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SCOLA DE MAGISTRATURA DA 5 REGIO
A
COISA
JULGADA NO DIREITO
CANNICO
E
SUAS POSSVEIS CONTRIBUIES AO DIREITO
PROCESSUAL
CIVIL.
Flvio Roberto Ferreira
de
Lima
Professor da UFPE
Juiz Federal Substituto da 10
3
Vara - PE
Uno de los temas ms dificiles y discutidos dei Derecho
procesal lo constituye precisamente la cosa juzgada, la cual, pese a ser
la caracterstica distintiva de la jurisdiccin respecto de las restantes
funciones dei Estado, y pese a sua aparente sencillez, ha motivado um
gran nmero de discusiones doctrinales yjurisprudenciales que no afectan
a
la
institucin em
si
misma considerada, sino ms bien a sua alcance,
discutindose principalmente si las resoluciones procesales produce o
no cosa juzgada,
si la cosa juzgada afecta a las cuestiones prejudicales,
se extiende o no a las cuestiones no planteadas em el proceso pero que
pudieron plantearse, han sido o no resultas por la sentencia, y sobre todo
las relaciones entre los diversos ordens jurisdiccionales. (Dominguez,
Manuel Serra. Prlogo
In
Fenoli, Jordi Nieva. La
Cosa Juzgada.
Barcelona: Atelier, 2006)
SUMRIO:
I. Intrito.
2.
Coisa julgada: breves delimitaes
conceituais no direito. 3. Referncia ao processo cannico. 4. Trnsito
em
julgado no direito cannico. 5. Imutabilidade da coisa julgada no
direito cannico. 6. Meios de impugnao das sentenas no direito
cannico. 6.1. Querela nullitatis. 6.1.1. Vcios insanveis. 6.1.2. Vcios
sanveis. 6.1.3. Competncia. 6.1.4. Questes de nota. 6.2. Restitutio
in integrum
(Cns. 1645/1648). 7. Principais distines enter o Direito
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106 REVISTA ESMAFE N15
Processual Civil Brasileiro e o Direito Cannico quanto coisa julgada e
seus consectrios. 8. Concluso. 9. Referncias bibliogrficas.
1
Intrito
A coisa julgada
um tema
to antigo e controverso
quanto
o prprio
exerccio da atividade
jurisdicional,
sendo instituto reiteradamente discutido
nos mais diversos ordenamentos. caudalosa e atual
doutrina
sobre o tema,
inclui trabalhos de autores nacionais e estrangeiros que so a prova cabal da
importncia do assunto e de sua
atualidade
l2
. Fenoll v na coisa julgada um
instituto essencial para o prprio exerccio da jurisdio, tanto que chega a
dizer:
i ,
Puede, a pesar de todo, concebir-se la actividad
jurisdicional
sin la
existencia de la cosa juzgada?"'22
pacfico doutrinariamente que a
coisa
julgada surge
como
instituto
a garantir a segurana jurdica, revelada pela impossibilidade de rediscusso
da causa(autoridade
123
, implicando,
na prtica, limite ao exerccio do poder
jurisdicional na
escolha
da deciso mais
adequada
correta e
justa).
O Instituto da
coisa
julgada
encontrado em
seus
primrdios
de
formao no Cdigo de Hamurabi
24
, no qual se previa que o
Juiz que julgasse
a causa, no poderia modific-la, sob pena de pagar quantia de doze vezes a
quantia que a motivou
l25
. No entanto,
no direito romano, no perodo conhecido
l26
como
processo formulrio
que se observa
res iudicata
pela primeira vez .
121 Destacam-se inmeras obras monogrficas sobre o tema. entre as quais. no Brasil. cito: Celso Neves.
Coisa
Julgada
civil. So Paulo: RT. 1972. Egas Moniz Arago. Sentena e Coisa
Julgada.
Rio de Janeiro:
Aide. 1992. Paulo Roberto de Oliveira Lima. Contribuio
teoria
da coisa julgada. So Paulo: RT. 1997.
Eduardo Talamini. Coisa Julgada e sua Reviso. So Paulo. RT. 2005. Na Espanha: Jordi Nieva Fenol .
La Cosa Juzgada. Barcelona: Atelier. 2006. Na Itlia: Enrico Tullio Liebman. Eficcia e Autoridade
da Sentena e outros escritos
sobre
a coisa julgada. Trad. da edio italiana de 1935. Alfredo Buzaid.
Benvindo Aires e Ada Pellegrini Grinover. Rio de Janeiro: Forense. 2006. No direito portugus: Paulo Otero.
Ensaio sobre o casa julgado inconstitucional. Lisboa: Lex. 1993. No direito canonico: Frederica Bettetini.
