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1 DAEmaio/2010
setembro/2011
#187ano LIX
Setembro 2011
ISSN 0101-6040
revistaUma publicao da Cia.de Saneamento Bsico doEstado de So
Paulo
//distribuio gratuita
DAE
Comunidades Isoladas
ENSAIO
Resoluo CONAMA n430/2011
sobre emisso de efluentes. O qu mudou?
exigem um saneamento sob medidaexigem um saneamento sob
medida
Carta9912263842-DR/SPM
SABESP
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setembro/2011
nesta edio
DAEmaio/2010
Notas Tcnicas
Notcias
Calendrio de Eventos
Publicaes
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48
COMUNIDADES
ISOLADAS
EXIGEM UM
SANEAMENTO
SOB MEDIDA
Reportagem de Capa
Artigos Tcnicos
EnsaioResoluo CONAMA n 430 de 13 de maio de 2011 sobre emisso de
efluentes.O qu mudou?
Remoo de 17-Etinilestradiol de guas de Abastecimento, utilizando
diferentes Tecnologias de Tratamento Fsico-qumico17-
Ethinylestradiol Removal from SupplyingWater, using different
Physicist-chemistry Treatment Technologies
Desempenho do sistema filtrao em margem seguida de filtrao lenta
retrolavvel em Ituporanga Santa Catarina.Performance of the system
bankfiltration followed of bankwashed slow sand filtration in
Ituporanga Santa Catarina.
Pr-tratamento de lodo de tanques spticos mediante flotao, antes
do lanamentos em ETEs Pre-treatment of sludge from septic tanks by
flotation, before to release in WWTP
Estudo hidrodinmico de reatores utilizando-se a anlise em
fluxoHydrodynamic studying of reactors using The flow analysis
55Produo de mudas de calophyllum brasiliense cambess com
substratos comercial e base de lodo de esgoto compostadoSeedlings
production of calophyllum brasiliense cambess with commercial and
composted based sewage sludge substrates
Comparao entre os mtodos de medio de oxignio dissolvido por
sensor eletroqumico (membrana)e ptico, quanto ao seu desempenho em
sistemas de tratamento de esgotosA comparison between
electrochemical and luminescence oxygen dissolved sensors, and
their performance in wastewater treatment
Depois dos PCs, Bill Gates se prope a reinventar os WCs
O aqufero Guarani, segundo maior do mundo, poludo por indstrias,
lixes e canaviais.
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editorial
Misso A Revista DAE tem por objetivo a publicao de artigos
tcnicos e cientficos originais nas reas de saneamento e do meio
ambiente. Iniciou-se com o ttulo Boletim da Repartio de guas e
Esgotos (RAE) em 1936, prosseguindo assim at 1952, com interrupes
em 1944 e 1945. No circulou em 1953. Passou a deno-minar-se Boletim
do Departamento de guas e Esgotos (DAE) em 1954. Passou a
denominar-se Revista do Departamento de guas e Esgotos de 1955 a
1959. De 1959 a 1971, passou a denomi-nar-se Revista D.A.E. e, a
partir de 1972, Revista DAE. Interrupo de 1993 a 2007. Publicao
Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente - T
Superintendncia de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovao Tecnolgica
- TX
Rua Costa Carvalho, 300 - Pinheiros 05429 000 - So Paulo - SP -
Brasil Tel (11) 3388 9422 / Fax (11) 3814 5716
Editor Chefe Engenheiro Amrico de Oliveira Sampaio Assistente
Editorial Engenheira Iara Regina Soares Chao Conselho Editorial
Prof. Pedro Alm Sobrinho (USP), Prof. Cleverson Vitrio Andreoli
(Cia. de Saneamento do Paran Sanepar), Prof. Jos Roberto Campos
(USP), Prof. Dib Gebara (Unesp), Prof. Eduardo Pacheco Jordo
(Universidade Federal do Rio de Janeiro), Prof. Ra-fael Kospchitz
Xavier Bastos (Universidade Federal de Viosa), Prof. Wanderley S.
Paganini (USP e representante da Sabesp), Prof Emilia Wanda
Rutkowiski (Unicamp), Prof. Marcos Tadeu (USP e representante do
Instituto de Pes-quisas Tecnolgicas - IPT). Coordenao do Eng Amrico
de Oliveira Sampaio (Sabesp). Jornalista Responsvel Srgio Lapastina
- Mtb: 18276 Capa Foto de Atendimento de Comunidade Isolada -
Taquariva / Alto Paranapanema - SP.
Foto Ildio Silva Teixeira - rea decomunicao de Itapetininga /
Sabesp
Impresso Grfica Sonora Tiragem 4.500 exemplares
[email protected]
A to esperada universalizao dos servios de saneamento b-sico em
nosso pas passa, necessariamente, pelo equaciona-mento adequado da
atual situao das comunidades isoladas. Entende-se como comunidades
isoladas, os ncleos habitacionais cuja interligao aos sistemas
integrados de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio da zona
urbana, seja tcnica ou economica-mente invivel a curto/mdio prazo.
Estas localidades apresentam especificidades que as diferenciam
consideravelmente dos ncleos urbanos de maior densidade
habitacional, requerendo, portanto, uma abordagem bastante
diferenciada para a implantao e operao dos seus sistemas de
saneamento bsico.
A experincia acumulada pelas diversas instituies nacionais neste
campo, demonstra que o processo de seleo das solues sanit-rias para
estas comunidades deve ser realizado com a participao efetiva da
populao atendida, levando em considerao aspectos relacionados ao
seu estgio de organizao, cultura e capacidade de apropriao
tecnolgica. Importante tambm ressaltar o carter multiinstitucional
dos trabalhos envolvidos nestas aes, muitas ve-zes deixados em
segundo plano nos programas tradicionais de im-plantao e operao de
sistemas integrados.
Destaca-se, por fim, a necessidade imperiosa de que os servios
pres-tados, sejam devidamente remunerados, de modo a garantir a
susten-tabilidade econmica do programa.
Chamamos a ateno igualmente para a coluna Ensaio, que apresen-ta
opinies de dois renomados especialistas sobre a recente reviso da
Resoluo CONAMA 357. A nova Resoluo 430/2011 apresenta alte-raes
significativas em relao ao texto anterior, que ainda geram
po-lmicas e, portanto, necessitam ser melhor discutidos pela
comunidade tcnica. A Revista DAE presta, nesta edio, sua contribuio
para este importante debate, entendendo que s assim poderemos
efetivamente contribuir para o aprimoramento de nosso arcabouo
legal e, consequen-temente, para a melhoria das condies ambientais
dos corpos de gua do territrio nacional.
Na seo Nota Tcnica, apresentamos um estudo comparativo do
desempenho de uma das mais importantes instrumentaes de esta-es de
tratamento de esgotos: o medidor de oxignio dissolvido.
Apresentamos ainda, nesta edio, os seguintes artigos
tcnicos:
Remoo de 17-etinilestradiol de guas de abastecimento, utilizando
diferentes tecnologias de tratamento fsico-qumi-co;
Desempenho do sistema filtrao em margem seguida de filtrao lenta
retrolavvel em Ituporanga Santa Catarina;
Pr-tratamento de lodo de tanques spticos mediante flota-o, antes
do lanamento em ETEs;
Estudo hidrodinmico de reatores utilizando-se a anlise em
fluxo;
Produo de mudas de calophyllum brasiliense cambess com
substratos comercial e base de lodo de esgoto compostado.
Boa leitura!
__________________________________Amrico de Oliveira Sampaio
Editor Chefe
#187
ano LIX
Setembr
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ISSN 010
1-6040revis
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Carta
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42-DR/SP
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SABESP
Reportagem de Capa
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matria jornalstica
COMUNIDADES ISOLADASEXIGEM UM SANEAMENTOSOB MEDIDAA garantia de
um futuro vivel para as prximas geraes est cada vez mais associada
ao conceito de sustentabilidade, inclusive na rea de saneamento
bsico.
A busca por solues sustentveis para a questo, o que inclui o
acesso a servios de naturezas diversas (econmicos, sociais e
ambientais), tem preocupado os tericos e estudiosos do tema h
alguns anos, mas o assunto polmico e esbarra em um aspecto
relevante para os programas de saneamento em comunidades isoladas:
a da conscientizao de que necessrio elaborar estratgias
diferenciadas que respeitem a identidade natural e social do
lugar.
Texto: Carla Hosoi
Um dos grandes desafios do saneamento brasi-leiro, atualmente,
desenvolver um modelo sustentvel para levar gua de qualidade
adequada ao consumo humano e tratamento de esgoto s comunidades
isoladas, isto , aglomerados de moradias ou ncleos habitacionais
localizados em periferias de cidades, ou comunidades de difcil
acesso, cuja interligao aos sistemas municipais demonstra-se
invivel, exigindo solues independentes.Fo
to: C
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H um longo caminho a ser percorrido em busca de arranjos ideais
para o saneamento de comunidades isoladas.
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matria jornalstica
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Segundo o professor de engenharia Luiz Srgio Phillipi, da
Universidade Federal de Santa Catarina, funda- mental uma leitura
descentralizada para resolver o abastecimento de gua e esgotamento
em regies distantes dos grandes centros. O saneamento tem que ser
pensado com uma viso mais sistmica, no apenas do ponto de vista da
infraestrutura. Existem modelos que atendem melhor coletivamente e
outros, isoladamente. A gesto deve ser trabalhada como um todo,
considerando uma ocupao dos espaos mais articulada com a sociedade.
Nessa linha de pensamento possvel aumentar a capacidade de se
resolver a falta de saneamento em comunidades economicamente mais
sensveis, argumenta o professor.
Tecnologias aplicadas
H diretrizes estratgicas e parmetros que orientam as aes e os
projetos de saneamento bsico, inclusive com relao s solues
tecnolgicas. Podem ser construdos diversos modelos, levando em
contas as caractersticas regionais. Mas o principal levar em conta
as caractersticas de cada localidade, onde vai acontecer a ao ou o
projeto de saneamento bsico e at mesmo os modelos que podem ser
reconstrudos a partir de cada realidade concreta, argumenta Pedro
Villar, coordenador Geral de Engenharia Sanitria do Departamento de
Engenharia de Sade Pblica da FUNASA (Fundao Nacional de Sade).
Segundo o coordenador, a instalao dos servios ou sistemas, sejam
individuais (por famlias) ou coletivos (por comunidades), envolvem
diversos fatores que devem ser considerados, tais como a quantidade
de pessoas por famlias a serem atendidas, a disponibilidade de
recursos financeiros e oramentrios, dificuldade ou
O atendimentoas comunidades isoladas um
problema globale que perpassa as condies sociais
e geogrficas.Fot
o: Il
dio
Silv
a Te
ixei
ra
No destaque: Unidade de Medio de gua em residncia pertencente a
comunidade isolada de Taquariva/SP.
disponibilidade de manancial apropriado, a alternativa
tecnolgica disponvel ou a ser construda, a viabilidade social e
econmica da alternativa/projeto; e a gesto e sustentabilidade das
aes e dos servios.
Programas, modelos e gesto
Embora ainda haja um longo caminho a ser percorrido em busca de
arranjos ideais para o saneamento de comunidades isoladas, j
existem alguns modelos funcionando em estados brasileiros. O
nordeste por exemplo, um dos maiores plos de investimento no setor,
demonstrando grandes avanos atravs da implementao de programas que
vem ganhando cada vez mais notabilidade entre especialistas e
instituies ligadas ao saneamento no pas.
