O resultado da atuação Controle Interno no contexto da Administração Pública Federal brasileira Ronald da Silva Balbe Orientador: Dr. João Salis Gomes Mestrado em Administração e Políticas Públicas Dissertação Novembro, 2010
Jul 09, 2015
O resultado da atuação Controle Interno no contexto da
Administração Pública Federal brasileira
Ronald da Silva Balbe
Orientador: Dr. João Salis Gomes
Mestrado em Administração e Políticas Públicas
Dissertação
Novembro, 2010
Objetivo e estrutura da dissertação
Reformas na Adm. Pública
Estado de Bem Estar
Social
Movim. de Reforma
Experiência Brasileira
Controle de Recursos Públicos
Conceitos Essenciais
Auditoria de Desemp.
Avaliação da Ex.
Programas
Visão Histórica
6 Modelos Organizacionais
Resultado da Atuação
Orientação Estratégica
Produtos e Resultados
Propostas
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
1 – Reformas na Administração Pública
• Elementos contextuais
• Estado de Bem Estar Social
Welfare
• Velha Adm. Pública
• Nova Gestão Pública
• Novo Serviço Público
Reformas• Formação do
Estado
• As reformas
• Contexto atual
Brasil
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
Burocraciasplanejam e
desenvolvem a solução dos problemas
1 – Reformas na Administração Pública
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
1 – Reformas na Administração Pública
Clássica
Burocracia
Woodrow Wilson
Teoria Relações Humanas
Teoria da Escolha Pública
Escolha Racional
Gerencialismo
Panacéias Reestruturação
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
1 – Reformas na Administração Pública
Os termos da NPM
Christopher Hood (1991)
Osborne e Gaebler(1994)
RU e EUA
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
Velha Adm. Pública Nova Gestão Pública Novo Serv. Público
Concepção do
interesse público
Politicamente
definido e traduzido
na lei
Representa a
agregação dos
interesses
individuais
Compartilhamento
de valores
servidores públicos
respondem
Clientes e
contribuintesConsumidores Cidadãos
Papel do Governo Remar Comandar Servir
Mecanismos para
atingir os objetivos
Administrando
programas através
de agências
Mecanismos e
estruturas de
incentivo
Coalizões entre
público, ONG e
set. priv.
Estrutura
organizacional
Organizações
marcadas pela
autoridade
Controle primário
dentro das agências
Compartilhada
interna e
externamente
Bases motivacionais
serv. e adm.
Pagamento e
benefícios
Empreender e
reduzir o tamanho
do governo
Desejo de
contribuir para a
sociedade
1 – Reformas na Administração Pública
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
1 – Reformas na Administração Pública
1822
1937
19671996
Hoje
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
2 - Controle de Recursos Públicos
contra rotulum (latim medieval) e contrôle (francês) (Medauar, 1993)
três significados (Chiavenato,1999):
controle como função restritiva e coercitiva
controle como um sistema automático de regulação
controle como função administrativa
função controle visa assegurar que os resultados planejados,
organizados e dirigidos se ajustem tanto quanto for possível ao que foi
previamente estabelecido.
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
Controle
Estabelecimento de Padrões
Obs. de desempenho
Comparações
Ações Corretivas
2 - Controle de Recursos Públicos
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
sob o prisma político as funções do parlamento podem ser
classificadas em representativa, legislativa, de legitimação e de controle (Bobbio et al, 1997)
Controle por ser segmentado quanto (Meireles, 2003):
à localização (interno e externo),
ao fundamento (hierárquico e finalísticos);
ao momento (prévio, concomitante e subsequente);
ao aspecto (legalidade e mérito)
ao poder (administrativo, legislativo e judiciário)
distinção entre o papel desempenhado pelo Controle Interno e o controle
exercido pelos próprios órgãos, conhecido como “controle interno
administrativo” ou “autocontrole”.