Verit, giustizia, certeza: sulla cosa giudicata nel
diritto
delia chiesa. Pdua: Cedam.2002.
122 Fenoli. Jordi Nieva. La Cosa
Juzgada.
Barcelona: Atelier. 2006. p.25.
123 Chiovenda. Princpios de Derecho Procesal Civil. Trad. da 3 edio ilaliana. Jose Calais y Santalo.
Madrid: Institulo Edilorial Reus. S.A . 1977.
124 Fenoll. ob cil.. p. 26.
125 "Si um juez h juzgada una causa. pronunciado sentencia (y) depositado el documenlo sellado. si. a
continuacin. cambia
su
decisin,
se le
probar que
eI
juez cambi
la
sentencia que habia dictado
y
pagar
hasta doce veces
la
cuanla de lo que motivo
la
causa. Adems. publicamente. se le har levantar de su asiento
de justicia
(y)
no volver ms. Nunca ms podr sentarse com los jueces em
um
proceso"(Frederico Lara
Peinado. Cdigo de Hammurabi. Madrid 1997)
126
Alves. Moreira
apud
Almeida Jnior. Jesualdo Eduardo de. O
Controle
da coisa
julgada
inconstitucional. Porto Alegre. 2006.
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ESCOLA
DE
MAGISTRATURA DA
5 REGIO 107
No direito brasileiro destaca-se a Constituio Federal de 1934
127
,
como o primeiro texto constitucional brasileiro a trazer o disciplinamento
do instituto, muito embora
tenha
sido suprimido pela Constituio de 1937,
o Cdigo
de Processo
Civil
de
1939 passou a disciplin-lo expressamente,
embora sem
status constitucional,
que
somente
veio a
recuperar
em
1946.
2.
Coisa
julgada:
breves
delimitaes
conceituais no direito
O conceito de
coisa
julgada varia
de
acordo com sua evoluo
doutrinria. Savigny compreendia a coisa
julgada
como mera "fico da
verdade"'2H, j Chiovenda a entendia em seu
sentido
substancial como a la
indiscutibilidad
de
la esencia
de
la voluntad concreta
de
la ley afirmativa em la
sentencia"
129
No que se refere autoridade da coisa, por sua vez,
Chiovenda
a
definiu como os " .. limites
discutibilidade
do decidido na sentena"IJO, no
entanto, Liebman ensinou que a autoridade
da
coisa julgada no
efeito, mas
uma qualidade, um modo de ser e
de
manifestar-se dos seus efeitos, quaisquer
sejam, vrios e diversos. consoante as diferentes
categorias
das sentenas."131
A
doutrina de
Liebman
influenciou
enormemente
o direito brasileiro,
embora
no
tenha sido recepcionada, em sua pureza, pelo direito brasileiro. o
que se pode constatar pela redao do art. 467, do Cpc.
Art. 467, CPC. Denomina-se coisa julgada material a
eficcia, que toma imutvel e indiscutvel a
sentena,
no
mais sujeita a recurso ordinrio ou extraordinrio.
O
Cdigo
Brasileiro
distingue
a
coisa julgada
material,
da coisa
julgada
formal, reservando-se primeira, a imutabilidade e indiscutibilidade
do contedo do decisum evitando que
nova demanda
seja ajuizada Na coisa
julgada
formal garante-se a indiscutibilidade
da
sentena, no que se refere ao
processo,
to-somente.
127 Art
113
- A Constituio assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade
dos direitos concernentes liberdade, subsistncia. segurana individual e propriedade, nos termos
seguintes:
[
...
]
3) A
lei
no prejudicar o direito adquirido. o ato jurdico perfeito e a coisa julgada.
128 "ficcin de verdad, a travs de la cual la sentencia firme se protege frente a cualquier futuro intento de
anulacin o desvirtuacin."
129 Chiovenda. Jos. Ob. cit. p. 441.
130 Chiovenda. Jose. Ob. cit. p. 442.
131 Liebman, Emico Tullio. Eficcia e Autoridade
da
Sentena e outros escritos sobre a coisa julgada.
Trad. da edio italiana de 1935. Alfredo Buzaid, Benvindo Aires e Ada Pellegrini Grinover. Rio de Janeiro:
Forense. 2006.Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5 Regio, n. 15, ago. 2007
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REVISTA
ESMAfE N
15
3 Referncias ao processo cannico
Cdigo
Cannico Codex luris Canonici 132 em
vigor, promulgado
em 25 de janeiro de 1983, possui disciplinamento especfico sobre a coisa
julgada,
reservando quatro artigos sobre o instituto(Cnones 1.641 a
1.644)133.
