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Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VIII | Nº 1120 | 29 de Fevereiro de 2016 RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Gestor: Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos Editor: Daiana da Mota Porto Leia o Diário Oficial do Município na Internet ACESSE www.pindai.ba.gov.br LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2016 - PROCESSO: N.º 044/2016 - CONTRATADA: COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2016 - PROCESSO: N.º 057/2016 - CONTRATADA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 CONTRATOS CONTRATO Nº. 035/2016 - CONTRATADA: MARIANO ALVES MARTINS CONTRATO Nº. 036/2016 - CONTRATADA: WILSON SOUZA DE DEUS CONTRATO Nº. 037/2016 - CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUZA CONTRATO Nº. 038/2016 - CONTRATADA: CELMA ALVES DOS SANTOS ANACLETO CONTRATO Nº. 039/2016 - CONTRATADA: HELENICE SOARES DE CARVALHO CONTRATO Nº. 040/2016 - CONTRATADA: SANTINA SILVA SOUZA CONTRATO Nº. 041/2016 - CONTRATADA: ANA LÚCIA MENDES TRINDADE PEREIRA CONTRATO Nº. 042/2016 - CONTRATADA: LÚCIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO CONTRATO Nº. 043/2016 - CONTRATADA: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA CONTRATO Nº. 044/2016 - CONTRATADA: ERIVALDO ARAÚJO NUNES CONTRATO Nº. 045/2016 - CONTRATADA: DURCILENE BORGES DA SILVA PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 027/2015 - CONTRATADA: EDMILSON DAS NEVES PEREIRA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2016 - CONTRATADA: VANDER FÁBIO DE OLIVEIRA - EPP PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2016 - CONTRATADO: COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP CONTRATO Nº. 046/2016 - CONTRATADA: DALVA SANTANA CHAVES COSTA CONTRATO Nº. 047/2016 - CONTRATADA: VALDETE MARIA SOARES CERQUEIRA CONTRATO Nº. 048/2016 - CONTRATADA: ROSIMEIRE NOGUEIRA DE CARVALHO CONTRATO Nº. 049/2016 - CONTRATADA: SIRLÂNDIA NUNES DA SILVA CONTRATO Nº. 050/2016 - CONTRATADA: LUCIDALVA DE JESUS SOUZA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO - PROC N.º 146/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 063/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2016 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO - PROC N.º 144/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 034/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO - PROC N.º 144/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 034/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO - PROC N.º 144/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 034/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015 ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2016 Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A324-A4A7-1132-DD83. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A324-A4A7-1132-DD83.
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RESUMO DO DIÁRIO - Procede Bahiaprocedebahia.com.br/pindai/publicacoes/Diario Municipal de Pindai E… · publicaÇÃo de extrato de carta-contrato de fornecimento ... projeto/atividade

May 29, 2020

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Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VIII | Nº 1120 | 29 de Fevereiro de 2016

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado

Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos

Editor: Daiana da Mota Porto

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.pindai.ba.gov.br

LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2016 - PROCESSO: N.º 044/2016 - CONTRATADA: COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2016 - PROCESSO: N.º 057/2016 - CONTRATADA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR – ME

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016

CONTRATOS

CONTRATO Nº. 035/2016 - CONTRATADA: MARIANO ALVES MARTINS

CONTRATO Nº. 036/2016 - CONTRATADA: WILSON SOUZA DE DEUS

CONTRATO Nº. 037/2016 - CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUZA

CONTRATO Nº. 038/2016 - CONTRATADA: CELMA ALVES DOS SANTOS ANACLETO

CONTRATO Nº. 039/2016 - CONTRATADA: HELENICE SOARES DE CARVALHO

CONTRATO Nº. 040/2016 - CONTRATADA: SANTINA SILVA SOUZA

CONTRATO Nº. 041/2016 - CONTRATADA: ANA LÚCIA MENDES TRINDADE PEREIRA

CONTRATO Nº. 042/2016 - CONTRATADA: LÚCIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

CONTRATO Nº. 043/2016 - CONTRATADA: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA

