Alexandre Oartanhan de Mello Guerra Marcelo Benacchio (Coordenadores) Responsabilidade Civil Escola Paulista da Magistratura São Paulo, 2015 STJ00104622
TA DA MAGISTRATURA
Diretor mdo Antonio Maia da Cunha
emiddotDiretor
el de Queiroz Pereira Calccedilas
Alexandre Oartanhan de Mello Guerra
Marcelo Benacchio
(Coordenadores)
Responsabilidade Civil Jltivo e de Programas
ador Itamar Gaino
r Antonio Carlos Villen
tonio Celso Aguilar Cortez
uiz Augusto de Siqueira
ancisco Eduardo Loureiro
~ Lourdes Rachid Vaz de Almeida
ludio Luiz Bueno de Godoy
tJ Biblioteca e Revistas ~anderley Joseacute Federighi
Jadores da obra lrtanhan de Mello Guerra
middotcelo Benacchio
Escola Paulista da Magistratura Satildeo Paulo 2015
STJ00104622
Coordenaccedilatildeo Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
Marcelo Benacchio
Coordenaccedilatildeo editorial Marcelo Alexandre Barbosa
Capa EPM
Editoraccedilatildeo CTp impressatildeo e acabamento Paacuteginas amp Letras - Editora e Graacutefica Ltda
Revisatildeo Paacuteginas amp Letras - Editora e Graacutefica Ltda
Vara Cristina Marcondes
Tiragem 3200 exemplares
Responsabilidade civil coordenaccedilatildeo Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Marcelo Benacchio Satildeo Paulo Escola Paulista da Magistratura 2015
Vaacuterios autores
ISBN 978-85-8191-054-3
1 Responsabilidade civil - Brasil 2 Direito civil - Brasil I Guerra Alexandre Dartanhan de Mello 11 Benacchio Marcelo
CDU-34751 (81)
Ficha catalograacutefica elaborada pelo Serviccedilo de Acervo da Biblioteca da Escola Paulista da Magistratura
Bibliotecaacuteria Cleuza Alexandre dos Santos - CRB 85303
Escola Paulista da Magistratura Rua da Consolaccedilatildeo 1483 - 1deg 2deg 3deg e 4deg andares
01301-100 Satildeo Paulo - SP Fones (11) 3255-0815 3257-8954
wwwepmtjspjusbrimprensaepmtjspjusbr
4Jf 5Z (
STJ00104622
~
)ordenaccedilatildeo tanhan de Mello Guerra elo Benacchio
middotnaccedilatildeo editorjal lexandre Barbosa
Capa EPM
jmpressatildeo e acabamento - Editora e Graacutefica Ltda
Revjsatildeo - Editora e Graacutefica Ltda
istina Marcondes
Tiragem O exemplares
) Alexandre Dartanhan de Mello Guerra cola Paulista da Magistratura 2015
Direito civil - Brasil I Guerra Alexandre lrcelo
CDU-34751 (81)
lborada pelo Serviccedilo de Acervo da ola Paulista da Magistratura Ilexandre dos Santos - CRB 85303
lista da Magistratura 1483 - 1 0 2deg 3deg e 4deg andares )() Satildeo Paulo - SP 3255-0815 3257-8954 )r imprensaepmtjspjusbr
Sumaacuterio
Apresentaccedilatildeo Fernando Antonio Maia da Cunha 7
A perspectiva histoacuterica da responsabilidade civil Wendell Lopes Barbosa de Souza 9
Imputaccedilatildeo da responsabilidade civil responsabilidade objetiva e subjetiva
Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad Cassio Mahuad 33
Responsabilidade civil contratual e extracontratual A culpa e a responsabilidade civil contratual
Maria Cristina de Almeida Bacarim 83
Responsabilidade civil preacute-contratual Mario Seacutergio Menezes 101
Responsabilidade civil e interesse contratual positivo e negativo (em caso de descumprimento contratual)
Paulo Jorge Scartezzini Guimaratildees 129
Responsabilidade civil por ato licito Paulo Rogeacuterio Bonini 159
o dano na responsabilidade civil Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho Renata Pinto Uma Zanetta 183
Algumas consideraccedilotildees acerca da relaccedilatildeo de causalidade na responsabi lidade civi I
Marcelo Benacchio 209
Responsabilidade civil do incapaz As relaccedilotildees contratuais de fato Ana Luacutecia Granziol 237
STJ00104622
Responsabiltdade civil pela perda de uma chance Paulo Henrique Ribeiro Garcia Theacuteo Assuar Gragnano 273
Responsabilidade civil por abuso do direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra 299
Responsabilidade civil contratual e o Direito Norte-Americano Roque Antonio Mesquita de Oliveira 321
A responsabilidade civil sob o aspecto econocircmico Marcelo Barbosa Sacramone Renata Mota Maciel Madeira Dezem 331