Antes de tratarmos sobre o disciplinamento especfico sobre a coisa julgada,
parece-me adequado tecer breves referncias ao processo cannico.
O processo cannico, regulado pelo Cdigo Cannico, tem por objeto
de exame os temas versados nos Cnones 1.400 e 1.401
134
As causas relativas
beatificao so versadas por lei especial(Cnon 1.403).
No direito cannico, a regra geral,
que o Juiz
de
10 grau
o Bispo
diocesano(Cnon 1.419)135, que no
julgamento
das demandas prolata sentenas
definitivas
ou
interlocutrias(Cnon 1.607), sendo reguladas pelos Cnones
1.607 ao 1.617, destacando-se como requisitos formais os Cnones
1.611
e
1.612
136
132 texto do Cdigo Cannico foi extrado da verso espanhola capturada no Stio do Vaticano: http://
www.vatican.va/archive/ESL0020/_INDEX.HTM (em 29/(112006). Embora o Brasil seja o maior Pas
catlico do mundo. no Stio do Vaticano no consta verso em portugus.
133 O presente trabalho versa sobre o
Cdigo
Cannico que regula a Igreja Catlica no ocidente. havendo
Cdigo Cannico que regula as Igreja Catlica no oriente e que tambm possui disciplinamento especfico
sobre a coisa
julgada(Cnones
1.322 a 1325), com tratamento bastante assemelhado ao aqui versado.
134
1400 I Son objeto de juicio:
I la reclamacin o reivindicacin de derechos de persanas t1sicas o jurdicas, o la declaracin de hechos
jurdicos;
2 los delitos, por lo que se refiere a infligir o declarar una pena.
2.
Sin embargo, las controversias provenientes de
un
acto de la potestad administrativa pueden lIevarse
slo aI Superior o ai tribunal administrativo.
1401
La
Iglesiajuzga
con derecho propio y exclusivo:
I las causas que se refieren a cosas espirituales o anejas a ellas;
2 La violacin de las leyes eclesisticas y de todo aquello que contenga razn de pecado. por lo que se refiere
a la determinacin de la culpa y a la imposicin de penas eclesisticas.
135 O Cdigo Cannico prev diversas hipteses nas quais o Bispo diocesano no julgar a demanda,
quando por exemplo, o Bispo est impedido(Cnon 1419, , quando constituido um Vigrio Judicial
para o julgamento das demandas em 10 grau, pratica prevista ordinariamente no Cdigo Cannico ou em
entre outras hipteses, disciplinadas nos Cnones 1419 ao 1427.
136
161
I La sentencia debe:
I dirimir la controversia discutida ante el tribunal, dando a cada
duda
la respuesta conveniente;
2 determinar cules son las obligaciones de las partes derivadas dei juicio, y cmo han de cumplirse;
3 exponer
las razones o motivos, tanto
de
derecho como de hecho. en los que se tunda la parte dispositiva
de la sentencia;
4 determinar lo referente a las costas dei litigio.
1612 I. Despus de invocar el Nombre de Dias, la sentencia debe exponer, por orden, quin es el juez o
el tribunal; quines son el actor, el demandado y
eI
procurador, indicando sus nombres y domicilios; as como
el
promotor
de justicia y el defensor dei vinculo, si tomaron parte en el juicio.
2.
Despus debe exponer brevemente el hecho deI que se trata. Ias conclusiones
de
las partes y
la
frmula
de las dlldas.
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SCOL DE M GISTR TUR DA 5" REGIO
4 Trnsito em julgado no direito cannico
O direito cannico prev
4(
quatro) hipteses pelas quais a sentena
pode transitar
em
julgado(Cnon 1.641 )137:
1
3
) "DUPLEX CONFORMIS"
3
) PRECLUSO DOS PRAZOS PROCESSUAIS
Y PEREMPO OU
RENNcIA
EM GRAU DE APELAO;
4
3
) INADMISSIBILIDADE DE RECURSO.
Com exceo da primeira hiptese, as demais so conhecidas no direito
processual civil brasileiro. As hipteses 2
3
4
3
contemplam as situaes em que
o recurso no foi manejado no prazo e segundo as formalidades previstas na
norma ou no foi mantido pela vontade da Parte interessada, que renunciou ao
recurso ou o mesmo foi atingido pela perempo. No caso da duplex conjrmis
a coisa julgada ocorre pela conformidade sucessiva de decises num mesmo
processo.
