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idigital - Revista da Associao Brasileira das Empresas de
Tecnologia em Identificao Digital - Ano 05 - nmero 19 -
outubro/novembro/dezembro de 2014
PALAVRA DE ASSOCIADA
Infineon avalia os desafios da empresa
CARTEIRA DE TRABALHO
Nova verso da caderneta digital
DOCUMENTOSCOPIALivro detalha o estudo dos documentos
Associadas ABRID apresentam novas tecnologias aos militares em
evento na sede do Exrcito
SEgURANA PARA IDENTIfICAR A fORA DO BRASIL
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IDENTIFICAO DIGITAL
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Sua empresano centro da identicao digital.
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Com apoio da aBRid, ExRCito pRomovE o ii WoRkshop dE inovaEs
tECnolgiCas Em idEntifiCao. Enquanto as foRas aRmadas
tRaBalham na ConstRuo da nova idEntidadE militaR, as assoCiadas
tm a opoRtunidadE dE apREsEntaR o quE
h dE mais modERno no mERCado
REvista da assoCiao BRasilEiRa das EmpREsas dE tECnologia Em
idEntifiCao digital - aBRid
20 . CAPA
Joerg Borchert, da Infineon, analisa os
desafios da empresa para garantir
avano tecnolgico com respeito
sustentabilidade
Ministrio do Trabalho lana
verso digital da caderneta
enquanto prepara a transformao
no carto do trabalhador
Peritos da Polcia Federal lanam
livro que analisa aspectos cientficos, tcnicos e jurdicos
da cincia da documentao
Com apoio da ABRID, Diretoria
Tcnico-Cientfica do Departamento
da Polcia Federal promove seminrio
internacional em Braslia
14 . PALAVRA DE ASSOCIADA
9 . CARTEIRA DE TRABALHO
31 . DOCUMENTOSCOPIA39 . PASSAPORTE E BIOMETRIA
48 . CASOS E ARTIgOS
59 . gEMALTOJunte-se ao movimento
55 . CERTISIgNCertificado Digital tambm soluo para a autenticao
em lojas virtuais
63 . VISION-BOxBiometria ao servio do Gerenciamento da
Identidade do cidado
66 . ARTIgOOs rgos oficiais de identificao na preveno e represso
aos crimes de falsidade ideolgica
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Eventos 2015
ABRIL
14-1614-16
ABRIL
15-1615-16
A DEFINIR
a denira denir
A DEFINIR
a denira denir
JUNHO
1818
www.abrid.org.br
Cards, Payment & IdenticationTransamrica Expo Center So
Paulo/SP
III Seminrio Nacional de Certicao DigitalTransamrica Expo Center
So Paulo/SP
Encontro Nacional de Segurana Pblica e Identicao
HumanaBraslia/DF
13 CertForum/ RegionalBelo Horizonte/MG
Workshop IMPABraslia/DF
SETEMRBO
23-2523-2513 CertForumBraslia/DF
A DEFINIR
a denira denir
III WITAIDBraslia/DF
JUNHO
23-2523-25 ICMedia e ICCyberBraslia/DF
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Novos documentos esto a caminho.
Chegamos ao fim de 2014, um ano vitorioso, com boas promes-
sas para o nosso setor em 2015. duas dessas novas
possibilidades
esto estampadas nas pginas desta edio da idigital.
uma o novo documento de identidade dos militares brasilei-
ros. o projeto grandioso e a aBRid participa desde o incio
ofere-
cendo consulta tcnica ao ministrio da defesa. nossa
colaborao
comeou em 2009, quando a associao passou a integrar o gru-
po de trabalho criado para discutir o tema. o foco sempre foi
dar
orientaes profissionais e apresentar s autoridades do
ministrio,
e tambm da aeronutica, do Exrcito e da marinha, as diversas
possibilidades disponveis no mercado.
nesse sentido, a aBRid apoiou em outubro a realizao ii
Workshop de inovaes tecnolgicas em identificao (Witaid),
pro-
movido pelo Exrcito no quartel general da corporao, em Bra-
slia. Confira nesta edio toda a cobertura do evento, que
contou
com espao para as associadas apresentarem suas novidades aos
militares.
outra boa perspectiva na rea de identificao vem do minist-
rio do trabalho e Emprego. a pasta lanou este ano a Carteira
de
trabalho digital. Com novos elementos de segurana, a
caderneta
amplia e agiliza as possibilidades de controle sobre as
informaes
e ainda combate fraudes em programas importantes, como o do
seguro desemprego.
ainda falando de documentos, confira a reportagem sobre do-
cumentoscopia: aspectos Cientficos, tcnicos e Jurdicos, livro
que
acaba de ser lanado por peritos criminais da polcia federal. a
pu-
blicao mostra um importante trabalho de resgate histrico e
de
anlise tcnica de diversos pontos da cincia voltada para o
estudo
dos documentos. tudo isso feito, em grande parte, com a
tecnolo-
gia desenvolvida e disponibilizada por nossas associadas.
J que citamos a pf, vale dizer que tambm apoiamos a reali-
zao, em dezembro, do passports, Biometrics and identity
mana-
gement seminar, encontro internacional promovido pela
diretoria
tcnico-Cientfica do departamento depolcia federal. pessoas
de
pontos diversos do globo estiveram em Braslia para trocar
experi-
ncias sobre passaportes, biometria e gesto de identidade.
E, dando continuidade seo inaugurada na edio passada,
neste trimestre a palavra de associada foi concedida
infineon.
Joerg Borchert, vice-presidente da diviso de Cartes com Chip
e
segurana, faz uma anlise de mercado e tambm comenta os de-
safios da empresa para garantir avano tecnolgico com
respeito
sustentabilidade.
aproveite a leitura!
idigital uma publicao da Associao Brasileira das Empresas de
Tecnologia em Identificao Digital (ABRID).
Presidente: Clio RibeiroDiretor de Identificao Digital: Edson
RezendeDiretor de Projetos e Informao Tecnolgica: Fernando
CassinaReportagem: Iara Rabelo e Marcio PeixotoEditor: Marcio
Peixoto MTB 4169/DFReviso: Millena DiasTiragem: 2.550
exemplaresPeriodicidade: trimestralContato: (61) 3326 2828Projeto
grfico e diagramao: Inflio Comunicao - www.infoliocom.com - (61)
3326 3414
(Os cases e artigos assinados no refletem o pensamento nem a
linha editorial da revista e so de inteira responsabilidade de seus
autores)
PALAVRA DO PRESIDENTE
ExPEDIENTEr
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SELO fSC
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Certicadora Digital
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Ministrio do Trabalho digitaliza caderneta do trabalhador e
prepara a transformao da
carteira em um carto
EM MODERNIzAO
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Segurana documental e institucional. Estas so duas das novidades
pre-vistas com o novo modelo da carteira de trabalho digital
emitida pelo Ministrio do Trabalho e Em-prego (MTE) desde o segundo
semes-tre de 2014. A novidade est sendo entregue aos trabalhadores
do Cear, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e
Santa Catarina, mas o MTE acredita que ser disponibili-zada em todo
o pas a partir de janeiro de 2015.
A pasta estabeleceu a meta de colocar todos os servios ao
cida-do na era digital. Com isso, alm da carteira digital, tambm
est im-plantando o sistema do Seguro De-semprego com biometria, a
certido negativa de dbitos com o MTE e o Portal Mais Emprego, que
permi-
te a auto-intermediao de mo de obra, o acesso ao Pronatec
(Progra-ma Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego) e a
consulta s informaes do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de
Servio) e de outros cadastros do governo pe-los trabalhadores.
Visualmente, a carteira digital ainda a tradicional caderneta em
papel, mas agora com mais elemen-tos de segurana. O novo documen-to
tem capa azul em material sint-tico mais resistente que o usado na
verso anterior, confeccionado em papel de segurana e traz plstico
autoadesivo inviolvel que protege as informaes relacionadas
iden-tificao profissional e qualificao civil do indivduo. So
justamente esses dados variveis os mais visados por
falsificadores.
H tambm uma tarja magn-tica e numerao nica para todas as vias e
as informaes pessoais do trabalhador e sua fotografia (tirada na
hora, e no mais entregue pelo cidado) so impressas na carteira no
momento da emisso. Na anti-ga carteira manual, as informaes eram
preenchidas mo. A inteno fazer a entrega do documento
ime-diatamente.
O ministro do Trabalho e Em-prego, Manoel Dias, avalia que
essencial dar agilidade ao processo de entrega da Carteira de
Trabalho e Previdncia Social (CTPS). Es-tamos empreendendo uma srie
de reformas no ministrio, agilizando-o, informatizando-o. O
trabalha-dor senta na cadeira e sai com ela [CTPS] pronta, com a
assinatura digital, sem risco de perder o em-
Ministro do trabalho, Manoel dias: nova Carteira de trabalho
digital faz parte do proCesso de Modernizao da pasta
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prego. H lugares em que realmen-te demora [a emisso da carteira]
e, nesse meio tempo, a pessoa perdeu o emprego, explicou.
O combate s fraudes contra o trabalhador e os programas sociais
uma das melhorias decorrentes da carteira digital. Os dados agora
so integrados a diversos bancos de dados do governo federal. O novo
sistema da CTPS digital tem validao nacio-nal das informaes do
cidado. Isto garante mais segurana ao documen-to e ao trabalhador,
que tem todos os seus dados cruzados e analisados no ato na
solicitao da carteira. Esta-mos investindo em projetos, como o da
fiscalizao eletrnica e na reestru-turao da rede de atendimento. O
lanamento da nova carteira digital mais um passo nesse processo,
con-firmou o ministro.
O cruzamento de dados permi-tido pelo sistema pode evitar
golpes, por exemplo, no recebimento do Se-guro Desemprego ou da
Bolsa Fam-lia. O trabalhador ainda tem a vanta-
gem de ficar sabendo se o patro est recolhendo corretamente o
FGTS e as contribuies previdencirias. O pagamento dos benefcios
tambm ganha agilidade com a preciso das informaes.
Embora ainda em fase de im-plantao, a carteira de tra-balho
digital transitria. que o MTE j trabalha no projeto do carto do
trabalhador. Os detalhes ainda no foram divulga-dos, mas o ministro
Mano-el Dias quer ver a iniciativa em processo de implanta-o em
2015. Ns esta-mos preparando o terreno para a chegada do carto do
trabalhador, que poder ser implantado a partir do pri-meiro
trimestre de 2015. Segundo o ministro, o carto deve manter toda a
simbologia da carteira de trabalho, to respeitada pelo
trabalhador.
EmIssO ITInERAnTE
Para combinar com a segurana, a agilidade e a praticidade do
novo do-cumento do trabalhador, a Prefeitura de Duque de Caxias,
primeira cidade da Baixada Fluminense a emitir a carteira de
traba-lho digital, decidiu ino-var. A gesto municipal implantou o
servio de emisso em um nibus, vque percorre os bairros da
cidade.
O servio oferecido em um veculo da Fun-dec (Fundao de Apoio
Escola Tcnica, Cin-cia, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e
Polticas Sociais de Duque de Ca-xias), em parceria com a Secretaria
Municipal de
Trabalho, Emprego e Renda e De-senvolvimento Econmico.