2 - Controle de Recursos Públicos
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
2 - Controle de Recursos Públicos
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
• Reino Unido e na Holanda
• Cada ministério tem a responsabilidade sobre a execução e o controle do orç.
Centralizados
• Espanha, França, Luxemburgo e Portugal
• Ministério das Finanças supervisiona diretamente os gastos dos outros ministérios
Descentralizados
Duas tradições dos órgãos de controle interno (Diamond, 2002)
2 - Controle de Recursos Públicos
Controle
parlamentar
Controle de
procedimentos
Controle
Social
Controle de
Resultados
Competição
Administrada
Políticos
X 2Burocratas
X 1 2Sociedade
X 2 2Concorrência
1
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
Formas de controle e controladores (Bresser e Grau, 2006)
Auditoria de Desempenho - distinção entre a atividade de revisão
governamental e a auditoria tradicional, tem se desenvolvido especialmente
após o surgimento da Nova Gestão Pública – NGP (Pollitt, 2008).
Polêmica quanto à origem da atividade:
AD não quer dizer um subtipo de auditoria, mas sim um ramo da
avaliação (Barzelay, 1997);
noções de adequação às leis ou conformidade com as boas práticas
são partes integrantes do processo das auditorias de desempenho.
Diferenças em relação ao avaliador: sistema oficial, liberdade os
tópicos a trabalhar (Summa, 2008).
Avaliação da Execução de Programas de Governo – forma sui generis
de se fazer auditoria de desempenho
2 - Controle de Recursos Públicos
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3 - Visão Histórica
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
3 - Visão Histórica
Siafi1987
Constitui-ção 1988
Auditoria 1992
CPI 1993
Reestrutu-ração do
MF
Reformas FHC
1994 a 1998
• Estruturação da SFC
1999 a 2002
• Consolidação interrompida
Modelo SFC – Fatores político-institucionais e Fases
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3 - Visão Histórica
2003 a 2006
• Combate à corrupção
2007 a 2010
• Controle Preventivo
Modelo CGU– Inovações e Fases
Sorteio 2003
Articulação Interinsti-tucional
2004
Medidas de Prevenção
2006
Nova abordagem das Contas
Anuais 2007
Retomada do Acompanha
mento Sistemático
2007
Ronald da S. Balbe – Resultado da Atuação do Controle Interno
4 - Resultado da Atuação do Controle
5 pontos de
melhoria
Orientação Estratégica
Conceitos Produtos e Resultados
Sistematização dos Resultados
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Insumos
(inputs)
Atividades Produtos
(outputs)
Resultados de curto
prazo (outcomes)
Resultados de
longo prazo
(impacts)
CO
NC
EIT
OS
Recursos
financeiros,
humanos,
tecnológicos
utilizados nas
atividades da
organização
Variados
processos e
procedimentos
desenvolvidos
visando o
benefício do
público alvo
Serviços prestados
em função das
atividades
realizadas, são,
portanto, os efeitos
imediatos da
execução da política
públicas
São as mudanças diretas
da ação governamental,
refletindo os efeitos
esperados e não
esperados
(externalidades)
São os efeitos
acumulados das
diversas ações, posto
que raramente podem
ser atribuídos a um
único fato gerador
EX
EM
PL
OS
Orçamento, os
servidores
públicos e os
equipamentos
(carros,
computadores)
Avaliação da
execução de
programas de
governo;
Auditorias
Anuais de
Contas
Relatórios, reuniões,
apresentações,
publicações,
orientações e
capacitações
realizadas
Adoção de medidas
corretivas recomendadas
pela CGU, visando à
reformulação das
políticas públicas e/ou o
ressarcimento dos
valores pagos
indevidamente
Fornecimento de
serviços públicos mais
rápidos e acessíveis
eficientes, com
tecnologia mais
apropriada
4 - Resultado da Atuação do ControleConceituação
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4 - Resultado da Atuação do Controle
Sistematização dos Resultados do CI - 1998-2009
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4 - Resultado da Atuação do Controle
5 pontos de melhoria
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