Tucci e Azevedo
explicam a origem do instituto:
a imposio da duplex conjrmis segundo abalizada
doutrina, foi inicialmente introduzida nas aes de nulidade
de casamento pelo Papa Benedito XIV (1740 - 1758), em
1741, com a finalidade de coibir graves abusos advindos da
irresponsvel facilidade e excessiva precipitao com que
muitos juzes dissolviam o matrimnio.
138
A
duplex confrmis
certamente poderia ser objeto de introduo no
direito processual civil brasileiro, especialmente para as causas consideradas
de pequeno valor, mesmo quando no sujeitas aos juizados especiais. Tal
contribuio no apenas iria ao encontro da racionalidade processual que sempre
se impe na tramitao processual, como reservaria aos tribunais superiores
3. A continuacin seguir la parte disposit iva de
la
sentencia, precedida de las razones en que
se
fundamenta.
4. Se concluye
con
la indicacin dei dia y dei lugar en que se
ha
dictado. con
la
firma delJuez o de todos
los jueces. si
eI
tribunal es colegial. y dei notario.
137 1641 Quedando a salvo lo que prescribe el c. 1643, se produce la cosajuzgada:
I
si
hay dos sentencias conformes eotre los mismos litigantes. sobre
\a
misma peticin hecha por los mismos
motivos:
2 si no se hubiera interpuesto apelacin contra
la
sentencia dentro dei plazo til:
3 si, en grado de apelacin, hubiera caducado la instancia o se hubiera renunciado a ella;
4 si se dict sentencia definitiva, contra la cua no cabe apelacin. de acuerdo con el c. 1629.
138 Tucci e Azevedo. Ob. cit..
p.
142.
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11
REVISTA ESMAFE
N15
o exame das questes evidentemente controvertidas. bvio que tal medida
poderia ser entendida como obstculo ao acesso justia, na medida em que o
3 degrau recursal estaria vedado, no entanto, a agilidade que o processo iria
ganhar certamente superaria os eventuais prejuzos da impossibilidade da 3
3
via
recursal.
No se pode esquecer, outrossim, que os diversos mecanismos
processuais existentes
como
as smulas vinculantes, as aes declaratrias
de constitucionalidade e inconstitucionalidade, a via rescisria, o manejo das
impugnaes de inconstitucionalidade(art. 475-L, do
CPC
e art. 741, pargrafo
nico), possibilitariam, de fato, que
na
maioria dos casos, as demandas seriam
reexaminadas, mesmo aps o trnsito
em
julgado.
5 Imutabilidade da coisa julgada no direito cannico
A coisa
julgada
no direito cannico est associada, tambm, noo
de estabilidade e faz direito entre as partes e proporciona a ao de
julgado
e exceo de coisa julgada, que o juiz pode declarar tambm
ex officio,
para
impedir nova introduo da mesma causa. 139
Tal qual no nosso direito positivo, as causas sobre o estado das
pessoas no faz coisa
julgada, como
se observa pela dico do
Cnon
1.643
mesmo no caso da existncia de duas sentenas concordes(nas
mesmas condies da duplex conformis , quando possvel a interposio
de recurso ao tribunal de apelao apresentando novas e graves provas
ou
argumentos, no prazo de 30(trinta) dias, da impugnao. Em seguida o tribunal
ir examinar a admissibilidade do recurso, tambm em 30(trinta) dias
'41
.
Tucci e zevedo
advertem que
mesmo
no caso das aes sobre
o estado das pessoas h trnsito
em
julgado. Dizem os Autores: A bem da
verdade, tais decises tambm transitam
emjulgado
quando houver nova causa
petendi a justificar o ajuizamento de nova ao...
142
139 1642
9 I
La cosa
juzgada
goza de la firmeza dei derecho, y no puede impugnarse directamente, si no
es de acuerdo con
el
c. 1645
J.
9 2. La misma hace ley entre las partes y da lugar a accin y a excepcin de cosa juzgada, que puede
tambin
el
juez declarar de oficio para impedir que vuelva a introducirse la misma causa.
140 1643 Nunca pasan a cosajuzgada las causas sobre el estado de las personas, incluso las de separacin
de los cnyuges.
141
1644 9 I. Si se pronuncian dos sentencias conformes en una causa acerca dei estado de las personas,
puede recurrirse en cualquier momento ai tribunal de apelacin, aduciendo nuevas y graves pruebas o razones,
dentro dei plazo perentorio de treinta dias desde que se propuso la impugnacin. Y dentro de
un
mes a partir
de la
presentacin de las nuevas pruebas y razones. el tribunal de apelacin debe decidir mediante decreto
si
admite o no la nueva proposicin de la causa.
