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SERlE -N.o '76 ABRIL DE ,I,+?4
ProleUirlos d~ fodos os
BOLETIM !) E ' ,0 R GAM I Z A t; A 0 DO P.c.P.
RESOLUCOES " '
DA V,a REUN IAO AMPLIADA 00 COMITE CENTRAL DO 'PARTIDO COMUNISTA
' PORTUGUES
, ' I - SOB!'l1E AS «ELEICOeS ,lt .PARA DEPUTA,
DOS EM HOVEMBRO D_E 1 9.~3 ~ Il: V. a REUNI AO AMPLIADA d$
Cp~He
A V. a REUNIAO ,t ,MPLIADA do Comi!e Central . Sffliemta 0
nece5si dade de se ebrir Lms ampla discus-sa o em rodo 0 Partido
sabre este important. proble-
-< rna e lirar da di.!;cussio ensiilamenios mara ,B nossa
ae-, tividad~ futura. E da maior utilida de leva rmos as-fa
dis-
, 'eUS5 8 0 80 seio d i?s oLi tras for~as de mocrMic.as e das
,massss.
II - , SOB IH. 0 IUfOlt l;AMEH TO E A!.AIiGA-
AU"' 'fO DA UNID,uH DE Aq;AO
I." - Os inte.nses preparativos de guerra d o sala-..
4=fJrisri1o , e a sua. s'lbmL'i sao 60S i f'!lp·. riai istDs _e
fomen-
,tadore • . de g"e~~o emer.iiGnos e inglesesno terren o
econ6m.co, pol.toco e m.loter conduzem 0 pais ,;3 pe'r, da de
Sober,!n ia e Ind'1.pehdencia Nacionai. e 8gudi, zem !",
cond.~i5!,~ de ,N.de ,do l?ovo portugue •. Oes-te cromono.a
polotlco ~Clsul ta, BeCrose e B ruinat do pois . o de.emprego, a
ce,restia g.a ~vid6, oS-/:loixo .... Iaries ume vi,de de miseria
If! :d#e ob~:~ura9 tisinp- 'p~;a 0 pov~ ~ a rUllla das eiasses
mecj}lls sao 0 prod"to de poll-hC5 do guerra e de .ubllllss50 aos
imperialistas .
2 .° - .Preci~mente por, que a experi~n~ia nos mos-tra que e e,
Iu,la dos povos que obrlgo o. imperioiis-tas e fomerfatores' de
guerra a reeuar, nos temos 0 dever de Int!,osifiea r a luta pela
Paz no nosso Pais . . O. enc"raladores resu ltad os ds Conferen cla
de Ber-
:hm mostram que devemos aumentar 0$ nassos es for-t;:.os em
defes;3 da Paz, lutondo contra os pact os ag res -S.I,! ,?5 e de
guerra - 0 Pacta do Atliintico 0 Bloco IbericC? 1'3 0 trat~_9o
luso- Brasileiro - lutondo contra
,8 cornda aos M mamentos , dando a nosso a ooio in . condicional
·a proposta da g !oriosa Uniao SC"'i~Hca s;-bra 0 Tratado de
Se9IJra n9a C olectiva na Europa e
. desenvolvendo a mais larga luta do p.ovo Po rtugu &s a
favor do problema da NEGOCIA n. O 185, de Faver .. i,o de 1954, e
inci ta Iorio ° Partido a populariza- I. e a esra b e le ea r a
Unidad e J a Ac~ao "a base de 3 pon los dn PLATAfORI,1A . 0> 3 p
on tos d'a PLATAf O RMA DE UN IDADE Sa?, •
1 - ' UNIDADE DE AC
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o MILITANTE 2 - UNIDADE DE A'C(.AO NA DEF£SA DA
VIDA PAciFICA DO POVO PORTUGUES.
3 - UNIDADE DE AC(.AO NA" t0~ QUIST A DAS lIBERDADES
DEMOCRATICAS / ;: ~
Pere conseguirrnos todos estes gran: "..o,ff[ectivos patri6licos
d. Paz e D~mocrecia, devemdl 'fazer. tudo o que £steja ao nosso
ale.nc .. pera lortalecer e alar· gar a Unidade de Ac,,1io com os
democratas, os pa-lliotas e as massas. Esla grandio.a tarefa nllo
pode ser somente obra do nosse Partido, mas de todas 85 torc;as
"democralicas e pelrioticas. Nos, os comlinis-tas, acolhoremos
fruternalmente e colaboraremos com todes os democraras G patrlotas
.de boa vontado, mes-ma com equelss que ainda or.tern actuaram de
forma erreds, mas que hoje esfejam dispostos a vir a Uni-dade e a
dar-Ihe 0 seu apoio activo_
6.° - Os 3 pontos desta PLATAfORMA DE UNIDA DE sao copaze. de
u'nir lodo. os democratss e palri-otas portugueses, porque neles
estao consubstllnciadas .5 8spirec;oes imediatas e fundamentais do
nesso po-vo e de todos os sectores democraticos e potri6ticos. Em
cada urn destes 3 pontos exisfe uma serie de pro-blemas concretos
para 6 mcbilize,&o e ac,ao das mas-S8S. .