O Estado do Cear, por exemplo, adota o modelo SISAR (Sistemas de
Integrao do Saneamento Rural), que atualmente atendem cerca de 615
comunidades isoladas no estado, o que totaliza 350 mil habitantes
beneficiados com abastecimento de gua e sistema de esgoto filiadas
e localizadas na mesma bacia hidrogrfica. O empreendimento , que
foi iniciado em 1996 com investimentos do banco alemo KFW,
baseia-se num modelo associativista, de mltiplas comunidades.
Funcionando como uma federao de associaes, cada SISAR criado
numa assembleia realizada entre as associaes filiadas. Cada
associao tem um conselho de administrao, formado por associados e
trs gestores (administrativo, tcnico e social). Nesse sistema
organizacional, a comunidade recebe capacitao e treinamento
apropriados para gerir o prprio sistema. Ns damos o apoio tcnico e
tambm social, pois a gesto a parte mais complicada desses tipos
de
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O saneamento tem que ser pensado
com uma viso mais sistmica, no apenas do ponto de vista da
infraestrutura.Existem modelos
que atendem melhor coletivamente e
outros,isoladamente."
Luiz Srgio PhillipiUniversidade Federal de Santa Catarina
Segundo Helder Cortez, desde o comeo muitas mudan-as foram
aperfeioando o modelo, que hoje encontra-se mais informatizado e
automatizado. Todas as melhorias so sentidas na comunidade, que
passa a ter mais fora como associao garantidora de direitos e
cidadania, complementa.
Para continuar garantindo qualidade nos servios ofertados, a
CAGECE faz avaliaes individuais dos sistemas, considerando
indicadores tcnicos, sociais, administrativos e tambm possveis
perdas. O modelo foi implementado tambm no Piau e na Bahia, onde
foram chamados de Centrais.
No Rio Grande do Norte, a CAERN, Companhia de guas e Esgotos do
estado tambm vem desenvolvendo aes bem sucedidas e economicamente
viveis de saneamento pblico em zonas rurais. O modelo de gesto
adotado caracteriza-se tambm pela autonomia das comunidades
atendidas, sendo elas mesmas responsveis pela administrao e operao
do prprio sistema de abastecimento.
A Assessoria de Saneamento Rural da CAERN realiza reunies para
estimular a participao da comunidade, orientando os beneficirios
sobre funcionamento do modelo e a administrao dos sistemas. Com o
modelo aprovado pela comunidade, em reunies em carter de assemblia,
o contrato firmado entre a CAERN e a associao de moradores.
Em cada casa instalado um hidrmetro e o consumo cobrado pela
prpria associao. O baixo custo do sistema permite que os moradores
paguem tambm uma taxa de administrao para aquisio de materiais
hidrulicos, gratificao do operador escolhido pela associao, alm de
outros benefcios incorporados a favor da prpria comunidade.
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GEC
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sistemas. A comunidade no apenas precisa aprender a tratar
daquela gua, como tambm a fazer com que os beneficiados paguem por
ela, diz Helder Cortez, gerente responsvel pelo programa no
estado.
Para garantir a sustentabilidade e autogesto, a tecnologia
empregada , segundo o prprio gerente, a mais simples possvel. No
adianta nada ter uma tecnologia de ponta no assimilvel. A gua deve
ser tratada, desinfetada e o prprio membro da comunidade tem que
ser capaz de ajustar esse tratamento. Nos SISAR, a comunidade
envolvida desde o planejamento at a obra, para que ela decida qual
a alternativa mais eficiente e sustentvel, ressalta Helder
Cortez.
Os recursos iniciais para a implementao dos SISAR vieram de uma
parceria com o banco alemo KFW, mas a partir de 2000, a CACEGE,
Companhia de gua e Esgoto do Estado do Cear e o Governo do Estado
do Cear resolveram replicar o modelo, que comeou na regio norte do
estado, para outras regies carentes de abastecimento. Atualmente j
h oito SISAR em funcionamento no estado, localizados
estrategicamente em oito bacias hidrogrficas diferentes.
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O modelo adotado no estado do Cear, o Sisar, prev a capacitao
da
comunidade com treinamentos
apropriados para a gesto dos sistema nos
aspectos dministrativos, tcnico e social
Hoje a CAERN abastece cerca de 500 comunidades rurais atravs das
adutoras implantadas no estado e a metaat o prximo ano, alcanar
32,5 mil pessoas residentes em assentamentos, stios, distritos e
comunidades afastadas dos centros urbanos.
A COPASA, Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais,
tambm vem promovendo aes de saneamento em reas rurais, com sistemas
gerenciados pelas prefeituras ou pelos prprios moradores, apoiada
por convnios firmados com instituies estaduais e federais. Em
parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Poltica
Urbana do Estado, a empresa vem atendendo unidades carentes de
saneamento por meio do programa Saneamento bsico: Mais sade para
todos. O programa vem proporcionando uma melhoria nas condies de
vida de populaes rurais e de pequenas sedes municipais atravs de
uma identificao precisa das emergncias e estruturas necessrias a
cada regio.
A mobilizao no Estado de So Paulo
O Estado de So Paulo, est concebendo um novo modelo de
atendimento de servios de abastecimento de gua e esgotos sanitrios
para comunidades iso-ladas. Esse programa denominado PROPEQ, dever
ser oficialmente lanado nos prximos meses como parte dos esforos do
estado para universalizar os servios de saneamento. J temos a
minuta do decreto que regulamenta o programa. Estamos apenas
aguardando a aprovao oramentria para 2012, pois precisamos de
recursos. No incio de 2012 ele j deve estar em pleno funcionamento,
diz Hadmilton Gatti, coordenador de saneamento da Secretaria de
Recursos Hdricos do estado de So Paulo.
O programa adotar tipologias tcnicas e arranjos flexveis de
operao, manuteno e gesto, buscando compatibiliz-los com a realidade
econmica e fsica de cada regio.
Todo esse processo exige um planejamento detalhado. Desde as
alternativas tcnicas, comunitrias ou indivi-dualizadas, at a
cobrana, tudo precisa ser estudado e cada caso requer uma demanda
diferenciada, diz Edson Giriboni, secretrio de Saneamento e
Recursos Hdricos do Estado de So Paulo.
Para superar essas dificuldades, a Secretaria pretende
estabelecer parceria com a Sabesp, que j opera em 364 municpios do
Estado, entre eles, muitos com caractersti-cas de isolamento. J
existe um caminho a seguir, o que precisamos acelerar esse trabalho
identificando carncias e provendo as comunidades com saneamento o
mais rpido possvel,diz Edson Giriboni, secretrio de Saneamento e
Recursos Hdricos do Estado de So Paulo.
Em cada comunidade h necessidade de viabilizar modelos
diferenciados; Em alguns casos necessita-se
No SISAR a comunidade recebe treinamento para operar os
sistemas.
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da perfurao de poos, em outros, de estaes de tratamento
modulares, s vezes a melhor soluo a integrao com outros sistemas
produtores, mesmo que a quilometros de distncia. Em se tratando de
esgoto de comunidades isoladas, a soluo que est sendo estudada o
atendimento por unidades sanitrias individuais, j que pela prpria
caracterstica de isolamento destas comunidades com ncleos de
moradias muito esparsas e/ou com relevo muito irregular, a
implantao de sistemas coletivos fica prejudicada. Cada local tem
uma carncia que ser objeto de avaliao do programa e que precisar
contar com o apoio das prefeituras, explica Maria da Glria Rosetti
Marques, superintendente da Unidade de Negcio do Alto e Mdio
Paranapanema da SABESP, responsvel pelos servios de 48 cidades
localizadas nestas bacias.
As regies do Alto e Mdio Paranapanema e do Vale do Ribeira que
foram escolhidas como ponto de partida do programa, at porque em
alguns bairros dessas localidades a SABESP j atua com sistemas
isolados. Atualmente a SABESP ja atende pelo menos 66 comunidades
com gua e algumas tambm com esgoto na regio. No municpio de
Taquariva a instalao de rede de distribuio de gua j est
beneficiando pessoas que no contavam com abastecimento, como o caso
da Dona Erundina.
Capo Bonito, Itarar, Ribeiro Grande, entre outras localidades,
tambm vm recebendo o suporte da SABESP com sistemas eficientes para
o beneficiamento da popu-lao local. Pessoas que tinham que buscar
gua em fontes com baldes e bacias, que nunca tiveram uma gua de
qualidade agora se beneficiam de uma rede abastecedora. A melhora
na qualidade de vida sentida imediatamente com um saneamento
adequado, ressalta a superinten-dente da Sabesp.
Segundo o secretrio Giriboni, um dos maiores desafios do
saneamento em comunidades isoladas o alto custo do empreedimento
para um retorno muito baixo. Imagine o quanto empreendido numa
extenso de rede de um quilmetro para atender uma ou duas famlias.
No h como retornar esse investimento, complementa. Em funo disso,
uma poltica do estado para enfrentar essa problemtica com
viabilizao tcnica e envolvimento da comunidade urgente. Com o
PROPEQ, nosso objetivo no apenas equacionar a cobertura de servios,
mas buscar alternativas de modelos e gerenciamentos inovadores e
adequados para os sistemas de pequeno porte, complementa.
Alternativa tcnica no o nosso problema. H vrios estudos nas
universidades sobre fossas e outras tecnologias simples e mais
acessveis economicamente, diz a Eng Ana Lcia Brasil, Coordenadora
da Cmara Tcnica de Sade e Saneamento em Comunidades Isoladas da
ABES/SP.
A questo to complexa que a ABES-SP criou, em novembro de 2007,
uma cmara tcnica de sade e saneamento em comunidades isoladas, que
desde
O estado de So Paulo,est concebendo um novo modelo de
atendimento de servios de abastecimento
de gua e esgotossanitrios para
comunidades isoladas.Esse programa denominado
PROPEQ, dever ser oficialmente lanado nosprximos meses como
parte dos esforos do
Estado para universalizaros servios de saneamento.
D. Erundina, moradora do municpio de Taquariva / Alto
Paranapanema
Foto
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ento vem desenvolvendo convnios de cooperao, seminrios,
oficinas, troca de experincias e tecnologias entre instituies
governamentais, municipais, federais e no governamentais. Queremos
discutir tudo que envolve o saneamento e sade dessas comunidades,
pois a carncia grande e as solues e a gesto devem ser
diferenciadas, complementa Ana Lcia Brasil.
A ABES (Associao Brasileira de Engenharia Sanitria e Ambiental),
alm de promover discusses importantes no mbito do saneamento de
comunidades isoladas, tambm vem realizando projetos pilotos em
parceria com outras intituies do setor (pblicas e
no-governamentais) no estado de So Paulo. Um deles o projeto piloto
da Vila Machado, configurado como comunidade isolada pela sua
caracterstica geogrfica, localizada em rea de proteo de mananciais,
s margens da represa Paiva Castro no municpio de Mairipor. Sua
localizao geogrfica totaltmente situada no manancial, foi o
diferencial para escolha.
Na regio, composta por 240 domiclios de classe mdia e mdia
baixa, a SABESP identificou que 60% das casas utilizam fossa negra
como esgotamento. O objetivo do projeto promover alternativas
sustentveis que viabilizem a coleta e destinao adequada dos esgotos
residenciais, evitando que os despejos contaminem o lenol fretico,
as ruas e os mananciais.