O prefeito Alexandre Cardoso acredita que a medida acelera a
ob-teno de emprego pelo trabalhador. Estamos levando a todos os
bairros
de Caxias o nibus da Fundec, para que as pes-soas no precisem
sair do bairro para obter o docu-
eM duque de Caxias, rio de janeiro, a prefeitura Criou uM
sisteMa itinerante para eMisso da Carteira de trabalho
Moradores de Caxias soliCitaM Ctps
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mento. O nosso desejo que o ca-xiense consiga as vagas de
emprego.
Segundo o secretrio de Tra-balho, Ezequiel Loureno, a ao
beneficia principalmente os jovens. Constatamos que grande parte
das carteiras emitidas so para os jo-vens que buscam o primeiro
empre-go. Com o documento em mos, a chance de conseguir a vaga
maior. A partir desses dados, temos manti-do contato com as
empresas parcei-ras para contratar nossos jovens, tan-to que o
nosso balco de empregos est sempre presente nessas aes, captando
currculos e oferecendo cursos profissionalizantes, explicou.
O programa lanado em julho de 2014 j emitiu quatro mil car-
teiras, percorre sema-nalmente os bairros dos quatro distritos
de Duque de Caxias, aten-dendo em mdia cerca de 100 pessoas em cada
localidade. Para o presidente da Fundec, Elder Lugon, Duque de
Caxias est dando um passo importante ao investir na carteira
profissional digital. Com este modelo de carteira digital ser mais
difcil a fraude, j que a pessoa estar cadastrada, e para obter uma
segunda via dever apresentar, caso o documento tenha sido roubado,
o boletim de ocorrncia registrado em um distrito policial,
disse.
Em outubro, a prefeitura promo-veu um mutiro para entrega de
cartei-
ras de trabalho digital, que beneficiou 1.500 pessoas que haviam
requisitado o documento no nibus da Fundec. No nibus, a en-trega no
imediata, leva 15 dias aproximadamente. Uma das primeiras pessoas a
receber o documento foi Raissa Santos da Silva, de 19 anos, que
tirou a pri-meira via da CTPS. Valeu a pena esperar. Esse
docu-mento vem com muitas informaes sobre a pessoa e vai facilitar
a vida da gen-te. Alm disso, no precisei sujar o dedo de tinta
para
tirar a impresso digital. Foi rapidi-nho. Todos esto de parabns
por fa-cilitar a vida da gente.
Quem j tem o documento no precisa se deslocar at as agncias do
MTE para emitir uma nova carteira de trabalho. A antiga permanece
v-lida. Somente no caso de uma segun-da via ou da emisso da
primeira via que ocorre a impresso e validao pelo novo sistema.
Com informaes do Ministrio do Trabalho, da Agncia Brasil e da
Prefeitura de Duque de Caxias (RJ).
registro de assinatura
taMbM feito digitalMente
A carteira de trabalho emitida pelo Ministrio do Trabalho e
Emprego. possvel fazer o
documento em todo o pas, nas Superintendncias Regionais do
Trabalho, nas Gerncias Regionais do Trabalho, nos Postos de
Atendimento ao Trabalhador ou nas unidades de atendimento ao
cidado (criadas por governos estaduais) conveniadas com o
MTE. Confira os requisitos:
14+
CPF
Ter mais de 14 anos
Documento de identidade RG, certido de nascimento ou de
casamento
Comprovantede residncia
CPFCadastro de Pessoa Fsica
Carteira de trabalho antiga em caso de segunda via
Boletim de ocorrncia em caso de segunda via por roubo da
primeira
Dvidas? O Ministrio do Trabalho atende pelo telefone 158
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o documento que todo trabalhador de-vidamente registrado possui
no Brasil no novo. tem, na verdade, 82 anos. a carteira de trabalho
foi criada pelo decreto 21.175, de 21 de maro de 1932, e
regulamentada pelo decreto 2.035, de 29 de outubro do mesmo
ano.
a Carteira de trabalho e previdncia social (Ctps) registra a
trajetria profissio-nal de cada brasileiro. Ela informa a data de
admisso, tempo de servio, valor do sal-rio, pagamento do seguro
desemprego e do pis (programa de integrao social), f-rias e data de
sada do emprego. Ela virou documento obrigatrio para toda pessoa
que venha a prestar algum tipo de servio a uma empresa ou a outra
pessoa, seja na in-dstria, no comrcio, na agricultura, na pe-curia
ou mesmo de natureza domstica.
segundo o ministrio do trabalho (mtE), em funo dos dados que
registra, a Ctps hoje um dos nicos documentos a reproduzir com
agilidade a vida funcional do trabalhador. assim, garante o acesso
a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro
desemprego, benefcios pre-videncirios e fgts.
Em seus mais de 80 anos de existncia, a carteira de trabalho
sofreu vrias modifi-caes. no incio surgiu como carteira pro-
fissional, em 1932, sucedendo a carteira de trabalhador agrcola,
instituda por decretos assinados nos anos de 1904 a 1906. J a atual
Ctps, que substituiu a carteira profis-sional, foi criada pelo
decreto-lei 926, de 10 de outubro de 1969. Ela contm informa-es
sobre a qualificao e a vida profissio-nal do trabalhador e anotaes
sobre sua filiao ao instituto nacional de seguridade social, o
inss.
a histria do registro do trabalhador, porm, mais antiga. Em
1891, o presi-dente da Repblica, marechal deodoro da fonseca,
assinou decreto que permitia ao ministro Cesrio alvim exigir que as
fbri-cas registrassem em um livro as matrculas de menores
trabalhadores, contendo as primeiras informaes sobre esses
jovens.
agora, na nova carteira de trabalho di-gital emitida a partir de
2014 valorizada a segurana contra fraudes. as moderniza-es para
proteger os dados como a tarja magntica e numerao nica em todas as
vias deixaram, na avaliao do mtE, a Ctps parecida com o passaporte.
na ver-dade, a carteira de trabalho no deixa de ser um passaporte
para que o cidado te-nha protegidos direitos trabalhistas e
pre-videncirios, como salrio regular, frias, dcimo-terceiro salrio,
repouso remune-rado e aposentadoria.
mais dE 80 anos dE histRia
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palavra da associada
EfICINCIA ENERgTICA, MOBILIDADE E SEgURANA
Vice-presidente para as Amricas da diviso Chip Card &
Security, Joerg Borchert, apresenta o trip de negcios da Infineon,
que tambm atua para assegurar a sustentabilidade em todas as suas
iniciativas
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Idigital: O senhor engenheiro e tem PhD em economia. Como a
viso a partir do conhecimento das duas reas distintas ajuda na
gesto de uma empresa como a Infineon?
Joerg Borchert: A forma-o de engenheiro certamen-te uma base
importante para trabalhar em uma empre-saorientada tecnologia,
comoa Infineon. Ao mesmo tempo,
muito til teruma compreenso do cenrio completo em termos
doambiente econmicoe como isso afetatantoo nosso negcio comoas
perspectivas dos nossos clientes.Isto se torna cada vez mais
importan-
te quando olhamos para o im-pactoque os produtos Infi-
neon tm em algumas das megatendncias globais que afetam os
mercados que abordamos. A Infineon se con-centra em trs
megatendncias - eficincia ener-gtica, mobili-dade e segurana que se
entrela-am em muitas reas hoje. Ns
temos um negcio crescente em in-fraestrutura de gerao de energia
de alta tenso, incluindo energias renovveis e a eficincia energtica
para milhares de produtos voltados eletricidade tanto na rea
comer-cial, quanto de consumo. Em nosso ponto de vista, a
mobilidade vai des-de sistemas eltrico-ferrovirios de grande escala
ao aumento crescente da eletrnica tanto nos veculos de queima de
combustvel quanto nos hbridos/eltricos. A terceira grande tendncia
social que propomos a segurana, que inclui chips para pro-teger
infraestruturas e produtos de identificao segura. A Infineon tem
fornecido solues de segurana ba-seadas em chip por quase duas
dca-das e hoje isso est emergindo como um fio condutor comum em
muitas categorias diferentes do nosso neg-cio. Por exemplo, ns
estamos adi-cionando segurana em camadas nas redes M2M e
dispositivos que esto conectados na emergente internet das coisas.
Nas reas de interesse para a ABRID, a identidade digital est
desempenhando um papel cada vez maior na criao de um estilo de vida
melhor para os indivduos, criando eficincia em ambas as ope-raes
comerciais e governamentais. Isto muito emocionante para ns.
Engenheiro mecnico e dou-tor em economia na Alema-nha, Joerg
Borchert se mu-dou para os Estados Unidos, especificamente para o
Vale do Silcio, em 1998, quando atuava na Siemens. J na Infineon,
ele montou mundialmente o Departamento de Desenvolvimento de
Negcios da empresa, o que incluiu o estabelecimento da Infineon
Ventu-res/Mergers & Acquisitions enquanto a
companhia preparava a primeira oferta pblica no mercado de
aes.
Agora, tem o desafio de liderar a diviso Chip Card &
Security para as Amricas. Nesta entrevista, ele apre-senta os
diferenciais da Infineon, des-tacando tambm a preocupao com a
sustentabilidade e com a reduo da emisso de gs carbnico, e avalia
as perspectivas da companhia para os mercados brasileiro e
global.
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Id: Como a Infineon se posiciona atualmente no mercado
brasileiro? E globalmente?
JB: A histria da indstria de semi-condutores tem sido
caracterizada pelo aumento constante tanto da ca-pacidade quanto
das caractersticas do que pode ser oferecido em chips cada vez
menores. Isso pode ser fa-cilmente visualizado considerando-se que
um smartphone tpico usado hoje em dia muito mais poderoso do que os
computadores de 50 ou 60 anos atrs, que ocupavam salas inteiras e
usavam energia suficiente para abastecer uma pequena cidade. Em
suma, a indstria agora constri sistemas inteiros em um nico chip.
Isso particularmente verdadeiro na rea de chips de segurana. Hoje,
um microcontrolador seguro da Infineon contm as funes de um
computador avanado - incluindo processamento criptogrfico, mem-ria
e comunicao sem fio de curto alcance - e capaz de operar
utili-zando uma pequena quantidade de energia eltrica recebida de
um ter-minal com ou sem fio. Isso afeta a maneira de como nos
posicionamos. No encaramos o desenvolvimento de produtos e
relacionamento com o cliente do ponto de vista de ser apenas um
fornecedor de compo-nentes. Evoluimos de pensamento de produto para
o pensamento sis-tmico: o que nosso cliente precisa para entregar
um produto completo ao seu mercado final? Isto verda-de tanto
globalmente quanto aqui no mercado brasileiro. Um gran-de exemplo
disso a nossa soluo iKaffee, recentemente lanada. Comeamos com o
controlador de segurana Infineon SLE 77, e ento pr-integramos um
Sistema Opera-cional Java Card e applet VSDC. O projeto tambm conta
com nosso Coil on Module (CoM), de fcil fabricao para conectividade
de an-
tena sem fio. Este um projeto pron-to para a produo de
smartcards de pagamento para o mercado latino-a-mericano que
recebeu total aprova-o de funcionalidade e segurana da Visa. Dois
fornecedores brasilei-ros, IntelCav e Valid, j oferecem este
projeto para clientes de cartes de pagamento no Brasil e na Amri-ca
Latina. A viso sistmica das ne-cessidades do mercado e a maneira
que podemos ajudar nossos clientes a terem sucesso requer uma
estreita colaborao e compreenso das ne-cessidades do mercado
regional. por isso que temos uma equipe dedi-cada segurana em So
Paulo, que tem o compromisso de trabalhar em estreita colaborao com
todos os participantes do mercado, incluindo os fornecedores
comerciais, grupos industriais e rgos governamentais envolvidos com
pagamentos e siste-mas de identificao.
