RESUMO E MESA NACIONAL Data: 16 e 17 de setembro de Local: Hotel Brasília Palace – B PRESENTES:Eliana Pontes SUS/DEGERTS/SGTES/MS;Ana DEGERTS; Maria Aparecida MTE;Atahualpa Fidel – MTEW MPOG; Julianna Sá de Carv Marques Pinheiro – CONAS Lourenço da Silva – CNTSS; Jâ Maruza Carlesso – FENAFAR Ferreira Costa – FASUBRA Sin Leite de Oliveira – CONFETAM OUVINTES/CONVIDADOS: Jo Dieese; Fausto Fraga Fernan Francisca Valda da Silva – M Cassia H. S. M. Moura – Fasub Nascimento Lima Santos – EB EBSERH; Virgílio Gustavo da Oliveira Braga – CONJUR/MS daSGTES/MS; José Carlos Silva EQUIPE TÉCNICA DO DEGER Silva,Tatiana Maria Souza San Gosch, Patrícia Ferrás Araujo Boas, Dyego Nascimento Cunh AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: M Silva – CGESP/MS; Gustavo FUNASA;Silvana Zuccolotto – Gomes da Silva Teixeira Santa – CMB; Cleuza Maria Faustino Ruth Brilhante –CONACS. EXECUTIVO DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DE NEGOCIAÇÃO PERMANTE DO SUS – MNNP e 2013. Brasília/DF. de Mendonça – Secretária Executiva a Paula Cerca – DEGERTS; Miraci Mendes Timo Brito – DEGES; Julianna Sá de Car Wildemar Santos de Moura – MEC; Cláudia Cou valho Passos –MTE;Atahualpa Fidel – MTE; SEMS; Fernando Cândido do Nascimento – ânio Silva – CNTS; Guadalupe LazcanoMóres – R; Antonio Pereira Lima Sobrinho – CONDSEF ndical; Eliane de Lima Gerber – FENAS; Leandro M; Welington Moreira Mello – FIO. osé Inácio Ferreira Junior – Dieese; Cláudia R ndes – MENP-SUS/MS;Almistron Rodrigues – MMNP-SUS/Natal; Osmar Batista – SINDSPR bra Sindical; Wesley Cardoso dos Santos – EBSE BSERH, Alice Souza – EBSERH; Anna Rita Ludov Silva – EBSERH; Samara Tavares Nunes – E S; Fernando Antonio Menezes da Silva – Sec a - DEGERTS. RTS/SGTES/MS: Yacyra da Cunha Valle, Janain ntos,Maraísa de Fátima Almeida,Marcio Lânio da Silva, Vanessa Carol de Souza Lima, Soraya ha, Eliane de Oliveira Milazzo. Mozart JulioTabosa Sales – SGTES; Elizabete Vie o Nunes de Oliveira – SAS/MS;Joselias Ribe – Secretaria de Políticas para as Mulheres; M ana – CONASS;Joicy Damares Pereira – CNS;Ros o do Nascimento – FENASPS; Solange Aparecida 1 P-SUS a da MNNP- s Silva Astun – rvalho Passos – uto Rosa Lopes – Marcia Cristina – CNTSS; Cícero – FENAPSI; Maria F; Maria Angela o Valquer Justino Rejane e Lima – MENP-SUS/MS; REV/Maringá-PR; ERH; Roseane do vica F. da Silva – EBSERH; Fabrício cretário Adjunto na Fernandes da Leal,Cristiane S. a Wingester Vilas eira Matheus da beiro da Silva – Maria Natividade saura Rocha Lima a Caetano – FNE;
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Resumo Executivo da 63ª Reunião Ordinária da MNNP-SUS
A 63ª Reunião Ordinária da MNNP-SUS foi realizada em Brasília, em 16 e 17 de setembro de 2013.