7.° - A V," REUNIAO AMPLIADA do Comih; Cen-Iral saliente que os
3 pontos da PLATAFORMA DE UNIDADE conslituem urna base minima
indispensilvel para II Unidade de Ae9ao de todos os democralss,
patriofes e portugueses honrados e permHem 0 i.sola-mento dos
oportunistas e falsos democrata. de lodos es matizes.
8. 0 - Ne base do~ ponlos da PLATAfORMA DE UNI- ' DADE podem
cria, ·.e ample. movimenlos de masses. o salnzerismo concedeu aos
imperie lisfas amer.icanos e ingl&ses a explora~ao, no
Continente e nas Colonias, das minas de ferro, pirites, urania,
volframio, din-mantes, ouro e des jazigos de petroleo. As maferias
primas .stao a ser esgotadas e ... queadas pelos impe-rielistas, 0
que signifiea nao s6 8 entrega nesto mo-menta de Iueras enormes 60S
imperialistas estrange.i-ros, em prejuizo do nosso pais, como
tllmbem com-prornete 0 nasso futuro desenvolvimenfo industrial,
porque nos for,~r~ a comprar a pe.o de ouro o · que
' 0 sal.zarismo agora ced" ques. de gra~a. Esta situa~ao permile
a formac;ao de urn amplo e pc-
deroso movimento especifico onde participem as meis lergas
massas do nosso povo em defesa das mate riu pri~mas nacionsis .
A volta da luta pelas rGla~oes economicao com 10-dos os paises
poder-se~a, de mesma forma, organi-zer outro ampfo movimento de
masses. as imperia-listas roubam ~s materias primas do nosso pais,
cem-pram reduzidas quanlidade. de corti". manufactura-da, resins ,
vinhos tratados, etc. , e metam no nOJSO Pais tod. a esp.;cie de
by.gigengas.
As nasses rel8~oes comercl~is com todos os pllrses do mundo
contribuiriam para sanear a nossa econo· mia 8sfixiada peles trusfs
americanas, para etenuer a crise, diminuir 0 desemprego e 8
,mjserilt· do povo porlugues, quer no Continente, quei 0.8.5
Colonias .
A par de forma~ao destes e doutros movimentos es-pecificos deve
promover-.e 0 .I.rgamento e fortale-cimento dos movimentos des
mulheres, escritores e ertistas. ' . " .
Deda .. imporrancia pertlcular do M_ N_ 0_, M.U.D_J. • Movimento
Nacional da ,Paz psra 0 alargarnento e lortalecimento da Unid8de qe
Ac~~o, os militantes do Partido devem esfor~ar-s. por intensif'icar
a "jude a .stes movimenlos, Nos pontos ,expressos no PLATA-FORMA
D'£ ,UNIDADE enca.ntra"'-.e, pois, ampla. per,,-pectivas de lula
que todo. os :democratas devem sa-ber eproveilar.
9_° - A inda den t,ro do problema de Unidade cabe 0 problema des
p roximas ELEIC;::OES PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA que se reveslem
d8 maior imporlancia. Atraves dum largo trabelho de Unidade em cada
fre-gues ia podcm str reivindicados muitos melhoramentos toeais e
de assislencie. Podem ser eleitos hom.ns han-redos que se
comprometam, urna vez .. iail'Os, _9 -iufar pele realiza~lIo destes
melhor •. mentos _ Para trans fo r-mar esta orienta~ao numa
resiid8de, e necessaria B ml:ior adividade pers mobilizllr 05
democratas e a,5 massas e estab"lecer " Unidade de Ac~ao_
A el .. bora~1io de liotas de_ melhoramentos locais a reclemar e
a forma~ao de 'Comissoes de Unidede. em cede freguesia pa ra lever
/lprMica 8 orienta"ao es-ebe!ecida deve ser 8 prlm'eira tarefa a
r.alizar neste
terreno. A v_a REUNIAO AMPLIADA do Com' ral se-
lienta que estemos etrasedos nest. terreno e que de-vemos
desenvolver os maiores esforc;os para veneer 8;;i'0 atraso. Devemos
igualmente ter em conta a ne -ces.idade de I .. abelhar parl' que a
constifui~ao das Co -mi •• oes de Unidade nas freguesies se
mentenha para alem destas elei~o.s.