J existe um caminho a seguir, o que precisamos
acelerar esse trabalho identificando carncias e provendo as
comunidades com saneamento o mais
rpido possvel
Edson GiriboniSecretrio de Saneamento e Recursos
Hdricos do Estado de So Paulo.
Para a Eng Ana Lcia Brasil, Coordenadora da Cmara Tcnica de
Comunidades Isoladas da ABES/SP, o projeto Vila Machado um programa
de educa-o ambiental e gesto compartilhada que envolve direitos e
obrigaes dos moradores e das instituies participantes, faz com que
a comunidade comece a ter voz e se transforme em uma instituio
formal, que resgata a cidadania. A gesto sustentvel, que integra os
diversos atores em questo, um instrumento fundamental para atingir
esse objetivo, explica.
Suporte financeiro, tcnico e social
Como principal diretriz para a elaborao de qualquer plano pblico
de saneamento bsico e esgotamento, a Lei 11.445, que regulamenta o
setor, deveria incorporar todos os componentes que envolvem o
saneamento iso-lado, mas no bem isso que acontece, segundo o
professor Luiz Srgio Phillippi, da UFSC. Sistemas uniresidenciais e
pluriresidenciais no so contemplados com devida importncia nas
polticas pblicas de saneamento, o que gera dificuldades para
implementao de modelos no suportados por grandes estruturas,
explica.
Os investimentos, que somam um montante elevado, necessitam da
colaborao de diversos setores gover-namentais, federais, terceiro
setor e tambm de insti-tuies financeiras nacionais e
internacionais. Alm do aporte financeiro, os sistemas
descentralizados de-mandam apoio tcnico, operacional e social para
garantir a continuidade da gesto e qualidade dos servios. Para
viabilizar programas em municpios e comunidades de pequeno porte,
contar com a ajuda de rgos financiadores uma sada eficaz para
acelerar a universalizao dos servios de saneamento.
A grande questo que vem mobilizando diversas instituies
e companhias de saneamento
como estabelecer um custo e uma
gesto sustentvel para um sistema descentralizado,
mantendo a mesma qualidade de abastecimento e esgotamento. Esse
processo de responsabilizao da
comunidade, de faz-la entender como funciona o seu sistema de
saneamento,
difcil, pois exige capacitao, treinamento, e negociao
Eng Ana Lcia Brasil Coordenadora da Cmara Tcnica de Sade
e Saneamento em Comunidades Isoladasda ABES/SP.
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Comunidade Isolada de Vila Machado, Mairipor, SP - Localizao
geogrfica totalmente situada no manancial foi o diferencial para a
escolha como rea piloto.
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ES
A Fundao Nacional de Sade FUNASA, rgo executivo do Ministrio da
Sade, uma das instituies do Governo Federal que apoia aes de
saneamento em pequenos municpios (de at 50 mil habitantes) e reas
especiais com caractersticas rurais, como comunidades quilombolas,
extrativistas, assentamentos e populaes ribeirinhas. Entre 2007 e
2011, a Funasa investiu nessas reas a quantia de R$ 3,9 bilhes, em
aes e obras de saneamento bsico, com destaque para abastecimento de
gua e esgotamento sanitrio. Foram contemplados 2386 municpios.
Neste universo e deste volume de recursos, foram atendidas
comunidades indgenas de 278 municpios; comunidades quilombolas de
128 municpios e comunidades rurais de 334 municpios.
De acordo com o Relatrio de Gesto da FUNASA/ 2010, aspectos
intrnsecos da populao rural, como a disperso fsica e problemas
socioeconmicos, aliados com a insuficincia de polticas pblicas
voltadas para a sade e o saneamento e a escassez de recursos
aplicados para essas comunidades, tm contribudo para consolidar um
quadro de carncias, caracterstico da rea rural do pas. Para
diminuir esse dficit a FUNASA, no ano de 2010, contou com um
oramento de R$ 94,3 milhes para a implantao , ampliao ou melhorias
do servio de saneamento
em 170 comunidades remanescentes de quilombos, assentamentos da
reforma agrria e comunidades rurais at 2.500 habitantes, nmero que
caiu para 524 comunidades em funo da reviso dos custos. O programa
de beneficiamento dessas populaes est em andamento.
Segundo Pedro Villar, os recursos financeiros, na sua grande
maioria, so recursos no onerosos e os municpios podem entrar com
uma contrapartida, definida pela Lei de Diretrizes Oramentrias LDO
de cada ano. Os recursos financeiros so definidos a partir dos
dficits de atendimento, critrios epidemiolgicos, ambientais e
sanitrios. So apresentadas propostas ao PPA (Plano Plurianual do
Governo), ao PAC (Programa de Acelerao do Crescimento) ou outros
Programas de Governo, sempre dependendo de definio de instncia
federal que coordena o planejamento e o oramento federal. Os
investimentos, em sua grande maioria, so em obras ou infraestrutura
de saneamento bsico. o caso do PAC I e II. O PPA aplica recursos em
medidas estruturantes, em especial na capacitao de recursos humanos
e cooperao tcnica junto aos estados e municpios, explica.
O Banco Mundial, por meio de aes de combate ao empobrecimento,
tambm tem apoiado programas
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Comunidades isoladas requerem solues diferenciadas Cr
dito
da
Imag
em: C
reat
ive
Com
mon
s
de abastecimento de gua e esgotamento, incluindo comunidades
isoladas. Recentemente realizou um es-tudo que avaliou diversos
modelos de saneamento para essas localidades. Os programas dos
Estados do Cear, Piau, iniciativas do Estado do Rio Grande do
Norte, das Centrais da Bahia, Programas do Estados de Pernambuco e
Paran foram visitados por especialistas com o objetivo de
identificar as questes relevantes e desafiadoras dos modelos de
gesto de comunidades isoladas. Nessa avaliao notamos que a chance
de sucesso de um mode-lo depende muito do suporte prestado s
comunidades. Sem um apoio tcnico e capacitao, a gesto no se
sustenta, no tem continuidade, a no ser que haja uma liderana ou
integrao muito bem estabelecida entre os moradores, revela Juliana
Garrido, especialista em infraestrutura do Banco Mundial. O
entendimento de como operar e manter os sistemas fundamental para
que eles no entrem em colapso em pouco tempo de funcionamento. Em
funo disso, a presena de uma instituio estadual que se
responsabiliza pelo monitoramento e capacitao dessas comunidades to
importante quanto sensibilizao e participao dos prprios
beneficiados, complementa.
Atualmente a instituio apoia programas em estados do nordeste,
como Pernambuco e Cear (ampliao da escala dos SISAR), por meio de
recursos hdricos para
A presena de uma instituio estadual
que se responsabilize pelo monitoramento e capacitao dessas
comunidades to
importante quanto a sensibilizao eparticipao dos
prprios beneficiadosJuliana Garrido
Especialista em Infraestruturado Banco Mundial
abastecimento de gua e esgotamento sanitrio e tambm com
assistncias mais direcionadas. Mas, segundo a especialista, no
existe nenhum critrio uniforme que determine uma orientao maior ou
menor para determi-nada regio do pas. Estamos abertos a todos os
estados.
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matria jornalstica
12 DAEmaio/2010
setembro/2011
Crd
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Reservatrio da comunidade de Ilha Monto de Trigo em So
Sebastio/SP - Necessidade de apoio tcnico e capacitao
Cada projeto tem carncias e arranjos financeiros especficos, por
isso o direcionamento dos recursos varia muito. A nica limitao que
existe em termos de projetos muito pequenos, j que o custo
operacional do banco gira em torno de 80 milhes de dlares, explica
Juliana Garrido. Em geral, os programas tm 50% de contrapartida do
estado, mas a porcentagem de participao dos rgos investidores
definida pelo governo federal, pois depende da capacidade de cada
regio.
J a FINEP - Financiadora de Estudos e Projeto, empresa pblica
vinculada ao MCT (Ministrio de Cincia, Tecnologia e Inovao) possui
um programa de Pesquisas em Saneamento Bsico, o PROSAB, que apoia o
desenvolvimento de pesquisas e o aperfeioamento de tecnologias nas
reas de guas de abastecimento, guas residurias e resduos slidos de
fcil aplicabilidade e baixo custo de implantao, operao e manuteno,
mas no possui um investimento especfico para saneamento de
comunidades isoladas. At o terceiro edital a FINEP e o CNPq
alocaram conjuntamente R$ 16,5 milhes e a Caixa Econmica, R$ 1,7
milhes para o PROSAB.
Atualmente, as aes em andamento constituem-se da construo de 6
unidades de demonstrao, em escala real, em municpios escolhidos por
critrios da FUNASA: duas estaes de tratamento de gua ( em
Corumbata/So Paulo e Dr. Ulisses/ Paran, trs estaes de tratamento
de esgoto ( Vitria /ES, Luisburgo/MG eLuzerne /SC) e um
gerenciamento integrado de esgoto em Linhares/ES. Nesses projetos,
os recursos da FINEP foram destinados aos projetos bsico, executivo
e ao acompanhamento em todas as etapas do processo.
Foto
: Edn
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Um problema que perpassa condies sociais e geogrficas / Itacar /
BA
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matria jornalstica
13 DAEmaio/2010
setembro/201151 DAEmaio/2010
DAEmaio/2010
Patentes Criaes Industriais Autores: Pedro Paranagu e Renata
Reis Editora FGV
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Pequenas EmpresasOrganizador: Jose Antonio Puppim de Oliveira
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14 DAEmaio/2010
setembro/2011
ensaio
na 28 reunio da Cmara Tcnica de Controle e Qualidade Ambiental
CTCQA, realizada em 8 e 9 de julho de 2008, pela criao de Grupo de
Trabalho GT, sob a coordenao do governo de Minas Gerais e relatoria
do Ibama. O GT foi criado com a misso de buscar uma abordagem
inovadora, cujo foco recairia nos conceitos de cargas e capacidade
de suporte dos recursos hdricos. Foi identificada ainda a
necessidade de, no estabelecimento de parmetros e padres de
lanamento, considerar tipos de atividades e suas particularidades,
tais como os efluentes de sistemas de coleta e tratamento de
esgotos sanitrios, alm de incluir orientaes para anlise da
capacidade de suporte do corpo de gua receptor, bem como da
ecotoxicidade dos efluentes.
O GT em referncia GT Lanamento de efluentes realizou 11 reunies
de discusso, no intervalo de cerca de um ano (7 de outubro de 2008
a 6 de novembro de 2009). Aps o GT, as discusses foram realizadas
no mbito da CTCQA (40 a 43 Reunies da CTCQA), tendo sido aprovada,
na 43 Reunio da CTCQA, a verso encaminhada Cmara Tcnica de Assuntos
Jurdicos CTAJ. Essa verso foi apreciada na 59 CTAJ, realizada em 3
e 4 de novembro de 2010, tendo sofrido algumas emendas referentes
tcnica legislativa, adequao de redao e referncias a dispositivos
normativos etc. A proposta resultante da CTAJ foi pautada
inicialmente na 100 Reunio Ordinria do Plenrio do Conama, realizada
em 24 e 25 de novembro de 2010 e, finalmente, aprovada na 101
Reunio Ordinria do Conama, realizada nos dias 30 e 31 de maro de
2011.