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RESUMO EXECUTIVO DA 6MESA NACIONAL DE NEGOCI
Data: 16 e 17 de setembro de 2013. Local: Hotel Brasília Palace – Brasília/DF. PRESENTES:Eliana Pontes de Mendonça
SUS/DEGERTS/SGTES/MS;Ana Paula Cerca
DEGERTS; Maria Aparecida Timo Brito
MTE;Atahualpa Fidel – MTEWildemar
MPOG; Julianna Sá de Carvalho Passos
Marques Pinheiro – CONASEMS;
Lourenço da Silva – CNTSS; Jânio Silva
Maruza Carlesso – FENAFAR;
Ferreira Costa – FASUBRA Sindical;
Leite de Oliveira – CONFETAM;
OUVINTES/CONVIDADOS: José Inácio Ferreira Junior
Dieese; Fausto Fraga Fernandes
Francisca Valda da Silva – MMNP
Cassia H. S. M. Moura – Fasubra Sindical
Nascimento Lima Santos – EBSERH
EBSERH; Virgílio Gustavo da Silva
Oliveira Braga – CONJUR/MS
daSGTES/MS; José Carlos Silva
EQUIPE TÉCNICA DO DEGERTS/SGTES/MS:
Silva,Tatiana Maria Souza Santos,
Gosch, Patrícia Ferrás Araujo da Silva, Vanessa Carol de Souza Lima, Soraya Wingester Vilas
Boas, Dyego Nascimento Cunha, Eliane de Oliveira Milazzo.
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Mozart JulioTabos
Silva – CGESP/MS; Gustavo Nunes de Oliveira
FUNASA;Silvana Zuccolotto –
Gomes da Silva Teixeira Santana
– CMB; Cleuza Maria Faustino do Nascimento
Ruth Brilhante –CONACS.
RESUMO EXECUTIVO DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANTE DO SUS – MNNP
16 e 17 de setembro de 2013. Brasília/DF.
Eliana Pontes de Mendonça – Secretária Executiva da MNNP
Ana Paula Cerca – DEGERTS; Miraci Mendes Silva Astun
; Maria Aparecida Timo Brito – DEGES; Julianna Sá de Carvalho Passos
Wildemar Santos de Moura – MEC; Cláudia Couto Rosa Lopes
; Julianna Sá de Carvalho Passos –MTE;Atahualpa Fidel – MTE;
CONASEMS; Fernando Cândido do Nascimento –
Jânio Silva – CNTS; Guadalupe LazcanoMóres –
FENAFAR; Antonio Pereira Lima Sobrinho – CONDSEF;
FASUBRA Sindical; Eliane de Lima Gerber – FENAS; Leandro Valquer Justino
CONFETAM; Welington Moreira Mello – FIO.
José Inácio Ferreira Junior – Dieese; Cláudia Rejane e Lima
CONJUR/MS; Fernando Antonio Menezes da Silva – Secretário Adjunto
José Carlos Silva - DEGERTS.
EQUIPE TÉCNICA DO DEGERTS/SGTES/MS: Yacyra da Cunha Valle, Janaina Fernandes da
Santos,Maraísa de Fátima Almeida,Marcio Lânio Leal,Cristiane S.
Gosch, Patrícia Ferrás Araujo da Silva, Vanessa Carol de Souza Lima, Soraya Wingester Vilas
nha, Eliane de Oliveira Milazzo.
Mozart JulioTabosa Sales – SGTES; Elizabete Vieira Matheus da
Gustavo Nunes de Oliveira – SAS/MS;Joselias Ribeiro da Silva
– Secretaria de Políticas para as Mulheres; Maria Natividade
Gomes da Silva Teixeira Santana – CONASS;Joicy Damares Pereira – CNS;Rosaura Rocha Lima
Cleuza Maria Faustino do Nascimento – FENASPS; Solange Aparecida Caetano
1
MNNP-SUS
Secretária Executiva da MNNP-
; Miraci Mendes Silva Astun –
Julianna Sá de Carvalho Passos –
; Cláudia Couto Rosa Lopes –
; Marcia Cristina
– CNTSS; Cícero
– FENAPSI; Maria
CONDSEF; Maria Angela
Leandro Valquer Justino
; Cláudia Rejane e Lima –
MENP-SUS/MS;
SINDSPREV/Maringá-PR;
EBSERH; Roseane do
; Anna Rita Ludovica F. da Silva –
EBSERH; Fabrício
Secretário Adjunto
Janaina Fernandes da
,Marcio Lânio Leal,Cristiane S.