Puntve damages nos Estados Unidos e danos morais no Brasil Wendell Lopes Barbosa de Souza 351
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo Faacutebio Calheiros do Nascimento 373
Responsabilidade civil na imprensa Carolina Nabarro Munhoz Rossi 413
Responsabilidade civil do Estado Luiacutes Felipe Ferrari Bedendi 439
Responsabilidade civil e serviccedilos puacuteblicos um espaccedilo de convivecircncia entre a autoridade e a consensualidade
Ana Rita de Figueiredo Nery 465
STJ00104622
Coordenaccedilatildeo Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
Marcelo Benacchio
Coordenaccedilatildeo editorial Marcelo Alexandre Barbosa
Capa EPM
Editoraccedilatildeo CTp impressatildeo e acabamento Paacuteginas amp Letras - Editora e Graacutefica Ltda
Revisatildeo Paacuteginas amp Letras - Editora e Graacutefica Ltda
Vara Cristina Marcondes
Tiragem 3200 exemplares
Responsabilidade civil coordenaccedilatildeo Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Marcelo Benacchio Satildeo Paulo Escola Paulista da Magistratura 2015
Vaacuterios autores
ISBN 978-85-8191-054-3
1 Responsabilidade civil - Brasil 2 Direito civil - Brasil I Guerra Alexandre Dartanhan de Mello 11 Benacchio Marcelo
CDU-34751 (81)
Ficha catalograacutefica elaborada pelo Serviccedilo de Acervo da Biblioteca da Escola Paulista da Magistratura
Bibliotecaacuteria Cleuza Alexandre dos Santos - CRB 85303
Escola Paulista da Magistratura Rua da Consolaccedilatildeo 1483 - 1deg 2deg 3deg e 4deg andares
01301-100 Satildeo Paulo - SP Fones (11) 3255-0815 3257-8954
wwwepmtjspjusbrimprensaepmtjspjusbr
4Jf 5Z (
STJ00104622
~
)ordenaccedilatildeo tanhan de Mello Guerra elo Benacchio
middotnaccedilatildeo editorjal lexandre Barbosa
Capa EPM
jmpressatildeo e acabamento - Editora e Graacutefica Ltda
Revjsatildeo - Editora e Graacutefica Ltda
istina Marcondes
Tiragem O exemplares
) Alexandre Dartanhan de Mello Guerra cola Paulista da Magistratura 2015
Direito civil - Brasil I Guerra Alexandre lrcelo
CDU-34751 (81)
lborada pelo Serviccedilo de Acervo da ola Paulista da Magistratura Ilexandre dos Santos - CRB 85303
lista da Magistratura 1483 - 1 0 2deg 3deg e 4deg andares )() Satildeo Paulo - SP 3255-0815 3257-8954 )r imprensaepmtjspjusbr
Sumaacuterio
Apresentaccedilatildeo Fernando Antonio Maia da Cunha 7
A perspectiva histoacuterica da responsabilidade civil Wendell Lopes Barbosa de Souza 9
Imputaccedilatildeo da responsabilidade civil responsabilidade objetiva e subjetiva
Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad Cassio Mahuad 33
Responsabilidade civil contratual e extracontratual A culpa e a responsabilidade civil contratual
Maria Cristina de Almeida Bacarim 83
Responsabilidade civil preacute-contratual Mario Seacutergio Menezes 101
Responsabilidade civil e interesse contratual positivo e negativo (em caso de descumprimento contratual)
Paulo Jorge Scartezzini Guimaratildees 129
Responsabilidade civil por ato licito Paulo Rogeacuterio Bonini 159
o dano na responsabilidade civil Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho Renata Pinto Uma Zanetta 183
Algumas consideraccedilotildees acerca da relaccedilatildeo de causalidade na responsabi lidade civi I
Marcelo Benacchio 209
Responsabilidade civil do incapaz As relaccedilotildees contratuais de fato Ana Luacutecia Granziol 237
STJ00104622
Responsabiltdade civil pela perda de uma chance Paulo Henrique Ribeiro Garcia Theacuteo Assuar Gragnano 273
Responsabilidade civil por abuso do direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra 299
Responsabilidade civil contratual e o Direito Norte-Americano Roque Antonio Mesquita de Oliveira 321
A responsabilidade civil sob o aspecto econocircmico Marcelo Barbosa Sacramone Renata Mota Maciel Madeira Dezem 331
Puntve damages nos Estados Unidos e danos morais no Brasil Wendell Lopes Barbosa de Souza 351