3. A nova Resoluo Conama n 430/2011 e seus aspectos relevantes
para a gesto ambiental e de
recursos hdricos
A nova Resoluo buscou aprimorar os parmetros e mecanismos de
gesto de efluentes lquidos e conservao da qualidade das guas, de
modo a garantir os seus usos mltiplos. Para tanto, alterou e
complementou a Resoluo n 357, de 17 de maro de 2005, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente Conama, a qual dispe sobre a classificao
e diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de guas
superficiais, bem como estabelece as condies e padres de lanamento
de efluentes.
No que concerne ao aprimoramento dos mecanismos de gesto, j em
seu artigo 1, estabelece a necessidade de observao de normas e
disposies especficas do rgo ambiental competente, bem como as
diretrizes da operadora dos sistemas de coleta e tratamento de
esgotamento sanitrio.
Em seu art. 2, a nova Resoluo repete o disposto no art. 29 da
anterior, em relao disposio de efluentes no solo, que ainda que
tratados, no poder causar poluio das guas superficiais e
subterrneas. Importante destacar que a Resoluo Conama n 420/2009,
que dispe sobre critrios e valores orientadores
1. IntroduoEste artigo apresenta os principais avanos para a
gesto ambiental, contemplados pela aprovao da Resoluo Conama n
430/2011 que dispe sobre as condies e padres de lanamento de
efluentes, complementando e alterando a Resoluo Conama n 357/2005.
Para tanto, apresentado um breve histrico e contextualizao do
processo de elaborao da resoluo, em seguida, realizada uma
detalhada discusso dos novos dispositivos e das alteraes vis a vis
o texto da Resoluo n 357/2005; Como concluso, so apresentadas
consideraes de carter geral da sua relevncia para a gesto ambiental
no Brasil.
2. Histrico e contextualizao
Em 17 de maro de 2005, foi editada a Resoluo Conama n 357, a
qual resultou de um processo de cerca de dois anos de discusso em
relao ao disposto na Resoluo Conama n 20, de 18 de junho de 1986.
Apesar do amplo processo de discusso a que foi submetido o contedo
disposto na norma em referncia, algumas questes no foram exauridas,
tendo sido, inclusive, prevista, no art. 44 da Resoluo n 357/2005,
a necessidade de complementao das condies e padres de lanamentos de
efluentes definidos na mesma. Assim, o prprio texto dessa Resoluo
sinalizou a necessidade de complementao em um relativamente curto
intervalo de tempo.
Nesse contexto, foi iniciado o processo de discusso da reviso da
Resoluo Conama n 357, tendo sido deliberado,
Resoluo CONAMA n430 de 13 de maio de 2011 sobre emisso de
efluentes. O qu mudou?
Volney Zanardi JniorEng. Qumico, MSc em Ecologia, PhD em Cincias
Ambi-entais, Conselheiro do CONAMA e Presidente da Cmara Tcnica de
Controle e Qualidade Ambiental do CONAMA desde 2007. Diretor do
Departamento de Gesto Estra-tgica do Ministrio do Meio Ambiente e
servidor pblico da carreira de Especialista em Recursos Hdricos da
Agn-cia Nacional de guas.
Veronica Marques Tavares Eng. Qumica e Bacharela em Direito,
servidora pblica da carreira de Especialista em Meio Ambiente no
Minist-rio do Meio Ambiente.
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15 DAEmaio/2010
setembro/2011
ensaio
de qualidade do solo quanto presena de substncias qumicas e
estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de reas
contaminadas por essas substncias em decorrncia de atividades
antrpicas j estabeleceu os padres de qualidade do solo e determina,
em seu art. 15, que as concentraes de substncias qumicas no solo,
resultantes da aplicao ou disposio de resduos e efluentes, no podem
ultrapassar os valores de preveno VPs, os quais so definidos nesta
norma especfica no tocante qualidade ambiental do solo. Assim, a
disposio de efluentes no solo dever, com a ressalva de no causar
poluio s guas superficiais e subterrneas, atender aos parmetros da
referida Resoluo especfica.
Em seu artigo 3, a Resoluo refora a necessidade de observao das
condies do corpo receptor, enfatizando a prerrogativa, em seu
pargrafo nico, dos rgos ambientais competentes em acrescentar
outras condies, padres ou restringir os existentes, bem como exigir
a tecnologia de tratamento de efluentes ambientalmente adequada,
mediante fundamentao tcnica. Esse um aspecto relevante a que a
gesto de efluentes e dos recursos hdricos devem se ater,
considerando-se que a definio de padres apenas um instrumento,
muitas vezes, necessrio, mas no suficiente, para a manuteno ou
recuperao da qualidade ambiental das guas, de modo a proporcionar
ou garantir os padres de qualidade de gua compatveis com os usos do
corpo hdrico, sejam esses usos existentes ou pretendidos.
Em seu Captulo I, a nova Resoluo Conama estabelece definies em
complementao s contidas na de n 357/2005, de modo a fixar
entendimentos ou introduzir conceitos importantes para a compreenso
do contedo das normas que acrescenta ou altera, considerando-se o
diploma normativo de referncia. Merecem destaques as definies
referentes a indicadores e padres ecotoxicolgicos, tais como,
Concentrao de Efeito No Observado (CENO), Concentrao Letal Mediana
(CL50) ou Concentrao Efetiva Mediana (CE50), Fator de Toxicidade
(FT), testes de ecotoxicidade. A introduo desses conceitos no rol
de normas que dispe sobre gesto de efluentes e dos recursos hdricos
no Brasil consiste em um avano, uma vez que no basta que a
qualidade das guas seja avaliada por parmetros isoladamente entre
si, mas que sejam garantidas as condies ecolgicas do corpo hdrico,
de modo a manter as condies adequadas vida aqutica no corpo
receptor. A Resoluo Conama n 357/2005 tratava de alguns aspectos
referentes toxicidade e ecotoxicidade dos efluentes, mas a nova
resoluo acrescentou detalhamentos relevantes. Tambm, no que
concerne s definies previstas no art. 4, h que se observar, o
aprimoramento no tocante zona de mistura, com base em modelos
tericos, levando-se em conta as caractersticas dos efluentes, do
corpo receptor e do respectivo parmetro em anlise.
O Captulo II, por sua vez, consiste no cerne da Resoluo, e
estabelece, em suas Sees II e III, condies e padres de lanamento de
efluentes, gerais e especficos para os efluentes de sistemas de
tratamento de esgotos sanitrios, respectivamente, repetindo e ou
complementando o disposto
na Resoluo Conama n 357/2005. Na Seo I do Captulo II, so
apresentadas disposies gerais. Importante destacar a manuteno das
normas referentes ao enfoque na qualidade da gua e capacidade de
suporte do corpo receptor no seu art. 5, repetindo-se a previso
referente s metas progressivas intermedirias e final de
enquadramento dos recursos hdricos. A qualidade das guas uma das
finalidades precpuas da gesto de efluentes lquidos e de recursos
hdricos e, assim, deve ser observada, ainda que os padres de
lanamentos sejam atendidos. Isso devido ao fato de o
estabelecimento destes padres, conforme j mencionado, ser um
instrumento de gesto da qualidade das guas, necessrio, porm, no
suficiente.
A redao do art. 6, em seu inciso I, manteve a previso do art. 25
da Resoluo Conama n 357/2005, quanto necessidade de comprovao de
relevante interesse pblico para autorizao de lanamento em desacordo
com os padres estabelecidos. No entanto, alterou o inciso III,
retirando a exigncia de Estudo de Impacto Ambiental EIA para a
autorizao excepcional prevista no caput, substituindo por estudo
ambiental tecnicamente adequado. O EIA um estudo que possui
caractersticas prprias, com escopo diferenciado do objeto de anlise
que a exceo aberta pela norma em discusso apresenta (vide Resoluo
Conama n 01/1986, especialmente, seus artigos 5 e 6). Assim, a
alterao vem ao encontro da real necessidade que a situao exige;
despropositado um estudo com escopo to diversificado quanto o de um
EIA para uma questo que enseja um campo menor de estudo para sua
adequada avaliao. Ademais, a fonte poluidora envolvida pode ter
sido ou ser objeto de licenciamento ambiental mediante EIA e,
assim, o estudo proposto no art. 6 tem carter adicional.
Alm disso, ainda no art. 7, 1 (correspondente ao art. 26, 1 da
Resoluo n 357/2005), retira a condio de No caso de empreendimento
de significativo impacto para que o rgo ambiental possa exigir
estudo de capacidade de suporte. Entende-se adequada esta alterao,
uma vez que o foco da gesto de efluentes e da qualidade da gua deve
ser na qualidade da gua e na capacidade de suporte do corpo
receptor, no se restringindo possibilidade de adoo de medidas
adicionais de gesto aos padres de lanamento apenas no caso de
empreendimento classificado como de impacto ambiental
significativo.
Tambm, a resoluo manteve a proscrio para lanamento de Poluentes
Orgnicos Persistentes POPs, mudando-se a referncia legislao,
alterando-se para em vigor, no se restringindo citao da Conveno de
Estocolmo e respectivo Decreto Legislativo n 204, de 7 de maio de
2004, que a ratifica. Dessa forma, explicita-se que devem ser
consideradas todas as normas referentes a esses compostos, sejam
essas editadas ou que venham a ser editadas na vigncia da Resoluo
em apreo.
O disposto no art. 32 da Resoluo Conama n 357/2005 mantido por
meio dos artigos 11 e 12, com nova redao, no entanto, sem alterao
de contedo. mantida a vedao
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16 DAEmaio/2010
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de lanamento de efluentes ou disposio de resduos de quaisquer
fontes poluidoras, ainda que tratados, nas guas de classe especial
(art. 11); no art. 12 e respectivo pargrafo nico, so estabelecidas
as condies de lanamento de efluentes nos recursos hdricos nas
demais classes de enquadramento, repetindo-se, em outras palavras,
o disposto no art. 32, incisos e respectivo pargrafo nico, da
Resoluo n 357/2005, no tocante manuteno do padro de qualidade da
gua nas condies de vazo de referncia ou incluiu-se, em relao norma
em vigor volume disponvel, bem como outras exigncias aplicveis. A
incluso de volume disponvel na nova Resoluo, conforme destacado,
vem ao encontro do disposto no art. 14 correspondente ao art. 35 da
Resoluo n 357/2005 o qual zela pela manuteno da qualidade da gua,
admitindo-se medidas especficas e mais restritivas a serem
definidas pelo rgo ambiental quando o volume de gua disponvel for
inferior vazo de referncia; situao essa em que h um aumento da
vulnerabilidade da qualidade da gua.
No tocante s concentraes na zona de mistura (art. 13), a nova
Resoluo do Conama alterou o disposto em sua Resoluo n 357/2005,
admitindo-se concentraes de substncias em desacordo com os padres
de qualidade. Na Resoluo anterior (art. 33), essa possibilidade era
condicionada autorizao do rgo ambiental. Entendeu-se desnecessria
autorizao especfica para tanto, uma vez que a avaliao e as medidas
de gesto de efluentes devem ser contempladas no licenciamento
ambiental das fontes poluidoras, alm de que, por consistir em zona
de mistura, no h homogeneidade nas concentraes presentes no corpo
receptor, de modo que alguns pontos podem apresentar concentraes em
desacordo com os padres de qualidade previamente definidos. A regra
referente necessidade de estudos para investigar a extenso da zona
de mistura e concentraes de substncias na mesma, se assim
determinado pelo rgo ambiental, no entanto, foi mantida. Necessrio
destacar que, conforme o texto da resoluo, essas concentraes em
desacordo com os padres de qualidade no devem comprometer os usos
previstos para o corpo receptor, consoante disposio anterior.