CONTRATO Nº. 044/2016 - CONTRATADA: ERIVALDO ARAÚJO NUNES

CONTRATO Nº. 045/2016 - CONTRATADA: DURCILENE BORGES DA SILVA PEREIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 027/2015 - CONTRATADA: EDMILSON DAS NEVES PEREIRA

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2016 - CONTRATADA: VANDER FÁBIO DE OLIVEIRA - EPP

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2016 - CONTRATADO: COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP

CONTRATO Nº. 046/2016 - CONTRATADA: DALVA SANTANA CHAVES COSTA

CONTRATO Nº. 047/2016 - CONTRATADA: VALDETE MARIA SOARES CERQUEIRA

CONTRATO Nº. 048/2016 - CONTRATADA: ROSIMEIRE NOGUEIRA DE CARVALHO

CONTRATO Nº. 049/2016 - CONTRATADA: SIRLÂNDIA NUNES DA SILVA

CONTRATO Nº. 050/2016 - CONTRATADA: LUCIDALVA DE JESUS SOUZA

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO - PROC N.º 146/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PP N.º 063/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2016

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO - PROC N.º 144/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PP N.º 034/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO - PROC N.º 144/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PP N.º 034/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO - PROC N.º 144/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PP N.º 034/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2016

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SEGUNDA-FEIRA

29 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO VIII – Nº 1120

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016

A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 010/2016. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados à manutenção dos serviços das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Agricultura e Gabinete, deste município, sob o regime de empreitada por menor preço global. Data: 11/03/2016, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na sede da prefeitura. Pindaí – BA, 29 de fevereiro de 2016. Izabel C. F. de Matos – Pregoeira.

LICITAÇÕES

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SEGUNDA-FEIRA

29 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO VIII – Nº 1120

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2016

Processo: N.º 044/2016

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP

Objeto: contratação de pessoa jurídica visando aquisição de peças e serviços para a manutenção corretiva do veículo tipo ambulância Renault - Kangoo, destinada a manutenção dos trabalhos do Fundo Municipal de Saúde, sob o regime de empreitada por menor preço global.

Valor Global: R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.05.00– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto/Atividade 2070 – GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Base Legal: Art. 24, Inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Assinam: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CÁTIA MARIA BORGES

COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP – JOSELITO NASCIMENTO.

Pindaí- B/A, 04 de fevereiro de 2016.

Valdeci Dalmora dos Santos Presidente CPL/PMP

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SEGUNDA-FEIRA

29 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO VIII – Nº 1120

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2016

Processo: N.º 057/2016

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

Contratada: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR – ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ DESTINADO A DOAÇÃO PARA CRIANÇA ESPECIAL DE FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

Valor Global: R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.00– SECRETARIA DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

Projeto/Atividade 2057- GESTÃO DO FMAS

Elemento de Despesa: 33.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

Base Legal: Art. 24, Inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Assinam: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - ROSANE MADALENA LADEIA PEREIRA PRADO

GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR – ME- GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR

Pindaí- B/A, 24 de fevereiro de 2016.

Valdeci Dalmora dos Santos Presidente CPL/PMP

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SEGUNDA-FEIRA

29 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO VIII – Nº 1120

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.

A Pregoeira e sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia, com fulcro na Lei n.º 10.520/02 e Lei 8.666/93, torna público aos interessados o Resultado da Licitação, sob a modalidade PP nº 002/2016 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de forma parcelada, destinados ao preparo da Alimentação Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, sob o regime de empreitada tipo global. A empresa vencedora do certame após negociação encontra – se na tabela abaixo. Pindaí-BA. 23 de fevereiro de 2016. Izabel Cristina Fernandes de Matos – Pregoeira.