Gosch, Patrícia Ferrás Araujo da Silva, Vanessa Carol de Souza Lima, Soraya Wingester Vilas
; Elizabete Vieira Matheus da
;Joselias Ribeiro da Silva –
Maria Natividade
Rosaura Rocha Lima
Solange Aparecida Caetano – FNE;
PAUTA
� Dia 16 e 17/09/2013
� Apresentação sobre a EBSERH
� Balanço sobre os Seminários, Cursos e � Projeto de Lei do Ato Médico� Programa Mais Médicos� Definição da 1ª reunião do Comitê Nacional de Desprecarização do Trabalho no
SUS; � Encaminhamentos;
Eliana Mendonça, Secretária Executiva da MNNP
desejando boas-vindas e iniciou a reunião
desenvolvendo para realização de Oficinas, Curs
do Trabalho no SUS. Salientou que a proposta
materializado, e que um dos
fortalecimento das existentes.
Na sequência, convidou
Serviços Hospitalares (EBSERH
da Empresa.
Wildemar Moura (EBSERH) iniciou sua apresentação citando a Lei
trata da criação da Empresa
direito privado e patrimônio próprio
recursos públicosintegralmente
Ressaltou que a finalidade pública
gratuitos de assistência médico
comunidade com a missão de p
dequalidade, e ainda, promover o
hospitaisuniversitáriosfederais e
Quanto ao Decreto nº 7.082/10,
Universitários Federais (REH
Apresentação sobre a EBSERH;
Balanço sobre os Seminários, Cursos e Oficinas; do Ato Médico;
Programa Mais Médicos; Definição da 1ª reunião do Comitê Nacional de Desprecarização do Trabalho no
Encaminhamentos;
1º DIA
Mendonça, Secretária Executiva da MNNP-SUS, cumprimentou a todos
vindas e iniciou a reuniãodando destaque para as parcerias que a Mesa vem
realização de Oficinas, Cursos e Seminários voltados para a
alientou que a proposta de abranger todas as regiões do Brasil
um dos focos da MNNP-SUS é ainstalação de novas mesas e
fortalecimento das existentes.
convidou WildemarMoura, representante da Empresa Brasileira de
EBSERH), para apresentar a estrutura, o compromisso e a finalidade
(EBSERH) iniciou sua apresentação citando a Lei
trata da criação da Empresaque tem caráter público possuindo personalidade
e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação,
integralmente da União.
inalidade públicada EBSERH, dentre elas, é a prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio terapêut
com a missão de prestarserviçosdeatençãoàsaúde,comforma
, e ainda, promover o desenvolvimento científico etecnológi
ais e congêneres.
Quanto ao Decreto nº 7.082/10, que trata da reestruturação
HUF), observou que avanços foram obtidos no aspecto da
2
Definição da 1ª reunião do Comitê Nacional de Desprecarização do Trabalho no
SUS, cumprimentou a todos
as parcerias que a Mesa vem
os e Seminários voltados para a Negociação
de abranger todas as regiões do Brasil tem se
instalação de novas mesas e o
Empresa Brasileira de
compromisso e a finalidade
(EBSERH) iniciou sua apresentação citando a Lei 12.550/11, que
idade jurídica de
ão, financiada com
é a prestação de serviços
hospitalar, ambulatorial e de apoio terapêutico à
ormaçãoprofissional
icona gestão de
reestruturação dos Hospitais
foram obtidos no aspecto da
estrutura física e tecnológica
reestruturação dos recursos humanos
Pontuou que,atualmente, a EBSERH
distribuídos em 22 unidades feder
de internação instalada, destacando
se ao déficit de profissionais nesse setor
Com relação às obras e reformas de hospitais
sendo realizados, bem como a
contexto salientou que até 2011
FNDE, e que com a criação da EBSERH
pregões eletrônicos t
medicamentos,insumoseequipa
Para adesão à EBSERH
� Termo de adesão;
� Diagnóstico;
� Contrato de gestão;
� Treinamento;
� Apoio e monitoramento
Informou que a EBSERH
RedeUniversitáriadeTelemedicina
saúde, e ainda, apoiar os projetos de
efetivadocom o Hospital Sírio
elaborar Planos Diretores.