Assim, ainda que no prevista autorizao especfica para essa situao
no texto da resoluo, a admisso dessas concentraes em desacordo no
devem comprometer os usos da gua e, portanto, essa situao continua
alvo do poder de polcia do rgo ambiental competente e dos rgos ou
entidades gestoras de recursos hdricos.
H, ainda, outras normas na Resoluo, presentes na Seo I, do
Captulo II, que foram mantidas em relao Resoluo n 357, tais como, a
que refere vedao da prtica de diluio, antes do lanamento, de
efluentes por mistura a gua de melhor qualidade (art. 9 da nova
resoluo e art. 30, da n 357/2005); a que confere ao rgo ambiental a
discricionariedade de aplicao dos padres que dispe, individual ou
conjuntamente, quando a fonte poluidora possuir diferentes
efluentes (art. 10 da nova Resoluo e art. 37 da anterior); a que
prev exigncias adicionais, quando do lanamento de efluentes em
leito seco de corpos receptores de regime hdrico intermitente (art.
15 da nova
Resoluo e art. 37 da n 357/2005), destacando a competncia do rgo
ambiental para definir condies especiais, ouvido o rgo gestor de
recursos hdricos.
Conforme citado anteriormente, a Seo II do Captulo II trata das
Condies e Padres de Lanamento e Efluentes. Para tanto, repetiu, com
algumas alteraes o disposto no art. 34 da Resoluo Conama n
357/2005. No caput da nova resoluo foi retirado o termo
indiretamente, uma vez que o pargrafo nico, art. 1 estabelece que
os lanamentos indiretos de efluentes em um corpo receptor, na
ausncia de normas especficas, devem obedecer ao disposto nas
disposies do rgo ambiental competente ou diretriz da operadora de
sistema de coleta de esgotos sanitrios. Tambm, altera corpo de gua
para corpo receptor, da mesma forma que o fez no caput do art. 3.
No entanto, considerando a incluso de uma Seo com normas especficas
para condies e padres para o lanamento dos efluentes dos sistemas
de tratamento de esgotos sanitrios (Seo III, Captulo II), para
evitar interpretaes contraditrias, foi prevista, no 2, do art. 16,
norma que estabelece a aplicabilidade das regras especiais
previstas na Seo III a esse tipo de efluente. Ainda, no inciso I,
art. 16 da Resoluo, so mantidos os parmetros previstos na Resoluo n
357 e includo o referente remoo mnima de 60% de DBO5, 20C.
Na Tabela I (art. 16, inciso II), so repetidos os parmetros da
Tabela X da Resoluo n 357, com as alteraes da Resoluo n 397/2008, e
acrescentados cinco novos parmetros: compostos orgnicos sintticos
do grupo BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno) e estireno.
No 1, art. 16, a Resoluo prev um novo dispositivo normativo que
estabelece que os efluentes oriundos dos sistemas de disposio final
de resduos slidos de qualquer origem devem atender ao disposto no
caput e seus incisos. O 2, por sua vez, remete Seo III, no tocante
aos efluentes dos sistemas de tratamento de esgotos sanitrios.
O 3, art. 16 da nova Resoluo alterou o disposto no art. 36 da
anterior. A alterao visou a adequar a disposio referente aos
parmetros de qualidade ambiental da gua e de efluentes de servios
de sade, ressalvando a necessidade de adequao s normas sanitrias
especficas. Desse modo, a nova Resoluo absteve-se de tratar questes
de competncia normativa das autoridades sanitrias. necessrio, em
termos de estabelecimento de padres ambientais, que os efluentes
dos servios de sade atendam ao disposto para os efluentes
sanitrios. Estabelece, ainda, a possibilidade de lanamento em rede
coletora de esgotos sanitrios conectada a estao de tratamento ou
lanamento direto, desde que aps tratamento especial.
O art. 18 do texto da nova Resoluo idntico ao do 1, art. 34 da
Resoluo n 357/2005. O 1 do respectivo dispositivo adequou a
referncia ao caput (anteriormente apresentado na forma de
pargrafo), estabelece a exigncia de realizao dos testes
ecotoxicolgicos para dois nveis trficos de organismos aquticos e
substituiu a qualificao desses testes de padronizados para aceitos
pelo rgo ambiental. Alm disso, estabeleceu diretrizes para avaliao
do efeito txico do efluente no corpo receptor, com base em
parmetros definidos em seu art. 4 (CECR, CENO e FT). Essas
diretrizes consistem
ensaio
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em uma inovao em relao ao disposto na Resoluo Conama n 357/2005.
Ainda em relao aos ensaios de ecotoxicidade, o art. 19 remete aos
rgos ambientais competentes a determinao de quais empreendimentos e
atividades devero realiz-los.
O art. 20 trata do lanamento de efluentes por meio de emissrios
submarinos, os quais devem atender aos padres e condies dispostos
na nova Resoluo, alm dos padres da classe do corpo receptor e ao
padro de balneabilidade. No pargrafo nico correspondente, so
estabelecidas as exigncias para disposio por emissrio submarino de
efluentes em desacordo aos padres de emisso previstos nos
dispositivos normativos correspondentes da Resoluo. Observa-se, no
entanto, conforme o disposto no seu art. 6, que os efluentes, mesmo
na situao de exceo, no podero conferir caractersticas de qualidade
em desacordo com as metas do seu enquadramento.
Conforme j mencionado, a Seo III, Captulo II da nova Resoluo
contempla condies e parmetros especficos para efluentes oriundos
dos sistemas de tratamento de esgotos sanitrios. Importante
destacar que o estabelecimento de parmetros e padres especficos
para efluentes sanitrios decorrente da necessidade de estabelecer
padres condizentes s caractersticas dos efluentes em questo. A
Resoluo n 357 j excepcionava os efluentes sanitrios da observncia
do parmetro referente ao Nitrognio Amoniacal total, o que foi
mantido na nova norma. O novo texto estabelece, ainda, diferenciais
em alguns parmetros, alm de no listar, na Seo III, todos os
parmetros previstos na sua Seo II. No entanto, estabelece que
estes, mantida a exceo ao Nitrognio Amoniacal total, sejam
aplicveis em funo de caractersticas locais (1, art. 21), a critrio
do rgo ambiental competente; bem como, no caso de recebimento de
lixiviados de aterros sanitrios (2, art. 21), determina que o rgo
ambiental competente indique os parmetros da Tabela I que devero
ser atendidos e monitorados. O 3, art. 21 limita-se a estabelecer
que as amostras dos efluentes, para a avaliao da remoo da carga
poluidora, em termos de DBO
5,20C, de sistemas de
tratamento com lagoas de estabilizao devero ser filtradas.
O Conama entendeu que a limitao do nmero de parmetros aplicveis
aos efluentes sanitrios justifica-se diante das caractersticas e da
composio, relativamente comuns, dos mesmos. Alm do nmero de
parmetros, as normas especficas para efluentes de sistema de
tratamento de esgotos sanitrios so mais flexveis no tocante a leos
e graxas e DBO
5, 20C. Isso justificvel, considerando a natureza dos
efluentes em questo.
O art. 22 trata das condies e exigncias para o lanamento de
efluentes sanitrios por meio de emissrios submarinos, o que
consiste em uma inovao da nova norma em relao anterior. Destaca-se,
nesse artigo, a preocupao com a manuteno dos padres do corpo
receptor e ao padro de balneabilidade, conforme normas
vigentes.
Relevante destacar, ainda, a incluso de regra referente
possibilidade de exigncia de testes de ecotoxicidade (art. 23)
aos efluentes de sistemas de tratamento de esgotos sanitrios,
pelo rgo ambiental competente, no caso de interferncia de efluentes
de origem industrial. Isso porque essa interferncia pode levar
configurao de condies ou formao de compostos ou substncias com
potencial deletrio vida aqutica do corpo receptor, por exemplo, a
formao de organoclorados leves, tais como, trihalometanos,
decorrente da interferncia com efluentes industriais ricos em
cloretos. Ainda nos pargrafos do mesmo dispositivo, so contemplados
alguns princpios e orientaes com vistas a subsidiar aes de gesto na
bacia mediante os resultados de testes de ecotoxicidade,
incluindo-se a possibilidade de controle nas fontes geradoras de
efluentes potencialmente txicos ao corpo receptor.
No tocante ao proposto no Captulo III, so apresentadas as
diretrizes para gesto de efluentes, ressaltando a necessidade de
automonitoramento, estabelecimento de exigncia de declarao anual de
carga poluidora, contemplando a caracterizao qualitativa e
quantitativa dos efluentes, alm de normas com vistas a agregar
confiabilidade aos resultados das anlises referentes a
automonitoramento, bem como referentes a entrega e disponibilidade
dos laudos, relatrios e estudos.
Finalmente, o Captulo IV Das Disposies finais apresenta regras
de transio, considerando as alteraes e inovaes Resoluo n
357/2005.
4. Consideraes Finais
Procurou-se apresentar neste artigo que a aprovao da Resoluo n
430/2011 adicionou vrios dispositivos aos que existiam na Resoluo n
357/2005, procurando no s atender a uma demanda de reviso j
estabelecida, mas responder s necessidades identificadas pelos rgos
ambientais de se estabelecer novos conceitos e metodologias, com
vistas a uma melhor gesto dos efluentes, com enfoque na manuteno da
qualidade da gua. Entende-se, ainda, que os acrscimos e alteraes
introduzidos ao disposto na Resoluo Conama n 357/2005 facilitam a
interpretao e, portanto, a aplicao das normas em referncia.
Alm disso, foi adotada uma perspectiva de valorizar aspectos da
gesto de efluentes, com o estabelecimento do Captulo III. Relevante
ainda destacar os esforos do novo diploma normativo em dar
racionalidade gesto dos efluentes sanitrios, considerando as suas
caractersticas especficas, bem como em dar nfase aos aspectos
qualitativos e ecolgicos da gesto dos recursos hdricos, agregando
normas e diretrizes para a avaliao da ecotoxicidade dos efluentes
nos corpos receptores, com vistas a garantir as condies ecolgicas
adequadas manuteno da vida aqutica.
Desse modo, defende-se que a Resoluo Conama n 430/2011 consolida
as bases para uma adequada gesto da qualidade das guas com vistas a
uma maior integrao entre a gesto ambiental, gesto de recursos
hdricos e as polticas de saneamento ambiental no Brasil.
ensaio
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18 DAEmaio/2010
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ensaio
nas Resolues N 397/2008 (que altera o inciso II do 4 e a Tabela
X do 5, ambos do art. 34 da Resoluo Conama N 357/2005) e na Resoluo
N 393/2007 (que dispe sobre o descarte contnuo de gua de processo
ou de produo em plataformas martimas de petrleo e gs natural).
O Grupo Tcnico foi subdividido em 5 subgrupos que trataram dos
seguintes temas especficos :
- Novos parmetros da Tabela X;- Parmetros para efluentes do
setor de Saneamento;- Ecotoxicidade;- Efluentes dos Servios de
Sade;- Gesto de Efluentes.