Id: Quais as perspectivas para o mercado nacional em 2015 e em
mdio prazo?
JB: Se eu pudesse prever com su-cesso quando o crescimento ser
retomado em nveis mais fortes, eu provavelmente iria deixar a
inds-tria de semicondutores e trabalhar em finanas. Falando srio, o
baixo crescimento do PIB no Brasil um desafio para todos ns. Em
tempos de economia apertada, os clientes comerciais e
governamentais tm que considerar seriamente todos os gastos e s
escolher investir em pro-jetos que possam demonstrar retor-nos
positivos em termos de melhoria das estruturas de custos e maior
efi-cincia. Tecnologias de chip, muitas vezes, so capazes de
atender esses critrios, por isso trabalhamos com nossos clientes
para avaliar comple-tamente cenrios de custo/benefcio e desenvolver
abordagens para justi-ficar o investimento com bons retor-nos. Ns
tambm estamos otimistas
sobre as macrotendncias na regio. Enquanto a crise atual do
petrleo pode diminuir o investimento na produo de recursos, menor
custo de curto prazo pode estimular os gastos dos consumidores e
tambm reduzir o custo de muitas operaes. No mdio e longo prazo, o
cresci-mento contnuo da populao e da tendncia de melhoria da
produtivi-dade pode ajudar no crescimento do PIB. A manuteno do
alto perfil do Brasil no cenrio internacional tam-bm um fator
positivo.
Id: O Brasil, j h alguns anos, discute a implantao do RIC, um
novo e moderno documento de identidade, mas j embarcou tecnologia
em outros documentos, como o passaporte com chip. O pas est
aderindo de fato modernizao dos documentos? Quais as tendncias no
setor?
JB: Estamos esperanosos de que a discusso sobre um sistema
nacio-nal de identificao v continuar e, finalmente, levar a um
projeto bem definido. Baseado na experincia com projetos nacionais
de identifica-o em muitos outros pases, h be-nefcios claros na
mudana de docu-mentos em papel para os chamados e-Documentos. O RIC
um projeto enorme e importante para o Brasil. importante
certificar-se que um pa-dro nacional para a implementao oferea o
melhor equilbrio possvel entre segurana, os servios dispon-veis
para a populao e custo total do sistema. Passaportes equipados com
chip (e-Pass) servem como exemplo do valor/eficcia dos documentos
eletrnicos. Olhando novamente para a experincia global, podemos ver
o impacto positivo dos Docu-mentos de Viagem de Leitura Au-tomtica
(Machine Readable Travel Documents - eMRTDs) com base em um padro
comum, estabelecido pela Icao. Hoje, mais de 110 pases
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em todo o mundo emitem eMR-TDs, incluindo o Brasil. Este tipo de
documento ajuda a acelerar a entra-da mesmo em pontos tradicionais
de controle de fronteiras, onde a veri-ficao manual, atravs de
agentes autorizados.
Id: O sistema de controle de fronteiras um dos principais
produtos da Infineon. Quais so as novas tecnologias que esto sendo
desenvolvidas para aperfeioar este sistema?
JB: Desde o incio, consideramos que a evoluo das especificaes da
Icao resultar em cada vez mais da-dos pessoais de passageiros e
hist-rico de viagens includos nos eMR-TDs, os documentos de viagem
com leitura automtica. Em regies com alta taxa de transferncia de
passa-geiros, comeamos a ver como os e-Gates, que permitem
auto-scanning, conseguem tanto atender aos requi-sitos de segurana
quanto agilizar as operaes. Outro desenvolvimento uma nova gerao de
chips usados em eMRTDs. A Infineon comeou a comercializar chips que
apresentam maior capacidade de memria e per-mitem leitura at quatro
vezes mais rpida. A maior capacidade permite o armazenamento seguro
de dados de identificao adicionais e hist-rico de viagem, como a
informao do visto eletrnico e do carimbo de entrada e sada. O tempo
de leitura reduzido, mesmo com a memria maior, diminui o tempo
necessrio de atendimento de cada passageiro, consequentemente
diminuindo o tempo de espera no embarque ou desembarque.
Id: Falar em documento moderno logo traz a preocupao com a
segurana, um dos principais problemas para a identidade do cidado
hoje em dia. De que forma a Infineon trabalha
para aumentar a segurana de documentos e cartes?
JB: A constante melhoria na capa-cidade de semicondutores, que j
falamos anteriormente, tambm vista no nosso avano do estado-da-arte
em segurana para sistemas de identificao baseados em chip. Parte
disso a ideia por trs do au-mento de memria e diminuio do tempo de
leitura dos eMRTDs. Em outras aplicaes, tais como cartes de
pagamento, a nossa avanada me-mria segura chamada Solid Flash
permite a adio de informaes de identificao mais seguras, maior
flexibilidade na insero de aplicati-vos e personalizao mais rpida
do carto. A Infineon a nica empresa que oferece a tecnologia Solid
Flash para sistemas de identificao e car-tes de pagamento. At o
final deste ano, esperamos atingir a marca de 1,5 bilho de
controladores usando este tipo de memria. A tecnologia Solid Flash
est gerando mais neg-cios em comparao com tecnologias mais antigas,
menos flexveis, pois reduz custos de produo, melhora o tempo de
colocao no mercado e permite que os fornecedores respon-dam melhor
demanda do merca-do mundial. Cartes e documentos de identificao
baseados nesta tec-nologia tambm cumprem os altos padres de
segurana atuais. Os controladores de segurana produ-zidos pela
Infineon so certificados em padres Common Criteria at EAL 6+ (mais
alto) e tm aprovaes EMVCo. A segunda frente de tecno-logia o que
chamamos de Integrity Guard, que permite o processamen-to seguro de
material criptografado. A Infineon fabrica os nicos contro-ladores
de segurana em que todos os dados esto criptografados a todo
momento. Tecnologias mais antigas ou alternativas usam a
criptografia apenas quando movem dados dentro
do chip e os descriptografam para processamento, o que os expem
a riscos. A tecnologia tambm pareia dois processadores de segurana
em um chip, para que possam verificar um ao outro e detectar
qualquer si-nal de ataque que apresente risco. Alm do
desenvolvimento de tec-nologia, a Infineon muito ativa na pesquisa
sobre segurana. Mantemos equipes que desenvolvem novos m-todos para
encontrar pontos fracos em chips de segurana e identificar
melhorias. Esta abordagem bandi-do/mocinho nos fornece uma viso da
mente dos bandidos que usa-mos para melhorar constantemente nossas
medidas de segurana.
Id: Muito se fala que os brasileiros gostam de tecnologia e no
resistem tanto s novidades tecnolgicas, como parte dos europeus,
por exemplo. Esse fato muda algo na forma como a empresa atua no
pas e em outros mercados?
JB: Na rea de segurana, eu no diria que os europeus so
resistentes tecnologia. Em vez disso, h uma grande preocupao na UE
em tor-no da proteo da privacidade pes-soal. Como resultado, as
discusses sobre e-ID e implementaes de smartcard envolveram uma
avalia-o muito rigorosa da proteo dos dados armazenados em
e-Docu-mentos e smartcards. Isso realmente deu uma contribuio
positiva para o desenvolvimento de sistemas que funcionam bem para
todas as partes envolvidas, incluindo organismos emissores, rgos
reguladores e con-sumidores. Esperamos que aquilo que aprendemos
sobre o design do sistema, a partir da experincia na Europa e em
outras regies, nos tor-ne um parceiro mais forte no Brasil, uma vez
que podemos combinar o conhecimento adquirido em outras
implementaes com as exigncias
18 | digital
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dos clientes tanto daqui, quanto do resto da Amrica Latina.
Id: Atualmente, a sociedade est muito preocupada com
sustentabilidade. Qual o grande desafio das tecnologias
desenvolvidas pela Infineon neste aspecto?
JB: Como empresa, a Infineon tem muito orgulho de ser
reconhecida por seu compromisso com a susten-tabilidade em todos os
nveis. Fomos listados no reconhecido ndice de Sustentabilidade Dow
Jones por cin-co anos consecutivos (desde 2010). Este ranking
baseado em uma am-pla gama de critrios de sustentabi-lidade, como a
gesto da cadeia de abastecimento e tratamento de cen-rios de risco
e de crise, bem como os desafios e fatores especficos do setor,
como a qualidade do produto ou a satisfao das partes interessa-das.
Ns tambm estamos conscien-tes do uso de recursos naturais em nossas
operaes. Na mais recente avaliao de uso, em comparao com os padres
utilizados na inds-tria de semicondutores, obtivemos resultados
muito satisfatrios. O consumo de gua em nossos proces-sos de
fabricao 20% menor que a mdia da indstria; consumo de energia
eltrica 32% menor que o padro; e a quantidade de resduos gerados na
fabricao 47% abaixo. Temos conseguido resultados igual-mente
impressionantes na reduo das emisses de gases do efeito estufa e
emisso global de carbono. Ten-do em conta esta histria positiva, o
maior desafio que enfrentamos a necessidade de aperfeioamento
constante. H sempre espao para fazer melhor.
Id: A Infineon tem projetos que impactam mais de 75% da populao
mundial. Como a empresa v a importncia social
de suas aes?
JB: Anteriormente apontei como a Infineon tem focado a sua
atividade em torno de trs grandes tendncias na sociedade -
eficincia energti-ca, mobilidade e segurana. Alguns exemplos so a
melhor maneira de ilustrar como o trabalho que faze-mos tem ajudado
a enfrentar os de-safios mundiais em cada uma dessas reas. Na
indstria de computado-res cada sistema, desde as grandes fazendas
de servidores, que so o back-end das empresas de internet, at os
menores laptops exigem fontes que convertem a energia da rede
el-trica (AC) em corrente direta (DC) que faz a mquina funcionar.
Os chips de converso e gerenciamento de energia fabricados pela
Infineon tm desempenhado um papel im-portante no aumento da
eficincia destas fontes de alimentao que antes eram de apenas
50-60% para os atuais 90% ou mais. Multiplicado por centenas de
milhes de sistemas utilizados em todo o mundo, isto representa uma
enorme economia de energia e consequente reduo de carbono. Na
mobilidade, temos uma longa histria no fornecimento de tecnologia
de chip para melhorar a eficincia de combustvel, seguran-a e
conforto em carros, bem como melhorar a eficincia em outros
sis-temas de transporte, como trens el-tricos. Com a crescente
popularida-de dos veculos hbridos/eltricos, o nmero de chips em um
carro m-dio tem aumentado em duas a trs vezes. Uma vez que os chips
podem afetar tanto o desempenho do carro, fundamental que eles
operem com confiabilidade absoluta. Esta uma rea onde a habilidade
de engenharia e excelncia na fabricao so funda-mentais, e a
Infineon tem liderado os rankings de qualidade e confia-bilidade da
indstria. No quesito segurana, todos ns sabemos que
os ataques de bandidos, seja a nvel individual ou contra
empresas e ins-tituies, so uma ameaa crescente, com impacto tanto
nas reputaes quanto nas finanas. Somos fortes defensores do
conceito de segurana baseado em hardware, o que propor-ciona a
mxima proteo possvel como parte de uma abordagem de sistemas para
proteger informaes vitais. Quer seja em plataformas para Trusted
Computing, assegurando a internet das coisas, ou simples-mente
protegendo informaes pes-soais individuais, a tecnologia da
In-fineon tem um papel a desempenhar.
