1 RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS 2010 2010 Brasília, janeiro de 2011 Brasília, janeiro de 2011 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
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RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2010 Brasília, janeiro de 2011
RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2010 Brasília, janeiro de 2011. SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social. VALORES AJUSTADOS (INPC). ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANO. Arrecadação Líquida – URBANO - PowerPoint PPT Presentation
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RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS
20102010
Brasília, janeiro de 2011Brasília, janeiro de 2011
SPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
2
VALORES AJUSTADOSVALORES AJUSTADOS
(INPC)(INPC)
3
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
URBANOURBANO
4
Arrecadação Líquida – URBANO Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Nota: Inclui arrecadação COMPREV.
150.648,5
164.486,8
179.511,9
191.579,8
212.578,2
0,0
50.000,0
100.000,0
150.000,0
200.000,0
250.000,0
2006 2007 2008 2009 2010
9,2%
9,1%
6,7%
11,0%
5
Despesas com Benefícios do RGPS – Despesas com Benefícios do RGPS – URBANOURBANOJan a Dez (2006 a 2010)- em R$ milhões de Dez/2010 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Notas: 1. Inclui despesa COMPREV e passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
167.823,6
179.717,3 181.105,7
189.960,4
204.873,3
0,0
50.000,0
100.000,0
150.000,0
200.000,0
250.000,0
2006 2007 2008 2009 2010
7,1%0,8%
4,9%
7,9%
6
Recuperação de CréditosRecuperação de Créditos Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
9.735,2 9.901,110.226,2
12.104,4
9.487,9
0,0
2.000,0
4.000,0
6.000,0
8.000,0
10.000,0
12.000,0
14.000,0
2006 2007 2008 2009 2010
1,7%3,3%
18,4% (21,6%)
7
Resultado Previdenciário – URBANO Jan a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC)
Excluindo Passivo Judicial e COMPREV
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.(1) Exclui Passivo Judicial e COMPREV.Nota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RURALRURAL
9
Arrecadação Líquida – Arrecadação Líquida – RURALRURAL Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
4.790,0
5.130,9
5.640,0
4.931,2 4.946,9
0,0
1.000,0
2.000,0
3.000,0
4.000,0
5.000,0
6.000,0
2006 2007 2008 2009 2010
7,1%
9,9% (12,6%)
0,3%
10
Despesas com Benefícios do RGPS – Despesas com Benefícios do RGPS – RURALRURALJan a Dez (2006 a 2010) – R$ milhões de Dez/2010 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Notas: 1. Inclui passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
40.642,3
44.198,545.266,5
52.985,0
57.005,0
0,0
10.000,0
20.000,0
30.000,0
40.000,0
50.000,0
60.000,0
2006 2007 2008 2009 2010
8,8%
2,4%
17,1%
7,6%
11
Resultado Previdenciário – RURAL Jan a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC)
Excluindo Passivo Judicial
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.(1) Exclui Passivo JudicialNota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Nota: 1. COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões de Dezembro de 2010 (INPC)
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
URBANOURBANO
16
Arrecadação Líquida – URBANO Janeiro a Dezembro (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Nota: Inclui arrecadação COMPREV.
119.715,1
136.166,5
158.382,8
177.444,3
207.154,0
0,0
50.000,0
100.000,0
150.000,0
200.000,0
250.000,0
2006 2007 2008 2009 2010
13,7%
16,3%
12,0%
16,7%
17
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Nota: 1. Inclui despesa COMPREV e passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
Despesas com Benefícios do RGPS – Despesas com Benefícios do RGPS – URBANOURBANOJan a Dez (2006 a 2010) - Em R$ milhões nominais
133.301,2
148.715,0
159.652,1
175.831,8
199.386,0
0,0
50.000,0
100.000,0
150.000,0
200.000,0
250.000,0
2006 2007 2008 2009 2010
11,6%
7,4%
10,1%
13,4%
18
Recuperação de CréditosRecuperação de Créditos Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
7.729,6
8.183,1
9.007,8
11.215,4
9.234,5
0,0
2.000,0
4.000,0
6.000,0
8.000,0
10.000,0
12.000,0
2006 2007 2008 2009 2010
5,9%
10,1%
24,5%(17,7%)
19
Resultado Previdenciário – URBANO Janeiro a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais
Excluindo Passivo Judicial e COMPREV
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.(1) Exclui Passivo Judicial e COMPREV.Nota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RURALRURAL
21
Arrecadação Líquida – RURALArrecadação Líquida – RURAL Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
3.805,1
4.245,3
4.972,5
4.564,1
4.814,4
0,0
1.000,0
2.000,0
3.000,0
4.000,0
5.000,0
6.000,0
2006 2007 2008 2009 2010
11,6%
17,1%
8,2% 5,5%
22
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Nota: 1. Inclui passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
Despesas com Benefícios do RGPS – Despesas com Benefícios do RGPS – RURALRURAL Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais
32.284,1
36.578,4
39.910,0
49.044,6
55.472,6
0,0
10.000,0
20.000,0
30.000,0
40.000,0
50.000,0
60.000,0
2006 2007 2008 2009 2010
13,3%
9,1%
22,9%
13,1%
23
Resultado Previdenciário – RURAL Jan a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais
Excluindo Passivo Judicial
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.(1) Exclui Passivo Judicial.Nota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Nota: 1. COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
E NECESSIDADE DE E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
30
Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC –
15,94
17,94
15,9216,8716,53
27,25
14,46
13,25
14,86
17,87
17,36
17,07
17,06
15,5715,36
15,60
15,17
15,38 15,13
15,49
30,52
18,03
17,85
17,57
25,45
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
32,0
34,0
dez-0
8
jan
-09
fev-0
9
ma
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abr-
09
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09