LICITANTE VENCEDORA VALOR GLOBAL R$

VANDER FÁBIO DE OLIVEIRA - EPP R$ 26.730,00

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SEGUNDA-FEIRA

29 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO VIII – Nº 1120

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 035/2016. PROCESSO N.º 121/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MARIANO ALVES MARTINS. OBJETO: contratação de serviços temporários de motorista/condutor, desenvolvendo funções no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, neste município. VALOR MENSAL: R$ 1.165,79 (hum mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2302. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2016. CONTRATO Nº. 036/2016. PROCESSO N.º 121/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: WILSON SOUZA DE DEUS. OBJETO: contratação de serviços temporários de motorista/condutor, desenvolvendo funções no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, neste município. VALOR MENSAL: R$ 1.165,79 (hum mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2302. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2016. CONTRATO Nº. 037/2016. PROCESSO N.º 121/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUZA. OBJETO: contratação de serviços temporários de motorista, visando manutenção dos trabalhos junto ao Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 1.165,79 (hum mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00 - ATIVIDADE: 2070. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2016. CONTRATO Nº. 038/2016. PROCESSO N.º 121/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CELMA ALVES DOS SANTOS ANACLETO OBJETO: contratação de serviços temporários de auxiliar de serviços gerais, desenvolvendo funções no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, neste município. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2302. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2016. CONTRATO Nº. 039/2016. PROCESSO N.º 121/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HELENICE SOARES DE CARVALHO OBJETO: contratação de serviços temporários de auxiliar de serviços gerais, desenvolvendo funções no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, neste município. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2302. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2016.

CONTRATO Nº. 040/2016. PROCESSO N.º 121/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SANTINA SILVA SOUZA OBJETO: contratação de serviços temporários de auxiliar de serviços gerais desenvolvendo funções no Hospital Municipal de Pindaí-BA, neste município. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2070. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2016.

CONTRATO Nº. 041/2016. PROCESSO N.º 121/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ANA LÚCIA MENDES TRINDADE PEREIRA OBJETO: contratação de serviços temporários de auxiliar de serviços gerais desenvolvendo funções no Hospital Municipal de Pindaí-BA, neste município. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2070. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2016.

CONTRATO Nº. 042/2016. PROCESSO N.º 121/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LÚCIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO OBJETO: contratação de serviços temporários de auxiliar de serviços gerais desenvolvendo funções no Hospital Municipal de Pindaí-BA, neste município. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2070. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2016.

CONTRATOS

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SEGUNDA-FEIRA

29 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO VIII – Nº 1120

CONTRATO Nº. 043/2016. PROCESSO N.º 121/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA OBJETO: contratação de serviços temporários de auxiliar de serviços gerais desenvolvendo funções no Hospital Municipal de Pindaí-BA. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2302. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2016. CONTRATO Nº. 044/2016. PROCESSO N.º 121/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ERIVALDO ARAÚJO NUNES OBJETO: contratação de serviços temporários de auxiliar de serviços gerais desenvolvendo funções no Hospital Municipal de Pindaí-BA. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2070. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2016. CONTRATO Nº. 045/2016. PROCESSO N.º 121/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DURCILENE BORGES DA SILVA PEREIRA OBJETO: contratação de serviços temporários de recepcionista desenvolvendo funções no Hospital Municipal de Pindaí-BA, neste município. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2070. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2016. Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 001 ao contrato nº 027/2015. Proc. n.º 005/2015. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada: EDMILSON DAS NEVES PEREIRA 86325078500. Objeto: Prorrogar o prazo contratual contido na cláusula terceira do contrato original, com fulcro no Inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/02/2016 até 31/12/2016. Data de assinatura: 05/02/2016.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 126/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 017/2016. PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA. CONTRATADA: VANDER FÁBIO DE OLIVEIRA - EPP. OBJETO: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de forma parcelada, destinados ao preparo da Alimentação Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, sob o regime de empreitada tipo global. VALOR GLOBAL: R$ 26.730,00 (vinte e seis mil setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.04.00. ATIVIDADE/PROJETO: 2098-2250-2304. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VIGÊNCIA: 24/02/2016 A 31/12/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2016. Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.

