZENDA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL CPF-024.927.118-46 CRC-1SP275928 CRC-SP-273066