142 Ob. cit.. 143.
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SCOLA DE MAGISTRATURA DA 5
REGIO
Em verdade, tenho por discordar
dos
mencionados Autores. que
no caso confunde-se a eficcia da sentena com possibilidade de reviso
do
julgado. A qualquer tempo o julgado pode ser impugnado, quebrando-se um
dos
pilares da
coisa
julgada
que a imutabilidade
do
comando decisrio. De outra
parte, a
reviso
do julgado
no suspende
a
execuo(Cnon
1644, item 2
43
),
sendo
regra ao processo cannico,
diversamente do
Processo
Civil Brasileiro,
quando o recurso suspende a execuo
do
julgado.
6. Meios de impugnao das sentenas no direito cannico
As sentenas
podem
ser atacadas pelas seguintes vias processuais:
A
QUERELA NULLlTATIS;
B RESTITUTIO IN INTEGRUM
C)
APELAO
As
duas primeiras vias(querela
nullitatis e restitutio in
integrum)
so
reservadas
para
as hipteses
em que j ocorreu
o trnsito em
julgado, sendo
meios
extraordinrios
de
impugnao da
sentena, por via de ao, na
terceira
hiptese, a sentena foi prolatada, no transitou
em julgado
e a apelao tem,
tal qual
nosso
sistema, possui
natureza
recursal.
Em
face
do
prprio
objetivo
deste escrito,
me
reservarei a analisar as
duas
hipteses iniciais.
6.1. Querela nullitatis
A
querela nullitatis
reservada aos casos
de
sentena
e decises
interlocutrias nulas,
diferentemente da
apelao e
da restitutio in integrum
que so
manejados
contra sentenas vlidas. Pito explica bem
essa
distino
de tratamento:
nella querela, si
suppone uma
sentenza nulla, che non ha
prodotto effetti giuridici; nell'appello invece si difronte
a uma sentenza valida e efficace, ma ritenuta ingiusta
dali 'appelante.
44
A
querela nullitatis
(ou querela de nulidade) regulada pelo Cdigo
Cannico
nos
Cnones
1.619
ao
1.627
4
\
sendo
instituto
assemelhado
ao
143
2.
La peticin ai tribunal superior para obtcner una nueva proposicin de la causa no suspende la
ejecucin
de
la sentencia. a no ser que la ley establezca otra cosa o
cl
tribunal de apelacin mande que se
Suspenda de acuerdo con
el
c.
1650 3.
\44 Pito, Pio Vito. I PROCESSI NEL CODlCE DI DlREITTO CANONICO.
Commento
sistemtico
ai Ub.
VII. Vaticano: Vaticana,
1983
,p. 407
145 1619
Siempre que se trate
de
una causa que se refiera ai bien de las personas privadas,
quedan
sanadas
por la sentencia las nulidades de los actos establecidos por
el
derecho positivo que, siendo conocidas por la
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REVISTA
ESMAFE N15
nosso instituto de mesmo nome, divergindo, no entanto, quanto aos prazos de
interposio e o rol de hipteses elencadas no Cdigo Cannico.
A via processual pode ser oposta em prazos diferenciados, caso a
nulidade for insanvel ou sanvel, no sendo cabvel, no entanto, sua interposio
na hiptese das nulidades no terem sido denunciadas ao juiz
at o momento
da sentena, quando a demanda versar sobre bens particulares, excetuando
se os vCios enumerados no Cnon 1.622, quando cabvel o ajuizamento da
demanda.
A regra, portanto, que
as
nulidades que versam sobre bens
particulares devem ser impugnadas at o momento de prolao da sentena,
sob pena de precluso, no entanto, nos casos expressamente reservados pelo
parte que propone
la
querella, no hayan sido denunciadas ai
juez
antes de la sentencia. quedando en pie lo
que prescriben los cc. 1622 y 1623.
1620 La sentencia adolece de vicio de nulidad insanable si:
1 rue dictada por
un
juez absolutamente incompetente;
2 rue dictada por quien carece de potestad de
juzgar
en el tribunal ante
el
cua! se ha tratado
la
causa;
3
el
juez emiti sentencia coaccionado por violencia o miedo grave;
4
el
juicio se ha realizado sin
la
peticin judicial de
la
que se trata en el
c.
150 I. o no se entabl contra algn
demandado;
5 se dio entre partes de las cuales una aI
menos no tiene capacidad de actuar en juicio;
6 alguien actu en nombre de otro sin mandato legtimo;
7 rue denegado a una de las dos partes
el
derecho de defensa;
g no dirimi
la
controversia.
ni
siquiera parcialmente.
1621 La querella de nulidad a
la
que se refiere el
c.
1620 puede proponerse perpetuamente como excepcin
y como accin, en el plazo de diez anos desde la fecha de la sentencia, ante el juez que la dict.