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SEGUNDA-FEIRA

29 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO VIII – Nº 1120

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 018/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 044/2016. CONTRATANTE: FUDNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de peças e serviços para a manutenção corretiva do veículo tipo ambulância Renault - Kangoo, destinada a manutenção dos trabalhos do Fundo Municipal de Saúde, sob o regime de empreitada por menor preço global VALOR MENSAL: R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE/PROJETO: 2070 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. - 33.90.39.00 PRAZO: 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2016. Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 046/2016. PROCESSO N.º 128/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DALVA SANTANA CHAVES COSTA. OBJETO: contratação de serviços temporários de 01 (uma) recepcionista para desenvolver funções na Estratégia saúde da Família (ESF) Povoado de Tanque, neste município. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2068. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2016. CONTRATO Nº. 047/2016. PROCESSO N.º 128/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VALDETE MARIA SOARES CERQUEIRA. OBJETO: contratação de serviços temporários de 01 (uma) recepcionista para desenvolver funções na Estratégia saúde da Família (ESF) Povoado de Paus Preto, neste município. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2068. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2016. CONTRATO Nº. 048/2016. PROCESSO N.º 128/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ROSIMEIRE NOGUEIRA DE CARVALHO. OBJETO: contratação de serviços temporários de 01 (uma) recepcionista para desenvolver funções na Estratégia saúde da Família (ESF) Povoado de Guirapá, neste município. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2068. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2016. CONTRATO Nº. 049/2016. PROCESSO N.º 128/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SIRLÂNDIA NUNES DA SILVA. OBJETO: contratação de serviços temporários de 01 (uma) Aux. de Serviços Gerais para desenvolver funções na Estratégia Saúde da Família (ESF), localizada no Povoado de Tanque, neste município. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2068. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2016. CONTRATO Nº. 050/2016. PROCESSO N.º 128/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LUCIDALVA DE JESUS SOUZA. OBJETO: contratação de serviços temporários de 01 (uma) Aux. de Serviços Gerais para desenvolver funções na Estratégia Saúde da Família (ESF), localizada no Povoado de Tabua, neste município. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.05.00- ATIVIDADE: 2068. ELEMENTO: 31.90.04.00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2016. Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.

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SEGUNDA-FEIRA

29 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO VIII – Nº 1120

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO PROC N.º 146/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PP N.º 063/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2016

CONTRATO DE FORNECIMENTO: N.º 019/2016. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: PETRAC – PEÇAS PARA TRATORES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (DOIS MIL E QUARENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:02.07.00 PROJETO/ATIVIDADE: 2164 ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30.00; 33.90.39.00 PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016 ASSINAM: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ – ROSANE MADALENA LADEIA PEREIRA PRADO/ PETRAC – PEÇAS PARA TRATORES LTDA – ALEANDRO CARDOSO RODRIGUES Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO PROC N.º 144/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PP N.º 034/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015

CONTRATO DE FORNECIMENTO: N.º 020/2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. VALOR GLOBAL: R$ 907,56(NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:02.05.00 PROJETO/ATIVIDADE: 2070; 2071; 2302; 2068

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 33.90.39.00. PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO DATA DE ASSINATURA: 23/02/2016 ASSINAM: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CÁTIA MARIA BORGES/ JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI-EPP – LUIZ HAMILTON PEREIRA DE ALMEIDA Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.

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SEGUNDA-FEIRA

29 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO VIII – Nº 1120

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO PROC N.º 144/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PP N.º 034/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015

CONTRATO DE FORNECIMENTO: N.º 021/2016. CONTRATANTE: PRFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. VALOR GLOBAL: R$ 907,56 (NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:02.03.00; PROJETO/ATIVIDADE: 2017; ELEMENTO DE

DESPESA: 33.90.30.00; 33.90.39.00. PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO DATA DE ASSINATURA: 23/02/2016 ASSINAM: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ – ROSANE MADALENA LADEIA PEREIRA PRADO/ JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI-EPP – LUIZ HAMILTON PEREIRA DE ALMEIDA Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DE FORNECIMENTO PROC N.º 144/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PP N.º 034/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015

CONTRATO DE FORNECIMENTO: N.º 024/2016. CONTRATANTE: PRFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. CONTRATADA: JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. VALOR GLOBAL: R$ 1.345,28 (HUM MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:02.02.00; PROJETO/ATIVIDADE: 2015; ELEMENTO DE

DESPESA: 33.90.30.00; 33.90.39.00. PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO DATA DE ASSINATURA: 26/02 /2016 ASSINAM: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ – ROSANE MADALENA LADEIA PEREIRA PRADO/ JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI-EPP – LUIZ HAMILTON PEREIRA DE ALMEIDA Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.

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