Id: Qual o legado que a Infineon pretende deixar para o mundo em
termos de tecnologia e sustentabilidade?
JB: realmente parte da cultura da Infineon que todas as nossas
aes ajudem o mundo a fazer o melhor uso de seus recursos. Mesmo em
segurana, acreditamos que, quan-do dados pessoais, comerciais ou de
governo esto a salvo de ameaas de mau uso, a sociedade pode
concen-trar melhor os seus recursos em fazer coisas que melhoram a
vida de cada cidado. claro que difcil medir o impacto de um
conceito como a segurana. Quando se trata de sus-tentabilidade, ns
temos um ponto de referncia: nosso objetivo que a reduo de CO2 nos
produtos Infi-neon deve ser pelo menos 10 vezes mais elevada do que
as emisses de CO2 geradas durante a fabricao de produtos finais. Em
nosso ltimo ano fiscal, calculou-se que as ope-raes da Infineon
geraram 1,4 mi-lhes de toneladas de gs carbnico. As redues de CO2
calculados na utilizao dos produtos finais foram de 14,4 milhes de
toneladas, uma reduo de 13 milhes de toneladas de CO2. Estamos
muito orgulhosos desta conquista.
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IDENTIfICAO MODERNA NO
ExRCITO
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Associadas ABRID participam do II Witaid e apresentam novas
tecnologias de identificao aos militares brasileiros
wenderson ArAuJo
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Discutir a identificao segura, moderna e efi-ciente para os
integrantes do Exrcito brasileiro. Este foi o principal objetivo do
II Workshop de Inovaes Tecnolgicas em Identificao (Witaid),
promo-vido em 21 de outubro pelo Exrci-to, com apoio da ABRID. O
evento foi realizado no Quartel General da corporao, em Braslia, e
fez parte da programao do IX Simpsio do Servio de Identificao do
Exrcito, realizado de 21 a 24 de outubro.
O coronel Calazans, que foi tambm o mestre de cerimnias,
explicou que o II Witaid tem o objetivo de apresentar aos diversos
rgos do Exrcito e convidados os conceitos e solues mais avan-ados
no que se refere identifica-o de pessoas, controle de acessos,
certificao digital e aplicaes dos smartcards. Segundo ele, o
evento organizado pela Diretoria do Servi-o Militar, com apoio da
ABRID, que h mais de cinco anos contribui com orientaes tcnicas ao
projeto do novo carto de identificao mi-litar das foras armadas. A
Associa-o apoia a iniciativa desde 2009, quando o Ministrio da
Defesa ela-borou um grupo de trabalho para discutir o tema.
A abertura do evento foi iniciada pelo diretor de Servio
Militar, general Pedrosa, que enfatizou a necessidade de o Exrcito
trabalhar em alinhamen-to com a tecnologia. Nosso intuito atualizar
nossos conhecimentos, de-bater algumas questes inerentes ao
aperfeioamento do sistema de iden-tificao e tambm conhecer
sistemas, equipamentos de ltima gerao e no-
vos conceitos, disse. Pedrosa reforou a importn-
cia do simpsio, que agora reali-zado em conjunto com o Witaid.
Vrias solues hoje implantadas no Exrcito brasileiro saram desta
troca de informaes entre o pessoal do Exrcito, de outras foras e
das empresas tambm que aqui esto representadas.
Ele adiantou que o novo carto de identificao militar o atual
car-ro chefe do Servio de Identificao. Ele traz uma srie de inovaes
e est agora em fase de licitao. Te-mos a esperana de que no ano que
vem todos os militares do Exrcito tenham posse desse carto. O
gene-ral concluiu com um agradecimento especial ABRID e s empresas
par-ticipantes pelo apoio para a realiza-o dos eventos.
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Clio ribeiro detalha atuao da abrid no projeto da nova
identidade Militar
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J o chefe do Departamento Ge-ral de Pessoal, general Etchegoyen,
lembrou que na dcada de 1920 o Exrcito foi pioneiro no lanamen-to
de um carto de identificao quando, pela primeira vez, se criou um
sistema nacional de identifica-o. Segundo ele, a sociedade avan-ou
e ultrapassou a fora na inicia-tiva, e o Exrcito, em determinado
momento, assumiu um vis contro-lador e burocratizante. Ns temos um
frenesi controlador que no nos ajuda em nada. Basta ver a
simplici-dade que tem o processo para obten-o do passaporte ou da
identidade civil e a quantidade de idas e vindas que tem a concesso
da nossa identi-ficao militar.
Para Etchegoyen, o novo docu-mento da corporao essencial. E um
passo fundamental foi dado pela convergncia de duas iniciativas,
uma da Diretoria de Servio Militar, tirando da prateleira, uma
espera de 19 anos, o carto de identificao que j estamos adotando
experimen-talmente, e a outra a ao da Asso-ciao, que percebeu a
oportunida-de, com talento e perspiccia, e nos ajudou a fazer.
Ento, a ABRID tem uma participao muito importante no xito que
alcanamos at aqui e certamente os empresrios da rea tero uma
participao importante na continuao desse processo.
Segundo ele, o Exrcito tem di-versos sistemas para identificar
os mi-litares e eles no se comunicam entre si. Agora, prev o
general, o novo car-to de identidade vai vencer o furor controlador
e a paixo burocrtica antes vigentes no Exrcito. Nosso carto, o novo
carto de identifica-o dos militares, da forma com que ele est sendo
feito, ele um grande passo nessa direo. Esta a aposta que estamos
fazendo para que a gente vena essas dificuldades e os controles
exagerados, completou.
Encerrando a abertura dos dois
eventos, o presidente Clio Ribei-ro agradeceu a confiana
deposita-da pelo Exrcito na ABRID. H alguns anos a ABRID vem
traba-lhando com entidades do governo federal, dos governos
estaduais ou entidades privadas justamente na busca das melhores
solues, das melhores parcerias, na boa acepo da palavra, para que
tenhamos mais tecnologia e mais segurana na rea de identificao.
Segundo ele, a ABRID vem tra-balhando no apenas com o Exrcito,
mas com a Aeronutica, a Marinha e o Ministrio da Defesa no projeto
da nova identidade militar. O pilo-to est em fase de concluso, com
a identificao de mais de quatro mil pessoas e j com o novo
documento em mos. O produto final, a cartei-ra de identificao do
militar, agrega muita tecnologia e faz parte de uma soluo, estamos
tratando de solu-o tecnolgica, de soluo de iden-tidade. No adianta
mudar de um pedao de papel para um pedao de plstico. No essa a
ideia. A ideia mudar o processo, mudar a soluo para que aquele
pedao de plstico do processo final seja altamente se-
guro, adiantou.Ribeiro avaliou ainda que a
identificao militar tem as mesmas caractersticas do projeto do
Registro de Identidade Civil, que foi lanado em 2010 e j virou lei,
mas no foi implantado porque passa por uma fase de reavaliao. Vo
andar (as duas iniciativas), as coisas esto an-dando e eu sempre
digo que o que do bem prevalece e o que do mal cai mais cedo ou
mais tarde. Tenho certeza que a nova identificao mili-tar aquilo
que se tem de melhor em tecnologia hoje no mundo, aquilo que se
prope de melhor para a fina-lidade de identificao. No apenas um
documento, um instrumento onde voc tem vrios aplicativos que podero
ser ali inseridos, na rea de sade, controle de acesso, controle de
material, enfim, um computa-dor porttil.
O II Witaid tambm contou com demonstraes de equipamentos e
servios oferecidos pelas associadas da ABRID. Participaram da
mostra: 3M, NEC, Montreal e Soluti. Con-fira a seguir como foram as
palestras oferecidas aos militares pelas empre-sas que fazem parte
da ABRID.
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general etChegoyen reConheCe o apoio da abrid Modernizao
do doCuMento dos Militares
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Usos AvANAdos dA IdeNtIfIcAo MIlItArMontreal inforMtiCa -
antonio Carlos Censi
O representante da Montreal disse que a em-presa teve a chance
de participar do projeto piloto do carto de identificao militar e
previu que o documento, quando integralmente implantado, ser um
importante item no esquema militar da defesa do Brasil.
Para estabelecer uma comparao, Antonio Carlos Censi detalhou o
uso feito da identifi-cao militar nos Estados Unidos. L, o CAC,
Common Access Card, engloba: identificao visual na parte externa de
um smartcard (de acordo com a Conveno de Genebra), certifica-dos
digitais para criptografia, assinatura digital e acesso s
instalaes, sistemas e equipamentos, e biometria embarcada para
controle de acesso.
O documento norte-americano fornecido aos integrantes de todas
as foras Aeronuti-ca, Fuzileiros Navais, Exrcito e Marinha , mas
tambm pode ser utilizado por prestadores de servio, dependentes e
reservistas. Claro, h di-ferentes nveis de acesso, passando por
classes e redes abertas, secretas e muito secretas.
A Montreal ainda exemplificou aplicaes com a identificao militar
dos EUA, como acesso a redes de computadores, comunicao por rdio,
no teatro de operaes (os membros
de um peloto, por exemplo, formam uma rede local, mesmo se
estiverem no Afeganisto) e na operao de equipamentos de guerra. O
resul-tado da implantao do CAC, iniciada no ano 2000, foi uma reduo
drstica no anonimato no acesso, que passou a ser feito
prioritariamen-te por certificao digital. Hoje, menos de 10% dos
acessos so feitos apenas por meio de senha nas foras armadas dos
Estados Unidos, que j emitiram 25 milhes de cartes.
Avaliando as tendncias para o setor, Censi divulgou dados do
grupo Gartner prevendo que at 2017 mais de 50% das pequenas e mdias
empresas nos Estados Unidos vo usar servios confiveis de terceiros
em suas necessidades de identificao. Outro dado do Gartner mostra
que a biometria em dispositivos mveis ser usa-da por mais de 30%
das organizaes em 2016.
Ele disse ainda que os sistemas devem ser cada vez mais
multibiomtricos, com a fuso de biometrias. A medida permitir
adaptaes para atender s mais diversas necessidades dos clien-tes,
como identificao civil, criminal, peniten-ciria e de menores
infratores, controle de fron-teiras, de eleitores, de estudantes e
de benefici-rios de programas sociais e servios financeiros.
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o qUe ApreNdeMos eM 20 ANos de certIfIcAo dIgItAl
soluti - rodrigo sodr
A Soluti convidou a parceira Esec, empresa que desenvolveu a
Certillion, uma plataforma mvel de certificao digital, para fazer a
apre-sentao. Rodrigo Sodr informou que a Esec est fornecendo a
soluo de Autoridade Certi-ficadora para o Exrcito.