10.° - A V." Reuniao Amplieda do Comite Cenlral, ao mesmo tempo
que IIprova a PLATAfORMA DE UNIDADE e coloca e todo 0 Partido a
necessidede de a transformer nums realidllde viva, chama tambem a
aten,ao de todo 0 Partido pare continuar e dispen-.!ar a maior
atenc;ao 80 desenvolvimento e intensifica-c;ao dos lutes da classe
opera ria, des campone!es e peles reivindica~c3es populaTes. fsto
quer dizer que , a par de PLATAFORMA DE UNIDADE, con tinuam de pe
todas as resolu"oes de IV _ a Reuniao Ampliada so-bre a Unidade de
Ae~ao, ecrescidas de varia. lutas, como a luta por rendas de cast!
baratas, contra a Cll-r:estie da vida, contra a fe roz repressllo
fascista, etc . . E de salien lar aimporlancia do ala rg
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· , o MILITAHTE 3 do 0 Partido e junto des roassas 0 P,ojeclo de
p~o. cheger eo Comile Central as opinioes • 1Ogesl09$ grom8 que va
l ser publicedo. Salienta igualmanle a do. mifitantes do Partido ,
dOl democrelu e des mas· n.c euidede d. que os cem.ra das
respons~vels fa~8m S8S sobre . o Projecto do Program .. .
' Merc;" de 1954
o QUE NOS OIZEM AS ULTIMAS LUTAS~ , GES
OPERARJAS E CAlli) 0 NE S'AS, pCP
Os meses de .Fevereiro e ~ 1\.:Ian;o deste ano fcram ricos de
lutas d e m assas, a maioria del as vitoriosas.
As greves, marchas e conc.entrac;::oes de milhares d e operarios
e operarias t exteis do Norte , nas fabri -cas da Gielita, Riba d'
Ave e Vila do Conde, as In--tas reivindicativas vitoriosas dos ope
ra.:t:os das fa-bricas da Matinha e dos Saboes , do Po~o d o Bispo,
e de outras ernpresa3 de Lisboa, a 's lutas massivas de milhares de
valentes camponeses e camponesas em Pias e Vale de V argo, que
tomara m conta das r uas e d a s lo ca lidades, testemunh ... m
duma forma bern eloqllente 0 levantam ento das mass as trabalha·
dor as contra a politica de fome e de g uerra da infa-me
camt'l.rilha salazarista. ..
As gre ves openirias e as lutas camponesas do co-me~a de ste ana
reve lam u rn novo ascens o r e v ol u ci.o-nArio, prov am
claramente a disposi yao de l uta d as ampla s mass as e a sua
radicalizaC;a o crescente, sa o formas s u p eriores de luta a que
a classe oper{tria e os cam p oue s es t e rn de r ecorrer s e q
uise r e m defen-der os sellS iuteress es vitais e fazer v aler os
seus d ireitos . Os exemplos h e r o icos das cam!>onesas de P
ias e de Va le de V argo, que ofereciam as . peitos as balas d as
roetralhadoras da G.N.R. e deitavam cor a josamellte ma.o as armas,
fon;ando.as a disparar para 0 ar, para q u e os g uardas nao
pudessem atin-g ir a mu lti dao , e 0 caso das valentes op enhias
tex~ tei s da f6.br ica da Giesta ( P orto)" q ue se Tecu saram, p
erante a s intimativa s da PIDE e do p at r a o, a po~ r em as
teares a trabalhar ou as f~zeram parar qua n-do postos a t rab
alh2l. r par eles, s ao ,exe m p!os ma-gn ificos de firmez a e de
comb
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4 cia das massas. 'Numa d~stas" ino\-jmenta C;i5 C3 ) os nos-sos
cam ... r adas DUO souberam mat'cha r na Vanguarda e conseutiram
ass im que operJ. rios menos conscien-tes d n que eles for mulassem
erradamente as ~spirac;oes da classe, iotervindo 05 noSSO~
camaradas so no fim para repore m as coisas nR -devida fo rma.
Em quarto lu gar, est e maL zln-i.'; i: S lu tas de massa'i se
avizinhrllTI , pois que , dc-.ido ~l ;~c('ao do 1?artid o e a
cvolu,i::o dos ncontccimcl. to;.; illte.r;105 e ex~crnosl 'o nus so
povo se !'cntc indt;::do :\ procu-rar em si mesmo a for,Cl declsiva
e CarOl;': de llt c ~$_ segurar a sua 1iberta~ao; pOl' outro
lad..." .j;, politica de traj respondem 2.0 que de .... em ser i,S
suas t.:-arefas, sao organismos mortos e condenados de an te::nil:)
a se-rem ul trapassados pda iniciativa (las mLl3S;).S ou a travarem
as suas ~I c.ssibdidades de lut:> , despresti-giando desta forma
0 Pa rtido.
A cria~~ao de Com issocs de Unida.de, a~n r:da3 ere. pr.escn1at
ivas , e actuando sempre estl'ei taC1~ente liga-das as massas,
de~'era sel' a tarefa fllnd ~lme !l t
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Na sua uUima reun'ilio, 80 analisar 0 trabalhc 'COllS--pirativo
do'Psrtido, 0 Secretarieclo .dep .... ou com to· oda \lima serie d.