Os subgrupos discutiram seus temas e apresentaram propostas que
foram analisadas e aprovadas pelo GT. Os temas do subgrupo de Gesto
de Efluentes foram discutidos diretamente no GT. Os trabalhos do GT
foram coordenados pelo Governo do Estado de Gerais e relatados pelo
IBAMA.
Os principais pontos de destaque da resoluo com-plementar
so:
1- Foi dada maior clareza na definio da aplicao da nova resoluo
para lanamento direto e indireto de efluentes;
2- Foram includas as seguintes novas definies: I - guas
costeirasII - Capacidade de suporte do corpo receptorIII Concentrao
de Efeito No Observado (CENO): IV Concentrao do Efluente no Corpo
Receptor (CECR),
expressa em porcentagem:V - Concentrao Letal Mediana (CL50) ou
Concentrao
Efetiva Mediana (CE50VI - EfluenteVII - Emissrio submarinoVIII -
Esgotos sanitriosIX - Fator de Toxicidade X - Lanamento diretoXI -
Lanamento indiretoXII - Nvel trfico XIII - Parmetro de qualidade do
efluenteXIV - Testes de ecotoxicidadeXV - Zona de mistura
3- Foi dada maior flexibilidade no uso da norma para atu-ao dos
rgos de controle ambiental, permitindo inclusive em condies
excepcionais e de utilidade pblica e com fundamentao tcnica a
autorizao de lanamentos em condies e padres em desacordo com a
Resoluo por tempo determinado.
4- Foram estabelecidos novos requisitos para declarao de carga
poluidora de modo a no comprometer as metas esta-belecidas no
enquadramento do curso receptor;
A RESOLUO N 430, DE 13 DE MAIO DE 2011 que dispe sobre condies,
parmetros, padres e diretrizes para gesto do lanamento de efluentes
em corpos de gua receptores, alterou parcialmente e complementou a
Resoluo n 357 de 17 de maro de 2005, do Conselho Nacional do Meio
Ambiente-CONAMA a qual dispe sobre a classificao e diretrizes
ambientais para o enquadramento dos corpos de guas superficiais,
bem como estabelece as condies e padres de lanamento de
efluentes.
A Resoluo 357 que foi resultado de um processo de cerca de dois
anos de discusso em relao ao disposto na antiga Resoluo Conama N 20
de 1986, apesar deste processo de discusso a que foi submetida,
ainda deixou algumas questes para complementao posterior, tendo
sido esse fato, inclusive, previsto no art. 44 da Resoluo N 357,
que explicita a necessidade de complementao das condies e padres de
lanamentos de efluentes definidos na mesma, um dos objetos da
elaborao da Resoluo 430.
A Resoluo complementar 430 tambm foi fruto de uma intensa
discusso entre diversos interlocutores durante 11 reunies no Grupo
de Trabalho criado em julho de 2008, ocorridas no perodo de mais de
um ano, at o seu encaminhamento para a Cmara Tcnica de Controle e
Qualidade Ambiental CTCQA e finalmente aprovao no CONAMA em maro de
2011.
O trabalho contou com a participao dos mais diversos setores
dentre os quais representantes de governos estaduais, MMA, IBAMA,
Ministrio das Cidades, ANA, ANVISA, entidades da sociedade civil,
laboratrios de anlises, consultores, empresas do setor de
saneamento e indstrias e teve como objetivo inicial atender o
disposto
Resoluo CONAMA n430 de 13 de maio de 2011 sobre emisso de
efluentes. O qu mudou?
Clia Regina Alves Renn
Engenheira civil e sanita-rista pela EEUFMG, com especializao em
enge-nharia ambiental no Il-linois Institute of Tech-nology de
Chicago, em gerenciamento de recursos hdricos na Universidade de
Lund, Sucia e MBA em Gesto Estratgica de Em-
presa de Saneamento na Fundao Joo Pinheiro e na Fundao Dom
Cabral. Coordenadora de Pro-jeto Estratgico ligada Presidncia da
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Presidente eleita da ABES MG
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19 DAEmaio/2010
setembro/2011
ensaio
5- Foram includos novos parmetros de controle para ben-zeno,
tolueno, etilbenzeno, xileno, estireno e modificado os limites de
lanamento de DBO, alm de excludo o par-metro Boro de lanamentos em
guas salinas.
6- Foram definidos e detalhados os critrios de ecotoxicidade
para os efluentes a partir de resultados de ensaios
ecotoxi-colgicos utilizando organismos aquticos de pelo menos dois
nveis trficos diferentes.
7- Foram definidas as condies para lanamento de efluentes em
emissrios submarinos;
8- Foram estabelecidos condies e padres especficos para o
lanamento de Efluentes de Sistemas de Tratamento de Esgotos
Sanitrios em corpos receptores e emissrios sub-marinos e definida a
necessidade de teste de ecotoxicidade para esses efluentes somente
quando esses tiverem interfe-rncia de efluentes industriais e com o
objetivo de subsidiar aes de gesto sobre o sistema de esgotos.
9- Foram estabelecidas regras para tratamento de lixivia-dos de
aterros sanitrios e efluentes oriundos dos servios de sade;
10- Foram estabelecidas exigncias mais rigorosas para a realizao
das coletas de amostras e ensaios laboratoriais de efluentes.
A resoluo 357 est compatibilizada com a Poltica e o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos e seus conceitos e
padres relativos gesto da qualidade das guas.
A resoluo 430 foi elaborada para o detalhamento e atualizao dos
parmetros de lanamento de efluentes para substncias inorgnicas e
orgnicas, conforme previsto na legislao, tendo como premissa o
acompanhamento das condies estabelecidas pela evoluo tecnolgica
ocorrida nos tratamentos, tendo sido dado nfase ao estabelecimento
novas condies e padres de lanamento para o setor de saneamento,
compatibilizando a poltica de saneamento do governo e as
tecnologias utilizadas no pas para esse fim com as diretrizes da
legislao ambiental vigente.
Considera-se, portanto que a Resoluo 430 apresenta-se como um
avano da legislao ambiental ao considerar as peculiaridades do
setor de saneamento e ao incluir orientaes para anlise da
capacidade de suporte do corpo de gua receptor para recebimento dos
efluentes, bem como com o detalhamento do processo de avaliao da
ecotoxicidade dos efluentes e das aes de gesto necessrias ao seu
controle.
Ficou ainda pendente na Resoluo 430 um maior detalhamento da
zona de mistura a ser considerada em cada lanamento, onde no so
avaliadas as condies de atendimento do lanamento a qualidade do
corpo receptor e como sero incentivadas as aes de uso racional das
guas e reduo da carga poluidora.
Ressalta-se que o processo de discusso dos novos parmetros e
diretrizes da resoluo manteve a histrica construo
participativa da legislao ambiental do pas, reconhecidamente
moderna e abrangente, o que sempre louvvel.
Ressalta-se, contudo tambm, que durante esse processo no foram
novamente avaliados os recursos necessrios para que os
empreendimentos sejam adequados para atendimento a essa resoluo, e
que sempre se constata durante o processo de construo das resolues
a carncia de dados qualitativos e quantitativos adequados e
consistentes da qualidade das guas e efluentes gerados no pas.
Novamente essa reviso da legislao e elaborao de resoluo foi
realizada sem uma avaliao mais profunda da compatibilidade da
qualidade da gua que hoje conseguimos manter nos cursos de gua com
aquela que foi estabelecida na CONAMA 357, que a representao mais
prxima do desejo da sociedade, e tambm sem se avaliar novamente a
real possibilidade de que aquilo que se est deliberando est
realmente levando ao atendimento de todas as exigncias. Alm disso,
foi dado um prazo de trs anos na deliberao para os empreendimentos
se adequem a esses novos padres sem que tenham sido levantados
quais os recursos seriam necessrios para esse fim nem quais seriam
as fontes financiadoras dos mesmos.
Portanto as leis e regulamentos brasileiros continuam sendo
deliberados e aprovados em cima do desejo dos seus formuladores e
ainda uma incgnita se as condies e padres e os enquadramentos e
metas que vem sendo definidos para as guas do pas representam uma
qualidade de gua passvel de ser alcanada ou mesmo que se tenha a
mnima previso de quando esses padres sero atingidos. Mas pior,
ainda no foram calculados nem estimados os recursos necessrios para
atingir e manter essa qualidade e muito menos identificados quem
sero os responsveis por esses investimentos.
Continuamos ento participando e tentando contribuir para o
processo de construo da legislao, mas nesse processo nos mantemos
com a dvida se essa resoluo vai ser atendida ou no e quanto tempo a
sociedade brasileira ter que esperar para contar com o efetivo
cumprimento das leis ambientais aprovadas e com a qualidade
ambiental sonhada.
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artigos tcnicos
Remoo de 17-Etinilestradiol de guas de Abastecimento, utilizando
diferentes Tecnologias de Tratamento Fsico-qumico17-
Ethinylestradiol Removal from Supplying Water, using different
Physicist-chemistry Treatment Technologies
Roberto Fernandes (*) Engenheiro Qumico pela Universidade
Federal de So Car-los (UFSCar). Mestre em Saneamento e Ambiente
pela Facul-dade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da
Uni-versidade de Campinas FEC/UNICAMP
Prof. Dr. Rubens Bresaola JuniorProfessor Doutor do Departamento
de Saneamento e Ambi-ente da Faculdade de Engenharia Civil,
Arquitetura e Urba-nismo - FEC/UNICAMP. Foi Diretor de Educao do
CREA - SP, Membro do Conselho Estadual de Recursos Hdricos do
Estado de So Paulo
Endereo para correspondncia (*): Av. Washington Luis, 2700 Ap.
84B, Parque Prado Campi-nas - SP - CEP: 13042-903 - Brasil - Tel:
(19) 9794-3293e-mail: [email protected]
Data de entrada: 13/11/2009 Data de aprovao: 09/06/2011
RESUMO
O 17-Etinilestradiol um princpio-ativo sinttico presente nos
contraceptivos orais. O excesso desse composto no absorvido pelo
organismo feminino eliminado, princi-palmente, pela urina. No
sistema de esgotos, mesmo sobre a existncia de tratamento, este no
removido completamente, alcanando mananciais que podem ser
utilizados para abastecimento pblico. No presente trabalho foram
avaliadas as eficincias de remoo do 17-Etinilestradiol da gua, por
oxidao com Hipoclorito de Sdio ou Dixido de Cloro, adsoro em carvo
ativado em p (CAP) e tratamento fsico-qumico. Dentre as tecnologias
estudadas destacou-se a adsoro em CAP, pela elevada eficincia de
remoo do composto (acima de 97,5%), por ser um material inerte de
simples remoo e por no demandar a adio de produtos qumicos
complementares a gua.
ABSTRACT
17-Ethinylestradiol is a synthetic pharmaceutical substance used
as active ingredient of contraceptives. The excess of this
compound, not absorbed by woman organism, is eliminated mainly by
urine. Even after sewage treatment, 17-Ethinylestradiol residual is
not totally removed, re-maining as contaminant of water sources
that can be used for public supplying.In this work,
17-Ethinylestradiol removal efficiencies were evaluated using
different technologies such as: oxidizing with Sodium Hypochlorite
or Chlorine Dioxide, adsorption in powder activated carbon (PAC)
and physicochemical treatment.