Ele iniciou constatando a recente evoluo tecnolgica, dizendo
que, em 1969, a Nasa levou homens lua com equipamentos que tinham o
mesmo poder computacional de um simples game boy. A partir dessa
evoluo, constatou os usos mltiplos da tecnologia atualmente.
Tomando os smartphones como exemplo, ele detalhou o ranking,
feito pelo grupo Niel-sen, dos aplicativos mais utilizados em
celulares: jogos 64%, clima 60%, rede social 56%, busca 51%, msica
44%, notcias 39% e entreteni-mento 34%. Apenas na oitava posio dos
apps mais usados aparecem os de finanas, com 32%.
Neste contexto, Sodr explicou que 92% dos internautas confiam
nos bancos, mas s 69% acham que eles protegem corretamente as
informaes. Outros 84% acreditam nos ven-
dedores on-line, porm, s 33% avaliam que eles protegem
corretamente as informaes. No Brasil, diretamente, 57% dos
correntistas no usam o banco on-line e, destes, metade no considera
o modelo seguro.
Ento, constatou, a segurana essencial para potencializar as
transaes virtuais, e a iden-tidade digital ganha ainda mais
importncia. preciso ter a certeza de que a pessoa do outro lado da
ponta efetivamente quem diz ser. E a cer-tificao digital uma soluo
segura para isso, porque conta com os atributos de segurana, a
validade jurdica e a praticidade necessria.
Para facilitar o uso do certificado digital, a Certillion, que
gerencia o ciclo de vida do cer-tificado junto s Autoridades
Certificadoras, re-cebe as solicitaes de assinatura dos sistemas da
organizao via interface padro, gerencia comunicao com dispositivos
mveis via SMS ou internet e verifica, de forma centralizada, a
validade das assinaturas digitais armazenadas, entre outras
funcionalidades. O servio funcio-na tambm em tablets e
smartphones.
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IdeNtIfIcAo eM lArgA escAlA eM teMpo reAlneC - Marcos alberto de
souza
A palestra da NEC tratou das tecnolo-gias empregadas na
identificao de pessoas em larga escala e em tempo real. Durante a
apresentao, Marcos de Souza apresentou as novas tecnologias do
setor e as tcnicas empre-gadas nos processos de identificao humana
em grande quantidade.
Entre as tecnologias apresentadas para a execuo deste tipo de
identificao est o ana-lisador porttil de DNA, que pode ser
utiliza-do em qualquer lugar, sem estar conectado a uma rede para a
transmisso direta dos dados. O analisador apresenta trs modelos:
amostra-gem, que pode ser usado para anlises rpidas; perfil swab,
mais completo e no padro in-ternacional, com anlise em 60 minutos e
16 loci; e o modelo perfil SB/S/OT, tambm em padro internacional,
que executa a anlise em 25 minutos e comporta 16 loci.
A NEC tambm detalhou a aquisio de imagem a zero luz e a aquisio
de imagem em frequncias de onda de terahertz. A novidade prev a
captura de imagens com alta fidelidade em diferentes condies de
iluminao e pode ser utilizada para o monitoramento de gran-
des reas. Atualmente, o Brasil tem um acordo com o Japo para
trabalhar com a tecnologia.
J a tecnologia NeoFace traz a preciso na deteco de rosto e
pontos nodais. Ela utiliza algoritmos neuronais proprietrios e
capaz de fazer um recorte preciso da rea do rosto com efetividade e
preciso. Assim, ela assegura a alta preciso da busca do rosto em um
banco de dados contando com um sistema de codifi-cao que permite
enfrentar as dificuldades de identificao de faces presentes no dia
a dia.
Por fim, a NEC mostrou o NeoFace Wat-ch, que identifica uma face
em quatro passos: captura, anlise, comparao e ao. O mode-lo pode
ser empregado nos setores de seguran-a, comercial e ainda na anlise
de comporta-mento em multides. Em segurana, ele pode ser aplicado
para a deteco de pessoas no desejadas, gesto de reas restritas,
controle de permanncia e controle de acesso. J na rea comercial, o
NeoFace Watch pode identificar clientes VIPs, monitorar filas e
fazer anlise de fluxos e inteligncia de negcios. A anlise do
comportamento em multides possibilita a preveno de crimes em
grandes aglomeraes.
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solUes tecNolgIcAs pArA IdeNtIfIcAo: NveIs de segUrANA
intelCav - Charles Mangeroti Capeletti
A Intelcav abordou, entre os tpicos principais, estruturas de
layers dos cartes, recursos de microtextos, fundo numism-tico,
guilhoches, imagem oculta, box para DCN, tinta OVI, tinta
antiscaner, tinta antistoke, box, foto, dados variveis, DOV, relevo
ttil rea para MRZ, micro texto erro tcnico, tinta fluorescente,
personaliza-o de segurana a laser, chip com contato e chip sem
contato.
Inicialmente, Charles Capeletti abor-dou as estruturas de
montagem de carto em policarbonato em camadas. Um carto da Intelcav
nesse modelo possui trs over-lays de policarbonato e mais uma layer
de chip sem contato. Depois, so aplicados mais duas camadas e um
MLI, que serve para gravao e proteo dos dados.
Para segurana tambm h a presena de microtexto em cartes de
identificao na linha da assinatura, alm de fundo nu-mismtico
impresso em efeito tridimensio-nal ou de relevo. J os guilhoches
esto pre-
sentes em cartes de identificao que so compostos de linhas
geomtricas. Eles po-dem formar imagens como o mapa do Bra-sil e
dificultam a falsificao do documento.
Ainda como item de segurana nos car-tes h a imagem oculta, no
visvel a olho nu. Outro elemento a tinta opticamente varivel (OVI),
que s pode ser usada em documentos de identificao ou cdulas. A
tinta muda de cor de acordo com a posio e o ngulo de viso do
carto.
Capeletti tambm abordou as tecnolo-gias para impresso dos dados
variveis, com tinta que impede a imagem de ser escaneada, a
utilizao da foto do documento em modo degrad que se integra com o
fundo do car-to e dificulta a reproduo dele.
Para encerrar, aps abordar os elemen-tos de segurana presentes
na frente e no verso do carto, o palestrante detalhou a
personalizao do carto a laser e a presen-a de dois chips, um sem
contato e outro com contato.
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tecNologIA e segUrANA de seMIcoNdUtores
AplIcAdAs eM cArtes de IdeNtIfIcAo
infineon - Marcelo luppe
A Infineon demonstrou diversos tipos de ferra-mentas de
segurana, nas quais referencial mun-dial no setor. Marcelo Luppe
explicou que a em-presa lder do mercado de hardware de segurana,
sendo referncia mundial no setor de memrias so-lids flashs,
presentes nos pen drives. Um dos pilares da Infineon a questo da
segurana, na qual est inserida a rea de chips cards voltada para os
docu-mentos de identificao.
A empresa conta tambm com o programa In-tegrity Guard, que um
novo padro de segurana para e-government. Interfity Gard a nova
gerao de sistema de segurana. O sistema tem duas CPIS para Sefl
Chekcing System e conta com o padro de full hardware
encryption.
J o solid flash permite uma maior flexibilida-de para os
programas e-government. Ele utiliza o chip SLE- 78 da Infineon que
apresenta um melhor desempenho sem perda de funcionalidade, com
se-gurana sustentvel com o uso do Integrity Guard.
A Infineon conta tambm com outras tecnologias como o Slim One e
Coil on Module. Estas tecnologias permitem a leitura do
e-passaportee de maneira mais rpida, implementando assim controles
de fronteiras mais efetivos e seguros em todo o mundo.
crIANdo UMA verdAdeIrA cAdeIA de coNfIANA NA gesto dA IdeNtIdAde
do
cIdAdovision-box - natal da silva
A Vision-Box apresentou a ltima palestra do II Witaid e iniciou
detalhando o conceito integra-do de biometria. Posteriormente,
Natal da Silva co-mentou o controle de fronteiras por biometria,
que est presente em mais de 50 aeroportos internacio-nais, onde
circulam mais de 20 milhes de pessoas por ano. A Vision-Box conta
tambm com a tec-nologia de sistema de reconhecimento facial para o
controle das fronteiras em aeroportos.
Silva explicou os processos de cadastramento e de identificao
para uso em sistemas de seguran-a. A Vision-Box usa sistemas
automticos de da-dos biomtricos com mquina que j tm o padro ICAO,
que um padro de segurana mundial-mente aceito, embutido.
Entre outras tecnologias apresentadas estava o e-pass portable,
que tem uma unidade integrada de leitura de documento, mvel com
fcil transporte, e ainda pode operar sem rede para
cadastramento.
Os padres de identificao do software da Vi-sion-Box so os mesmos
utilizados no mundo todo. A empresa trabalha com o conceito de um
cidado, mltiplas identidades. Com um mesmo padro, a empresa busca
simplificar e facilitar os diferentes nveis em que um cidado
precisa ser identificado.
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DOCUMENTOSCOPIA AO ALCANCE DE TODOSGrupo de peritos da Polcia
Federal lana importante livro que detalha o estudo dos
documentos
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Documentosco-pia a disci-plina que es-tuda, analisa e investiga,
mediante metodologia e instrumental adequados, todo tipo de
documento, com o objetivo de determinar sua autenticidade ou
fal-sidade, neste caso, verificar em que consiste, bem como
identificar as possveis alteraes e/ou manipula-es sofridas. Esta a
definio da
Diretoria Tcnico-
Cientfica do Departamento de Po-lcia Federal e est logo nas
primeiras pginas de uma importante publica-o que acaba de chegar ao
mercado editorial brasileiro.
Documentoscopia: Aspectos Cientficos, Tcnicos e Jurdicos,
escrito por Erick Simes e Samuel Feuerharmel, um livro tcnico, mas
que atende bem a todo e qual-quer interessado no tema. A pu-blicao
analisa minuciosamente a questo da anlise de documentos. Como diz o
ttulo, a obra tem a preocupao de investigar o assun-to por diversos
ngulos, incluindo,
alm dos pontos tcnicos, as questes jurdicas e as
cientficas.Perito Cri-
minal Federal desde 2003, Erick Simes da Camara e Silva
gradu-
ado em Enge-nharia Qumi-ca, bacharel em Direito, especia-lista
em Direito Processual Civil, mestre em Qu-mica e mestre em Direitos
Difusos e Coletivos. Tambm professor e conteu-dista da Academia
Nacional de Polcia, da Polcia Federal. J Samuel Feuerhar-mel
Perito Criminal Federal desde 2002 e tambm atua como professor e
conteudista
de curso de formao profissional e de especializao da Academia
Na-cional de Polcia. Ele graduado em Farmcia e Bioqumica e
especialis-ta em Docncia Universitria.
A publicao foi oficialmente lanada em 7 de outubro na Livra-ria
Cultura da Avenida Paulista, em So Paulo. Com prefcio de Jos Renato
Nallini, Corregedor Geral de Justia no binio 2012/2013 (leia o
texto na p. 36), o livro est disponvel nas principais livrarias do
pas. Documentoscopia... faz parte da srie Tratado de Percias
Criminalsticas, da Millennium Editora, organizada por Domingos
Tocchetto. A obra conta com apoio da Hologram Industries, associada
ABRID, e da Arjowiggins Security.