Pontuou que o ingresso dos trabalhadores na
o regime daConsolidação das Leis Trabalhistas
empregados públicos, relativamente recente
vínculo precário serão substituídos por
programa para o desenvolvimento das relações de trabalho
construção, valorização e aperfeiçoamento
ações do programa indicam
informatizado; indicadores de desempe
regionais.
ógica, e apontou como um dos desafiosa q
dos recursos humanos da saúde.
,atualmente, a EBSERH abrange 34hospitais e23
federativas,sendo mais de 90% de leitos ativos
destacando que a principal causa de desativação de leitos relaciona
nesse setor.
relação às obras e reformas de hospitais, destacou que investimentos
bem como a recuperação de equipamentos tecnológicos. Diante
contexto salientou que até 2011 o balanço de todas as compras eram operacionalizadas pelo
que com a criação da EBSERH, passou para a gestão da empresa, que por meio de
pregões eletrônicos tem obtido economia na aquisição
umoseequipamentos paraos HUFs.
EBSERHobservou que os HUFs devem passar pelas seguintes e
poio e monitoramento.
que a EBSERH tem firmado parceria
edicina(RUTE) visando qualificar e fixar recursos humanos em
os projetos de capacitação. Ressaltou,nesse sentido
írio Libanês no intuito de aperfeiçoar o atendimento do SUS e
o ingresso dos trabalhadores na EBSERH se dá por concurso publico
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, sendo o quadro efetivo constituído por
relativamente recentes, e ainda, salientou que os trabalhadores
serão substituídos por efetivos. Ressaltou que a EBSERH possui um
programa para o desenvolvimento das relações de trabalhoque é composta pelas fases da
o e aperfeiçoamento contínuo. Informou, ainda, que as
indicam as relações de trabalho; comissões paritárias; sistema
informatizado; indicadores de desempenho; agenda permanente; eventos e
3
a qualificação e
23 universidades,
eitos ativos com capacidade
que a principal causa de desativação de leitos relaciona-
que investimentos vêm
recuperação de equipamentos tecnológicos. Diante desse
eram operacionalizadas pelo
que por meio de
em obtido economia na aquisição de
seguintes etapas:
parceria com a
qualificar e fixar recursos humanos em
nesse sentido,oacordo
ibanês no intuito de aperfeiçoar o atendimento do SUS e de
concurso publico, sob
o quadro efetivo constituído por
trabalhadores com
a EBSERH possui um
é composta pelas fases da
que as principais
comissões paritárias; sistema
nho; agenda permanente; eventos e fóruns
Por fim, ressaltou que a EBSERHrecursoslimitados e da responsabiliatendamàs expectativas dasresponsabilidadefiscal. DEBATE Jânio (CNTS) indagou sobre qual a
que não estão vinculados ao Ministério da Educação,
quantos servidores públicos efetivos que trabalham nos HUFs e, ainda
Cargos e Salários para os servidores da empresa.
Lourenço (CNTSS) pontuou que
questionou a sobre a redução
Indagou, ainda, se há diálogo
Antônio Sobrinho (CONDSEF
com serviço público de qualidade e que
usuário.
Samara (EBSERH) informou
os Hospitais Federais do Rio de Janeiro, que necessa
à aquisição do bem,os valores
qualidade do produto ao usuário.
Wesley (EBSERH) observou
detectamque emcertos Hospitais
denominação de precários, tais como
diretos, entre outros, e ainda informou que
vínculo com a educação voltada para a saúde
Eliane Gerber (FENAS) q
EBSERH,observando que os trabalhadores
estabilidade. Questionou sobre a
de trabalho.