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo Faacutebio Calheiros do Nascimento 373
Responsabilidade civil na imprensa Carolina Nabarro Munhoz Rossi 413
Responsabilidade civil do Estado Luiacutes Felipe Ferrari Bedendi 439
Responsabilidade civil e serviccedilos puacuteblicos um espaccedilo de convivecircncia entre a autoridade e a consensualidade
Ana Rita de Figueiredo Nery 465
STJ00104622
~
)ordenaccedilatildeo tanhan de Mello Guerra elo Benacchio
middotnaccedilatildeo editorjal lexandre Barbosa
Capa EPM
jmpressatildeo e acabamento - Editora e Graacutefica Ltda
Revjsatildeo - Editora e Graacutefica Ltda
istina Marcondes
Tiragem O exemplares
) Alexandre Dartanhan de Mello Guerra cola Paulista da Magistratura 2015
Direito civil - Brasil I Guerra Alexandre lrcelo
CDU-34751 (81)
lborada pelo Serviccedilo de Acervo da ola Paulista da Magistratura Ilexandre dos Santos - CRB 85303
lista da Magistratura 1483 - 1 0 2deg 3deg e 4deg andares )() Satildeo Paulo - SP 3255-0815 3257-8954 )r imprensaepmtjspjusbr
Sumaacuterio
Apresentaccedilatildeo Fernando Antonio Maia da Cunha 7
A perspectiva histoacuterica da responsabilidade civil Wendell Lopes Barbosa de Souza 9
Imputaccedilatildeo da responsabilidade civil responsabilidade objetiva e subjetiva
Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad Cassio Mahuad 33
Responsabilidade civil contratual e extracontratual A culpa e a responsabilidade civil contratual
Maria Cristina de Almeida Bacarim 83
Responsabilidade civil preacute-contratual Mario Seacutergio Menezes 101
Responsabilidade civil e interesse contratual positivo e negativo (em caso de descumprimento contratual)
Paulo Jorge Scartezzini Guimaratildees 129
Responsabilidade civil por ato licito Paulo Rogeacuterio Bonini 159
o dano na responsabilidade civil Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho Renata Pinto Uma Zanetta 183
Algumas consideraccedilotildees acerca da relaccedilatildeo de causalidade na responsabi lidade civi I
Marcelo Benacchio 209
Responsabilidade civil do incapaz As relaccedilotildees contratuais de fato Ana Luacutecia Granziol 237
STJ00104622
Responsabiltdade civil pela perda de uma chance Paulo Henrique Ribeiro Garcia Theacuteo Assuar Gragnano 273
Responsabilidade civil por abuso do direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra 299
Responsabilidade civil contratual e o Direito Norte-Americano Roque Antonio Mesquita de Oliveira 321
A responsabilidade civil sob o aspecto econocircmico Marcelo Barbosa Sacramone Renata Mota Maciel Madeira Dezem 331
Puntve damages nos Estados Unidos e danos morais no Brasil Wendell Lopes Barbosa de Souza 351
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo Faacutebio Calheiros do Nascimento 373
Responsabilidade civil na imprensa Carolina Nabarro Munhoz Rossi 413
Responsabilidade civil do Estado Luiacutes Felipe Ferrari Bedendi 439
Responsabilidade civil e serviccedilos puacuteblicos um espaccedilo de convivecircncia entre a autoridade e a consensualidade
Ana Rita de Figueiredo Nery 465
STJ00104622
Responsabiltdade civil pela perda de uma chance Paulo Henrique Ribeiro Garcia Theacuteo Assuar Gragnano 273
Responsabilidade civil por abuso do direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra 299
Responsabilidade civil contratual e o Direito Norte-Americano Roque Antonio Mesquita de Oliveira 321
A responsabilidade civil sob o aspecto econocircmico Marcelo Barbosa Sacramone Renata Mota Maciel Madeira Dezem 331
Puntve damages nos Estados Unidos e danos morais no Brasil Wendell Lopes Barbosa de Souza 351
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo Faacutebio Calheiros do Nascimento 373
Responsabilidade civil na imprensa Carolina Nabarro Munhoz Rossi 413
Responsabilidade civil do Estado Luiacutes Felipe Ferrari Bedendi 439
Responsabilidade civil e serviccedilos puacuteblicos um espaccedilo de convivecircncia entre a autoridade e a consensualidade
Ana Rita de Figueiredo Nery 465
STJ00104622