O livro dividido em 12 cap-tulos, que tratam de temas como
Grafoscopia: o Exame de Manuscri-tos, Anlise Qumica de Documen-tos,
Estudo do Papel, Alteraes Documentais Materiais, Impressos
Eletrnicos, Documentos de Segu-rana e Ferramentas Computacio-nais
para Documentoscopia. Como anexo, a publicao ainda traz um
detalhado quadro histrico com 14 pginas que comea com a origem da
escrita cuneiforme, em 3500 a.C., e prossegue at os dias
atuais.
Erick e Samuel contaram com a colaborao de mais cinco Peritos
Federais Criminais para finalizar a obra. Bruno Rodrigues Trindade,
Jorge Jardim Zacca, Jos Roberto Riston, Narumi Pereira Lima e
Si-mone Cabanelas Martinez usaram seus conhecimentos tcnicos para
tratar de questes especficas dentro do livro.
luc
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A unio do time de peritos mostra a im-portncia da atividade
pericial e a necessidade de valoriz-la no Brasil. Existem reas que
esto bem desenvolvidas, como as percias de laboratrio. Contudo,
existem algumas reas que carecem de investimentos e estudos para
aprimoramento, como o caso da documen-toscopia, confirma Erick
Simes, que espera com a publicao ajudar a cobrir a lacuna de
estudos sobre o assunto.
O trabalho tambm ajuda a divulgar a atuao dos peritos no Brasil,
que tm funo especfica, como explica Samuel Feuerharmel: O perito
criminal tem a funo de produ-zir provas que iro auxiliar o
magistrado em sua deciso sobre um processo criminal. O trabalho do
perito feito com iseno, sem nenhum tipo de prejulgamento, e as
provas
evidenciadas pela percia podem servir tanto para a condenao
quanto para a absolvio de uma pessoa.
Avaliando a questo, Simes afirma que grande parcela da sociedade
desconhece o tra-balho pericial, mas se diz otimista. Vejo
me-lhoras, se compararmos com 10 anos atrs. As sries televisivas
trouxeram para dentro da casa das pessoas o uso da cincia na soluo
dos crimes, com o glamour hollywoodiano e, com isso, surgiu o
efeito CSI. Por um lado hou-vegrande divulgao, mas a sociedade
come-ou a acreditar que os exames eram feitosda-quela forma. Isso
se deu em todo o mundo. A cobertura da imprensa aos casos de grande
repercusso tambm auxilia a evidenciar as ca-ractersticas prprias da
percia, em compara-o com os demais meios, conclui.
sinopse: documentos-copia: aspectos Cientficos, tcnicos e
Jurdicos re-ne consistente trabalho de pesquisa em uma das reas
periciais mais instigantes e requisitadas - a anlise de
do-cumentos. fundamentada em atualizada doutrina nacional e
estrangeira, apresenta o estu-do sistemtico dos elementos de
segurana e a evoluo dos exames em escritos e suas implicaes na
elaborao da prova pericial. obra importan-te para peritos,
operadores do direito e demais profissionais envolvidos com exames
de documentos.
fiCha tCniCa
IsBN 8576252929
Idioma portugus
encadernao Brochura
Altura 23 cm
largura 16 cm
peso 1,380 kg
edio 1
Ano de lanamento 2014
Nmero de pginas 736
preo a partir de R$ 110*
(*) pesquisa feita em 09/12/2014 nos principais sites de venda
de livros do Brasil. o maior valor encontrado foi de R$ 185.
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1 doCumEntosCopia... uma oBRa dE flEgo, possvEl vER o
invEstimEnto dE tEmpo Em sua pRoduo. Como foi o pRoCEsso?Todo o
projeto levou cerca de dois anos e os trabalhos foram
desenvolvidos
durante as madrugadas e fins de semana. Precisvamos que o livro
tivesse coe-rncia e unidade, mas sem perder o toque pessoal de cada
um dos sete autores. Assim, lamos todo o material produzido e
conversvamos com os autores para ento passar para a editora. Aps as
revises da editora, eles retornavam com o material e ns lamos as
modificaes sugeridas e somente ento repassvamos para os demais
autores. Durante a editorao o trabalho desenvolvido pela edi-tora e
o nosso, de reviso, tinha que ser realizado com muito cuidado e
ateno e isso consumiu vrias horas. Contudo, o resultado foi
gratificante.
2 EmBoRa o livRo faa paRtE dE uma sRiE da EditoRa soBRE tRatados
Em pERCia CRiminalstiCa, h CaRnCia dE ttulos na REa no BRasil?
A publicao nacional sobre temas relacionados s Cincias Forenses
mui-to baixa. Na documentoscopia o cenrio no diferente. As
publicaes que existiam no acompanharam as inovaes tecnolgicas como,
por exemplo, os elementos de segurana incorporados a documentos de
identificao digital e os processos de impresso eletrnicos. Nossa
inteno foi suprir essa lacuna. Sempre que tenho oportunidade
procuro motivar todos os que pesquisam, estudam e trabalham com as
Cincias Forenses a publicar e divulgar os resultados de suas
pesquisas.
3 qual a impoRtnCia dE uma oBRa Como a dE voCs paRa quEm
tRaBalha na REa dE pERCias? quais os usos paRa os divERsos atoREs
do CEnRio?
O livro foi concebido para ser uma obra de referncia e que
pudesse abordar a maior quantidade de assuntos afetos
documentoscopia. Buscamos atingir pblicos diversos. No caso dos
peritos e assistentes tcnicos, pretende-se que o livro sirva como
referncia para a aprendizagem, alm de um livro de con-sulta. No
caso dos policiais, magistrados, advogados e promotores de justia,
a nossa inteno que tenham acesso, em linguagem acessvel, aos
fundamentos da documentoscopia. Assim, evolumos mais um passo para
diminuir os rudos de comunicao. Um dos papis do perito justamente
servir de ponte entre o conhecimento especfico e o conhecimento
jurdico. Da porque fizemos ques-to de tratar dos aspectos jurdicos
da prova pericial, tema pouco abordado e de maneira quase sempre
superficial pelos operadores do direito. Consideramos tambm como
pblico os profissionais que lidam com o exame dos documentos, como
os caixas de bancos e os funcionrios de cartrios.
tRs pERguntas paRa ...
ERiCk simEs
divulGAo
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1 dE ondE vEio a inspiRao paRa ConstRuiR uma oBRa Como
doCumEntosCopia...?Este livro o resultado de um longo processo que
evoluiu gradualmente. Incialmente, minha preocupao era adquirir
conhecimentos para poder desenvol-ver um trabalho de qualidade em
minhas atividades periciais. Muito cedo percebi que havia
pouqussimos livros sobre documentoscopia em lngua portuguesa,
sempre tratando o assunto de forma apenas superficial. Ento comecei
a fazer pesquisas por conta prpria, inicialmente na internet, e
depois em livros e artigos estrangeiros, es-pecialmente os de lngua
inglesa. Foram vrios anos de estudos intensos, que propor-cionaram
um amplo conhecimento sobre o assunto. Nesse perodo, surgiram
alguns projetos relacionados ao tema, como o curso de Especializao
em Documentoscopia do Departamento de Polcia Federal, do qual fui
um dos criadores, junto com vrios outros colegas alguns deles
coautores deste livro. Com o passar do tempo, as infor-maes
compiladas tornaram-se to extensas que foi necessrio criar uma
espcie de apostila, para que elas no se perdessem. Assim, quando
surgiu o convite para escrever um livro sobre Documentoscopia, foi
necessrio apenas organizar os conhecimentos e experincias que havia
adquirido ao longo do tempo.
2 Como Est o BRasil, Em RElao ao CEnRio intERnaCional, na quEsto
das pERCias tCniCas?A criminalstica uma rea muito heterognea, pois
engloba reas periciais
muito diferentes entre si, como, por exemplo, as percias de
locais de crime, as per-cias contbeis e as percias ambientais.
Algumas reas esto bastante desenvolvidas, outras ainda carecem de
melhorias. Creio que a documentoscopia se enquadre neste ltimo
grupo. Mas eu diria que, nos ltimos dez anos, o nosso avano foi
extrema-mente grande.
3 dE quE foRma a tECnologia aJuda no tRaBalho dE pERCia?Na rea
documentoscpica, a ferramenta mais importante ainda apes-soa. O
conhecimento tcnico e a capacidade de observao so duas qualidades
im-portantes que podem e devem ser desenvolvidas pelos
profissionais que trabalham com essas percias. Por outro lado, bons
equipamentos de ampliao e de captura de imagem so fundamentais para
que se faa um trabalho de qualidade. Em casos especiais, importante
poder contar com equipamentos espectromtricos que consistem
basicamente de fontes de iluminao variadas, filtros pticos
apropria-dos e um detector que enxerga muito alm do que nossos
olhos so capazes. Tais equipamentos permitem, entre outras
possibilidades, diferenciar tintas de canetas e tambm de algumas
impressoras. Embora ainda sejam pouco conhecidos, os detec-tores de
imagens eletrostticas j esto no mercado h algumas dcadas e permitem
identificar o que se escreveu em uma determinada folha
examinando-se as folhas que eventualmente estavam por baixo dela,
como costuma ocorrer em blocos e em talonrios de cheques, por
exemplo.
samuEl fEuERhaRmEl
divulGAo
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REpERtRio pRECioso E instigantE
Os documentos fazem parte de toda vida humana. Sem o assento de
nascimento, ningum consegue provar que nasceu. At morte,
im-prescindvel documentar os atos de entrada e sada desta aventura
terrena. Sem a certido de assento de bito, no se consegue provar
que uma pes-soa j deixou o convvio e ingressou no mistrio
transcendental.
A seara jurdica depende estrita-mente da documentao. Os autos do
processo representam, simplesmente, o acerto de documentos
utilizados pelos interessados em reaver um direito perdi-do. Desde
os romanos, sabe-se que o que no est nos autos no est no mundo. E
isso no se alterou com o processo ele-trnico. A realidade virtual
no deixa de ser a documentao informatizada com a qual se produz a
prova, o convencimento e se realiza o justo concreto possvel.
O tema documentoscopia poderia pare-cer destinado a
especialistas, iniciados em percia, tcnicos habilitados a
interpretar uma linguagem provida de singularidades que no
interessaria a leigos. Mas os autores Erick Simes e Samuel
Feuerharmel, com seu livro Documentoscopia Aspectos cient-ficos,
tcnicos e jurdicos, produziram precio-so e isntingante repertrio de
informaes que no s interessam, mas seduzem.
Eu havia certa vez adentrado ao tema da falsidade documental,
merc do magnfico es-tudo publicado pelo notvel desembargador Sylvio
do Amaral, a quem tive a honra de servir como juiz auxiliar, quando
exerceu a Corregedoria Geral de Justia do Estado de So Paulo no
binio 1986-1987. Pude sentir o gosto de uma rea atraente, mas que
na-quela obra se ateve a um territrio restrito: a falsificao.