1622 La sentencia adolece de vicio de nulidad sanable, exclusivamente si:
I ha sido dada por
un
nmero no legtimo
dejueces,
contra lo que prescribe
el
c. 1425
I.
2
no contiene los motivos o razones de
la
decisin;
3 carece de las firmas prescritas por el derecho:
4 no Ileva indicacin dei ano, mes. dia y lugar en que rue dictada;
5 se basa en
un
acto judicial afectado de una nulidad que no haya quedado subsanada a tenor dei
c.
1619;
6 rue dada contra una parte legitimamente ausente, de acuerdo con el c. 1593 2.
1623 En los casos a que se refiere
el
c. 1622, la querella de nulidad puede proponerse en
el
plazo de tres
meses desde que se tuvo conocimiento de
la
publicacin de
la
sentencia.
1624 Examina
la
querei
la
de nulidad
el
mismo
juez
que dict
la
sentencia; pero
si la
parte teme que dicho
juez tenga prejuicios
y,
por tanto. lo considera sospechoso. puede exigir que sea sustituido por otro juez, de
acuerdo con el c. 1450.
1625 La querella de nulidad puede proponerse junto con
la
apelacin. dentro dei plazo establecido para
sta.
1626
I
Pueden interponer querella de nulidad no slo las partes que se consideren perjudicadas, sino
tambin el promotor de justicia o el delensor dei vinculo, cuando stos tienen derecho a ntervenir.
2.
EI
mismo
juez
puede revocar o enmendar de oficio
la
sentencia nula que dict, dentro dei plazo
determinado en el c. 1623, a no ser que, entretanto, se haya interpuesto apelacn junto con la querella de
nulidad, o que
la
nulidad haya quedado subsanada por caducidad dei plazo indicado en el c. 1623.
1627 Las causas sobre querella de nulidad pueden tratarse segn las normas dei proceso contencioso oral.
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ESCOLA
DE MAGISTRATURA DA
5
REGIO
113
Cdigo Cannico em que h vcios insanveis ou vcios sanveis enumerados,
passvel o ajuizamento da querela de nulidade.
6.1.1.Vcios insanveis
Cdigo Cannico apresenta o elenco de vcios insanveis no Cnon
1.620:
1620 La sentencia adolece de vicio de nulidad insanable
SI:
I fue dictada por un juez absolutamente incompetente;
2 fue dictada por quien carece de potestad de
juzgar
en l
tribunal ante el cual se ha tratado la causa;
3
el juez
emiti sentencia coaccionado por violencia o
miedo grave;
4 el juicio se ha realizado sin la peticin judicial de la
que se trata en
el
c. 150 I, o no se entabl contra algn
demandado;
5 se dio entre partes de las cuales una ai menos no tiene
capacidad de actuar en juicio;
6 alguien actu en nombre de otro sin mandato legtimo;
7 fue denegado a una de las dos partes el derecho de
defensa;
8 no dirimi la controversia,
ni
siquiera parcialmente.
Nesse caso, a ao pode ser movida no prazo de lO dez)
anos, a
partir da publicao da sentena, admitindo-se que a qualquer tempo possa ser
invocada a nulidade como exceo Cnon 1.621).
Tal enumerao, como o do Cnon 1622 parece-me claramente
enunciativa, como defende a maioria dos Autores, como ensina
Tucci
e
Azevedo
46
.
6.1.2. Vcios sanveis
o Cnon 1.622 enumera os vcios considerados como sanveis. So
eles:
146 Tucci. Jos Rogrio Cruz; Azevedo, Luiz Carlos de. Lies de Processo Civil Cannico. So Paulo.
RT.
2001 152
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114
REVISTA
ESM FE
N15
1622 La sentencia adolece de vicio de nulidad sanable,
exclusivamente si:
1 ha sido dada por un nmero no legtimo de jueces, contra
lo que prescribe e1
c.
1425 1.
2 no contiene los motivos o razones de la decisin;
3 carece de las firmas prescritas por el derecho;
4 no lIeva indicacin deI afio, mes, da y lugar en que fue
dictada;
5 se basa en un acto judicial afectado de una nulidad que no
haya quedado subsanada a tenor
deI c.
1619;
6 fue dada contra una parte legtimamente ausente, de
acuerdo con el c. 1593 2.
o
prazo para ajuizamento da querela em casos tais de trs meses aps
o conhecimento da publicao da sentena Cnon 1.623) ou pode ser proposta
junto com a apelao, dentro do prazo estabelecido para o recurso Cnon 1.625),
que no direito cannico de 15 quinze) dias teis
-
Cnon 1630). No caso do
ajuizamento e interposio do recurso, embora no haja norma expressa nesse
sentido, os julgamentos devem ocorrer em seqncia, de acordo com o critrio
da prejudicialidade, iniciando-se, portanto, pela querela e, se for o caso, pela
apelao. Se a parte interessada no apresentar a querela de nulidade no prazo
do recurso de apelao, no ter oportunidade do processo ser julgado com
prioridade ao julgamento da apelao.