INTRODUO
Aps a consagrao e popularizao da tcnica da contracepo oral, hoje
em uso por mais de 100.000.000 de mulheres no mundo, segundo
OKKERMAN e GROSHART (2001), recebe foco atualmente a preocupao com
a presena de resduos dos princpios ativos, detectados em quantidade
cada vez maior nos efluentes domsticos, pela excreo do excesso no
absorvido pelas usurias. De acordo com MULROY (2001) entre 50 e 90%
dos princpios ativos dos frmacos, onde podem ser includos os
anticoncepcionais, so liberados pelo organismo atravs das fezes e
urina. Na gua, a presena dos princpios-ativos pode representar um
risco tanto ao ambiente, quanto aos organismos vivos, por se
tratarem de substncias antropognicas ainda pouco conhecidas aos
equilbrios naturais. TERNES (1999). Nesse sentido, o presente
trabalho contm estudos que avaliam e comparam as eficincias de
remoo do 17-Etinilestradiol da gua, quando utilizadas as
tecnologias: oxidao com hipoclorito de sdio ou dixido de cloro;
adsoro em carvo ativado em p (CAP) e tratamento fsico-qumico
composto de coagulao; floculao; sedimentao e filtrao. A pesquisa
realizada possui carter exploratrio, uma vez que, globalmente, so
escassos os trabalhos publicados sobre a remoo deste hormnio
sinttico em guas para abastecimento. A escassez de dados de
eficincia dos processos de tratamento de guas de abastecimento e de
esgoto, comumente empregados no Brasil, frente reduo da concentrao
dos frmacos contaminantes, contribui para o reduzido grau de
divulgao e discusso da questo, perante os diversos segmentos da
populao brasileira. A carncia de informao tambm dificulta o
posicionamento legislativo local, frente a elaboraes de leis para a
proteo, tanto do meio ambiente quanto da populao exposta. A aquisio
de dados intrnsecos s condies e realidade brasileiras de vital
importncia na formao de base para futuras solues dedicadas ao
problema.
Among the studied technologies, powder activated carbon
adsorption was considered the best solution provided that, it
presented high removal efficiency (> 97.5%), it is an inert
material and it does not rely on additional chemicals introduction
in the water.
Palavras-chave: Hipoclorito de Sdio; Dixido de Cloro; Carvo
Ativado em P; Tratamento de gua; Plula Anticon-cepcional;
Interferente Endcrino; 17-Etinilestradiol
Key words: Sodium Hypochlorite; Chlorine Dioxide; Powder
Activated Carbon; Water Treatment; Oral Contraceptive; En-docrine
Disruptor; 17- Ethinylestradiol
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21 DAEmaio/2010
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artigos tcnicos
METODOLOGIA
A pesquisa proposta foi desenvolvida no Laboratrio Analtico
Corporativo do Centro Tcnico de Clientes da 3M do Brasil ltda, sede
de Sumar SP e no LABPRO (Laboratrio de Prottipos da Engenharia
Civil) UNICAMP.A gua bruta utilizada nos estudos possuiu como fonte
o poo artesiano localizado no Ginsio Multidisciplinar da UNICAMP e
as alquotas coletadas, foram pr-contaminadas com o padro slido
17-Etinilestradiol - 98% de pureza produzido pela Sigma-Aldrich
Co., com concentrao terica ajustada para 5,0000 g/L.Os experimentos
foram subdivididos em mdulos de testes e executados em duplicata,
nos quais cada mdulo foi dimensionado em funo do nmero de variveis
inerentes ao estudo de cada tecnologia.
Estudos de oxidao (MDULOS 1 e 2)
Os ensaios de oxidao foram executados temperatura ambiente,
empregando-se procedimentos idnticos para os dois reagentes
oxidantes comerciais, que foram estudados em separado.
Primeiramente, carregou-se cada reator (bquer de 2L de vidro) com
2L de amostra de gua de poo e em seguida dosou-se, em cada reator,
200 L do contaminante padro 17-Etinilestradiol , correspondente a
concentrao terica de 5,0000 g/L de 17-Etinilestradiol , fixada como
concentrao inicial referncia para todas as etapas do estudo. Este
valor de concentrao foi pr-estabelecido por pertencer a uma faixa
estatisticamente confivel, com relao ao limite de deteco do mtodo
escolhido e tambm por ter sido prxima a adotada como referncia por
outros autores, em trabalhos recentes sobre o assunto. HUBER
(2004); TERNES (2004)Aps a adio da alquota do contaminante em cada
um dos cinco reatores que compunham cada ensaio, foram adicionadas
as dosagens pr-calculadas dos oxidantes em cada um dos reatores. As
referidas dosagens contemplariam as concentraes de interesse (0 -
controle; 0,20; 2,00; 5,00 e 10,00 mg/L) e a amostra de cada reator
era ento submetida agitao em agitadores eletromagnticos sob rotao
de 120 rpm, empregando barra magntica de 4 cm de comprimento. Nesse
momento, iniciava-se a marcao do tempo de reao atravs de cronmetro
digital. Os reatores em cada ensaio, aps a adio do contaminante e
dos agentes oxidantes, eram vedados com filme plstico e permaneciam
dessa forma, durante todo o tempo de contato estudado. Os valores
de concentrao de Hipoclorito de Sdio e Dixido de Cloro e os tempos
de contato adotados no trabalho pertenceram mesma faixa descrita na
metodologia de HUBER (2004), em pesquisa semelhante.Ao final do
tempo de reao de interesse em cada experimento cessava-se,
imediatamente, as reaes de oxidao pela adio do agente inibidor
Tiosulfato de Sdio (Na
2S
2O
3) a 3%, em cada
reator, de acordo com a quantidade descrita pelo procedimento de
desclorao de amostras de gua descrito no mtodo 9060 Standard
Methods, tambm utilizado por HUBER (2004). Aps a interrupo
programada de cada reao de oxidao, as amostras de gua eram
disponibilizadas para a fase seguinte:
a extrao em fase slida. As cinco dosagens dos oxidantes foram
estudadas em 4 diferentes tempos de contato: 0,5; 1; 3 e 5 horas.
Cada oxidante foi estudado isoladamente, denominando-se Mdulo 1 os
ensaios pertinentes a aplicao do hipoclorito de sdio e Mdulo 2 a
aplicao do dixido de cloro.
Estudos de adsoro em carvo ativado em p (MDULO 3)
A eficincia de remoo do 17-Etinilestradiol, pela aplicao de
carvo ativado em p (CAP), fornecido pela empresa Bahiacarbon
Agroindustrial ltda., foi avaliada sob 5 dosagens: 0; 2,0; 10,0;
50,0 e 100,0 mg/L; coerentes metodologia adotada por TERNES (2004).
Os ensaios foram executados com o mesmo volume de gua de poo
descrito nos mdulos de oxidao e mesma concentrao terica inicial do
contaminante 17-Etinilestradiol: 5,0000 g/L. O mdulo de estudo da
adsoro em CAP foi realizado em equipamento de jar-test
considerando-se gradiente de velocidade constante de 30 s-1 e dois
diferentes tempos de contato: 60 e 120 minutos. Os processos de
enchimento dos jarros do equipamento jar-test com a gua de poo e as
dosagens do contaminante 17-Etinilestradiol foram realizados atravs
do mesmo procedimento descrito dos Mdulos 1 e 2 (oxidao). As massas
de carvo ativado em p (CAP) foram quantificadas em balana analtica
e dosadas, imediatamente aps a contaminao da amostra de gua de cada
jarro. Os tempos de contato do carvo com as amostras de gua
pr-contaminadas, para cada experimento, eram inicialmente
monitorados no ato da ligao da agitao do aparelho jar-test, o qual
estava previamente programado para gradiente de velocidade
constante de 30 s-1. Ao final de cada experimento, cada amostra foi
submetida a um processo de filtrao a vcuo, para a remoo de todo o
carvo ativado anteriormente adicionado, evitando assim sua
interferncia no processo subseqente (extrao do contaminante em fase
slida). Para as filtraes foram empregadas, sequencialmente, meios
filtrantes de ster de celulose na forma de discos de 47 mm com as
seguintes distribuies mdias de dimetro de poro: 40, 20, 5 e 1 m.
Aps a etapa de filtrao as amostras de gua foram armazenadas em
frascos de vidro de 2L, ficando assim disponveis para a extrao em
fase slida, tcnica empregada para a etapa de pr-concentrao do
analito.
Estudos de tratamento fsico-qumico (MDULO 4)
O tratamento fsico-qumico da gua foi realizado empregan-do-se
diferentes combinaes de carvo ativado em p (CAP) e do agente
coagulante Sulfato de Alumnio PA - Al
2(SO
4)3,
fornecido pela Indstria Qumica Cataguases ltda, em cada jarro do
equipamento jar test. As dosagens de carvo ativado neste mdulo
foram 1,00; 5,00; 25,00 e 50,00 mg/L e as de coagulante foram:
5,00; 25,00 e 50,00 mg/L; faixa coerente com a metodologia descrita
por CARBALLA (2005). Os experimentos deste mdulo, tambm consistiram
de ensaios simultneos, empregando-se o mesmo volume de gua de poo
pr-contaminada, descrito nos mdulos anteriores. As massas de carvo
ativado e Sulfato de Alumnio, empregadas no estudo, foram
previamente quantificadas em balana analtica. Neste mdulo foi
admitido um nico valor de gradiente de
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22 DAEmaio/2010
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artigos tcnicos
velocidade de 30 s-1, aplicado na mistura durante 30 minutos aos
reatores, aps a adio do carvo e do coagulante. Ao trmino deste
tempo aguardava-se 40 minutos para submeter as amostras filtrao
vcuo, tempo suficiente para a sedimentao dos flocos, sob velocidade
de sedimentao de 0,5 cm/min.Identicamente ao procedimento utilizado
no mdulo anterior, ao final de cada experimento, cada amostra foi
individualmente filtrada atravs de vcuo, para a remoo dos flocos e
partculas de carvo ativado, evitando assim sua interferncia no
processo subseqente (extrao do contaminante em fase slida). Aps a
etapa de filtrao, as amostras foram disponibilizadas para a etapa
de extrao do analito, em fase slida.