Agora, os autores se profundam e exploram um universo polimrfico,
ofe-recendo um compndio completo e, simul-taneamente, agradvel
sobre os aspectos de maior interesse para uma legio de
profissio-nais de diversas reas.
importante para o operador do direito, aqui includos juiz,
promotor de justia, ad-vogado, defensor pblico, delegado de pol-cia
e servidores desse vasto equipamento dos profissionais da rea
jurdica. Mas no menos importante diria mesmo fundamental o estudo
aqui desenvolvido para o perito, para o estudioso de outras
cincias, para os psiquiatras, psiclogos e psicanalistas, para os
terapeutas e para uma comunidade difusa de pessoas que muito
ganharo ao penetrarem na realidade ora explorada.
Os autores se esperaram ao abordar mi-nuciosamente os aspectos
que o ttulo sugere: tcnicos, cientficos e jurdicos. Mas foram alm.
Percorrem o mundo da escrita demons-trando a valia da palavra
eternizada no supor-
O livro Documentoscopia... conta com prefcio de Jos Renato
Nallini, Corregedor Geral de Justia no binio 2012/2013. Confira o
texto.
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te papel, sem descuidar da mutao ora em pleno curso, de sua
virtualizao.
A palavra escrita campo fecundo para elucubraes filosficas,
antropolgicas, so-ciolgicas e, mais perto de ns, assume rele-vncia
extrema para o direito. Com reflexos surpreendentes no processo
judicial. E isso no novo. J o padre Antonio Vieira, gnio da lngua
portuguesa, advertia:
Quantos delitos se enfeitam com uma penada? Quantos merecimentos
se pagam com uma risca? Quantas famas se escurecem com um borro?
Para que vejam os que escrevem, de quantos danos podem ser causa,
se a mo no for muito certa, se a pena no for muito aparada, se a
tinta no for muito fina, se a regra no for muito di-reita, se o
papel no for muito limpo.
Escrever no apenas o ofcio dos escri-tores. o ofcio de todos os
seres humanos. Pelos primeiros, fala o paulistano Mrio de
Andrade:
Se escrevo primeiro porque amo os homens. Tudo vem disso para
mim. Amo e por isso que sinto esta vontade de escrever, me importo
com os casos dos homens, me importo com os problemas deles e
necessida-des. Depois escrevo por necessidade pessoal. Tenho
vontade de escrever e
escrevo. ...Mas mesmo isso psicologicamente pode ser reduzido a
um fenmeno de amor, porque ningum escreve para si mesmo a no ser um
monstro de orgulho. A gente escreve pra ser ama-do, pra atrair,
encantar, etc.
S que a escrita pode ser ques-tionada. A mensagem autntica ou
no? Proveio ou no daquele autor? Aqui entra a tcnica, o tirocnio
dos peritos, para apurar autenticidade ou falsidade. Falsidade que,
segundo Ed-mund Burke, tem uma perene prima-vera, pois pode
prosperar mais do que a verdade.
Perscrutar o campo minado do ver-dadeiro e do falso legitima a
relevncia da percia, pois o falso suscetvel de uma infinidade de
combinaes, mas a verdade no tem seno uma maneira de ser
(Jean-Jacques Rousseau).
Impressionei-me com a pesquisa, a erudio e a consistncia desta
obra. Recomendo sua leitura para todos os re-almente interessados
em adquirir noes adequadas de documentoscopia. Desde logo
prenuncia-se trajeto exitoso num mercado sequioso por bons livros,
aqueles originais e cujo contedo surpreenda, para muito alm da
mesmice e da artificialidade.
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Polcia Federal organiza em Braslia seminrio com representantes
de diversos pases para discutir passaporte e biometria
DEBATE INTERNACIONAL
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Dois dias dedicados a dis-cutir questes voltadas para os
passaportes, o uso da biometria e a gesto da identidade. Assim foi
o Passaports, Biometrics and Identity Management Seminar, um evento
in-ternacional promovido pela Diretoria Tcnico-Cientfica do
Departamento dePolcia Federal(Ditec), com apoio da ABRID. Realizado
em 4 e 5 de dezembro em Braslia, o seminrio contou com patrocnio
das associa-das Gemalto e Infineon.
O evento reuniu cerca de 40 pessoas dos mais diversos pases do
mundo e foi realizado na sequncia do 12 encontro do Grupo de
Tra-balho de Implementao e Capacita-o (ICBWG, na sigla em ingls) da
ICAO, a organizao internacional da aviao civil, que aconteceu de 1
a 4 do mesmo ms.
O diretor de Identificao Di-gital da ABRID, Edson Rezende,
avaliou que eventos como esse so muito importantes para a
disse-minao do conhecimento. Um encontro como esse realizado aqui
em Braslia essencial para que os envolvidos na questo de
identifi-cao de passageiros possam saber o que est acontecendo no
mundo todo, trocando experincia e me-
lhorando o controle em todos os pases, observou.
A primeira palestrante foi a peri-ta criminal federal brasileira
Narumi Lima. Ela apresentou um panorama do sistema de identificao
dos cida-dos do Pas. Narumi lembrou que o Brasil uma federao e que
cada estado responsvel por emitir as identidades dos moradores.
Os estados so responsveis pe-las identidades e a maioria coleta
as digitais em tinta, o documento fei-to em papel e no h comunicao
entres os estados. Voc pode ter, le-galmente, 27 diferentes
identidades. Legalmente!, disse.
Narumi Lima enfatizou que o Brasil est tentando melhorar o
pro-cesso de identificao dos cidados e afirmou que encontros como o
seminrio podem ajudar no proces-so, com a troca de experincia entre
os diversos pases. Ela adiantou que o Pas j tem um projeto mais
mo-derno de documento de identidade, mas adiantou que h vrios
detalhes a serem acertados por questes fede-rativas ou
polticas.
Na sequncia, Claudia Schwen-dimann, da autoridade austraca
res-ponsvel pela emisso de documentos, comentou como digitalizar
processos administrativos manuais na rea de documentao. Temos
muitas infor-
naruMi liMa
edson rezende
CoM apoio da abrid, seMinrio internaCional da polCia federal
reuniu CerCa de 40 representantes de diversos pases
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maes, o governo tem, mas so dis-persas e nem sempre fcil de
juntar de forma eletrnica, reconheceu.
Ela avaliou que h variaes de pas para pas, mas em geral h
mo-mentos em que a identificao indi-vidual necessria, como no
nasci-mento, na emisso de um documen-to pessoal ou passaporte, nas
elei-es, em censos populacionais ou por obrigao.
Schwendimann observou que, ao fazer a digitalizao, impor-tante
coletar o mximo de dados possveis do cidado, como infor-maes
pessoais, familiares, profis-sionais e contatos de emergncia, entre
outros. Quanto mais dados voc coleta no incio, mais fcil conferir
depois, porque voc tem mais informaes daquela pessoa. Ela admitiu,
porm, que h ques-tes muito sensveis em alguns pa-ses. Na ustria,
por exemplo, no h arquivo das digitais das pessoas. Elas so
coletadas para a emisso do passaporte, mas depois de dois me-ses as
imagens so deletadas.
O representante do Departamen-to de Estado norte-americano, Bary
Kefauver, iniciou citando uma decla-rao da comisso criada aps o
aten-tado terrorista em Nova Iorque em 11 de setembro de 2001: Um
passapor-te falso nas mos de um terrorista to perigoso como uma
bomba.
Segundo ele, a identificao dos viajantes um problema mundial, e
no apenas de localidades atingidas por atos terroristas. Esse tipo
de problema afeta o mundo, no apenas os Estados Unidos, Madri ou
outras cidades que foram atingidas, mas todo o mundo.
Kefauver enfatizou que, apesar dos notrios avanos na segurana
dos documentos, ainda h o risco de fraude na identidade da pessoa o
que tem feito a falsificao de docu-mentos se transformar na
falsificao de identidades. Assim, concluiu, au-menta a presso sobre
programas res-ponsveis por emitir os documentos para assegurar a
identidade correta.
A perita Narumi Lima voltou a palestrar, desta vez apresentou a
evoluo da lei brasileira de registro civil, que se inicia com o
decreto 9.886 de 1888, para o qual o regis-tro civil certifica a
existncia de trs fatos: o nascimento, o casamento e a morte. Ela
lembrou que, inicial-mente, os registros eram tradicional-mente
feitos pela igreja catlica e s posteriormente passaram para a
res-ponsabilidade do estado.
Lima contou toda a histria do processo de legalizao do registro
dos cidados e enfatizou: O Brasil um pas muito grande e precisamos
regis-trar nossas crianas, por isso temos um
tempo diferenciado para isso na lei. Outros pontos relevantes
para o
Registro Civil no Brasil foram a gra-tuidade a partir de 1997 e
o estabele-cimento de um modelo de registro a partir de 2010, por
meio de decreto presidencial. Para finalizar, Naru-mi Lima tratou
das diversas fraudes existentes no registro civil no Brasil.
Dion Chamberlain, integrante da Nova Zelndia no ICBWG, abor-dou
o sistema de registro civil no pacfico, com foco em seu pas. O
sistema pacfico uma rea gigante e envolve um grande nmero de pases
e ilhas, que precisam ser precisamen-te identificadas nos sistemas
de regis-tro, constatou.
Chamberlain acrescentou que o registro civil uma das metas do
mi-lnio da Organizao das Naes Unidas (ONU). A ligao entre re-gistro
civil e a segurana da identida-de inquestionvel e reconhecida pela
ICAO e outros organismos. Se-gurana um direito humano bsi-co,
completou.
Chamberlain ressaltou que o sis-tema de registro civil da Nova
Zeln-dia tem grande parte do seu funcio-namento on-line, sendo 70%
dos nascimentos e 90% dos bitos noti-ficados dessa forma. Ele ainda
classi-ficou como desafios o sistema de re-
Claudia sChwendiMann
bary Kefauver
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gistro civil de Samoa e da ilha de Vanatu e os problemas como
dete-riorao dos dados, duplicao de registros, m qualidade da
informa-o coletada e dificuldade de manu-teno dos sistemas. Como
soluo para os problemas foi adotado o Simplify, que buscou
simplificar os processos e diminuir o nmero de barreiras
encontradas para o registro civil na regio.
Representando o Ministrio da Justia brasileiro, Sara Las
Lenha-ro apresentou o projeto do RIC, o Registro de Identidade
Civil. Ela res-saltou o cenrio atual da identifica-o: Temos de 5 a
7 documentos de identificao civil, que variam desde o carto de
identidade, carteira de trabalho, passaporte, carteira de
ha-bilitao, carteira funcional, ttulo de eleitor. O sistema de
identificao no Brasil baseado em digitais, as-sinatura e
fotografia. O desafio que temos adotar bases mais slidas e mais
tecnolgicas de identificao..
A palestrante apresentou vrios sistemas de identificao possveis
e utilizados em diferentes pases, de onde houve referncia para a
cons-truo do sistema de identificao brasileiro. Assim, aps anlise
foi definido o padro RIC que tem 14 diferentes itens para
identificao
biomtrica do indivduo, dos quais seis foram selecionados para
serem utilizados na identificao do brasi-leiro. Assinatura, face,
digitais, ris, voz, veias da mo so os itens classi-ficados em trs
categorias de acordo com a convenincia de uso.