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-09
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9
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09
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9
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9
jan
-10
fev-1
0
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10
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jun
-10
jul-
10
ago
-10
se
t-1
0
out-
10
nov-1
0
dez-1
0
R$ B
ilh
õe
s
Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
31
Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
32
Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC
1,57
1,82
1,761,80
1,80
1,53
1,60
1,56
1,56
1,49
1,56
1,51
1,661,72
1,70
1,75
2,83
2,61
1,53
1,65 1,62 1,631,57 1,58
1,65
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
2,0
2,2
2,4
2,6
2,8
3,0
dez-0
8
jan-0
9
fev-0
9
mar-
09
abr-
09
mai-09
jun-0
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09
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jan-1
0
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0
mar-
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0
set-
10
out-
10
nov-1
0
dez-1
0
R$ B
ilh
ões
Transferências a Terceiros Média Móvel (12 meses)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
33
Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25
mesesmeses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 (INPC)
19,90
21,26
18,89
19,98
23,53
25,38
17,30
20,23
18,77
23,46
20,0019,94
19,72
19,00 18,73
18,57
18,82
18,71
24,98
21,07
27,05
22,48
20,06
27,00
23,53
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
de
z-0
8
jan-0
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ab
r-09
mai-0
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9
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9
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09
ou
t-0
9
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9
de
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9
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mar-
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ab
r-10
mai-1
0
jun-1
0
jul-10
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0
set-
10
ou
t-1
0
no
v-1
0
de
z-1
0
R$ B
ilh
õe
s
Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
34
Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses –últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC
Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS –Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez Dez/2009, Nov/2010 e Dez/2010
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
dez/09 nov/10 dez/10 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
Entre dezembro de 2001 e Dezembro de 2010, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 36,3%, passando de 17,9 milhões para 24,4 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2001 a 2009 (dezembro), 2010 (Dezembro)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
11,6 12,3
14,0 14,3 14,6 15,016,2
6,36,6
6,8
6,97,1
7,3 7,57,7
8,08,2
2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7
12,813,6
15,5
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
17,0
18,0
19,0
20,0
21,0
22,0
23,0
24,0
25,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Urbano Rural Assistencial
24,4
17,918,9
19,620,5
21,121,6
22,122,7
23,5
39
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2010)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2010) Média de Janeiro a Dezembro – Em R$ de Dezembro/2010 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 800,19 de janeiro a dezembro de 2010, o que representou um crescimento de 23,3% em relação ao mesmo período de 2003.
Variação:+23,3%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
649,23
722,65
681,38
800,19
773,26
737,41734,12
691,30
620,00
640,00
660,00
680,00
700,00
720,00
740,00
760,00
780,00
800,00
820,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
R$
40Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 68,7% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Dezembro/2010 possuíam o valor de até um
salário mínimo, o que representa um contingente de 19,3 milhões de beneficiários diretos.
647,0 mil pessoas: < 1SM
18,7 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010)
41Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em Dezembro/2010, cerca de 46,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de
até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos.
586,9 mil pessoas: < 1SM
6,9 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Distribuição de Benefícios URBANOSURBANOS emitidos, segundo faixas de Valores emitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010)0,1%
42Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em Dezembro/2010, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de
8,2 milhões de beneficiários diretos.
54,4 mil pessoas: < 1SM
8,1 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Distribuição de Benefícios RURAISRURAIS emitidos, segundo faixas de Valores emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010)
43Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em Dezembro/2010, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,7
milhões de beneficiários diretos.
5,8 mil pessoas: < 1SM
3,7 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Distribuição de Benefícios AssistenciaisBenefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010)
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSDez/2009, Out/2010, Dez/2010 e Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 e 2010)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.
dez/09 nov/10 dez/10 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) dez/09 dez/10
TOTAL 309.633 398.962 389.597 (2,3) 25,8 4.473.905 4.639.867 3,7
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010)Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Acumulado de Janeiro a Dezembro de cada ano (Em milhares de benefícios)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.