Determinao das concentraes de 17-Etinilestradiol das
amostras
Etapa de pr-concentrao
Para as quantificaes do 17-Etinilestradiol, presente nas
amostras de gua, foi necessrio aplicar uma tcnica de pr-concentrao
do analito, numa escala de 4.000 vezes, atravs de extrao em fase
slida, devido as concentraes do lquido de trabalho serem reduzidas
e variveis nas faixas entre g/L e ng/L. A preparao das amostras
para as anlises via CLAE (cromatografia lquida de alta eficincia)
consistiu de duas etapas: extrao e pr-concentrao do analito de
interesse.A extrao do 17-Etinilestradiol em fase slida (EFS) foi
realizada atravs de cartuchos extratores modelo Strata-X
(Phenomenex) - 3mL/200mg, compostos pela fase octadecil slica
(C
18) com carbono grafitizado. So inmeras as
Amostra de gua de gua de poo pr-contaminada com 17-
etinilestradiolAmostra pr-concentrada,
pronta para ser analisada via
CLAE
Bomba peristltica
Analito de interesse
publicaes cientficas que apontam essa tcnica como apropriada
para a extrao de hormnios em meio aquoso, na faixa de concentrao de
g/L e ng/L e que destacam o elevado grau de seletividade do
extrator. HU (2005); ALDA (2001); INGERSLEV (2003). Anteriormente
ao processo de extrao, cada cartucho extrator foi condicionado pela
passagem de 10 mL de Metanol nanograu e 3 mL de gua osmolisada,
antes de ser conectado ao aparato extrator. Este procedimento foi
realizado em capela, devido toxidade do solvente. A Figura 1 exibe
um fluxograma do sistema contendo um cartucho extrator de fase
slida (EFS), cujo modelo foi empregado durante a execuo dos
experimentos.Ao final do processo, cada cartucho era ento secado
via presso negativa (vcuo) por aproximadamente 2 minutos.Na
seqncia, cada cartucho extrator seco recebia 10 mL de Metanol
nanograu - JT Baker, solvente apropriado para anlises em CLAE, numa
taxa de 0,3 mL/min, alcanada por presso atmosfrica. Este
procedimento garantia a transferncia de massa quantitativa do
analito retido, na fase slida do extrator, para a fase do solvente,
devido sua maior afinidade pela fase alcolica. RAIMUNDO (2007)O
volume de Metanol percolante ao extrator era ento acondicionado em
frascos de vidro com capacidade para 10 mL, dotados de tampa
plstica e em seguida, sofria um processo de completa secagem em
ambiente inerte com gs Nitrognio de alta pureza. Aps a completa
evaporao do solvente, finalmente, cada amostra era ento eluda em
0,5 mL de Metanol, adicionado ao frasco atravs de pipeta automtica.
O eluato, nesta fase, encontrava-se isento de interferentes e em
concentrao apropriada para a anlise via CLAE (cromatografia lquida
de alta eficincia).
Figura 1 - Fluxograma esquemtico do sistema empregado para a
extrao do analito de cada amostra de gua atravs de extratores em
fase slida
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Etapa de separao dos compostos por cromatografia lquida de alta
eficincia
As determinaes do 17-Etinilestradiol foram realizadas em
equipamento cromatogrfico HPLC marca Waters, com a seguinte
configurao: coluna C
-18 de fase reversa de 150 mm
de comprimento e 3,9 mm de dimetro; bomba modelo Waters pump
51S; refratmetro diferencial modelo Waters 410 e arranjo de diodos
com UV modelo Waters 996 de injeo manual. Este equipamento
encontra-se no Laboratrio Corporativo do Centro Tcnico de Clientes
(CTC), da sede da empresa 3M do Brasil ltda.As condies operacionais
para as anlises quantitativas foram ajustadas sob as seguintes
condies de trabalho:
Ala de amostragem de 20 L: alquota admitida peloequipamento em
cada anlise;
Composio da fase mvel: mistura binria de 40% Acetonitrila grau
HPLC / 60% gua osmolisada;
Eluio isocrtica: uso de concentraes fixas para os dois
componentes da fase mvel;
Vazo de 0,6 mL/min para a fase mvel, atravs do equipamento;
Tempo de corrida de 12 minutos: tempo no qual o equipamento
permanecia em operao para cada anlise de amostra;
Pico de absoro do 17-Etinilestradiol: 280 2 nm; Varredura entre
200 e 360 nm: intervalo de deteco em
funo do comprimento de onda de absoro dos compostos.
Todos os ajustes descritos foram mantidos registrados em um
programa especfico de apoio, contido no software de gerenciamento
de anlises do prprio equipamento.Aps as verificaes descritas, uma a
uma as amostras eram injetadas aleatoriamente no cromatgrafo,
empregando-se uma microseringa de vidro de capacidade 100 L. Entre
uma amostra e outra, para evitar possveis contaminaes cruzadas,
tanto a ala de amostragem do sistema, quanto a microseringa eram
lavados com cerca de 400 L de Metanol. Ao final de cada seqncia de
cinco amostras analisadas era injetada, aleatoriamente, uma das
amostras-padro de 17-Etinilestradiol para a construo da curva
analtica. As concentraes-padro analisadas, que serviram de base
para a construo da curva foram: 0,30; 0,50; 1,00; 2,00; 3,00; 4;00;
5,00; 10,00; 30,00 e 40,00 mg/L.A presena do 17-Etinilestradiol em
uma dada amostra era caracterizada por um pico caracterstico no
cromatograma, coincidente, temporalmente, com padres do analito,
pre-viamente injetados para a construo da curva analtica. Cada
cromatograma concludo era, automaticamente, armazenado no software
gerenciador do sistema e disponvel para posterior anlise e
tratamento.
Etapa de quantificao
O analito de interesse foi quantificado por padronizao externa.
A curva analtica que correlaciona as alturas dos picos
cromatogrficos correspondentes ao composto
artigos tcnicos
17-Etinilestradiol, com suas concentraes, foi construda a partir
da preparao de um padro inicial, mais concentrado, constitudo do
padro PA slido do frmaco em estudo. A concentrao do padro inicial
preparado foi de 50,00 mg/L e este, pela aplicao de diluies
apropriadas com metanol, originou a srie de padres secundrios, que
serviram de base para a construo da curva analtica: 0,30; 0,50;
1,00; 2,00; 3,00; 4,00; 5,00; 1,00; 5,00; 10,00; 30,00; 40,00 mg/L.
As concentraes dos padres secundrios foram especificamente
escolhidas para a faixa de trabalho da pesquisa, ou seja, ampla o
suficiente para conter tanto as guas pr-contaminadas, com 5 g/L de
17-Etinilestradiol (condio inicial da pesquisa), quanto suas
concentraes inferiores, obtidas aps a aplicao de cada tecnologia em
estudo.Os padres preparados foram injetados no HPLC para a construo
das curvas do mtodo analtico. Os picos correspondentes ao
17-Etinilestradiol possuam intensidades de altura proporcionais s
concentraes injetadas e serviram de base para a construo da curva
(concentrao de padro x altura do pico), chamada curva analtica. A
preciso da metodologia de quantificao CLAE empregada na pesquisa
foi avaliada em termos de repetibilidade, atravs do clculo do
desvio-padro absoluto para um nmero de cinco repeties, para cada
concentrao de padro analisada.
Validao do mtodo analtico
A eficincia do processo de extrao em fase slida foi previamente
avaliada, atravs de testes de recuperao, que consistiram da
preparao e anlise de amostras de gua de poo, com trs diferentes
dosagens do padro 17-Etinilestradiol: 1; 3 e 5 g/L. Em seguida,
cada uma das trs amostras foi submetida ao processo completo de
extrao e ao final quantificado a concentrao do analito de
interesse. A relao entre a concentrao inicial terica e a
quantificada via CLAE (X obtido / X pr-dosado) fornece o nvel de
recuperao do processo de extrao. Os intervalos aceitveis de
recuperao para anlise de compostos em concentraes-trao esto entre
70 e 120 %, com preciso de at 20 %, de acordo com GARP (1999).
RESULTADOS OBTIDOS PARA A OXIDAO DO 17- ETINILESTRADIOL
(MDULOS 1 e 2)
Tanto para o Mdulo 1, quanto para o Mdulo 2, cada figura
apresentada exibe uma mdia dos resultados da duplicata para as
dosagens avaliadas. Esto representadas sob forma de ponto as
concentraes iniciais de 17-Etinilestradiol na gua e sob forma de
colunas verticais, suas respectivas concentraes, aps a aplicao de
cada uma das tecnologias; a linha em vermelho representa o limite
de quantificao do mtodo empregado para o estudo. Esta mesma
padronizao descritiva foi aplicada aos demais mdulos em estudo.Nas
Figuras 2 a 5 so mostrados os resultados dos estudos de oxidao do
17-Etinilestradiol em meio aquoso, quando em contato com o
Hipoclorito de Sdio e Dixido de Cloro sob dosagens de 0 (controle);
0,200; 2,00; 5,00 e 10,00 mg/L.
-
24 DAEmaio/2010
setembro/2011
artigos tcnicos
3,0551
< LQ
1,5704
0,1172
1,2998
3,05513,2019
2,9213
3,3073
0,0000
0,5000
1,0000
1,5000
2,0000
2,5000
3,0000
3,5000
4,0000
0 0,5 1 3 5
Tempo (h) - [NaClO] = 0,2 mg/L
Con
cent
ra
o de
EE
2 (m
icro
gram
a/L)
Concentrao de EE2 (micrograma/L) - final
Concentrao de EE2 (micrograma/L) - inicial
LQ = 0,0679 g/L
0,42690,1951 0,1652 0,1592
5,0677
3,3135
4,0456
2,8525
5,0677
0,0000
0,5000
1,0000
1,5000
2,0000
2,5000
3,0000
3,5000
4,0000
4,5000
5,0000
5,5000
6,0000
0 0,5 1 3 5
Tempo (h) - [ClO2] = 0,2 mg/L
Con
cent
ra
o de
EE
2 (m
icro
gram
a/L)
Concentrao de EE2 (micrograma/L) - final
Concentrao de EE2 (micrograma/L) - inicial
LQ = 0,0679 g/L
Figura 2: Mdias e desvios-padro dos resultados dos estudos de
oxidao do 17- Etinilestradiol em meio aquoso,quando em contato com
o Hipoclorito de Sdio e Dixido de Cloro a 0,200 mg/L
Figura 3: Mdias e desvios-padro dos resultados dos estudos de
oxidao do 17- Etinilestradiol em meio aquoso,quando em contato com
o Hipoclorito de Sdio e Dixido de Cloro a 2,00 mg/L
Figura 4: Mdias e desvios-padro dos resultados dos estudos de
oxidao do 17- Etinilestradiol em meio aquoso,quando em contato com
o Hipoclorito de Sdio e Dixido de Cloro a 5,00 mg/L
3,0551
< LQ0,0941
0,4622
0,6877
3,05513,2019
2,9213
3,3073
0,0000
0,5000
1,0000
1,5000
2,0000
2,5000
3,0000
3,5000
4,0000
0 0,5 1 3 5
Tempo (h) - [NaClO] = 2 mg/L
Conc
entra
o
de E
E2 (m
icro
gram
a/L)
Concentrao de EE2 (micrograma/L) - final
Concentrao de EE2 (micrograma/L) - inicial
LQ = 0,0679 g/L
0,2281 0,1203 0,13780,2736
5,0677 5,0456
3,3135
2,8525
5,0677
0,0000
0,5000
1,0000
1,5000
2,0000
2,5000
3,0000
3,5000
4,0000
4,5000
5,0000
5,5000
6,0000
0 0,5 1 3 5
Tempo (h) - [ClO2] = 2 mg/L
Con
cent
ra
o de
EE2
(mic
rogr
ama/
L)
Concentrao de EE2 (micrograma/L) - final
Concentrao de EE2 (micrograma/L) - inicial
LQ = 0,0679
0,0336< LQ < LQ < LQ
2,92133,0551 3,0551
3,20193,3073
0,0000
0,5000
1,0000
1,5000
2,0000
2,5000
3,0000
3,5000
4,0000
0 0,5 1 3 5
Tempo (h) - [NaClO] = 5 mg/L
Con
cent
ral
ao d
e E
E2
(mic
rogr
ama/
L)
Concentrao de EE2 (micrograma/L) - final
Concentrao de EE2 (micrograma/L) - inicial
LQ = 0,0679 g/L