Indagou que a participação
simbólica, pois 90% da composição
de carreira da Empresa não
Por fim, ressaltou que a EBSERH, diante das crescentesexpectativasda sonsabilidadefiscal, tem o compromisso de produzir
asociedade, commelhor qualidadedo gasto, t
) indagou sobre qual a possibilidade de a EBSERH atrair outros hosp
vinculados ao Ministério da Educação, a existência de vínculos precários,
ntos servidores públicos efetivos que trabalham nos HUFs e, ainda, sobre
para os servidores da empresa.
) pontuou que essa inovação da estrutura foi levantada há anos
sobre a redução de valoresna aquisição de equipamentos
se há diálogo entre a empresa e os trabalhadores novos e antigos
CONDSEF) pontuou que deve existir uma concepção de estado
com serviço público de qualidade e que o principal protagonista das transformações é o
(EBSERH) informou sobre osHUFs e congêneresvinculados à EBSERH
os Hospitais Federais do Rio de Janeiro, que necessariamente não são Universitários. Q
valores reduzidos são devidos à produção em escala
do produto ao usuário.
(EBSERH) observou algunsAcórdãos do Tribunal de Contas da União
Hospitais (que não sejam RJU ou CLT) existem outro
, tais como terceirizados via fundação de apoio
e ainda informou que os congêneres são instituições
voltada para a saúde.
) questionou quanto à precarização das relações de trabalho
que os trabalhadores contratados por concurso
Questionou sobre a diversidade de vínculos de trabalho num mesmo ambiente
Indagou que a participação do trabalhador no Conselhode Administração
90% da composição são representadas pelo governo. Salientou
não assegura a liberdade sindical pelos trabalhadores
4
a sociedade, dos zir resultadosque , transparênciae
atrair outros hospitais
vínculos precários,
, sobre o Plano de
novação da estrutura foi levantada há anos, e
de valoresna aquisição de equipamentos pela EBSERH.
os trabalhadores novos e antigos.
concepção de estado
das transformações é o
vinculados à EBSERH, inclusive
riamente não são Universitários. Quanto
produção em escala, preservando a
Tribunal de Contas da União (TCU)que
outros vínculos com
terceirizados via fundação de apoio, pagamentos
ituições que possuem
quanto à precarização das relações de trabalho na
não adquirem
num mesmo ambiente
inistraçãopossa ser
. Salientou que o plano
a liberdade sindical pelos trabalhadores, e também,
pontuou que a 13ª Conferência Nacional de Saúde foi contrária à
Ressaltou, por fim, a importância da realização de debates para aprofundamento sobre o
conteúdo da EBSERH.
Maria Ângela (FASUBRA Sindical
alegando que o tema é complexo
relação ao vínculo dos empregados,
servidores efetivos (RJU).
Wildemar (EBSERH) retomando
aprovados por concurso público são re
mesmo ambiente de trabalho é um
discussão dos direitos dos empregados
Secretaria das Relações de Trabalho
negociação está em construção
Wesley (EBSERH) pontuou que
de Administração, que a lei
apenas uma vaga paraa representação
trabalhadores aprovados em concurso
empregado público (CLT), a lei não menciona a respeito, mas há a p
trabalhador(CLT) que para ser demitid
Informou que o prazo do estágio probatório
exercício do cargo (CLT), o que difere
estabelece o período de 3 anos.
EBSERH,informou a existênciade
aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal
Samara (EBSERH) ressaltou que o repasse de recursos públicos
intermédio de planos de descentralização (planos de trabalho)
de gestãodas instituições acarreta
apoio específico.
Virgínio(EBSERH) reforçou que devido à
um ganho no valor do produto, inclusive
vantagens para os futuros contratos.
pontuou que a 13ª Conferência Nacional de Saúde foi contrária à criação da EBSERH
a importância da realização de debates para aprofundamento sobre o
FASUBRA Sindical) afirmouque é preciso aprofundar o debate
é complexo diante domodelo apresentado. Mostrou preocupação com
nculo dos empregados, destacando que os HUFs precisam de mais recursos e de
retomando algumas indagações esclareceu que os
concurso público são regidos pela CLT, e que os regimes diferenciados
mesmo ambiente de trabalho é um desafio para a Empresa. Quanto ao espaço para
dos empregados,ressaltou que continuará sendo a
Secretaria das Relações de Trabalho (SRT/MTE), informando que um espaço
construção na EBSERH.