transgressoes e de -f'rros dos mais 'P6rig0505 pera 8 segun'lln~a
des 'org8niza~5e·s, das ' nstala~ocs e dos quadros do PartiQo,
particularmente
- do quadro de funcionarios. Verificaram-se casas em que
orqanismas e camara·,
.dos do Parlido nao cumpriram. 8S regras conspirativ8S, nao
procederam ao estudo conveniente das materia is ,1' elatiyos ao
problema canspir~tivo, oao revel8ram, em muitas casas, 0 _
necessaria esprrito ,de inidativa para d .. fesa da organiza~jjo.
Verificaram·se casos de oCamaradas que nao -d~fenderam
·convenientemente as "S.uas instale{:oes, de onde resultaram
suspeitas da -vi~ .zinhan~a 8, por Vines, ate vigilancia policial.
Verifi-earam-Ht encontros em excesso, muitos deles em si-
-t ios 6 a horas desde h& muito condenados, por
incon-venientes, assim como 8 utiliza~ao de maios de trans· porte
desd" hfl mujto proibidos por delermina90es su· ;p eriO-res -d.o
Par1ido. V.erificaram-se casos de cernara-das lJ nao exercerem a
necessaria vigilar.ci{l, os ne-cessarios cuidados, dur-a-nt" a Sua
movimentac;~o, fa· cilitando, deste modo, " aC9ao da polici"
'C~ntra si e -contra c
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, 0 MIL'''.'' ' @ ~H do & d e mais o rga ni za90es
cJ.Qmocr{tJicas nacio nais. 0 fascislno, na '!uta peru l}nidade~
N'{Ic~i o n-81, pC.:. I liZ,
Dsn tro desta orientac;a o t.o rna~ s e n e c~e~sa r i o sali e
n'· pe la Democrac ia e pela ciefesa ~da Sobera ni a e d~ In-tar e
ler sempre bem pres s nie - que a PIDE, a d epe nd encia d o nosso
Pais . G NR, a PSP, Leg i!lo, pa troes .. ng rarios fa. cistlls co'
05 fun cic n,rios do Parti do sao qua dros pro/issionais ~a bo ram
ho je muno mais .eslr:~ ita e - orga nizadsmente qu e actuam l
igados a Direcs;ao do Partid o e que, s,ob p.ra localize r e
prender os funcioha r ios e () Direc~ao a o rien~8c;ao desta , VBO
i un fo das organizac;:5 es par· do Partido . Foj neste se n tido.,
' foi 'com :e"ta intenc;lio liderias con duz i-Ias na sua
actividade d.iaria om defe ~ ,que Salazar a firmou no seu disclJrso
em Maio de sa dos interesse! e cas ospira9ces da! massa!: popu ~
i953 : ~ ... Bate r 0 comunismo denfro dS5 front~iras; iares. Os
fli tlci c narios do Partido, onde quer que se c onviver co m e le
Ina .so-..: iedode ·interr,a c iona l l'. E nQs· e ncon~rem , ~em
como rr.i"ssa o essencial aplicar e faze r fe ssnlid o que t ..
"",. do in teqirota r -a s pal a 'l ras e a s co m que seja lav. da
- il pratica a li nh a d o Partid o i nte n~o6s do famige rado c ha
fe da' PIDE, Agos li nho e as res" lu ,oes da sua Direc,ao, qua 0
mesm o e d i· l ouren'fYo, QU8 flido a firmou (como orhm tl.lC;5. o
a saguir zer: ve lar a cada in sta nts p£la defesa d os sagrados
-contra 0 noss a Pa rtipo) no acto de posse dl;! seu co m:
interesses do classe o pe re ria , do povo e do Pais . pa r! 8
Pedre ira: cE prec i30 s-ab e r esp.ra r) . . E Nes ta! circuns
tancias, melhe r podemos compre ender com vi, tas a etlng ir 0 Pa
rtido e a d ificu ltar a nossa 0 in teresse da polf:ia e d emais
ini migos do povo e m actua,ao junto des ma.~a s, que 0 s_a la ze
rismo proeu · p rend e r e .aniquila r os funciornir' os 'd o Part
ido . ra legallzer a PI DE f! toda a s ua ec~ao repress iva, pro -
Nestas circu nsta ncias, melh Nestas circun sfa ncias, mel hor p o
de mos co mpre e.g·
de r ·toda a importanc ;a de que s-e reveste " de fesa da
liberdBde e