Para compor o RIC propria-mente dito, explicou, so seleciona-das
apenas trs caractersticas biom-tricas: ris, impresso digital e
face. Nestes itens so avaliados aspectos que variam desde a
qualidade dos dados recolhidos ao tamanho dos ar-quivos gerados.
Aps a avaliao foi comprovado que a ris e as impres-ses digitais
demonstram os melho-res desempenhos como variveis e, combinados,
excluem pouqussimas pessoas do programa, incluindo, 99,9992% da
populao o que reduz a possibilidade de fraude.
Claudio Reiff, da Infineon, abriu sua participao explican-do que
a empresa focada em trs grandes reas, eficincia energtica,
mobilidade e segurana. Para Reiff, quanto maior o nmero de cone-xes
que as pessoas fazem, maior a necessidade de segurana. Quanto mais
conexes temos mais necessita-mos de segurana. Assim, a Infineon
produz semicondutores e soluo de sistemas focadas em trs
necessida-des de nossa sociedade. A Infineon
trouxe segurana para o mundo co-nectado, ressaltou.
A rea de e-passaportee est na diviso de cartes e segurana.
Rei-ff ressaltou que a prxima gerao de passaportes requer segurana,
memria e alta performance. Em-bora muito do que se veja no
pas-saporte atual esteja em papel, h um chip dentro do passaporte
que pode ser utilizado quando neces-srio para os sistemas de
seguran-a, afirmou. Para solucionar esta questo, a Infineon props o
con-ceito de Integrity Guard, baseado em um sistema de dois
processado-res que se checam continuamente para que haja maior
velocidade no processamento das informaes e na busca por possveis
erros.
Reiff tratou tambm da impor-tncia da memria flash e de suas
aplicaes em passaporte e seguran-a. Tecnologias modernas como
es-tas esto sendo utilizadas na quarta gerao de e-passaportes, em
que po-dem ser empregados e-visa, e-stamps com pequeno uso de
memria. As novas tecnologias empregadas sero mais eficientes e
rpidas nos contro-les de fronteiras e o que feito pela inspeo
manual em 60 minutos para 600 passageiros ser feito em 18 minutos
pelo sistema de e-gates jun-tamente com a tecnologia VHBR.
Por sua vez, Rodrigo Tvora, engenheiro eltrico com mais de 10
anos de experincia de trabalho na Polcia Federal brasileira,
apresentou o projeto RIC baseado em quatro grandes pilares,
estruturas de docu-mentos, ecossistemas, sistemas de tecnologia e
biometria.
Ele disse que no Brasil h um modelo de identidade padronizado
pelo Governo Federal, mas que emitido pelas 27 unidades da fede-rao
e que conta com diferentes sistemas de base de dados. Para T-vora,
implantar um nico sistema de banco de dados teria um alto
sara las lenharo
Claudio reiff
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custo no Brasil, devido ao tamanho da populao, cerca de 202
milhes de habitantes. Todavia, a medida re-duziria o nmero de
fraudes de identidades no Brasil.
Ele apresentou as metas do RIC. O projeto tem grandes metas para
serem alcanadas, entre elas o uso de verificao biomtrica automtica
com ris e impresso digital, assim, aumentando a segurana contra
fraudes em benefcios sociais e frau-des de ordem privada. Esse
padro de identidade teria diferentes usos e aplicaes com a adoo de
um smartcard com alto nvel de seguran-a, avaliou.
O neozelands David Philip apresentou o contexto da emisso de
identidade e de passaportes em seu pas. A Nova Zelndia tem trs
mi-lhes de e-passaportes em circulao e h emisso em outros pases. A
maior parte dos pedidos recebido por cor-reio. A emisso de
passaportes na Nova Zelndia tem crescido e temos o desafio de
aumentar a emisso sem aumentar custos e a equipe, admitiu.
A soluo foi redesenhar o sis-tema de negcio para que seja mais
integrado. J nos anos 90 e buscan-do melhorias no futuro, foi
inves-tido em tecnologia para captao de imagens.
Concomitantemente,
foi desenvolvido um trabalho com o governo alemo, em 2002, para
o reconhecimento de imagens e fa-ces. Ento, temos baixos nveis de
fraudes detectados. Mas nosso pas tem muita coisa a fazer pela
popu-lao e preciso repensar esse inves-timento. Assim, passamos a
pensar em uma alternativa para solucionar este problema. O intuito
facilitar a automao e produtividade nos processos e facilitar o uso
de aplica-tivos com estes sistemas facilitando o acesso aos
servios.
Philip tambm tratou da prepa-rao da Nova Zelndia para o uso de
FR (Face Recognition) e os mto-dos que tiveram que adotar, como a
eliminao de imagens de baixa qua-lidade e mescla de dados
duplicados. No pas h um sistema automatizado de e-passaportee com
checagem de biometria facial.
Abrindo o segundo e ltimo dia do evento, Tony Dean, da De La Rue
International do Reino Unido, detalhou o processo de design de um
passaporte. Segundo ele, o pas pre-cisa inicialmente definir as
necessi-dades de segurana do documento. Primeiro decida o que voc
quer de segurana, depois voc faz o design, seno voc corre o risco
de estragar o design, disse.
Dean observou que h trs nveis de elementos de segurana para
pas-saportes. O primeiro nvel o que pode ser verificado a olho nu,
como a marca dgua ou uma tinta que permite relevo. O nvel dois
exige o uso de algum equipamento, mas no muito completo, para
verificao por exemplo, a fluorescncia. Por fim, no nvel 3, a
autenticidade tem de ser conferida em laboratrio, como
microchips.
Sobre o design do passaporte propriamente dito, Tony Dean
afir-mou que o passo um definir o pa-dro de imagens sero
tradicionais ou contemporneas? , seguido pelo clculo da relao
complexidade/custo. O terceiro ponto a defini-o da fonte das
imagens, e o melhor produzir as prprias imagens, para dificultar a
falsificao. O ltimo passo definir como ser o leiaute das pginas da
caderneta.
J a representante do escritrio australiano de emisso de
passapor-te, Janet Curran, iniciou com um breve panorama do pas,
que tem 23 milhes de habitantes. A emisso de passaportes conta com
550 funcio-nrios na Austrlia, com unidades espalhadas pelo pas. H
uma parce-ria com os correios, que tambm
rodrigo tvora
david philip
tony dean
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aceitam os pedidos de documento. O passaporte entregue em trs
se-manas, tanto na Austrlia quanto no exterior.
Curran observou que trs pon-tos so essenciais para planejar o
atendimento da demanda: previ-so, benchmarketing e modelagem.
Prever, observou, significa definir quantas estruturas ou recursos
sero necessrios. No benchmarketing feito o clculo de quanto esforo
ser preciso para atingir o objeti-vo. E a modelagem permite definir
quantos funcionrios sero utiliza-dos e onde, como e quando eles
de-vem estar alocados.
Ela enfatizou que preciso fazer planejamento de longo prazo e
ter uma detalhada gesto de riscos para garantir o funcionamento do
siste-ma. Temos de saber o que aconte-ceu no passado para planejar
o futu-ro. Precisamos da previso de como ser a demanda por
passaportes. Nos correios, por exemplo, segunda e tera-feira so os
dias com mais pe-didos de documentos.
Na sequncia, Stephen Cha-pman, que trabalha na emisso de
passaportes no Reino Unido, iniciou com uma brincadeira: Minha
apre-sentao, como a de Janet, tambm sobre planejamento, mas quando
d
errado! Ele relatou como o gover-no local est lidando com o
grande aumento no nmero de pedidos de passaportes.
De acordo com Chapman, o to-tal de solicitaes aumentou cinco
vezes a partir de novembro de 2013. A avaliao de que mudou o nimo
dos ingleses com a possibilidade de viajar. Na crise de 2008 caiu
muito. Agora, as pessoas comeam a pensar em sair de frias. Somos um
barme-tro, um indicador de para onde vai a economia. No fim de
2013, quase todo mundo que no tinha solicitado desde 2008 apareceu
de uma vez s.
Ele enfatizou que preciso ter planejamento e tambm estar pron-to
para quando algo der errado. No caso do aumento brusco na deman-da,
o sistema britnico no estava preparado e foi preciso adotar
medi-das emergenciais, como aumentar o nmero de servidores,
realocar fun-cionrios, chamar mais terceirizados e at aumentar o
tempo de atendi-mento. Os escritrios passaram a fi-car abertos sete
dias por semana, no mais cinco dias e meio.
A representante do governo ca-nadense, Nicoletta Bouwman,
co-mentou como utilizar as normas de segurana da ICAO para lidar
com os passaportes. Ela adiantou que des-
de 2009 atua no grupo de trabalho ICBWG.
Ela lembrou que a ICAO foi criada em 1944, na Conveno
In-ternacional de Chicago. O objetivo tentar gerenciar a aviao
civil de uma maneira organizada e segura. A conveno contm 19 anexos
sobre temas diversos, todos voltados para o funcionamento da aviao.
Bouw-man destacou dois anexos, o 9 e o 17, que tratam,
respectivamente, das normas para os documentos de via-gem e da
regras de segurana.
De acordo com Nicoletta Bou-wman, o ICBWG criou em 2010 um guia
para usar as normas da ICAO. O documento, disponvel em ingls,
francs e espanhol, contm 12 ca-ptulos que detalham pontos como
passaporte, tratamento de materiais, segurana das instalaes,
controle de acesso e tecnologia da informa-o. Ela observou que os
passaportes usam cada vez mais padres de segu-rana, o que reduz as
chances de fal-sificaes, no entanto, admitiu que sempre h a
possibilidade de fraudes.
As inovaes no passaporte bra-sileiro foram apresentadas por
Juner Barbosa, chefe da Diviso de Passa-portes da Polcia Federal.
Primeiro, ele detalhou o organograma da PF para os colegas
estrangeiros, lem-brando que a Diviso responsvel
janet Curran
niColetta bouwMan
stephen ChapMan
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pela emisso dos documentos de via-gem dentro do territrio
brasileiro. No Brasil, o passaporte entregue ao cidado em at seis
dias teis. Em outros pases, a atividade compete ao Ministrio das
Relaes Exteriores.
Barbosa enfatizou que em janei-ro de 2011 foi implantado o chip
no passaporte brasileiro. Foi uma gran-de mudana para ns,
constatou. Ele relatou que, no uso do passa-porte, constatou-se a
necessidade de adequao para situaes de viagens de menores de idade.
Agora, no do-cumento h tambm a filiao, no existente na verso
anterior, e tam-bm campo para autorizao de via-gem internacional,
seja desacompa-nhado, apenas com um dos pais ou nas outras formas
previstas em lei.
O chefe da Diviso de Passapor-tes ainda anunciou uma novidade:
est sendo iniciado um projeto pi-loto em Braslia (DF) para emisso
de passaporte de emergncia. Pela proposta, o documento, em casos
especficos, vai ser personalizado e emitido na hora e ter zona de
lei-tura mecnica (MZR), como prev a ICAO. A validade ser de apenas
um ano. Outra meta aumentar para 10 anos a validade do passaporte
regu-lar, que hoje de cinco anos.
Completan