(EBSERH) pontuou que quanto à participação dos empregados
, que a lei é e anterior à criação da EBSERH, que expressamente
representação. Reforçou que a CLT é um dos regimes
aprovados em concurso, observando que quanto à estabilidade do
a lei não menciona a respeito, mas há a preservação do v
(CLT) que para ser demitido é necessário motivação/justificativa.
Informou que o prazo do estágio probatório para o contrato abrange 3 meses no
, o que difere do Regime Jurídico Único dos Servidores
estabelece o período de 3 anos. Quanto à constitucionalidade da lei de
a existênciade uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
julgamento no Supremo Tribunal Federal – STF.
(EBSERH) ressaltou que o repasse de recursos públicos aos H
planos de descentralização (planos de trabalho). Salientou que os
das instituições acarretamimpasses norepasse, contudo há investimento para
(EBSERH) reforçou que devido à quantidade deinsumos na aquisição
um ganho no valor do produto, inclusive com qualidade e garantia, gerando dessa
vantagens para os futuros contratos.
5
criação da EBSERH.
a importância da realização de debates para aprofundamento sobre o
que é preciso aprofundar o debate,
Mostrou preocupação com
recisam de mais recursos e de
esclareceu que os trabalhadores
diferenciados no
mpresa. Quanto ao espaço para
ressaltou que continuará sendo abordado na
um espaço específico para
articipação dos empregados no Conselho
expressamente prevê
m dos regimes possíveis dos
à estabilidade do
reservação do vínculo do
.
abrange 3 meses no
do Regime Jurídico Único dos Servidores (RJU) que
lei de criação da
reta de Inconstitucionalidade – ADIN que
aos HUFs ocorre por
que os problemas
, contudo há investimento para
na aquisição, ocorre
, gerando dessa forma
Guadalupe (FENAPSI) indagou q
com o atual, inclusive, quanto ao dimensionamento do número de leitos e ao aumento da
força de trabalho.
Maruza (FENAFAR) indagou como ocorre a
contexto.
Leandro (CONFETAM)
gerencial, e também, levantou
conflitos de regimes de trabalho num mesmo ambiente.
Ana Paula (Diretora/DEGERTS) a
salientando que modelos de ges
que a Empresa foi criada no intuito de aperfeiçoar o contexto da prestação dos serviços
públicos de saúde.Reforçou
relação dos servidores amparados pela RJU
um desafio a convivência de planos de carreiras diferentes devido aos
existentes no local. E ainda,observou
devidospara abordar as relações distintas
Lourenço (CNTSS) que
do papel dessemodelo de estado
planos de carreira.
Maria Ângela (FASUBRA Sindical
serviço público prestado, posicionando
público para não haver conflitos de relações
Wildemar (EBSERH) dian
outra oportunidade, quanto à terceirização, PCCS e
CLT).
Virginio (EBSERH) ressaltou que a aquisição
Lei 8.666/93, que dispõe sobre licitações e contratos firmados no serviço
que as compras são realizadas de forma estratégica
planos diretores criando infraestrutura
de trabalhadores por concurso público para operacionalização
) indagou quanto ao repasse de recursosrealizado anteriormente
al, inclusive, quanto ao dimensionamento do número de leitos e ao aumento da
indagou como ocorre a relação do controle social perante a esse
) observouas mudanças de patamar da gestão burocrática
vantou questionamento sobre o plano de carreira
de regimes de trabalho num mesmo ambiente.
(Diretora/DEGERTS) agradeceu a presença da equipe
de gestão são colocados para mensurar a realidade da situação
no intuito de aperfeiçoar o contexto da prestação dos serviços
que a CLT não abrange o conceito de precarização, e que a
mparados pela RJU com aquele deve ter equilíbrio.
um desafio a convivência de planos de carreiras diferentes devido aos regimes
observou que é preciso a construção de diálogos
relações distintas de vínculos de trabalho.
) questionou o atropelamentoderesoluções do CN
modelo de estado perante condições de trabalho, concursos p