6.1.3. Competncia
O Juiz que proferiu a sentena, em regra, julga tambm a querela
de nulidade contra ela interposta, salvo se a parte recear que o juiz no tenha
iseno de nimo para o julgamento da demanda, podendo exigir que o outro
juiz o substitua.
o que se extrai da dico do art. 1624:
1624 Examina la querella de nulidad
e1
mismo
juez
que
dict la sentencia; pero si la parte teme que dicho
juez
tenga
prejuicios y por tanto, lo considera sospechoso, puede exigir
que sea sustituido por otro juez, de acuerdo con el c. 1450.
Tal substituio do magistrado ocorre segundo as regras do Cnon
1450. Eis a norma:
1450.Admitida la recusacin, deben cambiarse las personas,
pero sin cambiar el grado deI juicio.
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5SCOLA
DE
MAGISTRATURA DA 5 REGIo
Quando
a sentena
impugnada houver
sido proferida pela Rota
Romana, a ao dever ser ajuizada perante o Supremo Tribunal da Assinatura
Apostlica
(Cnon
1445).
6.1.4.
Questes
de
nota
O ajuizamento
da
querela nullitatis reservada no apenas s partes
prejudicadas pelo
julgado,
como
tambm
ao
promotor
de
justia
e ao
defensor
pblico,
quando
lhes
couber
intervir na demanda.
Enumera
Pio Pito
'47
que o juiz pode se retratar ou cornglr a
sentena nula nas seguintes hipteses:
1-
Quando no fluiu o prazo de trs meses, previsto no Cnon
1.623;
2
- No prazo previsto no Cnon 1.623 se no foi interposta
apelao ao lado de
querela nullitatis;
3 -
Que
a
nulidade no foi sanada pelo decurso de tempo do
Cnon 1.623.
6.2. Restitutio in integrum
(Cns.
1645/1648)
A
restitutio in integrum
via processual muito prxima
da
ao
rescisria do direito brasileiro e cabivel
de
sentenas vlidas, possuindo
como requisito geral, no dizer de Rodrguez-Ocafia Para que haya posibilidad
de
conceder
la restitutio in integrum hace falta: que la decisin judicial haya
alcanzado el efecto de cosa juzgada y que consta la injusticia de la decisin. '4s
a manifesta injustia, nas hipteses previstas nos itens I a 5, do 2,
do Cnon
1.645
49
sendo assim consideradas:
147 Tuttavia la possibilita riconosciuta aI giudice di sanare egli stesso la sentenza, nom
e
ilimitata;
essa e
sottomessa a tre condizioni:
c le lof cci entro illermine slabililo daI
caIJ
1623;
c le nelf-allempo non sai slalo presenlalo appel/o insieme con la querela a norma deI cano 1625.
c le la nul/il non sai
Hala
sanala in/r::a deI decorso lerminle prescrilo daI cano 1623 "(Oh. cil
fl
40li)
148 Rorguez-Ocana. Ralcl. La demanda Judicial Cannica. Pamplona: Navarra,
2()(J2,
p. 315.
149 1645 I. Contra la sentencia
que
haya pasado a cosajuzgada
cabe
la restitucin
in
integrum, con tal
de que constc manificstamente su injusticia.
2. Slo se considera manifiesta la injusticia:
I si la sentencia de tal manera se basa
en
pruebas. que posteriormente sc han escui:>ierto
ser
lilisas. que sin
tales pruebas
la
parte dispositiva de la sentencia resulte insostenible;
2 si
se
descubren posteriormente
documentos que
prueban sin lugar a
duda
hechos nuevos
que
exigen una
decisin contraria;
3 si
la
sentencia ha sido
originada
por el
dolo
de una parte y en
dano
de la
otra;
Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5 Regio, n. 15, ago. 2007
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6
REVISTA ESMAFE N15
1 - Proferida com suporte em prova falsa determinante do resultado
processo;
2 - descoberto documento novo determinante de deciso contrria;
3
- acarretar dano a uma parte em decorrncia de dolo da outra;
4 - infringente de prescrio legal de direito material;
5 - ofender a coisa julgada Cnon 1.645,2)
Sintetiza os requisitos para a restitutio in integrum
5.1.
Competncia
e
Prazo
5.1.1 - Juiz que proferiu a sentena:
Para os casos dos itens I a
3
do 2, do Cnon 1.645, no prazo de
trs meses a partir do conhecimento dos motivos;
5.1.2 -
Tribunal de Apelao;
No
caso dos itens 4 e 5 no prazo de trs meses, a partir da publicao
da sentena ou, NO CASO DO ITEM
5
se o conhecimento da deciso
precedente ocorreu em data posterior 2
a
sentena, quando se contar a partir
dessa notcia.
5.1.3 -
Suspenso
O pedido de
restitutio
n
integrum
suspende, em regra, a execuo da
sentena ainda no iniciada), Cnon 1.647.
4 si es evidente que se ha menospreciado la prescripcin de una ley no meramente procesal;
5 si la sentencia contradice una decisin precedente que haya pasado a cosa juzgada.
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117
SCOL
DE MAGISTRATURA DA 5
a
REGIO
7 Principais distines entre o Direito Processual Civil Brasileiro e o
Direito Processual Cannico quanto Coisa Julgada e seus consectrios
DIREITO
PROCESSU L
C NNICO
DIREITO
PROCESSU L
CIVIL
BRASILEIRO
Apelao: Suspende a execuo
como regra, Cnon 1.638.
Apelao: No suspende a
execuo como regra, pois
recebido no duplo efeito art. 520).
Reviso de oficio da sentena
pelo Juiz, nas hipteses dos
Cnones 1.623 e 1626.
Reviso de oficio para as
hipteses de erros materiais.
Restitutio
n
integrum julgada
pelo juiz de 1 grau ou Tribunal
de Apelao Cnon 1645),
sendo ajuizada no prazo de trs
meses.
Ao rescisria julgada pelo
Tribunal de 2 grau ou por
tribunais de grau de seus
julgados, tendo o prazo de 2 dois)
anos para ajuizamento.
Duplex conformis
julgados
sucessivos no mesmo sentido
transitam em julgado.
Inexistncia do Instituto
Querela nullitatis prazo
de 10 dez) anos para vcios
insanveis e trs meses para
sanveis.
Querela de nulidade: inexistncia
de prazo para interposio.
Exceo de
inconstitucionalidade:
inexistncia
Exceo de inconstitucionalidade:
art. 475-L e 751, pargrafo nico.
8 Concluso
O presente trabalho buscou demonstrar a importncia do direito
processual cannico, como fonte de institutos aplicveis ao direito processual
civil brasileiro,
em
especial no que se refere ao tema da coisa julgada. Os
nossos legisladores muitas vezes esforam-se em buscar institutos aplicveis
em ordenamentos aliengenas, sem se aperceberem das inmeras dificuldades
que a importao ocasiona, notadamente quando se verifica que nossa realidade
diversa dos pases de origem. O direito processual cannico embora seja
oriundo da Igreja Catlica Apostlica romana h muito utilizado em nosso
Pas, estando adaptado s nossas circunstncias. bvio que no se pode
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REVISTA ESMAFE N15
18
pretender uma transposio, to-somente, dos institutos do direito processual
cannico para o direito processual civil brasileiro, no entanto, entendo ser
possvel util izar o direito cannico como base interpretativa dos nossos institutos
atuais e, principalmente, base inspirativa para a evoluo desejada de nosso
Processo Civil Brasileiro. Dos vrios institutos mencionados no texto, destaco
o duplex conformis como mecanismo de elevada simplicidade e de alto grau
de praticidade na busca de um processo mais clere e racional.
9.
Referncias
Bibliogrficas.
Chiovenda. Princpios de Derecho Procesal Civil. Trad. da Y edio italiana.
Jose Calais
y
Santalo. Madrid: Instituto Editorial Reus, S.A., 1977.
Fenoli, Jordi Nieva. La Cosa
Juzgada.
Barcelona: Atelier, 2006.
Liebman, Enrico Tullio. Eficcia e Autoridade da
Sentena
e outros escritos
sobre a coisa
julgada,
Trad. da edio italiana de
1935.
Alfredo Buzaid,
Benvindo Aires e Ada Pellegrini Grinover. Rio de Janeiro: Forense.
2006.
Pito, Pio Vito. I Processi nel
Codicc
di Diritto
Canonico.
Commento
sistemtico ai Ub. VII. Vaticano: Vaticana, 1983.
Tucci, Jos Rogrio Cruz; Azevedo, Luiz Carlos de. Lies
de Processo
Civil
Cannico.
So Paulo,
RT
200 I.
Rodrguez-Ocana, Rafael.
La demanda
Judicial Cannica. Pamplona:
Navarra,2002.